(Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, edição de 20 de junho de 2018, p. A2)
O Brasil enfrenta tempos
de mudança. Não de um regime autoritário para um democrático. Mas de
aperfeiçoamento da nossa Democracia Representativa. A Sociedade brasileira anda
insatisfeita com as instituições. A representação não funciona. O Executivo se
perdeu no terreno do compadrio e das soluções "meia-sola", embora,
com Temer, tivesse sido iniciada uma boa tarefa reformista para reabilitar a
economia, seriamente abalada com as pedaladas da Dilma e o descalabro moral do
PT. O Legislativo funciona, mas mergulha no ensimesmamento da “política
alimentar” (segundo dizia Oliveira Vianna). E o Judiciário não está imune às
práticas não-republicanas e à tentação do purismo que, pelas mãos de alguns
jovens afoitos do Ministério Público, enxota a política como algo
"sujo" que deve ser substituído por conselhos técnicos (a velha
tentação positivista que, pretendendo regenerar a democracia, acaba com ela,
pelo caminho da "ditadura científica").
Sejamos, contudo,
otimistas. Não com aquele otimismo irritante dos que vêm flores em tudo. Os
tempos são de aridez e de busca de saídas. Mas, contempladas as coisas do
ângulo aristotélico da "política possível", não pelo viés platônico
da "política ideal", as coisas não são tão ruins. A dúvida de momento
é quem escolher entre os candidatos. Temos opções interessantes, excluídas as propostas
radicais. Aparece, nas pesquisas, um crescente e jovem movimento
liberal-conservador, cansado com as trapalhadas dos partidos de esquerda, que
ocuparam a cena nos últimos anos. E, entre as opções de centro, aparecem
figuras novas. As coisas começarão a ganhar contornos mais definidos ao longo
dos próximos meses, com a campanha já em andamento. Haverá oportunidade para
escutar as propostas dos candidatos e analisá-las. Há bons candidatos para a
Presidência, entre figuras já conhecidas e candidatos novos. Há a presença de
jovens entre os candidatos, arregimentados ao redor de novos Partidos. Há
candidatos novos para os cargos legislativos. Como achar que tudo está perdido?
Muito pelo contrário, as coisas podem dar certo! Haverá renovação. Não contamos
com a melhor das legislações possíveis em matéria eleitoral, mas as normas
vigentes são, sem dúvida, melhores do que em pleitos passados. A lei da ficha
limpa pegou. O eleitorado está muito sensível à corrupção e procurará, decerto,
ficar longe dela.
A sociedade brasileira
comprou a luta da Operação Lava-Jato. A Magistratura funciona, é certo que não
com a velocidade que gostaríamos. Como seria bom se o mais alto tribunal, o
STF, fizesse um esforço para escoar a pauta de combate aos corruptos, deixando
para trás as firulas retóricas e as vaidades que tanto atrapalham. Mas, em
geral, a máquina do Judiciário funciona a contento e a sociedade apoia
majoritariamente as suas decisões. O messias da corrupta solução estatizante
está na cadeia, pagando pelos seus crimes. Ele foi julgado sendo preservadas
todas as instâncias legais. Houve barulho da militância. Mas o condenado foi
preso e o mundo não acabou.
Carece o Brasil de uma
organização técnica que auxilie os poderes constituídos com análises
estratégicas de longa duração. Ficamos presos ao imediatismo. Não contamos com
Centros de Estudos Estratégicos, diferentemente do que acontece em países que
saíram do ensimesmamento para atingir posições de destaque na política mundial.
Estados Unidos, China, Canadá, Rússia, França, Inglaterra, Alemanha, etc.
possuem esse tipo de Centros. Só na China contam-se, hoje, aproximadamente
1.400. Não que o Brasil careça de intelectuais e técnicos capazes de prestar
serviço em tal tipo de centros. Mas, com a volta da democracia, foram fechadas as
instituições de análise estratégica que havia, como parte do "entulho
autoritário".
Faz falta, no Brasil, a
presença de Centros de Pesquisa Estratégica que estudem as prioridades do país
em matéria previdenciária, energética, de saúde, de logística, de defesa. Na
logística, o Brasil fez uma opção errada quando desativou as ferrovias e
apostou as cartas na modalidade rodoviária. Não temos navegação de cabotagem
num país com o maior litoral do Planeta. Já houve esse tipo de transporte, mas foi
abandonado com a República Velha. Getúlio, com o seu cacoete estatizante, acabou
com o transporte ferroviário e com a opção da navegação de cabotagem ao
encampar as empresas. A greve dos caminhoneiros revelou que ficamos reféns de
uma única modalidade de transporte de cargas, a mais cara de todas.
De outro lado, os
organismos encarregados de desenvolver trabalhos de inteligência, ou foram
fechados ou apenas organizados de maneira precária. As polícias não contam com
centros de inteligência. Um exemplo: no Estado do Rio de Janeiro, que enfrenta
uma guerra contra o crime organizado, a secretaria de Segurança Pública não
aplicou recursos para a organização e manutenção de um centro de inteligência
que possibilitasse às forças da ordem seguir em tempo real os movimentos e as
decisões dos meliantes. As coisas começaram a mudar com a intervenção das
Forças Armadas, mais por conta do trabalho de inteligência do Exército.
Outro aspecto positivo: as
nossas Forças Armadas cumprem com eficiência a sua missão constitucional e,
quando chamadas, realizam com sucesso as suas missões de manutenção da lei e da
ordem. Já são passados os tempos em que poderia se temer uma intervenção dos
quartéis na vida política nacional, embora apelos de alguns segmentos da
sociedade não faltem. Os militares mudaram a sua cabeça, prepararam-se ao longo
dos últimos trinta anos para ocupar o seu lugar num Brasil democrático e não
abrem mão dessa posição.
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