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domingo, 9 de maio de 2010

UMA LÚCIDA ANÁLISE DO MARXISMO

O mais recente livro de Antônio Paim, intitulado: Marxismo e Descendência [Campinas: Vide Editorial, 2009, 593 pg.] é uma contribuição valiosa para a análise do pensamento de Karl Marx (1818-1883) e a sua evolução na Rússia e na Europa Ocidental, notadamente na França. Faltava, no Brasil, uma avaliação crítica dessa doutrina, que abarcasse os suas manifestações nos terrenos econômico, político e cultural e as confrontasse, historicamente, com os desdobramentos ocorridos ao longo dos séculos XIX e XX. É o que faz na sua obra o historiador das idéias, formado em Filosofia, ao longo dos anos 50 do século passado, na Universidade Lomonosov, de Moscou, e na Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro. Antônio Paim é figura conhecida do nosso universo cultural, tendo-se destacado, a partir da publicação do seu livro História das idéias filosóficas no Brasil, [São Paulo: USP / Grijalbo, 1967], como o mais importante historiador do pensamento brasileiro, com mais de 40 livros dedicados ao tema.

A obra Marxismo e descendência consta de três partes: I – A doutrina marxista do Estado, II – A doutrina marxista da sociedade e III – A doutrina marxista do pensamento. Na primeira parte, o autor desenvolve os seguintes itens: 1- a doutrina do Estado patrimonial; 2 - a meditação de Marx sobre o Estado; 3 - presumível legado marxista inspirador de Lenine; 4 - a inspiração de Marx, presente na concepção leninista do Estado; 5 - ação teórica e prática de Lenine na estruturação dos institutos básicos do sistema totalitário.

A segunda parte consta destes itens: 1- como se deu a organização do partido comunista francês; 2 - esgotamento do partido comunista na vida política e cultural francesa; 3 - o amadurecimento do cientificismo francês; 4 - a doutrina da sociedade de Marx; 5 - superação das lacunas da doutrina marxista da sociedade pela sociologia francesa, na obra de Durkheim; 6 - aprofundamento do cientificismo pelos discípulos e eliminação da divergência com o marxismo; 7 - o estruturalismo como exacerbação do cientificismo, a adesão do marxismo e seu desfecho.


Na terceira parte, são desenvolvidos estes itens: 1 - a filosofia de Marx; 2 - a tradição filosófica e a problemática contemporânea; 3 - a recepção do marxismo nos principais países europeus (fins do século XIX e início do século XX); 4 - A estruturação da vulgata marxista; 5 - duas tentativas de interpretação autônoma e seu desfecho; 6 - a tentação do niilismo.


Marxismo e Descendência, graças ao seu balizamento em fontes primárias, bem como em virtude da abrangência da análise e o rigor crítico no estudo do pensamento de Marx e dos desdobramentos do Marxismo, constitui, hoje, a mais importante obra de referência em língua portuguesa sobre o tema, complementando, de forma definitiva, outras análises efetivadas por autores brasileiros como Roque Spencer Maciel de Barros [O Fenômeno Totalitário, 1990], José Guilherme Merquior [O marxismo ocidental, 1987], José Osvaldo de Meira Penna [O evangelho segundo Marx, 1982], Leandro Konder [Marx, vida e obra, 1968; A derrota da dialética, 1986], etc.

Antônio Paim passa a figurar, outrossim, pelas razões apontadas, na estante internacional de estudiosos do marxismo da talha de Karl Wittfogel [Oriental Despotism, 1953], Hanna Arendt [The Origins of Totalitarianism, 1951], Leszek Kolakowski [Main Currents of Marxism, 1978], Rodolfo Mondolfo [Sulle orme di Marx, 1923], François Furet [Le passé d´une illusion, 1996] Raymond Aron [L´Opium des Intellectuels, 1955; D´une sainte famille à l´outre, 1969; Le Marxisme de Marx, 2002], G. Lukacs [Histoire et conscience de classe, 1960], G. Plekhanov [The Materialist Conception of History, 1891; Fundamental Problems of Marxism, 1908], Courtois et alii [Le livre noir du communisme, 1997], R. Wiggershaus [Die Frankfurter Schule, 1986], D. Dworking [Cultural Marxism in Post War Britain, 1997], F. Wheen [Karl Marx, 2000], Schlomo Avineri [The Social and Political Thought of Karl Marx, 1968], Isaiah Berlin [Karl Marx: His Life and Environment, 1963], D. McLellan [Marx before Marxism, 1980], M. Rubel  [Marx Without Myth, 1975], T. Rockmore [Marx after Marxism, 2002], Ch. Henning [Philosophie nach Marx, 2005], R. Studart [Marxism and National Identity, 2006], M. Sacristán [Sobre Marx y Marxismo, 1983], M. Galceran Huguet [La invención del Marxismo, 1997], G. Wetter/W. Leonhard [Sowjetideologie heute, 1962], Videira Pires [Marx e o Estado, 1983], etc.


Neste comentário, destacarei três aspectos que me parecem capitais na obra de Antônio Paim: I – Preponderância, em Marx, das preocupações do militante sobre as exigências de pesquisa da verdade, no terreno da ciência social. II - Aproximação entre o comunismo de Marx e o cientificismo francês. III - Ascensão do comunismo, na França, e o seu progressivo domínio sobre o movimento operário, reforçando a tradição do estatismo.

I - Preponderância, em Marx, das preocupações do militante sobre as exigências de pesquisa da verdade, no terreno da ciência social.

Da análise feita por Paim fica claro que, para Karl Marx (1818-1883), um elemento permanece constante, como finalidade essencial, em toda a sua obra: conquistar a vitória do proletariado nas sociedades européias ocidentais (Alemanha, França, Inglaterra), mediante a eliminação violenta do Estado burguês. Marx considerava ser ele o líder único e infalível dessa revolução. Para conseguir esse seu intuito, não duvidou em sacrificar os fatos aos seus esquemas teóricos. A verdade claudicou diante da militância política. Marx foi desmoralizando, um a um, todos os pensadores e líderes socialistas que tinham aderido a um socialismo democrático, diferente do modelo totalitário por ele apregoado. Fez isso, por exemplo, na Alemanha, contra Ferdinand Lassalle (1825-1864) e, na França, contra Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865). Paim deixa claro que houve influência muito grande do regime apregoado por Marx sobre o adotado, na Rússia, após a Revolução de 1917, por Lenine (1870-1924). Para ambos, somente valia um tipo de comunismo: o imposto pelo líder, com absoluto banimento da dissidência e com a implantação de um regime de poder total. Na Rússia, o regime bolchevique foi o novo capítulo do “despotismo oriental” czarista. Não foi à toa que um estudioso do marxismo como Karl Wittfogel destacou que Marx terminou fazendo o jogo do despotismo hidráulico [cf. Wittfogel, Le despotisme oriental: étude comparative du pouvoir total, tradução francesa de Micheline Pouteau, Paris: Minuit, 1977, introdução].

Vale a pena aprofundar um pouco neste aspecto. Segundo Paim, o pensamento de Marx estruturou-se inicialmente no contexto da denominada Esquerda Hegeliana, em contraposição à guinada conservadora de Hegel, que endeusava o Estado Prussiano. Os discípulos terminaram, no entanto, se colocando contra a liberdade, defendida pelo fundador da História da Filosofia. Marx progressivamente foi se desinteressando da discussão em torno ao sufrágio, arrolando-a sob o genérico mote de “ditadura burguesa”. A respeito deste aspecto, Paim frisa: “Temos, portanto, estes marcos: 1 – a soberania, achando-se na sociedade, poderá provir de um de seus segmentos (o proletariado, como se deu); 2 – na delegação da soberania, a escolha não precisa ater-se à experiência do Estado real existente; e 3 – a concordância com a hipótese hegeliana de o Estado corresponder a ser moral o predisporá a aceitar que a ditadura (do proletariado) possa constituir uma instância dotada de moralidade. Parece essencial registrar que a influência hegeliana terá levado Marx a ignorar solenemente a tipologia dos interesses da lavra de Benjamin Constant e a finalidade com que o fez. Isto é, a determinação da natureza do sistema representativo. Está, portanto, de posse de um arcabouço teórico quanto à institucionalização da vida política que, segundo a experiência histórica subseqüente, pode receber diferentes conteúdos. O próprio Marx dará o pontapé inicial em tal procedimento (...)” [Paim, Marxismo e descendência, p. 81-82].

Entra aqui, a meu ver, a variável correspondente à influência rousseauniana, que Marx certamente recebe ao longo da sua etapa parisiense. Para o filósofo de Genebra, a soberania do povo repousa na “Vontade Geral”. Esta é apropriada pela “Vanguarda do Povo” constituída pelos “Puros”, aqueles que se despiram dos seus interesses individuais para defender o interesse público. Ora, essa “Vanguarda” é chefiada pelo próprio Marx, que se converte numa espécie de salvador das massas proletárias. Marx escreve na sua Crítica da filosofia do direito de Hegel: “O poder legislativo fez a Revolução Francesa; de um modo geral, fez grandes revoluções orgânicas genéricas em todos os lugares onde dominou em toda a sua particularidade (...). Pelo contrário, o poder governativo fez as pequenas revoluções, as revoluções retrógradas, as reações; não fez da revolução uma constituição oposta a uma outra mais antiga, mas sim algo que se opunha a toda a constituição, pois o poder governativo é o representante da vontade particular, da vontade subjetiva, do aspecto mágico da vontade” [cit. Por Antônio Paim, in: Marxismo e descendência, ob. cit., p. 77].

A respeito destas palavras, Paim escreve: “O texto transcrito é bastante elucidativo das crenças que carregou pelo resto da vida: muito Rousseau e nenhum Benjamin Constant. Este determinou com exatidão qual a vantagem do governo representativo – organizar os interesses e levá-los à negociação. A vontade geral de Rousseau exigirá a presença de quem o interprete. Aceitar essa premissa é abrir o caminho aos Robespierres do século XVIII e aos Lênins do século XX” [Paim, ob. cit., p. 77-78].

Era clara, no sentir de Paim, a feição totalitária de Marx ao pretender destruir, por todos os meios, o denominado “Estado burguês”, como condição para a implantação do comunismo. A carta de Marx a Kugelmann, datada de 12 de Abril de 1871 (que foi utilizada por Lenine para justificar a opção radical dos bolcheviques) constitui, no sentir de Paim, documento eloqüente do radicalismo que empolgava ao autor de A ideologia alemã. Eis as palavras de Karl Marx: “No último capítulo do 18 Brumário, eu sublinho, como notarás se o releres, que a próxima tentativa da Revolução na França não deverá mais consistir em fazer transferir a máquina burocrática e militar para outras mãos, como aconteceu até aqui, mas sim em destruí-la (sublinhado por Marx; no original, a palavra é zerbrechen). É essa a primeira condição de qualquer revolução popular verdadeira no continente. Foi isso o que os nossos heróicos camaradas de Paris tentaram” [apud Paim, ob. cit., p. 115].

A propósito do texto citado, frisa Paim: “Como se vê, Lênin quer demonstrar que, no seu propósito de derrubar a Kerenski, como passo para destruir a máquina estatal – que, por um passe de mágica, teria transformado o velho Estado czarista em Estado burguês – está seguindo o grande Mestre. E, efetivamente, o faz” [Paim, ob. cit., p. 115].
 
II - Aproximação entre o comunismo de Marx e o cientificismo francês.

Paim destaca que o comunismo proposto por Marx terminou se aproximando do cientificismo francês, tematizado pelos filósofos que, a partir de início do século XIX, queriam banir o individualismo e o capitalismo, a fim de substituí-los por uma forma de coletivismo apregoado em nome da ciência social emergente com o nome de “sociologia”. Esses pensadores foram, na sua ordem, Henri-Claude de Saint-Simon (1760-1825), Augusto Comte (1798-1857), Pierre-Joseph Proudhon, Jules Guesde (1845-1922) e Jean Jaurès (1859-1914).

Após a morte de Marx, Émile Durkheim (1858-1917), herdeiro da tradição cientificista de Comte e Saint-Simon, completou a formulação da sociologia francesa, lhe atribuindo uma finalidade dogmática e outra prática: a parte dogmática consistiria numa doutrina em que a realidade deveria ser moldada a partir de um conceito totalizante de sociedade orgânica (sendo a estrutura social anterior aos indivíduos). Do lado prático, essa ciência estaria chamada a libertar de vez a sociedade dos vícios do individualismo, mediante a implantação definitiva de um vago socialismo, que o Partido Comunista Francês sempre interpretou como o comunismo nos moldes soviéticos. Surgia, assim, no panorama intelectual francês, o conceito de “ciência engajada”, que teve continuidade, com as mesmas características fixadas por Durkheim (doutrina totalizante e finalidade prática de estabelecer um socialismo genérico), nos momentos subseqüentes do estruturalismo formulado por Claude Lévy Strauss (1908-2009), e do estruturalismo marxista de Althusser (1918-1990).

Aprofundemos um pouco na análise que Paim faz em torno ao surgimento da ciência social francesa com Durkheim. Este autor continuou fiel ao legado de Comte, no que tange à formulação do método sociológico; a sociologia, para ele, deveria rejeitar qualquer explicação individualista e psicológica. A respeito, Paim frisa: “A explicação de tipo científico e objetivo requer que se tome como ponto de partida o fato social, que os fenômenos sociais sejam estudados do mesmo modo que se dá em relação ao aos fenômenos naturais. As Regras do método sociológico definem fato social como correspondendo ao modo pelo qual se exerce sobre o indivíduo coerção de natureza exterior. Os fatos sociais são reconhecidos a partir daquilo que se impõe ao indivíduo. Devem ser observados como coisas” [Marxismo e Descendência, ob. cit., p. 306] . O próprio Durkheim tinha escrito na sua obra citada: “O fator social é reconhecível pelo poder de coerção externa que exerce ou é susceptível de exercer sobre os indivíduos; e a presença deste poder de coerção externa é reconhecível, por sua vez, seja pela existência de alguma sanção determinada, seja pela resistência que o fato opõe a qualquer empreendimento individual, que tente violentá-lo. (...) Ele existe independentemente das formas individuais que toma ao se definir” [apud Paim, Marxismo e Descendência, ob. cit., p. 307].

O método sociológico proposto por Durkheim apresenta um grave problema: cria um objeto fictício da sociologia, ao pretender estudar os fatos sociais não como realidades constatáveis no mundo, mas ao imaginá-los como decorrentes de uma sociedade in abstracto, que é organizada a partir de determinadas categorias ou arquétipos não comprováveis no plano da experimentação. Durkheim, como destaca Aron, esboça “o que será uma das idéias fundamentais em toda a sua carreira: a definição de sociologia como prioridade do todo sobre as partes, ou a irredutibilidade do conjunto social à soma dos elementos, e a explicação dos elementos pelo todo” [Aron, As etapas do pensamento sociológico, tradução de Sérgio Bath, 5ª edição, São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 292]. Para Aron é claro que o pensamento de Durkheim se organiza em torno a estas idéias essenciais: 1 – a diferenciação social é a condição criadora, nas sociedades modernas, da liberdade individual; 2 – nessa sociedade individualista, o maior problema consiste em manter o mínimo de consciência coletiva; 3 – o indivíduo é expressão da coletividade; 4 – na sociedade, a consciência coletiva é maior do que as consciências individuais [Aron, ob. cit., p. 296-297].

Na raiz da proximidade epistemológica entre o comunismo de Marx e o cientificismo francês, encontramos, como uma das causas dessa afinidade, o fato de que o marxismo, desde as suas origens, esteve sempre com um pé na tentativa de representar conceitualmente a realidade apreendida, mas com o outro pé na idéia de sistema, dando mais importância, no entanto, a esta última variável, como se tudo pudesse ser reduzido, à maneira espinozana, a um único princípio em face do qual, se necessário fosse, seria corrigida, e até negada, a realidade apreendida. Isso aconteceu, por exemplo, com a obra de Marx intitulada: O 18 Brumário de Luís Bonaparte, que tratava de sistematizar os aspectos fundamentais da Comuna de Paris (março-maio de 1871), caracterizada por Marx como uma etapa importante da luta de classes na França.

Ora, o que foi, na sua essência, a Comuna de Paris? Esse acontecimento constituiu, como frisa Antônio Paim, uma insurreição da Guarda Nacional, que foi desmobilizada por ordem do Presidente da República, Adolphe Thiers (1797-1877). A Guarda Nacional, organizada no transcurso da Revolução Francesa, tinha sido suprimida sob Napoleão III. Foi reconstituída em 1870, a fim de fazer frente às tropas alemãs, que tinham ocupado os fortes ao norte e leste de Paris. Nessa reconstituição, a Guarda Nacional chegou a contar com 140 mil homens. Como o conflito com os alemães resolveu-se rapidamente, sem que a Guarda Nacional tivesse entrado em combate, os seus elementos revoltaram-se quando foi dada a ordem de dissolução da mesma pelo chefe do executivo, Thiers. O general encarregado de fazer cumprir a ordem foi preso e fuzilado pelos membros da Guarda Nacional. Instigados por Louis Auguste Blanqui (1805-1880), os oficiais e praças da Guarda Nacional organizaram, junto com os habitantes das áreas populares da cidade, o Conselho Geral da Comuna de Paris. Os conselheiros municipais eram eleitos em sufrágio universal nos diversos subúrbios da cidade, sem que a sua proveniência se estendesse a toda ela. A maioria deles era constituída por operários ou conhecidos representantes deles, manipulados pelos blanquistas e contando com o fanatismo (decorrente do patriotismo frustrado) da Guarda Nacional. Ora é essa insurreição que Marx saúda como o início da revolução proletária na França. Evidente exagero da cabeça do militante germânico. É clara a finalidade perseguida por Marx na análise do processo revolucionário na França: mostrar que estava prestes a surgir o modelo de comunismo totalitário, que ele consagrava como receita messiânica para todos os males das sociedades ocidentais.

Voltando ao tema da aproximação entre Marx e o cientificismo francês, Antônio Paim ilustra a particular influência de Comte sobre o autor de O Capital. Em três pontos poder-se-ia resumir essa inspiração: Em primeiro lugar, na questão da implantação da sociedade racional. Este conceito, em Comte e em Marx, pressupõe que o grupo social que deve pautar essa implantação seja consciente da sua missão. Era o que Marx denominava de “consciência de classe”. A implantação da sociedade racional ocorreria, segundo Comte, pela ação dos “savants positifs”, que deveriam ensinar o método positivo ou científico à sociedade. Para Marx, o comitê revolucionário da classe operária deveria demolir a máquina do Estado, de forma semelhante a como os dirigentes da Comuna de Paris procederam.

Em segundo lugar, a inspiração de Marx em Comte revela-se na acepção de ciência social. Este conceito era entendido, por ambos os autores, como “conjunto de dogmas em relação aos quais não se pode admitir a liberdade de consciência” (Paim, ob. cit., p. 225]. Neste ponto radicaria, no sentir de Paim, o ponto central da divergência entre Marx e Proudhon.

Em terceiro lugar, a influência comteana em Marx é revelada pela forma em que ambos os autores entendem a implantação da ditadura. Comte, como mais tarde faria Marx, falava em “ditadura”. Ambos entendiam, por tal regime, uma estrutura governativa em que o poder executivo forte se pautasse pela ciência social, com total recusa à representação política e com o banimento de qualquer oposição.

III - Ascensão do comunismo, na França, e o seu progressivo domínio sobre o movimento operário, reforçando a tradição do estatismo.

Em decorrência da simbiose entre o marxismo e o cientificismo francês, ocorreu um outro fenômeno que teria forte influência na cultura francesa: a ascensão do marxismo e a agressiva ocupação de espaços pelos militantes desse partido, de forma a tornarem hegemônico o PC sobre o movimento operário, deixando para trás as propostas de socialismo democrático. A obra de Paim detalha esse processo que interessa muito ao leitor brasileiro, toda vez que, entre nós, a tradição cientificista também passou a reforçar a implantação de um modelo de socialismo totalitário, como muito bem tinha deixado claro o nosso autor em estudo anterior intitulado: A escola cientificista brasileira [Estudos complementares à História das idéias filosóficas no Brasil, vol. VI, Londrina: Cefil, 2002].

O particular desenvolvimento do socialismo francês, bem como os riscos enfrentados pela III República, conduziram a que fosse reforçada a hipervalorização do Estado pela sociedade, tendência que já se encontrava presente na sociedade francesa desde o absolutismo de Luís XIV (no século XVIII), passando pelo ciclo napoleônico (no final do século XVIII e início do XIX). A instituição estatal, frisa Paim a respeito, “é verdadeiramente cultuada. Não se trata de imaginá-la superior ou separada da sociedade. O Estado francês está a serviço da sociedade, quer merecer o seu apreço e lealdade pela eficiência. A partir desse entendimento, não se coloca o problema de aceitar que certas atividades deveriam ser efetivadas pela iniciativa privada” [Paim, Marxismo e Descendência, ob. cit. p. 193].

Essa excessiva valorização do papel do Estado na sociedade, considera Paim, é traço que marca a contemporaneidade institucional da França. Para provar a sua asserção, o nosso autor escreve o seguinte: “A singularidade em apreço veio a ser assinalada recentemente no livro L´ Individu effacé ou le paradoxe du libéralisme français [Paris: Fayard, 1997], da autoria de Lucien Jaume, professor de filosofia, diretor de pesquisa do CNRS, especialista em filosofia política e categorias do Estado Moderno, temas de que se tem ocupado em diversas obras. A admissão da hipótese de que o Estado seria um ser moral – e não um pólo de interesses, os da burocracia, como qualquer outro agrupamento social - é comum às principais correntes políticas francesas, fenômeno que se acentuaria no século XX pelos riscos reais a que a República esteve submetida. Nesse particular, não se distinguem liberais de socialistas” [Paim, Marxismo e descendência, ob. cit., p. 194].

Esse espírito favorável ao estatismo constituiu, segundo Paim, circunstância histórica importante que selou a sorte do socialismo democrático francês, às voltas sempre com a tentação totalitária. Tal circunstância foi reforçada, no sentir do nosso autor, pela agressiva atitude dos comunistas. A respeito, afirma Paim: “A segunda circunstância histórica que marcou em definitivo o socialismo democrático francês seria a batalha travada com os comunistas, em 1920, pela posse da máquina partidária. Naquela oportunidade predominou o entendimento de que não caberia renegar o marxismo, mas apenas a interpretação leninista” [Paim, Marxismo e Descendência ob. cit., p. 194].

O socialismo democrático, contudo, teve, na França, um formulador importante que identificou a opção por esse sistema como questão moral, num contexto de tolerância e pluralismo em face de outras correntes políticas: Pierre-Joseph Proudhon (1809-1864). Em virtude desse caráter eminentemente culturológico vinculado à opção socialista, este pensador foi menosprezado por Marx, para quem unicamente valia a opção de comunismo totalitário, sem maiores preocupações morais, e num contexto em que a única variável que deveria ser levada em consideração era a da conquista do poder, com exclusão de qualquer oposição, negando também o pluralismo. Paim deixou, na sua obra, clara a diferença entre ambos os autores, com as seguintes palavras: “Outro traço distintivo do socialismo proudhoniano, em relação ao comunismo marxista, reside no fato de que Proudhon, em sua obra madura, ressaltaria o caráter moral da aspiração socialista. Justamente essa herança proudhoniana levaria o socialismo europeu a distanciar-se cada vez mais do legado de Karl Marx, distanciamento que se coroa com o surgimento, em nosso tempo, da social-democracia. Provindo do socialismo e preservando o seu sentido moral, a social-democracia singulariza-se ao reconhecer o caráter ilusório do ideal da sociedade sem classes e dissociar-se da plataforma voltada para a estatização da economia” [Paim, Marxismo e Descendência, ob. cit., p. 236].
 
O nosso autor destaca que o processo evolutivo do socialismo francês foi se distanciando cada vez mais do pluralismo proudhoniano, para enveredar pelo caminho do estatismo, com a ajuda decisiva de Karl Marx. Analisa essa evolução ao ensejo da exposição das idéias de dois importantes líderes socialistas: Jean Jaurès (1859-1914) e Jules Guesde (1845-1922). Jaurès recebeu sólida formação filosófica, na melhor tradição hegeliana preservada na École Normale por Victor Cousin (1792-1867). Para ele, o marxismo não consistia num dogma, a partir do qual todos os fenômenos sociais pudessem ser deduzidos. Jaurès considerava que o socialismo era fundamentalmente moral e achava que da contraposição entre sistemas coletivistas e individualistas poderia emergir um tipo de produção corporativa, na qual os gestores seriam eleitos por sufrágio universal dos membros do grupo, sendo o socialismo uma síntese entre o individualismo proudhoniano e o coletivismo marxista. Graças às suas teses democráticas e moderadas, Jaurès conseguiu manter unidas as várias facções socialistas (inclusive os comunistas de Guesde) e ganhar pleitos eleitorais importantes, em 1910 e em 1914, consolidando a Section Française de l ´International Ouvrière (SFIO) como força política emergente. No entanto, com o acirramento dos conflitos sociais e políticos ao ensejo da deflagração da 1ª Guerra Mundial, Jaurès foi assassinado em Paris, em 1914, selando assim a polarização dos socialistas franceses com a opção revolucionária preconizada por Guesde.

O grupo de socialistas de inspiração democrática sob a orientação de Jaurès pretendia, mediante reformas, levar a nova organização operária a revitalizar a política da República francesa, como forma de implantar o socialismo. Importante historiador do movimento socialista na França, Daniel Ligou, citado por Paim, escreveu a respeito: “O objetivo do socialismo será alcançado não somente pela organização da classe operária em partido de classe, mas também pela edificação, peça por peça, de instituições novas”. Esse empenho reformista, no entanto, chocou-se, no interior da SFIO, com as propostas revolucionárias de Guesde – partidário de um golpe de Estado -.  Isso conduziu a organização operária a uma espécie de limbo político, que terminou tragicamente com o assassinato de Jaurès e a eclosão da 1ª Guerra Mundial, que sepultou as tendências pacifistas dos socialistas moderados franceses e alemães, partidários de reformas. Apenas para ressaltar a clarividência de Jaurès, lembremos que ele pensava que os socialistas dos vários países envolvidos no conflito (notadamente os franceses e os alemães) deveriam envidar esforços para a criação de uma instância internacional que negociasse a paz (uma instituição precursora da Liga das Nações e das Nações Unidas).

Sob a orientação de Jules Guesde e com a participação do próprio Marx foi apresentado, em 1880, o “Programa Mínimo” que deveria aglutinar os marxistas franceses, diferenciando-os das demais facções socialistas. Embora o sufrágio universal fosse reconhecido como meio de ação do socialismo, Guesde considerava que a ação parlamentar não transformaria a sociedade, sendo necessário formar, como escreve Ligou, “uma coluna de assalto que, graças à posse do Estado, possa enfrentar a Bastilha feudal, porquanto a transformação econômica não será pacífica” [Daniel Ligou, Histoire du socialisme en France – 1871-1961, Paris: PÙF, 1962, citado por Antônio Paim].

Jules Guesde era originário do blanquismo e do anarquismo e aderiu ao marxismo na segunda metade da década de 1870. Nesse período e no transcurso das décadas seguintes, “o marxismo é essencialmente o guesdismo”, como afirma Ligou. Após o assassinato de Jaurès, em 1914, a SFIO, chefiada por Guesde, termina sendo controlada pelos comunistas obedientes a Moscou. A situação torna-se de total dependência em relação ao PC da União Soviética, no Congresso dos Socialistas Franceses reunido em Tours, em 1920. A SFIO é aniquilada por pressão soviética, somente restando os socialistas fiéis a Moscou, que passam a integrar a Section Française de l´International Communiste (SFIC), que recebeu o nome de Partido Comunista Francês, após 1943. A característica marcante do novo socialismo francês foi, em conclusão, a fidelidade à IIIª Internacional (reunida em 1920) e ao Partido Bolchevista. Tão forte foi o alinhamento dos comunistas franceses às ordens de Moscou que, ao ensejo da Segunda Guerra Mundial, o Secretário Geral do PCF, Maurice Thorez (1900-1964) fixou residência em Moscou, até que a URSS entrasse na guerra (em meados de 1941), ignorando até mesmo a ocupação da França pelas tropas alemãs (junho de 1940). Esse estranho fenômeno, lembra Paim, levou a um grande historiador como Maurice Druon a escrever o magnífico ensaio intitulado: La France aux ordres d´un cadavre [Paris: Éditions de Fallois, 2000, cit. por Paim, Marxismo e Descendência, ob. cit., p. 174-175].


Conclusão.

A obra de Paim é uma contribuição de grande valor crítico para a cultura brasileira, levando em consideração que, entre nós, terminou vingando o mesmo esdrúxulo conceito de ciência social dogmática, a serviço da implantação de um socialismo autoritário, na trilha identificada por Leônidas de Rezende, em 1918, de aproximação entre marxismo e positivismo, no contexto mais amplo da velha tradição cientificista que se remonta, no panorama luso-brasileiro, às reformas do Marquês de Pombal.


Ora, a nossa situação não difere muito do surto estatizante pelo qual enveredou a cultura francesa, carregando consigo o ideal de um socialismo democrático e comprometendo a isenção e a objetividade das ciências sociais. É clara a simpatia, no Brasil, de expressivos setores da inteligentsia, pela ciência social engajada com a implantação de um modelo de socialismo estatizante com tons totalitários, que assomam notadamente, agora, no seio do lulopetismo no poder, nas inúmeras tentativas para impor um modelo de socialismo tutelado por conselhos atrelados ao executivo hipertrofiado, que tudo enxergam a partir do Estado forte, e que menosprezam a atuação da sociedade civil. Isso, em que pese o fato de ser esta a que financia, graças à iniciativa privada aplicada ao agronegócio, ao comércio e à indústria, não somente os minguados investimentos em infra-estrutura, saúde e educação, mas, sobretudo, a festança da corrupção deslavada e das benesses cartoriais das inúmeras bolsas distribuídas, pelos donos do poder, à torta e à direita, sem nenhum controle, comprometendo a lei de responsabilidade fiscal.

terça-feira, 4 de maio de 2010

GALILEU GALILEI (1564-1642): MÉTODO CIENTÍFICO E NEOPLATONISMO


Galileu Galilei nasceu em Pisa, em 1564. Matriculou-se na Escola de Artes da sua cidade, em 1581, com a finalidade de estudar medicina. Contudo, não terminou o curso e dedicou-se aos estudos da matemática, que eram os seus prediletos, ao lado da observação dos fenômenos físicos. Em 1589 foi nomeado catedrático de matemática na Universidade de Pisa. Em 1604, após longos períodos de experimentação na Torre Inclinada da cidade natal, Galileu formulou a lei da queda livre dos corpos, elemento básico para a mecânica racional. Em 1610 deu início às suas observações astronômicas e passou a trabalhar em Florença, sendo protegido de Cosimo II de Médici. A descoberta, por Galileu, das manchas solares, acarretou para ele a ira dos teólogos, porquanto a hipótese do nosso autor colocava em risco a suposição da harmonia cósmica e da perfeição dos corpos que integravam as camadas superiores do Céu, que deveriam ser constituídos de “matéria pura”, sem manchas. As autoridades vaticanas obrigaram-no a não mais ensinar as teorias de Copérnico, bem como as hipóteses levantadas sobre as manchas solares. Durante algum tempo Galileu ficou calado. Mas, em 1623, após polêmica com um padre jesuíta acerca da natureza dos cometas, Galileu voltou a insistir nas suas observações, criticando acirradamente as observações de Aristóteles acerca do cosmo. Os teólogos romanos voltaram à carga, obrigando Galileu a se apresentar no Tribunal do Santo Ofício. Condenado pela Inquisição romana em junho de 1633, nosso autor foi obrigado a abjurar acerca das suas teorias científicas, a fim de não sofrer a tortura a que tinha sido submetido, em 1600, outro grande cientista e pensador, Giordano Bruno. Recolhido à sua casa, o nosso autor dedicou-se, nos últimos anos de vida, a reescrever alguns dos seus livros. Faleceu em 1642.

Estas são as principais obras de Galileu: Defesa contra as calúnias e imposturas de Baldessar Capra (1607), Mensageiro celeste (1610), Discurso sobre as coisas que estão sobre a água (1612), História e demonstrações sobre as manchas solares (1612), Discurso sobre o fluxo e refluxo do mar (1616), Diálogo sobre os dois maiores sistemas (1623), O Ensaiador (1623), Discurso sobre duas ciências novas (1638).


Elementos fundamentais da filosofia galileana acerca do conhecimento.

Em cinco pontos podem ser resumidos os aspectos fundamentais da Teoria do Conhecimento de Galileu:

1. Aspecto fundamental da contribuição de Galileu: a fundamentação do método científico. Este teria, no sentir do pensador, quatro passos básicos, que seriam, em primeiro lugar, a observação dos fenômenos, tal como estes são apreendidos pelo observador, afastados os preconceitos extracientíficos; em segundo lugar, a formulação da hipótese, como explicação tentativa que deveria ser confirmada; em terceiro lugar, a experimentação, em virtude da qual toda afirmação sobre fenômenos naturais deveria ser verificada, mediante a produção do fenômeno em determinadas circunstâncias, ou mediante a observação sistemática dos fatos objeto da ciência e, em quarto lugar, a formulação da lei, que seria possível graças à identificação de regularidades matemáticas na natureza.


O estudioso brasileiro José Américo Motta Peçanha sintetizou, da seguinte forma, o alcance da contribuição galileana, no terreno da ciência e da filosofia: “Formulando esses princípios, Galileu estruturou todo o conhecimento científico da natureza e abalou os alicerces que fundamentavam a concepção medieval do mundo. Destruiu a idéia de que o mundo possui uma estrutura finita, hierarquicamente ordenada, e substituiu-a pela visão de um universo aberto, indefinido e até mesmo infinito. Em lugar de conceber o mundo como dividido em duas partes, uma superior, constituída pelo Céu, e outra inferior, a Terra em que vive o homem, mostrou que todos os objetos físicos devem ser concebidos como sendo da natureza e tratados de modo idêntico, pelo menos por aqueles que desejam conhecer cientificamente o Universo. Pôs de lado o finalismo aristotélico, segundo o qual tudo aquilo que ocorre na natureza ocorre para cumprir desígnios superiores; e mostrou que a natureza é, fundamentalmente, um conjunto de fenômenos mecânicos, tal como afirmara Demócrito na Antigüidade. Demonstrou o engano do espírito puramente lógico e dedutivo da filosofia aristotélico-escolástica, quando aplicado à explicação dos fenômenos físicos. E mostrou, finalmente, que o livro do universo está escrito em caracteres matemáticos e que sem um conhecimento dos mesmos, os homens não poderão compreendê-lo” [José Américo Motta Peçanha, “Galileu, vida e obra”, in: Galileu, O Ensaiador, tradução de Helda Barraco et alii, São Paulo: Nova Cultural, 1987, pg. VIII-IX].

2. Adoção do ponto de vista cinemático, que antecipava a perspectiva transcendental kantiana, o que tornou Galileu o fundador da física moderna. O ponto de vista cinemático é caracterizado pelo físico e filósofo belga Jean Ladrière em dois pontos: em primeiro lugar, interesse centrado no estudo dos fenômenos observados, mediante o método experimental e a matematização dos dados obtidos; em segundo lugar, abandono definitivo da preocupação em torno às causas dos fenômenos, que remeteria à existência de uma substância oculta sob os mesmos.


Galileu firmou, no terreno das ciências, uma nova maneira de abordar os fenômenos, não como véus que ocultam a substância, na busca de uma pretensa realidade metafísica (tá metà tà fysikà), mas como algo que deve ser observado e que constitui o real apreendido pelos nossos sentidos. A propósito dessa contribuição galileana, escreveu José Américo Motta Peçanha: “Galileu tornou-se o criador da física moderna, quando enunciou as leis fundamentais do movimento; foi também um dos maiores astrônomos de todos os tempos, pelas observações pioneiras que fez com o telescópio. Essas descobertas, contudo, foram resultado de uma nova maneira de abordar os fenômenos da natureza, e nisso reside sua importância dentro da história da filosofia. No campo das idéias filosóficas, Galileu é mais importante pelas contribuições que fez ao método científico, do que propriamente pelas revelações físicas e astronômicas encontradas em suas obras” [Motta Peçanha, ob cit., p. IX].

3. Valorização das matemáticas como instrumento para o conhecimento científico: Galileu estabeleceu um nexo indissolúvel entre ciência e matematização da natureza. As matemáticas, segundo o pensador, aproximariam a nossa razão do entendimento divino, numa retomada da via mística dos pitagóricos e do neoplatonismo. No entanto, tanto em Galileu como posteriormente em Newton, as matemáticas estavam também inseridas numa exigência epistemológica diferente da cultuada na Antigüidade: se bem esse tipo de conhecimento nos aproximasse da Inteligência Divina, no entanto, elas permitiam a tradução exata dos fenômenos naturais apreendidos pela experiência.


Em relação a essa valorização do conhecimento matemático, Galileu frisava: “O intelecto humano compreende algumas proposições tão perfeitamente e tem tão absoluta certeza, quanto pode ter a própria natureza; e isso ocorre nas ciências matemáticas puras das que o intelecto divino sabe, não obstante, infinitas proposições a mais, pois as sabe todas; mas das poucas entendidas pelo intelecto humano, creio que o seu conhecimento iguala-se à certeza objetiva divina, porque chega a compreender a necessidade, sobre a qual não parece poder existir segurança maior” [Galileu, citado por Rodolfo Mondolfo, in: Figuras e idéias da filosofia na Renascença, tradução de Lycurgo Gomes da Motta, São Paulo: Mestre Jou, 1967, p. 130].

Rodolfo Mondolfo destacou, por sua vez, o caráter de exatidão que as matemáticas possuem segundo Galileu, insistindo em que nesse aspecto, bem como na possibilidade de todos os homens terem acesso a esse tipo de conhecimento, consiste propriamente a “divindade” postulada. A respeito, afirma Mondolfo: “Ao privilégio atribuído pelos místicos aos poucos eleitos que podem chegar ao arroubo do êxtase, substitui-se (...) uma possibilidade aberta a todos os que submetem a sua mente aos processos e métodos do pensamento científico” [Mondolfo, ob. cit., p. 130].

4. Exaltação da liberdade de pensamento, como condição necessária para a ciência. Galileu, bem como os restantes filósofos do período Renascentista, notadamente Giordano Bruno, Leão Hebreu e Leonardo da Vinci, insiste em que, sem liberdade, perde-se o maior bem que um homem pode ter na face da Terra: o conhecimento das leis da natureza como manifestações da presença divina no Cosmo e o reconhecimento, no próprio homem, de que na luz da razão, livremente exercida, reside a sua maior dignidade.


5. Defesa da ética do cientista: buscar diuturnamente a verdade científica e comunicá-la com fidelidade aos seus semelhantes. Esse é o tema que prevalece na obra de Galileu, O Ensaiador. No seguinte trecho dessa obra, o pensador e cientista italiano deixa claro que, para fazer ciência, é necessário se afastar do argumento de autoridade e da busca pura e simples da popularidade, a fim de partir, com coragem, para a exploração da natureza, para interpretar os fenômenos da mesma com a ajuda da matemática. Frisa a respeito Galileu, ao rebater as maquinações de Lotário Sarsi, um dos seus detratores: “Parece-me também perceber em Sarsi sólida crença que, para filosofar, seja necessário apoiar-se nas opiniões de algum célebre autor, de tal forma que o nosso raciocínio, quando não concordasse com as demonstrações de outro, tivesse que permanecer estéril e infecundo. Talvez considere a filosofia como um livro e fantasia de um homem, como a Ilíada e Orlando Furioso, livros em que a coisa menos importante é a verdade daquilo que apresentam escrito. Senhor Sarsi, a coisa não é assim. A filosofia encontra-se escrita neste grande livro que continuamente se abre perante nossos olhos (isto é, o universo), que não se pode compreender antes de entender a língua e conhecer os caracteres com os quais está escrito. Ele está escrito em língua matemática, os caracteres são triângulos, circunferências e outras figuras geométricas, sem cujos meios é impossível entender humanamente as palavras; sem eles nós vagamos perdidos dentro de um obscuro labirinto” [Galileu, O Ensaiador, ob. cit., p. 21]

segunda-feira, 26 de abril de 2010

JOHN LOCKE (1632-1704) - SÍNTESE ENTRE EMPIRISMO E LIBERALISMO

A filosofia de Locke é, indiscutivelmente, ponto importante na sistematização do empirismo, bem como do nexo estabelecido com o liberalismo, do qual é a figura mais importante no pensamento inglês. John Locke nasceu em Wrington, em 162 e faleceu em 1704.

Recebeu formação eclética, em que se conjugaram importantes tradições filosóficas: na Westminster School e no Christ Church College, de Oxford, realizou os seus primeiros estudos, tendo-se ali familiarizado especialmente com a tradição medieval inglesa, terreno no qual teve grande influência no nosso autor a obra de Richard Hooker (1554-1600) intitulada The Laws of Ecclesiastical Polity. Cursou os estudos de Medicina na Universidade de Oxford, onde recebeu várias influências doutrinárias, sendo as mais importantes: 1 - a de John Owen (1616-1683) que defendia a idéia da tolerância religiosa; 2 - a de Descartes (1569-1650), que lhe abriu as portas da filosofia moderna; 3 - a de Robert Boyle (1627-1691), que propunha o moderno conceito de elementos químicos, criticando a tradicional teoria dos quatro elementos; e 4 - a de Thomas Sydenham (1624-1689), que revolucionou o método de estudo da medicina, alicerçando-o na observação empírica dos pacientes, abandonando os dogmas de Galeno (130-200).

Duas linhas de pensamento, estreitamente vinculadas, foram desenvolvidas por Locke ao longo da sua vida intelectual: a sistematização da filosofia empirista e a organização da proposta liberal, em matéria política, como um dos inspiradores (o mais importante, sem dúvida nenhuma), da Revolução Gloriosa de 1688, que derrubou definitivamente o absolutismo na Inglaterra, dando ensejo ao modelo da Monarquia Constitucional.

As principais obras de Locke são as seguintes: Constituições fundamentais da Carolina, Quatro cartas sobre a tolerância (1692), Ensaios sobre educação (1693), Dois tratados sobre o governo civil (1689-1690), e Ensaio sobre o entendimento humano (1690).

Idéias fundamentais de Locke em relação à Teoria do Conhecimento

1. O conhecimento só diz relação às idéias, pois elas constituem o objeto imediato e exclusivo do nosso espírito. As idéias classificam-se assim:

Idéias simples (não passíveis de clarificação), que se dividem, por sua vez, quanto à origem, em:

- Idéias de sensação, que são de três tipos: qualidades primárias (solidez, extensão, forma, mobilidade), qualidades secundárias (cheiros, sabores, cores), poderes passivos (provenientes da capacidade que têm as coisas de produzirem em nós idéias).

- Idéias de reflexão (lembrança, discernimento, raciocínio, juízo, conhecimento e fé).

- Idéias de sensação re reflexão (prazer ou tristeza, alegria ou dor, existência, unidade e poder ativo, que consiste na capacidade, predominantemente espiritual, de produzir efeitos).

Idéias complexas (passíveis de clarificação), que se dividem em:

- Modos.

- Substâncias (Deus, espíritos separados, coisas, homens, animais).

- Relações.

2. Todo conhecimento consiste na apreensão de um acordo entre as idéias, que pode ser de 4 espécies:

- Identidade ou diversidade (por exemplo: o azul não é o amarelo).

- Relação (por exemplo: a soma dos ângulos internos de um triângulo é igual a 180º).

- Coexistência ou conexão necessária (por exemplo: o aço é susceptível de receber impressões magnéticas).

- Existência (por exemplo: Deus existe).

3. São várias as vias que nos permitem chegar ao conhecimento:

- Intuição (apreensão imediata do acordo ou desacordo entre as idéias).

- Demonstração (quando esse acordo ou desacordo só pode apreender-se indiretamente por intermédio de outras idéias).

- Sensação (o conhecimento sensitivo permite-nos conhecer atualmente a existência de coisas fora de nós).

4. Só a intuição nos dá verdadeiras certezas e, por isso, o objetivo da demonstração consiste em conduzir-nos a intuições.

5. Quanto ao conhecimento sensitivo, embora seja meramente provável, é suficiente para nos dar a certeza de que existe algo fora de nós.

6. Quanto à existência, pode ela ser conhecida por meio da intuição (a minha própria existência), da demonstração (a existência de Deus), ou da sensação (a existência de algumas coisas fora de nós).

7. Os juízos relativos à afirmação da existência (algo existe) são os mais radicais e são pressupostos pelos outros juízos.


Idéias fundamentais de Locke em relação ao Liberalismo

1. O indivíduo no “estado de natureza”. Todo ser humano tem direitos inalienáveis à vida, à liberdade e às posses.

2. Assim como não há verdades inatas, também não há poderes inatos (crítica à obra de Sir Robert Filmer, intitulada: O Patriarca)

3. No “estado de natureza” o indivíduo só conta com as suas próprias forças para ver garantidos os seus direitos inalienáveis à vida, à liberdade e às posses. Todo homem possui poderes naturais: a Razão (que enxerga a lei natural), o Discernimento (que julga os atos justos e os injustos) e a Força Física ((mediante a qual nos defendemos das agressões). Esta é a origem remota da tripartição de poderes na sociedade.

4. Insuficiência da força individual para garantir os direitos inalienáveis à vida, à liberdade e às posses. Deduz-se, daí, a necessidade de o indivíduo se associar. O homem entra em sociedade, graças à sua natureza sociável. O homem é, como dizia Aristóteles, um “animal político”.

5. Ao se associar, o indivíduo transfere aos seus representantes, no Parlamento, a incumbência de defendê-lo na luta pelos seus direitos inalienáveis à vida, à liberdade e às posses. No seio do Parlamento, o Legislativo é o poder supremo, de onde emerge o Executivo (Gabinete). O Judiciário emerge das urnas, que exprimem a vontade popular.

6. Lei da Maioria: no seio do Legislativo, impõe-se a vontade da maioria.

7. O corpo político tem direito a se representar (no Rei, que obedece ao Parlamento). Possui, também, o direito a se defender (mediante o Poder Federativo, que consiste na união de todas as forças vivas da Nação para a sua defesa). O Executivo pode declarar a Guerra, autorizado pelo Parlamento.

8. Voto censitário: Só podem votar ou serem votados os proprietários. Quem não possui nada. Quem nada possui, não é responsável e precisa ser tutelado (miseráveis, mulheres, velhos e crianças). Base calvinista da representação: bom cidadão é aquele que fez uma obra digna da glória de Deus. (“Liberalismo possessivo”, no sentir de Macpherson).

9. A guerra civil constitui a doença do corpo social, que pode conduzi-lo à morte, que é a dissolução do pacto político.

10. Ulterior evolução da Representação na Inglaterra, até se chegar à adoção do sufrágio universal (reformas de Gladstone: voto secreto, em 1872, e a divisão do país em distritos eleitorais, em 1884; adoção do sufrágio universal pleno, em 1928, por influência dos líderes trabalhistas).

domingo, 25 de abril de 2010

MARXISMO E DESCENDÊNCIA

O título deste artigo corresponde ao do último livro de Antônio Paim, publicado pela Vide Editorial de Campinas, no final de 2009 (593 pg.). Faltava, no Brasil, uma avaliação crítica do marxismo, que abarcasse os suas manifestações nos terrenos econômico, político e cultural e as confrontasse, historicamente, com os desdobramentos ocorridos ao longo dos séculos XIX e XX. É o que faz na sua obra o historiador das idéias, formado em Filosofia, ao longo dos anos 50 do século passado, na Universidade Lomonosov, de Moscou, e na Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro. Antônio Paim é figura conhecida do nosso universo cultural, tendo-se destacado, a partir da publicação do seu livro História das idéias filosóficas no Brasil, em 1967 (São Paulo: USP / Grijalbo), como o mais importante historiador do pensamento brasileiro.


A obra Marxismo e descendência consta de três partes: I – A doutrina marxista do Estado, II – A doutrina marxista da sociedade e III – A doutrina marxista do pensamento. Na primeira parte, o autor desenvolve os seguintes itens: 1- a doutrina do Estado patrimonial; 2 - a meditação de Marx sobre o Estado; 3 - presumível legado marxista inspirador de Lenine; 4 - a inspiração de Marx, presente na concepção leninista do Estado; 5 - ação teórica e prática de Lenine na estruturação dos institutos básicos do sistema totalitário.


A segunda parte consta destes itens: 1- como se deu a organização do partido comunista francês; 2 - esgotamento do partido comunista na vida política e cultural francesa; 3 - o amadurecimento do cientificismo francês; 4 - a doutrina da sociedade de Marx; 5 - superação das lacunas da doutrina marxista da sociedade pela sociologia francesa, na obra de Durkheim; 6 - aprofundamento do cientificismo pelos discípulos e eliminação da divergência com o marxismo; 7 - o estruturalismo como exacerbação do cientificismo, a adesão do marxismo e seu desfecho.


Na terceira parte, são desenvolvidos estes itens: 1 - a filosofia de Marx; 2 - a tradição filosófica e a problemática contemporânea; 3 - a recepção do marxismo nos principais países europeus (fins do século XIX e início do século XX); 4 - A estruturação da vulgata marxista; 5 - duas tentativas de interpretação autônoma e seu desfecho; 6 - a tentação do niilismo.


Da análise feita por Paim fica claro que, para Karl Marx (1818-1883), um elemento permanece constante, como finalidade essencial, em toda a sua obra: conquistar a vitória do proletariado nas sociedades européias ocidentais (Alemanha, França, Inglaterra) mediante a eliminação violenta do Estado burguês. Marx considerava ser ele o líder único e infalível dessa revolução. Para conseguir esse seu intuito, não duvidou em sacrificar os fatos aos seus esquemas teóricos. A verdade claudicou diante da militância política. Marx foi desmoralizando, um a um, todos os pensadores e líderes socialistas que tinham aderido a um socialismo democrático, diferente do modelo totalitário por ele apregoado. Fez isso, por exemplo, na Alemanha, contra Ferdinand Lassalle (1825-1864) e, na França, contra Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865). Paim deixa claro que houve influência muito grande do regime apregoado por Marx sobre o adotado, na Rússia, após a Revolução de 1917, por Lenine (1870-1924). Para ambos, somente valia um tipo de comunismo: o imposto pelo líder, com total banimento da dissidência. Na Rússia, o regime bolchevique foi o novo capítulo do “despotismo oriental” czarista.


Paim destaca que o comunismo proposto por Marx terminou se aproximando do cientificismo francês, tematizado pelos filósofos que, a partir de início do século XIX, queriam banir o individualismo e o capitalismo, a fim de substituí-los por uma forma de coletivismo apregoado em nome da ciência social emergente com o nome de “sociologia”. Esses pensadores foram, na sua ordem, Henri-Claude de Saint-Simon (1760-1825), Augusto Comte (1798-1857), Pierre-Joseph Proudhon, Jules Guesde (1845-1922) e Jean Jaurès (1859-1914).


Após a morte de Marx, Émile Durkheim (1858-1917), herdeiro da tradição cientificista de Comte e Saint-Simon, completou a formulação da sociologia francesa, lhe atribuindo uma finalidade dogmática e outra prática: a parte dogmática consistiria numa doutrina em que a realidade deveria ser moldada a partir de um conceito totalizante de sociedade orgânica (sendo a estrutura social anterior aos indivíduos). Do lado prático, essa ciência estaria chamada a libertar de vez a sociedade dos vícios do individualismo, mediante a implantação definitiva de um vago socialismo, que o Partido Comunista Francês sempre interpretou como o comunismo nos moldes soviéticos. Surgia, assim, no panorama intelectual francês, o conceito de “ciência engajada”, que teve continuidade, com as mesmas características fixadas por Durkheim (doutrina totalizante e finalidade prática de estabelecer um socialismo genérico), nos momentos subseqüentes do estruturalismo formulado por Claude Lévy Strauss (1908-2009), e do estruturalismo marxista de Althusser (1918-1990).


A obra de Paim é uma contribuição de grande valor crítico para a cultura brasileira, levando em consideração que, entre nós, terminou vingando o mesmo esdrúxulo conceito de ciência social dogmática, a serviço da implantação de um socialismo autoritário, na trilha identificada por Leônidas de Rezende, em 1918, de aproximação entre marxismo e positivismo, no contexto mais amplo da velha tradição cientificista que se remonta, no panorama luso-brasileiro, às reformas do Marquês de Pombal.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

ASPECTOS ÉTICOS E ANTROPOLÓGICOS DA MEDITAÇÃO DE VICENTE FERREIRA DA SILVA (1916-1963)

 Vicente Ferreira da Silva, "a maior vocação metafísica do Brasil", segundo Miguel Reale (1910-2006)

Mito e Cultura constituem, sem dúvida, duas categorias chaves da meditação de Vicente Ferreira da Silva, porque à luz delas se desenvolve a concepção ferreiriana sobre a ética e a antropologia. É o meu propósito, nesta exposição, refletir sobre elas, destacando a forte originalidade que as permeia. Desenvolverei três pontos: 1) O homem, irredutível ao geograficamente dado, graças à vivência do mundo eidético; 2) O homem, irredutível às utopias, graças à fundação poética da sua essência; 3) A moral lúdica, na superação do mito do progresso indefinido.

1) O homem, irredutível ao geograficamente dado, graças à vivência do mundo eidético

No seu breve ensaio "O Andróptero", Vicente Ferreira da Silva salienta uma visão não determinística do homem, a partir da dimensão de abertura ao ser, típica da sua humanitas. Os homens somos vítimas, frisa Ferreira da Silva, do "provincianismo geográfico" que tinha tipificado Platão no seu diálogo Fédon. Nesse diálogo, "depois de afirmar que esta terra não corresponde à imagem que dela fazem os que costumam redatar descrições de sua superfície, Platão nos diz ser a terra incomensuravelmente grande, possuindo uma infinidade de lugares maravilhosos que desconhecemos por habitarmos entre Farsis e as Colunas de Hércules. Fechados nesse exíguo círculo, entre vales e escarpas confinantes, não temos muitas vezes sequer o pressentimento das paragens divinas que nos envolvem, dessa terra pura que domina a nossa terra. Tendo fixado nossa residência neste solo pedregoso e estéril, aqui vivemos disseminados pelas praias e costas, como formigas e rãs em redor de um pântano. Este provincianismo geográfico desastroso e fatal, que se nos adere, termina por nos cegar, e deixamos então de perceber que a terra que pisamos, estas pedras e todos os lugares que habitamos, estão inteiramente corrompidos e arruinados como aquilo que jaze no mar o está, pela acritude dos sais (...)"[1].

A ilusão, frisa o pensador paulista, é a arma que empregamos para sentir-nos "senhores das alturas" e apagar, no seio da nossa consciência, todos os sintomas de sujeição e abatimento que produz o provincianismo geográfico. Assim, frisa Ferreira da Silva, "(...) escapamos ao nosso cativeiro pelo expediente da má fé e da falsificação (...)"[2]. Platão, num outro diálogo, o Fedro, caracterizou muito bem a situação da alma falsamente liberada pela ilusão: "(...) Quando a alma perde suas asas, roda pelos espaços infinitos até aderir a alguma coisa sólida, fixando aí sua morada. Essa coisa sólida -- considera Ferreira da Silva -- é constituída pelo sistema de nossos limites, de tudo quanto é externo, de todo o domínio da materialidade (...)[3].

A doutrina platônica das idéias aparece, nesse contexto de determinismo e opressão, como uma filosofia salvadora. "A virtude das asas -- afirma Platão -- consiste em levar o que é pesado para as regiões superiores"[4]. Porém, frisa Ferreira da Silva, é preciso interpretar corretamente as idéias, não como uma cópia exaurida da realidade sensível, pois perderiam assim toda a sua originalidade, e já não seriam Ser original ou matrizes absolutas. E caracteriza assim a sua verdadeira essência: "(...) A Idéia é justamente o contrário de um conceito, que está sempre aquém do sensível, tendo virtudes e propriedades completamente distintas. Enquanto os conceitos nos encerram no determinado e no finito, pondo-nos em relação com um dado insuperável, as Idéias nos lançam num processo infinito de perfeição e de plenitude, fazendo-nos ultrapassar todo o imediato (...)"[5]. Assim, o mundo eidético, "esse Eros cosmogônico que mantém o Universo em existência" exerce um papel distensivo e libertador ao permitir-nos a evasão do puramente fáctico, bem como do confinamento a que nos reduzem os sentidos e os conceitos. Em que pese o fato de serem "realizadas, imóveis e estáticas", as Idéias são "o princípio de todo o movimento no mundo sensível, estando este em constante radiação para esses paradigmas insuperáveis do Ser"[6].

Só existe um caminho para a verdadeira libertação: a abertura ao pensamento eidético, que é a abertura ao Ser e que exige de nós um duro sacrifício: "(...) o da entrega a uma perfeição que não solicita o nosso consentimento para a sua constituição, exigindo a genuflexão de nossa vontade (...). Quando entramos em cena o drama do ser já se cumpriu, pois está realizado desde todo o sempre e o nosso único papel seria o de reconhecer, ou não, a legitimidade de sua soberania (...)[7].

Fora dessa perspectiva de abertura ao plano eidético, todo é "mímesis, cópia, mera reprodução". Nesse contexto de inautenticidade, o real se nos apresenta "como pensamento pensado e não como pensamento pensante". Caímos então numa posição metafísica de cujas dificuldades não conseguiu escapar o próprio Platão, "quando este se defronta na República com o problema de explicar porque devem voltar a este mundo, para desempenhar o seu papel de mentores e governantes, aqueles que fixaram sua morada no templo das Idéias. Compreende-se, pois, perfeitamente a pergunta de Glaucon a Sócrates: Por que condená-los a uma vida miserável, se eles podem desfrutar de uma vida mais feliz? (...)". Ferreira da Silva formula esta pergunta, que traz até nós a preocupação do interlocutor de Sócrates no diálogo platônico: "(...) Se a felicidade e o objetivo da vida estão além da história, se o tempo e o curso das coisas humanas não constituem um fator substancial da realidade, por que exigir de quem se elevou a uma ordem superior de existência que se ocupe e se responsabilize pela gestão das sombras?"[8]

2) O homem, irredutível às utopias, graças à fundação poética da sua essência

Ferreira da Silva reconhece duas formas de utopismo que afetam ao homem: a normal, que faz ênfase no fato de ter uma norma canônica do existir humano, "um regime definitivo em que o homem entraria em plena congruência com o seu desenho essencial"[9]. Nesse utopismo deitam raízes as idéias de uma idade de ouro ou de uma nova Atlântida.

A segunda forma de utopismo baseia-se no reconhecimento de que "o homem em sua natureza é um ser construtível, tanto do ponto de vista interior, como do ponto de vista exterior, e que portanto pode ser conduzido ou reconduzido à sua forma nomal"[10].

O filósofo paulista salienta que o homem, nas Utopias, é tomado como um objeto destituído de qualquer dialética interna. Trata-se, sem dúvida, de um vulgar determinismo, cuja essência é assim explicada pelo nosso autor: "(...) Se considerássemos o homem como um simples sistema de necessidade, ou como uma ordem de apetites psico-somáticos, seríamos forçados a admitir sempre uma proporção direta entre o sentimento de poder interno, de plenitude e satisfação humana e o aumento das condições e dos meios externos de satisfação desses apetites (...)"[11].

Ferreira da Silva frisa, contudo, que a reflexão patenteia que o homem é um puro imprevisível, que não pode ser construído ou programado mediante um conjunto de técnicas sofisticadas controladas pelo Estado: "(...) A mais sumária reflexão nos demonstra, entretanto, quão negligente à realidade é essa pretensa proporção que comanda esta forma de pensamento: num certo aspecto, o homem é um puro imprevisível, sendo a sua coerência de ordem mais profunda do que entende o utopismo. A utopia social implica, evidentemente, uma certa ordem no suceder das coisas, exige que a um mais corresponda sempre um mais e a um menos sempre um menos, pois não teria sentido trabalhar numa certa direção se não estivesse garantido o resultado. A própria idéia de construtibilidade no sentido utópico, que envolve todo um conjunto de técnicas que facultaria a um poder estatal a construção de um determinado tipo de sociedade e ipso facto de uma certa figura antropológica, viria a perder seu sentido se puséssemos em relevo esta rebeldia metafísica da consciência humana (...)"[12].

O utopismo peca justamente por desconhecer esta "rebeldia metafísica" essencial ao homem, ao tentar quantificá-lo em resultados mensuráveis. Ferreira da Silva refere-se a esse aspecto nestes termos"(...) O utopismo está baseado numa versão muito superficial do que poderíamos denominar a lógica existencial do homem, a sua coerência interna e não podemos fugir à impressão de que lida com o homem, como se este fosse uma quantidade fixa, um termo que se manteria constante em todas as suas operações. Sob um outro ângulo, o utopismo não considera a variação histórica dos desiderata, impulsos e idéias humanas e toda a fluente e incoercível realidade da história (...)[13].

Ferreira da Silva assinala um aspecto muito importante dessa "rebeldia metafísica" do homem: a liberdade. Aí deita raízes a distinção profunda entre o homem e as coisas que podem ser programadas: "(...) A escolha, no homem, é sempre seleção, alternativa, privação, o que o distingue essencialmente de todas as coisas que podem passar por diversas fases de elaboração, permanecendo sempre aptas a serem conduzidas à perfeição previamente estabelecida. Ao optar, o homem cria condições novas e particulares, novas determinações do seu ser, que passam a limitar e cercear as novas opções, apresentado à sua vida um conjunto circunstancial sempre diferente (...)"[14]. O filósofo paulista exprime a absoluta originalidade humana, em palavras que lembram o pensamento de Heidegger: "(...) O homem assemelha-se a um viandante que, ao se perder numa floresta, fosse destruindo todas as pontes e passagens que o ligavam ao ponto de partida, não lhe restando, portanto, outro recurso senão marchar para a frente (...)"[15].

O utopismo, pelo contrário, frisa Ferreira da Silva, pressupõe que o projeto humano pode ser decomposto em etapas quantificáveis, numa alusão às teorias desenvolvimentistas que apregoam um planejamento da sociedade, do estritamente econômico e material e até do propriamente humano: "O pensamento utópico, entretanto, (...) julga que o problema humano pode ser decomposto em fatores particulares, podendo uma parte esperar a solução da outra e afirmando ipso facto que a sociedade se pode dedicar primeiro a salvar os seus problemas materiais mais urgentes para depois enfrentar tarefas de mais alto significado. Esta crença vêmo-la despontar quando ouvimos dizer que tal ou qual país está sacrificando uma ou duas gerações na construção de uma infra-estrutura incomovível que lhe possibilite depois um apogeu espiritual (...)"[16].

Essa falsa pressuposição do utopismo inspira-se numa visão simplista do homem, que pretende manter a sua identidade espiritual mediante processos de manipulação extrínseca. O filósofo levanta duas objeções contra essa pretensão que, mesmo que não tenha identificado explícitamente, materializou-se, no Brasil, nas várias tendências determinísticas que, como o positivismo, inspiraram em boa medida as idéias desenvolvimentistas postas em marcha nas últimas décadas: "(...) Porém, uma vez criada essa ordem econômica perfeita, estaria ainda o homem na mesma disposição em relação aos seus antigos ideais? Permaneceria intacta a sua fé através desse período de transformações unilaterais? Estas são duas das objeções possíveis ao dogma da construtibilidade parcelada do homem, que se inspira evidentemente numa apreensão objetivante e desmerecedora do homem. Um pequeno número de idéias simplistas e ingênuas orientam este modo de pensamento. Conhecidas as cadeias causais próprias dessa coisa que é o homem, poderíamos então submetê-lo a uma manipulação racional e científica (métodos pedagógicos, higiênicos, eugênicos, reflexológicos, etc.) em analogia com os processos usados na criação de animais domésticos"[17].

Ferreira da Silva salienta que a afirmação da homogeneidade absoluta do real é a premissa básica da construtibilidade utópica: "Uma premissa se esconde sob a crença da construtibilidade utópica do homem: é a afirmação da homogeneidade absoluta do real. O real se poria como uma extensão homogênea de entidades físicas e naturais que absorveriam em si a totalidade do conhecido. Nenhuma negatividade interna conturbaria a organização dessa massa inerte. Uma vez conhecido o determinismo intrínseco do real, poderíamos afeiçoá-lo ao nosso gosto, dando-lhe a forma mais conveniente ao seu funcionamento natural, aos objetivos postos (...)"[18].

A visão utópica da realidade teve uma origem filosófica: a República platônica. A respeito, afirma Ferreira da Silva: "(...) Platão consagrou definitivamente a crença de que o homem tem uma medida a cumprir em todos os seus atos e de que o ideal de uma vida justa consiste na participação de um modelo essencial. Esta República ideal de Platão não seria uma invenção arbitrária dos legisladores, nem uma imposição de uma elite de força, mas sim um teorema da razão, uma exigência da natureza inteligível do homem"[19].

Contudo, apesar desse caráter puramente teorético, que tipifica a República platônica, o seu utopismo não se pode afiançar sem a sua materialização num regime universalmente válido "que polarize todos os espíritos numa mesma conexão racional e que imponha uma mesma meta a todos os esforços (...)". A utopia pode-se colocar no passado, como um paraíso perdido, ou no futuro longínquo, como um regime ideal a ser alcançado; porém, frisa o filósofo paulista, "(...) é a utopia sempre a mesma representação de um regime idealmente necessário dos homens e das coisas, a equação da vida com um código eterno da natureza. Um tal sistema, pelo seu próprio caráter, faz tabula rasa do tempo, pois é a fórmula política de todos os tempos. É o próprio testemunho da História que demonstra o caráter sofístico desta carta política ideal e utópica, dessa legislação universal superior aos tempos e aos lugares (...)"[20].

O autor sintetiza assim a problemática debatida por ele nas páginas do seu artigo "Utopia e liberdade": "(...) O que está em jogo aqui é, evidentemente, uma questão de ordem metafísica, a saber: se o homem tem uma medida invariável através dos tempos, um modelo essencial, ou se pelo contrário o homem é o fruto de seu fazer histórico, de sua liberdade e inventividade fundamentais (...)"[21].

Ferreira da Silva enfatiza a sua concepção de inspiração heideggeriana acerca da essência do homem: "(...) Parece-nos que o mais íntimo do homem consiste justamente nessa fundamentação poética de sua essência, nessa autoprojeção de sua fisionomia humana; e assim não se pode reger por sistema de fins dados de uma vez para sempre. Este regime definitivo da utopia nada mais é do que uma ilusão constante do espírito, propenso a dar valor permanente aos tipos de conduta, e aos valores históricos sempre contingentes e gratuitos"[22].

3) A moral lúdica, na superação do mito do progresso indefinido

A crise do homem contemporâneo é caracterizada por Ferreira da Silva assim: "um veneno insidioso foi se infiltrando lentamente no corpo da sociedade atual, um veneno estranho e invisível, cujos sintomas, tornando-se cada vez mais nítidos, incapacitaram o homem para as suas mais autênticas realizações. Uma atmosfera de constrangimento e de frustração circunscreve o campo da consciência e por todos os lados a expectativa do que está por vir tinge de cores carregadas as perspectivas vitais (...)"[23].

Esse veneno e essa atmosfera de constrangimento estão identificados, a partir do século XIX, com o mito do progresso indefinido, que mudou a transcendência numa transdescendência, ofuscando o propriamente humano. A propósito, frisa Ferreira da Silva: "(instaurou-se) o mito do progresso contínuo, invertendo a ordem dos meios e dos fins, numa caça exaustiva de recursos que nunca desembocavam numa promoção da vida por si mesma. A transcendência original do viver transmutou-se numa transdescendência, isto é, num aprofundamento material cada vez mais acentuado, toda ação passando a ser interpretada unicamente como ação transitiva, utilitária ou econômica, como transformação das coisas e do mundo, mas perdendo-se em vista o escopo de todo o movimento. A ordem sem fim dos meios, o mal infinito dos instrumentos ofuscou a alma e o (seu) ato fundamental, o exercício ético das virtudes propriamente humanas (...)"[24].

O conhecimento operacional, frisa o nosso autor, é uma "visão subsidiária e não teoria filosófica total". Por pretender sê-lo, tornou-se "conhecer monstruoso", na expressão de Kierkegaard. "(...) O que negamos é que esse conhecimento operacional -- escreve Ferreira da Silva --, visão subsidiária e não teoria filosófica total, possa nos instruir no tocante à forma última de nossa vida (...)"[25]. Na hipertrofia da atividade produtiva do homem atual, a sociedade perdeu o controle dos mecanismos que pôs em movimento.

O efeito mais grave dessa hipertrofia consiste no fato de que os colossos nacionais da técnica encheram o coração do homem de mais apreensões e temores. A solução adequada para esse conflito consiste na modificação simultânea do homem e de suas condições materiais de vida, com ênfase numa inflexão do comportamento moral. Essa será a única forma de superar o caráter para, absolutamente utilitário, da ação moderna, que leva a uma transitividade insubstancial.

Nesse esforço de reivindicação do autenticamente humano, colabora conosco a noção de espírito do cristianismo, que nos capacita para valorizar as coisas em si mesmas. "(...) Para Aristóteles -- frisa Ferreira da Silva --, que vivia no âmbito do intelectualismo grego, somente a contemplação e a filosofia respondiam a tais exigências. Nós, entretanto, educados numa tradição cristã, não necessitamos limitar às virtudes dianoiéticas este poder de salvação, pois a nossa noção de espírito é muito mais ampla. O amor, as livres atividades criadoras, são também coisas que se buscam por si mesmas"[26]. Encontramos neste aspecto da meditação ferreiriana uma inovação com relação à perspectiva heideggeriana, que ao menos na Carta sobre o Humanismo, enxerga o fenômeno cristão simplesmente como mais um humanismo que limita as livres atividades criadoras do homem.

Ferreira da Silva salienta o valor do jogo, como símbolo da conduta ética que dá valor as coisas em si mesmas. "(...) O objetivo do jogo é o jogo, é a ação da ação, o ato do ato. Como símbolo de uma conduta que encontra o deleite no completo, a atividade lúdica é o mais próximo paradigma de um sentido de felicidade que o homem moderno perdeu quase inteiramente (...)"[27].


Ferreira da Silva lembra que há somente uma coisa importante, uma única seriedade séria, a saber: "Varrer da nossa consciência o inessencial, o que não se relaciona com a ação que se busca por si mesma, votando à sátira, à ironia e ao escárnio todos os falsos ídolos. Só há uma seriedade séria: mas esta não é lúgubre ou taciturna, crispada e sofredora, mas sim vivificante, generosa e criadora"[28]

Conclusão

Ferreira da Silva inspira-se no modelo arquetipal platônico, para definir a dinâmica da cultura. Esta decorre de um arquétipo que lhe é anterior. Por isso, a crítica culturológica pressupõe, no seu pensamento, uma reflexão sobre os fundamentos primordiais do mundo humano. O pensador paulista critica, como insuficiente, a concepção cultural decorrente do arquétipo do mito do progresso indefinido, que coisificou uma realidade irredutível ao mundo dos fenômenos: o espírito humano. O caminho para encontrar o domínio do verdadeiramente humano é, para Ferreira da Silva, o da abertura ao Ser, que constitui o único arquétipo filosoficamente aceitável. Esse é também o caminho do reconhecimento da essência do homem como ek-sistência. O homem é, como diz o pensador paulista, repetindo Heidegger, o vizinho do Ser. Ferreira da Silva deixa claro que "o homem é sujeito de um destino instituidor de sua própria realidade histórica, em relação ao qual pode se intimisar. O homem habita um domínio onde, o que está em jogo, é algo que supera o homem, mas que o superando, lança-o em sua situação própria"[29]. A idéia de ek-sistência é a peça chave da filosofia ferreiriana da cultura. Porque é ek-sistente, o homem está aberto à vivência do mundo eidético e é irredutível ao geograficamente dado. Porque é ek-sistente, o homem é irredutível às utopias, graças à fundação poética de sua essência. Porque é ek-sistente, é possível para o homem viver uma moral lúdica, na qual supere o mito do progresso indefinido.


[1] Ferreira da Silva, "O Andróptero", in: Obras Completas, Volume I, ( Introdução de Miguel Reale), São Paulo: Instituto Brasileiro de Filosofia, 1964, pg. 17.

[2] "O Andróptero", op.cit., pg. 18.

[3] "O Andróptero", op. cit., pgs. 17-18.

[4] Citado por Ferreira da Silva, in: "O Andróptero", op. cit., pg. 19.

[5] "O Andróptero", op. cit., ibid.

[6] "O Andróptero", op. cit., pg. 20.

[7] " O Andróptero", ibid.

[8] "O Andróptero", op. cit., pg. 21.

[9] Ferreira da Silva, "Utopia e liberdade", op. cit., vol. I, pg. 61.

[10] "Utopia e liberdade", op. cit., ibid.

[11] "Utopia e liberdade", ob. cit., ibid.

[12] "Utopia e liberdade", op. cit., pg. 62.

[13] "Utopia e liberdade", ob. cit., ibid.

[14] "Utopia e liberdade", ob. cit., pg. 63.

[15] "Utopia e liberdade", op. cit., ibid.

[16] "Utopia e liberdade", op. cit., pg. 64.

[17] "Utopia e liberdade", op. cit., ibid.

[18] "Utopia e liberdade", ob. cit., ibid.

[19] "Utopia e liberdade", op. cit., pg. 64-65.

[20] "Utopia e liberdade", op. cit., pg. 65.

[21] "Utopia e liberdade", op. cit., ibid.

[22] "Utopia e liberdade", op. cit., ibid.

[23] "Para uma moral lúdica", Obras completas, vol. I, op. cit., pg. 137.

[24] "Para uma moral lúdica", op. cit., pg. 137-138.

[25] "Para uma moral lúdica", op. cit., pg. 138-139.

[26] "Para uma moral lúdica", op. cit., pg. 141.

[27] "Para uma moral lúdica", op. cit., ibid.

[28] "Para uma moral lúdica", op. cit., ibid.

[29] Ferreira da Silva, "A concepção do homem segundo Heidegger", in: Obras Completas, op. cit., vol. I, pg. 259.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

LEIBNIZ (1646-1716) E A SUPERAÇÃO DO DUALISMO CARTESIANO

Gottfried Wilhelm Leibniz, nascido em Leipzig, em 1646 e falecido em Hannover, em 1716, é um dos grandes representantes da filosofia moderna. Ele sistematizou a metafísica que melhor respondia às preocupações de conciliação entre razão e fé, tradição e modernidade, filosofia e teologia, num momento em que muitos espíritos queriam voltar as costas definitivamente para a Idade Média. Leibniz foi um conciliador, mas não um eclético superficial. Foi profundo conhecedor da ciência do seu tempo, desde a física e a matemática, até a geologia e o direito. Conheceu profundamente o pensamento medieval e as escolásticas espanhola e portuguesa. A sua idéia de formular uma metafísica que dialogasse com a ciência moderna, foi-lhe incutida pela leitura de um filósofo espanhol: o padre jesuíta Francisco Suárez (1548-1617), que ensinou em Salamanca, Évora e Coimbra. Leibniz era um estudioso da teologia cristã, na vertente platônico-augustiniana, mas esteve também aberto a outras concepções teológicas, como, por exemplo, a decorrente do budismo tibetano.

A sua obra é extensíssima, sendo que a edição das Obras Completas (hoje, com mais de 40 volumes publicados), ainda não foi completada. Mencionemos algumas das obras mais representativas: De arte combinatória (1666), A profissão de fé do filósofo (1673), Discurso de Metafísica (1686), Acerca da harmonia pré-estabelecida (1695), Sistema novo da natureza e da comunicação das substância, bem como da união entre a alma e o corpo (1695), Considerações acerca da doutrina de um espírito universal (1702), Novos ensaios sobre o entendimento humano (1704), Ensaio de Teodicéia (1710), Monadologia (1714), Princípios da natureza e da graça (1714), Filosofia para princesas (1714) e Escritos sobre a China (1716).


Síntese acerca da Teoria do Conhecimento em Leibniz: em 10 pontos poderíamos sintetizar as idéias essenciais de Leibniz, destacando os aspectos relativos à Teoria do Conhecimento e à Metafísica:

1 – Ponto de partida: crítica à metafísica dualística de Descartes. Deus, que é perfeição infinita, não pode ter criado um universo bitolado em duas substâncias irreconciliáveis (res extensa e res cogitans), na forma em que foi pensado por Descartes.

2 – Deus, portanto, criou o “melhor dos mundos possíveis”, caracterizado pelo princípio da “harmonia preestabelecida”.

3 – O homem está chamado a tomar conhecimento da “harmonia preestabelecida” do Universo. Nisso consiste a verdade e a máxima felicidade do espírito. A nossa bem-aventurança, na Terra, consiste em contemplarmos a harmonia do Cosmo, que espelha a perfeição divina.

4 – O homem apreende, pelo seu conhecimento, a harmonia do Universo em dois níveis: matemático (pela ciência da natureza) e metafísico (pela filosofia), sendo que esta última constitui a apreensão mais completa da “harmonia preestabelecida”. Nas ciências, apreendemos a harmonia com a ajuda das matemáticas. Nelas, joga um papel importante o “cálculo infinitesimal”, que nos habilita a apreendermos a harmonia cósmica no contexto de uma infinita quantidade de variáveis. Na filosofia, apreendemo-la com a ajuda dos conceitos metafísicos, que exprimem a harmonia da totalidade. A ars combinatoria constitui, para as ciências e a filosofia, poderoso instrumento lógico que nos possibilita superar as contradições decorrentes dos significados equívocos das palavras (“calculemos para que nos entendamos”, afirmava Leibniz).

5 – Cerne da metafísica leibniziana: a monadologia. O universo foi formado mediante a criação, por Deus, de infinitas unidades substanciais de energia ou mônadas. Essas unidades estão rigorosamente hierarquizadas e organizadas pelo Supremo Arquiteto do Universo (Deus) que age à maneira de Causa Final, no contexto de um modelo que hoje caracterizaríamos como finalistico-cibernético. A matéria, em si, não existe. Ela é apenas manifestação aparente da única realidade existente: a força ou energia, constituída pelas mônadas. Estas podem, portanto, expandir no espaço a sua essência, ou contraí-la num ponto (à maneira dos buracos negros postulados pela astrofísica contemporânea). Cada uma das mônadas encerra, dentro de si, uma representação da harmonia do Cosmo. Essa representação, nos seres humanos, é consciente, sendo que os demais seres não possuem essa consciência, o que torna o homem o Rei da Criação, não para atrapalhar a ordem da “harmonia preestabelecida”, mas para, com a luz da razão, reconhecer essa ordem harmônica e louvar a Deus.

6 – A liberdade humana é um postulado teológico que se depreende da tese do “melhor dos mundos possíveis”. Se Deus não tivesse criado o homem livre, faltaria ao Cosmo uma perfeição importante, a mais exímia entre as perfeições finitas: a liberdade. Como conciliar a liberdade com a “presciência divina?” – Ao praticar o mal, o homem não está dando ensejo a um ser: o mal moral é entendido por Leibniz como ignorância (carência de conhecimento) de parte do homem, da “harmonia preestabelecida” por Deus no Cosmo. O pecador é um ignorante. A sua infelicidade consiste em desconhecer a ordem cósmica. Para Leibniz, “Deus escreve certo com linhas tortas”. Ele, na sua infinita sabedoria, antecipa-se a todos os nossos comportamentos, certos ou errados. Permite os errados, como decorrentes da nossa liberdade. Mas, tomando conhecimento do contexto em que eles acontecem, minimiza-os mediante uma ação providencial, que coloca as más ações dos pecadores junto às boas ações dos homens virtuosos, a fim de que o conjunto de todas as ações humanas seja harmonioso, como num grande mosaico bizantino. As pedrinhas escuras, irregulares, seriam as más ações. Mas estas praticamente desaparecem, ofuscadas pelo brilho das pedrinhas que representam, reluzentes e coloridas, os inumeráveis atos virtuosos dos homens bons. Assim, a ação dos maus serve como pano de fundo que ressalta a beleza das boas ações. No contexto deste arrazoado, Leibniz formula o seu “providencialismo ou lex melioris”, que se estende a todos os seres do Cosmo. Nada foi criado para ser aniquilado. Isto iria contra a bondade infinita de Deus. Todos os seres foram criados para integrarem o Universo definitivamente liberto do Mal, na Parusia (à maneira como, no século XX, Teilhard de Chardin imaginou a caminhada de toda a criação em direção ao Ponto Ômega). As unidades de energia, que são as mônadas, revestir-se-ão da mais maravilhosa materialização que poderíamos imaginar, a fim de toda a criação testemunhar a grandeza e a sabedoria infinitas do Criador.

7 – A sociedade humana, na sua organização política, deve refletir a harmonia cósmica, mediante a estruturação harmônica das instituições a serviço do bem comum dos cidadãos, preservado graças à sabedoria previdente do Rei, que constitui uma espécie de poder moderador entre todas as forças sociais e os indivíduos, a fim de que o bem de todos se realize. As teorias do poder moderador ou do poder neutro, que foram formuladas no século XIX por Jacques Necker, Benjamin Constant de Rebecque, François Guizot, Silvestre Pinheiro Ferreira, Domingos Gonçalves de Magalhães, Paulino Soares de Sousa, etc., encontram em Leibniz o seu inspirador.

8 – Do ponto de vista religioso, Leibniz apelava para o ecumenismo entre todas as Igrejas cristãs, superando o trágico período das guerras de religião, que ocorreram na Europa ao longo dos séculos XVI e XVII. O filósofo imaginava que esse ecumenismo poderia ser construído por um Monarca cristão ilustrado (Luis XIV, da França), que faria uma espécie de pacto moderador entre as várias igrejas, incluídos os católicos e os outros príncipes e soberanos europeus, a fim de fazer frente à ameaça do Islã. Leibniz chegou a cogitar numa ordem político-religiosa universal, que incluísse a China, mediante a relação de diálogo e de atividades conjuntas entre cristãos ocidentais e budistas tibetanos.

9 – Do ângulo antropológico, Leibniz considerava que os seres humanos, criados por Deus à sua imagem e semelhança, davam ensejo a criações variadas que deveriam ser conhecidas na sua origem e nas suas manifestações, não se restringindo isso à cultura européia. Para apreendermos o fenômeno humano, pensava Leibniz, seria necessário abordarmos todas as culturas, respeitando a sua identidade, num esforço de abertura às criações humanas. Este aspecto contrastava, evidentemente, com as reservas que o filósofo tinha em face do Islamismo.

10 – O filósofo desenvolveu amplo trabalho de aconselhamento a reis e príncipes europeus, na tentativa de consolidar a unidade continental. Essa idéia da Europa Unida seria retomada, no início do século XIX, por Napoleão Bonaparte e, no século XX, pelos idealizadores do Mercado Comum Europeu e, ulteriormente, da Unidade Européia.

LUCHANDO CONTRA EL DNA POSITIVISTA DEL REPUBLICANISMO BRASILEÑO

 Capa de la primera edición del libro de Ricardo Vélez Rodríguez, titulado: Castilhismo, uma filosofia da República (Porto Alegre: EST; Caxias do Sul: Universidad de Caxias do Sul, 1980, 160 páginas). En él, el autor estudia el modelo de la dictadura científica castillista, que fué aplicado a nivel nacional por Getúlio Vargas, a partir de la Revolución de 1930.

El gran problema de la República en la historia brasileña, es que ella fué formatada a la luz de una versión totalitaria del positivismo (mucho más absolutista que la inicial fórmula comteana). En Brasil se desarrolló una versión gaucha de la dictadura positivista, en los siguientes parámetros: 1) el Estado-empresario garantiza la riqueza de los ciudadanos, mediante una especie de capitalismo de Estado; 2) el Estado-empresario es también tutor de la moral de los ciudadanos; él garantizará lo que es bueno y lo que es malo; 3) para alguien se enriquecer, por lo tanto, debe convertirse en afiliado incondicional del Estado; 4) dentro del Estado, el poder supremo es el Ejecutivo; las elecciones son secundarias, siendo lo más importante que el candidato a ejercer el poder se imponga a las masas por su identificación con la Racionalidad Social, o sea, con una versión de ciencia aplicada al servicio del Estado y siendo el candidato a lider un jefe carismático; 5) la representación política es cuestión de "metafísica liberal"; 6) El Ejecutivo debe governar ayudado por sus Consejos Técnicos Integrados a la Administración, que se encargarán de presentarle las soluciones técnicamente viables, a fin de que el Líder decida lo que es más conveniente.

Estos seis principiios fueron elaborados, a lo largo de los siglos XVIII, XIX y XX, por tres figuras importantes en la historia brasileña: el Marqués de Pombal (en pleno iluminismo despótico, antes aún de la Revolución Francesa, siendo primer ministro del rey Don José I); al finalizar el siglo XIX, por Julio de Castilhos, líder gaucho del Partido Republicano Riograndense, que instauró, en Rio Grande do Sul, una "dictadura científica" que duró hasta 1930, y por Getulio Vargas, el gobernador de ese Estado que aplicó el modelo pombalino-castillista a nivel nacional, cuando dió el golpe de Estado conocido como “Revolución de 1930” y conquistó, así, la Presidencia de la República. La larga permanencia de Getulio en el poder (entre 1930 y 1945, y, ulteriormente, entre 1951 y 1954), le permitió perfeccionar los mecanismos de ese modelo de dictadura científica, que terminó, en parte, siendo copiado por los regímenes militares, que se sucedieron entre 1964 y 1985.

Mezclémosle a todo esto, en los días actuales, el gramscismo del Partido de los Trabalhadores de Lula y tendremos un modelito de política hegemónica muy difícil de desmontar.

Así las cosas, no asusta a nadie que en Brasil los padres sean condenados por darles educación a sus hijos en el hogar, como si esto fuera un gran delito. El delito del ciudadano querer ser libre de las amarras a las que lo condena un Estado con tintes totalitarios, que no ha conseguido establecer una educación básica de cualidad para todos los brasileños! Ni asusta que Lula tenga un índice de popularidad por encima del 80%.

Lo que preocupa es cómo desmontar ese estado de cosas. Hay, claro, una tradición liberal y socialdemócrata que puede hacerle frente a esa pesada maquinaria. Al fin y al cabo, el Brasil no es Venezuela y hay una sociedad fuertemente diversificada que no tolerará, con certeza, un avance del modelo de dictadura republicana en pleno siglo XXI. Esa es la valerosa propuesta del candidato José Serra, que ha polarizado a su lado la oposición al populismo lulopetista que, con la candidata Dilma Roussef, amenaza avasallar de una vez por todas a la sociedad del más grande país de Suramérica, a manos del gramscismo a servicio del Foro de São Paulo y del comunismo internacional.