GRAMSCISMO E MORTE CULTURAL

Um dos quadros da exposição do Santander em Porto Alegre em que o Crucifixo, imagem central do Cristianismo, é ofendido. (Imagem: blog do Rodrigo Constantino).

Não podemos tolerar o atentado aos valores humanísticos e à tolerância religiosa perpetrado pelo Banco Santander, com a exposição realizada recentemente, em Porto Alegre, que viola princípios básicos do convívio civilizado. Não podemos tolerar que, num espaço público dedicado à cultura, como o MAM em São Paulo, seja montada exposição que corrompe criancinhas, induzidas a acariciarem o corpo de um homem nu. Isso em vivo e em direto.

Como petralhas e assemelhados foram chutados para fora do poder pela sociedade brasileira, essas minorias de dementes e corruptos partiram para o ataque gramsciano com todas as armas. O que estamos assistindo, nas últimas semanas, em Porto Alegre e em São Paulo, revela claramente o desespero dos totalitários. Querem tumultuar o ambiente atacando de forma descarada a denominada "moralidade burguesa". Só cabe uma resposta: polícia nessa turma de sem-vergonhas! Não podemos cair na esparrela políticamente correta de dar conselhos aos fascínoras para "melhorar" as suas demonstrações de niilismo cívico. Em face de um atentado descarado contra os valores em que acreditamos, a resposta deve ser clara e contundente. Não transigiremos com o ataque covarde aos valores em que acreditamos!

Chega de artimanhas gramscianas para destruir a família e os tradicionais valores cristãos, que formam parte da nossa herança cultural. Esses atentados são caso de polícia. 

Primeira providência: a pressão da sociedade funcionou no caso da exposição do Banco Santander em Porto Alegre. Os responsáveis tiveram de devolver já o dinheiro público que receberam (quase um milhão de reais) à sombra da Lei Rouanet.  Segunda providência: é necessário enquadrá-los criminalmente por esse atentado ao Cristianismo e à dignidade das nossas crianças. Nesse contexto inscreve-se também a exposição do MAM, em São Paulo, a que fiz referência no início deste comentário. 

Não é de hoje que minorias tentam impor o controle totalitário das manifestações culturais, tirando da família o sagrado dever de educar as crianças na preservação dos valores caros à sociedade. Já o filósofo Platão, na antiga Atenas, buscava sanar os excessos de libertinagem propiciados pelos Sofistas, entregando à Pólis (o poder político da Cidade) a educação das crianças, que não seriam mais formadas no seio da família, mas diretamente pelo Estado, que deveria programar a eugenia, com vistas a garantir a formação de defensores de Atenas. A medida platônica somente acelerou o que já estava em andamento: a definitiva derrota da bela cidade pelos seus inimigos, primeiro pelos espartanos e, logo pelos bárbaros, encarnados nas hostes de Filipo da Macedônia.

Felizmente de Atenas veio também o remédio contra o despautério platônico. O discípulo de Platão, Aristóteles de Estagira, de origem macedônica, não viu com bons olhos o enquadramento dos cidadãos pelo poder total da Pólis, tendo reabilitado a família como “célula mater” da sociedade e primeiro núcleo de educação, sem o qual ruiria todo o edifício social. Na construção da “classe média” majoritária que deveria governar a Cidade, o Estagirita colocou a família como primeiro degrau no processo educacional. Aristóteles restabeleceu o embasamento das práticas educacionais e culturais nas tradições ancestrais da Cidade, a fim de dar estabilidade a Atenas.

Não há dúvida de que a Filosofia Cristã, que se firmou na Idade Média, deve a Aristóteles o fato de ter colocado a família em papel de destaque na organização do Estado. São Tomás de Aquino, na sua magna obra, atualizou a herança aristotélica, colocando-a no contexto da concepção cristã da pessoa humana e à luz dos princípios de solidariedade e subsidiariedade, que pervivem na moral social ocidental.

Mas se a solução que sacrificava a família trouxe infelicidade para Atenas, no mundo moderno foi retomada pelos filósofos do Iluminismo, notadamente por Jean-Jacques Rousseau. O Estado deveria cuidar da formação do cidadão, a fim de resgatá-lo das deformações impingidas a ele pela sociedade mercantilista. Os “puros”, despidos da defesa dos interesses individuais, encarregar-se-iam de reeducar os indivíduos, a fim de matar, neles, os interesses individuais e formata-los de acordo ao “interesse público”. Assim nasceu, lembra Talmon (em As origens da democracia totalitária) o totalitarismo moderno, com os milhões de vítimas que o estatismo doentio produziu nos séculos XVIII a XX, e com as ameaças apocalípticas que se cernem sobre a Humanidade à sombra do totalitarismo hodierno, representado pelo déspota nor-coreano, Kim Jong Um.

No Brasil, o capítulo do totalitarismo começou a ser reescrito recentemente no ciclo lulopetista, que achou no gramscismo a forma de se justificar como “revolução cultural”. Tudo na política nacional deve girar ao redor do Estado, revivendo o princípio totalitário fascista de: “tudo dentro do Estado, nada fora dele”. Assim se configurou a maluca apologia totalitária copiada servilmente pela esquerda radical brasileira. Não contentes com afundar o Brasil na pior crise econômica e política da sua história, os gramscianos partem para aprofundar a crise moral da nossa sociedade, subvertendo os valores fundantes da nacionalidade pátria: família, religião, respeito à autoridade legitimamente constituída. O que vale são os princípios apregoados em alto e bom som pelos “intelectuais orgânicos”, para consolidar a hegemonia do PT, alçado à condição de “Novo Príncipe”.

Ora, como não conseguiram essa façanha nos terrenos econômico e político, os irresponsáveis pregoeiros do caos tentam inviabilizar a reação da sociedade brasileira que os enxotou do poder, tornando inviável a vida social, mediante a subversão e o aniquilamento dos valores caros à nossa tradição brasileira: família, religião, escola. A nova moral social apregoada por Lula e comparsas dedicou-se a corromper a juventude mediante as polpudas mesadas distribuídas com regularidade aos Diretórios Estudantis das Universidades Públicas, tendo sido elas tomadas de assalto pelos arquitetos do caos. A produtividade acadêmica foi substituída pela maconha e pelo grevismo crônico. Somente assim se explica a brutal descida das nossas Universidades públicas na escala de classificação internacional.

A sociedade brasileira reage, felizmente, contra o atentado à moral social perpetrado pelos gramscianos do Banco Santander, em Porto Alegre, e do MAM, em São Paulo, nessas fajutas "exposições culturais". Estamos atentos!

CORRUPÇÃO ENDÊMICA NO BRASIL E NO MUNDO: AS (VELHAS) NOVIDADES BRASILEIRAS

Não é de hoje que a corrupção endêmica ameaça as Nações. Da segunda metade do século XX para cá, além da nossa Operação Lava Jato, mais quatro grandes operações foram deflagradas em diversos países, com a finalidade de esconjurar o mostrengo: a operação "Mãos Limpas" na Itália, a reação do partido comunista contra a "Máfia dos quatro" na China, o reconhecimento de que tudo era inviabilizado pela onda de corrupção da burocracia corrupta (denominada de O Lamaçal) na ex-União Soviética, e a denúncia fulminante da imprensa acerca das maquinações corruptas de Nixon contra o Partido Democrata nos Estados Unidos. De comum a todas essas operações ressalta a insatisfação crescente da sociedade em face da corrupção escancarada.

1 - Itália e a Operação "Mãos Limpas". 

Na Operação "Mãos Limpas" na Itália, a sociedade reagiu contra as práticas de corrupção corriqueiras no seio dos partidos políticos que se acostumaram à distribuição do butim, se apropriando de parcelas significativas de dinheiro público como "compensação" pelos serviços prestados à Nação em obras públicas e serviços essenciais. A reação de juízes e promotores foi saudada pelos cidadãos que se sentiam espoliados pelos corruptos. Com sucesso marcante nos primeiros anos, os juízes e promotores foram, aos poucos, perdendo apoio da sociedade, em decorrência da falta de uma moral social firme que desse continuidade à ação encetada no início com sucesso. Ao que tudo indica, a Igreja Católica, tradicionalmente majoritária no país, não conseguiu difundir no seio da sociedade italiana esse tipo de moral social. Tradicionalmente dividida em círculos de clientelismo corrupto, a sociedade italiana terminou se esquecendo da tarefa heroicamente empreendida por funcionários públicos honestos e terminou abrindo a porta para que novos líderes aparecessem, retomando a tendência corrupta. Foi assim como se tornou possível a aparição de um líder como Berlusconi, que terminou estabelecendo elos de continuidade mafiosa entre as suas empresas da área de comunicação e setores da sociedade italiana que passaram a apoia-lo. Se bem é certo que os antigos chefes políticos surpreendidos "com as mãos da massa" das práticas corruptas perderam a vez, surgiram novos rebentos do mesmo espírito que legislaram em causa própria. Resultado: a volta da doença atingiu a eficiência econômica do sistema, a Itália perdeu pontos no desenvolvimento da sua economia, novos centros do cancro corrupto foram abertos pela ação das tradicionais máfias (como ficou demonstrado por Roberto Saviano nas suas obras de denúncia política) e as coisas se acomodaram de forma periclitante para a sobrevivência do sistema, em face de novos e agressivos reptos como os decorrentes das ondas massivas de imigrantes cuspidos nas praias italianas pelos regimes terroristas do Oriente Médio e da Africa, com a espada da Dámocles do terrorismo sobre a testa do governo e da sociedade civil, como ocorre hodiernamente.

2 - A China comunista e a "Máfia dos Quatro". 

Na China comunista, após a morte de Mao-Tse-Tung, ficou exposto o trabalho em surdina desenvolvido pela mulher do líder, que organizou, com membros da burocracia partidária fiéis a ela, a denominada "Máfia dos Quatro" que passou a se enriquecer estupidamente a partir das expropriações efetivadas ao longo do período da "Revolução Cultural" maoista. No entanto, setores não contaminados do PC chinês reagiram à sombra da ética do mandarinato, neutralizaram a onda corrupta e reformularam o sistema à luz do princípio pragmático formulado por Den Xiao Ping de que "Não importa a cor do gato, conquanto cace o rato". Os chineses descobriram as práticas de gestão do capitalismo, abriram as suas fronteiras aos dinheiros do Ocidente e deram ensejo à onda de renovação da China contemporânea. Não é de hoje que a secular burocracia chinesa descobre esse caminho de abertura ao oeste. Isso já vinha sendo praticado em ondas que se repetiam, desde os velhos tempos das dinastias Han (202 a.C-265 d.C), Yuan (1279-1368), Manchu (1644-1912), etc., até a contemporaneidade. O conceito estratégico hodierno da liderança chinesa de "Mundo Murado" preserva a atitude de um pé atrás nas reformas modernizadoras, que devem preservar, antes de tudo, a estabilidade do sistema e a ortodoxia da burocracia inspirada no confucionismo. Xi Jinping, o atual mandatário chinês, emergiu justamente do lado conservador dessa burocracia confuciana, com raízes no seio das famílias, do atual mandarinato. O PC chinês conseguiu dar continuidade à onda de crescimento econômico graças ao investimento maciço em formação de lideranças empresariais e tecnológicas, as primeiras provenientes da elite empreendedora da "diáspora chinesa" que tinha emigrado para os denominados "Tigres Asiáticos" nas épocas duras da revolução maoista, tendo desenvolvido no exterior a sua criatividade mediante a prática do comércio intensivo, a poupança e a derivação para atividades empresariais e bancárias que a tornaram extremadamente rica, ao ponto de poder voltar para a Mãe Pátria no momento de pragmatismo de Den Xiao Ping, tendo feito florescer grandes conglomerados empresariais, incluindo Bancos. Esse processo de renovação econômica sobre bases éticas confucianas foi estudado pelo professor Peter Berger, da Universidade de Boston, ao longo das últimas duas décadas. 

As elites tecnológicas, por sua vez, vêm sendo preparadas mediante acertada política de "ciência sem fronteiras" direcionada, ao longo das últimas três décadas, a formar os melhores estudantes nos melhores centros tecnológicos dos Estados Unidos e da Europa Ocidental. Hoje a China sabe o que fazer com essa onda modernizadora, como mantê-la neste mundo convulsionado. Para isso, segundo revelam estudos de cientistas políticos alemães, a China conta hoje com mais de 1400 centros de estudos estratégicos financiados generosamente pelo governo, a fim de estudar todas as variáveis que se abrem pelo mundo afora em face da manutenção da segurança e da prosperidade do país. Uma invejável perspectiva estratégica de que estamos longe, certamente, no Brasil, onde o Estado não conta sequer com um centro de prospecção estratégica de nível internacional. Hoje a China, para 500 milhões de chineses, chegou ao Primeiro Mundo. Basta dar uma olhada para o turismo que essa elite econômica pratica, sendo praticamente multitudinárias as ondas de turistas chineses que percorrem os boulevards parisienses e demais roteiros "Elizabet Arden" do jet-set internacional. 

Na China, efetivamente, ocorreu uma mudança de rumo, mas o país ainda não saiu da tradição patrimonialista: o poder continuará a ter "donos". O abandono do comunismo maoísta pela atual elite dirigente não significou um rompimento com a tendência à privatização do poder por parte de uma elite ou de uma casta. O mandarinato chinês se modernizou. Tornou-se gestor de uma nova "sociedade limitada" capitalista. Porém, o capitalismo chinês não é uma economia aberta às sociedades anônimas. É um modelo de capitalismo dirigido desde o Estado. Quem não se ajustar - como aconteceu com o Google - , tem de arrumar as malas e ir embora.

3 - "O Lamaçal" na União Soviética.

Na antiga União Soviética, a corrupção correu por conta do poder total desempenhado pelo Partido Comunista, que varreu a inteligência e se apropriou da riqueza. De forma semelhante a como Hitler destroçou a intelectualidade alemã, a fim de erguer à liderança do país as mediocridades de que se compunha a elite do Partido Nacional Socialista alemão, Lenine e Stalin fizeram outro tanto na Rússia: simplesmente eliminaram todos aqueles que fossem capazes de pensar  ou elaborar uma visão da União Soviética e do mundo diferente da que eles professavam. A mentalidade que tomou conta do poder era unilinear, o que fez com que ficasse comprometido o processo de consolidação da Rússia como nação moderna. Isso se viu agravado com a perpetuação, sob Stalin, das erráticas políticas agrícolas de Lenine, que conduziram ao desaparecimento dos empresários rurais. Lenine tinha, aliás, uma visão bastante ingênua do que era a economia industrial, imaginando que esta se reduzia ao simples controle cartorial, pelo Estado, sem maiores preocupações técnicas (como lembra Antônio Paim na sua obra Marxismo e descendência, de 2009). Desaparecido Stalin, o centro do sistema foi ocupado por burocratas pertencentes à antiga nomenklatura, formados na mentalidade de enriquecer a partir do Estado, passando rasteira em todos quantos se opusessem às suas tacanhas ambições. Era como se tivesse sido organizada uma Igreja com bispos "orçamentívoros" (bem ao gosto do que imaginava fazer, no Brasil, o PT). No seio dessa cultura de enriquecimento privado às custas dos bens públicos, os nomenklaturistas passaram a se considerarem superiores à lei. Os estatutos legais valiam para os outros, não para eles. Podiam praticar, sem risco, qualquer tipo de desvio de dinheiros públicos. Ninguém, na cúpula, via nada nem sabia de nada. O pacto era para que cada aprelho se enriquecesse, sugando a parcela de riqueza nacional por ele administrada. Nesse cinismo em que o público confundiu-se com o privado, os interesses pessoais e familísticos passaram a valer mais  do que a preocupação com o bem do país. 

Essa burocracia corrupta passou a ser chamada pelo povão de "O Lamaçal", nome que se poderia aplicar hoje, perfeitamente, à caterva de petistas chefiados por Lula e aglutinados no sindicalismo barulhento e improdutivo da CUT que só pensa na "greve geral". Esse foi o pano de fundo em que ocorreu a queda do Muro, sem ser disparado um único tiro. O sistema soviético caiu de podre. Como de podre caiu o petismo no Brasil. Gorbatchev, representante da geração nova de tecnocratas cansados com a corrupta burocracia do partido, esse estadista decidiu pôr em marcha um movimento de contestação às antigas estruturas, partindo de dentro do próprio sistema, numa espécie de "autoritarismo instrumental" que lembra a frase do general Figueiredo: "Juro fazer deste país uma democracia e prendo e arrebento quem se opuser". O Capítulo hodierno de Putin, novo czar emergido do serviço de inteligência da antiga URSS não rompeu definitivamente com o passado, mas passou a agir como autêntico "dono do poder", que gerencia estrategicamente a grande máquina de guerra que restou da antiga URSS. Mas a produção de bens e serviços em benefício da população não chegou a decolar como esperado. Do ângulo da formulação de uma moral social de tipo consensual que reforce a posição da sociedade russa em face do Estado, a inserção desse país no contexto do cristianismo ortodoxo, na tradição de subserviência da religião ao Kremlin, certamente de pouco tem ajudado para conter o despotismo dos donos do poder.

4 - Nixon, o bisbilhoteiro, nos Estados Unidos. 

O momento Nixon, protagonizado pelo presidente americano ao redor do famoso affaire Watergate nos anos 70 do século passado, em que informações sigilosas foram roubadas por agentes secretos a serviço do poder da sede do Partido Democrata em Washington e que, revelado amplamente pela imprensa, conduziu à queda do presidente, é bastante lembrado no Brasil, notadamente pelo papel decisivo que a imprensa livre teve em todo esse processo. Numa sociedade aberta como a estadunidense, os inimigos da democracia são exorcizados pela imprensa livre e pelas instituições que funcionam, sem que se decante o veneno da elite que se considera "dona do poder". Nixon foi jogado na lata de lixo da história e a democracia americana continuou a marchar rumo a novos desafios.

5 - O Brasil da Operação "Lava-Jato". 

Já no nosso combalido Brasil da era "Lava-Jato", os criminosos se acham no direito de questionar as instituições, comandados pelo ladrão-mor, Lula. A proposta de uma lei contra o abuso do autoridade que circula no Parlamento e que, embora modificada, acaba de passar no Senado, encaminhada pelos aliados do Lularápio, mostra até que ponto cresceu a desfaçatez dos arquitetos do caos. É de se esperar que a sociedade brasileira reaja em face de mais essa tentativa de destruir as instituições, em que Lula et caterva são especialistas. O pior crime cometido por Lula foi tentar desmontar as instituições republicanas. Ele já deveria estar preso "pelo conjunto da obra". 

O dramático de tudo isso é que não se consolidou, no Brasil, uma moral social consensual, independente das instâncias de governo, que blinde a sociedade contra as arremetidas dos poderosos encastelados em instituições patrimonialistas. A moral contrarreformista que ainda tem vigência foi reforçada pela conversão esdrúxula da máxima instituição da Igreja Católica no Brasil, a CNBB, em partido político, já há mais de três décadas, desde quando o padre português José Narino de Campos escreveu, em 1981, a obra intitulada: Brasil, uma Igreja diferente (São Paulo, T. A Queiroz), em que denunciava com dor a tomada, por ativistas marxistas, da alta cúpula da organização eclesial, tendo-a convertido em aparelho de ação e propaganda política simpatizante dos comunistas. Na ausência de uma moral social consensual decididamente voltada para a modernidade e que acelere a democratização das instituições preservando as liberdades, talvez fiquemos patinando, ainda durante muito tempo, no chão movediço dos interesses privados que tomam conta do Estado, com a nomenclatura patrimonialista de séculos enquistada no poder. 

Parece que alguma coisa, no entanto, está mudando no seio da sociedade brasileira. A "Revolução do Smartphone" que está ocorrendo por trás da Operação Lava-Jato, certamente é uma novidade no horizonte. Já não sobrevivem, como antigamente, nas eleições, aqueles que foram identificados pela sociedade como beneficiários do Estado Patrimonial. Será que vai continuar essa tendência? A julgar pelo que dizem conhecedores profundos da estrutura patrimonialista do Estado, como por exemplo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, parece que há chances de mudança. Quem tiver sido identificado pelo eleitorado como vinculado à onda de corrupção denunciada pela Lava-Jato, dificilmente se elegerá, seja do Partido que for. Isso já começou a se tornar realidade nas eleições municipais de outubro de 2016. Os petistas foram literalmente varridos do mapa. 

Em entrevista recente à imprensa portuguesa ("O sistema político partidário brasileiro acabou", jornal Público, Lisboa, 22/04/2017), Fernando Henrique falou: "Precisamos de lideranças. Hoje as pessoas já não se mobilizam em função de interesses partidários e políticos em sentido estrito, mobilizam-se eventualmente por causas: a paz, a participação das mulheres, a ecologia, a moral - esse vai ser um fator grande na situação brasileira, 'eu sou a favor de um comportamento mais transparente, eu não quero mais saber de político que enrole'. O político de modo geral enrola no modo de falar. Os que estão a ganhar no mundo de hoje, inclusive no Brasil, são aqueles que vão cara a cara, dizem o que querem, o que pensam, o que são. Não dizem que são uma coisa e fazem outra, isso desmoraliza. (...) Vou dizer como o [prefeito de São Paulo] João Dória ganhou a eleição. Ele é um empreendedor, é rico. Foi para a campanha e disse o que ele era isso, mas que também era joão trabalhador. Há um modo de comunicação com o povo que é diferente. O próprio Lula tinha uma capacidade de se comunicar pelo que ele era. Agora estão a mostrar, na Lava-Jato, que ele não era o que ele dizia que era".

INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E ABUSO DE AUTORIDADE - SÉRGIO FERNANDO MORO - Juiz Federal

O juiz federal Sérgio Moro [Reuters / O Globo]

Amigos, divulgo neste espaço o corajoso artigo do Juiz Federal Sérgio Moro, publicado no jornal O Globo, no dia de hoje 25 de abril de 2017. Divulgo esse importante documento num momento em que setores da classe política tentam inviabilizar a Operação Lava-Jato, mediante uma esdrúxula proposta que tira a independência dos Juízes e de outros funcionários ligados à administração de Justiça. Ora, isso vai contra toda a tradição democrática brasileira que, desde 1897, sob a liderança de Rui Barbosa - como lembra com propriedade o magistrado no seu artigo - firmou a independência do Judiciário, em face das ameaças do Executivo hipertrofiado. Essas ameaças eram proferidas, no século XIX, pelo líder gaúcho Júlio de Castilhos, a fim de manietar o Judiciário em face dos desarranjos institucionais por ele patrocinados no Estado sulino. Hoje, senadores como Roberto Requião e o presidente do Senado Renan Calheiros lideram inglória tentativa nesse mesmo sentido. Só a pressão da opinião pública para fazer frente a essa tentativa de achincalhamento das nossas Instituições Republicanas. Fechemos fileiras com o Juiz Sérgio Moro na defesa da independência do Judiciário.

---------------------------

As Cortes de Justiça precisam ser independentes. Necessário assegurar que os julgamentos estejam vinculados apenas às leis e às provas e que sejam insensíveis a interesses especiais ou à influência dos poderosos.

A independência dos juízes tem uma longa história. Na Idade Média, os juízes do rei se impuseram, inicialmente, às Cortes locais, estas mais suscetíveis às influências indevidas nos julgamentos. Sucessivamente, os juízes se tornaram independentes do próprio rei e, posteriormente, daqueles que o substituíram no exercício do poder central, o executivo ou o parlamento.

Nos Estados Unidos, a independência judicial foi definitivamente afirmada ainda no ano de 1805 com o fracasso da tentativa de impeachment do juiz Samuel Chase da Suprema Corte. O impeachment foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas foi rejeitado no Senado. Tratava-se de tentativa do então presidente Thomas Jefferson, notável por outras realizações, de obter domínio político sobre a Suprema Corte. O célebre John Marshall, então juiz presidente da Suprema Corte, afirmou, sobre o episódio, que o impeachment tinha por base o equivocado entendimento de que a adoção por um juiz de uma interpretação jurídica contrária à legislatura tornaria-o suscetível ao impeachment. A recusa do Senado, mesmo pressionado pela Presidência, em aprovar o impeachment propiciou as bases da tradição de forte independência das Cortes norte-americanas e que é uma das causas da vitalidade da democracia e da economia daquele país.

No Brasil, a independência das Cortes de Justiça é resultado de uma longa construção, trabalho não de um, mas de muitos.

Seria, porém, injustiça não reconhecer a importância singular de Rui Barbosa nessa construção.

‘Lei precisa de salvaguardas expressas para prevenir a punição do juiz’

Rui Barbosa é um dos pais fundadores da República. Foi o maior jurista e o mais importante advogado brasileiro. De negativo em sua história, apenas o seu envolvimento na política econômica do encilhamento, a confirmar o ditado de que bons juristas são péssimos economistas e vice-versa.

Rui Barbosa assumiu a defesa, no final do século XIX, do juiz Alcides de Mendonça Lima, do Rio Grande do Sul. O juiz, ao presidir julgamento pelo júri, recusou-se a aplicar lei estadual que eliminava o voto secreto dos jurados, colocando estes à mercê das pressões políticas locais.

O então presidente do Rio Grande do Sul, Júlio de Castilhos, contrariado, solicitou que fosse apurada a responsabilidade do “juiz delinquente e faccioso”. O tribunal gaúcho culminou por condená-lo por crime de abuso de autoridade.

Rui Barbosa levou o caso até o Supremo Tribunal Federal, através da Revisão Criminal nº 215.

Produziu, então, um dos escritos mais célebres do Direito brasileiro, “O Jury e a responsabilidade penal dos juízes”, no qual defendeu a independência dos jurados e dos juízes. Argumentou que um juiz não poderia ser punido por adotar uma interpretação da lei segundo a sua livre consciência. Com a sua insuperável retórica, afirmou que a criminalização da interpretação do Direito, o assim chamado crime de hermenêutica, “fará da toga a mais humilde das profissões servis”. Argumentou que submeter o julgador à sanção criminal por conta de suas interpretações representaria a sua submissão “aos interesses dos poderosos” e substituiria “a consciência pessoal do magistrado, base de toda a confiança na judicatura”, pelo temor que “dissolve o homem em escravo”. Ressaltou que não fazia defesa unicamente do juiz processado, mas da própria independência da magistratura, “alma e nervo da Liberdade”.

O Supremo Tribunal Federal acolheu o recurso e reformou a condenação, isso ainda nos primórdios da República, no distante ano de 1897.

Desde então sepultada entre nós a criminalização da hermenêutica, passo fundamental na construção de um Judiciário independente.

Passado mais de um século, o Senado Federal debruça-se sobre projeto de lei que, a pretexto de regular o crime de abuso de autoridade, contém dispositivos que, se aprovados, terão o efeito prático de criminalizar a interpretação da lei e intimidar a atuação independente dos juízes.

Causa certa surpresa o momento da deliberação, quando da divulgação de diversos escândalos de corrupção envolvendo elevadas autoridades políticas e, portanto, oportunidade na qual nunca se fez mais necessária a independência da magistratura, para que esta, baseada apenas na lei e nas provas, possa determinar, de maneira independente e sem a pressão decorrente de interesses especiais, as responsabilidades dos envolvidos, separando os culpados dos inocentes.

Ninguém é favorável ao abuso de autoridade. Mas é necessário que a lei contenha salvaguardas expressas para prevenir a punição do juiz — e igualmente de outros agentes envolvidos na aplicação da lei, policiais e promotores — pelo simples fato de agir contrariamente aos interesses dos poderosos.

A redação atual do projeto, de autoria do senador Roberto Requião e que tem o apoio do senador Renan Calheiros, não contém salvaguardas suficientes. Afirma, por exemplo, que a interpretação não constituirá crime se for “razoável”, mas ignora que a condição deixará o juiz submetido às incertezas do processo e às influências dos poderosos na definição do que vem a ser uma interpretação razoável. Direito, afinal, não admite certezas matemáticas.

Mas não é só. Admite, em seu art. 3º, que os agentes da lei possam ser processados por abuso de autoridade por ação exclusiva da suposta vítima, sem a necessidade de filtro pelo Ministério Público. Na prática, submete policiais, promotores e juízes à vingança privada proveniente de criminosos poderosos. Se aprovado, é possível que os agentes da lei gastem a maior parte de seu tempo defendendo-se de ações indevidas por parte de criminosos contrariados do que no exercício regular de suas funções.

Há outros problemas na lei, como a criminalização de certas diligências de investigação ou a criminalização da relação entre agentes públicos e advogados, o que envenenará o cotidiano das Cortes.

Espera-se que uma herança de séculos, a construção da independência das Cortes de Justiça, não seja desprezada por nossos representantes eleitos. Compreende-se a angústia do momento com a divulgação de tantos casos de corrupção. Mas deve-se confiar na atuação da Justiça, com todas as suas instâncias, para realizar a devida depuração. Qualquer condenação criminal depende de prova acima de qualquer dúvida razoável. A aprovação de lei que, sem salvaguardas, terá o efeito prático de criminalizar a hermenêutica e de intimidar juízes em nada melhorará a atuação da Justiça nessa tarefa. Apenas a tornará mais suscetível a interesses especiais e que, por serem momentâneos, são volúveis, já que — e este é um alerta importante — os poderosos de hoje não necessariamente serão os de amanhã.

Rui Barbosa também foi Senador da República. É o seu busto que domina o Plenário do Senado. Espera-se que a sua atuação como um dos fundadores da República e em prol da independência da magistratura inspire nossos representantes eleitos.

LAVA-JATO, DELAÇÕES E NOVOS TEMPOS

Dois pontos desenvolverei neste comentário: I – Os fatos revelados na delação premiada de Emílio e Marcelo Odebrecht e dos executivos da empresa. II - Uma breve reflexão sociopolítica sobre os fatos delatados.

I - Os Fatos Delatados.

A divulgação das delações de Emílio e Marcelo Odebrecht, pai e filho, colocou em ritmo alucinante a circulação de informações e de expectativas em face do episódio. Trata-se de um processo muito extenso, cujos anexos, que incluem os resumos do que cada delator se compromete a revelar, chegam a 300. Ao ensejo da delação ora encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, como frisava o juiz Sérgio Moro, “pela extensão da colaboração haverá turbulência grande. Espero que o Brasil sobreviva”.

As revelações feitas por Emílio e Marcelo Odebrecht e por 75 executivos da empreiteira (que  tiveram o apoio jurídico de mais de 400 advogados das 20 maiores bancas do Brasil), referem-se a mais de 40 deputados federais, mais de 20 senadores, além de 13 governadores. Convém fazer, em primeiro lugar, uma breve síntese dos fatos revelados e de algumas circunstâncias que os acompanharam, como por exemplo as que se referem aos ganhos da empreiteira durante a era petista.

Nos seguintes 16 pontos poder-se-ia resumir os fatos revelados pela imprensa das delações capitaneadas por Emílio e Marcelo Odebrecht, complementando uma lista que amigos gaúchos organizaram com os aspectos mais destacados:

1 - Enriquecimento miraculoso da empreiteira Odebrecht ao longo da última década, ensejando a admiração dos empresários por Lula. O faturamento da empresa passou de 30 bilhões de reais (em 2007) para 125 bilhões (em 2015). Justamente esse enriquecimento se deu na proporção em que a empreiteira virou a principal colaboradora de Lula e Dilma na construção de grandes obras. E paralelamente ao enriquecimento pessoal de Lula e dos seus colaboradores do PT e dos dirigentes partidários da base aliada, o clientelismo corrupto internacional passou a fazer parte das políticas lulistas. Lula atuou para liberar gordos empréstimos para a Odebrecht em vários países do mundo, especialmente em Angola, Cuba e Venezuela. Em retribuição por tantos benefícios, Emílio Odebrecht confessou não apenas que gosta de Lula, como mostrou sua admiração: “É uma das pessoas mais intuitivas que já conheci”. Talvez isso explique o porquê apostar nele antes mesmo de chegar à Presidência da República.

2 - Longevidade da estrutura patrimonial do Estado, abarcando o período da Nova República. É o que afirma o patriarca do clã Odebrecht na sua delação. "O que nós temos no Brasil – frisava ele - não é um negócio de cinco anos, dez anos atrás. Nós estamos falando de 30 anos atrás. Tudo o que está acontecendo agora era um negócio institucionalizado, era uma coisa normal. Em função de todos esses números de partidos (...). Eles brigavam era pelo quê? Por cargos? Não, todo mundo sabia que não. Era por orçamentos gordos. Os partidos, então, colocavam seus mandatários com a finalidade de arrecadar recursos para o partido, para os políticos. E isso é há 30 anos. O que me surpreende é quando eu vejo todos esses poderes, a imprensa, tudo... como se isso fosse uma surpresa. Olhe, me incomoda isso. Não exime em nada a nossa responsabilidade, a nossa benevolência (...). Nós praticamente passamos a olhar isso com normalidade. Porque, em 30 anos, é difícil as coisas não passarem a ser normais...".

3 - A Engenharia da Corrupção, causa da Corrupção da Engenharia. A propósito, afirmava Emílio Odebrecht na sua delação:  "Não existe concorrência real e efetiva, não existe concorrência baseada em produtividade (...)”. E frisa também: "A gente não fazia muita engenharia, não. Nos Estados Unidos, você faz engenharia. Aqui, não. Aqui nós iniciamos uma obra com o projeto, mas sem dinheiro", acrescentou Emilio. O representante da Procuradoria Geral da República chegou a interromper o delator para dizer que "sempre há um momento para começar". Emilio Odebrecht, então, elogiou "os procuradores jovens", mas afirmou não perdoar "a omissão dos mais velhos (...). Todos deveriam fazer uma lavagem de roupa em suas casas". Felizmente, para a Odebrecht, essas delações ocorreram após a empresa ter aumentado fantasticamente o seu faturamento, entre 2007 e 2015, como foi mostrado no item 1.

4 - Clientelismo de fornecedores ou concorrência das empresas por favores do Estado, não pela eficiência na elaboração e realização de projetos. Conta O Antagonista acerca da delação: “Emílio Odebrecht e Henrique Valladares, na sua delação à Procuradoria Geral da República, contaram que Dilma Rousseff favoreceu a Tractebel-Suez, na licitação da Hidrelétrica de Jirau. A empresa doou 1 milhão de reais para a campanha de Dilma em 2010 e 800 mil reais em 2014. Emílio e Henrique recorreram a Lula para tentar reverter o favorecimento à Tractebel-Suez”.

5 - Prática generalizada de caixa 2 nas doações da Odebrecht para campanhas eleitorais, que o PT racionalizou na figura do ex-ministro da Fazenda Palocci, mas que a empreiteira manteve numa zona de indefinição para se proteger do assédio dos vários candidatos e partidos. Gabriel Paiva, da Agência O Globo, frisa que em um dos depoimentos de seu processo de delação premiada, o ex-presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, conta que o PT foi o primeiro partido a centralizar o processo de arrecadação de verbas junto à empresa na figura do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. Marcelo narra os problemas das doações via caixa dois e estima que 3/4 de todas as campanhas do Brasil eram irrigadas dessa forma. O empresário diz que o instituto do caixa dois gerava um círculo vicioso sobre o qual ninguém tinha controle, pois era impossível rastrear quanto desse dinheiro ia realmente para campanha eleitoral e quanto ia para outros caminhos. “Esse era um problema que a gente tinha no Brasil todo, se criava um círculo vicioso. Eu estimo que três quartos (75%) das campanhas do Brasil eram de caixa dois”, afirmou Marcelo Odebrecht aos procuradores no Paraná. Apesar dos problemas relacionados ao caixa dois, Marcelo Odebrecht admite que essa também era uma forma de a empresa se resguardar do apetite de outros candidatos. Pois se o total doado para um fosse revelado, outro procuraria a empresa querendo o mesmo ou até mais. Essa lógica foi explicada pelo empreiteiro no capítulo em que ele fala das doações de R$ 2 milhões ao então candidato ao governo do Acre, Tião Viana (PT). Desse total, só R$ 500 mil foram declarados à Justiça Eleitoral. O restante foi por caixa dois. Segundo ele, quem negociou com Marcelo foi o irmão de Tião, o senador Jorge Viana (PT-AC).

6 - Fim da narrativa do PT de que a Operação Lava-Jato é uma perseguição ao partido. Apesar do fato de que o PT é o partido com mais políticos envolvidos, a delação atinge em cheio também o PSDB, o terceiro em políticos citados. O PMDB vem logo em segundo lugar, o que é perfeitamente compreensível, uma vez que foi sócio do PT nos 13 anos de poder. Em valores, o PT teria recebido, segundo as delações, R$ 204,9 milhões, o PMDB, R$ 111,7 e o PSDB R$ 52,2. Segundo a delação de Emílio e de Marcelo Odebrecht, Dilma estava implicada nos desvios de dinheiro público ocorridos na Petrobrás. Não só ela como também a presidente da Petrobrás, Graça Foster, sabia dos repasses da Petrobrás ao PT e ao PMDB.

7 - Esvaziamento da pregação de Lula de que ele é “a alma mais honesta do mundo”, sendo que ele próprio esteve à testa da magna empresa de “engenharia da corrupção”. Lula, realmente, como as delações confirmam, não pediu “cinco centavos” segundo ele costuma dizer em seus comícios. Pediu milhões! Segundo Marcelo Odebrecht, Lula tinha uma conta no setor de propinas da Odebrecht. O saldo dessa conta era de R$ 40 milhões, de onde eram descontadas as suas “demandas”. Ainda segundo Marcelo Odebrecht, as contas correntes de Lula, Antônio Palocci e Guido Mantega foram abastecidas com a propina da Medida Provisória 470 e da linha de crédito do BNDES. As duas negociatas foram comandadas por Lula. A corrupção sempre foi uma prática das empresas e, no governo do PT, ela foi institucionalizada com percentuais definidos, intermediários e até contas no setor de propinas da Odebrecht. Os depoimentos confirmam as delações de vários antecessores, inclusive do ex-líder do PT, Delcídio do Amaral. Quando se tornou presidente da República, Lula cumpriu a promessa de entregar o setor petroquímico para Emílio Odebrecht. Essa operação se deu através da Braskem, que também faz parte do grupo Odebrecht. Lula assinou a Medida Provisória que evitou que a Braskem pagasse R$ 2 bilhões em impostos, favorecendo, dessa forma, os interesses de Emílio Odebrecht e da sua empresa. Romero Jucá, o “estancador da sangria” segundo o PT desde o impeachment de Dilma, teve participação importante na relatoria da Medida Provisória que beneficiou a Braskem. Muitos esquecem, mas ele já foi também líder do governo do PT, profundo conhecedor de tudo que está sendo delatado. Pedro Novis contou como foram os acertos entre Lula e Emílio Odebrecht assim que chegasse ao poder, bem como as contrapartidas oferecidas à empreiteira.

8 - Lula, contumaz amigo das “zelites”. Segundo Emílio Odebrecht, sua amizade com Lula começou muito antes de chegar à presidência, tendo financiado inclusive suas campanhas derrotadas. Daí o apelido “Amigo” nas planilhas de propinas. Para Marcelo Odebrecht, Lula era “o amigo de meu pai”. Emílio Odebrecht ajudou a redigir a famosa Carta aos Brasileiros. Esse documento corrigia o desvio socialista da Carta do Recife, com a qual Lula certamente não se elegeria. No novo documento, Lula se comprometia a manter a política econômica de FHC e a abandonar os delírios de oposição radical, que agora tenta ressuscitar com a sua nova narrativa de perseguido político.

9 - Identificação de Lula como pelego “dedo-duro” dos seus concorrentes na liderança sindical. Isso é corroborado pela afirmação que já tinha sido feita pelo delegado Tuma Jr. em seu livro intitulado Assassinato de reputações: um crime de Estado (publicado em 2013 pela editora Topbooks do Rio de Janeiro). Nele, Tuminha identifica Lula como um dedo duro que entregou diversos “companheiros” já nos remotos tempos do período militar. Lula, como líder sindical, não passava de um pelego. Segundo a delação de Emílio Odebrecht, ele era frequentemente convocado para controlar greves na Bahia, a fim de favorecer os interesses da empresa.

   

10 - Dinheiro da corrupção para eleger Lula e Dilma. A Odebrecht pagou propina no exterior tanto para as campanhas de Lula como para a de Dilma, inclusive usando os marqueteiros João Santana, Mônica Moura e Duda Mendonça. Em 2002, a Odebrecht deu 20 milhões de reais a Lula. Desse total, de acordo com Pedro Novis, apenas 50 mil reais foram declarados pela campanha. O resto foi pago por fora, em espécie, ou depositado no exterior.

11 - Dinheiro envergonhado da corrupção para financiar as posses e o bem-estar de Lula e família. A reforma do sítio de Atibaia, que Lula nega ser dele, foi ideia da esposa de Lula para celebrar o término do segundo mandato do petista. Apesar de a falecida dona Marisa Letícia ter dito que seria uma surpresa para Lula, ele estava muito ciente das reformas que estavam sendo feitas no sítio, segundo Emílio Odebrecht. Ele chegou a esta conclusão numa conversa que teve com Lula no penúltimo dia do seu mandato. Apesar da amizade com Lula, Emílio Odebrecht evitava aparecer em público ao seu lado. Como exemplo, ele cita o aniversário de Lula no final do segundo mandato, quando incumbiu seu emissário Alexandrino Alencar de representa-lo. Naquela oportunidade, dona Marisa Letícia teria falado, pela primeira vez, sobre a reforma do sítio. Emílio Odebrecht, ao que parece, tinha vergonha do dinheiro corrupto repassado pela sua organização ao chefete petista.

12 - Clientelismo político-empresarial. Emílio Odebrecht, em suas conversas com Lula, “pedia” a Lula para que este “pedisse” ao pessoal do Meio Ambiente, a fim de que maneirassem nas exigências de licenças e para que o BNDES não atrasasse os empréstimos. Marcelo Odebrecht conta que se desentendeu com Lula pelo menos em dois projetos com os que não concordava: a Arena Corinthians e a exigência de conteúdo nacional que Dilma impôs no caso dos navios sondas. Marcelo Odebrecht conta que teve de falar com o pai, uma vez que Lula estava recorrendo diretamente a ele, desrespeitando-o como presidente do grupo. Dilma interferiu diretamente na Caixa Econômica Federal para liberação de recursos destinados à Arena Corinthians. O clientelismo entre Lula e a empreiteira tinha, claro, mão dupla. Emílio Odebrecht revelou como atuou diretamente com Dilma para aprovar a Medida Provisória da Leniência, a fim de mudar a legislação e facilitar um acordo entre as empresas envolvidas na Lava Jato e o Ministério Público. Houve retribuição da Odebrecht ao chefão Lula pelos seus “serviços”. Alexandrino Alencar confirmou as suspeitas de que os pagamentos de US$ 200 mil por cada palestra de Lula, foram um meio de compensar a ajuda do petista à Odebrecht durante seus dois mandatos. De outro lado, a Odebrecht “ajudou” vários veículos de comunicação. No exemplo mais concreto, Marcelo Odebrecht citou o caso da revista Carta Capital, por “solicitação” de Guido Mantega, uma vez que a revista era parceira do PT.

13 - “Goela muito aberta” de Lula e do seu pessoal. Emílio Odebrecht conta que chegou a reclamar com Lula para que controlasse o ímpeto de seu pessoal nos pedidos de dinheiro. Segundo Emílio, "eles estavam com a goela muito aberta". Mas a goela gulosa era também do chefete, visto que Lula não só atuou em prol do seu grupo político, como também em benefício próprio, dos seus familiares e do Instituto Lula. Os delatores relatam as intervenções de Lula em prol dos seus filhos, do seu sobrinho Taiguara Rodrigues, e do seu irmão, Frei Chico. Além da reforma do sítio de Atibaia, a Odebrecht comprou móveis, pagou “palestras” e o terreno para a instalação do Instituto Lula. O irmão de Lula, Frei Chico, codinome “Metralha”, passou a receber uma mesada que, posteriormente, foi aumentada para R$ 5 mil por solicitação de Lula. Frei Chico é considerando um dos responsáveis pela entrada de Lula na vida política. Emílio Odebrecht detalhou o apoio do grupo a Luís Cláudio Lula da Silva, o filho mais novo de Lula, a pedido do ex-presidente que se comprometeu, em contrapartida, a melhorar a relação da empresa com Dilma, abalada por divergências.

14 - Aparelhamento corrupto dos Ministérios pela Presidência da República na era Lula, desvios corruptos do “poste” e desmonte criminoso da segurança oficial para garantir o conforto da quadrilha. Em obediência a Lula, Paulo Bernardo cobrou da Odebrecht uma propina de 40 milhões de dólares, por uma linha de crédito de 1 bilhão de reais no BNDES. Marcelo Odebrecht disse à Procuradoria Geral da República que a empreiteira não costumava apoiar campanhas municipais, mas Guido Mantega fez “um pedido especial” para que ajudasse a eleger Fernando Haddad prefeito de São Paulo. Emílio Odebrecht conta que reclamou ao Lula que Dilma favoreceu a Tractebel-Suez na licitação da Hidrelétrica de Jirau. A empresa foi doadora da campanha de Dilma em 2010 e 2014. À semelhança do ocorrido na era petista com a vigilância no Palácio do Planalto, que teve as câmeras de segurança desligadas, Marcelo Odebrecht conta que o ministro da Economia Guido Mantega despachava sem câmeras na sede paulista do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

15 - Respingos da corrupção no PMDB e na oposição a Lula. Até agora, já se sabe que a Odebrecht delatou nomes como Michel Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do seu governo, o ex-ministro José Serra, chanceler, e o presidente do PSDB, Aécio Neves (PSDB-MG); Temer foi acusado de pedir R$ 11 milhões no Jaburu, Jucá de receber R$ 22 milhões, Serra de levar uma doação de R$ 23 milhões na Suíça e Aécio de ser pago pela Odebrecht, numa triangulação que envolve também seu marqueteiro. Sobre a campanha de 2014, Marcelo Odebrecht diz que as contribuições a Aécio Neves não tiveram contrapartida. No segundo turno, a empresa negou R$ 15 milhões do novo pedido ao candidato. Pedro Novis, em sua delação, ao relatar o pagamento de caixa dois a José Serra disse: “O Serra sempre foi uma expectativa frustrada pelas derrotas nas eleições. E frustrada pela falta de retribuição”. Michel Temer é suspeito de ter pedido, quando ainda era vice-presidente e candidato com Dilma a um novo mandato, R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht para o PMDB. Segundo revelou a imprensa, delatores afirmam que o dinheiro foi entregue em espécie ao atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. José Serra, suspeito de ter recebido R$ 23 milhões em caixa dois no exterior para sua campanha ao Planalto em 2010, em que perdeu para Dilma. Segundo a revista Veja, as menções aos dois pré-candidatos do PSDB à Presidência da República, José Serra e Geraldo Alckmin, ainda são vagas, mas podem complicar a vida deles caso o acordo de delação seja homologado. Conforme a revista, há suspeita de que o governador paulista recebeu doação de campanha em troca de obras tocadas pela empreiteira no Rodoanel. Detalhes do dinheiro repassado ao senador mineiro são mais vagos, de acordo com a publicação.

16 - Tamanho volumoso do grupo de corruptos e novos reptos para a Magistratura. Segundo a repórter Carolina Brígido do jornal O Globo, depois do impacto inicial provocado pela abertura de 76 novos inquéritos na Lava-Jato, de conteúdo tão volumoso quanto explosivo, quatro ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo jornal avaliam que a corte não tem estrutura para lidar com a enxurrada de processos criminais que se seguirão. Para dois desses ministros, existe um risco real de prescrição de boa parte dos casos, o que poderia significar o arquivamento de processos antes mesmo de serem julgados. As regras de prescrição estão expressas no Código Penal. Por exemplo: quem responde a inquérito apenas por caixa dois, cuja pena é de até cinco anos de prisão, pode ser beneficiado pela prescrição, 12 anos depois do fato. Esse prazo seria reduzido à metade se o investigado tiver mais de 70 anos.

A avaliação entre ministros do tribunal é a de que o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, vai precisar conduzir os inquéritos com muita rapidez, para evitar atrasos. A tendência em processos criminais é a defesa tentar tumultuar as investigações para ganhar mais tempo. Um dos pedidos típicos de advogados é o interrogatório de testemunhas irrelevantes para a elucidação dos fatos. Ao relator cabe negar ou conceder essas providências, avaliando sempre se são ou não necessárias para instruir os processos. A condução do relator é fundamental para definir em que ritmo os processos vão andar. “A persistir o quadro, é imprevisível o tempo para instruir-se e julgar tantos casos, disse o ministro Marco Aurélio Mello”. A abertura dos inquéritos é apenas o início de um longo percurso no STF. Se for seguido o padrão observado no mensalão, as primeiras punições referentes a eventuais condenações dos inquéritos abertos só serão vistas daqui a oito anos, em 2025.

II – Breve reflexão sociopolítica sobre os fatos delatados.

O conjunto de fatos sintetizados no item anterior deve ser visto sob a ótica da sociologia do patrimonialismo, se quisermos enxergar um roteiro do caminho a seguir. Ora, não é difícil destacar o que de novo se apresenta, por sobre a narrativa tradicional da dinâmica patrimonialista, à luz das análises pioneiras de Max Weber e Karl Wittfogel, bem como das aplicações que da sociologia weberiana fazem ao caso brasileiro Raimundo Faoro e das ulteriores abordagens de Antônio Paim, Simon Schwartzman, Meira Penna, Roberto Campos e este analista, e também levando em consideração os marcos teóricos apresentados por Oliveira Vianna em Instituições Políticas Brasileiras e Populações Meridionais do Brasil.

A novidade hodierna ensejada pelas revelações da Operação Lava Jato consiste no caráter eminentemente empresarial de que são revestidas as práticas patrimonialistas, confundindo num único bojo os processos modernizadores ensejados pelo Estado moderno e pela empresa capitalista: Lula e o PT conseguiram erguer sólida estrutura burocrática chefiada pelo Executivo corrupto e abastecida com o dinheiro desviado de obras públicas, mediante as empresas estatais colocadas a serviço do monopólio lulopetista. O cerne podre dessa realidade consiste na causalidade final que a dinamiza: engordar o bolso dos políticos e dos empresários cooptados por Lula, que se eternizariam no poder numa acintosa hegemonia que empobreceria tragicamente o resto da sociedade brasileira, numa tresloucada aplicação do princípio macunaímico que Lula praticou com desfaçatez nunca vista, de “privatização de lucros e socialização de prejuízos”.

Se alguma réstia de virtude restou em todo esse processo de assalto continuado aos brasileiros, poder-se-ia dizer que Lula e a sua gangue acharam que tudo podiam, porque tudo faziam “em nome dos pobres”. Paupérrima justificativa, diga-se de passagem, que torna ainda mais repulsivas as práticas efetivadas, como se a resultante de tanta podridão pudesse ser a virtude, parodiando o título de obrinha que se tornou famosa na Colômbia dos anos vinte do século passado, da lavra do pensador nietszcheano José María Vargas Vila que se intitulava: Flor da lama (Flor del fango).

Novos tempos se abrirão no horizonte brasileiro se a sociedade conseguir ordenar os fatos que se acumulam como gotas de chuva caídas a esmo, à luz da já tradicional análise weberiana que possibilitou a interpretação da nossa história social como formatada ao redor do Estado patrimonial. Não há dúvida de que o Brasil possui, hoje, intelectuais de peso que farão essa análise interpretativa, destacando as ações que devem ser implementadas para desmontar a perversa máquina de apropriação do bem público como se fosse patrimônio de família.

A GRANDE MENTIRA - LULA E O PATRIMONIALISMO PETISTA

Amigos, apresento o meu novo livro: A grande mentira - Lula e o patrimonialismo petista (Campinas: Vide Editorial, 2015, 231 p.).

    Muito se escreveu e se escreve nestes dias acerca do fenômeno do Lulopetismo no Brasil. É algo que marcou a nossa história. Por quê? Trata-se de alguma novidade? Diria que sim, não em termos substanciais, mas apenas, como diria Aristóteles, do ângulo “acidental”: a novidade veio, a meu ver, por causa da intensidade do fenômeno. Como frisei em entrevista recente, "O PT, no Brasil, potencializou o Patrimonialismo". 

      O Partido dos Trabalhadores veio com tudo para tomar conta do Estado e colocá-lo ao seu serviço. Unica e exclusivamente com essa finalidade. Para tornar o Brasil, a sua economia, a sociedade, as manifestações culturais, apenas massa de manobra na construção do "novo príncipe" gramsciano, que garantiria a hegemonia lulopetista para todo o sempre. Somente isso. Foi uma mudança na intensidade da privatização do poder para benefício de uns poucos. Para conseguir esse efeito, o PT constituiu-se numa quadrilha muito bem arquitectada, segundo foi sendo revelado pelo julgamento do Mensalão e pelas atuais investigações da Magistratura, do Ministério Público e da Polícia Federal acerca da Operação Lava-Jato.

       Foi uma obra e tanto de engenharia da corrupção que gerou a corrupção da nossa engenharia, das grandes empreiteiras e da Petrobrás. O PT chegou como um novo mito, salvacionista, sebastianista, que nos tiraria das sombras e nos levaria às alturas iluminadas da Utopia sonhada. Sem esforço. Por obra e graça do carisma do líder. Ele fez reviver, nas almas, a concupiscência orçamentívora de que não é preciso trabalhar para chegar lá. Tudo viria de cima para baixo, como chuva benfazeja nesta terra de Santa Cruz, onde "se plantando, tudo dá". Ou tudo viria, como discursava Lula com o macacão da Petrobrás, as mãos sujas de óleo, de baixo para cima, do pre-sal. Tanto faz. O importante era a ausência de esforço individual e a gratuidade da gorda mesada que a mãe natureza nos dava miraculosamente, pelas mãos do Estado empresário, “ex opere operato”, como frisavam os teólogos ibéricos dos séculos XVI e XVII, ou seja, de maneira automática.

        Lula reviveu nos corações o mito do Estado Providência, da "mamãezada", como diz Meira Penna. O Estado, com o auxílio dos seus conselhos técnicos, de acordo à variante pombalina do mito redentor, garante a riqueza da Nação. Logo, é só encostar-se a ele para tudo obter sem esforço. Ou melhor: sem respingo de liberdade. Esse pequeno detalhe. Entregamos o bem maior, a nossa liberdade, para termos o conforto de não pensarmos no futuro, para vermos garantidos os nossos desejos, como eternos submissos à minoridade intelectual, como meninos mimados, como diuturnos dependentes do Pai Estado. Essa foi e ainda é a força do Lula. A encarnação do mito do Paterfamílias que a todos cuida e que zela pelo bem-estar dos filhos, conquanto eles não pensem nem divirjam.

       Mas o Mito da ubérrima riqueza que a todos atinge sem esforço e por graça da força da gravidade das benesses cuspidas do trono como bolsas incondicionais, tem um viés sombrio. Mário de Andrade intuiu essa outra cara da moeda do nosso mito da Idade de Ouro. Assim como para os mexicanos o pai previdente é, na narrativa de Octavio Paz, também o "ogre filantrópico" que bate em quem dissente, o nosso herói tem face dupla. Há algo de sombrio na sua figura, nas dobras ontológicas da sua presença: é Macunaíma, o "herói sem nenhum caráter". Lascivo, engambelador, engana as multidões que, diante da força bruta do carisma, se comportam como a mulher frágil, em tudo acreditando e tudo esperando daquele que a tornou presa fácil da sua sedução. Misterioso, brincalhão, assim como ele vem insinuante das florestas e dos sertões, volta sem dar resposta, deixando a seca e a fome como herança. Tudo ficou na mesma. Ou pior do que estava, porque à carência dos iludidos soma-se a desesperança e a raiva dos traídos. E nós, brasileiros, abandonados pela Utopia, ficamos pendurados pagando a conta.

Mas os Mitos, como diz Ortega, não morrem de fora para dentro, mas de dentro para fora. O mito sebastianista está morrendo com Lula e o lulopetismo. Só nos resta descobrir, no fundo dos nossos corações, uma nova razão para a vida coletiva. Qual?

      

       Quando tudo fica nas sombras, quando não enxergamos mais saída, Hegel diz que a razão volta sobre si mesma e descobre no seu interior aquela luz pela qual nos tornamos filhos de Deus, que brilha em todos nós, o sol da inteligência iluminando a nossa liberdade individual, intransferível, trágica. É esse novo mito que está sendo redescoberto nas almas dos brasileiros nestes tempos de agruras. Quando um jovem escritor diz: "Pare de acreditar no governo" (Bruno Garschagen), o que quer transmitir? Ele diz: “Acredite em você!” “Ponha fé no seu interior, na força das suas convicções e, sobretudo, no impulso da sua liberdade que é o bem mais prezado, pelo qual vale a pena viver, morrer e ressuscitar!”

     A questão que está em jogo em face do Lulopetismo é a da liberdade. A sociedade brasileira está acordando para esse detalhe. Conquistamos a "Carta da Cidadania", a Constituição de 1988, como "o avanço do retrocesso", segundo intitulávamos obra coletiva vários amigos na época, em referência aos vícios da nossa Carta Magna. Nada de deveres. Muitos direitos. Para governar, os administradores tiveram de deixar sem regulamentar muita coisa. Era a carta da ingovernabilidade. Também pudera! Até os juros tinham sido tabelados em 12% para "felicidade geral da Nação".

     Mas a conta veio. Como diz o mestre Antônio Paim, "as instituições do governo representativo não caem do céu". Ou como frisava Tocqueville, "precisamos construir o homem político". Não cuidamos, ao longo destes anos de abertura democrática, do aperfeiçoamento das nossas instituições. Conquistamos durante os governos social-democratas a estabilidade econômica. Mas não demos alicerces suficientes ao aperfeiçoamento institucional, de modo a garantirmos o livre rodízio no poder e a autêntica representação de interesses. E a economia ficou sem âncora, tendo voltado a ressurgir as forças do atraso do patrimonialismo provinciano.

E ei-nos aqui, nessa sem-saída institucional, diante de uma Presidência da República enfraquecida pela falta de apoio popular e pelas criminosas pedaladas fiscais, e em face de um Congresso podre pelo clientelismo e sem lideranças, que mal consegue se entender e que pretende disciplinar a nossa vida pública. Felizmente resta uma tênue áurea de luz nesses Magistrados que, ao redor do bravo juiz Sérgio Moro e de alguns dos membros do Supremo, do Ministério Público e de outros tribunais, ainda tentam manter a casa em pé. Resta, como luz que alumbra nas sombras, a imprensa livre, cada vez mais assediada. Restam também as nossas Forças Armadas, que em vã tentativa de retaliação imposta pelos derrotados de ontem, enfrentam ainda hoje as estapafúrdias “Comissões da Verdade”.

         Do jeito em que as coisas estão, a resposta certamente virá das ruas. Da renovação dos protestos multitudinários contra a onda podre e cínica que nos asfixia. A sociedade brasileira já se derramou por ruas e avenidas ao longo destes últimos três anos para pressionar os políticos. E o fará de novo. Enquanto o tempo passa, enquanto os "rios profundos" do que vai por baixo das aparências não emergem, resta-nos o que aconselhava o grande Tocqueville em momentos de turbulência: fiquemos onde estamos, fazendo o que sabemos fazer. E o que sei fazer é escrever e dar aulas. E continuarei a fazê-lo. Alertando os meus alunos. Instigando os meus leitores. Destacando que o momento é grave, porque estamos jogando com o preço incalculável da nossa liberdade.

       Uma última palavra antes da rápida viagem pela obra que ora apresento: quem sou eu? Na casa dos 70, o que posso dizer? O que posso ensinar ao meu filhinho Pedro, de quase 4 anos, à minha filha Vitória, de 40, à minha jovem esposa Paula que me pede para deixar algum testamento espiritual para o nosso rebento?

Amigos, querida família, vou dizer apenas uma coisa: Sou um apaixonado pela liberdade! Filio-me à tradição liberal clássica, whig, à de Locke, Kant, Dom Quixote que enfrentava de peito aberto os moinhos de vento do Patrimonialismo ibérico para libertar e fazer justiça a camponeses indefesos, viúvas e prisioneiros, à tradição de Adam Smith, Madame de Staël, Benjamin Constant, Guizot, Silvestre Pinheiro Ferreira, do visconde de Uruguai, de Dom Pedro II, Sampaio Bruno, Herculano, Tocqueville, Rui Barbosa, Silveira Martins, Assis Brasil, Fidelino de Figueiredo, Miguel Reale com o seu "liberalismo social", de Gilberto Ferreira Paim, de Jorge Bornhausen, de Antônio Paim o mestre que me obrigou, jovem mestrando, a ler sistematicamente os clássicos liberais, me libertando dos dogmas do marxismo vulgar lá pelos idos de 70 do século passado, de Meira Penna com o seu espadachim espírito libertário, de Hayek, Aron, Furet, Françoise Mélonio, Von Mises, de Merquior, de Ubiratan Macedo, de João Carlos Espada, Og Leme, Roberto Campos, Donald Stewart, Otto Morales Benítez e Lleras Restrepo na Colômbia. Junto-me à tradição que hoje inspira a tantos e tantos jovens que lutam por um espaço de liberdade. Filio-me, em síntese, à família espiritual de Tocqueville. Porque entendi que o grande ideal pelo qual vale a pena viver é o da conquista da liberdade para todos, não apenas para uma minoria. Liberdade democrática!

Dividi a minha obra em oito capítulos, destacando, em cada um deles, um aspecto essencial da proposta lulopetista. Muitas e muitas coisas poderia ter adicionado a essas páginas e, de fato, as escrevi em jornais, revistas e blogs. Mas selecionei aqui os aspectos mais marcantes da caminhada do Partido dos Trabalhadores nestes últimos treze anos em que foi submetido, como dizem os anglo-saxões, “à prova da História”. 

No capítulo primeiro, “Avaliação do ciclo lulopetista”, destaco a índole esquizofrênica do PT, dividido, na época das eleições de 2002, entre duas propostas contraditórias: a “Carta de Olinda” e a “Carta do Recife”. Pela primeira, Lula apresentava ao eleitorado o que sempre tinha proposto em eleições anteriores: um programa de socialismo antiquado, amarrado ao modelo cubano. Programa totalitário que, certamente, lhe garantiria a derrota. Pela “Carta do Recife”, obra dos marqueteiros lulistas, o candidato se apresentava como um moderado socialdemocrata que respeitaria os contratos internacionais, os pactos do Brasil em matéria de política externa, a economia de mercado, o funcionamento pleno da oposição, das instituições democráticas e o cuidado para com as liberdades. Com essa plataforma Lula conquistou a classe média e se elegeu. Mas não abriu mão de “fazer o diabo” quando necessário, tirando do saco de maldades do primeiro documento, a “Carta de Olinda”, aquilo que fosse preciso para encurralar oposicionistas, tirar vantagem e fazer crescer a militância com a finalidade de fortalecer os movimentos sociais e amedrontar os adversários. Isso se tornou uma saída com a descoberta do Mensalão. E está sendo posto em prática hoje, quando as águas turvas do Petrolão chegam aos calcanhares do chefe.

No capítulo segundo, “O lulopetismo no seio do neopopulismo latino-americano”, destaco a forma em que o PT inseriu-se, no continente sul-americano, no seio da maré de neopopulismo que se alastrou por estas praias, dando continuidade a tendência presente também em outras regiões do mundo. O neopopulismo é fruto das dificuldades enfrentadas por economias não suficientemente dinâmicas no agressivo mundo globalizado de hoje.  Constitui uma espécie de defesa tacanha dessas sociedades, contra as medidas que precisam ser feitas. Ora, isso acelera as contradições e piora as coisas. Foi o que aconteceu, ao longo dos últimos treze anos, no Brasil, na Venezuela, na Argentina, na Bolívia, no Equador, etc., países pelos quais se derramou como óleo a mancha do “socialismo bolivariano do século XXI”, concebido pelo coronel Chávez na Venezuela e vendido aos seus vizinhos como a grande solução para os problemas do desenvolvimento. Lula, do alto do perpétuo palanque em que subiu após ter sido eleito, discursou entusiasmado apoiando a nova onda que terminou, infelizmente, por piorar as coisas em termos de perda de oportunidades para fazer negócios com o resto do Planeta.

No capítulo terceiro, “O lulopetismo na perspectiva da América Latina: entre a Aliança do Pacífico e o neopopulismo bolivariano”, analiso as oportunidades perdidas pelo Brasil ao longo dos governos petistas, ao ensejo de ter se trancafiado no âmbito do MERCOSUL, tendo deixado de lado a negociação bilateral com países e blocos extracontinentais, reforçando antiquadas posições ideológicas favoráveis à sobrevida do cadáver do comunismo no Foro de São Paulo, criado por Lula e Fidel Castro nos anos 90. Ora, os países latino-americanos que se abriram ao comércio do Pacífico (a região econômica mais dinâmica do mundo), Chile, Peru, México e Colômbia, multiplicaram as suas possibilidades de comercialização e de dinamização das economias nacionais. No decorrer deste ano, com a assinatura, inclusive pelos Estados Unidos, do Tratado do Pacífico, que reúne 40 % da economia mundial, essa tendência se sedimentou. O Brasil lulopetista ficou do lado de fora, solidário com os seus “amigos do peito” do atraso, Argentina e Venezuela.

No capítulo quarto, “As desgraças do intervencionismo no Brasil”, destaco o quanto têm sido nocivos, na nossa história econômica e social, os golpes desferidos pelo Estado Patrimonial contra a livre iniciativa, já desde o século XIX. As agruras do visconde de Mauá decorriam, certamente, do fato de o empreendedor ter cogitado o funcionamento de empresas independentes dos “intendentes do rei”, em que pese o fato de o soberano, Dom Pedro II, ser uma figura de formação liberal, mas com um fardo muito grande: a herança patrimonialista ibérica. Ora, nessa luta de forças encontradiças terminou perdendo Mauá e a dinâmica da nossa livre iniciativa. No período republicano, submetido à influência perversa do cientificisismo positivista, essa tendência se tornou obstáculo quase intransponível para o livre-empreendedorismo e o crescimento da economia. O fenômeno da “desindustrialização” que contribui hoje ao quadro desolador da nossa economia, só se agravou nesse clima de estatismo improdutivo e de Cartorialismo vácuo que o PT, sob Lula e Dilma, potencializou de forma exponencial, culminando com as criminosas “pedaladas fiscais”, que não são outra coisa do que um saque desonroso contra a riqueza dos brasileiros, praticado pelo que de mais improdutivo há no nosso panorama institucional: a corrupta burocracia patrimonialista que tomou conta do Estado.

No capítulo quinto, “Um caso típico de voo de galinha: as políticas públicas em educação de 64 até 2014”, analiso as políticas educacionais da era Lula e Dilma, à luz do processo de massificação do ensino superior que tomou conta do país após o Ciclo Militar. Se bem os militares conseguiram dinamizar a extensão do ensino universitário, descuidaram, contudo, o ciclo básico, fato que se projetaria de forma negativa nas etapas subsequentes da nossa caminhada educacional. Nos governos socialdemocratas de Fernando Henrique Cardoso conquistou-se a racionalidade quanto aos repasses de verbas para o ensino fundamental e médio. Mas não houve grandes avanços no tocante à diversificação do sistema de ensino superior, muito engessado num modelo único de universidade, notadamente no setor público. Já nos governos petistas, o açodamento populista tomou a dianteira por cima dos rigores do planejamento racional. Tudo passou a ser feito a toque de caixa, de acordo com o jargão do ”nunca na história deste país”. Os critérios de avaliação dos vários níveis de ensino ficaram confusos, não houve uma clara política para com o setor privado (considerado como inimigo pelos petistas, embora precisassem dele), os preconceitos ideológicos passaram a ser o clima do debate no meio acadêmico e tudo terminou desaguando no desastre da “Pátria Educadora”       que fecha escolas, corta verbas essenciais e frustra gerações pelo país afora.

No capítulo sexto, “O marxismo gramsciano, pano de fundo ideológico da reforma educacional petista”, destaco que o marco conceitual a partir do qual os petistas pensaram a educação foi o da chamada “revolução cultural gramsciana”. Tudo foi imaginado, em termos de cultura e educação, para garantir a hegemonia do “novo príncipe”, o PT, que garantiria a efetiva revolução proletária no Brasil. Tratou-se de uma desastrada operação de enquadramento da realidade nos conceitos estreitos do comunismo pensados por Antônio Gramsci para a Itália. Tudo terminou cedendo às prioridades ideológicas. O que deveria ser alçado às alturas seria o Partido dos revolucionários de plantão, os militantes do PT e seus coligados. O resto que se danasse. O país que fosse culturalmente para o brejo. Era necessário reescrever a nossa história, agora ao redor de “heróis orgânicos” do proletariado, como facínoras do tipo Marighela e outros traidores da Pátria.

No capítulo sétimo, “A Rússia, a modernização brasileira e a saída do patrimonialismo”, traço um paralelo entre os processos modernizadores russo e brasileiro, ao longo dos séculos XIX e XX. Se o Brasil foi denominado por Gilberto Freyre de “Rússia dos trópicos” pela sua imobilidade e o seu paquidermismo burocrático, as semelhanças estendem-se à forma pela qual foi concebido, já no século XVIII, o processo modernizador do Estado nos dois contextos, à sombra do cientificismo iluminista que marcou as Reformas Pombalinas. Ora, estas processaram-se de forma semelhante a como se deu na Rússia czarista a modernização do Estado na época de Anna Ivanovna, sendo o médico cristão novo português Antônio Nunes Ribeiro Sanches, radicado em Paris, o consultor comum de Pombal e da Czarina na reforma dos estudos superiores e da alta burocracia.

Um traço comum ao governo Putin e aos governos lulopetistas: ambos fizeram das empresas de óleo e energia a ponta de lança para reforçar o poder do Estado Patrimonial. Mais uma semelhança do nosso Patrimonialismo com o russo. De qualquer forma, a saída do Patrimonialismo parece difícil em ambos os contextos. Destaco que Antônio Paim (O patrimonialismo brasileiro em foco, organização de Antônio Paim, Campinas: Vide Editorial, 2015, 99 p, com a colaboração de Antonio Roberto Batista, Paulo Kramer e Ricardo Vélez Rodríguez) chama a atenção para a formação de uma nova classe média na Rússia, o que talvez ajude à sociedade a fazer diminuir a força estatizante da etapa imediatamente posterior à queda do comunismo.

No capítulo oitavo, “A luta contra o terrorismo em época de bandalha populista” alerto para o fato de o Brasil da era lulopetista não ter-se preparado a contento para sediar grandes eventos internacionais como as Olimpíadas de 2016, em decorrência do fato de não terem sido tomadas as medidas necessárias, de caráter estratégico, para blindar o país contra o terrorismo.

O primeiro fato que deve ser lembrado é que o PT contingenciou o orçamento do Exército, no que tange à efetiva manutenção de uma política eficaz de vigilância de fronteiras, ao ensejo da ampliação do Projeto Sivan – Sisfron. De outro lado, tanto no que se refere à cultura e à educação fundamental, quanto no que tange à economia e à variável política, não foram dados os passos necessários, deixando o país numa zona cinza de instabilidade que preocupa. A começar porque para petistas e coligados o terrorismo ainda não é considerado crime. Ora, a legislação que poderia mudar essa situação está tardando a ser formalizada. De outro lado, porque o PT sempre flertou com a instabilidade e a participação marginal dos chamados “movimentos sociais”. Não é de hoje a preocupação de setores da sociedade brasileira com o fato de o Partido dos Trabalhadores manter nexos com o crime organizado, como foi verificado no Estado de São Paulo, onde políticos petistas foram identificados em atividades marginais conjuntas com o PCC.

A respeito da falta de uma estratégia contra o terrorismo, destaco na minha obra: “Esse cenário piorou com a chegada do PT ao poder, cuja única preocupação consistiu, desde o começo, em garantir a hegemonia partidária e o aniquilamento da oposição. O Brasil perdeu o rumo do médio e do longo prazo. Falta, na atual conjuntura, um tipo de reflexão institucional de caráter estratégico. Tudo se decide no embalo do vaivém da política partidária, sem que se leve em conta o horizonte de interesses permanentes da Nação, para utilizar um conceito que foi posto em circulação pelos liberais do período imperial. Os núcleos de reflexão estratégica existentes na sociedade civil simplesmente não são consultados pelo governo. Ele se pauta, única e exclusivamente, pelas prioridades dos marqueteiros em momentos de eleição, ou pelas preocupações hegemônicas do partido do governo. (...) É evidente o risco que decorre dessa falta de orientação estratégica num mundo global convulsionado pelo terrorismo islâmico” (p. 196).

Concluo a minha obra com as seguintes palavras que destacam a urgência da nossa mudança de atitude, em face do estatismo rasteiro que tomou conta do país: ”O cenário, como se vê, é complicado e não sairemos dele sem um grande esforço pessoal e coletivo. Escrevia recentemente o prêmio Nobel Mário Vargas Llosa (...) que as nações optam, às vezes, pelo haraquiri político, tomando decisões erradas que comprometem o bem-estar de futuras gerações. O Brasil, infelizmente, está nesse caminho, e não será fácil sair dele. Mas não temos outra escolha se quisermos legar aos nossos filhos um país habitável e não um cenário de conflito e destruição” (p. 210).