UMA SEMANA SOMBRIA, ENTRE INCÊNDIOS E FACADAS

Vi e não gostei da sabatina que, na sexta-feira 7 de setembro, à noite, a Globo News fez ao candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro à Presidência da República. De novo o jornalismo fazendo o jogo global. Parece que os profissionais da emissora têm um ponto de vista solidificado: é um delito no Brasil ser conservador. Ora, o que mais se critica na imprensa contra Bolsonaro é o fato de ele representar os interesses conservadores da sociedade. É chamado de radical porque levanta uma bandeira que incomoda à esquerda. 

A grande preocupação dos amedrontados jornalistas (o ar compungido foi manifesto em todos eles) era com a atitude que as Forças Armadas tomariam em face da dissolução pela que passa o nosso país. O general Mourão, respeitando a recomendação de Bolsonaro, que lhe ligou desde o hospital, não aprofundou nas questões prementes de segurança e de dissolução das instituições. É compreensível a sua atitude num momento em que o cabeça de chapa se recupera da violência que quase o leva à morte em Juiz de Fora. 

Mas, como diria Galileu Galilei (1564-1642) aos inquisidores na saída do tribunal, após se ver obrigado a negar que a Terra gira ao redor do Sol ("Eppur si mouve", teria dito o cientista perseguido: ou seja: "E  a Terra continua, no entanto, se movimentando"), em que pese a censura do tribunal e a burrice dos inquisidores. Pois em que pese o clima global que pretende aliviar a responsabilidade dos socialistas, a coisa continua ruim no Brasil. E o maior responsável é a esquerda incompetente, covarde e corrupta que nos levou a este beco sem saída.

Como frisava na sua coluna "Avenida Paraná" o amigo jornalista Paulo Briguet ("Esfaquearam você", Folha de Londrina, 8 e 9 de setembro de 2018, p. 8), "A tragédia brasileira parece não ter fim. Em plena Semana da Pátria, o Museu Nacional foi destruído por um incêndio e um candidato presidencial sofreu um atentado terrorista. O incêndio ocorreu em 2 de setembro, no dia e no lugar em que a Imperatriz Leopoldina assinou a Declaração de Independência. O atentado ocorreu em 6 de setembro, véspera do Grito do Ipiranga. O simbolismo dos acontecimentos grita aos ouvidos e salta aos olhos: é como se alguma poderosa força do mal impedisse a liberdade de raiar no horizonte do Brasil".

É claro, meridianamente claro, que o que ocorre hoje no nosso país foi plantado pelos quatorze anos de desgovernos petistas. Os petralhas conseguiram fazer com que a economia afundasse, não contentes com os repetidos atentados à estabilidade das instituições perpetrados pelos populistas Lula e a sua sucessora, Dilma. Mensalão, petrolão, pedaladas fiscais, tudo aquilo que tem sido desvendado pela Operação Lava-Jato foi urdido cinicamente pelos engenheiros do caos nas sombras do Planalto. 

O incêndio que consumiu a nossa memória no Palácio Imperial do Campo de Santana foi deflagrado na incompetência continuada dos gestores da UFJF, provenientes da esquerda radical. E o terrorista que atentou contra o candidato em Juiz de Fora não era um "lobo guará solitário". Era militante a serviço da radicalização esquerdista, como revelam as primeiras evidências divulgadas à imprensa.

A Polícia Civil de Juiz de Fora, bem como a Polícia Federal estão fazendo o seu trabalho de identificação dos nexos que o criminoso tinha e do seu percurso por vários estados nos meses anteriores ao atentado, seguindo os passos da vítima. Para isso precisava de apoio financeiro. O advogado que apareceu para defendê-lo certamente está sendo pago por alguém. E alguém pagou os deslocamentos e a manutenção do criminoso na sua passagem por Santa Catarina e nos seus deslocamentos em Minas Gerais. Nas redes sociais apareceram, antes do atentado, mensagens de ativistas incentivando a radicalização em Juiz de Fora. De tudo isso, com certeza, os peritos policiais estão tomando nota e fazendo as investigações do caso.

Para bem do Brasil e tranquilidade de todos nós, esperamos que as investigações cheguem a feliz término, indicando a rede de responsáveis pelo cruel atentado. Esperamos, também, que o Judiciário saiba conter os ímpetos anarquistas de Lula, que se dedicou nos últimos meses a fazer chicana perante os tribunais, a fim de conturbar mais ainda o já incerto panorama nacional. Já é uma afronta o Supremo ter liberado um ativista perigoso como José Dirceu, sem que tenha cumprido a condena a que foi submetido pela Justiça ordinária. 

Esperamos, finalmente, que o candidato Jair Bolsonaro se recupere completamente das graves lesões que sofreu no atentado, a fim de que possa culminar a sua corajosa campanha em defesa da classe média, tão aviltada nestes tempos de populismo apátrida.

SUPREMA VERGONHA

A sociedade brasileira está perplexa com a falta de senso cívico do Supremo Tribunal Federal que, diante das pressões do ex-presidente Lula, tem cedido lhe dispensando tratamento benevolente demais, que se situa por cima das prerrogativas que tornam essa Corte guardiã das instituições republicanas. 

Ora, a missão fundamental do Supremo é vigiar pela saúde da nossa Carta Magna. Um ex-presidente, réu condenado na primeira instância, com a sentença confirmada pelo Tribunal Superior competente, não poderia estar sendo tratado com a diligência que o Supremo tem manifestado nas últimas semanas. O pedido de Habeas Corpus preventivo tem como finalidade única manter Lula solto nas ruas, fazendo a campanha populista que todos conhecemos. O Supremo ficar cheio de dedos para engavetar a proposta indevida é um acinte para todos os brasileiros.

Duas falhas aponto em face dessa vergonhosa atitude da nossa Corte Suprema. Em primeiro lugar, aquela atitude que conhecido autor (Mário Vieira de Mello, Desenvolvimento e cultura, 1964) identificou como "comportamento estetizante", segundo o qual o que vale na função pública é o palco, os "quinze minutos de holofotes". Essa atitude consulta a exterioridade e não se volta para as convicções íntimas, que como "imperativos categóricos" devem pautar a ação ética da Justiça em face da sociedade. 

Os Ministros do Supremo tornaram-se "atores globais", com as luzes da ribalta televisionada como princípio que guia o seu comportamento. Não deveria ser assim. Ali, na Suprema Corte, foram colocados e muito bem remunerados pelos contribuintes, como defensores eminentes da Constituição. Se falharem na sua missão, o Estado fica coxo. É o que estamos sentindo, com preocupação, cidadãos de todas as regiões, pelo país afora. Não deveriam ser televisionadas as sessões do Supremo. O ibope em vivo e em direto passa a catalisar as atenções de juízes que deveriam ter, antes de tudo, uma atitude neutra. 

Pergunto se em outras latitudes, como nos Estados Unidos, na França, na Alemanha, nos países escandinavos, as Supremas Cortes se dão a esse desfrute televisivo que se tornou praxe no nosso país. Muito de encenação e bem pouco de zelo cívico em face das justas expectativas dos cidadãos amedrontados pelo crescimento desavergonhado do neopopulismo que, em países como a Venezuela, deu ao traste com as instituições republicanas, chegando a beirar hoje a sociedade do vizinho país o abismo da guerra civil.

Segundo ponto negativo do comportamento do Supremo: tornaram-se visíveis os compromissos político-partidários de alguns dos Ministros, que fazem de tudo para "aliviar" o peso da lei sobre quem os indicou, quando à testa do Poder Executivo, para a eminente função que desempenham. Esquecem-se esses afoitos servidores públicos de que a indicação pelo então Presidente da República foi submetida ao crivo do Poder Legislativo na sua mais alta casa, o Senado Federal (que representa os interesses dos cidadãos nos Estados da Nação) e que o compromisso assumido, quando da sua posse, não foi com o Partido ao qual pertence o então primeiro mandatário, mas com todos os brasileiros, passando a envergar a toga de um dos poderes constitucionais do Estado, aquele que representa o compromisso com a defesa da Carta Magna. O espírito de patotismo sacrificou o patriotismo, nos tristes episódios da solidariedade da Suprema Corte para com o ex-presidente condenado.

Assino, na sua integralidade, as palavras com que o jurista Jacy Mendonça tipificou os atuais momentos de crise em que mergulhou o Supremo Tribunal Federal, por causa da afoiteza de palanque:

"Assistindo agora, pela televisão, as recentes sessões do mesmo tribunal, sou tomado por profunda tristeza. Há Ministro que decide monocraticamente contra o acórdão do plenário; há Ministro que decide ao arrepio das leis ou até contra elas; há Ministro que decide inspirado não em preceitos jurídicos, mas em simpatias político-partidárias; há Ministro que faz distinção entre os réus e preocupa-se em proteger alguns deles; há Ministro que sobrepõe compromissos pessoais secundários às obrigações de sua nobre função; há Ministro que desrespeita o elegante e cavalheiresco tratamento regimental da Corte (...). Que fizeram do Supremo Tribunal Federal? Transformaram-no em praça pública onde são discutidas questões jurídicas fundamentais à luz de preferências partidárias e simpatias pessoais. Dois fatores vieram certamente a agravar esse estado de coisas: a escolha de magistrados inspirada pela sintonia política e a transmissão ao vivo das sessões do órgão supremo. Há hoje quem não se subordine às normas legais em seus pronunciamentos, mas cuide apenas de defender interesses particulares, ser coerente com suas preferências políticas e zelar pela repercussão pública de sua imagem. Oh tempora, oh mores!  Clamaria Cícero da tribuna senatorial romana. Oxalá essa lamentável fase passe rapidamente e, para o bem da nação, possamos voltar a reverenciar a Suprema Corte e seus eminentes integrantes!" (www.jacymendonça.com.br, 24-03-2018).

A INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO (Artigo publicado em O Estado de S. Paulo, em 22-02-2018)

Das decisões em relação à segurança pública no Rio de Janeiro poder-se-ia afirmar o que Hegel dizia da Filosofia: elas chegam sempre tarde demais, “quando as sombras da noite se aproximam”, ou seja, quando o crime organizado já se sedimentou e tornou refém de si a própria sociedade. Lembro-me de que, em 2003, em palestra proferida no Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio, eu apregoava a necessidade dessa intervenção, em face do poder que tinham assumido, no Rio, os bandidos. Hoje, quinze anos depois, a intervenção foi decretada, de forma tímida, mas, enfim, ensejando uma nova etapa no combate à criminalidade. O próprio Presidente da República, Michel Temer, no ato de assinatura do decreto de intervenção federal, deixou clara a gravidade do momento: o banditismo sequestrou a vida dos cariocas e fluminenses! O mal, segundo o Presidente, assemelha-se, hoje, à metástase produzida no organismo pelo câncer, com a criminalidade ameaçando a segurança pública em outros Estados brasileiros. Em face dessa desgraça, a resposta do governo não poderia ter sido outra.

Parece-me, no entanto, que a intervenção decretada ainda é tímida demais, diante da gravidade dos fatos. Com um organismo policial, como o que hoje age no Estado do Rio de Janeiro, corroído até as entranhas pela corrupção e as negociatas obscuras com o crime organizado, como já foi reconhecido por muitos, desde o governo federal até as instâncias estaduais e municipais, era necessário que a intervenção focalizasse, primeiro, o saneamento da corporação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. A banda podre da PM, sabemos, a torna refém dos interesses dos meliantes. Bandidos eliminam sem nenhum constrangimento, metralhando-os no meio da rua e à luz do dia, aqueles oficiais, sub-oficiais e jovens soldados que contrariarem os seus interesses. Até comandante de batalhão da PM foi recentemente executado na rua, numa cena que não era de um simples confronto com meliantes. O Presidente recordava, no seu pronunciamento, o drama de famílias que sofrem com a perda de entes queridos, notadamente crianças, vítimas do fogo cruzado entre bandidos e forças policiais. Mas, convenhamos, boa parte do drama decorre da presença, entre os atores à margem da lei, de elementos corruptos provenientes da Polícia Militar, alguns deles hoje integrados às milícias que constituem a outra frente da luta armada e que disputam com os marginais territórios nas favelas, tendo-se integrado já ao mercado de tóxicos e de armas. A Polícia Civil, de outro lado, encontra-se numa situação de penúria administrativa e financeira, que a impossibilita de realizar a contento os seus trabalhos investigativos e de inteligência.

Ora, em face da gravidade do problema, a primeira frente da luta contra o crime organizado deve começar pela extirpação cirúrgica e rápida dos focos de policiais militares corruptos, como foi feito na Colômbia, no início da luta do Estado contra os cartéis das drogas. Em Bogotá, no primeiro ano de enfrentamento contra a corrupção policial, nos anos 90 do século passado, mais de dois mil agentes foram colocados no olho da rua e passaram a responder na Justiça pelos seus crimes. A providência do saneamento da Corporação da Polícia Militar deve incluir a identificação e sumária expulsão dos elementos vinculados ao crime organizado, seja qual for a sua patente. Terá o Interventor Federal poderes para tanto?

Por outro lado, o decreto de intervenção prevê que as Forças Armadas não têm poder de polícia no combate sem quartel que vão travar contra o crime organizado. Ou seja: não têm poder para eliminar em confronto ou prender bandidos. Acho tímida demais essa modalidade de intervenção. Os militares deveriam ser munidos do poder de polícia, que compartilhariam com os elementos escolhidos das polícias militar e civil. E devem ter todo o amparo legal para eliminar os bandidos que entrarem em confronto com eles ou que atentarem contra os cidadãos. Se não for assim, os militares ficarão em posição de desvantagem no cumprimento da sua missão.

A atual quadra do empoderamento do crime organizado no Rio é mais um capítulo das desgraças que o populismo trouxe para o Brasil, a partir da redemocratização. Primeiro foram os dois governos populistas de Leonel Brizola, que tornaram os morros santuários do crime organizado, com a sua maluca ideologia do “socialismo moreno” que impedia aos policiais de entrarem nos redutos dos bandidos. Depois vieram as réplicas dos discípulos de Brizola, entre os quais se destaca o casal Garotinho. Depois veio a desgraça que se abateu sobre o Brasil com o populismo lulopetista no governo federal, que encontrou eco na corrupta gestão de Sérgio Cabral. O PT simplesmente abriu as portas do nosso país para o crime organizado, graças às simpatias de Lula para com regimes “bolivarianos” claramente favoráveis ao narcotráfico, como o chavista, o do bispo Lugo no Paraguai e o do líder cocalero Evo Morales na Bolívia.

A sociedade civil deve apoiar com firmeza a intervenção no Rio e a ação das Forças Armadas no combate ao crime organizado. A pior atitude é a de alguns acadêmicos de esquerda que identificam as atuais medidas como um “espanta baratas” que não produzirá resultados. Isso somente reforça os interesses do crime organizado. É necessário que as universidades e os centros de estudos destaquem os aspectos que poderiam ser dinamizados para a intervenção atual ter sucesso. A crítica destrutiva somente favorecerá os interesses dos meliantes. Perante situações extraordinárias devemos empenhar esforços também extraordinários. Não temos outro caminho.

AS CONQUISTAS DE 2017 (Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, 31-12-2017, p. A2)

Todo fim de ano é a oportunidade para dar uma olhada pelo retrovisor da história. Quais foram os fatos marcantes do ano que ora finda? Esse exercício é útil para pessoas e para grupos sociais. Lembro-me dos meus tempos de estudos na Universidade Javeriana dirigida pelos Jesuítas, em Bogotá, do exercício que os religiosos faziam: exame de consciência duas vezes por dia, para ver como tinha sido o desempenho em termos de observância das regras da comunidade. Os alunos civis achávamos engraçado aquele exercício de recordação, feito pelos religiosos em pequenos grupos. Bom, essa prática proposta por um militar que se tornou santo da Igreja, Ignácio de Loyola, serve também para os grupos sociais. Quais foram os fatos marcantes em 2017, para a nossa história como grupo social organizado?

Lembrarei daqueles fatos que são significativos para a nossa moral social, que corresponde àquele conjunto de princípios que devem pautar a vida da comunidade política e que hoje são sedimentados consensualmente. O que se tornou consenso no ano que termina? O grande consenso gira em torno à não aceitação da corrupção como método de governo e de gestão de empresas. Se alguma lição tiramos da Operação Lava-Jato, foi essa. Chega de práticas corruptas! Um raro consenso nacional explicitou-se. O Brasil não será mais o mesmo após esse princípio ter se instalado por toda parte, nas redes sociais, na imprensa, nas igrejas, nos clubes de recreação, nos bate-papos informais. Cansamo-nos da corrupção. E somente serão eleitos, daqui para frente, aqueles que não tiverem sido contaminados pelo desagregador vírus.

Chegamos a tal consenso em face da inviabilidade que a corrupção criou para a gestão da coisa pública e das empresas. O caso extremo é hoje o Rio de Janeiro. A vida tornou-se difícil na antiga “cidade maravilhosa”, em decorrência do afrouxamento dos controles morais contra a corrupção, que sugou benefícios previdenciários, salários de servidores, realização de urgentes projetos urbanísticos, verbas para a saúde pública, para a educação e para a segurança. No turbilhão de despautério, terminaram indo para a cadeia figuras representativas da cúpula política do Estado: ex-governadores, magistrados do Tribunal de Contas, figuras pertencentes à cúpula do Legislativo estadual, etc. No vácuo das práticas corruptas instalou-se o domínio dos violentos (que assassinam policiais quase diariamente) e o medo da parte dos cidadãos. O Rio apresenta, hoje, para o Brasil, o paradigma do que seria uma sociedade em guerra, aquela, como a desenhada pelo autor de O Leviatã (1651), Thomas Hobbes, em que todos os cidadãos têm medo da morte violenta e em que não conseguem desfrutar daquilo que possuem por medo de que lhes seja tirado de forma brutal.

O segundo grande consenso que se gerou no Brasil no ano que finda, foi a desvalorização que teve o populismo em todas as suas manifestações. O líder populista, lembrava o professor Taguieff, na França, é um demagogo cínico. Demagogo, porque a sua liderança surge à sombra da deformação da democracia. Cínico, porque a destrói usando exclusivamente, em benefício próprio, as instituições democráticas. O populista é um anarquista que quer impor o domínio de si mesmo, sem intermediação institucional. Por isso se permite um linguajar descosturado, em função das conveniências e das emoções do momento. Lula é o populista por excelência. Os raquíticos comícios que o falante ex-líder sindical tenta organizar pelo Brasil afora, são a prova do cansaço do honorável público com esse espetáculo de mediocridade infinita. O mal não é novo. Os grandes filósofos do período clássico da Grécia Antiga, Sócrates, Platão e Aristóteles reagiram contra o populismo dos sofistas, que levaram Atenas à derrota, após o período de excelência conhecido como “o século de ouro de Péricles”.

O terceiro grande consenso que parece ter-se sedimentado na alma dos brasileiros é o do fim do messianismo político. Lula, do alto do seu inegável carisma e da falta de escrúpulos que beira a psicose, conseguiu a façanha de fazer com que todo mundo passasse a desconfiar dos “salvadores da pátria”. Paradoxalmente, do seio da Operação Lava-Jato surgiu a faísca de messianismo oportunamente definida por conhecido sociólogo como “conspiração de tenentes de toga”, ao ensejo das pretensões salvadoras do ex-Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot e da tentativa de criminalização da atividade política pelos jovens “puros” do Ministério Público. O ex-procurador tentou nos vender a figura de “salvador da pátria”, utilizando para isso a instituição da Procuradoria como se fosse propriedade particular. Terminou enfiando os pés pelas mãos na macondiana “delação premiada” de conhecidos empresários da patifaria, afoitamente costurada nas sombras para abater o atual presidente e galgar degraus perante a opinião pública e as viúvas da festa lulopetista.

O quarto grande consenso foi a consciência que vai se enraizando em políticos responsáveis e em segmentos cada vez mais expressivos da sociedade, de que é necessário dar vida nova à representação política e aos partidos, sem os quais não será possível, em pleno século XXI, dar voz aos vários grupos que integram a sociedade. O aperfeiçoamento da representação, essa é a grande tarefa que temos pela frente. A adoção de mecanismos que a valorizem como o “Distrito Eleitoral Misto” é o caminho que, se adotado, levará a que se reconfigure a nossa democracia.

Em face desses consensos acho que ganhamos o ano. 2018 se apresenta como terreno fértil que frutificará em reformas democráticas (notadamente a previdenciária) e de desenvolvimento pacífico.

LA COMPLEJIDAD DE LA SITUACIÓN BRASILEÑA EN EL CONTEXTO POPULISTA LATINOAMERICANO

La situación postelectoral del Brasil está compleja. Difícil de entender, como son difíciles de entender los procesos que están desarrollándose en varios países de la America Latina acosados por el populismo en ascenso a lo largo de las últimas dos décadas. Parece que el furor populista está perdiendo fuerza. Pero es una cuestión de años su substitución por opciones más razonables y conservadoras. Por el momento, lo que se enfrenta en Venezuela, Argentina, Brasil, es consecuencia directa de la irracionalidad populista, que se acentuó a lo largo de la última década. Los regímenes populistas agonizan durante años. Y enpobrecen a los países a los que se conectó esa especie de boca de vampiro que chupa sangre.

El PT, en el poder hace doce años, y que continuará al frente del Estado brasileño por más cuatro, le está saliendo muy caro a los contribuyentes de este país continente. El principal problema que veo en estos regímenes populistas chupasangres es que utilizan dos cartillas para su actuación política: la de las democracias liberales y la cartilla rusoniana. Son dos cartillas diferentes, pero que a la hora de la pelea se ponen a funcionar, aparentemente por caminos diversos, pero conduciendo siempre al mismo despeñadero de las institucionbes republicanas, dando lugar a regímenes de fuerza vecinos al totalitarismo. Es lo que está pasando ya hace décadas en Venezuela. Es lo que sucede en la Argentina. Y es lo que está pasando también en Brasil.

El PT, en la "Carta ao Povo Brasileiro", publicada por Lula antes de las elecciones del 2002, destacaba que se respetarían las instituciones republicanas, la tripartición de poderes y la representación (en el terreno político) y que, en lo económico se resguardarían las instituciones financieras que garantizan el libre mercado y se cumplirían los contratos internacionales. Era una declaración de tipo socialdemócrata, muy próxima a lo que constituía el credo del Partido de la Socialdemocracia Brasileira, el PSDB, de Fernando Henrique Cardoso.

Pero paralelamente el PT estaba desarrollando otra política, entre bambalinas, no reconocida públicamente y que era coherente con las plataformas petistas anteriores al 2002. Decía relación esta política con la constitución de un rígido núcleo de poder que pondría las empresas estatales y el Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social (el BNDES) al servicio del financiameniento del Partido de los Trabajadores, a fin de que, con el auxilio de recursos inmensos, se constituyera en lo que Antonio Gramsci denominaba "El Nuevo Príncipe". Lo que se buscaba con esta parte de la política petista era la hegemonía partidista. El PT como dueño indiscutible del poder, para siempre.

Paralelamente, la intelligentsia petista desarrolló otra serie de contactos con los llamados "movimientos sociales" (Sin Tierra, Indígenas, Quilombolas, Estudiantes por el cupón libre en transportes públicos, Comisión de la Pastoral de la Tierra, Pastoral Indigenista Misionera, etc.) y con el crimen organizado, siendo la más importante vinculación del PT la llevada a cabo por políticos regionales petistas del Estado de S. Paulo con el PCC (Primeiro Comando da Capital), un cartel de la droga muy poderoso que domina en el estado de São Paulo y que hoy en día controla los presidios federales en várias regiones del país. La "ayuda" de este grupo del crimen organizado no ha sido despreciable: en períodos anteriores a las elecciones, a lo largo de los últimnos diez años, el PCC se ha encargado de desatar ondas terribles de crímenes contra las fuerzas del orden, muy curiosamente en Estados no gobernados por petistas (São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Maranhão, Minas Gerais, Santa Catarina...). A pesar de que ha habido registro de esto en la prensa, una investigación oficial al respecto está por realizarse. Parece que a nadie le interesa meter la mano en ese avispero.

Consecuencia: las políticas del PT, tanto las oficiales como las paralelas, han conducido a un deterioro de las instituciones republicanas. Esto se ha traducido en dos affaires: el Mensalão (que culminó con la condenación de los implicados por el Supremo Tribunal Federal en 2013) y el Petrolão (que está siendo investigado por la operación Lava Jato y que desvió de la Petrobrás más de 10 mil millones de dólares, que terminaron beneficiando al PT y a políticos corruptos de la base aliada del gobierno).

Lo que queda claro de todo esto es que los populismos le salen caro a los países en que esa modalidad de gobierno se instala. Recordemos que el fenómeno neopopulista es una mezcla de la forma patrimonialista de gerenciar el Estado (administrando el bien público como si fuera propiedad familiar) con la modalidad del mesianismo político (que identifica en un líder carismático la salvación de la Nación, pasando por encima de las instituciones republicanas, como lo ha hecho Lula en Brasil a lo largo de la última década). 

En Brasil, en este período postelectoral, se han escuchado voces que delatan el mal que el populismo irresponsable le hace al país. En reciente entrevista a la emisora de TV Globo News, el candidato derrotado del PSDB, Aécio Neves, afirmó que perdió la elección para un partido que se aproximó más a una organización fuera de la ley. La gente en Brasil sabe que el PT y aliados "fizeram o diabo" ("hicieron diabluras") en las pasadas elecciones, inventando mentiras contra sus desafectos, elaborando dossiés falsos, amedrontando a los más frágiles ("si usted vota en el PSDB perderá lo que ha ganado"), etc., utilizando la estructura oficial (correos, propaganda y comunicaciones pagados por los contribuyentes). 

Por otra parte, Zander Navarro, crítico de izquierda, en artículo reciente ("A tragédia petista-2", O Estado de São Paulo, 30 de noviembre de 2014), afirmó que "El PT dejó de pensar y se conformó con las delicias del poder y del dinero". En otro artículo publicado en la misma fecha por el diario mencionado, Fausto Sergio, superintendidente ejecutivo del Instituto Fernando Henrique Cardoso, en un artículo titulado: "O petrolão não é um fato isolado", destacó que la enfermedad de la corrupción en beneficio del PT "se instaló en los fondos de pensión, en las estatales, en los bancos y en las agencias reguladoras", mermándole a la sociedad la capacidad de fiscalizar la gestión pública. Y el ex-senador Jarbas Vascondellos del Partido del Movimiento Democrático Brasileiro (PMDB), aliado del gobierno, al despedirse del Senado para asumir la curul que ganó en la Cámara de los Diputados, afirmó que continuaría haciéndole oposición a un Partido (el PT) que cambió el programa partidista por las manipulaciones oscuras para robarle dinero al contribuyente. 

Cómo superar ese estado de cosas? A mi modo de ver son necesarias acciones de la sociedad en tres frentes: económico (mediante el fortalecimiento de la economía de mercado y la organización de empresas netamente capitalistas independientes del Estado); político (mediante la revalorización de la representación y el sanemiento de la vida político-partidista) y cultural (mediante una crítica, desde el punto de vista  liberal, a las prácticas de privatización del Estado de los líderes bolivarianos en la América Latina en los últimos veinte años). Es lo que algunos, en Brasil, llaman con el nombre de "resistencia cultural". El neopopulismo será derrotado mediante el ejercicio de la razón aplicado a la economía, la política y la cultura.

HIJOS DEL DEMOCRATISMO

Chávez encarnado en la figura del pajarito que iluminó a Maduro

El Brasil vive tiempos de democratismo. Lope de Vega (1562-1635) en su drama Fuenteovejuna (publicado en 1618) ilustró de manera especial esa realidad. Ante el asesinato de un noble, el “Comendador”, la autoridad pregunta: - “Quién mató al Comendador?” La turba responde: - “Fuenteovejuna, Señor”. – “Y quién es Fuenteovejuna?” Indaga el alcalde. La turba responde: - “Todos a una!”

Los brasileños – y, en general, los latinoamericanos del área bolivariana (Venezuela, Brasil, Cuba, Argentina, Bolivia, Nicaragua, Ecuador, El Salvador) – viven tiempos de Fuenteovejuna. Nadie, individualmente, es culpable, si pertenece a la clase más numerosa, la de los descamisados, o si obra en defensa de ésta. La sociedad es la culpable por los posibles desvíos que éstos cometan. Los teólogos de la liberación, aquellos padres incrédulos que le vendieron el alma al Che Guevara, inventaron un concepto que traduce muy bien ese espíritu: el “pecado social”. Los pecadores, para los clérigos rojos, no son las personas. Son las estructuras injustas. Los pecados son imputables solamente a los explotadores de los pobres. Los descamisados, sin embargo, y sus representantes en el gobierno están cobijados por el manto de la impunidad democrática. No pueden errar pues todo lo hacen en nombre de la mayoría. Por el contrario, los ricos, los representantes del capital internacional y sus agentes represores, la policía y las fuerzas armadas en general, son sí culpables por los errores que cometan, pues no pertenecen a la mayoría.

El binomio opresor-oprimido termina explicándolo todo e indicando quién es el culpable: el opresor. Karl Marx con su socialismo totalitario y mesiánico fué quien de manera más clara utilizó esta dialéctica, al considerar que todo se explica por la lucha entre el capital y el trabajo, siendo que los trabajadores son los explotados en la historia y los que salvarán a la totalidad de la humanidad. Lenín, al pensar la lucha por la toma del poder en Rusia, aconsejaba, a la luz de los conceptos de Marx, que lo primero que los bolcheviques deberían hacer sería estimular la guerra total, la contienda civil, a fin de derrocar de una vez por todas las instituciones burguesas, encarnación de mal. Cuando los latinoamericanos, a fines del siglo XX, vincularon el populismo bolivariano con las ideas de Marx a través de los conceptos de la “revolución cultural” predicada por Antonio Gransci, dieron a luz el monstruo que hoy los aterroriza: el populismo totalitario, cuya alma es el democratismo que acaba de ser descrito.

Desde el punto de vista filosófico, el democratismo representado literariamente por Lope de Vega en el siglo XVII, fue pensado por dos autores: el filósofo ginebrino Jean-Jacques Rousseau (en la segunda mitad del siglo XVIII en su obra El contrato social), y el pensador social Henri-Claude de Saint-Simon (a comienzos del siglo XIX, en sus obras La fisiología social y El nuevo cristianismo). Para Rousseau, la Voluntad General es la llamada a gobernar, siendo que ésta es encarnada por el Legislador y el cuerpo de asistentes denominados “puros” (que abdicaron de la defensa de sus intereses particulares para entregarse totalmente al bien público). Ellos tienen dos misiones grandiosas: garantizar la felicidad general de todos los hombres, mediante la impantación de la unanimidad (destruyendo a todos aquellos que conspiren contra ésta) y hacer nacer el Hombre Nuevo, totalmente entregado a la defensa del interés público.

Para Saint-Simon, la clase oprimida, los proletarios, es la llamada a encarnar la Voluntad General, en conjunto con los que encarnan en el gobierno la defensa de los pobres. Todos ellos, proletarios y líder carismático que pasó a defenderlos, son los que constituyen la fuente del poder y tienen el deber de salvar a la sociedad de la aporía en que fué encerrada por el egoísmo. Karl Marx sólo tuvo que reinterpretar todas esas fuentes poniéndose a sí propio en el papel de representante de la salvación de los oprimidos. El doctrinario liberal François Guizot había dicho: “Burgueses de Francia, uníos”. Marx y Engels acomodaron esta fórmula en el Manifiesto Comunista de 1848 a la célebre consigna: “Proletarios del mundo, uníos”.

Los brasileños viven tiempos de democratismo. El salvador de ellos es hoy en día el representante de los descamisados, Lula y su patota de petistas amaestrados, incluyéndose entre éstos a la actual presidente Dilma, canina seguidora de las consignas lulistas. Como el gobierno petista es inepto (en lo económico, en lo político, en lo cultural  y en lo social) y da pruebas de que no se enmienda (ya transcurrieron once largos años de inepcia y de consignas revolucionarias), los descamisados han decidido practicar la que Ortega denominaba “acción directa”. Las bandas de pistoleros se han multiplicado por doquiera (como sucedió en Colombia cuando los tradicionales carteles de la droga fueron derrotados a fines del siglo pasado). Los “justicieros” y sicarios (pistoleros a sueldo) matan a la luz del día los sindicados de crímenes y estos actos de barbarie  son filmados y divulgados por las redes sociales. Todo es válido si se hace por los marginados y en contra de las élites burguesas.

Lo curioso en este caso es que tanto Lula como su patota de petistas en el poder ya están riquísimos. Y aún continúan diciendo que la culpa es de los ricos. Me imagino que esto sucedió en la Revolución Francesa. De tanto incitar al populacho contra las élites, los miembros del escalón que dirigía la loca República que fue parida por la Revolución de 1789 se olvidaron de que ellos también formaban parte de la élite. Y la guillotina se volvió contra ellos y los descabezó. Murieron en el cadalso iluminista Danton, Robespierre, Saint-Just y hasta el propio doctor Guillotin que inventó la célebre maquinita.

Lo que está pasando en Venezuela, en donde el sucesor de Chávez parece que va a llevar hasta las últimas consecuencias su condición de mesías de los “de abajo” ilustra bien la sinrazón de esa empresa soteriológica. Maduro se caerá de maduro porque está convencido de que la Voluntad General se ha encarnado en él y de que, como su maestro, el finado coronel Chávez, deberá salvar a los explotados. Ya no es necesario que un pajarito, encarnación de Chávez, se lo diga. Él está convencido de que es el salvador de la patria. Los cubanos se frotan las manos con tanta disposición, pues Venezuela continuará financiando la quebrada economía de la isla, mientras haya en Caracas alguien dispuesto a salvar a los desposeídos.

Cosas de la loca razón humana. Vayan a explicarle esto a los petistas y a sus semejantes bolivarianos en esta agitada América Latina que nos ha tocado vivir.

ASSASSINANDO REPUTAÇÕES E DESAFETOS

Capa da obra de Robert Darnton, intitulada: O diabo na água benta (São Paulo: Companhia das Letras, 2012), que retrata a estratégia de assassinato de reputações na Europa dos séculos XVII a XIX.

O Livro do delegado Romeu Tuma Junior, o Tuminha, intitulado: Assassinato de reputações - Um crime de Estado (Rio de Janeiro: Topbooks, 2013, 557 páginas) não traz nada de novo na longa esteira de safadezas e truculências da petralhada. Registra, sob renovado viés, o caráter sistêmico que essas práticas ganharam na estratégia petista, rumo à consolidação da hegemonia partidária. Partindo da hipótese levantada por Antônio Paim na obrinha intitulada: Para entender o PT (Londrina: Edições Humanidades, 2002), no sentido de que o que inspira aos petistas é a ética totalitária ("os fins justificam os meios"), podemos dizer que o assassinato de reputações via dossiês falsos é um dos meios para a conquista do poder e para sua manutenção. Em época de eleições essas práticas voltam, turbinadas, ao cenário político sem que, evidentemente, se restrinjam a esses momentos. Vejam os caros leitores, por exemplo, o caso do CADE, sob direção do sobrinho do Gilberto Carvalho, que jogou os holofotes sobre a oposição do PSDB, para encontrar corrupção no financiamento das obras de trens e metrô ao longo das últimas duas décadas, analisando unicamente os desafetos. Esse estardalhaço todo vem justamente no momento em que os líderes petralhas do mensalão começam a cumprir penas. Pura ação de desinformantsia, diriam os russos, useiros e vezeiros nesse tipo de prática desde os tempos de Pedro o Grande, no século XVII.

As fontes para a estratégia de assassinato de reputações não são novas. De um lado, estão os russos, com a sua secular prática de criar confusão no galinheiro alheio quando as coisas não andam bem em casa. Essa estratégia recebeu sistematização aprimorada no Testamento Político de Pedro o Grande, que recomendava azucrinar a vida das potências inimigas, como a Grã Bretanha, plantando falsas informações que enfraquecessem o poder no seio delas. Discípulo aprimorado da estratégia grã russa foi, sem dúvida nenhuma, Vladimir Illich Ulianov, o Lenine, que aconselhava coisa parecida no início do século XX, com a finalidade de fortalecer o poder dos bolcheviques. Stalin foi um disciplinado e inescrupuloso realizador dessa estratégia, não só plantando falsos dossiês contra oposicionistas, mas também matando literalmente de fome os camponeses que integravam a classe média (fala-se em 20 milhões de vítimas), a fim de fortalecer a política centralista e estatizante das Granjas Coletivas Soviéticas. Lógica de ditador georgiano é outra coisa. Lógica de ferro. Stalin raciocinava da seguinte forma: "quem cria problemas são as pessoas; eliminem-se as pessoas e solucionar-se-ão os problemas". Lógica para deixar com água na boca a terroristas jacobinos como Saint-Just, Che Guevara, Fidel e outros...

Mas há outras duas fontes importantes na estratégia de assassinato de reputações. A literatura marrom dos que, ao longo dos séculos XVII e XVIII, viveram da escrita de libelos acusatórios contra quem quer que fosse. O único que importava era o pagamento em dia dos "honorários" combinados entre o escriba e os mandantes. Robert Darnton, aliás, em magnífica obra, O diabo na água benta - Ou a arte da calúnia e da difamação de Luís XIV a Napoleão (São Paulo: Companhia das Letras, 2012) traz-nos uma bela descrição desses profissionais da calúnia, que não eram grandes escritores, claro, mas que se identificavam com poetas falidos, ensaístas fracassados, militantes apalermados, todos aqueles que trocaram as emoções da praça pública e da pancadaria nas manifestações e arruaças pelas agressivas páginas dos libelos. Uma malta para ninguém botar defeito e que colaborou, de forma decisiva, para acirrar os ânimos e criar esse ambiente revolucionário de "guerra de todos contra todos" que caracteriza as últimas décadas do século XVII e as do século seguinte. É a razão individual maluca, solta em casa como louco cego, e que vai se alimentando de tudo quanto é dúvida contra o que está aí, dando ensejo ao clima de agitação universal que pairava no ar às vésperas da Revolução Francesa. A cabeça pensante do rei que governava absoluto no século XVII de Luís XIV, foi substituída pela multidão que pensa que pensa e que desafoga as suas contradições no movimento revolucionário: é a razão que toma conta da praça pública e que será coroada como rainha em Notre Dame pelos revolucionários de 1789.

A outra fonte importante para a estratégia de assassinato de reputações é a obra Du contrat social do filósofo genebrino Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), que elaborou a estratégia para consolidação da "democracia de massas", origem remota do hodierno totalitarismo e dos populismos que estão atazanando a vida da América Latina. O arrazoado de Rousseau era claro: a felicidade geral da nação decorre da unanimidade. Logo: Pau na dissidência! À luz desse raciocínio foi criado o mecanismo para construção da democracia de massas. O Legislador, cercado pelos puros (aqueles que abdicaram da luta em prol dos seus interesses individuais para se dedicarem única e exclusivamente à defesa do interesse público), organiza o Comitê de Salvação Coletiva que tem como finalidade destruir todo aquele que ousar dissentir da unanimidade almejada. Fica como resultado dessa ousada ação a paz do cemintério, que é a sociedade neutralizada pelo Líder e os ses sequazes.

Com esse pano de fundo doutrinário dá para ver que a estratégia petista de assassinato de reputações não é nova. Estratégia que, se necessário, converte-se em via para o assassinato de pessoas, caso haja alguém suficientemente louco para peitar a unanimidade da vontade geral. Tuminha lembra o caso Celso Daniel. O PT também é capaz de crueldades maiores, diria o velho Lenine.

CHAVISMO, POPULISMO E SANTERIA

Fica clara uma lição do drama sofrido pelo falecido presidente Chávez, da Venezuela, bem como pelo povo desse país irmão. Os homens passam, as nações ficam. O grande problema dos populismos (a mais recente variável do Patrimonialismo na América Latina) é que guindam às alturas líderes carismáticos, que passam a se considerar sobranceiros ao próprio povo que os colocou no altar da fama e que tentam pôr as instituições e as nações respectivas a serviço do seu projeto pessoal de imortalidade. A mumificação do líder carismático é o corolário natural desse processo.

Esse fenômeno, que era corriqueiro na Antigüidade, ao ensejo dos despotismos hidráulicos, muito bem estudados por Karl Wittfogel na sua clássica obra O despotismo oriental (1951) manifestou-se, no Antigo Egito, nos impérios pré-colombianos inca e asteca, no Império Chinês, após a unificação dos chamados “Estados combatentes” efetivada pelo imperador Chin, nos impérios sumero-babilônicos, etc. Era conhecida, nesses contextos, a macabra praxe da imolação coletiva dos funcionários reais e das suas famílias, ao ensejo da morte do líder. Prática que, diga-se de passagem, não deixaria de ser profilática na atual sem-vergonhice do patrimonialismo caboclo.

A primeira manifestação moderna da pretensão de imortalidade pessoal veio na trilha do patrimonialismo ibérico, ao ensejo do absolutismo da dinastia dos Áustrias, com Carlos V e Filipe II, que encontraram no pensamento contra-reformista a ideologia de que precisavam para a perpetuação no poder. O conluio entre poder absoluto da realeza e burocracia eclesiástica foi a resultante dessa simbiose entre religião e política, com os resultados muito bem conhecidos no Império espanhol, notadamente no México. Sofremos também no Brasil as conseqüências dessa mistura, no absolutismo piegas de dona Maria I, que levou ao patíbulo a Tiradentes e que perseguiu com mão de ferro os demais conjurados mineiros.

A pretensão hegemônica do líder carismático veio a ser sistematizada por Jean-Jacques Rousseau, que efetivou a síntese do pensamento totalitário no seu opúsculo intitulado O Contrato social (1763). O Legislador, para ele, seria o salvador, porquanto imporia a unanimidade e eliminaria o dissenso, condições da felicidade geral. Na América Latina, em perversa síntese juntou-se a tradição patrimonialista ibérica com o pensamento de Rousseau, o que produziu um reforço à idéia do poder total, que se manifestou no feroz patrimonialismo que tomou conta dos países hispano-americanos após as guerras da Independência. No Brasil, essa variável se concretizou, depois de proclamada a República positivista, com a eliminação dos que se manifestassem contra. Canudos e a saga do Contestado são expressão desse modelo.

No século XX, a concepção do poder total deixou de ser uma religião revelada para se transformar em ideologia, “a religião totalitária”. Ora, é desse teor o pano de fundo de crenças em que se alicerça o populismo. Chávez considerou-se, numa primeira etapa, o enviado de Cristo para apregoar, nas Américas, a Teologia da Libertação. Já num segundo momento, premido pela doença, apelou para um coquetel ideológico em que foram misturados elementos do cristianismo evangélico (praticado pela avó) e da santeria afro-caribenha. É sabido, como nos conta Beatriz Lecumberri na sua obra intitulada: La revolución sentimental (Caracas: Puntocero, 2012) que, na cerimônia com os paleros (assim chamados os chefes dos terreiros de santeria), o cadáver do Libertador Simón Bolívar foi exumado num ritual rigorosamente planejado, com a finalidade de que o líder doente pudesse se apropriar da imortalidade do herói. A resultante desse processo, num contexto fortemente patrimonialista como o venezuelano, é a radicalização do exército dos seguidores de Chávez (hoje estimado em perto de 120 mil camponeses e líderes sindicais armados nas denominadas “Milícias Bolivarianas”) que, certamente, farão muito barulho, causarão inúmeras mortes e dificultarão ao máximo a volta do país ao leito da normalidade democrática.

No Brasil não ficamos imunes a esse fenômeno de maluquice coletiva. Já estamos pagando a conta da era lulopetista, com a inflação que chegou, com a Petrobrás sendo cada dia mais descapitalizada, com a gastança federal da pupila do líder carismático (que levou a Roma imensa comitiva que se hospedou em hotéis de primeira “para facilitar os trabalhos”, segundo a alegação oficial) e com a nossa infraestrutura em frangalhos, depois de a petralhada ter torrado em políticas sociais sem rumo o caixa que tinha sido feito por FHC e que pagaria os investimentos que não foram feitos. Isso sem falar no “mar de lama” patrocinado desde a alta cúpula para pagar fidelidades no Congresso (no nosso “Presidencialismo de coalizão”). Para não mencionar o estalinismo da direção petista, que enfileira as suas baterias contra todo e qualquer um que se opuser ao projeto de hegemonia partidária, desde os Ministros do Supremo, até os jornalistas, blogueiros e empresas de mídia que não se afinem com a pretensão oligárquica. Para piorar as coisas, num momento em que o Brasil se atrapalha com montes de obras atrasadas para os eventos esportivos previstos, o líder carismático faz deslanchar antecipadamente a campanha presidencial, com o corriqueiro clima de palanque que já tomou conta do país e que impede uma administração transparente do dinheiro público.