OMISSÃO DA VERDADE

A Comissão da Verdade cumpriu com o seu cometido de Omissão da Verdade. Poderia ter ficado muda, teria sido melhor para o Brasil e para o respeito devido à inteligência dos brasileiros. Mas petralha é petralha. Caminha em linha reta rumo ao abismo, como escrevia Tocqueville dos revolucionários, nas suas Memórias de 1848. Napoleão dizia: “Arranhai um russo, encontrareis um tártaro”. Fosse vivo o grande general francês, diria hoje, no Brasil: “Arranhai um petralha, encontrareis um comunista”.

O que é lamentável é que, pela ignorância de muitos eleitores, pelas inúmeras bolsas que os governos foram criando ao longo destes doze anos (junto com o anúncio, utilizando os canais oficiais, de que os pobres veriam cortados estes benefícios caso a oposição ganhasse), pelo aparelhamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal Eleitoral pelos petralhas, pelos desvios de bilhões de reais dos cofres públicos para financiar a caixa do Partido, estes ganharam as eleições “no tapetão”, ou “fazendo o diabo” como gostam de dizer Dilma e o seu Ministro Chefe da Casa Civil, Gilberto Carvalho. Pior para o Brasil. Ruim para todos nós.

A mais recente pérola neste período pós-eleitoral (num clima de fim de festa, com a casa absolutamente desarrumada e a economia em bancarrota) foi o informe da dita “Comissão da Verdade”. Não repetirei aqui o teor das esdrúxulas conclusões apresentadas pelos membros da dita cuja, todos eles alinhados com a petralhada. Referir-me-ei ao espírito que anima tanto esse quanto os documentos anteriores produzidos pelos membros da tal Comissão.

O pano de fundo que os animou é o de reescrever a história. O objetivo inicial assinalado à Comissão consistia em rever as transgressões aos direitos humanos ocorridas no longo período 1946-1985. As conclusões da Comissão centraram-se, no entanto, num período menor, exatamente o correspondente ao regime militar (1964-1985). Era clara a finalidade da Comissão: mais uma vez tentar desmoralizar os nossos militares que, no contexto da Guerra Fria, ganharam o combate contra os comunistas. Não tivessem as Forças Armadas combatido com denodo, como era seu dever, os comunistas que tentavam implantar no Brasil a Ditadura do Proletariado, teríamos mergulhado simplesmente na guerra civil, de forma semelhante a como países vizinhos viram se ensanguentar os seus territórios pela ação criminosa dos comunistas.

Comunista não gosta de perder. Na Colômbia, onde nasci, muitos jovens morreram na opção errada de tentar combater as instituições republicanas pela luta armada. Tanto no meu país de nascença quanto em outros países da América Latina, inúmeros jovens sacrificaram-se nessa opção louca, sob a miragem do revolucionário Che Guevara. Eu mesmo me radicalizei e, no meu país, sofri as consequências por isso. Vários dos meus amigos que militaram nas fileiras da guerrilha foram mortos pelas Forças Armadas colombianas. Nunca, no entanto, passou pela minha cabeça cobrar dos colombianos “bolsa guerrilha” como muitos ex-militantes fizeram no Brasil. Achei isso, sempre, falta de caráter. Se lutei por um ideal errado, foi só pela minha decisão pessoal. A grandeza da minha opção, mesmo errada, consistia justamente nesse caráter de entrega a um ideal. Quando se passa a conta, o ideal vira desculpa e a heroicidade converte-se em negócio de mercenários.

Os petralhas querem, simplesmente, desmoralizar as Forças Armadas, conspurcando a memória dos líderes militares, passando-lhes a conta pela derrota que os comunistas sofreram no campo da luta armada. No festival de safadezas em que se converteram os governos petralhas, inclusive o da Dilma, a defesa dos comunas consiste em atacar a memória dos adversários, no processo que o delegado Tuminha denominou, com muita propriedade, de “assassinato de reputações”. Os corruptos militantes petralhas seguem, aqui, as lições de tática revolucionária dadas por Lenine há um século.

Mas o que fica pelo chão é certamente o compromisso com a verdade. Só sendo muito ignorante ou cego pela ideologia para não perceber a jogada. Os petralhas tentaram, além de saquear o país, estabelecer o que Gramsci denominava de “Revolução Cultural”, consistente em destruir os valores fundantes da sociedade burguesa. Tudo é válido para isso: corromper as crianças com uma iniciação sexual tendenciosa no ciclo fundamental, atacar a religião e os valores da moral cristã, destruir a família mediante a divulgação maciça do erotismo e de novelas que deixem em ridículo aqueles que acreditam ainda nos valores tradicionais concernentes à moral familiar, semear a insegurança jurídica em torno à propriedade privada (só resguardando, em contas secretas na Suíça, os valores roubados à sociedade brasileira pelos dirigentes petralhas e os seus colaboradores), semeando uma ética do “politicamente correto” em face das críticas aos governos petralhas mediante a censura à imprensa livre e a intimidação, etc.

Cito, a seguir, a pergunta que fazia o Blog da Força Expedicionária Brasileira: “- Se o Lula, a Dilma e os seus ministros não sabiam do mensalão nem da corrupção na Petrobrás, porque é que os ex-presidentes militares e os seus ministros deveriam saber de eventual tortura em quartel? Não precisa explicar. Eu só queria entender!”

Sempre defendi que a sociedade brasileira tem o direito a conhecer a verdade histórica, não apenas dos fatos ocorridos durante o ciclo militar, mas ao longo de toda a nossa história. Para isso, o melhor expediente é entregar essa tarefa aos historiadores. Poder-se-ia constituir uma comissão com esses profissionais (os há excelentes, entre os nossos intelectuais), a fim de que, superando as diferenças ideológicas, coloquem em claro o que realmente aconteceu em determinado período. Seja convidado, para tal efeito, a integrar essa comissão o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (criado por Dom Pedro II em 1838, sendo mais antigo, portanto, que as nossas Universidades e que conta com uma respeitável trajetória no terreno da historiografia). Isso é plenamente válido. Mas não seria necessário, para esta finalidade, constituir, a partir do Governo, uma “Comissão da Verdade”, com a finalidade sub-reptícia de deitar por terra a Lei de Anistia, à luz da qual se pacificaram os espíritos na transição entre os governos militares e a Nova República.

Nenhum valor relativo ao conhecimento da verdade têm as afoitas conclusões da “Comissão da Verdade”. Esta não passou de mais uma tentativa gramsciana imposta em vão pela petralhada. O destino que espera a essa tal Comissão, bem como às suas conclusões, é simplesmente o esquecimento.

RECUPERAR A MEMÓRIA PARA VENCER O RESSENTIMENTO

A presidente Dilma deverá nomear nas próximas semanas os integrantes da “Comissão da Verdade”. Em face disso, gostaria de externar algumas reflexões sobre o sentido de tal iniciativa. Considero um erro crasso a instituição dessa Comissão. Explicarei a seguir por que.

Os indivíduos, como as nações, buscam ter uma memória acerca do seu passado.  No caso das pessoas individuais, essa memória ocorre por uma rememoração dos momentos fundamentais. Ou quando há um trauma, pelo mecanismo da psicanálise, que permite ao indivíduo se remontar até a vivência que o gerou, a fim de, com a claridade da razão projetada sobre ela, identificá-la, aceitá-la e começar a gerir em paz essa “marca” da trajetória pessoal. No caso das nações, a memória do passado é mantida pelas pesquisas históricas e pela continuada reflexão sobre elas.  Entre os Gregos antigos, era o teatro que ajudava a manter vivas essas raízes da própria identidade, que se perdiam na cinzenta estela dos mitos. Quando, no século V a. C., surgiram os primeiros filósofos, estes começaram a elaborar uma visão racional desse passado. Os historiadores logo apareceram, compilando os documentos que testemunhavam os fatos da Polis. Momentos houve, na longa história do Ocidente, em que se perderam esses elos, quando os racionalistas, nos séculos XVII e XVIII, passaram a menosprezar o reconto dos fatos passados, por considerá-los pouco objetivos. A conseqüência foi a perda da própria identidade e o incremento das inovações sem sentido, (como lembrou com propriedade Alexis de Tocqueville nas suas obras A Democracia na América e O Antigo Regime e a Revolução), fato que conduziu a Revolução Francesa ao negro ciclo conhecido como Terror. A intelligentsia, literalmente, perdeu a cabeça. Foi necessária a reação romântica para voltar a colocar a narrativa do passado nos trilhos e instituir novamente, com François Guizot, a disciplina da historiografia.

No Brasil, precisamos ter memória do nosso passado nacional. Essa recuperação da identidade é feita, fundamentalmente, pelos historiadores. A melhor forma de tomarmos consciência do que se passou consiste no exercício livre e diuturno da historiografia. Quantas mais pesquisas houver nesse terreno, melhor para todos nós. Quanta maior liberdade houver no debate entre as diversas interpretações históricas, melhor para todos. Porque o critério de verdade, em história, não é categórico, no sentido aristotélico, como se somente houvesse uma única interpretação, indiscutível, do que aconteceu. As certezas, em historiografia, situam-se no terreno móvel do que o Estagirita denominava de afirmações “dialéticas”, aquelas que podem ocorrer ou não ocorrer, em decorrência da liberdade humana. O critério de verdade, em história, é a “credibilidade”. Aquele que reconstituir a história mais “crível”, esse será tido como portador da verdade. Explicações incríveis são descartadas como pouco explicativas.

Pretende-se instaurar, no Brasil, a “Comissão da Verdade”, integrada por pessoas nomeadas pelo Executivo, a fim de reconstituir um período da vida nacional, que o governo atual acha necessário desvendar, entre 1945 e o fim do ciclo militar. Os arautos da iniciativa inspiraram-se, sem dúvida, na "Comissão da Verdade" que funcionou na África do Sul na transição entre o regime segregacionista e a atual quadra de funcionamento das instituições republicanas. Essa Comissão, criada no país africano nos anos 90 do século passado, foi presidida pelo bispo Desdond Tutu e teve grande utilidade para superar o conflito civil que tinha esgarçado o tecido social.

A "Comissão da Verdade" brasileira, da forma em que foi planejada, soa mais como uma espécie de Comitê da Presidência da República para oferecer à opinião pública uma versão diferente dos fatos ocorridos, de acordo aos interesses ideológicos do Partido ora no poder. Não tivemos, aqui, ao contrário do que tinha ocorrido na África do Sul, nem um regime odioso de Apartheid, nem o correspondente conflito civil que contrapôs, de forma total, a minoria branca (que correspondia a 30% dos habitantes do país) e a maioria negra (constituída por 70% da população). As nossas circunstâncias históricas, na abertura democrática dos anos 80, não partiram da tentativa de superar uma guerra civil que tivesse cindido a sociedade brasileira. A abertura foi decidida pelo governo militar em diálogo negociado e democrático com a sociedade civil (representada no Congresso).

Já se tornou bordão, nos governos petistas, a frase: “nunca antes na história deste país”, como se o fato de os dois últimos presidentes pertencerem ao PT os transformasse, ipso facto, em entidades mediúnicas capazes de auscultar com claridade metafísica a alma da nação. No caso da mencionada Comissão, trata-se de um grupo de pessoas que apresentarão uma versão do confronto entre a esquerda radical e as forças da ordem (no ciclo militar), acorde com os interesses ideológicos do PT, no sentido de desmoralizar, perante a opinião pública, aqueles que exerceram funções repressivas entre 1964 e 1985. Trata-se, também, de apresentar como vítimas inocentes todos aqueles que empunharam as armas para derrubar a ordem estabelecida e instaurar, no nosso país, uma ditadura comunista. A “Comissão da Verdade” foi instituída, outrossim, por um partido que já deu provas de parcialidade na reconstituição dos fatos históricos. (Lembremos o esdrúxulo projeto apresentado, no final do segundo governo Lula, com apoio da Casa Civil da Presidência, para instaurar uma nova política de direitos humanos, numa versão distorcida que terminou sendo engavetada por pressão da opinião pública). 

A proposta do governo, no caso da “Comissão da Verdade”, constitui, assim, mais um expediente ideológico para dar vazão ao ressentimento da esquerda radical, que conspirou contra as instituições republicanas e que foi vencida pelas Forças Armadas, que cumpriram com o seu papel de defender a soberania e a ordem constitucional. Não tivesse o Exército cumprido com a sua missão à época, teríamos visto surgir, em território brasileiro, uma “República independente” do tipo que as FARC consolidaram na Colômbia na região de El Caguán, com toda a carga de violência que isso implicou para a nação do vizinho país. Na sanguinolenta guerra que as FARC declararam ao Estado colombiano, entre 1979 e 2002, morreram 450 mil pessoas. Se o PC do B tivesse instaurado a sua República do Araguaia entre nós, teríamos tido milhares de vítimas que hoje clamariam por justiça.

A atual quadra da vida democrática brasileira teve como porta de entrada a Lei da Anistia, que foi aprovada pelo Congresso e que trouxe de volta os exilados. Pretender esvaziá-la mediante a instauração de uma “Comissão da Verdade” constitui um desserviço ao país. Que a memória nacional seja reconstituída de forma isenta pelos historiadores. Que a sociedade debata, livremente, entre as versões apresentadas por estes e que fique com a mais “crível”. Sem falsas verdades ideologicamente montadas para dar vazão ao ressentimento dos vencidos.