Capa do livro de Ricardo Vélez Rodríguez: A análise do Patrimonialismo através da literatura latino-americana: o Estado gerido como bem familiar (Rio de Janeiro: Documenta Histórica / Instituto Liberal, 2008).
A Literatura, diz
Fernando Cristóvão, da Universidade de Lisboa, é a “antropologia das
antropologias”. Ela torna possível obtermos o retrato de corpo inteiro do homem
comum, das suas convicções, temores e crenças profundas. Daí por que, no estudo
das formações sociais, seja tão importante não fecharmos essa janela, que nos
coloca diante “da vida como ela é”, segundo dizia Nelson Rodrigues.
Estudar o homem latino-americano com as crenças que balizam a construção
do Estado: essa é a finalidade perseguida pela obra, de minha autoria, que foi
lançada, em fins do ano de 2008, com o seguinte título: A análise do Patrimonialismo
através da Literatura Latino-americana – O Estado gerido como bem familiar (Rio
de Janeiro: Editora Documenta Histórica / Instituto Liberal, 2008, 263 páginas,
com prefácio de Arno Wehling, presidente do Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro). Neste artigo, farei uma síntese dos principais aspectos da
mencionada obra.
A história dos países ibero-americanos é fruto dessa tendência secular,
herdada dos colonizadores ibéricos, a enxergar o Estado como bem de família. A
onda populista que varre o Continente é variante dessa tendência que leva a
confundir público com privado. O neopopulismo hodierno só reforçaria o aspecto
carismático e de ação direta das novas lideranças latino-americanas: a
justificativa para o exercício clânico do poder é o velho messianismo do “pai
dos pobres”, que reorganiza as estruturas mediante uma ligação direta entre o
povão e o próprio líder, com denúncias contra as “elites”, como responsáveis
pelos fenômenos da pobreza e do atraso.
Esse seria o traço comum de líderes barulhentos como o presidente Chávez,
da Venezuela e outros mandatários carismáticos que se acolheram à “Revolução
Bolivariana”, como os presidentes Morales, da Bolívia e Correa, do Equador.
Esse arquétipo não deixaria de estar presente, também, embora de forma
mitigada, no populismo lulista, bem como no salvacionismo peronista, na Argentina,
ambos presos a políticas assistencialistas que oneram brutalmente os
respectivos tesouros e que protagonizam cirandas de corrupção com mensalões e
malas de dólares à mostra.
Cinco obras representativas do imaginário social latino-americano são
analisadas na obra acima mencionada: O outono do Patriarca, de
García Márquez; Facundo: civilização e barbárie no pampa argentino,
de Domingo Faustino Sarmiento; Antônio Chimango, de Amaro
Juvenal; O ogro filantrópico, de Octavio Paz e O tempo e o
vento, de Érico Veríssimo. Trata-se, evidentemente, de pequena mostra
do panorama das letras latino-americanas, mas não por isso menos
representativa.
O outono do patriarca de García Márquez inspira-se no
impacto que produziu no Prêmio Nobel colombiano a figura do ditador venezuelano
Juan Vicente Gómez, que exerceu o poder, administrando a república como a sua
fazenda, entre 1908 e 1935. Facundo: civilização e barbárie no pampa
argentino, do escritor e estadista Domingo Faustino Sarmiento, é um
quadro fiel do processo de unificação das províncias do Rio da Prata ao redor
de Buenos Aires, processo polarizado por dois anti-heróis telúricos,
representantes da barbárie patrimonialista: Facundo Quiroga e Juan Manuel
Rosas. Antônio Chimango, o belo poemeto campestre de Ramiro
Barcelos (que adota o pseudônimo de Amaro Juvenal), constitui uma bem-humorada
sátira contra a ditadura castilhista, que no Rio Grande do Sul perpetuou-se por
longos quarenta anos, tendo ensejado um modelo administrativo que enxergava a
coisa pública como a “Estância do Coronel Prates” (Júlio de Castilhos), com a
ajuda servil do “Chimango”, Borges de Medeiros. O Ogro filantrópico,
do Prêmio Nobel mexicano Octavio Paz, coloca a nu a estrutura patrimonial do
Estado mexicano que, com o Partido Revolucionário Institucional, instaurou uma
máquina de privatização do Estado por uma elite de bacharéis e tecnocratas
corruptos. O tempo e o vento de Érico Veríssimo ilustra a forma
em que evoluiu a antiga Estância de São Pedro, para um Brasil autocrático e
tecnocrático, sob a férrea ditadura de Getúlio Vargas.
I – O
Patrimonialismo latino-americano na obra O
outono do Patriarca de García Márquez.
A história, na
vida das Nações, possui uma lógica interna, uma espécie de DNA que a
caracteriza, que é como que a sua marca registrada. Tentar compreender esses
fios escondidos na evolução dos povos não é tarefa fácil. Geralmente
encontramos grosseiras generalizações, que não levam em consideração essas
raízes ocultas. É de François Guizot (1787-1874) a idéia de que escrever a história
de uma Nação implica num esforço adicional para compreender os seus valores
essenciais. É isso que ele denomina de “História da Civilização”, sendo um
exemplo primoroso dessa tarefa a sua obra clássica intitulada História da
civilização européia desde a queda do Império Romano até a Revolução Francesa.
Quem quiser estudar em profundidade as características identificadoras do papel
da França na Europa, não pode se furtar ao estudo dessa obra. Aliás, pensadores
sociais os mais variados desse século, de Tocqueville (1805-1859) a Karl Marx
(1818-1883), inspiraram-se nas categorias com que Guizot identificou os traços
essenciais da história francesa.
À luz desse
princípio filosófico poderíamos nos perguntar, hoje, pelo DNA da onda
populista que assoberba à América Latina. Sem dúvida que deveríamos mergulhar
nas raízes históricas da formação destes países. Ora, nesse contexto, o estudo
da forma patrimonialista em que na América Latina vingaram os Estados
Nacionais, ao longo do século XIX, é de capital importância para compreender a
atual evolução destes povos. Particularmente, no caso venezuelano, a tentativa
de compreender o fenômeno Hugo Chávez situa-se nesse contexto, mais
especificamente no conhecimento do modo ditatorial de fazer política, que os antepassados
políticos formataram nesse país. Não há dúvida de que a figura que deu ensejo à
forma particular de exercício unipessoal do poder, num contexto despótico em
que o General-Presidente era uma espécie de “dono da Nação”, fanfarrão, loquaz,
irreverente, foi Juan Vicente Gómez (1857-1935).
Dois caminhos
apresentam-se, hoje, ao estudioso dos costumes políticos: observar a prática
destes na biografia das pessoas ou nos ensaios sobre comportamento político, ou
ilustra-los no contexto dos valores que animam a essa “antropologia das
antropologias”, que é a
literatura. Sem pretender negar o valor do primeiro tipo de abordagem, que
muito valorizo em autores como o próprio Guizot ou Tocqueville, ilustrei, na
minha obra, a figura do Ditador venezuelano à luz da narrativa contemporânea,
levando em consideração que importante romance foi nele inspirado. Trata-se de O
Outono do Patriarca (1975) de García Márquez que se refere, em primeira
instância, a este Ditador venezuelano, mas que é, paralelamente também, uma metáfora
aplicável a outros Ditadores ibéricos e ibero-americanos.
O seu alcance
simbólico é universal. O que não inviabiliza a original inspiração do Prêmio
Nobel colombiano no mencionado governante. Boa parte da confusão neste terreno
foi ensejada pelo próprio García Márquez que, em sucessivas entrevistas logo
após a primeira edição da obra, referiu-se às pesquisas que fez na Espanha
franquista, na procura da imagem ideal do Ditador. Mas, em 1982, sete anos após
a publicação do romance, o escritor revelou, em entrevista ao ensaísta Plínio
Apuleyo Mendoza, o peso que a figura de Juan Vicente Gómez exerceu na criação
do personagem central da obra. Eis as palavras do escritor colombiano:
A minha intenção foi, sempre, de fazer uma síntese de todos
os ditadores latino-americanos, mas especialmente do Caribe. Contudo, a
personalidade de Juan Vicente Gómez era tão importante e, além disso, exercia
sobre mim uma fascinação tão intensa que, sem dúvida, o Patriarca tem dele
muito mais do que de qualquer outro. De qualquer forma, a imagem mental que
tenho de ambos é a mesma. O que não quer dizer, evidentemente, que ele seja o
personagem do livro, mas uma idealização de sua imagem.
II - Sarmiento e o
Patrimonialismo argentino.
O
ensaio de Domingo Faustino Sarmiento (1811-1888), Facundo – Civilização e
barbárie no pampa argentino, firmou-se, na literatura latino-americana,
como uma das obras-chave para compreender as instituições e a evolução social
da República Argentina. Obra a meio caminho entre o tratado sociológico e o
romance social, ocupa hoje lugar de destaque nas letras da América do Sul.
Sarmiento
foi um doutrinário no sentido próprio do termo, ou seja, um pensador
liberal e, ao mesmo tempo, um reformador político e social da estirpe de Royer
Collard ou François Guizot. Pensador liberal da democracia, à maneira de
Tocqueville, o ensaísta argentino realizou, na sua pátria, obra significativa,
ao se contrapor ao regime ditatorial de Juan Manuel Rosas, a fim de instaurar
um modelo democrático de governo representativo, pautado pela idéia de
liberdade e respeito aos direitos civis.
Podemos
afirmar, sem exagero, que Sarmiento realizou uma crítica profunda ao
patrimonialismo telúrico dos pampas, tendo elaborado, como forma de superação
desse tipo de dominação, uma proposta liberal. O caminho por ele empreendido e
que teve pleno sucesso, foi o da educação. Sarmiento acreditava nas luzes do
espírito e na capacidade deste para modificar as pesadas estruturas herdadas de
séculos de despotismo ibero-americano. Embora na sua tipologia sociológica
faça, por vezes, concessões ao naturalismo, tão em voga na sua época, a tese
central de sua meditação não se circunscreve a essa limitada vertente, se
aproximando, pelo contrário, de um modelo de culturalismo sociológico, vizinho
da concepção de pensadores como Tobias Barreto ou Sílvio Romero. Se a Argentina
se tornou, no final do século XIX e nas primeiras décadas da centúria passada,
um modelo de democracia e de progresso, isso aconteceu em virtude das profundas
reformas ensejadas pela obra de Sarmiento, que chegou a ocupar a presidência da
República.
A
propósito do significado da obra de Sarmiento, bem como da ação cultural e
educadora desenvolvida por ele, escreveu Regina Zibelman:
Não parece
excessivo sublinhar a importância do Facundo para a literatura
argentina e latino-americana, nem de seu autor, Domingo Faustino Sarmiento
(1811-1888), para a política do continente no século XIX. Líder político e
reformador da educação, lutou nos anos 50 contra a ditadura de Juan Manuel de
Rosas e, entre 1868 e 1874, governou seu país. Como presidente, promoveu a
educação pública e a agricultura, adotou uma política liberal para a imigração
estrangeira e aprimorou a rede de transportes e comunicação. Resultou de sua
atividade o fato de a Argentina apresentar, nos dias de hoje, um dos mais
elevados índices de alfabetização da América do Sul. O Facundo,
por sua vez, data de 1845, período em que Sarmiento atuava como jornalista e
professor, sendo sua obra um estudo pioneiro e profundo sobre a vida nos pampas
e sobre o gaúcho, precedendo e abrindo o caminho a ser trilhado depois pelo
épico Martín Fierro, de seu conterrâneo José Hernández, e por
toda a ficção gauchesca que marca a cultura literária associada à região do Rio
da Prata.
Martín
Fierro e Facundo: duas referências de primeira ordem da
literatura argentina do século XIX. A respeito do significado de ambas as
obras, escreveu Aldyr García Schlee:
(...) É
preciso reconhecer que, no âmbito da literatura argentina, reserva-se um espaço
privilegiado para Facundo, até por seus exageros e imprecisões.
Reconhece-se geralmente a existência de duas obras fundamentais, nas quais se
refletiram as duas faces da nacionalidade: o Martín Fierro, de
José Hernández, e Facundo, de Sarmiento. O Martín Fierro,
representativo da vida e da mentalidade pastoril, num enfoque tipicamente
gaúcho; o Facundo, defensor da cultura urbana, numa perspectiva
predominantemente européia. Ambos se completam, oferecendo não apenas uma visão
totalizadora da realidade argentina, rio-platense e pampeana do século passado
(XIX) mas, ao mesmo tempo, a imagem de uma literatura que surgiu da necessidade
de expressar o que havia de subjacente e oculto nos modelos letrados de acento
clássico.
III – Patrimonialismo e
ditadura no pampa brasileiro, segundo Amaro Juvenal.
Ramiro Fortes de Barcelos (1851-1916), sob o pseudônimo de
“Amaro Juvenal”, escreveu Antônio Chimango – Poemeto campestre, em 1915. Nasceu em Cachoeira do Sul (RS), a terra natal
de Fontoura Xavier e de João Neves da Fontoura. Tendo cursado os estudos
secundários em Porto Alegre, completou o curso superior na Faculdade de
Medicina do Rio de Janeiro, em 1874. Como todos os jovens da sua geração,
participou ativamente da propaganda e da política republicanas, e teve papel de
destaque na imprensa gaúcha, notadamente nos jornais Correio
do Povo e A Federação. Escrevia assinando os seus comentários e artigos, ora com o
seu próprio nome, ora com os pseudônimos de “Amaro Juvenal” ou “Rafael de
Matos”.
Barcelos foi parlamentar, tendo representado o Rio Grande
do Sul como senador, durante 18 anos. “Ágil folhetinista, polemista vigoroso,
crítico arguto, poeta cheio de inspiração cívica”, assim o caracterizou
Rodrigues Till. Embora
os seus escritos se reduzam à obra jornalística e à sátira política Antônio
Chimango, críticos como Carlos Reverbel não
duvidam em considerar esta última como “uma das primeiras, senão a primeira
obra clássica da literatura rio-grandense, condição de que poderiam
compartilhar os Contos gauchescos e lendas do sul, de J. Simões Lopes Neto, e O
Continente, de Érico Veríssimo”.
Testemunho insuspeito da grandeza humana de Ramiro
Barcellos foi-nos dado pelo seu conterrâneo João Neves da Fontoura, que nas
suas Memórias assim escreve sobre o
nosso autor:
(...) Sendo médico, falava sobre Direito
com a segurança de um profissional do foro. Nunca vi talento mais variado,
cultura mais enciclopédica. Sabia tudo. Discorria sobre tudo com proficiência.
E com beleza, pois era, ao mesmo tempo, um verdadeiro homem de letras.
Jornalista, ilustrava A Federação com suas graciosas crônicas ao tempo da
propaganda, sob o pseudônimo de Amaro Juvenal. Poeta, escreveu o Antônio Chimango, uma sátira contra o Sr. Borges de Medeiros, com o qual
rompera nos últimos anos de vida. O poemeto é um dos melhores documentos
folclóricos do Rio Grande, ainda que tenha muito de inspiração do Martín Fierro. Senador da República, durante longos anos, enfrentou Rui
Barbosa, criticando da tribuna o plano financeiro do brande baiano, quando
Ministro da Fazenda do Governo Provisório. O debate entre ambos foi acesso e
por vezes rigorosamente pessoal.
A “Oferta” da obra revelava duas coisas: em primeiro lugar,
a busca da liberdade. Em segundo lugar, o amor às tradições gaúchas. Eis o teor
daquela:
Ao Rio Grande
Oferta
Velho gaúcho – insaciável
De fazer aos mandões guerra,
Nestas páginas encerra
Por um pendor invencível
Seu amor – incorrigível –
Às tradições desta terra.
Aprofundemos um pouco na idéia de “fazer aos mandões
guerra”. A sátira Antônio Chimango foi motivada pelo autoritarismo de Borges de Medeiros
(1863-1961), que ensejou o rompimento entre ambos, em 1915. Carlos Reverbel
sintetizou assim o episódio:
Por sugestão de Pinheiro Machado, que
comandava a política nacional, Borges de Medeiros aceitou o nome do Marechal
Hermes da Fonseca, para concorrer ao Senado pelo Rio Grande do Sul. Ramiro
Barcellos, acompanhado por alguns próceres do Partido Rio-Grandense,
insurgiu-se contra a indicação do marechal à senatoria, passando, então, a
chefiar uma facção dissidente, que terminaria apresentando o seu nome ao
Senado, em oposição ao de Hermes da Fonseca. Veio a eleição e Ramiro Barcellos,
que já representava o Rio Grande do Sul no Senado durante dezoito anos, foi
fragorosamente derrotado, mesmo porque, naquela época os candidatos governistas
sempre venciam.
Simon Schwartzman salientou o fato de os gaúchos, quando na
oposição, aderirem sempre às
reivindicações liberais, enquanto que, quando sediados no poder, tenderem
costumeiramente ao centralismo autoritário.
Essa observação torna-se patente na primeira e na segunda gerações
castilhistas. Enquanto que o próprio Júlio de Castilhos (1860-1903) e seus
correligionários aderiram à pregação liberal e republicana para fazer oposição
à Monarquia, proclamada a República e colocados no poder em 1891, no Rio Grande
do Sul, ensejam uma “ditadura
científica” pautada pela Constituição estadual redigida por Castilhos nos
moldes positivistas. Surge então, do seio do próprio castilhismo, o primeiro
núcleo oposicionista liberal, com Assis Brasil, Pedro Moacir, Barros Cassal e
Fernando Abbott. Esse grupo desfechou o golpe contra Castilhos em 1892.
Chegando ao poder, esquece todos os princípios liberais com base nos quais
criticava o autoritarismo excludente de Castilhos e pratica o mesmo vício,
recusando-se a compartilhar o poder com os seus aliados da véspera que ajudaram
na derrubada do ditador, os seguidores de Gaspar da Silveira Martins
(1835-1901).
Polarização semelhante ocorreria entre os castilhistas
quando da quinta reeleição de Borges em 1923, que causou a revolta federalista
sob o comando de Assis Brasil (1857-1938). Os federalistas insistiram em
reivindicações liberais de descentralização do poder, enquanto os borgistas,
instalados nele, propugnavam pela manutenção do centralismo autoritário.
Nova eclosão de reivindicações liberais, de cunho
oposicionista, empolgaria a ação da segunda geração castilhista na época da
Aliança Liberal, quando Getúlio Vargas (1883-1954), Lindolfo Collor
(1891-1942), João Neves da Fontoura (1889-1963) e Batista Luzardo (1893-1982)
apresentaram, ao lado dos mineiros, amplas reivindicações liberais. É do
próprio Getúlio Vargas a expressão, num comício de 1930, de “anistia ampla,
geral e absoluta”. No entanto, uma vez conquistado o poder, Getúlio ensejaria
forte movimento centralizador e autoritário, com a conseqüente reação dos seus
colegas castilhistas: seriam, de uma forma ou de outra, perseguidos pelo Estado
getuliano, Lindolfo Collor, Maurício Cardoso (1888-1938), Barros Cassal, João
Neves da Fontoura e até o próprio Borges de Medeiros que, após a consolidação
de Getúlio no poder e perdidas as chances de se eleger para a Presidência da
República, de positivista se transformou em liberal, ao escrever, no seu exílio
em Pernambuco, a obra O Poder Moderador na República Presidencialista
(1933).
A posição crítica de Amaro Juvenal em relação ao borgismo
pode-se explicar fazendo referência ao contexto de oposição-liberalismo,
situação-autoritarismo, típico da política sul-rio-grandense, a que acabamos de
fazer referência. Conseqüentemente, o espírito liberal de Amaro Juvenal ia até
a crítica ao borgismo, sem, contudo, contestar o autoritarismo castilhista.
Isso é patente, por exemplo, nas sextilhas 80 e 81, que dizem assim:
Tudo
em orde e bem cuidado,
Cada
coisa em seu lugar;
Sabia
o dono mandar
À
peonada gaúcha.
O
Coronel Prates,
cuepucha!
Tinha
um Dom particular.
IV – O Estado Patrimonial Mexicano segundo
Octavio Paz.
O pensador mexicano achava que o Estado, tanto no México quanto no resto
da América Latina, tinha-se consolidado, fundamentalmente, como uma instituição
de tipo patrimonialista. Não ocorreu, em terras americanas, sob a inspiração
ibérica, um Estado de tipo contratualista, como o que acabou sendo organizado
na América Anglo-Saxã (nos Estados
Unidos e no Canadá). O nosso foi um tipo de organização patrimonialista, em que
o poder foi organizado de forma semelhante a como o patriarca organiza a sua
família: o Estado emerge da hipertrofia de
um poder patriarcal original, que alarga sua dominação doméstica sobre
territórios, pessoas e coisas extra-patrimoniais, passando a administrá-los
como propriedade familiar (patrimonial).
A propósito desta forma familística de organização do poder em Ibero-América,
escrevia Paz:
Os primeiros germes da democracia
neste continente aparecem nas comunidades e seitas dissidentes de Nova
Inglaterra. Certamente os espanhóis estabeleceram, nas terras conquistadas, a
instituição do ajuntamento, fundado no auto-governo das vilas e cidades. Mas os
ajuntamentos viveram sempre uma vida precária, estrangulados por uma extensa e
complexa teia de jurisdições e privilégios burocráticos, eclesiásticos e
econômicos. Nova Espanha foi, sempre,
uma sociedade hierárquica, sem governo representativo e dominada pelo
poder dual do Vice-rei e o Arcebispo. Max Weber dividia os regimes pré-modernos
em duas grandes categorias: o sistema feudal e o patrimonial. No primeiro, o
Príncipe governa com – às vezes, contra – os seus iguais pelo nascimento e o
rango: os barões; no segundo, o Príncipe rege a nação como se fosse o seu
patrimônio e a sua casa; os seus ministros são os seus familiares e os seus
criados. A monarquia espanhola é um exemplo de regime patrimonialista. Também o
foram (e o são) as suas sucessoras, as repúblicas democráticas da
América Latina, oscilantes sempre entre o Caudilho e a Demagogia, o Pai déspota
e os Filhos revoltosos.
Esse processo de diferenciação na organização do Estado decorre, no
sentir de Paz, da presença de duas tradições religiosas: a reformista e a
contra-reformista. Nos países da América em que vingou a Reforma Protestante,
consolidou-se o tipo de Estado contratualista, com sociedades altamente
diversificadas; já nos países em que vingou a Contra-Reforma, terminou
prevalecendo o tipo de Estado patrimonial.
Octavio Paz, como no Brasil Gilberto Freyre
e Oliveira Vianna,
considerava que a base cultural e sociológica sobre a qual assentou a
sociedade, ao longo dos cinco séculos de história, era a família. Esta primeira
organização social, essa celula mater foi a origem de tudo e é a partir
dela que deve ser entendida a teia de crenças fundamentais que alimentam o
imaginário coletivo dos Mexicanos. O patriarcalismo, fonte do Patrimonialismo.
Esse foi o caminho percorrido pela sociedade. A propósito do papel essencial
representado pela família, escrevia o nosso autor:
No fundo da psiquê mexicana há
realidades recobertas pela história e pela vida moderna. Realidades ocultas,
mas presentes. Um exemplo é a nossa imagem da autoridade política. É evidente
que, nela, há elementos pre-colombianos
e, também, restos de crenças hispânicas, mediterrâneas e muçulmanas. Por trás
do respeito ao Senhor Presidente está a imagem tradicional do Pai. A família é
uma realidade muito poderosa. É o lar no sentido originário da palavra: centro
e reunião dos vivos e dos mortos, ao mesmo tempo altar, cama onde se pratica o
amor, fogão onde se cozinha, cinza que enterra aos antepassados. A família
mexicana atravessou quase indemne vários séculos de calamidades e somente até
agora começa a se desintegrar nas cidades. A família deu aos mexicanos as suas
crenças, valores, conceitos sobre a vida e a morte, o bom e o mau, o masculino
e o feminino, o belo e o feio, o que se deve fazer e o indevido. No centro da família: o pai. A figura do pai
bifurca-se na dualidade de patriarca e de macho. O patriarca protege, é bom,
poderoso, sábio. O macho é o homem terrível, o chingón, o pai que foi
embora, que abandonou mulher e filhos. A imagem da autoridade mexicana
inspira-se nesses dois extremos: o Senhor Presidente e o Caudilho.
Embora o nosso escritor considerasse que, no México, os Presidentes da
República, no período posterior à Revolução positivista, todos pertencessem ao
Partido Revolucionário Institucional, no entanto, achava que eles não
encarnavam a figura do tradicional caudilho hispano-americano, em decorrência
de terem sido legitimados por uma investidura, ao passo que o caudilho
tradicional sobrepõe-se a ela. Paz, a vem da verdade, caracteriza o
patrimonialismo republicano mexicano como um tipo de dominação patrimonial estamental,
algo semelhante ao que aconteceu no Brasil republicano sob a égide do
getulismo. Mas, de qualquer forma, mesmo no México, está presente o
caudilhismo, fenômeno que o nosso pensador considerava como algo típico da
América Espanhola, um traço cultural possivelmente herdado do nosso passado
árabe peninsular.
O
caudilhismo, no sentir de Paz, produzia a instabilidade. Pelo fato de não ter
conseguido elaborar um processo de legitimidade burocrática, a sucessão do
caudilho é sempre traumática. Os processos sucessórios dos países
latino-americanos, que evoluíram em direção ao patrimonialismo estamental,
deram ensejo a uma certa estabilidade: tal é o caso do presidencialismo
mexicano. Mas como na América Latina o caudilhismo é a regra e não a exceção, a
instabilidade é, por conseqüência, o clima do continente.
A perspectiva familística: ela explica tanto o caudilhismo mexicano como
o surgimento do Patrimonialismo, na sua forma mais tradicional, herdada da
Espanha. Proveio dessa herança a idéia de que o poder é administrável como bem
de família, de que o Estado, que é o produto do poder, pode ser loteado entre
amigos e apaniguados, de que parcelas dele podem ser comercializadas se os
donos do mesmo acharem conveniente.
Octavio Paz considerava que, no México, o Estado Patrimonial tinha
percorrido três grandes etapas: Estado forte na época de Nueva España,
no período colonial; Estado fraco, com a privatização do poder pela Igreja e pelos Senhores Patrimoniais
Locais (bispos e comunidades religiosas, de um lado e, de outro, ricos
proprietários e grandes fazendeiros), no século XIX, após a Independência da
Espanha; Estado Patrimonial (Estamental)
Forte, com o advento da República Positivista, no século XX.
Numa curiosa aproximação, o nosso pensador traçava um paralelo entre o
Estado Patrimonial mexicano e o russo, destacando os elementos semelhantes
entre ambas realidades, mas acrescentando, também, a diferença fundamental.
Esta consistiu no fato de o Estado russo ter enveredado pelo caminho do poder
total, em decorrência do fato de o Partido, na Rússia, ter-se
tornado o verdadeiro Estado, ao passo que, no México, o Partido não passou de
um instrumento do Estado. Vale a pena transcrever os termos dessa comparação,
que ressalta a inegável acuidade sociológica do nosso autor:
Lembrei o caso da Rússia porque, por
mais longínquo que pareça, ilumina indiretamente as peculiaridades da situação
mexicana. Como na Rússia de início do século [XX], o projeto histórico dos
intelectuais mexicanos e, também, o dos grupos dirigentes e da burguesia
ilustrada, pode se resumir na palavra modernização (indústria,
democracia, técnica, laicismo, etc.). Como na Rússia, diante da relativa
debilidade da burguesia nativa, o agente central da modernização foi o Estado.
Por último, como na Rússia, o nosso Estado é o herdeiro de um regime
patrimonial: o vice-reinado novo-hispano. No entanto, há diferenças capitais. A
primeira: entre o Estado novo-hispano e o moderno interpõe-se o breve mas
marcante período democrático da República Restaurada (1867-1876). A segunda:
enquanto o Estado totalitário liquidou a burguesia russa, submeteu os
camponeses e os operários, exterminou os seus rivais políticos, assassinou os
seus críticos e criou uma nova classe dominante, o Estado mexicano tem
compartilhado o poder não só com a burguesia nacional, mas também com os
quadros dirigentes dos grandes sindicatos. Já destaquei que a relação entre os
governos mexicanos, os dirigentes operários e camponeses e a burguesia é
ambígua, uma espécie de aliança instável não isenta de querelas, notadamente
entre o setor privado e o público. Tudo isso pode se resumir numa diferença que
abarca a todas e que é capital: enquanto na Rússia o Partido é o verdadeiro Estado,
no México o Estado é o elemento substancial e o Partido é o seu braço e o seu
instrumento. Assim, embora México não seja realmente uma democracia, tampouco é
uma ideocracia totalitária.
Uma das características marcantes do Estado patrimonial mexicano –
extensiva, também, aos outros Estados ibero-americanos – consistia, segundo
Octavio Paz, no fato de as respectivas sociedades não se terem diversificado em
correntes de opinião que acompanhassem uma diversificação da representação de
interesses. Como tudo, na América Latina, decorreu do fato da hipertrofia do
Estado sobre a sociedade, terminou acontecendo que esta não se diferenciou em
Partidos que exprimissem uma diversidade política. Não encontramos nem no
México, nem nos restantes países da América Latina, Partidos Conservadores
solidamente definidos.
De outro lado, não achamos Partidos Socialistas de índole democrática. A
respeito do fenômeno apontado, escrevia o nosso autor:
O espectador mais distraído descobre
imediatamente, neste panorama, duas grandes ausências. Uma, a de um Partido
Conservador como o Republicano dos Estados Unidos ou os partidos conservadores
da Grã Bretanha, França, Alemanha e Espanha; outra, a de um autêntico partido socialista com influência entre os
trabalhadores, os intelectuais e a classe média. Isto é verdadeiramente
lamentável e revela, cruelmente, uma das carências mais graves do México e da
América Latina, a inexistência de uma tradição socialista democrática.
V – O Estado Patrimonial
na narrativa de Érico Veríssimo.
Autoritarismo. Essa é a
característica fundamental dos governantes gaúchos flagrada pelas personagens
do romance de Érico Veríssimo na sua bela trilogia intitulada: O
tempo e o vento. Um dos jovens rebentos republicanos, Terêncio Prates,
castilhista pelas suas origens familiares, mas crítico pela formação
sociológica recebida na Europa, em cena que o autor situava nos anos 30 do
século passado, fazia o seguinte balanço dos governantes gaúchos, do ângulo do
temperamento político:
Eu às vezes penso nos
condutores de homens que o Rio Grande tem produzido, e como eles se parecem em
matéria de temperamento. Júlio de Castilhos
gerou Borges de Medeiros,
que por sua vez gerou Getúlio Vargas.
O que essas três figuras têm em comum, como um traço de família, é o caráter
autoritário, a par duma certa frieza nas relações humanas.
O Estado Patrimonial, para
Érico Veríssimo, prima pela sua incompetência.
O que depende dele não funciona. Se os fenômenos naturais fossem da
alçada da pachorrenta burocracia, haveria uma subversão no estado do
tempo. Eis o que afirmava um dos
representantes da última geração dos Cambará, Floriano, numa cena que se passa
na Porto Alegre de 1945, ao observar, junto com o seu amigo Roque Bandeira, o belo
entardecer:
É uma sorte o pôr do sol
não depender do governo e de nenhuma autarquia, porque, se dependesse, o
trabalho cairia nas garras de funcionários incompetentes e desonestos, haveria
negociata na compra do material, acabariam usando tintas ordinárias... e nós
não teríamos espetáculos como este.
Ao lado da incompetência, o
Estado patrimonial caracteriza-se pelo clientelismo e por uma estrutura
familística e anárquica. Não há espaço público. É tudo uma emanação da Casa
Grande dos poderosos. As instituições pouco importam. Império ou República,
tudo depende das pessoas que mandam, dos Donos do Poder. O Império, para o
povinho – simbolizado no personagem Fandango, na narrativa do Érico – é bom
porque o Velho (o Imperador) é uma pessoa boa. Para que a República? A
sua proclamação seria um ato puramente formal. O que importa são as pessoas de
prol e as suas clientelas. Cidades, regimes, tudo pode ser proclamado na lei,
mas as coisas ficam como estão. Eis o ponto de vista do matuto (que termina
sendo também o do patrão Licurgo), na narrativa do nosso autor, que situa a
cena nas vésperas da proclamação oficial do distrito de Santa Fé como Vila, lá
pelos idos de 1880:
- Chô égua! Não nasci
ontem. Essa história de cidade é a mesma coisa. Dias atrás não se sabia de
nada, Santa Fé era vila. Muito bem. De repente chega um desses tais de
telegramas e começa a folia. A Assembléia resolveu que agora Santa Fé é cidade.
Todo mundo fica louco, a festança começa, é sino, viva e foguete. Mas, me diga,
cambiou alguma coisa? Nasceu alguma casa nova, alguma rua nova, alguma árvore
nova só por causa do decreto? Não. Pois é... Pura conversa fiada, hombre!
Licurgo sorria. - Se é assim, vassuncê deve ser também contra a república. - Aí
está outra bobagem. Se vier a república a gente vai ver como não cambia nada. Pode
cambiar a posição das pessoas. Quem está por baixo sobe, quem está por cima
desce. Mas as coisas ficam no mesmo, e o povinho continua na merda. - A
república há de vir seja como for. Mas tome esse mate – disse Licurgo,
estendendo para o velho a cuia que Lindóia lhe entregara. Fandango, porém,
sacudiu negativamente a cabeça: - Não. Gracias. Nada de primeiros comigo.
Nem com mulher nem com mate. Licurgo começou a chupar na bomba e a cuspir o
líquido esverdeado no chão. - Na próxima eleição – disse ele - vassuncê vai
votar com os republicanos. - Posso votar com o Curgo, que é meu amigo. O resto
é bobagem. - Dessa vez havemos de eleger os nossos candidatos. - Pode ser. Mas
na última eleição esse tal de Assis Brasil
não fez nem pro fumo... - Espere, Fandango, que no ano que vem a coisa muda. O
capataz encolheu os ombros. - O Velho é bom. Certos apaniguados dele é que não
prestam. Referia-se ao Imperador. - Mas pra derrubar essa cambada é preciso
derrubar também o Velho e o regime, substituindo esses figurões por gente nova
como Júlio de Castilhos, Rui Barbosa,
Venâncio Aires e
outros. - Conversas! São todos uns bons filhos da mãe. Licurgo tornou a encher
a cuia d´água e passou-a a Fandango. Enquanto o velho ficou entretido a chupar
na bomba, ele falou com entusiasmo nos festejos do dia. Tinha a impressão –
disse – de que o baile de gala do Paço Municipal, com suas formalidades e seus
medalhões, ia ficar apagado diante da festa do Sobrado, onde reinaria a
verdadeira democracia: negros e brancos, ricos e pobres, todos misturados e
irmanados no ideal abolicionista e republicano. Mas no momento mesmo em que
dizia essas coisas, Curgo percebeu que não estava sendo sincero, que não estava
dizendo o que sentia. Era-lhe inconcebível a idéia de que aqueles negros sujos pudessem
vir dançar nas salas de sua casa, em íntimo contato com sua família. Sabia
também que pouca, muito pouca gente em Santa Fé compreendia o sentido da
palavra república.
O chefe político
apresenta-se, na narrativa de Érico Veríssimo, como dono da verdade, dono do
poder, dono da vida e da morte. Os chefes dos clãs em que se dividia a
sociedade sul-rio-grandense, Maragatos (monarquistas liberais) e Pica-Paus
(republicanos positivistas), no belicoso contexto do fim do Império, não
dissimulavam o seu domínio sobre a informação. Somente podiam circular as
notícias que eles permitissem e que, evidentemente, favorecessem os seus
interesses políticos. Eis o primoroso relato que faz Érico acerca do
comportamento do patriarca dos Maragatos de Santa Fé, o velho coronel Bento
Amaral, lá pelos idos de 1880:
A redação e as oficinas
de O Arauto ficavam numa meia-água quase em ruínas, apertada
entre o Paço Municipal e o casarão dos Amarais. Toda a gente em Santa Fé sabia
que o jornal dirigido por Manfredo Fraga se mantinha graças ao apoio financeiro
que lhe dava o Coronel Bento, o qual da janela lateral de sua residência
costumava berrar sugestões para os artigos de fundo: Ataque esses
republicanos duma figa. Diga que são uma corja de traidores! Ou então: Responda
ao artigo de Júlio de Castilhos e conte que A Federação
é financiada pela Maçonaria. Ou ainda: Ameace que vamos contar donde
saiu o dinheiro para construir o sobrado dum certo republicano de Santa Fé. Dê
a entender que vamos desenterrar cadáveres, e que muita roupa suja vai ser
lavada em praça pública! Aos oitenta e um anos de idade era ainda Bento
Amaral um homem cheio de energia. Caminhava lentamente, arrastando os pés, mas
recusava-se a usar bengala, mantinha uma postura ereta e detestava ser tratado
como velho. (...) Ultimamente deixara de fumar, mas adquirira o hábito de
mascar fumo, de sorte que muitas vezes quando da janela de seu quarto gritava
ordens para o salafrário do Fraga – que lhe era útil, mas que no fundo ele
detestava – as palavras lhe saíam da boca junto com um chuveiro de saliva
parda. Da outra casa, com a mão em concha atrás da orelha – pois era meio surdo
– o diretor de O Arauto escutava-lhe as ordens num silêncio
servil e depois ia sentar-se à mesa de trabalho, molhava a pena na tinta e com
caligrafia caprichada traçava o artigo de fundo, de acordo com as instruções do
Chefe. Nunca publicava nada em seu jornal sem primeiro pedir a aprovação do
Coronel Bento.
O chefe como dono da verdade.
No contexto do Castilhismo ou no arraial dos Maragatos, a palavra dele era a
última. É o que Érico Veríssimo destaca neste trecho, que traduz o desabafo de
um importante republicano castilhista, o Dr. Terêncio Prates, em face da
situação eleitoral de 1930, quando a candidatura de Getúlio à Presidência da República
tinha sido derrotada (o que daria ensejo à ulterior Revolução de outubro desse
ano), e diante da decisão de Borges de Medeiros (1863-1961), no sentido de
acatar o resultado eleitoral. Nessa circunstancia, Borges tinha externado a sua
decisão em Editorial publicado em A Federação, redigido com mesmo
título (“Pela Ordem”) do memorável texto, da lavra de Lindolfo Collor, contra as revoltas tenentistas dos anos
vinte. Eis as palavras de Terêncio:
... De sorte que estamos
nessa situação ridícula. Perdemos a eleição, ameaçamos céus e terras...
Acabamos acovardados. O Dr. Borges de Medeiros acha que a questão ficou
encerrada com a decisão das urnas e deu um novo Pela Ordem que eu não
aprovo mas acato, como soldado disciplinado do Partido. Se havia alguma articulação
revolucionária, essa foi águas abaixo depois do pronunciamento do chefe.
A mesma tendência a cerrar
fileiras ao redor do chefe, quando este se pronuncia ou toma a sua decisão,
encontramos no seguinte texto, que se refere à atitude dos castilhistas e
borgistas – que criticavam Getúlio pela sua aparente dilação em face da
revolução em andamento, em outubro de 1930 -. Uma vez conquistado o poder
nacional pelo líder gaúcho, todos têm de segui-lo, esquecendo as diferenças de
ontem:
Naquela manhã de
segunda-feira os jornais trouxeram o manifesto de Getúlio Vargas à nação.
Terminava assim: Rio Grande, de pé pelo Brasil. Não poderás faltar ao teu
destino glorioso! Tio Bicho leu o documento, sorriu e ia fazer uma de suas
observações mordazes quando Rodrigo o reduziu ao silêncio com um olhar duro e
estas palavras: - Cala a boca! Nesta hora não há lugar para céticos nem para
maldizentes profissionais. Maragatos e pica-paus enterraram suas diferenças
para o bem do Brasil. Eu já esqueci as indecisões e fraquezas do Getúlio: ele é
agora o chefe de todos nós. Quem não está com a Revolução está contra ela. Toma
cuidado. Tu e o Arão [Stein]. Quem avisa amigo é.
Esse poder para controlar a
informação traduziu-se, no Rio Grande do Sul, num estatismo crescente, que
terminou evoluindo, com o Estado getuliano, para uma estatização da economia,
pondo todas as Unidades da Federação a pedir esmola ao Centro do Poder. O autor
desse perverso fenômeno foi Getúlio Vargas, o último rebento do Castilhismo.
Eis a forma em que Érico deixava explícito esse processo, no diálogo que se
passa entre três personagens da última saga de Pica-paus, Terêncio (filho de
estancieiros e sociólogo), Rodrigo Cambará, simpático ao getulismo e Floriano
(que exprime os interesses do gaúcho comum), numa espécie da avaliação do
processo centralizador praticado por Getúlio ao longo dos anos 30. Note-se, no
texto a seguir, a dialética entre estatismo e surgimento de hábitos de
dependência dos estancieiros (que simbolizam a iniciativa privada) em face do
Governo:
Sim – retruca Terêncio -
(...) a política econômico-financeira foi centralizada de tal modo que os
Estados passaram a depender do governo federal, perdendo praticamente sua
autonomia política. Com o nosso absurdo sistema fiscal e mais as arrecadações
dos Institutos de Previdência, o governo central engorda à custa da sangria dos
Estados. Todo o dinheiro da nação se concentra no Rio. E os negocistas corvejam
em torno dos ministérios e das autarquias. - O Banco do Brasil tem exercido o
que se poderia chamar de imperialismo interno – diz Floriano. - É um
Estado dentro do Estado. Rodrigo toma um gole de cerveja e, olhando para
Terêncio, sorri: - Vocês, estancieiros, são muito engraçados. Têm um sagrado
horror a qualquer coisa que cheire a intervenção estatal na economia
particular, mas sempre que estavam em dificuldades financeiras iam de chapéu na
mão bater à porta do Governo, suplicando-lhe que interviesse nos negócios de
vocês com medidas providenciais, como empréstimos, moratórias, reajustamentos...
Além de incoerentes, são uns ingratos! - Seja como for – diz Terêncio – isso
que aí está, essa desmoralização dos costumes, essa indecência administrativa
que se comunicou à nossa maneira de ver o mundo: tudo isso devemos a Getúlio
Vargas. Tudo isso aconteceu, começou ou se agravou durante o seu governo...
O centralismo econômico do varguismo veio
substituir um outro centralismo, que privilegiava São Paulo sobre as outras
regiões do Brasil. Na República Velha, o país foi loteado pelas oligarquias
estaduais, sendo que a elite paulista foi a mais privilegiada pelo governo
central. Um centralismo, o getuliano, de caráter nacional, veio se sobrepor a
um outro centralismo, oligárquico, exercido por São Paulo e girando em torno à
economia cafeeira. A riqueza dos paulistas explica-se pelas benesses que
recebiam do governo. Raciocínio tipicamente patrimonialista, à maneira
pombalina: O Estado-empresário garante a riqueza da Nação...
Getúlio Vargas, certamente, para Érico
Veríssimo, constituía a súmula do autoritarismo republicano. Ele foi o mais
decidido herdeiro da tradição castilhista, e conduziria essa tendência até
formatar, ao redor dela, o processo modernizador e unificador do Brasil,
efetivado ao longo dos mais de quinze anos que esteve à frente dos destinos da
República. Getúlio herdou o sentido da ordem autoritária do Castilhismo. Mas,
alicerçado nesse legado, ampliou o âmbito da ação organizadora do Estado
centralizador ao plano nacional. Fê-lo de maneira decidida, mas sem aparentar
açodamento, angústia ou desconforto. O seu comportamento, diante da conquista
do poder, não foi de espadachim arrojado (como o do Flores da Cunha),
nem de orador ardente (como o do Oswaldo Aranha);
foi, sim, o do jogador que espera pacientemente a sua vez, para dar a cartada
final, sem perder a compostura e conservando aquele fleuma que levava os seus
correligionários a denomina-lo de “A Esfinge”. Uma “Esfinge” que, em face da
desonra de se ver privado do poder pelo qual lutara, não recuaria nem diante da
morte.
Peça-chave do autoritarismo castilhista era a tendência
a legislar por decreto, que tinha sido consolidada pela Constituição
Estadual de 1891, da lavra de Castilhos.
Essa tendência foi longamente praticada por Borges de Medeiros e por Getúlio,
no plano estadual. Chegado ao poder federal, Vargas repetiu a prática da
legislação por decreto do Executivo, ao pôr em execução a política de equacionamento
técnico dos problemas, que funcionava assim: perante uma questão a ser
resolvida, o Executivo pedia a opinião dos seus técnicos, especialistas em cada
área (modelo inspirado no famoso Conseil d´État napoleônico); uma vez
apresentadas, pelos técnicos, as várias alternativas possíveis, o Presidente da
República, soberano, escolhia a variável que melhor lhe parecesse. Tudo isso,
evidentemente, à margem da deliberação política.
BIBLIOGRAFIA
