SETENTA ANOS DE COMUNISMO NA CHINA

Acerca da Política, a meditação ocidental elaborou, ao longo dos últimos 2500 anos, dois modelos que foram sistematizados, inicialmente, por dois gênios da reflexão filosófica: Platão e o seu discípulo Aristóteles. Segundo a concepção platônica, expressa no diálogo A República,  a política ideal consiste na unanimidade de todos ao redor do rei filósofo, que é quem pensa pelo todo social.

Segundo Aristóteles, no entanto, não existe política ideal, mas apenas possível. A essência da política radica num fato importante: o ponto de partida do homem, nas suas relações em sociedade, é o dissenso, correspondente às variadas ordens de interesses que movimentam os indivíduos, sendo impossível se pensar, de entrada, numa situação de unanimidade. A política consiste, segundo Aristóteles deixou sistematizado na sua obra  A Política, na realidade do convívio humano. Ela é garantida mediante a formulação de consensos, a fim de identificar aqueles interesses que são válidos para todos, o que implica, evidentemente, numa negociação entre os interesses individuais divergentes. O papel do político profissional seria, para o Estagirita, o de mediador na busca de consensos a partir da diversidade de interesses presentes na sociedade. Não se trataria, portanto, de uma entropia em que ninguém dissente. Trata-se, para Aristóteles, de uma unidade viva, em que a construção de consensos não pára e o diálogo entre os indivíduos é essencial na caminhada rumo à finalidade buscada, o caminho para o convívio pacífico em sociedade.

No mundo moderno, essa visão dicotômica, a platônica e a aristotélica, encontrou fiéis seguidores. O mais importante seguidor do modelo platônico da unanimidade ao redor do Rei Filósofo, foi, no século XVIII, o filósofo genebrino Jean-Jacques Rousseau, que considerava ser a empresa política uma grande obra de construção da unanimidade. Nas democracias de massas que passaram a substituir as comunidades isoladas da Idade Média, o segredo consistiria, pois em como construir a unanimidade. Rousseau dá a dica na sua obrinha intitulada: Do contrato social, onde, no capítulo VIII, o filósofo diz como se constrói aquela: o “comitê de salvação pública” identificado com “os puros”, aqueles que renunciaram à defesa dos mesquinhos interesses individuais, constrói a unanimidade mediante o terror do Estado, apropriado por eles. Quem divergir deve ser eliminado, como alguém que conspira contra a felicidade geral. Essa é a dica para organizar solidamente o poder na modernidade. Ou seja, abre-se a porta para o modelo totalitário, que terminou florescendo no mundo no “curto século XX”, com os totalitarismos comunista e nazifascista. O caminho seria cruel, mas necessário: a destruição dos dissidentes, aqueles que, movidos por interesses particulares, fazem oposição ao rei filósofo, que constrói o Estado a partir da unanimidade. Situam-se neste contexto unanimista, na modernidade, os denominados por Weber de “Estados Patrimoniais”, aqueles que emergiram da hipertrofia de um poder patriarcal original, que alarga a sua dominação doméstica sobre territórios, pessoas e coisas extrapatrimoniais.

A concepção aristotélica da política possível foi retomada por John Locke, no século XVII, na sua obra intitulada: Dois tratados sobre o governo civil (1690). Para o filósofo inglês, organizamos o Estado devido à necessidade de nos unirmos na defesa dos nossos interesses individuais, que são ameaçados pelas forças da natureza ou pelos nossos inimigos. O Estado surge da união dos que, na busca de defender os seus interesses naturais de defesa da vida, da liberdade e das posses, constituem a Comunidade Política com a finalidade de melhor garantir a defesa dos interesses individuais, enfatizando a preservação daqueles interesses que sejam comuns aos indivíduos. O Estado, portanto, surge da defesa dos direitos inalienáveis dos indivíduos à vida, à liberdade e às posses, e não pode se sobrepor a eles, negando os direitos fundamentais. Foi formulado, assim, por Locke, o modelo contratualista de Estado, que é formatado a partir da luta pela defesa dos interesses individuais. A essência da política não seria o banimento do conflito entre indivíduos e classes, mas a superação desse estado conflituoso mediante a negociação entre os interesses representados. Não haveria, assim, um momento definitivo em que desaparecesse o conflito de interesses. Mas há a posta em prática de um mecanismo de sobrevivência da comunidade política, mediante os consensos que a comunidade for formulando para superar os conflitos que aparecem. Situam-se neste contexto de busca de consensos, na modernidade, os denominados Estados contratualistas, aqueles que surgiram da luta de classes e que desaguaram na negociação entre as classes que lutam pela posse do poder.

Não há, no mundo de hoje, sobre a Terra, uma nação que tenha, como a China, uma memória cultural que abarque 4.500 anos. Esse fato confere aos chineses uma característica única no seio da globalização. Eles constituem o único país identificado com uma civilização milenar, que foi acumulando, ao longo das centúrias, memória invejável, que se preservou em decorrência da existência de um estamento que cuidou, sempre, dessa tarefa de manter vivo o DNA cultural: o Mandarinato.

Os chineses inseriram, na sua cultura, duas importantes tradições: por um lado, de férrea unificação e de defesa; por outro, de expansão comercial. A primeira tradição sedimentou-se muito cedo, com a dinastia Chin (entre 221 e 202 antes de Cristo), quando da unificação do país, após o ciclo conturbado dos Estados combatentes. Essa unificação deu-se de modo feroz, no contexto de um agressivo Estado Patrimonial construído ao redor do Imperador e com o auxílio de poderoso estamento burocrático, o Mandarinato, mediante a eliminação das forças oponentes ao poder central do soberano. A unidade primordial do Estado identificou-se com a imposição da unanimidade ao redor do Imperador. Sedimentou-se, assim, a prática defensiva do vasto império mediante o isolamento do mundo exterior, garantido pela construção da Grande Muralha (com quase 5.000 quilômetros de extensão), uma obra somente possível graças ao modelo de despotismo hidráulico, que foi reforçado, alguns séculos mais tarde, com as obras empreendidas pela dinastia Tang (490-919).

A segunda tradição, de expansão comercial, nasceu também muito cedo, ao longo da dinastia Han (202-265), mediante a adoção do Confucionismo. Essa tradição foi reforçada em momentos posteriores como a dinastia Tang, e especialmente ao longo da dinastia mongólica Yuan (1279-1368), mediante a efetivação de grandes trabalhos de construção de vias de comunicação, o incremento da navegação e a publicação do Grande Atlas (tudo isso, evidentemente, em função da expansão comercial).

A novidade da China atual repousa, justamente, na retomada, nos atuais momentos de agressiva globalização, desses dois elementos culturológicos, que funcionam, como diria o general Golbery, à maneira das “sístoles e diástoles do coração do Estado”. Afirmação de uma política defensiva, pensada ao redor do conceito de “Mundo Murado”, ao mesmo tempo em que ocorre o desenvolvimento de uma agressiva expansão comercial. Abertura à ciência e à tecnologia ocidental, sem, no entanto, abrir mão da preservação da própria identidade. Um aspecto não pode ser equacionado, na mentalidade da elite dirigente chinesa, sem que o outro seja também levado em consideração.

Uma palavra sobre o conceito de Mundo Murado, que forma uma espécie de pivô da segurança do regime. A propósito, escreve Mark Leonard: “O fio condutor que liga as idéias emergentes da China sobre globalização é uma busca por controle. Pensadores chineses querem criar um mundo onde governos nacionais possam ser donos de seu próprio destino, ao invés de se sujeitarem aos caprichos do capital global e da política externa americana. Eles querem investimentos, tecnologia e acesso ao mercado, mas não querem absorver valores ocidentais. Seu objetivo não é isolar a China, mas, sim, permitir que a China se junte ao mundo nos seus próprios termos. Em resumo, eles querem impedir que a China continue sendo achatada pela globalização” [Leonard, O que a China pensa? 2008: 134].

Mundo Murado seria, portanto, a construção de uma globalização econômica presidida pela China, como potência hegemônica, e como formatadora de uma nova escala de valores, que incluiriam, certamente, o capitalismo, mas sobre bases diferentes das elaboradas pela cultura americana, no modelo que os chineses passaram a denominar de “Capitalismo Rio Amarelo”. Tal modelo capitalista “encoraja o uso de dinheiro público para inovação, um impulso de proteger a propriedade pública e reformas graduais de Zonas Econômicas Especiais”. Ora, esse modelo estaria seduzindo, na atualidade, não apenas os países africanos. “Em sua busca por imitar o sucesso chinês, - frisa Leonard - países tão diferentes como Rússia, Brasil e Vietnã estão copiando a política industrial ativa de Pequim, que usa dinheiro público e investimentos estrangeiros para construir indústrias de capital intensivo. Esses países (...) desaceleraram – por vezes até mesmo reverteram – os programas de privatização que adotaram nos anos 1990” [Leonard, Ob. Cit., 2008: 137].   

Como o poderio americano ainda é muito grande, pensam os intelectuais chineses, convém, por enquanto, administrar o declínio dos Estados Unidos, de forma a que não seja por demais acelerado (uma queda excessiva impediria aos chineses de se beneficiarem, como o fazem agora, da tecnologia e dos recursos financeiros fornecidos pelos Estados Unidos). Mas, ao mesmo tempo, trata-se de que a China ganhe degraus no mundo globalizado, polarizando outros países ao redor do seu modelo de capitalismo marcado pela forte presença do Estado e por valores provenientes do patrimonialismo chinês.

O modelo de gestão do Estado chinês assemelha-se, a meu ver, ao do patrimonialismo modernizador getuliano, em que o Executivo governa alicerçado nos Conselhos Técnicos Integrados à Administração. Justamente para garantir a criatividade em todos os aspectos da gestão pública, o governo chinês dá grande importância, hoje, ao desenvolvimento da sua elite pensante. Os chineses têm feito, nas duas últimas décadas, um esforço notável em prol de constituir centros de pesquisa de ponta e para preparar quadros para estes. Esses centros agem como órgãos permanentes de consulta do Estado. Um exemplo: a CASS, que é a mais alta organização de pesquisa acadêmica nos campos da filosofia e das ciências sociais, reúne 50 centros de pesquisa, que abrangem 260 disciplinas e 4 mil pesquisadores em tempo integral. Essa elite efetiva “a busca da China por autonomia intelectual”, sob o férreo comando do governo, que não desmobilizou, de forma nenhuma, os seus mecanismos repressivos, mas que também não toma medidas sem prévia consulta aos cientistas. Diríamos que as regras do jogo foram claramente assinaladas: você, como intelectual, pode participar desses organismos (nos quais será muito bem pago), pode até criticar o governo, mas em tudo isso há um limite: a manutenção incólume da estrutura de poder do Partido Comunista. Avançar o sinal tem como resposta a eficaz repressão que faz desaparecer dissidentes ou que, se necessário, não duvida em mandar passar os tanques por cima de ativistas ousados, como aconteceu na Praça Tiannamen em 1989.

Dentro desse marco de tolerância, muito bem delimitado, os pensadores chineses estão preocupados com uma dupla pesquisa, que visa a reconciliar dois objetivos concorrentes: como ter acesso aos mercados globais, protegendo a China, ao mesmo tempo, “da ventania da destruição criativa que poderia (desabar) sobre seu sistema político e econômico”. Em outros termos, eles tratam de responder à indagação acerca de como “a China virá para desafiar o mundo achatado da globalização americana com um Mundo Murado, de criação própria” [Leonard, Ob. Cit., 2008: 29].

Algo ficou de fora da escala de valores da civilização chinesa, nessa evolução de séculos que deságua na atual globalização? Certamente, o valor ausente é o da liberdade, na forma incondicionada e simples em que vingou na civilização ocidental, como direito inalienável do indivíduo, que o leva a organizar o poder de baixo para cima, a partir do reconhecimento dos direitos individuais à vida, à liberdade, às posses, como apregoava John Locke. Justamente os dois problemas enfrentados, a ferro e fogo, pela China contemporânea, dizem relação aos espaços em que a ameaçadora forma da liberdade individual passou a inspirar o funcionamento das instituições: o Tibet e Taiwan. No caso tibetano, é claro que a China sempre encontrou uma não sintonia figadal com a forma de liberdade religiosa, que se traduzia em instituições teocráticas liberais no regime de Lhasa (que levaram Leibniz a imaginar, no século XVII, uma China protocristã que faria aliança com o Ocidente, contra o Islã).  No caso taiwanês, os chineses não aceitam o modelo republicano de liberdades presente na “província dissidente”. Se houver, nas próximas décadas, um confronto armado em que a China se engaje, certamente ele começará por Taiwan. A experiência de Hong-Kong situa-se, no contexto do vasto experimento democrático dos chineses, como uma “Área Especial” em que vigora a liberdade de comércio, mas em que foram garantidas, preventivamente, as instituições que ligam essa província ao governo central da China, sem que haja a possibilidade de emergirem formas contestatórias de gestão.

 O elemento que seduz, na China contemporânea é, certamente, o fabuloso desenvolvimento econômico, que age como uma espécie de chamariz para a modalidade de capitalismo “Rio Amarelo”. As características dele quebram todas as expectativas estatísticas. Como frisa conhecido estudioso: “A escala da China é impressionante; é quase impossível, para nós, entender suas estatísticas vitais. Com um habitante a cada cinco do globo, a entrada da China no mercado mundial, quase dobrou a força de trabalho global. Metade das roupas e calçados do mundo já têm uma etiqueta onde se lê Made in China; e a China produz mais computadores do que qualquer outro lugar do planeta. O apetite voraz da China por recursos está devorando 40% do cimento do mundo, 40% do carvão, 30% do aço e 12% de energia. A China está tão integrada na economia global que seus prospectos têm impactos imediatos em nossas vidas diárias: ao mesmo tempo em que dobra o preço do petróleo e corta pela metade o custo dos nossos computadores, mantém a economia dos EUA em circulação, mas afunda a indústria calçadista da Itália” [Leonard, Ob. Cit., 2008: 18]. 

Terminemos destacando as perspectivas que se abrem, para a China, nesta quadra do seu desenvolvimento histórico:

1 – Mudança de rumo, não abandono do Patrimonialismo e retomada, sob Xi Jinping, atualmente, da ortodoxia comunista. A China, com certeza, está longe de sair da tradição patrimonialista que já tinha sido apontada, nela, por Weber e por Wittfogel. Continuará o poder a ter “donos”. O abandono temporário do comunismo maoísta no final do século XX não significou, de forma nenhuma, um rompimento com a tendência à privatização do poder por parte de uma elite ou de uma casta. O Mandarinato chinês se modernizou. Tornou-se o gestor de uma nova Sociedade Limitada capitalista. O capitalismo chinês não é uma economia aberta às sociedades anônimas. É um modelo de capitalismo dirigido desde o Estado. Ou seja, é um modelo capitalista administrado pelo Estado Patrimonial.  Os proprietários da Sociedade Limitada são os dirigentes do Partido Comunista. Acionistas minoritários são aceitos. Mas não podemos deixar de ter dúvidas quanto ao alcance do poder deles em face dos interesses do Mandarinato. Quem não se ajustar – como aconteceu com a Google e, como nos dias que correm, está acontecendo com os jovens da elite chinesa que protestam em Hong-Kong  – tem de tirar a máscara e se conformar, fazer as malas e ir embora, ou simplesmente ser trancafiado na cadeia. A nova ortodoxia de Xi-Jinping é uma volta a um Mão vestindo terno ocidental, mas, afinal contas, um líder comunista que doutrina e põe ordem em casa.

2 – Inserção da prática democrática no contexto do Patrimonialismo de tipo estamental-confuciano. A China pós Mao mudou a base cultural da dominação patrimonialista. O antigo comunismo foi trocado por uma versão afinada com a secular tradição confuciana. Se vivo fosse, Napoleão diria: “arranhai um chinês, encontrareis um confuciano”. Lembremos que o grande general já tinha dito: “arranhai um russo, encontrareis um tártaro”. Ora, o Mandarinato chinês se reciclou, deixou de vestir trajes de militante camponês para aderir ao terno e gravata, engavetou Marx e desengavetou Confúcio. O Mandarinato, que é o estamento dominante do poder, professa essa milenar religião da disciplina, do trabalho, do comércio, do capitalismo à la chinesa. Professa e fortalece a crença de uma “democracia dos melhores” nas várias instâncias da administração. “Democracia dos melhores” que consiste em eleger unicamente aqueles candidatos que se afinem com o conceito oficial de “Mundo Murado”. Assim como em algumas regiões surgiram as áreas econômicas especiais, também o governo de Pequim estimulou, recentemente, uma experiência de democracia à la ocidental no remoto município de Pingchang, sob a orientação de um dos intelectuais do Partido Comunista mais preparado em matéria de inovações, Yu Keping. No entanto, esta é uma experiência que mais parece, como diríamos no Brasil, “para inglês ver”, ao não ultrapassar os limites estreitos de um remoto município do interior; experiência que, se apresentar riscos, pode muito bem ser suspensa, de forma instantânea, pelo governo central.

3 – Reforço ao Patrimonialismo de regimes ao redor do mundo, na Ásia, na África, no Oriente Médio e na América Latina. A forma pragmática em que a nova liderança chinesa está se relacionando com os diferentes países nessas regiões é muito especial. Não questiona direitos humanos nem liberdades fundamentais (como faz, por exemplo, com o ditador do Sudão, com os generais da Birmânia, com os sucessores dos irmãos Castro em Cuba ou com o líder de plantão da “Revolução Bolivariana”, Nicolás Maduro, em Caracas). Interessa a Pequim que as relações econômicas andem bem. De forma indireta, via pragmatismo comercial, os chineses terminam reforçando os regimes de patrimonialismo tribal na África, de estalinismo atômico na Coréia do Norte, de patrimonialismo macunaímico e populista na América Latina, de terrorismo fundamentalista dos Aiatolás, no Irã. Os Mandarins vêm com bons olhos os problemas que esses países causam à diplomacia europeia e norte-americana. É uma forma indireta de ver reforçado o seu poder no cenário internacional. Só não toleram, e aniquilam, qualquer intento de patrimonialismo islâmico no seu próprio território, como fizeram com os revoltosos da província de Xianjiang em 2007 e 2008. Os chineses cultivam ousadas iniciativas no terreno da cultura, hoje, por exemplo, investindo pesadamente em Hollywood, de forma a explorar as “contradições do Ocidente” em torno à impossibilidade da prática da democracia liberal.

4 – Reforço à presença militar chinesa em potências emergentes e em países do terceiro mundo. Essa estratégia inclui venda de armas e visitas de oficiais latino-americanos à China. A propósito, o estudioso Loro Horta informa: “Desde 2000, a China emprega uma estratégia diplomática paciente e de amplo escopo em relação à América Latina. A nova ofensiva sedutora do Exército de Libertação Popular (ELP) vem se consolidando de forma gradual, numa posição segura. As iniciativas, além da venda de armas, permitem cada vez mais ao ELP criar uma base para a cooperação militar de longo prazo, num futuro não muito distante” [Horta, Military Review, 2009: 30]. Nos últimos anos, formaram-se em academias militares chinesas mais de 100 oficiais representantes das três forças de 12 países latino-americanos. Esses números tendem a aumentar e a tornar cada vez mais forte a presença militar chinesa no subcontinente latino-americano. É o fenômeno que os estudiosos chamam de “diplomacia militar da China”.

5 – Modelo estatal de financiamento da pesquisa. Aqui radica um dos gargalos para o regime de Pequim alcançar os Estados Unidos. No sistema americano, o próprio Estado estimula as indústrias privadas a realizarem trabalhos de pesquisa nas áreas mais sensíveis para o desenvolvimento tecnológico do país. Mas a pesquisa é financiada apenas em parte pelo setor público. Compete à iniciativa privada desenvolver os trabalhos, a fim de manter a competitividade em face das exigências do Estado. A iniciativa privada, estimulada, arca com o ônus da pesquisa. Na China, o financiamento é inteiramente estatal. Conseguirá o regime de Pequim desenvolver o volume de pesquisas em alta tecnologia que o país precisa para superar aos seus competidores ocidentais, notadamente os Estados Unidos? Conseguirão os chineses criar e manter, por longo tempo, um regime adequado de liberdade intelectual, sem o qual as pesquisas não avançam? Por enquanto, em áreas muito sensíveis, ainda eles dependem da tecnologia ocidental.

 

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PLATÃO (427-347 a.C.) E O REINO DAS IDEAS

Platão. Detalhe do afresco "A Escola de Atenas" (1509-1511), de Rafael Sanzio de Urbino, Stanza dellla Signatura, Museus Vaticanos, Roma (Foto: Wikipédia).

Platão nasceu em Atenas em 427 a.C. e ali morreu em 347 a.C. Filho de uma família da aristocracia ateniense, sofreu a influência de dois pensadores notadamente: Pitágoras de Samos (580-497 a.C.) e Sócrates (469-399 a.C.). Em 387 a.C., Platão fundou a Academia, que se constituiu, junto com a Biblioteca de Alexandria, numa das mais importantes iniciativas culturais do Mundo Antigo, tendo funcionado até 529 d.C., quando foi encerrada por ordem de Justiniano I. Convidado pelo rei Dionísio, passou um bom tempo em Siracusa, ensinando filosofia na corte.

Com a sua teoria das Idéias, Platão construiu um sistema que aproximava a filosofia pré-socrática das reflexões do seu mestre, Sócrates. Mas, em decorrência da abrangência e da profundidade que imprimiu ao seu sistema, Platão, por outro lado, formulou um pensamento com repercussões que nenhum outro filósofo conseguiu ter na História do Pensamento Ocidental. A respeito, Alfred North Whitehead (1861-1947) frisa: “Toda a filosofia ocidental não passa de notas de rodapé das páginas de Platão” [1].

Os aspectos básicos da Teoria das Idéias de Platão podem ser sintetizados nos seguintes 12 itens:

1 – É pressuposto, por Platão, um reino hipotético de essências imateriais, eternas e imutáveis que constitui o mundo das Ideias (Eidos) As Ideias são arquétipos da realidade e, de acordo com elas, são formados os objetos do mundo visível. A propósito, escreve Platão no seu diálogo Fédon, destacando que as Ideias constituem o paradigma do Ser e da Verdade: “(...). Assim, depois de haver tomado como base, em cada caso, a idéia, que é, a meu juízo, a mais sólida, tudo aquilo que lhe seja consoante eu o considero como sendo verdadeiro, quer se trate de uma causa ou de outra qualquer coisa, e aquilo que não lhe é consoante, eu o rejeito como erro” [2].

2 – As Ideias existem de forma objetiva, ou seja, independentemente do nosso pensamento. Em que pese o fato de serem independentes dele, podem por ele ser conhecidas. Em decorrência disso, a doutrina platônica foi caracterizada pelos estudiosos como um idealismo objetivo. O fato de que o nosso entendimento possa conhecer as Idéias, (ou seja, os arquétipos subsistentes do real, que existem fora de nós), faz com que Platão seja considerado pelos estudiosos como o fundador da perspectiva realista ou transcendente, ou seja, aquela que pressupõe que o entendimento humano tem acesso à coisa em si. Esta perspectiva contrapõe-se à transcendental, que parte do pressuposto de que o nosso entendimento somente pode ter acesso aos fenômenos (àquilo que aparece), não às coisas em si; esta perspectiva foi formulada e sistematizada, no século XVIII, por Hume e Kant [3].

3 – Platão, por outro lado, postula a teoria dos dois mundos. O primeiro é o mundo visível ou sensível, no qual se desenvolve a nossa existência e que está submetido à mudança e à degradação. O segundo é constituído pelo mundo inteligível (que fundamenta a essência do primeiro). É o mundo das Idéias imutáveis. Este é um mundo do tipo que os Eleatas encontravam como próprio do Ser: é o reino da permanência e da imutabilidade. No diálogo Fédon é clara a contraposição que Platão faz desses dois mundos, sendo que o de baixo, aquele em que habitamos, é caracterizado pela precariedade, ao passo que o de cima, o verdadeiro, é um mundo de luz e de perfeição.

4 – O mundo sensível está submetido ao mundo das Idéias, tanto do ponto de vista ético, quanto do ângulo ontológico. Ele só se estrutura por participação ou por imitação do mundo verdadeira e plenamente existente das Idéias. São esses processos que garantem a existência do mundo das coisas: elas existem, porque são participação e imitação das Idéias. Em relação a este ponto, escreve Platão no diálogo Parmênides, colocando em boca deste filósofo a teoria platônica da participação e da imitação: “(...) – Dize-me uma coisa: pelo que declaraste, admites a existência das idéias, das quais as coisas tiram os nomes, na medida em que delas participam, a saber: a participação da semelhança as deixa semelhantes, a da grandeza, grandes, e a da beleza e da justiça, justas e belas? – Perfeitamente, teria respondido Sócrates” [4] .

5 - Do ponto de vista da forma segundo a qual conhecemos as realidades essencial e aparente que acabam de ser mencionadas, Platão formula quatro tipos de conhecimento, sendo que dois pertencem ao mundo visível e dois são próprios do mundo que somente é acessível ao espírito. Os quatro tipos são estes:

• Aquilo que é perceptível indiretamente (exemplo: as sombras e os reflexos dos espelhos).
• Aquilo que é perceptível diretamente (exemplo: os objetos materiais e os seres vivos).
• Aquilo que é conhecido pelas ciências (exemplo: a matemática, a qual, superando o suporte material – as figuras geométricas –, atinge um conhecimento intelectual como o relativo aos teoremas universais).
• Aquilo que constitui o reino das Idéias e que é acessível à “razão pura”, que está na base de todas as representações intelectuais.

6 - Ponto central da doutrina platônica: a Idéia do Bem. Embora o Bem ocupasse um lugar de destaque no pensamento de Sócrates (como valor ético que deve inspirar ao cidadão), para Platão, no entanto, reveste-se de uma radicalidade maior: o Bem é o fim almejado e o começo de todo ser, tanto do ângulo gnosiológico, quanto do ponto de vista da ontologia. O Bem, segundo Platão, é o princípio radical de todas as Idéias e se situa acima delas. É nele que se fundam as Idéias de Ser e de Valor e, com elas, se instauram os fundamentos do mundo inteiro. O Bem cria a ordem, a medida e a unidade do mundo. A respeito, frisa O. Gignon: “Para Platão, a questão: por que o Bem? É uma pergunta que não faz sentido. Podemos indagar por aquilo que há para além do ser, mas não podemos perguntar acerca do que há a por trás do Bem” [5].

7 – O homem não pode ter acesso ao conhecimento do Ser, senão à luz do Bem. Essa luz é, para a razão humana, como o sol para os olhos. No entanto, é um sol que não somente ilumina, mas que também garante a presença dos objetos iluminados no Ser. Em A República, Platão afirma: “Podes estar seguro de que aquilo que comunica a verdade aos objetos cognoscíveis e ao espírito a faculdade de conhecer, é a Idéia do Bem (...)”.

8 – Sobre o pano de fundo metafísico e gnosiológico que acaba de ser exposto, Platão constrói a sua Física. O mundo da natureza é, segundo o filósofo no diálogo Timeu [6], constituído da seguinte forma: “O mundo material do devir é instaurado por um operário do mundo, um demiurgo, de forma ordenada e conforme à razão (teleologia), na medida em que ele o modela segundo o arquétipo das Idéias”. O mundo, assim, constitui uma ordem harmônica, o que em grego se traduz pelo termo Cosmos. A matéria prima na qual é concretizada a encarnação das Idéias é o receptáculo (déchoménon).

9 – Sobre as bases metafísicas e físicas que acabam de ser mencionadas, Platão elabora a sua Gnosiologia (ou Teoria do Conhecimento), inserindo os quatro tipos possíveis de conhecimento no contexto da teoria acerca das faculdades cognitivas da alma. Os tipos de conhecimento e as respectivas faculdades são os seguintes, a começar pelos que se ligam ao mundo material e seguindo até aqueles que o superam. O quadro a seguir sintetiza estas variáveis:

TIPOS DE CONHECIMENTO

I – Conhecimentos Visíveis, através de imagens (eikónes).

II- Conhecimentos de Totalidades Visíveis (fóa - hóla).

III – Conhecimentos Científicos Racionais, ou Invisíveis Inteligíveis inferiores (mathémata, noetá).

IV – Contemplação Intelectiva (eide).     

FACULDADES DA ALMA

I – Sensibilidade (aísthesis) e Imaginação (eikasía).

II – Opinião (dóxa) e Crença (pístis).

III – Razão (dianóia) equivalente da ratio, para os Latinos.

IV – Intelecção (nous, theoría), equivalente do intellectus, para os Latinos.

10 – A teoria de Platão acerca do homem insere-se no contexto de sua doutrina acerca do Conhecimento e do Ser, que foi sintetizada nos itens anteriores. Como se torna possível, aos homens, a Contemplação Intelectiva, mediante o pleno exercício da Intelecção? Esse tipo de conhecimento, o mais perfeito ao qual o homem pode aspirar, não procede dos níveis inferiores de apreensão da realidade (a partir do mundo sensível). Procede tal conhecimento intelectivo, no entanto, de uma reminiscência da alma da sua passagem ou da sua proveniência do Mundo Inteligível. Todo conhecimento intelectivo é, portanto, reminiscência ou anámnese. A alma do homem, segundo Platão, contemplou as Idéias numa existência anterior, mas as esqueceu depois da sua entrada no corpo. Nele, a alma vive encadeada.

A alegoria da caverna, que Platão apresenta na sua obra A República [7], ilustra essa situação da alma presa no corpo. Os homens são semelhantes a prisioneiros encadeados no fundo da caverna, não podendo ver nada do mundo real. Aquilo que eles tomam como a realidade são sombras de objetos fabricados cujas silhuetas uma fogueira projeta sobre a parede da caverna. A anámnese é representada mediante a visita que um dos prisioneiros faz ao mundo exterior, onde contempla os objetos naturais e o sol, tal como eles são na realidade. As sombras e os objetos na caverna correspondem à experiência sensível, ao mundo situado fora do inteligível. A força que conduz o homem em direção à região do Ser e do Bem é Eros. Ele acorda, em nós, o desejo de nos levantarmos até o conhecimento das idéias. No diálogo Banquete, Platão caracteriza Eros como a busca filosófica da beleza e do conhecimento. Ele estabelece, para os humanos, a ponte entre o mundo sensível e o inteligível. Platão denomina de dialética o método que conduz à descoberta do mundo das Idéias, sob o impulso de Eros. A dialética (ou a busca filosófica da Beleza e do Conhecimento) ocorre na relação do eu com os outros homens, na qual se concretiza o ato pedagógico (épimeléia) de procurar a verdade que diz relação aos humanos, superando o conhecimento do mundo físico.

Platão, certamente, herdou do seu mestre Pitágoras de Samos (580-497 a.C.), a concepção bipolar do homem, como cindido entre dois princípios irreconciliáveis, corpo (soma) e alma (psyché). É herança pitagórica, outrossim, a concepção segundo a qual a alma deve controlar o corpo. A alma, substância homogênea que se compara às Idéias imutáveis e eternas, justamente por essa sua característica elevada (que a coloca por cima da matéria), está habilitada para conhecer o mundo dos Arquétipos e é capaz de se movimentar por si própria. Platão afirma que a vida é característica essencial da alma, não podendo ela, em consequência, admitir a morte.

A alma, por sua vez, possui três partes: a razão (faculdade que é portadora da fagulha divina que os homens levam consigo), a coragem (a parte nobre) e os apetites (a parte inferior). A razão é simbolizada por Platão como o cocheiro que conduz o carro, sendo que a coragem é o cavalo que obedece e os apetites são simbolizados pelo cavalo rebelde. Três virtudes emergem, segundo o filósofo, dessas partes da alma: a sabedoria (da razão), a perseverança (da coragem) e a moderação (dos apetites controlados pela razão). No entanto, há uma virtude que, presente na alma, permite ao homem estabelecer um equilíbrio harmonioso entre as três virtudes mencionadas: ela é a justiça (dikaiosyne).

11 – A Política, para Platão, espelha a concepção antropológica que acaba de ser resumida. O Estado repete a estrutura do indivíduo. Platão deixa claro que entramos na ordem política, não por causa das nossas virtudes, mas em decorrência das carências que nos afetam. O Estado, para o filósofo, divide-se em três ordens[8]: a dominante, integrada pelos filósofos ou sábios (representantes da razão e os únicos que são aptos para buscar a maneira justa segundo a qual os cidadãos devem pautar a sua vida); em segundo lugar vem a ordem dos guerreiros (que são aqueles que constituem a parte sensível da alma, ou que representam a coragem) e a ordem dos produtores, que corresponde à parte sensível da alma (artesãos, comerciantes, camponeses que devem garantir os bens materiais de que a sociedade carece).

A educação deve ser conduzida rigorosamente pela Cidade-Estado, a fim de garantir o máximo de eficiência e racionalidade na sua defesa e na gestão dos assuntos públicos. A educação para a cidadania (paidéia) deve abarcar a vida toda dos cidadãos e contempla as seguintes quatro etapas: educação elementar pela música, a poética e a ginástica (até os 20 anos); educação científica, que abarca: matemáticas, astronomia e ciência da harmonia (deve durar 10 anos); iniciação à dialética ou filosofia (com duração de 5 anos); educação política (que consiste na prática da gestão do Estado e que deve durar 15 anos). Após todas essas etapas, o cidadão poderia escolher entre o acesso ao poder do Estado ou a Vida Contemplativa.

O filósofo cultuava um modelo de gestão total do Estado sobre os cidadãos, segundo o qual o Rei Filósofo e os seus colaboradores deveriam prever todos os aspectos da vida privada (concernentes às relações sexuais, à geração dos filhos, à religião e à educação de jovens e crianças). A idéia seria garantir a seleção dos melhores para a condução e a administração do Estado, bem como para a sua defesa. A célula mater da sociedade não seria, pois, a família, nem o clã, e passaria a ser o aparelho administrativo rigorosamente controlado pelo Rei-Filósofo. A constituição do Estado proposto por Platão seria, portanto, uma aristocracia, ou governo dos melhores. Na parte final da sua obra política (que é constituída pela obra intitulada As Leis, escrita na velhice), o pensador insistia menos no Rei-Filósofo e enfatizava o papel das leis (corretamente entendidas pelos cidadãos), na estruturação do regime ideal.

12 – Caminho pedagógico para a dialética: o diálogo. É através dele que os homens encontram os conceitos que representam as Idéias. Estas vão se revelando aos homens dialeticamente, sem recurso à representação das coisas do mundo sensível. O diálogo entre os humanos possibilita a análise e a síntese dos conceitos, bem como a formulação de hipóteses que são examinadas e, logo, aceitas ou rejeitadas. Os personagens presentes nos diálogos platônicos defendem, deliberadamente, posições opostas, com o objetivo de examinar as teses, à luz das suas antíteses. Dessa oposição emerge a verdade.

Sócrates é o personagem principal dos diálogos platônicos (uma evidente homenagem de Platão ao seu mestre). A interpretação dos diálogos insere-se numa dinâmica dialética do pensamento, como foi frisado pouco antes. A estrutura dialogal da sua obra possibilita ao pensador se esconder por trás da figura de algum dos interlocutores. A temática tratada nos 25 Diálogos considerados autênticos é variada: a questão da virtude (que é o ponto central dos diálogos de juventude), passando pela problemática do conhecimento (Menon e Teeteto, por exemplo), e chegando à política (A República, As Leis), bem como à filosofia da natureza (Timeu).

A forma literária dos diálogos platônicos, certamente, é um instrumento em mãos do pensador para realizar a ponte entre mito e lógos. No pensamento do filósofo, a estrutura da realidade alicerçada no Sumo Bem e nos Arquétipos nele subsistentes, ocupa o lugar da antiga teomaquia (ou combate entre os deuses, que teria dado origem ao Cosmo). O diálogo equivale, no pensamento platônico, ao rito, na estrutura mítica.

Bibliografia

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SOUSA, Eudoro de. História e mito. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1981.

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[1] Cit. por Kunzman – Burkard – Wiedmann, in: Atlas de la Philosophie, trad. francesa de Desanti, Droit et alii, Paris:  Librairie Genérale Française, 1993, p. 39

[2] PLATÃO, Diálogos. (Tradução e notas de J. Paleikat e J. Cruz Costa; seleção de textos de J. A. Motta Peçanha). 4ª edição. São Paulo: Nova Cultural, 1987, p. 106.

[3] Cf. PAIM, Antônio. Roteiro para o estudo da Crítica da Razão Pura de Immanuel Kant. Juiz de Fora: UFJF - Curso de Mestrado em Filosofia, 1984, p. 2, (mimeo.).

[4] PLATÃO. Diálogos – Volume VIII Parmênides – Filebo. (Tradução de Carlos Alberto Nunes). Belém: Universidade Federal do Pará, 1974, p. 26-27. Coleção Amazônica – Série Farias Brito.

[5] Cit. por Kunzman – Burkard – Wiedmann. Atlas de la philosophie, ob. cit., p. 39.

[6] Cit. por Kunzman – Burkard – Wiedmann. Atlas de la philosophie, ob. cit., p. 39.

[7] PLATÃO. L´État ou la République. (Tradução francesa de A. Bastien). Paris: Garnier, s/d, p. 271-275.

[8] PLATÃO. L´État ou la République. (Tradução francesa de A. Bastien). Paris: Garnier, s/d, p. 86 seg.

A CRISE GREGA - MENOS PLATÃO, MAS ARISTÓTELES! (Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 08/07/2015)

Platão e Aristóteles no afresco A Escola de Atenas, de Rafael Sanzio de Urbino.

A "paz napoleônica". Pátio central de Les Invalides, Paris. (Foto: arquivo pessoal do autor, janeiro de 2011).

Em face da crise do euro, com os gregos querendo desembarcar da Comunidade Européia, lembro-me do artigo muito pertinente escrito pelo meu amigo João Carlos Espada (“A Grécia e as infelizes dicotomias continentais”, Público, Lisboa, 06/07/15), no qual ele identificava um problema: não foi imaginado pelos criadores da zona do euro, um mecanismo de desembarque para as Nações que, como os gregos hoje, não se sentissem à vontade nela.

Ora, faltou esse mecanismo de desembarque. Se houvesse, não estaria passando a Europa unida por tantos sobressaltos. É claro que eu, como meu amigo Espada, não tenho simpatias pelo Tsipras nem pelo seu grupo de esquerda radical Syriza. Baste lembrar que a primeira providência do jovem líder grego depois de eleito, foi receber o embaixador do arquirrival da Comunidade Europeia, o czar Putin. É botar gasolina na fogueira.

Passo a refletir sobre a crise do euro à luz dos conceitos filosóficos, sendo fiel à minha profissão de professor de filosofia. Falta à Comunidade Européia, hoje, mais flexibilidade na gestão dos conflitos. Resumiria esse imperativo no subtítulo do meu artigo: Menos Platão, mais Aristóteles.

Lembremos que, diante da crise que os Gregos enfrentavam no século IV AC., com Atenas perdendo terreno para a sua rival Esparta, a solução platônica consistiu em incrementar o modelo educacional ateniense, tirando o ensino das mãos dos sofistas, estrangeiros em geral, e passando-o às dos atenienses, sob o rígido controle do governo da Pólis. O modelo ateniense deveria ser incutido nas mentes das novas gerações pela pedagogia platônica, a Paideia, toda ela a serviço da construção da máquina do Estado, sob a previdente condução do Rei Filósofo. Ora, esse modelo funcionava em Atenas e em nenhum outro lugar. Quando Platão tentou sugeri-lo a Dionísio, tirano de Siracusa, foi posto em prisão e os seus discípulos tiveram de fazer uma vaquinha para libertar o mestre.

Aristóteles não tinha origem ateniense, era um bárbaro macedônio civilizado, tendo estudado na Academia platônica. Mas possuía uma visão ampla do mundo e uma concepção política aberta à diversidade. Viajou pelo Médio Oriente, pelo Mediterrâneo Oriental e pelo Egito e escreveu a sua obra sobre as constituições do mundo antigo, tendo identificado 158 formas diversas de governo. Formou nessa mentalidade aberta o seu pupilo, o jovem Alexandre, que seria o famoso conquistador do mundo antigo, construtor do primeiro império globalizado da época.

Dessa magnífica obra aristotélica chegou até nós a Constituição de Atenas, preservada do criminoso incêndio da Biblioteca de Alexandria por zelosos amanuenses bizantinos, egípcios e árabes, que a trouxeram até nós. Ora, o postulado fundamental da política em Aristóteles é que há duas condições para conquistar a estabilidade no seio do Estado: que este se organize a partir das tradições em que a comunidade acredita e, em segundo lugar, que se estabeleça um regime que traduza a média da opinião, postulado que passou à posteridade, na Idade Moderna, pela mão, sobretudo de François Guizot, o primeiro-ministro do reinado de Luís Felipe na França.

A Comunidade do euro foi organizada mais pensando na unanimidade platônica (herdada por Hegel, que certamente influenciou muito a intelligentsia alemã e a chanceler atual, Ângela Merkel). Faltou a média da opinião de Aristóteles. Não foram criados mecanismos que possibilitassem, aos países integrantes, um eventual desembarque da zona do euro. Era isso o que justamente temia Margareth Thatcher, quando foi posta em discussão a adoção, pelos parceiros europeus, da moeda única. Lembremos parte do seu discurso pronunciado no Conselho da Europa, reunido em Roma em outubro de 1990, no qual a primeira-ministra britânica desaconselhava a adoção da moeda única pelo seu país.

A senhora Thatcher afirmava que os trabalhistas não teriam problema em entregar a soberania nacional. O Partido Trabalhista, dizia ela ironicamente, “Talvez concordasse com a moeda única e com a abolição da libra esterlina. Talvez, sendo totalmente incompetente na administração da política monetária, ficaria feliz em delegar toda a responsabilidade a um banco central [europeu], como fez em relação ao FMI. O fato é que o Partido Trabalhista não tem competência para lidar nem com dinheiro nem com a economia” (Papéis de Margaret Thatcher, Documento número 869, 30 outubro de 1990, consultado em 06/07/15 http://www.margaretthatcher.org/document/108234).

Ora, a Comunidade Européia, na rigidez dos seus princípios organizacionais, lembra mais Platão e o Bloco Continental imaginado pelo imperador Napoleão Bonaparte do que uma federação de Estados livremente unidos por um pacto flexível, costurado à sombra do bom senso aristotélico. Um Banco Central operante pressupõe mecanismos de união política que hoje estão ausentes da comunidade. Eis o cerne do problema. A ordem imposta desde fora é problemática. “As baionetas”, aconselhava a velha raposa Talleyrand a Napoleão, “servem para muitas coisas, menos para sentar em cima delas”.

Voltando para o bom senso britânico, considero pertinentes as palavras com que João Carlos Espada conclui o seu artigo: “As instituições sociais não são fabricadas especificamente por ninguém. Emergem de um longo e complexo processo de interação descentralizada que não é suscetível de comando central — mesmo que esse comando central seja exercido pela chamada Razão, ou mesmo pela Razão libertadora de preconceitos e tradições não racionais (...). Não pretendo com isto concluir que a criação do euro tenha sido necessariamente um erro. Mas foi seguramente um erro gigantesco ter criado o euro sem uma cláusula de saída ordeira. E é um erro gigantesco identificar a moeda única com a União Europeia. A moeda única deve ser apenas uma opção possível para aqueles países que queiram subscrevê-la”.