ESPANHA INVERTEBRADA, SEPARATISMO E NACIONALISMOS

A onda separatista que como coqueluche percorre a Europa e que teve o seu ápice no caso da Catalunha com a declaração de independência, pelo Parlamento Catalão sob a inspiração do líder regional Puigdemont, é um fantasma que, vez por outra, assombra aos espanhóis. José Ortega y Gasset em España invertebrada (1922) debruçou-se sobre o tema, colocando-o no contexto dos nacionalismos locais e do movimento pendular que os acompanha. Para o grande pensador, Espanha estava sofrendo desse mal na primeira metade do século XX (como, aliás, agora, claro que por motivos diferentes).

Os países, como as pessoas, segundo Ortega, precisam de um élan vital que os unifique. A criação dos Estados nacionais foi acompanhada desse tipo de inspiração coletiva. Mas nem sempre se mantém viva a chama do primeiro nacionalismo que conseguiu erguer o grande edifício do Estado Nacional, por sobre as diferenças locais. Por vezes, estas se tornam de grande vulto, como as sombras que, como dizia o nobre jurista peruano José Domingo Choquehuanca (1789-1854), “crescem quando o sol declina”.[1]

Ora, esse élan coletivo explica a grandeza do Império Romano, como explica, também, o rápido crescimento e a pujança do Império espanhol, criado por Fernando de Aragão e Isabel de Castela, no final do século XV, ao unificarem em torno à corte de Madri as dispersas províncias de Galícia, Asturias, Valencia, Catalunha e o País Basco, às quais se juntaram, também, ao longo do século XVI, os Países Baixos, o Milanesado e o Reino de Nápoles. Tudo girou ao redor de um élan ambicioso que estendia o manto castelhano e aragonês, tecido de ideais estratégicos internacionais, na trilha da saída ao Mediterrâneo por parte do reino de Aragão e em direção à África e ao centro da Europa, por parte do reino de Castela.

No contexto dessa Weltpolitik foi construída heroicamente a unidade nacional espanhola. Ora, essa unidade, que deu ensejo à nova oikoumene com motivo da descoberta do Novo Mundo, entrou em refluxo quando, com Felipe II, ao longo do século XVI, o Império espanhol deixou de pensar ousadamente em termos de projetos internacionais, passando a se recolher, como fizera no final da vida Carlos V, nas sombras do mosteiro medieval, tarefa de que se desincumbiu com eficiência, no clima de volta ao passado, Felipe III, ao longo do século XVII. 

Sempre me impressionou muito o paralelo que se pode estabelecer entre os dois primeiros-ministros dos Reis da Espanha e da França, o visconde conde de Olivares e o cardeal Richelieu. Um e outro espelhavam no seu projeto pessoal a índole dos seus soberanos, declinante, no caso espanhol, em ascensão e pujança estratégica, no caso francês. Espanha começou a decair, enquanto a França, com Luís XIV, crescia em projeção internacional.

A consequência dessa perda de élan vital (que está vinculado a um projeto estratégico e não a uma passiva herança de família) acentuou-se no século XIX com a perda das colônias do Novo Mundo e com a independência, na primeira parte do século XX, das poucas que ainda restavam: Cuba e Puerto Rico. Restou a saudade da imensa oikoumene e os espanhóis passaram a cultivar ousado projeto cultural de unidade do mundo ibérico, impulsionados em boa medida pelos ensinamentos pedagógicos do krausismo através da Institución libre de Enseñanza do grande Salvador Giner de los Ríos, que inspiravam a criação de um império cultural da inteligência e do espírito, ao redor do ideal hispanista.[2] Mas, convenhamos, isso era muito pouco para quem construiu um império mundial no qual, como dizia Carlos V, “não se punha o sol”.

A nostalgia da perda do antigo élan imperial foi assim traduzida por Ortega y Gasset nas seguintes palavras: “Pues bien: la vida social española ofrece en nuestros días un extremado ejemplo de este atroz particularismo. Hoy es España, más bien que una nación, una serie de compartimentos estancos. Se disse que los políticos no se preocupan del resto del país. Esto, que es verdad, es, sin embargo, injusto, porque parece atribuir exclusivamente a los políticos pareja preocupación. La verdad es que si para los políticos no existe el resto del país, para el resto del país existen mucho menos los políticos. Y qué acontece dentro de ese resto no político de la nación? Es que el militar se preocupa del industrial, del intelectual, del agricultor, del obrero? Y lo mismo debe decirse del aristócrata, del industrial o del obrero respecto a las demás clases sociales. Vive cada gremio hermeticamente cerrado dentro de sí mismo. No siente la menor curiosidad por lo que acaece en el recinto de los demás. Ruedan los unos sobre los otros como orbes estelares que se ignoran mutuamente. Polarizado cada cual en sus tópicos gremiales, no tiene ni noticia de los que rigen el alma del grupo vecino. Ideas, emociones, valores creados dentro de un núcleo professional o de una clase, no trascienden lo más mínimo a las restantes. El esfuerzo titânico que se ejerce en un punto del volumen social no es transmitido, ni obtiene repercusión unos metros más allá, y muere donde nace. Difícil será imaginar una sociedad menos elástica que la nuestra; es decir, difícil será imaginar un conglomerado humano que sea menos una sociedad. Podemos decir de toda España lo que Calderón decía de Madrid en una de sus comedias: Está una pared aquí /de la outra más distante / que Valladolid de Gante”.

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[1] A bela metáfora foi criada por José Domingo Choquehuanca, descendente das nobrezas inca e espanhola, e que desempenhava o cargo de alcaide e justiça mor do distrito peruano de Azángaro, no Departamento de Puno (sul do Peru). Quando o Libertador Simon Bolívar passou pelo povoado de Pucara (2 de agosto de 1825), Choquehuanca o saudou com a famosa arenga que rezava assim: “Quiso Dios de salvajes formar un gran imperio y creó a Manco Cápac; pecó su raza y lanzó a Pizarro. Después de tres siglos de expiaciones ha tomado piedad de la América y os ha creado a vos. Sois, pues, el hombre de un designio providencial. Nada de lo hecho hasta ahora se asemeja a lo que habeis hecho, y para que alguno pueda imitaros será preciso que haya un mundo por libertar. Habeis fundado tres repúblicas que en el inmenso desarrollo a que están llamadas, elevan vuestra estatua a donde ninguno ha llegado. Con los siglos crecerá vuestra gloria, como crece el tempo con el transcurso de los siglos y así como crece la sombra cuando el sol declina”.

[2] Cf. Frederik PIKE, “Making the Hispanic World safe from Democracy: Spanish Liberals and Hispanismo”. Review of Politics, 1971.

BRASIL INVERTEBRADO

Faço referência no título deste post à obrinha de Ortega y Gasset intitulada: España invertebrada (1922). Nela, o grande pensador criticava a falta de espírito público vigente na Espanha, às vésperas da Guerra Civil. Cada um no seu canto, com a sua bandeira. A Espanha de então era como o Brasil de hoje, dividido em patotas. Cada um zelando pelos seus interesses individuais, mas sem nenhuma perspectiva de respeito aos direitos dos outros. Era a ausência total do "interesse bem compreendido" apregoado por Tocqueville como condição necessária ao bom funcionamento de uma República.

Pois bem: o vício da privatização do poder para benefício próprio, fenômeno tipicamente ibérico, esse é o nosso mal, neste Brasil que se debate entre patotas. O lema dessa privatização do que é de todos é: "quanto pior melhor"! Fica isso claro no niilismo lulopetralha, que quer que definitivamente o barco afunde, visto que o Chefe já está com a água no pescoço. Mas desse imediatismo suicida não se salvam outros atores. Muitos querem negociar, no Parlamento, levando unicamente em consideração os interesses imediatos, sem pensarem no país e no que seria melhor para o Brasil.

Os vários grupos de esquerda arregimentados ao redor do lulopetismo consideram que como o Partido e os seus dois ex-presidentes, Lula e Dilma, estão já prestando contas à Justiça pelos malfeitos dos seus desgovernos, devem desconhecer, então, a legitimidade do governo Temer que, dentro dos marcos assinalados pela Lei, substituiu o regime lulopetralha. A minha posição é clara: deixem o Temer concluir o seu mandato-tampão, estabelecido à luz do que a Constituição e as leis mandam. Se ele tiver algo a responder perante a Justiça pelo seu desempenho político anterior à chegada ao Planalto, que o faça logo assim que terminar o seu mandato em 2019. 

O que os militantes estão tentando, há meses a fio, é inviabilizar um governo de transição legitimamente constituído, para "pescar em águas turvas". É claro que entre os colaboradores parlamentares de Temer, nem todos são corretos e não poucos tem agido unicamente pensando nos seus benefícios imediatos, sem prestar atenção ao que seria melhor para todos os brasileiros. Agem assim os que aproveitam a próxima curva do caminho para assombrar o enfraquecido presidente com exigências que são mais chantagens de última hora.

Mas o governo Temer tem resistido aos embates, negociando aqui e acolá. Afinal de contas, Michel Temer é um experimentado parlamentar que sabe de cor e salteado os ritos processuais do Congresso e da barganha política. Se algo de errado houver nos seus atos como presidente, que seja julgado conforme o rito legal. Até o presente, pelo visto das sessões do Parlamento dedicadas a apreciar as denúncias do Ministério Público contra o primeiro mandatário, ele tem sido  poupado. Deixem o homem trabalhar neste seu curto mandato, a fim de que complete o trabalho de saneamento da economia, duramente golpeada pela irresponsabilidade criminosa de Lula, Dilma e dos seus colaboradores.

De negativo tenho a destacar a figura do ex-procurador Rodrigo Janot, que cedeu à tentação da mosca azul do poder e partiu com tudo para cima de Michel Temer, a fim de conquistar benefícios políticos e pavimentar a sua entrada ulterior na política partidária. Não podia o senhor Janot ter feito isso, investido como estava de altos poderes na Procuradoria Geral da República. O episódio da denúncia montada contra Temer à sombra da procuradoria, que negociou previamente com os criminosos empresários Joesley e Wesley (dois gangsteres de filme de velho oeste, mais do que dois honestos cidadãos), é de todo modo inaceitável. Janot achou que os brasileiros somos otários e que se sairia bem com a sua ópera bufa. Amargará as consequências que a opinião pública lhe obrigará a engolir nos próximos anos. A lei existe e é para todos, inclusive para Janot e comparsas!

Escreveu bem, a respeito das aventuras estratégicas de Janot, o sociólogo Demétrio Magnoli no seu artigo intitulado: "A Lava-Jato perecerá se não for contido o espírito jacobino" (Folha de S. Paulo, 24/06/2017), quando frisou: "Janot, nosso Ropbespierre carnavalesco, subscreveu o enunciado (de que o Terror é nada mais que justiça imediata, severa, inflexível), ao associar-se com o corruptor geral da República numa trama politicamente motivada. Já o Supremo Tribunal Federal, ao validar o prêmio escandaloso concedido ao delator, desperdiçou a primeira oportunidade para dissociar a palavra Justiça da palavra Terror". Segundo Magnoli, "Dois fatos são indisputáveis: 1 - antes de delatar oficialmente, Joesley foi instruído por um procurador e um delegado da Polícia Federal; 2 - como prêmio pela entrega das gravações, obteve imunidade judicial absoluta. Nas suas argumentações, os Ministros do Supremo Tribunal Federal esconderam-se atrás do biombo dos sofismas para não enfrentar tais flagrantes ilegalidades".

Uma segunda apreciação crítica das investidas da Procuradoria e do Ministério Público, tinha sido elaborada pelo sociólogo Luiz Werneck Viana na entrevista concedida no ano passado a Wilson Tosta, do jornal O Estado de S. Paulo (20/12/2016), sob o sugestivo título: "Tenentes de toga comandam essa balbúrdia jurídica". Nas suas declarações, Werneck Vianna reconhecia que há uma inteligência (a das corporações jurídicas, como o Ministério Público e o Judiciário) a comandar a crise política que assola o País. "Essa balbúrdia - frisava o entrevistado - é comandada e manipulada com perícia. Procuradores e juízes são tenentes de toga, uma comparação com os tenentes de 1920, mas, diferentemente dos revolucionários fardados,  não tem programa além de uma reforma moral do país".

O certo é que essa investida moralizante insere-se no contexto da regeneração dos positivistas do século XIX, que pretendiam enxotar a representação de interesses como imoral, a fim de deixar unicamente no cenário os legítimos representantes dos interesses sagrados do governo, a nomenclatura cabocla e os seus mandantes, iluminados pela ciência social. Todos sabemos aonde conduzem essas nebulosas elucubrações: a "ditadura científica" dos "puros", que o Brasil já conheceu nos ciclos castilhista, getuliano e do ciclo militar. Tratar-se-ia de jogar a água suja da banheira junto com a criança. Isso a sociedade brasileira não quer. 

O que reivindicamos os cidadãos nestes momentos é que haja uma reforma política que reestruture a nossa representação deformada pelas intervenções autoritárias. Uma das intervenções mais desastradas foi a efetivada pelo ditador Getúlio Vargas, que popularizou o slogan de que as eleições são para conscientizar, não para melhorar a representação. Outra intervenção desastrada foi a protagonizada pelo famigerado "Pacote de Abril" do general Geisel, que deformou a representação dando mais representatividade aos Estados atrasados que dependiam dos favores da União, tendo deixado sub-representados os Estados que representavam o Brasil moderno.