UM ROTEIRO PARA O MEC

Amigos, escrevo como docente que, através das vozes de algumas pessoas ligadas à educação e à cultura (dentre as quais se destaca o professor e amigo Olavo de Carvalho), fui indicado para a possível escolha, pelo Senhor Presidente eleito Jair Bolsonaro, como ministro da Educação.

Aceitei a indicação movido unicamente por um motivo: tornar realidade, no terreno do MEC, a proposta de governo externada pelo candidato Jair Bolsonaro, de "Mais Brasil, menos Brasília". Acho que o nosso Presidente eleito ganhou definitivo apoio da sociedade brasileira no pleito eleitoral recente, em decorrência de um fator decisivo: ele foi o único candidato que soube traduzir os anseios da classe média, que externou a insatisfação de todos os brasileiros com os rumos que os governos petistas imprimiram ao país ao ensejar uma tresloucada oposição de raças, credos, nós contra eles, como se não pudêssemos, os habitantes deste país, sedimentar alguns consensos básicos em relação ao nosso futuro. Jair Messias Bolsonaro foi eleito em razão deste fato: traduziu, com coragem e simplicidade, os anseios da maioria dos eleitores. A sua campanha, carente de tempo na mídia e de recursos, ameaçava não decolar. Decolou, e, mais ainda, ganhou as praças e ruas, através de meios singelos de comunicação como o Smartphone e a Internet, coisas que o brasileiro comum utiliza no seu dia a dia desta quadra digital da nossa sociedade tecnológica. 

Como professor e intelectual que pensa nos paradoxos estratégicos do Brasil, apostei desde o início no candidato Bolsonaro. Achei a sua proposta de escutar o que as pessoas comuns pensam uma saída real para a insatisfação e a agonia que as sufocavam, nesses tempos difíceis em que se desenhava, ameaçadora, a hegemonia vermelha dos petistas e coligados. Graças a Deus o nosso candidato saiu vencedor, numa campanha agressiva em que foram desfraldadas inúmeras iniciativas de falseamento das propostas e de fake news, e em que pese o fato de que ele próprio tivesse de pagar um preço alto com a facada de que foi vítima em Juiz de Fora, desferida por um complô do crime organizado com os radicais de sempre.

Enxergo, para o MEC, uma tarefa essencial: recolocar o sistema de ensino básico e fundamental a serviço das pessoas e não como opção burocrática sobranceira aos interesses dos cidadãos, para perpetuar uma casta que se enquistou no poder e que pretendia fazer, das Instituições Republicanas, instrumentos para a sua hegemonia política. Ora, essa tarefa de refundação passa por um passo muito simples: enquadrar o MEC no contexto da valorização da educação para a vida e a cidadania a partir dos municípios, que é onde os cidadãos realmente vivem. Acontece que a proliferação de leis e regulamentos sufocou, nas últimas décadas, a vida cidadã, tornando os brasileiros reféns de um sistema de ensino alheio às suas vidas e afinado com a tentativa de impor, à sociedade, uma doutrinação de índole cientificista e enquistada na ideologia marxista, travestida de "revolução cultural gramsciana", com toda a coorte de invenções deletérias em matéria pedagógica como a educação de gênero, a dialética do "nós contra eles" e uma reescrita da história em função dos interesses dos denominados "intelectuais orgânicos", destinada a desmontar os valores tradicionais da nossa sociedade, no que tange à preservação da vida, da família, da religião, da cidadania, em soma, do patriotismo.

Na linha dos pre-candidatos ao cargo de ministro da Educação foram aparecendo, ao longo das últimas semanas, propostas identificadas, uma delas, com a perpetuação da atual burocracia gramsciana que elaborou, no INEP, as complicadas provas do ENEM, entendidas mais como instrumentos de ideologização do que como meios sensatos para auferir a capacitação dos jovens no sistema de ensino. 

Outra proposta apareceu, afinada com as empresas financeiras que, através dos fundos de pensão internacionais, enxergam a educação brasileira como terreno onde se possam cultivar propostas altamente lucrativas para esses fundos, mas que, na realidade, ao longo das últimas décadas, produziram um efeito pernicioso, qual seja o enriquecimento de alguns donos de instituições de ensino, às custas da baixa qualidade em que foram sendo submergidas as instituições docentes, com a perspectiva sombria de esses fundos baterem asas quando o trabalho de enxugamento da máquina lucrativa tiver decaído. Convenhamos que, em termos de patriotismo, essas saídas geram mais problemas do que soluções.

Aposto, para o MEC, numa política que retome as sadias propostas dos educadores da geração de Anísio Teixeira, que enxergavam o sistema de ensino básico e fundamental como um serviço a ser oferecido pelos municípios, que iriam, aos poucos, formulando as leis que tornariam exequíveis as funções docentes. As instâncias federal e estaduais entrariam simplesmente como variáveis auxiliadoras dos municípios que carecessem de recursos e como coadunadoras das políticas que, efetivadas de baixo para cima, revelariam a feição variada do nosso tecido social no terreno da educação, sem soluções mirabolantes pensadas de cima para baixo, mas com os pés bem fincados na realidade dos conglomerados urbanos onde os cidadãos realmente moram. 

Essa proposta de uma educação construída de baixo para cima foi simplesmente ignorada pela política estatizante com que Getúlio Vargas, ao ensejo do Estado Novo, pensou as instituições republicanas, incluída nela a educação, no contexto de uma proposta tecnocrática formulada de cima para baixo, alheando os cidadãos, que passaram a desempenhar o papel de fichas de um tabuleiro de xadrez em que quem mandava era a instância da União, sobreposta aos municípios e aos Estados.

"Menos Brasília e mais Brasil", inclusive no MEC. Essa seria a minha proposta, que pretende seguir a caminhada patriótica empreendida pelo nosso Presidente eleito.