TÚLIO KAHN - O PATRIMONIALISMO NA AMÉRICA LATINA

O sociólogo Túlio Kahn. (Foto: Portal Espaço Democrático).

Neste artigo (publicado no Portal Espaço Democrático em 28-08-2017) damos continuidade à série que a Fundação Espaço Democrático vem publicando sobre patrimonialismo, no intuito de aprofundar a utilidade heurística do conceito para compreender a sociedade brasileira atual.

Resenhamos aqui o livro de Ricardo Vélez Rodríguez, Patrimonialismo e a realidade latino-americana, (1ª edição, Rio de Janeiro: Documenta Histórica Editora, 2006, 111 pg.), onde o conceito de patrimonialismo parece emergir como uma grande teoria unificada da ciência política, capaz de explicar todas as mazelas históricas latino-americanas nos últimos séculos.

Até hoje, o patrimonialismo seria a grande explicação para o fato dos países latinos não terem se desenvolvidos do ponto de vista econômico e político. Rodríguez justifica sua posição escolhendo exemplos históricos tão dispares quanto o bolivarianismo chavista, o populismo de Menem na Argentina, a “ditadura” fujimorista no Peru, o regime de Papa Doc no Haiti, o getulismo e as últimas administrações petistas no Brasil.

A chave para o entendimento de todos estes regimes pseudodemocráticos, segundo o autor, estaria na tradição patrimonialista herdada da colonização ibérica e aperfeiçoada na região, em contraste com o modelo contratualista, que vicejou na Europa Ocidental e nas ex-colônias não-ibéricas.

Alguns traços fundamentais compõem este modelo de cultura política e organização societária: no tipo ideal de patrimonialismo, a organização estatal é tipicamente mais forte do que a sociedade, existe uma confusão entre o público e o privado na administração pública, o aparelho estatal é privatizado em benefício dos governantes e seus apaniguados, a cooptação política esvazia a representação dos interesses de classe. Aqui, conquistar o Estado não é um meio para a consecução de outros fins, de natureza pública, mas o fim em si mesmo. Além disso, predominam as práticas do nepotismo e do clientelismo na distribuição dos cargos públicos, o Estado, com um orçamento inchado através do confisco tributário do setor produtivo, é percebido como grande empresário, que produz riqueza diretamente através das empresas estatais ou garante o sustento do setor privado através de subsídios e sinecuras.

Sindicatos, movimentos civis e partidos são frágeis e facilmente cooptados pelo poder com recursos e cargos, oferendo pouca dissidência real aos governantes. As leis e a justiça são elaboradas e aplicadas casuisticamente em favor dos amigos e interesses particulares, ao invés de constituírem-se em normas impessoais. As “ideologias” políticas não passam de roupagem decorativa e os partidos nada além de blocos parlamentares aglutinados em torno de personalidades. Predominaria no meio social a ética do levar vantagem em tudo, o horror ao trabalho produtivo e a corrupção generalizada no âmbito da administração. Na sociedade em geral, reina a falta de solidariedade e predomina o espírito de clã.

Neste contexto de cidadania frágil emergem com frequência as lideranças carismáticas e messiânicas, muitas de feição marxista, e mais raramente alguns projetos modernizadores de inspiração liberal, ainda que de alcance limitado.

Toda esta superestrutura ideológica, condensada no conceito de patrimonialismo, seria o fruto, por sua vez, das condições de produção existentes na Península Ibérica e nas sociedades coloniais, marcadas pela ausência de feudalismo, pelo sistema de sesmarias, pelo modelo econômico escravista e posteriormente pelo latifúndio. Rodríguez reconhece que as sociedades latino-americanas mudaram drasticamente no último século, principalmente através dos processos de industrialização e urbanização. Mas argumenta que os valores – como o insolidarismo e o patotismo – não foram modificados. O espírito seria ainda o mesmo dos séculos anteriores. O atraso brasileiro teria suas raízes na cultura patrimonialista herdada do passado – pois “uma nação é aquilo que está na mente do seu povo“ – não obstante as mudanças das condições sociais. Assim, é neste campo da cultura e dos valores, sustenta o autor, que vamos encontrar as soluções para o desenvolvimento econômico e social do país.

Trata-se de uma leitura tentadora para explicar as mazelas das sociedades latino-americanas e, com efeito, encontramos ainda na política atual de nossos países diversos traços descritos no conceito de patrimonialismo.

Mas será possível enquadrar regimes e sociedades tão diferentes dentro de um mesmo grande marco teórico explicativo? Será que os dados empíricos, como os coletados nas diversas pesquisas de opinião pública, dão de fato sustentação à permanência desta cultura política patrimonialista? Não existiriam já diversos indícios da emergência de grupos e setores mais dinâmicos e menos atrelados ao Estado, portador de nova ideologia, onde destacar-se-iam valores como o mérito, o empreendedorismo, o livre mercado, e outros valores típicos das sociedades “contratualistas”? – para usar termos do autor. Será que a permanência de alguns traços patrimonialistas nas nossas culturas cumpre hoje os mesmos papeis que cumpriram outrora? As soluções dos nossos problemas virão tão somente da mudança destes valores? As conjecturas apresentadas pelo autor, embora estimulantes, são por vezes bastante questionáveis.

Existem diversas outras hipóteses para explicar o subdesenvolvimento econômico e social das sociedades latino-americanas: fragilidade das instituições, cenário macroeconômico internacional, herança dos recentes regimes autoritários, o populismo, modelo educacional adotado, desigualdade da renda etc. Afinal, temos também inúmeros exemplos históricos de países que estavam longe de ser modelos de sociedades “contratualistas” – a começar por Portugal e Espanha – mas que através de políticas consistentes e de longo prazo foram capazes de superar suas heranças históricas malditas. Valores tradicionais e traços culturais centenários foram alterados em questão de anos na China, Rússia e Índia, para ficar nos países lembrados pelo autor. O capitalismo, como reconhecia Marx, é altamente revolucionário quando se expande. Tudo o que é sólido se desmancha no ar.

Nos polos e setores onde ele se instalou, mesmo nas nossas sociedades, vemos a emergência de novas culturas e práticas políticas. Talvez o caminho mais acelerado para esta mudança cultural seja um choque de capitalismo (e de liberalismo), iniciado no âmbito da sociedade e não patrocinado pelo Estado. Basta que o Estado não atrapalhe. O segredo para a superação do subdesenvolvimento está, quiçá, em menos Estado e mais sociedade. Mas aqui já extrapolamos nosso propósito inicial. Patrimonialismo é certamente um conceito que precisa ser conhecido e explorado e ainda nos ajuda a entender muito da política e sociedade brasileira e latino-americana. Mas nem tudo é herança cultural colonial e dificilmente vamos superar nossas dificuldades se achamos que esta é a única ou principal causa de nosso subdesenvolvimento.

A ENGENHARIA DA MARACUTAIA LULOPETISTA SEGUNDO NÊUMANE

LADROAGEM LULOPETRALHA: A MÁSCARA DA TRAGÉDIA BRASILEIRA

O jornalista José Nêumane, no seu artigo publicado hoje no Estadão "O escândalo é único: o Brasil de Lula e Dilma", desenha um completo mapa da mina da corrupção lulopetralha em treze anos de poder. O que Lula e a petralhada fizeram nesse período foi armar a maior operação de ladroagem de dinheiros públicos de que se tem notícia na América Latina. As cifras, que já se aproximam do trilhão de reais, falam por si sós.  Nunca é demais ressaltar a sem-vergonhice de Lula et caterva. Primeiro, para que as novas gerações tomem conhecimento de quem é Lula e o PT e ajudem a exorcizá-los da história brasileira. Segundo, para que o fato não se repita. O "Museu da Ladroagem Lulopetralha" precisa ser aberto e franqueado ao público, a fim de que sejam observados os esqueletos das estatais arruinadas, das obras inacabadas, das desgraças que ao longo do território nacional se abateram sobre os brasileiros, em decorrência da roubalheira oficial, comandada, do alto do teflon que os milhões criminosamente acumulados lhe garantiram até agora, pelo todo-poderoso padrinho da máfia petralha: Luiz Inácio Lula da Silva. Eis na íntegra o magnífico artigo de Nêumane:  

Que WikiLeaks, que Swissleaks, que cartéis mexicano e colombiano de drogas, que Fifagate, que nada! O escândalo top do mundo hoje é outro. Nada se lhe compara em grandeza aritmética, ousadia delituosa ou desrespeito a valores éticos. E é coisa nossa! Embora nada tenhamos a nos orgulhar de que o seja. Ao contrário!

Após se ter oposto ferozmente à escolha de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral para dar início à Nova República; à posse e ao governo de José Sarney, a Fernando Collor, que ajudou a derrubar; ao sucessor constitucional deste, Itamar Franco, de cuja ascensão participou; e a Fernando Henrique Cardoso, o Partido dos Trabalhadores (PT) chegou ao governo federal com seu maior líder, Luiz Inácio Lula da Silva, e se lambuzou no pote de mel do poder sem medo de ser feliz.

O primeiro objetivo caiu-lhe no colo como a maçã desabou sobre a cabeça de Newton. Era de uma obviedade acaciana. Sob crítica feroz da oposição, que o PT comandava, os tucanos privatizaram a Telebrás e, devidamente desossado, o filé apetitoso das operadoras de telefones foi devorado na nova administração. Sob as bênçãos e os olhos cúpidos do padim Lula, a telefonia digital foi entregue a consórcios nos quais se associaram algumas operadoras internacionais, com a experiência exigida no ramo, burgueses amigos e fundos de pensão, cujos cofres já vinham sendo arrombados pelos mandachuvas das centrais sindicais. Nunca antes na história deste país houve chance tão boa para mergulhar na banheira de moedas do Tio Patinhas.

Só que o negócio era bom demais para ser administrado em paz. Logo os concessionários se engalfinharam em disputas acionárias, que mobilizaram a Polícia Federal (PF), a Justiça nacional, os órgãos de garantia de combate a monopólios e até instrumentos de arbitragem internacional. No fragor da guerra das teles, os primeiros sinais de maracutaia dividiram as grandes rotas com os aviões de carreira. Sabia-se que naquele pirão tinha caroço. Mas quem ficou com a parte do leão?

Impossível saber, pois este contencioso está enterrado sob sete palmos de terra. Desde o Estado Novo, os sindicatos operários ou patronais administram sem controle externo caixas que têm engordado ao longo do tempo com a cobrança da Contribuição Sindical, que arrecada um dia de trabalho de todo trabalhador formal no Brasil, seja ou não sindicalizado. Sob a égide de Lula, as centrais sindicais foram incluídas na divisão desse bolo gordo e açucarado. E o sistema financeiro, acusado de ser a sanguessuga do suor do trabalhador, incorporou a esse cabedal os fundos de pensão. Sob controle de dirigentes sindicais, estes ocultam uma caixa-preta que ninguém tem poder nem coragem para abrir.

Só que o noticiário sobre tais episódios foi soterrado pela avalanche de denúncias provocada pelas revelações da Ação Penal (AP) 470, já julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e conhecida popularmente pela denominação que lhe foi dada pelo delator, Roberto Jefferson – o mensalão. Agora, após seu julgamento ter sido concluído e com os réus condenados, este é visto quase como lana-caprina desde a eclosão de outro mais espetacular: a roubalheira do propinoduto da Petrobrás devassada pela Operação Lava Jato. Mas a cada dia fica mais claro que os dois casos se conectam e se explicam.

A importância de elucidar um crime ao investigar outro foi comprovada quando, na Operação Lava Jato, a PF encontrou nos papéis de Meire Poza, contadora do delator premiado Alberto Youssef, a prova de que o operador do mensalão, Marcos Valério, deu R$ 6 milhões ao empresário Ronan Maria Pinto, como tinha contado em depoimento referente à AP 470. Segundo Valério, essa quantia evitaria chantagem de Ronan, que ameaçava contar o que Lula e José Dirceu tinham que ver com o sequestro e a morte de Celso Daniel, que era responsável pelo programa de governo na campanha de 2002.

Mas nem essa evidência da conexão Santo André-mensalão-petrolão convence o PSDB a dobrar a oposição do relator da CPI da Petrobrás, Luiz Sérgio (PT-RJ), e levar Ronan a depor, como tem insistido a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). É que os tucanos articulam uma aliança com o atual dono do Diário do Grande ABC para enfrentar o petista Carlos Alberto Grana na eleição municipal de Santo André. E este corpo mole pode dificultar o esclarecimento da verdade toda.

A Lava Jato já produziu fatos antes inimagináveis, como acusações contra os maiores empreiteiros do País e até a prisão de vários deles. É o caso de Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, que presidia o Conselho de Administração da Oi na guerra das teles. Isso revela mais um investigado em mais de um escândalo. Como Pedro Corrêa e José Dirceu, acusados de receber propina da Petrobrás quando cumpriam pena pelo mensalão.

A Consuelo Dieguez, em reportagem da revista Piauí, publicada em setembro de 2012, Haroldo Lima, que tinha sido demitido por Dilma da presidência da Agência Nacional de Petróleo, disse que, no Conselho de Administração da Petrobrás, ele, a presidente e o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli só votavam como o chefe mandava. E agora Lula é investigado por eventual lobby para a Odebrecht no exterior em obras financiadas pelo BNDES, a ser devassado em breve numa CPI na Câmara.

E a Lava Jato chegou à eletricidade. Walter Cardeal, diretor da Eletrobrás que acompanha Dilma desde o Rio Grande do Sul, foi citado na delação de Ricardo Pessoa, tido como chefe do cartel do petrolão, acusado de ter negociado doação de R$ 6,5 milhões à campanha da reeleição dela. Othon Silva, presidente licenciado da Eletronuclear, foi preso ontem, sob suspeita de ter recebido propina.

Teles, fundos de pensão, Santo André, mensalão, BNDES, eletrolão e petrolão não são casos isolados. Eles compõem um escândalo só, investigado em Portugal, Suíça e EUA: é este Brasil de Lula e Dilma.

NULIDADES E POSTES, AS FLORES DO PATRIMONIALISMO LULISTA

Dizia o grande sociólogo Max Weber, em Economia e Sociedade, que um dos traços característicos do Patrimonialismo consiste em o líder guindar, do nada, às alturas do poder, figuras absolutamente inexpressivas, como forma de manter a sua dominação carismática pessoal. 

Nesse tipo de hegemonia, o Brasil da era Lula está dando provas concretas da validade da apreciação do sociólogo alemão. Duas mulheres são "postes" do Lula: uma no poder, Dilma, disposta a defender a herança lulista do chefe e inspirador, outra nas sombras da confusão entre público e privado, Rosemary. 

Transcrevo artigo de conhecido escritor que ilustra magnificamente essa dupla cooptação efetivada pelo articulador das nossas desgraças republicanas hodiernas, Lula.

ARTIGO / GUILHERME FIUZA 

Publicado: 21/12/12 - 19h09 O Globo.

Nesses tempos de devoção às minorias, não é justo deixar de destacar a contribuição de Rosemary Noronha para a causa feminina. O Brasil progressista explode de orgulho por ser governado por uma mulher — que aliás deu a Rosemary sua chance de brilhar — e não pode agora se esquecer de reverenciar mais uma expoente do gênero. Assim como Dilma, Rose chegou lá. O fato de estar enrolada com a polícia é um detalhe.

Rose e Dilma escreveram seus nomes na história do Brasil por serem, ambas, utensílios de Lula. A finalidade de cada uma para o ex-presidente não vem ao caso. O que importa é que ambas funcionaram muito bem. Como se nota pelo ufanismo nacional em torno de Dilma, não se espera mais da mulher moderna opinião própria, autonomia e iniciativa. Basta botar um tailleur vermelho, um colar de pérolas e decorar suas falas. E muito importante: falar o mínimo, para errar pouco. Até outro dia isso era piada entre Miguel Falabella e Marisa Orth (“cala a boca, Magda!”). Hoje é sinal de poder.

O grande símbolo feminino brasileiro da atualidade, que desperta a admiração de Jane Fonda — que tempos! — não tinha feito nada de extraordinário na vida até ser levada pela mão do padrinho ao topo. O feminismo realmente mudou muito.

Lá chegando, seu maior mérito foi usar vestido e não ser o Lula (para os que não suportavam mais o ogro bravateiro), ou ser o Lula de vestido (para os que seguem venerando o filho do Brasil). Sem nenhum plano de governo, com um ministério fisiológico de cabo a rabo, sem um mísero ato de estadista em dois anos de mandato, Dilma se destaca por ser ou não ser Lula, dependendo do ponto de vista. É a apoteose da nulidade, que o Brasil progressista e feminista consagra com aprovação recorde.

Diante desses novos valores, seria injusto não consagrar Rosemary também. A representante da Presidência da República em São Paulo fez exatamente o que Dilma fez em Brasília: cacifada por Lula, passou a reger o parasitismo do PT, cuidando da nomeação de companheiros e dando blindagem política às suas peripécias para sucção do Estado.

No caso de Dilma, a grande orquestra fisiológica foi desmoronando ao vivo, com nada menos que sete ministros nomeados (e protegidos até o fim) por ela caindo de podres, graças à ação da imprensa. A mulher-modelo de Jane Fonda ainda havia parido uma Erenice, a quem preparava para ser a dama de ferro de seu governo (Jane não pode imaginar o que seria isso) — derrubada por fazer na Casa Civil algo muito parecido com as operações fantásticas de Rosemary. Até o uso da Anac como balcão de negócios se repetiu. Por que só Dilma é ícone feminino, se Rosemary mostrou ser um prodígio da mesma escola?

Por algum mistério insondável, a Polícia Federal não fez escutas nos telefones de Rose, ou diz que não fez. As conversas da mulher que regia uma quadrilha grudada em Lula, se apresentando como sua namorada, e que tramou até sabotagem ao julgamento do mensalão — o mesmo que Lula tentara com Gilmar Mendes — não interessou aos investigadores. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que não havia motivos para grampear Rosemary — uma suspeita que está impedida pela Justiça de sair de sua cidade. Esses ministros farsescos do PT podiam ao menos ser mais criativos. Mas não precisa, porque o Brasil engole qualquer coisa.

Marcos Valério disse que Lula teve despesas pagas pelo esquema do mensalão e autorizou operações bancárias do valerioduto. É comovente a desimportância atual dessas declarações. Lula é o líder de um projeto político montado para a permanência no poder a qualquer custo — e essa fraude está exaustivamente demonstrada pelo mensalão, por Dirceu, Erenice, Palocci, Pimentel, aloprados, Rosemary e praticamente todo o estado-maior petista, tanto de Lula quanto de Dilma, flagrados em tráfico de influência para se aferrar ao poder na marra. O que mais é preciso denunciar?

O eleitor brasileiro está brincando com fogo. Enquanto o desemprego estiver baixo, vai continuar afiançando a fraude que finge não ver. O país vai sendo empurrado com a barriga pelos fisiológicos — e essa conta vai chegar. O governo desistiu de controlar a inflação, que vai se afastando da meta (apesar da mudança de cálculo que reduziu o índice). A gastança pública é disfarçada com truques contábeis para esconder o déficit. A arrecadação brutal banca a farra dos companheiros, sem sobra para investimentos decentes — e tome literatura de trem-bala e tarifas mentirosas de energia, que já multiplicam os apagões por manutenção precária.

Como se viu na funesta CPI do Cachoeira, a mafiosa Delta comandava o planejamento da infraestrutura terrestre.

Mas está tudo bem, e oito governadores podem ir de cara limpa prestigiar Lula e sua democracia de aluguel. Se este é o país que queremos, Rosemary é a mulher do ano.

GUILHERME FIUZA é escritor