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sexta-feira, 5 de maio de 2017

DÚVIDAS DE PESO: O ARRAZOADO DE PERCIVAL PUGGINA EM RELAÇÃO À 2ª TURMA DO SUPREMO



Amigos. Tenho a minha posição firmada no sentido de apostar nas instituições brasileiras e na responsabilidade dos seus condutores. Mas os fatos das últimas semanas levantam sérios questionamentos que não podemos abafar. 
A atitude da maioria dos ministros do STF da 2ª Turma, notadamente de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandovski no sentido de, céleres, terem aprovado o relaxamento da prisão do peso-pesado do crime organizado José Dirceu, causou impacto negativo na sociedade brasileira. A razão de peso é, a meu ver, a seguinte: A cúpula petista associou-se para delinquir. Na cúspide da pirâmide há duas figuras: Lula e Dirceu. Claro que há outras também, a começar pela Dilma que, como seu chefe, Lula, pelas delações feitas, sabe-se que "sabia de tudo". Ora, ora. Tudo bem que a Justiça ande devagar na colheita de provas. Os ritos precisam ser preservados. Mas ritos e atitudes éticas não podem brigar ao ponto de, num determinado momento, os primeiros passarem à sociedade a mensagem de que não há mais sentido de Justiça neste país. 
Dentre as muitas reações dos brasileiros em face desses fatos, ressaltam as razões apontadas, ontem, pelo general Augusto Heleno, ex-comandante militar da Amazônia. Elas situam-se neste contexto e é necessário que sejam levadas em consideração, dada a inquestionável autoridade moral desse eminente oficial perante a tropa e a opinião pública brasileira.
Parecem mais convincentes, hoje, as razões expostas pelo juiz Sérgio Moro, no sentido da necessidade de manter Dirceu na prisão, visto que, como um dos chefes da organização criminosa, poder vir a tumultuar as investigações em curso, tendo ficado fora da prisão graças à decisão da 2ª Turma do Supremo. Não podemos admitir, nesta altura dos acontecimentos, "pedaladas togadas". E sabemos que Lewandoski é mestre nelas (à luz do acontecido no julgamento da Dilma e da generosa interpretação de que ela poderia ser afastada da Presidência da República sem perder os seus direitos políticos). 
No atual embate entre a Segunda Turma do STF e os integrantes vencidos da mesma, os ministros Fachin e Celso de Melo, de um lado, de outro, entre a maioria da Segunda Turma e o Plenário do colegiado (evento que que está por vir) e, para complicar as coisas, entre o juiz Sérgio Moro e o Ministério Público, de um lado, e de outro a maioria dos ministros da 2ª Turma do STF, a resultante é a dúvida crescente, no seio da sociedade brasileira, no sentido de que a Suprema Corte represente a última instância jurídica em que todos podemos acreditar.
Que os eminentes Ministros do STF levem em consideração a perplexidade que ora paira na sociedade brasileira. Como eco equilibrado das dúvidas de peso que ora se levantam, reproduzo, neste espaço, o artigo que, hoje, divulga o jornalista gaúcho Percival Puggina.
OS HABEAS CORPUS DO STF: TERÁ A ÁGUA BATIDO EM QUEIXOS IMPRÓPRIOS?
Percival Puggina
           Ao mandar de volta ao aconchego do lar João Claudio Genu, José Carlos Bumlai, Eike Batista e José Dirceu, a segunda turma do STF abriu a porteira nos dois sentidos. Saem os presos e as suspeitas invadem o topo do judiciário nacional.
          Chega às raias do inadmissível que, conforme denunciou o procurador Deltan Dallagnol, o mesmo grupo de ministros tenha mantido na cadeia delinquentes em situação análoga aos que agora manda soltar. Como costumava dizer um amigo meu, já falecido: "É a diferença entre pano de chão e toalha felpuda".
          Como pode proporcionar segurança à sociedade um poder "supremo" da República que faz esse tipo de diferenciação? Que se conduz de modo ziguezagueante, para não dizer trôpego? Que decide e logo volta atrás? Onde alguns de seus membros se consideram em condições de julgar casos ante os quais se deveriam declarar impedidos? Que mantêm uma vida social comum e  conversações tão frequentes quanto pouco recomendáveis com figuras da cena política e econômica de quem nós guardaríamos prudente distância?  Os membros da Suprema Corte dos EUA, tão logo assumem suas funções, se recolhem a uma vida quase monástica, evitando toda atividade social que os exponha a situações de convívio inconveniente.
          Sinto muito. A desejável saída da crise política, pela qual tanto ansiamos como nação, pressupõe credibilidade no Poder Judiciário. E o STF vem se esforçando por cair em descrédito. É essa a conclusão inevitável de uma deliberação por 3 x 2 em matéria de tamanha sensibilidade social, onde isso parece não haver merecido qualquer consideração por parte da posição vencedora.
          Proliferam, então, as suspeitas. Como não associar esse surto de habeas corpus e as palavras arrogantes, duras e desrespeitosas do ministro Gilmar Mendes contra os promotores da Lava Jato, com a ruptura do contrato entre Antonio Palocci e os advogados que tratariam de sua delação premiada? Um dia o "Italiano" anuncia estar em condições de disponibilizar a Sérgio Moro atividades ilícitas com nomes, endereços e anotações que poderiam demandar mais um ano de investigações. Dia seguinte, recado dado, sabe-se da contratação, por ele, de advogados especializados em delações. Qual a consequência? Liberdade ainda que tardia para as toalhas felpudas! Só faltou ser dito: "Ai de quem falar em delação premiada daqui para a frente!". E Palocci dispensou seus advogados.
          Terá a água batido em queixos impróprios? A declaração da ministra presidente em entrevista ao programa "Conversa com Bial" da Rede Globo, na madrugada desta quarta-feira, 3, é uma clara expressão de insegurança quanto a isso. Disse ela: "A Lava Jato não está ameaçada, não estará. Eu espero que aquilo que cantei como hino nacional a vida inteira, nós do Supremo saibamos garantir aos senhores cidadãos brasileiros, de quem somos servidores: verás que um filho teu não foge à luta". Veremos?
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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

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