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quarta-feira, 18 de agosto de 2010

CHAVISMO TUPINIQUIM - Por: César Maia



 Chávez e Lula em criativas charges publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo


 Foi brilhante a análise do fenômeno do "chavismo tupiniquim" realizada por César Maia no jornal Folha de São Paulo do dia 14 de Agosto de 2010. O artigo foi resumido no Ex-Blog do mesmo autor em 18 de Agosto. Reproduzo aqui essa importante matéria, que põe de relevo o que talvez seja o pior vício do modelito patrimonialista do Lula: o cinismo com que passa por cima da legislação e das instituições. Esse vício, aliás, está acompanhado de uma falha grave de parte dos outros Poderes Públicos (Legislativo e Judiciário): a tremenda pussilanimidade que ostentam em face do trator lulista. Todo mundo morre de medo de desagradar o "Dono do Poder". Até a campanha oposicionista é bem comportada demais, não colocando o dedo na ferida da cínica hipertrofia do Executivo, nesta quadra da nossa história. Salva-se dessa crítica, com louvor, o jovem candidato a vice de José Serra, o deputado Índio da Costa, que não tem medo de nomear as coisas como são, nos mornos debates desta campanha que mata de tédio os contribuintes brasileiros, que pagam do seu bolso a propaganda eleitoral. 

Trechos da coluna de Cesar Maia na Folha de SP deste sábado (14).

1. O populismo autoritário na América Latina tem como expressão maior o presidente Chávez da Venezuela. Seu discípulo mais obediente é o presidente Morales da Bolívia. Em outros países inscritos na rede -dita- bolivariana, o Poder Legislativo procura reagir e evitar que a democracia seja totalmente pisoteada. O Brasil é um caso perigosamente intermediário. As tentativas sub-reptícias quando descobertas produzem recuos cínicos do tipo "não era essa a intenção", "não havia lido".

2. São quatro os vetores onde se testa a blindagem da sociedade e do Congresso. O primeiro trata de valores, quanto à vida, a família e as drogas, surpreendidos num tal Plano Nacional de Direitos Humanos. O segundo aponta contra a liberdade de imprensa. O terceiro se direciona às instituições políticas, e a proposta de uma constituinte exclusiva para a reforma política é o caso mais flagrante.

3. O quarto é o mais comum. O presidente atropela o Congresso Nacional assinando tratados, convênios e contratos internacionais. Na semana passada ele declarou que havia assinado, em sua passagem de horas por Caracas a caminho de Bogotá, 28 acordos de cooperação em diversas áreas. Um mês antes assinou com Cuba linhas de crédito de US$ 1 bilhão. Um pouco mais atrás avançou com Bolívia e Paraguai revisões dos contratos do gás e Itaipu. Tem perdoado dividas a bel-prazer e justifica pela pobreza dos países beneficiados.

4. Não se trata de mérito, mas de restrições constitucionais que não dão ao presidente liberdade para decidir sem aprovação do Congresso. Se o Senado for ao STF questionar invasão de competência, esses acordos se tornam inválidos. A Constituição diz em seu artigo 49: "É da competência exclusiva do Congresso Nacional: I - resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional". Em seu artigo 52, ela diz: "Compete privativamente ao Senado Federal: (...) IV- designar os embaixadores. V - autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados (...) e dos municípios".

5. A bem da verdade, o Senado tem sido omisso. Nas sabatinas com embaixadores, estes têm o tempo de cinco minutos para suas exposições e o rito de escolha é sumário. Não é sem razão que outro dia o presidente afirmou que para ele um senador vale três governadores. Assim explicou os acordos que reduziram à metade os candidatos de seu partido a governador, em relação a 2006.

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