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sexta-feira, 22 de setembro de 2017

A REVOLUÇÃO DE OUTUBRO

Lenine fala ao soviete de Petrogrado em outubro de 1917.
Um século. Mais de cem milhões de mortos pelo mundo afora em nome da Revolução que prometia mudar a face da Terra. Purgas sanguinolentas no país de origem, a Rússia, efetivadas sem dó pelos herdeiros bolcheviques do antigo Império dos Czares. Esperança de libertação que, como a emergente da Revolução Francesa, passou, a partir da Revolução Russa, a se espalhar pelo mundo afora como estrela de esperança, mas que terminou, após 60 anos de domínio totalitário sobre a sociedade, desabando como castelo de cartas. Não foi disparado um tiro no grande movimento insurrecional que, em 89, percorreu o Império Soviético, dando fim a um modelo de poder unipessoal que pretendeu se tornar eterno. O Império Bolchevique morreu de dentro para fora, como diz Ortega que fenecem os Mitos.

Vale a pena indagar por algumas das variáveis essenciais desse importante movimento revolucionário. Uma das notas dessa revolução foi a determinação inabalável dos seus líderes, notadamente de Lenine. "Temos diante de nós - frisava o líder dos bolcheviques em dezembro de 1900, no primeiro número do panfleto Faísca -a força inimiga em toda a sua plenitude, atacando e eliminando os nossos melhores elementos. Nós devemos tomar este poder e nós o tomaremos (...)". (apud NENAROKOV, A. 1917 - A Revolução mês a Mês. (Trad. de S. Victorovna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967, p. 4). Foi exatamente o que aconteceu 17 anos depois. 

Desenvolverei, sem maior espírito de sistema, algumas características que me parecem essenciais ao ensejo da comemoração dos 100 anos da Revolução de Outubro. As variáveis que explanarei neste comentário são as seguintes: 1 - Tocqueville e as Revoluções Religiosas. 2 - O Despotismo Hidráulico na versão russa: um Patrimonialismo expansionista. 3 - Da Ditadura do Proletariado a uma Ditadura sobre o Proletariado.  4 - As Revoluções e os seus panfletários: Lenine, panfletário da Revolução de Outubro. 5 - A escatologia do Império: "O Lamaçal". 6 - Conclusão: A doença das Revoluções Comunistas consiste no primado do bem particular da Nomenclatura sobre o resto. 

1 - Tocqueville e as Revoluções Religiosas. O grande pensador francês, observador sistemático da evolução das sociedades rumo ao movimento democrático, na primeira metade do século XIX, frisava que duas sociedades dominariam o mundo no século XX: a americana e a russa. Isso em decorrência de serem as duas grandes experiências democráticas, que se consolidavam no século XIX e que eclodiriam como as grandes potências do século seguinte.

Com ares proféticos, frisava o escritor, no final do primeiro volume de A Democracia na América: "Existem hoje, sobre a Terra, dois grandes povos que, tendo partido de pontos diferentes, parecem adiantar-se para o mesmo fim: são os russos e os anglo-americanos. Ambos cresceram na obscuridade; e, enquanto os olhares dos homens estavam ocupados noutras partes, colocaram-se de improviso na primeira fila entre as nações e o mundo se deu conta, quase ao mesmo tempo, do seu nascimento e da sua grandeza. Todos os outros povos parecem ter chegado mais ou menos aos limites traçados pela natureza, nada mais lhes restando senão manter-se onde se acham; mas aqueles estão em crescimento; todos os outros se detiveram, ou só avançam a poder de mil esforços; apenas eles marcham a passo fácil e rápido, numa carreira cujos limites o olhar não poderia perceber ainda. O americano luta contra os obstáculos que a natureza lhe opõe; o russo está em luta com os homens. Um combate o deserto e a barbárie, o outro, a civilização com todas as suas armas; por isso, as conquistas do americano se firmam com o arado do lavrador, as do russo com a espada do soldado. Para atingir a sua meta, o primeiro apoia-se no interesse pessoal e deixa agir, sem dirigi-las, a força e a razão dos indivíduos. O segundo concentra num homem, de certa forma, todo o poder da sociedade. Um tem por principal meio de ação a liberdade; o outro, a servidão. O seu ponto de partida é diferente, os seus caminhos são diversos; não obstante, cada um deles parece convocado, por um desígnio secreto da Providência, a deter nas mãos, um dia, os destinos da metade do mundo". (TOCQUEVILLE, A democracia na América, tradução, prefácio e notas de Neil Ribeiro da Silva, 2ª edição brasileira, Belo Horizonte: Itatiaia / São Paulo: Ed. da Universidade de S. Paulo, 1977,  p. 315-316).

Essa visão prospectiva que Tocqueville tinha de americanos e russos, cruza-se com outra, decorrente do papel desempenhado pela Religião Cristã em ambas as Nações. Nos Estados Unidos, vingou uma versão individualista da Religião Cristã, decorrente do fato de os Pilgrim Brothers, os primeiros ocupantes da América, provirem de diversos países europeus, animados por uma  versão  pietista aberta à ética do trabalho, à livre iniciativa e à constituição de instituições democráticas, enquanto que os russos sempre foram caudatários de uma versão do Cristianismo apropriada pelo Estado com fins salvíficos, ao ensejo da incorporação da variável religiosa como parte da herança dos Czares, que a partir da teologia de Filofei de Pskov (o teólogo de Ivã IV o Terrível) erguiam-se como os representantes de Deus na Terra, encarregados de estabelecer a Terceira Roma (Moscou), em face da queda dos dois primeiros centros do Cristianismo: Roma e Bizâncio. Moscou, a Terceira Roma, garantiria a salvação universal do Gênero Humano. Ora, por força dessa herança, os russos ficaram abertos à ideia de uma Revolução Religiosa Salvadora, semelhante à Religião Civil rousseauniana que inspirou a Revolução Francesa.

Sobre a religião proposta por Rousseau construiu-se a ação salvífica dos puros (alheios aos interesses individuais e totalmente identificados com o interesse público), que segundo a doutrina do filósofo de Genebra constituiriam o Comitê de Salvação Pública que garantiria a depuração da sociedade civil, extirpando dela qualquer resquício de egoísmo. Ora, a Revolução Francesa foi filha legítima dessa versão de Religião Civil rousseauniana e a sua força radicou, propriamente, nesse caráter universal que carregam consigo as Revoluções Religiosas: prometia, efetivamente, a criação do Homem Novo. Algo semelhante ao que apregoavam os propagandistas da Revolução de Outubro: a libertação definitiva das massas oprimidas, mediante a destruição da ordem antiga, conclamando os neófitos a cerrarem fileiras atrás dos bolcheviques, os pregoeiros da Nova Era. Marx, aliás, já tinha antevisto essa meta messiânica universalista ao proclamar, juntamente com Engels, no Manifesto de 1848, o novo imperativo salvífico: "Proletários do Mundo, uni-vos"!

Tocqueville novamente anteviu o poder devastador das Revoluções Religiosas e daquelas inspiradas nestas. Na sua obra O Antigo Regime e a Revolução (3ª edição brasileira, apresentação de Z. Barbu; introd. de J. P. Mayer; tradução de Y. Jean. Brasília: Editora da UNB / São Paulo: Hucitec, 1989, p. 59-61), o pensador francês escreve, no início do capítulo III: "De como a Revolução Francesa foi uma revolução política que se processou à maneira das revoluções religiosas e por que. - Todas as revoluções civis e políticas tiveram uma pátria e nela se fecharam. A Revolução Francesa não teve um território próprio, mais do que isso, teve por efeito por assim dizer apagar do mapa todas as antigas fronteiras. Aproximou ou dividiu os homens a respeito das leis, das tradições, dos caracteres, da língua, transformando, às vezes, compatriotas em inimigos e irmãos em estranhos ou, melhor, formando acima de todas as nacionalidades uma pátria intelectual comum, da qual os homens de todas as nações podiam tornar-se cidadãos. (...). A Revolução Francesa é, portanto, uma revolução política que operou à maneira de uma revolução religiosa e tomou alguns de seus aspectos. Vejam quais os traços particulares e característicos que completam a semelhança: não somente expande-se para longe mas, também lá, penetra através da pregação e da propaganda. Uma revolução política inspirando o proselitismo! Uma revolução política que se prega com o mesmo ardor e a mesma paixão aos estrangeiros quanto em casa! Que espetáculo inédito! Entre todas as coisas desconhecidas que a Revolução Francesa mostrou ao mundo, esta é sem dúvida a mais nova. E não paremos aqui: tentemos penetrar um pouco mais fundo e descobrir se esta semelhança nos efeitos não seria oriunda de alguma semelhança escondida nas causas".

E conclui assim o escritor francês: "O caráter habitual das religiões é considerar o homem em si, sem prestar atenção naquilo que as leis, os costumes e as tradições do país juntaram especificamente a este fundo comum. Sua finalidade principal é determinar as relações gerais do homem com Deus, os direitos e deveres gerais do homens entre eles, independentemente da forma da sociedade. As regras de conduta que indicam, não se relacionam tanto com o homem de um país ou de uma época, quanto com o filho, o pai, o servidor, o amo, o próximo. Assentando desta maneira seus alicerces na própria natureza humana, podem ser aceitas por todos os homens e aplicadas por toda parte. Disto provém o fato que as revoluções religiosas tiveram tantas vezes um palco tão amplo e raramente se fecharam como as revoluções políticas no território de um só povo, nem até mesmo de uma só raça. Se quisermos examinar este assunto de mais perto, veremos que, à medida que este caráter abstrato e geral, que acabo de indicar, vai impregnando uma religião, esta mais se expande, não obstante as diferenças das leis, dos climas e dos homens. (...). Existem tempos nos quais os homens são tão diferentes uns dos outros, que a própria ideia de uma mesma lei aplicável a todos lhes é incompreensível. Existem outros tempos quando basta mostrar-lhes, de longe e confusamente, a imagem de uma lei, para que a entendam imediatamente e corram ao seu encontro. O mais extraordinário não é que a Revolução Francesa tenha empregado os processos que a vimos aplicar e concebido as ideias que produziu: a grande novidade é que tantos povos tenham chegado a um ponto em que tais procedimentos pudessem ser empregados com eficácia e tais máximas admitidas com facilidade".

Tivesse assistido à Revolução de Outubro de 1917, Tocqueville aplicaria a esta as mesmas palavras com que se referiu ao caráter salvífico da Revolução Francesa. Ambas, afinal de contas, eram filhas da Religião Civil rousseauniana.

 2 - O Despotismo Hidráulico na versão russa: um Patrimonialismo expansionista. O Império Czarista, notadamente ao longo dos três séculos de duração da Dinastia Románov, se revelou como uma grande máquina expansionista. Simon Sebag Montefiori, no seu clássico livro intitulado: Os Románov - 1613-1918, (1ª edição brasileira, tradução de: C. Carina, D. Bottmann, D.M. Garschagen, R. Guerra e R. W. Galindo, São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 19) escreve: "Era difícil ser tsar. A Rússia não é um país fácil de governar. Vinte soberanos da dinastia dos Románov reinaram por 304 anos, de 1613 até a derrubada do regime tsarista pela Revolução de 1917. Sua ascensão começou no reinado de Ivan, o Terrível, e terminou na época de Raspútin. Cronistas românticos da tragédia do último tsar gostam de sugerir que a família era amaldiçoada, mas na verdade a dinastia dos Románov está entre os mais espetaculares e bem-sucedidos construtores de império desde os mongóis. Estima-se que o Império Russo aumentou cerca de 140 quilômetros por dia depois que os Románov chegaram ao trono, em 1613, ou mais de 520 mil quilômetros quadrados por ano. No final do século XIX, eles governavam um sexto da superfície da Terra - e continuavam em expansão. A construção de impérios estava no sangue dos Románov".

Todo esse poder expansionista decorria da máquina de guerra que os Czares montaram e que estava integrada, quase na sua totalidade, por jovens camponeses comandados por uma minúscula e fiel nobreza ungida burocraticamente com 'cargos tshin', ou seja, por nomeação pessoal do Czar, com a preocupação estratégica voltada para o alargamento e a manutenção das fronteiras (cf. o meu livro: Oliveira Vianna e o papel modernizador do Estado brasileiro. Prefácio de A. Paim. Londrina: UEL, 1997, cap. 1 p. 14-25).  Mas essa eficácia bélica e de conquista era expressão da alma oceânica do povo russo, sensível e brutal ao mesmo tempo. Caracterizada de um golpe de vista, a alma russa tem tintes macondianos, como os que García Márquez encontra nos ditadores que tão magistralmente descreve na sua mágica narrativa.

A Rússia, segundo Antônio Paim, recebeu uma dupla herança do denominado "despotismo asiático": a proveniente de Bizâncio e a decorrente da dominação mongólica. Efetivamente, conforme escreve o citado autor, a Rússia "(...) esteve submetida a dois tipos de influência despótica estruturada segundo o modelo estudado por Wittfogel: bizantina e mongol. Disso resulta uma circunstância que em geral se perde de vista: a concentração do poder total em mãos da burocracia czarista. É interessante passar em revista os fatos alinhados por Wittfogel para depois tentar descobrir em que teria inovado a burocracia soviética. Na Rússia pós-mongol, isto é, depois do término da ocupação mongol, no século XVI, manteve-se intacta a estrutura do Estado absoluto, até a revolução de fevereiro de 1917, em que pese haja sido o país submetido a sucessivas invasões,. A isto o autor denomina de  extraordinária capacidade de sobrevivência da burocracia czarista. Cumpre lembrar que em toda a sua história, o Parlamento funcionou apenas pouco mais de um lustro, no período imediatamente anterior à primeira guerra mundial. A exemplo dos estados despóticos originários das sociedades hidráulicas, a burocracia detinha simultaneamente o poder político e o poder econômico". (PAIM, Antônio,  A querela do estatismo - A natureza dos sistemas econômicos, 2ª edição revisada e acrescida, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1994, p. 30. Paim faz referência à obra de Karl WITTFOGEL, intitulada: Despotismo oriental. - Cf. Le despotisme oriental: étude comparative du pouvoir total, trad. francesa de Micheline Pouteau, Paris: Minuit, 1977).

Eis como Montefiore descreve a alma russa: "Os Románov habitam um mundo de rivalidades familiares, ambições imperiais, fascínio sinistro, excessos sexuais, sadismo e depravação; é um mundo em que desconhecidos obscuros de repente se afirmam monarcas mortos renascidos, noivas são envenenadas, pais torturam filhos até a morte, filhos matam pais, mulheres assassinam maridos, um homem santo, depois de baleado e envenenado, volta, segundo consta, dos mortos, barbeiros e camponeses chegam ao poder supremo, gigantes e aberrações são colecionados, anões são arremessados, cabeças decapitadas são beijadas, línguas são extraídas, a pele é arrancada a chibatadas do corpo, ânus são empalados, crianças são massacradas; há ainda imperatrizes ninfomaníacas obcecadas pela moda, lésbicas envolvidas em ménages à trois e um imperador que produziu a mais erótica correspondência jamais escrita por um chefe de Estado. Mas é também um império construído por conquistadores obstinados e estadistas brilhantes que subjugaram a Sibéria e a Ucrânia, tomaram Berlim e Paris e produziram Púchkin, Tolstói, Tchaikóvski e Dostoiévski; uma civilização de alta cultura e sofisticada beleza" (MONTEFIORE, Os Románov, ob. cit., p. 20).

Ora, essa alma gigantesca e contraditória dava vida a um corpo político concretizado na substância do Estado Patrimonial russo. Qual seria a característica marcante desse grande esquema de dominação e privatização do poder por parte dos Czares? Montefiore frisa a respeito: "A essência do tsarismo foi a projeção da majestade e da força. (...). Para os Románov, a arte da sobrevivência era baseada no equilíbrio dos clãs, de interesses e personalidades que refletiam ao mesmo tempo uma minúscula corte e um império gigantesco. Os imperadores precisavam manter o apoio do Exército, da nobreza e da administração. Se perdessem os três, o mais provável é que fossem depostos - e, numa aristocracia, geralmente isso significa a morte. Além de jogarem o jogo letal da política, os soberanos tinham de transmitir uma autoridade visceral. Um tsar eficiente podia ser duro, desde que fosse duro de forma coerente. Governantes não costumam ser mortos pela brutalidade, mas pela incoerência. E os tsares tinham de inspirar confiança e repeito em seus cortesãos e uma reverência sagrada entre os camponeses, 90% de seus súditos, que os viam como 'paizinhos'. Esperava-se que fossem severos com seus funcionários, porém bondosos com os 'filhos' camponeses: 'O tsar é bom', diziam os camponeses, 'os nobres são malvados' ". (MONTEFIORE, Os Románov, p. 21-22).

Para este autor, tudo na misteriosa trama do poder patrimonialista russo dependia da habilidade do czar de turno para misturar, em doses milimétricas, o perigoso coquetel de público e privado, de forma a manter incólume o pano de mistério e surpresa que encobria as decisões imperiais. A respeito, o citado autor frisa: "Se o desafio de governar a Rússia sempre foi assustador, o poder do autocrata só poderia mesmo ser exercido por um gênio - e esses gênios são muito raros na maioria das famílias. O preço do fracasso era a morte. 'O governo da Rússia é uma autocracia acompanhada por estrangulamentos', ironizou a escritora francesa Madame de Staël. Era um trabalho perigoso. Seis dos doze tsares foram assassinados - dois por asfixia, um com uma adaga, um com dinamite, dois à bala. Na catástrofe final de 1918, dezoito Románov foram mortos. Raramente um cálice foi tão pródigo e tão venenoso. (...). É irônico que agora, dois séculos depois de os Románov finalmente concordarem com uma lei de sucessão, os presidentes russos continuem designando seus sucessores da mesma forma que fazia Pedro, o Grande. Seja com uma entrega suave ou uma transição desesperada, são esses momentos de extrema tensão, quando necessidades existenciais exigem o emprego de todas as reservas de engenhosidade e a avaliação de todas as intrigas, que revelam os fundamentos do poder. A essência do tsarismo foi a projeção da majestade e da força. (...). Para os Románov, a arte da sobrevivência era baseada no equilíbrio dos clãs, de interesses e personalidades que refletiam ao mesmo tempo uma minúscula corte e um império gigantesco. (...). Tsares inteligentes entenderam que não havia divisão entre sua vida pública e privada. A vida pessoal, exercida na corte, era inevitavelmente uma extensão da política: 'Seu destino', escreveu o historiador romano Díon Cássio sobre Augusto, 'é viver como num teatro cuja plateia é o mundo inteiro'. Mas mesmo sobre esse palco, as verdadeiras tomadas de decisão eram sempre dissimuladas, misteriosas e moldadas pelos caprichos íntimos do governante (como ainda são no Kremlin de hoje). É impossível entender Pedro, o Grande, sem analisar seus anões nus e papas falsos ostentando brinquedos sexuais tanto quanto suas reformas de governo e sua política externa. Ainda que excêntrico, o sistema funcionava, e os mais talentosos ascendiam a altas posições (...).". (MONTEFIORE, Os Románov, p. 21; 23).

Misturando, no exercício do poder total patrimonialista, as dimensões temporal e espiritual - fato que se consolida no império de Pedro o Grande - o fator legitimador era, ao mesmo tempo, tradicional e carismático. A propósito, escreve Montefiore: "(...). Cada tsar tinha ao mesmo tempo de ser ditador e generalíssimo, alto sacerdote e 'paizinho', e para realizar essa façanha eles precisavam ter todas as qualidades relacionadas pelo sociólogo Max Weber: o 'dom da graça'', a 'virtude da legalidade' e a 'autoridade do eterno ontem'. Em outras palavras, magnetismo, legitimidade e tradição. E, além de tudo isso, precisavam ser sábios e eficientes. Respeito e temor eram essenciais: na política, o ridículo é quase tão perigoso quanto a derrota". (MONTEFIORE, Os Románov, p. 23-24). Só não valia a prática do governo representativo, que daria à sociedade parcela do poder. Os autocratas russos preservaram a índole do poder hidráulico único herdado da dominação mongólica.

Nesse contexto de poder total, somente um ser quase-divino seria capaz de carregar sobre si o enorme fardo do poder centralizado, único e indivisível. "Os que acreditavam na autocracia russa - frisa Montefiore - estavam convencidos de que só um indivíduo todo-poderoso e abençoado por Deus poderia projetar a majestade fulgurante necessária para conduzir e intimidar esse império multinacional e administrar os intrincados interesses de tão grande Estado. Ao mesmo tempo, o soberano tinha de personificar a sagrada missão do cristianismo ortodoxo e conferir significado ao lugar especial da nação russa na história do mundo. Como nenhum homem ou mulher poderia realizar essas tarefas sozinho a arte de delegar era uma habilidade essencial. O mais tirânico dos Románov, Pedro, o Grande, era magnífico em encontrar e nomear servidores talentosos de toda a Europa, a despeito de classe ou raça (...)". (MONTEFIORE, Os Románov, p. 25). Tratava-se, em termos weberianos, de uma notável capacidade de cooptação ao redor do centro do poder.

3 - Da Ditadura do Proletariado a uma Ditadura sobre o Proletariado. Marx e os bolcheviques apregoavam uma "ditadura do proletariado", a fim de estabelecer o regime que redimiria todos das injustiças terrenas: o comunismo. Mas, o que de fato ocorreu foi o estabelecimento, pelos revolucionários russos, notadamente por Lenine e Trotski, de uma ditadura do aparelho revolucionário sobre os proletários russos e sobre o resto da antiga sociedade dominada pelos Czares. Esse desvio foi reforçado pela longa e sanguinolenta ditadura stalinista. Marx não acreditava na implantação do socialismo pela via democrática das eleições e do amadurecimento de partidos ligados aos sindicatos. A sua briga com Lasalle (que dirigiu o socialismo democrático na Alemanha) e com os socialistas franceses, foi efeito da sua decisão em prol de um socialismo messiânico e autocrático. Diríamos que, perante o mal do estatismo czarista, os bolcheviques imaginaram outro estatismo, o comunista. Nada mudaria na figura do Estado paternalista. Mudaram apenas os donos do poder. Mas a liturgia absolutista tornou-se culto totalitário à cúpula dos novos czares. A isso ficou resumida a grande aventura bolchevique. Sangue demais para mudanças de menos! Dessa forma, enquanto, na Alemanha e nos países ocidentais da Europa, apareciam formas variadas de social-democracia (e a maior contribuição nesse terreno foi dada, na Alemanha, por Edward Bernstein), firmava-se na União Soviética uma forma de totalitarismo e se consolidava, como frisou Milovan Djilas, o domínio totalitário de uma "nova classe", a dos burocratas do partido comunista ao redor dos seus líderes. Para o público brasileiro é de muita utilidade a leitura da obra de Antônio Paim, intitulada: Marxismo e descendência (Campinas: Vide Editorial, 2009), que constitui a melhor síntese publicada no Brasil da forma em que os bolcheviques conquistaram o poder na trilha de uma proposta totalitária.

Lenine foi o homem que elaborou a proposta de passagem do autocratismo russo para o autocratismo comunista. Stalin fez desse autocratismo um modelo direto de totalitarismo, com utilização sistemática da máquina do estado para exterminar qualquer oposição e para converter a indústria russa numa espetacular máquina de guerra. Mas o fundamental trabalho de Lenine foi aplainar o caminho para a pregação do marxismo ao povo russo, traduzindo os conceitos complicados emergentes do hegelianismo em fórmulas práticas. O pai de Lenine tinha sido conselheiro do Czar para assuntos ligados aos camponeses. Quando sai da longa prisão a que o governo czarista o condenou em Samara, Lenine assume as funções de pedagogo da revolução, dando seguimento peculiar à vocação do pai, professor primário de profissão. "Vladimir libertado - frisa Edmund Wilson - torna-se Lenine. O filho do conselheiro de Estado abdica de sua identidade social, assume o caráter anti-social de conspirador; e, ao adquirir a visão marxista, perde até certo ponto a identidade do russo, passando a se ocupar com linhas de força que reduzem as fronteiras internacionais a simples convenções e que se estendem por todo o mundo dos homens" (WILSON, Edmund. Rumo à estação Finlândia - Escritores e atores da história, trad. de P. H. Britto, São Paulo: Companhia das Letras, 1986, p. 350).

4 - As Revoluções e os seus panfletários: Lenine, panfletário da Revolução de Outubro. Em Ciência Política tornou-se corriqueira a distinção entre três tipos de documentos, em ordem descendente de abstração: tratado de Filosofia Política, manual de Ciência Política e Panfleto. O primeiro corresponderia à reflexão sobre o poder desde o ângulo mais radical possível, a condição ontológica do homem. O segundo seria uma abordagem do fenômeno político, do ângulo das suas causas no jogo do poder. O terceiro seria, apenas, a exposição sucinta da causa imediata que desata o nó gordiano do movimento revolucionário e que corresponde ao panfleto, que é uma espécie de flash do momento da conturbação na seara do poder.

Ora, toda revolução tem o seu panfletário de plantão. Da Revolução Gloriosa Inglesa, o grande panfletário foi o genial John Locke, que sintetizou admiravelmente as reivindicações dos whigs que desmontaram o absolutismo e conduziram à formulação da monarquia constitucional e do governo representativo em 1688. As reivindicações básicas dos revolucionários ingleses foram publicadas, um ano após a consolidação do novo regime, na obra de Locke intitulada: Dois tratados sobre o governo civil (1689). Da Revolução Americana de 1776 foram panfletários primeiro, Thomas Paine, com o seu livrinho Senso Comum e, depois, os constitucionalistas de Filadélfia que explicaram ao grande público a nova ordem surgida do movimento revolucionário e que ficou conhecida com o título de O Federalista. Da Revolução Francesa de 1789 o panfletário notável foi o abade Sieyès, com a sua obrinha: O que é o Terceiro Estado? Divulgado o panfleto pela imprensa, os revolucionários partiram para a tomada da prisão de La Bastilha, ato que simbolizou o início da grande revolução burguesa. Da Revolução Bolchevique de Outubro de 1917 o grande panfletário foi Vladimir Illich Ulianov, Lenine, com o panfleto: O Estado e a Revolução. A característica de todos esses documentos é que falam uma linguagem compreensível pelo grande público e que incitam à ação imediata ou à adoção de medidas que garantam a conquista atingida pelo movimento revolucionário, como no caso norte-americano.

No caso do panfletário Lenine, foi essencial o seu estilo conciso, rápido como o relâmpago e sonoro como a trovoada. É assim como Edmund Wilson caracteriza o estilo do notável agitador e propagandista. A respeito, escreve Edmund Wilson: "(...). "Afirma D. S. Mirsky: 'Ele é talvez o único escritor revolucionário que nunca disse mais do que quis dizer'. É impessoal, seco e duro; tem o dom de resumir o que quer dizer em epítetos e slogans que ficam na memória. Os russos afirmam que o seu entusiasmo pelo latim desde criança influenciou seu estilo literário; e é verdade que ele soube aproveitar bem a concisão permitida pelo russo, língua altamente flexionada. Porém seus escritos polêmicos são repetitivos, e suas invectivas marxistas são um tanto rígidas; há em seu texto um quê de desajeitado que não se encontra nem mesmo nos rompantes bizantinos de Marx. A questão é muito simples: os métodos adotados por Lenine são simplesmente os mais adequados para atingir seus objetivos, expressar seus argumentos. 'Sua correspondência com seus associados mais íntimos', afirma Trotski, era expressa 'em linguagem telegráfica. (...). As explicações complicadas eram substituídas por palavras isoladas sublinhadas duas ou três vezes, pontos de exclamação adicionais, etc.' O que dá força a seus escritos é simplesmente a solidez, o vigor que neles se manifestam. Para fazer uma ideia precisa da bagagem intelectual de Lenine, provavelmente seria necessário tê-lo ouvido falar. Segundo Gorki, os discursos de Lenine sempre lhe davam a impressão de um 'brilho frio de raspas de aço', do qual 'emanava, com uma simplicidade surpreendente, a forma perfeita da verdade'. Porém essa verdade é sempre a verdade de alguma situação específica que Lenine quer propor aos seus ouvintes". (WILSON, Edmund. Rumo à estação Finlândia, ob. cit., p. 359).

5 - A escatologia do Império: "O Lamaçal". O "Lamaçal" ou "Mar de Lama" como dizemos no Brasil, foi a expressão com que os russos denominaram o estado da União Soviética às vésperas da queda do Império comunista. Tudo virou, graças à complicada e corrupta nomenclatura, um enorme mar de lama. Uma situação semelhante à que se apreende no Brasil após o ciclo de 14 anos de desmandos lulopetistas. 

Os agitadores da estrelinha vermelha (bolcheviques ou petistas) conseguiram a façanha de ter consolidado um regime em que tudo se movimenta pela força da corrupção. Caos que terminou dando ensejo à queda do edifício do poder, sem precisar de um ataque de fora. Curioso como os comunistas, via de regra, rezam pela cartilha da revolução rousseuniana, segundo a qual é necessário garantir a segurança da Revolução mediante os famosos Comitês de Salvação Nacional e da caça às bruxas. Mas são precisamente esses tais comitês que garantem o clima de impunidade das autoridades e a consequente maré negra do "Lamaçal" ou da corrupção em grande escala, que garante a morte entrópica do sistema.

Desaparecido Stalin, o centro do sistema foi sendo ocupado por burocratas pertencentes à antiga nomenclatura, formados na mentalidade de enriquecer a partir do Estado, passando rasteira em todos quantos se opusessem às suas tacanhas ambições. Era como se tivesse sido organizada uma grande Igreja com bispos “orçamentívoros”. Poch-de-Feliu escreve a respeito: “De forma parecida aos ministros da Igreja, os nomenclaturistas eram administradores coletivos de grandes riquezas de propriedade estatal, que a ideologia apresentava como patrimônio social. O convívio com elas fazia-os parecer bispos zelosos do patrimônio que (...) administravam, sem ser donos dele. Depois de 1964, na URSS institucionalizou-se a época do aparelho, do alto funcionário nomenclaturista como dono coletivo do país. É claro que a existência do aparelho vinha de antes. O fato novo era a sua emancipação política. Com Stalin, o aparelho tinha sido a mão direita do temido caudilho. Eliminados os perigos de morte nas suas relações internas, com Kruzhev o aparelho tinha se emancipado e, a partir de então, os secretários gerais passaram a ser delegados e primus inter pares de um aparelho institucionalizado como dono coletivo do país” (POCH-DE-FELIU, Rafael. La gran transición, Barcelona: Memoria Crítica, 2003, p. 9). A nomenklatura soviética passou, portanto, a administrar o público como propriedade privada, preservando, assim, a característica básica da cultura patrimonialista.
   
No seio dessa cultura de enriquecimento privado às custas dos bens públicos, os nomenclaturistas passaram a se considerar superiores à lei. Os estatutos legais valiam para os outros, não para eles. Podiam praticar, sem risco, qualquer tipo de desvio de dinheiros públicos. Ninguém, na cúpula, via nada nem sabia de nada. O pacto era para que cada aparelho se enriquecesse, sugando a parcela de riqueza nacional por ele administrada. Nesse cinismo em que o público confundiu-se com o privado, os interesses pessoais e familísticos passaram a valer mais do que a preocupação com o bem do país. 
A respeito, escreve Poch-de-Feliu: “Entre os nomenclaturistas não havia respeito pela lei. Sabiam, por própria experiência, que as leis soviéticas eram freqüentemente simples carcaças, instrumentos do capricho ou da necessidade do poder, aplicáveis aos simples mortais, mas não a eles. Embora houvesse muitas atitudes enérgicas ao longo do país, o clima, sobretudo no topo da pirâmide, levava a colocar os interesses pessoais e de grupo, especialmente a possibilidade de utilizar qualquer situação favorável para a ascensão, à frente dos interesses gerais do país. Nesse clima, as boas intenções logo se esgotavam” (POCH-DE-FELIU, Rafael. Ob. cit., p. 10-11).
   
Mas, se a burocracia do sistema russo estava bastante contaminada pela corrupção, a ineficiência e as tendências patrimonialistas, no entanto é bom recordar, ao mesmo tempo, que a sociedade russa é tremendamente rica em inteligência, em capacidade de trabalho e em cultura. Por força dessa riqueza social, não tudo foi negro na administração soviética. Os russos conseguiram erguer uma poderosa máquina de guerra e colocaram a seu serviço uma indústria pesada bem desenvolvida. Cientistas de primeira linha se formaram ao ensejo dos planos quinquenais. De outro lado, o patriotismo russo sempre esteve presente na alma do povo, o que teve como resultado uma sociedade tremendamente combativa, que deu provas de grande heroísmo ao rejeitar com denodo as invasões de que foi vítima desde os primórdios da sua história. A derrota de Napoleão, no início do século XIX, bem como a resistência dos russos às potências do Eixo, na Segunda Guerra mundial, são provas desse valor.
   
Esse foi o pano de fundo sobre o qual se desenhou a glasnost de Gorbatchev. Representante da geração nova de tecnocratas cansados com a pachorrenta burocracia, este estadista decidiu pôr em marcha um movimento de contestação das antigas estruturas, partindo de dentro do próprio sistema, numa espécie de “autoritarismo instrumental” que lembra a frase do general Figueiredo: “Juro fazer deste país uma democracia e prendo e arrebento que se opuser”.

A estratégia de Gorbatchev consistiu, basicamente, no seguinte: ir substituindo, de maneira rápida, os antigos dirigentes do Partido, por lideranças mais afinadas com os anseios da sociedade civil, de um lado, e com as exigências da elite tecnocrático-militar, de outro. A União Soviética caiu de podre, mas a Rússia não foi deitada por terra definitivamente, em virtude dessa ação planejada por Gorbatchev. Não havia como sustentar por mais tempo a velha árvore carcomida pelos ávidos cupins da burocracia, instalada no interior dos aparelhos (cf. VOLKOGONOV, Dimitri. Os sete chefes do Império Soviético. Trad. de J. de Oliveira Brízida, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008, p. 386 seg.).


 6 - Conclusão: a doença das Revoluções Comunistas consiste no primado do bem particular da Nomenclatura sobre o resto.

A respeito da forma tipicamente patrimonialista em que a burocracia do Partido Comunista dominava a União Soviética como se fosse a sua posse, escreve Poch-de-Feliu: “Em mãos da nomenclatura concentravam-se a autoridade, a produção, a administração, a distribuição, a criação e a interpretação da ideologia. A sua coluna vertebral era o Partido de Estado, uma instituição que não tinha nada a ver com os partidos políticos de um sistema plural. O Partido, não os seus membros, que eram nominalmente 20 milhões, mas os seus funcionários, era a parte decisiva do Estado. O Partido apresentava-se como genuíno representante da sociedade civil, mas, na realidade, a sua presença impedia a separação de poderes e o estado de direito, ou seja, privava à sociedade civil do oxigênio necessário para a sua existência. (...). Economicamente, o Estado-Partido usurpava as funções do mercado: determinava as necessidades, fixava os preços e distribuía os recursos. Os postulados da ideologia oficial castravam ou retardavam o pensamento livre e a espontaneidade, e criavam, além do mais, uma atmosfera social fechada e pesada” (POCH-DE-FELIU, ob. cit. p. 11).

Ora, esse é o grande mal não só da Revolução Comunista de Outubro de 1917, como das demais revoluções que, em nome dessa ideologia, percorreram o Mundo ao longo do século XX semeando pobreza, terror e morte. Para Tocqueville havia duas formas de República: a decorrente da vontade da maioria, caso das instituições republicanas que vingaram nos Estados Unidos, e a proveniente do poder concentrado do absolutismo, vício em que caiu a República emergente da Revolução Francesa. Aqui não se impõe o "reino tranquilo da maioria", como frisa o pensador francês, mas o agitado processo de dominação de uma minoria sobre a maioria. O que ocorreu na Rússia após a Revolução de Outubro de 1917 seguiu por esse tortuoso caminho.

Lenine deixou claro o tipo de República almejada pela Revolução Russa, quando esclareceu duas coisas: em primeiro lugar, indicando qual seria o ideal institucional dessa organização, definindo-a como "um poder não controlado por leis" e ao descrever qual seria o processo revolucionário acalentado por ele, ao afirmar que "uma revolução sem pelotão de fuzilamento de nada vale". Essas seriam as duas colunas institucionais, nitidamente despóticas, que sustentaram a Revolução de Outubro. E esses são os fundamentos das demais revoluções comunistas que, num rastro de sangue e dor, se espalharam pelo mundo afora. Na América Latina temos o exemplo concreto da Revolução cubana que instalou a mais antiga e sanguinolenta ditadura das Américas, num Estado policial onde 6 milhões de habitantes são vigiados por 5 milhões de agentes a serviço da "Revolução".

O professor ucraniano Serhii Plokhy, da Universidade de Harvard, um dos mais lúcidos estudiosos da Revolução Bolchevique, afirma na sua obra: O último império, que o reino dos czares vermelhos tinha os seus dias contados quando se abriu a possibilidade de a sociedade participar, na era Gorbatchov. A respeito, frisa: "Situo o colapso da União Soviética na mesma categoria que os colapsos, no século XX, dos grandes impérios do mundo, inclusive o austro-húngaro, o otomano, o britânico, o francês e o português. Chamo a União Soviética de último império não por acreditar que não existirão outros, mas porque ela foi o último Estado a dar continuidade ao legado dos impérios europeus e eurasiáticos 'clássicos' da era moderna. Abordo a história do colapso soviético com a premissa básica de que um governo imperial é incompatível com a democracia eleitoral e que o conflito entre essas duas forças provocou a queda do último império, do mundo. Quando Gorbatchov introduziu elementos de democracia eleitoral na política soviética, em 1989, os políticos russos recém-eleitos obtiveram subitamente a chance de dizer se estavam dispostos a continuar carregando os fardos do império, ao passo que os políticos das repúblicas não russas tiveram de escolher se permaneciam ou não sob o governo imperial. Por fim, os dois grupos responderam negativamente" (PLOKHY, Serhii. O último império - Os últimos dias da União Soviética. Trad. de L. A. Oliveira, São Paulo: Leya, 2015, p. 18).

Uma última observação: vale a pena fazer um levantamento parcimonioso, como o efetivado pelo professor Antônio Paim, acerca dos núcleos de pensamento liberal presentes, hoje, no seio da sociedade russa. Isso para não cair em lugares comuns nem ocultar o complexos caminhos da luta pela liberdade nas sociedades contemporâneas herdeiras do Patrimonialismo. Se a tarefa de sair deste é importante para os liberais, esse ponto, certamente, não pode ser minimizado no Brasil e alhures. (Cf. PAIM, Antônio. O patrimonialismo brasileiro em foco. Com a colaboração de  Antônio Roberto Batista, Paulo Kramer e Ricardo Vélez Rodríguez. Campinas: Vide Editorial, 2015).

2 comentários:

  1. 1ª conclusão: o catolicismo leva ao comunismo. MAM

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  2. Para aqueles que, se recusando a balir, ainda têm tempo prá ler e analisar as coisas...

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