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terça-feira, 20 de setembro de 2011

FILOSOFIA LUSO-BRASILEIRA: REALIZAÇÕES RECENTES


O estudo das Filosofias Nacionais corresponde a uma abordagem bastante atual da Filosofia. No Brasil, tal forma de estudo foi colocada na ordem do dia por Leonardo Prota, ao ensejo dos Encontros Nacionais de Professores e Pesquisadores da Filosofia Brasileira, por ele coordenados, e que se desenvolveram ao longo de mais de uma década, entre 1989 e 2001. Para fundamentar essa variante dos estudos filosóficos, o citado autor publicou a sua obra intitulada: As Filosofias Nacionais e a questão da universalidade da Filosofia, Londrina: Editora UEL, 2000. No mesmo contexto se situam os Colóquios Tobias Barreto e Antero de Quental, programados anualmente pelo Instituto de Filosofia Luso-brasileira (em Portugal, os primeiros, nos anos pares e no Brasil, os segundos, nos anos ímpares); esses encontros começaram em 1991 e continuam até hoje. Acaba de ser realizado, ENTRE 12 E 17 DE Setembro, o IX Colóquio Antero de Quental, que teve como sede a Universidade Federal de São João Del-Rei (onde se têm desenvolvido os três últimos colóquios brasileiros, sob a eficiente coordenação do professor José Maurício de Carvalho).
O IX Colóquio Antero de Quental centrou a atenção na meditação ética portuguesa e brasileira, entre os séculos XVIII e XIX. Participaram trinta pesquisadores brasileiros e portugueses, com as seguintes comunicações: “A moral católica no período colonial e seu impacto na tradição luso-brasileira” (José Maurício de Carvalho, Universidade Federal de São João Del Rei); “A moral contra-reformista: posição da Igreja na primeira metade do século XVIII)” (Antônio Paim, Instituto de Humanidades); “O lugar de O peregrino da América de Nuno Marques Pereira, no contexto geral” (Anna Maria Moog Rodrigues, Academia Brasileira de Filosofia); “Manuel de Góis e a ética conimbricense” (Joaquim Domingues, Instituto de Filosofia Luso-Brasileira – Lisboa); “A inquisição no Rio de Janeiro, no século XVIII – A possível fonte: Varnhagen” (Antônio Paim); “Revisão da interpretação brasileira de Feliciano de Souza Nunes” (Antônio Braz Teixeira, Universidade Lusófona – Lisboa); “O problema moral em António Vieira” (Manuel Cândido Pimentel, Universidade Católica Portuguesa – Lisboa); “Persistência da moral contra-reformista na cultura brasileira: a pesquisa resumida em A cabeça do brasileiro, de Alberto Carlos Almeida” (Antônio Paim); “Avaliação crítica da relação entre a meditação ética portuguesa e a brasileira” (Antônio Paim); “O problema moral em Luiz António Verney” (Pedro Calafate, Universidade de Lisboa); “O problema moral em Matias Aires” (António Pedro de Mesquita, Universidade do Minho); “O problema moral em António Soares Barbosa” (José Esteves Pereira, Universidade Nova de Lisboa); “O problema moral em Teodoro de Almeida” (Marta Maria Mendonça,  Universidade Nova de Lisboa); “O pensamento ético de Silvestre Pinheiro Ferreira e o Visconde de Cairú” (José Maurício de Carvalho); “O pensamento moral de Diogo Antônio Feijó (Humberto Schubert, Universidade Federal de Juiz de Fora – Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos); “A ética no pensamento de José Paulino Soares de Sousa, visconde de Uruguai” (Anna Maria Moog Rodrigues); “A fase final da Escola Eclética Brasileira” (Leonardo Prota, Instituto de Humanidades - Londrina); “As éticas espiritualistas de Eduardo Ferreira França e Cunha Seixas” (Bernardo Goytacazes de Araújo, Universidade Federal de Juiz de Fora – Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos); “O ético e o estético em Mário Vieira de Mello” (Luiz Alberto Cerqueira, Universidade Federal do Rio de Janeiro); “A ética espiritualista de Antônio Pedro de Figueiredo” (Tiago Adão Lara, Universidade Federal de Juiz de Fora); “O problema moral na visão de Antero de Quental” (Constança Marcondes César, Universidade Federal de Sergipe); “As éticas espiritualistas de Domingos Gonçalves de Magalhães e Alexandre Herculano” (Alexandro Ferreira de Souza, Universidade Federal de Juiz de Fora – Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos); “A ética entre Antônio Pedro de Figueiredo e Pedro Amorim Viana” (Antônio Gasparetto, Universidade Federal de Juiz de Fora – Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos); “Confluências e divergências na ética romântica de José de Alencar e Alexandre Herculano” (Marco Antônio Barroso, Universidade Federal de Juiz de Fora – Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos); “A moral positivista, à luz das análises de Sílvio Romero e Teófilo Braga” (Ricardo Vélez Rodríguez, Universidade Federal de Juiz de Fora – Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos); “A moral positivista de João Pinheiro da Silva” (Adelmo José da Silva, Universidade Federal de São João Del-Rei); “A moral positivista de Luiz Pereira Barreto” (José Luiz de Oliveira, Universidade Federal de São João Del-Rei); “A ética negativa diante do Culturalismo” (Júlio Cabrera, Universidade de Brasília); “O pensamento moral de Farias Brito e o espiritualismo de Leonardo Coimbra” (João Bosco Batista, Universidade Federal de São João Del-Rei).

Como se pode observar a partir do teor dos temas discutidos no evento, é rica a gama da pesquisa acerca da meditação luso-brasileira. Quatro aspectos, a meu ver, ressaltaram: 
 
1) De um lado, o confronto entre a perspectiva contra-reformista da meditação ética, em ambos os contextos (o português e o brasileiro) e a necessidade urgente de uma proposta modernizadora em matéria de moral social, que abra as portas para renovar as experiências democráticas em ambos os países. Na atual crise global da economia, ensejada pelo predomínio do capital especulativo, torna-se imperativo que as respectivas sociedades elaborem, no seu interior, propostas tendentes a sanear as relações econômicas, o que não se coaduna com o espírito de dependência excessiva do setor estatal e a desvalorização da livre iniciativa. Ora, estas tendências justamente se insinuam no teor cartorial das reformas modernizadoras que imperaram no contexto brasileiro e português, a partir do ciclo pombalino. Ambas as tendências malsãs estão presentes, hodiernamente, nas políticas estatizantes dos populismos socializantes, tanto em Portugal quanto no Brasil. A urgência de uma renovação na meditação ética, que abranja estes aspectos, foi claramente colocada por Antônio Paim e ensejou animado debate no evento.
2 - De outro lado, foi destacada por António Braz Teixeira, António Pedro de Mesquita e outros expositores, a importância da reflexão sobre os textos dos autores que, na sua época, abordaram as questões morais em sintonia com a problemática do tempo em que viveram, em que pese o fato de o terem feito de forma porventura mais literária do que filosófica (como foi o caso de Matias Aires), ou em contraposição a interpretações que, no seu tempo, foram consideradas mais relevantes. Nessa linha de pensamento, o estudo dos denominados “autores secundários” (como os que, em Portugal, acompanharam o debate dos conimbricenses, tema de que se desincumbe com invejável eficiência Pedro Calafate), será um trabalho de grande valor para a compreensão da meditação nacional pelas futuras gerações. Nessa mesma linha, no campo específico do pensamento político português, situa-se o dedicado trabalho que realiza na Universidade de Lisboa o professor Ernesto Castro Leal.
3 - Dois fatos auspiciosos foram apreciados por este cronista: a significativa presença, no IX Colóquio Antero de Quental, de alunos do curso de graduação em filosofia da Universidade Federal de São João Del-Rei e a participação de estudiosos da meditação brasileira provenientes de Universidades que até há pouco tempo não tinham enveredado pelo estudo dos filósofos luso-brasileiros. Tal foi o caso da participação do professor Júlio Cabrera[1], da Universidade de Brasília, que fundou recentemente a cátedra “Antônio Paim”, com a finalidade de estimular os alunos dessa instituição no estudo do pensamento brasileiro. Embora a comunicação apresentada por esse professor não se referisse ao contexto histórico assinalado para o Colóquio (séculos XVIII e XIX), mas tivesse focalizado a corrente culturalista, a sua participação foi significativa no sentido de que revelou o interesse que o estudo da filosofia brasileira continua suscitando, hodiernamente, no meio universitário, em que pese a tradicional oposição da burocracia da Capes para o surgimento de cursos de pós-graduação nessa área.
4 – Por último, vale a pena destacar a consolidação do Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, como grupo que colabora na programação e na realização dos Colóquios Antero de Quental e Tobias Barreto, segundo ficou decidido em 2007, no final do Congresso Luso-galaico-brasileiro, ocorrido na Universidade Católica do Porto. Cinco membros do mencionado Núcleo, além do coordenador do mesmo, apresentaram trabalhos no IX Colóquio, como fica patente na programação do evento, mencionada na primeira parte desta matéria. O Núcleo, através das revistas eletrônicas Ibérica [http://www.estudosibericos.com] e Cogitationes [http://www.cogitationes.org], divulga regularmente pesquisas e matérias relativas ao estudo da história do pensamento filosófico luso-brasileiro. Este grupo, junto com o que publica, em Portugal, a revista Nova Águia, representa a nova geração de estudiosos das filosofias nacionais, em Portugal e no Brasil.


[1] Recebi do professor Julio Cabrera, em 10 de Setembro de 2011, a seguinte nota, que divulgo pelo seu valor no que tange ao diálogo acerca da filosofia brasileira: Estimado profesor Vélez Rodríguez: Estuve leyendo tardíamente su libro Tópicos especiais de Filosofia contemporânea; puedo decir que es uno de los mejores libros de filosofía en lengua portuguesa que leí en los últimos 5 años. Esto, que, en circunstancias normales, parecería un elogio desmesurado, en verdad no lo es, por lo menos a la luz de mi sombría visión actual de la filosofía brasileña, en donde es muy difícil ser sorprendido por un texto creativo e innovador. Pero tengo dudas y discordancias que no puedo dejar de exponerle, y que tal vez podamos conversar personalmente en la próxima semana. Me refiero a la relación hipercrítica que el grupo de pensadores en torno de Antonio Paim tiene con respecto a las filosofías de la liberación (tema del bellísimo capítulo 8 de su libro). Yo creo que las críticas están básicamente bien dirigidas: la cuestión de la pobreza como pretexto para construir una sociedad uni-direccionada y autoritaria guiada por un único orden de intereses; el mesianismo político delirante; los populismos desenfrenados; el modelo implícito de Rousseau, del “buen salvaje” corrompido por la civilización; el poder irracional de la propaganda; la presentación de una visión totalizadora en donde todos los detalles son re-interpretados mediante un criterio único (la liberación de los oprimidos); el sentimiento apocalíptico; la mística revolucionaria; la utilización de la religión como refuerzo del poder absoluto, y otros elementos críticos muy bien formulados en su texto. Todo esto está muy bien y es indiscutible, creo, a través de sus argumentos históricos y sistemáticos. Sólo que yo creo, primero, que ninguna de esas características está internamente vinculada con las éticas de la liberación. Lo que se dice contra el dogmatismo uni-direccional y la intolerancia podría ser perfectamente aplicado también, por ejemplo, contra cierta filosofía analítica contemporánea y contra la propia filosofía de Heidegger: ambas pueden verse como poderosas ideologías que pretenden mostrar que todo lo que pensamos hasta ahora estaba equivocado, y que debemos re-interpretar toda la historia humana a la luz de un nuevo principio y, de esa manera, liberarnos de una cierta opresión (en el caso de la filosofía analítica, liberarnos de la semántica tradicional que nos llevó a formular sin-sentidos; en el caso de Heidegger, liberarnos de la onto-teología tradicional que, de Platón a Nietzsche, aprisiona nuestras mentes). Me parece que estas dos pueden ser vistas como formas de mesianismo totalizante y autoritario que nada tienen que ver (al contrario, me parece, son políticamente opuestas) con las filosofías de la liberación. O sea, lo que se critica, muy bien y con toda justicia, de estas filosofías no me parece ser lo distintivo de ellas. En segundo lugar, lo que me parece sí distintivo, y que usted reconoce bien al comienzo del capítulo, es la formulación del problema moral de la pobreza y la desigualdad (que no es sólo económica, concuerdo con usted, sino también cultural y espiritual) y la cuestión de la dependencia en que se encuentran los países latino-americanos respecto no sólo de los países hegemónicos sino, y sobre todo, de sus representantes internos (un burócrata de la Capes puede ser más intolerante que un dirigente de un país hegemónico). Yo, por mi parte, no tengo ninguna duda de que vivimos en una situación de dependencia, y específicamente de dependencia cultural (que es lo que más me afecta como intelectual). El hecho de que marxistas de 5ª categorías hayan usado y abusado de expresiones como “las clases dominantes”, no niega el hecho de que existen grupos que imponen autoritariamente formas de hacer filosofía, de las cuales parece legítimo querer liberarse. Por lo menos, es lo que yo pienso. Creo que la pobreza intelectual latino-americana está hoy producida por los grupos de burócratas que bloquean, por ejemplo, el estudio del pensamiento latino-americano y específicamente brasileño, en beneficio de una cultura euro-centrada. Y creo que el propio grupo en torno del profesor Paim ha sufrido y sufre aún precisamente el poder autoritario de esas “clases dominantes” que hoy ocupan todo el espacio político de la filosofía, sobre todo en las universidades, quedándose con todos los auxilios económicos,  poniendo en crisis el funcionamiento del Instituto Brasileiro de Filosofia y la publicación de su revista. Estamos, pues, en una situación de dependencia, sólo que de signo diferente a la denunciada por los marxistas habituales. Y nada impide usar categorías de las filosofías de la liberación para librarnos de estas nuevas relaciones de dependencia. Yo me siento agredido por un sistema que europeizó los curricula académicos y hace que los estudiantes de filosofía no conozcan ni siquiera el nombre de sus pensadores nacionales (aunque se saben al dedillo todo el iluminismo escocés). Precisamente, me aproximé a Paim, Mauricio, usted, etc, porque los veo también como intelectuales valiosos en cierta forma excluidos por el sistema actual. Estamos todos, pues, en situación de dependencia y exclusión. En esas circunstancias, y ésta sería mi pregunta fundamental, ¿no es desventajoso sostener una actitud totalmente contraria a las filosofías de la liberación, siendo que es de una filosofía libertadora de lo que precisamos para tratar de cambiar esta situación de exclusión y marginalización en la que se encuentra el pensamiento brasileño y latino-americano? ¿No sería posible una filosofía liberadora sin la actitud totalizante y dogmática, sin mesianismo, sin propaganda, sin chichés, sin uni-direccionalidad, etc, pero con plena conciencia de nuestra dependencia y de la necesidad de hacernos valer como intelectuales?  Me parece que lo útil e interesante de las filosofías de la liberación no está en los horrores que ellas comparten con todas las ideologías totalitarias, sino en los elementos de crítica contra relaciones de dependencia en general, en un mundo de pobreza económica e intelectual. En ese sentido, y abusando de su amabilidad, quería preguntarle (porque tal vez no entendí nada de su argumento) si usted tiene alguna duda de que vivimos en una situación de dependencia; y, en segundo lugar, siendo que el problema de la pobreza (económica y cultural) es reconocido por usted como problema ético legítimo - y si no queremos asumir ninguna forma de filosofía de la liberación - ¿cuáles serían entonces las alternativas filosóficas a las filosofías de la liberación para acabar, o al menos, para disminuir ese problema reconocidamente legítimo? Abrazos, Julio Cabrera.

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