A PERSISTENTE E CANSATIVA CARA DE PAU DE LULA E PT (Artigo publicado no Estadão, 17-01-2018, p. A2)

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Opinião

Sua retórica se inspira na tradição totalitária que fez milhões de vítimas mundo afora

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*Ricardo Vélez Rodríguez, O Estado de S.Paulo

17 Janeiro 2018 | 03h08

O fato que salta à vista neste início de ano é a eterna cara de pau de Lula e dos advogados e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT). O famigerado líder petista e seus sequazes tentam peitar a magistratura, com o propósito de tumultuar o julgamento do réu pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, no próximo dia 24, tendo sido já o ex-presidente condenado pelo juiz federal Sergio Moro em primeira instância, no âmbito da Operação Lava Jato.

A finalidade da estratégia petista sempre tem sido pescar em águas turvas. Para Lula, só há uma alternativa: guindá-lo de novo ao poder, do qual ele e seu partido foram desalojados pela sociedade brasileira após 14 anos de desmandos.

Inovou Lula com essa estratégia? Definitivamente, não: essa é a via aberta pelos totalitários desde os jacobinos e Lenin até os dias atuais.

O grande problema não resolvido pelos totalitários é que eles se acham superiores ao restante da humanidade. O termo “democracia”, para o espírito totalitário, significa governo dos próprios totalitários sem nenhuma limitação. Eles assumiram o espírito pregado por Jean-Jacques Rousseau no seu Contrato Social: o líder e os “puros”, seus seguidores, têm a missão escatológica de dar origem ao “homem novo”, aquele não conspurcado pela defesa dos interesses individuais. E somente pode haver uma forma de governo válida: a ditadura do líder messiânico e dos puros, a fim de garantir a unanimidade ao redor da “vontade geral” encarnada neles.

Ora, segundo pensava o maluco filósofo de Genebra na obra citada, o poder total a ser exercido pelo líder e seus seguidores consiste na unanimidade de todos ao redor deles para garantir a felicidade do gênero humano. Qualquer dissidência deve ser aniquilada como atentado contra a felicidade geral. A infelicidade infiltra-se na sociedade em decorrência da existência dos indivíduos e dos seus interesses privados. Devem ser esmagados, portanto, todos aqueles que não se curvarem ao “interesse público”, entendido como a imposição da “vontade geral”, da qual são garantia e manifestação soteriológica, na História, o líder messiânico e os seus seguidores imediatos, os “puros”. O ideal da nova ordem política foi bem definido por Lenin, em O Estado e a Revolução, como “um poder não limitado por leis”.

O espírito totalitário perversamente apregoado por Rousseau passou, na modernidade, a encarnar nas lideranças revolucionárias radicais, que tingiram de sangue a História desde os jacobinos na Revolução Francesa e no Terror por eles imposto, no final do século 18, passando pelo império napoleônico (entre 1804 e 1814) e seguindo, já nos séculos 20 e 21, com a Revolução Bolchevique, na Rússia, em 1917, e a emergência dos totalitarismos. Em todos eles o fantasma do “poder total” assoma, até na mais recente manifestação de chantagem nuclear do tresloucado líder norte-coreano, Kim Jong-un.

Essa saga do totalitarismo já se tinha manifestado em Fidel Castro e na sua ditadura familiar, no Che Guevara, com o seu dístico “Pátria (totalitária) ou morte”, na louca aventura nazi-fascista, com o endeusamento da minoria ariana ao redor do Führer, ou com Mussolini apregoando o princípio do “poder total” na célebre proposta de “tudo dentro do Estado, nada fora dele”.

Não nos enganemos: se Lula representa alguma tradição política, ela se filia a essa herança do totalitarismo hodierno. Não é por outra razão que, para ele e seus cansativos militantes, só há uma alternativa para salvar o Brasil: Lula e o PT.

Como a tradição totalitária se encarna com as cores de cada cultura, no Brasil Lula e os seus sequazes adotaram uma máscara: a cara de pau do “herói sem nenhum caráter”, Macunaíma, genialmente descrito por Mário de Andrade no seu clássico de 1928. Vamos convir: não é de cara de pau a feição do líder messiânico quando aparece na televisão, ou em palanque, afirmando para a enojada audiência que não há vivalma mais ética do que ele? Os petralhas especializaram-se em fazer da corrupção método de ação política e em esfregar no rosto dos perplexos cidadãos tungados por eles na roubalheira geral as “façanhas” praticadas.

Não são, aliás, de cara de pau as feições do comando petralha que “visitou” o desembargador Thompson Flores recentemente em Porto Alegre, como se ele e o tribunal por ele presidido fossem os meliantes, e não eles próprios? Os seguidores de Lula entenderam bem a lição da tragicomédia montada pelo líder: aparecer em público com ar contrito e na maior cara de pau, para dizer o seguinte: “Corruptos são vocês, otários, que votaram em nós e ficaram na rua da amargura juntamente com os 14 milhões de desempregados! Nós somos os puros, os retos, os que devem prevalecer no comando do Estado. Fora de nós não há salvação”. É mesmo muita cara de pau!

A sociedade brasileira tem um caminho para tirar esse lixo da História e impedir que os petralhas assumam, de novo, o poder no Brasil, a fim de destruírem o que ficou das nossas já combalidas instituições republicanas: repetir, em alto e bom som, que sabemos de quem se trata, conhecemos os malfeitos por eles praticados, que hoje já se situam na casa dos bilhões de dólares roubados e ainda estão intactos em paraísos fiscais.

Devemos repetir até o cansaço que acreditamos nas instituições, que a Justiça fará o seu trabalho até o fim, para pôr atrás das grades todos os que se aproveitaram da passagem pelo poder para enriquecer ilicitamente. E devemos repetir, na cara de Lula e dos seus sequazes, que já identificamos onde se inspira a sua retórica vazia: na tradição totalitária que deixou espalhados pelo mundo afora milhões de vítimas.

*Coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora (Ufjf), 

professor emérito da Eceme, é docente da Universidade Positivo, em Londrina - e-mail: rive2001@gmail.com

DESVIO DE FUNÇÃO: POLICIALIZAÇÃO DA ECONOMIA E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Aurora Boreal (NASA)

As reviravoltas causadas pela operação "Carne Fraca" da Polícia Federal, a começar pelo golpe desfechado contra a economia do Brasil que já se contabiliza em 90 e tantos milhões de dólares por dia, mostra a seriedade que assumiu a bagunça administrativa do alto escalão do governo nestes tempos tormentosos. É certo que o governo tem de combater a corrupção. É verdade que a lei é para todos. Mas também é certo que cada ramo da administração pública tem os seus limites claramente traçados pela legislação. E também é verdade que os poderes públicos devem preservar a sua independência e igualdade. 

Duvido de que as atuais agruras pelas que passa a nossa economia, em decorrência dos solavancos causados pela última operação policial, acontecessem num país como a Grã Bretanha. Ali, quem dá as cartas é o Parlamento. Não há repartição que se sobreponha a ele. A própria decisão do Brexit precisou ser aprovada também pelas duas casas do Parlamento Britânico para que se tornasse efetiva. Será que em meio à bagunça que se instalou em Brasília não haveria um pequeno núcleo de legisladores patriotas, que pudessem costurar um mínimo de clima de administração, para fazer frente às necessidades do país? 

As reformas estão andando. Isso prova que é possível um mínimo de consenso e de senso de responsabilidade administrativa. Torço para que a reforma política avance e possa emergir daí um Parlamento com maior credibilidade. Porque, na falta dele, o que resta é a imposição monocrática do Executivo ou do Supremo. E a isso podemos chamar de qualquer coisa menos de democracia representativa.

Duas coisas me impressionaram nestes dias: em primeiro lugar, como já frisei, a repercussão negativa ensejada pela operação "Carne Fraca". Não se trata de dar mole aos culpados. Não se trata de admitir fiscais corruptos. Não se trata de canonizar a indicação política dos técnicos do Ministério da Agricultura nos Estados. A exigência de que tais nomeações sejam rigorosamente técnicas deve ser preservada. Mas a forma em que aconteceu a operação parece que não foi suficientemente pesada pelas instâncias da magistratura e da própria polícia. Não se pode dar divulgação do tamanho que se deu a uma operação que não abarca o grosso do sistema produtivo no ramo que foi investigado. Os culpados pelos maus procedimentos e pela prática de corrupção não são a maioria dos produtores, mas uma minoria de 21 empresas, para início de conversa, sem que tenham sido efetivadas as investigações em toda a sua plenitude. Houve falha de estratégia na comunicação da operação. Não seria possível esperar um pouco, a Polícia Federal se ilustrar mais com quem de direito, os técnicos do Ministério, o próprio Ministro, o Presidente da República?

A segunda coisa que me impressionou foi o bate-boca indireto entre o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo e o Procurador Geral da República. O confronto entre o magistrado e o cabeça da Procuradoria assumiu ares parlamentares. Não haveria outra forma de limar as asperezas? O clima de judicialização da política que  se apossou do ambiente por conta da esbórnia parlamentar não é bom para o país. Ao que parece, a mosca azul mordeu o Procurador que teria pretensões políticas. Se for assim, o melhor que poderia fazer o senhor Janot seria largar imediatamente o cargo e se candidatar para a indicação dos seus sonhos nas próximas eleições, seja a presidência da República, seja a a governança de Minas Gerais. 

E a ABIN? O Presidente da República não conta mais com um sistema eficiente de informações que lhe permitam se adiantar a disparatados passos em falso do aparelho do Estado? Parece que com o fim do regime militar, já se vão mais de trinta anos, foi sepultado também o nosso sistema de informações. Que não deve ser de arapongagem. Mas que deve ser eficiente ao ponto de poder se antecipar aos fatos para evitar problemas maiores para o país.

Parece que ficamos entregues à improvisação dos tempos populistas ensejados pelos governos petistas. Ruim para o país e ruim para todos nós. Um país do tamanho do Brasil, com uma economia que não é brincadeira e que ocupou com sacrifício um lugar de destaque no mundo, está a exigir mecanismos de informação e de previsão estratégica muito mais eficazes daqueles de que o Estado brasileiro dispõe hoje.

Em estudo que fiz há algum tempo atrás sobre os BRICs investiguei a quantas andavam os nossos centros de pesquisas estratégicas à disposição do Estado para nortear o seu plano de voo. Não encontrei praticamente nenhum, afora os que tinham vindo do regime militar, notadamente a Escola Superior de Guerra e o centro de informações estratégicas do Exército vinculado ao programa de Altos Estudos de Política e Estratégia da ECEME. 

A única diretriz estratégica eficaz dos governos petistas foram os quadros ideológicos do PT, interessados em tudo menos em levar adiante um projeto de país moderno, livre, democrático e dinâmico na sua economia. O PT veio para roubar. E ficou por isso mesmo!

Contrastando com o quadro anterior vi, segundo análises de cientistas alemães, que a China conta hoje com 1.400 centros de estudos estratégicos distribuídos em Universidades e unidades de pesquisa, com amplo financiamento recebido do Estado. O paralelismo dá conta da nossa tremenda improvisação. Tivéssemos um mecanismo técnico de informações confiáveis que desse suporte à Presidência da República, ao Parlamento e à Magistratura, possivelmente não estaríamos passando as agruras que a "Carne Fraca" está causando na nossa economia.

MAIS DO MESMO OU O PLEBISCITO DA DILMA

Dizia Benjamin Constant no seu clássico livrinho Princípios de Política que as ideias têm consequências. Uma defeituosa definição do que é democracia, por exemplo, pode nos conduzir ao contrário do que pretendemos e dar ensejo ao despotismo. Em momentos de grande turbulência social, faz-se necessário lembrar o sentido das palavras. É o que Constant pretendia fazer com o seu livro, que foi redigido ao ensejo das tensas jornadas que preencheram os “cem dias”, aquele período em que o Imperador Napoleão, deposto e preso na Ilha de Elba, fugiu do seu cativeiro e deu a volta por cima, voltando ao poder. Silvestre Pinheiro Ferreira, o nosso bravo pensador do liberalismo no início da trajetória do Brasil independente, fez algo semelhante entre 1813 e 1819, ao redigir as suas Cartas sobre a revolução brasileira, dirigidas a Dom João VI, nas quais, à maneira de Constant, fixava o sentido exato das palavras e elaborava a proposta que deu ensejo à passagem da monarquia absoluta para a constitucional.

Nos atuais momentos de confusão tanto nas ruas quanto nos gabinetes oficiais, é imprescindível que nos tomemos o trabalho de definir claramente as ideias. A primeira coisa consiste em identificar os modelos de governança que estão sobre o tapete. Dois arquétipos, a meu ver, contrapõem-se subliminarmente na presente conjuntura. O primeiro, inspirado em Jean-Jacques Rousseau, entende o poder como questão de unanimidade e a política como a forma de tornar realidade esse ideal. Nesta proposta não há limites para a soberania do povo, que seria absoluta. 

O segundo, inspirado em John Locke, entende o poder como dissenso necessário entre os vários tipos de interesses presentes na sociedade, para, a partir daí, construir as instituições num grande processo de consensos. A questão da soberania do povo é limitada à representação dos seus interesses materiais no Legislativo. Mas a soberania tem limite e não pode açambarcar a totalidade da vida das pessoas. Os estudiosos filiam o primeiro modelo a Platão e à sua tentativa de construir a pólis com fundamento na unanimidade, a ser implantada pela ação reguladora do rei filósofo. O segundo modelo estaria mais do lado de Aristóteles e da política do possível na politéia, que buscava o justo meio, na estruturação de uma denominada pelo Estagirita classe média.

Ora, para Rousseau a “felicidade geral da nação” depende da construção da unanimidade e do banimento do dissenso. É sabido que tal modelo inspirou a grande tsunami dos tempos modernos, a Revolução Francesa, com a sua sequela de terror e de cabeças cortadas com eficiência pela guilhotina. Tal é o modelo de que se louvaram as várias revoluções populares levadas a efeito pelos bolcheviques na Rússia e pelos comunistas na China e alhures, ao longo do século XX. É o arquétipo que encantou aos petistas e que, no âmbito latino-americano, tomou carona na “revolução bolivariana” do finado coronel Chávez, na Venezuela. Diante do clamor das ruas, a presidente Dilma, seguindo a pauta traçada pelo diretório petista, apresenta mais do mesmo que o PT tem dado aos brasileiros ao longo da última década: a hegemonia partidária, construída em assembleias sem fim que já chegam votadas pela militância e em discussões que propõem o plebiscito que dará origem a todos os entendimentos de que o país carece.

Ora, sabemos sobejamente que o que o governo propõe é farinha do mesmo saco de evidências totalitárias. Os espíritos que buscam a unanimidade propõem sempre essa tal consulta popular, como na Cuba de Fidel ou no Segundo Império francês presidido pelo corrupto Luís Bonaparte, que se tornou eficiente administrador de “plebiscitos” ou “consultas diretas à população”. O próprio Rousseau, aliás, no oitavo capítulo do seu Contrato Social, assinalava o caminho das pedras para a conquista da unanimidade: a consulta plebiscitária, na qual, o Legislador que governa, mediante perguntas habilmente formuladas, consegue que o povo diga o que ele quer. Como a convicção fundamental é a de que o melhor para todos consiste na unanimidade ao redor de quem governa, qualquer meio para conseguir esse estado de entropia coletiva é válido: desde o terrorismo de Estado até o plebiscito.

Não nos enganemos. O que os milhares de jovens e cidadãos de todos os matizes disseram nas ruas na última semana de Junho é que estão cansados da monocórdia proposta petista de buscar, em tudo, a hegemonia partidária, colocando o Brasil como simples apêndice do PT. O que o milhão e meio de brasileiros que se manifestaram queriam era o fim da hegemonia partidária, bem como a busca por um entendimento real entre os variados interesses que compõem a Nação brasileira. Ou o governo da presidente Dilma realmente escuta a voz dos cidadãos deste país ou abrirá a porta para um clima de instabilidade ainda pior.

É claro que no núcleo duro do PT já está pronta a saída se as coisas não derem certo: Lula já! Mas será que os alquimistas do Partido já chegaram à convicção de que esse medicamento, pior do que a doença, é o que a sociedade brasileira quer?