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quinta-feira, 24 de agosto de 2017

PARÂMETROS DOUTRINÁRIOS DA NOVA DIREITA, SEGUNDO LUCAS BERLANZA


Que o chamado "pensamento da direita" está em ascensão não há dúvida. Esclareçamos: por "pensamento da direita" entenda-se, primordialmente, aquele que se afina com as ideias políticas liberal-conservadoras, que se centram nos seguintes pontos: 1 - defesa incondicional da liberdade individual nos terrenos cultural, político e econômico; 2 - respeito às tradições vigentes, levando em consideração que só podem vingar aquelas mudanças sociais que as preservarem.

A propaganda marxista encarregou-se, no Brasil, de confundir as coisas. Tudo aquilo que não se afinasse com o cientificismo comuna foi jogado pelos militantes-propagandistas da esquerda vociferante no saco sem fundo da "direita". Ora, o "pensamento da direita" tem muitas nuances, sendo a principal delas a correspondente ao velho Liberal-conservadorismo. É ao estudo dessa tendência que o jovem escritor carioca Lucas Berlanza dedica a sua obra, recentemente lançada no Rio de Janeiro com o sugestivo título: Guia bibliográfico da nova direita - 39 livros para compreender o fenômeno brasileiro (Prefácio de Rodrigo Constantino, São Luís: Resistência Cultural, 2017, 255 pgs.).

Essa jovem direita liberal-conservadora eclodiu ao longo dos últimos 15 anos. O seu ponto de partida foi o desencanto das novas gerações com a vulgata marxista, que como pernicioso tsunami tudo invadiu no universo cultural brasileiro, de mãos dadas com a conivência oficial e a pregação dos velhos chavões marxistas-leninistas pela geração de mestres que se dedicou a essa inglória tarefa. Da radicalização simplificadora não escapou nem a Igreja Católica, a partir do momento em que os quadros dirigentes da CNBB foram tomados de assalto por militantes treinados na doutrinação marxista, que tudo centraram ao redor do messianismo político pregado pela Teologia da Libertação, como denunciou com coragem o padre português José Narino de Campos, na sua obrinha intitulada: Brasil, uma Igreja diferente (São Paulo: T. A. Queiroz, 1981).

As desgraças da radicalização e da intoxicação ideológicas não ocorrem ao acaso: elas são preparadas por trabalho continuado de simplificação conceitual e propaganda. De há muito o universo cultural brasileiro foi tomado de assalto pelos radicais marxistas. Já desde início dos anos 80 do século passado, o embaixador Meira Penna chamava a atenção para a silenciosa ocupação das Secretarias estaduais e municipais de Educação pela turma do PT, que se encarregou de radicalizar a formação de professores e alunos no ensino de primeiro e segundo graus, bem como nas Faculdades de Educação, à sombra da doutrina de Paulo Freire. Tudo foi potencializado, como de resto os vícios da corrupção e do compadrio, pelo PT no poder. Mas de tempos atrás a decisão da petralhada para manter vivo o pensamento marxista entre nós, foi projeto acalentado pelas lideranças partidárias.

O ponto alto dessa estratégia de dar vida ao cadáver insepulto do comunismo foi a criação (em 1990), por Lula, do Foro de São Paulo, tendo como colaboradores dessa empreitada os irmãos Castro, cabeças da ditadura cubana. Somaram-se a essa iniciativa os movimentos guerrilheiros atuantes na América Latina, a começar pelas FARC, bem como, anos depois, o coronel Chávez, que se elegeu presidente da Venezuela com a sua descabelada proposta de "Revolução Bolivariana". Fidel Castro achava que a liderança militar do processo de revolução comunista na América Latina deveria ser de Hugo Chávez. De lá para cá só aumentou essa maré vermelha. 

Acontece que os jovens da nova geração se cansaram da dieta ideológica de fome. Começaram a questionar a simplória estória que lhes era contada. Nos últimos 15 anos, essa reação só foi aumentando. Hoje conta com estruturados analistas que colocam as coisas no seu lugar, mostrando as grosseiras simplificações armadas pelo marxismo tupiniquim. 

São várias as jovens personalidades que se destacam, a meu ver, nessa nova geração. Correndo o risco de deixar por fora nomes de relevo, lembro alguns deles: Alex Catharino, Rodrigo Constantino, Alexandro Souza, Marco Antônio Barroso, Humberto Schubert Coelho, Bernardo Goitacazes de Araújo, Jefferson Silveira Teodoro, Bruno Garschagen, Hélio Beltrão, Lucas Berlanza, César Kyn d´Ávila, José Lorêdo Filho (com o magnífico empreendimento editorial da "Resistência Cultural"), Marcus Boeira, Caio Vioto, Paulo Briguet, Sílvio Grimaldo, Filipe Barros, Caroline de Toni, Bernardo Pires Küster, Débora Gois Torres, etc. Efetivamente, são inúmeros os jovens que, em Faculdades e nos seus lugares de trabalho, bem como a partir de grupos de estudo e thing tanks elaboram uma visão crítica da propaganda marxista-leninista, defendendo corajosamente o sagrado valor da liberdade individual e da tradição da Civilização Ocidental, ancorada no Cristianismo. 

Os cursos de História, quem diria, outrora terreno exclusivo dos marxistas, começaram a pensar com categorias diferentes, próximas do liberalismo e do conservadorismo e abertas à pesquisa das origens da nossa realidade social. Essas análises críticas deixam de cabelo em pé os velhos propagandistas do marxismo-leninismo e do gramscismo bem comportado, que o PT colocou como a última moda do bom-mocismo esquerdopata. Os bravos jovens liberais-conservadores optaram também pela luta político-partidária, como é o caso, em Londrina, de Filipe Barros e Bernardo Pires Küster. Os exemplos desses jovens liberais-conservadores engajados na luta político partidária multiplicam-se pelo país afora.

Feita essa introdução, parto para analisar sumariamente o conteúdo da nova obra de Lucas Berlanza. Em 6 capítulos, uma conclusão e um apêndice, o autor desenvolve o seu pensamento acerca da "nova direita" brasileira. Menciono os capítulos que integram a obra: I - Origens e fundamentos das ideias. II - Como entender o Brasil. III - Grandes ícones da política internacional. IV - Um olhar sobre adversários e inimigos. V - Grandes temas e controvérsias. VI - Um olhar sobre os dias atuais. Conclusão: Essa "direita" poderosa e onipresente, um mal absoluto a atrasar o Brasil, não passa de uma lenda. Apêndice: Por uma nova liberdade: o manifesto libertário.

Berlanza deixa clara a sua identificação com a renovação propiciada pelo "pensamento da direita", com as seguintes palavras, no prólogo à obra que comento: "Uma das características mais particulares desse 'novo' tipo de pensamento político, e do movimento que o orbita, é o fato de se fundamentarem em uma bibliografia filosófico-política e econômica toda especial, que não ocupa posição de protagonismo nas indicações didáticas tradicionais. O livre pensar dessa geração a levou a buscar outros ares e pesquisar novas fontes e indicações de leitura, a despeito do 'index' de educadores marxistas de ocasião. Por isso mesmo, entendemos que o vulgo não conheça suas ideias, não entenda do que se trata, e haja o risco de confusões serem semeadas por quem não tem interesse na divergência" (pg. 19).

Lucas Berlanza pretende apresentar na sua obra uma "guia de leitura" do ângulo liberal-conservador. No prólogo, frisa a respeito: "Este livro é nada mais que um esforço para apresentar, através de algumas dicas de leitura cuidadosamente selecionadas, marcos de ideias que tornam possível ao leitor apreender, em um quadro geral, a genealogia e a natureza de alguns princípios e posturas que circulam nesse grupo heterogêneo de liberais e conservadores - e que os definem. Das fontes bibliográficas mais antigas e clássicas até as mais modernas, reuni 39 resenhas de livros que ajudam a esclarecer do que se trata esse fenômeno social que vem inquietando e alimentando esperanças no Brasil. (...). É um livro sobre livros. Não que, em certo sentido, todos os livros não o sejam: mas as resenhas não são apenas artigos elogiando ou criticando determinado título. Todas elas contêm ilações e desdobramentos que delineiam as ideias que justificam sua inclusão e que, compreendidas em seu conjunto, fazem da relação um modesto guia bibliográfico, que não esgota, mas traça um retrato do núcleo de princípios dos grupos de que estamos falando (...)" (pg. 19-20).

Berlança identifica como fontes inspiradoras do conservadorismo liberal da nova geração, as ideias de Burke, Bastiat, Hayek, Von Mises, Margaret Thatcher, Winston Churchill, Roger Scruton, Ronald Reagan, etc. No terreno da cultura brasileira, as fontes do liberal-conservadorismo seriam Roberto Campos, Meira Penna, Carlos Lacerda, José Guilherme Merquior, Ubiratan Borges de Macedo, Ubiratan Jorge Iorio, João Pereira Coutinho (com a sua original contribuição do ângulo luso-brasileiro), Rodrigo Constantino, Ricardo Vélez Rodríguez, etc. 

Eu adicionaria os nomes de Antônio Paim, o maior historiador contemporâneo do pensamento liberal-conservador brasileiro, Alberto Oliva, Mário Guerreiro e Roque Spencer Maciel de Barros, pensador original que abriu as propostas liberal-conservadoras ao terreno da educação, alertando para o risco totalitário concretizado na vulgata marxista. No campo do conservadorismo típico, não pode deixar de ser mencionado, a meu ver, o nome do professor Olavo de Carvalho e do seu antecessor, Paulo Mercadante.

Destaca-se na obra que comento a inspiração de Lucas Berlanza nos fundadores do Instituto Liberal e discípulos da Escola Austríaca, Donald Stewart e Og Leme. Para ele, contudo, é o pensador irlandês Edmund Burke, o whig que atraiu os tories para refundar o partido conservador britânico, no início do século XIX, o principal inspirador do liberal-conservadorismo brasileiro.

A partir das desassombradas propostas burkianas surgiu, no sentir de Berlanza, uma doutrina que propende pela mudança, sem perder o sentido das conquistas do passado, permanecendo firme no compromisso com a defesa da liberdade individual, nos terrenos social, cultural e econômico. É o velho liberalismo conservador originado em Locke e alargado pelos Pais Fundadores dos Estados Unidos e que os doutrinários colocaram em circulação na França, ao longo do oitocentos. Só que, para Berlanza e os jovens que redescobriram Burke, as fontes prioritárias passaram a ser os clássicos de origem anglo-saxã e irlandesa.

Considero que os doutrinários franceses tinham elaborado uma meditação nova acerca do liberalismo lockeano, a partir das fontes escocesas, naquela aventura intelectual que Ortega y Gasset identificou como "o que de mais interessante ocorreu na Europa Ocidental ao longo do século XIX" e que desaguou na original proposta liberal-conservadora de Madame de Staël e Constant de Rebecque (os precursores) e que continuou com a meditação dos doutrinários propriamente ditos (Roger-Collard, Guizot) e dos seus discípulos (Tocqueville e Aron). 

Ora, penso eu, o liberal-conservadorismo brasileiro, como de resto na Espanha, em Portugal, na Colômbia e alhures na América Latina, formatou-se primordialmente à luz dos doutrinários. Eles falavam uma linguagem mais acessível ao espírito ibérico, do que aquela falada pelos anglo-saxões. A experiência continental europeia na defesa da liberdade foi mais próxima de nós do que a defesa das teses dos liberais britânicos. Isso por conta da nossa tradição jurídica, herdeira do antigo "direito germânico", ao passo que os anglo-saxões ancoravam na tradição consuetudinária restrita a eles.

Capítulo importante da magna obra dos doutrinários foi a defesa incondicional da liberdade, de um lado, junto com a crítica sistemática ao democratismo rousseauniano, que consistiu na nova forma de servidão e sob cuja inspiração foram cometidos todos os excessos da Revolução Francesa e do Terror Jacobino. Os doutrinários destacaram, no entanto, que algo podia ser salvo da maré revolucionária: a defesa da liberdade individual como elemento fundamental da libertação humana. Essa foi, aliás, a réstia de luz que Tocqueville encontrou no tormentoso momento revolucionário de 1789, e que o próprio Kant identificou inicialmente no movimento revolucionário francês. Guizot considerava que a missão dos doutrinários consistiria em "completar a Revolução Francesa" mediante a defesa da liberdade individual através das instituições do governo representativo. Tocqueville alargava a defesa da liberdade individual, com bicameralismo e instituições representativas para todos os franceses, não apenas para a burguesia encarrapitada no poder a partir da restauração monárquica e o reinado de Luís Filipe (1830-1848).

A meu ver, a meditação brasileira do século XIX louvou-se principalmente dos doutrinários, embora conhecesse as fontes britânicas e o pensamento de Burke. O principal expoente dessa versão nossa de liberal-conservadorismo foi, no início do século, Silvestre Pinheiro Ferreira, com a sua teoria da dupla representação (dos interesses permanentes da Nação e dos interesses mudáveis, dos indivíduos), tese que foi seguida nas propostas de criar a representação e o Poder Moderador pelos estadistas do Segundo Reinado, entre os que se destaca o visconde de Uruguai, com o seu Tratado de Direito Administrativo (1860). Mas já no final do século e no início da República, Rui Barbosa retoma as teses tocquevillianas de um liberalismo conservador que quer fazer da República uma experiência liberal, acorde com a representação de interesses e a tripartição de poderes. Idêntico trabalho de arrumação teórica foi feito pelos bravos liberais gaúchos que combateram o castilhismo no final do século XIX, notadamente Gaspar da Silveira Martins e Joaquim Francisco de Assis Brasil. Todas essas são as fontes inspiradoras dos nossos primeiros liberais-conservadores do século XX, Reale, Roque Spencer Maciel de Barros, Merquior, Antônio e Gilberto Paim, Ubiratan Macedo, Meira Penna, Alberto Oliva, Mário Guerreiro, Roberto Fendt, etc. Eu próprio me filio a essa tendência.

Ora, os fundadores do Instituto Liberal (notadamente Donald Stewart e Og Leme) e alguns pensadores próximos deles como Meira Penna, filiam-se sobretudo aos liberais austríacos e partem para discutir os afazeres da política à luz da velha tradição liberal pensada por eles, mas que entronca em Locke e nos patriarcas da Independência americana, bem como no liberalismo telúrico dos pensadores da segunda escolástica ibérica capitaneados por Francisco Suárez, levando em consideração também a mediação de Tocqueville e Aron. A essa turma junta-se, como muito bem mostra Berlanza nas suas páginas, o grande Roberto Campos, na sua última fase, sendo que ele se inspira, também, nas teses do liberalismo econômico já defendidas pelo professor Gudin e pela Escola Austríaca.

Os bravos jovens da novel geração à qual Berlanza pertence, partem com desassombro para uma meditação liberal-conservadora que tece fios de ligação com a primeira geração de liberais conservadores do século XIX, bem como com os seus discípulos brasileiros ao longo do século XX. Parece-me sobremaneira alvissareira a perspectiva que se abre entre os participantes da nova geração, que não se intimidam diante da discussão de questões acirradas como a que diz relação às teses sustentadas pelos libertários (tipo Rothbard) e que enfrentam de peito aberto os seus adversários e inimigos, como faz Berlanza no capítulo IV do seu livro. 

No seio dos adversários, ganham destaque nas páginas de Berlanza os teóricos da social-democracia capitaneados por Fernando Henrique Cardoso (cujo pecado principal foi o festival de tributação que arrancou nos seus dois governos e que se prolongou acintosamente na lamentável gestão lulopetralha, ao longo dos últimos 14 anos). Entre os inimigos figuram os já conhecidos ícones do totalitarismo do século XX, a dupla Lenine-Stalin; o pai do nazismo, Hitler, e Benito Mussolini, formatador do fascismo. Entre os adversários aparecem, outrossim, os estatistas tupiniquins conhecidos: à direita, Ernesto Geisel e à esquerda Nelson Werneck Sodré. 

A nova geração de liberais-conservadores brasileiros (e coisa semelhante está a acontecer em outros países latino-americanos como Chile, México, Argentina, Colômbia, Argentina e Peru) lê diretamente os clássicos britânicos, irlandeses e americanos do pensamento liberal-conservador. A redescoberta de Burke pela atual geração brasileira situa-se nesse contexto.

Muito poderiam aproveitar os nossos jovens liberais-conservadores se aprofundassem também no estudo dos doutrinários. Isso lhes permitiria entender o valor do "poder neutro", ou "poder moderador" defendido pelos liberais conservadores brasileiros do século XIX. Essas teses, levantadas inicialmente por Constant de Rebecque (como mostrou o jovem pesquisador mineiro Marco Antônio Barroso na sua tese de doutoramento na UFJF), em face dos conflitos que grassavam no continente europeu, poderiam iluminar novas experiências de parlamentarismo moderado na América Latina, como as que são levantadas no Brasil na atualidade. A velha experiência do "Poder Moderador" do Segundo Reinado não está tão longe das nossas circunstâncias, mesmo que falemos atualmente de instituições republicanas. Valeria a pena reler Rui Barbosa (o da campanha civilista de 1919) sob esse viés. São reptos novos que a jovem geração de liberais certamente enfrentará com coragem e lucidez.

Lucas Berlanza dá continuidade ao liberalismo-conservador que inspirou ao grande Carlos Lacerda, um dos ícones do liberalismo brasileiro. Lacerda foi injustiçado pelo regime militar, que identificou erradamente o inimigo a ser combatido, tendo passado a combater os liberais, como lembra o professor Antônio Paim na obra A querela do estatismo (1ª edição, 1978; 2ª edição, 1994), quando o real inimigo eram os totalitários comunistas mimetizados, após 1985, em vários partidos e movimentos de esquerda revolucionária.

O atual liberal-conservadorismo brasileiro não se colocou contra as mudanças, muito pelo contrário: aposta naquelas que se enraízam na tradição. Insere-se, assim, no seio dessa secular tradição liberal que endossa as "revoluções conservadoras", como a Gloriosa Revolução inglesa de 1688 (cujo grande propagandista foi John Locke) e a Revolução Americana de 1776. O Brasil também conheceu essas "revoluções conservadoras" com o "Fico" de Dom Pedro, em 1822, ou o Ato Adicional de 1841. A nova geração de liberais-conservadores da qual Berlanza é lúcido expoente, aposta também nessas mudanças de longo curso, à maneira da "revolução conservadora" de Margareth Thathcher e de Ronald Reagan, dando continuidade à gesta de estadistas da talha de Winston Churchill e, entre nós, dos Construtores do Império (lembrando o título de conhecida obra de João Camillo de Oliveira Torres, que teve magnífica edição  pala Resistência Cultural). 

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