CONTRA VENTO E MARÉ AS REFORMAS PROSSEGUEM

(Este artigo foi publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, edição de 8 de Setembro de 2016, pg. A2)

O desmonte da era lulopetista se completa com a efetivação do impeachment da ex-presidente Dilma, em que pese os protestos da militância, que só revelam a sua capacidade de fazer barulho e de depredar bens públicos e privados, configurando um caso de polícia.

Mas a decisão está tomada e foi sacramentada conforme o rito prescrito pela legislação em vigor. Apesar da inoportuna e monocrática "pedalada togada" do ministro Levandowski, que presidiu a memorável sessão do Senado Federal em 31 de Agosto e que, decerto, será corrigida pelo Supremo Tribunal Federal que já foi provocado por várias ações que questionam o fatiamento hermenêutico do artigo 52 da Constituição, que reza assim: “Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: I – Processar e julgar o Presidente e o Vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade (...). Parágrafo único. Funcionará como Presidente o do STF, limitando-se à condenação, que só será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício da função pública (...)”.

Consolida-se, assim, a nova etapa para o desenvolvimento da sociedade brasileira, que abarca duas exigências preliminares: em primeiro lugar, o afastamento definitivo do governo e do Estado das práticas sistemáticas da corrupção, que inviabilizaram o governo de Dilma e a gestão petista em geral. Em segundo lugar, o abandono do modelo estatizante que foi posto em marcha pelo PT ao longo dos últimos anos e que constituiu evidente retrocesso quanto à escolha do caminho que deveria ser seguido pelo desenvolvimento do país. 

O estatismo ao redor da hipertrofia do Executivo e da escolha de "campeões de bilheteria" entre os empresários que se chegaram à mesa do poder (que constituía a característica marcante do modelo econômico posto em marcha no governo do general Geisel), era um caminho que já tinha sido abandonado quando o país efetivou, no final da administração de Itamar Franco e nos governos de Fernando Henrique Cardoso, o combate à inflação e o saneamento das contas públicas, medidas que foram postas em prática ao ensejo da adoção do Plano Real. 

O PT pareceu dar continuidade em 2003, a essa política, mas, como todos sabemos, o caminho assinalado pela "Carta ao Povo Brasileiro" foi sendo abandonado progressivamente a partir do Mensalão, tendo-se agravado a índole estatizante do modelo nos governos de Dilma Rousseff, em decorrência das distorções criadas na economia pela prática sistemática da corrupção, desvendada e combatida pela Operação Lava-Jato. O PT comprometeu a durabilidade das suas propostas de desenvolvimento ao ter adotado o esdrúxulo sistema de arrecadação de fundos proveniente do saque sistemático às empresas estatais, para financiar a hegemonia partidária e a permanência indefinida do partido do governo no poder, contrariando a prática sadia da alternância que parecia ter sido aceita quando da chegada de Lula ao poder. As coisas se tornaram insustentáveis com a série de decisões erráticas no terreno econômico e no plano político, dada a ausência de abertura de Dilma na tomada de decisões, que a indispôs com a sua base aliada e com o Congresso em geral. O impeachment, não apenas pelas "pedaladas fiscais", mas também pelo que se denominou de "conjunto da obra" era questão de tempo.

O governo do presidente Temer consolida-se, assim, como escolha adotada pelo povo brasileiro, a partir da decisão soberana e constitucional do Senado no passado 31 de Agosto. Agora é tempo de pôr em prática a rota traçada, que visa a sanear a economia dos entraves estatizantes colocados pela gestão petista, e que se dirige, também, a elevar a credibilidade do Brasil no plano internacional, a fim de atrair investidores. O país precisa avançar célere no caminho das reformas propostas na fase de interinidade do atual governo, que se situam, no meu entender, ao redor de cinco grandes exigências: 1 - a aprovação do limite para o gasto público, 2 - a adoção da reforma previdenciária, 3 - a efetivação da reforma trabalhista, com miras a destravar a economia e tornar possível a rápida geração de emprego, 4 - o avanço na reforma política que garanta o aperfeiçoamento da representação e o aumento da credibilidade do nosso Legislativo e 5 - a aceleração das reformas necessárias para melhorar a infraestrutura do país, seriamente comprometida em décadas de descaso. A retomada das privatizações apresenta-se, aqui, como medida essencial que ajudará a financiar o atendimento à melhoria da infraestrutura. 

O vento e a maré das manifestações dos insatisfeitos com a saída de Dilma não poderão comprometer as expectativas dos brasileiros nesta importante quadra da nossa história. Compete ao PT se situar, dentro da legalidade, na sua condição de partido de oposição, renunciando à prática do anarquismo e da arruaça sistemática, que o empurrarão para a ilegalidade.

O primeiro passo nos novos tempos já foi dado pelos países que se fizeram presentes na reunião do G20 na China, quando reconheceram a legitimidade do novo governo e passaram a negociar com o presidente Temer as urgentes medidas que alavancarão a economia mundial nos próximos anos.

O Supremo Tribunal Federal, ao abordar, nos próximos dias, a questão do fatiamento do artigo 52 da Constituição dará o segundo passo, ao garantir a segurança jurídica das nossas instituições e consolidar definitivamente a decisão do impeachment com as exigências legais que a acompanham. Os nossos magistrados saberão tomar a decisão correta, como, de fato, já tomaram outras de igual vulto em circunstâncias anteriores.

PEDALADAS LEGISLATIVAS E TOGADAS

Está de parabéns a Associação Médica Brasileira pela rápida providência tomada junto ao Supremo Tribunal Federal, em face do fatiamento dos termos do impeachment da ex-presidente Dilma, aceitando a tese de que é culpada por crime de responsabilidade, mas, ao mesmo tempo, suspendendo a natural perda dos direitos políticos por oito anos, ao contrário do que consta do texto constitucional a respeito. A iniciativa do colegiado dos Médicos teve imediata repercussão nas redes sociais, que passaram a pressionar os Partidos (especialmente o PSDB, o PMDB e o DEM), para que fizessem o dever de casa, em termos de descer do muro e impugnar perante o Judiciário a estrovenga decisão. 

Para a opinião pública do país é inaceitável que, sob a anárquica figura da "jurisprudência criativa", o ministro Lewandovski, Presidente do STF e da sessão do Senado que aprovou o impeachment de Dilma, Renan Calheiros, Presidente do Senado e Eunício Oliveira, Líder do PMDB, tenham enganado a opinião pública e o próprio Senado com esse "gato" que colocaram na decisão final dessa casa do Congresso, inocentando a ex-presidente da perda de direitos políticos.

Que os senadores petralhas tentassem a manobra se entende, à luz da ética totalitária que os inspira. Mas que o Presidente da mais alta corte brasileira, no exercício da Presidência da câmara alta no julgamento do impeachment, bem como o Presidente do Senado e o Líder do partido a que ele pertence tenham dado sequência à torta manobra, revela o desprezo que os já citados têm pelas instituições republicanas que juraram defender. Eta turma patrimonialista incorrigível, que interpreta a lei de acordo às suas necessidades imediatas, de manter o poder como posse de família!

Resta-nos esperar para ver se o Supremo Tribunal Federal faz parar esse novo crime contra as nossas instituições, num momento particularmente melindroso, em que a ex-presidente Dilma e o seu partido se dedicaram, do alto dos cargos oficiais, e arranhar a imagem da nossa República perante o resto do mundo, sustentando impatrioticamente a tese do "golpe". Esse é, certamente, mais um crime pelo qual Dilma e a petralhada precisam responder perante a História. Crime de lesa Pátria, o pior de todos. Crime inafiançável de alta traição!

Pelo menos ficamos sabendo onde se encontram os "canalhas" de que falava o senador Ronaldo Caiado, quando encaminhou o seu voto favorável ao impeachment da Dilma. Os cidadãos deste país não somos tão ignorantes como essa caterva imagina!

A HERANÇA MALDITA DA DILMA: É NECESSÁRIO FALAR DELA!

O economista Gustavo Franco

Amigos, reproduzo, aqui, o artigo publicado hoje pelo economista Gustavo Franco, na sua coluna de O Globo. 

A Presidente afastada ainda vai ser julgada, de forma definitiva, pelo Senado. É necessário que a opinião pública do país tenha claro o mapa da mina. Qual foi o tamanho do dessangre produzido, na economia do Brasil, pela incompetência da Presidente ora suspensa? 

Pelos números compulsados pelo economista Gustavo Franco, o tamanho do buraco é escatológico. Mas, convenhamos: melhor que conheçamos a real gravidade do mal para, uma vez afastada para sempre essa incompetente senhora, saibamos o grau de esforço que o Brasil precisará despender para fazer frente à catástrofe. O tamanho desta equivale ao de uma guerra devastadora.

O que mais impressiona é que, conhecendo a opinião pública alguns dos números da desgraça acontecida, haja gente querendo apoiar Dilma. Isso, a meu ver, acontece porque rola dinheiro nas mãos da direção partidária. Os petralhas, a partir da sua corrupta liderança, ainda pagam para que os movimentos sociais, os blogs chapa branca, alguns jornalistas irresponsáveis, os "intelectuais orgânicos" com bolsa no exterior e os militantes de sempre façam o barulho que todos conhecemos. 

Façamos, então, o nosso barulho, divulgando à exaustão os reais números da desgraçada herança que Lula e o seu Poste nos deixaram!

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Gustavo Franco - "Precisamos falar sobre herança". Publicado no jornal O Globo, edição de 29-05-2016

Fez muito bem o Ministro da Fazenda, na verdade o presidente Michel Temer, em propor ao Congresso a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de modo a refletir as cores exatas do cenário econômico e fiscal que recebeu de Dilma Rousseff. É importante ter claro o legado da presidente afastada, inclusive para se acrescentar elementos aos julgamentos no Senado e diante da História.

O superlativo número de R$ 170 bilhões para o déficit primário no exercício de 2016, conforme aprovado na semana que passou, foi chocante e surpreendente para muitos.

Mas é só um pedaço da história, e pequeno.

Note-se, para começar, que este número não é bem uma meta, mas uma estimativa realista do que ocorrerá uma vez mantidas as coisas como estão. É certo que as autoridades têm o dever de buscar um número bem menor, mas é importante estabelecer com clareza o ponto de partida, e também que há muita coisa que não entra nessa conta.

Vale lembrar que, durante os dez anos anteriores a 2008, o resultado primário médio foi um superávit maior que 3% do PIB. Esta lembrança é importante para afastar a ideia de que a Constituição de 1988 teria sido culpada da deterioração fiscal recente. E também para que se tenha muito claro que foi Dilma Rousseff quem transformou um resultado positivo médio da ordem de R$ 190 bilhões (3% do PIB de 2016) em um negativo de R$ 170 bilhões.

A deterioração fiscal comandada por Dilma Rousseff foi, portanto, de R$ 360 bilhões, sendo este o tamanho do esforço fiscal que teria que ser feito hoje para colocar o país de volta na situação onde estava no período 1998-2007, quando houve crescimento, austeridade (ao menos quando medida por superávits primários) e melhoria na distribuição de renda.

São R$ 360 bilhões morro acima, só para arrumar o resultado primário. Se colocarmos na conta os juros, os números se tornam ainda mais perturbadores.

No ano de 2015, o Brasil foi o país cujo Tesouro Nacional mais pagou juros no mundo: 8,5% do PIB, contra 4,62% na Índia, 4,11% em Portugal, 4,02% na Itália e 3,61% na Grécia.

Em moeda corrente, estamos falando de R$ 502 bilhões em juros em 2015, quando o déficit primário (o resultado sem contar juros) foi de 1,88% do PIB, equivalente a R$ 111 bilhões. Assim, nesse ano, o déficit total do setor público foi de 10,38% do PIB ou de R$ 613 bilhões.

A mesma lei que recém alterou a LDO estimou o déficit nominal para 2016 em 8,96% do PIB, ou seja, R$ 579 bilhões, dentro dos quais estão os R$ 170 bilhões de que falamos logo acima. Estima-se que a conta de juros neste ano fique parecida com a do ano passado. A ver.

Tudo considerado, com este déficit nominal, a projeção para a dívida pública bruta ao final de 2016 é de 73,4% do PIB, uma alucinação.

E não pense que foi só isso.

Mesmo com o Tesouro entrando fortemente no vermelho, o governo resolveu fazer outros gastos fora do Orçamento, que não entram nas contas acima. Para tanto, transferiu cerca de R$ 500 bilhões para o BNDES em títulos, em várias operações. Como se a sua empresa estivesse dando prejuízo e você resolvesse se endividar para emprestar um valor correspondente à metade do seu faturamento a uma subsidiária.

Nesta semana que passou, um pedaço desse dinheiro foi devolvido, vamos ver quanto vai custar para regularizar essa operação.

Além disso, temos também as operações “anticíclicas” da Caixa e do Banco do Brasil, ordenadas explicitamente pelo governo. A quem pertencerá o prejuízo decorrente dessas atuações? Que tamanho tem essa conta? E as operações feitas com o dinheiro do FGTS?

Não seria bom ter um corte e uma análise circunstanciada do estado dessas instituições neste momento de transição e reflexão?

E as necessidades de capitalização da Petrobras, decorrentes da devastação a que foi submetida em consequência das insanidades heterodoxo-nacionalistas adotadas pelo governo afastado e da pilhagem engendrada pela quadrilha que ali se instalou?

A dívida da Petrobras cresceu a tal ponto que o fluxo de caixa descontado da empresa para o horizonte relevante de avaliação está zerado, ou pior, a depender do preço do petróleo nos próximos anos. Basta olhar os relatórios de analistas externos da empresa, todos acordes nesse terrível diagnóstico.

Isso mesmo, você não entendeu mal, a empresa está tecnicamente quebrada, funcionando da mão para a boca, um dia de cada vez, terrivelmente necessitada de um aumento de capital, ou da venda de ativos, de cortes dramáticos e providências difíceis. Uma empresa desse tamanho, ainda mais estatal, não pode entrar em recuperação judicial, não sem provocar um problema sistêmico.

Mas antes de pensar no conserto, que se registre a façanha: poucos anos depois do apogeu representado pela descoberta do pré-sal e do aumento de capital em Nova York em 2010, quando a companhia captou US$ 70 bilhões, na maior operação da espécie jamais registrada neste planeta, Dilma Rousseff conseguiu colocar a Petrobras a meio centímetro da recuperação judicial. Que portento em matéria de incompetência administrativa, imprevidência estratégica e desonestidade mesmo, esta última, inclusive, reconhecida oficialmente no balanço.

Fará bem o novo presidente da Petrobras em ter muito claras as condições da empresa no momento em que assumir as suas responsabilidades.

A mesma recomendação vale para a presidente do BNDES, para o qual já se decidiu devolver R$ 100 bilhões dos R$ 500 bilhões que recebeu do Tesouro. O banco deve ser capaz de demonstrar para onde foram os recursos, e talvez mesmo pagar o Tesouro com esses ativos. E, se houver prejuízo, que seja declarado e explicado para que as culpas pertençam a quem de direito.

Como foi acontecer uma tragédia desse tamanho?

É claro que temos que refletir muito sobre as brechas na Lei de Responsabilidade Fiscal e sobre o mau uso das empresas estatais, seja para propósitos políticos, para a corrupção, ou para simplesmente financiar e acobertar o populismo fiscal.

Mas nem por um segundo devemos esquecer que a responsabilidade pela catástrofe possui nome e sobrenome e que o Senado não estará se debruçando apenas sobre “pedaladas”, “jeitinhos” ou decretos feitos por assessores descuidados, mas sobre o maior descalabro fiscal que a história econômica brasileira registra desde, possivelmente, quando Dom João VI abandonou o país em 1821 e rapou o ouro que havia no Banco do Brasil.

E não por acidente as quedas no PIB do biênio 2015 e 2016, que se espera que atinjam 3,8% e 3,8%, ultrapassam o que se observou nos anos da Grande Depressão, 1930-31, quando as quedas foram de 2,1% e 3,3%.

É fundamental que se tenha clara a exata natureza e extensão da herança, para que as dores inerentes ao árduo trabalho de reconstrução financeira e fiscal do crédito público sejam associadas a quem produziu a doença, não ao médico.

A REPÚBLICA DOS PETRALHAS E OS PROTESTOS (publicado em O Estado de São Paulo em 26/03/2016)

Londrina: domingo 13 de Março de 2016: 90 mil contra Lula e Dilma (Foto: Folha de Londrina).

Brasília: 17 de Março de 2016: Dilma dá pose a Lula como Ministro da Casa Civil (Foto: Divulgação).

Contrariamente ao que pensava Tocqueville em A democracia na América, como sendo a República “O reino tranquilo da maioria”, para os petralhas ela é o reino intranquilo da minoria. Por um motivo: Lula, Dilma et caterva privatizaram as instituições republicanas, para coloca-las a serviço de si próprios e dos seus amigos, tendo, de outro lado, cooptado empresários para que vendessem criminosamente bens e serviços superfaturados à Petrobrás, a fim de a elite petralha se beneficiar financeiramente e abastecer o Partido para se tornar hegemônico.

É isso que está levando as multidões às ruas. Os petralhas incorreram no vício que Aristóteles, na sua Política, assinalava como característica dos regimes corruptos: estes ocorrem quando os que governam fazem-no exclusivamente em benefício próprio. Ora, a dupla Dilma-Lula, com a posse do ex-presidente como novo ministro da Casa Civil, pensou em termos puramente domésticos, como se o Palácio do Planalto fosse a “casa da mãe Joana”. Tudo é gerido, nesta República de araque, em benefício exclusivo da grande família lulopetralha. Para o resto, a maioria esmagadora dos cidadãos deste país, não há uma explicação que deva ser dada.

Acresce a isso a deformação que Lula, como populista, impingiu ao Estado Democrático de Direito e às Instituições Republicanas. Para ele, estas são dispensáveis, num clima de patrimonialismo rasteiro, sendo que, como frisava Ruy Castro, “Lula transferiu a Presidência para o mictório de botequim” (“O Estilo é o homem”, Folha de S. Paulo, 16/03/2016).

Convenhamos que o ex-presidente encarna assim  a figura mais atrasada do líder patrimonialista, aquele identificado com personagens lendários das letras latino-americanas, como o Patriarca (que remete à figura do ditador venezuelano Juan Vicente Gómez), que presidia uma republiqueta de bananas, onde burocratas se misturavam com pedintes e filhos das amantes, num clima de bordel caribenho, segundo a contundente narrativa de García Márquez em O outono do Patriarca (1975).

Ou como o personagem central (o chefete provinciano Facundo Quiroga) da obra de Domingo Faustino Sarmiento, intitulada: Facundo, civilização e barbárie no pampa argentino (1846). Quiroga semeava a miséria entre pobres, remediados e ricos da Província de São Luís, na Argentina, taxando-os com uma carga tributária insuportável, tendo-os submetido previamente ao terror policial para “abrandá-los”.

Em ambos os casos, na Venezuela e na Argentina, o líder patrimonialista é essencialmente preguiçoso, somente se preocupando em se locupletar, bem como à sua corja de familiares e apaniguados, tendo as instituições republicanas caído na paralisia total. Tanto na narrativa de García Márquez, quanto na de Sarmiento, só restou o poder privatizado na fazenda do tirano, que de público não tinha mais nada, pois tudo se converteu em função particular do Caudilho. As notícias eram, segundo García Márquez, ilicitamente editadas por uma engenhoca que lia diretamente os pensamentos do dono do poder e os formatava com grande rapidez, para manter incólume “a nau do progresso dentro da ordem”, a fim de “esconjurar a incerteza do povo num poder de carne e osso que, na última quarta-feira de cada mês, divulgava um informe sedativo de sua gestão de governo através da rádio e da televisão”. Convenhamos que os chefetes petralhas foram, com a ajuda dos marqueteiros, muito eficientes na arte de fabricar mentiras e divulga-las aos quatro ventos, tendo para isso decuplicado os gastos da Presidência da República com propaganda, ao longo dos anos de desgovernos petistas.

É claro o clamor das ruas nestes tempos de descarada reformulação do poder por parte dos petralhas, tendo Dilma se colocado como coadjuvante da ópera bufa dirigida por Lula e encenada apenas pelos militantes do PT e os poucos colaboradores que restaram dos outros partidos, que já começam a abandonar a nau em perigo.

Três coisas exigem os cidadãos irados nas passeatas e manifestações que tomaram conta das praças, ruas e avenidas das cidades brasileiras: 1 – a saída de Dilma da presidência, pela via da renúncia ou do impeachment; 2 - a submissão de Lula à Justiça, a fim de que responda pelos seus crimes de enriquecimento ilícito e de atentado contra as instituições republicanas; 3 – a defesa da Magistratura (notadamente do juiz Sérgio Moro), do Ministério Público, da Polícia Federal e outras instâncias que colaboram com as autoridades na administração de justiça.

Segundo o que se vê pelo Brasil afora, os cidadãos deste país não estão dispostos a abrir mão de sanear as instituições. Não adianta políticos espertalhões, da oposição, tentarem capitalizar para os seus currais eleitorais a insatisfação da sociedade. Onde eles têm aparecido têm sido devidamente enxotados. A mensagem é clara: os brasileiros querem renovação da forma de fazer política. Ou os candidatos para as próximas eleições municipais reciclam os seus discursos e as suas propostas, ao vão colher a derrota nas suas bases.

A mensagem vale para as autoridades dos três poderes. Para o Executivo é clara: o tempo de Dilma acabou. Para os Magistrados vale também: os cidadãos estão de olho nas decisões dos tribunais e não aceitarão pedaladas jurídicas destinadas a manter incólumes os interesses dos donos do poder. Para o Legislativo é meridiana: os representantes do povo devem representar mesmo os interesses dos cidadãos, sendo necessário que o Congresso se ocupe, de forma prioritária, da reforma política, de modo a revalorizar a representação, com a adoção de mecanismos de aproximação entre eleitor e eleito, como é o caso do voto distrital. 

É A INSTAURAÇÃO DA DITADURA POSITIVISTA NO BRASIL

Amigos, concordo com a análise crítica do Lucas Berlanza, no texto que reproduzo embaixo. Infelizmente o Supremo Tribunal Federal não esteve à altura da importância histórica que tinha o julgamento em torno ao pedido do PC do B, para que se rejeitasse a decisão da Câmara dos Deputados que criava a Comissão Especial para o Impeachment. A longa sessão do STF de ontem, simplesmente acabou com a criação da mencionada Comissão, dando ganho de causa aos golpistas do Planalto.

O que vimos foi uma lengalenga retórica que, salvo algumas honrosas exceções (do Ministro Gilmar Mendes, do relator, Ministro Fachin e, paradoxalmente, do Ministro Dias Toffoli, que defenderam a decisão da Casa do Povo), entregou a faca e o queijo ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para que acabe de vez com a proposta de Impeachment, seguindo os desejos do Palácio do Planalto.

É o Castilhismo que se instala de vez na administração republicana brasileira. É a República dos oportunistas, a República horrendamente desfigurada pelo despotismo (de que falava Tocqueville ao ensejo das loucuras de 1848 na França). 

Falando em Castilhismo, bem que os áulicos do Executivo poderiam completar a adequação das instituições brasileiras à ditadura científica, colocando em execução uma medida proposta por Castilhos para a nascente República dos conchavos oligárquicos: a eliminação do Senado Federal! 

Reproduzo, a seguir, o brilhante artigo escrito pelo jornalista Lucas Berlanza, publicado hoje no Portal do Instituto Liberal

STF REFERENDA ASPIRAÇÕES GOLPISTAS DE RENAN CALHEIROS E PASSA POR CIMA DA CÂMARA

Lucas Berlanza (Jornalista, graduado em Comunicação Social / Jornalismo pela UFRJ, colunista e assessor de imprensa do Instituto Liberal).

Prezados leitores, animamo-nos um tanto cedo diante do voto surpreendente de Luiz Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal, que rejeitava a ação do PCdoB pedindo mudanças no rito do impeachment que começou a ser seguido na Câmara dos Deputados. O que achávamos improvável aconteceu. De um dia para o outro, tudo muda, e assim tem sido em nossa maltratada República. Contrariando todo o bom senso e todas as obviedades, os ministros, por maioria, preferiram virar as costas à nação e referendar as aspirações de golpismo de Renan Calheiros.

Os principais pontos que suscitaram polêmicas foram a questão do voto aberto ou fechado na Comissão Especial do impeachment, a possibilidade ou não de candidaturas avulsas em sua formação e a admissão do processo pelo Senado como devendo ser automática – com afastamento da presidente – ou não. Os primeiros pontos, embora ministros como Gilmar Mendes tenham deixado bem claro que a lei menciona “eleições”, o que envolve a admissibilidade das candidaturas avulsas, ficando apenas a questão do voto aberto ou fechado como algo realmente passível de elaboradas discussões, eram de menor peso no que diz respeito a efetuar-se ou não o impeachment. O elemento crucial era a questão de ser aceitável conferir ao Senado o direito de arquivar o pedido, uma vez que ele tenha sido acolhido e apreciado pela Câmara. Trata-se de medida que diverge da Constituição, para a qual a admissão cabe à Câmara e ao Senado cabe a condução do processo, e entrega a Renan Calheiros, o governista presidente do Senado, a faca e o queijo na mão para articular o fim do que se iniciou com Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e o sepultamento deste pedido de impeachment. Não fica estabelecido, é verdade, que ele possa, monocraticamente, produzir o arquivamento; a tendência é realizar-se nova comissão no Senado para isso. No entanto, recomeça-se do zero, investe-se a Câmara de uma nulidade inacreditável, e abre-se o terreno para que Renan articule suas traquinagens e exerça sua influência.

Gilmar Mendes fez o que se esperava dele e, em alguns momentos, ironizou, para nosso deleite, a desfaçatez dos colegas de tribunal. Definiu que os ministros do STF estavam “tomando uma decisão casuística” e “manipulando o processo”. Argumentou que “os 171 votos necessários para permitir que se escape de impeachment não são suficientes para governar. Estamos ladeira abaixo, ontem fomos desclassificados mais uma vez, estamos sem governo, sem condições de governar, com um modelo de fisiologismo que nos enche de vergonha”. Toffoli, ao contrário, tido corretamente como um dos mais petistas entre os ministros do STF, surpreendeu, tal como Fachin:  endossou o voto do relator, exaltou-se e chegou até a endurecer o tom com o presidente do órgão, Lewandowski, ao sustentar que proibir a candidatura avulsa é tolher a soberania popular e “criar deputados de primeira e segunda classe”, favorecendo as oligarquias dentro dos partidos.

Não adiantou a veemência. Por maioria, o STF invalidou a comissão especial da Câmara, celebrada pelos partidos de oposição. Mais: invalidou a Constituição, por óbvio, ao conceder ao Senado poderes que ele não tem. O STF preferiu aceitar não o Fachin que votou ontem, mas o Fachin que insinuou a “proposição de um rito” para o impeachment, como se nada houvesse ocorrido em 1992; como se já não tivéssemos deposto um presidente, dentro da legalidade, dentro da vigência da Constituição de 1988. Trocando afagos e puxa-saquismos repulsivos, os ministros do STF consagraram a irresponsabilidade, espezinharam as nossas instituições e decretaram o caos institucional. Para ajudar a proteger uma presidente, diminuíram a importância da Câmara, praticamente a anularam. Todo o processo se repetirá no Senado, sem que haja regras minimamente definidas para conduzí-lo; a brecha está aberta para Calheiros fazer uso de todo seu “espírito público” e promover sua bazófia com o povo brasileiro. No mesmo dia, vale constar, o TSE rejeitou uma representação da oposição contra a chapa de Dilma e Temer por uso indevido dos Correios para vencer a eleição de 2014, mesmo depois da divulgação, pelo O Estado de São Paulo, de vídeo de reunião de dirigentes dos Correios, em que o deputado estadual Durval Ângelo (PT-MG) afirmou que a presidente teve bom desempenho no estado porque “tem dedo forte dos petistas dos Correios”.

Ainda cabe aguardar para ver o que virá, quais serão as reações e como o Senado se posicionará diante dessa reviravolta. Quaisquer que sejam os desdobramentos, no entanto, é um dia triste para o país. Um dia em que, como poucas vezes, fica clara a fragilidade da nossa democracia. Um dia em que, como poucas vezes, fica clara a imponência vazia e asquerosa dos burocratas e dos soberanos monarcas do Estado, do alto das tribunas ou exibindo suas opulentas togas, para debochar das aspirações e das dores do povo e escarnecer dos imperativos da lei. Um dia em que caem por terra aqueles cegos voluntários que se pavoneiam para dizer que “nossas instituições estão funcionando maravilhosamente”. Um dia em que, ao lado da corrupção sistêmica oficializada como método de governança, a hipocrisia se tornou doutrina oficial jurídica, e o ministro Celso de Mello disse que o Senado pode arquivar o impeachment em nome do “útil, do oportuno e do conveniente”, critérios, no mínimo, de abominável subjetividade. Um dia em que a ministra Carmen Lúcia, que havia declamado um poético discurso assegurando que os criminosos “não passarão por cima da Constituição do Brasil”, mostrou que o fez apenas para, no apagar das luzes de 2015, se juntar a eles. Um dia em que a vergonha na cara tirou férias, e o descaso com a República foi exibido despudoradamente na televisão.

Falo, desde o começo, em República. Corrijo-me. Que República? A República morreu. Graças às mais imundas armações e ginásticas conceituais, entretanto, permanece um cadáver insepulto, cujos ilegítimos condutores, empossados mediante desvios de recursos e tenebrosas transações, se recusam a enterrar. Os vermes, o odor fétido, a deterioração dos despojos, fazem adoecer e agonizar o povo brasileiro. O que se dá a olhos vistos é uma estúpida piada de mau gosto. Costumo rir delas. Desta, não consigo; apenas pranteio, junto à Pátria, a nossa desgraça.

ÀS RUAS!

Amigos, é hora de fazer valer o peso da nossa voz saindo às ruas no próximo domingo 13 de Dezembro! 

A decisão liminar do Ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ergue-se contra a tripartição e a independência dos Poderes Públicos, ao suspender os trabalhos da Comissão Especial para o Impeachment da Presidenta Dilma. Instala-se, no Brasil, a insegurança jurídica, em face de um processo que é, por essência, político. O estatuto do Impeachment, reconhecido pela nossa legislação, tem sido simplesmente desconhecido pelo senhor Fachin. 

Tudo deixa ver que a decisão acompanha a insatisfação do PT e do PC do B com o resultado da estruturação da mencionada Comissão Especial, que não foi organizada pela Câmara dos Deputados dentro das expectativas dos "donos do poder". Não bastasse a tentativa fascista-leninista de obstaculizar os trabalhos da Câmara, no dia de ontem, mediante a ação violenta de deputados do PT que destruíram urnas no plenário da Câmara, o senhor Fachin tenta fazer valer o vale-tudo com a sua incompreensível decisão liminar. 

Ora, o processo de Impeachment é eminentemente político e é deflagrado quando, perante o Legislativo que representa a voz do povo (a Câmara dos Deputados), o governo perdeu credibilidade e são claros as sinais de crimes perpetrados pelo Executivo no exercício da sua função. 

Vamos externar a nossa insatisfação contra a tentativa do PT de aparelhar o Judiciário brasileiro e contra a errada decisão do Ministro Fachin de desconhecer os procedimentos legais seguidos pela Câmara dos Deputados, ao organizar a Comissão Especial para o Impeachment de Dilma Rousseff. O Brasil não é a Venezuela chavista! Os nossos vizinhos venezuelanos, nas eleições legislativas de domingo passado, deram, aliás, um passo importante na reconquista da sua dignidade maltratada brutalmente pelo Executivo hipertrofiado. 

Não vamos permitir que a petralhada passe por cima das nossas instituições! Senhor Ministro Fachin, o legislativo brasileiro não precisa ser tutelado na ação legítima de instaurar um processo de Impeachment previsto em lei. Deixe o povo agir democraticamente! Os tempos do arbítrio passaram. Estamos numa democracia!

O ROUCO CLAMOR DAS DAS RUAS

Passeata de 16 de Agosto em Londrina: 25 mil participantes. (Foto: Ricardo Fernandes)

Este escriba na passeata do dia 16 de Agosto em Londrina. (Foto: Ricardo Fernandes).

As passeatas de domingo passado, 16 de Agosto, não se esgotam na convocação, pelas redes sociais, feita pelo Movimento Brasil Livre e outros. Nem esta nem as anteriores manifestações populares  ficaram restritas a essas iniciativas. O movimento das ruas que o Brasil redescobriu de dois anos para cá mostra a insatisfação crescente da sociedade com o desgaste do atual sistema político de presidencialismo de compadrio. Os movimentos que conclamam para as manifestações vão evoluir, ao que tudo indica, para a formação de partidos políticos. A luta pelo poder exige isso. E é bom que aconteça. Falta, no Brasil de hoje, o surgimento de siglas partidárias descoladas da máquina patrimonialista que terminou sendo domesticada pelo PT. Se os partidos de oposição quiserem sobreviver, deverão entrar em contato com essa tendência, que se processa nas entranhas da sociedade brasileira. Menos conformismo e mais coragem. Menos politicamente correto e maior combatividade. Em face da ação deletéria da esquerda burra, é de primeira necessidade que surjam partidos de direita, de inspiração liberal-conservadora, que coloquem sobre o tapete da disputa política um plano de reformas essenciais na política, na economia e na cultura.

No ensolarado domingo 16 de Agosto os brasileiros saíram novamente às ruas, para fazer ouvir as suas reclamações em face da surdez sistemática do governo petralha. Mais de um milhão de cidadãos desfilaram pacificamente por ruas, praças e avenidas. As mensagens dos manifestantes? Praticamente as mesmas das passeatas anteriores, dos meses de Março e Abril. Chega de corrupção! Chega de gastança irresponsável do dinheiro público! Chega de arrocho para o povo enquanto o governo não controla gastos! Fora Dilma! Impeachment nela! Fora PT! Chega de marxismo nos altos escalões do governo e nos demais níveis da administração pública federal! Chega de roubalheira em nome do povo! Ponto final para a imoralidade dos que mandam, alicerçada no marxismo gramsciano com a finalidade de corroer os valores da nossa sociedade!

Essas vozes de indignação foram engrossadas com as que manifestavam apoio ao juiz Sérgio Moro e às atividades investigativas do Ministério Público e da Polícia Federal. Outra voz indignada: “Lula no xilindró”. O enorme boneco que, em Brasília, reclamava isso com a legenda: 13=171 fazia-se eco da exigência de milhões de manifestantes para que fossem levados à barra dos tribunais todos os envolvidos no escândalo do Petrolão, a começar pelo chefe, Lula da Silva, que segundo as investigações da operação Lava Jato aparece, agora, ligado aos meliantes nas gravações telefônicas feitas pelas autoridades. Em menor escala, alguns grupos exigiam intervenção militar já.

Um fato novo: o senador oposicionista Aécio Neves juntou o seu protesto contra o governo às vozes dos manifestantes em Belo Horizonte. De outro lado, foram numerosos os que, com cartazes, destacavam que os cidadãos brasileiros não se deixarão intimidar pelas ameaças totalitárias dos militantes petralhas que, do alto dos seus cargos de chefes de sindicatos filiados ao PT, ameaçam quem ousar protestar com ações armadas. A Venezuela não é aqui! Bolivarianos fora do Brasil! Em mais de 200 cidades brasileiras fizeram-se ouvir essas vozes de protesto e de rejeição ao governo petralha. Em Londrina, onde moro, os manifestantes foram calculados em 25 mil.

Qual será a resposta de Dilma aos brasileiros indignados? Ela já começou a ladainha de obviedades que nada dizem: o Brasil é um país democrático onde as pessoas podem protestar. Tudo bem: e qual será a sua resposta efetiva diante do clamor das ruas? Até agora, o máximo que tentou foi arquitetar conchavos entre quatro paredes, a fim de fazer melar a Operação Lava Jato e obstaculizar o caminho para uma livre investigação por parte do TCU sobre os gastos na gestão passada. Nessa queda de braço entre a presidência da República e o eleitorado, certamente Dilma está perdendo a parada: a sua popularidade mal chega aos 8%, segundo as últimas pesquisas. É evidente que um governo assim deve acabar. O melhor para o Brasil seria que Dilma renunciasse a um cargo para o qual jamais esteve preparada. Mas o seu orgulho de topeira e a sua convicção ideológica afinada com o totalitarismo marxista são obstáculos para que ela chegue à solução esperada. Mais pressão virá das ruas. Os cidadãos indignados não vão se calar. Os atuais arquitetos do caos, instalados no Planalto e nos ministérios podem estar seguros de que os dias de poder do PT estão terminando. O Brasil não tolera mais a existência de “donos do poder”.

SEGUNDO TURNO: PATRIOTISMO E BOM SENSO CONTRA NEOPOPULISMO

O Brasil desenvolvido que votou em Aécio Neves (em azul).

Felizmente Aécio Neves, do PSDB, elegeu-se, no final deste primeiro turno, como o candidato das oposições, para enfrentar, no segundo, dia 26 deste mês, a candidata oficialista Dilma Rousseff, representante da proposta neopopulista defendida pelo PT e demais partidos da base aliada. Aécio firmou-se, nesta primeira rodada, justamente nos Estados mais desenvolvidos da Federação, em São Paulo, no Centro-Oeste e na Região Sul. O Brasil desenvolvido aposta nele, por considerá-lo o melhor defensor de uma proposta democrática e modernizadora, com uma plataforma política e econômica responsável que porá freio aos desmandos cometidos pela petralhada, nestes doze anos de desgoverno e de populismo irresponsável. 

Ainda a opinião pública brasileira terá oportunidade de ficar estarrecida com a plena revelação dos meandros do Segundo Mensalão, o da Petrobrás, que irrigou o campo dos corruptos empresários e políticos comandados desde o Planalto e que conseguiu desviar dos cofres públicos uma soma que, a cada dia, sobe mais, sendo que hoje está calculada em mais de vinte bilhões de reais. Nunca se roubou tanto na história deste país! Se realmente a Justiça eleitoral funcionasse a contento, a candidatura da Dilma já teria sindo impugnada por abuso de poder econômico. Mas seria demais esperar que esse ramo da Justiça brasileira chegasse a tanto, presidida como está, para estas eleições, por magistrado que defende, antes de tudo, os interesses do PT.

Pelas frestas da estrutura patrimonialista do Estado falou mais alto, contudo, nas urnas, a opinião pública deste país, que ainda não está plenamente cooptada pelos donos do poder. Aécio denunciou claramente, ao ensejo dos debates para o primeiro turno, o estado lamentável em que o PT deixou a economia do Brasil, em decorrência do mau uso dos dinheiros públicos na prática da corrupção, do péssimo planejamento econômico carcomido pelas despesas desnecessárias causadas por um clientelismo irresponsável e da quase nula gestão pública que gastou mal as somas destinadas no orçamento para atender as demandas sociais de educação, segurança, saneamento básico e  saúde. 

O país está mal das pernas, com um crescimento econômico pífio e com a reputação internacional arranhada pela aventura gramsciana de aparelhamento ideológico do Itamaraty, para servir aos interesses tacanhos dos petralhas. Lula, Dilma e demais altos dirigentes do PT só pensam neles mesmos e acham que podem colocar ao seu serviço a tribuna da ONU, que a tradição diplomática franqueia aos Presidentes brasileiros, para que representem o nosso país na abertura oficial das sessões. 

Dilma simplesmente fez discurso de campanha eleitoral no respeitadíssimo recinto das Nações Unidas. Pior: alinhou-se com a escória mundial representada hoje pelos assassinos do Estado Islâmico, criticando o fato de as nações do mundo civilizado terem iniciado uma pressão armada contra eles, em decorrência dos crimes de lesa-humanidade que estão perpetrando. Os petralhas não têm educação cívica suficiente para entender que um momento como o do discurso do primeiro mandatário brasileiro no recinto da ONU era para representar o país, não para fazer arenga sindical de autoelogio partidário e muito menos para defender terroristas.

Nesta segunda fase da campanha presidencial, os cidadãos brasileiros de bem devemos cerrar fileiras ao redor do nosso candidato Aécio Neves, sem fazer concessões à grosseria e à truculência dos petralhas que, com certeza, estão dispostos a "fazer o diabo" para se manterem no poder. 

Se os partidários de Marina Silva querem efetivamente uma nova política para o Brasil, acompanharão Aécio Neves na segunda etapa da campanha, que levará o jovem candidato mineiro ao Planalto, para percorrer um roteiro sério e patriótico de reconstrução nacional.