CRISE POLÍTICA E FALÊNCIA DE VALORES (Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo em 12-02-2015 - pg 2A)

O modelo de sociedade pautada por um Estado patrimonialista está em crise. Mas não apenas pela ação dos políticos larápios e dos empresários cooptados por eles. O nosso modelo social entrou em parafuso por falta de sustentação axiológica. A crise vem de baixo, da grande massa das famílias. Isso ficou evidente em pesquisa recente efetuada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo a qual o Brasil é campeão mundial em mau comportamento em sala de aula, o que leva os professores a gastar 15% do seu tempo tentando manter a disciplina.

Essa lamentável realidade levou a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, a contestar o lema do governo federal, que, no voluntarismo que o caracteriza, tentou erguer o bordão "Brasil, pátria educadora", ao mesmo tempo que a presidente Dilma Rousseff tenta acobertar os corruptores do PT no caso do petrolão. E ao mesmo tempo que o PT, na sua reunião para "comemorar" os 35 anos de fundação, se solidarizou com os larápios petralhas, ignorando o mal-estar que a sociedade brasileira vive ao ensejo da pior onda corruptora do País, que conseguiu fazer naufragar a nossa maior empresa estatal, a Petrobrás.

Para Amábile Pacios, o slogan "Brasil, pátria educadora" constitui apenas mais um jingle político bolado por marqueteiros. "Eu percebo", frisou a presidente da Fenep, "que esse desrespeito vem muito do modelo de sociedade que a gente está tendo e pelo modelo de família, e diz respeito à falta de valores que a gente está impondo à sociedade". A mesma opinião foi externada pelo presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo, que representa 1.400 escolas.

Ora, a crise vivida pelo ensino nos seus níveis primário e secundário se estende também às universidades e faculdades. Antigas ilhas de excelência, como a Universidade de São Paulo (USP), têm assistido a cenas de vandalismo e de longa perturbação da ordem, em intermináveis greves de caráter político que têm como prato forte a destruição do patrimônio, o consumo de tóxicos e o desrespeito à sociedade. O modelo anarquista de greves generalizadas no ensino superior estendeu-se pelo Brasil afora e reforça a convicção de que o nosso país perdeu o rumo.

Duas vias se apresentam, nesse conturbado cenário. Do ponto de vista da sociedade, uma tomada de consciência da gravidade do problema, acompanhada da mudança de comportamento, de forma a dar ensejo a nova atitude que leve a gerar responsabilidade nos educandos e educadores. Do ponto de vista político, a urgência de colocar sobre o tapete soluções na reformulação da nossa política, que enveredou por esse caminho de privatização do Estado por clãs, como se o único norte fosse beneficiar amigos e apaniguados.

Difícil tarefa, quando o caminho para solucionar os conflitos passa por algo que as pessoas se recusam a observar: os valores que as movem. Sem isso a revisão deles e a mudança de atitudes se tornam tarefas impossíveis.

Mas as coisas não param por aí. É necessário, também, reformular as nossas instituições, a fim de que o Estado passe a servir à sociedade e não continue a ser o balcão de negócios gerido por espertalhões que privatizaram o governo em benefício próprio. Aqui a via necessária é a da reforma política, que deve partir para reestruturar o nexo de responsabilidade entre eleito e eleitor, impedindo a proliferação de partidos nanicos e adotando um modelo de voto, como o distrital, que atrele o eleito às responsabilidades decorrentes da representação de interesses dos cidadãos.

De outro lado, faz-se necessário, na reforma apontada, colocar freio ao excessivo poder acumulado pelo Poder Executivo, capaz de corromper o Poder Legislativo mediante o oferecimento de vantagens pecuniárias. O caminho da reforma, neste ponto específico, seria, em primeiro lugar, o da responsabilização da atual presidente pelas decisões erradas em face da Petrobrás, que de forma criminosa tiraram desta a sustentação de credibilidade no cenário.

Em segundo lugar, a reforma política deveria contemplar a punição exemplar daqueles que puseram as instituições do Estado a serviço de políticas populistas que terminaram esvaziando os cofres públicos. É necessário deixar às claras as obscuras decisões tomadas pelos governos de Lula e Dilma no caso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para beneficiar amigos no cenário internacional, sem que aparecessem as vantagens que daí adviriam para o Brasil. Refiro-me, sobretudo, ao milionário financiamento para a construção do porto de Mariel, em Cuba. Isso para não falar da falida aventura da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da qual participaria com recursos o governo venezuelano, sem que até a data o Brasil tenha recebido um só tostão.

Uma providência necessária seria também acabar com a prática das "emendas parlamentares", que só corrompem a representação e colocam o Legislativo em mãos das negociatas inescrupulosas do Executivo.

O cenário, como se vê, é complicado e não sairemos dele sem um grande esforço pessoal e coletivo. Escrevia recentemente o Prêmio Nobel Mário Vargas Llosa (Suicídio político em voga,  O Estado de São Paulo, 8/2, A14) que as nações optam, às vezes, pelo haraquiri político, tomando decisões erradas que comprometem o bem-estar de futuras gerações. O Brasil, infelizmente, está nesse caminho. Não será fácil sair dele. Mas não temos outra escolha, se quisermos legar aos nossos filhos um País habitável, e não um cenário de conflito e destruição.

A GRANDE MENTIRA

Utilizo, para título deste comentário, a expressão acima, da lavra do filósofo polonês Leszek Kolakovski (1926), para designar o regime comunista após o “Relatório Krushov” (1956). Esse dístico apareceu depois em obras de Kolakovski como: Marxismo, utopia e anti-utopia (1981) e Nascimento, desenvolvimento e dissolução do marxismo (1985) e seria amplamente usado por vários autores após a queda do Muro de Berlin (1989).

Para mim, a expressão “A grande mentira” caracteriza muito bem o regime petralha que, mediante subterfúgios e agredindo a legislação, tenta reeleger a presidente Dilma no próximo dia 26.

Não é de hoje que os petralhas aparelharam o Estado brasileiro. A lenta ocupação do mamute tupiniquim já vem de longa data e começou desde que o PT se entende como organização político partidária. Nascido sob as asas do regime militar, do qual Lula foi X-9, e filhote do casamento “non santo” da Igreja Católica com o movimento sindical , o PT sempre gostou de uma boquinha (como denunciava Garotinho anos atrás).

Mas o PT não ficou apenas na busca das “boquinhas”, a fim de juntar gulosamente o dízimo da militância. Fez mais. Tornou essa operação de ocupação da máquina pública, tenaz movimento silencioso de operação gramsciana, após a criação do Foro de São Paulo por Lula e Fidel, no início dos anos noventa do século passado, a fim de dar sobrevida ectoplasmática ao cadáver do comunismo, que já tinha sido enterrado sem choro nem vela na Europa. Como frisava o finado Millôr Fernandes, “quando as ideologias ficam bem velhinhas vêm morar no Brasil”. Isso é mais verdadeiro ainda no caso da petralhada, que adotou todas as teses do leninismo, a começar pela forma terrorista de fazer política, “assassinando reputações” (como ilustrou fartamente Tuminha no seu magnífico livro) e assassinando mesmo (como nos casos dos prefeitos Celso Daniel e Toninho).

Não estranha, assim, que tanto Lula, quanto Dilma e a militância petralha, tenham mostrado os dentes nesta campanha, praticando baixarias e utilizando sem dó (e sem um pio do TSE, comandado pelo fiel companheiro Toffoli) a máquina pública. Universidades, rede hospitalar federal, fundações ligadas ao governo, Empresa de Correios, etc., tudo foi posto a serviço da campanha reelecionista, sem o menor pudor. Até Institutos oficiais de pesquisa (que gozavam de reputação ilibada antes do ciclo lulopetralha, como o IPEA e o IBGE), além dos próprios institutos de pesquisa eleitoral, foram cooptados. Algum dia ficaremos conhecendo o tamanho da dinheirama gasta pelos petralhas nessas ações “estratégicas”.

A petralhada aprendeu o aparelhamento dos institutos de pesquisa e dos órgãos de opinião com os cubanos, eficientes profissionais na matéria, que conseguiram levar para Havana o Ministério da Informação venezuelano durante o consulado do finado ditador Chávez, tendo mantido essa situação sob o regime de Maduro. Ora, os “irmãos” da ilha comunista não duvidarão em ampliar a “assessoria” que já prestam aos petralhas na área da propaganda, caso Dilma vença a eleição.

O próximo objetivo a ser atingido no Brasil será a ocupação da imprensa e a eliminação da liberdade de informação, como ocorreu na Venezuela. Se a operação “médicos sem fronteiras” (leia-se: “militantes sem fronteiras”) deu certo, por que não ampliar a presença dos irmãos Castro, como fizeram na Venezuela, estendendo essa invasão nada humanitária a outras áreas como segurança pública, imprensa e comunicações? Tudo em benefício, claro, do comunismo e da falida economia da ilha.

O PT realizou ampla propaganda acerca do que faria num segundo governo Dilma, como se já não tivesse tido doze anos para cumprir com as suas promessas. Ora, desde os dois governos Lula e especialmente na péssima administração da Dilma, a petralhada conseguiu derrubar, uma a uma, todas as promessas que foi fazendo – e repetindo-as nesta campanha, com a maior cara de pau, como se estivesse falando pela primeira vez -.

No terreno econômico, as mirabolantes promessas de que a economia iria nos catapultar a índices chineses de desenvolvimento, com crescimento e distribuição de renda de tipo europeu ou americano, se traduziram em queda constante dos patamares de desenvolvimento, com as marcas negativas que hoje nos afetam. O modelo econômico inicialmente perseguido pelos petralhas estava calcado no desenvolvimentismo do ciclo militar (tão condenado por eles). Presença forte do Estado intervencionista, que com auxílio do BNDES guinda às alturas alguns empresários, para apresenta-los ao Brasil e ao mundo como “campeões de bilheteria”. Esse modelo, que deu certo nos anos sessenta do século passado, quando os juros internacionais eram baixos e havia dinheiro sobrando, antes dos choques do petróleo, hoje, no entanto, não funciona. Está defasado. Também pudera! Isso funcionou há cinquenta anos. Mas hoje a história é outra.

Pesou na atual quebradeira petralha uma dupla ordem de fatores: incapacidade da equipe da área econômica, chefiada pela “presidenta” e a roubalheira que se instalou no país, a começar por estatais outrora prósperas como a Petrobrás, que da 11ª posição mundial descambou para a 112ª entre as empresas do setor petrolífero. Outra instituição, que foi “usada e abusada” pelos companheiros foi a Caixa Econômica Federal, hoje praticamente quebrada. Faz bem o candidato Aécio Neves em prometer, caso seja eleito, uma rigorosa devassa nessa instituição, bem como no BNDES, a fim de esclarecer os duvidosos “empréstimos” a regimes marginais como Cuba e alguns países africanos, feitos com critérios puramente clientelistas, em benefício do PT.

Hoje, a Petrobrás é uma indigente internacional que mal se sustenta. Os salários dos funcionários da estatal caíram 35 % ao longo dos governos petralhas. Nem para isso foi hábil a equipe econômica da petralhada, que não conseguiu manter os salários pagos aos funcionários da empresa. Quanto menos para garantir ganhos aos acionistas que acreditaram nas mensagens cor de rosa de Lula e Dilma.

O programa “Bolsa Família”, de que tanto se orgulham Lula e Dilma, apresentando-o como criação petralha, foi copiado de outros, a começar pelo Banco Mundial (tão demonizado pelos petralhas), como lembrou o professor e pesquisador Simon Schwartzman recentemente.

A propósito, ele escrevia: “Lula chegou ao poder em 2002 anunciando o Fome Zero, que pretendia mobilizar a sociedade e colocar toda a produção agrícola do país nas mãos do Estado para garantir a segurança alimentar da população. Mal nascido, o programa foi enterrado depois que o IBGE mostrou que, mais do que a fome, o problema do país era a pobreza e a obesidade. Em seu lugar veio o Bolsa Família, inspirado nos programas de transferência condicionada de dinheiro que já existiam no México (Oportunidades), Colômbia (Famílias en Acción), Chile (Subsidio Unitario Familiar) e outros. O grande incentivador desses programas era o Banco Mundial, que propunha que as políticas sociais deveriam ser focalizadas nos mais pobres e que por isto foi acusado de tentar destruir as políticas universais que, no Brasil, ainda colocam a maior parte dos recursos nas mãos dos mais ricos”. (Simon Schwartzman, “Ideologia e realidade”, Folha de S. Paulo, 20-10-2014).

No terreno político, os petralhas conseguiram manietar e desprestigiar o Legislativo, com os dois mensalões e mediante a perversa propaganda que jogou todo o peso da corrupção dos larápios sobre a classe política, deixando o Executivo como salvador da pátria. Ao longo dos dois governos de Lula, o ex-presidente, que foi o mentor de todas as gatunagens em que se envolveu o Congresso, saiu branquinho como uma pomba. Mas a miragem conseguida com maciça propaganda hoje já não engana mais ninguém. O próprio Executivo, depois do desgaste do desgoverno de Dilma sairá chamuscado com as faíscas do incêndio do mensalão II.

Das latrinas dos subterrâneos da Presidência da República saem os rios de imundície que hoje maculam o governo e os seus colaboradores, como está sendo provado nas denúncias do segundo mensalão. Isso a opinião pública já está sabendo. Após o estado de prostração moral em que o Legislativo foi colocado, ficará muito fácil, num segundo governo Dilma, submeter de vez os congressistas, tornando o Legislativo uma monótona cópia xerox do Executivo, como ocorre na Venezuela ou em Cuba.

Paralelamente a essa ação de desprestígio do Legislativo, a petralhada tentou aparelhar o Judiciário, mediante a nomeação de juízes favoráveis à sua causa. Felizmente nem todos os nomeados por Lula e Dilma se curvaram às exigências do PT, como o ministro Joaquim Barbosa, hoje infelizmente aposentado. Mas restaram os “fiéis companheiros” Levandowski e Toffoli (este último, exercendo a função estratégica de presidente do TSE), para garantir a defesa incondicional dos interesses petralhas.

Nem falar, ainda no terreno político, do vergonhoso desprestígio em que a petralhada conseguiu fazer afundar o Itamaraty. Os nossos diplomatas, até o início da era lulopetista, eram respeitados em todo o mundo, se caracterizando por executar uma política de Estado, sobranceira aos interesses político-partidários. Lula conseguiu destruir essa imagem positiva e substituí-la por uma diplomacia a serviço dos tacanhos interesses ideológicos da petralhada. Sob o comando dele, continuando no governo de Dilma, o Brasil passou a se alinhar com as nações párias (como Cuba e Coreia do Norte), deixando de praticar uma política que respondesse aos interesses brasileiros. O PT pratica uma diplomacia de baixo teor, alinhando o Brasil com o que há de mais atrasado no cenário internacional. A mais recente pérola dessa desgraça foi o alinhamento da "presidenta", na sessão inaugural da ONU, este ano, com os genocidas do Estado Islâmico. Vergonha internacional!

No terreno da educação, o fracasso petralha foi completo. Lula se gabava de ter criado mais universidades que Fernando Henrique Cardoso. Hoje é sabido que essas Universidades, criadas a toque de caixa ao longo do território nacional, saíram do papel de forma atabalhoada, sem que tivessem professores e com a estrutura acadêmica ainda não preparada. Algumas nem salas de aula possuíam. A pérola da coroa de Lula, que era a Universidade do ABC, amargou vários meses de greve, no ano passado, em decorrência da falta de professores. No ensino primário e secundário o fracasso foi rotundo. A qualidade nos estabelecimentos públicos não para de cair, e a posição do Brasil no ranking internacional desabou, nas avaliações feitas por entidades idôneas. A lorota petralha nessa área não se sustenta.

Lidamos com armas díspares ao enfrentarmos o PT. Os petralhas estão inspirados na ética totalitária, conhecida pelo princípio de que “os fins justificam os meios”. Por essa razão “estão fazendo o diabo” nesta campanha, como tinha prometido o ministro da Casa Civil de Dilma, Gilberto Carvalho. Todo mundo sabe disso. Daí a importância de fecharmos fileiras ao redor de Aécio que hoje representa a fresta por onde poderemos salvar a liberdade ameaçada. “Libertas quae sera tamen”: “Liberdade ainda que tardia!” Nunca foi tão atual o belo ditado, que orna a bandeira do Estado de Minas Gerais.

O MENSALÃO II E AS ELEIÇÕES

Dizia recentemente o candidato do PSDB à presidência, Aécio Neves, que o seu era um programa de governo que pouparia ao Brasil surpresas desagradáveis, em decorrência do nível de transparência que o caracterizaria e pelo fato de que a sua proposta de exercício do poder se situaria na linha de fazer do Estado uma instituição a serviço da sociedade e não um instrumento de enriquecimento de uma minoria às custas da Nação. Estava certo o candidato peessedebista. Chega de surpresas negativas! Se há uma coisa que está faltando na onda política dos governos lulopetistas, ao longo da última década, é transparência, de um lado, e de outro, espírito público que lhes teria permitido entender o Estado e o governo como instituições a serviço dos brasileiros e não como um negócio das arábias para o PT e coligados. 

A mais recente surpresa foi, como tem sido fartamente noticiado nestas semanas, a protagonizada pelo partido do governo, o PT, nas declarações feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, ao ensejo da sua delação premiada, que colocou na linha de tiro importantes figuras do mundo da política, citando os nomes de mais de trinta altas autoridades que teriam se beneficiado com a dinheirama roubada do Tesouro brasileiro. O Mensalão II, o da Petrobrás, é muito mais grave que o primeiro, tanto pela soma do dinheiro desviado (calculada em mais de 10 bilhões de reais), quanto pela estrutura da engenharia de corrupção montada e a duração do achaque aos cofres públicos, entre 2004 e 2012. Tudo, evidentemente, sob o comando impune da cúpula petralha que, no decorrer dos últimos meses esvaziou a CPI mista no Congresso, tendo-a colocado sob o rígido controle dos petistas, que céleres impediram qualquer revelação danosa ao partido, bolando até uma farsa de declarações previamente montadas nos bastidores do poder, com a finalidade de poupar os figurões da Petrobrás e do PT.

A manobra criminosa é semelhante à do primeiro Mensalão: garantir uma fonte de dinheiro para tornar possível a perpetuação dos lulopetistas e aliados no poder. Tudo pago, evidentemente, pelo contribuinte, ocultando da sociedade as articulações, os gestores e os beneficiários, bem como o montante do dinheiro surrupiado dos cofres públicos e os beneficiários da farsa. Façanha macunaímica do Novo Príncipe, o PT, que é capaz de cooptar todo mundo! 

A estrutura da ladroagem e do projeto de corrupção continuada é forte demais para passar desapercebida. Os historiadores do futuro, certamente, compará-la-ão ao ciclo pombalino, em que, ao redor do Primeiro Ministro português, o Marquês de Pombal, organizou-se copiosa fronda burocrática integrada por espertalhões partidários do governante patrimonialista, invadindo todos os espaços da aparelhagem estatal, constituindo, segundo os críticos da época, um verdadeiro "cupinzeiro" que corroeu, de dentro para fora, as entranhas do Estado português, empobrecendo brutalmente a população. Ora, desmontar o Leviatã patrimonialista é tarefa de séculos, como o mostra a história portuguesa. Somente no século XX e com a entrada na Comunidade européia, é que foi possível estabelecer, em Portugal, controles institucionais continuados sobre o núcleo do poder, a fim de que servisse a todos os cidadãos.

Raimundo Faoro, no seu clássico livro de 1958, Os donos do poder, deixou clara essa característica quase sempiterna do patrimonialismo tupiniquim, em palavras que parecem mais o anúncio de uma exasperante escatologia da malandragem, do que uma luz de esperança. Escreveu o saudoso jurista de Bagé: "A longa caminhada dos séculos na história de Portugal e do Brasil mostra que a independência sobranceira do Estado sobre a nação não é a exceção de certos períodos, nem o estágio, o degrau para alcançar outro degrau previamente visualizado. O bonapartismo meteórico, o pré-capitalismo que supõe certo tipo de capitalismo, não negam que, no cerne, a chama consome as árvores que se aproximam de seu ardor. (...) O estamento burocrático, fundado no sistema patrimonial do capitalismo politicamente orientado, adquiriu o conteúdo aristocrático, da nobreza da toga e do título. A pressão da ideologia liberal e democrática não quebrou, nem diluiu, nem desfez o patronato político sobre a nação, impenetrável ao poder majoritário, mesmo na transação aristocrático-plebeia do elitismo moderno. (...) O poder - a soberania nominalmente popular - tem donos, que não emanam da nação, da sociedade, da plebe ignara e pobre. (...) O Estado, pela cooptação sempre que possível, pela violência se necessário, resiste a todos os assaltos, reduzido, nos seus conflitos, à conquista dos membros graduados de seu estado-maior. E o povo, palavra e não realidade dos contestatários, que quer ele? (...) A lei, retórica e elegante, não o interessa. A eleição, mesmo formalmente livre, reserva-lhe a escolha entre opções que ele não formulou".

Assino embaixo da caracterização que fez recentemente Reinaldo Azevedo, do Leviatã patrimonialista engordado pela petralhada há dez anos no poder. Eis como o notável jornalista caracterizou o centenário monstro, ao ensejo do arroto mais espantoso que já se ouviu sair de suas entranhas, o Segundo Mensalão:

"O esquema da Petrobras, que chamo aqui de Petrolão, em tudo reproduz o mensalão. Não é diferente nem mesmo a postura do Poder Executivo, da Presidência da República. Dilma repete, ainda que de modo um tanto oblíquo, o conteúdo da frase célebre de seu antecessor: Eu não sabia, ainda que, no comando da Petrobras, durante os oito anos de governo Lula e em quase dois da atual gestão, estivesse José Sérgio Gabrielli, um medalhão do PT, o principal responsável pela compra da refinaria de Pasadena. Nada, nada mesmo, lembra tanto a velha política como a gestão miserável que tomou conta da Petrobras. Infelizmente para o país, o nome de Eduardo Campos, antecessor de Marina Silva na chapa presidencial do PSB, aparece no centro do escândalo. As falas de petistas e peessebistas se igualavam na desconversa até ontem. Nesta segunda, Marina Silva mudou um pouco o tom (...). Para arremate da imoralidade, um ministro como Gilberto Carvalho (...) vem a público para atribuir a corrupção desavergonhada ao sistema de financiamento de campanha. Segundo ele, caso se acabem com as doações privadas, isso desaparecerá. Trata-se de uma falácia espantosa. Ao contrário: se e quando as doações de empresas forem extintas, mais as estatais estarão entregues à sanha dos partidos. Escreverei isto aqui pela enésima vez: é claro que o PT não inventou a corrupção. Os larápios já aparecem em textos bíblicos; surgem praticamente junto com a civilização. Mas nenhum outro partido na história da democracia (e até das ditaduras), que eu me lembre, buscou naturalizar a prática corrupta como mera necessidade, como uma imposição dos fatos, como tática de sobrevivência. Até quando?" [http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/os-desavergonhados/  08/09/2014].

Se me fosse dado indicar um caminho seguro, no seio desta campanha de sobressaltos e denúncias bombásticas, indicaria o seguinte: que somente fiquem no páreo da disputa presidencial aqueles candidatos que não aparecem vinculados aos desmandos petralhas, tanto no primeiro, quanto no segundo Mensalão. Essa seria uma solução que estaria atenta à dignidade nacional e à preservação da boa fé que deve acompanhar os pleitos eleitorais. Como vamos votar em alguém sobre quem pairem dúvidas acerca da sua honestidade no trato da coisa pública? Somente assim não teríamos surpresas desagradáveis depois de uma eleição que os cidadãos de bem encaramos como uma faxina da casa.