REPENSANDO AS FAMÍLIAS POLÍTICAS OCIDENTAIS - JOÃO CARLOS ESPADA

Amigos, tomo a liberdade, nestes tempos bicudos de quarentena, de divulgar artigo publicado no jornal Observador, de Lisboa, acerca de tema que diz muita relação com o que se discute, no Brasil, nos dias que correm, sobre as perspectivas possíveis para o nosso país, nesta confusa quadra da história mundial. 

Penso, com Tocqueville, que, em momentos de crise profunda - e está é uma dessas, que põe a flor da pele os nervos dos cidadãos brasileiros e dos 900 milhões de seres humanos confinados em quarentena, nos vários países, pelo mundo afora - nestes momentos, é necessário que façamos, com coragem, aquilo que devemos fazer, a fim de defendermos o bem mais valioso que temos: a nossa liberdade. 

Um intelectual tem, como dever, estimular o livre debate de ideias acerca dos problemas que enfrenta. Eis aqui, no artigo do professor Espada, uma dessas contribuições valiosas. É o corajoso pensamento de alguém que, em face das incertezas presentes, apresenta, como válida, a saída liberal-conservadora. Subscrevo, inteiramente, as teses defendidas pelo professor Espada neste seu texto.

João Carlos Espada, Diretor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa

“Leituras para Casa”: Repensando as famílias políticas ocidentais

Nick Timothy propõe-se refundar o conservadorismo britânico na oposição crucial ao que chama “ultra-liberalismo”. O argumento merece atenção leal, mas receio que não seja adequado.

23 mar 2020 - Diário Observador, Lisboa

Quando decorre entre nós, com assinalável civismo, o estado de emergência, talvez seja oportuno sugerir algumas novas “Leituras para Casa”. Permito-me por isso não escrever sobre o famigerado Covid-19, mas sobre um livro que acaba de sair e que promete reavivar com elevação o debate de ideias políticas. Trata-se de Remaking One Nation: Conservatism in an Age of Crisis (London: Polity, 2020) de Nick Timothy.

O livro estava ainda apenas anunciado para a próxima sexta-feira, 27 de Março, mas a revista The Economist já lhe dedicava uma página inteira na edição de 14 de Março (p. 24). E o Telegraph, onde o autor é cronista semanal, disponibilizou-lhe também uma página inteira (p. 20, no clássico formato broad sheet), também na edição de sábado 14 de Março.

Nick Timothy apresenta o seu livro como uma proposta para renovar o pensamento conservador (sobretudo, mas não apenas, britânico). Curiosamente, no centro dessa renovação, ele vê  o combate intelectual contra o que designa por “ultra-liberalismo”:

“Precisamos de contrariar o ultra-liberalismo e desenvolver uma nova agenda conservadora que respeite a liberdade pessoal mas exija solidariedade, reforme o capitalismo, reconstrua a comunidade e rejeite o individualismo egoísta, abraçando as nossas obrigações de uns para com os outros.”

O autor argumenta a seguir que há várias modalidades de “ultra-liberalismo” e que elas devem ser distinguidas.

Cita, em primeiro lugar, o que chama “liberalismo das elites” (onde inclui o Trabalhista Tony Blair, o Conservador George Osborne e o Liberal Nick Clegg). Critica neste grupo o “ultra-liberalismo” que favorece políticas de imigração indiscriminada, multiculturalismo, desregulação do mercado de trabalho e débeis políticas de apoio à família.

Em segundo lugar, Nick Timothy cita o “ultra-liberalismo da extrema esquerda”, que inclui as chamadas “políticas de identidade”, promovendo a “luta de classes” entre as “identidades” de grupos alegadamente oprimidos contra as culturas nacionais ocidentais que os recebem. E que agora promove a censura militante contra o pluralismo e a liberdade de expressão, sobretudo nas Universidades.

Em terceiro lugar, o autor cita o “ultra-liberalismo de direita ou dos fundamentalistas do mercado” (onde o único autor citado é F. A. Hayek). Aqui inclui a defesa da desregulação do mercado de trabalho e a mercantilização de bens públicos (como seria o caso da prestação de serviços de saúde).

Perante esta breve resenha, talvez possa parecer surpreendente que a revista liberal The Economist tenha elogiado a obra. Mas o elogio começa por dirigir-se ao facto de que alguém com responsabilidades governativas na última década — primeiro como assessor de Theresa May no Ministério do Interior, depois em Downing Street — tenha contribuído para elevar o debate político-partidário com um livro de indubitável seriedade intelectual.

Subscrevo inteiramente este elogio de The Economist à seriedade intelectual de Nick Timothy. Tive aliás ocasião de elogiar aqui no Observador o civismo da sua participação num debate em Oxford sobre o Brexit, após o referendo de 2016.

Mas receio ter de exprimir sérias reservas ao argumento central de Nick Timothy, ou, pelo menos, à terminologia que utiliza. Parece-me algo deslocado escolher o termo “ultra-liberalismo” para designar o adversário principal de um “conservadorismo renovado” — sobretudo nos tempos que correm, mas também em geral.

Em primeiro lugar, parece-me largamente contra-intuitivo. O que tem crescido no panorama intelectual e político britânico (bem como no norte-americano) são novas formas de colectivismo estatista, bem patentes na hostilidade contra as economias de mercado ocidentais — expressa por Jeremy Corbyn, por Bernie Sanders e pelas patrulhas ideológicas dos estudantes “woke”. Esse coletivismo estatista foi aliás retumbantemente derrotado nas urnas no Reino Unido e parece ir no mesmo caminho nos EUA.

Em segundo lugar, e mais fundamentalmente, não é seguro que Nick Timothy tenha captado com exactidão a natureza e a história distintivas do conservadorismo britânico. Diz ele que “desde a Revolução Francesa, o papel do conservadorismo tem sido o de actuar como correctivo contra os extremos do liberalismo.” A ser assim, teríamos de caracterizar Robespierre e Napoleão, por exemplo, como expressões de “extremos do liberalismo”. Talvez a expressão mais adequada fosse aqui de novo “colectivismo estatista” (à semelhança, curiosamente, dos acima citados Jeremy Corbyn, Bernie Sanders e dos estudantes “woke”).

Em contrapartida, devo exprimir a minha simpatia para com a defesa por Nick Timothy do estado-nação e dos Parlamentos nacionais, bem como daquilo que designa por “capitalismo cívico” (isto é, com interiorizado sentido pessoal de dever, que Karl Popper me ensinou a designar por “gentlemanship”). Ambos estão de facto associados à tradição do conservadorismo britânico moderno, desde pelo menos Edmund Burke (que aliás foi toda a vida um deputado liberal).

Mas isso em parte deve-se a que essa tradição conservadora britânica nunca colocou como principal adversário o liberalismo — ao contrário, aliás, de boa parte da tradição conservadora continental  que fez do liberalismo o seu principal adversário (e por isso gerou autoritarismos estatistas de sinal contrários). Sobre isto escreveu Alexis de Tocqueville — um católico francês, aristocrata e liberal — páginas inesquecíveis. Que talvez possamos revisitar numa próxima proposta de “Leituras para Casa”.

Até lá, “Stay Safe; Keep Calm and Carry On”.

A CRISE GREGA - MENOS PLATÃO, MAS ARISTÓTELES! (Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 08/07/2015)

Platão e Aristóteles no afresco A Escola de Atenas, de Rafael Sanzio de Urbino.

A "paz napoleônica". Pátio central de Les Invalides, Paris. (Foto: arquivo pessoal do autor, janeiro de 2011).

Em face da crise do euro, com os gregos querendo desembarcar da Comunidade Européia, lembro-me do artigo muito pertinente escrito pelo meu amigo João Carlos Espada (“A Grécia e as infelizes dicotomias continentais”, Público, Lisboa, 06/07/15), no qual ele identificava um problema: não foi imaginado pelos criadores da zona do euro, um mecanismo de desembarque para as Nações que, como os gregos hoje, não se sentissem à vontade nela.

Ora, faltou esse mecanismo de desembarque. Se houvesse, não estaria passando a Europa unida por tantos sobressaltos. É claro que eu, como meu amigo Espada, não tenho simpatias pelo Tsipras nem pelo seu grupo de esquerda radical Syriza. Baste lembrar que a primeira providência do jovem líder grego depois de eleito, foi receber o embaixador do arquirrival da Comunidade Europeia, o czar Putin. É botar gasolina na fogueira.

Passo a refletir sobre a crise do euro à luz dos conceitos filosóficos, sendo fiel à minha profissão de professor de filosofia. Falta à Comunidade Européia, hoje, mais flexibilidade na gestão dos conflitos. Resumiria esse imperativo no subtítulo do meu artigo: Menos Platão, mais Aristóteles.

Lembremos que, diante da crise que os Gregos enfrentavam no século IV AC., com Atenas perdendo terreno para a sua rival Esparta, a solução platônica consistiu em incrementar o modelo educacional ateniense, tirando o ensino das mãos dos sofistas, estrangeiros em geral, e passando-o às dos atenienses, sob o rígido controle do governo da Pólis. O modelo ateniense deveria ser incutido nas mentes das novas gerações pela pedagogia platônica, a Paideia, toda ela a serviço da construção da máquina do Estado, sob a previdente condução do Rei Filósofo. Ora, esse modelo funcionava em Atenas e em nenhum outro lugar. Quando Platão tentou sugeri-lo a Dionísio, tirano de Siracusa, foi posto em prisão e os seus discípulos tiveram de fazer uma vaquinha para libertar o mestre.

Aristóteles não tinha origem ateniense, era um bárbaro macedônio civilizado, tendo estudado na Academia platônica. Mas possuía uma visão ampla do mundo e uma concepção política aberta à diversidade. Viajou pelo Médio Oriente, pelo Mediterrâneo Oriental e pelo Egito e escreveu a sua obra sobre as constituições do mundo antigo, tendo identificado 158 formas diversas de governo. Formou nessa mentalidade aberta o seu pupilo, o jovem Alexandre, que seria o famoso conquistador do mundo antigo, construtor do primeiro império globalizado da época.

Dessa magnífica obra aristotélica chegou até nós a Constituição de Atenas, preservada do criminoso incêndio da Biblioteca de Alexandria por zelosos amanuenses bizantinos, egípcios e árabes, que a trouxeram até nós. Ora, o postulado fundamental da política em Aristóteles é que há duas condições para conquistar a estabilidade no seio do Estado: que este se organize a partir das tradições em que a comunidade acredita e, em segundo lugar, que se estabeleça um regime que traduza a média da opinião, postulado que passou à posteridade, na Idade Moderna, pela mão, sobretudo de François Guizot, o primeiro-ministro do reinado de Luís Felipe na França.

A Comunidade do euro foi organizada mais pensando na unanimidade platônica (herdada por Hegel, que certamente influenciou muito a intelligentsia alemã e a chanceler atual, Ângela Merkel). Faltou a média da opinião de Aristóteles. Não foram criados mecanismos que possibilitassem, aos países integrantes, um eventual desembarque da zona do euro. Era isso o que justamente temia Margareth Thatcher, quando foi posta em discussão a adoção, pelos parceiros europeus, da moeda única. Lembremos parte do seu discurso pronunciado no Conselho da Europa, reunido em Roma em outubro de 1990, no qual a primeira-ministra britânica desaconselhava a adoção da moeda única pelo seu país.

A senhora Thatcher afirmava que os trabalhistas não teriam problema em entregar a soberania nacional. O Partido Trabalhista, dizia ela ironicamente, “Talvez concordasse com a moeda única e com a abolição da libra esterlina. Talvez, sendo totalmente incompetente na administração da política monetária, ficaria feliz em delegar toda a responsabilidade a um banco central [europeu], como fez em relação ao FMI. O fato é que o Partido Trabalhista não tem competência para lidar nem com dinheiro nem com a economia” (Papéis de Margaret Thatcher, Documento número 869, 30 outubro de 1990, consultado em 06/07/15 http://www.margaretthatcher.org/document/108234).

Ora, a Comunidade Européia, na rigidez dos seus princípios organizacionais, lembra mais Platão e o Bloco Continental imaginado pelo imperador Napoleão Bonaparte do que uma federação de Estados livremente unidos por um pacto flexível, costurado à sombra do bom senso aristotélico. Um Banco Central operante pressupõe mecanismos de união política que hoje estão ausentes da comunidade. Eis o cerne do problema. A ordem imposta desde fora é problemática. “As baionetas”, aconselhava a velha raposa Talleyrand a Napoleão, “servem para muitas coisas, menos para sentar em cima delas”.

Voltando para o bom senso britânico, considero pertinentes as palavras com que João Carlos Espada conclui o seu artigo: “As instituições sociais não são fabricadas especificamente por ninguém. Emergem de um longo e complexo processo de interação descentralizada que não é suscetível de comando central — mesmo que esse comando central seja exercido pela chamada Razão, ou mesmo pela Razão libertadora de preconceitos e tradições não racionais (...). Não pretendo com isto concluir que a criação do euro tenha sido necessariamente um erro. Mas foi seguramente um erro gigantesco ter criado o euro sem uma cláusula de saída ordeira. E é um erro gigantesco identificar a moeda única com a União Europeia. A moeda única deve ser apenas uma opção possível para aqueles países que queiram subscrevê-la”.