CHAVISTAS, BOLIVARIANOS E DEMAIS DISCIPULOS DE ROUSSEAU

Por trás dos Chávez, dos Zelayas, dos Morales, dos Correas, dos Lulas da vida, o fundamento conceitual comum que encontramos é o velho espírito rousseauniano, que deu ensejo à denominada por Talmon de “democracia totalitária” (na obra que leva o mesmo título: As origens da democracia totalitária). O fenômeno foi amplamente estudado no Brasil pelo saudoso pensador liberal Roque Spencer Maciel de Barros, no seu clássico livro intitulado: O fenômeno totalitário.

Da síndrome rousseauniana foi vítima, aliás, importante herói que boa parte dos atuais caudilhos latino-americanos têm como arquétipo: o Libertador Simón Bolívar. O grande general tinha sido discípulo, na sua juventude, de um maluco autodidata, poucos anos mais velho do que ele, Simon Rodríguez, que tinha lido com paixão a obra do filósofo de Genebra e que, tendo virado tutor do rapazola, decidiu aplicar, na sua educação, os princípios contidos na obra pedagógica de Rousseau, O Emílio ou da educação. Resultado: saiu do forno pedagógico um romântico voluntarioso, amante da natureza e das mulheres, aventureiro, impulsivo, de modos rudes, intuitivo e que entendia a política à maneira rousseauniana, como unanimidade ao redor de quem encarnasse a Vontade Geral. Enquanto se tratou de vencer os espanhóis nas geladas montanhas andinas ou nas ardentes planícies de Venezuela, a receita rousseauniana deu certo: em poucos anos Bolívar, (de forma semelhante a como Napoleão tinha organizado o Bloco Continental na Europa, com a ajuda do rolo compressor da Grande Armée), libertou do jugo ibérico cinco nações, dando ensejo a um grande país, La Nueva Granada, que inicialmente incluiu a Colômbia, a Venezuela e o Equador, mas que deveria abarcar, também, a Bolívia e o Peru. Mas o navio fez água quando se tratou de organizar politicamente esse imenso território: Bolívar não soube lidar com a diversidade de interesses das elites dos países recém-libertados.

O problema fundamental do espírito rousseauniano é a convicção de que a política é questão de unanimidade. Trata-se, como lembra Roque Spencer, de uma alternativa que, na Antigüidade, tinha sido alimentada por Platão na sua obra A República. Para o filósofo ateniense, a Polis deveria ser construída sobre a base da unanimidade ao redor do Rei Filósofo. Contraposto a essa visão, Aristóteles, na sua obra A Política, considerava que as questões relativas à organização da Polis não poderiam ser objeto de unanimidade, mas apenas de consenso entre opiniões divergentes, posto que estava se lidando com um objeto problemático: a liberdade humana. Para o filósofo de Estagira, nada havia de mais variado do que os interesses dos homens; os juízos relativos a eles, portanto, não poderiam ser categóricos, mas dialéticos.
Sintetizando a proposta rousseauniana (que se encontra no 8º capítulo do conhecido livro de Rousseau intitulado: Acerca do Contrato Social), temos os seguintes pontos: 1- a felicidade da Humanidade consiste no surgimento do Homem Novo identificado totalmente com a Vontade Geral (ou com o Interesse Público); 2- a infelicidade consiste no fato de que os indivíduos defendam os seus interesses particulares, não os colocando em função do Interesse Público; 3 - o caminho para a reconquista da felicidade na sociedade estraçalhada pelos conflitos entre os interesses individuais, consiste na reeducação ou a simples eliminação dos indivíduos contaminados pelo egoísmo, a fim de que sejam abandonados os mesquinhos interesses particulares em benefício do Interesse Público; 4 - Essa transformação será obra dos puros, aquele grupo que constitui a "vanguarda do povo"; eles são os melhores, porque renunciaram aos seus interesses individuais em prol do Bem Público; 5 - todos os meios são válidos para os puros conseguirem enquadrar o resto da sociedade ao redor da aprovação unânime da sua proposta, sendo que o primeiro passo consiste na eliminação dos dissidentes.

Benjamin Constant de Rebecque, no seu ensaio de 1815 intitulado: Princípios de Política, destacou o ponto central do receituário rousseauniano: a Soberania Popular, que é encarnada pela Vontade Geral, não tem limites; os puros, assim, podem dispor a seu bel prazer da vida, honra e bens dos cidadãos. Ora, frisa Constant, a soberania deve ser limitada, não podendo invadir o foro íntimo dos indivíduos, nem se sobrepor aos direitos inalienáveis deles à vida, à liberdade e às posses. Como os interesses dos indivíduos passaram a ser representados no Parlamento, Constant chamava a atenção para o ódio que a instituição do governo representativo desatava nos puros de plantão na França do final do século XVIII, os Jacobinos. Para o ilustre pensador suíço-francês, a construção do Estado não seria questão de unanimidade, mas de consensos surgidos da representação de interesses no seio do Parlamento.

Bom, todos sabemos como se desenrolou a história do messianismo político rousseauniano. O papel de "puros" passou a ser reivindicado pelos ativistas das várias denominações, desde os mencionados jacobinos, passando pelos bonapartistas, pelos republicanos enragés, pelos socialistas estatizantes do século XIX na França, pelos bolcheviques, pelos guerrilheiros de Sierra Maestra, pelos castilhistas gaúchos, pelos petistas, pelos bolivarianos...

"Sem medo de ser feliz" (de acordo com o que fixem os "puros" do momento, que confundem evidentemente os seus próprios interesses com o interesse público) e "pau nos dissidentes", essas são as duas máximas dos rousseaunianos. Desde o Libertador Simón Bolívar (que cunhou o dístico "Pátria ou Morte"), até Che Guevara e os bolivarianos populistas, a ideologia rousseauniana é a que alimenta essas aventuras desastradas, que trazem mais cadeias do que liberdades.

Ali onde o rousseaunianismo vingou sobre a tradição feudal, inspirada pelo espírito do cartesianismo e influenciada, mesmo que temporariamente, pelo calvinismo huguenote, como na França, surgiram instituições absolutistas fortemente alicerçadas numa burocracia racional: os dois momentos principais dessa realidade foram o Reino de Luís XIV, no século XVII, e o Império napoleônico, no início do século XIX. Ali onde o denominador comum foi o velho patrimonialismo, o rousseaunianismo evoluiu em direção a formas asiáticas de despotismo, como as ditaduras do leste europeu ou os caudilhismos latino-americanos. A ditadura comunista sob todas as suas denominações (soviética, maoísta, cubana ou bolivariana, defendida pelos integrantes do Foro de São Paulo, de que Lula é um dos fundadores) é a expressão, na história do século XX e neste início de século XXI, desse velho receituário rousseauniano, cunhado por um genial pensador louco que esquizofrenicamente identificou a democracia como a morte da liberdade. "Nihil novum sub sole"!