O BRASIL PODE MAIS

Amigos, vale a pena ler o discurso que o candidato presidencial José Serra pronunciou, no lançamento de sua candidatura. É um convite à reconciliação de todos os brasileiros, ao redor de um projeto que mantém viva a esperança num país que pode, pacifica e éticamente, superar os entraves e os ódios que a militância petista tem tentado plantar no seio da nossa sociedade. É um convite à corajosa defesa dos nossos ideais tradicionais de paz, de concórdia, de respeito pelos direitos civis e pelas instituições republicanas, a começar pela defesa do governo representativo.

O Brasil pode mais

Venho hoje, aqui, falar do meu amor pelo Brasil; falar da minha vida; falar da minha experiência; falar da minha fé; falar das minhas esperanças no Brasil. E mostrar minha disposição de assumir esta caminhada. Uma caminhada que vai ser longa e difícil mas que com a ajuda de Deus e com a força do povo brasileiro será com certeza vitoriosa.

Alguns dias atrás, terminei meu discurso de despedida do Governo de São Paulo afirmando minha convicção de que o Brasil pode mais. Quatro palavras, em meio a muitas outras. Mas que ganharam destaque porque traduzem de maneira simples e direta o sentimento de milhões de brasileiros: o de que o Brasil, de fato, pode mais. E é isto que está em jogo nesta hora crucial!

Nos últimos 25 anos, o povo brasileiro alcançou muitas conquistas: retomamos a Democracia, arrancamos nas ruas o direito de votar para presidente, vivemos hoje num país sem censura e com uma imprensa livre. Somos um Estado de Direito Democrático. Fizemos uma nova Constituição, escrita por representantes do povo. Com o Plano Real, o Brasil transformou sua economia a favor do povo, controlou a inflação, melhorou a renda e a vida dos mais pobres, inaugurou uma nova Era no Brasil. Também conquistamos a responsabilidade fiscal dos governos. Criamos uma agricultura mais forte, uma indústria eficiente e um sistema financeiro sólido. Fizemos o Sistema Único de Saúde, conseguimos colocar as crianças na escola, diminuímos a miséria, ampliamos o consumo e o crédito, principalmente para os brasileiros mais pobres. Tudo isso em 25 anos. Não foram conquistas de um só homem ou de um só Governo, muito menos de um único partido. Todas são resultado de 25 anos de estabilidade democrática, luta e trabalho. E nós somos militantes dessa transformação, protagonistas mesmo, contribuímos para essa história de progresso e de avanços do nosso País. Nós podemos nos orgulhar disso.

Mas, se avançamos, também devemos admitir que ainda falta muito por fazer. E se considerarmos os avanços em outros países e o potencial do Brasil, uma conclusão é inevitável: o Brasil pode ser muito mais do que é hoje.

Mas para isso temos de enfrentar os problemas nacionais e resolvê-los, sem ceder à demagogia, às bravatas ou à politicagem. E esse é um bom momento para reafirmarmos nossos valores. Começando pelo apreço à Democracia Representativa, que foi fundamental para chegarmos aonde chegamos. Devemos respeitá-la, defendê-la, fortalecê-la. Jamais afrontá-la.

Democracia e Estado de Direito são valores universais, permanentes, insubstituíveis e inegociáveis. Mas não são únicos. Honestidade, verdade, caráter, honra, coragem, coerência, brio profissional, perseverança são essenciais ao exercício da política e do Poder. É nisso que eu acredito e é assim que eu ajo e continuarei agindo. Este é o momento de falar claro, para que ninguém se engane sobre as minhas crenças e valores. É com base neles que também reafirmo: o Brasil, meus amigos e amigas, pode mais.

Governos, como as pessoas, têm que ter alma. E a alma que inspira nossas ações é a vontade de melhorar a vida das pessoas que dependem do estudo e do trabalho, da Saúde e da Segurança. Amparar os que estão desamparados.

Sabem quantas pessoas com alguma deficiência física existem no Brasil? Mais de 20 milhões - a esmagadora maioria sem o conforto da acessibilidade aos equipamentos públicos e a um tratamento de reabilitação. Os governos, como as pessoas, têm que ser solidários com todos e principalmente com aqueles que são mais vulneráveis.

Quem governa, deve acreditar no planejamento de suas ações. Cultivar a austeridade fiscal, que significa fazer melhor e mais com os mesmos recursos. Fazer mais do que repetir promessas. O governo deve ouvir a voz dos trabalhadores e dos desamparados, das mulheres e das famílias, dos servidores públicos e dos profissionais de todas as áreas, dos jovens e dos idosos, dos pequenos e dos grandes empresários, do mercado financeiro, mas também do mercado dos que produzem alimentos, matérias-primas, produtos industriais e serviços essenciais, que são o fundamento do nosso desenvolvimento, a máquina de gerar empregos, consumo e riqueza.

O governo deve servir ao povo, não a partidos e a corporações que não representam o interesse público. Um governo deve sempre procurar unir a nação. De mim, ninguém deve esperar que estimule disputas de pobres contra ricos, ou de ricos contra pobres. Eu quero todos, lado a lado, na solidariedade necessária à construção de um país que seja realmente de todos.

Ninguém deve esperar que joguemos estados do Norte contra estados do Sul, cidades grandes contra cidades pequenas, o urbano contra o rural, a indústria contra os serviços, o comércio contra a agricultura, azuis contra vermelhos, amarelos contra verdes. Pode ser engraçado no futebol. Mas não é quando se fala de um País. E é deplorável que haja gente que, em nome da política, tente dividir o nosso Brasil.

Não aceito o raciocínio do nós contra eles. Não cabe na vida de uma Nação. Somos todos irmãos na pátria. Lutamos pela união dos brasileiros e não pela sua divisão. Pode haver uma desavença aqui outra acolá, como em qualquer família. Mas vamos trabalhar somando, agregando. Nunca dividindo. Nunca excluindo. O Brasil tem grandes carências. Não pode perder energia com disputas entre brasileiros. Nunca será um país desenvolvido se não promover um equilíbrio maior entre suas regiões. Entre a nossa Amazônia, o Centro Oeste e o Sudeste. Entre o Sul e o Nordeste. Por isso, conclamo: Vamos juntos. O Brasil pode mais. O desenvolvimento é uma escolha. E faremos essa escolha. Estamos preparados para isso.

Ninguém deve esperar que joguemos o governo contra a oposição, porque não o faremos. Jamais rotularemos os adversários como inimigos da pátria ou do povo. Em meio século de militância política nunca fiz isso. E não vou fazer. Eu quero todos juntos, cada um com sua identidade, em nome do bem comum.

Na Constituinte fiz a emenda que permitiu criar o FAT, financiar e fortalecer o BNDES e tirar do papel o seguro-desemprego - que hoje beneficia 10 milhões de trabalhadores. Todos os partidos e blocos a apoiaram. No ministério da Saúde do governo Fernando Henrique tomei a iniciativa de enviar ou refazer e impulsionar seis projetos de lei e uma emenda constitucional - a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Agência Nacional de Saúde, a implantação dos genéricos, a proibição do fumo nos aviões e da propaganda de cigarros, a regulamentação dos planos de saúde, o combate à falsificação de remédios e a PEC 29, que vinculou recursos à Saúde nas três esferas da Federação - todos, sem exceção, aprovados pelos parlamentares do governo e da oposição. É assim que eu trabalho: somando e unindo, visando ao bem comum. Os membros do Congresso que estão me ouvindo, podem testemunhar: suas emendas ao orçamento da Saúde eram acolhidas pela qualidade, nunca devido à sua filiaç ão partidária.

Se o povo assim decidir, vamos governar com todas e com todos, sem discriminar ninguém. Juntar pessoas em vez de separá-las; convidá-las ao diálogo, em vez de segregá-las; explicar os nossos propósitos, em vez de hostilizá-las. Vamos valorizar o talento, a honestidade e o patriotismo em vez de indagar a filiação partidária.

Minha história de vida e minhas convicções pessoais sempre estiveram comprometidas com a unidade do país e com a unidade do seu povo. Sou filho de imigrantes, morei e cresci num bairro de trabalhadores que vinham de todas as partes, da Europa, do Nordeste, do Sul. Todos em busca de oportunidade e de esperança.

A liderança no movimento estudantil me fez conhecer e conviver com todo o Brasil logo ao final da minha adolescência. Aliás, na época, aprendi mesmo a fazer política no Rio, em Minas, na Bahia e em Pernambuco, aos 21 anos de idade. O longo exílio me levou sempre a enxergar e refletir sobre o nosso país como um todo.

Minha história pessoal está diretamente vinculada à valorização do trabalho, à valorização do esforço, à valorização da dedicação. Lembro-me do meu pai, um modesto comerciante de frutas no mercado municipal: doze horas de jornada de trabalho nos dias úteis, dez horas no sábado, cinco horas aos domingos. Só não trabalhava no dia 1 de janeiro. Férias? Um luxo, pois deixava de ganhar o dinheiro da nossa subsistência. Um homem austero, severo, digno. Seu exemplo me marcou na vida e na compreensão do que significa o amor familiar de um trabalhador: ele carregava caixas de frutas para que um dia eu pudesse carregar caixas de livros.

E eu me esforço para tornar digno o trabalho de todo homem e mulher, do ser humano como ele foi. Porque vejo a imagem de meu pai em cada trabalhador. Eu a vi outro dia, na inauguração do Rodoanel, quando um dos operários fez questão de me mostrar com orgulho seu nome no mural que eu mandei fazer para exibir a identidade de todos os trabalhadores que fizeram aquela obra espetacular. Por que o mural? Por justo reconhecimento e porque eu sabia que despertaria neles o orgulho de quem sabe exercer a profissão. Um momento de revelação a si mesmos de que eles são os verdadeiros construtores nesta nação.

Eu vejo em cada criança na escola o menino que eu fui, cheio de esperanças, com o peito cheio de crença no futuro. Quando prefeito e quando governador, passei anos indo às escolas para dar aula (de verdade) à criançada da quarta série. Ia reencontrar-me comigo mesmo. Porque tudo o que eu sou aprendi em duas escolas: a escola pública e a escola da vida pública. Aliás, e isto é um perigo dizer, com freqüência uso senhas de computador baseadas no nome de minhas professoras no curso primário. E toda vez que escrevo lembro da sua fisionomia, da sua voz, do seu esforço, e até das broncas, de um puxão de orelhas, quando eu fazia alguma bagunça.

Mas é por isso tudo que sempre lutei e luto tanto pela educação dos milhões de filhos do Brasil. No país com que sonho para os meus netos, o melhor caminho para o sucesso e a prosperidade será a matrícula numa boa escola, e não a carteirinha de um partido político. E estou convencido de uma coisa: bons prédios, serviços adequados de merenda, transporte escolar, atividades esportivas e culturais, tudo é muito importante e deve ser aperfeiçoado. Mas a condição fundamental é a melhora do aprendizado na sala de aula, propósito bem declarado pelo governo, mas que praticamente não saiu do papel. Serão necessários mais recursos. Mas pensemos no custo para o Brasil de não ter essa nova Educação em que o filho do pobre freqüente uma escola tão boa quanto a do filho do rico. Esse é um compromisso.

É preciso prestar atenção num retrocesso grave dos últimos anos: a estagnação da escolaridade entre os adolescentes. Para essa faixa de idade, embora não exclusivamente para ela, vamos turbinar o ensino técnico e profissional, aquele que vira emprego. Emprego para a juventude, que é castigada pela falta de oportunidades de subir na vida. E vamos fazer de forma descentralizada, em parcerias com estados e municípios, o que garante uma vinculação entre as escolas técnicas e os mercados locais, onde os empregos são gerados. Ensino de qualidade e de custos moderados, que nos permitirá multiplicar por dois ou três o número de alunos no país inteiro, num período de governo. Sim, meus amigos e amigas, o Brasil pode mais.

Podemos e devemos fazer mais pela saúde do nosso povo. O SUS foi um filho da Constituinte que nós consolidamos no governo passado, fortalecendo a integração entre União, Estados e Municípios; carreando mais recursos para o setor; reduzindo custos de medicamentos; enfrentando com sucesso a barreira das patentes, no Brasil e na Organização Mundial do Comércio; ampliando o sistema de atenção básica e o Programa Saúde da Família em todo o Brasil; prestigiando o setor filantrópico sério, com quem fizemos grandes parcerias, dos hospitais até a prevenção e promoção da Saúde, como a Pastoral da Criança; fazendo a melhor campanha contra a AIDS do mundo em desenvolvimento; organizando os mutirões; fazendo mais vacinações; ampliando a assistência às pessoas com deficiência; cerceando o abuso do incentivo ao cigarro e ao tabaco em geral. E muitas outras coisas mais. De fato, e mais pelo que aconteceu na primeira metade do governo, a Saúde estagnou ou avançou pouco. Mas a Saúde pode avanç ar muito mais. E nós sabemos como fazer isso acontecer.

Saúde é vida, Segurança também. Por isso, o governo federal deve assumir mais responsabilidades face à gravidade da situação. E não tirar o corpo fora porque a Constituição atribui aos governos estaduais a competência principal nessa área. Tenho visto gente criticar o Estado Mínimo, o Estado Omisso. Concordo. Por isso mesmo, se tem área em que o Estado não tem o direito de ser mínimo, de se omitir, é a segurança pública. As bases do crime organizado estão no contrabando de armas e de drogas, cujo combate efetivo cabe às autoridades federais . Ou o governo federal assume de vez, na prática, a coordenação efetiva dos esforços nacionalmente, ou o Brasil não tem como ganhar a guerra contra o crime e proteger nossa juventude.

Qual pai ou mãe de família não se sente ameaçado pela violência, pelo tráfico e pela difusão do uso das drogas? As drogas são hoje uma praga nacional. E aqui também o Governo tem de investir em clínicas e programas de recuperação para quem precisa e não pode ser tolerante com traficantes da morte. Mais ainda se o narcotráfico se esconde atrás da ideologia ou da política. Os jovens são as grandes vítimas. Por isso mesmo, ações preventivas, educativas, repressivas e de assistência precisam ser combinadas com a expansão da qualificação profissional e a oferta de empregos.

Uma coisa que precisa acabar é a falsa oposição entre construir escolas e construir presídios. Muitas vezes, essa é a conversa de quem não faz nem uma coisa nem outra. É verdade que nossos jovens necessitam de boas escolas e de bons empregos, mas se o indivíduo comete um crime ele deve ser punido. Existem propostas de impor penas mais duras aos criminosos. Não sou contra, mas talvez mais importante do que isso seja a garantia da punição. O problema principal no Brasil não são as penas supostamente leves. É a quase certeza da impunidade. Um país só tem mais chance de conseguir a paz quando existe a garantia de que a atitude criminosa não vai ficar sem castigo.

Eu quero que meus netos cresçam num país em que as leis sejam aplicadas para todos. Se o trabalhador precisa cumprir a lei, o prefeito, o governador e o presidente da República também tem essa obrigação. Em nosso país, nenhum brasileiro vai estar acima da lei, por mais poderoso que seja. Na Segurança e na Justiça, o Brasil também pode mais.

Lembro que os investimentos governamentais no Brasil, como proporção do PIB, ainda são dos mais baixos do mundo em desenvolvimento. Isso compromete ou encarece a produção, as exportações e o comércio. Há uma quase unanimidade a respeito das carências da infra-estrutura brasileira: no geral, as estradas não estão boas, faltam armazéns, os aeroportos vivem à beira do caos, os portos, por onde passam nossas exportações e importações, há muito deixaram de atender as necessidades. Tem gente que vê essas carências apenas como um desconforto, um incômodo. Mas essa é uma visão errada. O PIB brasileiro poderia crescer bem mais se a infra-estrutura fosse adequada, se funcionasse de acordo com o tamanho do nosso país, da população e da economia.

Um exemplo simples: hoje, custa mais caro transportar uma tonelada de soja do Mato Grosso ao porto de Paranaguá do que levar a mesma soja do porto brasileiro até a China. Um absurdo. A conseqüência é menos dinheiro no bolso do produtor, menos investimento e menos riqueza no interior do Brasil. E sobretudo menos empregos.

Temos inflação baixa, mais crédito e reservas elevadas, o que é bom, mas para que o crescimento seja sustentado nos próximos anos não podemos ter uma combinação perversa de falta de infra-estrutura, inadequações da política macroeconômica, aumento da rigidez fiscal e vertiginoso crescimento do déficit do balanço de pagamentos. Aliás, o valor de nossas exportações cresceu muito nesta década, devido à melhora dos preços e da demanda por nossas matérias primas. Mas vai ter de crescer mais. Temos de romper pontos de estrangulamento e atuar de forma mais agressiva na conquista de mercados. Vejam que dado impressionante: nos últimos anos, mais de 100 acordos de livre comércio foram assinados em todo o mundo. São um instrumento poderoso de abertura de mercados. Pois o Brasil, junto com o MERCOSUL, assinou apenas um novo acordo (com Israel), que ainda não entrou em vigência!

Da mesma forma, precisamos tratar com mais seriedade a preservação do meio-ambiente e o desenvolvimento sustentável. Repito aqui o que venho dizendo há anos: é possível, sim, fazer o país crescer e defender nosso meio ambiente, preservar as florestas, a qualidade do ar a contenção das emissões de gás carbônico. É dever urgente dar a todos os brasileiros saneamento básico, que também é meio ambiente. Água encanada de boa qualidade, esgoto coletado e tratado não são luxo. São essenciais. São Saúde. São cidadania. A economia verde é, ao contrário do que pensam alguns, uma possibilidade promissora para o Brasil. Temos muito por fazer e muito o que progredir, e vamos fazê-lo.

Também não são incompatíveis a proteção do meio ambiente e o dinamismo extraordinário de nossa agricultura, que tem sido a galinha de ovos de ouro do desenvolvimento do país, produzindo as alimentos para nosso povo, salvando nossas contas externas, contribuindo para segurar a inflação e ainda gerar energia! Estou convencido disso e vamos provar o acerto dessa convicção na prática de governo. Sabem por quê? Porque sabemos como fazer e porque o Brasil pode mais!

O Brasil está cada vez maior e mais forte. É uma voz ouvida com respeito e atenção. Vamos usar essa força para defender a autodeterminação dos povos e os direitos humanos, sem vacilações. Eu fui perseguido em dois golpes de estado, tive dois exílios simultâneos, do Brasil e do Chile. Sou sobrevivente do Estádio Nacional de Santiago, onde muitos morreram. Por algum motivo, Deus permitiu que eu saísse de lá com vida. Para mim, direitos humanos não são negociáveis. Não cultivemos ilusões: democracias não têm gente encarcerada ou condenada à forca por pensar diferente de quem está no governo. Democracias não têm operários morrendo por greve de fome quando discordam do regime.

Nossa presença no mundo exige que não descuidemos de nossas Forças Armadas e da defesa de nossas fronteiras. O mundo contemporâneo é desafiador. A existência de Forças Armadas treinadas, disciplinadas, respeitadoras da Constituição e das leis foi uma conquista da Nova República. Precisamos mantê-las bem equipadas, para que cumpram suas funções, na dissuasão de ameaças sem ter de recorrer diretamente ao uso da força e na contribuição ao desenvolvimento tecnológico do país.

Como falei no início, esta será uma caminhada longa e difícil. Mas manteremos nosso comportamento a favor do Brasil. Às provocações, vamos responder com serenidade; às falanges do ódio que insistem em dividir a nação vamos responder com nosso trabalho presente e nossa crença no futuro. Vamos responder sempre dizendo a verdade. Aliás, quanto mais mentiras os adversários disserem sobre nós, mais verdades diremos sobre eles.

O Brasil não tem dono. O Brasil pertence aos brasileiros que trabalham; aos brasileiros que estudam; aos brasileiros que querem subir na vida; aos brasileiros que acreditam no esforço; aos brasileiros que não se deixam corromper; aos brasileiros que não toleram os malfeitos; aos brasileiros que não dispõem de uma 'boquinha'; aos brasileiros que exigem ética na vida pública porque são decentes; aos brasileiros que não contam com um partido ou com alguma maracutaia para subir na vida.

Este é o povo que devemos mobilizar para a nossa luta; este é o povo que devemos convocar para a nossa caminhada; este é o povo que quer, porque assim deve ser, conservar as suas conquistas, mas que anseia mais. Porque o Brasil, meus amigos e amigas, pode mais. E, por isso, tem de estar unido. O Brasil é um só.

Pretendo apresentar ao Brasil minha história e minhas idéias. Minha biografia. Minhas crenças e meus valores. Meu entusiasmo e minha confiança. Minha experiência e minha vontade.

Vou lhes contar uma coisa. Desde cedo, quando entrei na vida pública, descobri qual era a motivação maior, a mola propulsora da atividade política. Para mim, a motivação é o prazer. A vida pública não é sacrifício, como tantos a pintam, mas sim um trabalho prazeroso. Só que não é o mero prazer do desfrute. É o prazer da frutificação. Não é um sonho de consumo. É um sonho de produção e de criação. Aprendi desde cedo que servir é bom, nos faz felizes, porque nos dá o sentido maior de nossas existências, porque nos traz uma sensação de bem estar muito mais profunda do que quaisquer confortos ou vantagens propiciados pelas posições de Poder. Aprendi que nada se compara à sensação de construir algo de bom e duradouro para a sociedade em que vivemos, de descobrir soluções para os problemas reais das pessoas, de fazer acontecer.

O grande escritor mineiro Guimarães Rosa, escreveu: O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem. Concordo. É da coragem que a vida quer que nós precisamos agora.

Coragem para fazer um projeto de País, com sonhos, convicções e com o apoio da maioria.

Juntos, vamos construir o Brasil que queremos, mais justo e mais generoso. Eleição é uma escolha sobre o futuro. Olhando pra frente, sem picuinhas, sem mesquinharias, eu me coloco diante do Brasil, hoje, com minha biografia, minha história política e com . esperança no nosso futuro. E determinado a fazer a minha parte para construir um Brasil melhor. Quero ser o presidente da união. Vamos juntos, brasileiros e brasileiras, porque o Brasil pode mais.

LULISMO, PETISMO, ABSOLUTISMO

Nunca é demais refletir sobre a forma em que os despotismos vão se apossando da vida de uma Nação. Especialmente, nestes tempos de lulo-petismo deslavado e cínico, que faz questão de deitar por terra as instituições, a fim de passar o rolo compressor do poder hegemônico sobre a legislação eleitoral e a decência política. É a conquista do poder a qualquer preço. Isso é o que está na ordem do dia.

Alertava para isso, recentemente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em artigo publicado em 4 de abril, chamava a atenção para o fato de que a vitória da Dilma-PT vai transformar aliados em vassalos e atropelar a democracia. Frisava Fernando Henrique: “Por trás das duas candidaturas polares há um embate maior. A tendência que vem marcando os últimos 18 meses do atual governo nos levará, pouco a pouco, para um modelo de sociedade que se baseia na predominância de uma forma de capitalismo na qual governo e algumas grandes corporações, especialmente públicas, unem-se sob a tutela de uma burocracia permeada por interesses corporativos e partidários. (...) Especialmente de um partido cujo programa recente se descola da tradição democrática brasileira para dizer o mínimo. Cada vez mais nos aproximamos de uma forma de organização política inspirada num capitalismo com forte influência burocrática e predomínio de um partido. Tudo sob uma liderança habilidosa que ajeita interesses contraditórios e camufla a reorganização política que se está esboçando”.

O ex-presidente Fernando Henrique terminava o seu alerta destacando o risco do pensamento único que empolga ao lulo-petismo, e que tem como finalidade conduzir o país a uma forma perversa de absolutismo sindical. Frisava a respeito: “Agora, com as eleições presidenciais se aproximando, o que conta (para eles) é ganhar as eleições. Depois, a força do Executivo se encarregará de diluir eventuais resistências de governadores e parlamentares que se opuserem à marcha do processo em curso, e transformará os aliados em vassalos. O resultado será o mesmo: pouco a pouco, o pensamento único, agora sim, esmagará os anseios dos que sustentam uma visão aberta da sociedade e se opõem ao capitalismo de Estado controlado por forças partidárias quase únicas infiltradas na burocracia do Estado”.

Os clássicos do pensamento liberal também chamaram a atenção para esse fato, notadamente no caso da história francesa. Os liberais doutrinários (cujos precursores foram Madame de Staël e Benjamin Constant, sendo François Guizot a figura de prol), bem como os liberais que alargaram a temática da liberdade no âmbito democrático (sendo Tocqueville e Aron as figuras mais expressivas), sempre ficaram preocupados com essa avalanche do populismo por cima das instituições. Para eles, o povo francês, preso aos afãs da vida privada, poderia, em muitos momentos, abrir mão da liberdade e da luta na defesa da sua dignidade como Nação, em troca do bem-estar garantido pelo déspota de plantão. Mas, nesses instantes, os Franceses estariam se afastando do ideal republicano. O alerta valia, segundo Tocqueville, inclusive para o povo americano, tão sensível à conquista do bem-estar material. Para o autor de A Democracia na América, uma tentação que se desenharia sempre no horizonte da vida democrática americana era a de abrir mão da luta pela liberdade, em prol da manutenção do conforto.

A República, como lembrava Tocqueville, é o reinado tranqüilo do povo sobre si mesmo, o estreito laço que existe entre a Nação e as instituições. Já Jacques Necker (o pai de Madame de Staël, que foi Ministro das Finanças de Luís XVI) tinha se antecipado a essa concepção, quando frisava que a vantagem da representação política, na vida republicana, consiste no estreitamento de laços entre os cidadãos ativos e os seus Governantes. A propósito, escrevia: "Temo-lo já dito, a intervenção do povo na escolha dos homens públicos não é essencialmente necessária à bondade dessa escolha, nem é uma garantia disso. E pode ser possível que se chegasse ao mesmo objetivo de forma igualmente segura, sem colocar em movimento cinco milhões de Cidadãos ativos. A primeira utilidade da participação do povo na nomeação dos seus Magistrados, dos seus Legisladores, consiste em estabelecer uma ligação contínua, um vínculo mais ou menos estreito entre os Chefes do Estado e a massa inteira dos Cidadãos. Destruamos essa ligação, seqüestremos ao povo o único direito político que pode exercer, troquemos esse direito por algo semelhante, adotando uma simples ficção, e não haverá mais República, ou ela só existirá no papel" [Necker, Últimas perspectivas de política e finanças, 1802].

Madame de Staël considerava que o despotismo bonapartista, que terminou desaguando na entronização de Napoleão como Imperador em 1804 ia se anunciando, como o longínquo furacão que antecipa a sua força destrutiva com uma estranha agitação do ar percebida por animais e aborígines. Esse sentimento, que crescia com o passar do tempo, era o de uma tirania à espreita, que se aproximava passo a passo, galgando progressivamente o poder e ameaçando a liberdade e a dignidade moral. A respeito, escrevia: "Como jamais consegui pensar em nenhum interesse político desvinculado do amor à liberdade, cada dia eu estava mais aflita com a revolução de 18 Brumário (de 1802), cada dia eu apreendia mais um traço de arrogância ou de astúcia naquele que se apossava gradualmente do poder. Refletia comigo mesma para tentar combater, na medida do possível, o sentimento que me dominava, mas ele renascia sempre, apesar de mim. Eu via se aproximar a tirania, ora a passos de lobo, ora com a cabeça erguida, mas parecia-me que, de uma hora para outra, estaríamos mais oprimidos e que, bem cedo, toda a vida moral estaria encadeada"  [Madame de Staël, Dez anos de exílio, 1813].

Incomodava particularmente a Madame de Staël a retórica bonapartista, composta por um discurso populista alicerçado na ameaça das armas. A Revolução de 1789 tinha nivelado a Nação francesa, quebrando os elos entre as antigas ordens, e era mais fácil agora ao futuro amo da Europa tomar posse daquela. Em relação a esse ponto, ela escrevia: "A Revolução tinha feito tabula rasa em face de Bonaparte e ele só tinha raciocínios para combater, espécie de arma com a qual ele se sentia muito à vontade e à qual ele opunha, quando lhe convinha, uma espécie de imbróglio veemente, que parecia muito lúcido com o auxílio das baionetas, nas quais ele poderia se apoiar" [Dez anos de exílio].

De forma semelhante a Chateaubriand, Madame de Staël reconhecia um único ponto positivo na administração napoleônica: aumentou as riquezas da França. Mas a finalidade é que era ruim: isso foi conseguido para melhor o déspota se apossar do que era de todos! A respeito, frisava a ilustre escritora: "O que havia de evidente era, de longe, a melhora das finanças e a ordem restabelecida em muitas áreas da administração. Napoleão era obrigado a passar pelo bem da nação para chegar à desgraça dela. Era preciso que ele juntasse as forças da nação, a fim de melhor se servir delas para a sua ambição pessoal" [Dez anos de exílio].  De positivo, o déspota só tinha a aparência. Se buscava aumentar a riqueza da França, era para melhor roubar os cidadãos mediante o confisco e os impostos esmagadores. A sua norma de comportamento era a negação da ética e se pautava unicamente pela vontade de poder, esmagando a dignidade das pessoas. "O seu grande talento consiste em amedrontar os fracos e tirar proveito dos homens imorais. Quando ele encontra a honestidade em algum lugar, poder-se-ia dizer que os seus artifícios sofrem um grande desconcerto, como quando o diabo é derrotado nas suas maquinações mediante o signo da cruz" [Dez anos de exílio].

Uma vez submetidos os mais diretos colaboradores na cúpula do poder, só restava ao déspota escravizar o resto da Nação. Como? De forma semelhante a como Max Weber considerava que se reforça o poder do governante nos Estados patrimoniais: destruindo sistematicamente todo sentimento de dignidade presente na sociedade. A respeito, escrevia Madame de Staël: "O exército político de Bonaparte compunha-se de trânsfugas dos dois partidos (monarquistas e republicanos). Uns lhe sacrificavam as suas obrigações para com a família dos Bourbons e os outros o seu amor à liberdade. Em todos os casos, não deveria estar presente, em seu reinado, uma forma independente de pensar, pois ele podia ser o rei dos interesses, mas jamais o das opiniões e, pela sua situação, assim como pelo seu caráter, ele sufocava, ao mesmo tempo, tudo que houvesse de nobre na realeza e na república, pois aviltava igualmente nobres e cidadãos. Quando todo o seu estabelecimento constitucional foi completado, um grande homem pronunciou acerca dessa ordem de coisas uma dessas palavras que ecoam pelos séculos afora: É uma monarquia - frisou Pitt (primeiro ministro inglês) - à qual só faltam a legitimidade e os limites. Ele poderia acrescentar que não havia monarquia verdadeiramente legítima senão aquela que tem limites" [Dez anos de exílio].

O Imperador antecipou-se, aliás, aos grandes comunicadores do século XX, ao encarar a nação como massa que poderia ser formatada de acordo com as informações (certas ou erradas, pouco importava), que lhe fossem repetidas dia e noite. Certamente Bonaparte ficaria ao lado de Goebbels nessa empresa, como o precursor deste. A respeito deste ponto, escreveu Madame de Staël: “O sistema de Bonaparte consistia em avançar mês a mês, passo a passo, na carreira do poder. Ele fazia espalhar com estardalhaço decisões que gostaria de tomar, a fim de sondar e ir preparando, desse modo, a opinião pública. De ordinário, preferia que se carregasse a tinta nas decisões que pretendia tomar, a fim de que, quando estas se tornassem concretas, aparecessem como mais brandas ao público do que se temia” [Dez anos de exílio].

Não pode haver glória legítima, no sentir de Madame de Staël, que não seja legitimada pela moral. A propósito, frisava: "A moral fornece os fundamentos sobre os quais a glória pode se levantar e a literatura, independentemente da sua aliança com a moral, contribui ainda, de maneira mais direta, à existência dessa glória, nobre estímulo de todas as virtudes públicas" [Acerca da Literatura considerada em suas relações com as instituições sociais, 1800]. Destaquemos, de passagem, que encontramos, aqui, a essência da posição romântica: o valor da literatura consiste no seu poder de elevar a moral de um país.

RENÉ DESCARTES E O "DISCURSO DO MÉTODO"

 Retrato de René Descartes por Franz Hals

René Descartes (1596-1650) é figura essencial na compreensão da filosofia moderna. Porque com ele inicia-se uma nova fase na evolução da Teoria do Conhecimento. Esta, na Antigüidade Greco-Romana e na Idade Média, tinha girado em torno ao objeto do conhecimento. A teoria da substância, consolidada na reflexão de Aristóteles, garantiu o chão seguro em cima do qual foi possível construir a perspectiva realista, que parte da pressuposição de que a nossa razão apreende, superando os fenômenos, a essência substancial da realidade, ou coisa-em-si.

Embora em Descartes ainda encontremos a noção de substância, no entanto, começa a mudar a forma em que é encarada a perspectiva realista, dando mais ênfase à experiência do sujeito, do que propriamente a uma imposição intuitiva do objeto sobre o sujeito. A atividade do sujeito sobre os dados obtidos na experiência é fundamental. Esse lento movimento de valorização do sujeito sobre o objeto, conduzirá, no século XVIII, à formulação, por David Hume, da perspectiva transcendental, que parte do pressuposto de que a nossa razão só tem o condão de apreender os fenômenos, não conseguindo atingir a essência da substância. Tal perspectiva terminou sendo sistematizada por Kant na sua Crítica da Razão Pura, no final dessa centúria.

Alguns dados importantes acerca de Descartes e sua obra. Em 1606, entrou no colégio jesuíta de La Flèche, tendo permanecido ali até 1614. Este dado da vida de Descartes é importante, pois a espiritualidade inaciana exerceu influência na sua dinâmica intelectual, notadamente no que tange ao método seguido no famoso Discurso, no sentido de indagar pelo “princípio e fundamento” do conhecimento.

Entre 1614 e 1620 o nosso autor participou, como soldado, da Guerra dos Trinta Anos, na Holanda, sob o comando de Maurício de Nassau. Nessa condição viajou pela Dinamarca e pela Alemanha. Em 1622, regressou à França. Em 1633, o físico italiano Galileu Galilei foi condenado pela Inquisição romana e, no ano seguinte, o nosso autor renunciou à publicação do seu Tratado do Mundo. A época não era propícia para a discussão de teorias que colocassem em dúvida a estática cosmologia medieval, alicerçada na idéia grega de ordem harmônica do cosmo.

Em 1647, o nosso autor encontrou-se com Blaise Pascal, eminente engenheiro e pensador espiritualista francês, em quem teria encontrado motivo de aprofundamento na sua teoria de uma substância pensante (res cogitans), contraposta à materialidade do mundo (res extensa). Em 1649, a convite da Rainha Cristina, da Suécia, Descartes viajou para Estocolmo, onde, em 1650, morreu de pneumonia.

As principais obras escritas por Descartes foram as seguintes: Regras para a direção do espírito (1628), Tratado do Mundo (1634, publicado vários anos depois), Discurso do Método (1637), Meditações Metafísicas (1641).

Em treze passos podemos sintetizar o Discurso do Método:

1. Ponto de partida do itinerário da razão: a introspecção descritiva, à maneira dos geógrafos. Trata-se de uma viagem pessoal, que o filósofo recomenda aos seus leitores. A obra em apreço contém o relato dessa experiência. Descartes, no Discurso do Método, destaca assim estas idéias: “Gostaria muito de mostrar, neste discurso, que caminhos segui; e de nele representar a minha vida, como num quadro, para que cada qual a possa julgar; e para que, retirando do comum rumor as opiniões sobre ele formuladas, isso seja um novo meio de me instruir, que acrescentarei àqueles de que costumo servir-me. Assim, o meu propósito não é ensinar aqui o método que cada um deve seguir para bem conduzir a própria razão, mas apenas mostrar de que maneira procurei conduzir a minha” [René Descartes, Discurso do Método. Tradução de João Gama; introdução e notas de Étienne Gilson. Lisboa: Edições 70, 1988, p. 41-42].

2. Busca, pelo pensador, do princípio e fundamento da razão, no conjunto de idéias constituído por tudo quanto encontra nessa introspecção descritiva. Esses conteúdos dividem-se em duas classes: idéias claras e distintas (que aparecem à razão com a clareza dos princípios matemáticos) e idéias confusas (ligadas à experiência sensorial). Para Descartes, são idéias todos os conteúdos de consciência que a razão encontra nesse movimento introspectivo por ele proposto. A busca do princípio e fundamento decorre da influência que os Exercícios espirituais de Santo Inácio de Loyola exerceram sobre o pensador; no primeiro dia dos mencionados exercícios, o pregador induz os fiéis a buscarem por esse princípio, no caminho da vida espiritual, respondendo à seguinte indagação teológica: quid hoc ad aeternitatem? (de que forma isto que estou fazendo, aqui e agora, serve para a vida eterna?)

3. Formulação da hipótese do gênio maligno: retomando uma antiga tradição filosófica que remonta a Santo Agostinho, o nosso pensador decide duvidar de tudo quanto encontra na sua consciência para, a partir daí, observar o que fica em pé e construir o edifício do conhecimento sobre bases firmes. Eis as palavras de Descartes a respeito: “(...) Considerando que todos os pensamentos que temos no estado de vigília nos podem também ocorrer quando dormimos, sem que, neste caso, algum seja verdadeiro, resolvi supor que todas as coisas que até então tinham entrado no meu espírito não eram mais verdadeiras do que as ilusões dos meus sonhos” [Discurso do Método, quarta parte, p. 74]. Contudo, é nas Meditações Metafísicas onde o nosso autor explicita a hipótese da dúvida metódica, retomando a figura antiga do gênio maligno (numa argumentação que foi identificada pelos estudiosos como argumento hiperbólico, que é sintetizado magistralmente por Étienne Gilson, da seguinte forma): “Nada nos impede de imaginar que o autor de nossa natureza seja um gênio maligno e enganador, que nos tenha criado de tal modo que nunca possamos descobrir a verdade, mesmo quando pensamos tê-la captado com a maior evidência. Descartes abrevia e atenua intencionalmente as razões de duvidar, no Discurso, porque esta obra está escrita em linguagem vulgar, e seria imprudente pôr assim um instrumento tão perigoso como a dúvida nas mãos de toda a gente” [in: Discurso do Método, 4ª parte, nota 5, p. 74]. A hipótese do gênio maligno deita raízes na reflexão de Santo Agostinho acerca dos fundamentos do conhecimento. No seu esforço para superar o ceticismo, Agostinho descobre um caminho que lhe permite vencer o temor de ter sido enganado pelo Maligno, no que tange à verdade daquilo que conhece. Eu posso, pensa o Padre da Igreja, me equivocar acerca das coisas fora de mim, por força dos ardis do Maligno. Instala-se, portanto, no seio da minha consciência, a dúvida. Mas, enquanto duvido, sou consciente de mim mesmo enquanto pensante que duvida. Ora, a certeza da minha existência é pressuposto em qualquer julgamento que eu fizer, em toda dúvida e em todo erro: “Si enim fallor, sum” (“Pois se eu errar, é porque existo”).

4. Efeito da dúvida metódica: Ao duvidar de tudo quanto encontro no seio da minha consciência, só tenho certeza de uma coisa: duvido. Ora, se duvido, é porque penso. E se penso, é porque existo. Cogito ergo sum (Penso logo existo). Eis o princípio e fundamento de todas as certezas do edifício do conhecimento. Sobre essa base firme, poderei construí-lo, sem temor a que afunde. A respeito desse raciocínio, Descartes afirma: “Mas, logo a seguir, notei que, enquanto assim queria pensar que tudo era falso, era de todo necessário que eu, que o pensava, fosse alguma coisa. E notando que esta verdade: penso, logo existo, era tão firme e tão certa que todas as extravagantes suposições dos cépticos não eram capazes de a abalar, julguei que a podia aceitar, sem escrúpulo, para primeiro princípio da filosofia que procurava” [Discurso do Método, 4ª parte, p. 74]. Agostinho já tinha percorrido esse caminho de superação do ceticismo. Ao duvidar, pensa o mestre de Hipona, sou consciente de mim mesmo enquanto pensante que duvida. Ora, a certeza da minha existência é pressuposto obrigatório, em qualquer julgamento que eu fizer, em toda dúvida e em todo erro. “Si enim fallor, sum” (“Pois se eu errar, é porque existo”).

5. O ato de pensar, apreendido como finito: Descartes, a seguir, considera que o nosso ato de pensar apresenta-se como duplamente finito. Em primeiro lugar, porque somente posso pensar uma coisa de cada vez. Em segundo lugar, porque o nosso pensamento está corriqueiramente eivado de dúvidas. A propósito, comenta Gilson: “É na dúvida que o pensamento apreende a própria existência; mas conhecer que duvidamos é verificar que carecemos de certeza e, por conseqüência, também saber que somos imperfeitos” [in: Discurso do Método, 4ª parte, nota 16, p. 76].

6. Arrazoado platônico: a idéia de finito pressupõe a de infinito. Eu me apreendo como finito, no ato de pensar. Já afirmara Platão que a idéia de finitude pressupõe a de infinitude. A respeito, afirma Descartes: “Depois disto, tendo refletido sobre o que duvidava e que, por conseqüência, o meu ser não era inteiramente perfeito, pois via claramente que conhecer é uma maior perfeição do que duvidar, lembrei-me de procurar de onde me teria vindo o pensamento de alguma coisa de mais perfeito do eu; e conheci, com evidência, que se devia a alguma natureza que fosse, efetivamente, mais perfeita” [Discurso do Método, 4ª parte, p. 76].

7. Pressuposto da existência de uma natureza infinita em perfeições: essa natureza de onde provinha a idéia de mais perfeito do que eu, não poderia ser uma natureza finita, como a minha, porque a idéia de perfeição finita, como já foi visto, pressupõe a de perfeição infinita. Logo, conclui Descartes: “De maneira que restava apenas que ela (a idéia de perfeição infinita) tivesse sido posta em mim por uma natureza que fosse verdadeiramente mais perfeita do que eu, e que até tivesse em si todas as perfeições de que eu podia ter alguma idéia (...)” [Discurso do Método, 4ª parte, p. 76].

8. Prova da existência de Deus: essa natureza infinita em perfeições, de onde provém a idéia de mais perfeito do que eu, deve ser portadora da mais importante perfeição que consiste na existência. Logo essa natureza infinita existe e “para me explicar como uma só palavra”, é Deus [Discurso do Método, 4ª parte, p. 76-77]. Trata-se, aqui, de uma retomada da prova da existência de Deus, efetivada à luz do argumento conhecido na Idade Média como ontológico.

9. Idéia de substância pensante: eu me apreendo como ser que permanece idêntico a mim mesmo, embora pense em muitas idéias (lembremos o sentido amplo que Descartes confere a este termo, de forma a significar tudo quanto passa pela consciência, ou seja, pensamentos ou afecções). Logo sou um substrato que permanece, como sustentáculo de muitas idéias. Logo sou uma substância pensante. Eis a radicalidade com que o nosso pensador caracteriza essa substância pensante, prenunciando o dualismo metafísico que explicaremos a seguir: “Depois, examinando atentamente o que eu era e vendo que podia supor que não tinha corpo algum e que não havia nenhum mundo, nem qualquer lugar onde eu existisse; mas que não podia fingir, para isso, que eu não existia; e que, pelo contrário, justamente porque pensava ao duvidar da verdade das outras coisas, seguia-se muito evidentemente e muito certamente que eu existia; ao passo que se deixasse somente de pensar, ainda que tudo o que tinha imaginado fosse verdadeiro, não teria razão alguma para crer que eu existisse: por isso, compreendi que era uma substância, cuja essência ou natureza é unicamente pensar e que, para existir, não precisa de nenhum lugar nem depende de coisa alguma material. De maneira que esse eu, isto é, a alma pela qual sou o que sou, é inteiramente distinta do corpo, e até mais fácil de conhecer do que ele, e ainda que este não existisse, ela não deixaria de ser tudo o que é” [Discurso do Método, 4ª parte, p. 75].

10. Idéia de substância extensa: eu apreendo, através dos sentidos, o meu corpo e os corpos externos. Graças a uma analogia com a apreensão da minha alma racional como substância pensante, penso a idéia de substância extensa como fundamento dos corpos. Mas tal idéia é absolutamente diferente da minha essência como substância pensante.

11. Dualismo metafísico: duas substâncias irreconciliáveis. Entre substância pensante e substância extensa não há nada em comum. A substância pensante é claridade perante si mesma. A substância extensa, pelo contrário, é opacidade perante a substância pensante. A minha razão não consegue, destarte, justificar racionalmente a existência da substância extensa, absolutamente diferente dela.

12. Dualismo antropológico: corpo e alma estão, no homem, simplesmente superpostos. Somos razão pensante, de um lado; somos extensão, de outro. Mas entre corpo e alma não há nada em comum. A alma pilota o corpo, que é uma máquina perfeitissima. O homem está tragicamente dividido em dois princípios irreconciliáveis.

13. “Deus ex machina” para justificar a existência do mundo físico: Deus é infinitamente perfeito. Logo é infinitamente bom. Logo não permitirá que nos enganemos continuamente em relação ao mundo físico, no qual vivemos. Logo a bondade de Deus é a garantia racional da existência da substância extensa. Este princípio cartesiano subsistirá no pressuposto de Newton de que Deus é o fundamento do Universo, como base racional que explica o espaço absoluto (que é, para o físico inglês, “sensorium Dei”).

SOCIETY, MARKET AND DEVELOPMENT IN LATIN AMERICA

In this study I shall develop two aspects: the patrimonialist tradition in Latin America and, secondly, how the countries there are coming out of patrimonialism.

The patrimonialist tradition

Domingo Faustino Sarmiento, who was president of Argentina in the second half of the 19th Century, expressed the need for a study on the essence of Latin American politics as follows: “In South America in general, and especially in the Republic of Argentina, we needed a Tocqueville who, forearmed with the knowledge of social theory, like a scientific traveller with barometers, octants and compasses, would penetrate into the inside of our political life, as in an absolutely vast field, as yet unexplored or described by science, and reveal – for Europe, or for France, so avid for new stages in the life of different segments of humanity – this new manner of existence that does not have clearly marked and well-known antecedents” [Sarmiento, 1996:9].

It is necessary, therefore, to take a wider and deeper look at the whole complex of Latin American reality. Let us discern the way in which the State consolidated itself in these countries. From their Iberian colonization they inherited the patrimonialist model, which is defined by Max Weber as that in which the state emerges from the swelling of an original patriarchal power, which expands its internal domination over territory, people and non-patrimonial things, going on to administer them as family or patrimonial property [cf. Weber, 1944; Wittfogel, 1955 and 1977].

We can contrast this model (which thrived in Spain and Portugal, as well as in Russia and the former hydraulic societies) with the contractualist model, defined by Weber as that in which the State emerges from the negotiation between the classes which struggle for possession of the power, giving rise to the social contract which would lead to parliamentarism (this is the model that flourished in Western Europe, from the exercise of feudalism, and which spread through the world in countries of Anglo-Saxon culture which incorporated the experience of representative democracy, such as the United States, Canada, Australia, etc.).

Spain and Portugal transplanted the patrimonial structure of the State in their colonies in the New World. The first political / administrative organization that the Latin America countries had was that which arose from the distribution of lands among the friends of the king, which led to the regime of "Capitanias Hereditárias" (Hereditary Captaincies) and of Provinces, later organised under Viceroyalties. The new lands discovered at the end of the 15th Century and the beginning of the 16th Century were incorporated into the royal Crown, much as the christian kings took possession of the lands taken from the Saracens in their “forays” or punitive expeditions, incorporating them into the royal possession as "presúria" (spoils). This practice meant that over the 12th to the 14th centuries the kings became the greatest landowners in Spain and Portugal and that on this basis were laid the foundations of the overseas enterprise, when the monarchs, who had become rich, went on to direct trade as merchants of merchants [cf. Azevedo, 1978; Faoro, 1958].

The colonial landed estates in Latin America appeared as a result of the patrimonialist distribution of lands among friends and faithful servants of the king (in Brazil this distribution gave rise to the system of land grants, which were the basis of the "Capitanias Hereditárias"). In this respect, the letter from Pero Vaz de Caminha to the Portuguese monarch, dating from the beginning of the 16th Century, is very significant. The organization of the landed estate around the feudal lord was to be the first political/ administrative experiment to take place in the New World. Later, towns were established, with their town councils which, although they prolonged the stay of the telluric liberalism of Iberian municipalities in our lands, were soon submitted to the privatising élan of the rural landowners, and were later co-opted by the centralism of the crown, during the Philipine period in the 17th Century.

It is evident that there was, in the Spanish universe (and, of course) in the Hispano-American colonies, fundamental differences as to the type of patrimonialism that was in force in the Lusitanian and Luso-American world. The most important of those is related to the stronger propensity towards state ownership of the Portuguese universe, which became manifest, throughout the 19th Century, in the preservation of the continental unity of the Portuguese ex-colony, unlike the atomization that affected the Spanish ex-colonies, who soon went the way of caudillo republics. But this complex historical process does not invalidate our grasping the basic cultural feature of the political organization in both contexts: the patrimonial aspects of the power of the State. The comparative studies by O’Donnel [1980], Uricoechea [1978], Véliz [1980], Tavares-Rojo [1998] and others make this clear.

The fundamental features of Latin American patrimonial states are as follows:

1) They are organizations which are stronger than society. Societies subjected to patrimonial states have very fragile tissue, which leaves them in a position of perpetual subservience to the state. The characteristic mark of Latin America politics, over the five centuries of our history, has been the authoritarism of the "donos do poder" (“the man with the big stick") [cf. Faoro, 1958]. Let us remember the record of this characteristic that has been left by events throughout the 20th Century. This mixing up of what is public and private, in a context marked by caudillo regimes and the terror of police rule, is certainly an important leitmotiv in works such as El señor presidente by the Guatemalan Miguel Angel Asturias, El otoño del patriarca by the Colombian García Márquez, Yo el supremo by the Paraguayan Augusto Roa Bastos, Sobre héroes y tumbas by the Argentinian Ernesto Sábato, and La fiesta del chivo by the Peruvian Vargas Llosa. In the case of Brazil, just to mention one author, there is the exquisite description of positivist, paternalistic and clan authoritarianism which grips Chimangos and Maragatos in the beautiful novels O tempo e o vento and Incidente em Antares by Érico Veríssimo. Moreover, the Mexican poet and essayist Octavio Paz [1983] left us a magnificent description of the patrimonial leviathan of Latin America in his incomparable book El ogro filantrópico which no doubt inspired the essay O dinossauro by the Brazilian thinker Meira Penna [Penna, 1988].

2) The State, although stronger than society, does not strictly speaking constitute a public affair, designed for the well-being of its citizens. On the contrary, the State machinery tends to be privatised for the benefit of its governors, the burocratic sector and the social segments coopted by them. The social classes have, in the context of Latin American societies and other societies ruled by patrimonial states, particular characteristics which make them different from the social classes in the bosom of societies ruled by contractualist States. The basic difference is as follows: whereas the participation of the classes in the latter is put into effect through the struggle to defend their own interests in the midst of the organs of representation (town councils, state or regional assemblies, parliaments), through political parties, in societies ruled by patrimonial States political participation is realized through the co-option of individuals and classes by the governors and by the burocratic sector. This situation was characterised by Simon Schwartzman [1982] like this: while for other nations politics is a means of improving business, for Brazilians (and the same could be said of the other Latin Americans), being in politics is itself big business.

3) Individuals and social classes are affected by the clan complex, a phenomenon which was especially studied by Oliveira Vianna [cf. Vianna, 1982]. This complex consists of extending social solidarity only to members of one’s family clan or political clan. This produces, firstly, lack of solidarity, which is responsible for the fragility of the social tissue, and, secondly, causes the tendency of the State to privatise “to benefit friends and to harm enemies”, as the popular saying goes. The practice of nepotism and clientelism is the main way in which privatization of the State takes place. Oliveira Vianna [1982:553-554] writes about this phenomenon: “This tenuousness or this lack of density of our feeling of collective interests is what gives us the scientific reason for the fact that personal or family interests have, in our nation (in the collective behaviour of our public figures), more weight, more strength, more determining importance than considerations of collective or national interest. This State of mind has a general cause (...), a logical reason, a scientific reason: and this scientific reason is the absence of the perception of the power of the State as an organ of public interest. The organs of State are for these heads of clans, whether local or provincial, just a force put at their disposition to serve their friends and their interests, or to oppress their opponents and their interests.”

The clientelist way of doing politics is expressed in the popular saying: “aos amigos marmelada; aos inimigos, bordoada” (for friends, a rake-off; for enemies, a drubbing); “governar é nomear, demitir e prender” (to rule means to put people into jobs, sack people and arrest people); “é dando que se recebe” (you scratch my back and I’ll scratch yours); etc. About this, Laureano Gómez, president of Colombia in the middle of the last century, wrote: “Apart from activities that are strictly individual and for individual progress, collective life in the nation is paralysed. All stimuli of an intellectual nature have disappeared, and have been replaced by intrigues, by the efficacy of bossism, by the preponderance of thievery. It is better to be a relative of a functionary than it is to be an intellectual. It is more advantageous to join in thievery than to be competent and honest; and there are no lofty thoughts, nor deep studies, nor irreproachable behaviour that are worth anything equivalent to erolling in the clientele of a political boss. The vast web of these nurtured interests is maintained by means of silence, of opposition to change, and by the lack of transparency” [Gómez, 1928:141-142].

4) In the context of Latin American societies, an economic model emerged which was an emulation of Spanish and Portuguese mercantilism. On this subject the Brazilian thinker Roberto Campos writes: “We are a patrimonialist society. Patrimonialism is quite simply the Iberian form of European mercantilism of the beginning of the Modern Age. That is, mercantilism worsened by the cultural influence of the Counter-Reform, the confiscation of the Inquisition and the vestiges of Arab despotism” [Campos, 1992]. The central point of this mercantilist model is the supposition that it is the responsibility of the entrepreneur State to guarantee the wealth of the nation. Society’s place would be to lean on the State only to get rich at its expense. It is this conviction that even today nourishes entrepreneurs’ demands for subsidized profit, as well as market reserve, political appointments, and the tendency to corruption (in the sense of citizens’ growing rich on public money). The State budget is understood to be booty to be distributed clientelistically among friends and faithful servants [cf. Penna, 1988 and 1991]. Taxation, in Latin American societies, has turned into a policy of confiscation, nourished by the budget-devouring capacity of the state and its burocratic sector. Its is not unusual to have superimposed taxation, as happens for example in Brazil where the citizen pays 52 different taxes, seriously compromising the capacity to save and invest, thus bleeding the economy.

5) The practice of clientelism and coopting lead to authoritarian regimes, whose basic preocupation is to banish any dissidence. Police terrorism, single party caudillo presidentialism, and “scientific dictatorships” of technocrats and the military are the most common forms of expression of the patrimonialist way of doing politics in Latin America. The Rousseaunian, Comtean, and Marxist-Leninist political philosophies have, from the theoretical point of view, reinforced this tendency.

6) Apart from family, sectorial and political clans, the only unifying links among citizens are the corporations, which are made up basically of clientelistically structured organizations, in order to guarantee a share of the State’s power or its wealth, for its own benefit. This corporative structure enables us to understand phenomena that are so common to trade unionism in Latin America such as the Brazilian “peleguism” or the Argentinian “peronism”. We could also include within this structure the oligopolic and cartel-forming tendency of the owners of businesses [cf. Vélez Rodríguez, 1989].

7) The main result of this state of things is the weakness of citizenship in the context of Latin America. To be a citizen means to be a nobody. People have no value in themselves, in their inalienable rights, but only in their clientelistic relationships. As a result, there are first and second class citizens, depending on the degree of individual relationship with the governors and the burocratic sector [cf. Matta, 1991].

8) The law and legal institutions in Latin American patrimonial societies feel the effect of the above-mentioned tendency to privatisation. They do not express impersonal norms established by a social consensus, but are composed basically of casuistic machinery to be administered according to the individual or clan interests of whoever is in power. Certain popular sayings, like the following, express this idea very well: “aos amigos, os cargos; aos inimigos, a lei” (for friends, jobs; for enemies, the law); “aos nossos inimigos, o único que lhes resta é uma sincera penitência” (the only thing left for our enemies to do is to sincerely repent).

9) Political ideologies, in these societies, serve as a rhetorical pretense which covers up the deepest reality of the fact that power is administered in clans. Coups d’état were, until the 80s last century, a monotonous merry-go-round of the holders of power. The exercise of democracy, taken up again in the region at the end of last century, has not, however, been able to rely on the continual and mature exercise of representation. In this context, the political parties are no more than parliamentary blocks grouped around charismatic figures through the practice of coopting, nepotism and clientelism [cf. Vélez, 2000b).

10) The rhetoric of democratism generally takes the place of a real political project, which would lead to the maturing of citizenship and representation. In the light of this rhetoric, the holder of the power tends towards a charismatic legitimisation, appearing as “father of the nation”, “protector of the poor”, etc. The new Messiah will try to banish, as an enemy of the collective happiness, anyone who plans opposition to his messianic designs. The eminent political scientist Seymour Lipset showed in a classical study that Marxist Messianism accompanies the countries of lowest income, among them those of Latin America [cf. Lipset, 1970:40-41]. It is common in them for a single party to emerge, guaranteeing unanimity around the pure ones, who embody the regime of virtue. This phenomenon, clearly inspired by Rousseau, has appeared in the most varied forms in Latin America, from Papa Doc in Haiti, through the authoritarianism of Dr. Gaspar Rodríguez de Francia in Paraguay, continuing with the scientific dictatorship of Júlio de Castilhos and of Getúlio Vargas in Brazil, and reaching, in our days, the totalitarian regime of Castro in Cuba and the Bolivarian authoritarianism of Chávez in Venezuela.

11) Going together with the aforementioned characteristics, as an axiological foundation which regulates social behaviour, is a set of ethics which could be characterized as that of the jeitinho (way round obstacles) or atalho (short cut), that is, inspired by the categorical imperative of gaining the upper hand in everything, avoiding productive work. This set of ethics was incorporated by the élites of Latin America during the colonial cycle, from the anti-values of sumptuary consumption and aversion to productive work, which inspired the decadent Spanish and Portuguese nobilities, during the 16th to the 18th Centuries. This phenomenon has been mentioned by scholars such as Américo Castro [1950] and Oliveira Vianna [1958]. The main outcome of this set of ethics is corruption, which has spread uncontrollably in all the different levels of public administration. We should remember here the sense in which the term corruption is understood, in the light of Aristotelian thought: something is corrupted when it loses its substance, which in terms of politics is the same as saying "when the State loses its raison d'être". The thinkers of the second Iberian scholasticism, particularly Francisco Suarez, pointed out the loss of meaning of the State, when the latter stops looking after the well-being of its citizens, or, in other words, when it stops striving for the common good. However, the essence of the State, in the heart of the patrimonialist tradition, consists of privatizing it for the benefit of a minority, which does not exactly constitute a class, but a type of sectorial caste, of nomenclature, which administers the State as if it were its own private property. The essence of patrimonialism is the corruption of the notion of the State as a sphere of public things, of what refers to the common good, to the well-being of its citizens, to the defence of their inalienable rights to life, freedom and property, as John Locke's liberal creed read. When the State is privatized for the exclusive benefit of one part of a nation, it is corrupted. The rest follows on from this. The use and abuse of public money for the enrichment of individuals or their families, the buying and selling of favours, the manipulation of restricted information by the people in power and their assessors etc.; all this arises out of the primordial fact.

12) The dominant religion, in the case of Latin America catholicism, has tended to become the raison d'État in the context of post-feudal absolutism, which has led to the wide involvement of the Church in the counter-reform sponsored by the Iberian monarchies [cf. Paim, 2000]. Let us not forget that this secular involvement also took place in the inquisitorial struggles against the Jews in Spain, Portugal and their respective colonies, throughout the 15th to the 18th Centuries. The phenomenon of clericalism, and its latest variant, the Marxist-Leninist version of the theology of libertation, fit without a doubt into this context [cf. Vélez, 2000b: 313-327].

13) It is worth commenting that within the patrimonial societies of Latin America there have emerged throughout the 19th and 20th Centuries, projects of modernisation of limited scope, which although unable to bring about a definitive transformation in them, have at least laid the foundation for later reforms. One such case, for example, is that of the parliamentary experience in Brazil during the Second Reign, after the Additional Act, in the period from 1841 to 1889. This experience, incidentally, stimulated comments of praise from François Guizot [1864], who saw in it the establishment of the ideals of freedom, political rationality and justice through the exercise of representative monarchy.

14) These modernising experiences have been inspired by liberalism, which in its Latin American version has appeared closely linked to other philosophical streams such as Spencerism, enlightened Positivism, Krausism, spiritualist Eclecticism, etc. So, for example, the parliamentary experience of the Brazilian Empire, which made it possible to limit the influence of the patrimonial State, was inspired in Lockean liberalism and its liberal-conservative version of Benjamin Constant de Rebecque [1970]. Similarly, the reforms that allowed political representation in Spanish America were inspired at one time by Iberian liberalism [cf. Gortázar, 1994; Perdomo, 1991; Romero, 1989], then by Krausism, which in Spain corresponded to an important liberal variation with the work of Francisco Giner de los Rios [cf. 1969 and López-Morilhas, 1988], then by the retaking of Anglo-American and French libertarian philosophy by the civil leaderships of the New Republics, which made it possible to resist against Iberian conservatism and authoritarianism. Bolivar's Rousseauism undoubtedly met determined opposition in the liberalism of Francisco de Paula Santander [cf. 1988] and the positivism of the military government in Brazil, at the beginning of the Republic, was held in rein by the liberal preaching of Rui Barbosa [cf. Vélez; 1980, Paim, 1978].

Moreover, the influence of liberalism is situated in Latin America, at the beginning of the struggle against absolutism, which started in the 18th Century with the conspiracy in New Granada in 1781 and the conspiracy in Minas Gerais in 1789, both inspired by the Iberian libertarian and municipalist tradition [cf. Ots, 1969:10-25], as well as by the philosophy of the French enlightenment and by the Anglo-American liberal ideologists [cf. Macedo, 1977].

Coming out of patrimonialism

The meaning of the term development is complex. Very sensibly, the Brazilian thinker Roberto Campos [1994:1272] emphasized this, stating the following: "Development, in its wide sense - including economic growth and social improvement - continues to be something mysterious, since it depends on a complex interaction of economic, social and political factors. This mystery has not yet been fathomed by any of the varieties of the theory of development, some of them optimistic, others pessimistic". Lord Keynes was thinking on similar lines when he emphasized that economic reality needed to be learnt in the light of "general trends of society", which involved such a complex infinity of factors as human life [Keynes, 1984:151]. A similar comment was made by the well-known scholar Gertrude Himmelfarb regarding studies of poverty. In its complexity, the idea of poverty constitutes "a hybrid subject, a cross between two different species: social history and intellectual history" [Himmelfarb, 1988:19].

To be witness to the societies of Latin America coming out of patrimonialism, is therefore to perceive a complex fact, endowed with countless variables. But this complexity does not mean we cannot record general trends, rather as Guizot discovered, beneath the multifaceted series of phenomena, general trends in the European society of his time, which pointed towards democracy. There is no doubt that Latin American societies, as they became largely urban during the last century, evolved progressively towards a more modern model, which involved opening up to foreign capital, strengthening of national industry, improvement of agricultural production, as well as reforms in the areas of politics, education and employment. Even if this process did not at first mean democratization (as with Getúlio Vargas in Brazil, with Perón in Argentina or with Porfírio Díaz in Mexico), the foundations of new labour practices had been laid, under the leadership of the interventionist State, which helped to set off the spate of industrialization, which in the middle of the 20th Century had been channeled to a policy of substitution of imports. As a result, the patrimonialist tradition, which was rooted in rural life, was forced into a modernizing thrust.

The process of globalization of the world economy that took place in the final decades of last century speeded up this set of changes within the societies of Latin America. Loser and Guerguil, economists of the IMF, characterize as follows the changes that have taken place in this region, in the area of economic policy: "After the crisis of their debts, the economic policy of the countries of Latin America and the Caribbean experienced a profound change: most of the countries in this region, oppressed by strong distortions in the use of their productive resources, decided to abandon the old model of industrialization based on the substitution of imports and intervention of the State, and adopt policies of freedom of markets and opening to overseas. At the end of the eighties the struggle against inflation and, more generally, the search for financial stability became the main aim of economic policy for many governments in the world, including those of Latin America and the Caribbean. Economic administration became more rigorous, programmes of public spending were adjusted, public administration was downsized and taxation systems were overhauled. As a result, the fiscal deficit of the region went down to an average of 2% of the Gross Domestic Product in the mid-nineties, compared with 4-5% towards the end of the previous decade. Progress was made towards a more balanced tax load, with lower taxes on overseas trade and lower levels of evasion, and the weight of taxes in the Gross Domestic Product increased. The ratio between the external public debt and the GDP went down from 50% in the late eighties to less than 20% in 1997. With this progress in the area of taxation, it has become less necessary for the central bank to provide financing for the public sector, giving rise to more rigorous monetary administration (...). Most countries in the region have implemented a wide range of structural reforms, doing away with price control and de-regulating markets. The three main areas of structural reform have been the opening of trade, financial liberalization, and the privatization of public companies" [Loser-Guerguil, 2000:7-8].

This set of changes in the economic area has brought better standards of living for the civilian population, who have at the same time pressured for democratization of State administration. The result of all this has been an improvement in the rate of human development in Latin America in general. In this context the most significant changes have taken place, such as the structural reform in Argentina in the 1990s [cf. Pou, 2000:13-15], the economic reform in Brazil in the same period [cf. Fraga Neto, 2000:16-18], as well as the process of economic and socio-political changes that took place in Chile and Mexico in the final decade of last century [cf. Animat, 2000:19-21; Gurría, 2000:23-26].

I can say, without fear of being contradicted by the facts, that the perspective that is being sketched for the 21st Century in Latin America is that of gradually overcoming the patrimonialist tradition, through the full development of market economy and representative democracy. This, evidently, does not avert fears of localized, but not global, retrocession. The negative aspects, which are focal points of concern in that they nourish this old tradition, are the following:

a) The barbarous patrimonialism or "armed clientelism" of the FARCs / ELN in Colombia is more and more predominant. This is a real danger, as these subversive forces control practically half the country and the Colombian government is in a tighter and tighter corner, with the civilian population hostage to the armed groups. The so-called "Colombia Plan" has not succeeded, so far, in putting the Bogotá government in a position to be able to take the lead in a process of negotiation that does not involve capitulating to the subversive forces [cf. Vélez, 1998 and 2000a].

b) An upsurge of Rousseaunian democratism in Venezuela, in the so-called "Bolivarian movement" of President Chávez, who seeks alliances throughout the world with countries whose interests conflict with western interests and who has shown signs of a sympathetic leaning towards the Havana regime (copying the Castro practice of creating "committees for the defence of the revolution") and who approves of the genocide caused by the Colombian guerrilla fighters, asserting that theirs is a legitimate struggle against the bourgeois oligarchies, attempting to establish a democracy of the masses.

c) The de-stabilizing presence of Cuba on the Latin American scene. It is clear that Castro's regime is sympathetic to a possible future "Republic of the FARCs / ELN "in Colombia, as well as to the model of "Bolivarian dictatorship" of Chávez in Venezuela, or to movements on the fringe of the law and which aim to establish a Castro-type socialism in Brazil, as is the case of the "Movimento dos Sem Terra" (The Movement of the Landless) [cf. Vélez, 2000c].

These negative aspects are not, however, predominant, compared with the achievements in Latin America to overcome the old tradition of patrimonialism. To round off, I shall mention the two points which seem to me most positive:

a) The consolidation of democracy and market economy in the countries of Mercosur. Despite the scares of the Argentinian and Brazilian economies, the progress made will undoubtedly lead to a strengthening of trade in Latin America, and in the medium term, an acceleration of the entry of South American countries into the Alliance of Commerce of the Americas. A communication issued (in February 2001) by the Council on Foreign Relations, made up of American entrepreneurs, recommended that the Busch government take into consideration the fact that Brazil is one of the United States’ most important partners in the western hemisphere for the advancement of economic development. It will be very difficult for a country like Brazil to reverse the process of modernization of its economy, even if a left-wing president wins the next elections. The benefit of economic stability achieved with the Plano Real can not be ignored. There is no doubt that the voters appreciate this fact. The left-wing forces in Brazil, still tuned-in to outdated discourse about irresponsible statesmanship, are having to change the outline of their programmes in order to gain the support of the voters.

It is likely that in this remodelling of the face of left-wing politics in Latin America, the model of the new British labourism or of the Portuguese and Spanish Social democrats will not be ignored and will start to guide the next steps of the political actors. At the same time, the political forces at the far end of the ideological spectrum are polishing up their party proposals, taking into account the modernization of the political associations of conservative leaning in the Iberian Peninsula. President Aznar’s party nowadays inspires the updating of traditional conservative political associations in Chile, Brazil, Mexico, Colombia, etc.

b) The progressive consolidation of democracy and market economy in the countries of Central America and the Caribbean, influenced directly by the dynamism of Mexico in the sub-region. The recent visits by the Mexican president to the countries of Central America make it clear that there is an affinity and a common will to find joint solutions for the problems of poverty and natural disasters, in the context of capitalist development and of representative democracy. The strengthening of the Mexican economy is fundamental to stimulate the development of the countries of Central America and the Caribbean. The Mexicans are seen by the nations in the sub-region as more developed brothers who can help them, away from the traditional anti-yankee prejudice.

A last comment regarding the important role that liberalism has been playing as a source of inspiration of the process of change in Latin America. Just as liberal doctrines provided the foundations for the modernizing changes that took place within the patrimonial States of Latin America during the 19th and 20th Centuries, in the same way they continue today to be the inspiration (and will do so throughout the century that is beginning) of the progressive coming out of patrimonialism.

As I emphasized in the presentation of a recent book dedicated to Alexis de Tocqueville, "our history, in Latin America, has always developed between two anti-democratic extremes: on the one hand, the old Iberian absolutism and its heir, caudillism; on the other hand, revolutionary anarchism. Freedom, in this barbarousness, has been the victim. Alexis de Tocqueville showed us that the way to enlighten the struggle to achieve real democracy in our countries should be to uphold freedom for all citizens. Since the fall of the Berlin Wall, and with it the model of democracy without freedom proposed by Marx, the Tocqueville model of liberal democracy has been in ascendency and is still able to inspire the process of political renewal and State reform that is in progress in Brazil and the rest of Latin America" [Vélez, 1998].

Besides, Tocqueville was optimistic about Latin America. He thought that the state of backwardness of the countries in the continent would be transitory and that, just as England managed to have a positive influence on the countries in Continental Europe in overcoming the ailments of poverty and authoritarianism, in the same way the United States would manage, sooner or later, to have a benefic influence on its southern neighbours, getting them to improve their self-esteem through work, development and democracy, activating the elements of christian civilization that are present in Iberian traditions. The great French thinker foresaw the proposal of the Alliance of Commerce of the Americas, which today the United States are trying to implement in Latin America. Tocqueville may be close to the idea of Nisbet [cf. 1969], in the sense that social change does not obey only internal factors, but is implemented fundamentally by external influence.

Finally, it is worth quoting Tocqueville's words on this subject: "The Spanish and the Portuguese founded, in South America, great colonies which later became empires. Nowadays, civil war and despotism are desolating those vast territories. The movement of the population has stopped and the small number of men who live there, concerned with their own defence, only experience the need to improve their lot. But it is not possible that it will always be like this. Europe, left to its own means, managed to overcome the darkness of the Middle Ages; South America is christian like us; it has our laws, our customs; it contains all the germs of civilizations that developed in the midst of the European nations and their offspring; South America has, more than we do, our example: why should it remain barbaric for ever?"

"In this case it is obviously a question of time: an age will come, sooner or later, in which the South Americans will form flourishing and enlightened nations. (...) There can be no doubt for us that one day the Americans from the north of America will be called upon to provide for the needs of the South Americans. Nature put them near them. In this way it provided them with great facilities to get to know and judge their needs, so as to establish permanent relationships with those nations and gradually gain control of their market. The businessman of the United States could only lose these natural advantages if he were much worse than the European businessman. It so happens that, on the contrary, he is better than the latter in many aspects. The Americans of the United States already have a great moral influence on all the nations of the New World. It is from them that knowledge comes. All the nations that inhabit the same continent have become accustomed to seeing them as the most enlightened, most powerful and wealthiest children in the great American family. They constantly turn their eyes to the Union, and, as far as possible, take after the nations that it consists of. Every day they turn to the United States looking for political doctrines and borrowing laws from them."

"The Americans of the United States are, in relation to the nations of South America, in exactly the same situation as their English fathers in relation to the Italians, the Spanish, the Portuguese and all those nations in Europe that, being less advanced in civilization and industry, receive from their hands the majority of their consumer objects (...)" [Tocqueville, 1992:471-473].

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