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sábado, 28 de outubro de 2017

BRASIL INVERTEBRADO


Faço referência no título deste post à obrinha de Ortega y Gasset intitulada: España invertebrada (1922). Nela, o grande pensador criticava a falta de espírito público vigente na Espanha, às vésperas da Guerra Civil. Cada um no seu canto, com a sua bandeira. A Espanha de então era como o Brasil de hoje, dividido em patotas. Cada um zelando pelos seus interesses individuais, mas sem nenhuma perspectiva de respeito aos direitos dos outros. Era a ausência total do "interesse bem compreendido" apregoado por Tocqueville como condição necessária ao bom funcionamento de uma República.

Pois bem: o vício da privatização do poder para benefício próprio, fenômeno tipicamente ibérico, esse é o nosso mal, neste Brasil que se debate entre patotas. O lema dessa privatização do que é de todos é: "quanto pior melhor"! Fica isso claro no niilismo lulopetralha, que quer que definitivamente o barco afunde, visto que o Chefe já está com a água no pescoço. Mas desse imediatismo suicida não se salvam outros atores. Muitos querem negociar, no Parlamento, levando unicamente em consideração os interesses imediatos, sem pensarem no país e no que seria melhor para o Brasil.

Os vários grupos de esquerda arregimentados ao redor do lulopetismo consideram que como o Partido e os seus dois ex-presidentes, Lula e Dilma, estão já prestando contas à Justiça pelos malfeitos dos seus desgovernos, devem desconhecer, então, a legitimidade do governo Temer que, dentro dos marcos assinalados pela Lei, substituiu o regime lulopetralha. A minha posição é clara: deixem o Temer concluir o seu mandato-tampão, estabelecido à luz do que a Constituição e as leis mandam. Se ele tiver algo a responder perante a Justiça pelo seu desempenho político anterior à chegada ao Planalto, que o faça logo assim que terminar o seu mandato em 2019. 

O que os militantes estão tentando, há meses a fio, é inviabilizar um governo de transição legitimamente constituído, para "pescar em águas turvas". É claro que entre os colaboradores parlamentares de Temer, nem todos são corretos e não poucos tem agido unicamente pensando nos seus benefícios imediatos, sem prestar atenção ao que seria melhor para todos os brasileiros. Agem assim os que aproveitam a próxima curva do caminho para assombrar o enfraquecido presidente com exigências que são mais chantagens de última hora.

Mas o governo Temer tem resistido aos embates, negociando aqui e acolá. Afinal de contas, Michel Temer é um experimentado parlamentar que sabe de cor e salteado os ritos processuais do Congresso e da barganha política. Se algo de errado houver nos seus atos como presidente, que seja julgado conforme o rito legal. Até o presente, pelo visto das sessões do Parlamento dedicadas a apreciar as denúncias do Ministério Público contra o primeiro mandatário, ele tem sido  poupado. Deixem o homem trabalhar neste seu curto mandato, a fim de que complete o trabalho de saneamento da economia, duramente golpeada pela irresponsabilidade criminosa de Lula, Dilma e dos seus colaboradores.

De negativo tenho a destacar a figura do ex-procurador Rodrigo Janot, que cedeu à tentação da mosca azul do poder e partiu com tudo para cima de Michel Temer, a fim de conquistar benefícios políticos e pavimentar a sua entrada ulterior na política partidária. Não podia o senhor Janot ter feito isso, investido como estava de altos poderes na Procuradoria Geral da República. O episódio da denúncia montada contra Temer à sombra da procuradoria, que negociou previamente com os criminosos empresários Joesley e Wesley (dois gangsteres de filme de velho oeste, mais do que dois honestos cidadãos), é de todo modo inaceitável. Janot achou que os brasileiros somos otários e que se sairia bem com a sua ópera bufa. Amargará as consequências que a opinião pública lhe obrigará a engolir nos próximos anos. A lei existe e é para todos, inclusive para Janot e comparsas!

Escreveu bem, a respeito das aventuras estratégicas de Janot, o sociólogo Demétrio Magnoli no seu artigo intitulado: "A Lava-Jato perecerá se não for contido o espírito jacobino" (Folha de S. Paulo, 24/06/2017), quando frisou: "Janot, nosso Ropbespierre carnavalesco, subscreveu o enunciado (de que o Terror é nada mais que justiça imediata, severa, inflexível), ao associar-se com o corruptor geral da República numa trama politicamente motivada. Já o Supremo Tribunal Federal, ao validar o prêmio escandaloso concedido ao delator, desperdiçou a primeira oportunidade para dissociar a palavra Justiça da palavra Terror". Segundo Magnoli, "Dois fatos são indisputáveis: 1 - antes de delatar oficialmente, Joesley foi instruído por um procurador e um delegado da Polícia Federal; 2 - como prêmio pela entrega das gravações, obteve imunidade judicial absoluta. Nas suas argumentações, os Ministros do Supremo Tribunal Federal esconderam-se atrás do biombo dos sofismas para não enfrentar tais flagrantes ilegalidades".

Uma segunda apreciação crítica das investidas da Procuradoria e do Ministério Público, tinha sido elaborada pelo sociólogo Luiz Werneck Viana na entrevista concedida no ano passado a Wilson Tosta, do jornal O Estado de S. Paulo (20/12/2016), sob o sugestivo título: "Tenentes de toga comandam essa balbúrdia jurídica". Nas suas declarações, Werneck Vianna reconhecia que há uma inteligência (a das corporações jurídicas, como o Ministério Público e o Judiciário) a comandar a crise política que assola o País. "Essa balbúrdia - frisava o entrevistado - é comandada e manipulada com perícia. Procuradores e juízes são tenentes de toga, uma comparação com os tenentes de 1920, mas, diferentemente dos revolucionários fardados,  não tem programa além de uma reforma moral do país".

O certo é que essa investida moralizante insere-se no contexto da regeneração dos positivistas do século XIX, que pretendiam enxotar a representação de interesses como imoral, a fim de deixar unicamente no cenário os legítimos representantes dos interesses sagrados do governo, a nomenclatura cabocla e os seus mandantes, iluminados pela ciência social. Todos sabemos aonde conduzem essas nebulosas elucubrações: a "ditadura científica" dos "puros", que o Brasil já conheceu nos ciclos castilhista, getuliano e do ciclo militar. Tratar-se-ia de jogar a água suja da banheira junto com a criança. Isso a sociedade brasileira não quer. 

O que reivindicamos os cidadãos nestes momentos é que haja uma reforma política que reestruture a nossa representação deformada pelas intervenções autoritárias. Uma das intervenções mais desastradas foi a efetivada pelo ditador Getúlio Vargas, que popularizou o slogan de que as eleições são para conscientizar, não para melhorar a representação. Outra intervenção desastrada foi a protagonizada pelo famigerado "Pacote de Abril" do general Geisel, que deformou a representação dando mais representatividade aos Estados atrasados que dependiam dos favores da União, tendo deixado sub-representados os Estados que representavam o Brasil moderno.

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

TOLERÂNCIA E DIVERSIDADE


A tolerância, que foi uma conquista do Liberalismo nos últimos quatro séculos, pretende hoje ser superada pelo pensamento "politicamente correto". Isso em aras de uma interpretação rousseauniana e ressentida da questão das diferenças. 

Mas vamos primeiro à lembrança das origens do tema da tolerância: isso se passou na Inglaterra do século XVII, sendo John Locke (1632-1704) o grande sistematizador da questão. O ambiente, até então, era de nítida intolerância em matéria de pluralidade de credos religiosos. Como lembra com propriedade o escritor britânico Ken Follet (1949), no período que antecedeu à Revolução Gloriosa Inglesa (1688), o clima era de intolerância entre os vários credos, o que deu ensejo a inúmeros conflitos pela Europa afora, com as fogueiras crepitando em todos os quadrantes. A única unanimidade era que a fogueira deveria existir. Quanto a quem a frequentaria, aí se davam inúmeras diferenças, de acordo com o credo de quem acendesse a pira. Locke, jovem médico, que tinha se aproximado por questões profissionais do líder dos whigs no Parlamento, lorde Shaftesbury (1621-1683), terminou um pouco ao acaso tomando carona no debate. Chamado na alta madrugada na casa paterna para atender a um moribundo lorde, Locke terminou salvando a vida de Shaftesdbury lhe praticando uma incisão de urgência na vesícula supurada, evitando assim a morte do paciente. 

O lorde, já curado, quis premiar os esforços do jovem profissional, lhe oferecendo o cargo de secretário particular  no Parlamento. Assim, pela vesícula do conde, Locke entrou na política britânica, como o mais importante teórico da onda de renovação que o partido whig imprimira nos costumes políticos na tradicional estrutura da monarquia absoluta inglesa. Indisposto com o soberano, Shaftesbury foi exilado na Holanda, e para lá Locke viajou acompanhando o seu chefe. Na liberal República Holandesa, Locke travou conhecimento com os pensadores que, naquela época, se insurgiam contra a intolerância religiosa, a começar por alguns pastores da tendência denominada dos "Remonstratenses". Para eles, era inconcebível que a título de "cristãos" os homens se matassem numa Europa desolada pelos conflitos de religião. Seria necessário pôr em prática o mandamento da caridade, traduzido numa atitude de tolerância para com os que tivessem opções religiosas diferentes. 

Do pacto de tolerância somente seriam excluídos aqueles que praticassem a intolerância de forma sistemática contra os outros credos religiosos, alicerçados num poder temporal cooptado por eles: arrolava Locke entre esses excluídos os católicos, em decorrência de o Papa, líder espiritual deles, ser também um soberano temporal que tinha como propósito atentar contra a estabilidade da Coroa britânica (desligada do catolicismo desde os tempos de Henrique VIII). E também ficavam por fora os muçulmanos, como consequência da prática da jihad ou guerra religiosa contra os infiéis.

Na Holanda, Locke teve oportunidade de travar relações com os estudiosos da questão da tolerância: Pierre Bayle (1647-1706), o pensador francês que tinha feito do tema o centro da sua meditação filosófica e o judeu de origem portuguesa Baruch de Espinosa (1632-1677), que tinha sofrido em carne própria a intolerância dos seus irmãos de fé, ao ser excomungado da Sinagoga de Amsterdã pelo fato de estudar os filósofos ocidentais e ter tentado estabelecer uma ponte entre as doutrinas destes e o estudo da Torah. Esse é o contexto em que se situam as Quatro Cartas acerca da Tolerância que Locke escreveu entre 1760 e 1780, antes portanto das suas obras fundamentais: O Ensaio sobre o entendimento humano e os Dois tratados sobre o governo civil, que datam de finais da década seguinte. Mas a Carta sobre a Tolerância somente apareceria publicada por Awnsham Churchill na Inglaterra em 1689. Isso se explica em virtude da agressividade  da dinastia Stuart, que pretendia excluir qualquer doutrina que não se acomodasse aos interesses do absolutismo monárquico que foi apeado do poder pela Gloriosa Revolução de 1688.

A tolerância, para Locke, era uma das bases da sua concepção política, sendo a segunda coluna a teoria da representação, que deveria ser de interesses. Pelo império do princípio da tolerância, o poder civil não poderia ser utilizado para forçar alguém a aderir a determinado credo religioso. "O fim da sociedade religiosa - escrevia o filósofo - é o culto público de Deus e através dele a obtenção da vida eterna. É nesse propósito que se deve concentrar toda a disciplina e esses são os limites que circunscrevem todas as leis eclesiásticas. Nessa sociedade não se trata, portanto, de bens civis, nem de posses materiais; não se pode apelar aqui, por nenhum motivo, ao auxílio da força, que provém toda ela do magistrado civil; é deste poder que depende a posse e o uso dos bens exteriores". [Locke, Carta sobre a Tolerância, 1689).

Mas se a tolerância deve formar parte do pacto político em relação às Igrejas, ela deve também servir para aceitar as diferenças entre interesses materiais a serem representados no seio do Parlamento. A essência do pacto político pressupõe a diversidade de interesses entre os cidadãos. Não aceitar os interesses dos outros - já tinha sido salientado isso por Espinosa no seu Tratado teológico-político (1670) - era inviabilizar o pacto social.

Foi contra essa essa diversidade de crenças e de interesses materiais que se ergueu Jean Jacques Rousseau com a sua proposta de Entropia Civil contida no seu ensaio intitulado Do contrato social (1762). Estava possuído pela ideia de que a unanimidade, no corpo social, garantiria a felicidade dos seus membros. Era necessário, portanto, elaborar um mecanismo que conduzisse a solidificar a unanimidade como única condição de existência social. E ela deveria ser tratada como princípio religioso supremo da nova Religião Civil. Para garantir a unanimidade, deveria ser posto em funcionamento um mecanismo nivelador: o Comitê de Salvação Pública, que garantiria que todos fossem unânimes na defesa do Interesse Público, esquecidos portanto os interesses individuais, origem do dissenso e do egoísmo. O mecanismo a ser posto em prática pela nova ordem seria o Terror do Estado, que possibilitaria até a eliminação física dos recalcitrantes e dissidentes. É sobre essa base que se deveria construir o corpo político. E competiria ao Legislador e ao seu comitê de Puros, identificados unicamente com o Interesse Público ou Republicano, aplicar à sociedade o amargo remédio de extirpar dela qualquer resquício de individualismo. O discurso passaria a ser unívoco, somente traduzindo aquilo que se pudesse identificar como Interesse Público gerido pelos Puros e sob o comando do Legislador. Essa foi a nova versão do domínio inconteste da Razão encarnada no novo Rei-Filósofo pensado inicialmente por Platão na sua República e desenhado nos tempos modernos por Rousseau no Legislador e no Corpo de Funcionários despidos de interesses individuais. Essa comunidade entrópica seria a origem do Homem Novo, puro, idêntico a si mesmo, totalmente solidário. Estava fundada, como dizia Jacob Talmon (1916-1980), a "Democracia Totalitária" dos tempos hodiernos.

O discurso políticamente correto foi elaborado pela esquerda norte-americana dos anos 70 como expressão dessa unanimidade ao redor do Legislador. Numa espécie de reduplicação sistêmica do controle pelos Puros, a pragmática transcendental funcionaria dentro dos indivíduos submetidos ao interesse coletivo, como uma espécie de auto-alarme contra o que significasse dissenso. Ora, a primeira coisa a ser eliminada seria a incômoda diferença entre os indivíduos. Todos seriam iguais. A diversidade é culpa do Capitalismo e do Liberalismo, que pretenderam, sempre, nos separar uns dos outros. A salvação é constituída pela Unidade Total do corpo Político, nessa República de zumbis em que o políticamente correto ameaça nos aniquilar. A educação de gênero, convenhamos, tenderia a eliminar essas diferenças burguesas entre sexos, fazendo com que desde o berço nos identificássemos como não diferentes, ou como diferentes na medida em que a linguagem permitisse isso nas novas modalidades trans que começam a povoar o imaginário através da arte e das telenovelas.

IDEIAS POLÍTICAS E ESTRATÉGICAS DO PADRE ANTONIO VIEIRA (1608-1697)


O padre Antonio Vieira tinha uma ideia muito clara e original do que deveria ser a posição do Brasil e de Portugal, no contexto das nações da época. Contexto marcado por uma grande instabilidade que, de parte do pensamento do padre, exigiria, de portugueses e brasileiros, uma larga visão estratégica para melhor se situarem nesse conturbado ambiente internacional. Uma clara lição que deixou o padre Vieira para um Brasil que se debate, hoje, justamente no contexto da agressiva globalização que vivemos, sem, no entanto, possuir uma visão estratégica de longo curso. Há décadas o pensamento republicano se situa no contexto do imediatismo de ganhar a próxima eleição. Poucos são os que pensam o Brasil da próxima geração!

O Período Iluminista, ao qual pertence o Padre Antônio Vieira, pode ser dividido em três grandes etapas: a primeira, centralizada ao redor da ilustração da sociedade pela razão encarnada no monarca absoluto, abarca o século XVII até 1680; a segunda identifica-se com o período denominado por Paul Hazard de “crise da consciência européia” [1] e se estende de 1680 até 1715, correspondendo ao declínio do absolutismo de Luís XIV (1638-1715) na França; a terceira, identificada com a apropriação das Luzes pela sociedade, vai de 1715 até 1789, culminando com a Revolução Francesa. O missionário jesuíta escreveu a sua obra, portanto, no contexto da primeira etapa, absolutista, da Ilustração. Daí a grande importância que na meditação vierina tem a figura do Monarca português, Dom João IV (1604-1656), que centraliza as iniciativas de racionalização do Estado após reaver a Coroa Portuguesa, em 1640.

Concentrarei a minha exposição do pensamento do Padre Vieira em torno a dois pontos: a idéia de Quinto Império, de um lado e, de outro, o aspecto estratégico e político da temporalidade luso-brasileira. Pretendo mostrar que a mística salvacionista do primeiro ponto complementa-se muito bem com o pragmatismo do segundo. O Padre Vieira acreditava firmemente na vinda do Reino definitivo de Deus na Terra e valorizava, ao mesmo tempo, a ação e a racionalidade políticas, como meio para tornar realidade, aqui e agora, esse ideal.

O QUINTO IMPÉRIO

 O pensamento do Padre Vieira insere-se no contexto das grandes Teologias da História, vigentes nos sistemas filosóficos desenvolvidos nesse período, como, por exemplo, na obra de Leibniz (1646-1716) e de Espinosa (1632-1677). A sua será uma Teodicéia sui generis, porquanto incorpora temas tratados pela Teologia da História no seio da Gnose Medieval, de que é exemplo a obra do monge calabrês Joaquim de Fiori (1132-1202), sob cuja inspiração se coloca o padre jesuíta quando pretende relatar a sua “História do Futuro” [cf. VIEIRA, s/d: 9]. À luz dessa inspiração, o Pe. Vieira considera que, na economia da Providência Divina, sucederam-se, na História da Humanidade, cinco grandes Impérios: o Assírio, o Persa, o Grego (de Alexandre), o Romano (do qual forma parte, como último capítulo, a dinastia dos Áustrias) e o Quinto Império, que deverá ser presidido pelo rei Dom João IV de Portugal, falecido em tempos do pregador, mas que ressuscitaria para ficar à frente da grande obra, que coroaria a caminhada da Humanidade em direção à Unidade Plena, sob a inspiração do Espírito Santo, num processo escatológico que Paulo Borges denominou, com propriedade, de “plenificação da história” [Cf. BORGES, 1992: V, 516-524; BORGES, 1995: 13].

O contexto histórico próximo em que se situa a meditação do Padre Vieira é o da reação nacionalista portuguesa contra a invasão a Portugal, praticada pela Espanha sob Filipe II. Essa reação está toda ela inspirada no profetismo popular do Bandarra, do qual emerge um ideal messiânico-político forte, que se apropria centripetamente das várias vertentes que apregoavam o Quinto Império, a começar pelas obras da historiografia alcobacense e incluindo, também, fontes heterodoxas como a cabala judaica, além de escritos de astrólogos, cosmólogos como Tycho Brahe e Kepler, e visionários da época.

Segundo Hernani Cidade, o Padre experimentou a “necessidade de uma transformação universal das condições da cristianização do Mundo. Um milagre divino viria atender à necessidade de milhões de almas, segundo era lógico esperá-lo da infinita bondade de Deus. E como cumpria que fossem humanos os instrumentos da obra divina, lógico era também admitir a previsão que o profeta nacional, Bandarra, aditava às dos profetas bíblicos – Daniel, Isaias e Jeremias: o cetro único a unir ao báculo único, no império que havia de condicionar o universal dilúvio da Graça, seria o do rei de Portugal – e ressuscitado, para que mais visível e inconfundivelmente fosse marcado por Deus para a divina missão que lhe confiara. Vieira radica esta fé na literatura autonomista que o nacionalismo exacerbado gerara sob o domínio filipino, principalmente a historiografia alcobacense, que dera todo o enlevo às promessas de Afonso Henriques, na aparição de Ourique. Ás profecias de Bandarra, juntavam-se, entre outras nacionais, a do Beato Amadeu e a de (...) Gil de Santarém; mas não faltavam profetas estrangeiros a fortalecer-lhe a convicção sobre a futura realidade do Quinto Império: Santo Isidoro de Sevilha, Santa Brígida, Santo Ângelo Carmelita, Mártir, Fr. Bartolomeu de Salucio e ainda astrólogos e visionários ou fantasistas como Tycho-Brahe, Kepler, Justo Lipsio, Jerônimo Vechietto, de todos os quais recolhe dados que, em sua pureza ou acrescidos do sentido que lhes empresta, adapta como esteios à sua atrevida arquitetura ideológica” [CIDADE, 1957: I, XXV-XXVI].

Que Portugal seria a nova Terra escolhida por Deus para ali construir o Quinto Império, disso não tinha dúvida o Padre Vieira. O Reino Lusitano e o vasto império ultramarino chegaram à expansão conhecida em meados do século XVII, por obra da Providência, a fim de que fosse uma síntese da Terra conhecida. A respeito, escrevia o missionário jesuíta, na sua Defesa perante o Tribunal do Santo Ofício: “A terra de que foi formado Adão, diz S. Justino e outros Padres que foi trazida ao campo Damasceno de todas as quatro partes do Mundo; porque era bem que tivesse terra das quatro partes do Mundo aquele a quem Deus formava para lhe dar o império de todo ele. E pois vemos que Portugal tem terra e tanta terra de todas as quatro partes do Mundo e que desta terra e terras tem Deus formado o corpo político deste Reino, feito por suas mãos, não é contra a razão, senão mui conforme a ela, entendermos que o tem Deus também destinado para o império do Mundo” . [VIEIRA, 1957: II, 274].

De outro lado, o Quinto Império estaria destinado pela Providência para “a rápida e definitiva propagação da Fé”. Vieira colocava essa finalidade no contexto de outras determinações da Providência Divina, tais como o fortalecimento do Império de Dom Manuel para a conservação das Índias Orientais e o triunfo de Carlos V para a preservação das Índias Ocidentais (repartidas entre ambos os Impérios, o Espanhol e o Português, pelo Papa Alexandre VI). Nesses fatos revelava-se a convicção profunda do jesuíta acerca da utilidade do poder temporal para a atividade apostólica. Como frisa conhecido historiador português, na perspectiva do Pe. Vieira colocava-se a espada ao lado da cruz “para a proteger de ataques e lhe secundar a eficiência”. O religioso jesuíta situava-se, assim, no seio da razão prática do seu tempo, com a convicção firme no seguinte princípio: Hujus religio cujus régio [CIDADE, 1957: I, XXXIII-XXXIV].

O destemido missionário, como frisa Arnaldo Niskier, “participava de uma ordem diferente das demais, como soube ser diferente também dentro de sua ordem” [NISKIER, 2004: 18]. Pagou caro pela sua fé declarada na instauração do Quinto Império. A perseguição que lhe foi movida pelo Santo Ofício trouxe-lhe inúmeros dissabores. Fora essa ação, na verdade, motivada mais pela diminuição das receitas de que gozavam os censores eclesiásticos com os bens seqüestrados aos judeus portugueses que, segundo aconselhava o Padre Vieira ao Monarca, deveriam ser restituídos a estes, para que se utilizassem na defesa da Pátria, em face das ameaças representadas por Castelhanos e Holandeses. Falecido em 1656 o Soberano protetor, Dom João IV, que fez do missionário o seu consultor em política externa, ficou o Padre em poder dos seus inimigos. A acusação do Santo Ofício do Porto versava sobre a afirmação do Quinto Império, embora, como acaba de ser dito, a motivação profunda decorresse da proteção que o missionário dava à raça odiada e da iminente perda de receita dos Inquisidores. O cerne da doutrina messiânica do Padre encontra-se no famoso Sermão de São Roque, pregado em Salvaterra, em 1659, em que o jesuíta repetia o anúncio escatológico contido na carta que endereçara à Rainha viúva, intitulada: Esperança de Portugal, redigida, conforme salienta Silvano Peloso, “no quadro da mais abrangente visão escatológica ligada ao Novo Mundo”, nos confins imensos da Amazônia [PELOSO, 2007: 24; cf. CIDADE, 1957: I, XIV-XV].

A fé messiânico-política do Padre Vieira é, assim, aspecto central do seu pensamento. A obra do missionário, segundo afirma Paulo Borges, pode ser caracterizada como “uma intuição profético-messiânica acerca do fim último de todas as coisas e da privilegiada cooperação da nação e de um monarca português na sua consumação”. Tal intuição, na mente do Padre Vieira, converte-se, ao longo da sua vida, em “singular paixão que une o missionário e defensor dos direitos dos Índios contra as ambições escravagistas dos colonos, ao pregador, e estes ao político e diplomata, até ao drama do confronto com o Santo Ofício, sobrevivendo à só aparente abdicação das teses visionárias” [BORGES, Paulo, 1992: V, 518].

PENSAMENTO ESTRATÉGICO E POLÍTICO

Se é indiscutível que o pano de fundo da meditação do Padre Vieira é constituído pela inabalável fé no Quinto Império, também não deixa de ser igualmente certo que, paralelamente a essa convicção, o missionário professa um interesse muito vivo em face da política, como meio que tornará realidade essa alta finalidade. Forma parte do plano da Providência a instauração do Quinto Império, que garantirá a dupla eclosão da fé cristã e da ordem política, universalmente implantadas sob o cetro de Dom João IV, ressuscitado. A racionalidade com que deve ser pensada a ação política é essencial. Esta não constitui dom gratuito que se realize sem o esforço humano. À luz destas idéias pode-se entender a preocupação do Padre em face da moral social que devia presidir à gestão do Estado, visando, como frisa o jurista Bernardo Cabral, a “introduzir novos instrumentos de participação, controle e fiscalização, da atividade administrativa” [CABRAL, 2008: 11].

Lúcio de Azevedo frisa, em relação a este último aspecto: “Loquaz por condição, e até à extrema velhice atento ao mundo exterior e interessado na política, não houve caso, dos que podiam apaixonar a opinião do seu tempo, sobre que a este ou àquele não comunicasse o seu parecer. Aos 90 anos, valetudinário, cego e quase surdo, dita ainda cartas onde o inquieta a morte iminente de Carlos II da Espanha, e dá arbítrios sobre a situação econômica do Brasil. Oito dias depois expirava, e a mesma nau trouxe à metrópole a nova do passamento e aquelas cartas” [AZEVEDO, 1997: I, IX].

A raison d´État forma parte do Plano de Deus. Alicerçado nessa convicção, o missionário jesuíta aceita prontamente a indicação do Monarca Português para, no período compreendido entre agosto de 1647 e novembro de 1648, tratar, em Paris e Haia, de dois assuntos urgentes: acertar o casamento do Príncipe Dom Teodósio com Mademoiselle de Montpensier, filha do Duque de Orléans, ou com a filha do Duque de Longueville. O segundo negócio que o padre Vieira deveria tratar seria o relativo ao resgate, a ser pago aos Holandeses, para a devolução da Província de Pernambuco.

Em relação à primeira missão, Lúcio de Azevedo escreve: “Não se tendo composto os negócios com a Holanda, resolveu D. João IV mandar outra vez a esse país Antônio Vieira e, conjuntamente, tratar em França o casamento do Príncipe D. Teodósio com Mademoiselle de Montpensier, filha do Duque de Orléans, sobre que já antes tinha feito tentativas. Tão pouco segura julgava o soberano em si a coroa que propunha abandoná-la ao filho e retirar-se para os Açores, declarando-se Rei de um novo Estado, com Angra por capital, constituído pelo arquipélago e, juntamente, o território do Pará e do Maranhão. A noiva podia ser, já aquela princesa, já a filha do Duque de Longueville. O essencial era que, pelo consórcio, ficasse a defesa do Reino assegurada pela França. Até a maioridade do Príncipe, o sogro, qualquer dos dois que fosse, governaria por ele” [in: VIEIRA, 1997: I, 93]. (Anotemos, marginalmente, à luz desta citação, que a idéia de transferência estratégica da Corte portuguesa para a sede de um novo Estado datava, pelo menos, de meados do século XVII, sendo, portanto, a decisão posterior da Monarquia, de se transferir para o Brasil, em 1808, uma alternativa que tinha sido pensada, um século e meio atrás, como política de Estado).

Em relação à segunda missão, o padre Vieira defendia o resgate da Província de Pernambuco, mediante pagamento a ser efetivado pela Coroa Portuguesa aos Holandeses. Por que pagar resgate? Vieira considerava que uma guerra contra Holanda sairia cara demais e enfraqueceria a Monarquia portuguesa para enfrentar, no campo de batalha, o inimigo que devia ser combatido imediatamente: Castela. De onde proviria o dinheiro para o pagamento do vultuoso resgate? Proviria, com certeza, de fontes portuguesas: seria pago pelos Judeus refugiados na França, que encontrariam, assim, as portas abertas para a sua volta à Pátria. No entanto, em decorrência das acintosas exigências feitas pelos Holandeses, que desconheciam sumariamente os interesses dos Portugueses e dos nativos habitantes de Pernambuco, terminou prevalecendo na Corte parecer contrário ao do padre Vieira, que tentou, por último, criar uma companhia de comércio em que entrassem Franceses e Suecos. Conclui Lúcio de Azevedo: “Nesse tempo, uma só preocupação o domina: servir à Pátria e o Rei; talvez o Rei primeiro que a Pátria. Separado do ambiente religioso, trajando à secular, em convivência com homens de Estado e diplomatas, com eles intriga, discute negocia. Nas cartas deste período nada revela o sacerdote; tudo, o apaixonado político” [AZEVEDO, 1997: I, 95].

Embora a idéia proposta ao Monarca pelo Padre Vieira de pagar resgate aos Holandeses para a libertação de Pernambuco não tivesse dado certo, vale a pena, no entanto, aprofundar um pouco este ponto, a fim de apreender o alcance das idéias políticas do religioso jesuíta. Para o Padre Vieira, o dinheiro dos comerciantes que obtêm sucesso, deve ser posto a serviço da segurança do Estado. Diante dos perigos que Castelhanos e Holandeses representavam para o Reino, era plenamente justificável abrir as portas aos comerciantes judeus. [2] Pensava Vieira que o Estado não podia brigar com os que produziam riquezas; muito pelo contrário, deveria pô-los ao seu serviço. O dinheiro haurido do comércio é bom, pois as atividades comerciais exprimem a liberdade que Deus deu aos homens. O “dinheiro sujo” (proveniente de atividades ilícitas) deve ser utilizado pelo Estado em benefício da comunidade. [3] A respeito da importância que o comércio tinha para garantir os bens de que a Coroa precisava, o missionário considerava que a única forma possível consistia em dar aos comerciantes plena liberdade, como outrora fizeram os Holandeses na guerra que travaram contra a poderosa Espanha.

Eis o que escrevia o Padre Vieira a respeito, no escrito intitulado: Proposta feita a El-Rei D. João IV, em que se lhe representava o miserável estado do Reino e a necessidade que tinha de admitir os Judeus mercadores que andavam por diversas partes da Europa: “Enfim, Senhor, Portugal não poderá continuar a guerra presente e muito menos a que infalivelmente haverá de ter, sem muito dinheiro. Para este dinheiro não há meio mais efetivo, nem Portugal tem outro, senão o comércio, e comércio considerável não pode haver sem liberdade e segurança das fazendas dos mercadores. Libertando-os V. M. e fazendo toda a largueza ao comércio, poderá V. M. sustentar a guerra, ainda que dure muitos anos, como vimos no exemplo dos Holandeses, que, fundando sua conservação na mercancia e tendo menos comodidades para ela que Portugal, não só tiveram cabedal para resistir a todo o poder da Espanha, mas se fizeram senhores do Mundo” [VIEIRA, 1957: I, XI-XII].

A Carta aos Judeus de Rouen (datada de abril de 1646) é bem significativa da idéia estratégica que animava ao padre Vieira. Considerava que a grandeza do Reino de Portugal exigia que fossem repatriados aqueles que produziam riqueza, os Judeus foragidos. [4] A respeito, escrevia a estes: “S. M. Saberá muito cedo por cartas quão leais vassalos tem em Rouen, e quão merecedores de os ter perto de si, e, se Deus me leva a seus reais pés, eu prometo a Vossas Mercês que fique muito mais confirmado no bom ânimo com que o deixei, porque até agora o persuadia com argumentos do discurso, e daqui por diante o poderei fazer com experiências de vista” [VIEIRA, 1997: I, 89]. A respeito desta carta, anota Lúcio de Azevedo: “Desde antes trabalhava o padre para que fossem readmitidos no Reino os Judeus foragidos e se moderassem as práticas da Inquisição. Em 1643 publicou um escrito (Proposta feita a El-Rei D. João IV em que se lhe representava o miserável estado do Reino e a necessidade que tinha de admitir os judeus mercadores que andavam por diversas partes da Europa, Obras Inéditas, 2º, 30) advogando essas idéias, que foi apreendido por ordem do Santo Ofício” [in: VIEIRA, 1997: I, 88-89].

Considerava o Padre Vieira que a admissão dos Judeus exilados na França, além dos resultados econômicos acima apontados, contribuiria para tirar fôlego ao governo de Castela, ao passo que ajudaria a reforçar a imagem benevolente do Monarca Português. Em carta dirigida desde Paris, em 1647, ao Secretário de Estado da Corte de D. João IV, Pedro Vieira da Silva, o missionário escreve as seguintes palavras, lamentando a perseguição movida pelo Rei de Castela e pelo Santo Ofício contra os seus súditos na América, sendo os Portugueses os mais condenados por judaísmo:

Todos estão muito sentidos de El-Rei de Castela, pela destruição que se tem feito nas Índias, e porque de presente tomou todas as consignações a todos os assentistas portugueses”. E conclui: “Agora é o tempo de que experimentem favor em seu Rei natural, para que tratem de o servir antes a ele” [VIEIRA, 1997: I, 101-102]. Os benefícios que decorreriam da colaboração dos Judeus, com as suas riquezas, para o Reino de Portugal, seriam evidentes e colocariam Lisboa como uma das praças fortes da Europa. A respeito, o missionário escrevia: “Se Vossa Majestade for servido de os favorecer e chamar, será Lisboa o maior império de riquezas e crescerá brevissimamente (em) todo o Reino a grandíssima opulência e se seguirão infinitas comodidades a Portugal, juntas com a primeira e principal de todas, que é a sua conversão” [VIEIRA, 1957: I, X-XI].

Não tendo sido possível liberar Pernambuco mediante pagamento de resgate aos Holandeses, pela cupidez destes e pela sua falta de bom senso em face dos interesses dos nativos, o Padre Vieira mudou a sua proposta: que o dinheiro dos judeus portugueses servisse para financiar uma força naval, que fizesse frente aos invasores nas costas brasileiras. O ouro dos judeus serviria, também, para sufragar os gastos da Coroa na guerra com Castela,. Qual foi o resultado prático desta proposta? Hernani Cidade sintetiza assim os fatos: “Vieira sonhara demais. Os milhões com que contava vieram reduzidíssimos. Em todo o caso, sempre foi melhor sonhar do que imobilizar-se nas comodidades do pessimismo. Obtidas do Rei as providências que aconselhara, logo se conseguiu o capital necessário à organização, mercê do ouro judaico, da frota comercial com que foi possível substituir os velhos e poucos navios que eram as escolas de fugir, com a dupla vantagem de socorrer Portugal na guerra com Espanha, pelos recursos que do Brasil lhe eram enviados, e socorrer Pernambuco na resistência tenaz do Holandês. Quando este, ainda hesitante em abandonar a presa, viu em frente do Recife a poderosa frota, pronta a intervir, reconheceu a inutilidade da resistência e aceitou negociar a paz e abandonar seu último reduto brasileiro” [CIDADE, 1957: I, XII]
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O missionário jesuíta estava atento a todos os aspectos da técnica bélica que podiam contribuir ao triunfo das armas portuguesas contra os Holandeses. No seguinte trecho encontramos revelada a sua concepção de estratégia naval, inserida no contexto da luta que se travava na Bahia. Escrevia o Padre ao Embaixador português em Paris, em 1647, fazendo referência aos navios que o governo português tinha intenção de comprar: “Também entendo que a conveniência de irem as fragatas de S. Maló é tão grande que, sem ordem de S. M., deve V. Exa. fazer que se aprestem logo logo, não só quatro, mas seis ou oito, se houver quem as queira armar, e sobre isto mesmo havia eu falado com Luís Hiens, um mercador francês de S. Maló que esteve muitos anos em Pernambuco, e há-de ir logo buscar a V. Exa. para este mesmo negócio (...). E importaria muito que a maior parte desses navios fossem antes à Baía que a outros portos, para ali ajudarem a nossa armada, porque o poder que vai da Holanda entendo que será superior, posto que ouço diferentes opiniões; mas na minha é de tanta importância acharem-se com a nossa armada mais alguns navios de força que, para os convidar a ir à Bahia, se lhe podia conceder que pagassem menos a quarta parte dos direitos, no que a Fazenda de S. M. não perde nada, pois assegura tanto” [VIEIRA, 1997: I, 104-105].

Igual acuidade de estrategista encontramos nos textos em que o Padre Vieira relatava a forma em que os missionários jesuítas organizaram-se para fazerem frente ao invasor holandês, primeiro na Bahia e, depois, em Pernambuco, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. A estratégia descrita pelo escritor poderia ser caracterizada, hoje, como de guerra de guerrilhas, consistente em não atacar de frente, mas partir para táticas de desgaste continuado do invasor, utilizando as armas que estivessem à disposição e que pudessem ser manipuladas por todos, cidadãos comuns, índios e padres.

Na luta contra o invasor Holandês, mais numeroso e muito bem armado, era necessário, antes de tudo, elevar os ânimos dos defensores com a idéia de que é possível resistir ao invasor, mesmo com armas simples. O poder na luta não provém do ouro, mas das armas e da coragem. O exemplo dos exércitos de Alexandre, menos armados do que os Persas, deveria ser uma imagem a ser transferida para as mentes dos defensores da Bahia. A respeito, escrevia o missionário: “Mas não há que espantar serem vencidos os que viviam nesta abundância. Bem ensinava Alexandre Magno aos seus soldados que a pobreza era a única mestra da milícia, e por isso os Macedônios venciam tudo, porque nada tinham; que as cidades com ferro se defendem e não com ouro; com homens armados e não com casas ornadas, como depois de bem experimentado o confessou El-Rei Dario. Bem coube deste trabalho muita parte aos nossos padres, particularmente aos velhos e enfermos, que não podiam aturar o caminho nem suportar a calma (...)” [VIEIRA, 1997: I, 21].

As forças defensoras da Bahia tinham uma estrutura militar; estavam organizadas em pequenas unidades, que pudessem se embrenhar por matos e caminhos estreitos, sob as ordens de capitães que obedeciam a um comando central. Eis a descrição – feita pelo missionário jesuíta - dessa organização bélica rudimentar, à qual não faltava a base logística necessária, garantida pelo Bispo Dom Marcos Teixeira, que assumiu o comando supremo das forças defensoras, enquanto não chegava o exército português (comandado por Francisco Nunes Marinho de Eça), que vinha do Maranhão: “Eram os capitães vinte e sete, e as companhias de vinte e cinco até quarenta soldados, porque a multidão, em matos e caminhos estreitos, não impedisse ou dificultasse a peleja. Entre todos os capitães só dois eram os principais, a que obedeciam todos os outros, um dos quais tinha à sua conta a porta de S. Bento e o outro a do Carmo. Para sustentar toda esta gente eram necessários grandes gastos, e para eles estava a Fazenda Real nesta capitania impossibilitada; porém, Sua Senhoria deu traça com que houve todo o necessário, obrigando-se a si e a sua renda, por maneira que não faltou nada” [VIEIRA, 1997: I, 27].

Uma força especial de apoio aos combatentes era constituída pelo conjunto de índios flecheiros das aldeias, especialistas na arte de surpreender o inimigo na calada das florestas ou nos descampados. Esta força era comandada pelos próprios missionários que, além da evangelização, transmitiam aos aborígines o ideal de fidelidade ao Rei de Portugal e de defesa da fé. Eis a descrição que deste aspecto faz o Padre Vieira: “Não ficaram aquém nesta empresa os índios flecheiros das nossas aldeias; antes eram a principal parte do nosso exército, e que mais horror metia aos inimigos, porque, quando estes saíam e andavam pelos caminhos mais armados e ordenados em suas companhias, estando o sol claro e o céu sereno, viam subitamente sobre si uma nuvem chovendo flechas, que os trespassavam, e (...)  não se atreviam a resistir, porque,  enquanto eles preparavam um tiro de arcabuz ou mosquete, já tinham no corpo despedidas do arco duas flechas, sem outro remédio senão o que davam os pés, virando as costas; mas nem este lhes valia, porque, se eles corriam, as flechas voavam e,  descendo como aves de rapina, faziam boa presa; e ainda que não matavam algumas vezes de todo, todavia, como muitas eram ervadas, ia o veneno lavrando por dentro até certo termo, em que lhes dava o último da vida” [VIEIRA, 1997: I, 38-39].

A defesa de Salvador teve, pois, essa base de forças organizadas pelos missionários e comandadas pelo Bispo, além, evidentemente, das tropas portuguesas que tinham sido precedidas por esses grupos armados. Não faltaram à estratégia jesuítica da época as obras de engenharia militar, para garantir a defesa dos lugares mais importantes. É o que conta o Padre no relato que faz acerca dos trabalhos de fortificação levados a cabo pelo governador do Rio de Janeiro, com a colaboração dos índios dirigidos pelos missionários, no antigo Colégio de Santa Cruz, incorporado posteriormente à Coroa portuguesa, após a expulsão dos jesuítas, no período pombalino: “Fortificaram-se todos os lugares deste Estado, esperando pelo inimigo, o qual estava já senhor do principal, segundo as novas certas que corriam. Particularmente na cidade do Rio de Janeiro se pôs todo o cuidado, para não perder agora o bom nome e reputação que antigamente, e que há poucos anos, noutras ocasiões de guerra, alcançaram. A este fim determinou o Sr. Governador Martim de Sá fortificar em primeiro lugar o recebimento da praia, e para isso pediu aos nossos padres ajuda de índios. Foram chamados com toda a brevidade, e com a mesma chegaram e se distribuíram pelos moradores, para que cada um com eles trabalhasse na parte que lhes coube. Mandou o padre reitor em particular entrincheirar a testada do nosso Colégio e ajuntar grande número de arcos e flechas para, no conflito, acudir e prover os que estivessem faltos de armas. [5] O mesmo cuidado houve da nossa parte em fazer ajuntar os índios para o edifício de uma fortaleza que, no mesmo tempo, se levantou na barra. Gastaram-se nela alguns meses, e do Colégio se dava a maior parte dos mantimentos para os trabalhadores, até que de todo se acabou, e dizem que é a melhor ou das melhores de todo este Estado” [VIEIRA, 1997: I, 48-49].

Bibliografia

AZEVEDO, J. Lúcio de. “Introdução”. In: VIEIRA, António. Cartas. (Introdução, coordenação e notas de J. Lúcio de Azevedo). Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1997, 1º volume, p. IX-XVI.

BORGES, Paulo Alexandre Esteves. A plenificação da história em Padre António Vieira – Estudo sobre a idéia de Quinto Império na Defesa perante o Tribunal do Santo Ofício. Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1995.

BORGES, Paulo Alexandre Esteves. “Vieira (Padre António)”, in: Logos, Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia. (Organização de Roque Cabral et alii). Lisboa – São Paulo: Editorial Verbo, 1992, volume 5, p. 516-524.

CABRAL, Bernardo. “Vieira e a Constituição do Brasil”. In: Jornal de Letras, Rio de Janeiro (2008): p. 10-11.

CIDADE, Hernani. “Posfácio”. In: VIEIRA, António. Defesa perante o Tribunal do Santo Ofício. (Introdução e Notas de Hernani Cidade). Salvador-Bahia: Livraria Progresso Editora, 1957, 2º volume, p. V-XXII.

CIDADE, Hernani. “Prefácio”. In: VIEIRA, António. Defesa perante o Tribunal do Santo Ofício. (Introdução e Notas de Hernani Cidade). Salvador-Bahia: Livraria Progresso Editora, 1957, 1º volume, p. VII-XL.

NISKIER, Arnaldo. “Atualidade sobre os Sermões do Padre Antônio Vieira”. In: Carta Mensal, Rio de Janeiro, vol. 53, nº 636 (março de 2008): p. 59-73.

NISKIER, Arnaldo. Padre Antônio Vieira e os Judeus. (Prefácio de Antônio Carlos Vilaça). Rio de Janeiro: Imago, 2004.

PELOSO, Silvano. Antônio Vieira e o Império Universal – A Clavis Prophetarum e os Documentos Inquisitoriais. (Tradução e organização de Sonia Netto Salomão; cronologia e tradução dos textos latinos de Simone Celani). Rio de Janeiro: De Letras, 2007.

VIEIRA, António. Cartas. (Introdução, coordenação e notas de J. Lúcio de Azevedo). Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1997, 3 volumes, Biblioteca de Autores Portugueses.

VIEIRA, António. Defesa perante o Tribunal do Santo Ofício. (Introdução e Notas de Hernani Cidade). Salvador-Bahia: Livraria Progresso Editora, 1957, 2 volumes.

VIEIRA, António. História do Futuro. (Apresentação de José M. Pontes). São Paulo: Companhia Suzano, s/d.

VIEIRA, António. Os Sermões. (Seleção com ensaio crítico de Jamil Almansur Haddad).  São Paulo: DIFEL, 1968.

VIEIRA, António. Sermões Escolhidos. (Seleção e introdução de José Verdasca). São Paulo: Martin Claret, 2003.

VIEIRA, António. Sermões – Volume II. Porto: Chardron, 1907.





[1] Cf. HAZARD, Paul. La crise de la conscience européenne 1680-1715. Paris: Arthème Fayard, 1961. Este texto foi apresentado no Colóquio dedicado ao estudo do pensamento do Padre Vieira, realizado em Lisboa, na Universidade Católica Portuguesa, em 2008. O texto foi lido na cerimônia de posse do autor, na Academia de Letras Centro Norte do Paraná, em 2013.
[2] A idéia estratégica de Vieira é clara: negociar com os Holandeses, a fim de poupar recursos para poder fazer a guerra contra Castela. Em carta ao Embaixador português em Paris, o Marquês de Nisa e Conde da Vidigueira, o Pe. Vieira explica as razões expostas ao Rei de Portugal para resgatar, mediante pagamento aos Holandeses, a Província de Pernambuco: “Entendo que se deve intentar a paz ou continuação da trégua por qualquer caminho, porque não estamos em tempo de romper uma guerra”. Com a sua mediação, o Pe. Vieira busca que “se consiga não haver hostilidades” com a Holanda, a fim de que se possa praticar o comércio “enquanto se trata de composição mais geral”. Paralelamente, Portugal se prepara para a eventualidade da guerra contra Castela, com uma força de “vinte mil infantes e quatro mi cavalos” [VIEIRA, 1997: I, 75]. Em março de 1646, em carta ao mesmo Marquês, o padre diz ter aconselhado o Rei Dom João IV a fazer a paz com a Holanda, por duas razões: em primeiro lugar, porque essa República é muito poderosa: “São homens os Holandeses com quem não só vizinhamos no Brasil, senão na Índia, na China, no Japão, em Angola, e em todas as partes da terra e do mar onde o seu poder é o maior do Mundo”; em segundo lugar, porque a prioridade estratégica de Portugal consiste em fazer a guerra a Castela [VIEIRA, 1997: I, 82].

[3] O Padre Vieira desenvolveu um argumento original para mostrar que o Rei poderia utilizar os dinheiros dos comerciantes judeus, mesmo diante das reservas que a Santa Sé opunha, de Roma, a essa idéia, que pressupunha serem devolvidos os bens confiscados aos originários proprietários. Em Sermão pronunciado na Festa de São Roque, na Capela Real, frisou o Padre: “Não houve no mundo dinheiro mais sacrílego do que aqueles trinta dinheiros por que Judas vendeu Cristo. E que se fez deste dinheiro? Duas coisas notáveis: a primeira foi que daquele dinheiro se comprou um campo para sepultura de peregrinos; assim o diz o Evangelista, e assim o tinha Deus mandado pelo Profeta. Houve no mundo maior impiedade que vender a Cristo? Não a pode haver. Há no mundo maior piedade que sepultar peregrinos? Não a há maior. Pois eis aqui o que faz Deus, quando obra maravilhas: que o dinheiro que foi instrumento de maior impiedade, passe a servir a obra de maior piedade...”. A respeito, escreve Hernani Cidade: “A audaciosa idéia teve pleno triunfo. A Inquisição apelara para Roma, contra a deliberação do Rei de isentar os cristão-novos do fisco, e Roma, então sob a influência de Espanha (...) enviou um Breve em que tudo se repunha no primeiro estado. Conta um documento existente na Biblioteca Municipal do Porto (621-I), que, quando os Inquisidores, orgulhosos da vitória, foram ao Paço dar a novidade ao Monarca, perguntou-lhes este: - A quem se devem adjudicar as consignações de que o Breve não permite se libertem os Cristão-novos? – A Vossa Majestade – respondem. – Nesse caso, como posso dispor do que é meu, confisquem-se os bens, pois que o mandou a Santa Sé; mas restituam-se depois de inventariados, a quem eles pertencerem, porque a esses os dôo como proprietário”. [CIDADE, 1957: I, 12].


[4] De fevereiro a julho de 1646 o padre Vieira vai, em missão oficial (representando o Rei de Portugal, Dom João IV), a Paris e Haia. Trata, na França, com o ministro do Rei, o cardeal Mazarino. Finalidade da missão: obter o apoio da França para evitar a guerra com a Holanda, com a mediação, também, da Companhia Ocidental Holandesa, “resgatando com dinheiro Pernambuco”. Em Rouen recebe “dos judeus portugueses, já estabelecidos, créditos bancários para Amsterdão”. Ou seja, o resgate de Pernambuco deveria ser pago pelos judeus portugueses de Rouen. [Cf. VIEIRA, 1997: I, 71-72].
[5] Os engenheiros militares encontraram, na década de 1970, no antigo Colégio de Santa Cruz, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, hoje sede de uma divisão do Exército brasileiro, um estratégico túnel que conduzia do interior do prédio até a estrada que comunicava com a sede do governo. Era evidente a finalidade desta obra: garantir o suprimento de armas e de mantimentos aos defensores, encastelados no Colégio dos Jesuítas.

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

HOMOSSEXUALIDADE NÃO É DOENÇA, MAS IDEOLOGIA DE GÊNERO É- Percival Puggina

Amigos, no contexto do debate entre militância políticamente correta e opinião pública acerca da ideologia de gênero, divulgo artigo recente do jornalista gaúcho Percival Puggina, que aponta para um item importante: A ideologia de gênero que está por trás de projetos educacionais e artísticos ora contestados pela opinião pública brasileira, não é de hoje, mas vem dos anos 90 do século passado. Afinal de contas, se o problema para a militância esquerdista é a superpopulação do planeta, a melhor forma de equacionar a questão é a "ideologia de gênero". Com ela paramos de nos reproduzir. A família e os valores tradicionais da nossa Civilização Ocidental irão, claro, para a lata de lixo da história. Mas esse é apenas um detalhe "pequeno-burguês" que deve ser desprezado.

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          E é doença grave. Seus agentes transmissores proliferam em segmentos bem específicos do meio artístico, da agenda cultural, da programação da Rede Globo, do ambiente educativo e da militância LGBT. Mostras e performances que causaram escândalo nos últimos dias, bem como outras já anunciadas, alinham-se com esse objetivo. Impossível negar.
          A ideia de que os órgãos genitais são ilusões da mente e devem ser abolidos da identidade pessoal derruba uma biblioteca de Genética e outra de Biologia. Mas isso não importa à militância contanto que se propague um mix conceitual cheio de contradições. Segundo ele, masculino e feminino ora seriam construções culturais e sociais, ora deliberações tão frívolas quanto a escolha de um adereço, ora frutos de imposições heteronormativas, ora produtos de uma "dialética" da genitália com o inconsciente de cada um. Como consequência, sob absoluto silêncio da natureza, ninguém nasceria homem ou mulher. Todos arribaríamos a este mundo assexuados como manequins de vitrine, pendentes de definições ou indefinições que adviriam das influências e das experiências mais ou menos bem sucedidas ou malsucedidas. Ademais, os gêneros seriam intercambiáveis e, dependendo do lado de corte do fio, inacessíveis aos cuidados de psicólogos e psiquiatras.
          Qualquer dessas ideias, suas dicções e contradições tem inteiro direito de comparecer ao debate no ambiente social leigo e no ambiente científico. O direito que não lhes assiste é o de assalto às salas de aula e espaços infantis, precisamente seu interesse maior. Mantenham-se longe daí! Esses ambiente lhes são totalmente impróprios. Sua presença ultrapassa os limites da delinquência. Ninguém tem o direito de levar suas próprias dubiedades às mentes infantis para confundir suas identidades.
          Tomar as exceções como fonte de norma geral e impô-la a crianças é uma perversão que passou a tomar corpo, no campo educacional, durante a Conferência Mundial da ONU sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo em 1994. A palavra gênero aparece 211 vezes em seus documentos. Entende-se: quanto mais sexo homossexual, menor a reprodução da espécie. Aqui no Brasil, o Plano Nacional de Educação, que tramitou no Congresso Nacional desde 2010, cozeu no forno legislativo recheado de centenas de emendas e inclusões da ideologia de gênero até que, por ampla maioria, todas as referências ao tema foram suprimidas da lei que instituiu o PNE 2014-2024. Em que pese a rejeição no ditame federal, o MEC - sempre o aparelhamento da burocracia pela ideologia! - através da subsequente Conferência Nacional de Educação, enviou a Estados e municípios documento reintroduzindo a ideologia de gênero como conteúdo abundante nos respectivos planos. Esse desrespeito à legislação federal e à posição do Congresso Nacional está muito bem exposto aqui. Assim, também Estados e municípios tiveram que se defrontar com a questão e, outra vez, intensa mobilização social derrubou a inclusão de tais políticas na quase totalidade dos planos de educação dos mais de cinco mil municípios brasileiros. Não foi diferente nos Estados.  
          A disposição que os militantes do MEC não têm para ensinar o que interessa, têm para isso. A versão final da Base Nacional Comum Curricular tem 396 páginas e a palavra gênero reaparece 135 vezes! Esse número de menções fornece uma ideia do espaço que ela ocupa na cabeça dos que põem a educação brasileira a serviço de suas causas.
          É como se nada significassem a maciça rejeição pela opinião pública e pelos poderes que a representam. Querem enfiar-nos goela abaixo a militância de gênero no sistema de ensino para causar molesta crise de identidade nas nossas crianças. Não passarão!

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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.


sexta-feira, 6 de outubro de 2017

ARSÊNIO EDUARDO CORRÊA - A MENTALIDADE DE UM POVO DETERMINA SEU DESTINO

Arsenio Eduardo Corrêa
Diretor Executivo do Instituto de Humanidades, São Paulo.


Tive a oportunidade de chamar a atenção de nossos leitores para a importância da iniciativa da Editora Ludwig von Mises de lançar, conjuntamente, os principais livros de seu patrono. Indiquei ali a constatação de que a descrição da mentalidade anticapitalista se coadunava  perfeitamente com o quadro vigente no Brasil. Queria voltar a esse tema.

Muito oportuno o lançamento promovido pela LVM EDITORA, da Coleção von Mises, entre os quinze livros que formam a coleção, um me chamou atenção em especial, trata-se do “A MENTALIDADE ANTICAPITALISTA”, nela desenvolve o autor os argumentos sobre o que é uma mentalidade capitalista, e o que identifica essa mentalidade.  Não resta dúvida que em nosso País prevalece a mentalidade anticapitalista, mas sempre foi assim? Nunca tivemos oportunidade de iniciar uma saída ou da formação de outra mentalidade, a recomendada Capitalista? Sim, tivemos muitas, mas vou me referir a uma em especial: trata-se a de Armando de Sales Oliveira, politico paulista, governou o estado na década de 30 do século XX e deixou escritos que podemos comprovar sua mentalidade.

No “Discurso Pronunciado Na Bolsa de Fundos Públicos de São Paulo, Em 25 de Janeiro de 1934 (pág. 32/44) – ESCRITOS POLÍTICOS – ARX – 2002”.  Armando Sales após tecer comentários sobre a situação economica e financeira do Estado de São Paulo, na qualidade de Governador, apresenta um Balanço do seu Governo em face da discussão orçamentária do Estado. Observa ainda o que ocorreu com as finanças na década de 20 do século XX, em seguida falando de novos rumos, diz: “O que importa, para os paulistas e para os seus governos, é desarraigar para sempre do espírito a idéia de voltar às aventuras do passado. Não faltarão ocasiões, nem argumentos com aparência de força, para tentarem os governos. O dever destes será resistir de pé firme, para evitar que São Paulo se veja um dia diante de um abismo irremediável, onde mais uma vez se decifre o enigma do destino que espera os povos imprevidentes e surdos….”. Estava propondo austeridade, na sequencia diz: ”…. Só um enérgico e tenaz desenvolvimento de nossa produção, acompanhado de uma segura formação de economias, permitirá que São Paulo honre todos os seus compromissos e firme sua prosperidade. E é um problema que demanda tempo porque é sobretudo um problema de educação das massas. A utilização das economias do povo na subscrição dos grandes empréstimos públicos e na participação das emissões das grandes empresas industriais ou de serviços públicos é um dos aspectos característicos do capitalismo moderno…”. Aqui se identifica o pensamento capitalista; ele tinha presente que a economia ou melhor as pequenas economias seriam fundamentais para desenvolver o País, na sequencia exemplifica: “… Na França, onde o hábito de economizar constitui uma segunda natureza do homem, os donos das pequenas economias formam talvez ma maior força do país. Lá, os processos da pequena economia são impressionantes. Há quatro anos, eram 9.616 os acionistas do Banco da França possuidores de uma só ação; hoje são 17.916, e 65 por cento do capital do banco pertencem a proprietários de uma ou duas ações…”. Continuando dá outros exemplos da França e dos Estados Unidos da América do Norte.

Essas menções permitem verificar que o que Armando Sales dizia era que a poupança miuda era o caminho para se desenvolver qualquer economia capitalista, seguindo aborda a questão da Bolsa de Valores e diz: “…No dia em que o nosso povo começar a compreender o alcance das aplicações mobiliárias para as suas pequenas economias, ter-se-á criado entre nós um dos principais fatores de equilíbrio econômico e de paz social…”. Aqui ele ratifica o elemento principal da economia moderna e como conseguir isso, continua: “… Para a lenta obra de educação, que esse objetivo requer, serão indispensáveis a” ação e a colaboração da Bolsa de Valores de São Paulo. Em relação aos valores públicos, pouco esforço haverá que desenvolver . Uma vez que se consolide a normalização das finanças do Estado, o seu crédito se imporá por si mesmo. Isto se dará igualmente com as municipalidades, que inspiram crescente confiança aos tomadores de empréstimos, graças em parte a medidas felizes, de ação moralizadora, adotadas pela própria Bolsa…”. O que quer dizer é que os investimentos nos fundos públicos serão atraentes pois se apresentarão robustos pelas medidas então adotadas, sobre a iniciativa privada recomenda: “….Quando, porém, chegamos as emissões de empresas particulares, o caso muda de aspecto. O desenvolvimento dessas empresas depende diretamente das leis, que regem as sociedades anônimas e as emissões de debentures. Há anos que se proclama a urgência de reformar essas leis, arcaicas e evidentemente insuficientes para atender ao rápido progresso commercial e industrial do país nos últimos anos. Tal processo se faz sobretudo pelo concurso de grandes capitães, e estes, aqui como em toda a parte, se congregam por meio das sociedades anônimas, de que participam até os mais modestos possuidores de capital.

Chega-se, assim, pela cooperação de muitos, à formação de capitais respeitáveis. Ora, as organizações de que precisamos devem ser sociedades anônimas no espírito e na finalidade e não apenas na forma, como é a maioria das nossas, em que o capital na realidade pertence a uma ou duas pessoas. Raríssimas são as grandes sociedades cujo capital pertença a numerosos acionistas. Há pouco, uma lei notável introduziu em nossa legislação uma inovação de grande alcance, a das ações preferenciais. Título intermediário entre ações ordinárias e as debentures, esse tipo de ações tem grande importância no financiamento das empresas constituídas sob a modalidade anônima. Em nada mais se alterou a lei das sociedades anônimas. Ficou para mais tarde a reforma esperada, a que lhes deveria outorgar uma organização mais liberal e mais flexível. As suas deficiências são tais que, sendo justamente uma das mais notórias a falta de uma proteção adequada às minorias, não houve meio de conseguir-se dentro daquela lei, em episódio recente, que os detentores de 99,5 por cento de ações de uma sociedade substituíssem a sua diretoria eleita por uma minoria possuidora de meio por cento do capital, e assim cessasse a singular usurpação…”. Sobre outra forma de captação de capitais e de importancia impar, diz: “…A lei referente às emissões de debêntures recebeu também uma certa melhora com a última reforma, mas esta foi excessivamente tímida.

A verdade, que direi com a minha habitual franqueza, é que a rígida legislação em vigor não tem impedido que se pratiquem toda sorte de abusos e repetidos delitos na administração das sociedades anônimas. Há em nosso país uma inexplicável benevolência para julgar e uma irresistível tendência para esquecer os crimes daquela natureza. Por isso raramente chegam até a Justiça os responsáveis por esses abusos, e fica-se no regime da impunidade. Sem chegarmos aos extremos de liberdade da legislação americana, antes respeitando a nossa tradição jurídica, poderíamos corrigir as falhas e a rigidez das nossas leis, tornando ao mesmo tempo mais precisas e severas as responsabilidades dos administradores. O essencial, para a garantia daqueles, grandes ou pequenos, que empregaram seus capitais em sociedades anônimas, é que se punam os delitos que dentro dela se cometerem…”. Lembro que esse tema foi objeto de legislação implantada em 1976 com a chamada “Nova Lei das Sociedades Anônimas” e o disciplinamento do funcionamento da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Conclui Sales de Oliveira:  “…A reforma das duas leis é imprescindível para o nosso progresso econômico. Tivesse sido realizada alguns anos atrás e nunca sairiam de mãos nacionais as numerosas empresas de serviços públicos que no interior do Estado, através de todas as crises, acompanhavam o seu progresso, quando o não precediam. Nenhum grupo de capitalistas nacionais seriam bastante forte para financiar sozinho empresas que, por sua natureza especial, exigem, dia a dia, capitais novos, que lhes assegurem o desenvolvimento normal sem alterar o pagamento de dividendos. A rigidez das nossas leis torna impossivel esse apelo continuado ao público.

Decrete-se uma reforma adequada das duas leis, a das sociedades anônimas e a de debêntures, e a Bolsa de Fundos Públicos adquirira mais poderosos instrumentos de ação. Então, poderá ela desempenhar em toda a amplitude o seu verdadeiro papel, e os seus membros, revestidos de altas funções públicas, passarão a ocupar o lugar de relevo que lhes compete no edifício econômico de São Paulo.”.

No Brasil sempre se incentivou a mentalidade anticapitalista, vamos apenas a um exemplo que considero ilustrativo de minha afirmação:

Enquanto Armando de Sales Oliveira quer incentivar o investimento de risco, com as cautelas de todo bom administrador, para as classes menos esclarecidas e que poderiam significar o financiamento de nosso desenvolvimento, nós brasileiros temos para eles a chamada Caderneta de Poupança, garantida pelo Governo Federal, ou seja, vamos incentivar os pequenos poupadores a não se arriscarem pois o risco não faz parte de nossa cultura. Ora, se não queremos risco não podemos ter um País capitalista e se não o tivermos não teremos desenvolvimento.

A Caderneta de Poupança foi historicamente criada pelo Imperador D. Pedro II, pelo Decreto 2723 de 12 de janeiro de 1861, atualizada e ampliada pelo Decreto 5594 de 18 de abril de 1874, entretanto foi a Lei 4.380 de 21 de agosto de 1964, lei essa que criou o Sistema Financeiro da Habitação, e constituiu o Banco Nacional da Habitação – BNH , e Sociedades de Crédito Imobiliário, e ainda, as letras imobiliárias, e nesse mesmo diploma legal criou a Correção Monetária e a estendeu as Cadernetas de Poupança que viraram as financiadoras de parte do Sistema Habitacional.

Tendo a Caderneta de Poupança no mercado e sendo os pequenos poupadores incentivados a não correrem riscos, foi toda a poupança nacional direcionada para ela.

Notem que uma medida do estado brasileiro, que visava sanar a falta de moradias, trouxe em seu arcabouço uma mentalidade anticapitalista, uma vez que se eu não tenho risco vou para a poupança.

Von Mises no primeiro capitulo do livro “Mentalidade Anticapitalista” trata o consumidor como soberano, ele, dentro da economia moderna serve de ancora para as decisões economicas pois é para ele que a maioria da produção se destina, no caso brasileiro, esse consumidor pertence a denominada “classe média”e “classe pobre”, portanto se tivessemos seguido a recomendação de Armando de Sales Oliveira, hoje teríamos um mercado de investidores pequenos e médios financiando a economia nacional dentro de uma mentalidade capitalista.