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quinta-feira, 26 de julho de 2018

OS ETERNOS DONOS DO PODER

Dizia o general Figueiredo numa dessas declarações um tanto surpreendentes, que o que faltava ao Brasil era fazer a sua "Revolução Francesa". Isso porque, segundo o general-presidente,  o Brasil dos anos oitenta do século passado, como a França de 1789, era dominado por uma burocracia faminta que lhe sugava os recursos, assim como o país de Luis XVI, na segunda metade do século XVIII, era sugado por uma ominosa minoria que se apropriava do grosso dos recursos para satisfazer as suas infindáveis exigências de bem-estar e de luxo. A situação do país europeu piorou muito na década de 1780, em decorrência de vários rigorosos invernos que puseram em risco a produção de trigo, essencial para alimentar a população. Afinal de contas, os franceses, ainda hoje, sem a sua tradicional "baguette", aquele pão crocante e delicioso, viram feras. 

Quem denunciou objetivamente a situação dos franceses em 1789 foi o abade Sieyès, que era representante eleito pela sua comuna na Assembléia do Terceiro Estado, que constituía o órgão de representação da burguesia e do povo no seio dos "Estados Gerais". Perguntava Sieyès no seu livrinho de 1789 intitulado O que é o Terceiro Estado?: - Quem é o Primeiro e o Segundo Estado? Respondia: Uma minoria de aproximadamente 180 mil felizardos pertencentes à Nobreza e ao Alto Clero que se apropriaram dos cargos públicos e que sugam a riqueza do país. Perguntava ainda Sieyès na sua obrinha: "Quem é o Terceiro Estado?" - Respondia: "Tudo, pois é constituído pala massa espoliada de 25 milhões de franceses que trabalham e pagam impostos". Perguntava ainda Sieyès: "Quem deve governar na França?" - E respondia: "O Terceiro Estado". 

Esse foi o estopim da Revolução Francesa que foi deflagrada em 14 de Julho de 1789 com a tomada, pelos insurgentes, da Prisão Real de La Bastilha, símbolo do poder absoluto na França. O resto conhecemos pela História: os franceses, liderados pelos revolucionários financiados pela burguesia e chefiados por Danton, Marat e Robespierre, literalmente cortaram a cabeça da Nobreza e do Alto Clero, dando ensejo à sanguinolenta Revolução que deitou por terra o Antigo Regime, com auxílio da maquininha de cortar cabeças, a guilhotina, que na década seguinte ceifou a vida dos próprios revolucionários. A insanidade da Revolução feita sob os ideais da "Igualdade, Liberdade e Fraternidade" terminou desaguando no regime absolutista de Napoleão Bonaparte, que se sagrou "Imperador dos Franceses" e que governou com mão de ferro por dez anos, entre 1804 e 1814.

A comparação do Brasil com a França feita pelo general Figueiredo vale para o país de hoje. Pois somos governados por uma gulosa minoria que se encarrapitou na cimeira do Estado e que é constituída por 11 milhões de membros da alta nomenclatura distribuída na União, nos Estados e nos Municípios, com privilégios de que não goza a grande maioria que fica do lado de fora do festim e que é constituída pelos restantes 200 milhões de contribuintes que não têm planos de saúde especiais pagos pelo governo, que se aposenta com pensões desvalorizadas, que frequenta o SUS ou que paga por este desserviço e por plano privado de saúde que não funciona, que tem um sistema de ensino público falido, que é refém dos procedimentos burocráticos inícuos que dificultam o funcionamento de empresas e que já chegou ao extremo de trabalhar cinco meses inteiros para pagar os impostos escorchantes que sustentam a pachorrenta e improdutiva burocracia. 

O jornalista José Nêumanne, em artigo recente, ("O baronato das castas que a Nação sustenta", O Estado de S. Paulo, 25-07-2018, p. A2) caracterizou de forma objetiva essa situação com as seguintes palavras: "Esta relidade, paradisíaca para os mandatários dos Poderes Executivo e Legislativo e os potentados apadrinhados do Judiciário, vem ao longo do tempo restaurando a escravidão, desta vez multirracial. Nela o Brasil real sustenta o outro, o país oficial insensível, corrupto e impune, à custa de sangue, suor e lágrimas. Tudo isso acaba de ser revelado numa crua e muito corajosa iniciativa do jornalismo brasileiro: a série Eleições 2018. Os donos do Congresso, do Estadão Broadcast, iniciada com a reportagem intitulada na manchete de primeira página deste jornal de domingo 22 de julho de 2018: Servidores têm maior e mais poderosa bancada na Câmara. Essa casta (...) acaba de enterrar as votações das reformas propostas pelo governo, em particular a da Previdência, e de patrocinar o assalto de R$ 100 bilhões das pautas-bomba no Congresso". 

As jornalistas Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, da sucursal do Estadão em Brasília frisavam a respeito: "A bancada do funcionalismo público na Câmara age sem alarde, mas é considerada atualmente o lobby mais poderoso do País". Seu poder é caracterizado assim: "Dos 513 Deputados, 132 são servidores  - um em cada quatro". Ora, eles colocam o país ao seu serviço mediante a manutenção da legislação atrasada que garante os privilégios da alta burocracia do Estado.

O nosso paquidérmico Estado Patrimonial que chegou às alturas de sem-vergonhice revaladas na Operação Lava Jato sob os governos petistas e que não foi nem arranhado com as reformas tentadas pelo governo Temer, está muito bem de saúde como frisava recentemente o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), um dos raros porta-vozes da "bancada dos mandarins de estatais e autarquias" (como frisa Nêumanne). Efetivameente, frisava o mencionado deputado: "talvez o governo a tenha subestimado". Essa turma está arrumando as coisas para que na eleição presidencial que se aproxima seja eleito um candidato dócil à bancada patrimonialista que garante a continuidade de privilégios para a nomenclatura.

O panorama para o cidadão comum que paga a conta não é dos melhores: a continuidade do atraso. Contrasta esse horizonte cinzento com a esperança que se vive em outros contextos. Acabo de regressar do Canadá onde passei quinze dias visitando familiares que moram em Toronto. Conversando com o meu xará e sobrinho, jovem engenheiro aeroespacial, eu lhe perguntava como definiria o país onde mora. Respondia-me o felizardo sobrinho: "O Canadá é, para mim, uma terra aberta e luminosa, cheia de oportunidades e que em nada se parece com as estreitas perspectivas com que se defronta um jovem profissional na América Latina". 

A única alternativa para nos livrarmos dessa escura perspectiva no Brasil consiste em mudarmos pelo voto as estruturas clientelistas do atraso, nos livrando de blocos e centrões, como apregoava em artigo recente Fernão Lara Mesquita ("Para nos livrar dos blocos e centrões", O Estado de S. Paulo, 25-07-2018, p. A2). Somente desmontando a burocracia patrimonialista conseguiremos acender um raio de esperança para os nossos filhos e netos.


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