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quarta-feira, 5 de junho de 2013

DEZ ANOS DE LULOPETISMO



Alguns amigos leitores do meu blog têm protestado porque publiquei, em primeira mão, há semanas atrás, a minha versão, em espanhol, de "Dez anos de lulopetismo". Fi-lo para leitores hispano-americanos que estavam interessados em conhecer um balanço sobre os dez anos do PT no poder. Em função disso, escrevi um comentário com detalhes sobejamente conhecidos da opinião pública brasileira, mas que não são de domínio público entre os nossos vizinhos de fala espanhola. Ofereço aqui, aos meus leitores brasileiros, o artigo que, com o mesmo título, foi publicado hoje pelo Estadão. Aparece bem mais enxuto que o meu anterior artigo em espanhol, pois tirei as informações circunstanciais que tinha colocado no primeiro texto.

Dez anos de lulopetismo 


O Estado de S. Paulo -  05 de junho de 2013 | 2h 06



RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ *


Passada uma década de exercício do governo pelo Partido dos Trabalhadores (PT), é possível fazer uma avaliação das suas realizações e fracassos, à luz do que os anglo-americanos chamam de "a prova da história".


O Partido dos Trabalhadores chegou ao poder com duas cartas de navegação. Uma, inspirada num modelo social-democrático e elaborada rapidamente por recomendação dos marqueteiros políticos de Lula, tendo sido publicada com o título de Carta ao Povo Brasileiro, ou simplesmente Carta do Recife, em junho de 2002. Outra, datada de dezembro de 2001, é denominada de Carta de Olinda, escrita nos laboratórios da direção do Partido dos Trabalhadores, sob a influência de José Dirceu e com a aprovação de Lula. Nela, a militância do partido deixava claro o modelo de governo que pretendia pôr em prática: um socialismo estatizante inspirado no regime cubano e próximo do ideal bolivariano que Hugo Chávez buscava implantar na Venezuela.


Na Carta ao Povo Brasileiro, elaborada pelos assessores de marketing eleitoral de Lula, sob a coordenação de Antonio Palocci (que logo depois seria ministro da Fazenda do primeiro governo Lula), ficava claro que o candidato petista, caso fosse eleito presidente da República, honraria os contratos internacionais assinados pelo Brasil, manteria o regime democrático de liberdades e de tripartição de poderes, respeitando a Constituição vigente, a rotatividade do poder entre os partidos, bem como a economia de mercado e os marcos da política macroeconômica fixados no Plano Real e implementados nos dois governos social-democráticos de Fernando Henrique Cardoso. Seriam respeitados os tratados internacionais, bem como a gestão democrática da política externa administrada pelo Itamaraty, seguindo a tradição de não intervenção na política interna dos outros países e o convívio pacífico do Brasil com as demais nações. A classe média foi conquistada pela Carta ao Povo Brasileiro.


Contrariamente ao que tinha ocorrido nas eleições presidenciais anteriores (de 1990, 1994 e 1998), a opinião pública deu decisivo apoio ao candidato Lula. Nos seus programas eleitorais anteriores, ele tinha apresentado plataformas inspiradas num modelo de socialismo à maneira cubana, polarizadas pelo marxismo-leninismo. A Carta de Olinda repetia esse modelo. A duplicidade de "cartas de navegação" somente se revelaria à opinião pública após a posse de Lula em 2003, mais concretamente depois da divulgação do affaire do "mensalão", em 2005, e serviria sempre como uma espécie de chantagem do partido sobre a opinião pública, com o governo ameaçando colocar na rua os "movimentos sociais" para efetivar reformas radicais.


O que os petistas procuravam, segundo a Carta de Olinda, era, em primeiro lugar, no terreno econômico, instaurar um sistema produtivo de tipo socialista centrado na intervenção direta do Estado como empresário. Isso implicava a escolha, por cooptação, daqueles empresários que deveriam ser os "campeões de bilheteria" e a aproximação direta do governo com o povão, mediante políticas sociais distribuidoras de renda, mantendo numa espécie de limbo a classe burguesa identificada como inimiga dos pobres. Ponto-chave das políticas sociais petistas foi o programa Bolsa Família. Era a reedição do velho modelo elaborado pelo Marquês de Pombal, na segunda metade do século 18, e que o primeiro-ministro português recomendava pôr em prática no Brasil ao seu sobrinho governador do Maranhão.


Nestes dez anos de governo petista, observa-se que o partido sob o comando do Lula foi se afastando aos poucos do programa social-democrático original expresso na Carta ao Povo Brasileiro para se alinhar com a Carta de Olinda, num crescente fortalecimento do Executivo sobre os demais poderes públicos e com um claro estatismo na área econômica.


O principal programa da área social, o Bolsa Família, se bem beneficiou 50 milhões de brasileiros pobres, tornou-os reféns da dádiva oficial, ao ter ficado em segundo plano a geração de empregos que garantissem a continuidade da saída da pobreza. A angústia vivida pelos beneficiários desse programa nas últimas semanas, diante do boato de que o benefício seria cortado, revela a sua precariedade. O mecanismo institucional que tornou possível financiar os empresários cooptados foi o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com operações de financiamento pouco transparentes, que abrem a porta ao desperdício do dinheiro público e à corrupção. O "mensalão" revelou a face perversa do estatismo na área política, com o Executivo comprando o apoio da base aliada num esquema de corrupção jamais visto. Foi conferido um caráter mais político do que técnico a uma próspera estatal como a Petrobrás, descapitalizando-a e afastando o País da autossuficiência energética.


O que, no fundo, inspirou os petistas não foi o reforço ao capitalismo, mas a construção do que eufemisticamente se chama de "capitalismo de Estado", que, em realidade, não é mais do que o reforço ao patrimonialismo, com a volta da inflação. O PT busca tornar-se um partido hegemônico, constituindo-se, sob a inspiração da filosofia gramsciana, como o "novo príncipe" da política brasileira.


Em conclusão: o Brasil passou a viver, na última década, uma espécie de esquizofrenia política proveniente da duplicidade de programas em conflito, adotados pelas duas cartas de navegação referidas. Um programa que conduziria ao reforço do modelo social-democrático está sendo socavado por outro, de índole declaradamente patrimonialista. Esse é o mal que, a meu ver, atrapalha hoje em dia a administração petista.
 

* RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ É MEMBRO DO CENTRO DE PESQUISAS ESTRATÉGICAS ‘PAULINO SOARES DE SOUSA’, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (MG), É PROFESSOR EMÉRITO DA ECEME. E-MAIL: RIVE2001@GMAIL.COM.

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