CRÔNICA BRACARENSE II – AS MULTIPLAS FACETAS DE BRACARA AUGUSTA E GUIMARÃES

Panorâmica da cidade de Guimarães, desde o Castelo


O autor desta crônica no Castelo de Guimarães.


Estátua de Afonso Henriques, fundador da Monarquia Portuguesa, em Guimarães


Guimarães: berço da nacionalidade portuguesa


Catedral de Braga: construída no século XI, é um belo exemplo do estilo românico português




Museu arqueológico Dom Diogo de Sousa, situado na parte alta de Braga: passado celta e romano belamente preservado


Parque arqueológico das Termas Romanas, na parte alta de Braga


Banhos romanos na parte alta de Braga: o "caldarium", entrada da piscina de águas quentes


Aviso indicativo das ruínas romanas da antiga Bracara Augusta



“Bracara Augusta”: foi este o nome dado pelos romanos à cidade de Braga, em 16 a. C., quando a fundaram em homenagem ao Imperador Augusto. Diocleciano a elevou ao rango de capital da província romana de Callaecia, que se estendia por todo o noroeste da Península Ibérica, abarcando a atual Galiza portuguesa, bem como a Galícia espanhola, e indo das margens agrestes do Rio Douro até as praias do Mar Cantábrico, no país basco, na Espanha. A Callaecia integrava as regiões (ou conventus juridici) de Braga, Astorga e Lugo. O distrito de Braga abrangia 24 cidades, sendo um dos principais centros administrativos dos Romanos na Península Ibérica.

A pré-história da região se perde no nevoeiro dos tempos. Ao longo das Idades do Bronze e do Ferro, foi habitada pelos Brácaros, tribo celta em cuja lembrança os Romanos cunharam o nome de Bracara, ou Braga. O Cristianismo chegou à região antes do ano 303, em plena Era Apostólica. Por esse tempo ocorreu a perseguição de Diocleciano, bem como o martírio de São Victor, originário de Braga.


Quando os Bárbaros invadiram o Império Romano no século V, os Suevos apoderaram-se da antiga Callaecia, convertendo Bracaria Augusta na capital do novo reino. Em 448 o rei dos Suevos, Réquila, convertia-se ao Cristianismo, 50 anos antes do batismo de Clóvis, rei dos Francos. Em 585, o reino dos Suevos foi conquistado pelos Visigodos. A partir de 716, com a invasão muçulmana, a cidade de Braga foi várias vezes arrasada. A lenta reconquista dos reinos cristãos da Península Ibérica, das mãos dos muçulmanos, começa com o reinado de Afonso III de Astúrias (866-910), mas somente a partir do século XI é que Braga volta, de forma definitiva, ao domínio dos cristãos. A bela Catedral da Sé, em estilo românico, data desse tempo.

A cidade de Braga, bem como a região que a circunda, incluindo Guimarães, é testemunha viva desse precioso passado. Não é à toa que um dos cursos que mais se destaca na Universidade do Minho, na sua sede bracarense, é o de arqueologia. Devemos lembrar, outrossim, que Braga possui um dos mais belos museus arqueológicos da Península Ibérica, o denominado “Dom Diogo de Sousa”, com coleções de objetos dos períodos do Paleolítico e da Idade do Ferro recolhidos na região do Minho, bem como com utensílios provenientes da velha cidade (Bracara Augusta), que revelam a integração dessa urbe ao Império Romano e destacam as tecnologias da época no trabalho do vidro e da cerâmica, por exemplo, ou aspectos da vida religiosa e familiar dos habitantes. Na parte inferior do museu encontra-se, excelentemente preservada, uma habitação da época romana, ornada com um mosaico, em estado de conservação tão perfeito quanto os espaços domésticos achados em Pompéia e Herculano. Além do Museu Arqueológico, a municipalidade de Braga abriu para visitação, na parte alta da cidade, as antigas Termas Romanas, com um magnífico trabalho de recuperação arqueológica que em breve possibilitará a abertura ao público de um Teatro, anexo às Termas. Subindo pela Avenida Liberdade, que corta o centro da cidade, o visitante pode observar, outrossim, os trabalhos de reconstrução de uma necrópole da época romana, bem ao lado de exclusivas lojas de moda e joalharias.

No que tange à história medieval, é evidente que Braga possui, também, monumentos de renome, como a já mencionada Sé, além de outras Igrejas. Mas o grande centro da memória medieval da região do Minho é a belíssima cidade de Guimarães, Patrimônio Cultural da Humanidade. O burgo encontra-se rodeado de monumentos pré-romanos (denominados de citânias ou castros) como Briteiros, Sabroso, Picoto de Santo Amaro, etc. constituídos por construções em pedra que se remontam à cultura celta. Guimarães foi fundada na Alta Idade Média, no século X, ao redor da primitiva fortaleza construída em 968. O Castelo de Guimarães teve grande importância na primeira etapa da história de Portugal, pois foi nele que se firmou o poder de Afonso Henriques sobre o Condado Portucalense, no exato momento em que ele foi aclamado “príncipe” pelos guerreiros de antigas famílias senhoriais, em 1128. As origens da Nação Portuguesa confundem-se com a história do Castelo de Guimarães, que foi o centro da primeira monarquia, instituída em 1139 por Afonso Henriques, na batalha de Ourique. Em 1179 o rei português recebia o reconhecimento da Santa Sé, após hábeis negociações que garantiram a independência definitiva em relação a Castela. Após longa época de abandono, durante os séculos XVI a XIX, o Castelo de Guimarães foi reconstruído nos tempos do Estado Novo, na década de 1930, sendo hoje uma magnífica jóia da arquitetura medieval, plenamente recuperada, ao lado do Palácio dos Duques de Bragança.

É flagrante a rivalidade existente entre Braga (180 mil habitantes, aproximadamente) e Guimarães (51 mil habitantes), do ponto de vista do significado de ambas as cidades para a história de Portugal. Se a primeira representa, a meu ver, o passado grandioso da cidade romana (Bracara Augusta), a segunda urbe, identificada com as origens medievais da Nação, pode ostentar, com justiça, a honraria de ser a Capital Histórica de Portugal. Do ponto de vista do visitante, Guimarães é uma jóia arquitetônica bem representativa do que é um autêntico burgo medieval, ao passo que a velha Braga sintetiza, de forma harmoniosa, todas as fases históricas da região do Minho, desde as suas origens pré-romanas, passando pela capital imperial da Callaecia e do reino dos Suevos, até se projetar para os tempos modernos, como centro comercial e universitário.

Do ângulo da história portuguesa contemporânea, Braga e Guimarães, bem como a cidade do Porto, vizinha delas, constituem as fontes do pensamento libertário e das políticas democráticas inspiradas nesse espírito. Foi do Norte de onde surgiram as forças liberais e democráticas que venceram aos comunistas, que tinham tomado posse do Estado Português após a “Revolução dos Cravos”, em meados dos anos 70. Essa onda liberal-democrática partiu para refundar as instituições republicanas num contexto de defesa das liberdades, do mercado e da abertura à Europa. Processo que, hoje, felizmente, está consolidado e garante a plena inserção do velho Portugal na modernidade.

CRÔNICA BRACARENSE - PORTUGAL MODERNO E O BATACLÃ DAS MENINAS

A bela Praça da República, no centro de Braga


Este cronista flanando no centro de Braga. À direita, outdoor da recente campanha para as eleições municipais


Banhos romanos recentemente descobertos na parte alta de Braga - A cidade é importante centro de estudos arqueológicos


Damas bracarenses conversam animadamente no fim de tarde na cafeteria A Brasileira - Elas parecem não temer mais "O bataclã das meninas"


Planejamento municipal moderno ampliou, em Braga, as áreas de lazer - Aspecto da Av. Liberdade


Braga: políticas eficientes para preservação do rico passado medieval


Tenda do Conhecimento no centro de Braga: Portugal aposta nas novas tecnologias da informação



O título do meu comentário é meio medieval. Tiremos o meio: é medieval mesmo. É que esta bela cidade, Braga, da metade do tamanho de Juiz de Fora (perto de 200 mil habitantes, aproximadamente), tem tudo a ver com a Idade Média. Desde a imponente Sé (do século XI), passando pela antiqüíssima Faculdade de Filosofia (incorporada hoje à Universidade Católica Portuguesa), até as ruelas e prédios da cidade velha, tudo respira séculos de história. Isso sem falar da remotíssima história pre-romana e romana de Bracara Augusta, capital da Província de Callaecia, que abrangia o norte da Península Ibérica, entre o Mar Cantábrico e a atual Galícia.

Visito regularmente Portugal desde os remotos idos de 1986, quando, pela primeira vez, vim em companhia do saudoso amigo e colega da Universidade Gama Filho e da UERJ, Ítalo Jóia, para participarmos de evento promovido pelo também saudoso Eduardo Abranches de Soveral, ao ensejo do primeiro curso de pós-graduação em Pensamento Português, organizado por ele na Universidade do Porto. O caro Mestre Soveral queria estimular os seus alunos a debaterem temas ligados ao diálogo entre as Filosofias Portuguesa e Brasileira. Esse esforço, empreendido também por Antônio Paim, Antônio Braz Teixeira e José Esteves Pereira, deu ensejo aos Colóquios Luso-Brasileiros de Filosofia, cuja 8ª edição teve lugar recentemente em São João Del Rei, sob a coordenação de José Maurício de Carvalho.

O interessante de Braga é que a tradicional cidade constitui um paradigma do que é, hoje, Portugal, no meio da Europa unificada. É um país que descobre a sua tarefa no mundo globalizado, dando relevo à tecnologia da informação e às aplicações da mesma em setores muito concretos como os softwares para a indústria aeronáutica (Portugal está fechando um contrato, com essa finalidade, com o Massachussets Institute of Tecnology – MIT). Também são contempladas aplicações da informática para a gestão do conhecimento. Ora, essas variáveis permitem a este pequeno país passar a competir, com qualidade, ao lado de potências mais extensas e com economias altamente industrializadas como a Espanha, França, Inglaterra ou Alemanha. Nesse esforço de modernização estão comprometidas Universidades como a do Minho, com sede em Braga, e a tradicional Universidade Católica Portuguesa (com campi em Braga, Porto e Lisboa). A proverbial disciplina dos scholars portugueses está a mostrar que é possível abrir a vida acadêmica às exigências tecnológicas da atualidade, sem sacrificar os estudos humanísticos nem o bom nível das pesquisas e do ensino. Portugal está evoluindo rapidamente para se transformar, como a Irlanda, em reconhecido centro de alta tecnologia da informação. As Universidades brasileiras terão muito a ganhar se souberem explorar este novo terreno de cooperação acadêmica.

Chama-me a atenção, em Portugal, a vitalidade da gestão municipal. Neste final de semana houve processo eleitoral para renovar as Câmaras de Vereadores, em todo o país. Conversando com professores da Universidade e com pessoas comuns, vejo que há um movimento conservador no critério de renovação das Câmaras Municipais. É claro que nas recentes eleições houve mudanças significativas, como em Lisboa, onde o eleitorado deu espaço aos socialistas na organização da Câmara Municipal. Mas o que se observa no país, em geral, é que os cidadãos conferem um voto de confiança ao partido que está fazendo gestão responsável dos serviços municipais. Em Braga, por exemplo, governam os socialistas de tendência mais conservadora há várias décadas. Em Évora, para dar outro exemplo, desta vez no sul do país, era proverbial a qualidade da gestão municipal efetivada pelos comunistas, na década passada. A vida municipal é pujante em Portugal e aí reside o segredo da sua democracia. Afinal, como diz o ditado popular, “as pessoas moram no município”. E é aí que deve começar a vida democrática. Lembro Tocqueville que dizia ser o Município a escola primária da Democracia.

No Brasil, pelo contrário, temos centralização demais e vida municipal de menos. Os sucessivos governos – e o petista foi o que mais exagerou na dose – tornaram os Municípios reféns da União. É vergonhoso ver como os Prefeitos, humilhados, têm de ir em romaria a Brasília para mendigar o Fundo de Participação dos Municípios, que o Governo Federal distribui a conta-gotas e com critérios clientelísticos. Nova lição que nós, Brasileiros, devemos aprender dos Portugueses. A nossa sociedade seria infinitamente mais justa, se os Municípios pudessem contar com os recursos que arrecadam. E se aqueles Municípios que não conseguem se sustentar com os próprios recursos passassem a integrar outras unidades municipais. Exagerou-se, no Brasil, na dose de criação de Municípios, sem que muitos deles tivessem a capacidade mínima para sustentar as suas Câmaras Municipais e gerir os seus próprios recursos. Daí a dependência do favor da União.

Uma breve anedota que me foi contada por um professor universitário português. Há vários anos, as damas tradicionais da sociedade bracarense oficiaram ao Prefeito da cidade, a fim de que tomasse medidas contra as casas de prostituição. Tinha acontecido o seguinte: jovens brasileiras organizaram, no município, o “Bataclã das Meninas”, com tremendo sucesso. Também pudera! Os maridos encontravam em casa, ao regressar, no final do expediente, esposas vestidas de preto e com o tradicional “buço”. Não poucos deles corriam ao famoso “Bataclã”, onde encontravam jovens jeitosas. Resposta do Prefeito às senhoras bracarenses: “não posso derrubar, com portarias municipais, as leis do mercado”. Bom, a estória, certa ou não, revela, de todas as formas, as mudanças sociais que este país passou a experimentar com o ingresso na Comunidade Européia. Portugal não foi engolido pelos vizinhos mais poderosos, como muitos temiam. Encontrou o seu nicho de mercado, numa Europa cada vez mais agressiva em termos comerciais. E as relações sociais mudaram no sentido de as pessoas descobrirem as coisas boas da vida, como a liberdade individual e a alegria do lazer, abandonando ranços tradicionalistas. Acho que a estória do “Bataclã das Meninas” tem muito de pilhéria. Vi, hoje de tarde, na Cafeteria “A Brasileira”, na exclusiva Rua de São Marcos, no centro nobre da cidade, conversando animadamente e tomando cerveja, a um grupo das outrora damas tradicionais da sociedade bracarense. Elegantes, bonitas, sem nada que lembrasse as donas de casa vestidas de preto e com buço. Portugal mudou e para melhor. Viva a modernidade!

RIO DE JANEIRO Y EL BRASIL EN EL ESCENARIO DE LAS OLIMPÍADAS DEL 2016

Rio de Janeiro: "Cidade Maravilhosa" o "Cidade Perigosa"? - Todo depende de la responsabilidad de los gobiernos local, regional y federal



Este bloguero en la terraza del Instituto Histórico y Geográfico Brasileño, en Rio, durante la semana França-Brasil, Junio de 2009


Sin lugar a dudas que fué un triunfo para las autoridades deportivas y para los gestores públicos, el hecho de que la ciudad de Rio de Janeiro haya sido escogida como sede de las Olimpíadas de 2016. Este triunfo comenzó a ser preparado en los años noventa del siglo pasado, cuando dirigentes deportivos y municipales se empeñaron en seguir los consejos del directivo del COI, Juan Antonio Samaranch, acerca de lo que la ciudad de Rio debería hacer para ser contemplada con una Olimpíada. El alto dirigente deportivo español aconsejó que Rio pleiteara primero ser sede de los Juegos Panamericanos del 2007. A la cabeza de la iniciativa del Municipio de Rio de Janeiro estaba el Prefecto César Maia, que terminó siendo el gestor principal del PAN de 2007, evento que se revistió de indudable éxito.

Si por un lado es positiva la escogencia de Rio como sede de las Olimpíadas del 2016, por otro lado no deja de ser preocupante el enorme reto al que dirigentes deportivos y políticos tendrán que hacer frente, para que el magno evento no se convierta en un fiasco. Pensando en voz alta, quisiera destacar lo que me parece fundamental para ser realizado en el período de seis años que separan la fecha de hoy de las Olimpíadas del 2016.

En primer lugar, a mi modo de ver, debe ser solucionado el problema de la seguridad pública. Rio de Janeiro tiene hoy 1.200 favelas, la mayor parte de ellas controladas por narcotraficantes o por paramilitares. Sólo en unas pocas, que se pueden contar en los dedos de la mano (cuatro a lo sumo), el Estado ha entrado para quedarse y garantizarles a los ciudadanos seguridad y tranquilidad. En las 1.196 favelas restantes impera el crimen organizado. Haciendo un cronograma apretado, las autoridades deberían reconquistar para la ciudadanía aproximadamente 200 favelas por año, a fin de que, en 2016, sea efectivamente el Estado el que mande en esas comunidades y no los traficantes o los paramilitares (que en Rio son llamados de “milicianos”).

Los noticiarios informaban ayer que el gobierno federal tiene planeado ocupar, hasta fines del 2010, 45 favelas. Con ese ritmo, en 2016 las fuerzas del Estado controlarían apenas 270 comunidades, faltando, por lo tanto, más de 900 favelas para que en ellas impere la ley y no la selva. Un desafío tremendo! Hoy en día, según cálculos de estudiosos cariocas, casi dos millones de personas viven en Rio sometidos a la voluntad de traficantes y paramilitares. Serán capaces las autoridades brasileñas de responder a la altura a ese desafío y rescatar de la “narcodictadura” a tantos brasileños? Hay un problema organizacional en relación con la seguridad: es necesario acabar rápido, de una vez por todas, con la denominada “banda podrida” de la policía carioca, que infesta a casi la mitad del organismo policial, tanto civil cuanto militar. Si en Bogotá fué posible depurar a la policía, en las famosas reformas de los años noventa, lo mismo podría hacerse en Rio de Janeiro. Los gobernantes cariocas podrían pedirle una asesoría, por ejemplo, al general Rosso José Serrano, el hombre que limpió la estructura de la policía colombiana, especialmente en la capital. Y podrían llevar en consideración el trabajo de pacificación realizado, en Bogotá y Medellín, por los alcaldes Antanas Mockus, Enrique Peñalosa y Sergio Fajardo, a lo largo de los últimos diez años, que dejaron un saldo expresivo de disminución acelerada de la criminalidad.

En segundo lugar, debe dársele solución al problema del transporte masivo urbano. La cuestión básica es modernizar el sistema de trenes, que van del centro de la ciudad a las zonas norte y oeste y a la denominada “Baixada Fluminense”, un conglomerado de municipios que son las ciudades-dormitorios de Rio de Janeiro (Nilópolis, Caxias, Queimados, Xerém, etc.). El transporte para estas ciudades es de pésima calidad, tanto el de trenes, como el de buses. Las inversiones en estos medios de transporte, especialmente el de trenes, han sido siempre parcas. Los historiadores cuentan que, a comienzos de la República, hubo una partida presupuestal grande para dotar a estas regiones de transporte ferroviario digno. El dinero fué desviado y aplicado en obras suntuarias en la parte aristocrática de la ciudad, la Zona Sur, como sucede aún hoy en día. Y es que los políticos cariocas viven en las exclusivas regiones de Ipanema, Leblon, Copacabana y Barra da Tijuca, en donde se concentran las grandes inversiones. Es lógico que ninguno de ellos quiera hacer obras en las zonas deprimidas de la ciudad, que son recorridas únicamente en períodos de consecha electoral, para buscar los votos de los más humildes.

En tercer lugar, debe ser solucionado el problema hotelero, a fin de dotar a la ciudad de una base cómoda para alojar a los miles de turistas que vendrán con motivo de las Olimpíadas. Rio posee hoy una red hotelera con 22 mil lechos. Hay un déficit de 18 mil, para garantizar el mínimo de 40 mil lechos. Se tratara de una inversión de gran porte, que llevará practicamente a una duplicación de la capacidad hotelera.

En cuarto lugar, se hace necesario que el sistema público de salud funcione de forma adecuada. Hoy en día, con la centralización del denominado “Sistema Unificado de Saúde”, la capacidad de hospitales y puestos de salud para atender a la población se ha reducido dramáticamente. Es necesario revisar la errada política excesivamente centralizadora de la gestión en materia de salud pública por parte de la Unión, que ha conducido al actual callejón sin salida.

Frente a todos estos retos, debemos preguntarnos si los gobiernos federal, estadual y municipal están hoy en día a la altura para gerenciar las múltiples obras que se harán necesarias. Por lo que se ha visto de descalabro administrativo en las dos administraciones de Lula da Silva, así como en las gestiones de Sergio Cabral (Estado de Rio de Janeiro) y de Eduardo Paes (Municipio), deberá haber un gran esfuerzo de racionalidad administrativa y de saneamiento de la gestión de recursos, para que el presupuesto calculado para las Olimpíadas de 25 mil millones de Reales (14 y medio billones de dólares) no se torne una pesadilla para el contribuyente brasileño. Hay malos indicios en los esfuerzos que Lula está haciendo para que el Tribunal de Cuentas de la Unión no fiscalece con rigor los gastos de los Juegos Olímpicos. Después del “mensalão” y del torrente de robos al dinero público cometidos por los petistas en el poder, no es buen augurio esta tentativa de aliviar la fiscalización que Lula propone. La opinión pública brasileña deberá estar con las pilas puestas para que no le salga demasiado cara la cuenta de las Olimpíadas del 2016.

VIII COLÓQUIO ANTERO DE QUENTAL

Igreja Nossa Senhora do Rosário - Tiradentes


Soprano Gina Biavati - Recital de canto e piano - Fundação Oscar Araripe - Tiradentes, 16 de Setembro de 2009


Lessi Corrêa e Benildes - Tiradentes


Antônio Paim e Tiago Adão Lara


Anna Maria Moog Rodrigues e Pedro Calafate


Alexandre Ferreira de Souza, Marco Antônio Barroso, Bernardo Goytacazes de Araújo, Prof. Ernesto Castro Leal e Humberto Schubert Coelho


Paulo Ferreira da Cunha e Ernesto Castro Leal


Membros do Instituto de Humanidades: Arsênio Corrêa, Antônio Paim, Ricardo Vélez Rodríguez e Leonardo Prota


José Esteves Pereira


Leonardo Prota, José Maurício de Carvalho, Arsênio Corrêa e Antônio Paim


Arsênio Corrêa, Antônio Paim e Leonardo Prota



De 14 a 18 de Setembro de 2009 teve lugar em São João Del Rei, na Universidade Federal dessa cidade mineira, o VIII Colóquio Antero de Quental, no anfiteatro do Campus Santo Antônio, sob a coordenação do professor José Maurício de Carvalho, com o patrocínio da Universidade Federal de São João Del Rei e o apoio do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira com sede em Lisboa e do Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos da Universidade Federal de Juiz de Fora. O evento, comemorativo dos sessenta anos de fundação do Instituto Brasileiro de Filosofia, teve uma temática bastante rica, como se pode observar da enumeração das comunicações apresentadas. Estas foram distribuídas ao redor de cinco eixos básicos: I - A transição da monarquia absoluta para a constitucional no Brasil e em Portugal, II – Primeira República, III – Estado Novo, IV – Diferenças e semelhanças entre as principais correntes políticas e V - Problemática da interface.

Seguindo na trilha dos eventos anteriores, o VIII Colóquio visou fazer um balanço comparativo entre o percurso seguido pelas idéias e instituições políticas em ambos os contextos, o português e o brasileiro, sendo que com este evento fechou-se o ciclo da comparação no terreno da política, passando os próximos eventos a serem cogitados no contexto de outras variáveis, como a ética, por exemplo.

As comunicações apresentadas foram as seguintes: “Sugestões para o estudo da política contidas em El Espectador de Ortega y Gasset (José Mauricio de Carvalho – Universidade Federal de S. João Del Rei); “Destino histórico da proposta de Silvestre Pinheiro Ferreira no Brasil e em Portugal” (Alexandre Ferreira de Souza – Núcleo de Estudos ibéricos e ibero-americanos da Universidade Federal de Juiz de Fora); “Razões da adesão de D. Romualdo Seixas ao governo representativo” (Antônio Paim - Instituto de Humanidades); “O contexto Histórico da Encíclica Mirari Vos – 1832 (Antônio Gaspareto - Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos da UFJF); “Estabilidade política e sistema eleitoral; confronto entre Brasil e Portugal, Regresso vs. Regeneração” (Marco Antônio Barroso – Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos da UFJF); “A instabilidade política da República de Portugal e do Brasil” (Humberto Schubert Coelho e Bernardo Goitacazes de Araújo – Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos da UFJF); “O pensamento político de Campos Sales” (Arsênio Corrêa – Instituto de Humanidades); “Projetos e debates constitucionais nos alvores da Primeira República – 1910/1911” (Antônio Pedro de Mesquita – Universidade de Lisboa); “República e Positivismo” (José Esteves Pereira – Universidade Nova de Lisboa); “O pensamento político e geoestratégico de João de Andrade Corvo” (Pedro Calafate – Universidade de Lisboa); “O novo conceito da era Vargas , sua fundamentação teórica” (Ricardo Vélez Rodríguez – Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos da UFJF, Instituto de Humanidades); “Estado Novo no Brasil e em Portugal: características distintivas no processo de constituição” (Leonardo Prota – Instituto Brasileiro de Filosofia e Instituto de Humanidades); “Portugal, semente de impérios, no pensamento integralista de Gustavo Barroso” (Manuel Filipe Canavieira – Universidade Nova de Lisboa); “Etapas do tradicionalismo brasileiro” (Tiago Adão Lara – Universidade Federal de Juiz de Fora); “Homenagem pelo 60º aniversário do Instituto Brasileiro de Filosofia” (Ricardo Vélez Rodríguez – Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos da UFJF, membro do IBF e do Instituto de Humanidades); “Ideologia e utopia nas últimas Constituintes brasileira e portuguesa – Algumas linhas de leitura” (Paulo Ferreira da Cunha – Universidade do Porto); “Confronto do tradicionalismo político brasileiro com o português – Recuperação e atualização dos textos de Ubiratan Macedo – 1937/2006” (Antônio Paim – Instituto de Humanidades); “Razões da diferenciação entre o socialismo brasileiro e o português” (Rafael César Pitt - Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos da UFJF); “A sobrevivência do liberalismo na cultura política luso-brasileira” (Antônio Paim – Instituto de Humanidades; Ricardo Vélez Rodríguez – Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos da UFJF); “A idéia de confederação luso-brasileira nas primeiras décadas do século XX” (Ernesto Castro Leal – Universidade de Lisboa); “O tradicionalismo no Brasil de hoje” (Anna Maria Moog Rodrigues - Instituto Brasileiro de Filosofia e Academia Brasileira de Filosofia); “Lembrando o centenário: a filosofia do direito de Djacir Menezes” (António Braz Teixeira – Universidade Lusófona, Lisboa); “A interface Brasil – Portugal na política” (Mesa redonda de encerramento, com a participação de José Maurício de Carvalho – coordenador -, Antônio Braz Teixeira, Antônio Paim, José Esteves Pereira, Leonardo Prota e Ricardo Vélez Rodríguez).

O evento demonstrou, mais uma vez, a enorme vitalidade que caracteriza, contemporaneamente, aos estudos sobre história do pensamento e as filosofias brasileira e portuguesa, num momento em que infelizmente, no Brasil, ainda prevalecem os preconceitos das agências governamentais em face do estudo sistemático e pluralista do pensamento e da cultura nacionais.

A DIPLOMACIA LULISTA NA CASA DA MÃE JOANA

Bruegel o Velho, O Triunfo da Morte (1562) - Museu Del Prado, Madri



O que se viu nas cenas transmitidas pela TV da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa foi exatamente isso: a casa da mãe Joana. Ora, como dizia o jornalista Alexandre Garcia, foram cenas que pareciam tiradas de uma das tantas invasões do MST aos prédios públicos. Zelaya, de chapéu vaqueiro, bem à vontade, dormindo num sofá, rodeado por mais de cem seguidores, aos quais não faltavam os conhecidos bonés vermelhos e a elegância favelada dos invasores: pés repousando sobre as mesas e tapetes convertidos em leitos para a sesta revolucionária dos militantes.

Um autêntico tiro no pé, mais um, na infindável balaceira do fogo amigo da diplomacia petista. Precisava ser criada toda essa celeuma, num momento particularmente delicado para a nossa economia, ainda convalescente da “marolinha” da crise internacional, que fez decair assustadoramente os índices da produção industrial brasileira? No cerne da irresponsável tendência macunaímica a transgredir seja lá como for, a diplomacia lulista passou a borracha sobre princípios fundamentais do direito internacional e sobre as praxes tradicionais do Itamaraty.

Em primeiro lugar, ao participar de uma ação desestabilizadora do frágil ambiente político hondurenho, quando o governo brasileiro facilitou a entrada de Zelaya e dos seus acompanhantes na nossa representação diplomática em Tegucigalpa. Teria o deposto mandatário combinado alguma coisa com a cúpula do Planalto, quando da sua passagem por Brasília há algumas semanas? A dúvida ficou no ar. O que ficou claro é que a nossa diplomacia passou a servir aos interesses da estratégia chavista para a América Central. O maior beneficiário de toda essa confusão foi o presidente venezuelano, que viu reforçada a sua política de garantir a permanência no poder de governantes amigos da revolução bolivariana.

Em segundo lugar, ao tomar claramente o presidente brasileiro o partido de Zelaya, chamando repetidas vezes de “golpistas”, da tribuna da ONU, aqueles que depuseram o mandatário que violou a constituição hondurenha, o governo abriu mão da isenção que habilitaria o Brasil para agir como mediador nessa crise.

Em terceiro lugar, ao inventar a figura do “acolhimento” do mandatário deposto e dos seus seguidores na embaixada brasileira, a diplomacia do Lula inventou uma figura que não existe no direito internacional. Quem entra numa embaixada porque se sente perseguido no seu país de origem, pede asilo diplomático e tem de se acolher à legislação, que impede pronunciamentos e manifestações políticas. Ora, os “acolhidos” transformaram a nossa sede diplomática em palanque político para fazer declarações e criar fatos constrangedores ao Brasil. Os brasileiros que moram em Honduras já estão sentindo na pele as conseqüências da diplomacia lulista: queixam-se de que estão sendo hostilizados pelos cidadãos desse país, que consideram que o Brasil se alinhou desde o início com uma das facções em pugna.

Está ficando cada vez mais claro, para a opinião pública, que o populismo de Lula passa por cima do direito e das normas do bom comportamento, quando enxerga no horizonte do seu diuturno palanque dividendos de popularidade, em face dos denominados “movimentos sociais”, aqui e no exterior. Isso já aconteceu quando Lula vestiu um colar de folhas de coca, em visita à Bolívia há alguns meses atrás, para dar apoio ao “companheiro” Morales, seriamente impugnado por importantes setores produtivos do país vizinho. Isso já tinha acontecido, repetidas vezes, na defesa incondicional feita por Lula do autoritarismo chavista, em momentos em que o mandatário venezuelano era questionado pela opinião pública do país vizinho, em face das suas políticas autoritárias em relação à imprensa. No plano interno, o presidente do Brasil não duvida em criar sérios problemas para a nossa agroindústria, ameaçando submetê-la a escorchantes e irreais índices de produtividade, só para fazer um afago aos militantes do MST, que, aliás, participam do seu governo através do Ministério da Reforma Agrária.

Num contexto internacional bastante complexo como o que o mundo enfrenta neste início de milênio, a opinião pública brasileira espera do governo mais maturidade na condução das relações internacionais, deixando o tom de comício para voltar às sadias práticas de respeito pelo direito internacional e pela longa tradição de serenidade e de defesa firme dos interesses do nosso país nos foros internacionais. Esses ideais pautaram sempre o comportamento dos altos funcionários da Casa do Barão do Rio Branco.

Esperamos, de outro lado, que, no plano interno, o presidente observe o respeito às instituições de direito, não orientando o seu comportamento por uma errada vontade de agradar a movimentos sociais que, como o MST, colocaram-se por fora da legalidade, ao receberem quantiosos recursos oficiais sem ter a mínima qualificação jurídica para tanto, no caso, a personalidade jurídica.

LULA, SARKOZY E A DANÇA DOS BILHÕES

Os Presidentes Lula e Sarkozy ensaiam um pas de deux no Palácio da Alvorada

Nada contra reaparelhar as nossas Forças Armadas, que os vários governos da "Nova República" deixaram em situação pre-falimentar, tal o grau de sucateamento em que se encontravam, do ponto de vista do armamento e da logística. Acho correta a decisão de reaparelhamento da nossa Marinha de Guerra e da Força Aérea, notadamente porque foi garantida a transferência de tecnologia. Espero que os blindados e os veículos de transporte do nosso Exército recebam atenção semelhante, dada a imensidão da fronteira seca do Brasil com o Uruguai, a Argentina, o Paraguai, a Bolívia, o Perú, a Colômbia, a Venezuela e a Guiana Francesa. O Congresso e o Tribunal de Contas devem ficar atentos para que os gastos do Tesouro nessas compras bilionárias sejam efetivados com total transparência.

Reivindiquemos igual zelo do governo Lula em face de dois itens da gestão pública que estão à míngua: a saúde do povão e a segurança do mesmo. Quanto à saúde, é totalmente inaceitável que o Ministro Temporão continue a fazer declarações bombásticas, quando sabemos que o país carece, neste momento, das doses necessárias de Tamiflu, para garantir a percentagem mínima de segurança indicada pela Organização Mundial da Saúde, no que tange ao atendimento à população (conforme denúncia do Laboratório Roche). O PT burocratizou a gripe suína e o seu tratamento. E o temor se estabeleceu pelo país afora. Deus nos proteja!

Quanto à segurança cidadã, seria bom que o governo tomasse providências generosas, de forma semelhante a como está procedendo em matéria de segurança nacional. As Polícias civis e militares das várias unidades da Federação estão em precário estado. E falta treinamento adequado para os seus efetivos. Os índices de violência estão muito altos nas cidades brasileiras. Fala-se em 80 mil mortes violentas por ano: uma catástrofe!

A imprensa colombiana noticiou que alguns oficiais e soldados da Força Nacional Permanente do Brasil foram a Bogotá para conhecer o treinhamento acurado que recebem os policiais colombianos. Seria o momento de fazer parcerias mais constantes nesse terreno. Fiquemos de olho! A segurança nacional é essencial. Mas também são importantes, para todos nós, a saúde pública e a segurança cidadã.

LOS RIESGOS DEL TERCER MANDATO DE URIBE

"Niños Rojos en la Guerra de los Mil Días" - Foto publicada por L´Ilustration, Paris 1899

He sido, a lo largo de los últimos ocho años, un entusiasta defensor del gobierno de Alvaro Uribe Vélez. Porque él tuvo el coraje de interpretar, en su debido momento, el desideratum de la sociedad colombiana, de darle combate sin tregua al narcoterrorismo de las FARC. Los dos gobiernos anteriores a los suyos fueron, como todos sabemos, tremendamente flojos, en términos de hacerle frente a ese flagelo. Pero el actual Presidente tuvo el patriotismo, el coraje y la persistencia necesarios para poner en marcha la política de “seguridad democrática”, que sacó al país del atolladero en que estaba preso, abriendo las puertas para el crecimiento económico sostenido.

Y los resultados están ahí: las FARC y los Paramilitares han sido sometidos, a pesar de que aún tengan fuerza para hacerle daños limitados a la sociedad colombiana. Las FARC, con los atentados terroristas localizados, en que se han especializado, como reacción de quien ha sido derrotado en la lucha abierta. Los Paramilitares, con la quiebra limitada de los pactos de desarme, en algunas regiones como Antioquia. Pero tanto la narcoguerrilla como las autodefensas ya no representan un peligro de toma del poder o de balcanización del territorio patrio, como sucedía hace ocho o diez años. Y esto se debe, sin lugar a dudas, al coraje y al espíritu público de ese gran antioqueño, Alvaro Uribe Vélez.

Alvo Uribe supo, por otra parte, dinamizar y renovar la gestión del Estado. Sus dos administraciones se han caracterizado por la desburocratización, la agilidad, la transparencia y la eficiencia. Su manera de gobernar de forma descentralizada, visitando sistemáticamente los más remotos municipios colombianos, le han dado a su figura un carácter de gestor nacional pragmático y moderno. No hay duda de que él es el gobernante más popular de nuestra historia a lo largo del siglo XX y en este comienzo de nuevo milenio. Alvaro Uribe ha respetado las instituciones republicanas, a pesar de los roces que ha tenido con sectores de la Magistratura. Pero está lejos, ciertamente, de ser un gobernante que hace tabula rasa de las tradiciones constitucionales, cosa que no se puede decir, por ejemplo, de Hugo Chávez, quien desconoce cada vez más las instituciones que le fueron legadas por doscientos años de historia republicana.

Me preocupa la perspectiva del tercer mandato de Uribe. Porque la culminación del proyecto de “seguridad democrática” para Colombia ciertamente sufrirá un frenazo, caso ocurra su tercera ascensión al gobierno del país. No podemos olvidar que elemento esencial de la democracia es la rotatividad en el poder. Considero que la reelección, en términos latinoamericanos, es medida que puede representar una prolongación legítima del tiempo de un mandato presidencial, cuando la opinión pública así lo requiere y este desideratum se consolida en las urnas. Pero la tercera investidura sucesiva en la alta magistratura del Estado es más nociva que positiva, porque compromete el principio de la alternancia en el poder, esencial para que se consolide la “seguridad democrática” de las instituciones republicanas. “Seguridad democrática” no es apenas haber pacificado el país. Es también garantizarles a los colombianos el libre ejercicio de la representación y de la alternancia en el poder, sin las cuales se genera, nuevamente, el desasosiego interno, conduciendo a oscuras perspectivas golpistas. Se justificaría una tercera presencia consecutiva de Uribe en el poder, si Colombia estuviera en guerra, con un enemigo interno (como las FARC), o externo. Pero ese no es el caso. El país está pacificado. El Presidente cuenta con un Partido solidamente estructurado que, ciertamente, le proporcionará a su candidato un clima de gobernabilidad. Y hablando de candidatos, los hay muy buenos: Juan Manuel Santos o el exalcalde de Medellín, Sergio Fajardo. Ambos han dado pruebas de que tienen pulso firme y de que le darán continuidad a la política de “seguridad democrática”.

En nuestra historia, es bueno recordarlo, el problema de las “hegemonías”, liberales o conservadoras, es que han generado inestabilidad y violencia política. Recuerdo lo que escribía José María Samper, en sus memorias políticas, acerca de los problemas causados en la joven república neogranadina por las “hegemonías” liberales o conservadoras, a mediados del siglo XIX: “...Salvador Camacho, antiguo servidor de la patria, estuvo desterrado de la república, únicamente por sus opiniones políticas, a virtud de la inicua ley sobre medidas de seguridad, fruto del exceso de autoridad del partido vencedor en 1841; ley que servía para proscribir a los reos de pensamiento o ideas liberales. Entonces era el partido conservador (aunque sin este nombre, pues simplemente se llamaba ministerial) el que practicaba tan deplorable política, o al menos la dejaba practicar por sus servidores oficiales. Después, mutatis mutandis, hizo lo propio el viejo partido liberal, cuando conquistó el poder; y a su vez, cuando le tocó gobernar, el radical, durante muchos años, estuvo persiguiendo y proscribiendo a obispos, clérigos y conservadores, en nombre de la idea de la doctrina pura y de los principios de progreso...Así ha vivido nuestra noble República democrática, más o menos hasta principios de 1880, gobernada con injusticia o violencia por las pasiones de partido. Pero, tiranía por tiranía, paréceme más odiosa, por su hipocresía o su cinismo, - que los extremos se tocan -, aquella que se ejerce en nombre de la libertad e invocando las doctrinas más aparentemente favorables al derecho” [José Maria Samper, Historia de un alma, Bogotá, 1881].

La historia posterior revela que las hegemonías, conservadoras o liberales, han sido maléficas para la paz y para el buen funcionamiento de las instituciones. La denominada “Hegemonía Conservadora”, que comenzó con Rafael Núñez en 1886 y que se prolongó hasta 1930, dió lugar a muchos sobresaltos en la vida republicana colombiana. Recordemos la “Guerra de los Mil Días” (1899-1902), la pérdida de Panamá (1903), el cierre del Congreso en 1910 y la Matanza de las Bananeras en 28. La “Hegemonía Liberal” (de 30 a 46), dió lugar a la reacción conservadora y a las tentativas golpistas del 36, en las que tuvo papel destacado mi abuelo, el general Amadeo Rodríguez. La vuelta de la “Hegemonía Conservadora”, en 1946, no primó por la tranquilidad; sabemos cómo se enardecieron los ánimos partidistas, clima en el que se produjo el asesinato del candidato liberal más fuerte en 48, Jorge Eliécer Gaitán. Entre 1948 y el 58 tenemos la llamada “violencia”, que no fué otra cosa que una guerra a muerte entre liberales y conservadores, para ver quién imponía la nueva “Hegemonía”. Este interregno culminó con la única dictadura militar que Colombia conoció en el siglo XX, la protagonizada por Rojas Pinilla, entre 1953 y 1957. El período del “Frente Nacional” garantizó la paz entre los partidos liberal y conservador, gracias a la alternancia en el poder. Vencida la posibilidad de una “Hegemonía narcotraficante” con la derrota de las FARC, el país no puede ver con tranquilidad la aparición de una nueva “Hegemonía”, que ciertamente no sería digna de la hoja de vida de quien hasta ahora se reveló un gran estadista, como lo ha sido Alvaro Uribe Vélez.