VIII COLÓQUIO ANTERO DE QUENTAL

Igreja Nossa Senhora do Rosário - Tiradentes


Soprano Gina Biavati - Recital de canto e piano - Fundação Oscar Araripe - Tiradentes, 16 de Setembro de 2009


Lessi Corrêa e Benildes - Tiradentes


Antônio Paim e Tiago Adão Lara


Anna Maria Moog Rodrigues e Pedro Calafate


Alexandre Ferreira de Souza, Marco Antônio Barroso, Bernardo Goytacazes de Araújo, Prof. Ernesto Castro Leal e Humberto Schubert Coelho


Paulo Ferreira da Cunha e Ernesto Castro Leal


Membros do Instituto de Humanidades: Arsênio Corrêa, Antônio Paim, Ricardo Vélez Rodríguez e Leonardo Prota


José Esteves Pereira


Leonardo Prota, José Maurício de Carvalho, Arsênio Corrêa e Antônio Paim


Arsênio Corrêa, Antônio Paim e Leonardo Prota



De 14 a 18 de Setembro de 2009 teve lugar em São João Del Rei, na Universidade Federal dessa cidade mineira, o VIII Colóquio Antero de Quental, no anfiteatro do Campus Santo Antônio, sob a coordenação do professor José Maurício de Carvalho, com o patrocínio da Universidade Federal de São João Del Rei e o apoio do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira com sede em Lisboa e do Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos da Universidade Federal de Juiz de Fora. O evento, comemorativo dos sessenta anos de fundação do Instituto Brasileiro de Filosofia, teve uma temática bastante rica, como se pode observar da enumeração das comunicações apresentadas. Estas foram distribuídas ao redor de cinco eixos básicos: I - A transição da monarquia absoluta para a constitucional no Brasil e em Portugal, II – Primeira República, III – Estado Novo, IV – Diferenças e semelhanças entre as principais correntes políticas e V - Problemática da interface.

Seguindo na trilha dos eventos anteriores, o VIII Colóquio visou fazer um balanço comparativo entre o percurso seguido pelas idéias e instituições políticas em ambos os contextos, o português e o brasileiro, sendo que com este evento fechou-se o ciclo da comparação no terreno da política, passando os próximos eventos a serem cogitados no contexto de outras variáveis, como a ética, por exemplo.

As comunicações apresentadas foram as seguintes: “Sugestões para o estudo da política contidas em El Espectador de Ortega y Gasset (José Mauricio de Carvalho – Universidade Federal de S. João Del Rei); “Destino histórico da proposta de Silvestre Pinheiro Ferreira no Brasil e em Portugal” (Alexandre Ferreira de Souza – Núcleo de Estudos ibéricos e ibero-americanos da Universidade Federal de Juiz de Fora); “Razões da adesão de D. Romualdo Seixas ao governo representativo” (Antônio Paim - Instituto de Humanidades); “O contexto Histórico da Encíclica Mirari Vos – 1832 (Antônio Gaspareto - Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos da UFJF); “Estabilidade política e sistema eleitoral; confronto entre Brasil e Portugal, Regresso vs. Regeneração” (Marco Antônio Barroso – Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos da UFJF); “A instabilidade política da República de Portugal e do Brasil” (Humberto Schubert Coelho e Bernardo Goitacazes de Araújo – Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos da UFJF); “O pensamento político de Campos Sales” (Arsênio Corrêa – Instituto de Humanidades); “Projetos e debates constitucionais nos alvores da Primeira República – 1910/1911” (Antônio Pedro de Mesquita – Universidade de Lisboa); “República e Positivismo” (José Esteves Pereira – Universidade Nova de Lisboa); “O pensamento político e geoestratégico de João de Andrade Corvo” (Pedro Calafate – Universidade de Lisboa); “O novo conceito da era Vargas , sua fundamentação teórica” (Ricardo Vélez Rodríguez – Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos da UFJF, Instituto de Humanidades); “Estado Novo no Brasil e em Portugal: características distintivas no processo de constituição” (Leonardo Prota – Instituto Brasileiro de Filosofia e Instituto de Humanidades); “Portugal, semente de impérios, no pensamento integralista de Gustavo Barroso” (Manuel Filipe Canavieira – Universidade Nova de Lisboa); “Etapas do tradicionalismo brasileiro” (Tiago Adão Lara – Universidade Federal de Juiz de Fora); “Homenagem pelo 60º aniversário do Instituto Brasileiro de Filosofia” (Ricardo Vélez Rodríguez – Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos da UFJF, membro do IBF e do Instituto de Humanidades); “Ideologia e utopia nas últimas Constituintes brasileira e portuguesa – Algumas linhas de leitura” (Paulo Ferreira da Cunha – Universidade do Porto); “Confronto do tradicionalismo político brasileiro com o português – Recuperação e atualização dos textos de Ubiratan Macedo – 1937/2006” (Antônio Paim – Instituto de Humanidades); “Razões da diferenciação entre o socialismo brasileiro e o português” (Rafael César Pitt - Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos da UFJF); “A sobrevivência do liberalismo na cultura política luso-brasileira” (Antônio Paim – Instituto de Humanidades; Ricardo Vélez Rodríguez – Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos da UFJF); “A idéia de confederação luso-brasileira nas primeiras décadas do século XX” (Ernesto Castro Leal – Universidade de Lisboa); “O tradicionalismo no Brasil de hoje” (Anna Maria Moog Rodrigues - Instituto Brasileiro de Filosofia e Academia Brasileira de Filosofia); “Lembrando o centenário: a filosofia do direito de Djacir Menezes” (António Braz Teixeira – Universidade Lusófona, Lisboa); “A interface Brasil – Portugal na política” (Mesa redonda de encerramento, com a participação de José Maurício de Carvalho – coordenador -, Antônio Braz Teixeira, Antônio Paim, José Esteves Pereira, Leonardo Prota e Ricardo Vélez Rodríguez).

O evento demonstrou, mais uma vez, a enorme vitalidade que caracteriza, contemporaneamente, aos estudos sobre história do pensamento e as filosofias brasileira e portuguesa, num momento em que infelizmente, no Brasil, ainda prevalecem os preconceitos das agências governamentais em face do estudo sistemático e pluralista do pensamento e da cultura nacionais.

A DIPLOMACIA LULISTA NA CASA DA MÃE JOANA

Bruegel o Velho, O Triunfo da Morte (1562) - Museu Del Prado, Madri



O que se viu nas cenas transmitidas pela TV da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa foi exatamente isso: a casa da mãe Joana. Ora, como dizia o jornalista Alexandre Garcia, foram cenas que pareciam tiradas de uma das tantas invasões do MST aos prédios públicos. Zelaya, de chapéu vaqueiro, bem à vontade, dormindo num sofá, rodeado por mais de cem seguidores, aos quais não faltavam os conhecidos bonés vermelhos e a elegância favelada dos invasores: pés repousando sobre as mesas e tapetes convertidos em leitos para a sesta revolucionária dos militantes.

Um autêntico tiro no pé, mais um, na infindável balaceira do fogo amigo da diplomacia petista. Precisava ser criada toda essa celeuma, num momento particularmente delicado para a nossa economia, ainda convalescente da “marolinha” da crise internacional, que fez decair assustadoramente os índices da produção industrial brasileira? No cerne da irresponsável tendência macunaímica a transgredir seja lá como for, a diplomacia lulista passou a borracha sobre princípios fundamentais do direito internacional e sobre as praxes tradicionais do Itamaraty.

Em primeiro lugar, ao participar de uma ação desestabilizadora do frágil ambiente político hondurenho, quando o governo brasileiro facilitou a entrada de Zelaya e dos seus acompanhantes na nossa representação diplomática em Tegucigalpa. Teria o deposto mandatário combinado alguma coisa com a cúpula do Planalto, quando da sua passagem por Brasília há algumas semanas? A dúvida ficou no ar. O que ficou claro é que a nossa diplomacia passou a servir aos interesses da estratégia chavista para a América Central. O maior beneficiário de toda essa confusão foi o presidente venezuelano, que viu reforçada a sua política de garantir a permanência no poder de governantes amigos da revolução bolivariana.

Em segundo lugar, ao tomar claramente o presidente brasileiro o partido de Zelaya, chamando repetidas vezes de “golpistas”, da tribuna da ONU, aqueles que depuseram o mandatário que violou a constituição hondurenha, o governo abriu mão da isenção que habilitaria o Brasil para agir como mediador nessa crise.

Em terceiro lugar, ao inventar a figura do “acolhimento” do mandatário deposto e dos seus seguidores na embaixada brasileira, a diplomacia do Lula inventou uma figura que não existe no direito internacional. Quem entra numa embaixada porque se sente perseguido no seu país de origem, pede asilo diplomático e tem de se acolher à legislação, que impede pronunciamentos e manifestações políticas. Ora, os “acolhidos” transformaram a nossa sede diplomática em palanque político para fazer declarações e criar fatos constrangedores ao Brasil. Os brasileiros que moram em Honduras já estão sentindo na pele as conseqüências da diplomacia lulista: queixam-se de que estão sendo hostilizados pelos cidadãos desse país, que consideram que o Brasil se alinhou desde o início com uma das facções em pugna.

Está ficando cada vez mais claro, para a opinião pública, que o populismo de Lula passa por cima do direito e das normas do bom comportamento, quando enxerga no horizonte do seu diuturno palanque dividendos de popularidade, em face dos denominados “movimentos sociais”, aqui e no exterior. Isso já aconteceu quando Lula vestiu um colar de folhas de coca, em visita à Bolívia há alguns meses atrás, para dar apoio ao “companheiro” Morales, seriamente impugnado por importantes setores produtivos do país vizinho. Isso já tinha acontecido, repetidas vezes, na defesa incondicional feita por Lula do autoritarismo chavista, em momentos em que o mandatário venezuelano era questionado pela opinião pública do país vizinho, em face das suas políticas autoritárias em relação à imprensa. No plano interno, o presidente do Brasil não duvida em criar sérios problemas para a nossa agroindústria, ameaçando submetê-la a escorchantes e irreais índices de produtividade, só para fazer um afago aos militantes do MST, que, aliás, participam do seu governo através do Ministério da Reforma Agrária.

Num contexto internacional bastante complexo como o que o mundo enfrenta neste início de milênio, a opinião pública brasileira espera do governo mais maturidade na condução das relações internacionais, deixando o tom de comício para voltar às sadias práticas de respeito pelo direito internacional e pela longa tradição de serenidade e de defesa firme dos interesses do nosso país nos foros internacionais. Esses ideais pautaram sempre o comportamento dos altos funcionários da Casa do Barão do Rio Branco.

Esperamos, de outro lado, que, no plano interno, o presidente observe o respeito às instituições de direito, não orientando o seu comportamento por uma errada vontade de agradar a movimentos sociais que, como o MST, colocaram-se por fora da legalidade, ao receberem quantiosos recursos oficiais sem ter a mínima qualificação jurídica para tanto, no caso, a personalidade jurídica.

LULA, SARKOZY E A DANÇA DOS BILHÕES

Os Presidentes Lula e Sarkozy ensaiam um pas de deux no Palácio da Alvorada

Nada contra reaparelhar as nossas Forças Armadas, que os vários governos da "Nova República" deixaram em situação pre-falimentar, tal o grau de sucateamento em que se encontravam, do ponto de vista do armamento e da logística. Acho correta a decisão de reaparelhamento da nossa Marinha de Guerra e da Força Aérea, notadamente porque foi garantida a transferência de tecnologia. Espero que os blindados e os veículos de transporte do nosso Exército recebam atenção semelhante, dada a imensidão da fronteira seca do Brasil com o Uruguai, a Argentina, o Paraguai, a Bolívia, o Perú, a Colômbia, a Venezuela e a Guiana Francesa. O Congresso e o Tribunal de Contas devem ficar atentos para que os gastos do Tesouro nessas compras bilionárias sejam efetivados com total transparência.

Reivindiquemos igual zelo do governo Lula em face de dois itens da gestão pública que estão à míngua: a saúde do povão e a segurança do mesmo. Quanto à saúde, é totalmente inaceitável que o Ministro Temporão continue a fazer declarações bombásticas, quando sabemos que o país carece, neste momento, das doses necessárias de Tamiflu, para garantir a percentagem mínima de segurança indicada pela Organização Mundial da Saúde, no que tange ao atendimento à população (conforme denúncia do Laboratório Roche). O PT burocratizou a gripe suína e o seu tratamento. E o temor se estabeleceu pelo país afora. Deus nos proteja!

Quanto à segurança cidadã, seria bom que o governo tomasse providências generosas, de forma semelhante a como está procedendo em matéria de segurança nacional. As Polícias civis e militares das várias unidades da Federação estão em precário estado. E falta treinamento adequado para os seus efetivos. Os índices de violência estão muito altos nas cidades brasileiras. Fala-se em 80 mil mortes violentas por ano: uma catástrofe!

A imprensa colombiana noticiou que alguns oficiais e soldados da Força Nacional Permanente do Brasil foram a Bogotá para conhecer o treinhamento acurado que recebem os policiais colombianos. Seria o momento de fazer parcerias mais constantes nesse terreno. Fiquemos de olho! A segurança nacional é essencial. Mas também são importantes, para todos nós, a saúde pública e a segurança cidadã.

LOS RIESGOS DEL TERCER MANDATO DE URIBE

"Niños Rojos en la Guerra de los Mil Días" - Foto publicada por L´Ilustration, Paris 1899

He sido, a lo largo de los últimos ocho años, un entusiasta defensor del gobierno de Alvaro Uribe Vélez. Porque él tuvo el coraje de interpretar, en su debido momento, el desideratum de la sociedad colombiana, de darle combate sin tregua al narcoterrorismo de las FARC. Los dos gobiernos anteriores a los suyos fueron, como todos sabemos, tremendamente flojos, en términos de hacerle frente a ese flagelo. Pero el actual Presidente tuvo el patriotismo, el coraje y la persistencia necesarios para poner en marcha la política de “seguridad democrática”, que sacó al país del atolladero en que estaba preso, abriendo las puertas para el crecimiento económico sostenido.

Y los resultados están ahí: las FARC y los Paramilitares han sido sometidos, a pesar de que aún tengan fuerza para hacerle daños limitados a la sociedad colombiana. Las FARC, con los atentados terroristas localizados, en que se han especializado, como reacción de quien ha sido derrotado en la lucha abierta. Los Paramilitares, con la quiebra limitada de los pactos de desarme, en algunas regiones como Antioquia. Pero tanto la narcoguerrilla como las autodefensas ya no representan un peligro de toma del poder o de balcanización del territorio patrio, como sucedía hace ocho o diez años. Y esto se debe, sin lugar a dudas, al coraje y al espíritu público de ese gran antioqueño, Alvaro Uribe Vélez.

Alvo Uribe supo, por otra parte, dinamizar y renovar la gestión del Estado. Sus dos administraciones se han caracterizado por la desburocratización, la agilidad, la transparencia y la eficiencia. Su manera de gobernar de forma descentralizada, visitando sistemáticamente los más remotos municipios colombianos, le han dado a su figura un carácter de gestor nacional pragmático y moderno. No hay duda de que él es el gobernante más popular de nuestra historia a lo largo del siglo XX y en este comienzo de nuevo milenio. Alvaro Uribe ha respetado las instituciones republicanas, a pesar de los roces que ha tenido con sectores de la Magistratura. Pero está lejos, ciertamente, de ser un gobernante que hace tabula rasa de las tradiciones constitucionales, cosa que no se puede decir, por ejemplo, de Hugo Chávez, quien desconoce cada vez más las instituciones que le fueron legadas por doscientos años de historia republicana.

Me preocupa la perspectiva del tercer mandato de Uribe. Porque la culminación del proyecto de “seguridad democrática” para Colombia ciertamente sufrirá un frenazo, caso ocurra su tercera ascensión al gobierno del país. No podemos olvidar que elemento esencial de la democracia es la rotatividad en el poder. Considero que la reelección, en términos latinoamericanos, es medida que puede representar una prolongación legítima del tiempo de un mandato presidencial, cuando la opinión pública así lo requiere y este desideratum se consolida en las urnas. Pero la tercera investidura sucesiva en la alta magistratura del Estado es más nociva que positiva, porque compromete el principio de la alternancia en el poder, esencial para que se consolide la “seguridad democrática” de las instituciones republicanas. “Seguridad democrática” no es apenas haber pacificado el país. Es también garantizarles a los colombianos el libre ejercicio de la representación y de la alternancia en el poder, sin las cuales se genera, nuevamente, el desasosiego interno, conduciendo a oscuras perspectivas golpistas. Se justificaría una tercera presencia consecutiva de Uribe en el poder, si Colombia estuviera en guerra, con un enemigo interno (como las FARC), o externo. Pero ese no es el caso. El país está pacificado. El Presidente cuenta con un Partido solidamente estructurado que, ciertamente, le proporcionará a su candidato un clima de gobernabilidad. Y hablando de candidatos, los hay muy buenos: Juan Manuel Santos o el exalcalde de Medellín, Sergio Fajardo. Ambos han dado pruebas de que tienen pulso firme y de que le darán continuidad a la política de “seguridad democrática”.

En nuestra historia, es bueno recordarlo, el problema de las “hegemonías”, liberales o conservadoras, es que han generado inestabilidad y violencia política. Recuerdo lo que escribía José María Samper, en sus memorias políticas, acerca de los problemas causados en la joven república neogranadina por las “hegemonías” liberales o conservadoras, a mediados del siglo XIX: “...Salvador Camacho, antiguo servidor de la patria, estuvo desterrado de la república, únicamente por sus opiniones políticas, a virtud de la inicua ley sobre medidas de seguridad, fruto del exceso de autoridad del partido vencedor en 1841; ley que servía para proscribir a los reos de pensamiento o ideas liberales. Entonces era el partido conservador (aunque sin este nombre, pues simplemente se llamaba ministerial) el que practicaba tan deplorable política, o al menos la dejaba practicar por sus servidores oficiales. Después, mutatis mutandis, hizo lo propio el viejo partido liberal, cuando conquistó el poder; y a su vez, cuando le tocó gobernar, el radical, durante muchos años, estuvo persiguiendo y proscribiendo a obispos, clérigos y conservadores, en nombre de la idea de la doctrina pura y de los principios de progreso...Así ha vivido nuestra noble República democrática, más o menos hasta principios de 1880, gobernada con injusticia o violencia por las pasiones de partido. Pero, tiranía por tiranía, paréceme más odiosa, por su hipocresía o su cinismo, - que los extremos se tocan -, aquella que se ejerce en nombre de la libertad e invocando las doctrinas más aparentemente favorables al derecho” [José Maria Samper, Historia de un alma, Bogotá, 1881].

La historia posterior revela que las hegemonías, conservadoras o liberales, han sido maléficas para la paz y para el buen funcionamiento de las instituciones. La denominada “Hegemonía Conservadora”, que comenzó con Rafael Núñez en 1886 y que se prolongó hasta 1930, dió lugar a muchos sobresaltos en la vida republicana colombiana. Recordemos la “Guerra de los Mil Días” (1899-1902), la pérdida de Panamá (1903), el cierre del Congreso en 1910 y la Matanza de las Bananeras en 28. La “Hegemonía Liberal” (de 30 a 46), dió lugar a la reacción conservadora y a las tentativas golpistas del 36, en las que tuvo papel destacado mi abuelo, el general Amadeo Rodríguez. La vuelta de la “Hegemonía Conservadora”, en 1946, no primó por la tranquilidad; sabemos cómo se enardecieron los ánimos partidistas, clima en el que se produjo el asesinato del candidato liberal más fuerte en 48, Jorge Eliécer Gaitán. Entre 1948 y el 58 tenemos la llamada “violencia”, que no fué otra cosa que una guerra a muerte entre liberales y conservadores, para ver quién imponía la nueva “Hegemonía”. Este interregno culminó con la única dictadura militar que Colombia conoció en el siglo XX, la protagonizada por Rojas Pinilla, entre 1953 y 1957. El período del “Frente Nacional” garantizó la paz entre los partidos liberal y conservador, gracias a la alternancia en el poder. Vencida la posibilidad de una “Hegemonía narcotraficante” con la derrota de las FARC, el país no puede ver con tranquilidad la aparición de una nueva “Hegemonía”, que ciertamente no sería digna de la hoja de vida de quien hasta ahora se reveló un gran estadista, como lo ha sido Alvaro Uribe Vélez.