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quarta-feira, 25 de maio de 2016

O GOVERNO TEMER, O SANEAMENTO DA ECONOMIA E O MESTRE GUDIN

O economista liberal Eugênio Gudin (1886-1986)
As medidas anunciadas ontem pelo Presidente Temer são alvissareiras. Elas marcam o início do fim da farra com o dinheiro dos brasileiros. O PT causou a maior sangria do Tesouro, fez falir a mais importante estatal brasileira, desembestou a fera da inflação, reduziu a expectativa de vida dos brasileiros ao inviabilizar o SUS e ao castigar os mais humildes com o aumento dos preços dos itens básicos de sobrevivência, iludiu-os com as "bolsas-vale-tudo" que terminaram minguando simplesmente por falta de recursos, corrompeu a burocracia e os Partidos que se chegaram aos petralhas, com os dinheiros públicos desviados nas tramoias que hoje a Lava-Jato investiga, tornou a nossa diplomacia refém dos populismos rasteiros, enfim, envergonhou-nos a todos de forma tal que já se faz troça, no exterior, com o desastre da nossa economia.

O cerne das reformas apresentadas pelo Presidente Temer consiste no bom senso: não se pode gastar o que não se tem. É necessário reconhecer, com coragem (como fizeram Temer e o Ministro da Fazenda), o tamanho do buraco deixado na economia pela petralhada, furo que hoje é calculado em 170 bilhões de reais e que, certamente, será aproximado para cima quando as investigações em curso (no BNDES, na Eletrobrás e em outras estatais) tiverem chegado a término, a fim de calcular  o tamanho final do desastre financeiro imposto por Lula e o seu Poste.

Resta-nos que o Congresso cumpra com o seu papel, aprovando as reformas necessárias para a implementação das medidas apresentadas pelo Executivo. As vozes insensatas da representação petralha, no parlamento, continuarão a gasnir os seus berros intermináveis e já por todos conhecidos (o bla-bla-bla do golpe repetido ad nauseam por Gleisi Hoffman e outros parlamentares petralhas ou afinados com eles). Não interessa a balbúrdia que os seguidores da Dilma e do Lula façam. As propostas serão aprovadas e a nossa economia começará a longa e difícil caminhada para a sua plena recuperação.

Ganham força, neste contexto de luta contra o estatismo deslavado, as sábias palavras do mestre Eugênio Gudin (1886-1986) que, se vivo fosse, estaria certamente dando a sua contribuição ao atual governo. Lembro apenas dois trechos do texto escrito por Gudin com o título de "Salário Mínimo" para a Revista Digesto Econômico (São Paulo: vol. 10, número 118, Setembro de  1954, pgs.  5-11, citado por Maria Angélica Borges na obra intitulada: Eugênio Gudin - Capitalismo e neoliberalismo, São Paulo: EDUC, 1996, pg. 152). 

Referindo-se à generosidade com que o governo tinha fixado, na época, o salário mínimo acima da lei da oferta e da procura, escreveu o nosso autor:  "Socialmente ou antes, idealmente, é muito bonito. Economicamente, distribuir o que não há é um contra-senso. O Estado tem normalmente o poder de taxar, o poder de lançar o imposto e, com o produto desse imposto, beneficiar a classe B com recursos hauridos da classe A. Mas, aqui,  o Estado vai além: intervém nos preços que uns pagam aos outros pelos serviços prestados, fixando preços superiores aos do mercado" (pg. 6).

Algumas palavras mais, que iluminam. Considerando que o salário mínimo tinha sido calculado e fixado para cima pelo governo, levando em consideração, apenas, a sua política industrial e desprezando como irrelevante o setor agrícola, escrevia Gudin no mesmo texto: "A dificuldade é que, para que isso funcionasse, seria preciso que o Estado tivesse o poder, não somente de alterar valores absolutos e sim de alterar também os valores relativos (...). A hierarquia geral dos valores relativos dos fatores não pode ser permanentemente subvertida, salvo alterações na procura ou na oferta. Ela se restabelecerá com o tempo, porque ela corresponde à hierarquia das produtividades dos diversos fatores de produção, em geral, e dos diversos tipos de mão-de-obra, em particular" (art. cit., p. 5).

Pois bem: os regimes petralhas simplesmente ignoraram a lei básica da oferta e da procura, ao imaginarem que os recursos de que os governos dispunham eram infinitos. E deu no que deu. Felizmente o Presidente Temer soube se rodear de experientes economistas abertos ao pensamento liberal e que não têm medo de propor medidas que estão desagradando aos contumazes gastadores que são os socialistas caboclos. Ponto para Michel Temer e sua equipe de governo!

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