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| O sociólogo Túlio Kahn. (Foto: Portal Espaço Democrático). |
Neste artigo (publicado no Portal Espaço Democrático em 28-08-2017) damos
continuidade à série que a Fundação Espaço Democrático vem publicando
sobre patrimonialismo, no intuito de aprofundar a utilidade heurística
do conceito para compreender a sociedade brasileira atual.
Resenhamos aqui o
livro de Ricardo Vélez Rodríguez, Patrimonialismo e a realidade
latino-americana, (1ª edição, Rio de Janeiro: Documenta Histórica
Editora, 2006, 111 pg.), onde o conceito de patrimonialismo parece emergir como
uma grande teoria unificada da ciência política, capaz de explicar todas as
mazelas históricas latino-americanas nos últimos séculos.
Até hoje, o
patrimonialismo seria a grande explicação para o fato dos países latinos não
terem se desenvolvidos do ponto de vista econômico e político. Rodríguez
justifica sua posição escolhendo exemplos históricos tão dispares quanto o
bolivarianismo chavista, o populismo de Menem na Argentina, a “ditadura”
fujimorista no Peru, o regime de Papa Doc no Haiti, o getulismo e as últimas
administrações petistas no Brasil.
A chave para o
entendimento de todos estes regimes pseudodemocráticos, segundo o autor,
estaria na tradição patrimonialista herdada da colonização ibérica e
aperfeiçoada na região, em contraste com o modelo contratualista, que vicejou
na Europa Ocidental e nas ex-colônias não-ibéricas.
Alguns traços
fundamentais compõem este modelo de cultura política e organização societária:
no tipo ideal de patrimonialismo, a organização estatal é tipicamente mais
forte do que a sociedade, existe uma confusão entre o público e o privado na
administração pública, o aparelho estatal é privatizado em benefício dos governantes
e seus apaniguados, a cooptação política esvazia a representação dos interesses
de classe. Aqui, conquistar o Estado não é um meio para a consecução de outros
fins, de natureza pública, mas o fim em si mesmo. Além disso, predominam as
práticas do nepotismo e do clientelismo na distribuição dos cargos públicos, o
Estado, com um orçamento inchado através do confisco tributário do setor
produtivo, é percebido como grande empresário, que produz riqueza diretamente
através das empresas estatais ou garante o sustento do setor privado através de
subsídios e sinecuras.
Sindicatos,
movimentos civis e partidos são frágeis e facilmente cooptados pelo poder com
recursos e cargos, oferendo pouca dissidência real aos governantes. As leis e a
justiça são elaboradas e aplicadas casuisticamente em favor dos amigos e
interesses particulares, ao invés de constituírem-se em normas impessoais. As
“ideologias” políticas não passam de roupagem decorativa e os partidos nada
além de blocos parlamentares aglutinados em torno de personalidades.
Predominaria no meio social a ética do levar vantagem em tudo, o horror ao
trabalho produtivo e a corrupção generalizada no âmbito da administração. Na
sociedade em geral, reina a falta de solidariedade e predomina o espírito de
clã.
Neste contexto de
cidadania frágil emergem com frequência as lideranças carismáticas e
messiânicas, muitas de feição marxista, e mais raramente alguns projetos
modernizadores de inspiração liberal, ainda que de alcance limitado.
Toda esta
superestrutura ideológica, condensada no conceito de patrimonialismo, seria o
fruto, por sua vez, das condições de produção existentes na Península Ibérica e
nas sociedades coloniais, marcadas pela ausência de feudalismo, pelo sistema de
sesmarias, pelo modelo econômico escravista e posteriormente pelo latifúndio.
Rodríguez reconhece que as sociedades latino-americanas mudaram drasticamente
no último século, principalmente através dos processos de industrialização e
urbanização. Mas argumenta que os valores – como o insolidarismo e o patotismo
– não foram modificados. O espírito seria ainda o mesmo dos séculos anteriores.
O atraso brasileiro teria suas raízes na cultura patrimonialista herdada do
passado – pois “uma nação é aquilo que está na mente do seu povo“ – não
obstante as mudanças das condições sociais. Assim, é neste campo da cultura e
dos valores, sustenta o autor, que vamos encontrar as soluções para o
desenvolvimento econômico e social do país.
Trata-se de uma
leitura tentadora para explicar as mazelas das sociedades latino-americanas e,
com efeito, encontramos ainda na política atual de nossos países diversos
traços descritos no conceito de patrimonialismo.
Mas será possível
enquadrar regimes e sociedades tão diferentes dentro de um mesmo grande marco
teórico explicativo? Será que os dados empíricos, como os coletados nas
diversas pesquisas de opinião pública, dão de fato sustentação à permanência
desta cultura política patrimonialista? Não existiriam já diversos indícios da
emergência de grupos e setores mais dinâmicos e menos atrelados ao Estado,
portador de nova ideologia, onde destacar-se-iam valores como o mérito, o
empreendedorismo, o livre mercado, e outros valores típicos das sociedades
“contratualistas”? – para usar termos do autor. Será que a permanência de alguns
traços patrimonialistas nas nossas culturas cumpre hoje os mesmos papeis que
cumpriram outrora? As soluções dos nossos problemas virão tão somente da
mudança destes valores? As conjecturas apresentadas pelo autor, embora
estimulantes, são por vezes bastante questionáveis.
Existem diversas
outras hipóteses para explicar o subdesenvolvimento econômico e social das
sociedades latino-americanas: fragilidade das instituições, cenário
macroeconômico internacional, herança dos recentes regimes autoritários, o populismo,
modelo educacional adotado, desigualdade da renda etc. Afinal, temos também
inúmeros exemplos históricos de países que estavam longe de ser modelos de
sociedades “contratualistas” – a começar por Portugal e Espanha – mas que
através de políticas consistentes e de longo prazo foram capazes de superar
suas heranças históricas malditas. Valores tradicionais e traços culturais
centenários foram alterados em questão de anos na China, Rússia e Índia, para
ficar nos países lembrados pelo autor. O capitalismo, como reconhecia Marx, é
altamente revolucionário quando se expande. Tudo o que é sólido se desmancha no
ar.
Nos polos e setores
onde ele se instalou, mesmo nas nossas sociedades, vemos a emergência de novas
culturas e práticas políticas. Talvez o caminho mais acelerado para esta
mudança cultural seja um choque de capitalismo (e de liberalismo), iniciado no
âmbito da sociedade e não patrocinado pelo Estado. Basta que o Estado não
atrapalhe. O segredo para a superação do subdesenvolvimento está, quiçá, em menos
Estado e mais sociedade. Mas aqui já extrapolamos nosso propósito inicial.
Patrimonialismo é certamente um conceito que precisa ser conhecido e explorado
e ainda nos ajuda a entender muito da política e sociedade brasileira e
latino-americana. Mas nem tudo é herança cultural colonial e dificilmente vamos
superar nossas dificuldades se achamos que esta é a única ou principal causa de
nosso subdesenvolvimento.
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