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quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

ABERRAÇÕES E ESCORPIÕES NO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - Por: PAULO ANTUNES (jornalista)

Muito importante a reflexão que proporciona o artigo "Aberrações do Programa Nacional de Direitos Humanos", de Ricardo Vélez Rodriguez, publicado no Portal Defesa da UFJF, neste blog com o título de "Constitucionalismo petralha" e no Espaço Aberto, edição de O Estado de São Paulo, do dia 13 de janeiro de 2010, com o título de: “Trapalhadas Inconstitucionais”, principalmente na parte inicial do artigo, quando indaga se a edição do fatídico “Programa Nacional de Direitos Humanos” foi, em linhas gerais, um teste para aferir até onde a opinião pública brasileira agüenta as supostas (grifo meu) propostas “marxistizantes”, ou seja, estaria o presidente com “Saudades da pureza ideológica” professada pelo PT na Carta de Olinda e se afastando do documento "Carta ao Povo Brasileiro", de 2002, que de alguma forma foi responsável para aplacar os ânimos e diminuir as desconfianças quanto aos rumos que Lula e PT dariam ao país?

A história do escorpião e do elefante serve como parábola para o caso presente. Diz a fábula que o escorpião pede ao elefante que o ajude a atravessar um rio caudaloso. O elefante sabedor do risco que corria, devido o histórico do perigoso antagonista, indaga se não corria o risco de ao ajudá-lo não seria ferroado mortalmente? Com desfaçatez o escorpião jura que não. O elefante se põe em marcha, portanto ajudando ao escorpião atravessar o rio. Ao final da jornada o elefante é mortalmente atingido pelo ferrão do escorpião. Ao indagar sobre o motivo de não ter cumprido o trato, o escorpião diz de forma clara e cristalina que é de sua natureza ferroar seus antagonistas e que por nada podia fazer.

Ou não é disso que se trata, de ferroar a vida democrática brasileira, o conjunto de ações autoritárias perpetradas pelo presidente e sua "cumpanheirada" ao longo dos quase oito anos de governo petista?

Mencionarei apenas aqueles fatos que estão mais visíveis na mídia nacional:

1) aparelhamento do Estado em todas as suas esferas, ministérios, estatais e autarquias com companheiros e aliados sindicalistas, mesmo que não tenham qualquer competência para o cargo que estão assumindo;

2) recorrentes propostas de "regulamentação" dos assuntos da comunicação, visando com clareza cristalina direcionar os conteúdos que podem ser considerados próprios e adequados para a sociedade, com veto para aqueles que, segundo os "cumpanheiros", ferem os direitos do povo brasileiro;

3) a proposta de criar um órgão acima dos Tribunais de Contas, visando, no entender do presidente e seus assessores iluminados, a eliminar os obstáculos à execução das prometidas obras salvadoras do PAC;

4) distribuição de dinheiro público para movimentos supostamente voltados para a realização da reforma agrária. Distribuição de generosas somas de recursos para ONGs sem os competentes controles para supostos serviços para a sociedade;

5) inflacionamento do dinheiro magnético do Bolsa Família, sem a contrapartida dos beneficiários em, pelo menos, enviar seus filhos para a escola;

6) criação do programa “Bolsa Telefone Celular”;

7) desrespeito ao já desacreditado Poder Legislativo, enfatizando ainda mais a bandalheira neste poder da República o que só concentra ainda mais os poderes no Executivo;

8) alinhamento, subordinação e submissão a figuras do porte e estatura de José Sarney e Fernando Collor, para mencionar os mais notórios adversários do passado e agora aliados da "revolução Lulariana”;

9) política internacional atrelada e subordinada a figuras como o coronel Chaves da Venezuela e o líder cocaleiro Morales da Bolívia, sem esquecer-se do - já quase - falecido político Fidel Castro.

Bem, não quero me alongar, mas o presidente do "não sabia de nada" e do "nunca antes neste país", engendra com maestria, porque não, a sustentação do poder ad infinitum. Mesmo que um milagre aconteça e não obtenha êxito na empreitada para eleger a ex-guerrilheira Dilma Rousseff, o estrago na máquina pública brasileira e os vícios e doenças estarão lá instalados, restando ao desavisado futuro governante muito trabalho, pois os "revolucionários" estarão de plantão exigindo a volta do "pai dos pobres" em 2014, para, quem sabe levantar a taça da Copa do Mundo de futebol.

O caminho adotado aqui é diferente do trilhado por Chaves na Venezuela, um déspota sem esclarecimento, militar desvalido sem qualquer prurido e que tudo tem feito para transformar o seu país no quartel general de uma história falaciosa denominada de "Socialismo Bolivariano". Lá, com o desabastecimento, as medidas já violentas de restrição das liberdades comerciais, em breve estarão traduzidas em truculência, violência com armas. Infelizmente, vidas humanas vão pagar pela aventura.

Aqui, a coisa é mais matreira e articulada nos palácios de Brasília. Um sindicalista aqui na presidência de uma estatal, outro "cumpanheiro" ali, no comando de um ministério, departamento ou setor de governo. Articula-se uma teia de poder cujo desvelamento revelará ao povo brasileiro como foi ruim a experiência petista no Planalto.

Certamente, esses aspectos da malandragem perpetrada pelo presidente durante o longo e fatídico governo que nos impõe, não estão retratados no filme financiado por diversas empresas com relações comerciais com o governo: "Lula, filho do Brasil", da família dos Barreto. A edulcorada trajetória do menino pobre que venceu na vida e virou presidente não comporta o contraditório. O romance não revela o caráter do personagem central que atormenta o Brasil desde o ABC paulista, no final dos anos 70 e início da década de 1980 para cá.

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