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terça-feira, 17 de abril de 2012

Brics: democracia e perspectivas de integração

O conceito de Brics traduz relação complexa entre unidades nacionais que não possuem uma política comum e cuja integração precisa ser equacionada

Por Ricardo Vélez Rodriguez*
Artigo publicado em:  http://www.univesp.ensinosuperior.sp.gov.br/preunivesp/3216/brics-democracia-e-perspectivas-de-integra-o.html
Brics: democracia e perspectivas de integração
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15/04/2012

O Novo Milênio veio com uma novidade: surgiram os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O conceito de Brics é recente e traduz uma relação complexa entre várias unidades nacionais que não possuem uma política comum, mas que têm alguns pontos que as aproximam e outros que as distanciam no complexo cenário do mundo globalizado (...).

O Brasil progrediu definitivamente ao longo dos últimos 40 anos. Virou uma nação industrializada e montou um dos mais competitivos sistemas de agronegócio do mundo. Por força desse crescimento, efetivado pelo setor produtivo e incentivado pelo Estado com empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o nosso país ocupa hoje o sexto lugar entre as economias mais poderosas do mundo (atrás dos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França). Embora a democracia tenha se consolidado nos últimos 30 anos, a variável social ainda não foi equacionada de forma satisfatória.

Apesar das medidas tomadas pelos últimos cinco governos (dois do PSDB e três do PT), no sentido de distribuir, de forma equitativa, a renda nacional, favorecendo os mais pobres, ainda há enormes disparidades. O Estado, de outro lado, não conseguiu equacionar o problema da baixa qualidade do ensino, a fim de tornar o país mais competitivo. Ainda está para ser resolvida a questão logística (portos, aeroportos, estradas, rede hoteleira). Este fator obstaculiza o bom desempenho na realização da próxima Copa do Mundo (2014) e dos Jogos Olímpicos (Rio de Janeiro, 2016). Falta-nos formular, de outra via, uma política exterior mais racional e que acorde aos interesses da sociedade.

A Rússia pós-Mikhail Gorbachev entrou no mundo e o mundo entrou nela. É pouco provável um retrocesso que a segregue do convívio com o Ocidente. É pouco provável, também, que os novos czares se manifestem contra a globalização. As forças de segurança que hoje controlam o poder na Rússia deverão estabelecer limites ao terror de Estado exercido contra dos dissidentes, como os chechenos, por exemplo, a fim de não aumentar as arestas com os países ocidentais.

Os russos podem trilhar o seu próprio caminho e apresentá-lo ao mundo, enveredando uma globalização "com rosto humano", diante da globalização chefiada pelos norte-americanos e pelo seu estilo de capitalismo financeirizado agressivo. A base da riqueza da Rússia concentra-se no petróleo, no gás e na mineração. Ao se modernizarem no mundo globalizado, os russos correm o risco de ressuscitar velhos sonhos estatizantes, ao insistir, em face da atual crise financeira internacional, num "capitalismo de Estado", como forma de evitar a crise do cassino global. O país possui poder nuclear.

Na China, ocorreu uma mudança de rumo, mas o país está longe de sair da tradição paternalista ou patrimonialista: o poder continuará a ter "donos". O abandono do comunismo maoísta pela atual elite dirigente não significou um rompimento com a tendência à privatização do poder por parte de uma elite ou de uma casta. A burocracia chinesa (chamada de "mandarinato") se modernizou. Tornou-se gestora de uma nova "sociedade limitada" capitalista. O capitalismo chinês não é uma economia aberta às sociedades anônimas. É um modelo de capitalismo dirigido desde o Estado. Quem não se ajustar - como aconteceu com o Google -, tem de arrumar as malas e ir embora.

Por outro lado, houve a inserção da prática democrática no contexto do paternalismo de Estado. A China pós-Mao mudou a base cultural da dominação. O mandarinato chinês reciclou-se, aderiu ao terno e à gravata, engavetou Marx e desengavetou Confúcio. Os chineses acreditam numa "democracia dos melhores" nas várias instâncias da administração. A China constitui uma potência nuclear.

Na Índia, consolidaram-se estruturas políticas partidárias e, em geral, o modelo de governo representativo, junto com o esforço decidido em prol do avanço do capitalismo de mercado e de um ajuste do sistema educacional a esse modelo. A Índia está aperfeiçoando os mecanismos de partipação, o que tornará viável a incorporação ativa do universo de cidadãos desse país. Além de formar milhares de professores e mestres, têm sido adotados critérios de eficiência na gestão educacional, com os olhos postos na excelência profissional das novas gerações. Como consequência, o sistema universitário tem aumentado a sua competitividade no plano internacional. O bom desempenho desse sistema traduz-se no tipo de emigrante que a Índia produz: cérebros qualificados. O país possui poder nuclear.

A África do Sul foi organizada na sua atual etapa como República, após finalizar o regime de Apartheid, que estabelecia a separação entre brancos e negros. Trata-se da economia mais poderosa da África, produz 25% de toda a riqueza do continente africano. Em que pese o grande desenvolvimento da mineração (notadamente de metais preciosos), ainda há grandes desigualdades sociais, herdadas do regime de segregação racial. Em decorrência desses desequilíbrios (que produzem, na atualidade, o desemprego de quarta parte da população), ainda prevalece no país uma alta taxa de violência. No entanto, trata-se de um país com grande riqueza cultural e multirracial, em que há 11 idiomas (dois de origem europeia - africâner e inglês - e nove de origem africana). A África do Sul deu provas da sua capacidade gerencial e logística, na realização da Copa do Mundo de 2010. Embora de tamanho menor que os outros membros dos Brics, a sua projeção internacional cresceu muito no mundo globalizado, a partir da eliminação do regime de segregação racial. O país chegou a desenvolver armas atômicas, mas renunciou ao poder nuclear.

Uma integração entre os cinco países que compõem os Brics (cuja produção anual de riqueza chega aos 11 trilhões de dólares) é possível, mas ainda não foi equacionada. O Brasil e a Rússia são grandes produtores de commodities (alimentos, minerais e petróleo), e a China e a Índia, grandes consumidoras e processadoras de commodities. É possível construir uma ponte de intercâmbio entre eles. Aí radica a sua grandeza neste século. Não desbancarão, certamente, a economia norte-americana, com seu montante bruto de 14 trilhões anuais de dólares, mas poderão exercer um contrapeso significativo. Perspectiva da democracia: bastante boa no Brasil e na Índia, relativa na Rússia e na China, ainda às voltas com o autoritarismo herdado do sistema totalitário comunista.


*Ricardo Vélez Rodriguez é professor do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). É coordenador do Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-Americanos, do Núcleo Tocqueville-Aron de Estudos sobre as Democracias Contemporâneas.


Mikhail Gorbachev foi secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética de 1985 a 1991.
Mao Tse-Tung foi fundador da República Popular da China e um dos mais proeminentes teóricos do comunismo do século 20. Em 1931, foi eleito presidente da República Soviética da China e depois, em 1949, da República Popular da China. Governou até sua morte, em 1976.
Karl Heinrich Marx foi um intelectual e revolucionário alemão, fundador da doutrina comunista moderna, que atuou como economista, filósofo, historiador, teórico político e jornalista.
Confúcio foi um pensador e filósofo chinês que viveu entre 551 a.C. e  479 a.C.


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