ACERTANDO AS CONTAS COM O PATRIMONIALISMO (Publicado no jornal O Estado de São Paulo, 08-03-2015, pg. A3)

Escrevia sir Francis Bacon (1561-1626), um dos ícones do empirismo inglês, na sua obra intitulada Novum Organum Scientiarum (1620), que a experiência humana tem momentos privilegiados, aqueles em que os segredos da natureza se revelam, por instantes, perante a lente dos cientistas. Considerava que alguns fatos constituíam instantiae ostensivae (instâncias reveladoras, ou casos em que as estruturas da natureza estariam no seu máximo de manifestação). Esses seriam os momentos de insight das leis que comandam o cosmo.

Os brasileiros estamos assistindo, nos eventos do petrolão, a uma dessas raras circunstâncias na evolução do nosso secular Estado patrimonial, que o público em geral não vê, mas que são observáveis por mentes preparadas. A opinião pública não vê essas instâncias, mas paga a conta. O contribuinte que o diga. Sente já no bolso os desmandos da empresa patrimonialista, montada passo a passo, com paciência de sindicalista que assiste à assembleia para, esvaziada pelo cansaço, aprovar a greve almejada. No caso do petrolão, esta seria a última etapa, a mais visível, de aparelhamento do sistema produtivo por uma ávida elite preparada para a função de privatizá-lo, tudo em benefício da burocracia estatal presidida pelo partido.

Não é de hoje o projeto dessa empresa patrimonialista, que teve etapas memoráveis. Em todas elas a ciência aplicada foi posta a serviço da burocracia estatal, a fim de garantir a eficiência na racionalização da empresa do rei ou do primeiro mandatário. Foi assim nas reformas pombalinas, na segunda metade do século 18, quando o marquês de Pombal amarrou o sistema produtivo ao redor dos monopólios reais, fora dos quais ninguém conseguiria sobreviver. Assim ocorreu nas reformas modernizadoras do Império, com o monarca como centro da atividade econômica, colocando sob o seu tacape aqueles que quisessem apresentar-se como empresários independentes do trono. As agruras sofridas pelo visconde de Mauá, um dos nossos próceres do livre empreendedorismo, estão aí para provar a eficiência do projeto patrimonialista. Assim se deu no ciclo modernizador do getulismo, com as reformas ensejadas pela elite gaúcha comandadas com mão de ferro pelo próprio Getúlio Vargas, com o auxílio dos jovens intelectuais que integravam a Segunda Geração Castilhista, com Lindolfo Boeckel Collor à frente, tendo previamente sido cooptada a jovem elite tenentista no Clube 3 de Outubro. Assim também no ciclo militar em torno da proposta modernizadora em andamento nos terrenos econômico e social, pensada no petit comité que reunia, ao redor do general-presidente, a elite tecnocrática e militar, responsável por traçar o andamento da máquina pública rumo ao Brasil Grande.

O lulopetismo tentou copiar esse esquema de modernidade ao redor do Estado empresário, racionalizando ao máximo a máquina tributária, centralizando as receitas em favor da União (com detrimento de Estados e municípios), utilizando como mão distribuidora de recursos entre os empresários cooptados o BNDES, que partiu também para aliciar fidelidades internacionais no Hemisfério Sul, na tentativa de dar vida a essa nova diplomacia que está acabando de desmontar a primorosa máquina construída, na aurora da República, pelo barão do Rio Branco no Itamaraty. O mecanismo foi o mesmo do ângulo econômico: tudo centralizado ao redor dos monopólios oficiais, dentre os que se destacam a Petrobrás e a Eletrobrás. O modelo modernizador lulopetista assemelha-se, assim, ao posto em prática por Vladimir Putin no seio do secular patrimonialismo russo, com a hegemonia das empresas produtoras de gás e petróleo. Proveniente do meio sindical, Lula caprichou no sentido de dominar completamente os fundos de pensão das estatais.

Fazem-se sentir hoje os efeitos práticos dessa política patrimonialista: enriquecimento rápido dos agentes públicos - garantida sua segurança nas sombras da nossa complexa legislação, que coloca sobre todos a espada de Dâmocles da insegurança jurídica, mas para os amigos do rei constitui garantia de que nada acontecerá com eles. Vide as penalidades muito diferentes impostas no julgamento do mensalão: pesadíssimas para os que foram cooptados no setor privado pelo turbilhão de dólares na cueca e nas malas gordas de notas, levíssimas para os arquitetos dos "malfeitos" (para utilizar a terminologia do agrado da presidente Dilma).

A maciça divulgação dos feitos da ladroagem está sensibilizando a opinião pública de que há algo de errado na estrutura do nosso Leviatã. Foi de tal grau o tsunami da corrupção que inundou o quintal do dia a dia do cidadão comum. Enquanto itens básicos da saúde pública faltam nas unidades de pronto atendimento (UPAs), a elite larápia tem pronto atendimento de Primeiro Mundo no Hospital Albert Einstein, o mais caro do País. Enquanto já começa a sobrar calendário e a faltar dinheiro na metade do mês no bolso dos contribuintes, os dólares desviados sobram nas contas milionárias da petralhada e dos empresários corruptos. Enquanto a sociedade almeja por transparência na prestação de contas, a Presidência da República é pródiga em enrolação e em contradições veiculadas pelos porta-vozes oficiais. Enquanto se esperava que o Ministério da Justiça cumprisse o seu papel de facilitador para que a Justiça operasse livre e célere, converteu-se em guichê de reclamos dos larápios e em janela por onde assomam os feitores dos desmandos, que buscam pressionar politicamente os magistrados honestos.

Tomara que de todo esse movimento de confusa agitação surja uma análise aprofundada sobre as causas das nossas mazelas: o Estado patrimonial e o seu cérebro, instalado hoje confortavelmente na Presidência da República e nos gabinetes dos burocratas de Brasília.

ESTATISMO ECONÔMICO E GESTÃO PATRIMONIALISTA DO ESTADO: A CRISE SEGUNDO ANDRÉ LARA REZENDE

O economista André Lara Rezende apresentou, na festa literária de Paraty, uma original análise acerca das desgraças do Patrimonialismo tupiniquim. Segundo o autor, o modelo estatizante de desenvolvimentismo está esgotado. Em outros termos, o Patrimonialismo, em matéria de economia e de gestão do Estado, não está mais respondendo às expectativas dos brasileiros. Também pudera: como muito bem mostrou Antônio Paim na sua obra A querela do estatismo (1ª edição, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1978), tal modelo remonta-se ao despotismo esclarecido de Pombal, no século XVIII. E como destacou Simon Schwartzman na sua obra Bases do autoritarismo brasileiro (1ª edição, Rio de Janeiro: Campus, 1982), tal modelo constitui o que denominou de neo-patrimonialismo, que não é mais do que uma modernização pela metade. O governo petista, que teima em manter esse anacronismo, deixou de auscultar o que de fato almeja a sociedade brasileira. A seguir, a lúcida análise do mencionado economista.

O mal-estar contemporâneo

Por André Lara Resende  (In: Valor Econômico, 5 de Julho de 2013)

Nenhuma liderança soube captar e expressar o mal-estar contemporâneo. Este é provavelmente o seu elemento novo: a internet viabiliza a mobilização antes que surjam as lideranças.

Na tentativa de interpretar o protesto das ruas nas grandes cidades brasileiras, há uma natural tentação de fazer um paralelo com os movimentos similares nos países avançados, sobretudo da Europa, mas também nos EUA – Occupy Wall Street – assim como com os da chamada Primavera Árabe. As condições objetivas são, contudo, muito distintas. A Primavera Árabe é um fenômeno de países totalitários, onde não há representação democrática. Não é o caso do Brasil. Na Europa, sobretudo nos países mediterrâneos periféricos mais atingidos pelos efeitos da crise financeira de 2008, houve uma drástica piora das condições de vida. O desemprego, especialmente entre os jovens, subiu para níveis dramáticos. Mais uma vez, não é o caso do Brasil.

Nem os críticos mais radicais ousariam argumentar que o Brasil de hoje não se enquadra nos moldes das democracias representativas do século XX. Podem-se culpar os desacertos da política econômica nos últimos seis anos. Embora devam ficar mais evidentes daqui para a frente, os efeitos negativos da incompetência da política econômica só muito recentemente se fizeram sentir. Fato é que, desde a estabilização do processo inflacionário crônico, houve grandes avanços nas condições econômicas de vida dos brasileiros. Nos últimos 20 anos, houve ganho substancial de renda entre os mais pobres. Ao contrário do que ocorreu em outras partes do mundo, até mesmo nos países avançados, a distribuição de renda melhorou. O desemprego está em seu mínimo histórico.

É verdade que a inflação, especialmente a de alimentos, que se faz sentir mais intensamente pelos assalariados, está em alta. Por mais consciente que se seja em relação aos riscos, políticos e econômicos, da inflação, é difícil atribuir à inflação o papel de catalisadora do movimento das ruas nas últimas semanas. Só agora a taxa de inflação superou o teto da banda – excessivamente generosa, é verdade – da meta do Banco Central.

Os dois elementos tradicionais da insatisfação popular – dificuldades econômicas e falta de representação democrática – definitivamente não estão presentes no Brasil de hoje. Inflação, desemprego, autoritarismo e falta de liberdade de expressão não podem ser invocados para explicar a explosão popular. O fenômeno é, portanto, novo. Procurar interpretá-lo de acordo com os cânones do passado parece-me o caminho certo para não o compreender.

O movimento de maio de 1968 na França tem sido lembrado diante das manifestações das últimas semanas. O paralelo se justifica, pois maio de 68 é o paradigma do movimento sem causas claras nem objetivos bem definidos, uma combustão espontânea surpreendente, que ocorre em condições políticas e econômicas relativamente favoráveis. Movimento que, uma vez detonado, canaliza um sentimento de frustração difusa – um “malaise”- com o estado das coisas, com tudo e todos, com a vida em geral.

A novidade mais evidente em relação a maio de 68 na França é a internet e as redes sociais. Embora não tivesse expressão clara na vida pública francesa, a insatisfação difusa poderia ter sido diagnosticada, ao menos entre os universitários parisienses. No Brasil de hoje, a irritação difusa podia ser claramente percebida na internet e nas redes sociais. O movimento pelo passe livre fez com que este mal-estar transbordasse do virtual para a realidade das ruas. Tanto os universitários franceses de 68, quanto os internautas do Brasil de hoje, não representam exatamente o que se poderia chamar de as massas ou o povão, mas funcionam igualmente como sensores e catalisadores de frustrações comuns.

Quais as causas do mal-estar difuso no Brasil de hoje, que transbordou da internet para a realidade e levou a população às ruas?

Parecem ter dois eixos principais. O primeiro, e mais evidente, é uma crise de representação. A sociedade não se reconhece nos poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário – em todas suas esferas. O segundo é que o projeto do Estado brasileiro não corresponde mais aos anseios da população. O projeto do Estado, e não do governo, é importante que se note, pois a questão transcende governos e oposições. Este hiato entre o projeto do Estado e a sociedade explica em grande parte a crise de representação.

O Estado brasileiro mantém-se preso a um projeto cuja formulação é do início da segunda metade do século passado. Um projeto que combina uma rede de proteção social com a industrialização forçada. A rede de proteção social inspirou-se nas reformas das economias capitalistas da Europa, entre as duas Grandes Guerras, reforçadas após a crise dos anos 1930. Foi introduzida no Brasil por Getúlio Vargas, para a organização do mercado de trabalho, baseado no modelo da Itália de Mussolini. A industrialização forçada através da substituição de importações, introduzida por Juscelino Kubitschek nos anos 1950, e reforçada pelo regime militar nos anos 1970, tem raízes mais autóctones. Suas origens intelectuais são o desenvolvimentismo latino-americano dos anos 1950, que defendia a ação direta do Estado, como empresário e planejador, para acelerar a industrialização.

Não nos interessa aqui fazer a análise crítica do projeto desenvolvimentista que, com altos e baixos, aos trancos e barrancos, cumpriu seu papel e levou o país às portas da modernidade neste início de século. Basta ressaltar que o desenvolvimentismo, em seus dois pilares – a industrialização forçada e a rede de proteção social – dependem da capacidade do Estado de extrair recursos da sociedade. Recursos que devem ser utilizados para financiar o investimento público e os benefícios da proteção social.

Diante da baixa taxa de poupança do setor privado e da precariedade da estrutura tributária do Estado, a inflação transferiu os recursos da sociedade para o Estado, até que nos anos 1980 viesse a se tornar completamente disfuncional. Com a inflação estabilizada, a partir do início dos anos 1990, o Estado se reorganizou para arrecadar por via fiscal também os recursos que extraía através do imposto inflacionário. A carga fiscal passou de menos de 15% da renda nacional, no início dos anos 1950, para em torno de 25%, nas décadas de 1970 a 90, até saltar para os atuais 36%, depois da estabilização da inflação. O Brasil tem hoje uma carga tributária comparável, ou mesmo superior, à das economias mais avançadas.

O projeto do PT no governo revelou-se flagrantemente retrógrado. É essencialmente a volta do nacional- desenvolvimentismo.

Apesar de extrair da sociedade mais de um terço da renda nacional, o Estado perdeu a capacidade de realizar seu projeto. Não o consegue entregar porque, apesar de arrecadar 36% da renda nacional, investe menos de 7% do que arrecada, ou seja, menos de 3% da renda nacional. Para onde vão os outros 93% dos quase 40% da renda que extrai da sociedade? Parte, para a rede de proteção e assistência social, que se expandiu muito além do mercado de trabalho organizado, mas, sobretudo, para sua própria operação. O Estado brasileiro tornou-se um sorvedouro de recursos, cujo principal objetivo é financiar a si mesmo. Os sinais dessa situação estão tão evidentes, que não é preciso conhecer e analisar os números. O Executivo, com 39 ministérios ausentes e inoperantes; o Legislativo, do qual só se tem más notícias e frustrações; o Judiciário pomposo e exasperadoramente lento.

O Estado foi também incapaz de perceber que seu projeto não corresponde mais ao que deseja a sociedade. O modelo desenvolvimentista do século passado tinha dois pilares. Primeiro, a convicção de que a industrialização era o único caminho para escapar do subdesenvolvimento. Países de economia primário-exportadora nunca poderiam almejar alcançar o estágio de desenvolvimento das economias industrializadas. Segundo, a convicção de que o capitalismo moderno exige a intervenção do Estado em três dimensões: para estabilizar as crises cíclicas das economias de mercado; para prover uma rede de proteção social; e, no caso dos países subdesenvolvidos, para liderar o processo de industrialização acelerada. As duas primeiras dimensões da ação do Estado são parte do consenso formado depois da crise dos anos 1930. A terceira decorre do sucesso do planejamento central soviético em transformar uma economia agrária, semifeudal, numa potência industrial em poucas décadas. A proteção tarifária do mercado interno, com o objetivo de proteger a indústria nascente e promover a substituição de importações, completava o cardápio com um toque de nacionalismo.

O nacional- desenvolvimentismo, fermentado nos anos 1950, teve sua primeira formulação como plano de ação do governo na proposta de Roberto Simonsen. Embora sempre combatido pelos defensores mais radicais do liberalismo econômico, como Eugênio Gudin, autor de famosa polêmica com Roberto Simonsen, e posteriormente por Roberto Campos, foi adotado tanto pela esquerda, como pela direita. Seu período de maior sucesso foi justamente o do “milagre econômico” do regime militar.

Na década de 1980, a inflação se acelera e se torna definitivamente disfuncional. As sucessivas e fracassadas tentativas de estabilização passam a dominar o cenário econômico. Com a estabilização do real, a partir da segunda metade da década de 1990, ainda com algum constrangimento em reconhecer que o nacional-desenvolvimentismo já não fazia sentido num mundo integrado pela globalização, o país parecia estar em busca de novos rumos. A vitória do PT foi, sem dúvida, parte da expressão desse anseio de mudança.

Nos dois primeiros anos do governo Lula, a política econômica foi essencialmente pautada pela necessidade de acalmar os mercados financeiros, sempre conservadores, assustados com a perspectiva de uma virada radical à esquerda. A partir daí, o PT passou a pôr em prática o seu projeto. Um projeto muito diferente do que defendia enquanto oposição. O projeto do PT no governo, frustrando as expectativas dos que esperavam mudanças, muito mais do que o aparente continuísmo dos primeiros anos do governo Lula, revelou-se flagrantemente retrógrado. É essencialmente a volta do nacional-desenvolvimentismo, inspirado no período em este que foi mais bem-sucedido: durante regime militar. A crise internacional de 2008 serviu para que o governo abandonasse o temor de desagradar aos mercados financeiros e, sob pretexto de fazer política macroeconômica anticíclica, promovesse definitivamente a volta do nacional-desenvolvimentismo estatal.

O PT acrescentou dois elementos novos em relação ao projeto nacional-desenvolvimentista do regime militar: a ampliação da rede de proteção social, com o Bolsa Família, e o loteamento do Estado. A ampliação da rede de proteção social se justifica, tanto como uma inciativa capaz de romper o impasse da pobreza absoluta, em que, apesar dos avanços da economia, grande parte da população brasileira se via aprisionada, quanto como forma de manter um mínimo de coerência com seu discurso histórico. Já a lógica por trás do loteamento do Estado é puramente pragmática. Ao contrário do regime militar, que não precisava de alianças difusas, o PT utilizou o loteamento do Estado, em todas suas instâncias, como moeda de troca para compor uma ampla base de sustentação. Sem nenhum pudor ideológico, juntou o sindicalismo de suas raízes com o fisiologismo do que já foi chamado de Centrão, atualmente representado principalmente pelo PMDB, no qual se encontra toda sorte de homens públicos, que, independentemente de suas origens, perderam suas convicções ao longo da estrada e hoje são essencialmente cínicos.

Há ainda um terceiro elemento do projeto de poder do PT. Trata-se da eleição de uma parte do empresariado como aliada estratégica. Tais aliados têm acesso privilegiado ao crédito favorecido dos bancos públicos e, sobretudo, à boa vontade do governo, para crescerem, absorverem empresas em dificuldades, consolidarem suas posições oligopolísticas no mercado interno e se aventurarem internacionalmente como “campeões nacionais”.

A combinação de um projeto anacrônico com o loteamento do Estado entre o sindicalismo e o fisiologismo político, ao contrário do pretendido, levou à sobrevalorização cambial e à desindustrialização. Só foi possível sustentar um crescimento econômico medíocre enquanto durou a alta dos preços dos produtos primários, puxados pela demanda da China. A ineficiência do Estado nas suas funções básicas – segurança, infraestrutura, saúde e educação – agravou-se significativamente. Ineficiência realçada pela redução da pobreza absoluta na população, que aumentou a demanda por serviços de qualidade.

A insatisfação difusa dos protestos pode vir a ser catalizadora de uma mudança profunda de rumo, que abra o caminho para um novo desenvolvimento (na foto, manifestantes sobem ao teto do Congresso).

Loteado e inadimplente em suas funções essenciais, enquanto absorvia parcela cada vez maior da renda nacional para sua própria operação, o Estado passou a ser visto como um ilegítimo expropriador de recursos. Não apenas incapaz de devolver à sociedade o mínimo que dele se espera, mas também um criador de dificuldades. A combinação de uma excessiva regulamentação de todas as esferas da vida, com a truculência e a arrogância de seus agentes, consolidou o estranhamento da sociedade. Em todas as suas esferas, o Estado deixou de ser percebido como um aliado, representativo e prestador de serviço. Passou a ser visto como um insaciável expropriador, cujo único objetivo é criar vantagens para os que dele fazem parte, enquanto impõe dificuldades e cria obrigações para o resto da população. O contraste da realidade com o ufanismo da propaganda oficial só agravou o estranhamento e consolidou o divórcio entre a população e os que deveriam ser seus representantes e servidores.

A insatisfação com a democracia representativa não é um fenômeno exclusivamente brasileiro. As razões dessa insatisfação ainda não estão claras, mas é possível que o modelo de representação democrática, constituído há dois séculos para sociedades menores e mais homogêneas, tenha deixado de cumprir seu papel num mundo interligado de 7 bilhões de pessoas, e precise ser revisto. O debate público deslocou-se das esferas tradicionais da política para a internet e as redes sociais. Ameaçada pelo crescimento da internet e habituada ao seu papel de agente da política tradicional, a mídia não percebeu que o debate havia se deslocado.

No caso brasileiro, perplexa com sua aparente falta de repercussão e pressionada financeiramente pela competição da internet, uma parte da mídia desistiu do jornalismo de interesse público e passou a fazer um jornalismo de puro entretenimento. Mesmo os que resistiram, cederam, em maior ou menor escala, à lógica dos escândalos. Foram incapazes de compreender a razão da sua falta de repercussão, pois não se deram conta de que o público e o debate haviam se deslocado para a internet. Surpreendida pelo movimento de protestos, num primeiro momento, a mídia não foi capaz de avaliar a extensão da insatisfação. Transformou-se ela própria em alvo da irritação popular. Em seguida, aderiu sem convencer, sempre a reboque do debate e da mobilização através da internet. A favor da mídia, diga-se que ninguém foi capaz de captar a insatisfação latente antes da eclosão do movimento das ruas. As pesquisas apontavam, até muito recentemente, grande apoio à presidente da República, considerada praticamente imbatível, até mesmo por seus eventuais adversários nas próximas eleições. Nenhuma liderança soube captar e expressar o mal-estar contemporâneo. Este é provavelmente o seu elemento novo: a internet viabiliza a mobilização antes que surjam as lideranças. Tanto as possibilidades como os riscos são novos.

O projeto nacional-desenvolvimentista combina o consumismo das economias capitalistas avançadas com o produtivismo soviético. Ambos pressupõem que o crescimento material é o objetivo final da atividade humana. Aí está a essência de seu caráter anacrônico. Os avanços da informática permitiram a coleta de um volume extraordinário de evidências sobre a psicologia e os componentes do bem-estar. A relação entre renda e bem-estar só é claramente positiva até um nível relativamente baixo de renda, capaz de atender às necessidades básicas da vida. A partir daí, o aumento do bem-estar está associado ao que se pode chamar de qualidade de vida, cujos elementos fundamentais são o tempo com a família e os amigos, o sentido de comunidade e confiança nos concidadãos, a saúde e a ausência de estresse emocional.

Os estudos da moderna psicologia comprovam aquilo que de uma forma ou de outra, mais ou menos conscientemente, intuímos todos: nossa insaciabilidade de bens materiais advém do fato de que o bem-estar que nos trazem é efêmero. Para manter a sensação de bem-estar, precisamos de mais e novas aquisições. O consumismo material tem elementos parecidos com o do uso de substâncias entorpecentes que causam dependência física e psicológica.

No mundo todo, a população parece já ter intuído a exaustão do modelo consumista do século XX, mas ainda não encontrou nas esferas da política tradicional a capacidade de participar da formulação das alternativas. Apegada a fórmulas feitas, a política continua pautada pelos temas e objetivos de um mundo que não corresponde mais à realidade de hoje. As grandes propostas totalizantes já não fazem sentido. O nacionalismo, a obsessão com o crescimento material, a ênfase no consumo supérfluo, os grandes embates ideológicos, temas que dominaram a política nos últimos dois séculos, perderam importância. Hoje, o que importa são questões concretas, relativas ao cotidiano, questões de eficiência administrativa para garantir a qualidade de vida.

É significativo que os protestos no Brasil tenham começado com a reivindicação do passe livre nos transportes públicos urbanos. A questão da mobilidade nas grandes metrópoles é paradigmática da exaustão do modelo produtivista-consumista. A indústria automobilística foi o pilar da industrialização desenvolvimentista e o automóvel o símbolo supremo da aspiração consumista. O inferno do trânsito nas grandes cidades, que se agrava quanto mais bem-sucedido é o projeto desenvolvimentista, é a expressão máxima da completa inviabilidade de prosseguir sem uma revisão profunda de objetivos. Ao que parece, a sociedade intuiu a falência do projeto do século passado antes que o Estado e aqueles que deveriam representá-la – governo e oposição, Executivo, Legislativo e imprensa – tenham se dado conta de que hoje trabalham com objetivos anacrônicos.

A insatisfação difusa dos protestos pode vir a ser catalizadora de uma mudança profunda de rumo, que abra o caminho para um novo desenvolvimento, não mais baseado exclusivamente no crescimento do consumo material, mas na qualidade de vida. Para isso, é preciso que surjam lideranças capazes de exprimir, formular e executar o novo desenvolvimento.

André Lara Resende é economista. Este texto foi apresentado na Festa Literária de Paraty (Flip), em debate com o filósofo Marcos Nobre, no sábado 6 de Julho. O texto foi repassado pelo professor Simon Schwartzman no seu blog.

LULA MALUFOU OU MALUF LULOU?

“Lula malufou” ou “Maluf lulou?”- Eis a pergunta que está na boca de muita gente. Eu responderia: ambas as coisas, mas Lula age como diretor da orquestra. Porque tanto Lula quanto Maluf são encarnações da cultura política patrimonialista, aquela identificada por Oliveira Vianna (em Instituições políticas brasileiras) como “política alimentar” e que Max Weber tinha chamado de Patrimonialismo, ou seja, aquela forma de organização política em que o Estado emerge como hipertrofia de um poder patriarcal original, que alarga a sua dominação doméstica sobre territórios, pessoas e coisas extra patrimoniais, administrando tudo isso como se fosse a sua propriedade familiar ou patrimonial. Era o que John Locke (1632-1704), na sua juventude, quando viajou pela França na época de Luis XIV, identificou como “o mal francês”, tendo deixado as suas impressões consignadas na pequena obra intitulada: De morbo gallico. Essa expressão referia-se, na época, na literatura médica, à sífilis, mas Locke, desdobrando-a, a aplicava ao absolutismo do rei que falou de si mesmo: ”L’État c’est moi” .

O Partido dos Trabalhadores, como demonstrou Antônio Paim na sua obra intitulada: Para entender o PT (Londrina: Instituto Humanidades, 2002), constitui, na história republicana contemporânea, a mais completa encarnação do Patrimonialismo. Lula é, sem dúvida nenhuma, quem tem conduzido a sua agremiação nessa direção, no contexto da sinfonia política, afastando-a, ciosamente, dos extremos reformista-modernizador e revolucionário, e conservando-a no patamar da estratégia de privatização do poder para enriquecimento próprio e dos seus confrades.

É o que o PT tem feito ao longo destes dez anos. Ocupar a máquina do Estado como se fosse a sua propriedade particular, tentando cooptar os outros Partidos. O Mensalão seria apenas expediente tático dessa estratégia. E a aproximação às tradicionais lideranças patrimonialistas (Sarney, Maluf, etc. identificados por Lula como “pessoas especiais”) constituiria uma decorrência natural da mesma. Nesse sentido, o ex-presidente petista prestou um grande serviço para o esclarecimento da natureza alimentar da política petista, tendo colocado a nu a sua índole nitidamente patrimonialista e cooptativa. Nessa negociação de apoios cooptados entrou a própria Igreja Católica (mãe do PT, no início dos anos 80, junto com o novo Movimento Sindical) quando pareceu se afastar do pragmatismo lulista, que ameaçou, pela boca do ministro Gilberto Carvalho, privilegiar os evangélicos. Brizola, na sua retórica dos pampas, identificou a tendência às cooptações amplas do lulismo com aquela frase que ficou famosa: “O PT é a esquerda que a direita gosta”. Trocado em miúdos: Lula é capaz de cooptar todo mundo que apareça no cenário político, não importando a ideologia.

Lula é animado, nessa estratégia patrimonialista, pelo modelo ético identificado com o princípio de “levar vantagem em tudo”, que se aproxima do imperativo comportamental totalitário ao acreditar que, nessa empreitada, “os fins justificam os meios”. Essa constitui, a meu ver, a variante destrutiva do lulopetismo, que ignora qualquer outro imperativo ético, bem como a natureza das instituições republicanas, em função da estratégia dominante de conquista do poder para benefício exclusivo da agremiação partidária. Tudo deve ser cooptado: Partidos da base aliada, oposição, imprensa, bem como os outros poderes. O que resta de toda essa força centrípeta é o mar de lama a transbordar no recipiente da história republicana contemporânea. Infeliz pragmatismo que está conduzindo o Brasil à entropia da vida política e social, aproximando-nos lastimavelmente do caudilhismo peronista e do chavismo.

Octavio Paz caracterizou o patrimonialismo mexicano na sua clássica obra intitulada: O ogro filantrópico (1983). Segundo este escritor, o Estado patrimonial era, no México, ogro, porque não tolerava oposição nem sentimentos de dignidade que se contrapusessem ao Partido Revolucionário Institucional, mas era, também, filantrópico, porque generosamente distribuía benesses entre os que apoiassem, sem restrições, a ordem estabelecida. Lula está deixando registrada, nos anais dessa modalidade de Estado, uma narrativa que poderíamos intitular: O ogro pilantrópico, tamanha a desfaçatez com que o guru e os seus seguidores aceitam qualquer tipo de malfeitos, conquanto praticados em benefício da agremiação partidária e dos seus filhotes e ameaçam, com a mais decidida perseguição, aqueles que ousarem se contrapor ao projeto de dominação em andamento: a imprensa livre, a oposição e os empresários independentes.

A economia vai mal, justamente porque, neste terreno, impera também a cooptação, mediante a seleção prévia dos empresários amigos que serão guindados às alturas, graças às benesses dos empréstimos oficiais subsidiados via BNDES. É a velha prática lusitana do pombalismo em matéria econômica, que constitui o nosso colbertismo tupiniquim. O caso Cachoeira-Delta está a revelar a extensão dessa prática deletéria na economia brasileira. De nada adiantam as articulações do PT e da base aliada para obedecer às ordens da liderança petista, no sentido de obstaculizar o comparecimento da cúpula da empresa em questão à CPI.

A sociedade brasileira já pressente, na inflação que regressa, o tamanho do rombo. Os excedentes obtidos a partir da valorização das commodities que exportamos foram utilizados, pelo governo, para encher os bolsos dos companheiros ou cooptar os “movimentos sociais”, deixando de fazer o dever de casa no que tange às obras de infraestrutura, que potencializariam o nosso desempenho comercial no mundo globalizado. Especialistas calculam que o montante a ser aplicado nessas obras de infraestrutura dever-se-ia situar na faixa dos 800 bilhões de Reais, mais ou menos a cifra que, ao longo dos governos petistas, foi despejada pelo ralo da corrupção e da cooptação. Resultados indesejáveis num mundo em grave crise financeira, que não perdoa cochilos das lideranças. Aproximamo-nos, nesse desleixo, da preguiça macunaímica do herói sem nenhum caráter que acordava, na narrativa de Mário de Andrade, pronunciando o bom-dia das sociedades sugadas pelo mostrengo patrimonialista: “Ai, que preguiça!”

CAPITALISMO DE ESTADO OU NEOPATRIMONIALISMO?

Merval Pereira, na sua coluna de O Globo de 1º de Maio, intitulada: “Novos Tempos”, faz referência a dois pontos de reflexão importantes sobre a atual situação sociopolítica do país: menciona, em primeiro lugar, a entrevista concedida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à Folha de S. Paulo e, em segundo lugar, refere-se à recente palestra proferida pelo historiador Boris Fausto na Academia Brasileira de Letras. 

À luz das análises citadas, estaria se consolidando, no nosso país, nova modalidade de poder vinculada ao capitalismo de Estado, potencializando o capital especulativo, sob o rígido controle do Executivo apoiado em “nova classe” (como diria Milovan Djilas). Essa nova elite dirigente está constituída ao redor da Presidência da República e do seu hipertrofiado Ministério, pelo sindicalismo emergente e integrada, também, pelos “burgueses do dinheiro alheio” (na feliz expressão de Reinaldo Azevedo). Ora, essa cúpula da pirâmide controla os fundos de pensão das estatais e as megaempresas multinacionais e está se enriquecendo rapidamente, deixando por fora do festim “o resto”, a sociedade brasileira, que vê despencar tragicamente a sua qualidade de vida, com crianças morrendo às portas de hospitais públicos pelo Brasil afora, com estradas intransitáveis e com o drama da insegurança matando cidadãos desarmados, na nova etapa da guerra do narcotráfico que assola ao nosso país. O festival de viagens internacionais com políticos e empresários se refestelando em Paris seria a contracapa da tragédia nacional e uma prova da rápida consolidação desse novo modelito de “peronismo à brasileira” (ao qual Fernando Henrique fez alusão em artigos anteriores à sua entrevista à Folha).

Nesta altura do campeonato convém, no entanto, dar nome aos bois, utilizando a terminologia que a sociologia weberiana cunhou há décadas no seio da cultura brasileira. Refiro-me especificamente, ao termo “capitalismo de Estado” com que integrantes da intelligentsia de esquerda (entre eles Boris Fausto e Fernando Henrique Cardoso) teimam, ainda, em caracterizar o que está acontecendo no nosso país. Acho muito mais pertinente falarmos em “neopatrimonialismo” ou em “patrimonialismo modernizador”. O termo “Capitalismo de Estado” deita, a meu ver, uma cortina de fumaça sobre o real processo histórico de consolidação das nossas instituições políticas. 

Nos anos setenta do século passado, dois pensadores, Antônio Paim e Simon Schwartzman, consideraram que o que estava acontecendo no Brasil, ao ensejo do ciclo militar, consistia numa nova etapa do que eles denominavam de “patrimonialismo modernizador” (Paim) ou “neopatrimonialismo” (Schwartzman). Ora, estes termos, considero eu, traduzem de forma muito mais adequada o que acontece no seio da sociedade brasileira, com motivo da atual etapa do nosso “capitalismo tupiniquim”. Weber deixou elaborada, em Economia e Sociedade, a teoria de que, ao ensejo do surgimento dos Estados modernos no longo período que vai do século XIV até o XIX, consolidaram-se dois modelos: contratualista e patrimonial. 

O primeiro, contratualista, teria acontecido ali onde houve “feudalismo de vassalagem”, tendo permitido a diferenciação da sociedade em classes que lutavam pela posse do poder, num processo que François Guizot identificou, pioneiramente, na terceira década do século XIX, como “luta de classes”. Não tendo resultado dessa luta a aniquilação de uma classe por outra (concretamente, na Europa Ocidental, a eliminação da nobreza pela burguesia), os litigantes tiveram de sentar à mesa de negociação e elaborar o “contrato social”: as antigas inimigas, burguesia e nobreza, no final do século XVII, na Inglaterra, negociaram a partilha do poder centralizado no Parlamento. Caberia a burguesia representar os seus interesses na Câmara Baixa, e à nobreza fazer o mesmo na Câmara Alta, tendo surgido, assim, o modelo de bicameralismo e de governo representativo, que passou a formar parte do ideário liberal, tematizado por John Locke nos seus Dois Tratados sobre o Governo Civil (1689). Esses escritos foram como que o marco teórico com que se encerrou o longo processo de surgimento do modelo de “monarquia constitucional”, culminado com a Revolução Gloriosa de 1688.

O segundo modelo de Estado moderno, o patrimonial, segundo Weber, surgiu ali onde o poder central se consolidou ao ensejo da hipertrofia de um poder patriarcal original, que alargou a sua dominação doméstica sobre territórios, pessoas e coisas extrapatrimoniais, passando a administrá-los como propriedade familiar (patrimonial). Esse foi o modelo de Estado que vingou na Rússia, nos Califados árabes, na Península Ibérica, na China, na Índia, etc., e que perpetuou o antigo arquétipo de “despotismo hidráulico” (estudado detalhadamente por Karl Wittfogel na sua obra, dos anos 50 do século passado, intitulada: Despotismo oriental). O “despotismo oriental” se manifestou muito cedo nos impérios da antigüidade (Egito, Mesopotâmia, Pérsia, China e impérios ameríndios pré-colombianos inca e asteca), ao ensejo da necessidade do controle da água por uma pre-burocracia central (o que levou Wittfogel a denominar esses regimes, também, de “hidráulicos”). O Império Romano sofreu a influência deles, notadamente daquele que vingou no Egito dos Faraós, na fase de influência macedônica (no longo ciclo que vai do III século antes de Cristo até o século IV da nossa era). 

Ora, conforme mostraram inicialmente Alexandre Herculano (na sua História de Portugal) e, posteriormente, no caso brasileiro, Gilberto Freyre (em Casa grande e senzala), Oliveira Vianna (em Instituições políticas brasileiras e Populações meridionais do Brasil) e Raymundo Faoro (em Os donos do poder), o modelo político que terminou vingando, na metrópole portuguesa e entre nós, não foi certamente o contratualista, mas o patrimonial. O poder no Brasil, como diz Faoro, “sempre teve donos”. Houve, certamente, momentos de modernização (e na análise deles aprofundaram Paim com A querela do estatismo, de 1978 e Schwartzman, com São Paulo e o Estado nacional, de 1975, e Bases do autoritarismo brasileiro, de 1982). Os principais momentos de modernização foram o Segundo Reinado e o Estado getuliano, sendo que o Império introduziu e consolidou a prática da representação, ao passo que Getúlio elaborou eficaz sistema de gestão tecnocrática, substituindo a representação pela cooptação. 

O mérito de Juscelino consistiu em ter adotado como parâmetro o modelo de modernização getuliano, mas preservando a representação. Algo semelhante pode-se afirmar do regime militar, no qual, em que pese o viés autoritário decorrente da gestão do Estado manu militari, no entanto foi construída uma base de representação ao redor do bi-partidarismo (lembrando a última fase do getulismo). Com o petismo, certamente, temos a volta do patrimonialismo menos modernizador (como destacou, com pertinência, mestre Antônio Paim no seu livrinho, de 2002, intitulado: Para entender o PT). Na atual quadra da vida política brasileira, a representação foi trocada pela cooptação e as agências reguladoras tornaram-se objeto de barganha política. Assim, o capitalismo sindical e estatizante que ora nos assoberba é mais um modelo de patrimonialismo que derrapa para um viés arcaico, pelo fato de gerir a economia como “obra do príncipe” (ou do “novo príncipe”, no jargão gramsciano). Os novos “donos do poder”, o Executivo hipertrofiado e os seus asseclas encarapitados nos 43 ministérios da era petista, distribuem os benefícios do enriquecimento entre os amigos da classe política, os membros da elite sindical e os megaempresários escolhidos a dedo pelo Estado, deixando a ver navios o resto da sociedade. Esta é contemplada com as sobras do banquete mediante as “bolsas” dos programas sociais, que garantem eleições e reeleições e tornam a iniciativa privada refém da máquina do Estado e eterna pagadora de escorchantes impostos. Tornamo-nos, assim, cronicamente, retomando o título da obra de Stefan Zweig escrita nos anos 40 do século passado, o “país do futuro”.