O pensamento de Teófilo Braga (1843-1924) no contexto do Positivismo Luso-Brasileiro

Pretendo fazer um rápido balanço dos elementos que achei mais importantes no positivismo português, a fim de contrapô-lo ao positivismo brasileiro, para ver as semelhanças e as diferenças entre as duas versões dessa filosofia. Para cumprir com o meu propósito, desenvolverei os seguintes aspectos: I - Antecedentes do positivismo em Portugal no culto à ciência de inspiração pombalina. II – Não adoção da Religião da Humanidade, por parte do positivismo português. III - União do positivismo com o republicanismo, em Portugal e no Brasil.

Nesta exposição, louvar-me-ei da abordagem que foi desenvolvida por Teófilo Braga em relação às origens e ulterior evolução do Positivismo em Portugal. Destacarei, no final, o importante papel representado pelo pensador português, no que tange à sua concepção republicana, firmemente ancorada no positivismo littreista e aberta a um republicanismo de cunho democrático.

I – Antecedentes do Positivismo em Portugal no culto à ciência de inspiração pombalina

Teixeira Bastos, um dos impulsionadores do movimento positivista em Portugal, afirmava que “em Portugal a filosofia positiva encontrou adeptos com maior facilidade, porque a dissolução teológica fora apressada pela educação metafísica da Universidade, das Politécnicas e das Escolas de Medicina”.1

Esse processo de dissolução teológica se iniciou em Portugal durante a segunda metade do século XVIII, sob o Marquês de Pombal, e continuou ao longo do século XIX. As características de que se revestirá o positivismo em Portugal advêm, nos seus aspectos essenciais, dessa base modernizadora, que privilegiou os estudos científicos nas Escolas Médico-Cirúrgicas e nas Politécnicas de Lisboa e do Porto. 2

Fran Pacheco salienta que, nesse processo de introdução do positivismo em Portugal sobre uma base modernizadora, prevaleceu inicialmente o estudo das matemáticas. O positivismo, afirma Pacheco, penetrou em Portugal “sob o aspecto matemático na Politécnica do Porto, com a Mecânica Racional de Freycinet, discípulo de Comte, e na Politécnica de Lisboa, com a Geometria Descritiva, adotada por Mariano de Carvalho. Depois disto é que (Teófilo Braga) teve conferências com Joaquim Duarte Moreira de Souza, professor de matemática no Liceu de Castelo Branco, entre 1865 e 1882”.3

A prévia adoção do culto à ciência (entendida não como pura teoria, mas como ciência aplicada) foi, segundo Teófilo Braga, a base para o surgimento da Sociologia e da Política, sendo esta última por ele entendida como uma ciência de aplicação. A propósito escreve: “Coube ao século XIX a missão de completar o quadro das ciências cosmológicas e biológicas, com o novo grupo das ciências sociológicas, e estabelecendo-se a mútua dependência entre elas, relacionaram-se pelas deduções das leis gerais, constituindo-se um conhecimento novo, esse espírito de conjunto que as disciplina – a Filosofia Positiva, esboçada sob o gênio de Augusto Comte. A criação da Sociologia só foi possível depois dos processos fundamentais da biologia no princípio deste século [XIX], e depois da especialização de um grande número de ciências concretas formadas pela investigação de dados fenômenos sociais. Diante desta concepção geral, a política torna-se uma ciência de aplicação, como a agrimensura em relação à matemática, a pilotagem em relação à astronomia, a metalurgia em relação à química, ou a medicina em relação à biologia. Esta relatividade essencial e subordinação ao espírito de conjunto, eis o primeiro caráter de positividade em política; porém, como ciência de aplicação, a política tornar-se-á de mais em mais positiva, quando, destinada a ser um meio de coordenação de forças sociais, realizar a conformação dos atos com os princípios”.4

Essa forma de entender a política como ciência aplicada, destinada a garantir a coordenação das forças sociais situa-se, sem dúvida nenhuma, dentro do mesmo contexto da ciência na concepção pombalina, na qual prevalece o aspecto de aplicação com uma finalidade muito concreta: garantir a organização da sociedade nos seus aspectos econômicos, políticos e morais. Antônio Paim caracteriza assim a visão cientificista de Pombal: “A peculiaridade da mensagem pombalina consiste, em primeiro lugar, em ter difundido a crença de que a ciência (entendida como sinônimo de ciência aplicada) é o meio hábil para a conquista da riqueza. E, além disto, em ter nutrido a suposição de que a ciência não corresponde apenas ao processo adequado de gerir e explorar os recursos disponíveis, mas, igualmente, de inspirar a ação do governo (política) e as relações entre os homens (moral)”.5

É interessante salientar a importância que Teófilo Braga confere à reforma pombalina na sua História da Universidade de Coimbra.6 Vale a pena fazer uma análise dos principais aspectos sob os quais o positivista português considera a obra do Marquês de Pombal.

Em primeiro lugar, Teófilo centra a atenção na figura do famoso médico António Nunes Ribeiro Sanches, um dos mais importantes inspiradores das reformas modernizadoras do Marquês e que deitou as bases para a criação do Colégio dos Nobres de Lisboa (1761). O Doutor Ribeiro Sanches – diz Teófilo -, que freqüentou a Universidade de Coimbra de 1716 a 1719, conheceu a vida íntima da corporação acadêmica, e, descrevendo-a em muitas das suas particularidades características, acumula as provas manifestas da sua decadência, que ele crê contaminar-se à nação”. 7

Teófilo Braga destaca a luta que se travou entre o teologismo imperante e a tendência modernizadora, e define esse confronto desta forma: “Havia uma corrente hostil contra o Dr. Sanches, argüindo-o de judaísmo para assim combater a liberdade crítica do seu espírito científico, e a forma como impunha a esfera civil ou o regalismo acima das ambições teocráticas, pugnando pela criação do ensino secular. Por estas razões não quis regressar a Portugal, temendo as perseguições inquisitoriais; e o próprio ministro que o consultava não se atrevia a apresentar o seu nome glorioso, cobrindo-o com o pseudônimo de Dr. João Mendes Sachetti”. 8

O médico Ribeiro Sanches, segundo relata Teófilo, era cientista eminente, tendo-se aperfeiçoado na arte médica ao lado de Boerhaave. Por indicação deste, foi chamado pela Imperatriz da Rússia, Anna Ivanovna, “no ano de 1731 naquele Império – afirma o próprio Ribeiro Sanches – ao seu serviço”. 9 Depois de dois anos de permanência em Moscou, o médico português foi transferido a São Petersburgo como clínico do Hospital do Colégio dos Nobres Militares, cargo que desempenhou durante três anos. Teófilo cita as palavras com que Ribeiro Sanches descrevia o seu modo de proceder, salientando o método de observação que seguia: “Tomava um livro branco com páginas numeradas com index alfabético, à imitação daqueles dos mercadores, e que levava na mão com o tinteiro um Cirurgião aprendiz, quando entrava a visitar os meus doentes. Ordinariamente, se o Aprendiz sabia latim, eu ditava o que se havia de escrever no livro; e, deste modo, escrevia para cada enfermo, e o êxito da doença. E, se morria, e abria o cadáver, o que era ordinário, no mesmo livro assentava o que achara nele. Este Hospital foi a melhor escola que tive de prática, e os Cirurgiões aprendizes aproveitaram de modo que eu me admirei muitas vezes do conhecimento que tinham adquirido em tão pouco tempo”.10 

Além das cartas dirigidas por Ribeiro Sanches às autoridades portuguesas na época do Marquês de Pombal, o ilustre médico teve muita influência, também, na reforma modernizadora do ensino. Essa influência ficou documentada na sua obra Método para aprender a estudar Medicina, que Ribeiro Sanches escreveu em 1763. ¹¹

Vale a pena salientar que nas suas propostas para a reforma do ensino, Teófilo Braga repetirá o mesmo esquema de observação aplicado por Ribeiro Sanches, chegando até a recomendar, para a formação secundária, a criação de jardins botânicos, museus e laboratórios que permitissem a observação dos fenômenos e a classificação dos mesmos. Mais uma vez, observa-se a continuidade existente entre as tendências modernizadoras portuguesas do século XVIII e a versão cientificista-aplicada do positivismo em Portugal.

Em relação ao Marquês de Pombal, Teófilo considera que a sua luta contra os jesuítas e a antiga nobreza, representantes do regime teocrático, foi a necessária base para o ingresso da ciência moderna em Portugal.12 Eis o seu conceito resumido acerca da obra do Marquês: “O juízo sobre a sua ação histórica resume-se em poucas palavras: combateu as duas fortes classes retrógradas, o clericalismo e a aristocracia, concentrando o poder na ditadura monárquica, sob a nova forma de ação ministerial; mas nesta obra contraditória deixou a realeza isolada, como absoluta, a qual, não podendo só por si sustentar o decadente regime católico-feudal, teve de transigir com a corrente revolucionária e admitir as instituições liberais. O grande estadista dera também, pela sua preponderância como ministro, um golpe inconsciente no prestígio tradicional do poder régio autoritário, que se contentou com a nominal soberania de reinar sem governar”.13

Em síntese, trava-se de uma modernização incompleta que, ao transigir com a corrente liberal, teve de admitir instituições imperfeitas próprias do estado metafísico. Caberia ao positivismo superar essas imperfeições, bem como o perigo da reação teológica, levando a termo a almejada reforma do ensino e da sociedade, com base no culto à ciência,14 que garantiria a aplicação de conhecimentos para resolver problemas, à luz dos ensinamentos de Ribeiro Sanches.[15] Teófilo Braga dedica boa parte da sua História da Universidade de Coimbra[16] (volume terceiro) à criação do Colégio dos Nobres de Lisboa (1761). 17

As falhas que Teófilo encontra no funcionamento do Colégio dos Nobres, dez anos após a sua criação, derivam, segundo ele, do caráter incompleto das reformas modernizadoras empreendidas pelo Marquês de Pombal. “A grande reforma pedagógica – conclui Teófilo - não dependia só de decretos; para pô-la em vigor faltavam elementos que não se criam de repente”.18 Esses elementos estariam presentes no século seguinte, segundo Teófilo, quando o advento do positivismo daria as condições para a modernização da sociedade portuguesa. Assim, o positivismo, nas versões republicana e pedagógica que vingaram em Portugal, seria a maturação natural das reformas modernizadoras tentadas por Pombal.

II – Não adoção da Religião da Humanidade por parte do positivismo português

À luz do que foi analisado anteriormente, fica claro que, no contexto das idéias reformadoras de Pombal, que privilegiavam um conceito prático de ciência com fins políticos, não poderiam vingar nem uma interpretação puramente teórica do positivismo, nem uma versão religiosa do mesmo. O positivismo português ficaria aderido à visão científico-prática e pedagógica herdada da modernização pombalina, e rejeitaria a interpretação mística da Religião da Humanidade. Como observa Almeida Catroga, “a par de algumas analogias, o positivismo português assumiu características diferentes do positivismo brasileiro. Na verdade, enquanto entre nós o dogmatismo da Religião da Humanidade não teve qualquer acolhimento, no Brasil, o positivismo ortodoxo, ensinado por Miguel Lemos e Teixeira Mendes, ganhou muitos adeptos”.19

No Brasil vingou uma interpretação mais ampla do positivismo, não se restringindo à simples versão pedagógico-científica (denominada de positivismo ilustrado), mas abrangendo, também, os aspectos místicos da Religião da Humanidade (sustentados pela Igreja Positivista), bem como a interpretação político-autocrática do comtismo (presente na ditadura castilhista 20, que vingou no Rio Grande do Sul e que se converteu no arquétipo autoritário da República, que foi proclamada no Brasil no golpe militar de 15 de novembro de 1889).

III - União do positivismo com o republicanismo, em Portugal e no Brasil

Segundo Almeida Catroga, o positivismo contribuiu grandemente para a coesão doutrinária do Partido Republicano em Portugal. O republicanismo português teria sentido de perto as seqüelas do radicalismo que inspirou à Comuna de Paris, depois da qual a situação política evoluiu, após o processo repressivo, até instalar-se uma República moderada, na qual foi significativo o influxo do ideário comteano. “Deste modo – diz Catroga - também entre nós, desde cedo se inicia o acasalamento entre o positivismo e o republicanismo. Em 1874, já Littré se congratulava pelo avanço da filosofia positivista em Portugal. 21

Há uma diferença marcante entre o republicanismo positivista português, da lavra de Teófilo Braga, e o brasileiro, na versão castilhista que foi a que terminou prevalecendo. Para Teófilo, seguidor do positivismo legado à tradição do século XX por Emil Littré e, de outro lado, influenciado pelos ideais liberais do romantismo, o republicanismo não se coadunava com a versão autoritária pensada por Comte. O pensador português achava que a constituição das instituições republicanas não poderia ser feita de costas para a tradição histórica nacional, sendo que, na consolidação das mesmas, deveria se levar em consideração o funcionamento de mecanismos governamentais que abarcassem a sociedade portuguesa como um todo. Teófilo apelava, outrossim, para uma base étnica que abarcasse, na sua essência e diversidade, o povo português. Ficava a porta aberta, aqui, para a aceitação da prática parlamentar no contexto de um regime inspirado na filosofia positivista. Os castilhistas, no Brasil, certamente ficaram longe desse ideal integrador, por conta do seu preconceito contra a representação política, genericamente rejeitada como “prática metafísica”. Lembremos que, para Castilhos e Getúlio, “o regime parlamentar era um regime para lamentar”, ao passo que, para Teófilo, como muito bem lembra Pedro Calafate, “o regime democrático e republicano era uma conseqüência lógica das tradições e instituições mais genuínas da história nacional”.

 De outro lado, a versão republicana proposta por Teófilo contava com amplas bases doutrinárias, que lhe dariam um arcabouço teórico alicerçado na filosofia positiva. Teófilo se aproximava, sob este viés, do “positivismo ilustrado” brasileiro, na versão de autores como Pedro Lessa, bem como, já num plano mais amplo, de pensadores da talha de John Stuart Mill que, na Inglaterra, elaborou versão do positivismo crítica do dogmatismo comteano. Faltava aos positivistas gaúchos, no Brasil, no entanto, esse élan teórico, tendo-se caracterizado mais como espíritos pragmáticos, sem maiores preocupações doutrinárias.  Sob este viés, certamente, o positivismo de Teófilo contrastava com o republicanismo autoritário e caudilhesco de Júlio de Castilhos, Pinheiro Machado, Borges de Medeiros e Getúlio Vargas, que terminou formatando as instituições brasileiras, ao longo do século XX.

Bibliografia

BARCELLOS, Rubens de. Estudos Riograndenses. Porto Alegre: Globo, 1925.

BRAGA, Teófilo. História da Universidade de Coimbra. Lisboa: Tipografia da Real Academia das Ciências, 1898, 4 volumes.

CALAFATE, Pedro. “Teófilo Braga e o republicanismo”, in: Ernesto Castro Leal, Republicanismo, socialismo, democracia, Lisboa: Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2010, pgs. 53-61.

CASTRO-LEAL, Ernesto (organizador). Republicanismo, socialismo, democracia. Lisboa: Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2010.

CATROGA, Fernando de Almeida. Os inícios do positivismo em Portugal. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1977.

PAIM, Antônio. A querela do estatismo. 1^a. Edição, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1978.

STUART-MILL, John. Comte y el positivismo. (Tradução ao espanhol de D. Negro Pavón). Buenos Aires: Aguilar, 1972.

VÉLEZ Rodríguez, Ricardo. Castilhismo: uma filosofia da República. 2^a. Edição corrigida e acrescida. Brasília: Senado Federal, 2000. Coleção 500 Anos.

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1 Teixeira Bastos, Teófilo Braga e sua obra. Porto: Livraria Chardron, 1892, pg. 263, apud Almeida Catroga, Os inícios do positivismo em Portugal.  Universidade de Coimbra, 1977, pg. 27.

2 Fernando de Almeida Catroga, Os inícios do positivismo em Portugal. Ob. cit., pg. 27. Convém lembrar que a Escola Politécnica de Lisboa foi fundada pelo Decreto de 11 de janeiro de 1837. Do seu elenco constavam, entre outras, as seguintes cadeiras: aritmética, álgebra transcendental, mecânica, astronomia,, física, química, mineralogia, anatomia,botânica e economia política.

3Cartas de Teófilo Braga.  Lisboa: Diário de Notícias, 1924, pg. 26-27, apud Catroga, Os inícios do positivismo em Portugal, ob. cit., pg. 28.

4 Teófilo Braga, Sistema de sociologia. Pgs. VII-VIII. Apud Fernando de Almeida Catroga, Inícios do positivismo em Portugal, ob. cit., pg.  81-82.

5 Antônio Paim, A querela do estatismo. 1^a. Edição. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1978, pg. 24-25.

6 Teófilo Braga, História da Universidade de Coimbra. 4 Volumes. Lisboa: Academia Real das Ciências, 1898.  Para esta análise consultei o Volume III, que abrange o período 1700-1800.

7 Teófilo Braga, História da Universidade de Coimbra, ob. cit., vol.III,  pg.381.

8 Teófilo Braga, História da Universidade de Coimbra, ob.cit., vol. III, pg. 381.

9 Teófilo Braga, História da Universidade de Coimbra, ob.cit., pg. 378.

10 Apud Teófilo Braga, ob.cit., pg. 378.

¹¹ Teófilo Braga, ob. cit., pg. 387-388.

¹² Teófilo Braga, História da Universidade de Coimbra, ob. cit., pg. 352-353; 362.

13 Teófilo Braga, ob.cit., pg. 576.

14 Teófilo Braga, ob.cit., pg. 573-574.

[15] Cfr. Teófilo Braga, ob. cit., pgs.350-351; 371.

[16] Cf. Teófilo Braga, ob. cit., p. 349-351.

17 Teófilo Braga, ob.cit., pg. 351.

18 Teófilo Braga, ob.cit., pg. 354.

19 Almeida Catroga, Os inícios do positivismo em Portugal, ob. cit., pg. 31, nota 2.

20 Cf. Da minha autoria, Castilhismo: uma filosofia da República. 2^a. Edição corrigida e acrescida. (Prefácio de Antônio Paim). Brasília: Senado Federal, 2000. Coleção 500 Anos.

21 Almeida Catroga, ob. cit., pg. 36-37.

JIRAU, DILMA E A HERANÇA MALDITA

Trabalhadores insatisfeitos põem fogo nas instalações do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, em meados de Março de 2011

A presidenta Dilma e o ministro da justiça José Eduardo Cardozo ordenam o deslocamento de 600 homens da Força Nacional de Segurança para reprimir os trabalhadores insatisfeitos, no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau

Está a se efetivar, por estes tempos, o maior processo de entropia republicana da nossa história. O fenômeno poderia ser ilustrado com a frase, um tanto esquisita, do prefeito de São Paulo, quando falou da formação de novo partido, mais ou menos nos seguintes termos: não é uma organização nem de direita, nem de esquerda, nem de cima, nem de baixo. A frase do prefeito lembra a paradoxal definição que do ser fazia o pré-socrático Heráclito de Éfeso: não é nem quente nem frio, nem branco, nem preto, nem alto, nem baixo. Ao passo que a definição heraclitiana ficou nas névoas da metafísica grega, o significado da afirmação de Kassab é relativamente simples de ser desvendado: trata-se da ressurreição do velho “centrão”, criado na era Sarney para fazer as delícias de políticos de carreira e burocratas de plantão, que não queriam largar o osso das benesses oficiais. Todo mundo com o governo, ninguém contra, que não somos de ferro!

Gravíssima situação que faz lembrar o pesadelo antevisto por Tocqueville, para as democracias, efetivado pela onipotência da maioria, banida como desserviço à pátria a presença de qualquer oposição, mesmo que esta se traduza em singelos protestos veiculados pela mídia. É a síndrome chavista da “vontade geral” pura e simples, encarnada no líder, e que impede que a sociedade se expresse livremente pela boca dos seus representantes. É a perversa tendência à anulação de qualquer signo de insatisfação da sociedade através da imprensa livre, protagonizada, ao longo da última década, pelo casal Kirschner, nesse tango de mau gosto de um passo pra frente e dois pra trás, em que ficou enredada a democracia argentina. Felizmente as coisas não chegaram ainda, no Brasil, ao extremo da entropia total, dada a presença, no Congresso, de vozes que se erguem contra essa tendência. Mas que a força do rolo compressor oficial está em andamento, não há dúvida. O mostrengo mostrou as suas garras ao ensejo da recente visita do presidente americano ao Brasil, quando os policiais cariocas deram tratamento à margem da lei aos jovens que protestavam no centro do Rio, ou no atentado de que foi vítima conhecido blogueiro, que se caracterizou por criticar as políticas do governo fluminense. Ensaios de intimidação e de prepotência que em nada ajudam à vida democrática e à defesa dos direitos humanos, tão badalada pela atual presidenta.

Felizmente, para todos nós, a sociedade brasileira é mais complexa do que imagina a vã sabedoria oficial. O episódio acontecido semanas atrás no canteiro de obras de hidrelétrica de Jirau, e que se estendeu como rastilho de pólvora por outros cenários do PAC II, está a revelar que os estrategistas do governo se esqueceram de combinar os movimentos desenvolvimentistas com a própria sociedade, pior ainda, com os trabalhadores dos canteiros. A insatisfação é clara e não poupou as lideranças peleguizadas ao redor da CUT. Estas ficaram em palpos de aranha para dar uma explicação à sociedade, acerca dos violentos protestos dos operários nos canteiros administrados pelo PT e coligados. O rolo compressor não conseguiu abafar os reclamos trabalhistas. Nem conseguirá, com certeza, esconder as perdas que a economia do país terá com a indevida intervenção do governo na gestão da Vale do Rio Doce, que está sendo obrigada, com a defenestração do anterior presidente, a praticar políticas econômicas nada rentáveis e atentatórias contra os interesses dos acionistas.

Caberia indagar, a esta altura dos acontecimentos, onde está a “herança maldita” de que tanto falava Lula ao longo dos seus dois mandatos-palanque. Hoje, certamente, essa herança não seria identificada com o “neoliberalismo” de FHC que garantiu as privatizações (que desoneraram o tesouro e aumentaram o ingresso de dinheiro nas arcas oficiais), tendo efetivado o saneamento das contas públicas com a promulgação da lei de responsabilidade fiscal. A perversa herança é constituída, hoje, pelo reforço à tendência estatizante presente no coração do governo, pelas mãos do lulismo e do petismo na versão castilhista que, ensaiada na década passada nos pagos gaúchos, tornou-se atuante, em nível nacional, nos atuais momentos, por força da identificação do núcleo duro do poder com essa tendência tresloucada. Porque a inflação não está voltando, quase descontrolada, às prateleiras da economia, não pela mão do saudoso controle do gasto público, mas justamente turbinada pela megalomania lulista do “nunca antes na história deste país” e pelo carnaval de bolsas e subsídios oficiais pagos a eleitores pobres, ongueiros irresponsáveis, burocratas corruptos, companheiros e até a países “amigos”, como se tem revelado na recente revisão dos preços da energia vendida ao Paraguai. Tanta gastança tem preço. E essa “herança maldita” afetará os bolsos de quem sempre sai perdendo na história do nosso republicanismo patrimonialista: o contribuinte.

A presidenta Dilma irá em breve em visita oficial à China. Tomara que a mandatária se inspire no realismo político do mandarinato e coloque definitivamente nos trilhos do bom senso as nossas relações internacionais, loucamente polarizadas no ciclo lulista pelo viés ideológico que tudo deforma. O Brasil perdeu, no caminho dessa megalomania vácua e irresponsável, a oportunidade de conquistar, com o apoio dos grandes, a cadeira no conselho de segurança da ONU, bem como a liderança na Unesco e na Organização Mundial do Comércio. O Itamaraty precisa voltar ao seio da tradição do Barão do Rio Branco, que fez com que os nossos representantes lá fora fossem sempre vistos com respeito porque “não improvisavam”, mas punham em prática políticas diuturnamente amadurecidas na análise estratégica do mundo e das necessidades do país.

FARAÓS, CALIFAS, MULÁS, SOVIETES E MANDARINS

Manifestantes protestam na praça Lulu em Bahrein (Reuters)

A revolta que assombra os países islâmicos coloca uma questão: as respectivas sociedades, na Tunísia, no Egito, no Iêmen, no Irã, na Líbia buscam uma coisa: melhores condições de vida, liberdade e participação. Tudo isso comunicado, em rede, pelas pessoas, driblando controles policiais e censuras. Um primeiro capítulo dessa onda libertária aconteceu, no final do século passado, quando desabaram as ditaduras da União Soviética e do Leste europeu e quando os cubanos fugiram em massa para Miami, no episódio conhecido como os “Marielitos”. Terremoto semelhante ocorreu na China, com a ocupação da Praza da Paz Celestial, pelos estudantes, primeiro, e, depois, pelos tanques.

Uma conclusão salta à vista: o que os revoltosos de ontem e de hoje procuram é o que sempre foi apregoado pelas democracias liberais: Liberdade de ir e vir, liberdade para empreender negócios, liberdade de pensamento e expressão, liberdade para as mulheres e para as minorias, controle da sociedade civil sobre o aparelho do Estado, conquista do conforto como expressão do desenvolvimento econômico, tolerância, pluralismo, enfim, tudo aquilo que as elites corruptas dos países sacudidos pela onda de insatisfação negam aos seus cidadãos.

Palmas para o liberalismo que consegue, em pleno século XXI, seduzir com os seus ideais as grandes massas dos países que ficaram por fora das reformas ensejadas no Ocidente pelos seguidores de Locke, Tocqueville e Adam Smith. Os ideais liberais superaram a prova da história, não ocorrendo assim com os ideais totalitários de Marx e quejandos.

No final da primeira década do século XXI encontramos, consolidada pela opinião pública mundial, a modalidade de Estado contratualista estudado pelos liberais doutrinários e por Max Weber. Segundo o pensador alemão e os seus precursores franceses (Benjamin Constant, Guizot, Tocqueville, etc.), ali onde houve uma experiência feudal completa, as respectivas sociedades se diversificaram em ordens diferentes de interesses, que ensejaram o surgimento das classes sociais, sendo o jogo político uma luta entre elas. Esse processo ensejou o moderno parlamentarismo, civilizada arena onde se realiza o confronto entre interesses diversos, abandonando o campo da guerra civil. A alternativa a esse modelo liberal ficou por conta do pensamento de Rousseau, ao longo dos três últimos séculos, que consolidou o ideal da democracia totalitária, alicerçada na unanimidade construída mediante a eliminação da dissidência.

Ora, a luta que observamos presentemente é uma reação de sociedades dominadas por ditaduras, que se constituíram em herdeiras do velho despotismo oriental. O que egípcios, tunisianos, iemenitas, iranianos, chineses dissidentes buscam, é a substituição do modelo do patrimonialismo hidráulico, por arquétipos inspirados na prática da representação política e de respeito aos direitos individuais. As ditaduras somente são aceitáveis para aqueles que dominam, jamais para os dominados. Como dizia Talleyrand, a raposa aristocrática, a Napoleão: “Sire, as baionetas servem para muitas coisas, menos para se sentar encima delas”. Ou seja: você, governante, quer estabilidade? Construa a livre participação dos seus cidadãos! Essa, aliás, foi a genial lição que o nosso precursor liberal, Silvestre Pinheiro Ferreira, passou ao seu chefe, Dom João VI, no final da primeira década do século XIX, nas suas famosas “Cartas sobre a Revolução Brasileira”.

Faraós, califas, sovietes, mulás e mandarins jamais conseguiram – nem conseguirão – satisfazer às suas respectivas sociedades porque está viciado, ab origine, o modelo de patrimonialismo oriental em que se inspiram e que se define como a organização do Estado como se fosse propriedade familiar de uma casta, de um czar ou de uma oligarquia.

Chamou-me a atenção uma reportagem que li num jornal canadense ano passado: o maior grupo étnico de milionários que busca residência no Canadá é constituído pelas famílias de altos dirigentes chineses. O repórter indagava acerca das razões dessa preferência. O motivo alegado por eles era bem curioso: a China, sim, é uma grande potência econômica e política. Mas ninguém tem certeza de que as conquistas de bem-estar atingidas pela elite – calculada em 400 milhões de pessoas – serão garantidas para as próximas gerações. Assim sendo, os mandarins cuidam para que as suas famílias passem a gozar das benesses do desenvolvimento, não na terrinha (pátria do despotismo hidráulico), mas ali onde estão garantidas, por uma longa tradição liberal, as conquistas dos indivíduos. Ou seja: a China pode ser uma grande potência, mas não é o paraíso, mesmo para as famílias dos seus dirigentes, que preferem um país desenvolvido do Ocidente, para ali gozarem as benesses do progresso e do conforto, com a certeza de que esses direitos serão garantidos num clima de liberdade.  

A América Latina, na trilha do populismo da última década, abjura justamente o liberalismo e fica presa à manutenção de odiosos privilégios oligárquicos (vide os pactos realistas do partido governante no Brasil com ícones da oligarquia nordestina, que ainda conseguem manter sob censura o mais importante diário do país, justamente por ter sido denunciada nas suas páginas a prática de arcaico patrimonialismo). Nesse ponto, o nosso país consegue ser ainda mais retardatário que o Egito, onde caiu o faraó de plantão, enquanto nós mantemos, felás pagadores de impostos, os privilégios de odiosa nomenclatura em que se converteu a nossa classe política.

A SAGA DO PENSAMENTO BRASILEIRO

Passada já uma década deste novo milênio, nada mais conveniente do que fazer uma rápida resenha dos progressos atingidos no estudo da filosofia brasileira ao longo dos últimos 40 anos. Não se trata, evidentemente, de um estudo abrangente. Trata-se, melhor, de uma rápida olhada sobre os tópicos mais importantes. Para cumprir com essa finalidade, dividirei a minha exposição em dois itens: 1) o estudo acadêmico da filosofia brasileira, no período compreendido entre 1970 e 2008; 2) aspectos básicos da divulgação do pensamento brasileiro no exterior.

1) O estudo acadêmico da filosofia brasileira, no período compreendido entre 1970 e 2008

O período apontado representa a etapa de organização e consolidação dos estudos acadêmicos da filosofia brasileira, em nível de graduação e pós-graduação. Os primeiros a serem consolidados foram os cursos de pós-graduação (em nível de mestrado e doutorado, bem como de especialização).

A experiência pioneira coube ao Curso de Mestrado em Pensamento Brasileiro na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, sob a coordenação de Antônio Paim e com a colaboração, na mesma Universidade, de Celina Junqueira e Vicente Barretto. No plano internacional, o Curso contou com o apoio de Armando Correia Pacheco, na sub-secretaria de assuntos culturais da Organização dos Estados Americanos, em Washignton. O Curso de Mestrado da PUC do Rio de Janeiro funcionou entre 1972 e 1979 (foram defendidas, ao todo, 17 Dissertações). Formou-se assim uma primeira geração de mestres em Pensamento Brasileiro, que se espalharam por várias Universidades do país e da América Latina.

A segunda experiência, em nível de pós-graduação stricto sensu, coube à Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, que em 1979 organizou, sob a coordenação de Antônio Paim e Eduardo Abranches de Soveral, os Cursos de Mestrado e Doutorado em Pensamento Luso-Brasileiro. O mencionado programa funcionou até 1996. Foram defendidas, ao todo, 32 Teses de Doutorado e 12 Dissertações de Mestrado. Esta iniciativa permitiu a formação de um grupo bastante expressivo de mestres e doutores, que passaram a espalhar a pesquisa e o ensino das Filosofias Portuguesa e Brasileira em vários Estados, notadamente em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul. Vinculado ao estudo sistemático do pensamento brasileiro, foi criado em Salvador, em 1982, por Antônio Paim, o Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro, que constitui hoje, a nível nacional, o mais importante acervo existente acerca do pensamento brasileiro, nas áreas da filosofia, sociologia, política e antropologia. O acervo conta hoje com aproximadamente 17 mil exemplares. O Centro tem desenvolvido estudos sobre autores brasileiros representativos e a mais importante contribuição bibliográfica consiste no Dicionário Biobibliográfico de Autores Brasileiros – Filosofia, Pensamento Político, Sociologia, Antropologia (Salvador: Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro; Brasília: Senado Federal, 1999, coleção “Biblioteca Básica Brasileira”).

A terceira realização, em nível de pós-graduação stricto sensu, correspondeu ao Curso de Mestrado em Pensamento Brasileiro, organizado na Universidade Federal de Juiz de Fora por José Carlos Rodrigues, Aristóteles Ladeira Rocha e Joel Neves, com a colaboração de Antônio Paim e Ricardo Vélez Rodríguez. Este Curso funcionou entre julho de 1984 e dezembro de 1997. Foram defendidas 32 Dissertações. Os mestres formados neste Programa espalharam-se por várias Faculdades e Universidades de Minas Gerais e do Espírito Santo e organizaram, em 1991, o Centro de Estudos Filosóficos de Juiz de Fora, que desenvolveu atividades de extensão até o seu encerramento, em dezembro de 1993.

No terreno de realizações acadêmicas em âmbito diferente da pós-graduação stricto sensu, cabe mencionar as seguintes iniciativas:

Em 2003 foi organizado, na Universidade Federal de Juiz de Fora e com reconhecimento do CNPq, o Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-Americanos, com a finalidade de dar prosseguimento aos estudos de história das idéias filosóficas no Brasil, num contexto mais amplo, que abarca os demais países latino-americanos. Como resultado das pesquisas realizadas pelo Núcleo, os alunos que participam do mesmo fundaram, em 2007, a Revista eletrônica Ibérica, que já se encontra na sua 8º. Edição (www.estudosibericos.com). O coordenador do Núcleo é Ricardo Vélez Rodríguez, sendo que a Revista tem à frente do Comitê de redação os mestrandos em ciência da Religião da UFJF, Alexandro Ferreira de Souza e Marco Antônio Barroso. O grupo de alunos pertencente ao Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-Americanos tem realizado vários encontros (em 2006, 2007 e 2008), sendo que o mais importante deles foi o Colóquio intitulado 1808-2008 – Horizontes de Compreensão da vinda da Família Real Portuguesa ao Brasil – A questão da governança e as repercussões sócio-culturais da vinda da Corte Portuguesa. O evento mencionado (ao qual assistiram mais de 300 pessoas, entre os dias 8 e 12 de setembro de 2008) contou com o apoio da Fapemig, da Fadepe e do Banco do Brasil e foi organizado por iniciativa de Leonardo Rosa e coordenado por alunos do Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-Americanos, em parceria com os alunos do Curso de História da UFJF.

Ainda na Universidade Federal de Juiz de Fora, Ricardo Vélez Rodríguez, em parceria com Expedito Bastos, criou, em 2005, o Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino Soares de Sousa”, com a finalidade de estimular pesquisas, na comunidade acadêmica local e em nível nacional, no terreno da história do pensamento estratégico brasileiro. Os trabalhos desenvolvidos pelo Centro são divulgados pelo Portal Defesa da UFJF (www.defesa.ufjf.br) , que foi criado por Expedito Bastos em 2003, para divulgar pesquisas sobre história da tecnologia militar. O Portal Defesa consolidou-se como o mais importante veículo de divulgação, em nível nacional, no terreno dos estudos estratégicos, contando hoje com aproximadamente 900 artigos e ensaios publicados. As consultas ao mesmo chegam aproximadamente a 50 mil por mês.

No que tange às atividades de pós-graduação lato sensu, pode-se mencionar as seguintes: em 1982 foi criado na Universidade Estadual de Londrina, por iniciativa de Ricardo Vélez Rodríguez e com o decidido apoio do então reitor José Carlos Pinotti, o Curso de Especialização em História do Pensamento Político Brasileiro, que a partir de 1983 passou a ser coordenado por Leonardo Prota. Esta iniciativa constituiu a experiência mais duradoura no país (20 anos ininterruptos) de ensino acadêmico do Pensamento Brasileiro. Professores e alunos do Curso criaram, em 1990, o Centro de Estudos Filosóficos de Londrina. A partir desse centro, e com a efetiva colaboração da Universidade Estadual de Londrina, Leonardo Prota realizou, entre 1989 e 2001, sete Encontros Nacionais de Professores e Pesquisadores da Filosofia Brasileira, com a finalidade de fazer um confronto, no terreno das Filosofias Nacionais, entre a meditação brasileira e a filosofia emergente em outros contextos culturais. Os Anais desses Encontros constituem, hoje, fonte importante para a pesquisa do pensamento brasileiro em diálogo com outras tradições filosóficas nacionais. Paralelamente, Leonardo Prota, à frente da Editora da Universidade Estadual de Londrina (entre 1998 e 2002), criou uma autêntica editora universitária (com mais de 200 títulos novos publicados por ano), tendo dado ensejo a um canal de divulgação, no meio acadêmico, de obras representativas do pensamento brasileiro, ao lado de trabalhos de outras áreas do conhecimento. Inúmeras teses e dissertações relativas ao pensamento brasileiro foram publicadas nesse empreendimento editorial.

Ainda em 1982 foi criado, por iniciativa de Antônio Paim e de Carlos Henrique Cardim, Decano de Extensão da Universidade de Brasília, o primeiro Curso de Introdução ao Pensamento Político Brasileiro, que passou a ser oferecido na modalidade de ensino à distância (segundo os parâmetros da Open University inglesa), até 1984. Para dar apoio à mencionada iniciativa, a UNB criou o “Clube do Livro”, que divulgou amplamente, na comunidade acadêmica, os clássicos do pensamento político ocidental. Outra realização cultural da maior importância, nesse período, foi a Revista Humanidades, concebida e dirigida por Carlos Henrique Cardim. Chegados os militantes do PT à administração dessa Universidade, em 1984, a experiência foi sumariamente interrompida.

Em 1984, foi criado por Selvino Malfatti e Tarcísio Anacleto Moro, na Universidade Federal de Santa Maria, o Curso de Especialização em Pensamento Político Brasileiro, que funcionou até 1993.

No ano de 1994 foi criado por Antônio Paim e Ricardo Vélez Rodríguez, com o eficiente apoio do então vice-reitor acadêmico da Universidade Gama Filho, Manuel Tubino, o Curso de Especialização em Pensamento Político Brasileiro, que foi ministrado até dezembro de 1998, sob a modalidade de Ensino à Distância. O curso mencionado contou com a colaboração técnico-pedagógica da professora Maria Clutilde de Abreu, que adaptou os conteúdos acadêmicos à modalidade de ensino à distância, seguindo a tecnologia desenvolvida pela Universidade de Ensino à Distância de Madri. Ainda dentro dessaa modalidade de ensino foram criados, por Antônio Paim e Ricardo Vélez Rodríguez, os Cursos de Introdução Histórica ao Liberalismo e de Social Democracia, contando este último com a coordenação de conhecido estudioso, o diplomata Carlos Henrique Cardim. Ambos os Cursos foram oferecidos até 1998.

Em 1994 foi criado, por iniciativa de José Maurício de Carvalho e Marilúze Ferreira de Andrada e Silva, na Fundação de Ensino Superior de São João del Rei, o Programa de Especialização em Filosofia Moderna. Este Curso, que ainda se encontra em funcionamento, tem abordado o Pensamento Filosófico Brasileiro em duas das suas edições, tendo concentrado as restantes no estudo da ética.

O resultado mais importante de todo esse esforço é claro: formou-se no Brasil, ao longo dos últimos quarenta anos, uma geração de professores e estudiosos da filosofia brasileira (com um total de 93 Teses e Dissertações defendidas), que ensinam a disciplina em aproximadamente 30 Centros de Estudos Superiores. O grande repto que fica em aberto é como dinamizar a formação de mais docentes de Filosofia Brasileira e como garantir o aperfeiçoamento do professores já formados. O ideal seria a criação de alguma instância de ensino permanente à distância, que tornasse viáveis esses objetivos.

Realização significativa, no terreno da pesquisa e da divulgação do pensamento brasileiro, tem sido feita pela Academia Brasileira de Filosofia, cujo fundador, Jorge Jaime, escreveu alentada obra intitulada: História da Filosofia no Brasil (4 volumes, São Paulo / Petrópolis: Faculdades Salesianas / Vozes, 2002). O atual presidente, João Ricardo Moderno, tem promovido, ao longo dos últimos anos, inúmeros eventos de divulgação e aprofundamento acerca da meditação brasileira.

Outra realização digna de menção é a empreendida pelos alunos do Curso de Filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais e da Faculdade dos Jesuítas, em Belo Horizonte, sob a coordenação de. Paulo Margutti, que publicam a Revista Fibra, dedicada aos estudos sobre filosofia brasileira. Esse grupo consolidou-se, de forma interdisciplinar, ao longo dos três últimos anos, valendo a pena registrar os esforços feitos pelo seu coordenador para entrar em contato com outros grupos similares em Minas Gerais.

Anotemos que todo esse trabalho tem sido realizado praticamente sem ajuda oficial das agências financiadoras do Governo (Capes e CNPq). O tradicional patotismo e o anacrônico patrulhamento ideológico têm impedido, ao longo de todos estes anos, que os recursos das mencionadas agências, em que pese o fato de serem provenientes dos tributos pagos pelos cidadãos deste país, beneficiem a recuperação da memória nacional no terreno do pensamento filosófico, em Cursos de Pós-graduação stricto sensu. Mais uma vez, fica clara a tendência secular do Estado patrimonial brasileiro a privatizar os recursos públicos para benefício exclusivo de determinadas corporações e estamentos. Os programas de mestrado e doutorado em pensamento brasileiro, desenvolvidos na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, na Gama Filho e na Universidade Federal de Juiz de Fora foram, sem exceção, ferrenhamente combatidos pelos burocratas da Capes. Desde o final dos Governos Militares até os dias que correm, de forma estranha, a coordenação do Comitê de Filosofia da Capes e do CNPq ficou sob controle rigoroso dos antigos discípulos (ex-militantes da Ação Popular Marxista-Leninista) do padre Henrique Cláudio de Lima Vaz. A torneira dos recursos públicos e o reconhecimento acadêmico foram deliberadamente bloqueados por esses ativistas para qualquer iniciativa que no Brasil aparecesse, em termos de organização de pós-graduações stricto sensu, na área do pensamento brasileiro. A produção acadêmica mencionada acima constitui, assim, ostensiva vitória da iniciativa privada de professores e pesquisadores sobre o cartorialismo e o atraso.

2) Aspectos básicos da divulgação do pensamento brasileiro no exterior, nos últimos 30 anos

Seis iniciativas têm dado ensejo à divulgação sistemática, no plano internacional, da meditação filosófica brasileira: em primeiro lugar, a realização (entre 1989 e 1994) dos Colóquios luso-brasileiros de Filosofia, que ocorreram alternadamente, em número de onze, em Portugal (sob o nome de "Colóquio Tobias Barreto") e no Brasil (sob a designação de "Colóquio Antero de Quental"). Duas importantes figuras do pensamento português foram importantes no planejamento e na realização destes Colóquios: António Braz Teixeira e José Esteves Pereira. Do lado brasileiro, ressaltam as figuras de Antônio Paim e Luiz Antônio Barreto. Os Colóquios realizados em Portugal permitiram a ampla divulgação de pensadores brasileiros como Tobias Barreto, Miguel Reale, Domingos Gonçalves de Magalhães, Sylvio Romero, Vicente Ferreira da Silva, etc. A publicação dos Anuários correspondentes constitui hoje informação de primeira mão sobre a meditação brasileira. Essa iniciativa é comparável ao trabalho desenvolvido, no âmbito do pensamento espanhol, pelos Cadernos de Salamanca, editados por Francisco Heredia Soriano. Os dois últimos colóquios contaram com a valiosa colaboração da Universidade Federal de São João del Rei, através do Departamento de Filosofias e Métodos, sob a coordenação de José Maurício de Carvalho, jovem pesquisador e eficiente gestor desses empreendimentos. Do lado português, é importante lembrar que, no último ano, vinculou-se ao projeto de estudos do diálogo filosófico entre Brasil e Portugal, a Universidade Católica do Porto, com a realização do Primeiro Congresso Luso-Galaico-Brasileiro de Filosofia, sob a coordenação do Reitor dessa Universidade, o catedrático António de Pinho.

Ao ensejo dos Colóquios Luso-Brasileiros de Filosofia foi criado em Lisboa, em 1991, o Instituto de Filosofia Luso-Brasileira. É por todos conhecido o grupo de intelectuais que, em Portugal e no Brasil, tornaram possível a realização deste importante empreendimento. Não quero correr o risco de, tratando de enumerá-los, deixar de mencionar involuntariamente o nome de algum deles. Recordo aqui somente a memória dos que se foram, os saudosos Antônio Quadros, Francisco da Gama Caeiro, Afonso Botelho e Eduardo Abranches de Soveral.

A segunda iniciativa consiste na publicação, entre 1989 e 1992, da Lógos, Enciclopédia Luso Brasileira de Filosofia, realizada sob o patrocínio da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa. A Direção da mencionada publicação foi integrada por Roque Cabral, Francisco da Gama Caeiro, Manuel da Costa Freitas, Alexandre Fradique Morujão, José do Patrocínio Bacelar e Oliveira e Antônio Paim, tendo estado a Secretaria Geral a cargo do Departamento de Enciclopédias da Editorial Verbo, sob a direção de João Bigotte Chorão. Numerosos verbetes divulgaram a obra de pensadores brasileiros dos séculos XIX e XX.

A terceira iniciativa consiste no trabalho de divulgação do pensamento filosófico luso-brasileiro no contexto ibérico e ibero-americano, desenvolvido no Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, sob a orientação de José Esteves Pereira. O Mencionado Centro tem colaborado estreitamente com o Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, no desenvolvimento dos Colóquios "Tobias Barreto" e tem contribuído, de forma significativa, a tender uma ponte com o pensamento filosófico espanhol. Prova desse esforço foi a realização, em 1998, do Colóquio "A geração de 98 e o pensamento finissecular na Península Ibérica".

A quarta iniciativa consiste na divulgação sistemática da meditação brasileira no mundo hispano-americano, que tem ocorrido graças à participação de pesquisadores do Instituto Brasileiro de Filosofia no Projeto Ensayo, desenvolvido pela Universidade da Georgia (nos Estados Unidos), sob a direção do pesquisador espanhol José Luis Gómez Martínez. Entre 1986 e 1993 foram publicados cinco volumes do Anuario Bibliográfico de Historia del Pensamiento Ibérico e Iberoamericano. Esta publicação tem permitido estabelecer uma quantificação da produção dos países ibéricos e ibero-americanos, no que tange à história das idéias. A colocação do Brasil nesse contexto corresponde ao segundo lugar em número de títulos resenhados, correspondendo à Espanha o primeiro lugar. Essa visão comparativa, para o ano de 1989, é a seguinte: 1) Espanha (1336 entradas), 2) Brasil (454 entradas), 3) Mexico (260 entradas), 4) Argentina (166 entradas). Os dados correspondentes às publicações do ano 1990 são os seguintes: 1) Espanha (1104 entradas), 2) Brasil (690 entradas), 3) Mexico (210 entradas), 4) Argentina (185 entradas). José Luis Gómez-Martínez mantém, outrossim, homepage atualizada, na Internet (http://www.ensayistas.org), onde são divulgados dados acerca das caraterísticas fundamentais da meditação brasileira no contexto ibero-americano, bem como sobre a vida e obra de pensadores brasileiros. Convém salientar que o mencionado Portal é um dos mais consultados na Rede, no que tange a assuntos culturais ibéricos e ibero-americanos (as consultas chegam, hoje, a 30.000 por mês).

Em quinto lugar, cabe mencionar o trabalho de divulgação das idéias filosóficas brasileiras realizado por Juan Carlos Torchia Estrada no Handbook of Latin American Thought, incorporado à Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos. Quando da sua passagem pela direção da Inter-American Review of Bibliography o mencionado pesquisador publicou, outrossim, ao longo das décadas de 70 e 80, ensaios de membros do Instituto Brasileiro de Filosofia acerca da historiografia das idéias filosóficas no Brasil.

Mencionemos em sexto lugar, para terminar, o diuturno trabalho de divulgação do pensamento filosófico brasileiro, que realiza na França Zdenek Kourim. Ao longo dos últimos trinta anos o citado pesquisador fez várias traduções de textos de pensadores brasileiros, como Vicente Ferreira da Silva, e publicou acuradas análises acerca de alguns deles. Vale a pena mencionar o ensaio intitulado La obra filosófica de Miguel Reale, impulsora de la emancipación intelectual de Brasil, que constitui um dos mais sérios estudos já realizados sobre o culturalismo brasileiro.

A GUERRA CARIOCA E AS SUAS LIÇÕES PARA O BRASIL

Passada a intervenção policial e militar que pôs fim ao império do tráfico no Complexo do Alemão e nas favelas que integram a comunidade de Vila Cruzeiro, na Penha, vale a pena refletir acerca do que do episódio se pode tirar a limpo, em termos de políticas de segurança pública, a fim de que, em outras oportunidades, não se repitam erros do passado e a população se beneficie com ações melhor planejadas no combate à criminalidade.

A primeira lição que se depreende é que não existe, verdadeiramente, crime organizado, mas Estado desorganizado. A imagem da fuga atordoada dos meliantes pela mata que separa os dois conjuntos de favelas, repassada por duas cadeias de TV ao mundo todo, está a provar essa assertiva. Um “exército” medianamente treinado não debanda dessa forma. Os bandidos, fortemente armados, não tinham um “plano B”, para a eventualidade de a Vila Cruzeiro ser invadida. Ponto positivo para a cidade do Rio de Janeiro, cujo pior inimigo não constitui propriamente um “exército”, mas um bando de meliantes que fogem quando as autoridades decidem pôr a polícia no seu encalço, com o apóio das Forças Armadas. Diferente foi a situação enfrentada pelo exército e pelas forças policiais colombianas, no início desta década, em Bogotá e Medellín, quando da invasão aos santuários do crime: defrontaram-se com forças fortemente treinadas em táticas de guerrilha urbana que, conseqüentemente, trouxeram sérias baixas à população e aos soldados.

A segunda lição é que o apóio das Forças Armadas no combate ao narcotráfico é importante. O elemento diferenciador das duas intervenções da semana passada em relação às anteriores está justamente aí: quando se dá o apóio das Forças Armadas, no cerco aos bandidos e na logística militar, a ação repressiva é dissuasória e eficaz. Muitas pessoas criticam o fato de que a aviação militar não tenha aproveitado a fuga desordenada dos meliantes para metralhá-los desde os helicópteros. Imaginam os leitores a grita que estaria sendo feita, neste momento, pelos defensores dos direitos humanos? O uso dos equipamentos das Forças Armadas restringiu-se ao cerco e à tática intimidátoria que os tanques, os veículos blindados da Marinha e do Exército e os soldados das duas corporações exerceram, em apóio ao BOPE e à polícia civil. Claro que houve falhas no que tange a ter impedido a fuga dos meliantes do Complexo do Alemão, “disfarçados” de operários do PAC, como foi alegado. Falha que vai dar dores de cabeça à polícia e à cidadania nos próximos meses, pois esses bandidos, livres, voltarão a se aglutinar em algum outro conjunto de favelas, possivelmente na Baixada Fluminense. O cordão de isolamento tendido ao redor do Complexo do Alemão teve esse furo. É importante que os responsáveis analisem essa falha para que não se repita em episódios futuros.

A terceira lição consiste na constatação de que é perfeitamente possível uma ação de grande envergadura, que abarque Polícia Civil e Militar e Forças Armadas, sem que seja quebrada a unidade de comando e garantindo a eficiência e rapidez das decisões. O acompanhamento dos fatos pelas autoridades ocorreu em tempo real e utilizando modernos aparelhos de vídeo-comunicação com as diversas unidades envolvidas na ação. O comando da operação ficou por conta da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, sem que isso significasse atrito com os quadros das Forças Armadas. Ponto positivo. Vale a pena lembrar que, nas cidades colombianas, já tinha se posto em prática um mecanismo semelhante. O comando das ações policiais de combate ao narcotráfico é do prefeito metropolitano. Para que isso se tornasse possível foi feita, em 1993, uma reforma no texto da Constituição de 1991.

Quarta lição: foi muito eficaz a mobilização de funcionários públicos civis da área da saúde, para garantir o apóio logístico às duas operações, colocando à disposição da Secretaria de Segurança do Estado os leitos hospitalares necessários, bem como o serviço de ambulâncias. Felizmente não foi necessário fazer uso desses dispositivos, em decorrência da rapidez e da eficácia da ação repressiva.

Quinta lição: o apóio decidido da cidadania às duas ações desenvolvidas pela Secretaria de Segurança Pública, que se manifestou notadamente na utilização, por parte dos cidadãos, do disque-denúncia para identificar os meliantes. Causou emoção entre os telespectadores assistir aos testemunhos de humildes cidadãos e donas de casa, que expressavam a sua alegria por se verem livres do jugo do narcotráfico, imposto a ferro e fogo sobre populações à margem da vida cidadã. A conquista da liberdade, certamente, foi o fator mais importante do ângulo humano para essas populações da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão. E nessa conquista a rápida ação dos policiais e dos soldados das Forças Armadas foi decisiva.

A sexta lição fica por conta do importante papel desempenhado pela imprensa em todos esses episódios, informando passo a passo aos cidadãos acerca do que se estava passando e ajudando a orientar os habitantes das comunidades concernidas acerca do que deveriam fazer, para entrar e sair com segurança.

A democracia ganhou com esse triunfo das autoridades. O efeito positivo certamente será potencializado com a efetivação das políticas de inclusão social que os governos estadual e municipal desenvolverão, no decorrer das próximas semanas, elevando a auto-estima dos cidadãos outrora reféns do narcotráfico. Esse efeito positivo já se observa naquelas comunidades onde foram instaladas as UPPs.  

CULTURA X ESTATISMO NA ARGENTINA CONTEMORÂNEA

Enquanto se passam estes modorrentos meses do final do governo Lula e do início da sua continuidade pela mão da Dilma, com as costumeiras ameaças de estatização da inteligência pelo espírito estalinista do Franklin Martins et caterva, nada melhor do que ter aceitado o convite que me foi formulado pela Universidade Católica Argentina, de Buenos Aires, através do professor Doutor Luis Baliña, da Faculdade de Teologia (com a intermediação do meu amigo do Centro de Estudos de Economia Personalista, Alex Catarino, do Rio de Janeiro), para vir a esta belíssima cidade fazer três conferências: a primeira, sobre o Panorama da Filosofia Brasileira (no longo período que se estende do século XVIII até o presente), a segunda sobre Políticas culturais e erradicação da violência nas áreas carentes de Bogotá e Medellín e a terceira sobre A questão da originalidade na meditação filosófica na América Latina. Aproveitei, também, para divulgar, junto ao público docente e discente da mencionada Universidade, ao ensejo desses eventos, o meu mais recente livro, intitulado: Da guerra à pacificação: a escolha colombiana (Campinas: Vide Editorial, 2010).

Estas atividades foram desenvolvidas no período compreendido entre 9 e 13 de Novembro de 2010, mais ou menos ao mesmo tempo em que, em Lisboa, três membros do Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos da Universidade Federal de Juiz de Fora participavam do Colóquio Tobias Barreto, promovido pelo Instituto de Filosofia Luso-brasileira, em homenagem à vida e pensamento de Miguel Reale, falecido em 2006. Eles são: Alexandre Ferreira de Souza, Marco Antônio Barroso e Bruno Maciel. Eles serão convidados para dar aqui notícia do que se passou neste último evento.

 Fiquei surpreendido com a beleza do campus da Universidade Católica Argentina, situado na beira do Rio de la Plata, na região de Puerto Madero; a Universidade, há já vários anos, passou a ocupar alguns dos galpões do antigo porto, que foram postos à venda pela prefeitura de Buenos Aires. Foi feita magnífica obra arquitetônica que, mantendo a aparência externa dos prédios, em tijolo vermelho, acondicionou o interior para as várias unidades acadêmicas da Universidade (com exceção da Faculdade de Teologia e da Escola de Veterinária). Lembro-me de que, em 1987, eu tinha estado em Buenos Aires e visitei a região do porto, então tremendamente degredada. A recuperação da área, efetivada nos anos 90 do século passado, deu vida nova a esta parte da cidade.

Fiquei impressionado, especialmente, com a vitalidade da Universidade Católica Argentina. A partir da decisão dos seus dirigentes, a Universidade passou a olhar para o seu entorno e a querer dar uma contribuição, do ângulo acadêmico, à solução dos graves problemas sociais que apresenta a cidade de Buenos Aires, notadamente os decorrentes do tráfico de drogas e da violência por ele desencadeada. Ora, essa preocupação humanística passou a se tornar concreta em três núcleos acadêmicos: a Faculdade de Filosofia (cujo decano é o professor Doutor Néstor A. Corona), a Faculdade de Teologia (sendo um dos responsáveis por esse projeto o prof. Doutor Luis Baliña) e a Coordenação de Compromisso Social e Extensão (sob a direção do prof. Juan Cruz Hermida).  Achei muito interessante o fato de que, no contexto do compromisso social mencionado, os dirigentes da Universidade contemplaram a institucionalização do estudo da Filosofia Latino-americana, como forma de melhor compreender a identidade do país. Isso contrasta com as dificuldades que experimentamos, no Brasil, os estudiosos da filosofia brasileira, ainda banida dos currículos da graduação e da pós-graduação por obra e graça do patrulhamento exercido, a partir do MEC, pelos seguidores do Padre Henrique Cláudio de Lima Vaz, que dedicou os seus últimos anos a efetivar um acirrado combate em prol da supressão dos cursos de Filosofia Brasileira. Foram fechados, por pressão da CAPES, onde pontificava o padre Vaz no Comitê de Filosofia, os programas de pós-graduação em Pensamento Brasileiro existentes: extinguiram-se, um a um, numa implacável maré cartorial, o programa de mestrado da PUC, no Rio, em 1979; os de mestrado e doutorado em Pensamento Luso-brasileiro da Universidade Gama Filho, em 1995; e o de mestrado em Filosofia Brasileira da Universidade Federal de Juiz de Fora, em 1996.

Do contato com professores e alunos da Universidade Católica Argentina, tirei uma conclusão semelhante à que tenho tirado da minha experiência com a filosofia autóctone, na Universidade Federal de Juiz de Fora: os que se interessam – salvo algumas exceções que confirmam a regra e que estão constituídas pelos docentes mais antigos e por alguns dirigentes lúcidos – são jovens universitários que querem conhecer melhor o país no qual vivem e a sua formação cultural, a fim de mais efetivamente encarar aos reptos do mundo globalizado.

Impressionou-me muito positivamente a seriedade com que os docentes e dirigentes encaram esse repto, garantindo aos seus alunos uma extraordinária infra-estrutura nas salas de aula (maravilhosamente equipadas com tudo que há de mais moderno em novas tecnologias da comunicação) e com o suporte de uma biblioteca de grandes dimensões, situada na Faculdade de Teologia (com as obras primas dos clássicos da Filosofia Universal, desde os pré-socráticos, passando pelas edições críticas da obra integral de Platão e Aristóteles, dos Santos Padres, com a coleção Migne completa, da Filosofia Medieval e dos principais autores dos períodos moderno e contemporâneo). Integra a biblioteca, também, um elenco bastante representativo das mais importantes publicações periódicas, da Europa, dos Estados Unidos, Canadá e da América Latina, nos terrenos da Filosofia e da Teologia. Essa tradição de seriedade acadêmica e bibliográfica nós precisamos aprender, no Brasil, com os nossos vizinhos argentinos. Afinal de contas, os hispano-americanos contam com Universidades desde o século XVI e nós, no Brasil, vimos surgir as primeiras instituições do gênero apenas no século XX, a partir da criação da Universidade do Distrito Federal, no Rio, e da USP, nos anos trinta.

Como seria importante que, nas nossas Universidades, os dirigentes, mestres e funcionários cuidassem com mais carinho de dois aspectos deixados em segundo plano: a modernização das salas de aula e a organização de bibliotecas com critério de aprofundamento nas raízes da cultura ocidental. Um fato chocante me chacoalhou recentemente na Universidade Federal de Juiz de Fora: tinha para doar uma coleção de cem volumes, magnificamente editados (entre 1996 e 1999), pela Presidência da República da Colômbia, acerca das fontes da formação do Estado colombiano, ao ensejo da magna obra administrativa e legislativa de Francisco de Paula Santander e Simon Bolívar, os fundadores das instituições do vizinho país. Não consegui efetivar a doação ao acervo do Centro de Estudos Ibéricos da UFJF, por força de um estúpido critério: somente são aceitas, como doação, pela Biblioteca Central da Universidade, obras editadas depois do ano 2000, segundo me explicou a funcionária, “porque as anteriores estão na Internet”. Caberia perguntar se está na Internet a coleção Migne, por exemplo, que os nossos amigos argentinos se orgulham de ter para consulta de seus alunos na Biblioteca da Faculdade de Teologia da Universidade Católica Argentina, em Buenos Aires... Para os interessados na coleção de obras colombianas que ia doar à UFJF: ela repousa, muito bem organizada, na biblioteca do Instituto Histórico e Geográfico de Juiz de Fora, que de braços abertos aceitou a minha doação....

Uma última observação, esta de caráter político, para encerrar o meu comentário: fui acordado no hotel onde fiquei hospedado, no centro de Buenos Aires, ao longo da semana ali passada, por barulho ensurdecedor de tambores e surdos tocados, desde o amanhecer, por militantes das centrais sindicais, que fazem as suas reivindicações infernizando a vida dos cidadãos comuns, dos turistas e dos que viajam a trabalho. Ao logo do dia, as manifestações (“piquetes”, como os argentinos as chamam) continuam, fechando vias e tornando caótico o já difícil trânsito da capital portenha. A polícia de Buenos Aires garante a livre circulação de militantes, não o direito de ir e vir dos outros cidadãos! É uma polícia a serviço dos novos “donos do poder”. Está a Argentina, como o Brasil, sofrendo com as desgraças do populismo sindical. No nosso país, o suplício dos cidadãos fica por conta de militantes do MST, dos funcionários públicos em greve crônica e, também, dos sequazes marginais do patrimonialismo, os bandidos e narcotraficantes. Tristes momentos estamos a viver na América Latina com esse populismo irresponsável, que eleva tributos sem limite, coopta massas de militantes para mostrar força e desestimula a vida civil organizada das odiadas classes médias. Estamos pagando, com certeza, a conta pelas nossas escolhas erradas.

UM PAÍS CINDIDO AO MEIO

Se houvesse uma imagem para resumir o que se passa no Brasil nestes últimos meses, acudiria, sem dúvida, à metáfora do rio, utilizada por Royer Collard, no início do século XIX, para simbolizar as desgraças e a dinâmica ensejadas pela Revolução Francesa: “A democracia – dizia o grande precursor dos doutrinários – é um rio que corre a margens cheias”. Essa é a nossa “democracia de massas”, acelerada, ao longo dos últimos oito anos, pelo fenômeno do lulo-petismo. Torrente verbal de linguajar chulo e de eterno palanque, de iniciativas mal costuradas (o tal de PAC, que literalmente empacotou o andamento do país na esfera econômica, com gastança descontrolada jamais vista), de propostas sensatas no terreno macroeconômico (que vieram do passado recente ao ensejo das reformas social-democratas ensejadas notadamente pelos anteriores governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, se destacando nesse contexto o Plano Real), de pregação messiânica que pretendeu fazer do retirante nordestino ocupante do Planalto o novo salvador da pátria, de favores oficiais distribuídos a esmo com a única finalidade de consolidar um eleitorado subserviente, de jacobinismo em alta por parte da coorte safada de “mata-mosquitos” do presidente populista, de corrupção generalizada justificada pela revanche ideológica que tem embalado o discurso dos novos “donos do poder” contra as odiadas “elites”, de surgimento e consolidação de uma nova-velha elite de peleguismo sindical inspirada no pior dos populismos, de clérigos e bispos da “teologia da libertação” que seguem as pegadas espertas de frei Boff e de frei Betto para canonizar as falcatruas petistas em nome da justiça social, de orgiástica farra do setor do empresariado que se alinhou desavergonhadamente do lado do poder para garantir as benesses do BNDS e os lucros subsidiados com o dinheiro do contribuinte, de louvação oportunista dos intelectuais amamentados com as benesses oficiais, enfim, de reificação ectoplasmática dessa entidade mítica genialmente prevista por Mario de Andrade, identificada com o “herói sem nenhum caráter” que, proveniente das obscuras florestas percorre o país com a sua oralidade falaciosa enganando todo mundo para voltar, após a farra escatológica, a sumir nas sombras de onde veio deixando para trás um nunca visto cenário de terra arrasada em matéria de princípios e instituições.

Essa seria a imagem que melhor simbolizaria, a meu ver, a representação destes paradoxais momentos que estamos vivendo, de um país literalmente dividido ao meio pelos que se entregaram ao embalo dos sonhos da democracia fácil e do tudo pode porque “os que estão mandando são os representantes da alma popular”, materializando, assim, a pior das éticas, a totalitária, que sagrou o princípio de que “os fins justificam os meios”.

Sairemos ilesos dessa tsunami de “retórica utópico-democrática” (como diria Jefferson)? Ou sucumbiremos, num chavismo à la brasileira, aos cantos de sereia do núcleo marxista-leninista do petismo que considera ensejada a etapa definitiva de deflagração da “revolução do proletariado”? O tempo dirá. Talvez, para fazer ainda eco à imagem macunaímica, haverá uma acomodação geológica de interesses, movida unicamente pela lei da gravidade do menor esforço, essa lei que explica as planícies de que está cheia a história política das Nações. Pois temos um dos maiores partidos do nosso universo político como fiel da balança, justamente aquela agremiação que, desde a fundação da Nova República, canalizou os interesses miúdos das oligarquias regionais e do caciquismo de sempre, solidamente ancorada no espírito patrimonialista de privatização do poder e do espaço público para benefício de amigos e apaniguados. Se vivo fosse, o iconoclasta Heráclito de Éfeso, exclamaria: “tanto barulho para nada”. Porque saímos oito anos atrás de uma etapa em que parecia que o velho patrimonialismo tinha começado a recuar, ao ensejo da lei de responsabilidade fiscal, do enxugamento da máquina pública e das privatizações e a ele voltamos temerosos e triunfantes, chorosos e risonhos, ébrios e sóbrios, que essa é a imagem cindida da sociedade brasileira nestes momentos de ressaca eleitoral.

Do que estou seguro é de que o Brasil continuará com o seu “vôo de galinha”, com decolagens mirabolantes e quedas desajeitadas, porque não fizemos o dever de casa. Não cuidamos a contento da educação para a cidadania, que deve ocorrer nas quatro primeiras séries do primeiro grau. Os esforços da última década foram envidados para que dinheiro não faltasse às escolas públicas, para compra da merenda escolar e para distribuição do material didático (em boa medida preparado para destruir qualquer sentimento de brasilidade, pois foi viciado pelos ativistas gramscianos com o vírus que destrói os valores tradicionais para “tomar a sopa pelas beiradas”, fazendo ruir de podre a odiada “sociedade burguesa”). Essa é a nossa realidade. Um país que, na era lulista, mostrou os músculos ao mundo, numa política externa desastrada que conspirou contra os interesses dos nossos amigos de fora e dos nossos empresários e contribuintes, dando força aos que nos desacreditam no cenário internacional, pois saímos na foto das nossas preferências alinhados com ditadores e facínoras como os irmãos Castro, Amadinejad, Chávez e quejandos. O Brasil não conseguiu emplacar, com a diplomacia lulista, nem a direção da Unesco, nem a coordenação da Organização Mundial do Comércio, nem a vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.