Em seu novo livro denominado “A
GRANDE MENTIRA – LULA E O PATRIMONIALISMO PETISTA” – Vélez Rodriguez nos brinda
com uma avaliação histórica de grande valor. Mesmo levando-se em conta a
dificuldade ou o risco de se fazer avaliações de fatos históricos recentes, o
livro traz uma quantidade enorme de informações e documentos que representará,
sempre, uma fonte inestimável para todos aqueles que se interessarem pelo
processo político brasileiro.
O livro está dividido em uma
Introdução e um Posfácio, e entre um e outro temos VIII Capítulos. A Introdução
“ESCONJURANDO O ATRASO”, apresenta os problemas vividos hoje pelo Partido dos
Trabalhadores, entre os quais o possível impeachment à presidente Dilma.
Partindo do pressuposto, a nosso ver, correto, de que a maioria dos brasileiros,
em 2002, acreditava que uma força messiânica pudesse salvar o Brasil, e tendo a
liderança de LULA encarnado esse mito, o Partido chegou à presidência da República,
tomado posse, mediante a reunião dos programas sociais existentes dos governos
anteriores e dando-lhes nova denominação, agora centrados no programa “Bolsa
Família”. O governo petista criou, segundo o Senador Jarbas Vasconcelos, “o
maior programa de compra de votos do mundo (...)”. Ao final do primeiro mandato
de LULA tivemos o inicio das investigações do que foi denominado de “Mensalão”
processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal. O que parecia ser o fim de
um ciclo messiânico, não ocorreu tendo o presidente se recuperado e conseguido
ser reeleito e mais, no final do segundo mandato o presidente LULA conseguiu
eleger como sua sucessora a atual mandatária. O fato pode ser uma prova
definitiva de que Jarbas Vasconcelos acertou em sua avaliação.
Vélez nos informa que os
“capítulos que integram este livro são constituídos por ensaios e artigos que,
numa espécie de resistência cultural ao
populismo reinante, escrevi para os meus alunos e leitores.”. Portanto, este
trabalho se constituiu de um testemunho dos fatos no momento em que eles vieram
à tona.
No Capitulo I “Avaliação do Ciclo
Lulopetista”, o professor Vélez faz um balanço dos mais de dez anos de poder
desse grupo político, mostrando como os petistas se apresentaram antes da
eleição de 2002. Naquela ocasião foi divulgado o que o professor denomina de
“Cartas de Navegação”: a “Carta ao povo brasileiro” ou simplesmente “Carta do
Recife” e a “Carta de Olinda”. Na primeira, Lula se compromete, se eleito, a
respeitar os contratos internacionais assinados pelo Brasil e a não atentar
contra o regime democrático, mantendo, ainda, a política macroeconômica advinda
do Plano Real. Seriam respeitados, enfim, todos os tratados e contratos
firmados, se mantendo o governo dentro das balizas constitucionais. Essa
primeira carta conquistou a classe média, dando a vitória eleitoral ao Partido
dos Trabalhadores. A segunda carta de navegação denominada de “Carta de Olinda”,
elaborada pela direção do Partido, leia-se José Dirceu como redator chefe (e
que veio a ser Ministro Chefe da Casa Civil), trouxe o verdadeiro plano
econômico que se constituiu na intervenção do Estado, com a cooptação de
empresários que se constituiriam em campeões nacionais de bilheteria e se
tornariam nomes internacionais. Para que isso fosse possível seriam usadas as
fontes de financiamento do Estado. Estaria dentro dessa perspectiva o comando
das empresas estatais que possibilitaram o desvio de dinheiro para os cofres do
Partido. Voltariam a carga no sentido de reestatizar as empresas privatizadas
no governo anterior. Ainda sob a “Carta de Olinda”, os movimentos sociais,
entre eles o Movimento dos Trabalhadores sem Terra, receberiam polpudas
contribuições do Estado, e ainda a Igreja Católica, através da Pastoral da
Terra e do Conselho Indigenista Missionário, receberia a sua significativa cota política. Dentro desse
quadro foi desenvolvida uma agressiva política de demarcação de terras
indígenas, com o fim de extinguir as agroindústrias mantidas pela iniciativa
privada nessas áreas. Esse quadro veio a gerar um clima de insegurança
jurídica.
Com o fim de demonstrar que o
plano político colocado em pauta veio a reforçar o “patrimonialismo na gestão
do estado”, Vélez, menciona o “Petrolão”, e nos lembra que esse tipo de
procedimento vem de há muito. O autor desenvolve a hipótese de que a ciência
resolveria todos os problemas como originária de Pombal. Acresce-se a isso o
fato de que o positivismo brasileiro também fez coro e se juntou aos
pombalistas. Na sequencia tivemos os marxistas que se juntaram a essa corrente
de pensamento, trazendo as consequências funestas a que assistimos nestes dias.
O capitulo II – “O lulopetismo na
perspectiva da América Latina: entre a Aliança do Pacifico e o neopopulismo
bolivariano”, traz à discussão um processo que ocorre em nossos dias, sendo
necessária uma avaliação do mesmo, segundo o autor. Na aliança do Pacifico nós
temos o Chile, o Peru, a Colômbia, o México que hoje são membros efetivos,
juntando-se aos Estados Unidos da América do Norte, o Canadá, mais a Europa
Ocidental, num projeto de franco desenvolvimento comercial e cultural. Do outro
lado, temos o chamado bolivarianismo que se traduz em atraso comercial e
cultural. Dentro dessa perspectiva, Vélez faz uma ampla análise, justificando
as afirmações e documentando-as.
No capitulo IV – “As desgraças do
intervencionismo no Brasil”, o autor lembra as dificuldades enfrentadas pelo
Barão de Mauá no seu esforço de constituir uma empresa independente dos
“intendentes do Rei” e faz uma análise crítica acerca das práticas do patrimonialismo,
que obstaculizavam a livre iniciativa. Tudo isso como uma espécie de prenúncio
das desgraças que o intervencionismo de Estado causou à livre empresa no ciclo
republicano, notadamente ao longo dos últimos 13 anos de governos petistas,
tendo conduzido o país à penosa situação de quase insolvência em que nos
encontramos.
O capitulo V – “Um Caso Típico de
Vôo de Galinha: As Políticas Públicas em Educação de 64 até 2014”, o autor traz
uma análise das principais políticas públicas postas em pratica no período,
mostrando os erros e os eventuais acertos. O importante a ressaltar é que a
política hoje desenvolvida pelo governo federal (que Vélez chama de “Lulopetismo”)
é a “Pátria educacional” do atraso, pois não privilegia o fundamental, mantendo
a população brasileira cada vez mais despreparada para o embate, seja cultural,
seja profissional, com as populações de outras nações, nesse agressivo mundo
globalizado em que o Brasil se encontra.
O capitulo VI – “O marxismo
gramsciano, pano de fundo ideológico da reforma educacional petista”, traz uma
avaliação de grande valia para todos, uma vez que a abordagem teórica nos leva
a compreender o porque dos investimentos feitos em grande quantidade na
abertura de Universidades Federais e os poucos investimentos no ensino
fundamental. O autor se lastreia na suposição de que caminhamos para a “revolução
cultural” baseada no pensamento gramsciano.
O capitulo VII – “A Rússia, a
modernização brasileira e a saída do patrimonialismo”, constitui uma
aproximação entre o Brasil da Rússia, uma vez que a Rússia é considerada como
país patrimonialista mais antigo. Há que se considerar a experiência vivida
pela Rússia que, segundo Antonio Paim no livro O Patrimonialismo Brasileiro em
Foco (Campinas: Vide Editorial, 2015), enfrentou o desafio do
patrimonialismo, tendo obtido vários êxitos que não sabemos se frutificarão e
produzirão a destruição do Estado Patrimonial. Nessa obra, aliás, colaborou
Vélez, junto com Paulo Kramer e Antônio Roberto Batista.
No capitulo VIII – “A Luta Contra
o Terrorismo em Tempos de Bandalha Populista”, é abordada a questão da
segurança, uma vez que o Brasil, até 2014, não possuía nenhuma lei antiterrorismo.
O autor mostra o quando isso representa de irresponsabilidade e, ainda, destaca
a importância da “educação para a cidadania” para manter a coesão interna de
uma nação que, assim, pode se proteger das investidas internacionais. O autor
aborda, ainda, a questão do aperfeiçoamento da representação, o que nos
possibilitará um melhor equacionamento dos problemas internos o gerará com
certeza melhor condição externa.
Por fim, no Posfácio nosso
professor faz um complemento analítico dos fatos e nos mostra o quanto é
difícil nossa saída deste imbróglio. Em conclusão, o livro de Ricardo Vélez Rodriguez
é de grande atualidade e deve ser lido e meditado por todos aqueles que querem
um Brasil melhor.
Arsênio Eduardo Corrêa.
Dezembro de 2015.
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