MESSIANISMO POLÍTICO EM TEMPOS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS

“Viver para outro! O indivíduo não é quase nada, a sociedade é quase tudo. A vida social reduz-se a uma cooperação; o único fim do poder central é comandar e ajudar todos os homens a pensar em todos os homens, mesmo apesar deles. O homem não é homem senão na medida em que participa da comunidade. Mas esse panteísmo social não implica somente premissas indemonstradas e indemonstráveis; termina por se opor à sua finalidade suprema, por se opor ao bem dos homens” (Giovanni Papini, 1881-1956)

As palavras do grande Giovanni Papini, que o escritor italiano escreveu se referindo a Augusto Comte (1798-1857), projetam muita luz sobre o descalabro que é, nos dias que correm, o fenômeno do Messianismo Político. "Salvemos o Planeta, mesmo que à custa da liberdade dos indivíduos e da diversidade das instituições! Mesmo que à custa da pluralidade das Nações". Essa parece ser a palavra de ordem que pretende acabar com os incêndios florestais. Como o tema tem muito a render nos próximos dias ao ensejo da Assembléia Geral da ONU, quero lembrar, aqui, algumas coisas fundamentais sobre essa invenção francesa que é o Messianismo Político de Henri-Claude de Saint-Simon (1760-1825), mestre de Augusto Comte

J. L. Talmon fez uma completa caracterização do messianismo político na sua clássica obra intitulada Messianismo Político[1] . A influência do saint-simonismo, do ponto de vista político, teve ampla repercussão em autores tão variados quanto Augusto Comte, Michelet, Mazzini e o próprio Marx.

Um profundo sentimento apocalíptico empolgava ao conde Saint-Simon (1760-1825), que entrevia o nascimento de uma religião universal que impusesse a organização pacífica da sociedade. Este é um trecho que revela claramente tal sentimento: "Isto é o que dizemos sem dilação: os dias das soluções incompletas chegaram ao fim. É necessário dirigir-se resolutamente em direção do bem geral. É a verdade na sua totalidade o que deve ser salientado perante as circunstâncias atuais: é chegado o momento da crise. Essa crise profetizada por muitos dos textos do Antigo Testamento e para a qual, durante muitos anos, têm-se preparado as sociedades bíblicas, é a crise cuja existência acaba de demonstrar a instituição da Santa Aliança, união fundada nos mais generosos princípios de moralidade e religião. Esta é a crise que os judeus esperaram desde quando, expulsos do seu país, têm andado errantes, vítimas de perseguições, sem jamais renunciar à esperança de ver o dia em que os homens conviveriam como irmãos. Finalmente, essa crise tende diretamente ao estabelecimento de uma religião autenticamente universal e a impor a todos uma organização pacífica da sociedade".[2]

Saint-Simon encarava, dessa forma autenticamente messiânica, a crise sofrida pela sociedade francesa após a Revolução de 1789. Diante da desagregação ensejada pelo Jacobinismo e o Terror, o filósofo apresentava-se como peça-chave para a redenção, não somente da França, como de toda a Humanidade. A respeito, escreve Talmon[3]: "Estava convencido de ser um Napoleão da ciência e da indústria, pela promessa que lhe fez Carlos Magno, durante um sonho que teve quando esteve preso na cadeia de Luxemburgo em 1774, de que conseguiria tanta glória como filósofo, quanto o seu famoso antecessor tinha alcançado nas artes da guerra e do governo (...)".

O conde Saint-Simon assistiu passivamente à Revolução Francesa como observador arguto, em que pese o fato de ter sido eleito, em 1790, como presidente da Assembleia Eleitoral da sua comuna, o que motivou a renúncia ao título de nobreza. Anos atrás, o jovem nobre tinha participado como voluntário do exército que, sob o comando do general Lafayette, tinha ajudado os revolucionários americanos a proclamar a Independência das treze colônias, em 1776.

A Revolução Francesa não foi, no sentir do filósofo, uma révolution régéneratrice, mas um espetáculo de destruição, de inútil debate e de desordem social. Frisava a respeito dessa situação crítica: "É a falta de idéias gerais o que nos tem levado à ruína; não poderemos renascer autenticamente senão com a ajuda de idéias gerais; as velhas idéias caíram (...) e já não é possível rejuvenescê-las. Precisamos de idéias novas (...), um sistema, quer dizer, uma forma de opinião que seja, por natureza, cortante, absoluta e exclusiva."[4]

Ao passo que Saint-Simon desconhecia o valor de heróis aos protagonistas da Revolução Francesa, considerava, pelo contrário, que Napoleão Bonaparte encarnava esse valor, não pelo fato de ter sido militar ou conquistador, mas por ter se firmado como "o chefe científico da Humanidade (...) e a sua cabeça política,"[5] tendo legislado alicerçado em princípios racionais. Saint-Simon preocupou-se por achar um princípio total que permitisse a explicação racional do universo. Nessa busca, terminou professando uma visão determinística do homem, que Talmon[6] tipificou assim: "O homem é como um pequeno relógio dentro de outro maior, o universo, do qual recebe a energia para movimentar-se. Saint-Simon sonhava com deduzir, passo a passo, as leis determinantes do universo em ordem de sucessão (...) para, no final, chegar às leis da organização social mediante a reconstrução prévia da interdependência do orgânico e do inorgânico, dos corpos fixos e dos fluidos, da matéria e do movimento". Nesse contexto, a sociedade é concebida como "verdadeira máquina organizada" ou como um "organismo" que, ao longo dos tempos, criou os seus próprios órgãos para se adaptar às diferentes situações. A unidade inteligível da História não é nem o Estado, nem a Nação, mas a Sociedade organicamente considerada. As suas forças e processos não são criação deliberada de ninguém, mas frutos do organismo social.

O essencial dos processos sociais é representado, no entanto, pelos sistemas filosóficos que seriam, assim, o principal mecanismo de adaptação do organismo social às diferentes épocas. Como frisa Talmon,[7] todo sistema social é, assim, "a aplicação de um sistema filosófico. A religião, a política, a moral, a instrução pública, não são mais do que reflexo e aplicação de um sistema de idéias, uma Weltanschauung (...)". Dado o caráter orgânico da sociedade, a expressão dos sistemas de idéias corresponde, nas diferentes épocas históricas, a uma cabeça que pensa pelo todo social. Como frisa Bréhier,[8] Saint Simon "é aristocrata demais para poder acreditar que o povo, em cujo favor trabalha, seja capaz de fazer alguma coisa em prol de sua renovação". Assim, é importante identificar aquele ator social a quem corresponderia a tarefa de explicitar o novo sistema de idéias, que regeneraria a sociedade após a Revolução Francesa.

Na formulação do plano salvífico da sociedade por parte de uma elite, o pensamento saint-simoniano percorreu duas etapas: uma cientificista e outra religiosa. Essa dupla feição é típica, aliás, de um discípulo de Saint-Simon: Augusto Comte (1798-1857), cuja obra oferece essa dupla vertente, de cunho cientificista e religioso/dogmático.

Na primeira fase da sua obra, Saint-Simon considerava que a elite pensante que presidiria, como cabeça, o corpo social, devia ser integrada pelos industriais, que figuravam à frente do sistema produtivo. A sua gestão na sociedade não se revestiria do caráter coercitivo das épocas anteriores, pois prevaleceria não a força, mas a razão das coisas. Todo o trabalho a ser feito consistiria, portanto, em explicar a cada um o lugar que devia ocupar no corpo da sociedade industrial. Saint-Simon salientava que, no sistema industrial, "os homens desfrutariam, com essa ordem de coisas, do mais alto grau de liberdade compatível com o estado de sociedade".[9]

Em que pese o fato do caráter irreversível da sociedade industrial, Saint-Simon considerava que o seu advento deveria ser induzido por outra elite esclarecida: os savants positifs, a cuja frente ele próprio se colocava. O papel deles consistiria em preparar a grande revolução que seria a passagem da sociedade tradicional para a industrial. Saint-Simon previa "uma ação que, por sua natureza, é brusca e cortante, pois esta transformação tende a modificar subitamente os hábitos intelectuais assumidos pelo espírito público".[10]  Contudo, não fica confirmado esse caráter aparentemente violento da revolução, quando Saint-Simon entra a explicitar a forma em que deverão proceder os savants positifs na efetivação da mesma. O papel deles é eminentemente persuasivo, não violento, devendo limitar-se a mostrar aos reis, povos, aristocracias e governos a inevitabilidade do advento do sistema industrial, cujo caráter construtivo será também explicado. Assim advirá a sociedade industrial.

Apesar do papel de liderança atribuído por Saint-Simon aos savants positifs, aos poucos foi reconhecendo, na segunda fase da sua obra, a necessidade de alicerçar o comportamento coletivo harmônico numa base mais ampla do que a pura ciência, a fim de abranger os sentimentos humanos, que jogam um papel tão importante na conduta dos homens. Saint-Simon procurou, assim, forças mais profundas numa religião vital. Achou que o fator religioso desempenhava um papel de primeira ordem na organização social. A propósito, escrevia o filósofo: "A religião tem servido e servirá sempre como base da organização social (...). A humanidade tem atravessado crises científicas, morais e políticas, sempre que a ideologia religiosa tem experimentado algum câmbio".[11] E dedicou a última parte da sua vida à procura desse embasamento religioso para a sociedade industrial.

Cinco características básicas podemos assinalar para a religião saint-simoniana, que o filósofo denominou de “cristianismo geral e definitivo”:

A – Ela deve dar aos homens a Weltanschauung estreitamente tecida, “que ofereça, ao mesmo tempo, um quadro do universo e um código de vida criado para pôr o crente no lugar que lhe corresponde no seio da ordem universal”.[12]

B – Essa religião é indissociável do fator político e social, porquanto é o alicerce dele. Portanto, não cabe divisão alguma entre poder espiritual e temporal, entre Igreja e Estado.

C – A vivência religiosa, ao fazer-nos sentir dependentes de alguma realidade objetiva, exterior a nós mesmos, impede a dominação egoísta de uns pelos outros, bem como os conflitos de interesses.

D – Essa religião vital será o cristianismo revitalizado, mediante a incorporação de todos os avanços científicos e a sua identificação total com o impulso construtivo da classe produtora, substituindo as ideias metafísicas e as esperanças transcendentes por ideias sociais e assumindo o encargo de “melhorar prontamente a situação moral e física da classe mais numerosa (...) e evitar que os ricos e poderosos continuem tiranizando os pobres”.[13]

E – O novo cristianismo será vivido por uma nova Igreja, que deve tomar a iniciativa a fim de que o sistema industrial dê seus frutos, mediante a mobilização dos cientistas, dos artistas e dos industriais, para que elaborem planos que desenvolvam ao máximo a inteligência e a produtividade. Cabe, portanto, à Igreja realizar pacificamente a transição ao regime industrial, dissuadindo os pobres do emprego da violência contra os ricos ou o governo e, paralelamente, mediante a persuasão aos ricos, aos artistas, aos sábios e aos industriais de que “os seus interesses são, em essência, os mesmos que os da massa do povo; de que pertencem à classe dos trabalhadores, ao mesmo tempo que são os seus chefes naturais”.[14]

Saint-Simon profetizava, assim, sobre o advento do “cristianismo geral e definitivo”: “O povo de Deus, o povo que recebeu revelações anteriores à vinda de Cristo; o povo mais universalmente estendido sobre a superfície da terra, soube sempre que a doutrina cristã fundada pelos padres da Igreja era incompleta. Tem profetizado, sempre, o advento de uma grande época, a que tem dado o nome de Reino do Messias; uma época em que a doutrina religiosa aparecerá em toda a generalidade de que é suscetível e regulará igualmente as ações do poder temporal e do poder espiritual; então toda a humanidade terá uma só religião e uma só organização (...). A imaginação dos poetas situou a idade de ouro no berço da espécie humana, entre a ignorância e a rusticidade dos primeiros tempos; é a idade de ferro, melhor, que deve relegar-se a esses dias. A idade de ouro da humanidade não está atrás de nós, mas diante, na perfeição da ordem social; nossos pais não a conheceram, mas os nossos filhos chegarão a ela algum dia; compete a nós abrirmos o caminho”.[15]

Depois da morte de Saint-Simon, em 1825, os seus discípulos prosseguiram na instauração do “nouveau christianisme”. Talmon frisa que os integrantes da Igreja saint-simoniana “consideravam-se uma comunidade de apóstolos, uma reprodução daquela reduzida confraternidade que, uns mil e oitocentos anos antes, formou-se em Jerusalém, com uma missão análoga e um futuro semelhante ante eles (...)”.[16] Os discípulos estavam plenamente convencidos do caráter messiânico de Saint-Simon. Eis as palavras que pronunciou o principal deles, o matemático e banqueiro francês Olinde Rodrigues (1795-1851), logo após o enterro do mestre: “(...) O mundo tem esperado um salvador (...):Saint-Simon apareceu. Orfeu e Numa organizaram os trabalhos materiais e Jesus Cristo o esforço espiritual. Saint-Simon organizou a empresa religiosa e, portanto, tem dado forma a uma síntese de Jesus e Moisés. No futuro, Moisés será a cabeça do culto, Jesus Cristo a do dogma e Saint-Simon a da religião, quer dizer, o Papa”.[17]

O “Nouveau Christianisme” apregoado por Saint-Simon deita raízes na “Religião Civil”, que o filósofo genebrino Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) propôs na última parte da sua obra Do contrato social (1762).[18] Partindo do fato da desigualdade humana criada pela sociedade, que Rousseau explica no seu livro A origem da desigualdade entre os homens (1753),[19] o filósofo destaca que só no surgimento de uma Religião Civil que unifique as mentes e as vontades ao redor do Estado, poderá ser conseguida a ordem social e política. Como o próprio Rousseau reconhece, ele é inspirado, em parte, pela proposta do poder único e indivisível em mãos do Estado, que Thomas Hobbes (1588-1679) tinha formulado um século atrás no Leviatã (1651),[20] para superar o estado de “guerra permanente” ou de insegurança coletiva.

Rousseau explica assim a natureza da “Religião Civil” proposta: “Existe, pois, uma profissão de fé puramente civil, cujos artigos o soberano está incumbido de fixar, não precisamente como dogmas de religião, mas como sentimentos de sociabilidade, sem os quais seria impossível (alguém) se tornar bom cidadão o sujeito fiel (...)”. E, um pouco mais adiante, o filósofo caracteriza assim o cerne dogmático da nova religião: “Os dogmas da religião civil devem ser simples, em pequeno número, enunciados com precisão sem explicações nem comentários: a existência da divindade poderosa, inteligente, benfeitora, previdente e providente; a vida futura; a felicidade dos justos; a punição dos malvados; a santidade do contrato social e das leis; eis os dogmas positivos. Quanto aos dogmas negativos, eu os reduzo a um só, a intolerância: ela pertence aos cultos que temos excluído”.[21]

A utilidade da “Religião Civil”, assim entendida, é muito grande, segundo Rousseau. Eis as suas principais aplicações, visando à estabilidade do poder e à unidade social: sem que o soberano possa obrigar ninguém a crer nos sentimentos de sociabilidade apregoados pela nova religião, pode, contudo, “(...) banir do Estado quem não  acreditar neles; pode bani-lo, não como ímpio, mas como antissocial, como incapaz de amar sinceramente as leis e a justiça, e de sacrificar a sua vida à necessidade, na prossecução do seu dever. Se alguém, depois de ter reconhecido publicamente esses mesmos dogmas, se conduz como se não acreditasse neles, seja punido com a morte; ele terá cometido o maior dos crimes, terá mentido perante as leis”.[22] [Rousseau, 1966: 179].

A pretensão rousseauniana e saint-simoniana de buscar a unidade da sociedade sob a direção de um poder total, espiritual e temporal, é o nascedouro do totalitarismo hodierno. Por paradoxal que possa parecer – como frisou Talmon na sua obra As origens da democracia totalitária,[23] o totalitarismo ínsito no messianismo político surgiu, não porque a filosofia da Religião Civil “(...) rejeitasse os valores do século XVIII do individualismo liberal, mas porque, desde o começo, mantinha perante eles uma atitude perfeccionista demais. Fez do homem um ponto absoluto de referência. O homem tinha de ser libertado, mas não só das suas limitações históricas. Todas as tradições existentes, as instituições estabelecidas e as ordenações sociais, tinham de ser derrubadas e refeitas, com o único propósito de garantir ao homem a totalidade dos seus direitos e liberdades. Era necessário libertá-lo da sua dependência (...)”. Esse esforço de libertação à la Rousseau implicou historicamente duas coisas: em primeiro lugar, a declaração de um estado de guerra provisório contra tudo aquilo que impedisse a libertação humana, e em segundo lugar, “(...) um esforço por reeducar as massas, até que houvesse homens capazes de querer livremente e com plena vontade o seu verdadeiro querer”.[24]

Esse estado de guerra e esse esforço educador (cuja parte essencial seria a difusão da nova religião) justificariam a utilização da compulsão por parte de uma elite, que suspenderia a liberdade e manteria o estado de guerra, enquanto houvesse alguma oposição e a sociedade não fosse plenamente unificada. O Jacobinismo foi, na França, a primeira manifestação dessa violência solapada no projeto libertador do filósofo de Genebra. A evolução desse projeto de dominação total é o totalitarismo do século XX, cuja única meta consiste, como frisa Hannah Arendt, na “total dominação do homem” e cujos pressupostos são a existência de uma única autoridade, um único estilo de vida, uma ideologia em todos os países e em todos os povos do mundo. Assim, o expansionismo totalitário é a consequência imediata da dimensão universalista e avassaladora da religião salvadora, que leva a elaborar uma “ideologia total” incompatível com uma concepção matizada e não dogmática da sociedade, segundo anota Martin Seliger.[25] No fundo de todo esse processo “libertador” subsiste uma concepção filosófica determinística e materialista do homem. Claude Polin escreve a respeito que “(...) a questão última que suscita o fato totalitário é a das causas dessa alienação, a incapacidade do homem para discernir mesmo em si próprio as provas de sua espiritualidade”. [26]

O mundo português não permaneceu alheio ao influxo do messianismo político de cunho rousseauniano e saint-simoniano. A geração intelectual de Teófilo Braga (1843-1924), Oliveira Martins (1854-1894), Antero de Quental (184201891), Eça de Queirós (1845-1900), etc., foi fortemente influenciada por essa tendência. Baste-nos mencionar, por exemplo, o ensaio de Antero intitulado: Tendências gerais da filosofia na segunda metade do século XIX.[27]

Esse influxo da Religião Civil como meio para garantir a estabilidade política, vingou ao longo da América Latina no decorrer do século XIX, deitando os alicerces culturais para a adoção, no século XX, de novas formas de messianismo identificadas com as ideologias totalitárias, ou próximas delas. Nos países em que se desenvolveu a tradição positivista, como no México, no Brasil e no Chile, o messianismo político percorreu o caminho das “ditaduras científicas”, com todo um embasamento religioso-dogmático; tal é o caso, por exemplo, do Castilhismo gaúcho ou do Porfiriato mexicano. Nos restantes países hispano-americanos vingou uma mistura entre a tendência rousseauniana à religião civil e a secular tendência do Estado patrimonial espanhol a se alicerçar na tradição religiosa católica. Só assim podemos explicar o fato de um liberal de orientação rousseauniana como o Libertador Simón Bolívar (1783-1830) ter preferido substituir o utilitarismo de Jeremy Bentham (1748-1832) pelo apoio do clero e das tradições religiosas, como fundamento da estabilidade política.[28]

A rápida difusão, ao longo das últimas décadas, da teologia da libertação, que é uma ideologia totalizante visando à redenção do homem latino-americano das cadeias da dependência, mediante a implantação da ditadura do proletariado, é uma prova da tremenda força que ainda tem entre nós o messianismo político. Não é difícil explicar a dimensão messiânica dessa tendência libertadora que conta, aliás, com os seus apóstolos e os seus santos. O seguinte trecho do escritor colombiano Plinio Apuleyo Mendoza é bem expressivo a respeito: “(...). Mais do que na Europa, talvez, as Universidades são fábricas de sonhos, ghettos da inconformidade, na América Latina. Quando saímos daí, acordamos para a realidade de um mundo que concede poucas opções. Alguns conservam essa intransigência e essa ingenuidade vertical da adolescência, esse rigor, esse fervor: Camilo (Torres), o Che Guevara, por exemplo. Incapazes de ceder no plano dos princípios, transladam à política o seu sentido ético, sublimam-no na vocação revolucionária e morrem quase sempre, são sem remédio aniquilados. Representam a nova versão de Cristo e seus apóstolos (...)”.[29]

Do messianismo saint-simoniano poder-se-ia afirmar o que Giovanni Papini (1881-1956) escreveu acerca da doutrina regeneradora de Augusto Comte, inspirada, aliás, nas ideias de seu mestre Saint Simon: “Viver para outro! O indivíduo não é quase nada, a sociedade é quase tudo. A vida social reduz-se a uma cooperação; o único fim do poder central é comandar e ajudar todos os homens a pensar em todos os homens, mesmo apesar deles. O homem não é homem senão na medida em que participa da comunidade. Mas esse panteísmo social não implica somente premissas indemonstradas e indemonstráveis; termina por se opor à sua finalidade suprema, por se opor ao bem dos homens”.[30]

BIBLIOGRAFIA

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[1] TALMON, J. L. Mesianismo político, la etapa romántica. (Tradução ao espanhol de Antonio Gobernado). México: Aguilar, 1969.

[2] Apud TALMON, J. L. Mesianismo político, la etapa romántica. Ob. Cit., pg. 21.

[3] TALMON, J. L. Mesianismo político, la etapa romántica. Ob. Cit., p. 22-23.

[4] Apud TALMON, J. L. Mesianismo político, la etapa romántica. Ob. Cit., p. 26.

[5] Apud TALMON, J. L. Mesianismo político. Ob. Cit., p. 26.

[6] TALMON, J. L. Mesianismo político. Ob. Cit., p. 27.

[7] TALMON, J. L. Mesianismo político. Ob. Cit., p. 30.

[8] BRÉHIER, Émile. Historia de la filosofía. (Tradução ao espanhol de D. Náñez). 3ª edição. Buenos Aires: Sudamericana, 1948, 2º volume, p. 712.

[9] Apud TALMON, J. L. Mesianismo político, ob. Cit., p. 41.

[10] Apud TALMON, J. L. Mesianismo político. Ob. Cit., p. 43.

[11] Cit. Por TALMON, J. L. Mesianismo político. Ob. cit., p. 50.

[12] TALMON, Mesianismo político. Ob. Cit., p. 53.

[13] Cit. Por TALMON, J. L. Mesianismo político. Ob. Cit., ibid.

[14] Cit. Por TALMON, J. L. Mesianismo político, Ob. Cit., ibid.

[15] Cit. Por TALMON, J. L. Mesianismo político. Ob. Cit., p. 53-54.

[16] Cit. Por TALMON, J. L. Mesianismo político. Ob. Cit. P. 55

[17] Cit. Por TALMON, J. L. Mesianismo político. Ob. Cit., ibid.

[18] ROUSSEAU, Jean-Jacques. Du contrat social. (Chronologie et Introduction par Pierre Burgelin). Paris: Garnier Flammarion, 1966, cf. ch. VIII “De la religion civile”, p. 170-180.

[19] ROUSSEAU, Jean-Jacques. El origen de la desigualdad entre los hombres. (Tradução espanhola de Coloma Lleal), México: Grijalbo, 1972.

[20] HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. (Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva). São Paulo: Abril Cultural, 1973, 1ª edição, coleção Os Pensadores, vol. XIV.

[21] ROUSSEAU, Jean-Jacques. Du contrat social. Ob. Cit., p. 179.

[22] ROUSSEAU, Jean-Jacques. Du contrat social. Ob. Cit., p. 179.

[23] TALMON, J. L. Los Orígenes de la democracia totalitária. (Tradução espanhola de Manuel Cardenal Iracheta). México: Aguilar, 1956, p. 272.

[24] Cit. Por TALMON, J. L. Los Orígenes de la democracia totalitaria. Ob. Cit., p. 173.

[25] SELIGER, Martin. Ideology and Politics.  London:  George Allen & Unwin, 1976, p. 144.

[26] POLIN, Claude. L´Esprit totalitaire. Paris: Sirey, 1977, p. 361.

[27] QUENTAL, Antero de. Prosas. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1923-1931, vol. III.

[28] Cf. ARCINIEGAS, Germán. Latin America, a Cultural History. (Translated from Spanish by Joseph Mac Lean). New York: Alfred A. Knopf, 1968, p. 381 seg. Cfr. Também: MORALES Benítez, Otto.  Muchedumbres y banderas. 2ª ed. Bogotá: Plaza y Janés, 1980, p. 84 segs. SÁNCHEZ Vásquez, Adolfo. Rousseau em México. México: Grijalbo, 1969.

AS CONQUISTAS DE 2017 (Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, 31-12-2017, p. A2)

Todo fim de ano é a oportunidade para dar uma olhada pelo retrovisor da história. Quais foram os fatos marcantes do ano que ora finda? Esse exercício é útil para pessoas e para grupos sociais. Lembro-me dos meus tempos de estudos na Universidade Javeriana dirigida pelos Jesuítas, em Bogotá, do exercício que os religiosos faziam: exame de consciência duas vezes por dia, para ver como tinha sido o desempenho em termos de observância das regras da comunidade. Os alunos civis achávamos engraçado aquele exercício de recordação, feito pelos religiosos em pequenos grupos. Bom, essa prática proposta por um militar que se tornou santo da Igreja, Ignácio de Loyola, serve também para os grupos sociais. Quais foram os fatos marcantes em 2017, para a nossa história como grupo social organizado?

Lembrarei daqueles fatos que são significativos para a nossa moral social, que corresponde àquele conjunto de princípios que devem pautar a vida da comunidade política e que hoje são sedimentados consensualmente. O que se tornou consenso no ano que termina? O grande consenso gira em torno à não aceitação da corrupção como método de governo e de gestão de empresas. Se alguma lição tiramos da Operação Lava-Jato, foi essa. Chega de práticas corruptas! Um raro consenso nacional explicitou-se. O Brasil não será mais o mesmo após esse princípio ter se instalado por toda parte, nas redes sociais, na imprensa, nas igrejas, nos clubes de recreação, nos bate-papos informais. Cansamo-nos da corrupção. E somente serão eleitos, daqui para frente, aqueles que não tiverem sido contaminados pelo desagregador vírus.

Chegamos a tal consenso em face da inviabilidade que a corrupção criou para a gestão da coisa pública e das empresas. O caso extremo é hoje o Rio de Janeiro. A vida tornou-se difícil na antiga “cidade maravilhosa”, em decorrência do afrouxamento dos controles morais contra a corrupção, que sugou benefícios previdenciários, salários de servidores, realização de urgentes projetos urbanísticos, verbas para a saúde pública, para a educação e para a segurança. No turbilhão de despautério, terminaram indo para a cadeia figuras representativas da cúpula política do Estado: ex-governadores, magistrados do Tribunal de Contas, figuras pertencentes à cúpula do Legislativo estadual, etc. No vácuo das práticas corruptas instalou-se o domínio dos violentos (que assassinam policiais quase diariamente) e o medo da parte dos cidadãos. O Rio apresenta, hoje, para o Brasil, o paradigma do que seria uma sociedade em guerra, aquela, como a desenhada pelo autor de O Leviatã (1651), Thomas Hobbes, em que todos os cidadãos têm medo da morte violenta e em que não conseguem desfrutar daquilo que possuem por medo de que lhes seja tirado de forma brutal.

O segundo grande consenso que se gerou no Brasil no ano que finda, foi a desvalorização que teve o populismo em todas as suas manifestações. O líder populista, lembrava o professor Taguieff, na França, é um demagogo cínico. Demagogo, porque a sua liderança surge à sombra da deformação da democracia. Cínico, porque a destrói usando exclusivamente, em benefício próprio, as instituições democráticas. O populista é um anarquista que quer impor o domínio de si mesmo, sem intermediação institucional. Por isso se permite um linguajar descosturado, em função das conveniências e das emoções do momento. Lula é o populista por excelência. Os raquíticos comícios que o falante ex-líder sindical tenta organizar pelo Brasil afora, são a prova do cansaço do honorável público com esse espetáculo de mediocridade infinita. O mal não é novo. Os grandes filósofos do período clássico da Grécia Antiga, Sócrates, Platão e Aristóteles reagiram contra o populismo dos sofistas, que levaram Atenas à derrota, após o período de excelência conhecido como “o século de ouro de Péricles”.

O terceiro grande consenso que parece ter-se sedimentado na alma dos brasileiros é o do fim do messianismo político. Lula, do alto do seu inegável carisma e da falta de escrúpulos que beira a psicose, conseguiu a façanha de fazer com que todo mundo passasse a desconfiar dos “salvadores da pátria”. Paradoxalmente, do seio da Operação Lava-Jato surgiu a faísca de messianismo oportunamente definida por conhecido sociólogo como “conspiração de tenentes de toga”, ao ensejo das pretensões salvadoras do ex-Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot e da tentativa de criminalização da atividade política pelos jovens “puros” do Ministério Público. O ex-procurador tentou nos vender a figura de “salvador da pátria”, utilizando para isso a instituição da Procuradoria como se fosse propriedade particular. Terminou enfiando os pés pelas mãos na macondiana “delação premiada” de conhecidos empresários da patifaria, afoitamente costurada nas sombras para abater o atual presidente e galgar degraus perante a opinião pública e as viúvas da festa lulopetista.

O quarto grande consenso foi a consciência que vai se enraizando em políticos responsáveis e em segmentos cada vez mais expressivos da sociedade, de que é necessário dar vida nova à representação política e aos partidos, sem os quais não será possível, em pleno século XXI, dar voz aos vários grupos que integram a sociedade. O aperfeiçoamento da representação, essa é a grande tarefa que temos pela frente. A adoção de mecanismos que a valorizem como o “Distrito Eleitoral Misto” é o caminho que, se adotado, levará a que se reconfigure a nossa democracia.

Em face desses consensos acho que ganhamos o ano. 2018 se apresenta como terreno fértil que frutificará em reformas democráticas (notadamente a previdenciária) e de desenvolvimento pacífico.

LIÇÕES DE UMA CAMPANHA CHOCHA

Aécio Neves, o meu candidato.

A primeira fase da campanha presidencial chega languidamente ao seu fim, envolta no nevoeiro das chuvas desta primavera incipiente. A característica marcante foi, a meu ver, a escassa empolgação que produziu na opinião pública brasileira, em decorrência, principalmente, dos tapumes que a legislação eleitoral vigente coloca à análise e discussão de propostas de governo. Seria necessário revê-la para que, futuramente, a campanha seja o que em realidade deveria ser: um debate livre entre os cidadãos e os candidatos, tendo como fulcro os programas de governo.

Considerada do ângulo dos vários candidatos, poderíamos frisar que a campanha não foi satisfatória, em decorrência do fato de que estes não expuseram, de forma clara, desde o início, programas de governo elaborados previamente. Consistiu, mais, numa briga de palanque, desenvolvida ao ensejo das conveniências de momento, ao sabor das circunstâncias e tendo como norte as pesquisas de intenção de voto.

A candidata oficial, Dilma, pecou por fazer da campanha simples espaço de propaganda, sem nenhum compromisso com a verdade e sem mostrar o mínimo respeito para com a inteligência dos eleitores, tratando-os como se fossem simples fichas manipuláveis pelos marqueteiros de plantão. Nada de expor, de forma clara e honesta, um programa mínimo de governo. Nos vários debates havidos ao longo destas semanas, Dilma foi grossa, mentirosa, chata e chegou até o desplante de utilizar o espaço tradicionalmente concedido na ONU ao primeiro mandatário brasileiro, ao ensejo da abertura oficial das sessões, para fazer da tribuna desse colegiado internacional simples palanque a serviço do seu partido. A maior parte do tempo da intervenção de Dilma girou ao redor da propaganda político-partidária, tendo-se dedicado a falar, para uma plateia que escutava com desinteresse, das façanhas e realizações que o PT teria consolidado em doze anos de desgoverno. 

Segundo vários analistas destacaram, a candidata do PT mostrou, mais uma vez, por que o Brasil da era lulopetralha é considerado, no espaço internacional, como um “anão diplomático”, ao ensejo do alinhamento da primeira mandatária brasileira ao lado dos terroristas do Estado Islâmico e contra os países que organizaram a reação armada, liderados pelos Estados Unidos. Dilma, em matéria de diplomacia e política internacional, segue as pegadas do seu mestre, Lula, que se alinhou célere, durante os seus dois governos, ao lado de ditadores e genocidas e iniciou a criminosa política de desmonte das tradições republicanas no Itamaraty. Vergonha internacional! A petralhada poderia ter-nos poupado dessa humilhação perante a Organização das Nações Unidas!

O candidato do PSDB, Aécio Neves foi, disparado, o melhor nos debates. Educado, objetivo, claro, respondeu às indagações dos seus interlocutores, sem cair na lengalenga propagandística cozinhada no fogão dos marqueteiros. Largou os punhos de renda costumeiros dos tucanos, nas oportunas e duras críticas que desferiu contra Dilma e o seu partido. Criticou a candidata do PSB pela forma açodada em que elaborou o seu programa de governo, costurando propostas socialdemocratas do PSDB com itens da cartilha socialista. Aécio revelou-se à altura da tradição mineira, como digno rebento do legado de Tancredo Neves.  Agradou aos seus seguidores, entre os quais eu me incluo. Mas não agradou o suficiente. Teve uma falha séria: deixou para os últimos dias da campanha a apresentação completa do seu programa de governo, dando a impressão de esperteza para não ser criticado e abrindo o flanco para que a candidata Marina Silva tomasse carona oportunista nas propostas tucanas. Ora, Aécio tinha meios de fazer, desde o início, uma apresentação objetiva de um programa de governo que o PSDB tem. Não bastava dizer, como frisou, que já era conhecido o receituário tucano. Era necessário, na campanha, apresentar o programa integral e explica-lo progressivamente, ao ensejo das circunstâncias propiciadas pelos debates. O PSDB tem excelentes economistas, cientistas políticos e sociólogos de renome internacional, a começar pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Aécio pecou exatamente por mineirice, ou seja, por ter confiado demais na política de pé de ouvido, descuidando o debate aberto. Costurar alianças como fez o candidato Aécio claro que é importante. Mas as circunstâncias pediam coisas novas.

E a novidade consistia, certamente, nas várias propostas que o PSDB elaborou, ao longo das últimas décadas, nos terrenos econômico, das políticas sociais, das relações internacionais e das políticas culturais e que, atualizadas na aplicação oportuna às atuais circunstâncias, teriam elevado o tônus dos debates e satisfeito ainda mais o eleitorado. Como destacou a jornalista Dora Kramer, Aécio, enquanto senador, não entrou em cena oportunamente como verdadeiro oposicionista. Poupou o PT de críticas necessárias na tribuna parlamentar. Entrou em campanha como político respeitador do sistema, sem que a opinião pública o tivesse registrado, na sua memória, como opção crítica de oposição verdadeira e forte aos desmandos petralhas. A sua queda nas intenções de voto para Marina Silva decorreu, certamente, dessa falha.

A candidata Marina Silva foi guindada aos céus dos altos índices de intenção de voto pelo inesperado desaparecimento trágico de Eduardo Campos. O messianismo político é combustível de fácil ignição no cenário político. Não é necessário exagerar, contudo. Versões conspiracionistas tentaram potencializar os fatos, como se o candidato do PSB tivesse sido vítima de um plano diabólico da CIA, para colocar em destaque uma candidata que teria as bênçãos dos poderosos do planeta. Por essa trilha esotérica, poder-se-ia pensar que a agência americana teria treinado, no serpentário de Baal, o astuto réptil que induziu Adão e Eva a comer da fruta proibida, com a finalidade de instaurar a guerra entre os homens, a fim de favorecer, na trágica história humana, os fabricantes de armas. Marina não se explica por essas fantasiosas análises de pseudociência. Ela foi considerada pela opinião pública, sob os holofotes da campanha, como opção viável diferente da inescrupulosa petralhada. E, de forma inteligente e oportunista, pinçou elementos aproveitáveis da proposta tucana, no terreno macroeconômico e nas políticas sociais. Acertou em cheio. Mas, é pena, de forma temporária, como tudo que acontece sob o calor da emoção messiânica. Conseguirá, ao ensejo desse élan, chegar como a opção das oposições no final da campanha e nas urnas? Os fatos dirão.

Torço sinceramente para que, nesta última semana de campanha, o meu candidato, Aécio Neves, continue recuperando o fôlego e consiga chegar, na reta final da eleição presidencial, como o preferido do eleitorado para suceder Dilma no comando do Brasil. É, sem dúvida, a opção mais lúcida e a que melhor conseguirá pacificar um país bastante dividido pelos desgovernos do patrimonialismo petralha e pela estúpida campanha ideológica desenvolvida pelo PT. É a melhor opção para, depois do final deste lamentável governo, refazer a nossa economia, já bastante golpeada pela burrice estatizante e corporativa de três mandatos que foram infelizmente escolhidos pelo povo brasileiro que, decerto, pagará a conta – como já a está pagando – de tantos abusos e da cleptocracia que se apossou do Estado.