Pesquisar este blog

Mostrando postagens com marcador PARTIDOS POLÍTICOS. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador PARTIDOS POLÍTICOS. Mostrar todas as postagens

sábado, 19 de julho de 2014

ANTÔNIO PAIM - PARTIDOS POLÍTICOS NA EUROPA: EVOLUÇÃO E DIFERENÇAS

Antônio Paim é, entre nós, um dos pesquisadores que mais têm estudado a realidade dos partidos políticos, como fica claro no volume, de sua autoria, dedicado ao assunto no Curso de Introdução ao Pensamento Político Brasileiro  (Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho, 1994, 13 volumes, edição coordenada por ele). No que tange à realidade européia, Paim escreveu clássico da história do pensamento político intitulado: O Liberalismo Contemporâneo (3ª edição. Londrina: Edições Humanidades,  2007). Divulgo aqui recente resenha que o mestre escreveu sobre obra de Daniel-Louis Seiler, acerca da evolução dos Partidos Políticos na Europa, bem como das relações entre eles.

Comentarei aqui a obra de Daniel-Louis Seiler Clivages et familles politiques em Europe. Editions de l´Universite de Bruxelles, 2011.

O Departamento de Ciência Política da Universidade de Bruxelas corresponde, na atualidade, ao principal centro de estudos da disciplina na Europa Ocidental. Realiza pesquisas sistemáticas, muitas delas tornadas públicas no site Digithèque- Université Libre de Bruxelles, destacando-se, entre as mais recentes aquela em que se procede ao balanço dos sistemas proporcionais (incluindo os países do Leste Europeu) e a que foi denominada Le mode de scutin fait-il l´élection?. Em geral coordenadas pelos conhecidos estudiosos Pascal Delwit e Jean-Michel De Waele.

Daniel-Louis Seiler é um dos editores da obra que se tornou fonte obrigatória de consulta, que reúne ampla caracterização de Les partis politiques en Europe de  l´Ouest (Paris, Econômica, 1998). É considerado como o principal especialista contemporâneo no tema. Além dessa edição monumental, publicou, entre outras obras, Les partis politiques (Armand Collin, 2000) e Les partis politiques en Occident; sociologie historique du phénomène partisans (Ellipses, 2003). Outra de suas obras muito citada corresponde a La méthode comparative en science politique (Armand Collin, 2004).

Para lembrar, a idéia de clivagem provém da obra Party Systems and Voter Alignments  (1967), da autoria de Seymour Lipset (1922/2008) e de Stein Rokkan (1921/1979) e corresponde à busca de uma alternativa para a camisa de força imposta pelo marxismo --sistematicamente trombeteada pelos franceses. Consiste na tese de que, com a emergência do Estado Moderno e o surgimento da Revolução Industrial o conflito social subdivide-se em quatro grandes blocos: Estado/Igreja; Centro/periferia; Urbano/rural e Capital/Trabalho.

O livro de Seiler para o qual estamos aqui chamando a atenção sugere muitas idéias interessantes que vamos destacar, dispensando-nos de revisitar a minuciosa caracterização a que procede das principais famílias políticas européias. Seriam o liberalismo,  a social democracia; a democracia cristã e o conservadorismo.

Entre estas destacaria uma observação que considero  muito elucidativa para o estudo da vertente liberal. Trata-se de que os partidos políticos que buscam encarná-la têm sido vítimas do próprio sucesso e da criatividade evidenciada no curso histórico, a partir da constatação de que têm sido apropriadas pelas outras correntes igualmente destacadas, em especial as que provêm do socialismo.

A primeira dessas criações diz respeito ao governo representativo e a sua posterior democratização, seguindo-se a economia de mercado.

Os socialistas que nasceram reivindicando a tomada do poder pela força aderem ao sistema democrático-representativo, especialmente em sua forma parlamentar. Esta seria a grande bandeira da Segunda Internacional Socialista, defraudada em fins do século XIX e começos do seguinte. Nas décadas iniciais, sem romper com o marxismo, que acabaria sendo abandonado nos começos do último pós-guerra, dando nascedouro à social democracia. Esta abdica simultaneamente da estatização da economia (aderindo portando à economia de mercado) e à utopia da sociedade sem classes. Com a adesão dos trabalhistas ingleses (remember Tony Blair), torna-se a bandeira da maioria dos partidos socialistas da Europa Ocidental.

Outra observação digna de destaque diz respeito ao fato de que a abordagem da luta política pela ótica esquerda/direita achar-se-ia, na Europa Ocidental, circunscrita praticamente à França.

Avança a hipótese de que a tendência consiste em que venham a consolidar-se e enfrentar-se --considerada a Comunidade Européia e não os países isoladamente-- três grandes correntes: liberais, socialistas e sociais-democratas. Nessa hipótese, a social democracia seria liderada pelo Partido Social Democrata Alemão, contando com a adesão, na França, do grupo chefiado por Chirac-Villepin, bem como uma parte dos democratas cristãos (na Alemanha, presumivelmente CSU -União cristã- social da Baviera). O PS Francês lideraria os socialistas remanescentes na Europa aos quais se agregaria a extrema-esquerda (presumivelmente os remanescentes do PC que têm conseguido atrair outros saudosistas do comunismo, sob a bandeira do que chamam de Esquerda Unida). A facção liberal seria integrada pelo New Labour (ingleses herdeiros de Blair no Partido Trabalhista), a parcela nuclear da democracia alemã, representada pela CDU (União Cristã Democrata, principal agremiação dessa corrente na Alemanha); pelo Partido Popular Europeu (no qual destaca o PP espanhol), o PSD português e os pós-comunistas poloneses. Cabe lembrar que sobrevivem Partidos Democratas Cristãos em muitos países europeus. No conjunto da obra, enfatiza o papel do PSD português, como representante da vertente liberal.


De minha parte, a suposição que acalentei era a de que a tendência na Europa seria a predominância do embate entre sociais democratas e liberais conservadores. Tenho em vista a popularidade, entre nós, alcançada pela divisão desse grupo em liberais conservadores e liberais sociais, devida ao saudoso José Guilherme Merquior (1941/1991). Na 3ª edição de O liberalismo contemporâneo (2007) registro o virtual desaparecimento, na Europa, do liberalismo social, sobretudo em decorrência da fusão do Partido Liberal inglês com o Partido Social Democrata (fins de 1988).

sábado, 10 de agosto de 2013

O VOTO DISTRITAL COMO REMÉDIO PARA A PÍFIA REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA

Amigos, sempre considerei que o problema fundamental para a nossa representação é o distanciamento entre eleitor e eleito. Ora, o voto distrital, ao restabelecer um elo forte entre eleitores e eleitos, constitui caminho adequado para o saneamento da representação. Comecemos por imaginar como seria o funcionamento desse voto no nível municipal: não seria necessário que o candidato contratasse um forte aparelho de propaganda para divulgar as suas propostas. Estas seriam feitas, basicamente, no corpo a corpo. O problema radica em que nós, brasileiros, como de resto os cidadãos dos países ibero-americanos, perdemos o hábito de zelar pelo que é de todos. Basta ver as dificuldades que enfrenta quem se candidata a síndico de prédio. É uma luta insana contra o individualismo insolidário de cada um dos condôminos!. O artigo que reproduzo a seguir, encaminhado pelo jornalista Percival Puggina, ilustra esses aspectos e mais um: somente o voto distrital permite a consolidação de verdadeiras maiorias. Boa leitura!



ESTÁ BOM PARA VOCÊ?

Percival Puggina

           A liberalidade para com a formação de novos partidos políticos no país está fazendo com que eles se reproduzam como coelhos. Já temos 30 dessas peças ao todo e isso é uma demasia. Por que tantos? Porque se tornou dominante a ideia de que é preciso garantir a representação das minorias de modo indeterminado e ilimitado. Não raro, essa é a objeção que se levanta contra o sistema de voto distrital que, na prática, leva a uma redução do número de partidos. No entanto, quanto mais partidos, mais complicada, mais onerosa e menos consistente a política. São mais bancadas, mais servidores, maior despesa pública, maior a multidão de candidatos em cada pleito, menos discernível as diferenças entre as legendas, e mais complexa e onerosa a composição de maiorias parlamentares. 
          Não preciso provar que como resultado da atual liberalidade, concebida com o razoável intuito de proteger as minorias, elas acabaram sendo o único produto das nossas eleições parlamentares. A mais numerosa bancada na Câmara dos Deputados tem apenas 17% das cadeiras! É como se fizéssemos eleições para contabilizar eleitores e eleitos segundo suas respectivas minorias, sem que jamais se configure no mundo do poder qualquer maioria natural, consistente e coesa. Convenhamos, isso é um problemão. Viabilizar a formação de maiorias é mais importante do que esquartejar a sociedade, através de sua representação parlamentar, em dezenas de pedaços com pouca ou nenhuma vitalidade.  
          De onde saem tantas "minorias"? Quais são esses muitos pequenos grupos que teriam resolvido fundar partidos para os representar? Quem pensar que sabe faça aquele exercício de compreensão aplicado antigamente nos colégios - "alinhe a segunda coluna em conformidade com a primeira". Una, então, cada partido à minoria que ele representa. Verá que não funciona. O eleitorado não se divide em infinitos pequenos grupos como para justificar a existência de um número infinito de partidos. As pequenas legendas brasileiras, em quase totalidade, nasceram para atender interesses e estratégias locais e pessoais, sem que sobre sua criação e atuação incidam convicções filosóficas ou doutrinárias. Algumas têm sócio-proprietário, outras são artigos de aluguel.
          Ademais, praticamente todas as minorias efetivamente existentes na comunidade já encontraram nos partidos de maior expressão nichos adequados às suas representações. Essa é a função desempenhada, entre outros, pelos movimentos, facções e núcleos, disto ou daquilo, existentes em todos os partidos maiores. E faz muito sentido que seja assim. É preferível para um grupo social de menor peso ligar-se a um partido com maior vitalidade e expressão do que enfrentar a sacrificada experiência de disputar sucessivos pleitos sem alcançar sequer o quociente eleitoral (essa é a real situação dos corpos políticos minoritários ensimesmados).  
          O voto distrital reduz, de fato, o número de partidos e de candidatos (o parlamentar do distrito é eleito do mesmo modo como hoje se escolhe o prefeito). Permite o recall (ou seja, que o distrito, mediante votação, retome o mandato de quem perde a confiança da sua comunidade). Reduz os custos das campanhas. Facilita enormemente a fiscalização da Justiça Eleitoral, e por aí vai. Um número menor de partidos obriga os existentes a se distinguirem uns dos outros no discurso e na ação. Por fim, se você, eleitor, gostaria de assistir a uma importante renovação dos quadros dirigentes nacionais, lembre-se de que, diferentemente dos demais jogos, nos quais a regra só determina o modo de jogar, no jogo político, ela também determina quem joga. O atual modelo privilegia candidatos com o perfil dos que atualmente servem à República. Está bom para você?

_____________
* Percival Puggina (68) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.