BRASIL INVERTEBRADO

Faço referência no título deste post à obrinha de Ortega y Gasset intitulada: España invertebrada (1922). Nela, o grande pensador criticava a falta de espírito público vigente na Espanha, às vésperas da Guerra Civil. Cada um no seu canto, com a sua bandeira. A Espanha de então era como o Brasil de hoje, dividido em patotas. Cada um zelando pelos seus interesses individuais, mas sem nenhuma perspectiva de respeito aos direitos dos outros. Era a ausência total do "interesse bem compreendido" apregoado por Tocqueville como condição necessária ao bom funcionamento de uma República.

Pois bem: o vício da privatização do poder para benefício próprio, fenômeno tipicamente ibérico, esse é o nosso mal, neste Brasil que se debate entre patotas. O lema dessa privatização do que é de todos é: "quanto pior melhor"! Fica isso claro no niilismo lulopetralha, que quer que definitivamente o barco afunde, visto que o Chefe já está com a água no pescoço. Mas desse imediatismo suicida não se salvam outros atores. Muitos querem negociar, no Parlamento, levando unicamente em consideração os interesses imediatos, sem pensarem no país e no que seria melhor para o Brasil.

Os vários grupos de esquerda arregimentados ao redor do lulopetismo consideram que como o Partido e os seus dois ex-presidentes, Lula e Dilma, estão já prestando contas à Justiça pelos malfeitos dos seus desgovernos, devem desconhecer, então, a legitimidade do governo Temer que, dentro dos marcos assinalados pela Lei, substituiu o regime lulopetralha. A minha posição é clara: deixem o Temer concluir o seu mandato-tampão, estabelecido à luz do que a Constituição e as leis mandam. Se ele tiver algo a responder perante a Justiça pelo seu desempenho político anterior à chegada ao Planalto, que o faça logo assim que terminar o seu mandato em 2019. 

O que os militantes estão tentando, há meses a fio, é inviabilizar um governo de transição legitimamente constituído, para "pescar em águas turvas". É claro que entre os colaboradores parlamentares de Temer, nem todos são corretos e não poucos tem agido unicamente pensando nos seus benefícios imediatos, sem prestar atenção ao que seria melhor para todos os brasileiros. Agem assim os que aproveitam a próxima curva do caminho para assombrar o enfraquecido presidente com exigências que são mais chantagens de última hora.

Mas o governo Temer tem resistido aos embates, negociando aqui e acolá. Afinal de contas, Michel Temer é um experimentado parlamentar que sabe de cor e salteado os ritos processuais do Congresso e da barganha política. Se algo de errado houver nos seus atos como presidente, que seja julgado conforme o rito legal. Até o presente, pelo visto das sessões do Parlamento dedicadas a apreciar as denúncias do Ministério Público contra o primeiro mandatário, ele tem sido  poupado. Deixem o homem trabalhar neste seu curto mandato, a fim de que complete o trabalho de saneamento da economia, duramente golpeada pela irresponsabilidade criminosa de Lula, Dilma e dos seus colaboradores.

De negativo tenho a destacar a figura do ex-procurador Rodrigo Janot, que cedeu à tentação da mosca azul do poder e partiu com tudo para cima de Michel Temer, a fim de conquistar benefícios políticos e pavimentar a sua entrada ulterior na política partidária. Não podia o senhor Janot ter feito isso, investido como estava de altos poderes na Procuradoria Geral da República. O episódio da denúncia montada contra Temer à sombra da procuradoria, que negociou previamente com os criminosos empresários Joesley e Wesley (dois gangsteres de filme de velho oeste, mais do que dois honestos cidadãos), é de todo modo inaceitável. Janot achou que os brasileiros somos otários e que se sairia bem com a sua ópera bufa. Amargará as consequências que a opinião pública lhe obrigará a engolir nos próximos anos. A lei existe e é para todos, inclusive para Janot e comparsas!

Escreveu bem, a respeito das aventuras estratégicas de Janot, o sociólogo Demétrio Magnoli no seu artigo intitulado: "A Lava-Jato perecerá se não for contido o espírito jacobino" (Folha de S. Paulo, 24/06/2017), quando frisou: "Janot, nosso Ropbespierre carnavalesco, subscreveu o enunciado (de que o Terror é nada mais que justiça imediata, severa, inflexível), ao associar-se com o corruptor geral da República numa trama politicamente motivada. Já o Supremo Tribunal Federal, ao validar o prêmio escandaloso concedido ao delator, desperdiçou a primeira oportunidade para dissociar a palavra Justiça da palavra Terror". Segundo Magnoli, "Dois fatos são indisputáveis: 1 - antes de delatar oficialmente, Joesley foi instruído por um procurador e um delegado da Polícia Federal; 2 - como prêmio pela entrega das gravações, obteve imunidade judicial absoluta. Nas suas argumentações, os Ministros do Supremo Tribunal Federal esconderam-se atrás do biombo dos sofismas para não enfrentar tais flagrantes ilegalidades".

Uma segunda apreciação crítica das investidas da Procuradoria e do Ministério Público, tinha sido elaborada pelo sociólogo Luiz Werneck Viana na entrevista concedida no ano passado a Wilson Tosta, do jornal O Estado de S. Paulo (20/12/2016), sob o sugestivo título: "Tenentes de toga comandam essa balbúrdia jurídica". Nas suas declarações, Werneck Vianna reconhecia que há uma inteligência (a das corporações jurídicas, como o Ministério Público e o Judiciário) a comandar a crise política que assola o País. "Essa balbúrdia - frisava o entrevistado - é comandada e manipulada com perícia. Procuradores e juízes são tenentes de toga, uma comparação com os tenentes de 1920, mas, diferentemente dos revolucionários fardados,  não tem programa além de uma reforma moral do país".

O certo é que essa investida moralizante insere-se no contexto da regeneração dos positivistas do século XIX, que pretendiam enxotar a representação de interesses como imoral, a fim de deixar unicamente no cenário os legítimos representantes dos interesses sagrados do governo, a nomenclatura cabocla e os seus mandantes, iluminados pela ciência social. Todos sabemos aonde conduzem essas nebulosas elucubrações: a "ditadura científica" dos "puros", que o Brasil já conheceu nos ciclos castilhista, getuliano e do ciclo militar. Tratar-se-ia de jogar a água suja da banheira junto com a criança. Isso a sociedade brasileira não quer. 

O que reivindicamos os cidadãos nestes momentos é que haja uma reforma política que reestruture a nossa representação deformada pelas intervenções autoritárias. Uma das intervenções mais desastradas foi a efetivada pelo ditador Getúlio Vargas, que popularizou o slogan de que as eleições são para conscientizar, não para melhorar a representação. Outra intervenção desastrada foi a protagonizada pelo famigerado "Pacote de Abril" do general Geisel, que deformou a representação dando mais representatividade aos Estados atrasados que dependiam dos favores da União, tendo deixado sub-representados os Estados que representavam o Brasil moderno.

TEMPOS DENSOS (Publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 31-12-2014 - Espaço Aberto)

 http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,tempos-densos-imp-,1613867

A percepção do fluir do tempo na história das sociedades não é unívoca, mas análoga à versão que dos eventos tecem os seres humanos. Assim, tanto Wilhelm Dilthey (1833-1911) quanto José Ortega y Gasset (1883-1955) destacaram a “densidade” dos momentos históricos. O Brasil viveu em 2014, uma dessas raras circunstâncias. Parece como se os fatos tivessem se acelerado e concentrado numa conjugação de circunstâncias paradoxais. 

Vivenciamos no ano que ora finda, paradoxal sequencia de eventos incomuns que, juntos, causaram esse clima de novidade perigosa que afeta à opinião pública, deixando-a paralisada. Os mais significativos desses fatos na sua desconjuntada sequência foram: a prisão dos condenados na Ação 470; a Copa do Mundo (com a derrota acachapante da seleção brasileira); as multitudinárias manifestações de repúdio à presidenta Dilma nos estádios, quando das suas raras aparições em público; a CPI da Petrobrás (esvaziada pelo Governo e que não deu em nada); a Operação “Lava Jato”, deslanchada pela Polícia Federal sob o amparo legal da Justiça; a campanha eleitoral com a onda de baixarias praticadas pelo PT, em que prevaleceu o “assassinato de reputações” dos candidatos oposicionistas; a trágica morte de Eduardo Campos e a súbita ascensão da candidata Marina Silva nas pesquisas de opinião após esse triste evento; a progressiva ocupação dos espaços ocupados por Marina, pelo candidato Aécio Neves, no final da campanha; as eleições presidenciais renhidas como nunca na história deste país (com a Justiça eleitoral fazendo corpo mole perante as denúncias contra a candidata oficial) e o clima de desconfiança que se instalou entre os eleitores em decorrência dessa ineficiência, no julgamento das ações impetradas por vários setores da sociedade contra o partido do governo.

Poder-se-ia completar o quadro anterior com estes outros eventos: os desdobramentos judiciais das investigações do Ministério Público e do Juiz Sérgio Moro em relação à operação “Lava Jato”, com doleiros e empresários aderindo à delação premiada; os respingos destes acontecimentos policiais e judiciários na idoneidade moral do PT e demais partidos da base aliada; a nomeação atabalhoada, pelo novo Governo, dos ministros que serão empossados no início do próximo ano (com figuras provenientes de setores oposicionistas e com programas de gestão contrários ao prometido pela candidata vencedora na campanha); a sensação de vitória pírrica da candidata Dilma em face do enfraquecimento moral do seu partido e dela própria ao ensejo da crise do Petrolão; enfim, a vertiginosa queda das expectativas econômicas do país perante o quadro de corrupção e de incompetência generalizadas do Governo no desmonte da Petrobrás, que se tornou evidente nos últimos meses.

A impressão que se tem é que o Brasil está à beira de um grande movimento de renovação social, em face do desgaste dos procedimentos e das instituições do que se convencionou em chamar de “velha política”. A rápida ascensão de Aécio no final da campanha presidencial e os 51 milhões de votos que quase o guindam ao poder, com estreitíssima margem em face da candidata vencedora, provam que a sociedade brasileira propende, hoje, pela mudança. Isso em que pese a teimosia petista em se aferrar ao poder, num esquema de governança já gasto e desacreditado.

Dizia Alexis de Tocqueville (1805-1859), em face dos acontecimentos que antecederam a revolta francesa de 1848 (que contrapôs socialistas ensandecidos, liberais e conservadores): “As revoluções nascem espontaneamente de uma doença geral dos espíritos, induzida de repente ao estado de crise por uma circunstância fortuita que ninguém previu; quanto aos pretensos inventores ou condutores dessas revoluções, nada inventam ou conduzem; seu único mérito é o dos aventureiros que descobriram a maior parte das terras desconhecidas: atrever-se a ir sempre em linha reta, para a frente, com o vento a favor” (Lembranças de 1848, S. Paulo: Companhia das Letras, 2011, p. 73).

Ora, poderíamos traçar uma semelhança entre a situação francesa de meados do século XIX e a nossa: os revolucionários de plantão, no caso do Brasil, os petistas, assumiram o comando do navio sem mudar o rumo traçado inicialmente, a fim de tomar conta de todos os espaços, tendo como norte unicamente garantir a hegemonia partidária. Os bravos petralhas caminham direto, em linha reta, para o desastre.

Recente artigo deu conta dos contornos dessa tragédia anunciada no plano econômico: “Quanto mais fundo se mergulha na Operação Lava Jato, mais cresce o risco de que ondas de choque se propaguem para além das empresas diretamente envolvidas no escândalo e atinjam outros setores da economia brasileira. Com isso, talvez não leve muito tempo até que a investigação se reflita no bolso de cada brasileiro por meio da redução da oferta de crédito” (Ana Clara Costa e Luís Lima, “O Petrolão é uma bola de neve e você está no caminho”, Veja, edição de 14/12/2014).

Diante dessa situação de crise generalizada, o que fazer? Dizia Tocqueville em 1848: “Sempre tive por máxima que, em momentos de crise, não só é necessário estar presente na assembleia da qual se faz parte como também é preciso manter-se no lugar onde habitualmente se é visto”.

No nosso caso, em face da complexidade que nos depara este Governo que começou parecendo já estar terminando, nós, cidadãos, permaneçamos no nosso lugar, cumprindo com as responsabilidades que assumimos. Os massivos protestos que encheram as ruas das cidades brasileiras em junho de 2013 contra a corrupção e a “velha política” têm continuidade hoje na corajosa ação da Justiça contra empreiteiras e políticos da operação Lava Jato. Tempos novos virão!