CUBANIZAÇÃO PARA OS DISSIDENTES

 Amigos, não tenham dúvida de que começou o processo de "cubanização" para dissidentes no Brasil. Leiam o relato abaixo, do Wiki repórter Firmino 500, do Recife, publicado em 09/08/2010 sob o título de: "Cadê o Yves Hublet?" O fato do desaparecimento do escritor Yves Hublet mereceu a atenção do Senador Alvaro Dias, como fica registrado no boletim de imprensa que cito mais adiante. Para finalizar, colocarei, como homenagem ao bravo escritor Yves Hublet, artigo que publiquei em 2005, ao ensejo das bengaladas que o bom velinho proporcionou ao então poderosíssimo  Zé Dirceu, em Brasília. Como membro do PEN Clube do Rio de Janeiro, não podia ficar calado diante desse fato nebuloso, justamente porque atinge a escritor reconhecido. Seria grave se se tratasse de um cidadão comum. Mais grave ainda é esse fato, em se tratando de um escritor, que garante aos seus concidadãos o esclarecimento a que eles têm direito. Diz o articulista que a polícia prendeu Yves Hublet por "porte ilegal de arma". Seria a bengala? Ou, talvez, a arma mais perigosa para os governos autoritários: a razão posta a serviço da cidadania? E dessa arma não podemos abrir mão!

Cadê o Yves Hublet?

Publicado em 09/08/2010

A grande imprensa silencia sobre a estranha morte do escritor Yves Hublet, o mesmo que deu uma bengalada magistral na cabeça de José Dirceu na época do mensalão.  Apenas  na internet se divulga e também alguns poucos jornalistas como Boechat , na sua coluna da revista IstoÉ , alem  do  senador Álvaro Dias que já levantou o assunto na tribuna do Senado.

O fato é que no dia 26/7, em Brasilia , morreu o Sr.Yves Hublet e até aí, nada demais, porque morrer faz parte da vida. Mas as circunstâncias em que aconteceu é que são elas...

Após o episódio da bengala, Yves Hublet, escritor de histórias infantís, passou por diversos problemas no Brasil e achou por bem mudar-se para a Bélgica, já que tinha dupla nacionalidade. Em maio deste ano, veio a Curitiba tratar da publicação de um novo livro e, antes de voltar para a Bélgica,  fez escala em Brasília, momento em que Hublet foi preso, acusado de porte ilegal de arma (seria a fatídica bengala?) e mantido incomunicável.  Logo depois, adoeceu na prisão e levado ao hospital peninteciário,  onde morreu - dizem que de câncer, certamente daqueles hiper fulminantes.

Não tinha parentes, e desconhece-se o destino dado ao seu corpo, chegando a se aventar a hipótese do corpo ter sido cremado. Caso se confirme, seria interessante que as autoridades responsáveis  apontassem o familiar de Hublet no Brasil que autorizou sua cremação...já que para esse procedimento é necessária prévia autorização.

E se não foi cremado...que se indique onde foi enterrado, pois senão esse assunto pode começar a cheirar mal...

• Alvaro Dias questiona circunstâncias da morte de Yves Hublet
• O senador Alvaro Dias (PSDB/PR) questionou hoje em plenário as circunstâncias da morte do escritor curitibano Yves Hublet - conhecido como o "Homem da Bengala", por ter, em 2005, desferido bengaladas no então deputado José Dirceu, que estava sendo processado por envolvimento no mensalão. Hublet faleceu em Brasília no último dia 27 de julho, aos 72 anos.
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  Alvaro Dias informou que, segundo relato de seu editor e amigo Airo Zamoner, da editora Protexto, após o episódio da bengalada, Yves Hublet, escritor infanto-juvenil de fábulas ecológicas, enfrentou vários problemas no Brasil e mudou-se para a Bélgica, pois tinha dupla cidadania. Ele voltou em maio para Curitiba para discutir a publicação de um livro, e antes de retornar à Bélgica foi até Brasília. Segundo o editor, ao descer do avião, Hublet foi preso em Brasília e ficou incomunicável. No presídio teria adoecido e foi hospitalizado, sob escolta. Alegou-se que estava com câncer. Uma ex-namorada de Curitiba de nome Solange foi quem recebeu telefonema de Brasília comunicando o falecimento do Yves. O corpo teria sido cremado na capital federal.
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  "A autoridade tem que esclarecer a sociedade. Por que foi preso? Qual a razão dessa prisão? Em que circunstâncias ele veio a falecer? Isso não foi divulgado. Os relatos do seu editor e amigo fraterno situam, sem deixar dúvidas, que as circunstâncias que envolvem a morte de Yves precisam ser melhor esclarecidas.
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  Também manifesto solidariedade aos seus amigos e aos seus eventuais parentes que, porventura, estejam em Curitiba ou em qualquer parte desse País. O nosso mais profundo sentimento pelo falecimento de Yves", disse Alvaro Dias.
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  Yves foi fundador e presidente da Associação Cultural Paranaense de Autores Independentes por duas gestões. Foi fundador da União Brasileira de Escritores (seção Paraná) e seu primeiro presidente. Sua primeira obra, "Artes & Manhas do Mico-Leão" foi um sucesso de público e crítica tendo sido adotada nas escolas de todo o País. "Grande Guerra de Dona Baleia" e "Planeta Água" foram livros de sucesso entre outros igualmente adotados pelas grandes redes de ensino de Curitiba e Brasília.

http://www.senadoralvarodias.com/noticias/visualizar/3018

BENGALADAS DE PAPAI NOEL (09-12-2005)

Ricardo Vélez Rodríguez

Incomodado com tanta safadeza, o Bom Velhinho fantasiou-se de escritor, vestiu paletó e gravata, entrou no Congresso Nacional em Brasília, esperou pacientemente e, quando Zé Dirceu apareceu, perdeu a compostura e deu-lhe umas boas bengaladas. Lavou a alma de muitos brasileiros que, em circunstância semelhante, teriam feito a mesma coisa. O que teria irritado tanto Papai Noel? Digamos, de entrada, que o mesmo que incomoda a tantos cidadãos: a cara de pau do indigitado Zé Dirceu e do petismo no poder. Acham que porque representam algum tipo de socialismo, podem fazer e desfazer, à vista de todos, estando obrigados os brasileiros a perdoa-los numa boa, só porque são militantes petistas. O PT, evidentemente, não inventou a arte de furtar. Já tem séculos de existência, como testemunha a clássica obra, anônima, que data do século XVII e que leva o mesmo título: A arte de furtar.

Nesse mesmo século, aliás, o padre Antônio Vieira queixava-se, numa de suas cartas, da corrupção que grassava entre os Ministros de Sua Majestade: “Perde-se o Brasil – escrevia o ilustre pregador – porque alguns ministros de Vossa Majestade não vêm aqui buscar o nosso bem, vêm aqui buscar os nossos bens”. O padre Vieira lamentava que, tendo sido enviados para tomar conta de Pernambuco, estes altos funcionários foram além da sua missão e chegaram a arrasar a antiga Capitania. E afirmava a seguir: “Esse tomar o alheio, ou seja, o do Rei e o dos povos, é a origem da doença. E as várias artes e modos e instrumentos de tomar são os sintomas que, sendo por natureza muito perigosos, tornam cada vez mais mortal a doença. E se não, pergunto, a fim de que se conheçam melhor as causas dos sintomas: Toma nesta terra o Ministro da Justiça? – Sim, toma. Toma o Ministro da Fazenda? – Sim, toma. Toma o Ministro da Milícia? – Sim, toma. Toma o Ministro de Estado? – Sim, toma”.

O que incomoda na corrupção que ora grassa ao ensejo do mensalão e da máquina de afanar dinheiro público montada pelo Zé Dirceu et caterva, é a cara de pau deles. Querem que engulamos todas essas safadezas, em nome da ciência social petista: eles são os iluminados que sabem para onde deve ir a sociedade, em direção ao socialismo redentor, e, conseqüentemente, devem ser perdoados de quaisquer deslizes. Os militantes petistas encamparam a ética totalitária, segundo a qual os fins justificam os meios. O arrazoado funciona mais o menos assim: nós, petistas, somos a vanguarda do povo, os melhores entre os bons, porque somos portadores da mensagem salvadora, o socialismo coletivista. Logo, nós temos direito a nos impormos ao resto da sociedade, que deverá pagar, via dinheiro público desviado das estatais, o funcionamento da nossa máquina político-partidária. Dois mecanismos administrativos são necessários ao funcionamento da máquina partidária petista: organização de um fundo partidário financiado com dinheiro público das estatais e financiamento de um mecanismo de cooptação que garanta ao PT a fidelidade dos partidos da base aliada. A idéia do mensalão ajusta-se a esta exigência.

Se a opinião pública, através da imprensa ou do Congresso, exigir explicações através das CPIs, a resposta é clara: não sabemos de nada, a começar pelo Chefe do Estado. Ou a culpa é da imprensa que inventa inverdades e está a serviço do imperialismo, ou que exagera os pequenos defeitos, sem olhar para as grandes qualidades dos governantes. De resto, pouco importa a voz do Congresso, integrado por “trezentos picaretas”, como disse Lula quando abandonou o seu mandato de deputado. Lembro-me, a respeito do “Não sabia de nada”, ou do “Fui traído pelos colaboradores”, de irônica sextilha do poemeto campestre Antônio Chimango, escrito em 1915 por Ramiro Barcellos, para criticar a cara de pau da liderança castilhista: “Quando um erro cometeres / O que bem se pode dar / Tu não deves olvidar / Como se sai da enrascada: / A culpa é da peonada / O patrão não pode errar!”.

O petismo no poder desprestigiou a arte de furtar que, infelizmente, grassa na nossa tradição patrimonialista. Desprestigiou-a ao lhe conferir aparência de consenso ético. O velho ademarismo afirmava, sincero e cafajeste, em claro e bom som: “rouba, mas faz”. O cinismo petista proclama o seguinte imperativo antiético: afana dinheiro público à vista de todos, e fala que todo mundo faz caixa dois, logo é pecadilho de menor monta. Enquanto isso, imperturbável e teimoso, como de praxe, Zé Dirceu não se arrepende: vai processar Papai Noel.

TOTALITARISMO EM AÇÃO

Está sendo implantado pelo atual governo, no Brasil, agressivo modelo de Estado patrimonial, que privatiza ainda mais as instituições republicanas em benefício da militância partidária petista e dos que se acolhem a essa sigla. Essa não seria senão mais uma etapa do nosso arcaico patrimonialismo, não fosse o viés totalitário que assoma por entre as frestas dos acontecimentos ao longo destes oito anos, manifestação que se torna mais translúcida em momentos de pugna eleitoral, como os que estamos vivendo.

Três aspectos na política do atual governo são preocupantes, porquanto conduzem direto a uma etapa, totalitária, do processo de hegemonia petista: primeiro: a tentativa de Lula de conseguir maioria no Senado, com a finalidade de ver aberta a porta para uma reforma de tipo chavista à Constituição. Segundo: a progressiva tendência policial da militância que, não contente com ter aparelhado ministérios, secretarias e autarquias, monta, a partir desses espaços, políticas de caça às bruxas, colocando todos os cidadãos com a corda no pescoço. Após as repetidas quebras de sigilo dos dados da declaração de imposto de renda, pela Receita Federal, de cidadãos pertencentes à oposição ou próximos dela, todos os brasileiros viramos candidatos a Francenildos. Em terceiro lugar, a costumeira desfaçatez do presidente Lula, pronto para dar cobertura aos contumazes “aloprados”, neste episódio e nos anteriores ocorridos ao ensejo das eleições de 2006, bem como no caso do “mensalão”, rebatizado pela inteligentsia petista como um reles caso de “caixa dois”, que todo mundo pratica.

A imprensa brasileira tem reagido à altura diante desses atentados à democracia. O editorial do Estadão (03-09) foi certeiro ao apontar para onde apontam as responsabilidades da quebra de sigilo: “O crime comum e o crime político se complementam. Agora, destampada a devassa nas declarações de Verônica Serra, vem o presidente Lula falar em bandidagem. Se quiser saber quem é o responsável último por essa degenerescência, basta se olhar no espelho”. E o jornal O Globo, nessa mesma data, não fez por menos, no seu editorial, destacando a causa do clima de liberou-geral implantado no país: "É a impunidade existente no PT que incentiva a militância a agir como delinqüentes espiões. O partido estimula o crime quando dá tratamento de herói a mensaleiros".

Como vários comentaristas têm destacado, caracteriza-se a atual onda de utilização criminosa dos mecanismos do Estado em benefício da candidata oficial, pelo fato de se alicerçar em modelo de comportamento que é caracterizado como de “ética totalitária”, segundo a qual os fins justificam os meios. A pretensão não é nova na história. Após a formulação do modelo de “messianismo político” por Jean-Jacques Rousseau, estabeleceu-se agressiva doutrina que pode ser resumida rapidamente nos seguintes itens:

1 – A finalidade da vida em sociedade consiste em garantir a felicidade dos indivíduos.

2 – Somente será possível atingir a felicidade dos indivíduos em sociedade, se estes renunciarem à defesa dos seus interesses individuais, a fim de que todos se identifiquem com o interesse ou o bem público.

3 – Como os indivíduos tornaram-se egoístas por força do individualismo materialista dominante na sociedade, torna-se necessário que uma minoria de puros, identificados com o bem público (definido por eles próprios), os submeta a um banho catártico que os limpe das impurezas do individualismo.

4 – A comunidade dos indivíduos despidos dos seus interesses individuais constitui a vontade geral.

5 - Nessa comunidade de homens puros vigora a unanimidade, sendo a dissidência considerada como um atentado à felicidade geral, devendo ser rigorosamente eliminada. Como ensinava Rousseau no seu Contrato Social, todos os meios seriam válidos para a elite de puros implantar a unanimidade.

6 – Na organização do Estado deve ser levada em consideração a busca daquele modelo que melhor garanta a unanimidade, mediante a eliminação da oposição. Como conseqüência dessa proposta, a Humanidade viveu, entre 1917 e 1989, o século do totalitarismo, com os milhões de vítimas que causou a implantação da vontade geral por minorias fanáticas, na Rússia, na Ásia e na Europa, ao ensejo das ditaduras nazi-fascista e comunista. A prévia desse filme de horror tinha sido apresentada na Revolução Francesa e no ciclo denominado de Terror Jacobino, com a maquininha infernal de eliminar dissidentes funcionando a pleno vapor, pela França afora.

Neste início de milênio, consolidam-se experiências de populismo que se aproximam, na América Latina e alhures, dessa versão totalitária. Os dois mais importantes rebentos da nova realidade são a revolução bolivariana do presidente Chávez, na Venezuela, e o agressivo fundamentalismo islâmico praticado no Irã por Ahmadinejad e os aiatolás. Totalitarismos e populismos fundamentalistas seriam o reino da paz perpétua, não no sentido liberal que Kant conferiu a esta expressão, mas na acepção literal que o gênio de Königsberg viu inscrita na porta do cemitério da sua cidade, circunstância que o inspirou, aliás, na formulação da pergunta de se não haveria outra paz a que os seres humanos pudéssemos aspirar, diferente da dos túmulos.

É curioso observar a tendência do presidente Lula a confraternizar exatamente com esses regimes, louvando Chávez pelo fato de existir democracia “até demais” na Venezuela e defendendo os interesses nucleares do Irã, com sério risco para a paz mundial e arranhando a imagem da nossa diplomacia.

ABERRACIONES A LA LUZ DEL FORO DE SÃO PAULO

Las FARC tienen la desfachatez de solicitarle al gobierno colombiano utilizar los servicios de UNASUL para negociar un acuerdo de paz, después de no haberle dado garantías a la nueva administración presidida por Juan Manuel Santos, de que dejarán de practicar el terrorismo. Tiene toda la razón el vicepresidente Garzón, al rechazar esa farsa. 

Ni las FARC ni UNASUL tienen autoridad moral para negociar una salida pacífica al conflicto. Las FARC no la tienen, pues no han dado pruebas convincentes de que desean abandonar el terrorismo (una prueba sería libertar incondicionalmente a todos los secuestrados en su poder). En cuanto a UNASUL, todo el mundo sabe que se trata de una organización comandada por el Foro de São Paulo, al servicio de la resurrección ectoplasmática del cadáver del comunismo en América Latina. La reciente reunión del Foro de São Paulo en Buenos Aires fué una prueba adicional de la orientación de ese colegiado, que se mantiene agarrado a la más retardataria visión de mundo, inspirada aún por el marxismo-leninismo. 

Es pena que el Brasil continúe vinculado a ese mostrengo. Constituye un riesgo, sin lugar a dudas, para la democracia en nuestro continente, el que la candidata del presidente Lula para las próximas elecciones no haya dado pruebas de que se distancia del Foro de São Paulo. Muy por el contrario: uno de los cerebros de la campaña de Dilma Roussef es un conocido marxista-leninista, defensor de lo que hay de peor en materia de regímenes contrarios a los derechos humanos, el señor Marco Aurélio García. Como la opinión pública brasileña rechazó con coraje las propuestas totalitarias del Programa Nacional de Derechos Humanos presentadas por el gobierno Lula, en Diciembre pasado, los estrategistas del PT optaran, como se dice, por "tomarse la sopa por la orillita", presentando al Foro de São Paulo, como propuesta para orientar a los gobiernos de la región, los items principales de esa aberración jurídica, uno de los cuales consiste en la estatización de la prensa, acabando con la libertad de información. La propuesta, como todo el mundo sabe, fué aprobada, con aplausos a Chávez, a la dictadura de los hermanos Castro y a los avances en los índices  de intención de voto favorables a la candidata de Lula. Así las cosas, si Dilma es elegida en Octubre, el Brasil correrá el riesgo de cerrar definitivamente las puertas para su ingreso en el primer mundo, como es la pretensión de los actuales líderes brasileños.  La primera medida será, ciertamente, el cierre de la prensa libre en el Brasil, muy probablemente bajo las órdenes del futuro ministro de las comunicaciones del PT, el exguerrillero Franklin Martins, que de ex no tiene nada, llevándose en consideración el hecho de que él es, aún, un estalinista de tiempo completo. El Brasil, desgraciadamente, continuará siendo el eterno "país del futuro", que optó, en estos momentos, por una versión aún más atrasada de patrimonialismo, la inspirada en el comunismo cubano. Eso si el actual candidato de las oposiciones, el exministro y exgobernador de São Paulo, José Serra, del Partido de la Socialdemocracia Brasileña (PSDB) no toma la sartén por el mango y decide, en la recta final de esta modorrenta campaña, atacar directamente a Lula y a su política de aberraciones populistas. Es lo que la opinión pública brasileña espera.

CHAVISMO TUPINIQUIM - Por: César Maia

 Chávez e Lula em criativas charges publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo

 Foi brilhante a análise do fenômeno do "chavismo tupiniquim" realizada por César Maia no jornal Folha de São Paulo do dia 14 de Agosto de 2010. O artigo foi resumido no Ex-Blog do mesmo autor em 18 de Agosto. Reproduzo aqui essa importante matéria, que põe de relevo o que talvez seja o pior vício do modelito patrimonialista do Lula: o cinismo com que passa por cima da legislação e das instituições. Esse vício, aliás, está acompanhado de uma falha grave de parte dos outros Poderes Públicos (Legislativo e Judiciário): a tremenda pussilanimidade que ostentam em face do trator lulista. Todo mundo morre de medo de desagradar o "Dono do Poder". Até a campanha oposicionista é bem comportada demais, não colocando o dedo na ferida da cínica hipertrofia do Executivo, nesta quadra da nossa história. Salva-se dessa crítica, com louvor, o jovem candidato a vice de José Serra, o deputado Índio da Costa, que não tem medo de nomear as coisas como são, nos mornos debates desta campanha que mata de tédio os contribuintes brasileiros, que pagam do seu bolso a propaganda eleitoral. 

Trechos da coluna de Cesar Maia na Folha de SP deste sábado (14).

1. O populismo autoritário na América Latina tem como expressão maior o presidente Chávez da Venezuela. Seu discípulo mais obediente é o presidente Morales da Bolívia. Em outros países inscritos na rede -dita- bolivariana, o Poder Legislativo procura reagir e evitar que a democracia seja totalmente pisoteada. O Brasil é um caso perigosamente intermediário. As tentativas sub-reptícias quando descobertas produzem recuos cínicos do tipo "não era essa a intenção", "não havia lido".

2. São quatro os vetores onde se testa a blindagem da sociedade e do Congresso. O primeiro trata de valores, quanto à vida, a família e as drogas, surpreendidos num tal Plano Nacional de Direitos Humanos. O segundo aponta contra a liberdade de imprensa. O terceiro se direciona às instituições políticas, e a proposta de uma constituinte exclusiva para a reforma política é o caso mais flagrante.

3. O quarto é o mais comum. O presidente atropela o Congresso Nacional assinando tratados, convênios e contratos internacionais. Na semana passada ele declarou que havia assinado, em sua passagem de horas por Caracas a caminho de Bogotá, 28 acordos de cooperação em diversas áreas. Um mês antes assinou com Cuba linhas de crédito de US$ 1 bilhão. Um pouco mais atrás avançou com Bolívia e Paraguai revisões dos contratos do gás e Itaipu. Tem perdoado dividas a bel-prazer e justifica pela pobreza dos países beneficiados.

4. Não se trata de mérito, mas de restrições constitucionais que não dão ao presidente liberdade para decidir sem aprovação do Congresso. Se o Senado for ao STF questionar invasão de competência, esses acordos se tornam inválidos. A Constituição diz em seu artigo 49: "É da competência exclusiva do Congresso Nacional: I - resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional". Em seu artigo 52, ela diz: "Compete privativamente ao Senado Federal: (...) IV- designar os embaixadores. V - autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados (...) e dos municípios".

5. A bem da verdade, o Senado tem sido omisso. Nas sabatinas com embaixadores, estes têm o tempo de cinco minutos para suas exposições e o rito de escolha é sumário. Não é sem razão que outro dia o presidente afirmou que para ele um senador vale três governadores. Assim explicou os acordos que reduziram à metade os candidatos de seu partido a governador, em relação a 2006.

A ENGENHARIA POLÍTICA DA DISTENSÃO ENTRE COLÔMBIA E VENEZUELA

Reunião dos presidentes Chávez, da Venezuela, e Juan Manuel Santos, da Colômbia, em Santa Marta, Agosto de 2010.

Enganam-se os que acham que Santos rompeu com Uribe. A política colombiana é muito mais sofisticada do que o povaréu imagina. Uribe fez o trabalho sujo para Santos. Este, novinho em folha, reata com a Venezuela. Mas, se por ventura o aventureiro Chávez não cumprir o que prometeu, já repousam, no Tribunal Internacional de Haia, as provas daquilo que o chanceler de Uribe mostrou recentemente na OEA: Chávez albergou com generosidade os terroristas das FARC. Como dizia um jornalista americano, Uribe encenou, com o malandro, o papel do mau policial, aquele que bate em bandido. Coube a Santos, na estretégia colombiana, encenar o papel do policial bonzinho. Ou cumpre Chávez o que prometeu, e o bom policial continuará a afagá-lo, ou descumpre, e então o papel do mau policial será repassado ao Tribunal Internacional de Haia, que julgará o boquirroto de Caracas como alguém que descumpre as normas mínimas do direito internacional, ao albergar terroristas. Vamos ver em que dá tudo isso. Política colombiana não é fácil: é algo assim como as maquinações da política mineira. O que hoje é encenado e noticiado, já foi combinado previamente pelos atores atrás do palco.

OS DOIS MANDATOS DE URIBE VÉLEZ NA COLÔMBIA

Fazer o balanço dos dois mandatos do presidente Álvaro Uribe Vélez é importante, pois a Colômbia, literalmente, deu a volta por cima. Ele encontrou um país balcanizado, em que o Estado somente exercia a soberania na parte central, onde fica a capital, Bogotá, sendo que nos extremos norte e sul dominavam grupos armados à margem da lei: no norte, as Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) e, no sul, as FARC. Estas, aliás, tinham conseguido se infiltrar nas duas outras áreas de influência diferentes daquela em que eram fortes. Em 2002, a guerrilha estava presente em 60% dos municípios, infernizando a vida dos 40 milhões de colombianos.

As FARC tentaram esgarçar o tecido social mediante a luta de classes, bem à maneira apregoada por Marx e Lenine, a fim de aniquilar as instituições do “Estado burguês”. Luta de ricos contra pobres, de negros contra brancos, de camponeses contra habitantes das cidades. Algo que os nossos gramscianos pretendem levar adiante, com as suas esdrúxulas políticas racistas. Ora, a grande façanha de Uribe e dos seus colaboradores consistiu em desmontar, com paciência e bom senso, essa perversa maquinaria de desagregação social, partindo justamente para uma agressiva política de integração, em duas frentes: nacional e municipal.

No plano nacional, foi elaborada detalhada estratégia para garantir a presença do Estado em todos os municípios, começando pelos situados na periferia do país, os mais castigados pela guerrilha e pelos paramilitares. Ao longo dos dois mandatos de Uribe, a Polícia, as Forças Armadas, bem como os gestores dos programas de integração social tornaram-se presentes em todos os municípios. A peça-chave dos programas sociais foi o da “bolsa família”, inspirado no exemplo brasileiro. Mas com cobrança de resultados para os beneficiários, que eram monitorados mensalmente, em grupos de 100 famílias, pelos funcionários da Secretaria da Ação Social da Presidência da República. Se uma família deixasse de cumprir com as obrigações a que se comprometeu para receber o benefício (crianças na escola, a primeira), saía do programa. Isso produziu resultados concretos: o índice de pobreza caiu, de 53,7% (em 2002) para 45,5% (em 2009). O índice de indigência também diminuiu: passou de 19,7% (em 2002) para 16,4% (em 2009). Outros índices sociais melhoraram: a taxa de desemprego passou de 15,8% (em 2002) para 12,1% em (2010); o crescimento do PIB aumentou, de modestos 2,5% (em 2002) para 4,4% (em 2010); o salário mínimo passou de um valor equivalente a 296 reais (em 2002) para 493 reais (em 2010). E foi reduzida pela metade a produção de cocaína, que diminuiu de 640 toneladas (em 2006) para 390 (em 2010), deixando o primeiro lugar na produção desse narcótico para o Peru. Consolidou-se, assim, a política de “segurança democrática” que teve, no reaparelhamento e profissionalização das Forças Armadas e da Polícia Nacional, o seu item central. Hoje a Colômbia possui o exército melhor treinado e aparelhado em luta real, nas Américas, depois do norte-americano.

No plano municipal, Uribe inovou na forma de governar: passou a gerir o Estado a partir dos municípios mais remotos, justamente os que tinham sido afetados de forma violenta pelas FARC e os Paramilitares. Cada semana o mandatário deslocava-se por três ou quatro cidades do interior, realizando, em cada uma delas, “conselhos de governo” que visavam a equacionar, de forma rápida, os mais prementes problemas sociais e de segurança. Uribe arrebatou dos grupos de esquerda a idéia do “governo participativo”, mostrando que era possível conciliar gestão nacional com atendimento aos problemas municipais, sem desvirtuar a representação política. Daí a grande popularidade (que passou dos 80% de aprovação) com que o mandatário terminou o seu governo. Nas cidades maiores, essa ação de presença do Estado correu por conta dos prefeitos que desenvolveram políticas sociais impactantes, como os “parques-biblioteca”, em Bogotá e Medellín, além do equacionamento da segurança. Prefeitos como Sérgio Fajardo (em Medellín) e Antanas Mockus (em Bogotá) fizeram o dever de casa, com decidido apoio do governo central.

O novo presidente, Juan Manuel Santos, um político com perfil tecnocrático, de 58 anos, que teve nas eleições presidenciais 9 milhões de votos, encontra um país saneado social e economicamente. Segundo destacou no seu programa de governo, dará continuidade à política de “segurança democrática”, enfatizando o respeito aos direitos humanos. E acelerará os mecanismos para tornar a economia colombiana ainda mais competitiva e aberta ao mundo (com os tratados já aprovados de livre comércio com o Canadá, a Comunidade Européia e o mercado comum centro-americano) e com a definitiva aprovação do tratado de livre comércio com os Estados Unidos. Santos, hábil negociador, insiste em que a Colômbia deve dialogar com todos os países, inclusive com a Venezuela. O seu gabinete é de tendência tecnocrática, mas afinado com os princípios políticos por ele defendidos, e abarca ampla gama de partidos que se coligaram na sua eleição, incluindo o Conservador, o Liberal, o Câmbio Radical, além do seu próprio partido da União Nacional.

Os seguintes princípios de ética pública pautam o governo que começa: a transparência, a tolerância zero com a corrupção, a eficiência, o respeito pelas liberdades e pelas diferenças entre os cidadãos e a moderação na intervenção estatal, que se pauta pelo seguinte imperativo: “O mercado até onde for possível, o Estado até onde for necessário”.

PT, SOCIAL-DEMOCRATA MAS NEM TANTO

Afirma o ex-presidente Fernando Henrique, em entrevista sobre o seu mais recente livro (“No poder, o PT virou social-democrata”, O Globo, 1º de agosto de 2010) que falta debate político nestas eleições. Considera que os candidatos ficaram presos aos marqueteiros e, portanto, aos índices oscilantes de ibope. Concordo. A atual campanha sofre de um marasmo de bom comportamento, imposto em parte pela esdrúxula legislação eleitoral para as comunicações, que impede que críticas se façam, pela mídia, aos políticos de plantão e aos candidatos. O marasmo decorre, de outro lado, do excessivo pudor do candidato da oposição para pôr o dedo na ferida dos descaminhos do governo Lula. Felizmente, após a indicação do deputado Índio da Costa para vice da chapa oposicionista, explicações começaram a ser cobradas da candidata oficial, e o discurso de Serra revestiu-se de caráter mais incisivo. Os partidos da base aliada e o governo têm sabido explorar, por sua vez, os obstáculos que a lei eleitoral coloca ao debate livre das idéias, usando e abusando da ampla gama de recursos para impedir que ele aconteça. É tanto o melindre com o cipoal de disposições, que uma espécie de censura prévia instalou-se na mídia, como mecanismo autoimposto pelos comunicadores que não querem ter problemas com a justiça. Apesar de tudo isso, jornais continuam a informar, corajosamente, à sociedade. Lembremos que O Estado de São Paulo está já há mais de um ano sob censura, pelo fato de ter informado sobre as non sanctas atuações de um filho do presidente do Senado.

Na entrevista, o ex-presidente exagerou na sua benevolência para com o PT, considerado por ele como um partido social-democrata. Ora, aqui começam as minhas discrepâncias com o autor. Em primeiro lugar, lembremos que a essência da social-democracia (segundo os pensadores que definiram os seus contornos, notadamente Edward Bernstein, Norberto Bobbio e Anthony Giddens), consiste em três pontos: reconhecimento da economia de mercado, reconhecimento das instituições do governo representativo e valorização do papel do Estado como incentivador da economia e das políticas públicas na área social.

Se levarmos em consideração os programas de governo emanados dos quadros petistas, bem como as decisões tomadas pelos gestores oficiais da economia brasileira, poderemos perceber, claramente, os seus preconceitos para com a economia de mercado, passando a defender um patrimonialismo econômico puxado pelo Estado empresário. O cerne da questão consiste no conjunto de medidas tomadas para fazer do BNDS a grande locomotiva do desenvolvimento financiado com recursos públicos, que são aplicados sem controle da sociedade e favorecendo setores empresariais amigos do rei, fato que levou a jornalista Miriam Leitão (“Lendo o passado”, O Globo, 1º de agosto de 2010) a prever tempos difíceis de volta da corrente inflacionária, de forma semelhante a como ela emergiu do último ciclo autoritário, puxada pela locomotiva sem controle da gastança oficial. De outro lado, a falta de claridade em face da utilização de recursos da Caixa Econômica Federal na capitalização da Petrobrás, fato noticiado amplamente pelos jornais, deixa um rastro de sombras sobre a lisura na utilização desses recursos. Tudo foi feito de afogadilho, para garantir as obras do pré-sal, sem que tivesse mediado um debate aberto no Congresso a respeito. Isso para não falar da escancarada generosidade do atual governo para com as organizações sindicais e os mal chamados “movimentos sociais”, com repasses milionários de recursos públicos para todos eles, sem que tivesse sido garantida a prestação de contas à sociedade, através do TCU. Isso para não falar, também, da compulsão estatizante que anima a criação de novas empresas pelo governo. Ora, cabe indagar se essas medidas são típicas políticas públicas de uma agremiação social-democrata, ou se não estamos em face de um socialismo predatório como os do século XX, que instaura a burocracia estatal como gestora da economia, de costas para a defesa dos interesses dos cidadãos, beneficiando apenas uma minoria de empresários espertos e de amigos que se chegaram à sombra do Estado, e deixando ao relento o grosso da sociedade. Esses fatos revelam um típico empreendimento de índole patrimonialista, que coloca os recursos públicos a serviço do enriquecimento de uma parcela da população, com feroz punição tributária e inflacionária sobre o resto.

No que tange às instituições do governo representativo, se analisarmos a atuação do Presidente da República e dos seus partidos da base aliada, notadamente do PT, veremos que tudo tem sido feito para descaracterizar a representação, desvalorizando sistematicamente o Congresso, bem como o livre funcionamento da oposição e a legislação eleitoral. Começando por esta última, impressiona a desfaçatez com que o presidente atual faz campanha em prol da sua candidata, utilizando claramente a maquinaria oficial e alegando que o faz apenas “nas horas vagas”. O Legislativo, de outro lado, durante o longo consulado lulista, ficou literalmente emperrado com a discussão de medidas provisórias com que o Executivo o entulhou. Longe estamos, com certeza, do ideário social-democrata, que preza as instituições do governo representativo e o respeito, pelo Executivo, à legislação vigente. O PT, em conclusão, contrariando a opinião de Fernando Henrique, não é tão social-democrata como o ex-presidente acha. É mais uma agremiação a serviço do velho socialismo estatizante e patrimonialista.