Amigos, sempre considerei que o problema fundamental para a nossa representação é o distanciamento entre eleitor e eleito. Ora, o voto distrital, ao restabelecer um elo forte entre eleitores e eleitos, constitui caminho adequado para o saneamento da representação. Comecemos por imaginar como seria o funcionamento desse voto no nível municipal: não seria necessário que o candidato contratasse um forte aparelho de propaganda para divulgar as suas propostas. Estas seriam feitas, basicamente, no corpo a corpo. O problema radica em que nós, brasileiros, como de resto os cidadãos dos países ibero-americanos, perdemos o hábito de zelar pelo que é de todos. Basta ver as dificuldades que enfrenta quem se candidata a síndico de prédio. É uma luta insana contra o individualismo insolidário de cada um dos condôminos!. O artigo que reproduzo a seguir, encaminhado pelo jornalista Percival Puggina, ilustra esses aspectos e mais um: somente o voto distrital permite a consolidação de verdadeiras maiorias. Boa leitura!
ESTÁ BOM PARA VOCÊ?
Percival Puggina
A liberalidade para com a formação de novos partidos políticos no país está
fazendo com que eles se reproduzam como coelhos. Já temos 30 dessas peças ao
todo e isso é uma demasia. Por que tantos? Porque se tornou dominante a ideia
de que é preciso garantir a representação das minorias de modo indeterminado e
ilimitado. Não raro, essa é a objeção que se levanta contra o sistema de voto
distrital que, na prática, leva a uma redução do número de partidos. No
entanto, quanto mais partidos, mais complicada, mais onerosa e menos
consistente a política. São mais bancadas, mais servidores, maior despesa
pública, maior a multidão de candidatos em cada pleito, menos discernível as
diferenças entre as legendas, e mais complexa e onerosa a composição de
maiorias parlamentares.
Não preciso provar que como resultado da atual liberalidade, concebida com o
razoável intuito de proteger as minorias, elas acabaram sendo o único produto
das nossas eleições parlamentares. A mais numerosa bancada na Câmara dos
Deputados tem apenas 17% das cadeiras! É como se fizéssemos eleições para
contabilizar eleitores e eleitos segundo suas respectivas minorias, sem que
jamais se configure no mundo do poder qualquer maioria natural, consistente e
coesa. Convenhamos, isso é um problemão. Viabilizar a formação de maiorias é
mais importante do que esquartejar a sociedade, através de sua representação
parlamentar, em dezenas de pedaços com pouca ou nenhuma vitalidade.
De onde saem tantas "minorias"? Quais são esses muitos pequenos
grupos que teriam resolvido fundar partidos para os representar? Quem pensar
que sabe faça aquele exercício de compreensão aplicado antigamente nos colégios
- "alinhe a segunda coluna em conformidade com a primeira". Una,
então, cada partido à minoria que ele representa. Verá que não funciona. O
eleitorado não se divide em infinitos pequenos grupos como para justificar a
existência de um número infinito de partidos. As pequenas legendas brasileiras,
em quase totalidade, nasceram para atender interesses e estratégias locais e
pessoais, sem que sobre sua criação e atuação incidam convicções filosóficas ou
doutrinárias. Algumas têm sócio-proprietário, outras são artigos de aluguel.
Ademais, praticamente todas as minorias efetivamente existentes na comunidade
já encontraram nos partidos de maior expressão nichos adequados às suas
representações. Essa é a função desempenhada, entre outros, pelos movimentos,
facções e núcleos, disto ou daquilo, existentes em todos os partidos maiores. E
faz muito sentido que seja assim. É preferível para um grupo social de menor
peso ligar-se a um partido com maior vitalidade e expressão do que enfrentar a
sacrificada experiência de disputar sucessivos pleitos sem alcançar sequer o
quociente eleitoral (essa é a real situação dos corpos políticos minoritários
ensimesmados).
O voto distrital reduz, de fato, o número de partidos e de candidatos (o parlamentar
do distrito é eleito do mesmo modo como hoje se escolhe o prefeito). Permite o
recall (ou seja, que o distrito, mediante votação, retome o mandato de quem
perde a confiança da sua comunidade). Reduz os custos das campanhas. Facilita
enormemente a fiscalização da Justiça Eleitoral, e por aí vai. Um número menor
de partidos obriga os existentes a se distinguirem uns dos outros no discurso e
na ação. Por fim, se você, eleitor, gostaria de assistir a uma importante
renovação dos quadros dirigentes nacionais, lembre-se de que, diferentemente
dos demais jogos, nos quais a regra só determina o modo de jogar, no jogo
político, ela também determina quem joga. O atual modelo privilegia candidatos
com o perfil dos que atualmente servem à República. Está bom para você?
_____________
* Percival Puggina (68) é arquiteto, empresário,
escritor, titular do site www.puggina.org,
colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas
contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e
Gaviões.
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