CRACOLÂNDIA BRASIL

O presidente Lula, no palanque do presidente da Bolívia,  Evo Morales, ostentando colar de folhas de coca: portas abertas para o narcotráfico boliviano?

O "capo di tutti capi", Pablo Escobar, fundador do Cartel de Medellín: a Colômbia de hoje é o Brasil de amanhã?

Projeto Sisfron do Exército brasileiro. Os burocratas do governo "contingenciaram" os fundos que consolidariam a realização do Projeto.

Viramos uma imensa cracolândia. Temos, hoje, 800 mil consumidores de crack. Há dez anos, eram 200 mil viciados. O crescimento foi tremendamente acelerado. Outros países, como os Estados Unidos, sofrem também do mesmo mal. Só que, ali, a epidemia teve o seu auge nos anos 80. Em 1988, 2,5 milhões de americanos eram consumidores da droga. Com as políticas públicas postas em funcionamento no país do norte, os números foram caindo progressivamente. Em 2002 eram 337 mil viciados. Hoje esse número caiu para 83 mil. A epidemia do crack está no seu ponto mais alto, hoje, no Brasil. Segundo estudos divulgados pela revista Veja (“É pior do que parece”, edição 2252, 18/01/ 2012 e “O crack bate à nossa porta”, edição 2253, 25/01/ 2012), dados coletados em 4430 municípios revelam um fato estarrecedor: 91% das cidades foram invadidas pelo crack. É uma estatística deveras trágica, pois a invasão da droga da morte se traduz num aumento extraordinário de criminalidade, notadamente de homicídios, o que torna o país um dos mais perigosos do mundo. A desgraça da droga disseminou-se democraticamente pelo Brasil afora, sem poupar ninguém: pobres, remediados e abastados são hoje vítimas da maré assassina. Para todos eles, as portas de entrada para o crack foram o álcool, a maconha e a cocaína. A recente operação da polícia paulista na cracolândia revelou esse perfil universal da droga, que abarca todas as classes sociais.

A percepção pela sociedade do tamanho do mal ensejado pelo consumo de drogas é, via de regra, tardia. Acontece em nível macro o mesmo fenômeno que ocorre com a percepção do fenômeno em escala familiar: as pessoas procuram negá-lo e só o reconhecem quando já está instalado e começou a produzir efeitos de desagregação social, que se traduzem em mortes violentas, agressões contra mulheres, crianças e idosos, roubos, assaltos, etc. É mais fácil não reconhecer a dependência das drogas do que enfrentá-la. No Brasil, demoramos muitos anos até reconhecermos que o crack está afogando o país. O evento que fez acordar a opinião pública, em nível nacional, foi a operação da polícia na cracolândia paulista, no início de 2012. Lembro-me de que, quando cheguei ao Brasil em 1979, fugindo da guerra das drogas na Colômbia, ficava espantado de ver a tolerância e a ingenuidade das pessoas em face do consumo de entorpecentes. Festinhas universitárias eram regadas a cocaína. A maconha tinha-se tornado, já nos anos 80, droga de consumo generalizado entre a classe média. A socialite carioca Narcisa Tamborindegui, no seu livro intitulado: Ai, que loucura, gabava-se de receber, no seu luxuoso ap. da Avenida Atlântica, no Rio, via moto-boy, generosas doses de cocaína para os seus convidados. Em mesa-redonda programada em Juiz de Fora por uma entidade universitária, ouvi de um médico da prefeitura a seguinte aberração, no início dos anos 90: “a questão de consumo de drogas é de foro interno, diz relação apenas à satisfação individual; se você quiser consumir em casa, tudo bem, é só tirar as crianças da sala e mandar ver”. Numa outra mesa-redonda, na PUC do Rio, nos anos 80, já tinha ouvido de um psiquiatra a sábia recomendação, ao Estado, para que financiasse a fabricação e distribuição de um bagulho oficial, que ele batizava de “maconhol”. Tudo se passava no Brasil, para o meu espanto, como ocorrera na Colômbia. Ali, as drogas invadiram todos os estratos sociais, corromperam a política, a magistratura, as Forças Armadas e a polícia, fazendo mergulhar a sociedade numa desastrosa guerra que desestabilizou as instituições e tornou as famílias reféns dos traficantes. Saldo da loucura patrocinada pelas drogas: 450 mil mortos entre 1979 e 2005, na guerra civil patrocinada pelos cartéis de Medellín, de Cali, dos paramilitares e das FARC.

A expansão da fabricação, circulação e consumo de drogas no Brasil não foi uma circunstância fortuita, mas uma decisão friamente planejada pelas máfias do narcotráfico que, no final dos anos 80, consideravam ser necessário transferir o eixo da produção e circulação de narcóticos dos Andes para a costa brasileira e a Amazônia. Isso em decorrência do combate que o governo americano e as autoridades dos países andinos deflagraram contra os traficantes. O Brasil apresentava ainda a vantagem de ter fronteiras secas mal vigiadas e uma grande extensão litorânea sobre o Atlântico Sul, com portos numerosos e sem policiamento efetivo. O nosso país, consideravam ainda os mafiosos, oferecia a vantagem de oferecer um rico calendário de festas multitudinárias, como o carnaval e os festivais de rock, onde, certamente, haveria um incremento significativo do consumo de entorpecentes. Outra vantagem: o grande número de imigrantes vindos dos quatro cantos do mundo, o que facilitava a presença, entre nós, de “mulas” a serviço do narcotráfico. A julgar pelo estado lamentável em que nos encontramos, com praticamente todos os municípios brasileiros invadidos pelos traficantes e com a presença de viciados, não se enganavam as máfias nos seus cálculos originais.

Um fator veio agravar enormemente o problema do narcotráfico no Brasil: os governos populistas, tanto no plano estadual, quanto em nível federal. Foi decisiva para a acelerada penetração do narcotráfico no Rio de Janeiro a dupla eleição de Leonel Brizola para o governo do Estado, ao longo dos anos 80 e 90. A maluca tese do “socialismo moreno”, que tornava os morros santuários da marginalidade, aonde não entrava a polícia, fortaleceu os pequenos traficantes e os tornou praticamente invencíveis no confronto com as foras da ordem, bastante minadas, aliás, pela corrupção, que deu ensejo ao fortalecimento da “banda podre” ainda em atividade e com ramificações, nos dias atuais, entre as milícias. O populismo, no plano federal, tornou-se explícito nos dois governos de Lula, e nas suas alianças pseudo-estratégicas com populistas de carteirinha como Chávez, na Venezuela, e Morales, na Bolívia, ambos afinados com o samba doido do socialismo bolivariano.

Abriram-se as comportas para a presença, entre nós, de “representantes internacionais” das FARC, acobertadas generosamente por Chávez em território venezuelano e beneficiadas com a cega estratégia do Foro de São Paulo, que tinha como finalidade o combate ao imperialismo ianque, mediante o fortalecimento do comunismo latino-americano e, evidentemente, do narcoterrorismo das FARC. O narcotráfico boliviano aproveitou o ensejo e passou a despachar para o Brasil cada vez mais toneladas de cocaína, para o consumo dos nossos narco-dependentes e para o comércio internacional. Os “representantes” das FARC no Brasil ajudaram a acelerar a penetração de traficantes na Amazônia brasileira. Foi lamentável a fotografia do presidente Lula, na Bolívia, no palanque abraçado a Morales e ostentando, junto com ele, um colar de folhas de coca.

A massiva entrada de toneladas de cocaína pela fronteira com a Bolívia e a mudança do eixo de exportação da droga para a Europa, via África Ocidental, fez com que, nos últimos anos, se deslocasse a fronteira de exportação de tóxicos do Sudeste para o Nordeste do Brasil. Afinal de contas, era muito mais fácil fazer chegar a droga aos portos africanos desde o Nordeste brasileiro, distante apenas seis horas de vôo. Isso produziu o fenômeno que estamos presenciando, de violência indiscriminada nas cidades nordestinas, mal aparelhadas para o combate aos traficantes. A área destinada à produção de cocaína pelo governo boliviano praticamente dobrou: passaram a ser cultivadas vinte mil hectares, enquanto Morales, na fase inicial, tinha delimitado a produção a dez mil hectares. Tudo isso sob as bênçãos do socialismo bolivariano e da retórica esquerdizante da Unasul. E, evidentemente, com a ciosa colaboração do governo brasileiro, guiado nessa desastrosa empreitada pelo ideólogo de plantão, Marco Aurélio Garcia e o chanceler petista dos governos Lula, Celso Amorim. Sobre eles, certamente, recairá o peso do julgamento da história, como os responsáveis pelo acelerado crescimento do comércio da morte, graças ao tresloucado populismo que franqueou as nossas fronteiras aos traficantes andinos.

Como enfrentar o desastre do crack no Brasil? É necessário, em primeiro lugar, identificar os erros do passado que conduziram ao estado de desagregação presente, a fim de que não os repitamos. É imperativo, em segundo lugar, unificar esforços da sociedade civil e dos governos federal e estaduais, a fim de formular políticas públicas que façam frente à desgraça do comércio da morte, combatendo, com denodo, a produção, a comercialização e o consumo de crack. O combate ao consumo não é fácil e, certamente, não se restringe à descriminalização de algumas drogas como a maconha. Ela continua sendo, apesar das atitudes politicamente corretas, porta de entrada para o consumo da cocaína e do crack. Pareceu-me muito sensata a posição defendida recentemente pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, quando afirmava recentemente (“Crack - Hora de unir responsabilidades”, in: O Estado de S. Paulo, 25/01/2012): “A luta contra o crack e a discussão polêmica sobre método de internação, tratamento e recuperação de químico-dependentes estão diariamente na mídia. É assunto tão antigo quanto complexo e merece reflexão apurada. A realidade é que o consumo do crack começou no final dos anos 1980 e em menos de 20 anos se difundiu por todo o País. É hoje grave problema de saúde pública e sério desafio para o aparato policial que tenta, na raiz do problema, conter o tráfico e a entrada da cocaína - origem do crack - no Brasil. Trata-se de encarar uma epidemia que hoje assola cidades médias, pequenas e até a zona rural, atingindo todas as classes sociais. Assim, a atuação do Ministério da Saúde é bem-vinda. Usaremos todos os recursos oferecidos, como sempre usamos, pois esse problema só pode ser enfrentado somando esforços e verbas dos três níveis de governo. Não é hora de apontar culpados nem de alimentar pendengas eleitoreiras. É hora, sim, de também prover de mais recursos as forças que combatem os traficantes. Mais investimento e maior concatenação de ações certamente trarão resultados ainda melhores. É hora de os protagonistas da área jurídica se debruçarem sobre os limites legais que ainda impedem internações urgentes e necessárias”.

RIQUEZA E PROSPERIDADE: AINDA O MODELO POMBALINO

Os brasileiros estão descobrindo que vale a pena ser rico. Parece banal a afirmação, mas há, realmente, uma mudança social importante. Após quase trinta anos de vida democrática, a sociedade brasileira experimenta as vantagens da estabilidade econômica prolongada, abertas com a adoção, há dezesseis anos, do Plano Real, além de outras medidas no terreno econômico, como a aprovação, nos governos de Fernando Henrique Cardoso, da Lei de Responsabilidade Fiscal e das privatizações que ensejaram a democratização de serviços, como a telefonia, que até os anos 90 constituía uma espécie de monopólio entregue às máfias de funcionários públicos corruptos das antigas operadoras estatais.

Lembro-me de que, para comprar o meu primeiro telefone, lá pelos idos de 84, no Rio de Janeiro, tive de pagar ao funcionário da Telerj o preço equivalente a um fusquinha. O certo é que a economia, aos poucos, foi se desengessando, já a partir do primeiro governo eleito pelo voto direto no ciclo da Nova República, o de Collor de Mello, que se queixava da baixa qualidade dos nossos automóveis. Depois chegaram os anos acelerados da globalização, o Brasil não teve como fugir a essa força voraz. Aos governos social-democratas de FHC, que deitaram as bases da democratização econômica sucederam os dois governos presididos por Lula. Abriram-se as fronteiras do mercado interno, vieram as políticas que favoreceram o crédito popular e as pequenas e médias empresas, multiplicaram-se, pelo Brasil afora, os focos de crescimento econômico e chegamos aos paradoxais momentos em que nos encontramos, com uma economia relativamente acelerada, em meio a uma falta terrível de investimentos em infra-estrutura, mas com uma dinâmica que poderia ser maior, não fossem as trapalhadas da burocracia lulo-petralha e da corrupção.

Nesse ambiente de aceleração do crescimento, surge no Brasil a nova onda dos ricos, com uma mudança de mentalidade: vale a pena ter dinheiro decorrente do trabalho e de empreendimentos bem-sucedidos. O empresário, que antes se apresentava, apenas, como “remediado”, por temor ao seqüestrador ou ao fiscal corrupto da Receita Federal, começa a tirar a cabeça do lado de fora e a proclamar, em alto e bom som, que vale a pena ter sucesso econômico. Fenômeno sociológico novo, num país em que a riqueza era tratada, até há alguns anos, como condição pecaminosa (enriqueceu, roubou de alguém), apreciação estimulada pela burra militância esquerdista (lembremos que Lula e o PT foram contra o Plano Real, em 94), bem como pela Igreja progressista que passou a fazer da pobreza a grande manchete para ser apresentada aos quatro ventos. Estamos diante da mudança caracterizada pela síndrome “eike”, do empresário bem-sucedido que em poucos anos chegou a figurar entre os oito mais ricos do mundo e que proclama, sem nenhuma modéstia, que pretende ser, em quatro ou cinco anos, o homem mais aquinhoado do Planeta.

Mudança importante, mas não suficiente para fazer do Brasil um dos ícones do capitalismo mundial no século XXI. Porque o modelo “eike” é, ainda, pombalino. Esse modelo engrandece o empresário bem-sucedido (o que é bom), não tem pejo de proclamar que vale a pena ter sucesso, gera empregos e receita para o Estado. Até aí, tudo bem. Mas esse modelo possui uma raiz podre, porquanto ainda está atrelado ao favor estatal, surgiu ao ensejo dos generosos créditos oficiais do BNDS, que é, atualmente, a agência governamental que cuida de premiar os “bons” empresários, aqueles que se acolheram docilmente ao Estado-empresário pensado no século XVIII por Pombal. Eike Batista repete com sucesso ainda maior a saga do seu pai, o empresário Eliezer Batista, profundo conhecedor dos meandros do capitalismo brasileiro no seio do Estado Patrimonial, nas décadas de 60 a 90 do século passado. Seríamos um país em que apontaria um novo capitalismo, se os nossos mega empresários tivessem se consolidado independentes da ajuda estatal, se não tivessem créditos subsidiados pelo cartório governamental, se constituíssem uma classe independente da sombra do Leviatã.

Significa isso que não é admirável a nova geração de mega empresários brasileiros? De jeito nenhum. O fenômeno apontado significa, apenas, que não há coisas novas sob o sol na terra de Santa Cruz, onde ainda o Estado pauta, de forma patrimonialista, a iniciativa privada. “Capitalismo Rio Amarelo”, dir-me-ão os sinófilos. May be. Mas, talvez, o que tenhamos é algo do mesmo: mais Pombal. A diferença que medeia hoje entre nós e os chineses, é que eles sabem para onde vão, investiram pesado em estudos estratégicos (há, atualmente, na China, perto de 1.400 centros de estudos desse tipo, enquanto nós não cultuamos o “pensamento estratégico”, tido, burramente, pela esquerda acadêmica, como parte do “entulho autoritário” herdado do regime militar). Assim, os nossos novos mega-empresários não chegam aos pés dos novos capitalistas chineses, porquanto estes obedecem a diretrizes estratégicas longamente amadurecidas pela intelligentsia do país asiático, enquanto os nossos “eikes” ainda têm de se acolher à cooptação exercida pelos donos do poder, que são embalados pela perspectiva, única e imediatista, de “como ganhar a próxima eleição” e “como evitar a fritura do próximo ministro”, ou “como evitar que o Supremo condene a turma de Ali Babá e os quarenta ladrões”. É a perspectiva do “herói sem nenhum caráter,” colocada como modelo cultural e como norte estratégico pela petralhada no poder.

TOCQUEVILLE EM TEMPOS DE CORRUPÇÃO

Em boa hora a coleção Penguin Books presenteou ao público leitor com uma bela edição da obra de Alexis de Tocqueville (1805-1859), intitulada: Lembranças de 1848 - As jornadas revolucionárias em Paris (Introdução de Renato Janine Ribeiro, prefácio de Fernand Braudel, tradução de Modesto Florenzano, São Paulo: Companhia das Letras, 2011, 386 pg).

A obra, escrita no castelo de Tocqueville, na Normandia, e em Sorrento, na Itália, entre 1849 e 1851, consta de três partes em que são relatados os fatos acontecidos ao ensejo da Revolução de 1848 (parte I), é explicitado o julgamento do autor sobre os mesmos (parte II) e é ilustrado o curto período em que Tocqueville integrou o gabinete ministerial da Segunda República, à frente da pasta dos Negócios Estrangeiros, no gabinete presidido por Odilon Barrot (1791-1873), entre 3 de Junho e 31 de Outubro de 1849 (parte III).

A edição apresenta, ainda, sete apêndices: 1 - Relato dos acontecimentos da Revolução de 24 de fevereiro de 1848, feito pelo amigo de Tocqueville e companheiro da viagem à América em 1831, Gustave de Beaumont (1802-1866). 2 - Exposição da conversa que Tocqueville teve com o ministro Odilon Barrot , em outubro de 1850, acerca da mencionada Revolução. 3 - Narrativa de Tocqueville acerca do papel desempenhado por duas personalidades da situação, envolvidas nos acontecimentos de 1848: Jules Armand Dufaure (1798-1881) e Louis Adolphe Thiers (1797-1877). 4 - Notas de Tocqueville acerca dos fatos do mês de junho de 1848. 5 - Notas acerca da viagem de Tocqueville à Alemanha em maio de 1849. 6 - Relato do encontro tido por Tocqueville com o presidente Luís Bonaparte (1808-1873) em 15 de maio de 1851. 7 - Memória da conversa tida por Tocqueville com Antoine Pierre Berryer (1790-1868), integrante, como ele, da Comissão de Revisão Constitucional em 1848.

É bem-vinda a publicação desta obra, porque ela constitui, em primeiro lugar, uma reação do escritor francês à corrupção que tomou conta do fim do reinado de Luís Filipe (que se estendeu de 1830 até 1848), bem como da Segunda República, proclamada em 1849 e que iria conduzir à proclamação do Segundo Império em dezembro de 1851 por Luis Napoleão, sobrinho de Napoleão Bonaparte (1769-1821). Ao longo desse conturbado período, Tocqueville participou ativamente da política francesa, como Deputado liberal moderado na Assembléia Nacional (tendo formado parte da comissão que, em 1848, elaborou o projeto de República que substituiria à Monarquia de Julho). Como foi mencionado, Tocqueville participou brevemente do ministério, no governo republicano chefiado por Luís Napoleão.

Em segundo lugar, a publicação de Lembranças de 1848 é significativa pelo seu conteúdo conceitual. Mais do que um registro dos acontecimentos, trata-se de uma análise historiográfica e sociológica do maior valor, porquanto explicita os fundamentos epistemológicos do pensamento social tocquevilliano, bem como de sua historiografia, ao mesmo tempo em que nos brinda com um quadro bastante completo do que constitui a sociologia das revoluções, destacando, no interior destas, como elemento marcante, a desagregação do regime anterior, por força da corrupção identificada com a perda, por parte da elite dirigente, do senso do bem público. Essa perda era evidente, para Tocqueville, tanto na Monarquia de Julho quanto na Segunda República, proclamada em 1849. Em ambos os contextos, segundo o pensador, os parlamentares fecharam-se na defesa tacanha dos seus interesses particulares, estabelecendo lamentável confusão entre público e privado, tendo dado ensejo a uma onda incontrolável de corrupção.

Em relação aos parlamentares da Monarquia de Julho, frisa Tocqueville: “O acontecimento que derrubara o ministério comprometia toda a fortuna de tal deputado, o dote da filha daquele ou a carreira do filho do outro. Era por este meio que quase todos eram domados. A maior parte deles havia ascendido com a ajuda das complacências governamentais e, pode-se dizer, delas tinha vivido, delas ainda vivia e esperava continuar vivendo, porque, uma vez que o ministério durara oito anos, acostumara-se à idéia de que duraria para sempre (...). De meu banco, (...) comparava, com meus botões, todos esses legisladores a uma matilha de cães da qual se arranca a carne ainda não devorada” (pg. 68-70). A situação dos parlamentares da Segunda República era pior, pois à corrupção costumeira, somava-se o radicalismo dos socialistas, que pretendiam impor uma ditadura republicana messiânica chefiada pelos líderes operários. A respeito, escreve Tocqueville: “Dessa vez, não se tratava apenas do triunfo de um partido; aspirava-se a fundar uma ciência social, uma filosofia, quase me atrevo a dizer uma religião comum que se pudesse ensinar a todos os homens e que por todos fosse seguida. Aí está a parte realmente nova do antigo quadro”(pg. 114).

Lição de rara atualidade no nosso combalido Brasil do mensalão, do loteamento do Estado como se o país fosse, ainda, gerido como capitanias hereditárias entregues aos amigos do rei, do populismo desavergonhado que tomou conta da cena brasileira e da pretensão cientificista de inaugurar o paraíso sindical na República dos petralhas.

Destaquemos o valor doutrinário de Tocqueville. Ele tinha consciência de que devia se erguer, no meio à maré revolucionária, como rocha que defende a liberdade ameaçada, mediante a preservação das instituições do governo representativo. A propósito, frisava o nosso autor: “Depois de ter observado por um instante esta sessão extraordinária, apressei-me em ocupar o meu lugar costumeiro nos bancos altos do centro esquerdo; sempre tive a máxima que, em momentos de crise, não só é necessário estar presente na assembléia da qual se faz parte, como também é preciso manter-se no lugar onde habitualmente se é visto” (pg. 88).

QUE PAÍS HERDARÃO OS NOSSOS FILHOS?

Essa é uma pergunta que, certamente, preocupa a muitos brasileiros. Gostaríamos que os nossos descendentes tivessem um país com excelente qualidade de vida. Ora, preocupa-nos que o índice de desenvolvimento humano ainda seja tão baixo. Recente pesquisa da Revista Veja (“O Brasil aos olhos do mundo”, 4 de janeiro/2012) deixou claro que os estrangeiros, em geral, passaram a visualizar mais o Brasil, para fazer turismo, em primeiro lugar, não certamente para residir aqui. O que aos visitantes vindos de fora incomoda é o que denominamos de “custo Brasil”, configurado por vários itens, dentre os quais cabe ressaltar: a insegurança jurídica e cidadã, a alta carga de impostos, a violência policial e urbana, os baixos índices de excelência do sistema educacional, a crescente desindustrialização, a falta de infra-estrutura (estradas, portos, aeroportos), a ineficiência da burocracia, a saúde pública precária, etc. De nada adiantam estatísticas lisonjeiras acerca do Produto Interno Bruto. Para sermos felizes, precisamos mais do que isso. É necessário construirmos um espaço humano. É claro que a complexa questão da felicidade transita por outro caminho: vem de dentro para fora, é uma questão de valores, de vivência profunda, de sabermos dar sentido ao dia a dia. Mas, certamente, ajudaria muito a configurar um universo mais confiável, termos excelentes índices de desenvolvimento humano.

 

Se o Estado não garante a felicidade de ninguém (e Deus nos livre daqueles que nos querem tornar felizes por decreto), as instituições republicanas, no entanto, configuram o espaço público a partir do qual podemos construir, individualmente, os nossos projetos existenciais. Ora, tal espaço deve ser construído pela Nação, sendo que duas realizações são fundamentais: em primeiro lugar, garantir os canais da representação política e de administração de justiça, que possibilitarão aos cidadãos participar, em ordem, da gestão do Estado e, em segundo lugar, efetivar a educação para a cidadania, que deve ser oferecida universalmente a todos os membros da sociedade. Ora, nem uma questão nem outra formam parte, hodiernamente, da agenda dos nossos homens públicos. Isso é extremante grave, porquanto retrasa, de forma perigosa, o fortalecimento das instituições. Sem elas, certamente, voltaremos à lei da selva, em que os mais violentos ou os mais espertos ganham na luta pela vida.

 

A reforma política, que garantiria a renovação da nossa representação política, foi arquivada, de forma sumária, pelos governos petistas, interessados mais em garantir a hegemonia gramsciana sobre o resto da sociedade. O que mobiliza à elite dirigente é a velha cooptação. Os nossos partidos são simples massa de manobra para os espertos chegarem ao poder e permanecer, nele, impunes. Não estranha, assim, que sejam crônicos os índices de rejeição às agremiações políticas, sendo o Congresso Nacional a entidade menos valorizada pela opinião pública. No que tange à administração de justiça, o corporativismo coloca à míngua a dignidade de que se deveriam revestir as mais altas cortes da magistratura, enredadas, nos dias atuais, em disputas movimentadas pelo espírito de clã e a defesa de privilégios. Nem falar do excessivo poder de que foi se armando o Executivo. As coisas, certamente, seriam melhores, se o Congresso gozasse de alta estima por parte dos cidadãos, que se sentiriam, nele, verdadeiramente representados.

 

No que tange à educação para a cidadania, ainda o Brasil não conta com um currículo nacional a ser adotado pelas nossas escolas (sejam elas públicas ou privadas). É de se destacar que os países que hoje formam parte do primeiro mundo (Estados Unidos, Alemanha, França, Inglaterra, Canadá, Japão, etc.) e aqueles que estão às portas do mesmo (China, Coréia do Sul, por exemplo), equacionaram essa questão há décadas, para não falar em séculos (é o caso, por exemplo, da França e dos Estados Unidos, que contam com eficientes sistemas de educação básica, na qual a educação para a cidadania é a jóia da coroa). A França estruturou o seu currículo educacional em meados do século XIX (com as reformas de Guizot) e os Estados Unidos no início do século XX (com os projetos desenvolvidos por John Dewey).

 

Poder-nos-íamos inspirar no exemplo de nações como a China e a Coréia do Sul, que emergiram do terceiro mundo e que batem às portas do primeiro, justamente porque equacionaram a contento os seus currículos de educação básica, dando destaque, neles, à educação para a cidadania. Em ambos os países, a questão essencial foi dupla: formação e boa remuneração de professores e fixação de um currículo pragmático, compatível com as expectativas nacionais e com as crescentes necessidades do mundo globalizado. No Brasil, ainda não foi definido o currículo de educação básica nacional, nem, no contexto dele, o que deveria ser ensinado no item “educação para a cidadania”. O descalabro se estende para o resto do sistema educacional, pensado, todo ele, como o funil da insensatez: o ensino básico “prepara” para o médio, este para o superior e o tecnológico, e este para o desemprego (pois estamos em franco processo de desindustrialização). As coisas deveriam ser pensadas de forma diferente: o ensino básico tem uma finalidade em si: a educação para a cidadania. O médio deveria complementar essa formação inserindo o indivíduo no mundo globalizado e o tecnológico e superior deveriam olhar para as necessidades profissionais do mercado e da política de pesquisa. Em lugar de ter sido pensada a questão do currículo para o ensino básico, ao longo dos últimos 25 anos as Secretarias estaduais de educação foram sendo ocupadas pela militância esquerdista, sendo que em muitos Estados foram implantados esdrúxulos programas de marxistização do professorado e dos alunos. Estamos, hoje, colhendo os frutos dessa insensatez, e dando continuidade ao mostrengo, com a política de cotas nas Universidades, quando realmente o que resolveria a questão da democratização do ensino seria a melhora substancial do nível do ensino básico e médio.

OS REPTOS PARA 2012

Terminou 2011 e a sensação que temos no Brasil, é de que as coisas ficaram a meio caminho. O país apareceu, nos índices internacionais que medem o PIB, como 6ª economia do Mundo, tendo desbancado dessa posição à Grã Bretanha. De entrada, digamos que é um resultado relativo que, para a sofrida classe média, não se traduziu em grande coisa. Impostos e serviços básicos (como a eletricidade, que teve aumento significativo para bancar a “luz para todos”) aumentaram mais do que o normal. Como tampouco houve melhora significativa para o chamado “povão” (as pessoas continuam morrendo nas filas do SUS). Claro que os beneficiários dos programas sociais (“bolsa-família” e outras benesses) tiveram ganhos relativos. Mas de cunho precário, levando em consideração que não houve a posta em prática de políticas públicas que efetivamente os tirassem da faixa da pobreza, sem precisar dos subsídios estatais. Mais animador seria um passo à frente na recuperação da nossa economia, na sua capacidade produtiva, para aumentar o crescimento econômico de forma sustentável. Acontece que este ficou praticamente em zero no ano que se foi. E será muito modesto (se tudo correr bem), neste ano que começa. Tudo por conta do mal de sempre: o estatismo que nos afoga a todos. O custo da máquina pública é enorme e, de outro lado, a ação regulatória do governo dirige-se a tolher a livre iniciativa, em decorrência principalmente da absurda carga tributária, que não diminui, muito pelo contrário aumenta: em 2011 o Leviatã comemorou estar arrecadando mais de um trilhão de reais!

 

Os lulopetistas, é claro, atribuíram o 6º lugar atingido pelo PIB brasileiro à sua “magnífica” gestão da economia. O fenômeno de aumento do Produto Interno Bruto poderia, no entanto, ser interpretado, de forma mais realista, nos seguintes termos: o fato de os governos de Fernando Henrique Cardoso terem feito o dever de casa no que tange às privatizações e ao saneamento das contas públicas, aliado ao boom das commodities nos últimos dez anos, fizeram com que a produção brasileira fosse alavancada de maneira positiva no contexto global, notadamente em decorrência da compra, pela China, dos nossos produtos de exportação (minério de ferro, petróleo e alimentos), em que pese a crise financeira européia e norte-americana. Diria que a nossa produção cresceu por inércia (se destacando, aqui, o agronegócio). Palmas para os bravos produtores rurais, que conseguiam fazer frente às chantagens do governo em matéria de legislação ambiental e que continuaram sorteando, com grande sacrifício, as investidas dos “movimentos sociais” estimulados pela petralhada e a CNBB, (mencionemos especialmente o MST e quejandos, que ao longo do consulado lulista se apropriaram de parcela significativa dos recursos orçamentários dedicados à agricultura familiar). É claro que Lula, ao longo do seu segundo mandato, conseguiu colocar freio á voracidade de Stedile e companhia, não para parar com a sangria ao tesouro, mas para destinar mais recursos aos “programas sociais” (bolsa família e congêneres), que garantiram o triunfo da candidata petista nas eleições de 2010.

 

Em matéria de desenvolvimento econômico, no entanto, o saldo é negativo. O Brasil não fez o dever de casa no que tange à modernização da infra-estrutura. Portos, aeroportos, estradas federais e estaduais, ficaram a ver navios. O gargalo da infra-estrutura paralisa, hoje, o crescimento econômico. E compromete os eventos internacionais esportivos em que o governo lulista nos embarcou irresponsavelmente, sem ter garantido os recursos orçamentários e sem ter olhado para os prazos.

 

No entanto, no que diz relação à alegre distribuição de recursos orçamentários entre ONGs cooptadas pelo governo e “companheiros”, a farra foi incomensurável. Segundo dados levantados pela imprensa e que são de conhecimento público (cf. Veja, edição 2240, 26-10-2011, pg. 78 seg.) nos nove anos de governos petistas (oito de Lula e um da Dilma) foram despejados pelo ralo da corrupção e do dinheiro não controlado, uma média de 85 bilhões de reais por ano, num total que chega à astronômica soma de 600 bilhões de reais. Nunca se roubou tanto na história deste país! Ao que tudo indica, as coisas vão continuar assim, haja vista que a faxina contra a roubalheira, que a atual presidente começou a estancar, corajosamente, identificando os atos de corrupção como crimes, virou tímida espanação de “malfeitos” quando as investigações passaram por perto de figuras do PT, se limitando o governo a punir com a demissão apenas alguns corruptos da base aliada.

 

Em matéria institucional, as coisas são preocupantes neste ano. A maré montante do PT pretende culminar o aparelhamento do Estado brasileiro, colocando-o definitivamente a serviço dos seus interesses partidários, excluindo, evidentemente, o resto da Nação, que passaria a ser tratada como simples massa de manobra na perpetuação da petralhada no poder. O divisor de águas da definitiva subserviência do Judiciário será o julgamento do Mensalão. Se os petistas conseguirem protelá-lo e engavetá-lo, estaremos em face da definitiva cooptação da nossa mais importante Corte pelos interesses partidários, com grave risco para a democracia. Digamos algo semelhante do convalido Legislativo, praticamente paralisado pelo alude de medidas provisórias. Desejável seria que se reerguesse uma sólida oposição, partindo da discussão do pacto federativo (como quer Aécio Neves), ou tomando o caminho da renovação da representação, mediante a adoção do voto distrital e a valorização das eleições municipais (como pretendem alguns ícones do DEM). Esperemos para ver.

 

O que resta a nós, cidadãos pagadores de impostos, é continuarmos a botar a boca no trombone da mídia e dos nossos blogs, na esperança de que a sociedade brasileira reaja contra a letargia e comece a pressionar os seus representantes para que façam o dever de casa. Antes de que o Leviatã do partido único tome conta, definitivamente, do Brasil.

SALVAÇÃO ANTIGA E MODERNA

A expectativa da salvação acompanha ao ser humano desde os seus primórdios. Exprimiu-se originariamente essa tendência nos mitos soteriológicos, que são tão antigos quanto a própria Humanidade. Segundo a hipótese geralmente aceita, somos tributários da espécie sapiens sapiens, que apareceu por volta de 100.000 anos atrás. Ora, ao longo da maior parte desse período, o sentido da vida humana esteve pautado pelos mitos, sendo que, nos últimos 2.500 anos, apenas, consolidou-se uma representação de tipo lógico-dedutivo para a nossa presença no Planeta. Portanto, em pelo menos 97.500 anos vigorou, sozinha, a representação mítica, como bússola que explicava o que acontecia. Não é de estranhar, assim, que os mitos exerçam ainda grande fascinação sobre o imaginário do homem, como de maneira muito clara deixou explicado Leszek Kolakowski na sua obra A presença do Mito (Brasília: Un. B., 1985).

Ciência e Filosofia surgiram 500 anos antes de Cristo, na Jônia, no Mediterrâneo Oriental, nos ensinamentos dos Pre-socráticos, os primeiros a elaborarem uma cosmovisão pautada pela razão, como tradução das tipologias originárias dos mitos. Ao contrário do que pensavam os racionalistas, a representação mítica não foi abolida nem pela ciência nem pela filosofia. Immanuel Kant, o maior filósofo da era moderna, destacou, na sua Crítica da Razão Pura (tradução de Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão, Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1985) , que a nossa mente é, apenas, faculdade ordenadora do real, não podendo, portanto, a busca da verdade ser desenvolvida senão a partir da experiência. Caberia, portanto, à razão, o importante (mas limitado) papel de organizar racionalmente os dados hauridos da experiência, a partir das categorias a priori do entendimento puro. No entanto, o gênio de Königsberg deixava uma porta aberta para a imaginação fabuladora: a denominada, por ele, de razão dialética, aquela de que fazemos uso quanto, cansados do cotidiano conhecer sensorial, nos alçamos ao reino sedutor da fantasia, e tecemos representações que estariam de acordo com os nossos segredos anseios de imortalidade, de ordem, de beleza. É aí que emerge a representação metafísica, que se espraiou, ao longo dos últimos vinte séculos, na seara da arte, da religião e da filosofia, como acertadamente pensou o mais importante discípulo de Kant, Georg Wilhelm Hegel.

Nós, homens do século XXI, precisamos dos mitos. Eles alimentam o imaginário popular e dão vestes às nossas crenças fundamentais. Eles são formatadores do nosso agir, pois, seguindo o pensamento de Ortega, agimos menos em função daquilo que pensamos, e mais em decorrência daquilo em que acreditamos. O mito soteriológico que pautou a civilização ocidental é o da encarnação do Filho de Deus em Belém. Ele emerge de um fato histórico essencial, que dividiu em dois a contagem do tempo humano: o nascimento de Jesus, na manjedoura, naquela fria noite dessa afastada cidadezinha da província da Judéia, Belém, submetida ao governador romano Cirino, da Síria. Santo Agostinho, na sua Cidade de Deus, deu caráter sistemático ao relato bíblico, fazendo girar o redor do mesmo a gesta salvadora do Cristianismo. A partir da reflexão dos Santos Padres, que recolheram a tradição presente nos Evangelhos, estruturou-se o anúncio da boa nova: Jesus, Filho de Deus, nasceu, morreu e ressuscitou, e com a sua ressurreição garantiu o nosso acesso à salvação. Essa é a essência da pregação cristã primitiva, aquela em que foram evangelizados os Bárbaros, que fizeram implodir, com as suas multitudinárias invasões, o decadente Império Romano. Queiramos ou não, a Civilização Ocidental é fruto dessa pregação que, como destacou François Guizot na sua História da civilização européia (1827), veio compor a dialética que explica a história da Idade Média, estruturada, segundo ele, ao redor do binômio: ordem romana-liberdade bárbara. A partir da pregação do Cristianismo e da sua disseminação pela Europa afora e, daí, para o resto do mundo, estruturaram-se os valores fundamentais da Civilização Ocidental, dentre os que se destacam o culto à razão e o respeito à pessoa humana, como centro da vida social. Retomando a herança do Cristianismo, Immanuel Kant soube conferir, à moral moderna, um fundamento que traduzia esse valor essencial de respeito à pessoa humana, no imperativo categórico que reza assim: trata sempre a pessoa como fim e nunca como meio.

Mas é também o culto à razão um dos valores fundantes da Civilização Ocidental. Essa é a herança helenística, que se vinculou, em Alexandria, entre o I e o III séculos, ao legado da tradição judaico-cristã de valorização da pessoa. Santo Agostinho, com a sua filosofia da história que quebrou a concepção cíclica do tempo e a substituiu pela visão linear e progressista, foi um dos que contribuíram para essa criadora mistura de que emergiu o painel de valores fundamentais do Ocidente. Depois, na Idade Média, encontramos a valiosa contribuição de Santo Tomás de Aquino, com a sua teoria da pessoa, entendida como “substância individual de natureza racional”. A pessoa humana, individualizada, esse é o centro de atenção que deve prevalecer na sociedade. Nela ancoram os direitos fundamentais à vida, à liberdade, às posses (como depois, no século XVII, pensou John Locke, pai da filosofia liberal, no seu clássico Segundo tratado acerca do governo civil, publicado em 1689). A salvação do homem, na temporalidade, a sua verdadeira libertação, foi entendida como desenvolvimento livre da consciência individual e como criação das instituições sociais que garantiriam, a todos os nossos semelhantes, o seu crescimento como seres livres e conscientes.

Na modernidade, em pleno século XVIII, Jean-Jacques Rousseau, no seu Contrato social, pensou uma outra modalidade de libertação. O homem, naturalmente bom, é corrompido pela sociedade. Deve ser purificado do vício do individualismo, mediante uma catarse que elimine todos os traços de egoísmo presentes na defesa dos interesses individuais, para renascer e se transformar em “homem novo”, mediante a purificação exercida, sobre ele, pelos “puros”, aqueles que renunciaram aos seus interesses individuais para se identificarem com o “bem público”. Potencializadas essas idéias de uma gnose salvadora mediante o poder total, exercido por uma minoria sobre o resto da sociedade, surgiu, pela mão de Saint-Simon, na sua obra O novo cristianismo, no início do século XIX, o messianismo político moderno, que, no século XX, se sobrepôs ao ideal cristão de uma libertação centrada na autoconsciência e na liberdade individual, para tornar todos os homens reféns do poder total exercido por uma minoria. As experiências totalitárias de que o século XX é trágica testemunha vieram encarnar essa nova modalidade “salvífica”, que nega a liberdade e a consciência da pessoa. Onde quer que encontremos, hoje, um partido político, uma seita ou um governo, que nos apresenta o ideal da felicidade social como fruto do constrangimento da liberdade e da autoconsciência, exercido sobre as pessoas por um aparelho burocrático, devemos reconhecer a imagem deformada da salvação ao estilo de Rousseau et caterva. Isso vale para os aiatolás iranianos, para os teólogos da libertação (Ernesto Cardenal, Leonardo Boff, frei Betto, etc.), para os comunistas cubanos e de outras latitudes e para os populistas latino-americanos, notadamente os lulopetistas, no nosso amado Brasil.

PADRE ANTÔNIO VIEIRA – IDÉIAS POLÍTICAS E ESTRATÉGICAS

O Período Iluminista, ao qual pertence o Padre Antônio Vieira (1608-1697), pode ser dividido em três grandes etapas: a primeira, centralizada ao redor da ilustração da sociedade pela razão encarnada no monarca absoluto, abarca o século XVII até 1680; a segunda identifica-se com o período denominado por Paul Hazard de “crise da consciência européia” [1] e se estende de 1680 até 1715, correspondendo ao declínio do absolutismo de Luís XIV (1638-1715) na França; a terceira, identificada com a apropriação das Luzes pela sociedade, vai de 1715 até 1789, culminando com a Revolução Francesa. O missionário jesuíta escreveu a sua obra, portanto, no contexto da primeira etapa, absolutista, da Ilustração. Daí a grande importância que na meditação vierina tem a figura do Monarca português, Dom João IV (1604-1656), que centraliza as iniciativas de racionalização do Estado após reaver a Coroa Portuguesa, em 1640.

Concentrarei a minha exposição do pensamento do Padre Vieira em torno a dois pontos: a idéia de Quinto Império, de um lado e, de outro, o aspecto estratégico e político da temporalidade luso-brasileira. Pretendo mostrar que a mística salvacionista do primeiro ponto complementa-se muito bem com o pragmatismo do segundo. O Padre Vieira acreditava firmemente na vinda do Reino definitivo de Deus na Terra e valorizava, ao mesmo tempo, a ação e a racionalidade políticas, como meio para tornar realidade, aqui e agora, esse ideal.

O QUINTO IMPÉRIO

O pensamento do Padre Vieira insere-se no contexto das grandes Teologias da História, vigentes nos sistemas filosóficos desenvolvidos nesse período, como, por exemplo, na obra de Leibniz (1646-1716) e de Espinosa (1632-1677). A sua será uma Teodicéia sui generis, porquanto incorpora temas tratados pela Teologia da História no seio da Gnose Medieval, de que é exemplo a obra do monge calabrês Joaquim de Fiori (1132-1202), sob cuja inspiração se coloca o padre jesuíta quando pretende relatar a sua “História do Futuro” [cf. VIEIRA, s/d: 9]. À luz dessa inspiração, o Pe. Vieira considera que, na economia da Providência Divina, sucederam-se, na História da Humanidade, cinco grandes Impérios: o Assírio, o Persa, o Grego (de Alexandre), o Romano (do qual forma parte, como último capítulo, a dinastia dos Áustrias) e o Quinto Império, que deverá ser presidido pelo rei Dom João IV de Portugal, falecido em tempos do pregador, mas que ressuscitaria para ficar à frente da grande obra, que coroaria a caminhada da Humanidade em direção à Unidade Plena, sob a inspiração do Espírito Santo, num processo escatológico que Paulo Borges denominou, com propriedade, de “plenificação da história” [Cf. BORGES, 1992: V, 516-524; BORGES, 1995: 13].

O contexto histórico próximo em que se situa a meditação do Padre Vieira é o da reação nacionalista portuguesa contra a invasão a Portugal, praticada pela Espanha sob Filipe II. Essa reação está toda ela inspirada no profetismo popular do Bandarra, do qual emerge um ideal messiânico-político forte, que se apropria centripetamente das várias vertentes que apregoavam o Quinto Império, a começar pelas obras da historiografia alcobacense e incluindo, também, fontes heterodoxas como a cabala judaica, além de escritos de astrólogos, cosmólogos como Tycho Brahe e Kepler, e visionários da época.

Segundo Hernani Cidade, o Padre experimentou a “necessidade de uma transformação universal das condições da cristianização do Mundo. Um milagre divino viria atender à necessidade de milhões de almas, segundo era lógico esperá-lo da infinita bondade de Deus. E como cumpria que fossem humanos os instrumentos da obra divina, lógico era também admitir a previsão que o profeta nacional, Bandarra, aditava às dos profetas bíblicos – Daniel, Isaias e Jeremias: o cetro único a unir ao báculo único, no império que havia de condicionar o universal dilúvio da Graça, seria o do rei de Portugal – e ressuscitado, para que mais visível e inconfundivelmente fosse marcado por Deus para a divina missão que lhe confiara. Vieira radica esta fé na literatura autonomista que o nacionalismo exacerbado gerara sob o domínio filipino, principalmente a historiografia alcobacense, que dera todo o enlevo às promessas de Afonso Henriques, na aparição de Ourique. Ás profecias de Bandarra, juntavam-se, entre outras nacionais, a do Beato Amadeu e a de (...) Gil de Santarém; mas não faltavam profetas estrangeiros a fortalecer-lhe a convicção sobre a futura realidade do Quinto Império: Santo Isidoro de Sevilha, Santa Brígida, Santo Ângelo Carmelita, Mártir, Fr. Bartolomeu de Salucio e ainda astrólogos e visionários ou fantasistas como Tycho-Brahe, Kepler, Justo Lipsio, Jerônimo Vechietto, de todos os quais recolhe dados que, em sua pureza ou acrescidos do sentido que lhes empresta, adapta como esteios à sua atrevida arquitetura ideológica” [CIDADE, 1957: I, XXV-XXVI].

Que Portugal seria a nova Terra escolhida por Deus para ali construir o Quinto Império, disso não tinha dúvida o Padre Vieira. O Reino Lusitano e o vasto império ultramarino chegaram à expansão conhecida em meados do século XVII, por obra da Providência, a fim de que fosse uma síntese da Terra conhecida. A respeito, escrevia o missionário jesuíta, na sua Defesa perante o Tribunal do Santo Ofício: “A terra de que foi formado Adão, diz S. Justino e outros Padres que foi trazida ao campo Damasceno de todas as quatro partes do Mundo; porque era bem que tivesse terra das quatro partes do Mundo aquele a quem Deus formava para lhe dar o império de todo ele. E pois vemos que Portugal tem terra e tanta terra de todas as quatro partes do Mundo e que desta terra e terras tem Deus formado o corpo político deste Reino, feito por suas mãos, não é contra a razão, senão mui conforme a ela, entendermos que o tem Deus também destinado para o império do Mundo” . [VIEIRA, 1957: II, 274].

De outro lado, o Quinto Império estaria destinado pela Providência para “a rápida e definitiva propagação da Fé”. Vieira colocava essa finalidade no contexto de outras determinações da Providência Divina, tais como o fortalecimento do Império de Dom Manuel para a conservação das Índias Orientais e o triunfo de Carlos V para a preservação das Índias Ocidentais (repartidas entre ambos os Impérios, o Espanhol e o Português, pelo Papa Alexandre VI). Nesses fatos revelava-se a convicção profunda do jesuíta acerca da utilidade do poder temporal para a atividade apostólica. Como frisa conhecido historiador português, na perspectiva do Pe. Vieira colocava-se a espada ao lado da cruz “para a proteger de ataques e lhe secundar a eficiência”. O religioso jesuíta situava-se, assim, no seio da razão prática do seu tempo, com a convicção firme no seguinte princípio: Hujus religio cujus régio [CIDADE, 1957: I, XXXIII-XXXIV].

O destemido missionário, como frisa Arnaldo Niskier, “participava de uma ordem diferente das demais, como soube ser diferente também dentro de sua ordem” [NISKIER, 2004: 18]. Pagou caro pela sua fé declarada na instauração do Quinto Império. A perseguição que lhe foi movida pelo Santo Ofício trouxe-lhe inúmeros dissabores. Fora essa ação, na verdade, motivada mais pela diminuição das receitas de que gozavam os censores eclesiásticos com os bens seqüestrados aos judeus portugueses que, segundo aconselhava o Padre Vieira ao Monarca, deveriam ser restituídos a estes, para que se utilizassem na defesa da Pátria, em face das ameaças representadas por Castelhanos e Holandeses. Falecido em 1656 o Soberano protetor, Dom João IV, que fez do missionário o seu consultor em política externa, ficou o Padre em poder dos seus inimigos. A acusação do Santo Ofício do Porto versava sobre a afirmação do Quinto Império, embora, como acaba de ser dito, a motivação profunda decorresse da proteção que o missionário dava à raça odiada e da iminente perda de receita dos Inquisidores. O cerne da doutrina messiânica do Padre encontra-se no famoso Sermão de São Roque, pregado em Salvaterra, em 1659, em que o jesuíta repetia o anúncio escatológico contido na carta que endereçara à Rainha viúva, intitulada: Esperança de Portugal, redigida, conforme salienta Silvano Peloso, “no quadro da mais abrangente visão escatológica ligada ao Novo Mundo”, nos confins imensos da Amazônia [PELOSO, 2007: 24; cf. CIDADE, 1957: I, XIV-XV].

A fé messiânico-política do Padre Vieira é, assim, aspecto central do seu pensamento. A obra do missionário, segundo afirma Paulo Borges, pode ser caracterizada como “uma intuição profético-messiânica acerca do fim último de todas as coisas e da privilegiada cooperação da nação e de um monarca português na sua consumação”. Tal intuição, na mente do Padre Vieira, converte-se, ao longo da sua vida, em “singular paixão que une o missionário e defensor dos direitos dos Índios contra as ambições escravagistas dos colonos, ao pregador, e estes ao político e diplomata, até ao drama do confronto com o Santo Ofício, sobrevivendo à só aparente abdicação das teses visionárias” [BORGES, Paulo, 1992: V, 518].

PENSAMENTO ESTRATÉGICO E POLÍTICO

Se é indiscutível que o pano de fundo da meditação do Padre Vieira é constituído pela inabalável fé no Quinto Império, também não deixa de ser igualmente certo que, paralelamente a essa convicção, o missionário professa um interesse muito vivo em face da política, como meio que tornará realidade essa alta finalidade. Forma parte do plano da Providência a instauração do Quinto Império, que garantirá a dupla eclosão da fé cristã e da ordem política, universalmente implantadas sob o cetro de Dom João IV, ressuscitado. A racionalidade com que deve ser pensada a ação política é essencial. Esta não constitui dom gratuito que se realize sem o esforço humano. À luz destas idéias pode-se entender a preocupação do Padre em face da moral social que devia presidir à gestão do Estado, visando, como frisa o jurista Bernardo Cabral, a “introduzir novos instrumentos de participação, controle e fiscalização, da atividade administrativa” [CABRAL, 2008: 11].

Lúcio de Azevedo frisa, em relação a este último aspecto: “Loquaz por condição, e até à extrema velhice atento ao mundo exterior e interessado na política, não houve caso, dos que podiam apaixonar a opinião do seu tempo, sobre que a este ou àquele não comunicasse o seu parecer. Aos 90 anos, valetudinário, cego e quase surdo, dita ainda cartas onde o inquieta a morte iminente de Carlos II da Espanha, e dá arbítrios sobre a situação econômica do Brasil. Oito dias depois expirava, e a mesma nau trouxe à metrópole a nova do passamento e aquelas cartas” [AZEVEDO, 1997: I, IX].

A raison d´État forma parte do Plano de Deus. Alicerçado nessa convicção, o missionário jesuíta aceita prontamente a indicação do Monarca Português para, no período compreendido entre agosto de 1647 e novembro de 1648, tratar, em Paris e Haia, de dois assuntos urgentes: acertar o casamento do Príncipe Dom Teodósio com Mademoiselle de Montpensier, filha do Duque de Orléans, ou com a filha do Duque de Longueville. O segundo negócio que o padre Vieira deveria tratar seria o relativo ao resgate, a ser pago aos Holandeses, para a devolução da Província de Pernambuco.

Em relação à primeira missão, Lúcio de Azevedo escreve: “Não se tendo composto os negócios com a Holanda, resolveu D. João IV mandar outra vez a esse país Antônio Vieira e, conjuntamente, tratar em França o casamento do Príncipe D. Teodósio com Mademoiselle de Montpensier, filha do Duque de Orléans, sobre que já antes tinha feito tentativas. Tão pouco segura julgava o soberano em si a coroa que propunha abandoná-la ao filho e retirar-se para os Açores, declarando-se Rei de um novo Estado, com Angra por capital, constituído pelo arquipélago e, juntamente, o território do Pará e do Maranhão. A noiva podia ser, já aquela princesa, já a filha do Duque de Longueville. O essencial era que, pelo consórcio, ficasse a defesa do Reino assegurada pela França. Até a maioridade do Príncipe, o sogro, qualquer dos dois que fosse, governaria por ele” [in: VIEIRA, 1997: I, 93]. (Anotemos, marginalmente, à luz desta citação, que a idéia de transferência estratégica da Corte portuguesa para a sede de um novo Estado datava, pelo menos, de meados do século XVII, sendo, portanto, a decisão posterior da Monarquia, de se transferir para o Brasil, em 1808, uma alternativa que tinha sido pensada, um século e meio atrás, como política de Estado).

Em relação à segunda missão, o padre Vieira defendia o resgate da Província de Pernambuco, mediante pagamento a ser efetivado pela Coroa Portuguesa aos Holandeses. Por que pagar resgate? Vieira considerava que uma guerra contra Holanda sairia cara demais e enfraqueceria a Monarquia portuguesa para enfrentar, no campo de batalha, o inimigo que devia ser combatido imediatamente: Castela. De onde proviria o dinheiro para o pagamento do vultuoso resgate? Proviria, com certeza, de fontes portuguesas: seria pago pelos Judeus refugiados na França, que encontrariam, assim, as portas abertas para a sua volta à Pátria. No entanto, em decorrência das acintosas exigências feitas pelos Holandeses, que desconheciam sumariamente os interesses dos Portugueses e dos nativos habitantes de Pernambuco, terminou prevalecendo na Corte parecer contrário ao do padre Vieira, que tentou, por último, criar uma companhia de comércio em que entrassem Franceses e Suecos. Conclui Lúcio de Azevedo: “Nesse tempo, uma só preocupação o domina: servir à Pátria e o Rei; talvez o Rei primeiro que a Pátria. Separado do ambiente religioso, trajando à secular, em convivência com homens de Estado e diplomatas, com eles intriga, discute negocia. Nas cartas deste período nada revela o sacerdote; tudo, o apaixonado político” [AZEVEDO, 1997: I, 95].

Embora a idéia proposta ao Monarca pelo Padre Vieira de pagar resgate aos Holandeses para a libertação de Pernambuco não tivesse dado certo, vale a pena, no entanto, aprofundar um pouco este ponto, a fim de apreender o alcance das idéias políticas do religioso jesuíta. Para o Padre Vieira, o dinheiro dos comerciantes que obtêm sucesso, deve ser posto a serviço da segurança do Estado. Diante dos perigos que Castelhanos e Holandeses representavam para o Reino, era plenamente justificável abrir as portas aos comerciantes judeus. [2] Pensava Vieira que o Estado não podia brigar com os que produziam riquezas; muito pelo contrário, deveria pô-los ao seu serviço. O dinheiro haurido do comércio é bom, pois as atividades comerciais exprimem a liberdade que Deus deu aos homens. O “dinheiro sujo” (proveniente de atividades ilícitas) deve ser utilizado pelo Estado em benefício da comunidade. [3] A respeito da importância que o comércio tinha para garantir os bens de que a Coroa precisava, o missionário considerava que a única forma possível consistia em dar aos comerciantes plena liberdade, como outrora fizeram os Holandeses na guerra que travaram contra a poderosa Espanha.

Eis o que escrevia o Padre Vieira a respeito, no escrito intitulado: Proposta feita a El-Rei D. João IV, em que se lhe representava o miserável estado do Reino e a necessidade que tinha de admitir os Judeus mercadores que andavam por diversas partes da Europa: “Enfim, Senhor, Portugal não poderá continuar a guerra presente e muito menos a que infalivelmente haverá de ter, sem muito dinheiro. Para este dinheiro não há meio mais efetivo, nem Portugal tem outro, senão o comércio, e comércio considerável não pode haver sem liberdade e segurança das fazendas dos mercadores. Libertando-os V. M. e fazendo toda a largueza ao comércio, poderá V. M. sustentar a guerra, ainda que dure muitos anos, como vimos no exemplo dos Holandeses, que, fundando sua conservação na mercancia e tendo menos comodidades para ela que Portugal, não só tiveram cabedal para resistir a todo o poder da Espanha, mas se fizeram senhores do Mundo” [VIEIRA, 1957: I, XI-XII].

A Carta aos Judeus de Rouen (datada de abril de 1646) é bem significativa da idéia estratégica que animava ao padre Vieira. Considerava que a grandeza do Reino de Portugal exigia que fossem repatriados aqueles que produziam riqueza, os Judeus foragidos. [4] A respeito, escrevia a estes: “S. M. Saberá muito cedo por cartas quão leais vassalos tem em Rouen, e quão merecedores de os ter perto de si, e, se Deus me leva a seus reais pés, eu prometo a Vossas Mercês que fique muito mais confirmado no bom ânimo com que o deixei, porque até agora o persuadia com argumentos do discurso, e daqui por diante o poderei fazer com experiências de vista” [VIEIRA, 1997: I, 89]. A respeito desta carta, anota Lúcio de Azevedo: “Desde antes trabalhava o padre para que fossem readmitidos no Reino os Judeus foragidos e se moderassem as práticas da Inquisição. Em 1643 publicou um escrito (Proposta feita a El-Rei D. João IV em que se lhe representava o miserável estado do Reino e a necessidade que tinha de admitir os judeus mercadores que andavam por diversas partes da Europa, Obras Inéditas, 2º, 30) advogando essas idéias, que foi apreendido por ordem do Santo Ofício” [in: VIEIRA, 1997: I, 88-89].

Considerava o Padre Vieira que a admissão dos Judeus exilados na França, além dos resultados econômicos acima apontados, contribuiria para tirar fôlego ao governo de Castela, ao passo que ajudaria a reforçar a imagem benevolente do Monarca Português. Em carta dirigida desde Paris, em 1647, ao Secretário de Estado da Corte de D. João IV, Pedro Vieira da Silva, o missionário escreve as seguintes palavras, lamentando a perseguição movida pelo Rei de Castela e pelo Santo Ofício contra os seus súditos na América, sendo os Portugueses os mais condenados por judaísmo:

“Todos estão muito sentidos de El-Rei de Castela, pela destruição que se tem feito nas Índias, e porque de presente tomou todas as consignações a todos os assentistas portugueses”. E conclui: “Agora é o tempo de que experimentem favor em seu Rei natural, para que tratem de o servir antes a ele” [VIEIRA, 1997: I, 101-102]. Os benefícios que decorreriam da colaboração dos Judeus, com as suas riquezas, para o Reino de Portugal, seriam evidentes e colocariam Lisboa como uma das praças fortes da Europa. A respeito, o missionário escrevia: “Se Vossa Majestade for servido de os favorecer e chamar, será Lisboa o maior império de riquezas e crescerá brevissimamente (em) todo o Reino a grandíssima opulência e se seguirão infinitas comodidades a Portugal, juntas com a primeira e principal de todas, que é a sua conversão” [VIEIRA, 1957: I, X-XI].

Não tendo sido possível liberar Pernambuco mediante pagamento de resgate aos Holandeses, pela cupidez destes e pela sua falta de bom senso em face dos interesses dos nativos, o Padre Vieira mudou a sua proposta: que o dinheiro dos judeus portugueses servisse para financiar uma força naval, que fizesse frente aos invasores nas costas brasileiras. O ouro dos judeus serviria, também, para sufragar os gastos da Coroa na guerra com Castela,. Qual foi o resultado prático desta proposta? Hernani Cidade sintetiza assim os fatos: “Vieira sonhara demais. Os milhões com que contava vieram reduzidíssimos. Em todo o caso, sempre foi melhor sonhar do que imobilizar-se nas comodidades do pessimismo. Obtidas do Rei as providências que aconselhara, logo se conseguiu o capital necessário à organização, mercê do ouro judaico, da frota comercial com que foi possível substituir os velhos e poucos navios que eram as escolas de fugir, com a dupla vantagem de socorrer Portugal na guerra com Espanha, pelos recursos que do Brasil lhe eram enviados, e socorrer Pernambuco na resistência tenaz do Holandês. Quando este, ainda hesitante em abandonar a presa, viu em frente do Recife a poderosa frota, pronta a intervir, reconheceu a inutilidade da resistência e aceitou negociar a paz e abandonar seu último reduto brasileiro” [CIDADE, 1957: I, XII]

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O missionário jesuíta estava atento a todos os aspectos da técnica bélica que podiam contribuir ao triunfo das armas portuguesas contra os Holandeses. No seguinte trecho encontramos revelada a sua concepção de estratégia naval, inserida no contexto da luta que se travava na Bahia. Escrevia o Padre ao Embaixador português em Paris, em 1647, fazendo referência aos navios que o governo português tinha intenção de comprar: “Também entendo que a conveniência de irem as fragatas de S. Maló é tão grande que, sem ordem de S. M., deve V. Exa. fazer que se aprestem logo logo, não só quatro, mas seis ou oito, se houver quem as queira armar, e sobre isto mesmo havia eu falado com Luís Hiens, um mercador francês de S. Maló que esteve muitos anos em Pernambuco, e há-de ir logo buscar a V. Exa. para este mesmo negócio (...). E importaria muito que a maior parte desses navios fossem antes à Baía que a outros portos, para ali ajudarem a nossa armada, porque o poder que vai da Holanda entendo que será superior, posto que ouço diferentes opiniões; mas na minha é de tanta importância acharem-se com a nossa armada mais alguns navios de força que, para os convidar a ir à Bahia, se lhe podia conceder que pagassem menos a quarta parte dos direitos, no que a Fazenda de S. M. não perde nada, pois assegura tanto” [VIEIRA, 1997: I, 104-105].

Igual acuidade de estrategista encontramos nos textos em que o Padre Vieira relatava a forma em que os missionários jesuítas organizaram-se para fazerem frente ao invasor holandês, primeiro na Bahia e, depois, em Pernambuco, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. A estratégia descrita pelo escritor poderia ser caracterizada, hoje, como de guerra de guerrilhas, consistente em não atacar de frente, mas partir para táticas de desgaste continuado do invasor, utilizando as armas que estivessem à disposição e que pudessem ser manipuladas por todos, cidadãos comuns, índios e padres.

Na luta contra o invasor Holandês, mais numeroso e muito bem armado, era necessário, antes de tudo, elevar os ânimos dos defensores com a idéia de que é possível resistir ao invasor, mesmo com armas simples. O poder na luta não provém do ouro, mas das armas e da coragem. O exemplo dos exércitos de Alexandre, menos armados do que os Persas, deveria ser uma imagem a ser transferida para as mentes dos defensores da Bahia. A respeito, escrevia o missionário: “Mas não há que espantar serem vencidos os que viviam nesta abundância. Bem ensinava Alexandre Magno aos seus soldados que a pobreza era a única mestra da milícia, e por isso os Macedônios venciam tudo, porque nada tinham; que as cidades com ferro se defendem e não com ouro; com homens armados e não com casas ornadas, como depois de bem experimentado o confessou El-Rei Dario. Bem coube deste trabalho muita parte aos nossos padres, particularmente aos velhos e enfermos, que não podiam aturar o caminho nem suportar a calma (...)” [VIEIRA, 1997: I, 21].

As forças defensoras da Bahia tinham uma estrutura militar; estavam organizadas em pequenas unidades, que pudessem se embrenhar por matos e caminhos estreitos, sob as ordens de capitães que obedeciam a um comando central. Eis a descrição – feita pelo missionário jesuíta - dessa organização bélica rudimentar, à qual não faltava a base logística necessária, garantida pelo Bispo Dom Marcos Teixeira, que assumiu o comando supremo das forças defensoras, enquanto não chegava o exército português (comandado por Francisco Nunes Marinho de Eça), que vinha do Maranhão: “Eram os capitães vinte e sete, e as companhias de vinte e cinco até quarenta soldados, porque a multidão, em matos e caminhos estreitos, não impedisse ou dificultasse a peleja. Entre todos os capitães só dois eram os principais, a que obedeciam todos os outros, um dos quais tinha à sua conta a porta de S. Bento e o outro a do Carmo. Para sustentar toda esta gente eram necessários grandes gastos, e para eles estava a Fazenda Real nesta capitania impossibilitada; porém, Sua Senhoria deu traça com que houve todo o necessário, obrigando-se a si e a sua renda, por maneira que não faltou nada” [VIEIRA, 1997: I, 27].

Uma força especial de apoio aos combatentes era constituída pelo conjunto de índios flecheiros das aldeias, especialistas na arte de surpreender o inimigo na calada das florestas ou nos descampados. Esta força era comandada pelos próprios missionários que, além da evangelização, transmitiam aos aborígines o ideal de fidelidade ao Rei de Portugal e de defesa da fé. Eis a descrição que deste aspecto faz o Padre Vieira: “Não ficaram aquém nesta empresa os índios flecheiros das nossas aldeias; antes eram a principal parte do nosso exército, e que mais horror metia aos inimigos, porque, quando estes saíam e andavam pelos caminhos mais armados e ordenados em suas companhias, estando o sol claro e o céu sereno, viam subitamente sobre si uma nuvem chovendo flechas, que os trespassavam, e (...)  não se atreviam a resistir, porque,  enquanto eles preparavam um tiro de arcabuz ou mosquete, já tinham no corpo despedidas do arco duas flechas, sem outro remédio senão o que davam os pés, virando as costas; mas nem este lhes valia, porque, se eles corriam, as flechas voavam e,  descendo como aves de rapina, faziam boa presa; e ainda que não matavam algumas vezes de todo, todavia, como muitas eram ervadas, ia o veneno lavrando por dentro até certo termo, em que lhes dava o último da vida” [VIEIRA, 1997: I, 38-39].

A defesa de Salvador teve, pois, essa base de forças organizadas pelos missionários e comandadas pelo Bispo, além, evidentemente, das tropas portuguesas que tinham sido precedidas por esses grupos armados. Não faltaram à estratégia jesuítica da época as obras de engenharia militar, para garantir a defesa dos lugares mais importantes. É o que conta o Padre no relato que faz acerca dos trabalhos de fortificação levados a cabo pelo governador do Rio de Janeiro, com a colaboração dos índios dirigidos pelos missionários, no antigo Colégio de Santa Cruz, incorporado posteriormente à Coroa portuguesa, após a expulsão dos jesuítas, no período pombalino: “Fortificaram-se todos os lugares deste Estado, esperando pelo inimigo, o qual estava já senhor do principal, segundo as novas certas que corriam. Particularmente na cidade do Rio de Janeiro se pôs todo o cuidado, para não perder agora o bom nome e reputação que antigamente, e que há poucos anos, noutras ocasiões de guerra, alcançaram. A este fim determinou o Sr. Governador Martim de Sá fortificar em primeiro lugar o recebimento da praia, e para isso pediu aos nossos padres ajuda de índios. Foram chamados com toda a brevidade, e com a mesma chegaram e se distribuíram pelos moradores, para que cada um com eles trabalhasse na parte que lhes coube. Mandou o padre reitor em particular entrincheirar a testada do nosso Colégio e ajuntar grande número de arcos e flechas para, no conflito, acudir e prover os que estivessem faltos de armas. [5] O mesmo cuidado houve da nossa parte em fazer ajuntar os índios para o edifício de uma fortaleza que, no mesmo tempo, se levantou na barra. Gastaram-se nela alguns meses, e do Colégio se dava a maior parte dos mantimentos para os trabalhadores, até que de todo se acabou, e dizem que é a melhor ou das melhores de todo este Estado” [VIEIRA, 1997: I, 48-49].

Bibliografia

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PELOSO, Silvano. Antônio Vieira e o Império Universal – A Clavis Prophetarum e os Documentos Inquisitoriais. (Tradução e organização de Sonia Netto Salomão; cronologia e tradução dos textos latinos de Simone Celani). Rio de Janeiro: De Letras, 2007.

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[1] Cf. HAZARD, Paul. La crise de la conscience européenne 1680-1715. Paris: Arthème Fayard, 1961.

[2] A idéia estratégica de Vieira é clara: negociar com os Holandeses, a fim de poupar recursos para poder fazer a guerra contra Castela. Em carta ao Embaixador português em Paris, o Marquês de Nisa e Conde da Vidigueira, o Pe. Vieira explica as razões expostas ao Rei de Portugal para resgatar, mediante pagamento aos Holandeses, a Província de Pernambuco: “Entendo que se deve intentar a paz ou continuação da trégua por qualquer caminho, porque não estamos em tempo de romper uma guerra”. Com a sua mediação, o Pe. Vieira busca que “se consiga não haver hostilidades” com a Holanda, a fim de que se possa praticar o comércio “enquanto se trata de composição mais geral”. Paralelamente, Portugal se prepara para a eventualidade da guerra contra Castela, com uma força de “vinte mil infantes e quatro mi cavalos” [VIEIRA, 1997: I, 75]. Em março de 1646, em carta ao mesmo Marquês, o padre diz ter aconselhado o Rei Dom João IV a fazer a paz com a Holanda, por duas razões: em primeiro lugar, porque essa República é muito poderosa: “São homens os Holandeses com quem não só vizinhamos no Brasil, senão na Índia, na China, no Japão, em Angola, e em todas as partes da terra e do mar onde o seu poder é o maior do Mundo”; em segundo lugar, porque a prioridade estratégica de Portugal consiste em fazer a guerra a Castela [VIEIRA, 1997: I, 82].

[3] O Padre Vieira desenvolveu um argumento original para mostrar que o Rei poderia utilizar os dinheiros dos comerciantes judeus, mesmo diante das reservas que a Santa Sé opunha, de Roma, a essa idéia, que pressupunha serem devolvidos os bens confiscados aos originários proprietários. Em Sermão pronunciado na Festa de São Roque, na Capela Real, frisou o Padre: “Não houve no mundo dinheiro mais sacrílego do que aqueles trinta dinheiros por que Judas vendeu Cristo. E que se fez deste dinheiro? Duas coisas notáveis: a primeira foi que daquele dinheiro se comprou um campo para sepultura de peregrinos; assim o diz o Evangelista, e assim o tinha Deus mandado pelo Profeta. Houve no mundo maior impiedade que vender a Cristo? Não a pode haver. Há no mundo maior piedade que sepultar peregrinos? Não a há maior. Pois eis aqui o que faz Deus, quando obra maravilhas: que o dinheiro que foi instrumento de maior impiedade, passe a servir a obra de maior piedade...”. A respeito, escreve Hernani Cidade: “A audaciosa idéia teve pleno triunfo. A Inquisição apelara para Roma, contra a deliberação do Rei de isentar os cristão-novos do fisco, e Roma, então sob a influência de Espanha (...) enviou um Breve em que tudo se repunha no primeiro estado. Conta um documento existente na Biblioteca Municipal do Porto (621-I), que, quando os Inquisidores, orgulhosos da vitória, foram ao Paço dar a novidade ao Monarca, perguntou-lhes este: - A quem se devem adjudicar as consignações de que o Breve não permite se libertem os Cristão-novos? – A Vossa Majestade – respondem. – Nesse caso, como posso dispor do que é meu, confisquem-se os bens, pois que o mandou a Santa Sé; mas restituam-se depois de inventariados, a quem eles pertencerem, porque a esses os dôo como proprietário”. [CIDADE, 1957: I, 12].

[4] De fevereiro a julho de 1646 o padre Vieira vai, em missão oficial (representando o Rei de Portugal, Dom João IV), a Paris e Haia. Trata, na França, com o ministro do Rei, o cardeal Mazarino. Finalidade da missão: obter o apoio da França para evitar a guerra com a Holanda, com a mediação, também, da Companhia Ocidental Holandesa, “resgatando com dinheiro Pernambuco”. Em Rouen recebe “dos judeus portugueses, já estabelecidos, créditos bancários para Amsterdão”. Ou seja, o resgate de Pernambuco deveria ser pago pelos judeus portugueses de Rouen. [Cf. VIEIRA, 1997: I, 71-72].

[5] Os engenheiros militares encontraram, na década de 1970, no antigo Colégio de Santa Cruz, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, hoje sede de uma divisão do Exército brasileiro, um estratégico túnel que conduzia do interior do prédio até a estrada que comunicava com a sede do governo. Era evidente a finalidade desta obra: garantir o suprimento de armas e de mantimentos aos defensores, encastelados no Colégio dos Jesuítas.