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sábado, 1 de outubro de 2016

LULA RÉU E O DESMONTE DO PATRIMONIALISMO

Estátua de Afonso Henriques em Guimarães. (Foto: Ricardo Vélez Rodríguez, Outubro de 2009).


Multitudinária passeata contra o PT em São Paulo.  (Foto: Wikipédia)
O desmonte definitivo do Patrimonialismo brasileiro é coisa complicada. Não é tarefa de um governo, mas de uma geração. Entretanto, podemos estar seguros de que, após o Juiz Sérgio Moro ter enquadrado Lula como réu, no contexto da Operação "Lava-Jato", a operação de desmonte do Leviatã tupiniquim ganha nova força. Lula, como mostraram corajosamente os procuradores do Ministério Público na denúncia apresentada por Deltan Dallagnol (que foi acolhida pelo Juiz Moro) é o "Capo di tutti Capi" do esquema de corrupção montado para locupletar políticos corruptos do PT e da base aliada e guindar o Partido a alturas hegemônicas, a fim de permanecer no poder por, pelo menos, vinte anos ou mais. 

O criminoso esquema, pensado friamente pela liderança petista chefiada por Lula e colaboradores mais próximos, já no início do seu primeiro governo, foi definitivamente desvelado. Com o enquadramento, pela Justiça, do maior responsável por esse crime de lesa-Pátria, o projeto megalomaníaco e criminoso começa a cair por terra. E se abre uma porta importante para o desmonte do Patrimonialismo brasileiro, a fim de banir da nossa cultura política aquela tendência secular de fazer do Estado butim a ser fatiado entre amigos e apaniguados, com a finalidade de auferir vantagens econômicas às custas da Nação. Foi necessário que a doença chegasse às raias do tumor maligno para que a operação fosse deflagrada. Mas, felizmente, a cirurgia está sendo feita a contento para bem do nosso organismo social.

Utilizo deliberadamente uma imagem tirada da biologia, não para adotar como dogma a "fisiologia social" saint-simoniana com o seu cientificismo, mas para melhor ilustrar a importância da Operação "Lava-Jato". Algo assim como fez Tocqueville em relação à França da sua época, doente pelo vírus do despotismo que, após a Revolução Francesa, ameaçou se perpetuar com a aventura napoleônica. Era necessário desmontar o vírus maligno e recolocar o país na trilha da defesa da liberdade vilipendiada pelo terror jacobino e pelo absolutismo do Imperador dos Franceses.

Pois bem: no DNA da Nação brasileira há, apesar do Patrimonialismo que obscurece as nossas origens, uma tendência modernizadora que busca a sobrevivência da coletividade em meio aos perigos da dissolução social. Esse DNA configurou-se, ao longo dos séculos, na nossa história como Nação, a partir das raízes que se fixam na tradição portuguesa e que continua vivo, embora por vezes imperceptível nos azares do dia a dia, mas que se revela como tendência que emerge, vez por outra, na nossa saga histórica. O caldeirão onde se originou e se fortaleceu esse benfazejo princípio de pervivência histórica foi o condado portucalense que, por volta do século X, ameaçava ser engolido pela poderosa Castela, naquela colcha de retalhos de reinos e principados em que mergulham as nossas origens medievais. 

Essa tendência à sobrevivência do organismo social perviveu ao longo dos séculos e entrou na nossa história pela mão de Dom João VI que, num lance de genial estadista, desmontou o Estado absolutista a fim de dar ensejo à Monarquia Constitucional. Nessa tarefa de reformulação das nossas Instituições, com o resguardo da liberdade cidadã e dos demais direitos individuais básicos, o monarca português teve a a ajuda do grande constitucionalista e homem de Estado, Silvestre Pinheiro Ferreira que, escorado no pensamento liberal de Benjamin Constant de Rebecque, fixou os parâmetros da Monarquia Parlamentar que garantiu a nossa estabilidade política ao longo do século XIX.

Em que pese a índole autoritária do modelo republicano calcado sobre o ideário positivista, o nosso organismo social manteve vivo o DNA da democracia representativa no pensamento dos liberais do século XX. Nesse contexto inscreve-se a atual saga de reação contra o patrimonialismo lulo-petista protagonizada pela Magistratura, com a figura central do juiz Sérgio Moro e pelo Ministério Público de que é ícone o jovem procurador Deltan Dallagnol.

O esforço deflagrado por eles ganha o apoio da maioria dos cidadãos deste país e continuará a tarefa enorme de purificação da República, a fim de limpá-la dos vícios do coronelismo e da privatização do poder por clãs e partidos oligárquicos. Não é tarefa fácil. Mas a ação purificadora está em curso e não será detida pelos larápios que se enquistaram no coração do Estado. Eles, um a um, serão colocados do lado de fora para bem do Brasil dos nossos filhos e netos.

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