A DIPLOMACIA LULISTA NA CASA DA MÃE JOANA

Bruegel o Velho, O Triunfo da Morte (1562) - Museu Del Prado, Madri



O que se viu nas cenas transmitidas pela TV da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa foi exatamente isso: a casa da mãe Joana. Ora, como dizia o jornalista Alexandre Garcia, foram cenas que pareciam tiradas de uma das tantas invasões do MST aos prédios públicos. Zelaya, de chapéu vaqueiro, bem à vontade, dormindo num sofá, rodeado por mais de cem seguidores, aos quais não faltavam os conhecidos bonés vermelhos e a elegância favelada dos invasores: pés repousando sobre as mesas e tapetes convertidos em leitos para a sesta revolucionária dos militantes.

Um autêntico tiro no pé, mais um, na infindável balaceira do fogo amigo da diplomacia petista. Precisava ser criada toda essa celeuma, num momento particularmente delicado para a nossa economia, ainda convalescente da “marolinha” da crise internacional, que fez decair assustadoramente os índices da produção industrial brasileira? No cerne da irresponsável tendência macunaímica a transgredir seja lá como for, a diplomacia lulista passou a borracha sobre princípios fundamentais do direito internacional e sobre as praxes tradicionais do Itamaraty.

Em primeiro lugar, ao participar de uma ação desestabilizadora do frágil ambiente político hondurenho, quando o governo brasileiro facilitou a entrada de Zelaya e dos seus acompanhantes na nossa representação diplomática em Tegucigalpa. Teria o deposto mandatário combinado alguma coisa com a cúpula do Planalto, quando da sua passagem por Brasília há algumas semanas? A dúvida ficou no ar. O que ficou claro é que a nossa diplomacia passou a servir aos interesses da estratégia chavista para a América Central. O maior beneficiário de toda essa confusão foi o presidente venezuelano, que viu reforçada a sua política de garantir a permanência no poder de governantes amigos da revolução bolivariana.

Em segundo lugar, ao tomar claramente o presidente brasileiro o partido de Zelaya, chamando repetidas vezes de “golpistas”, da tribuna da ONU, aqueles que depuseram o mandatário que violou a constituição hondurenha, o governo abriu mão da isenção que habilitaria o Brasil para agir como mediador nessa crise.

Em terceiro lugar, ao inventar a figura do “acolhimento” do mandatário deposto e dos seus seguidores na embaixada brasileira, a diplomacia do Lula inventou uma figura que não existe no direito internacional. Quem entra numa embaixada porque se sente perseguido no seu país de origem, pede asilo diplomático e tem de se acolher à legislação, que impede pronunciamentos e manifestações políticas. Ora, os “acolhidos” transformaram a nossa sede diplomática em palanque político para fazer declarações e criar fatos constrangedores ao Brasil. Os brasileiros que moram em Honduras já estão sentindo na pele as conseqüências da diplomacia lulista: queixam-se de que estão sendo hostilizados pelos cidadãos desse país, que consideram que o Brasil se alinhou desde o início com uma das facções em pugna.

Está ficando cada vez mais claro, para a opinião pública, que o populismo de Lula passa por cima do direito e das normas do bom comportamento, quando enxerga no horizonte do seu diuturno palanque dividendos de popularidade, em face dos denominados “movimentos sociais”, aqui e no exterior. Isso já aconteceu quando Lula vestiu um colar de folhas de coca, em visita à Bolívia há alguns meses atrás, para dar apoio ao “companheiro” Morales, seriamente impugnado por importantes setores produtivos do país vizinho. Isso já tinha acontecido, repetidas vezes, na defesa incondicional feita por Lula do autoritarismo chavista, em momentos em que o mandatário venezuelano era questionado pela opinião pública do país vizinho, em face das suas políticas autoritárias em relação à imprensa. No plano interno, o presidente do Brasil não duvida em criar sérios problemas para a nossa agroindústria, ameaçando submetê-la a escorchantes e irreais índices de produtividade, só para fazer um afago aos militantes do MST, que, aliás, participam do seu governo através do Ministério da Reforma Agrária.

Num contexto internacional bastante complexo como o que o mundo enfrenta neste início de milênio, a opinião pública brasileira espera do governo mais maturidade na condução das relações internacionais, deixando o tom de comício para voltar às sadias práticas de respeito pelo direito internacional e pela longa tradição de serenidade e de defesa firme dos interesses do nosso país nos foros internacionais. Esses ideais pautaram sempre o comportamento dos altos funcionários da Casa do Barão do Rio Branco.

Esperamos, de outro lado, que, no plano interno, o presidente observe o respeito às instituições de direito, não orientando o seu comportamento por uma errada vontade de agradar a movimentos sociais que, como o MST, colocaram-se por fora da legalidade, ao receberem quantiosos recursos oficiais sem ter a mínima qualificação jurídica para tanto, no caso, a personalidade jurídica.