PRIMEIRO FÓRUM DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Caros leitores,

É sabido que o governo Lula, como outros governos populistas latino-americanos, atenta contra a liberdade de expressão. Já foram vários os jornalistas colocados à margem do trabalho por causa de uma disfarçada censura. Conhecemos, outrossim, a censura imposta pelo judiciário ao jornal O Estado de São Paulo. De outro lado, são por todos conhecidas as iniciativas do governo petista em prol de criar os famigerados "conselhos", que visam a garantir o domínio do Partido sobre setores essenciais da vida nacional. No caso do jornalismo e da livre informação, não é diferente. A sociedade brasileira, no entanto, tem sabido reagir contra essas iniciativas autoritárias. O Primeiro Fórum Democracia e Liberdade, que terá lugar em S. Paulo, no dia 1º de março, tem essa finalidade, de mostrar o posicionamento da sociedade brasileira a favor da livre informação e contra a censura estatal. Por este motivo, cito, a seguir, a convocatória oficial para o evento, feita por Paulo Uebel, diretor executivo do Instituto Millenium.

A liberdade de expressão está sendo constantemente ameaçada no Brasil e, especialmente, em alguns países vizinhos da América Latina. Infelizmente, muitas pessoas desconhecem o fato de que sem liberdade de expressão e de imprensa não existe uma democracia plena e madura.

Dessa forma, o Instituto Millenium, que tem a missão de promover a democracia, a economia de mercado, o estado de direito e a liberdade, está organizando o 1o. Fórum Democracia e Liberdade de Expressão justamente para debater as ameaças à liberdade de expressão e, consequentemente, à democracia.

O objetivo desse evento, portanto, é mostrar todos os pilares que sustentam a liberdade de expressão, o impacto da ausência desse valor na democracia e no estado de direito, bem como a necessidade de se criar mecanismos para que nenhum governo possa violar esse importante direito.

Nossos eventos são dirigidos para jornalistas, formadores de opinião, acadêmicos e empresários, sempre tendo uma atitude positiva e propositiva para impulsionar a prosperidade e o desenvolvimento humano do Brasil.

O Instituto Millenium é formado por jornalistas, intelectuais, acadêmicos, executivos e empresários que estão comprometidos com os valores acima referidos e com a nossa Carta de Princípios. É mantido por doações de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, e não aceita verbas públicas. Entre os nossos mantenedores, podemos citar os seguintes nomes: Alberto Carlos Almeida, João Roberto Marinho, Jorge Gerdau Johannpeter, Hélio Beltrão, Maristela Mafei, Pedro Henrique Mariani, Roberto Civita, Salim Mattar, Sérgio Foguel, Washington Olivetto e William Ling.

O "1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão" será realizado no dia 1º de março de 2010, das 9h às 19h, no Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, em São Paulo, SP
Sem dúvida, a participação de todos vocês será fundamental para que o evento alcance seus objetivos.

Paulo Uebel
Diretor Executivo do Instituto Millenium
paulo.uebel@institutomillenium.org

RAÍZES ABSOLUTISTAS DO POPULISMO SEGUNDO TOCQUEVILLE

Alexis de Tocqueville (1805-1859), que publicou, em 1856, L´Ancien Regime et la Révolution.


Este cronista no Arco do Triunfo, monumento napoleônico ao absolutismo, marca registrada do Ancien Regime e da Revolução Francesa.


A Editora Martins Fontes vem de acrescentar, ao seu valioso Catálogo de obras clássicas, O Antigo Regime e a Revolução (tradução de Rosemary C. Abílio, São Paulo: Martins Fontes, 2009, 286 p.), de Alexis de Tocqueville (1805/1859), livro que viu a luz pela primeira vez em 1856. Precedentemente, com a publicação de A democracia na América, em 1835, Tocqueville havia logrado notável sucesso na recuperação do ideal democrático. A democracia fora associada à anarquia --e à correlata instabilidade política-- instaurada pela Revolução Francesa. O livro viera comprovar que não se vinculava à instauração do governo representativo, mas às elucubrações de Rousseau, durante muito tempo batizadas de “liberalismo radical”. Somente em período recente encontrou-se denominação adequada, posto que não guarda qualquer vínculo com a doutrina liberal. Presentemente, tornou-se conhecido como democratismo. Essa distinção ficaria muito nítida depois da Revolução de 1848 na França, na medida em que já se dispunha de termo de comparação. A Revolução de 1830 introduzira, em caráter pioneiro no país, instituições liberais. Entre outras coisas, o confronto iria evidenciar que o democratismo continuava atuante, preservada a sua capacidade demolidora.

Tocqueville parte do registro de que, em 1789, os franceses se propuseram cortar em dois o seu destino. Imaginavam poder separar por um abismo o que haviam sido até então do que queriam ser daí em diante. Pessoalmente acreditava que tiveram menos sucesso do que imaginavam. A fim de testar essa hipótese, era mister “interrogar em seu túmulo uma França que não existe mais” e tentar reconstituir, com base na documentação preservada, os traços essenciais do Antigo Regime. Descreve as dificuldades encontradas nessa investigação e resume os principais resultados. “O que é válido dizer --escreve-- é que destruiu inteiramente ou está destruindo (pois perdura) tudo o que na antiga sociedade decorria das instituições aristocráticas e feudais, tudo o que de algum modo se ligava a elas, tudo o que trazia delas, em qualquer grau que fosse, a menor marca. Conservou do antigo mundo apenas o que fora alheio a essas instituições ou podia existir sem elas. O que a Revolução foi, menos que tudo, é um acontecimento fortuito. Pegou o mundo de surpresa, é bem verdade, e, entretanto era apenas o complemento do mais longo trabalho, o encerramento súbito e violento de uma obra na qual dez gerações de homens haviam trabalhado. Se não tivesse acontecido, o velho edifício social não teria deixado de cair em todo lugar, aqui mais cedo, ali mais tarde; apenas teria continuado a cair parte por parte em vez de desmoronar de uma só vez. A Revolução concluiu bruscamente, por um impulso convulsivo e doloroso, sem transição, sem precaução, sem complacência, o que teria se encerrado pouco a pouco, por si mesmo ao longo do tempo. Essa foi a sua obra” (ed. cit., pág. 24-25).

Na pesquisa que empreendeu, Tocqueville deu preferência à consulta direta a registros da atuação administrativa da época. Assim, por exemplo, consultou as atas das assembléias dos “estados” em que eram subdivididos os grupos sociais: nobreza, clero e “terceiro estado”, isto é, habitantes dos burgos --núcleos que, em muitos casos, depois deram origem às cidades--, entre os quais sobressaíam os comerciantes.

Basicamente, O Antigo Regime e a Revolução viria comprovar que esta última vinculava-se a arraigada tradição francesa: o fenômeno do centralismo cartorial, traço marcante da política no século XVIII. Ao contrário do que se alardeava, a Revolução não se fizera para debilitar o poder político. O registro da tradição acha-se expresso com as seguintes palavras: "Um estrangeiro, a quem fossem entregues hoje todas as correspondências confidenciais que enchem os arquivos do Ministério do Interior e das administrações departamentais, logo ficaria sabendo mais sobre nós do que nós mesmos. Como se verá ao ler este livro, no século XVIII, a administração pública já era muito centralizada, muito poderosa, prodigiosamente ativa. Estava incessantemente auxiliando, impedindo, permitindo. Tinha muito a prometer, muito a dar. Já influía de mil maneiras, não apenas na condução geral dos assuntos públicos, mas também na sorte das famílias e na vida privada de cada homem. Ademais, era sem publicidade, o que os levava a não terem receio de expor a seus olhos até as fraquezas mais secretas" (ed. cit.; Prefácio, pág. XLIII).

Tocqueville chamava a atenção para o efeito político que esse centralismo causava na sociedade francesa: o despotismo. O centralismo tirava da sociedade a sua iniciativa e a transformava em eterno menor de idade perante o Estado todo-poderoso. O grande mal causado à França pelo centralismo era antigo, no sentir de Tocqueville. A substituição paulatina do velho direito consuetudinário germânico pelo direito romano situava-se nas origens de todos os males, e era como que a fonte jurídica legitimadora do processo centralizador, que se alastrou depois a todos os aspectos da vida social. O despotismo é, na sua essência, centralizador.

O processo de substituição do direito consuetudinário pelo direito romano acha-se minuciosamente documentado na obra em apreço. Inicialmente ocorrido na Alemanha, generalizou-se pela Europa afora, ao longo dos séculos XIV, XV e XVI, quando do surgimento dos Estados nacionais. O efeito prático da obra dos jurisconsultos a serviço das nascentes monarquias modernas foi a consolidação de Estados absolutos, mais fortes do que a sociedade, sobranceiros a ela e dela sugando tudo, até a liberdade de associação e a livre iniciativa. Essa é a alma despótica do Ancien Régime, que animava as novas práticas administrativas. Em relação a esse ponto, frisa Tocqueville: "O que já caracteriza a administração na França é o ódio violento que lhe inspiram indistintamente todos aqueles, nobres ou burgueses, que queiram ocupar-se de assuntos públicos sem ela. O menor corpo independente que pareça pretender formar-se sem seu concurso amedronta-a; a menor associação livre, qualquer que seja o objetivo, importuna-a; deixa subsistirem apenas as que compôs arbitrariamente e que preside. Mesmo as grandes companhias industriais pouco lhe agradam; resumindo, não pretende que os cidadãos se intrometam, de nenhum modo que seja, nos exames de seus próprios assuntos; prefere a esterilidade à concorrência. Mas, como é preciso sempre deixar aos franceses a doçura de um pouco de licença, a fim de consolá-los de sua servidão, o governo permite que se discuta muito livremente toda espécie de teorias gerais e abstratas em matéria de religião, filosofia, moral e mesmo política. Admite de bom grado que ataquem os princípios fundamentais em que se assenta então a sociedade e que discutam até mesmo Deus, contanto que não falem mal nem sequer de seus menores agentes. Acha que isto não lhes diz respeito" (trad. citada, págs. 72-73).

O que Tocqueville afirmava do centralismo despótico, aplicava-se, em primeiro lugar, à França revolucionária. Em que pese o fato das juras libertárias dos jacobinos, no entanto a Revolução terminou sendo deglutida pelos velhos hábitos centralizadores e despóticos. O nosso autor cita, para confirmar essa apreciação, as palavras que Mirabeau escrevia secretamente ao rei, menos de um ano depois de ter eclodido a Revolução: "Comparai o novo estado das coisas com o Antigo Regime; é aí que nascem as consolações e as esperanças. Uma parte dos atos da Assembléia Nacional, e é a mais considerável, é evidentemente favorável ao governo monárquico. Então não é nada estar sem parlamento, sem pays d´états, sem corpo de clero, de privilegiados, de nobreza? A idéia de formar apenas uma única classe de cidadãos teria agradado a Richelieu: esta superfície uniforme facilita o exercício do poder. Vários reinados de um governo absoluto não teriam feito tanto pela autoridade régia, quanto esse único ano de Revolução” (trad. cit., pág. 11). Arguto observador do fenômeno revolucionário, Tocqueville comenta as palavras de Mirabeau, destacando o caráter cosmético da Revolução de 1789, no que tange ao despotismo centralizador.

Os breves comentários precedentes permitem situar o significado da contribuição de Tocqueville no entendimento da direção central seguida pela Revolução Francesa. Atrelada assim à diretriz norteadora do Estado Moderno --substituir a descentralização feudal pelo centralismo monárquico--, graças à influência dos “philosophes”, Rousseau á frente, abriu uma senda distanciada do que efetivamente de novo trouxera a Revolução Gloriosa inglesa: o governo representativo, que, progressivamente, iria incorporar o ideal democrático. Na preservação, deste, no continente, seria igualmente decisiva a contribuição de Alexis de Tocqueville.

O processo revolucionário fez ruir um governo e um reino, mas sobre essas cinzas ergueu um Estado muito mais poderoso que o anterior. Algo semelhante ao que ocorre, atualmente, com os movimentos populistas latino-americanos, que alegam estar libertando os seus povos do neoliberalismo, dando ensejo a propostas cada vez mais estatizantes, fenômeno do qual não escapa o Brasil, levando em consideração os últimos pronunciamentos do presidente Lula e da sua candidata Dilma Rousseff, que apregoam claramente a volta do antigo estatismo como solução mágica para todos os nossos problemas.

Este artigo foi publicado na revista eletrônica Liberdade e Cidadania, (Ano II - n. 5 - julho / setembro, 2009). Link: http://www.itn.org.br/revista/materias_view.asp?id={4316D522-681F-406C-B111-F43A0A3288E9}

CHÁVEZ VISTO POR EL CORONEL VILLAMARÍN PULIDO

En Colombia hay un grupo de analistas militares, que desarrollan amplio trabajo de estudio y de divulgación de temas concernientes a estrategias de defensa. Los dos más importantes de esos intelectuales, formados en la Universidades Militares del país vecino, son el general Alvaro Valencia Tovar, emérito profesor de las Academias Militares colombianas y el coronel Luis Alberto Villamarín Pulido. Ambos militares se encuentran en la reserva. Pero su actividad es grande como consultores y conferencistas.

Me parece de capital importancia divulgar el análisis que el coronel Villamarín Pulido hace en su blog de el periódico El Tiempo, de Bogotá. Es importante este análisis, pues pone al desnudo las reales pretensiones del presidente Chávez, en su lucha en pro de desmoralizar al gobierno colombiano. Este punto forma parte de una estrategia más amplia, que tiene como finalidad la ascensión de los comunistas al poder en los países latinoamericanos. O por las elecciones o por las armas. Ambos caminos están abiertos. El artículo que divulgo hoy tiene como título: "Chávez não planeja uma guerra contra a Colômbia; Chávez está em guerra contra a Colômbia". He aquí el texto completo del artículo del coronel Villamarín Pulido, traducido al portugués por Graça Salgueiro:

É necessário ser da "esquerda caviar", membro de "colombianos pela paz" ou muito ingênuo para não entender esta realidade. Hugo Chávez Frías não planeja uma guerra contra a Colômbia. Ele, seu governo, seus sócios das FARC e seus comparsas da ALBA, UNASUL, do Foro de São Paulo e do Movimento Continental Bolivariano, estão em guerra contra a Colômbia há vários anos.

A explicação é simples. Todos estes grupos são manipulados por comunistas, cuja premissa conceitual é que na América Latina há um conflito de classes latente, que só pode ser resolvido quando os marxistas-leninistas triunfarem e governarem em cada país. Não importa que este regime paquidérmico e arcaico tenha fracassado no Velho Continente.

Para Fidel Castro e seu peões Hugo Chávez, Rafael Correa, Daniel Ortega, Evo Morales, Mujica, Cristina de Kirchner, o bispo Lugo e Inácio Lula, o comunismo está vigente e fora disso a Colômbia, particularmente o presidente Uribe, é o único obstáculo que os impede de avançar com maior celeridade nesse projeto de guerra de classes.

Auto-convencido de que é a reencarnação de Simón Bolívar, ou talvez mais do que o Libertador, o pitoresco boquirroto venezuelano está em guerra contra a Colômbia desde antes de ser eleito presidente de seu país. Segundo demonstraram os computadores de Reyes, os nexos de Chávez com as FARC são de velha data, do mesmo modo que a relação dos partidos de esquerda que apóiam o socialismo do século XXI com os terroristas colombianos e que de forma descarada conspiram com as FARC, e vários traidores colombianos vinculados à FARC-política, para destruir a institucionalidade na Colômbia.

Esses nexos vão mais além da simpatia ideológica e confirmam a tese da guerra declarada contra a Colômbia. Um exame detalhado do somatório dos fatos assim o corrobora: as FARC assassinaram em Apure, Venezuela, uma dezena de militares e funcionários da PDVSA. Chávez e seus lacaios mentiram ante os meios de comunicação e atribuíram o crime às auto-defesas ilegais de Carlos Castaño.

O ministro Rodríguez Chacín serviu de mediador para que as FARC adquirissem armas e equipamento militar com traficantes internacionais, via Caracas, ao mesmo tempo em que era delegado de Chávez para o espetáculo midiático das libertações de alguns políticos seqüestrados.

Sem pestanejar, Chávez prometeu a Iván Márquez em Caracas, a entrega de 300 milhões de dólares para que as FARC lançassem a ofensiva final contra a Colômbia, inclusive conseguiu entregar-lhes 50 milhões de dólares para tal fim.

Nesses mesmos dias, Chávez abriu um escritório para as FARC e o ELN no Ministério da Defesa Venezuelano dentro do chamado Fuerte Tiuna. Lá se concretizaram os contatos políticos entre os agrupamentos terroristas, para a ostentada união delitiva contra a Colômbia.

Iván Márquez, Timochenko, Rodrigo Granda e outros cabeças das FARC vivem na Venezuela e possuem passaportes e documentos de identidade dessa nacionalidade com nomes falsos. As FARC e o ELN treinam as milícias bolivarianas de defesa da revolução chavista; grupos delitivos que existem com a cumplicidade dos faltos de caráter, generais e coronéis venezuelanos que convivem com espiões cubanos, oficiais propagandistas de Castro, e milícias paralelas dirigidas desde o Palácio de Miraflores sem controle orgânico dos comandantes das Forças Militares venezuelanas.

A todas estas realidades somam-se os fustigamentos e abertos desafios contra a soberania e integridade colombianas que o governo chavista tem cometido, tais como:

1. Seqüestro e assassinato de um capitão e um cabo colombianos que se encontravam na Venezuela averiguando a localização de um cabeça do ELN;

2. Seqüestro e assassinato de dez camponeses colombianos, acusados de ser membros de grupos de auto-defesa ilegal;

3. Explosão de pontes fronteiriças;

4. Sobrevôo de aeronaves militares venezuelanas em território colombiano;

5. Ingresso de membros da Força Armada Venezuelana armados e uniformizados, em diferentes pontos da fronteira colombiana.

É evidente que Chávez procurou acender o pavio a partir de uma destas provocações, pois o Plano Guaicapuro contempla ataques nas fronteiras para recuperar a Guajira colombiana e parte de Arauca que, segundo a constituição bolivariana, pertencem à Venezuela, enquanto que as FARC, reconhecidas como exército revolucionário comunista por todos os governos esquerdistas caviar, atacariam a zona do interior e instalariam um governo revolucionário, reconhecido pelos camaradas da UNASUL, do Foro de São Paulo e das ONG's vinculadas ao Movimento Continental Bolivariano.

Somam-se a isso, descaradas atividades de política partidarista de funcionários diplomáticos venezuelanos com membros do Polo Alternativo Democrático da Colômbia, grupo que conta com a simpatia chavista, e inclusive alguns de seus membros integram o Partido Comunista Clandestino (PC3) das FARC e seu movimento bolivariano [1].

De remate, Chávez e seus subalternos boquirrotos inventaram uma fantasiosa invasão gringa à Venezuela, segundo eles, lançada desde a Colômbia, para assim criticar os convênios militares da Colômbia com os Estados Unidos, justificar a carreira armamentista venezuelana e legitimar antecipadamente a eventual agressão armada contra a Colômbia, segundo Chávez, inimiga acérrima de seu projeto escravagista pró-cubano contra o resto do continente.

Na realidade, o plano militar contra a Colômbia é uma opção que cada dia toma mais força dentro dos cursos de ação do assediado governo pró-terrorista venezuelano. Chávez necessita das FARC e seus sócios instalados no governo da Colômbia. Quer Uribe fora do entorno, necessita de todos os esquerdistas caviar e dos ressentidos como Ernesto Samper ou sua sócia Teodora Bolívar, instalados nos altos níveis governamentais, perto das FARC, do Polo, do Partido Comunista e demais medíocres que venderam a alma ao diabo com o propósito de ter à sua disposição o bolo do orçamento nacional e os cargos públicos para preenchê-los com seus esquerdistas caviar.

Só a atitude prudente do governo colombiano evitou uma guerra à qual, por inoperância da chancelaria e dos corpos diplomáticos colombianos creditados no exterior, não é conhecida nem entendida em outros países do mundo, com exceção dos governos de Lula da Silva, Evo, Ortega, Correa, Mujica, Lugo, a Kirchner e a ditadura cubana, que estão ansiosos para que aconteça esta agressão armada para apoiar as FARC e Chávez na aventura bélica.

Para esse efeito recorreram a todo tipo de trapaças. Desde a astuciosa intenção de utilizar Obama com o imerecido Prêmio Nobel da Paz, ou a manipulação de muitos democratas desinformados a quem os comunistas colombianos e do hemisfério convenceram de que Uribe é um ogro e que alguns sindicalistas farianos mortos eram arcanjos, até as tramas e conchavos com a libertação a conta-gotas dos dirigentes políticos, militares e policiais seqüestrados pelas FARC.

Por essa razão, não é de se estranhar que Chávez tenha dado a Piedad Córdoba milhares de dólares por meio de Monômeros para fazer concertos pela paz, que na prática têm mais fisionomia de concertos pelas FARC. Tampouco é de se estranhar a afinidade ideológica e veemente defesa que a todo momento os jornalistas Botero e Lozano fazem acerca das FARC.

Muito menos se pode estranhar a atitude malévola dos manipuladores de Colombianos pela Paz e a atitude estúpido-funcional de Daniel Samper somada à de outros, como os libertados Sigifredo López, Alan Jara, Luis Eladio Pérez e Clara Rojas, os quais acabam de se lançar na arena política para cumprir o compromisso acordado em cativeiro em troca da propagandística libertação: fazer campanha pelo acordo humanitário e pela legitimação do grupo terrorista.

Entretanto, a TeleSur, que tem mais de "telefarc" do que de noticiário sério, continua a campanha simultânea de propagandismo pró-terrorista com a exaltação dos cabeças das FARC, para quem Chávez pediu em reiteradas ocasiões status de beligerância, além de permitir que forças de segurança venezuelana apóiem as FARC no envio de toneladas de cocaína para a Europa, Estados Unidos e Japão, ao mesmo tempo em que células chavistas criam movimentos políticos subversivos para as próximas eleições em diversos lugares do país.

Em síntese, há um longo somatório de agressões e atitudes hostis do governo chavista contra a Colômbia que comprovam a intencionalidade bélica além da necessidade que Chávez tem de conseguir, por meios sub-reptícios ou abertos, cumprir com a ordem que lhe deu seu cacique Fidel Castro que enviou milhares de comunistas ortodoxos ao território venezuelano, não só para que fortalecesse sua revolução tropical, como para que a estendesse o mais rápido possível à Colômbia, graças à cumplicidade de Rafael Correa e Lula da Silva, e a persistente ação terrorista das FARC contra o povo colombiano.

Nem mais, nem menos. Se um animal caminha como o pato, nada como pato e vive como tal, é um pato. O mesmo se Chávez desatou incontáveis atitudes hostis, se é comunista, se odeia a democracia e a liberdade, se é escravo de Fidel Castro, se apóia as FARC, se conjura com os comunistas criollos contra a Colômbia, se se arma até os dentes, se tem em andamento o Plano Guaicapuro e se ordenou agressões como a explosão das pontes ou os sobrevôos em território colombiano em busca de um incidente, não é porque esteja preparando uma guerra contra a Colômbia. Ele está em guerra contra nosso país e de que maneira!

(Artículo publicado en ELTIEMPO.COM/BLOGS, 31 de enero de 2020: http://www.eltiempo.com/blogs/analisis_del_conflicto_colombiano/2010/01/chavez-nao-planeja-uma-guerra.php)

EL CHAVISMO VISTO POR MARIO VARGAS LLOSA

El escritor peruano Mario Vargas Llosa (nacido en 1936)

La periodista colombiana María Isabel Rueda le hizo recientemente al gran escritor peruano una entrevista, que fué publicada en la edición de El Tiempo, de Bogotá, el pasado 29 de Enero. Vargas Llosa (nacido en 1936) es, hoy en día, lo que podríamos llamar un "doctrinario" liberal: o sea, aquél que, a la moda de Guizot o de Benjamin Constant de Rebecque, tiende un puente entre su acción como escritor y la actividad política. Un analista de las instituciones y de las costumbres políticas, a partir de su obra escrita, acreditando en la validez, tanto de la acción pública, como de su misión como escritor. Toqueville tenía, también, mucho de ese espíritu, lo que lo llevó a participar, en varias oportunidades, en la política de su país, ora como diputado en la Asamblea Nacional Francesa, ora como Ministro de Estado. Como magistrado licenciado, entre otras cosas, el gran pensador francés escribió su clásica obra La Democracia en América.

Esa mezcla, por lo tanto, no es mala compañera: hay gente de gran talento que la ha practicado. En Brasil, es rica la tradición de liberales doctrinarios, comenzando por la élite que les dió sustentación a las instituciones del Segundo Reinado, como el vizconde de Uruguai, Paulino Soares de Sousa, o el filósofo oficial del Imperio, Domingos Gonçalves de Magalhães, vizconde de Araguaia. A lo largo del siglo XX, no se perdió esa bella tradición. Diría que fueron Silvio Romero y Tobías Barreto, los dos mayores ícones de la Escuela de Recife, los que inauguraron esta práctica doctrinaria en el período republicano.

Durante las últimas décadas, se han destacado como doctrinarios liberales el añorado Miguel Reale (1910-2006), Ubiratan Macedo (1937-2007), Roberto Campos (1917-2001), José Guilherme Merquior (1941-1991), Donald Stewart Jr (1931-1999), Og Leme (1922-2004), etc. En la actualidad, dos figuras brillan en esa noble tarea, de darle alma a la política (a la luz de los ideales liberales), a partir de las creaciones en el campo del pensamiento: Antônio Paim (nacido en 1927) y José Osvaldo de Meira Penna (nacido en 1917). Éste como embajador que fuera del Brasil en varios países y como fecundo ensayista. Paim, como pensador y en su calidad de formador de un nuevo grupo de estudiosos de la realidad brasileña, y también como disciplinador de la nueva generación de actores políticos que se han aglutinado al rededor de las banderas del liberalismo.

En el plano más amplio de la creación literaria aliada a la ensayística política, es Vargas Llosa, hoy en día, en el universo latinoamericano e ibérico, uno de los autores que mejor encarnan esta vocación de "liberal doctrinario".

A la pregunta de María Isabel Rueda acerca de qué está escribiendo en la actualidad, Vargas Llosa responde: "Estoy terminando una novela que probablemente se llamará El sueño del celta. Está inspirada en un personaje histórico irlandés que se llamó Roger Casement."

Abordando el tema de la política, la periodista colombiana idaga: "En esta entrevista le voy a hablar solamente de política. ¿Tengo su permiso?" - "¡Qué remedio! - responde el escritor peruano - Ya estoy acostumbrado, porque a los escritores les hacen más preguntas políticas que literarias".

Pregunta de María Isabel Rueda: "Hace 20 años usted fue candidato presidencial en el Perú. ¿Hoy está retirado de la política activa?" - "Estoy retirado de la política profesional - responde Vargas Llosa -. Yo no soy candidato a nada. Pero no estoy retirado de la participación política como escritor. Escribo sobre política, opino, eso lo he hecho siempre. Y bueno. Nací como escritor en una época en la que era impensable que un escritor le diera la espalda a la política. En los años 50, cuando yo comencé a escribir, estaban de moda las ideas de los existencialistas franceses. Camus, Sartre... Y con la literatura uno podía influir en la historia. Me acuerdo siempre de lo que decía Sartre: Las palabras son actos. Escribiendo, uno puede hacer una marca en su tiempo para la historia. El escritor no debe vivir como si estuviera fuera de la historia, del tiempo. Va defendiendo aquello en lo que cree, criticando lo que le parece criticable, entonces yo nací con la idea de que con la literatura se podía cambiar la realidad, se podía modificar la vida, y esas ideas hoy en día parecen ingenuas. Pero yo no creo que la literatura sea gratuita. La literatura deja de todas maneras un sedimento que influye en la historia. Hay un tipo de literatura que refleja esa convicción y creo que yo la he practicado toda mi vida y voy a seguir practicándola".

En relación con el tema candente de la tercera elección consecutiva de Uribe, el escritor peruano es prudente al responder, pero no por eso menos claro. Sus palabras al respecto: "No creo que tenga nada que recomendarles a los colombianos, ustedes saben muy bien lo que tienen que hacer. Pero vamos a situar el tema colombiano en el contexto latinoamericano. Para comenzar, Colombia no es un país que va mal. Va bien. Mal va Venezuela, mal va Ecuador, mal va Nicaragua. Y creo que es la primera vez, desde que tengo uso de razón, que digo que el gobierno del Perú va bien. Alan García lo está haciendo bien, como lo está haciendo bien Calderón en México, a pesar de todos los problemas. Y Colombia ha dado una batalla exitosa contra el terror, contra el narcotráfico. El presidente Uribe es un gran estadista, que seguiría cumpliendo un papel fundamental precisamente porque sale con una gran popularidad, y además creo que no hay líderes providenciales. Colombia tiene a varias personas que pueden hacerlo perfectamente bien y seguir con esa misma política, pero incorporando gente nueva, joven. Esa es mi modesta opinión, a partir del gran respeto que yo tengo por el presidente Uribe".

La periodista indaga acerca de lo que piensa el escritor peruano en relación con los proyectos de ley que no pocos gobernantes latinoamericanos han puesto sobre el tapete, tendiendo a mudar las normas electorales, con vistas a la reelección. - Vargas Llosa es contundente y objetivo en su respuesta: "No creo que se puedan cambiar las reglas del juego cuando uno está montado sobre el caballo. Ellas se pueden cambiar hacia el futuro, si es necesario, pero no se pueden cambiar en beneficio de uno mismo. Eso lesiona el principio básico de la cultura democrática. El principio de la alternancia es una cosa fundamental de las democracias, porque garantiza su renovación. Un Presidente, un sistema, un partido no puede enquistarse en el poder sin que el poder empiece a dañar el sistema mismo. El caso de Colombia es muy interesante. Es un país en que a pesar de haber experimentado una cosa tan terrible como una guerrilla feroz, poderosa, no se destruyó la sociedad, no se destruyeron las instituciones, ha habido libertad de prensa, ha funcionado la justicia, seguramente de manera deficiente pero ha funcionado. Normalmente en un país latinoamericano agobiado por la guerrilla, los narcotraficantes, eso hubiera terminado en una dictadura. En Colombia no ocurrió. Porque hay una tradición legal, institucional, que es un maravilloso activo para este país. Eso hay que preservarlo, no hay que deteriorarlo, porque cuando empieza a deteriorarse, no para. Es una bola de nieve. No queremos que Colombia se convierta en Venezuela, en Ecuador o en Bolivia. ¿No es cierto?"

Otra pregunta de María Isabel Rueda: "A pesar de que usted, como muchos colombianos, cree que el presidente Uribe ha sido un magnífico gobernante, estamos muy solos en el contexto latinoamericano. Eso se debe... ¿a qué?" - Al respecto, Vargas Llosa responde: "Colombia ha vivido un problema de guerrilla, una guerrilla que tiene una extraordinaria maquinaria de propaganda internacional, que funciona muy bien en el extranjero, y esa es la verdad. Pero pese a todo ello yo creo que la realidad ha empezado a imponerse. Los reveses que han sufrido las Farc y el Eln, el rescate de rehenes, todo eso ha ido cambiando un poco esa imagen estereotipada de los guerrilleros heroicos, románticos, idealistas, que luchan contra gobiernos autoritarios. Eso, afortunadamente, y es obra de Uribe, ha ido cambiando en los últimos años. Y cuando se hace el balance país por país, Colombia es uno de los que están mejor, y eso es un gran progreso. Algo que también se puede decir del Perú, de verdad. Hay problemas enormes pero por lo menos el rumbo es el que conviene. Hay una economía que está creciendo gracias a esa fórmula virtuosa que es la única que trae progreso, que es la democracia política y la libertad de mercado. No hay otra forma".

Una "pergunta cabeluda" de la periodista colombiana al escritor: "¿Cree fundados los temores de que Chávez pueda atacar a Colombia?" Respuesta de Mario Vargas Llosa: "Sí. De Chávez se puede esperar cualquier cosa. Es un demagogo, tiene una visión completamente megalómana de sí mismo como el salvador, el redentor, del Bolívar revivido. Es una persona que está destruyendo a su país. Ha llevado a Venezuela a una situación absolutamente crítica, tiene la inflación más alta de América Latina, ha tenido que hacer una devaluación del 50 por ciento, con lo que eso significa para la clase trabajadora, una especie de cataclismo. El país se le está deshaciendo, la oposición está activa y fuerte pero por desgracia no unificada, sin un líder, pero es una oposición muy grande. Para tratar de recrear artificialmente la unidad nacional, él puede hacer todo. Incluso, la locura de invadir a Colombia. Y nosotros, los países donde hay democracia, donde se está justamente prosperando en la legalidad y la libertad, tenemos que defendernos de alguien que no solo es un peligro nacional sino también continental. Porque además es una persona que utiliza los recursos venezolanos para sobornar gobiernos, subvencionar grupos terroristas, es un factor de desestabilización sistemática continental. Entonces, todo lo que se haga para frenarlo y contenerlo es positivo".

La periodista colombiana indaga, a seguir, acerca del papel que Vargas Llosa considera que debe tener el Brasil en la actual coyuntura latinoamericana, como mediador en un proceso que muestra varios puntos de radicalización Esta es su pregunta: "¿Usted echa de menos, como los colombianos, un papel más protagónico en defensa de la democracia del presidente Lula da Silva?" - Respuesta del escritor peruano: "Esa es una buena pregunta. Mire. El caso del presidente Lula es también muy positivo. Hace unos años, cuando apenas era candidato, tuve oportunidad de escucharlo en una reunión de líderes políticos y a mí se me pusieron los pelos de punta de solo pensar que ese señor pudiera ser presidente del Brasil. Porque su visión de la historia y de la sociedad era absolutamente primaria y si hubiera intentado ponerla en práctica desde el poder, habría arruinado al Brasil. Y una de las mejores cosas que le ha sucedido al Brasil es la transformación de Lula. Comenzó un poco antes de subir a la presidencia, pero ya en el poder, en lo que se refiere a la política interna ha sido un modelo de democracia política, de libertad de mercado, de apertura de fronteras, de gran impulso a la empresa privada. Ahora: su política internacional es absolutamente criticable, porque no se compadece con los enjuagues en los que ha estado con el señor Chávez, con el señor Fidel Castro. Él compensa su política socialdemócrata interna con una semi política revolucionaria internacional. Ahí veo una incoherencia. Hay que aplaudirlo en su política interna pero criticarlo en su política internacional, porque una cosa no es compatible con la otra. Por desgracia en América Latina suele ser muy frecuente. Buenos gobernantes dentro de sus países, pero hacia fuera tratan de ganar bazas frente a la izquierda, que siempre los aterroriza. Siguen el viejo consejo francés de que no hay que tener enemigos a la izquierda (pas des ennemies a gauche). Entonces, esa es una inmoralidad, y es sobre todo una traición con los países que están sometidos al populismo, a la demagogia, que están luchando por tener una democracia moderna, una democracia sensata. Vamos a ver qué pasa en estas elecciones en Brasil. Va a ser muy interesante. Hay un candidato de oposición que fue brazo derecho de Cardoso,un magnífico presidente. Serra es una persona de coherencia democrática impecable".

En cuanto a si Vargas Llosa encuentra, entre los políticos jóvenes de Colombia, a alguien que pudiera suceder a Uribe con la misma competencia, el escritor responde lo siguiente: "Creo que tienen muy buenos dirigentes políticos, de profundas convicciones democráticas, que van a continuar con lo que ha sido lo mejor de la política del presidente Uribe. Ustedes han tenido a un magnífico Ministro de Defensa, por ejemplo, que le ha dado golpes contundentes a la guerrilla. Está también Noemí Sanín, que estoy seguro de que sería una magnífica presidenta de Colombia y que no haría ninguna concesión a los temas centrales. Yo creo que Colombia tiene suficientes líderes para una renovación política que no limite, sino que refuerce el sistema democrático".

La entrevista de María Isabel Rueda termina con la pregunta que no podía faltar, frente a un escritor en cuya obra las relaciones entre eros y poder aparecen en un punto de destaque. Indaga la periodista colombiana lo siguiente: "¿La política tiene algo de erotismo?" - He aquí la brillante respuesta del escritor peruano: "No es el tipo de erotismo que a mí me gustaría practicar (risas). Yo prefiero más el erotismo de tipo tradicional y ortodoxo. Pero sí hay políticos que gozan sexualmente de la política. No solo intelectualmente, culturalmente, sino sexualmente. Hay una especie de encandilamiento sexual con el poder. Pero generalmente no son los líderes democráticos los que tienen esos espasmos eróticos con el poder. La democracia los premia, los controla, les pone muchas cortapisas, les impone contrapoderes. Pero imagínese un hombre como Trujillo, en el que soy casi un especialista [el escritor se refiere a su novela, de 2000, titulada: La fiesta del Chivo] . Gozaba mucho con el poder. Era casi una relación que excitaba todos sus sentidos, sus instintos. Sin ninguna duda participaba la líbido en su relación con el poder y sobre todo en su posición de dominio sobre una sociedad a la que amaestraba, organizaba, desorganizaba, sorprendía. Era la relación de un amante dominador con una amante sometida".

NÃO HÁ POR QUE SE DECEPCIONAR (Por: João Nemo, da equipe do Mídia@Mais)

João de Oliveira Nemo, sociólogo e consultor de empresas em desenvolvimento gerencial.

Pessoalmente jamais me decepcionei com o governo Lulla. Aliás, tendo a manifestar uma certa irritação quando ouço alguém dizer que está decepcionado porque surgiu mais alguma peça do rosário de escândalos, ou porque os mais notórios coronelões da velha política nele estão abrigados, ou porque o falastrão-mór deu mais algum dos seus espetáculos grotescos ou, ainda, porque, apesar de ser um grande líder, mais uma vez não sabia de nada. Acho até que já passei dos limites sugerindo a uns e outros que leiam o artigo que escrevi logo após a primeira eleição da figura, em que me autodenominava “o chato da festa”.

Agora, novamente, uma porção de gente se mostra perplexa com o descaramento embutido no tal Plano Nacional de Direitos Humanos, onde, atrás de um linguajar que chega a ser nauseante, se propõe o atropelo de todo o ordenamento político e jurídico e uma espécie de sovietização jeca do Brasil. Tanto os idiotas por inocência como os idiotas por conveniência, outra vez, estão decepcionados. Que coisa!

Se nomearmos um cafetão para comandar uma paróquia, não há por que estranhar nada do que virá a acontecer na sacristia e no presbitério. É muito provável que ele mantenha as aparências do local e as suas rotinas básicas, para que os paroquianos não fiquem logo indignados; distribua bênçãos com grande generosidade; seja extraordinariamente brando nas penitências; faça homílias um tanto exóticas, consideradas mais próximas da “linguagem do povo”. O cavalheiro poderá usar batina, citar os evangelhos e até participar das procissões. Terá especial gosto em recolher as oferendas, mas dificilmente escapará à natureza dos seus verdadeiros dotes e valores. Recomendo às donzelas não irem ao confessionário. A paróquia poderá parecer bem, principalmente se o sacristão for zeloso, mas caminhará inexoravelmente para novos rumos, pouco a pouco, dependendo da credulidade dos fiéis.

Quando se coloca no comando de uma democracia representativa gente que não tem fé na coisa, não há por que estranhar que, passo a passo, os rumos sejam alterados. As razões alegadas para fazê-lo sempre serão sublimes, voltadas para um modelo supostamente mais puro, dentro da conhecida técnica de contrapor as maravilhas pretendidas às imperfeições da realidade.

A natureza profunda do PT é totalitária. Da mesma forma os círculos intelectuais que o rodeiam, a maior parte da velha guarda que o formou, os “movimentos” com que interage e assim por diante. Não há que estranhar o fato de que cumpram os rituais do Estado de Direito, tanto quanto possível nas aparências, mas procurem ser criativos na maneira de mudar os fundamentos do processo político. Eles não têm fé em democracia representativa; têm predileção pelos métodos cooptativos e bolcheviques a que dão o nome de “democracia participativa” e são, na melhor das hipóteses, devotos de Rousseau, aquele “intelectual orgânico” que escrevia sobre educação enquanto seus filhos mofavam e morriam num orfanato. Nesse ponto, o nosso apedeuta é bem superior: não escreve nada, alega que também não lê (nem o que assina), mas seu filho, corado e rechonchudo, se torna um fenômeno do mundo dos negócios.

Por trás daquele linguajar horroroso, ligeiramente parecido com a língua portuguesa, o que o dito Plano de Direitos Humanos do governo Lulla propõe é, antes de tudo, preparar o terreno para o governo Dilma (que Deus nos proteja) com uma reforma constitucional total, não via Parlamento, mas pela deformação da linguagem, dos conceitos e a implantação de métodos “populares”. Diriam alguns que é a nossa cópia do roteiro chavista, mas, na verdade, assim como no caso do paraquedista venezuelano, trata-se apenas de uma versão B da conhecida ascensão totalitária vista e revista no século passado.

Bons articulistas, como Reinaldo Azevedo, Percival Puggina, Ricardo Vélez e outros já esmiuçaram as maravilhas do texto, portanto não há muito o que acrescentar:
- Para o Legislativo é proposta, definitivamente, a irrelevância. Já não basta comprá-lo em lotes;
- O Judiciário ficaria obscurecido pelas comissões populares. Já não basta praticar, nos tribunais, o “direito achado nas ruas”;
- As garantias da propriedade, particularmente as rurais, passariam a ser mais frágeis do que no “estado de natureza” hobbesiano. Dependeriam, praticamente, de não haver quem queira tomá-la. Se houver quem queira, vamos discutir o assunto.
- A imprensa e outros meios de comunicação passariam a ser controlados e patrulhados. Já não bastam os petralhas e filopetralhas que poluem todas as redações, nem se trata, simplesmente, de instalar a censura, como tem sido dito. É muito mais do que isso. Durante os governos militares houve censura extensa: começaram vedando as notícias que diziam respeito à luta armada e acabaram se metendo até em letra de samba, mas nunca houve efetivo “controle”. Na proposta lulo-petista até a linguagem seria patrulhada, através de um conjunto de gratificações e punições. Um herege como Diogo Mainardi, por exemplo, seria banido no primeiro artigo publicado, por crimes verbais de lesa-humanidade.

Há quem se tranquilize alegando que, escritas ou não, essas coisas jamais serão praticadas. Será? Nem é preciso, basta a insegurança que geram para fazer um enorme estrago.

Apesar de já ter ocorrido um recuo tático, o que mais claramente retrata a mentalidade que preside a estrovenga é a insistência em tentar abolir unilateralmente a anistia concedida em 1979, que as esquerdas quiseram “ampla, geral e irrestrita” porque, à época, era duvidosa a concessão do benefício aos enquadrados em crimes de sangue. Cultivam um ódio irrevogável e um revanchismo persistente depois da surra sofrida há 40 anos atrás. É como se, num conflito bélico, um dos lados, encurralado, levantasse a bandeira branca. Feita a trégua e negociada a paz, muito tempo depois, bem armados e em posição favorável, decidissem que o acordo não valeu, que foram anistiados, mas não anistiaram e, portanto, devem punir os antigos oponentes. Já não bastam as indenizações milionárias obtidas com os mais tortuosos argumentos; é preciso obter vingança até dos que abriram mão dela no passado e reescrever a história. Para isso, não se pejam, sequer, da ridícula denominação “orwelliana”, revivendo o Ministério da Verdade da célebre utopia “1984”. Faz parte do prestígio que os nossos bolcheviques tardios pretendem ter em certos círculos internacionais, como os que protegem humanistas do tipo do assassino italiano que Lulla ainda mantém, esperando a poeira baixar ou uma oportunidade para ele “fugir”.
Uma pena que nesse governo ninguém leia, mas todo mundo assine, tanto o grande estadista como a Maga Patalójika, que quer ser presidente da república.
[publicado por Mídia@Mais em 28 de Janeiro de 2009 -
http://www.midiaamais.com.br/politica/2292-nao-ha-por-que-se-decepcionar#yvComment2292]

ABERRAÇÕES E ESCORPIÕES NO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - Por: PAULO ANTUNES (jornalista)

Muito importante a reflexão que proporciona o artigo "Aberrações do Programa Nacional de Direitos Humanos", de Ricardo Vélez Rodriguez, publicado no Portal Defesa da UFJF, neste blog com o título de "Constitucionalismo petralha" e no Espaço Aberto, edição de O Estado de São Paulo, do dia 13 de janeiro de 2010, com o título de: “Trapalhadas Inconstitucionais”, principalmente na parte inicial do artigo, quando indaga se a edição do fatídico “Programa Nacional de Direitos Humanos” foi, em linhas gerais, um teste para aferir até onde a opinião pública brasileira agüenta as supostas (grifo meu) propostas “marxistizantes”, ou seja, estaria o presidente com “Saudades da pureza ideológica” professada pelo PT na Carta de Olinda e se afastando do documento "Carta ao Povo Brasileiro", de 2002, que de alguma forma foi responsável para aplacar os ânimos e diminuir as desconfianças quanto aos rumos que Lula e PT dariam ao país?

A história do escorpião e do elefante serve como parábola para o caso presente. Diz a fábula que o escorpião pede ao elefante que o ajude a atravessar um rio caudaloso. O elefante sabedor do risco que corria, devido o histórico do perigoso antagonista, indaga se não corria o risco de ao ajudá-lo não seria ferroado mortalmente? Com desfaçatez o escorpião jura que não. O elefante se põe em marcha, portanto ajudando ao escorpião atravessar o rio. Ao final da jornada o elefante é mortalmente atingido pelo ferrão do escorpião. Ao indagar sobre o motivo de não ter cumprido o trato, o escorpião diz de forma clara e cristalina que é de sua natureza ferroar seus antagonistas e que por nada podia fazer.

Ou não é disso que se trata, de ferroar a vida democrática brasileira, o conjunto de ações autoritárias perpetradas pelo presidente e sua "cumpanheirada" ao longo dos quase oito anos de governo petista?

Mencionarei apenas aqueles fatos que estão mais visíveis na mídia nacional:

1) aparelhamento do Estado em todas as suas esferas, ministérios, estatais e autarquias com companheiros e aliados sindicalistas, mesmo que não tenham qualquer competência para o cargo que estão assumindo;

2) recorrentes propostas de "regulamentação" dos assuntos da comunicação, visando com clareza cristalina direcionar os conteúdos que podem ser considerados próprios e adequados para a sociedade, com veto para aqueles que, segundo os "cumpanheiros", ferem os direitos do povo brasileiro;

3) a proposta de criar um órgão acima dos Tribunais de Contas, visando, no entender do presidente e seus assessores iluminados, a eliminar os obstáculos à execução das prometidas obras salvadoras do PAC;

4) distribuição de dinheiro público para movimentos supostamente voltados para a realização da reforma agrária. Distribuição de generosas somas de recursos para ONGs sem os competentes controles para supostos serviços para a sociedade;

5) inflacionamento do dinheiro magnético do Bolsa Família, sem a contrapartida dos beneficiários em, pelo menos, enviar seus filhos para a escola;

6) criação do programa “Bolsa Telefone Celular”;

7) desrespeito ao já desacreditado Poder Legislativo, enfatizando ainda mais a bandalheira neste poder da República o que só concentra ainda mais os poderes no Executivo;

8) alinhamento, subordinação e submissão a figuras do porte e estatura de José Sarney e Fernando Collor, para mencionar os mais notórios adversários do passado e agora aliados da "revolução Lulariana”;

9) política internacional atrelada e subordinada a figuras como o coronel Chaves da Venezuela e o líder cocaleiro Morales da Bolívia, sem esquecer-se do - já quase - falecido político Fidel Castro.

Bem, não quero me alongar, mas o presidente do "não sabia de nada" e do "nunca antes neste país", engendra com maestria, porque não, a sustentação do poder ad infinitum. Mesmo que um milagre aconteça e não obtenha êxito na empreitada para eleger a ex-guerrilheira Dilma Rousseff, o estrago na máquina pública brasileira e os vícios e doenças estarão lá instalados, restando ao desavisado futuro governante muito trabalho, pois os "revolucionários" estarão de plantão exigindo a volta do "pai dos pobres" em 2014, para, quem sabe levantar a taça da Copa do Mundo de futebol.

O caminho adotado aqui é diferente do trilhado por Chaves na Venezuela, um déspota sem esclarecimento, militar desvalido sem qualquer prurido e que tudo tem feito para transformar o seu país no quartel general de uma história falaciosa denominada de "Socialismo Bolivariano". Lá, com o desabastecimento, as medidas já violentas de restrição das liberdades comerciais, em breve estarão traduzidas em truculência, violência com armas. Infelizmente, vidas humanas vão pagar pela aventura.

Aqui, a coisa é mais matreira e articulada nos palácios de Brasília. Um sindicalista aqui na presidência de uma estatal, outro "cumpanheiro" ali, no comando de um ministério, departamento ou setor de governo. Articula-se uma teia de poder cujo desvelamento revelará ao povo brasileiro como foi ruim a experiência petista no Planalto.

Certamente, esses aspectos da malandragem perpetrada pelo presidente durante o longo e fatídico governo que nos impõe, não estão retratados no filme financiado por diversas empresas com relações comerciais com o governo: "Lula, filho do Brasil", da família dos Barreto. A edulcorada trajetória do menino pobre que venceu na vida e virou presidente não comporta o contraditório. O romance não revela o caráter do personagem central que atormenta o Brasil desde o ABC paulista, no final dos anos 70 e início da década de 1980 para cá.

A DEVASSA DA DEVASSA (resenha) - Por: Marcos Poggi

Kenneth Maxwell – A devassa da devassa. A Inconfidência Mineira. Brasil e Portugal (1750-1808), 5a. Edição, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000, 318p.

Marcos Poggi
Ex-oficial de Marinha (Corpo da Armada), bacharel em Ciências Navais, economista especializado em transportes, estudioso de História e Filosofia, ensaísta e escritor. Co-autor do livro Planejamento e gestão empresarial sob inflação, publicado pela Editora Campus; de dois romances (Equinócio e A senhora da casa do sono) editados pela 7 Letras; e de ensaios e artigos em obras coletivas. Colabora com frequência na imprensa brasileira (principalmente JB, O Globo e Jornal da Tarde)

Kenneth Maxwell (nascido em 1941), historiador britânico, especialista em história ibérica e cuja bibliografia tornou-o um dos principais estudiosos do período colonial brasileiro. Em 1973, publicou Conflitos e Conspirações: Brasil-Portugal; 1750-1808. A primeira edição de A devassa da devassa é de 1977 e, desde então, vem sendo considerada obra de referência fundamental. Sua contribuição para aprofundarmos o conhecimento do mencionado ciclo histórico coroa-se com Marquês de Pombal. Paradoxo do iluminismo (1996). Atualmente é diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Harvard (EE.UU)



A devassa da devassa, do brazilianista inglês Kenneth Maxwell, não é um livro novo. Pelo contrário. Foi lançado em 1977. E desde então tem sido largamente comentado, discutido e resenhado. Pode-se mesmo dizer que é hoje um clássico da historiografia brasileira. Sendo assim, o que justificaria a resenha de um clássico? A resposta pode estar contida em uma definição de Ítalo Calvino, mencionada pela antropóloga Lilia Schwarcz: “os clássicos são obras que, embora imaginemos conhecer, quando mais lidas e relidas mais se revelam inesperadas, inéditas”. Porque a cada vez que nos debruçamos sobre elas, percebemos novos aspectos e encontramos novas e importantes revelações.

Não caberia repisar aspetos já fartamente comentados da obra de Maxwell, como a questão da cronologia segundo a qual a denúncia de Silvério dos Reis a Barbacena deu-se no dia 15 de março de 1789, um dia depois da carta do governador à Câmara de Vila Rica anunciando a suspensão da derrama, o que demonstra que a medida não decorreu da denúncia. Do mesmo modo, não se justificaria discutir como novidade a hipótese de que Cláudio Manuel da Costa não teria se suicidado, e sim, provavelmente de ter sido assassinado para não implicar pessoas importantes na conspiração.

Tampouco seria o caso de se re-enfatizar o excelente trabalho de pesquisa do autor sobre a situação econômica e política de Portugal em meados do Século XVIII, e a ênfase dada às reformas pombalinas, o conjunto de medidas com o objetivo de tirar Portugal do atraso em que se encontrava em relação às economias mais dinâmicas da Europa.

Então, quais seriam os novos aspectos e revelações a que se poderia fazer menção em uma resenha a esta altura? A resposta pode estar em um aspecto que, pelo menos, o autor destas apreciações não encontrou em nenhuma das diversas resenhas do livro de Maxwell que teve oportunidade de ler. Possivelmente, os efeitos da política de participação de grupos locais na administração governamental na colônia (recomendada pelo Duque Silva-Tarouca), no contexto da tradição patrimonialista dos países ibéricos. Apesar de conhecido e estudado – sobretudo pelos autores da chamada escola weberiana brasileira – o cunho patrimonialista da colonização portuguesa no Brasil, há alguns pontos relevantes revelados por Maxwell em seu livro cujos desdobramentos ainda poderiam ser apreciados à luz das implicações da dominação patrimonial.

Como enfatiza Maxwell “o Estado pombalino, em ambos os lados do Atlântico, envolveu magnatas locais e negociantes em órgãos do governo, com uma deliberação que raiava o desvario”. Comerciantes e homens de negócio foram atraídos para a gestão da Fazenda Real, nomeados para as intendências do ouro, transformados em fiscais da administração dos diamantes. A orientação da Metrópole era de que “as Juntas de Fazenda das capitanias deviam recrutar funcionários entre os abastados locais, especialmente os mais ricos comerciantes que deviam ser estimulados mediante a fixação de soldos e colocar sua perícia comercial a serviço dos negócios públicos”. A administração das casas de fundição ficava a cargo de um intendente e um fiscal, escolhidos entre os proprietários locais mais abastados, que trabalhavam em contato íntimo com os administradores dos contratos de entradas. Formas assemelhadas de cooptação ocorriam, em larga escala, com a organização militar da colônia.

Outra forma de associação do Estado português com particulares dava-se através da arrematação dos contratos reais, que não se limitavam aos monopólios reais do comércio. Abrangiam também o direito de cobrar os dízimos, que fora devolvido pela Igreja em troca de quantias fixas pagas pelo Estado, a cobrança de tarifas portuárias e a arrecadação de tributos. O que se verificou foi a sistemática inadimplência da maior parte – se não da quase totalidade – dos titulares dos contratos no Brasil em geral e na Capitania de Minas em particular, no que tocava a suas obrigações de repasse. Grande parte dos contratantes simplesmente não cumpria suas obrigações de repasse à Fazenda Real. Tal situação resultou na formação de grandes dívidas de agentes privados com o Estado português.
Sem menosprezo aos inúmeros outros interesses e fatores, conexos e desconexos, que contribuíram para criação de um caldo de cultura favorável à inconfidência, a questão das dívidas certamente desempenhou papel relevante de estímulo aos revoltosos.

Segundo Max Weber – citado por Ricardo Velez Rodriguez em Patrimonialismo e a realidade latino-americana – a prática de delegação conferida pelo soberano patrimonial aos senhores territoriais (de que a delegação aos senhores comerciais é uma extensão) abrange a organização militar e a arrecadação de impostos. “E, como o senhor territorial deseja aproveitar para si a capacidade dos súditos (que pode, além da capacidade de prestar serviços, inclui a de pagar tributos), ele reduz, no possível, ou determina a parte que deve corresponder ao soberano patrimonial”. Em outras palavras, diante da distância, fraqueza ou leniência do poder patrimonial maior, essa possibilidade de determinar a parte que cabe ao soberano pode atingir limites críticos.

Em um quadro de redução da atividade aurífera, como a que se verificou em Minas na segunda metade do Século XVIII, agravado pelas tentativas de cobrança de significativos e numerosos débitos pela Fazenda Real, não seria de admirar que parte ponderável dos homens mais influentes da capitania (com grandes dívidas a lhes ameaçarem o patrimônio) passassem a considerar seriamente a possibilidade de ruptura com a Metrópole. Caso essa hipótese não tenha se configurado até janeiro de 1788, é certo de que tal consideração passou a se dar naquele mês, quando do recebimento por Barbacena das meticulosas instruções do Ministro Mello e Castro, apertando o cerco sobre a elite mineira, e classificando de subterfúgio, disfarce, abuso e fraude a alegação de que as minas se achavam exaustas e cansadas.

A suspeita de que a maior parte dos integrantes da elite de Minas estava mais ou menos implicada na conjuração não pode ser considerada absurda. Alguns representantes da elite faziam parte do círculo central da conspiração, outros se mantinham na periferia das discussões, muitos tinham conhecimento do que se passava, e a maioria havia, pelo menos, ouvido falar na conspiração. Maxwell inclusive aventa a hipótese de que o próprio Barbacena tenha sido sondado a respeito do assunto. Esta última possibilidade pode, inclusive, explicar algumas questões amplamente discutidas nas resenhas anteriores sobre A devassa da devassa, tais como a carta de Barbacena na véspera da denúncia de Silvério dos Reis e o trágico destino de Cláudio Manuel da Costa.

Em suma, pela importância e o potencial de suas renovadas revelações, A devassa da devassa é um livro que – tal como outros clássicos que tratam da formação do Brasil – merece ser lido e relido de tempos em tempos.
[Esta resenha foi publicada pela Revista on line Liberdade e Cidadania, ano II, nº. 7, janeiro-março 2010]