O governo Bolsonaro tem
compromisso com a preservação da Amazônia. Participei das reuniões de Gabinete
durante três meses e posso testemunhar isso. O problema que o governo enfrentou,
na área ambiental, relacionava-se à atividade de inúmeras ONGs que recebiam
dinheiro público, sem transparência na prestação de contas. Era evidente o
enorme aparelhamento de que foi objeto o IBAMA por parte de militantes ao longo
do ciclo lulopetista. O trabalho de saneamento do Ministério do Meio Ambiente foi
enxergado erroneamente, pelos ativistas, como negação da política ambiental.
Achei gratuita e
grosseira a crítica do presidente Macron, da França, ao governo brasileiro,
como se inexistisse qualquer preocupação com a preservação da Amazônia e como
se o atual governo incentivasse a destruição da floresta, estimulando os
incêndios.
Afirmar que os países desenvolvidos
têm o dever de tomar decisões para preservar a Amazônia é uma dessas frases, de
tipo genérico, que podem ser capitalizadas políticamente a favor de algum
governo, mas que também podem causar sérios problemas de interpretação, no que
tange à legislação vigente e à ordem jurídica internacional. Um chamamento para
que os governos se sensibilizem com a questão ambiental na Amazônia será sempre
bem visto. As preocupações para com a preservação do meio ambiente são
legítimas e se estendem pelo Planeta, como ficou evidente nas manifestações
ocorridas em muitos países, com motivo do dia mundial de protesto contra a
degradação ambiental.
A importância desta
variável na discussão das questões humanas é essencial, e o Brasil, pela boca
do maior pensador brasileiro do século XX, Miguel Reale (1910-2006), já deu
prova da valorização que deve ser conferida a essa reflexão em obras como: Experiência
e Cultura (1977), Paradigmas da Cultura Contemporânea (1996)
e De olhos no Brasil e no Mundo (1997). Para Reale, não pode
haver, hoje, projeto humano que deixe de levar em consideração o meio ambiente,
como não podemos prescindir da reflexão sobre a natureza se quisermos ser
responsáveis pela nossa presença no Planeta Terra. Afinal de contas, todos estamos
sentindo as mudanças climáticas.
Mas não poderá ser
aceita uma acusação genérica de que o Brasil não preserva a Amazônia e de que o
atual governo apoia a destruição da floresta. Isso simplesmente não é verdade.
Como não é verdade, também, a afirmação de que as queimadas na Amazônia
brasileira são as maiores em áreas florestais pelo mundo afora, quando todos
sabemos, graças aos informes da NASA, que queimadas mais generalizadas ocorrem
em outros países e continentes, como na África, por exemplo.
Na tradição ocidental,
tornou-se corriqueiro, a partir do século XIX, observar as questões sociais
como variáveis a serem equacionadas sob a liderança de uma elite esclarecida,
alicerçada na ciência. Embora os princípios científicos sejam auxiliares importantes
no equacionamento das questões ambientais, não podemos cair na solução
simplista do cientificismo, com lideranças que se tornam dogmáticas e com
elites de sábios, ou governos, que pretendem praticar uma espécie de “ditadura
científica”. Esse modelo já passou. O século XIX foi rico nesse tipo de solução
simplória.
Valha a crítica que o
pensador italiano, Giovanni Papini (1881-1956), fazia contra o simplismo
positivista de Augusto Comte (1798-1857): “Viver
para outro! O indivíduo não é quase nada, a sociedade é quase tudo. A vida
social reduz-se a uma cooperação; o único fim do poder central é comandar e
ajudar todos os homens a pensar em todos os homens, mesmo apesar deles. O homem
não é homem senão na medida em que participa da comunidade. Mas esse panteísmo
social não implica somente premissas indemonstradas e indemonstráveis; termina
por se opor à sua finalidade suprema, por se opor ao bem dos homens”. (Giovanni Papini. O crepúsculo dos
filósofos, 1922).
