Não há dúvida de que com as políticas intervencionistas e revisionistas implementadas pelo STF ao longo dos dois últimos anos, ingressamos num ciclo autoritário que, espero, tenha curta duração. Tudo depende do que a sociedade civil fizer. Não há soluções mirabolantes. Não seremos salvos nem pelos marcianos nem por Dom Sebastião. A solução está, não duvidemos disso, únicamente nas nossas mãos. Trata-se, como dizia Tocqueville (1805-1859), de "educar o homem político", munido de um governo representativo que garanta a defesa dos seus interesses. Ou como frisava Karl Popper (1902-1994), a tarefa inadiável consiste em construir uma "sociedade aberta", que abra espaço institucional para os indivíduos defenderem os seus interesses, a fim de preservar a liberdade, o livre desenvolvimento econômico e as instituições democráticas. Com o intuito de dar subsídios às novas gerações nesta difícil hora, lembrarei algumas conquistas das últimas décadas. O ponto central é voltarmos a estudar, de forma sistemática, as soluções liberais e tentar implementá-las. Desenvolverei, neste ensaio, os seguintes itens: I - A pesada herança do ciclo lulo-petista e o repto do estudo do Liberalismo. II – Núcleos atuais para o estudo do Liberalismo no Brasil. III - Entrevista do autor à Revista do Clube Militar do Rio de Janeiro, publicada em agosto de 2016, com o seguinte título: “Sociedade brasileira e Patrimonialismo: as janelas para a democratização brasileira”. I - A pesada herança do ciclo lulo-petista e o repto do estudo do Liberalismo. O Brasil, após 13 anos de lulopetismo no poder, poderia ter afundado no socialismo bolivariano. Isso, certamente, se Lula e os seus seguidores pautassem, eles sozinhos, os rumos da sociedade. Os lulopetistas ocuparam setores essenciais do Estado, numa ação progressiva que se desenvolveu ao longo das três últimas décadas. O aparelhamento petista da máquina pública começou antes da eleição de Lula, mediante a ocupação de cargos de chefia nos ministérios, nas universidades, nas redes oficiais de ensino básico e fundamental, nos Municípios e nos Estados, nas empresas estatais e nos sindicatos. Até a Igreja Católica abriu as portas à militância petista, ao aderirem, não poucos bispos e padres, à teologia da libertação, tendo passado a fazer dos templos lugar de reunião e fortalecimento dos sindicatos. Nisso os petistas foram muito disciplinados, como no fato de pagarem, religiosamente, o dízimo ao Partido, uma vez empossados em funções burocráticas. Mas eles estão longe, muito longe, de fazer com que o Brasil, como um todo, aceite esse modelito defasado, afinado com o que de mais atrasado há no mundo da política e consolidado, no nosso país, ao ensejo da pérfida colaboração entre militância lulopetista, políticos tradicionais corruptos, tribunais viciados, teologia da libertação e empresários cooptados pelo PT. Como frisava o saudoso mestre Antônio Paim (1927-2021), no seu livrinho intitulado: Para entender o PT , o Partido dos Trabalhadores é a maior manifestação do espírito patrimonialista na cultura brasileira. Nos seus quase quinze anos de mandato, o Partido tratou o Brasil como propriedade privada dos donos da legenda, Lula, Dilma e amigos. Eles, simplesmente, cuidaram para que o Estado fosse o seu instrumento do sequestro do espaço público, em benefício da sigla partidária, com exclusão dos que se opusessem. Foi uma ação sistemática de ocupação e de aparelhamento, tendo utilizado a filosofia gramsciana, como alicerce doutrinário, para a empreitada. O PT não teve dúvidas em utilizar todas as táticas de intimidação, desde o patrulhamento e a calúnia, até a eliminação dos militantes que ousassem se desviar dos interesses dos chefões. Os assassinatos de Celso Daniel (1951-2002) e de Antônio da Costa Santos (1952-2001), Toninho do PT, são prova disso. Esses atos de terrorismo lembram as conhecidas “purgas” com que os comunistas castigavam dissidentes, no reinado de Lenine e Stalin, na Rússia bolchevique, ou na eliminação de críticos e oposicionistas, na China de Mao. No trabalho de marxistização do ensino básico, fundamental e secundário, foi de grande valia a ajuda de pedagogos socialistas, como Paulo Freire (1921-1997). Ele, de fato, embora tivesse recebido a influência dos teóricos da Escola Nova e da filosofia personalista de Emmanuel Mounier (1905-1950), terminou se afinando com o ideal do marxismo cultural na América Latina e com a tentativa de implantar esse modelo no Brasil, com a ajuda da doutrinação de pedagogos e alunos. Nos anos setentas, em Paris, Paulo Freire dirigia o Instituto Ecuménico para o Desenvolvimento dos Povos (Institut Oecumenique pour le Développement des Peuples – INODEP), uma fundação que acolhia militantes de organizações guerrilheiras latino-americanas, com a finalidade de intercambiar experiências no combate ao capitalismo, com financiamento do Conselho Mundial de Igrejas. Eu próprio, militante de esquerda, em 1972, recebi bolsa para passar um ano em Paris, no mencionado Instituto. Terminei renunciando à bolsa, sendo que a minha esposa de então fez o mesmo, para proteger dois conhecidos tupamaros que fugiam, na Colômbia, da repressão desatada pelo governo de Jorge Pacheco Areco (1920-1998) no Uruguai. Eles passaram um ano na França, como alunos do Instituto dirigido por Paulo Freire. O mencionado pedagogo acreditava no valor da luta armada para implantar o socialismo. A sua “pedagogia libertadora” não era, apenas, pedagogia. Era doutrinação, com abertura para a luta guerrilheira. Contra a tentativa hegemônica petista e reagindo, também, contra a farta divulgação do pensamento marxista no sistema de ensino, incluindo aí as universidades, começaram a aparecer, ao longo dos últimos vinte anos, organizações de jovens que buscavam ares menos contaminados. É particularmente visível, no meio universitário, essa reação. Embora o grosso do professorado esteja constituído por docentes afinados com o pensamento de esquerda, os jovens buscam alternativas ideológicas, se destacando, entre elas, o pensamento liberal. Na Universidade Federal de Juiz de Fora, onde lecionei até maio de 2013, notei isso. Para responder a essa preocupação da nova geração, criei, ali, vários espaços em que o pensamento liberal tinha lugar importante. Menciono-os: o Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino Soares de Sousa”, que coordenei até final de 2018; o Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos; o Núcleo de Estudos sobre o pensamento de Madame de Staël e o Liberalismo Doutrinário; o Núcleo Tocqueville-Aron para o estudo das Democracias Contemporâneas. Ao redor de todos esses pequenos centros de pensamento e pesquisa, reuniram-se alunos da UFJF e de outras Universidades e centros de estudo do Brasil. Dessas iniciativas surgiram várias realizações acadêmicas, sendo a primeira o Portal Defesa (www.ecsbdefesa.com.br) sob a direção do professor Expedito Bastos, historiador e advogado, que divulgava as análises desenvolvidas pelos membros do Centro de Pesquisas Estratégicas. A segunda realização foi concretizada nas revistas eletrônicas Ibérica (www.estudosibericos.com) e Cogitationes (www.cogitationes.org), ambas coordenadas por dois alunos do Curso de Filosofia da UFJF, Alexandre Ferreira de Souza e Marco Antônio Barroso. Essas publicações arejaram o ambiente rarefeito da cultura universitária, discutindo propostas liberais e liberais-conservadoras, bem como analisando temas relativos à história da cultura ocidental. Pena que o Portal Defesa, ao ensejo da aposentadoria do seu diretor, o professor Expedito Bastos, foi fechado pela direção da Universidade Federal de Juiz de Fora, em dezembro de 2019, após 14 anos de funcionamento. O espírito de abertura a todas as correntes de pensamento e o compromisso com o estudo diuturno das necessidades estratégicas do Brasil, incomodaram à direção da mencionada Universidade. Particular impacto causaram-me os Encontros de Estudantes de Relações Internacionais. Participei de dois desses eventos, o realizado em Ribeirão Preto, São Paulo, em 2009 (quando apresentei uma análise do fenômeno do neopopulismo na América Latina) e o promovido pelo Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Pelotas, Rio Grande do Sul, e que teve lugar de 19 a 22 de Setembro de 2013, quando proferi palestra com o título: “Tocqueville e a agitação das ruas”. Em ambos os eventos, o primeiro de caráter nacional (com mais de dois mil participantes) e o segundo de alcance regional (com 400 participantes), fiquei impressionado com o interesse dos alunos pelos temas relacionados com a filosofia liberal. Percebo que os estudantes dos cursos de Relações Internacionais (que já passam da centena, cobrindo o Brasil de sul a norte) são, especialmente, sensíveis ao atraso representado pelo nosso Estado patrimonial, tacanhamente confinado nos limites ideológicos de uma geopolítica de esquerda e afinado, na era lulopetista, com o chavismo bolivariano. Duas tarefas inadiáveis vejo, como necessárias, para que frutifique o trabalho destes grupos de jovens liberais: em primeiro lugar, aprofundar no conhecimento sistemático dos clássicos do liberalismo, tanto dos iniciadores dessa corrente na Europa (Locke, Kant, Montesquieu, Tocqueville, Benjamin Constant de Rebecque, Madame de Staël, Raymond Aron e os Doutrinários franceses, etc.), quanto dos liberais americanos, os chamados Patriarcas fundadores das instituições republicanas nos Estados Unidos. O estudo dos clássicos deve, evidentemente, abranger, também, os pensadores da Escola Austríaca e as suas fontes ibéricas, que se remontam às teses da soberania popular, especialmente no pensamento do maior filósofo espanhol do século XVII, o padre Francisco Suárez (1548-1617), cuja obra: De legibus ac de Deo legislatore (= Sobre as leis e Deus legislador) (1613) que já conta com tradução portuguesa, deveria ser distribuída no Brasil. No caso dos Pensadores Liberais brasileiros, deveriam ser estudados os textos dos fundadores do Instituto Liberal, Og Leme (1922-2004) e Donald Stewart Jr. (1931-1999); os ensaios de Roberto Fendt (1944-), ex-presidente do Instituto e a obra do mais importante historiador das ideias econômicas da Escola Austríaca entre nós, Ubiratan Jorge Iorio (1946-). Também deveriam ser estudados os escritos do jovem economista Rodrigo Constantino (1976-), e as fundamentadas análises feitas por dois scholars, professores da UFRJ, no terreno daquilo que se convencionou em chamar de “modéstia epistemológica” do Liberalismo: Alberto Oliva (1950-) e Mário Guerreiro (1944-); adicionaria também, as obras do jovem diretor executivo do Instituto Liberal, Lucas Berlanza (1992-): Carlos Lacerda jornalista: repórter, gestor e teórico da imprensa (2015) e Guia bibliográfico da nova direita – 39 livros para compreender o fenômeno brasileiro (2017). Esse esforço teórico teria de se alargar, no âmbito ibérico e iberoamericano, ao estudo dos pensadores que se debruçaram sobre as fontes liberais, projetando-as sobre a nossa realidade. Ressaltam, aqui, José Ortega y Gasset (1883-1955), na Espanha, e Fidelino de Figueiredo (1888-1967), em Portugal. No caso latino-americano, sobressaem nomes como os de Antonio Caso (1883-1946) e Daniel Cossío Villegas (1898-1976), no México. Domingo Faustino Sarmiento (1811-1888), na Argentina. José Maria Samper (1828-1888), Rafael Núñez (1825-1894), Carlos Lleras Restrepo (1908-1994) e Otto Morales Benítez (1920-2015), na Colômbia, e o prêmio Nobel peruano Mario Vargas Llosa (1936-). No caso brasileiro, deveriam ser estudados Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846), José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), Hipólito José da Costa (1774-1823), Paulino Soares de Sousa (1807-1866), Aureliano Cândido Tavares Bastos (1839-1875), Rui Barbosa (1849-1923), Tobias Barreto (1839-1889), Joaquim Francisco de Assis Brasil (1857-1938), Gaspar da Silveira Martins (1835-1901) e, na realidade atual, Miguel Reale (1910-2006), Antônio Paim (1927-2021), Roque Spencer Maciel de Barros (1927-1999), José Osvaldo de Meira Penna (1917-2017), José Guilherme Merquior (1941-1991), Ubiratan Borges de Macedo (1937-2007) e Vicente de Paulo Barreto (1939-), para citar, apenas, autores pioneiros. Uma segunda linha de trabalho deveria ser abarcada pelos jovens liberais: projetar, sobre a realidade brasileira contemporânea, as luzes da luta em prol da liberdade, defendida, com denodo, pelos clássicos do pensamento filosófico e político que acabo de mencionar, a fim de enxergar soluções para os grandes problemas que afetam às nossas instituições republicanas. Sílvio Romero (1851-1914), o fundador da sociologia brasileira, afirmava que, em matéria de pensamento social e político, não há monocausalismos. A reflexão que proponho sobre a realidade brasileira deveria ser efetivada, portanto, de maneira monográfica, abarcando os três grandes aspectos que se entrecruzam na sociedade: o cultural, o político e o econômico. Cada um desses aspectos é essencial e não pode se sobrepor aos outros. Surgirá dessa reflexão, com certeza, uma agenda liberal para ser implementada na luta político-partidária, sem a qual não se consegue pôr em prática os nossos ideais, para termos uma sociedade com instituições que defendam a liberdade e não a ameacem, como acontece atualmente. Os estudos sobre as fontes do Liberalismo e a sua expressão, no Brasil, deveriam ser complementados com a análise diuturna da história da nossa formação social, à luz dos postulados da Escola Culturalista presentes na corrente do Culturalismo Sociológico. Quanto aos acervos onde se podem encontrar as obras dos clássicos brasileiros, recomendo, aos jovens estudiosos, o Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro (www.cdpb.org.br), organizado em Salvador, na Bahia, pelo professor Antônio Paim. Esse acervo encontra-se na Universidade Católica de Salvador. Recomendo, igualmente, o acervo digital do Instituto de Humanidades, para aqueles que buscam se familiarizar com as fontes do liberalismo clássico (www.institutodehumanidades.com.br). II – Núcleos atuais para o estudo do Liberalismo no Brasil. Considero que, na atualidade, os lugares mais destacados para fomentar os estudos do liberalismo, por parte das novas gerações, são as seguintes oito Instituições: 1 – Instituto de Humanidades. 2 – Espaço Democrático do PSD. 3 – Núcleo Ibérica. 4 – Instituto Liberal. 5 – Instituto Mises Brasil. 6 – Clube da Aeronáutica. 7 – Academia Brasileira de Filosofia, reestruturada. 8 – Sociedade Tocqueville, reestruturada. 1 – Instituto de Humanidades, que funciona em São Paulo, sendo o seu Diretor Executivo o advogado Arsênio Eduardo Correia (1945-), estudioso das questões sociais na Primeira República, bem como da base doutrinária que permitiu a implantação, nos anos 80, da denominada “Nova República”. Pertencia ao Instituto, como Presidente, o professor Antônio Paim. O saudoso professor Leonardo Prota (1930-2016), um dos fundadores do Instituto, deu uma contribuição extraordinária, em Londrina, com os Encontros de pesquisadores e docentes da Filosofia Brasileira, entre 1989 e 2003. O Instituto de Humanidades já se tornou conhecido, pelo fato de ter elaborado uma proposta de educação humanística continuada, no seu Curso de Humanidades, cujos materiais são oferecidos on line, sem custo algum, através do Portal do Instituto, neste endereço eletrônico: (www.institutodehumanidades.com.br). No contexto das atividades de pesquisa desenvolvidas pelo professor Antônio Paim, ressalta o seu projeto de aprofundamento nas raízes da nossa história cultural. Trata-se de uma proposta semelhante à desenvolvida, há duzentos anos, na França, pelo doutrinário François Guizot (1787-1874), em torno à reconstituição da identidade francesa, do ângulo do relato histórico, que terminou desaguando nos Cursos por ele oferecidos na Sorbonne, com a finalidade de superar as deformações ensejadas pela Revolução Francesa, que pretendeu cortar, radicalmente, com o passado. No contexto da sadia reação cultural ensejada por Guizot, foram plantados os marcos que possibilitaram a reconstrução da história cultural da França e da Europa, ao ensejo dos seus cursos sobre a História da França e a História da Civilização Européia. A proposta do professor Paim parte da reconstituição dos nossos elos de identidade brasileira, retomando a antiga Coleção Brasiliana, que, no século XX, ensejou a publicação dos principais trabalhos historiográficos acerca da nossa formação como país. Já foi lançado, com esse intuito, o primeiro volume, intitulado: Brasiliana Breve. Seguirão outros, que destacam aspectos específicos da nossa historiografia, no terreno sociocultural. Paim dá continuidade, assim, a projeto acalentado por ele há duas décadas, no sentido de, à maneira dos doutrinários, reconstruir o caminho da nossa identidade liberal perdida. Essa proposta foi formulada, por Paim, no início deste século. Em obras anteriores, o Mestre havia deitado os alicerces para essa proposta, alargando a sua análise até as origens do pensamento liberal moderno e situando, nesse contexto, a tarefa de reconstrução cultural das nossas instituições, fazendo uma crítica bem fundamentada ao marxismo, que é, segundo ele, a manifestação mais recente do espírito cientificista na cultura brasileira. Destaquemos que toda essa pesquisa empreendida por Paim, terminou se espraiando em Cursos regulares de extensão e de pós-graduação, ao longo dos anos 80 e 90 do século passado, em instituições de ensino superior públicas e privadas, como a Universidade de Brasília, as Universidades Federal de Juiz de Fora e Gama Filho, no Rio de Janeiro. A manifestação pioneira dessa atividade tinha ocorrido, nos anos 70 do século passado, na PUC do Rio de Janeiro, ao ensejo da criação do Programa de Mestrado em Pensamento Brasileiro, que contou com o apoio da seção cultural da Organização dos Estados Americanos, com sede em Washington. Duas tarefas práticas, de caráter imediato, apresentava o professor Paim: deveríamos nos engajar, com coragem, em primeiro lugar, na consolidação, no Brasil, da educação para a cidadania, sem a qual, não seria possível encontrarmos o caminho para a nossa caminhada como país que aspira à plena democracia. Por iniciativa do Mestre Paim, uma tentativa, nesse sentido, tinha sido feita pelos membros do Instituto de Humanidades, há duas décadas, na obra intitulada: Cidadania: o que todo cidadão precisa saber (2002). Tratava-se de uma proposta, endereçada aos professores de ensino básico e fundamental, com a finalidade de estimular o debate acerca do conteúdo que deveria ter a disciplina “educação para a cidadania”, que seria inadiável implantar nas quatro primeiras séries do ensino fundamental. Paralelamente a essa preocupação, o professor Paim cuidou, ao longo dos últimos vinte anos, de definir as linhas mestras para a reestruturação da classe política, cuidando de um aspecto fundamental para a atuação dela: o aprimoramento da representação. 2 – Espaço Democrático do PSD. O professor Antônio Paim desenvolveu, ao longo das três últimas décadas, destacado trabalho no sentido da revalorização da classe política, junto a alguns partidos de centro, nos quais atuou como assessor: primeiro, no antigo Partido da Frente Liberal (PFL) e, nos últimos anos, no Partido Social-Democrático (PSD), fundado pelo empresário e ex-Ministro Gilberto Kassab (1960-). A ideia de Paim era tornar concreta a tarefa que Alexis de Tocqueville tinha definido como uma das finalidades básicas da instituição do Estado democrático, de “educar o homem político”, juntando as práticas da educação para a cidadania e do aprimoramento da representação. Um exemplo, apenas, desse incansável trabalho de Antônio Paim foi constituído pela obra intitulada: Personagens da política brasileira. O nosso autor considerava que, no século XXI, haveria uma tarefa desafiadora: tornar o Brasil um país realmente democrático, mediante a incorporação de uma grande classe média à vida política, aperfeiçoando a representação. Consoante Francis Fukuyama (1952-), - frisava Paim -, a China e a Rússia vivenciam, hodiernamente, também, esse repto, a fim de saírem, definitivamente, do modelo de Estado Patrimonial consolidado há séculos. A propósito, Paim escreve: “A tarefa é desafiadora. O principal obstáculo a vencer está identificado: trata-se do patrimonialismo. Em resumo, estamos no caminho que nos conduzirá à plena instauração do regime democrático representativo, compreendidas as características sociais requeridas (classe média). Para tanto, é preciso recuperar o prestígio da classe política. O propósito de identificação de personalidades marcantes ora empreendido, evidencia a presença de figuras destacadas no meio político. Nada sugere que o ciclo histórico ora vivenciado seja diferente”. 3 – Núcleo Ibérica. Foi fundado em 2009 por Alexandre Ferreira de Souza, Marco Antônio Barroso, Bernardo Goytacazes de Araújo e Humberto Schubert Coelho, meus ex-alunos no Curso de Filosofia da Universidade Federal de Juiz de Fora. Este grupo conta, para efetivar as suas ações de análise cultural, com o Portal Ibérica (www.estudosibericos.com) e com a Revista digital Cogitationes (www.cogitationes.org) , criados há quinze anos. A principal contribuição do Núcleo Ibérica tem consistido na análise crítica da realidade brasileira, do ângulo liberal-conservador, à luz da filosofia de Immanuel Kant (1724-1804), de espiritualistas como Jacob Böhme (1575-1624), teólogos como Rudolf Otto (1869-1937), românticos franceses como Benjamin Constant de Rebecque (1767-1830) e Madame de Staël (1766-1817), ou liberais conservadores herdeiros destes, como Tocqueville. O Núcleo também estuda a obra dos liberal-conservadores da tradição britânica, como é o caso de Edmund Burke (1729-1797), Lorde Acton (1834-1902) e Roger Scruton (1944-2020). Os membros do Núcleo Ibérica partiram para a pesquisa acadêmica de longo curso, sendo que alguns deles defenderam teses de doutoramento sobre os autores mencionados, como é o caso de Humberto Schubert Coelho (com tese sobre Jacob Böhme), Marco Antônio Barroso (com tese sobre Benjamin Constant de Rebecque) e Alexandro Ferreira de Souza (com tese sobre Rudolf Otto). Alguns membros do Núcleo (Alexandro Ferreira de Souza, Marco Antônio Barroso e Bernardo Goitacazes de Araújo) participaram da gestão do MEC, no início do governo Bolsonaro, me acompanhando, como Secretários, no período em que desempenhei o cargo de Ministro da Educação, entre 1º de janeiro e 8 de abril de 2019. Foi surpreendente a performance dos meus ex-alunos no Ministério, mesmo não contando, alguns deles, com experiência significativa em gestão pública (salvo no caso de Bernardo Goytacazes de Araújo, que já tinha se desempenhado em funções públicas municipais, na sua cidade natal, Três Rios). Marco Antônio Barroso à frente da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) , Alexandro Ferreira de Sousa, como titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) e Bernardo Goytacazes de Araújo, à frente da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (SEMESP) surpreenderam com a eficiência e a reta administração, no curto trimestre em que tiveram de fazer frente aos enormes desafios das suas respectivas repartições. Em tempo realmente curto os três mencionados ex-alunos conseguiram sanear as suas respectivas Secretarias, fazendo com que de fato prestassem o serviço de coordenação nas suas áreas específicas, tendo agilizado a gestão pública e pondo fim às práticas de negociação político-partidária que tinham prevalecido em governos anteriores. Isso prova a importância de uma sólida formação humanística, como alicerce indiscutível para a boa gestão pública. A presença e o apoio desses ex-alunos no Ministério foram fundamentais para o meu trabalho. Reconheço, agradecido, a grande contribuição deles. Quando saí do MEC, eles já tinham entregado à Casa Civil os respectivos projetos para serem divulgados, ao ensejo dos 100 primeiros dias de governo. O MEC, aliás, foi o primeiro Ministério a cumprir com essa exigência imposta pelo Presidente da República. Recentemente, vinculou-se ao Núcleo Ibérica o professor Luciano Caldas Camerino que, ao longo das três últimas décadas, desenvolveu, de forma sistemática, seminários sobre os pensadores liberais clássicos, no seio do Curso de Filosofia da UFJF. Eu próprio, estimulado pelos meus alunos, realizei pesquisa de pós-doutorado sobre Alexis de Tocqueville e os doutrinários franceses. Os seminários que, no Núcleo, desenvolvi sobre as relações entre Patrimonialismo, Cultura e Literatura na América Latina, deram como resultado os livros intitulados: A análise do Patrimonialismo através da Literatura latino-americana: o Estado gerido como bem familiar e Patrimonialismo e a realidade latino-americana. As análises que, do ângulo cultural, desenvolvi no Núcleo, tendentes a criticar a falta de uma fundamentação ética que nos permitisse superar o espírito contra-reformista, deram ensejo, de outro lado, ao meu livro intitulado: Luz nas trevas: ensaios sobre o Iluminismo. 4 – Instituto Liberal. Esta instituição continua a funcionar no Rio de Janeiro, sob a presidência do empresário Salim Mattar (1948-) e a direção executiva do jovem jornalista e escritor Lucas Berlanza Corrêa (1992-). Na nova organização conferida por Lucas Berlanza ao Instituto, destaca-se a configuração digital do Portal, onde divulga debates de atualidade, dos quais participam jovens liberais do Rio de Janeiro e de outras cidades brasileiras. Inspirados na ação do Instituto Liberal do Rio, Núcleos de formação liberal têm sido criados em várias cidades, ao redor dos seus respectivos Institutos Liberais. De outro lado, a pesquisa desenvolvida por Lucas Berlanza tende uma ponte entre a nova geração de liberais e as gerações anteriores, mediante o estudo detalhado das relações que se podem tecer, no tratamento dos temas do Liberalismo, com a atual quadra da história brasileira. Lucas Berlanza realiza uma inegável atividade de liderança, dando subsídios aos Institutos Liberais que funcionam em outras regiões do país e ajudando estes na programação e desenvolvimento de Cursos de Formação Liberal, com estudo das obras dos clássicos do Liberalismo na Europa e nos Estados Unidos, bem como no Brasil. Como editor, Berlanza tem desenvolvido projetos com editoras internacionais, a fim de divulgar o pensamento de liberais brasileiros . O traço marcante do Estado brasileiro, nestes tempos de luta contra o lulopetismo e de triunfo de uma opção liberal-conservadora, representada por Jair Bolsonaro, continua sendo o Patrimonialismo, que teima em sobreviver, encarando o público como privado. Nesse combate, - considera Lucas Berlanza -, a memória das lutas encetadas por Carlos Lacerda (1914-1977) contra o tradicional cartorialismo do ciclo getuliano, revive o clima de luta periclitante pela liberdade, que foi, também, o traço marcante dos Doutrinários e de Tocqueville, na França. Berlanza retoma, assim, o melhor da nossa tradição política liberal-conservadora que, inspirada em figuras como Winston Churchill (1874-1965), não tem medo de lutar o bom combate, em prol da liberdade e dos valores da civilização cristã. Lacerda deixou para o Brasil, frisa Berlanza, “o legado de Ícaro”, encarnando o papel do “líder que (...) sustentou simultaneamente princípios como a descentralização do poder e da administração, a valorização da herança cultural ocidental e cristã (...), o receio do Estado agigantado e opressor, o apreço pela sensibilidade patriótica e pelas virtudes cívicas”. 5 – Instituto Mises Brasil. Foi fundado em 2017 por uma turma de jovens estudiosos das obras do economista austríaco Ludwig von Mises (1881-1973), sob a liderança de Hélio Coutinho Beltrão (1968-), formado em finanças pela Universidade de Colúmbia. Ao lado dele, outros estudiosos das teses de Von Mises participaram da fundação do Instituto, como Bruno Garschagen, Ubiratan Jorge Iorio, Rodrigo Saraiva Marinho, Fernando Ulrich, Fernando e Cristiano Fiori Chiocca, etc. Na parte editorial do Instituto Mises, colabora renomado estudioso da obra de Russel Kirk (1918-1994), o historiador e pensador de tendência liberal-conservadora Alex Catharino, pertencente, como membro correspondente, ao Centro Tocqueville-Acton, na Itália. Alex Catharino é fundador do Centro Interdisciplinar de Economia Personalista (Rio de Janeiro). Em abril de 2018, o Instituto Mises Brasil foi considerado, pela quarta vez, como o Think-Tank liberal, fora dos Estados Unidos, com maior influência nas redes sociais. O Instituto publica, em São Paulo a Revista Mises, uma publicação interdisciplinar de filosofia, direito e economia. O Instituto Mises Brasil partiu, também, para a formação continuada de quadros técnicos na área da economia, oferecendo cursos de pós-graduação em Economia da Escola Austríaca (2016). 6 – Clube da Aeronáutica. Sob a liderança do coronel Araken Hipólito da Costa, com a estreita colaboração do professor Francisco Martins de Sousa (mestre e doutor em Pensamento Brasileiro e membro fundador da Academia Brasileira de Filosofia), foi instituído, em 2009, o Curso de Pensamento Brasileiro, como atividade cultural continuada do Clube. Os trabalhos apresentados no desenvolvimento do Curso são publicados, regularmente, pela Revista Aeronáutica. O Curso de Pensamento Brasileiro foi adotado, a partir de 2020, pela Universidade da Força Aérea, com sede no Campo dos Afonsos, no Rio de Janeiro, dando, assim, maior abrangência ao estudo da nossa cultura na formação de oficiais e do público civil em geral. Considero que, pela seriedade com que os nossos militares, tradicionalmente, tem tratado os seus empreendimentos na área cultural, esta nova versão do Curso de Pensamento Brasileiro dará um reforço substancial ao estudo da cultura brasileira. A matéria que tradicionalmente leciono no Curso de Pensamento Brasileiro, intitulada: “História do Pensamento Político Brasileiro” foi publicada, em forma de livro, pela Revista do Clube da Aeronáutica, em 2012. 7 – Academia Brasileira de Filosofia, reestruturada. Ao longo dos últimos anos (2020-2022), a Academia Brasileira de Filosofia tem recebido um impulso de reestruturação e de retomada de um plano de ações culturais de ampla abrangência. Sob a presidência do historiador e professor universitário Edgard Leite, a Academia encontrou novo impulso, que se traduziu na reconstrução das instalações físicas da entidade, situada na Casa do General Osório, cedida pela União para a Academia realizar, nela, as suas atividades. Sob o acertado comando de Edgard Leite, o professor Antônio Paim foi eleito Presidente Honorário da Instituição, constituindo essa honraria a derradeira manifestação de uma entidade cultural, visando a reconhecer a grande obra de pensamento e de cultura realizada pelo Mestre, que faleceu em abril de 2021, com a idade de 94 anos. Edgard Leite coordenou os trabalhos de planejamento e execução do Seminário comemorativo dos 200 anos da Independência do Brasil (na última semana de junho de 2022), que contou com a participação de historiadores de prol, tanto portugueses quanto brasileiros e que teve lugar nas instalações da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, entidade que se somou, junto com a FAPERJ, à realização do evento. A ideia do atual presidente da Academia Brasileira de Filosofia é renovar o estudo da Filosofia no Brasil, mediante a diuturna pesquisa e reflexão sobre o Pensamento Filosófico Brasileiro. 8 – Sociedade Tocqueville, reestruturada. O centenário embaixador José Osvaldo de Meira Penna (1912-2017) fundou, no final dos anos 80, a Sociedade Tocqueville, com a finalidade de estimular no Brasil o estudo da obra do pensador e homem público francês Alexis de Tocqueville (1805-1859) e fomentar a publicação, em português, da obra do autor de A Democracia na América (1835-1840). Meira Penna coordenou a primeira edição brasileira dos Ensaios sobre a Pobreza de Tocqueville, feita em parceria com a UniverCidade, no Rio de Janeiro e realizou vários seminários, em Brasília e no Rio de Janeiro, sobre a obra do grande pensador. O centenário diplomata tentou realizar, no nosso meio, tarefa semelhante à empreendida, na França, por Raymond Aron (1905-1983), no que tange à divulgação das ideias tocquevillianas, com a finalidade de dar vida nova à democracia. Por iniciativa de Lucas Berlanza e contando com a minha colaboração, está sendo organizada, novamente, a Sociedade Tocqueville, no Rio de Janeiro, com a participação de estudiosos liberais que se interessam pela obra do pensador francês. A finalidade da renascente Sociedade consiste em estimular os estudos sobre a obra de Tocqueville, fazendo novas edições e estimulando o debate sobre os rumos da democracia no século XXI, à luz do pensamento tocquevilliano. >III - Entrevista de Ricardo Vélez Rodríguez à Revista do Clube Militar do Rio de Janeiro, publicada em agosto de 2016, com o seguinte título: “Sociedade brasileira e Patrimonialismo: as janelas para a democratização brasileira”. - Clube Militar: Em seus estudos sobre a formação e a evolução política e social do Brasil, o fenômeno do patrimonialismo ocupa posição central. Como o senhor o define e como avalia o papel por ele desempenhado, ao longo de nossa história? - Ricardo Vélez: O Patrimonialismo, segundo Max Weber, constitui aquele tipo de Estado que se formou a partir da hipertrofia de um poder patriarcal original, que alargou a sua dominação doméstica sobre territórios, pessoas e coisas extrapatrimoniais, passando a geri-lo tudo como propriedade particular ou familiar. Daí o nome de “Patrimonialismo”. Diferencia-se esta modalidade do denominado por Weber de “Estado Contratualista”. Nele, o poder estatal foi organizado a partir de um consenso ou contrato entre as classes que lutavam pela posse do poder. Não tendo sido possível a extinção daquelas na luta de classes, o Estado moderno surgiu, nesse contexto, como fruto de um contrato. Tanto Max Weber quanto Karl Wittfogel consideravam que o modelo contratualista ocorreu, ali, onde houve Feudalismo de Vassalagem, ou seja, na Europa Ocidental e nas Ilhas Britânicas. Já nas sociedades presididas por Estados Patrimoniais não houve diferenciação entre as classes, não tendo havido adequada formação destas. A sociedade ficou, assim, estratificada entre os donos do poder e o resto. Isso explica a índole essencialmente autoritária dos Estados Patrimoniais, bem como o caráter cooptativo da participação da sociedade. Só participa do esquema de dominação quem for chamado pelo soberano. O Patrimonialismo, como modalidade de Estado mis forte do que a sociedade surgiu ali, onde grandes organizações pré-burocráticas ligadas ao controle da água estruturaram-se, tendo dado ensejo aos primeiros grandes Estados despóticos de que tomou conhecimento a Humanidade. Tal modelo vingou no Antigo Egito, no Império Chinês, nos Califados árabes, na Rússia e nos impérios pré-colombianos Inca e Asteca. A herança que chegou até nós, na América Latina, do velho despotismo ibérico pós-feudal, foi a dos Estados Patrimoniais, intermediada, na Península Ibérica, pelos oito séculos de dominação muçulmana. Os cristãos, vencedores dos mouros, copiaram deles o modelo de poder concentrado e familístico típico das organizações hidráulicas patrimonialistas. O que terminou sendo formado, após a descoberta da América por Espanhóis e Portugueses, foi o tipo de colônias geridas, de forma patrimonialista, pelos representantes do Rei, os Capitães Gerais e, depois, os Vice-reis. - CM: Que tendências ou correntes de pensamento, além do patrimonialismo, fizeram-se presentes em nossa história e podem explicar os sistemáticos tropeços que vêm impedindo o desenvolvimento do país? - RV: Três vertentes integrariam, a meu ver, o que o escritor peruano José María Arguedas (1911-1969) denominava de “os rios profundos” da estratificação cultural. No caso brasileiro, eu mencionaria: em primeiro lugar, o espírito contrarreformista, em segundo lugar, o cartorialismo e, em terceiro lugar, o cientificismo. O espírito contrarreformista de ódio ao lucro e de menosprezo pelo trabalho foi consolidado, pela Inquisição portuguesa, na sua luta de séculos contra os denominados “infiéis”, mouros e judeus. Para o Portugal quinhentista que nos descobriu, somente a Coroa podia incorporar as riquezas hauridas das descobertas e distribuídas, por ela, entre os “amigos do Rei”. A forma de acumulação permitida aos colaboradores da Coroa, na luta contra os “infiéis,” era a decorrente da “guerra santa”. Já o trabalho produtivo era exorcizado como coisa ruim, castigo pelo pecado original. O cartorialismo caracterizou-se pela ferrenha disposição da administração pública portuguesa para controlar todas as atividades nas suas colônias, estabelecendo um regime tributário duro sobre os produtores e exercendo aquilo que Fidelino de Figueiredo denominou de “alfândega cultural”, ou seja, o rígido controle da Metrópole sobre a entrada de ideias novas, de novas tecnologias e publicações. Isso atrasou o surgimento de uma cultura independente e conduziu, por exemplo, à Conjuração Mineira, que foi uma reação das elites coloniais contra a extorsiva cobrança de tributos e a asfixia cultural impostas pela administração ultramarina. O cientificismo foi o corolário do controle, pela Coroa, de todas as atividades científicas e culturais. Somente o Estado teria a possibilidade de se beneficiar do advento das técnicas novas, mediante a sua incorporação aos Monopólios reais, não permitindo, no entanto, a livre pesquisa científica nem a elaboração de novas tecnologias. Consolidou-se o cientificismo português, sob o reinado de Dom José I, tendo sido o Marquês de Pombal, o seu primeiro ministro, o encarregado de introduzir aqueles conhecimentos técnicos que reforçassem o poder real e os monopólios régios. O resultado? Portugal se modernizou a meias, sem conseguir estruturar uma economia pujante. À sombra desse cientificismo, sob controle rígido do Estado, adotamos o Positivismo como filosofia oficial no ciclo republicano, notadamente, no Rio Grande do Sul, com a organização, por Júlio de Castilhos (1860-1903), da “ditadura científica” no Estado sulino, modelo que Getúlio Vargas implantou, em nível nacional, no período compreendido entre a Revolução de 30 e a proclamação do Estado Novo, em 37. Uma lamentável manifestação desse “cientificismo” foi o estúpido tecnocratismo do governo petista, que afundou o país no maior buraco financeiro da história (já contabilizado por economistas como Mônica de Bolle e Paulo Rabello de Castro, como atingindo a estratosférica soma de um trilhão de reais!). - CM: O vício autoritário e estatizante, tão presente nos governos brasileiros, reflete equívocos na formação intelectual do país? - RV: Certamente. O principal equívoco: não há livre debate de ideias a respeito dos planos que os governos apresentam. Os petistas são mestres na arte de sufocar o debate, mediante a criação de falsos foros de discussão, os denominados “Conselhos Populares” ou “Conferências Nacionais”. É a prática do assembleísmo aplicado à análise de qualquer coisa. Funciona assim: os militantes petistas, experts na técnica da dominação de reuniões e assembleias, encaminham as coisas para que o ponto de vista deles termine vencendo, pelo cansaço ou pelo grito, na discussão ou no foro. Os treze anos de governos petistas mostram isso à saciedade. - CM: Qual a relação entre o patrimonialismo e a implantação de regimes autoritários ou ditatoriais? - RV: A relação é proporcional e direta. Como o patrimonialismo caracteriza-se pela privatização do Estado por uma patota, tudo leva a que se oculte esse vício primordial. A melhor forma é a retórica utópico-democrática: nós somos os representantes do povo. Logo temos a missão de implantar a unanimidade! - CM: O Partido dos Trabalhadores teria exacerbado a prática patrimonialista no país? - RV: O petismo é a manifestação mais completa, na cultura política brasileira, da síndrome patrimonialista. Sempre houve, na nossa história, privatização do poder por patotas. É a tese fundamental de um clássico da sociologia brasileira, Os donos do poder (1958) de Raimundo Faoro. Mas o que o PT fez foi potencializar o patrimonialismo, desenvolvendo mecanismos de manipulação que o tornaram sistêmico. O que a operação Lava-Jato está revelando é que, no terreno das políticas públicas, os petistas aparelharam o Estado de forma a fortalecer empresas estatais para, a partir delas, cooptar as grandes empreiteiras e os prestadores de serviços e achaca-los. Colocaram os mecanismos de fiscalização do Estado a serviço dessa tarefa ignóbil. - CM: O Partido dos Trabalhadores usa o patrimonialismo como instrumento para a conquista do poder hegemônico? - RV: Sem dúvida. Os petistas pretendiam tomar o poder de forma definitiva e total, como fizeram os bolcheviques na Revolução Russa de 1917. Uma das táticas bolcheviques consistiu em amedrontar os dissidentes, como fizeram com os mencheviques. Ocorreu isso, aqui, com a fraqueza dos tucanos em face dos ataques do MST (durante os governos de FHC). Ocorre isso, ainda, agora, com as idas e vindas tucanas da oposição firme e clara para a contemporização e por aí vai, deixando muito frágil a linha da luta aberta contra esses corruptos, que se assenhorearam, sem escrúpulos, do poder. Ora, a posição socialdemocrata civilizada é de oposição ao totalitarismo petista. Por que não deixar claro isso nas tomadas de posição, agindo, sempre, como oposição para valer no Parlamento? - CM: O agronegócio constitui, hoje, um polo de resistência ao patrimonialismo? - RV: Sem dúvida nenhuma. O agronegócio se sustenta a si próprio, sem a interferência do governo. Nos próximos anos espero que isso se transfira para a ação política, com a formação de um partido conservador, que represente as forças do agronegócio e que peite, com coragem, a esquerda radical. Líderes não faltam. Um deles: Ronaldo Caiado, que já foi candidato presidencial. Pode voltar à luta pela presidência, mas com uma proposta partidária clara. Ele, ou outro que faça a mesma coisa, terá seguidores. Kátia Abreu, uma mulher corajosa e lutadora, se aproximou, infelizmente, muito da Dilma e isso lhe tirará legitimidade para articulações futuras do lado oposicionista. - CM: Qual a influência da revolução cultural gramsciana na potencialização da mentalidade patrimonialista brasileira? - RV: A revolução cultural gramsciana, sabemos, consiste em “tomar a sopa pelas beiradas”, para implantar o comunismo. Foi o diagnóstico feito por Gramsci para a Itália do período entre as duas Guerras Mundiais. Tomar o poder numa luta aberta contra o Executivo, como fizeram os bolcheviques, seria praticamente impossível, dado o desenvolvimento atingido pela Europa Ocidental, com a formação de grandes classes médias. O caminho sugerido por Gramsci (que sempre foi um leninista) apontava para outra tática: derrubar a ordem de valores da sociedade ocidental, a fim de que o edifício caísse por si próprio. Pau na família, na religião, na moral cristã, nas instituições burguesas! É o que os petistas têm feito, ao longo dos seus trinta e seis anos de existência. Lula, que foi alimentado pelo regime militar como X-9 que ajudaria a desmontar o sindicalismo varguista, terminou sendo o ovo da serpente. Inoculou, na sociedade brasileira, o vírus gramsciano, com a ajuda dos intelectuais petistas. - CM: O senhor vislumbra, na atualidade brasileira, sinais ou indícios de que seremos capazes, algum dia, de vencer a cultura política do patrimonialismo? - RV: Não duvido de que o Brasil será capaz de vencer o vírus do patrimonialismo. A verdadeira zika que ameaça a saúde dos brasileiros não é a proveniente do mosquito, é a que veio de São Bernardo do Campo com Lula e patota. O Brasil está cansado dos petistas. E os tirará do poder. - CM: Que providências ou reformas o senhor julga prioritárias para que o país se recupere da grave crise política, econômica, social e moral a que foi arrastado nos últimos 13 anos? - RV: As seguintes medidas seriam fundamentais: saneamento da economia mediante rígido controle do gasto público. Diminuição do tamanho do governo e do Estado (13 ministérios seria o desejável). Eliminação do número de cargos de confiança do Executivo (vamos convir que 20 mil é coisa de doido). Reforma política já, adotando o voto distrital. Reforço ao TCU para controle do gasto público pelo Congresso. Fim das Emendas Parlamentares e das Alianças de Legenda no Congresso. Fidelidade partidária e impossibilidade de pular de legenda em legenda. Privatização imediata das empresas estatais, a começar pela Petrobrás e a Eletrobrás. Isso já seria um bom começo. - CM: Esse esforço não é pequeno. É tarefa para uma geração? - RV: Sem dúvida. Mas, quanto mais cedo começarmos, melhor. Após uma década com as coisas saneadas, o Brasil voltará a se orgulhar de si próprio no contexto internacional. - CM: Professor Velez-Rodriguez, a Revista do Clube Militar agradece sua valiosa colaboração e abre espaço para alguma mensagem que o senhor queira deixar para nossos leitores. - RV: A minha mensagem de otimismo e de coragem para as novas gerações que estão aí, sofrendo já os efeitos da era lulopetralha. Continuem lutando, nas redes sociais, nas Universidades e Colégios, nas ruas, pela liberdade. Vale a pena lutar pelos nossos valores tradicionais, pela família, pela religião, pela tolerância, pela moral cristã, pelos valores que os petralhas tentaram aniquilar. PT nunca mais! BIBLIOGRAFIA ARGUEDAS, José María. Los ríos profundos (1956). México: Losada, 1998. BERLANZA, Lucas. Carlos Lacerda jornalista: repórter, gestor e teórico da imprensa. Rio de Janeiro: Novas Edições Acadêmicas, 2015. BERLANZA, Lucas. 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O QUE OS MINISTROS DO STF PARECEM NÃO SABER - Por: PERCIVAL PUGGINA

O QUE OS MINISTROS DO STF PARECEM NÃO SABER Percival Puggina Alguém precisa informar aos ministros do STF, em especial aos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que há uma diferença entre aquilo que chamamos instituições e democracia propriamente dita. As instituições são importantes, mas são instrumentais. Muitas vezes, o apreço à democracia impõe ao cidadão consciente o dever de se manifestar quando alguma instituição age em desfavor ou contra a democracia, ou passa a atacar a vontade manifesta nas urnas, ou quando o Judiciário assume papel de oposição ao Executivo. Ou ainda quando projetos de interesse nacional são esterilizados nas gavetas dos presidentes da Câmara e do Senado e quando denúncias contra membros de algum poder não são sequer examinadas como determinam os regimentos internos. A sociedade, por outro lado, tem direito natural às próprias percepções. Só alguém cuja vida política se conduz às apalpadelas, ou submetida exclusivamente aos próprios interesses, não percebe que há uma carência de funcionalidade em nossas instituições, em nossos poderes de Estado. A insensibilidade quanto a isso, a ignorância dessa realidade por parte das elites dirigentes do país dói. Dói em quem não deveria. Dói nos cidadãos pagadores de todas as contas. Dói mais, sempre, nos mais carentes. Dói em quem arduamente produz e escassamente consome. Dói nas perdas causadas pela instabilidade institucional que marca todos os períodos democráticos de nossa história republicana. Se algo assim não berra aos ouvidos e não fulge aos olhos de um ou de vários ministros do STF, a ponto de dizerem que o clamor decorrente age contra a democracia, então fica evidente que quem o diz se perdeu no bê-á-bá dos problemas nacionais. E das dificuldades alheias. No conhecimento e no convívio de suas excelências, os seres humanos mais parecidos com povo são os serviçais de suas residências. Em palestra realizada hoje, neste dia 22 de fevereiro em que escrevo, o ministro Alexandre de Moraes afirmou: “Se é verdade que o Brasil vive o mais longo período de estabilidade democrática de toda a República, a partir da Constituição de 1988, também não é menos verdade que com essas milícias digitais estamos sofrendo o mais pesado, o mais forte, o mais vil ataque às instituições e ao Estado democrático de direito”. Se para o ministro “estabilidade democrática” consiste em haver eleição na periodicidade certa e na sequência prevista, então Cuba é uma referência democrática há 62 anos. Nossas instituições – exatamente elas, em seu desalinho e concepção irracional – proporcionam uma incessante instabilidade política que se reflete em tudo mais! Saímos de uma crise para outra, de um escândalo para outro. Crises e escândalos, todos, vão ficando para trás. Aquelas, as crises, sem solução porque as causas persistem; estes, os escândalos, escorados na mais reverente impunidade. Nossa bolsa de valores está sempre à beira de um ataque de nervos, à espera de um mal súbito, ambulâncias à porta. O mundo não vê o Brasil como um país de boa governança e estabilidade política e jurídica. A desditosa combinação de um STF herdado de tempos enfermos e um Congresso Nacional de reduzido padrão moral proporciona partidos políticos em excesso e eleições custosas ao contribuinte. Mandatos são obtidos com verbas públicas de distribuição obscura (para dizer o mínimo), em eleições não auditáveis. Um grupo político hegemônico como o antigo PRI mexicano se instituiu e opera na base de todos os governos há 32 anos e há quem veja azul a grama dessas realidades. Definitivamente, os problemas que perturbam a nação não são os mesmos que afetam a sensibilidade dos ministros do STF. Suas desavenças com alguns jornalistas militantes e as ditas “fake news” são infinitamente menos importantes que as fake analysis cotidianas da grande mídia militante e a ação política exercida por membros do Supremo. Ninguém está tão longe da solução quanto quem sequer percebe que a democracia em nosso país tem problemas institucionais infinitamente maiores que os que possam ser causados por meia dúzia de jornalistas nas redes sociais. Essa é a mais escancarada manobra diversionista da história do Brasil. *Publicado originalmente em Conservadores e Liberais, o site de Puggina.org Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

A PARTEIRA DO ATRASO

Aprendi de guri que os alunos mais dedicados aos estudos eram aqueles que disputavam – disputavam mesmo – os primeiros lugares da turma. Eu não estava na estressada Coreia do Sul do século 21 e em nenhuma metrópole dominada pelo liberalismo, mas em Santana do Livramento. Ninguém, na turma, sonhava com ser um bamba entre os tigres asiáticos. Éramos apenas meninos e meninas dos anos 50, numa cidade interiorana no extremo sul do Brasil. Mas estudávamos pacas, disputávamos notas. E, assim, aprendíamos muito. Aquela experiência escolar, vivida no antigo curso primário – hoje ensino fundamental – valeu-me para a vida. Compreendi então, ainda em calças curtas, que o progresso e o sucesso têm tudo a ver com esforço e quanto maior ele for, maior será a recompensa. Foi o que me tornou resoluto adepto da valorização do mérito. A União Soviética, a extinta URSS, exigiu muito empenho dos Estados Unidos para acompanhar seus avanços tecnológicos na corrida armamentista e espacial. Por quê? Porque havia muita coisa em jogo. O resto do país era um retrato do fracasso comunista, mas havia na URSS um nível de excelência nesses dois conjuntos de atividade. Cuba, não deixava por menos. Seus atletas costumam ser feras em competições internacionais. Por quê? Porque na sociedade cubana, na Cuba da libreta “provisória” de racionamento, que já conta 60 anos de existência, os atletas têm acesso a proteínas que o restante da população não consegue comprar. Nos países comunistas, o mérito esportivo alivia os penares da existência. Ademais, a vitória esportiva é instrumento de propaganda de regimes que sobrevivem à custa da propaganda. Resumindo: em países sob regime totalitário de viés marxista podem surgir áreas de excelência, mas isso só ocorre se há algo sendo disputado. *** Dirigente de um sindicato de servidores, em nota sobre o projeto de Reforma Administrativa enviada pelo governo ao Congresso, declarou: “Precisamos nos mobilizar contra essa proposta vergonhosa, que retira direitos dos futuros servidores públicos, com avaliações duvidosas para obtenção de estabilidade e aposta na meritocracia, prática antidemocrática e perigosa para a administração pública”. Ou seja, que tudo fique como está ainda que a sociedade permaneça superonerada e mal atendida. A avaliação de desempenho, tão comum nas empresas privadas, é habitualmente recusada no serviço público sob a alegação de que grupos diferentes e indivíduos diferentes são incomparáveis em suas circunstâncias, limitações e possibilidades. Todos deveriam receber um bom salário e ponto final. Confunde-se avaliação de desempenho com comparação entre pessoas. Não preciso dizer em que ponta do time joga a autora da declaração. Sua tese tem tudo a ver com o pensamento que subtrai quanto pode de quem produz muito e transfere para quem produz pouco até que ninguém produza mais (não estou negando a necessidade de políticas sociais). As consequências teoricamente previsíveis são bem verificáveis na vida real. Mas a tese tem penetração e acolhimento porque, apesar da profunda perversão que produz, se reveste com o manto de suposta justiça, bordado nas cores da benevolência. No fundo é a tal absorção da ideia de justiça pela de igualdade. Portanto, quando se automatizam as promoções funcionais, desvinculando-as do merecimento, quem resulta automatizada é a mediocridade. No mundo de qualquer época, a mediocridade é parteira do atraso. Queira Deus que o Congresso Nacional perceba que suas responsabilidades têm prioridade sobre seus interesses eleitorais! *Publicado originalmente em Conservadores e Liverais, o site de puggina.org.

RECADOS AMEAÇADORES DO STF - Percival Puggina

Como não consegui ligar para o ministro Luiz Fux para saber se era verdadeira a farta informação sobre recados enviados à Câmara dos Deputados e ao Palácio do Planalto, tenho que ficar com o que, com pequenas variações e sem serem desmentidos, relataram os grandes meios de comunicação. Segundo eles, os ministros teriam avisado que a confirmação da deputada Bia Kicis na presidência da CCJ da Câmara era uma declaração de guerra e que a interlocução com a Comissão seria interrompida. Por quanto sei, a deputada tem sobre a conduta do STF, sua composição, e alguns dos membros da Corte, uma opinião em tudo semelhante à da maior parte da sociedade brasileira. A atual composição do Supremo é uma sequela dos longos governos anteriores, em completa dissintonia com as posições políticas vencedoras da eleição de 2018, o que era previsível. O que não era previsível é que a maior parte dos ministros, desde o início, visse o novo governo como um antagonista a ser contido e tratado como tal. Sobram exemplos de uma “guerra” que já vai longa, não declarada e nunca revidada. Manifestações de rejeição a ministros quando expostos ao público se tornaram frequentes em aeroportos ou no exterior, e isso os deixou com os nervos à flor da pele. Passaram a tratar os demais poderes e toda divergência com autoritarismo e arrogância, como se todos fossem casca grossa. Sei que não é novidade haver facções políticas que não sabem perder eleições. Aliás, que não admitem derrotas. Quando perdem, não admitem as consequentes mudanças. Querem que tudo permaneça como está, ou seja, como fizeram ou desfizeram. A novidade, na minha perspectiva, são recados ameaçadores do STF aos demais poderes. Lembrei-me da indignação que causou, com razão, a frase grosseira do então deputado federal eleito por São Paulo, Eduardo Bolsonaro, quando disse que para fechar o STF bastaria um cabo e um soldado. No caso, amplificada pelo fato de ser filho do presidente o deputado que a proferiu, era uma opinião pessoal. Agora, estamos diante de recados de um poder aos outros dois. Veto a um nome de parlamentar é um pé na porta do Parlamento e do Palácio do Planalto. É conduta audaciosa. Como poder cuidador da Constituição, o STF, há dois anos, vem enguiçando o sistema de “freios e contrapesos” inerentes à operação dos três poderes de Estado. O STF atua como poder “peso pesado” com freio desregulado e conduta intimidatória. *Publicado originalmente em Conservadores e Liberais, o site de Puggina.org

PARIS DAS LUZES, SEGUNDO O PLANO DE ÉTIENNE TURGOT (1739)

“Paris das Luzes”. O título que escolhi para este ensaio foi-me sugerido pela bela obra de Alfred Fierro e Jean-Yves Sarazin, recentemente publicada na capital francesa pela Réunion des Musées Nationaux, sob o título de Le Paris des lumières d’après le Plan Turgot [1]. Considerei a leitura dessa obra algo muito esclarecedor e plástico, em relação ao espírito da Ilustração e à mentalidade geométrica que se projetou na modernidade e que, de uma forma ou de outra, tem tido influência decisiva sobre o hodierno urbanismo. Mas não foram os aspectos técnicos desta última disciplina que me seduziram na obra em apreço. Chamou-me a atenção, sobremaneira, o caráter humanístico da mesma. A partir da janela do urbanismo, os autores foram descortinando a vida e costumes dos homens do século XVIII, com todas as suas angústias, incertezas, expectativas. Na verdade, já tinha eu ficado seduzido com a publicação, em edição fac-similar, do plano de Turgot, feita em 1999 pela Livraria Chapitre, de Paris. [2] A introdução a esta obra, de autoria de Laure Beaumont-Maillet (chefe do Gabinete de Ilustrações da Biblioteca Nacional francesa) é uma bela lição acerca dos aspectos existenciais e urbanísticos da Cidade Luz, nas primeiras décadas do século XVIII.

Estrangeiros e franceses que visitavam Paris, na primeira metade desse século, tinham da capital uma imagem bastante viva, que corresponde a uma abordagem nitidamente experimental, tratando de quantificar as riquezas da cidade, bem como a forma em que ela respondia às expectativas dos viajantes. É um ponto de vista decorrente da valorização das certezas obtidas a partir da própria vivência individual, deixando de lado os argumentos de autoridade e sem esquecer a razão matemática quando se trata de quantificar fenômenos. Ponto de vista cem por cento moderno. Eis um pequeno relato de uma testemunha da época, Pierre Prion, que conta, nos seguintes termos, a impressão que teve da sua permanência na capital durante vários dias, em 1738:

Paris pode se vangloriar de possuir novecentas e cinqüenta ruas, nas quais situam-se cerca de vinte e duas mil casas, iluminadas por cinco mil cento e trinta e duas lâmpadas (...). A cidade possui quarenta e quatro colégios, vinte e seis grandes hospitais, cinqüenta fontes públicas, oito portas ou arcos de triunfo, uma dúzia de pontes, outros tantos mercados, vinte e cinco portos, cinqüenta e dois açougues, cinqüenta peixarias, quatro feiras livres, vinte e cinco bebedouros para os cavalos, quarenta e cinco esgotos, oitenta e duas carroças com caçamba para retirar os detritos, oito jardins públicos, seis academias reais, quatro bibliotecas públicas e trinta tribunais para a administração da justiça”. [3]

        A descrição do viajante Prion não parava aí. Calculava que, para a alimentação dos cerca de setecentos mil habitantes de Paris, eram necessários, a cada ano, “sessenta mil bois, quatrocentas mil ovelhas a quarenta mil porcos”. A cidade contava, outrossim, com vinte mil carroças e cento e vinte mil cavalos. (Só a título comparativo, para auferir a grande povoação da França, entre 1740 e 1744 a população do país estimava-se em 24 milhões e 600 mil habitantes).[4]

        O Plano de Turgot, elaborado entre 1734 e 1739, compartilha com o relato anterior a preocupação com uma apreensão vivencial da cidade (“fenomenológica”, diríamos hoje) e tendo como norte, também, a expressão exata dos fenômenos observados. É o primeiro plano feito “a vôo de pássaro” no decorrer dos séculos XVII e XVIII, diferente, portanto, dos Planos rigorosamente geométricos que eram elaborados usualmente nesse período. Antecipa, certamente, os hodiernos Planos de Paris “à vol d’oiseau”, elaborados pelo Ministério dos Trabalhos Públicos, dos Transportes e do Turismo. O que prevalecia, nele, não era tanto a preocupação com a exatidão matemática, mas a possibilidade de ensejar, naquele que o observasse, a experiência de ver Paris desde cima, como se estivesse voando.

        Michel Étienne Turgot (1690-1751), originário de uma família de nobres da Normandia e pai do famoso ministro liberal de Luís XV, Anne-Robert-Jacques Turgot (1727-1781), era membro da magistratura do Parlamento de Paris. Em 1729, Luis XV o nomeou preboste dos comerciantes de Paris (“Prêvot des marchands”), uma espécie de Prefeito para cuidar dos assuntos ligados à limpeza e abastecimento da cidade; nesse cargo permaneceu até 1740, tendo sido reconduzido cinco vezes. A escolha, segundo a praxe da época, devia ser ratificada pelos magistrados municipais. De acordo com o testemunho de Voltaire, a administração de Turgot foi muito positiva para a capital. “Seria conveniente – frisava o citado escritor – que Michel Turgot fosse nosso edil e nosso pretor perpétuo”. Em 1737, o preboste realizou a canalização do Grande Esgoto, situado na rive droite parisiense, a primeira obra de saneamento básico de que se tem notícia; providenciou, ademais, a reforma do “Quai de L’Horloge” na Ilha da Cidade, assim como o embelezamento dos bairros com numerosas obras de arte; desenvolveu uma hábil política de abastecimento e efetivou a construção de uma paliçada defronte à base da ponte oriental da ilha Louviers, para desviar os blocos de gelo carregados pelo rio Sena na estação invernal. [5]

        Mas o preboste preocupou-se, também, com a preservação da memória municipal e com os estudos que hoje denominamos de “planejamento urbano”. No que tange à guarda da memória, criou os cargos de historiador e de geógrafo da cidade, e os preencheu com dois renomados estudiosos: Pierre Nicolas Bonamy, para o primeiro, e o abade Jean Delagrive (autor, aliás, de importante cadastro urbano), para o segundo. No relativo às atividades de planejamento, o administrador Turgot adquiriu, em 1737, para o acervo da Prefeitura, o denominado Plano da “Tapisserie” (elaborado em 1570 e desaparecido possivelmente nos incêndios da Revolução de 1789). Outra providência foi a ordem para elaborar o famoso Plano da cidade, entre 1734 e 1739. A idéia de Turgot era, sem dúvida, estabelecer uma comparação da Paris da sua época com a revelada no Plano da “Tapisserie”, a fim de enxergar a forma em que tinha se efetivado o seu crescimento, para prever os futuros desdobramentos. Mas o preboste pretendia, também, oferecer ao viajante uma guia confiável da cidade, que possibilitasse a rápida identificação de ruas, monumentos e bairros. Para isso foi adotado o modelo de plano “a vôo de pássaro”. Convém destacar que esse modelo foi introduzido, pioneiramente, pelo Plano da “Tapisserie”.

         Em janeiro de 1734, Turgot contratou com um famoso desenhista, Louis Bretez, membro da Academia de Saint-Luc (organização rival da Academia Real de Pintura e Escultura), a elaboração do Plano pretendido. Bretez era considerado, na época, o maior especialista francês em matéria de perspectiva. Falecido antes de terminar o trabalho, os desenhos das pranchas que ainda faltavam, terminaram sendo feitos por Claude Lucas, membro da Academia Real. Apesar dos contratempos (que obrigaram a ampliar o prazo inicial de um ano), a obra esteve pronta em 1739. Esta constava de vinte pranchas, que foram editadas em formato de álbum de arquiteto, em edições de luxo, semiluxo e comum. A edição de luxo foi distribuída nas principais Cortes da Europa e de outros Continentes (como a de Pequim), e certamente constituiu a principal carta de apresentação da capital francesa no mundo da época. A propósito da repercussão que teve, na época da sua publicação, o Plano de Turgot, escreve Laure Beaumont-Maillet:

         Como se pode comprovar, o plano de Turgot não vale somente pela sua beleza formal. É um documento de primeira ordem e basta examina-lo durante algumas horas para ficar cativado pelo entusiasmo que levou ao redator do Mercure de France a afirmar, não sem uma certa dose de lisonja: O autor desta imensa e laboriosa obra superou-se a si mesmo. Mas seria possível pensar na perfeição deste empreendimento sem a orientação e sem a guia das luzes do nosso ilustre Preboste dos Comerciantes, cuja memória será sempre uma bênção para Paris?[6]

         O Plano de Turgot não poderia ser entendido sem compreender, previamente, a guinada efetivada pelo pensamento francês na época da denominada “crise da consciência européia”, [7] entre 1680 e 1715, ou seja, no final do governo de Luis XIV (cujo reinado estendeu-se de 1643 até 1715).[8] A fim de ilustrar esses aspectos prévios, bem como a situação do urbanismo francês no período apontado, me detendo, no final, no Plano de Turgot, desenvolverei os seguintes itens: I - O clima da Ilustração, II - Aspectos fundamentais do urbanismo francês nos séculos XVII e XVIII, e III - Análise do Plano de Turgot de 1739.

         Não pretendo, de forma alguma, menosprezar os aspectos técnicos das reformas urbanas registradas por Turgot. Referir-me-ei às mesmas como leigo em assuntos urbanísticos, centrando a atenção na mentalidade que elas pressupõem, justamente na medida em que a configuração física da cidade revela escalas de valores e ideais de vida.

I – O clima da Ilustração.

Partamos da caracterização que, do ângulo do pensamento, Immanuel Kant (1724-1804) faz da Ilustração, chamando a atenção para o fato de que, se ela é o domínio da razão na vida de cada um, de outro lado não deixa de ser verdadeiro que é muito cômodo permanecer na menoridade intelectual. Para o pensador alemão, a Ilustração consiste na

Saída do homem da sua menoridade, da qual ele mesmo é responsável. Menoridade, ou seja, incapacidade de se servir do seu entendimento sem a orientação de outrem, menoridade da qual ele mesmo é responsável, pois a causa reside não na falta de entendimento, mas na falta de decisão e de coragem para se servir dele sem a tutela de outro. Sapere aude! Tem coragem para te servir do teu próprio entendimento! Essa é a divisa das Luzes. A preguiça e a covardia são as causas de que uma grande parte dos homens permaneça, prazerosamente, em minoria de idade ao longo da vida, apesar de que a natureza os liberou, já há bastante tempo, da direção alheia (naturaliter majorennes) e, por isso, é tão fácil para outros se erigirem em seus tutores. É tão cômodo ser menor de idade![9]

Ora, essa saída da menoridade intelectual realiza-se, na Europa, ao longo dos séculos XVII e XVIII. Conquistada no século XVI a liberdade de pensamento no plano religioso, com o livre exame, nos dois séculos subseqüentes esta liberdade alargar-se-á ao plano político, primeiro, com a consolidação, na França, da raison d’État iluminista, efetivada pelo absolutismo de Luis XIV, para depois se aplicar ao plano social, no decorrer do século XVIII. Esse processo culmina com a Revolução de 1789 e a derrubada da velha ordem, passando a sociedade a encarnar os ideais iluministas.

1) Primeiro momento da razão iluminista: o absolutismo de Luís XIV.

Para François Guizot, na sua História da civilização na Europa, a França conheceu o estabelecimento do Estado moderno, plenamente institucionalizado, com o reinado de Luís XIV. Até então não havia, propriamente, uma política de Estado, racional, coerente, continuada. Com Luís XIV aparece uma gestão pública totalmente devotada ao crescimento econômico, político e cultural da França, no cenário internacional, convertendo-a na grande potência da época e superando as Nações concorrentes: Inglaterra e Espanha.

A – O espírito do absolutismo iluminista na França.- O próprio Luís XIV deixou claro o espírito do absolutismo por ele institucionalizado, quando, nas suas Memórias, escreveu o seguinte, para expressar o tipo de relação existente entre os súditos e o governo, fazendo, evidentemente, tudo girar em torno deste:

Estes dois interesses [dos súditos e do governo] não são mais do que um (...). A tranqüilidade dos súditos só se encontra na obediência. (...) Sempre é menos ruim para o público suportar do que controlar incluso o mau governo dos reis, do qual Deus é único juiz. Aquilo que os reis parecem fazer contra a lei comum funda-se, geralmente, na razão de Estado, que é a primeira das leis, por consentimento de todo mundo, mas que é, no entanto, a mais desconhecida e a mais obscura para todos aqueles que não governam.[10]

A concepção do Estado centralizador pressupunha, para Luís XIV, a idéia de que a sua pessoa era o centro do poder, bem como a fonte legitimadora do mesmo nas várias áreas da administração. Mas se o soberano tinha os seus ministros e os seus intendentes, ele estava seguro de que as decisões fundamentais cabiam à sua inteira responsabilidade pessoal. Nas suas Memórias frisava a respeito:

Informado de tudo, escuto os meus súditos mais humildes; conheço a todo o momento o número e a qualidade das minhas tropas, bem como a situação das minhas praças; dou incessantemente as minhas ordens para todas as suas necessidades; trato imediatamente com os ministros estrangeiros; recebo e leio os despachos; redijo, eu mesmo, uma parte das respostas e passo aos meus secretários o cerne das demais; regulo os ingressos e os gastos do meu Estado; faço com que me prestem conta diretamente aqueles a quem coloco nos cargos importantes; conduzo os meus negócios de forma tão secreta quanto nenhum outro tinha feito antes de mim; distribuo as graças pelo meu próprio critério e conservo, se não me engano, aqueles que me servem, embora favorecidos com benefícios, destinados a eles mesmos e aos os seus, dentro de uma modéstia muito longínqua da elevação e do poder dos primeiros ministros.[11]

A preservação do Estado, o seu fortalecimento sobre a sociedade e, a partir daí, a política emergente através da legislação outorgada pelo monarca, somente isso garantiria a supremacia da França em face das outras potências da época. Acerca da racionalidade em torno ao fortalecimento do Estado Nacional, Guizot escreve o seguinte, se referindo especificamente às guerras travadas por Luís XIV:

Trata-se de guerras de um governo regular, estabelecido no centro dos seus Estados, e que trabalha para conquistar ao redor dele, para estender e consolidar o seu território; numa palavra, são guerras políticas. Elas podem ser justas ou injustas; podem ter custado muito caro à França; há mil considerações para fazer contra a sua moralidade ou contra os seus excessos. Mas, de fato, elas são portadoras de um caráter incomparavelmente mais racional que as guerras anteriores. Elas não são mais nem fantasias nem aventuras. Elas são decididas por motivos sérios: é tal limite natural que é preciso atingir, tal população que fala a mesma língua e que é desejável juntar, tal ponto de defesa que é preciso adquirir contra uma potência vizinha. Sem dúvida que aí está presente a ambição pessoal. Mas examinai uma a uma as guerras de Luís XIV, sobretudo as da primeira parte do seu reinado, e encontrar-lhes-eis motivos verdadeiramente políticos. Vê-las-eis pensadas no contexto do interesse francês, em prol do interesse do poder ou da segurança do país. [12]

Em relação à raison d’État  que presidiu, durante o longo governo de Luís XIV, à sua política externa, Guizot destaca que sob esse reinado consolidou-se, na França, uma diplomacia racional, alicerçada unicamente na busca da estabilidade do poder no interior do país e do equilíbrio do mesmo na Europa, tendo sido superadas as tendências que faziam da política exterior simples continuidade de interesses religiosos. A coisa mais importante do reinado de Luís XIV não foi o estabelecimento do modelo absolutista de governo, mas a busca da racionalidade na política exterior, sempre procurando a segurança e a estabilidade do Estado francês no contexto europeu. A propósito, escreve:

O poder da França, a sua preponderância na Europa, a submissão das potências rivais, numa palavra, o interesse político do Estado, a força do Estado, essa é a meta para a qual Luís XIV constantemente tendeu (...). Ele agiu muito menos em prol da propagação do poder absoluto, do que por um desejo de poder e de engrandecimento da França e do seu governo. [13]  

B – Absolutismo e administração moderna.- Luís XIV, no sentir de Guizot, foi o primeiro a tornar realidade plena o ideal da administração moderna, que consiste em dar ensejo a um conjunto de meios direcionados a tornar realidade, o mais rápida e prontamente possível, o indiscutível predomínio da vontade do poder central em todos os cantos da sociedade, fazendo com que esta comprometa com essa vontade todas as forças sociais, tanto humanas quanto econômicas. Em relação a este aspecto, Guizot frisa:

Tal foi a obra, efetivamente, da administração de Luís XIV. Até ele, nada havia de mais difícil, na França e no resto da Europa, do que fazer penetrar a ação do poder central em todos os cantos da sociedade e concentrar no seio dele os meios de força de que ela dispunha. Foi para isso que Luís XIV trabalhou e nisso teve um certo sucesso, incomparavelmente melhor do que o obtido pelos governos precedentes. [14]

Tocqueville, por sua vez, caracteriza assim a feição eminentemente centralizadora do absolutismo de Luís XIV, que se converteu na identidade do Antigo Regime e que terminou dando ensejo à ulterior tradição estatizante, que ressurgiu com o Primeiro Império:

Um corpo único colocado no centro do Reino, que regulamenta a administração no país todo; um mesmo ministro dirigindo a quase totalidade dos negócios interiores; em cada província, um só agente que cuida de toda a rotina; nenhum corpo administrativo secundário ou corpos podendo agir sem autorização prévia; tribunais de exceção julgando os negócios de interesse da administração e dando cobertura a todos os seus agentes. O que significa tudo isto a não ser a centralização que conhecemos?[15]

O predomínio indiscutível do Estado absolutista no seio da sociedade pressupõe uma série de medidas políticas, tanto internas quanto externas, que visam a reforçar a imagem do poder. Cuidar dela, no contexto europeu, significa, para o precursor do absolutismo moderno na França, o cardeal Richelieu, em primeiro lugar destruir todas aquelas forças que, no interior do Estado, pretendam diminuir o poder real. Em segundo lugar, o cardeal aconselhava cuidar da imagem externa do Monarca, exaltando, sempre, o seu nome nas nações estrangeiras, notadamente em Roma que era, naqueles tempos, como uma espécie de vitrine do poder. A respeito, escrevia o mencionado ministro de Luís XIII, no seu Testamento político (publicado em 1709):

Quando Vossa Majestade se resolveu a dar-me ao mesmo tempo a entrada em seus conselhos e grande dose de sua confiança para a direção de seus negócios, posso dizer com verdade que os huguenotes partilhavam o Estado; que os grandes se conduziam como se não fossem súditos, e os mais poderosos governadores das Províncias, como se fossem soberanos nos seus cargos. (...) Não obstante todas estas dificuldades, que representei a Vossa Majestade conhecendo o que podem os reis quando usam bem do seu poderio, ousei prometer-lhe sem temeridade, segundo penso, que Vossa Majestade encontraria o bem do Estado e que dentro de pouco tempo a prudência e a força de Vossa Majestade e as bênçãos de Deus dariam essa nova feição a este Reino. Prometi-lhe empregar toda minha indústria e toda autoridade que lhe aprouvesse dar-me, para arruinar o partido huguenote, rebaixar o orgulho dos grandes, reduzir todos os súditos ao seu dever e exaltar o Seu nome nas nações estrangeiras, ao ponto que devia ser.[16]

Parte essencial da administração moderna sob o absolutismo é o conhecimento objetivo, pelo Monarca, dos recursos humanos e materiais que o Reino possui. Os Intendentes serão os encarregados de fazer o levantamento minucioso das riquezas do país, bem como do número dos seus habitantes. Lembremos que em 1680 Luís XIV institui, para todas as regiões da França, os cargos de Intendentes de Justiça, Polícia e Finanças. Posteriormente, já no reinado de Luís XV (que se estende de 1715 até 1774), em 1730, o chefe dos Intendentes, Orry, que exercia o cargo de controlador-geral, ao efetivar um censo acerca do estado econômico da França, afirmava: “Porque sem este conhecimento, não é possível calcular a quantidade de alimentos necessários à subsistência dos habitantes”.[17]

C – Absolutismo e estética da ordem, no Classicismo.- O funcionamento do Estado Absolutista, centrado em Luís XIV, dá ensejo, nas Letras, à Geração Clássica (1661-1685), algumas de cujas características culturológicas são: - a celebração do reino da ordem (os privilégios do clero e do parlamento são garantidos pelo monarca, numa corte domesticada ao redor dele em Versailles, para onde o soberano transferiu a sua residência em 1682); - a legislação da conformidade às regras sociais (os “homens bons” são aqueles que, de forma mais perfeita, respeitam as convenções ditadas pela Corte. O “bom cortesão possui a cultura necessária para sustentar, com sucesso, qualquer conversa, e vigia as suas palavras, as suas roupas, as suas atitudes, de forma a jamais fugir ao bom tom”);[18] - a ortodoxia religiosa (o catolicismo é reforçado como religião do Estado, com a conseqüente derrota do jansenismo) e – o advento do bom gosto (os escritores submetem-se às regras da arte ditadas pelos protegidos da Corte. “A regra das regras consiste em agradar”, afirma Molière).

O Estado tudo controla. Nada escapa aos Intendentes do Rei. Todas as atividades culturais sofrem o carimbo da censura oficial. A Comunidade de Livreiros e Impressores de Paris, rigorosamente controlada pelos emissários do Monarca, exerce o seu domínio irrestrito sobre os produtos culturais. A religião passa a girar ao redor do Soberano. O Catolicismo é a religião do Estado, situação que leva à revogação, por Louis XIV, do Edito de Nantes, em 1685. A língua francesa, como escreve o filósofo Pierre Bayle, em 1680, “é, a partir de agora, o ponto de comunicação de todos os povos da Europa”.[19] O governo absolutista, frisa a respeito Robert Darnton,

Tentava controlar a palavra impressa submetendo-a a instituições que representavam o absolutismo de Luís XIV: censura (censeurs royaux ligados à Direction de la Librairie, ou administração do setor livreiro); polícia (inspecteurs de la librairie especializados, comandados pelo chefe da polícia parisiense); e uma guilda monopólica (corporações provinciais e sobretudo a Communautée des Libraires et des Imprimeurs de Paris, que detinha a maior parte dos privilégios e os impunha inspecionando os carregamentos locais). Para ser publicado legalmente, um livro precisava transpor todos os obstáculos desse sistema e estampar um privilégio real impresso com todas as letras. Como um copyright moderno, o privilégio conferia a seu possuidor o direito exclusivo de reproduzir o texto. No entanto, servia também como um selo real de aprovação. Garantia a qualidade e a ortodoxia do texto, asseguradas ainda pela aprovação dos censores, que costumava figurar no começo ou no final do livro. Para ser totalmente legal, um livro tinha de conformar-se aos complexos padrões estabelecidos pelo Estado. [20]

 É o universo da estabilidade, depois do sopro vital da Renascença e das agitadas jornadas das guerras de religião, eventos que marcaram, respectivamente, os séculos XV e XVI. Essa estabilidade repercute na arquitetura da cidade de Paris, que segue, nas suas obras, as prioridades assinaladas pelo Poder Real, seja privilegiando os locais de comércio (à luz do colbertismo econômico), seja destacando as Places Royales, que simbolizam o caráter centrípeto da Monarquia absoluta, que, aliás, já tinha eclodido no pacífico monumentalismo de Versailles.[21] A respeito dessa idéia de estabilidade, escreve Hazard:

O espírito clássico, na sua força, ama a estabilidade: ele gostaria de ser a estabilidade mesma. Após a Renascença e a Reforma, grandes aventuras, é chegada a época do recolhimento. A política, a religião, a sociedade, a arte são subtraídas às discussões intermináveis e à crítica insatisfeita. O pobre navio humano encontrou o porto: possa ele aí repousar por longo tempo, permanecer ali para sempre! A ordem reina na vida. Para que tentar experiências que tudo colocam no pelourinho da crítica, por fora do sistema fechado que foi reconhecido como excelente? Há temor em face do espaço que contém surpresas, e há a vontade de, se possível, fazer parar o tempo. Em Versailles, o visitante tem a impressão de que as águas não caem; elas são suspensas, são forçadas a algo novo, são relançadas em direção ao céu: como se houvesse a vontade de faze-las servir eternamente.[22]

Se o centro de tudo é o Rei, o escritor não precisa se afastar do seu lugarejo, conquanto cumpra com os requisitos estéticos e comportamentais fixados pela Corte. Esse “provincianismo estetizante” foi caracterizado assim por Hazard:

Quando Boileau tomava as águas de Bourbon, pensava se encontrar no limite do mundo; Auteuil bastava-lhe. Paris bastava a Racine; e os dois, Racine e Boileau, ficaram bem chateados quando tiveram de seguir o Rei nas suas expedições. Bossuet jamais foi à Roma, nem Fénelon. Molière jamais foi rever a butique do barbeiro de Pézenas. Os grandes clássicos são estáveis. Errantes serão Voltaire, Montesquieu, Rousseau; mas não se passou dos uns aos outros, sem um obscuro trabalho.[23]

2) Segundo momento da razão iluminista: a sociedade racional e a derrubada do Antigo Regime.

A harmonia desse processo centralizador ensejado pelo absolutismo de Luís XIV entrou em declínio, já no final do século XVII e começo do XVIII. Toda a racionalidade de que era portador o monarca e que lhe possibilitou fazer girar as forças sociais ao seu redor, passou à sociedade que, paulatinamente, foi tomando conta do Estado. A respeito dessa mudança essencial, frisa Guizot:

O fato é incontrovertível. No século XVII, o governo francês está à testa da civilização européia; no século XVIII, ele desaparece: é a sociedade francesa, separada do seu governo, muitas vezes voltada contra ele, que precede e guia nos seus progressos o mundo europeu. É aí que encontramos o vício incorrigível do poder absoluto (...). O que faltava essencialmente à França de Luís XIV eram instituições, forças políticas que subsistissem por si mesmas, capazes de ação espontânea e de resistência.[24]

Trata-se de um período de grande turbulência, mas de enorme riqueza intelectual, algo assim como o surto de vida e de valorização da razão individual que ocorreu na Renascença Italiana, após séculos de estagnação ensejados pelo domínio da Escolástica no mundo do saber. Um escritor do período, o irlandês Laurence Sterne (1713-1768) dá o seu testemunho acerca da forma em que ele enxergava essa explosão de vitalidade e de aplicação indiscriminada da razão a todos os aspectos da realidade, no seio da ilustração francesa:

É uma época tão cheia de luz, que mal existe um país ou recanto da Europa cujos raios não se cruzem e se mesclem uns com os outros. O conhecimento em muitas de suas ramificações é, em muitos casos, como a música numa rua italiana, na qual podem tomar parte aqueles que não pagam nada. (...). Mas não existe nação abaixo do céu em que haja abundância de maior variedade de saber, em que as ciências sejam mais competentemente perseguidas, ou mais firmemente conquistadas do que aqui, onde a arte seja encorajada e, em breve, se erga bem alto, onde a Natureza (tomada em seu todo) tenha tão pouca coisa pela qual se responsabilizar e, para encerrar tudo isso, onde haja mais engenho e variedade de caracteres para alimentar o espírito.[25]

Em decorrência da riqueza que encobre essa aplicação indiscriminada do princípio do livre exame, vale a pena que nos detenhamos um pouco nos seus aspectos mais marcantes. Alguns deles, aliás, como teremos oportunidade de ver mais adiante, influirão, de forma decisiva, sobre o perfil multifacetado do urbanismo francês e, mais particularmente, revelar-se-ão no audacioso plano de Turgot/Bretez.

Os aspectos que desenvolverei são os seguintes: em primeiro lugar, o livre exame como reação social ao absolutismo. Em segundo lugar, a crise da consciência européia ensejada pelo livre exame. Em terceiro lugar, a importância atribuída às viagens e o conseqüente surgimento de um gênero literário utópico-heróico. Em quarto lugar, a crise da história enquanto disciplina do conhecimento. Em quinto lugar, a valorização do princípio da experimentação e da sua conseqüência no plano da sensibilidade, o prazer. Por último, em sexto lugar, analisarei o pano de fundo do cientificismo (sobre o qual pretende ser organizado esse disperso tabuleiro de conhecimentos e de sensações), polarizado pelo espírito rousseauniano, que já prenuncia os horrores da Revolução de 1789 e do terror jacobino.

A – Livre exame: reação social contra o absolutismo.- Aplicado à sociedade, o princípio do livre exame enfraqueceu o governo e passou a submeter tudo (instituições, tradições, crenças) ao seu implacável crivo. É a revanche da sociedade contra o poder avassalador do monarca. O uso da razão, que inicialmente se espraiou nas revoluções religiosas do século XVI, terminou sendo encampado pelas monarquias absolutas no século seguinte. As respectivas sociedades passaram, paulatinamente, no decorrer do século XVIII, a usufruir desse direito do livre exame. Ora, a universalidade desse processo é o que mais espanta aos observadores da história francesa do período.

O caráter do livre exame, no século XVIII, - frisa a respeito Guizot - consiste na universalidade. A religião, a política, a filosofia pura, o homem e a sociedade, a natureza moral e material, tudo se converte em objeto, ao mesmo tempo de estudo, de dúvida, de sistema.  As antigas ciências são desestruturadas, elevam-se as novas ciências. É um movimento que avança em todos os sentidos, embora surgido de um mesmo e único impulso.[26]

Uma vez de posse da iniciativa, as diversas forças sociais e os indivíduos passaram a submeter tudo ao crivo implacável da razão crítica, demolindo velhos princípios, enxergando novos horizontes, submergindo instituições e tradições na mais radical análise que pretendia checar tudo à luz da experiência. Nada, nem a história, nem o calendário, nem as unidades de pesos e medidas, nem a divindade, puderam se evadir dessa maré montante do racionalismo iluminista, cujo grande orgasmo foi a Revolução Francesa, da qual pretendia sair o homem novo, imaginado por Rousseau no seu Contrato Social.[27]

Esse processo ocorreu na Inglaterra, primeiro, com a Gloriosa Revolução de 1688, e depois na França, já no final do século XVIII. As semelhanças entre ambas as revoluções são grandes, no sentir de Guizot. As diferenças correm por conta da forma extremada em que, na França, ocorreu a revolução do livre exame, que terminou sendo encampada pelo democratismo rousseuniano, tendo dado ensejo a um modelo mais radical de absolutismo, o exercido pelo déspota em nome das massas.[28] Na Inglaterra, diversamente, a revolução do livre exame foi mais mitigada, coexistindo os anseios renovadores com a preservação da tradição monárquica, tendo sido todo o processo enquadrado na prática da representação de interesses, com a adoção da Monarquia Constitucional e Parlamentar. O autor que inspirou essa mudança nas Ilhas Britânicas foi John Locke[29]. A respeito desse complexo fenômeno escreve o historiador francês:

No século XVIII, eu teria dificuldade para dizer, em verdade, quais eram os fatos exteriores que o espírito humano respeitava, que exerciam sobre ele qualquer domínio. Ele se aborrecia com o estado social na sua totalidade e o menosprezava. Concluiu que estava chamado a reformar tudo, e chegou a se considerar a si próprio como uma espécie de criador. Instituições, opiniões, costumes, a sociedade e o homem mesmo, tudo apareceu como devendo ser refeito, e a razão humana encarregou-se da empreitada. (...) Eis o poder que, no decorrer do século XVIII, encontrou-se em face do que restava do reino de Luís XIV. (...) O fato dominante da revolução da Inglaterra, a luta do livre exame e da monarquia pura, deveria, também, eclodir na França. Sem dúvida que as diferenças eram grandes e deveriam se reproduzir nos resultados. Mas, no fundo, a situação geral era semelhante e o acontecimento definitivo possui o mesmo sentido.[30]

B – A crise da consciência européia.- Mas a passagem entre o predomínio do absolutismo iluminista (tipificado, na França, por Luís XIV) e o racionalismo encarnado pela sociedade não foi tranqüila. Paul Hazard com muita propriedade denominou essa transição de “a crise da consciência européia,”[31] ocorrida no período que se estende de 1680 até 1715. Nesse momento de crise, tudo foi posto em dúvida. Cada um, no seio da sociedade, atribuiu-se o direito de tudo submeter ao crivo da razão, sem que importassem as conseqüências. A propósito, frisa Hazard:

Então ocorreu uma crise na consciência européia; entre a Renascença, da qual ela procede diretamente e a Revolução francesa, que ela prepara, não há nada de mais importante na história das idéias. A uma civilização fundada sobre a idéia de dever, os deveres em relação a Deus, os deveres para com o príncipe, os “nouveaux philosophes” ensaiaram antepor uma civilização fundada sobre a idéia de direito: os direitos da consciência individual, os direitos da crítica, os direitos da razão, os direitos do homem e do cidadão.[32]

Os efeitos desse estado de espírito foram, em primeiro lugar, a morte das antigas tradições e das crenças recebidas dos antepassados; o agnosticismo em matéria religiosa; a quebra da autoridade dos antigos líderes e a sua derrubada, junto com as instituições que tinham sido erguidas em séculos de história; o triunfo do ceticismo em matéria filosófica, enfim, uma ruptura fundamental com o passado.

Era necessário – frisa a respeito Hazard – construir uma filosofia que renunciasse aos sonhos metafísicos, sempre enganadores, para estudar as aparências que as nossas frágeis mãos podem atingir, e que devem ser suficientes para nos satisfazer. Era necessário edificar uma política sem direito divino, uma religião sem mistério, uma moral sem dogmas. Era preciso forçar a ciência a não ser mais um simples jogo de espírito, mas decisivamente um poder capaz de submeter a natureza. Graças à ciência, seria conquistada, sem nenhuma dúvida, a felicidade. Reconquistado assim o mundo, o homem o organizaria em prol do seu bem-estar, de sua glória e da felicidade do futuro.[33]

Eric Voegelin (1901-1985) define como uma “revolta egofânica do Ocidente” (na trilha da gnose, repassada ao mundo moderno, no final da Idade Média, por Joaquim de Fiore), essa perda de abertura à transcendência, típica da modernidade, que encontra na Ilustração um dos seus pontos altos. Para Voegelin[34], o fracasso da maior parte das revoluções modernas, a Francesa, a Alemã e a Russa, (excetuada a Revolução Americana de 1776), decorre do fato de se terem inspirado nessa morte da transcendência apregoada pelos escritores e philosophes do período da crise da consciência européia.

C – Importância atribuída às viagens e conseqüente surgimento de um gênero literário utópico-heróico.- O período acima apontado de “crise da consciência européia” é muito rico em literatura de viagens. O fato de terem se integrado, nessa época, à economia e à cultura européias, as mais remotas regiões do Planeta, fez com que a imaginação acompanhasse tal epopéia. Ocorreu algo assim como o que acontece, hoje, com a literatura de viagens interplanetárias, que romanceia o esforço de conquista do Cosmo pelo homem.

Esse gênero literário novo possuía, na Ilustração, mais ou menos a mesma estrutura nas mais variadas obras. A fórmula era simples: no início contava-se a história de um manuscrito que foi transmitido ou encontrado de forma prodigiosa. O manuscrito narrava a história de um herói, que enfrentou perigos de toda índole, na maior parte das vezes tendo sido vítima de naufrágio, e que miraculosamente se salvava, chegando a uma terra incógnita, geralmente situada no hemisfério sul. A narrativa descrevia as riquezas e a civilização dessa nova terra, que reproduzia o esquema ideal das Utopias.

O verdadeiro jogo – frisa a respeito Hazard – consiste em se transportar a uma terra imaginária e em examinar o estado religioso, político e social do velho continente. Trata-se de mostrar que o Cristianismo, em geral, e o Catolicismo, em particular, são absurdos e bárbaros; que os governos, em geral, e a monarquia, em particular, são iníquos e detestáveis, que a sociedade deve ser refeita desde as suas raízes e na sua totalidade. Quando esta demonstração fica completa, o herói da viagem fictícia não tem mais o que fazer senão regressar à Europa para ali morrer.

Embaladas nesse novo estilo, foram postas em circulação, no período apontado, numerosas obras que ganharam a popularidade dos hodiernos best-sellers. As modalidades eram as mais variadas: narrativas, descrições, relatos, antologias curiosas, memórias de missionários em regiões longínquas, etc. O cidadão comum, que não saía da sua casa, viajava no grande mundo da imaginação, sentado no canto da sua sala aquecida pela pequena lareira. A literatura do extraordinário o seduzia, o homem comum tinha acesso aos grandes vôos da fantasia, nas asas dessa enorme torrente literária que tudo abarcava e que se projetava sobre o desconhecido dos novos mundos, tornando-os familiares.

Os narradores eram viajantes comuns, médicos, missionários, comerciantes, aventureiros. A própria produção filosófica não se furtava a esse clima do extraordinário. Descartes (1596-1650), de forma pioneira, ainda em tempos do classicismo, deu largada à sua sistemática reflexão em torno à razão, a partir de uma viagem ao interior de si mesmo, aventura que devia ser refeita por cada leitor, de acordo com o convite formulado pelo filósofo, no seu Discurso do Método.[35] Isso para não falar da obra de ficção por excelência da época, O Quixote de Cervantes, cuja narrativa estruturava-se, como era praxe, a partir da pressuposição do achado de um manuscrito de autor desconhecido (o misterioso Cide Hamete Benengeli), que o legou à posteridade, em árabe. O grande romancista espanhol teceu o seu relato com magistral ironia, de um lado agradando o leitor com as maravilhosas aventuras do seu herói e dos personagens que, aos poucos, iam sendo engolidos pela fantasia, mas, também, apresentando uma nova modalidade de herói moderno, ícone da Ilustração ibérica.[36]

O curioso é que essa literatura do maravilhoso projetava-se, também, sobre a vivência religiosa. Nunca antes se publicou tanto nesse terreno. Os grandes livreiros desse segmento editorial eram inicialmente os judeus, que montaram verdadeiras empresas que procuravam atender a todas as necessidades: as dos próprios judeus, ashkenazi ou sefarditas, e as dos cristãos. Os testemunhos dados pelos historiadores da comunidade judaica de Amsterdã (de finais do século XVII e começos do XVIII), mostram que a mencionada comunidade não só destacou-se nos trabalhos do comércio de cereais, mas também nos relativos à produção bibliográfica. Mas nessa empresa editorial, iniciada por judeus holandeses e portugueses, entraram também os editores cristãos. O historiador Henry Méchoulan escreve a respeito:

Judeus e não judeus iriam unir os seus esforços pelo amor de Deus e pelo lucro nas associações comerciais que excluíam toda e qualquer discriminação. Menasseh bem Israël, que tinha comparecido em 1634 à feira do livro de Fraknfurt, compreendeu a importância da demanda (editorial) na Polônia e, um ano mais tarde, associou-se a Johannes Jansonius que financiou a impressão de bíblias, de rituais e de saltérios para a Europa do leste. Um pouco mais tarde, dois comerciantes judeus alemães encomendaram-lhe 3000 Pentateucos com comentários de Rachi. Quando se tratava de edições em grandes tiragens, os investidores não judeus estavam sempre presentes. Foi assim que Arent Dirk Bos e Ameldonc financiaram a impressão de 4000 exemplares de uma edição vocalizada da Michna.[37]

Os intelectuais, outrossim, viajavam, como os aventureiros. O filósofo e o cientista não ficavam mais trancafiados nos seus gabinetes. As viagens constantes e os debates com os seus pares, constituíam duas atividades essenciais. Vê-se que a ciência já obrigava os que a praticavam, a uma das suas exigências básicas: o confronto das opiniões com a comunidade científica. A respeito, frisa Hazard:

Os sábios enriqueciam a sua ciência de cidade em cidade, como Antônio Conti, natural de Pádua, que viajou em 1713 a Paris e em 1715 a Londres, a fim de intervir na querela do cálculo infinitesimal; foi a Hannover para conferenciar com Leibniz e, de passagem pela Holanda, teve o cuidado de visitar Leuwenbroeck. Os filósofos viajavam, não certamente para ir meditar em paz numa sala aquecida, mas para conferir as curiosidades do mundo, tal como fizeram Locke e Leibniz. Os reis também viajavam. Cristina de Suécia morreu em Roma em 1689. E o Czar Pedro partiu para a Europa em 1696. [38]

Conseqüentemente, as obras publicadas revestiam esse caráter de best-sellers do gênero em voga, que não se prendia a um único estilo, mas que tinha como denominador comum dar notícia de algo maravilhoso ou atraente para o gosto do leitor. Vejamos alguns títulos: O gentil-homem estrangeiro viajante na França; Il buratino verídico, ou instruções gerais para quem viaja; Guia dos caminhos para ir por todas as províncias da Espanha França, Itália e Alemanha; A cidade e a República de Veneza; Descrição da cidade de Roma para uso dos estrangeiros; Guia para os estrangeiros desejosos de ver e entender as mais notáveis coisas da real cidade de Nápoles; Nova descrição do que de mais notável há na cidade de Paris; As delícias da Itália; Delícias e encantos da Dinamarca e da Noruega; Delícias da Grã Bretanha e da Irlanda; O Estado e as delícias da Suíça; As maravilhas da Europa. Até a filosofia pegou carona nesse gênero do efêmero, como diria, hoje, Gilles Lipovetsky.[39] Lembremos que um dos maiores pensadores da época escreveu livro intitulado Filosofia para princesas.[40] Com razão Paul Hazard define de forma muito ampla o estilo dessas obras, que são escritas tendo como pano de fundo o gosto pelas viagens e a feição, digamos turística, de apreender o mundo:

Gênero literário de fronteiras indecisas, cômodo porque podia tudo abarcar, tanto as dissertações eruditas, como os catálogos dos museus, ou as histórias de amor, a Viagem triunfava. Esse gênero poderia ser uma relação maçante, carregada de dados científicos, ou bem um estudo psicológico, ou também um puro romance, ou bem tudo isso ao mesmo tempo. Havia quem o criticava, e quem o louvava. Mas, tanto elogios quanto críticas mostravam, todos eles, o lugar importante que esse gênero tinha ganhado e de que forma não seria possível se afastar dele. O mesmo gosto que o fazia prosperar, favorecia, também, a indústria dos itinerários e das guias.[41]

A valorização do estranho e do maravilhoso implicou numa hieratização do bon sauvage. Via de regra, as mais afastadas culturas eram modelos de humanidade e civilização. Bastava que fossem desconhecidas e longínquas, sociedades inteiras eram endeusadas. Maometanos, budistas tibetanos e chineses eram considerados arquétipos de refinamento e de ética pública. De todas as culturas exóticas, talvez tenha sido a chinesa a mais valorizada, fato que levou um grande pensador, Leibniz (1646-1716), a deixar obra marcante que louvava o pensamento e as instituições do grande Império, os seus Escritos sobre a China.[42] Um viajante da época, Boulainvilliers, destacava o seguinte:

Os Chineses são privados da Revelação; eles conferem ao poder da matéria todos os efeitos que nós atribuímos à natureza espiritual, da qual eles rejeitam a existência e a possibilidade. Eles são cegos e, possivelmente, obstinados. Mas são assim depois de quatro ou cinco mil anos e a sua ignorância, ou teimosia, não privou ao seu estado político de nenhuma dessas maravilhosas vantagens destinadas aos homens razoáveis (...): comodidade, abundância, prática das artes necessárias, estudos, tranqüilidade, segurança. (...). É de se admirar que, dentre as grandes religiões da Humanidade, não haja nenhuma que, sem o auxílio da Revelação e rejeitando igualmente os maravilhosos sistemas e os fantasmas da superstição e do terror tenha podido, como (a Cultura Chinesa), oferecer um fundamento útil para a conduta dos homens, alicerçando tudo apenas sobre as bases do dever natural.[43] 

O gênero literário utópico heróico em ascensão tinha a sua utopia: as civilizações longínquas. E assinalava uma tarefa ao herói, o homem comum da Europa de fins do século XVII e começo do XVIII: destruir tudo o que lembrasse a civilização ocidental, considerada como a anti-utopia. Tarefa deveras trágica, pois deixaria sem chão um país, como a França, que na segunda metade do século XVIII faria as maiores mudanças sofridas por uma nação européia ao longo da sua história. Acerca desse quadro de destruição que se anunciava, assim escreve Paul Hazard:

O que impressiona nesses romances, é uma vontade continuada de destruir. Nenhuma tradição que não seja contestada, nenhuma idéia familiar que seja aceita, nenhuma autoridade que possa subsistir. São demolidas todas as instituições; tudo é contraditado à vontade. Velhos sábios aparecem oportunamente para substituir, com os seus sermões laicos, os ministros do culto; eles cantam as vantagens das repúblicas incorruptíveis e das oligarquias tolerantes, da paz que é obtida pela persuasão, da religião sem sacerdotes e sem igrejas, do trabalho suave que se converte em prazer. Eles pregam a sabedoria que reina nas suas terras, terras admiráveis que esqueceram a noção do pecado. Lá em cima, um salto de imaginação reconduz à aventura, uma obscenidade alegra por um instante o leitor; pelo menos, o autor pensa nisso. Logo a seguir, continua a mostrar como nossa vida cotidiana é fatigante, rasteira, não razoável, triste. E volta a pintar os dias felizes que se vivem nesse país que não existe. [44]

D – A crise da história enquanto disciplina.- Este aspecto é paradoxal. Pois se o que interessa é o novo, o maravilhoso, o que se passa alhures, bem poderíamos supor que se valorizasse, nessa época, a ciência histórica. Mas não acontece isso. A historiografia é simplesmente impossível. Porque os pressupostos das sociedades, situados no nevoeiro dos tempos, são inatingíveis. Não há uma idéia clara e distinta que nos permita fazer entender o que se passava nas cabeças dos nossos antepassados, e nas dos antepassados dos outros povos. A humanidade seria como uma assembléia de doidos, cada um contando de que forma vivem os seus fantasmas.

O Iluminismo simplesmente jogou pela janela o senso do histórico. O homem, na sua individualidade, é necessariamente passional, crédulo, mal instruído, negligente. Para fazer história, como dizia Fontenelle, seria necessário achar um ser humano que “tivesse sido expectador de todas as coisas, ao mesmo tempo que indiferente e dedicado.”[45] O historiador seria como o metafísico que, de posse de determinados fatos, elabora uma interpretação deles puramente teórica, sem condição de verificar a validade desse esquema conceitual, e sem que tenha certeza de que apreendeu os fatos como eles são. A conclusão que podemos tirar dessa situação é que

No profundo das consciências, a história entrou em falência, e o sentimento mesmo da historicidade tende a ser abolido. Se o passado é abandonado, é porque ele parece inconsistente, impossível de ser apreendido, e sempre falso. Perdeu-se a confiança naqueles que pretendiam conhece-lo. Eles, ou bem se equivocavam, ou bem mentiam. Houve como que um grande desabamento, depois do qual não se viu já mais nada de certo, senão o presente; e todas as miragens tiveram de refluir em direção ao futuro.[46]

No seio do Iluminismo surge, na segunda parte do século XVIII, uma tentativa de pôr ordem na irracionalidade da história, atrelando os fatos humanos a fatores inamovíveis, como as causas físicas que movimentam os astros. É a física de Newton aplicada aos fatos humanos, trabalho de que se desincumbe Laplace na sua obra intitulada Ensaio filosófico sobre as probabilidades, na qual propunha o seguinte: “Apliquemos às ciências morais e políticas o método fundado na observação e no cálculo, método que nos tem servido tão bem nas ciências naturais”.[47] Tocqueville, aliás, alertou para a perda do senso histórico, bem como para o esquecimento da dimensão humana, aspectos que se escondem por trás desse historicismo cientificista. A propósito, escreve:

Os historiadores que vivem nos tempos democráticos não recusam, pois, apenas atribuir a alguns cidadãos o poder de agir sobre o destino do povo; ainda tiram aos próprios povos a faculdade de modificar a sua própria sorte e os submetem ora a uma providência inflexível, ora a uma espécie de cega fatalidade. Segundo eles, cada nação é invencivelmente ligada, pela sua posição, sua origem, seus antecedentes, sua natureza, a certo destino que nem todos os esforços poderiam modificar. Tornam as gerações solidárias umas das outras e, remontando assim, de época em época e de acontecimentos necessários em acontecimentos necessários, à origem do mundo, compõem uma cadeia cerrada e imensa, que envolve todo o gênero humano e o prende. Não lhes basta mostrar como se deram os fatos; comprazem-se, ainda, em mostrar que não podiam dar-se de outra forma. Consideram uma nação que chegou a certo ponto da sua história e afirmam que foi obrigada a seguir o caminho que a conduziu até ali. Isto é muito mais fácil que mostrar como teria podido fazer para seguir um melhor caminho.[48]

E – Valorização do princípio da experimentação e da sua conseqüência no plano da sensibilidade, o prazer.- Robert Darnton deixou um acabado estudo acerca da forma em que o corpo humano, no Iluminismo, entendido como máquina perfeitíssima inserida no grande mecanismo do cosmo, abria a porta para a busca do prazer, não na forma um tanto ingênua da descoberta do mesmo como eclosão primaveril da vida (como em Boccaccio, na Renascença), mas na versão investigativa de quem pode desmontar essa maravilhosa máquina, conhece-la nos seus mais escondidos parafusos, a fim de extrair dela o máximo de satisfação, algo perfeitamente calculável. Esse constituiria, no sentir de Darnton, o leitmotiv dos denominados por ele de “best-sellers proibidos da França pré-revolucionária”.[49]

Certamente encontraremos uma diferença bastante grande entre o frescor das Carmina Burana renascentistas e as anatômicas e nada poéticas abordagens do corpo humano numa obra típica do século XVIII, como o relato intitulado Thérèse philosophe, atribuída a um certo Jean-Baptiste de Boyer, marquês de Argens. A poesia erótica cede lugar à tentativa cartesiana de descrever a realidade apreendida à luz de um princípio que tudo explica, em função da estrutura das nossas máquinas corporais, pois, como diz o autor de Thérèse philosophe,

A disposição de nossos órgãos, o arranjo de nossas fibras, certo movimento de nossos fluidos – tudo determina o tipo de paixões que agem sobre nós, dirigindo nossa razão e nossa vontade nos menores e nos maiores atos que realizamos. Assim são formados os fanáticos, os sábios e os tolos.[50]

Busca constante do prazer, exposição minuciosa das molas corporais do mesmo, narrativa licenciosa que, por vezes, chega às raias do cabotinismo libertino e da pornografia, os autores que fazem sucesso nesse gênero são numerosos. Lembremos a obra do Marquês de Sade (1740-1814),[51] bem como a de outros escritores menos famosos, mas nem por isso menos lidos na sua época, como o visconde de Guillerages (1628-1685), aristocrata amigo de Racine e próximo a Luís XIV, Claude-Prosper Jolyot de Crébillon, conhecido como Crébillon Filho (1707-1777) e o barão Dominique Vivant Denon (1747-1825), que foi o primeiro diretor do Museu do Louvre.[52]

Destaquemos, para finalizar este item, que a literatura que deu vazamento a estas idéias era claramente subversiva para os padrões de moralidade do Estado Absolutista. Ela contribuiu à sua derrubada. Os controles oficiais, rigorosamente exercidos nos tempos de Luís XIV, com o avanço do século XVIII foram arrefecendo, pressionados pelos editores piratas, que se subtraiam à férula do absolutismo. A respeito, frisa Robert Darnton:

Dezenas de editoras surgiram junto às fronteiras francesas. Centenas de agentes atuaram num sistema clandestino para levar os livros aos leitores. Entretanto, essa vasta indústria desviou grande parte da riqueza do reino e ao mesmo tempo difundiu em seus domínios muitas idéias nada ortodoxas. Vendo-se incapaz de destruir a concorrência que ajudara a criar, a administração francesa inventou categorias para permitir a comercialização dos livros que não podiam receber um privilégio real, porém não atacavam a Igreja, o Estado ou a moralidade convencional. Em 1750, inspetores de livros distinguiram num espectro amplo variadas nuanças de legalidade que iam de privilèges a permissions tacites, permissions simples, permission de police e simples tolérances. Pouco a pouco, de maneira quase imperceptível, a legalidade descambou na ilegalidade. Entrementes, porém, uma literatura libertina florescera, minando todos os valores ortodoxos do Antigo Regime.[53]

A literatura pornográfica do século XVIII mantinha uma característica comum aos demais romances de aventuras: queria seduzir o leitor já a partir do título. O tempo urge, novas experiências estão a ser oferecidas ao público e o escritor que trata acerca de temas despudorados procura chamar a atenção dos seus fregueses – medida perfeita de marketing literário – carregando as tintas nos títulos das suas obras e ilustrando vivamente as capas. A respeito, escreve o estudioso Jean-Marie Goulemont: “O livro seduz pela sua capa, seu título, sua página de título, antes de enfeitiçar pela leitura”.[54] De fato, é só dar uma olhada em alguns títulos desse tipo de literatura, para chegar à conclusão de que os escritores de temas pornográficos tinham chegado a um vale-tudo para conquistar a atenção dos seus leitores. Eis uma pequena mostra: Vênus no claustro ou a religiosa de camisola (1746); Memórias de Suzon, irmã do porteiro dos cartuxos, escritas por ela mesma (1783); Minha conversão ou o libertino de qualidade (1783); A arte priápica, por um octogenário (1787); Ciência prática das mulheres da vida (1787); A Messalina francesa ou as noites da Duquesa de Pol... (1789); Vênus no cio ou vida de uma célebre libertina (1790); As crianças de Sodoma na Assembléia Nacional, ou deputados da ordem da Manchete (1790); Os repousos secretos ou as partes finas de vários deputados da Assembléia Nacional (1790); Os furores uterinos de Maria Antonieta, mulher de Luís XVI (1791), etc.

F – Pano de fundo cientificista.- O disperso tabuleiro de conhecimentos e de sensações, ensejado pela reação ao absolutismo a partir da crise da consciência européia, estava solidamente amarrado numa concepção determinística do homem e do cosmo, que terminaria dando lugar à concepção mecânica e matemática do universo humano, claramente presente em autores de finais do século XVIII como Condorcet.[55] Mas não se tratava, apenas, de uma visão abstrata e matemática do homem. Havia algo de mais perigoso: tudo foi colocado a serviço da procura incessante da felicidade geral, numa concepção sociológica que bania o dissenso, estabelecendo as bases da democracia de massas. Foi Rousseau quem, no seu Contrato Social, deitou as bases dessa nova filosofia política, concepção que recebeu o nome técnico de democratismo ou de democracia totalitária.[56]

O arrazoado roussoista era mais ou menos assim: a felicidade humana está fundamentada na unanimidade de opiniões e de crenças; logo deve ser banido, a qualquer preço, o dissenso. A melhor forma de banir o dissenso é o terror imposto pelos puros, no interior do Estado. O espírito geométrico, aliado à concepção unanimista da sociedade, triunfa definitivamente. A eclosão desse fenômeno deu-se na Revolução Francesa e no terror por ela desencadeado. A respeito, escreve Hazard:

O que impressiona, ainda, é o triunfo do espírito geométrico. Regular tudo com metro, ordena-lo tudo seguindo o número e a medida: esse desejo persegue os autores, persiste até nos seus sonhos e nas suas loucuras. Poderosa, inflexível, é assim essa tendência niveladora. Ela aplica-se a todas as manifestações da vida, mesmo à linguagem, que não deve ter nada de empírico, que deve ser totalmente racional (...).  Ruas regulares, grandes construções portadoras, todas elas, de uma mesma fachada: eis uma cidade bem construída. Jardins perfeitamente geométricos, onde as árvores são enfileiradas de acordo a se portam frutos mais ou menos úteis e agradáveis: que belos jardins! Tudo é ensaiado com os números. (...) Quando se está inebriado com esse espírito e o sujeito se depara com o concreto, vem o sofrimento. Ou, melhor, o concreto mesmo é submetido, de bom ou mau grau, a uma transformação geométrica (...). De todos os utopistas, aquele que mais pensou e pesquisou, Tyssot de Patot, autor de Voyages et aventures de Jacques Massé (1710), escreve nas suas Cartas: “Há tantos anos que viajo pelos caminhos amplos e luminosos da geometria, que enfrento, com pena, as sendas estreitas e obscuras da religião (...). Eu busco, sempre, a evidência ou a sua possibilidade”. São livros nos quais encontramos muitas bobagens, em meio a muitas quinquilharias. Neles aparecem idéias mal delineadas, mas violentas; sentimentos expostos desastradamente, mas poderosos. Eles prenunciam não somente Swift, Voltaire, Rousseau, mas também o espírito jacobino e Robespierre.[57]

II - Aspectos fundamentais do urbanismo francês nos séculos XVII e XVIII.

Utilizarei aqui o conceito de urbanismo em sentido lato, como a aplicação da razão no esforço em prol de tornar habitável a cidade, definida, fundamentalmente, na modernidade, como núcleo humano construído ao redor de um poder político e de um mercado.[58] Não me aterei, portanto, ao conceito estrito de urbanismo, cunhado no final do século XIX como “ciência da cidade”.

Três grandes idéias acompanharam, na França, o surgimento do urbanismo moderno: 1) as preocupações de ordem prática, 2) a estética urbana e 3) as relações entre urbanismo e política.

1)  As preocupações de ordem prática.

A principal delas consiste na recusa do gigantismo urbano. Os autores do período eram conscientes, como frisavam Delamare e Le Cler du Brillet no seu Traité de la police, de 1738, de que “é necessário (...) fixar a extensão ou o tamanho de uma cidade, para que ela não pereça pelo seu próprio peso”.[59] Destarte, o Rei procura, mediante medidas legais, impedir que Paris ultrapasse os 500 mil habitantes que possui no século XVIII. O controle sobre o crescimento urbano torna-se, no entanto, ineficiente. Em que pese a legislação que fixa pesadas multas àqueles que construírem além dos limites estabelecidos por Luís XIV,  no entanto, em 1670 são recenseadas aproximadamente 1300 casas construídas de forma irregular. Contudo, embora a legislação continue sendo desrespeitada, o poder central não esmorece na sua luta para fixar limites ao crescimento urbano. Em 1724 Luís XV formula importante “Declaração real”, que fixa os limites da cidade. Embora bem concebida (com relação aos textos legais anteriores), a ordem real não é respeitada, obrigando o governo a promulgar nova legislação restritiva. O crescimento da cidade é fruto, portanto, de duas forças: uma, centrífuga, que quer limitar a expansão urbana, centrando a vida da cidade ao redor do núcleo do poder. A segunda força que interage, centrípeta, é protagonizada pelos atores econômicos, que buscam a expansão dos seus negócios, alargando os limites estabelecidos pelo Rei. A propósito, frisa Jean-Louis Harouel:

O governo continua, portanto, fiel ao princípio de uma limitação de Paris, embora se resignando a um crescimento semi-clandestino da cidade, que ele ratifica entretanto pelo amplo traçado do cinturão dos Fermiers Généraux. [60]

A posição contrária ao crescimento urbano, adotada pela Monarquia, alicerça-se em razões que hoje denominaríamos de estratégicas. O gigantismo urbano é perigoso porque:

-                           Torna difícil o abastecimento de gêneros alimentícios, aumentando o preço das mercadorias.

-                           Dificulta a preservação da ordem pública e o bom funcionamento da administração.

-                           Complica as comunicações entre os bairros, ao aumentar a distância entre eles.

-                           Esvazia o centro da cidade, com a conseqüente depreciação dos imóveis públicos.

-                           Torna difícil a manutenção de um “cinturão verde” ao redor da cidade, que garanta a produção de frutas e legumes.

Mas, se o Rei quer impedir o crescimento descontrolado da cidade, é preocupação central sua, de outro lado, dotar a urbe de vias de comunicação amplas, que facilitem a circulação entre os vários bairros e as áreas centrais. Em 1607 Sully é nomeado por Henrique IV inspetor-chefe de vias, com a finalidade de fiscalizar o traçado das ruas, eliminando obstáculos e alargando-as. É de 1783 a declaração real que ordena que as ruas de Paris tenham, no mínimo, dez metros de largura. São construídas grandes avenidas que comunicam a periferia com o centro da cidade (tornando facilmente acessíveis bairros como os Inválidos ou da Escola Militar).

A essas razões de circulação das pessoas, a partir de 1740 junta-se outra de caráter sanitário: vias mais largas possibilitam a renovação do ar da cidade, necessário à saúde pública. A preocupação de Michel Etienne Turgot como Prêvot des Marchands é grande nesse sentido; lembremos que ele desempenha esse importante cargo entre 1729 e 1740, culminando a sua administração justamente no momento em que começam a ser levadas em consideração, na legislação, as razões ambientais. A legislação ulterior incorpora definitivamente essa preocupação. Os decretos reais de 1783 e 1784, relativos à fixação da largura das ruas e da altura das casas, visam precisamente a “possibilitar um ar mais salubre, facilitando sua circulação”.[61]

Igual preocupação ambiental acompanha, nesse período, à abertura de jardins. Tendo desaparecido muitos jardins medievais ao longo do século XVI, era necessário substitui-los por jardins públicos e passeios, aos quais vêm se somar jardins particulares abertos ao público. Datam dessa época os jardins das Tuileries, do Palácio Real, de Luxemburgo, bem como o Jardim do Rei (Jardim das Plantas). A moda dos passeios e dos jardins difunde-se, ao longo do século XVIII, até às pequenas cidades de província.

A preocupação com a circulação do ar é acompanhada, em meados do século XVIII, do cuidado para com o saneamento básico. É do Prêvot des Marchands, Turgot, em 1740, a primeira iniciativa a respeito, com a abertura da valeta de Ménilmontant. Essa obra deu início à construção da rede de esgoto parisiense, com o intuito de substituir as anti-higiênicas sarjetas que, desde a Idade Média, ocupavam o meio das ruas. Preocupação com o saneamento do meio-ambiente conduz à legislação que, a partir de meados do século XVIII, concentra os matadouros – outrora espalhados pela cidade – na Ilha dos Cisnes e centraliza os curtumes, que acompanhavam os matadouros, no subúrbio de Saint-Marcel.

Prisões e hospitais – considerados fontes de poluição do ar – devem ser situados na periferia da cidade, segundo as recomendações de administradores e higienistas. As realizações neste terreno ficam, no entanto aquém do esperado. No que tange aos cemitérios, as tendências urbanísticas do século XVIII visam ao estabelecimento de uma separação entre vivos e mortos, indo em contra da tradição medieval de pacífico (e anti-higiênico) convívio entre uns e outros. A propósito, frisa Jean-Louis Harouel:

Exíguos, sobrecarregados, mal-conservados, geralmente abertos ou mal fechados, o que possibilita que freqüentemente animais venham ali pastar e até cachorros e porcos desenterrem cadáveres, em alguns casos depósitos de imundícies, constituem uma área de lazer para as crianças, um local de encontro para os amantes, um espaço onde os tecelões secam as lãs ou mesmo uma verdadeira via de comunicação. O cemitério é propriedade, portanto, ao menos tanto de vivos quanto de mortos, o que aumenta, acredita-se, o risco de contaminação. [62]

Para fazer frente a essa realidade, o Rei proíbe, em 1776, os enterros dentro de igrejas e ordena a transferência dos cemitérios insalubres para a periferia da cidade. Essa determinação, no entanto, encontra séria oposição de parte da sociedade, acostumada ainda à velha praxe medieval de convívio entre vivos e mortos.

No que tange à infra-estrutura, deve-se destacar que, nos séculos XVII e XVIII, há um grande esforço de construção de igrejas, hospitais, edifícios públicos, albergues, intendências, mercados, casernas e particularmente teatros. Estes últimos constituem centros que animam a vida dos novos bairros. Em relação à arquitetura, prevalece o estilo denominado de “expressivo”, que liga a aparência do imóvel à sua função social. A propósito deste item, escreve Harouel:

Remonta ao século XVIII a idéia muito moderna de uma arquitetura expressiva, notadamente no que diz respeito aos edifícios públicos: a função de um imóvel deve ser expressa pela sua arquitetura. Essa preocupação é bastante visível nos principais edifícios parisienses da segunda metade do século XVIII: Monnaie, Escola de Medicina, Mercado de Cereais, Odéon.[63]

O abastecimento de água da cidade aperfeiçoa-se. No século XVII são instaladas duas bombas hidráulicas: a da Pont-Neuf (Samaritaine) e a da Pont Notre-Dame. Elas alimentam dois reservatórios, de onde é distribuída a água por carregadores. Em 1777, os irmãos Perrier instalam uma dezena de bombas a vapor. No início do século XIX é adotado o sistema de captação, com o desvio do rio Ourcq pelo engenheiro Bruyère, que executa plano do seu mestre Perronet.

As preocupações de ordem prática com as questões urbanísticas exigiam um elenco de servidores públicos, que ajudassem o Rei a manter a ordem urbana. Nas Províncias, esses funcionários eram basicamente três: o Inspetor-chefe de limpeza pública, o Diretor de Construções do Rei (que, no caso de Versailles, exercia as funções de Inspetor-chefe da cidade) e o Intendente do Rei (que era o ancestral do Prefeito). Já no caso de Paris, a administração urbana contava com os seguintes funcionários: Prefeito (cargo que era desempenhado pelo Prêvot des Marchands), Inspetor-chefe de limpeza pública, Diretor de Construções do Rei, Secretário de Finanças de Paris, Fermier Général (Secretário da Receita) e Tenente de Polícia (encarregado das questões de segurança).

Todo o conjunto de medidas práticas visando a tornar a cidade habitável, exigia, certamente, uma base legal. A Monarquia preocupou-se, ao longo dos séculos XVII e XVIII, com três aspectos essenciais da legislação urbana: circulação, segurança e estética. Quem aplica as leis emanadas do Conselho Real é a autoridade do serviço de limpeza pública, que é a instância governamental que concede licença para construir casas ou prédios. Em nome dessas três variáveis, a autoridade pode impedir construções que não se enquadrem dentro dessas exigências. Não é raro a autoridade do serviço de limpeza pública (bem como a do sistema viário) ordenar a demolição de imóveis mal-conservados ou que tenham sido construídos fora das determinações legais.

Duas exigências, que datam de início do século XVII, em Paris, visam garantir a segurança das construções, bem como o seu enquadramento nas exigências viárias e estéticas: é fixada a altura máxima dos prédios em 22,5 metros e, para obter a autorização para construir ou reformar, é decretada a obrigação de requerer à autoridade do serviço de limpeza pública, um alinhamento do imóvel em questão.

Em duas circunstâncias o Rei intervém diretamente – mediante o seu Diretor de Construções -, a fim de consolidar, num único decreto real, todas as exigências (de circulação, de segurança e estéticas) a serem cumpridas, num grande projeto que abarca a totalidade de uma cidade: em Versailles (onde o Monarca fixa as vias, a distribuição das casas e a sua estética, em harmonia com o Palácio Real) e em Rennes, em 1723, a fim de organizar a reconstrução da cidade. Em ambos os casos, em Versailles e em Rennes, o Conselho do Rei promulga decretos que regulamentam as exigências urbanísticas. Essa legislação, no sentir de Harouel,

Comporta uma regulamentação de urbanismo que especifica os materiais a serem utilizados, prevê subterrâneos com abóbadas, proíbe as saliências. Encontram-se, ainda, anexados ao decreto um plano de alinhamento e um desenho de fachada obrigatório em todas as ruas. O urbanismo regulamentado do Antigo Regime chega, portanto, neste caso preciso, a uma planificação urbana integral.[64]

O Direito das Operações de Urbanismo vai se consolidando aos poucos, na medida em que as necessidades o exigem. O órgão legiferante é o Conselho do Rei. Ao longo dos séculos XVII e XVIII vai surgindo, assim, a legislação urbanística. No caso específico da desapropriação para efetivação de obras públicas, um decreto do Conselho estabelece quais os terrenos ou imóveis que devem ser cedidos pelos proprietários; o decreto também fixa os procedimentos a serem postos em prática: o Intendente nomeia um perito, o proprietário outro e, no final, o funcionário fixa um valor intermediário, para proceder à correspondente indenização. Destarte, podemos concluir que reivindicações constantes num documento revolucionário como A Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão (na qual se reivindicava o direito à justa indenização), tinham raízes na legislação vigente no Antigo Regime. Os problemas ficavam por conta da crônica falta de dinheiro que a Monarquia enfrentava para pagar aos cidadãos pelas desapropriações feitas. Será necessário, neste ponto, esperar a Restauração e o saneamento na gestão das finanças públicas, para que o pagamento das indenizações se torne, de fato, prévio.

A política de desapropriações do Antigo Regime ancorava na teoria do “direito real universal”, que permitia ao Rei, “senhor de domínio eminente”, exercer a desapropriação mediante indenização. Os litígios nas operações de urbanismo são resolvidos pelo Intendente assistido por um Conselho de Intendência. O mencionado funcionário torna-se, aos poucos, o juiz de direito comum no que concerne às desapropriações. Podemos concluir afirmando que na França do século XVIII, o direito urbanístico constituía já uma parte do direito administrativo.[65]

2)  A estética urbana.

Segundo o clássico livro de Freminville, Dictionnaire ou traité de la police générale des villes, bourgs, paroisses et seigneuries de la campagne (Paris, 1758), “a beleza das cidades consiste principalmente no alinhamento das ruas”. [66] Este é um axioma do urbanismo clássico. O traçado urbano, para ser belo, deve obedecer a uma figura retangular. Mas os traçados em forma de estrela também são utilizados a partir do século XVIII. No terreno da arquitetura, prevalece a preocupação com a regularidade das fachadas, como na Place Vendôme. O essencial é a aparência, a fachada. Uma vez edificada esta, é vendida, podendo o comprador construir nos fundos como quiser, sem ter o direito de modificar a parte externa.

A cidade de Paris vai, aos poucos, se integrando à natureza. A respeito, escreve Harouel:

Esse movimento se esboça em Paris desde o século XVI, com a criação dos primeiros cais do Pont-Neuf, concluído em 1606. Assiste-se a uma verdadeira revolução em relação à cidade medieval, na qual ladeava-se ou atravessava-se o rio sem mesmo perceber sua existência: sobre as margens, sobre as pontes, o pedestre caminhava em uma rua como nas outras. A partir de então abre-se a cidade para o rio, e a realeza, em 1769 e, mais tarde, em 1786, ordena à municipalidade parisiense a demolição de todas as casas das pontes e margens. Mas esse trabalho está longe de ser concluído em 1789.[67]

O contato com a natureza dá-se, também, com a abertura de passeios, ali onde as velhas muralhas foram demolidas.[68] Esse processo de demolição das muralhas medievais ocorre ao longo do reinado de Luís XIV e acelera-se no decorrer do século XVIII. A explicação é simples: o Estado nacional já foi devidamente consolidado. A segurança não depende mais de muralhas nas cidades, mas de uma política externa habilidosa, em que os interesses da França são respeitados, em decorrência de tratados assinados com os soberanos estrangeiros, estreitamente vigiados pelos exércitos do Rei francês. Luís XIV consolidou, assim, uma estratégia de demarcação de fronteiras e de respeito a elas, reforçando a idéia de soberania nacional. Este aspecto entrará definitivamente na cultura política da França. O alargamento de fronteiras, ocorrido após a Revolução de 1789, com as guerras napoleônicas, alicerçar-se-á sobre essa concepção de estratégia moderna. O que Napoleão pretendeu fazer foi garantir a segurança das fronteiras da França, mediante uma série de alianças com os principados estrangeiros, que garantia a supremacia do país no cenário europeu. A idéia napoleônica do “bloco continental” confirmava, não negava, a estratégia de soberania formulada por Luís XIV.

3)  As relações entre urbanismo e política.

As praças reais são, nos séculos XVII e XVIII, os espaços urbanos onde se torna visível a presença do soberano e o culto a ele devotado pelos seus súditos. Elas são uma criação do urbanismo francês, a partir da união de dois elementos que os urbanistas italianos utilizavam separadamente: a praça programada e a estátua do soberano. Vale a pena mencionar as mais importantes praças, algumas das quais encontraremos destacadas no Plano de Turgot, como terei oportunidade de mostrar mais adiante. Eis as principais delas:

-                           Place Dauphine: ela é triangular e encontra-se situada na ponta da Ilha da Cidade, em ligação com o Pont-Neuf. Foi construída por Henrique IV, no início do século XVII. A praça foi reformada por Maria de Médicis, que em 1605 ofereceu a Paris uma estátua eqüestre do marido, erigida sobre o terrapleno do Pont-Neuf, diante da entrada da praça. Destinada inicialmente aos cambistas, parece que os construtores inspiraram-se na antiga Place de Change, que era também triangular e cercada por arcadas, e se encontrava na cidade de Metz, capital do banco judeu. Em relação ao significado desta obra no contexto da monarquia absoluta, frisa Harouel:

É à idéia de uma italiana que se deve a primeira estátua eqüestre de Paris. Mas o resultado é o nascimento de um elemento urbano tipicamente francês, a praça real, conjugação da praça programada e da estátua. É o reflexo urbanístico da monarquia absoluta, então em plena ascensão. Aliás, Richelieu não se engana e faz erigir uma estátua eqüestre de Luís XIII no centro da praça real de Henrique IV.[69]

-                           Place Royale (ou des Vosges): criada por Henrique IV, no início do século XVII. De forma quadrada, parece que os construtores inspiraram-se nas praças italianas e nas cidades novas do Leste da França, como Vitry-le-François. As duas praças mencionadas (Dauphine e des Vosges) são, em sentido estrito, segundo os historiadores do urbanismo, as precursoras das Places Royales.

-                           Place des Victoires: realizada no século XVII por Mansart para honrar Luís XIV. Trata-se de um “sublime servilismo” do marechal La Feuillade e consiste numa capela do culto ao absolutismo, ao ar livre. No centro do espaço ocupado pela praça há uma estátua eqüestre do soberano, iluminada dia e noite por quatro grandes faróis de navegação.

-                           Place Vendôme ou Place Louis le Grand: Construída num momento em que a estrela de Luís XIV começava a se apagar, já no final do seu reinado (entre 1685 e 1699). Antes deste momento, contudo, ao ensejo dos triunfos do monarca absoluto, cidades e assembléias, pela França afora, solicitam, ao soberano, permissão para erigir praças em seu nome. No entanto, as derrotas militares da segunda metade do reinado de Luís XIV retardam essas iniciativas. Apenas em 1713 é criada a Praça Real de Lyon, em 1718 a de Montpellier e em 1726 a de Rennes.

O período em apreço viu surgirem, posteriormente a Luís XIV, algumas Places Royales em homenagem a Luís XV. Tais são, por exemplo, a Place de la Concorde, em Paris, bem como, na Província, a segunda Place Royale de Rennes e as que se encontravam situadas nas cidades de Valenciennes, Nancy e Reims. Simbolizando as desgraças da monarquia, já no final do século XVIII, vale recordar que as Places Royales projetadas em homenagem a Luís XVI ficaram só no esboço, com exceção da situada na cidade de Nantes, que jamais chegou a receber, no entanto, a estátua real. Valha, também, anotar que o modelo das Places Royales atingiu outros países pela Europa afora, como o testemunham as praças reais de Bruxelas, Copenhague e Lisboa.

Figura central das Places Royales é a estátua do Soberano, cuja atitude vai evoluindo desde o triunfalismo do Monarca guerreiro e conquistador - à la Luís XIV -, e chegando à etapa mais tranqüila do Rei pacificador – Luís XV –. Eis a avaliação feita por Bachaumont, em 1752, acerca das estátuas reais: 

Elas são uma maneira de exaltar o fervor monárquico. Até a metade do século XVIII, aproximadamente as estátuas das praças reais apresentam um príncipe guerreiro e vitorioso enquanto que as esculturas do pedestal evocam os triunfos militares do reino. Mas a partir de 1750 as vozes se exaltam para pedir uma estátua do rei em pé ou sentado tranqüilamente... pacificador e reproduzindo nele a Paz, a Abundância, as Ciências e as Belas-Artes.[70]

Certamente a Place Royale, incluindo a estátua do Monarca, é o cartão de visita da Paris da Ilustração. Cartão de visita que vai mudando conforme o espírito da época: agressivo e solene, seguindo as pegadas do modelo absolutista com Luís XIV, portador de boas-novas no terreno da riqueza, com o espírito burguês predominando no reinado de Luís XV e quase tirando o Monarca de cena, com o ambiente pré-revolucionário, em que o que mais aparece é a Nação. Eis a bela síntese feita, a respeito, por Jean-Louis Harouel:

Uma vez que as praças reais contribuem para a manutenção da fidelidade ao monarca, elas tendem a reforçar a unidade do reino.  Na verdade, o rei é, em princípio, a única ligação entre as diversas províncias. A nação francesa é, em grande medida, o fruto dos esforços da monarquia: segundo o direito público do Antigo Regime, ela encarna-se na pessoa do soberano. Dito isto, à medida que se avança no século XVIII, é possível perguntar-se sobre a eficácia política das praças reais. Com efeito, a elite urbana à qual elas são particularmente destinadas encontra-se, a partir de então, sob a influência do espírito das Luzes e das sociedades intelectualizadas e, em decorrência disso, não possui mais o fervor real das classes populares. Ainda, no espírito dos elementos esclarecidos da sociedade, as estátuas das praças reais não são dedicadas ao verdadeiro rei, muito cristão, descendente de São Luís, mas ao déspota esclarecido que se desejaria que fosse, bem mais autoritário, colocando todo seu poder a serviço do racionalismo, do direito natural laico e das teorias dos filósofos. Quanto aos projetos das praças Luís XVI, muitos parecem vazios de todo fervor real e portadores somente de uma ideologia geralmente vaga. Em suma, quanto mais se aproxima o final do século XVIII, mais o gênero urbanístico da praça real veicula abstrações antinômicas ao sistema político e ao direito público em vigor. Atrás da praça real esboça-se, cada vez mais, a praça da Nação.[71]

As Places Royales simbolizavam a supremacia do Rei, tanto no plano absolutista do século XVII, quanto do ponto de vista do importante papel que a Monarquia desempenhou no século seguinte, como caixa de ressonância dos anseios da população, em que pese o malogro do reinado de Luís XVI, malogro paradoxal, uma vez que, como lembrava Tocqueville em O Antigo Regime e a Revolução, foi deposto justamente o soberano que decidiu responder melhor às pressões populares. A respeito, escrevia o pensador francês:

O rei continuava a falar como quem manda, mas obedecia, na realidade, a uma opinião pública, que o inspirava ou arrastava diariamente e que consultava, temia e lisonjeava constantemente: absoluto quanto à letra da lei, limitado pela sua prática. Já em 1784, num documento público, Necker mostrava como um fato incontestado que “a maioria dos estrangeiros encontra dificuldades em visualizar a autoridade exercida hoje, na França, pela opinião pública e compreender qual é esta potência invisível que comanda em tudo, até no palácio do rei. Entretanto, é assim que as coisas acontecem”.[72]

Mas, se as Places Royales simbolizavam o poder da Monarquia absoluta, com o alargamento das fronteiras do Reino sob Luís XIV, assiste-se, na França, no final do século XVII e no início da seguinte centúria, a uma reformulação da estratégia de defesa: visa-se a defender, já não só a cidade de Paris, mas o território nacional, onde o Soberano exerce o seu poder. Assim, a partir de Luís XIV, e com maior ênfase no reinado do seu sucessor, as antigas muralhas de Paris desaparecem, mas surgem, em compensação, portos de guerra e lugares fortificados que garantem, de um lado, a tranqüila circulação das mercadorias e, de outro, a submissão à França das regiões conquistadas.

A idéia de defesa alarga-se à dimensão do Estado nacional. Paralelamente, mediante a incorporação de nova tecnologia guerreira, notadamente no terreno da infantaria, os exércitos do Rei modernizam-se, de forma a atender rapidamente aos requerimentos da segurança do país. Richelieu, já no final do reinado de Luís XIII, fixou o número de efetivos do Exército Francês em cem mil homens, tendo-se este tornado, assim, a maior força da Europa.[73] A organização definitiva do Exército, com uma estrutura hierárquica e disciplinada foi obra de Louvois, em 1689. Esse trabalho será completado no século seguinte; efetivamente, em 1761 Choiseul reorganiza o Exército, que passa a contar com a artilharia modernizada por Gribeauval. (Bonaparte tirará dessa estrutura grande vantagem, no Consulado, em finais do século XVIII, e no Império, a partir de 1805). Eis as principais realizações do reino de Luís XIV, em matéria de construções defensivas:

-                           Construção, por Colbert, de dois portos fortificados: Rochefort e Brest.

-                           Criação das cidades-fortalezas de Huningue, Sarrelouis, Longwy, Montdauphin, Neubrisach e Mont-Louis, a partir dos planos estratégicos de Vauban.

-                           Fundação, por Colbert, do porto comercial de Lorient, na desembocadura do canal de Deux-Mers. Lembremos que, sob Luís XIII, Richelieu já tinha ordenado a construção do entreposto comercial de Port-Louis.

-                           Construção, na segunda metade do século XVII, por ordem de Luís XIV, da cidade de Versailles, inaugurando o modelo de cidade-principesca. O plano de construção foi organizado a partir de três avenidas, Saint-Claud, Paris e Sceaux, a fim de fazer da cidade um prolongamento do Castelo real e do seu parque.

-                           Construção, no início do século XVIII, de Port-Vendres, sob a direção do marechal de Mailly, comandante-em-chefe do Rousillon. 

III - Análise do Plano de Turgot, de 1739.

O Plano de Paris a vôo de pássaro, ordenado por Turgot em 1734 teve vários desenhistas. O primeiro foi – como já destaquei no início deste ensaio - Louis Bretez, que trabalhou na elaboração do Plano entre janeiro de 1734 e 1738, ano em que faleceu. Bretez, por sua vez, foi auxiliado por um desenhista de nome Saury. O desenhista falecido foi substituído imediatamente por um gravador de topografia muito conhecido, Antoine Coquart, que passou a ser auxiliado por um outro gravador, Claude Lucas. Segundo informa a inscrição que aparece na capa do Plano, a obra foi terminada em 1739. Tanto Bretez como os outros desenhistas tiveram total apoio da Prefeitura de Paris para procederem à elaboração do levantamento dos prédios e monumentos que deveriam constar no Plano. Foram munidos, pelo preboste Turgot, de um passaporte especial, a fim de que pudessem entrar em qualquer domicílio, convento, centro de estudos, casa de comércio ou repartição pública, a fim de fazerem os esboços que deveriam servir de base para o desenho final da obra.

As dimensões do Plano eram: 7 pés de altura por 10 de largo (ou seja, aproximadamente 2 metros por 3).  Constava de 20 pranchas ornadas, na capa, com uma figura alegórica da cidade de Paris. A primeira edição do Plano (que ficou completa em 1740) constava de 550 exemplares em formato de luxo, 472 exemplares em formato de semiluxo e 684 exemplares em formato simples. Ao todo, portanto, a primeira edição foi de 1706 exemplares. Como destaquei na introdução a este trabalho, o Plano na sua edição de luxo foi distribuído entre as grandes cortes européias, bem como entre as mais importantes monarquias de outros Continentes (como a turca e a chinesa). Foi igualmente distribuído na França com certa liberalidade. Sabe-se, por exemplo, que os 85 membros da Academia de Pintura e Escultura receberam exemplares da obra, na edição de semiluxo.

Entre a Renascença e o final do século XVIII, foram elaborados onze grandes planos de Paris.[74] Eis a enumeração deles:

-                           O mais antigo foi o denominado Plano da Tapisserie (elaborado em 1570) e, que como já frisei, foi comprado em julho de 1737 por ordem de Turgot, para a Prefeitura de Paris.

-                           O Plano de Paris, desenhado por Antoine Coquart para o Traité de Police, de Nicolas de la Mare (1705).

-                           O Plano de Paris, desenhado por Antoine Coquart para a Histoire de Paris de Félibien e Lobineau (1725).

-                           O Grande Plano de Paris, elaborado por Roussel entre 1729 e 1730.

-                           Os Quatro Planos Geométricos de Paris, elaborados pelo abbé Delagrive, que se tornaria o geógrafo da cidade (1728).

-                           O Plano Turgot/Bretez, (1734-1739).

-                           O Plano de Paris e os seus subúrbios, elaborado por Claude Lucas e Antoine Coquard para Bernard Jaillot (1748).

-                           O Plano de Paris, de Deharme (1763).

-                           O Plano de Paris, que foi publicado por Bernard Jaillot na sua obra Recherches critiques, historiques et topographiques sur la Ville de Paris (1772-1775)

-                           O Plano da Cidade, mandado elaborar pelo arquiteto Edne Verniquet, Comissário de la Voirie (1775).

-                           O Plano dos Artistas, elaborado, em 1793, por antigos membros da Academia Real de Arquitetura e que terminou inspirando boa parte das reformas feitas na cidade, no início do século XIX.

Dentre todos eles, o Plano Turgot/Bretez sobressai pela dimensão humana que o caracteriza. É, como já frisei, um “plano a vôo de pássaro”, feito do ponto de vista não do Estado absolutista, mas levando em consideração a perspectiva do cidadão. Nesse sentido, o Plano em questão exprime, de forma muito clara, os valores que passavam a imperar nessa quadra da Ilustração Francesa. O Estado absolutista abria a porta para a encarnação, na Sociedade, da Razão iluminista. O texto do contrato assinado pelo preboste Turgot com Bretez, em 17 de janeiro de 1734, deixa claro esse espírito de predominância dos interesses dos cidadãos, por sobre os interesses exclusivos da Monarquia. Eis o teor do mencionado contrato:

Nós (...) da Repartição da Cidade [Le bureau de Ville], levando em consideração que os diferentes Planos que, até o presente, têm sido feitos acerca do crescimento desta capital do reino, acompanhando as suas diversas mudanças e acréscimos, em que pese o fato de terem sido exatos nas suas perspectivas e justos nas suas medidas, não são capazes, contudo, de satisfazer a curiosidade dos súditos do Rei e dos estrangeiros, que, para aqui chegar, precisariam de que a cidade fosse representada levando em consideração a perspectiva e o relevo, e com essa regularidade que torna possível reconhecer, de forma individualizada, os edifícios e os monumentos públicos e, ainda, aqueles prédios que, postos a serviço de muitos cidadãos, lembram a memória dos grandes mestres da arquitetura. Enfim, estamos convencidos de que, ora os monumentos sejam considerados separadamente, ora olhados como integrando um único conjunto na sua espécie, temos realizado um dever (...) ao chamar à nossa presença o senhor Louis Bretez, com quem pactuamos o seguinte: ele entregará em dezembro de 1735 (...) um plano desenhado, de forma acabada, à mão, e gravado sobre pergaminho fino (...), representando, em perspectiva e a vôo de pássaro, tanto esta vila de Paris, quanto os subúrbios dela, onde serão identificados todas as igrejas, edifícios, praças, hotéis e mansões particulares, bem e claramente definidos.[75]

A data de entrega do Plano à Prefeitura de Paris foi, como se pode observar do exposto nas páginas anteriores, alterada pelo preboste para 1739. Dezembro de 1735 era uma data muito próxima! Já nos tempos em que foi publicado, o Plano de Turgot suscitou muitos debates, movidos principalmente pelos que achavam que não era suficientemente “geométrico”. Mas a posição que prevaleceu na época foi, em geral, positiva, mesmo reconhecendo as licenças geométricas adotadas. Justamente em virtude de se tratar de um mapa que dava conta dos prédios, tornando-os visíveis, o seu valor como preservador da memória arquitetônica foi reconhecido desde os primórdios. Um autor como Auguste de Mauperché, por exemplo, no seu conhecido livro Paris ancien, Paris moderne, publicado em 1814, escrevia:

O Plano (...) converteu-se em documento muito útil depois que os revolucionários destruíram um tão grande número de templos do Eterno, dos quais ele tem preservado para nós as representações exteriores, de forma que, tomando-o como guia, o desenhista pode, ainda, reproduzi-los. Este Plano terminará por ser de um valor extraordinário quando o mestre dos mestres (o Tempo) tenha feito desaparecer o resto das magníficas construções com as que Paris estava engalanado antes de 1789.[76]

O Plano de Turgot certamente congelou, para a posteridade, uma urbe que seria profundamente alterada na sua aparência no final do século XVIII. Outras cidades européias foram violentamente modificadas, antes de Paris, em virtude de desastres naturais ou provocados acidentalmente pela mão do homem. Tal foi o caso, por exemplo, de Londres, no incêndio que consumiu boa parte da cidade antiga em 1666, ou de Lisboa, arrasada pelo terremoto de 1755. Mas a cidade de Paris foi destruída sistematicamente na Revolução de 1789, que varreu de cena tudo aquilo que lembrasse o Antigo Regime. A respeito do valor historiográfico do Plano de Turgot, frisa Laure Beaumont-Maillet:

É um documento inapreciável para a história da arquitetura parisiense do final do século XVIII. Apresenta-nos, efetivamente, todos os monumentos da capital e ainda o desenho dos jardins, com uma certa garantia de exatidão, pois Bretez fez visitas in loco graças à autorização que lhe tinha sido concedida. Este Plano possui o inconveniente de ter sido desenhado muito rapidamente; mas, pelo menos, esta rapidez na sua execução permite-lhe dar uma imagem muito homogênea da capital nos anos 1734-1736. (...). A imagem que o Plano de Turgot oferece de Paris apresenta muito interesse para o não especialista e fornece muitas informações ao historiador e ao arqueólogo. Reproduz muitos prédios ignorados pelos artistas, ou que, em virtude do destino, simplesmente não deixaram nenhum traço iconográfico. Tal é o caso, por exemplo, da Igreja dos Teatinos, bem como de muitas construções conventuais de infinidade de comunidades religiosas, mesmo de alguma importância.[77]

1)  Perspectiva e técnica do Plano de Turgot/Bretez.

O Plano de Turgot foi impresso com uma inscrição ritual que lembrava todos os burocratas da Corte direta ou indiretamente relacionados com o projeto. A parte intitulada “Observations” apresentava algumas informações importantes quanto ao ponto de vista estético que prevaleceu, relativizando os rígidos padrões geométricos então imperantes. Eis o texto das mencionadas “Observations”:

Foi decidido, ao mandar gravar este plano da Cidade de Paris, fazer ver de um só golpe de vista todos os edifícios e todas as ruas que ela comporta, o que não poderia ter sido executado senão tomando algumas licenças que as regras austeras da geometria e da perspectiva condenam. Mas, sem essas licenças, teria sumido uma parte dos objetos mais interessantes, que se encontrariam escondidos por outros, ou totalmente desfigurados. Alguns dos faubourgs entraram só em parte neste plano, que teria se convertido em algo muito extenso se se pretendesse fazê-los aparecer por inteiro. Em que pese o fato de ter se pretendido dar com esta obra uma justa visão desta cidade, não nos gabamos de tê-lo conseguido com perfeição, não sendo possível dar conta, ao mesmo tempo, do tamanho imenso desta capital, bem como da magnificência de todas as partes que a compõem.[78]

O Plano encomendado pelo preboste Turgot inovava, pois, do ângulo técnico. Os Planos realizados anteriormente por Roussel e o abbé Delagrive tinham adotado uma rigorosa perspectiva geométrica, segundo o costume da época. Para os trabalhos de planejamento de vias e demais obras públicas esta era, certamente, mais apropriada. Mas o Plano de Turgot visava, como foi dito acima, servir aos cidadãos e aos estrangeiros que visitavam a cidade. Tratava-se, mais, de um Plano geral, com vistas a orientar os viajantes, ou aqueles que gostariam de se situar em algum ponto da cidade. A técnica utilizada foi, por isso, inovadora, e definida como “perspective à la cavalière, sans point de vue ni point de distance” (perspectiva cavaleira, ou projeção oblíqua, própria de quem observa a cidade como se pairasse por cima dela num cavalo alado, sem ponto de vista nem ponto de distância).  Trata-se, certamente, de uma completa dessacralização da urbe, a serviço da visão particular do observador. O Iluminismo estético cumpria assim a sua função. Já não se trata mais de manter a ordem geométrica perfeita do classicismo, a serviço de um poder absoluto, inamovível. Trata-se de esmiuçar a cidade, nos seus vários ângulos e esconderijos, em função de uma finalidade eminentemente prática: servir ao viajante e ao cidadão que transita por ruas e avenidas, a fim de saber onde está.

Justamente pelo fato de o Plano Turgot ser inovador, adotando o gênero que hoje denominamos de “fotografia aérea”, era preciso que o desenhista fosse uma figura de prol das técnicas da perspectiva: para nega-las era necessário conhece-las a fundo. Foi o que o preboste previu ao escolher Louis Bretez, autor, aliás, do mais importante manual de perspectiva do século XVIII, publicado em 1706 e reeditado em 1751 com o seguinte título: La perspective practique de l’architecture contenant par leçons une manière nouvelle, courte et aisée pour représenter em perspective les ordonnances d’architecture et les places fortifiées, ouvrage très utile aux peintres, architectes, ingénieurs et autres dessinateurs.[79]

A respeito dessa novidade técnica, escreve Laure Beaumont-Maillet:

A escala dos objetos ali é constante; não poderia ser de outra forma, pois sem isso o plano teria se convertido em algo incompreensível. Se as ruas não fossem três ou quatro vezes mais largas do que na realidade, os tetos das casas as ocultariam completamente. A perspectiva é disposta de tal forma que cada prédio, cada ilhota de casas é vista em três quartas partes. O lado que olha para o oeste apresenta-se um pouco mais de frente, o que olha para o norte apresenta-se um pouco mais de perfil. O autor, efetivamente, derrogou o uso geralmente estabelecido, de orientar os mapas segundo o meridiano, pois querendo dar de Paris uma imagem em elevação, deveu escolher um meio que permitisse observar de frente os portais das igrejas, a maior parte dos quais orientados, de fato, para o Ocidente. O noroeste da capital está situado na parte baixa do plano.[80]

2)  La vie parisienne.

Paris, no século XVIII, vira uma festa que se prolonga pelo século seguinte, em que pese às desgraças da Revolução de 1789 e do Terror jacobino. Testemunho da festa parisiense é dado pelo jovem general Bonaparte, que, em carta ao seu irmão José, escreve o seguinte, em 1795: 

Tudo está tranqüilo (...). Este grande povo entrega-se ao prazer: as danças, os espetáculos e as mulheres que aqui são as mais belas do mundo tornam-se a grande preocupação. A abastança, o luxo, o bom tom, tudo voltou: não se recorda mais o terror senão como um sonho (...) Vive-se aqui muito bem, com muita preocupação de alegria; dir-se-ia que cada um procura descontar o tempo de sofrimento e que a incerteza do futuro leva a nada poupar dos prazeres do presente (...).  Esta cidade é sempre a mesma: tudo para o prazer, para as mulheres, os espetáculos, os bailes, os passeios, os ateliês dos artistas.[81]

A grande rival de Napoleão, Madame de Staël (1766-1817) considerava que não se podia ser plenamente feliz senão em Paris. A capital da França, frisava a notável escritora, “reunia tanto homens ilustres da Inglaterra quanto homens inteligentes da França. (...) A permanência em Paris tem-me parecido sempre a mais agradável de todas” [82]. Nessa bela cidade podia-se dar liberdade criativa à imaginação, no campo das artes, como desfrutar de todos os prazeres mundanos e participar das mais agradáveis e ilustradas conversas nos salões. Paris, segundo Madame de Staël, iluminava ao resto do mundo. Daí por que sofreu tanto quando Napoleão a condenou ao exílio.

Se esta era a situação do final do século, na época do preboste Turgot a cidade ainda é uma grande mistura de idade média e de modernidade, sem que isso queira dizer que a capital francesa não possa ostentar já, em 1740, o título de “cidade luz da Europa”. Mas os contrastes são evidentes. Prevalecem, nos subúrbios e nas áreas populares próximas ao centro, aglomerações humanas como as das cidades medievais. Arlete Farge escreve a respeito, traçando um quadro fiel dessas verdadeiras cabeças-de-porco que constituíam a maior parte das habitações:

O imóvel do mercado dos Quinze-Vingts, situado na paróquia de São Roque, assemelha-se a todos os outros imóveis parisienses: entulhado de lojas, de ateliês, cortado por ruelas e passagens, cheio de alojamentos e dormitórios sob os tetos, exibe seus esconderijos e suas entradas, não permite quase o refúgio, mas garante sempre o descanso e uma soneca, tirados sem conforto e quase sem privacidade. Formigueiro geralmente úmido abriga uma população que o ocupa de alto a baixo, sem deixar vazios e aproveitando o menor espaço. Posto que os muros transpiram água, no térreo, a viúva Cochard zela pelo seu bacalhau e a Rambure decidiu organizar um posto de vendas de endívias e de ervas. O mercado está na praça para vender, a cada manhã, algumas reservas acumuladas. Os balcões dos açougues deixam pouco espaço aos operários e aos ajudantes que, uma vez terminado o trabalho, dormem sobre estrados de madeira. Na ultima sala que dá sobre o pátio, uma cozinheira assa alguns perus até o amanhecer, a fim de tê-los prontos na parte da manhã. Janelas abertas, o marceneiro chama ao trabalho os seus dois ajudantes que, fazendo algazarra, aliviam os bolsos dos clientes, assim como os rapazes da frente. Mais abaixo, a Simone tem um pequeno alojamento: vendedora de alimentos cozidos, compra durante o dia sobras de comida, pratos deixados pelos ricos, e os conserva em grandes tijelas, antes de dispô-los sobre o seu balcão de mercado. Balcão cuja localização ela defende com furor, tão bem situado está, sendo por isso muito disputado; ela deve mesmo preserva-lo aos pontapés e socos, desferidos contra os pequenos vendedores que acordaram mais cedo do que ela. A porta do seu quarto dá para um reduto sem janelas, onde moram um cocheiro e a sua mulher lavadeira. Nesse imóvel moram muitas lavadeiras: o cheiro do linho sujo mal se distingue do proveniente das águas do Sena, trazidas a cada dia pelos carregadores d’água. É necessário encher os reservatórios dos andares. Por entre duas portas entreabertas na sobreloja, escapam panos de linho que tentam secar apesar da umidade. Abaixo, na entrada da loja da vendedora d’ervas, fardos de roupas esperam para ser entregues à tarde aos clientes. O vapor d’água tudo molha e deixa opacas as janelas e derrapantes os degraus das escadas. Na sobreloja, os eflúvios dos perus assados misturam-se aos provenientes das águas estancadas e fétidas. Pelo menos esses eflúvios devem ser menos ásperos do que os provenientes do bacalhau seco.[83]

Esse quadro de precariedade habitacional é completado com a descrição da população nas ruas. “Há, muitos mendigos em Paris – queixava-se um viajante da época – célebres nas artes da adulação para tirar dinheiro aos pedestres, especialmente às mulheres”.[84]  A população, certamente, tem muito de rude, abrigando personagens que na Espanha do mesmo período eram chamados de pícaros, ou seja, aqueles que, para conseguir alguns trocados, fazem qualquer negócio, algo assim como o quadro (líder da TV popular brasileira), batizado com o sugestivo nome de: “Se Vira nos Trinta”, do apresentador dominical Faustão. A pobreza aparece aqui e acolá, rivalizando com o engenho do povão. Nas ruas, ao caminhar, o pedestre precisa ter cuidado com a sujeira das valetas e, também, com a que pode vir de cima, como quando alguém grita “garde d’eau!” e despeja, sem maior cerimônia, o conteúdo do urinol pela janela.[85] Mendicidade, nanismo e jeitinho são como que três marcas registradas da geografia humana parisiense, numa época em que a dieta alimentar não era das melhores. A propósito desse quadro humano, escrevia Laurence Sterne:

Aquilo que me abalou (...) foi a inexplicável brincadeira praticada pela natureza ao produzir tamanha quantidade de anões. Sem dúvida, em certas ocasiões ela brinca com isso, em quase todos os recantos do mundo; mas, em Paris, não há limite algum para suas diversões. A deusa parece quase tão brincalhona quanto é sábia. Ao levar comigo essa idéia ao sair da Opera Comique, medi de acordo com ela todo mundo que eu via caminhando nas ruas.  Que exercício melancólico! Especialmente quando o tamanho era extremamente reduzido. (...) Ver tantos seres miseráveis expulsos, por força das circunstâncias, de sua própria espécie (...). O que me dá tristeza registrar (é que) em cada três homens, um é pigmeu! Um viajante médico poderia dizer que é devido a bandagens exageradas; um mal-humorado, à falta de ar e um viajante inquisitivo, para fortalecer o sistema, pode calcular a altura de suas casas, e em quantos pés quadrados nos sexto e sétimo andares de suas moradias estes vários membros da Bourgeoisie comem e bebem juntos (...). Mas a desgraça era que os cidadãos de Paris estavam tão confinados que não tinham realmente espaço suficiente para ter crianças.[86]

Pobreza e amontoamento. Essas duas realidades eram rigorosamente controladas pelo tenente geral de polícia, à frente das 48 comissarias (delegacias), por ele chefiadas nos vinte bairros parisienses. A polícia tem, em cada quarteirão, os seus informantes, que diligentemente comunicam ao alto funcionário qualquer distúrbio que se apresente no bairro. Este é um lugar rigorosamente circunscrito. Todo mundo se conhece. A referência de cada um é a representação que os vizinhos têm dele. Ocupação e lugar de moradia são rapidamente registrados pelos vizinhos da rua. Quando a polícia chega, em minutos lhe é transmitida a informação desejada. Fulano de tal, que exerce tal ocupação, que mora na rua tal, com tais pessoas. O forasteiro é facilmente identificado. Registra-se, na época de Turgot, a tradição de que um bandido demora ao máximo três dias para ser encontrado: a polícia fica de olho na Pont Neuf, por onde fatalmente o meliante deverá passar, a fim de se dirigir aos faubourgs mais distantes, que rodeiam o centro da cidade. A respeito desse contexto de referências mútuas que é o bairro, escreve Arlette Farge:

Ao mesmo tempo em que um lugar, o bairro é uma referência, uma espécie de ser vivo. Ele reage aos acontecimentos, ao sucesso e às desgraças de cada um. Nos interrogatórios ou nos testemunhos, a sua presença é constante. Ser conhecido do bairro é sempre um bom augúrio; pelo contrário, passar por estranho ou vagabundo, não pressagia nada de bom. Ofendê-lo é, sempre, algo de muito grave. Ele acolhe os seres e as situações, pondera as reputações e as transmite, dirige um jogo complexo no qual não se pode perder, pois as conseqüências não são nunca fáceis. É um ator, exemplar pelo seu poder; ao mesmo tempo em que não tem um rosto definido, pois pode possuir, pelo menos, mil faces (...). É, assim, um formidável receptor; entre o momento da ação e o da reação, ele mostra a sua razão, que a polícia e o Estado caracterizam, segundo o caso, como febre ou como loucura, como doçura ou passividade, como candura ou fidelidade. [87]

A polícia é o olho do Rei nos bairros e nos subúrbios parisienses. Nada lhe escapa. Preocupa ao tenente geral de polícia a administração do que passou a ser denominado de opinião pública, que é constituída pelo que se diz e se pensa no bairro. Policiamento é, portanto, interpretação das reações da coletividade, algo assim como uma “caça às palavras, às intenções e aos cochichos”.[88] O tenente de polícia tem os seus informantes, que estendem o raio de escuta das autoridades até os cafés e os lugares de diversão pública, como os cabarés situados nos distantes subúrbios, onde os parisienses podem comprar e consumir vinho, ao mesmo tempo em que se divertem nas guinguettes ou bailes populares de rua, atividades que lhes são vedadas na zona central da cidade. No Plano de Turgot aparece, aliás, uma referência aos divertimentos populares: é identificado, nele, o curioso local denominado de Combat des animaux, situado na rue de Sèvres. Ali os parisienses assistiam a lutas entre animais variados como um lobo contra um cachorro, um porco contra ratos, num espetáculo de mundo-cão em que “a crueldade, às vezes, atingia uma imaginação sem limites”.[89]

Nessa sociedade pautada verticalmente pela Monarquia, abre-se um espaço especial para os regozijos populares, ao ensejo da liturgia real. As principais datas são generosamente celebradas, com farta distribuição, pelos funcionários públicos, de comida e bebida. As celebrações acontecem em espaços abertos, como a Place de Grève, situada em frente ao Hotel de Ville, centro administrativo da cidade. Mas as festas reais também acontecem nos bairros. A respeito dessas celebrações, Arlette Farge escreve:

É (...) solicitado ao bairro que palpite ao uníssono com o tempo real, do corpo físico, místico e guerreiro do príncipe de Deus. Toda circunstância real deve permitir celebrar as núpcias do rei e do seu povo. O povo-rei e o rei-povo são convidados a se reencontrar numa celebração coletiva, na qual não há mais escassez, onde o pão e a carne abundam sob as luzes e os fogos. É a festa da outorga (octroi ou folguedo com abundância), e esse tempo assim ritmado (minuciosamente preparado pelos comissários e intendentes, sendo tudo relatado, nos mínimos detalhes, ao subtenente de polícia e, portanto, ao rei) significa, também, a suspensão do tempo privado do pobre.[90]

Mas se a vida nos bairros perde quase totalmente a privacidade, tanto nas festas da realeza quanto no dia a dia do trabalhador, a intimidade ainda permanece incólume no que tange às relações homem-mulher. É aí que se dá a luta do cidadão pela defesa da honra. Em relação a este ponto, Arlette Farge escreve:

Nesse clima inseguro, a aliança entre o homem e a mulher é necessária para sobreviver: é a relação mínima que sedimenta a esperança e constrói uma relativa estabilidade. As condições da aliança (convivência, sedução, concubinato, mau comércio, casamento, gravidez legítima ou ilegítima) pressupõem conflitos e estratégias em face da honra. O espaço que se constrói ou se desfaz entre o homem e a mulher é, assim, um lugar onde se produz o pensamento de si. Acontecidos os conflitos, explicitados nos interrogatórios e nos testemunhos, revelam a forma em que um e outra, o homem e a mulher, encaram a existência, o cuidado do outro, o cuidado de si e a consciência de uma normalidade nas relações masculino-feminino.[91]   

Na relação homem-mulher, parece ser o povão que leva a melhor parte: ao passo que nos estratos populares prevalecem a espontaneidade nos relacionamentos e a alegria de viver[92], nas camadas altas as regras do jogo são bem demarcadas, a partir dos interesses que acompanham a dote da esposa. Uma vez contratado o casamento, a dote converte-se em elemento de discórdia. A mulher, aliás, detém um claro privilégio nesse terreno: é ela que detêm o gosto pelo luxo e pelos bens, que gasta as economias familiares, que faz circular o dinheiro nos seus compromissos sociais e nas frivolidades da vida dos salões. “Coquette e dispendiosa - testemunha um cronista da época, Mercier - ela arruína o marido e faz reinar a desordem econômica por onde passa” [93]. Napoleão, aliás, dava testemunho dessa realidade, nas reprimendas que dirigia à Imperatriz Josefina, em decorrência dos seus gastos excessivos, chamando-a de “minha fera terrível” [94].

3)  O Rio Sena e a economia da cidade.

A imagem do Rio como artéria viva da cidade foi uma constante no imaginário social parisiense, a partir da Ilustração. Na Idade Média, os cidadãos davam as costas ao Sena, ou melhor, viviam como se ele não existisse, edificando casas nas pontes e sem maiores preocupação urbanísticas para com as suas margens. O Rio ganha personalidade no decorrer dos séculos XVII e XVIII e, já no século XIX, a sua imagem incorpora-se ao cotidiano para simbolizar a vida da Nação – a democracia, frisava Royer-Collard após o ciclo napoleônico, em 1822, corre “a margens cheias”.[95] – Os projetos urbanísticos valorizam a vizinhança do Rio. Os bairros novos que são construídos no século XVII na Île de la Cité, por exemplo, apresentam a parte frontal de hotéis e mansões para o Sena. Definitivamente, o Rio passava a formar parte da vida dos parisienses.

O Plano de Turgot focaliza, basicamente, a cidade: ruas, prédios, avenidas, praças, parques. A urbe está vazia de pessoas, de movimento. Esta variável fica por conta do Rio Sena, das suas águas, das suas margens, das pontes, das ilhas: aí aparecem as pessoas e o movimento da vida. O Rio cruza uma cidade bastante grande, a mais populosa da Europa na época (cerca de 700 mil habitantes). Eis a bela e detalhada descrição do fluxo vital e comercial do Sena (em que marcam encontro todos os atores econômicos, bem como os burocratas que os atazanam com a cobrança de impostos), segundo Laure Beaumont-Maillet:

Miríades de barcos e barcaças navegam ao longo do rio, ora cheios de sacos e de forragem, ora vazios. Por vezes um pescador pôde ter se acomodado aí. Outros tipos de embarcações podem ser distinguidos. Unidas ou não à margem por um pontão, cobertas por um teto de madeira ou munidas de grandes arcos que sustentam toldos, são barcos-lavadouros. Ao longo do convento dos Teatinos, vê-se distintamente alguém lavar um lençol. Um pouco mais acima, remontando o rio, ou bem próximos ao Porto Saint-Paul, o seu ancoradouro, aí estão os barcos destinados ao transporte dos passageiros, identificáveis pelo seu grande mastro. (...) Há, enfim, defronte ao hotel de Lassay, bem como na altura da ponte do Arsenal, os patachos. São chamadas assim pequenas construções, verdadeiros escritórios flutuantes para a cobrança dos impostos sobre gêneros de consumo, nos quais trabalham os funcionários da fazenda encarregados de visitar os barcos e de arrecadar os direitos de entrada para as mercadorias que se destinam à cidade vindas pelo rio. (...) As margens do rio não estão ainda plenamente desenvolvidas. É preciso dizer que as atividades comerciais obstaculizam e retardam a construção de verdadeiros cais em vários lugares.  As margens ainda estão pontilhadas por uma dezena de portos para atividades específicas e que devem permanecer de fácil acesso. [96]

A - Os Portos.- O rio Sena apresenta ao viajante da época uma série de Portos, a maioria deles destinados ao comércio, fato que indica a grande vitalidade da economia parisiense. Vejamos, rapidamente, a descrição desses lugares que ganham grande destaque no Plano de Turgot. São, ao todo, onze Portos:

-                           Sobre a margem direita, encontra-se, de entrada, o Porto de la Rapé.

-                           A seguir, e quase geminado com a localidade anterior, acha-se o Porto d’Arsénal, que serve essencialmente para o transporte de madeira.

-                           Depois se encontra o Porto Saint-Paul, no cais dos Célestins, destinado ao serviço dos coches de água.

-                           Bem ao lado, na extremidade do cais de Ormes, acha-se o Porto do Feno, cujo nome indica claramente a sua função, justificada pela vizinhança da praça des Veaux.

-                           Não longe dali está o Porto do Trigo, à direita da rua de la Mortellerie, onde estão agrupados os comerciantes de cereais da capital.

-                           Vem, em seguida, o Porto Saint-Nicolas, sob o Louvre.

-                           Finalmente, completa a paisagem de pontos comerciais da margem direita, o Porto das Pedras, em frente à cidadela do Gros-Caillou.

-                           Do lado esquerdo do Rio encontram-se, sucessivamente, o porto Saint-Bernard, no qual prevalecia o comércio de madeira.

-                           Um pouco depois, o Port au Vin, perto do Mercado dos Vinhos.

-                           A seguir, acha-se o longo Porto de la Grenoiullère.

-                           Mais adiante, na Ilha da Cidade, perto do Pont Rouge, encontra-se o mais antigo Porto da cidade, Saint-Landry, construído na alta Idade Média.

B – As Ilhas.- Na época, o Rio Sena formava, ao passar pela cidade, quatro ilhas:

-                           Île Saint-Louis. Antigamente, ao longo da Idade Média, esta Ilha sofria com as periódicas inundações decorrentes do aumento do caudal do Sena. Nela pastava gado e as lavadeiras a utilizavam para secar roupas. Entre 1356 e 1359 a Ilha foi dividida por um fosso defensivo, sendo que a parte leste foi denominada de Ilha das Vacas e a parte oeste recebeu o de Ilha Notre-Dame. Em 1614 foram feitas obras de grande importância na Ilha, sob a direção de um arquiteto de renome, Cristophe Marie, que recebeu do rei o direito a explorar o espaço que seria preparado: foi preenchido, em primeiro lugar, o fosso aberto na Idade Média; em segundo lugar, para evitar as inundações, o solo foi elevado em oito metros e, em terceiro lugar, foram construídas duas pontes em pedra, que passaram a unir a Ilha à cidade e procedeu-se à urbanização do espaço, tendo sido abertas cinco ruas e construídos, entre 1618 e 1660, os hotéis e mansões que, unificados no mesmo estilo simples da época, deram esse traço de elegância clássica que se conserva até os dias atuais. Em 1725, pouco antes de Turgot ordenar o Plano, a Ilha recebeu o nome de Saint-Louis.

-                           Île de la Cité. É, desde a Antigüidade, o coração de Paris. Aparentemente constitui um obstáculo situado no meio do Sena, mas é, ao mesmo tempo, a ponte natural entre as duas margens do Rio. Nela, os Romanos, na época primordial de Lutetia, fizeram grandes obras de engenharia para impedir as crônicas inundações. Nos tempos de Turgot, a Ilha era cortada por tortuosas ruas dos tempos medievais, como as denominadas Lanterne, de la Juiverie e du marché Palu. A Ilha, na época do preboste, está longe de merecer a aparência que a sua importância histórica exigiria. As construções se aglomeram, umas coladas às outras, conferindo-lhe aquele sujo aspecto de cidadezinha medieval. Nos extremos da Ilha, duas imponentes construções dominam o espaço: a Catedral de Notre Dame e o Palácio. Doze minúsculas paróquias distribuem-se pela Ilha, que não é procurada pelas elites para nela fixarem residência, em que pese a proximidade do Parlamento, sediado no Palácio. Trata-se, portanto, na época de Turgot, de um centro desvalorizado.

-                           Île Louviers. No século XV era chamada de Île aux Javelles (ou dos Feixes), em virtude da vegetação selvagem que ali crescia, pois, por ser inundada com freqüência pelo Rio Sena, era desabitada. No final desse século recebeu o nome do seu comprador, Charles de Louviers. Ao longo dos séculos XVI e XVII, a ilha permanece desabitada e é utilizada como campo de treinamento dos arqueiros e dos arcabuzeiros do Rei. Serve, na época de Turgot, como entreposto comercial para guardar as toras de madeira que garantirão o abastecimento de lenha da cidade, preocupação marcante do preboste. Um dado curioso: calcula-se que a quantidade de madeira consumida pelos parisienses, ao longo do século XVII, daria para encher, a cada ano, mais de seis vezes a Catedral de Notre-Dame. Generosa utilização dos recursos naturais que, certamente, acabou com as riquezas florestais da França, numa época em que a idéia de “desenvolvimento auto-sustentado” nem sequer era cogitada! Esta ilha desaparecerá, posteriormente, em 1843, tendo sido anexada à margem do Sena, para formar o Boulevard Morland.

-                           Île des Signes (ou dos Cisnes). Na época de Turgot, mudou o seu nome primitivo de Île Maquerelle. É uma longa faixa de terra que se estende acompanhando o Gros Caillou, e que será cedida pela Prefeitura da Cidade em 1773 à Escola Militar, cujos administradores a anexaram à margem do Rio, recheando o canal que a separava dela. Nos tempos de Turgot, a mencionada ilha servia de lugar de pastagem para os rebanhos vacuns da Paróquia de Saint-Sulpice, bem como de entreposto para as toras de madeira que iriam abastecer o comércio e os lares da cidade. Em meados do século XVIII foram concentrados, na ilha, os matadouros da cidade.

C – As Pontes.- Não ficaria completa a paisagem parisiense sem estas construções, bem típicas da cidade. As Pontes foram, até bem entrado o século XVII, apenas lugares onde se morava, dando ensejo a verdadeiras tragédias quando o leito do Rio crescia, no período de chuvas, e desabavam as construções feitas com bases precárias. Tinha-se, na Idade Média, a falsa idéia de que o que garantiria a solidez dessas pontes-cabeças-de-porco era o peso delas, não o aprofundamento dos seus alicerces. Laure Beaumont-Maillet assim sintetiza o quadro das Pontes Parisienses na época de Turgot:

Uma dúzia de pontes, somente, (contra trinta e cinco de hoje) permitem atravessar o Sena. As mais antigas são a ponte Notre-Dame e a ponte Au Change sobre o grande braço, às quais correspondem a Petit-Pont e a ponte Saint-Michel, sobre o braço pequeno. A partir do final do século XVI, o crescimento considerável da capital exigiu a construção de outras pontes. Foram sucessivamente edificadas a Pont-Neuf, a primeira a unir o rio diretamente de uma margem à outra (apoiando-se, na verdade, sobre um dos extremos da Ilha da Cidade),  iniciada no reinado de Henrique III, em 1578, e terminada sob o de Henrique IV, em 1607; depois a ponte Marie (1614-1635), a ponte De la Tournelle (1620), a ponte Royal (1685). O Hôtel-Dieu é servido por duas pontes: a ponte Au Double (1634), cujo nome provém do pedágio cobrado de cada pedestre, um double tournois (...) e a ponte Saint-Charles. Quanto à ponte Rouge e à ponte De Gramont, são simples passarelas de madeira que ligam, uma, a Ilha da Cidade à Ilha Saint-Louis, outra, a Ilha Louviers ao cais de Célestins. Destaca-se, também, a paliçada destinada a reter os blocos de gelo carregados pelo rio durante o inverno, de forma a proteger a gare de navios do Arsenal.[97]

A Ponte mais valorizada na época de Turgot parece ser, ainda, a Pont Neuf, acerca da qual um viajante dos tempos do preboste afirmava entusiasmado:

Todo mundo que já passou pela Pont Neuf deve admitir que, de todas as pontes jamais construídas, ela é a mais nobre – a mais bela, a mais grandiosa e a mais leve, a mais comprida, a mais larga - que jamais uniu terra a terra na face do globo terráqueo.[98]

Sem dúvida que esta obra marca o início da reformulação da arquitetura de pontes em Paris. Ela possibilitou, pela primeira vez, que os pedestres contemplassem a perspectiva do Sena e ensejou, paulatinamente, o planejamento de outras pontes livres de construções. A Pont-Neuf converteu-se, já no século XVII, após a sua inauguração em 1607, no principal passeio turístico da cidade. Após essa ponte, outras foram planejadas sem habitações, como a Pont Royal. Ao longo do século XVIII as pontes parisienses foram sendo desobstruídas, notadamente após a gestão de Moureaux-Desproux como Maître Général des Bâtiments, que culmina em 1769. Mas será somente na Revolução de 1789 que as pontes se verão definitivamente desimpedidas.

4) Boulevards, passeios e ruas.

A Paris dos tempos do preboste Turgot é uma cidade meio medieval, meio moderna. Do passado feudal, a cidade herdou a velha muralha na qual encontravam-se as seguintes vinte portas: Saint-Cloud, d’Auteil, Dauphine, Maillot, Champerret, Clichy, de Saint-Ouen, de Clignancourt, de la Chapelle, de la Villette, de Pantin, des Lilas, de Montreuil, de Vincennes, de Picpus, de Choisy, d’Italie, d’Orléans, de Châtillon, de Versailles.[99] O tecido urbano possui alta densidade. As ruas são estreitas e sinuosas, sendo que muitas delas não passam de caminhos de terra batida. A exceção parece ser a Île Saint-Louis, na qual, já no século XVII, as artérias foram traçadas com perspectiva. No centro antigo da cidade, somente a rue Saint-Antoine conta com um traçado moderno. É conveniente lembrar que o Plano de Turgot dá a falsa impressão de retratar uma cidade onde prevalecem a ordem e o espaço. Na perspectiva à vôo de pássaro adotada pelos desenhistas a serviço do preboste, como já vimos, as ruas aparecem mais largas do que na realidade, a fim de garantir a visão de conjunto e permitir ao viajante a rápida identificação de vias e logradouros.

O fator de racionalização urbana corre por conta da iniciativa real. A respeito, Jean-Louis Harouel escreve:

A cidade de Paris situa-se diretamente sob a supervisão do poder real. É a ele que cabe a difícil tarefa de dirigir o urbanismo da capital. A realeza executa diretamente alguns embelezamentos tais como os Champs-Elysées. Mas, sobretudo, ela coordena a ação das autoridades locais: a prefeitura, tendo em sua direção o chefe dos comerciantes, que na prática é escolhido pelo rei; a Secretaria de Finanças de Paris, muito mais ativa que aquelas das províncias; o tenente de polícia, criado sob Luís XIV, que exerce em nome do rei um embargo geral sobre a administração da capital.[100]

Após 1724, a abertura de uma rua só pode ser feita mediante a apresentação de um plano, que deverá ser estudado e aprovado pelo Maître Général des Bâtiments. A abertura de ruas, no decorrer do século XVIII, tornou-se possível graças ao loteamento de terrenos de antigas mansões. Esses loteamentos ocorrem no bairro do Odéon (no local onde ficava a mansão de Condé), no bairro de Halle au Blé (Mercado de Cereais, no terreno da mansão Soissons) e numa parte do jardim do Palais Royal (onde o duque de Chartres mandou abrir ruas). As vias antigas são objeto de melhoramentos progressivos, graças ao trabalho desenvolvido, no decorrer do século XVIII, pela Secretaria das Finanças. As indenizações por desapropriação são geralmente de responsabilidade dos proprietários das casas que não foram demolidas. Esse sistema de indenização é abandonado em 1720. A partir de então não se concebem grandes alargamentos, nem a abertura de eixos de circulação. Falta o mecanismo financeiro que somente será elaborado no final do Ancien Regime, a fim de a própria municipalidade bancar as obras públicas em profusão.

Nos séculos XVII e XVIII, o poder real, incapaz de conter o crescimento da cidade, deve resignar-se a organizar, um tanto precariamente, a expansão urbana, que se efetua principalmente do lado direito do rio. A dinâmica do crescimento urbano acelera-se a partir da decisão de Luís XIV, de suprimir as antigas muralhas da cidade. A respeito dessa política de desobstrução, escreve Beaumont-Maillet:

Seguro, em decorrência dos seus sucessos militares, e convicto de que Paris não deve temer mais uma invasão inimiga, Luís XIV resolveu fazer da sua capital uma cidade aberta, livre dos grilhões das suas muralhas. Um decreto do Conselho, em 1670, ordenou a demolição da velha muralha de Carlos V e, além dela, de todos os baluartes construídos ulteriormente, desde a Bastille até a porta Saint-Denis e depois, em 1676, da porta Saint-Denis até a porta Saint-Honoré, a fim de dar lugar a um passeio plantado com árvores, ao qual foi dado o nome de boulevard (do flamengo bohlwerk, ou seja, fortificação), mas que se denomina, preferencialmente, de murada.[101]

Surgem, assim, os Passeios Públicos ou Boulevards. Eis os principais deles:

-                           Passeio do Rempart repleto de árvores (ou Muro arborizado), criado sob Luís XIV em substituição às antigas fortificações, nos atuais Grands Boulevards. As portas da antiga muralha medieval são substituídas pelos arcos do triunfo: Portas São Denis e Saint Martin.

-                           Champs-Elysées, iniciado sob Luís XIV e terminado sob Luís XVI, que mandou eliminar a pequena colina da Étoile, prolongando a avenida até a Ponte de Neully.

-                           Passeio público de Vincennes e avenidas circunvizinhas aos Invalides, obras de Luís XIV e Colbert.

-                           Os Passeios que acompanham a Escola Militar, obra de Luís XV.

Essas obras tinham sido precedidas pela abertura, no século XVII, de duas vias de menores dimensões do que os Boulevards: o Passeio do Arsenal, construído, no início do século XVII, por Sully (no lugar do atual Boulevard Morland) e o Cours-de-la-Reine, aberto por Maria de Médicis em 1616.

No decorrer do século XVIII, notadamente a partir de 1760, e, sobretudo, no século XIX (culminando com as grandes reformas urbanas de Haussmann), a abertura de Boulevards vai se multiplicar, dando ensejo à malha de grandes passeios que conhecemos atualmente. Tudo isso com um grande preço, denunciado por escritores como Victor Hugo: a definitiva desaparição da Paris medieval, da qual, talvez, a última resenha seja o Plano de Turgot, que se situa, como temos dito anteriormente, entre o antigo e o moderno.

Vale a pena registrar as dimensões dos primeiros Boulevards, bem como o que eles significavam para os parisienses, na época do preboste Turgot. A propósito, escreve Beaumont-Maillet:

O passeio assim criado é muito largo: quatro fileiras de árvores delimitam, de uma parte e de outra da via central, reservada à circulação das carroças, larga ela mesma de dezesseis tosas (ou seja, ao redor de trinta e dois metros), duas vias paralelas de dezoito a vinte pés (um pouco mais de seis metros), para uso dos pedestres. Aparece, assim, uma nova forma de via urbana, que era já prefigurada, mas em menor escala, pelo Cours la Reine e o Passeio de l’Arsénal. A caminhada pelos Boulevards é, no século XVIII, muito popular. É o lugar de encontro dos elegantes, das costureirinhas galantes, dos gentis-homens, dos militares bonitões, dos padres mundanos e dos vendedores ambulantes. Esses passeios jogam um papel decisivo na vida política, literária e galante de Paris.[102]    

5) Hotéis, mansões e palácios.

O traslado da Corte a Paris pelo jovem soberano Luís XV, em 1715, bem como o deslocamento das fortunas provocado pela bancarrota do financista Law, em 1720, fazem com que burgueses e nobres apliquem os seus rendimentos em construções, evitando as aplicações financeiras. É chegada uma idade de ouro para o desenvolvimento da capital francesa, notadamente dos Faubourgs ocidentais. O centro da Corte passa a se fixar no Louvre (residência de Luís XV) e no Palais-Royal (moradia de Philippe d’Orléans). Perto desse centro do poder são construídos Hôtels (Mansões), nos Faubourgs Saint-Germain e Saint-Honoré. Eis algumas dessas novas construções, registradas no Plano Turgot:

-                           Hôtel d’Évreux (hoje Palácio do Eliseu), construído por Mollet, em 1718, para Louis-Henri de la Tour d’Auvergne, conde D’Évreux.

-                           Hôtel da condessa de Feuquières.

-                           Hôtel do chanceler d’Arguesseau.

-                           Hôtel do duque de Charost.

-                           Hôtel do duque de Duras.

-                           Hôtel de Belle-Île, construído por Bruant, em 1720, no Quai d’Orsay, e que foi incendiado, posteriormente, pela Comuna de Paris.

-                           Palais-Bourbon, construído por Girardini, em 1722, para a princesa de Bourbon, quarta filha legitimada de Louis XIV com Madame de Montespan.

-                           Hôtel Matignon, construído por Jean Courtonne, em 1721, na rue de Varenne (no bairro dos Invalides), para o marechal de Montmorency.

-                           Hôtel du Maine, ou du Fermier General Peyrenne de Moras, hoje Musée Rodin, também situado na Rue de Varenne, nos Invalides.

6) Parques e jardins.

As reformas sofridas pela cidade de Paris, ao longo dos séculos XVII e XVII, fizeram com que os jardins medievais praticamente desaparecessem. No entanto, novos Jardins públicos foram abertos. O Plano Turgot registra a existência deles. Estes são os mais importantes:

-                           Jardins des Tuileries. Este conjunto constituiu o primeiro jardim público da cidade e serviu de inspiração para que outros fossem abertos, ao longo do século XVIII. Destaca-se a idéia de que o soberano zela pela saúde e pelo divertimento dos seus súditos.

-                           La promenade du Mail.

-                           Jardins de l’Arsenal.

-                           Jardin de l’Hôtel de Valois.

-                           Jardin de l’Hôtel de la Reine Margot.

-                           Jardin de Luxembourg.

-                           Jardin du Cours de la Reine, que foi reconstruído, em 1720 pelo duque d’Antin.

-                           Jardin du Palais-Royal.

-                           Jardin Royal des Plantes Médicinales, criado por Guy de la Brosse em 1633, num terreno situado do lado de fora da Porte Saint-Victor, na colina de Coupeaux, antigo depósito de lixo dos açougueiros.

-                           Jardin de l’Infante, aberto ao sul do Louvre para a jovem princesa espanhola prometida de Louis XV.

-                           Jardin de l’Hôtel de Soubise.

-                           Jardin de l’Hôtel du Grand Prieur du Temple.

7) Mercados e Indústrias.

A Revolução Industrial ainda não tinha chegado à França na época de Turgot. Lembremos que a primeira manifestação desse modo de produção, na Europa, acontece na Inglaterra, em 1730. Na França, apenas em 1756 será fundada a manufatura de porcelanas de Sèvres. O comércio e algumas manufaturas são as atividades econômicas que prevalecem na cidade de Paris. A agricultura está ausente, só sendo possível cultivar vinhedos e hortigranjeiros na parte exterior da cidade, onde, aliás, florescia, no século XVIII, uma incipiente indústria vinícola, que garantia o abastecimento de bares e cabarés. Todo o esforço econômico do período de Luís XIV voltou-se para o reordenamento das guildas de trabalhadores e de manufatureiros ao redor do poder real, cioso controlador de todas as atividades produtivas. É o espírito do colbertismo.

No reinado de Louis XV, em que pese a presença, na segunda metade do século XVIII, de ministros liberais como Anne-Robert-Jacques Turgot, filho do preboste, a preocupação que prevalecia era com o cobro de impostos a nobres, comerciantes e artesãos, bem como em relação ao abastecimento da cidade. Louis XV herdou do seu pai uma política tributária muito forte, que deu ensejo a não poucas revoltas dos comerciantes. De um lado, os Decretos do Conselho do Rei, de 1660, tinham restabelecido com rigor a organização corporativa do trabalho, no melhor estilo das guildas medievais. De outro, foram criados numerosos impostos, que visavam onerar não apenas os nobres proprietários de terras, mas todos aqueles que desenvolvessem atividades produtivas, não importando a classe social. Exemplo desse tipo de tributação foi o dixième, criado em 1708, já no final do reinado de Louis XIV, e que gerou não pouco descontentamento popular. Em 1726, Louis XV criou a Ferme Générale des Droites du Roi, uma espécie de Receita Federal, com poderes ampliados para que executasse com rapidez as dívidas dos contribuintes e recenseasse novos pagantes. Essa política orçamentívora continuará firme ao longo de todo o século XVIII, culminando, dez anos antes da Revolução, com a construção, ao redor da cidade de Paris, do conjunto de repartições pertencentes ao “Escritório dos Cobradores de Impostos” (Enceinte des Fermiers Généraux), obra belamente realizada pelo arquiteto Ledoux, em 1785.

A respeito da forma em que o Plano revela as atividades comerciais da cidade, escreve Beaumont-Maillet:

O plano não nos fornece somente indicações sobre a utilização do espaço urbano, mas também acerca da vida cotidiana dos parisienses. Indica, com extremada precisão, a localização dos balcões de impostos municipais. Duas grandes manufaturas unicamente aparecem: a dos vidros, em Reuilly e a dos gobelinos. A terceira grande manufatura, a de sabões, em Chaillot, fica por fora do seu quadro. Paris não é, aliás, uma cidade que produz muito: o consumo é, de longe, a função mais importante.[103]

Paris é uma cidade que constrói de forma bastante acelerada, ao longo do século XVIII. As matérias primas para esse tipo de atividade são, muitas delas, provenientes de minas e pedreiras situadas nos Faubourgs mais remotos. O Plano Turgot registra esse aspecto da economia urbana. A respeito, escreve Beaumont-Maillet:

Vemos, também, minas suburbanas, especialmente as de gesso, na colina Montmartre, minas a céu aberto que aparecem como crateras irregulares, no fundo das quais foram traçados caminhos para permitir a circulação de pesadas carretas. Túneis vão, às vezes, de uma à outra. Vêem-se, igualmente, pedreiras (sem dúvida, de materiais para construção) no Faubourg Saint-Marcel, ao lado do caminho do Moulin-des-Prés, e ao fundo da rua do Faubourg Saint-Denis aparece um depósito de areia. As partes altas dos arredores ostentam moinhos de vento: na colina Montmartre, nos Faubourgs Saint-Jacques e Saint-Michel. Um único moinho d’água é desenhado: o moinho do Hospital Geral, sobre o Bièvre.[104]

O comércio recebe, no Plano, uma atenção toda especial. Eis a detalhada descrição que de mercados, feiras, açougues e matadouros faz o mencionado autor:

Vêem-se as feiras Saint-Germain e Saint-Laurent, esta última mais detalhadamente, verdadeira cidadela de galpões de madeira dispostos em forma de tabuleiro de xadrez, à sombra de castanheiras. Mercados, como o d’Aguesseau (...). O mercado de cavalos, no Faubourg Saint-Antoine, chama nossa atenção. Ele foi instalado lá em 1687. Recordemos que o cavalo é o meio de locomoção e que Paris conta com aproximadamente vinte mil deles. Muitos açougues são desenhados, especialmente o da rua do Faubourg Saint-Antoine, o do Apport Paris, atrás do Grand Châtelet, o dos Invalides na vila de Gros-Caillou. Por açougue é preciso entender: matadouro. Os animais são, efetivamente, conduzidos vivos a Paris, seja por tratadores, seja por comerciantes de fora, e eles são mortos nestes abatedouros, em plena cidade. Não é necessário chamar a atenção para os riscos à higiene decorrentes dessa prática, tanto por causa da sujeira causada pela passagem de animais de grande porte pelas ruas, quanto pelos restos de sangue que desses lugares escoam para as vias públicas, formando riachos infectos e podres.[105]

O Plano Turgot documenta, também, a existência, na periferia da cidade, de lixões, que constituem verdadeiras montanhas de dejetos, aos que se soma o produto infecto proveniente da limpeza das fossas. Esses lixões encontram-se no vilarejo de Pincourt, bem como no Faubourg du Temple. Jardineiros e cultivadores de hortigranjeiros acodem a esses soturnos lugares para tirarem daí abono para os seus jardins e plantações.

8) Conventos e estabelecimentos de ensino.

A cidade de Paris estratificou, nas suas construções, a raison d’État do absolutismo de Louis XIV, que fazia do catolicismo a religião oficial. Em que pese o fato da crise da fé, decorrente da Ilustração e das críticas dos philosophes, encontramos uma forte presença, na cidade, das comunidades religiosas e das construções próprias delas, além, é lógico, das antigas abadias e igrejas que se conservaram da Idade Média, das quais os Plano Turgot dá um testemunho valioso, uma vez que, como foi destacado em páginas anteriores, a Revolução de 1789 destruiu muitas dessas edificações.

Quanto às construções provenientes da Idade Média, o Plano destaca as grandes abadias como a de Saint-Martin-des-Champs, a de Sainte-Geneviève e a de Saint-Antoine. É também caracterizado o convento dos antigos templários, le Temple, junto com o Palácio do Grande Prior. Igrejas do período medieval são, também registradas, como a de Saint-Pierre de Montmartre e as quatorze paróquias existentes na Île de la Cité. Dá-se notícia, também, dos cemitérios, que aparecem um pouco escondidos entre os prédios. O que mais se destaca (embora, na realidade, não fosse o maior), é o dos Inocentes.

Ao longo dos séculos XVII e XVIII, aproximadamente uma centena de novas casas religosas foram construídas em Paris, dando a alguns faubourgs (como Saint-Sulpice e Val-de-Grâce, por exemplo) uma fisionomia toda particular, ainda visível. Algumas edificações desse tipo são, por exemplo:

-                           A da comunidade dos Bernardines, situada inicialmente na Abbaye-aux-Bois e, posteriormente, após o ano de 1654, localizada em Noyon, na rue de Sèvres. A igreja desta comunidade data de 1718.

-                           O Seminário das Missões Estrangeiras, construído, em 1663, na rue de Babylone.

-                           O convento dos Benedictinos de Panthémont, que se instalaram na rue de Grenelle.

-                           A casa das Damas de Saint-Thomas-de-Villeneuve, situada na rue de Sèvres.

-                           O convento das Filhas da Conceição, construído na rue de Charenton.

-                           A igreja e o convento dos Capucines du faubourg Saint-Honoré, construídos em 1722.

-                           A residência dos Frères de la Doctrine Chrétienne, reconstruída na rue de Berey, em 1733.

Quanto aos estabelecimentos de ensino, Beaumont-Maillet assim sintetiza a imagem que nos passa o Plano Turgot:

A celebridade das escolas atraiu as ordens religiosas, desde meados do século XII, para as ladeiras do monte Sainte-Geneviève. Multiplicou-se a fundação de colégios, abrigados pela muralha de Filipe Augusto (da qual são representados alguns vestígios, especialmente uma torre com teto cônico na rue des Prêtres Saint-Paul). Mas esses registros são escassos. Sente-se que Bretez estava mais preocupado em fixar as construções realizadas recentemente, do que em registrar os vestígios de um passado ao qual não se dava quase nenhuma importância. No século XVIII, esses colégios estão em total declínio, mas as suas construções subsistem.[106]

9) Faubourgs e Quartiers.

Ao longo dos séculos XVII e XVIII, Paris experimentou um crescimento vertiginoso, decorrente do fato de a França ter garantido a segurança nas fronteiras do país. Foi de Louis XIV a decisão de tornar Paris uma cidade aberta, mediante um decreto do Conselho, em 1670. Nesse instituto legal era tomada uma providência fundamental ao alargamento da cidade: ordenava-se a demolição do que restava a muralha de Carlos V, bem como de todas as fortificações construídas ulteriormente, desde a Bastille até a Porte Saint-Denis. Em 1676 foram removidas todas as fortificações existentes entre esta Porta e a Saint-Honoré, a fim de dar lugar a um passeio protegido por árvores, que recebeu o nome de boulevard.

Essas providências deram ensejo a uma pressão crescente dos setores da sociedade ligados à política e ao comércio, no sentido de ocupar áreas centrais da cidade e dos seus arredores. Ora, essa pressão tentou ser contrabalançada pelo poder real, mediante numerosas leis e decretos que visavam limitar o crescimento da cidade. Assim, por exemplo, em 1672, o Monarca estabelecia trinta e cinco novos limites para fixar o crescimento dos faubourgs. No entanto, estes continuam a se alargar, acompanhando o alongamento das vias radiais, como a rue Saint-Antoine. É assim como, progressivamente, nesse contrapeso de forças, de um lado da sociedade, de outro lado, do trono, vão surgindo e se consolidando novos faubourgs, como Saint-Germain e Saint-Honoré. Já no final do século XVII, com a abertura da Place Louis-le-Grande (a conhecida Place Vendôme), abre-se espaço para um novo crescimento da cidade ao redor dela.

O crescimento urbano continua ao longo do século XVIII, em que pese os esforços da Monarquia, no sentido de estabelecer limites à expansão urbana. Decretos de 1724, 1726 e 1728 repetem a proibição de construir aquém dos limites fixados. Novas pressões sociais levam a novas negociações com o poder real, que termina abrindo brechas habilmente ocupadas pelos atores econômicos e sociais. É assim que, em 1728, os donos de curtumes são autorizados a construir em lugares até então vedados, como as rues Lourcine (hoje Édouard Quénu), du Feria-Moulin, Censier, Mouffetard e Saint-Victor (conhecida atualmente como Geoffray-Saint-Hilaire). Em 1740, os habitantes do faubourg Saint-Honoré beneficiar-se-ão de concessões semelhantes, que liberavam o espaço para construções até o hôtel d’Évreux.[107]

O próprio preboste Turgot, em 1737, toma a iniciativa de sanear ampla região afetada pelo canal de esgoto que desaguava no Sena, denominado impropriamente de rue de Ménilmontant. A fim de acabar com o mau cheiro que impedia a ocupação urbana dos arredores, o preboste comanda a maior obra de engenharia do século XVIII, abrindo um novo canal, com maior pendente. Essa obra será encerrada dois anos depois, em 1739, um tempo recorde para a magnitude do empreendimento, no qual trabalharam dois mil operários.

Conclusão

Paris das Luzes. Ao longo destas páginas tentei mostrar de que forma a capital francesa tornou-se, nos séculos XVII e XVIII, a “cidade luz” da Europa, cantada por poetas, visitada por imperadores e reis, imitada por urbanistas. Fi-lo interpretando o Plano Turgot/Bretez, à luz dos comentários suscitados, hodiernamente, entre os especialistas, em decorrência da feliz reedição do mencionado documento.

O Plano do preboste revela, certamente, uma cidade um tanto asséptica. Não aparecem identificados os núcleos de pobreza e miséria que grassavam nas cidades européias da época. Mendigos e prostitutas, aliás, sumiam de cena, com regularidade, internados pelas autoridades da cidade em lugares de “tratamento social” (a pobreza e a criminalidade eram consideradas uma doença, que precisava ser tratada em lugares adequados, sendo prisões e centros de internamento o destino desses miseráveis). O Hospital Geral, criado em 1656, possui, na época de Turgot, dois centros: Bicêtre (para mendigos e vagabundos) e la Salpêtrière (para prostitutas), este último resenhado no Plano. É famosa a tela de Étienne Jeaurat, de 1757, intitulada: “A conduite des filles de joie à la Salpêtrière”, na qual é representada a cena da prisão e condução de prostitutas a essa instituição correcional, perto da porta Saint-Bernard.

A respeito da função social desempenhada por esses centros, frisam Alfred Fierro e Jean-Yves Sarraszin:

Na margem (esquerda) do Sena estende-se o imenso hospício de la Salpêtrière. Com Bicêtre, é o principal estabelecimento do Hospital Geral, criado em 1656 para lutar contra a mendicidade: seguindo o princípio de que um problema dissimulado é um problema resolvido, trancafia-se ali os indigentes para esconder a miséria do Grande Século. Ali são submetidos a trabalhos forçados e a condições de vida muito rigorosas, os homens em Bicêtre, as mulheres na Salpêtrière. Mais de quatro mil inválidos, indigentes ou prostitutas, apinham-se na proporção de seis mulheres por leito, que vão ocupando em rodízio. La Salpêtrière possui os seus próprios serviços: lavanderia (com um longo tanque coberto e ligado à margem por uma passarela), e moinho para moer os grãos destinados aos prisioneiros. Um moinho d’água, chamado do Hospital, encontra-se perto da confluência do rio Bièvre com o Sena e dois moinhos de vento localizam-se nas ladeiras de la Butte aux Cailles. O caminho que os une, chamado dos dois Moinhos, recebeu, em 1867, o nome de Jenner, médico inglês que inventou a vacina. É na Salpêtrière onde a monarquia encontra as candidatas para povoar, à força, as suas colônias das Antilhas, de Louisiana, do Canadá, dando ensejo a uma trata de brancas oficial, descrita pelo abade Prévost em Manon Lescaut, romance aparecido em 1731 e que teve um grande sucesso. A ala leste dos edifícios antigos do hospital recebeu, aliás, o nome de ala Manon Lescaut.[108]

Mas embora a Paris dos séculos da Ilustração esconda a suas mazelas, a cidade é, como ficou demonstrado nestas páginas, cada vez mais, o espaço que vai sendo ocupado pelos seus habitantes, que passam a exercer o domínio sobre o espaço urbano, tirando-o, paulatinamente, das mãos do monarca absoluto. Também pudera! A França, com os seus vinte e tantos milhões de habitantes, é – nos tempos do preboste - o país mais populoso de uma Europa que, no decorrer do século XVIII, experimenta a explosão de uma verdadeira bomba demográfica, passando a sua população de 118 milhões, em 1700, para 185 milhões, em 1800. São os prolegômenos do fenômeno que Ortega y Gasset denominou de “a revolução das massas”.[109] Em que pese este fato, o Plano Turgot/Bretez apresenta-nos, também, restos da Paris medieval, com a ingenuidade do nome de algumas ruas desses antigos tempos, tais como rue du Bout-du-Monde, ou rue de Mauvaises-Paroles.

Nessa sociedade de massas Paris descobre o charme da vida urbana, com os boulevards, com os salões povoados de belas damas, com os passeios dos seus habitantes por esses espaços que serão as passarelas da nova moda e dos affaires amorosos. O Rio Sena, progressivamente liberado do entulho medieval construído desordenadamente sobre as pontes, passa a se integrar à vida citadina como paisagem que será, no século XIX, leitmotiv permanente de poetas e pintores. O grande valor da obra de Turgot/Bretez consiste em ter sido testemunha plástica dessas modificações, que alteraram profundamente a estrutura da cidade de Paris e que deram ensejo ao surgimento do moderno conceito de urbanismo. Modelo que, na trilha da Ilustração Francesa que passou a falar “para toda a Humanidade”, tornou-se paradigma da cidade hodierna.

 

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[1] FIERRO, Alfred; SARAZIN, Jean-Yves. Le Paris des lumières d’après le Plan Turgot 1734-1739. Paris: Éditions de la Réunion des Musées Nationaux, 2005.

[2] TURGOT, Michel Étienne. Plan de Paris. 1735-1739. (Primeira edição fac-símile, constando de 20 planos parciais; introdução de Laure Beaumont-Maillet; litografias de Michel Casse; pasta de Dermont-Duval; composição do texto a cargo de Blanchard e Filhos). Paris: Claude Tchou & Sons / Livraria Chapitre, 1999.

[3] Apud FIERRO e SARAZIN, Le Paris des lumières d’après le Plan Turgot  1734-1739. Ob. cit., p. 7.

[4] DUPÂQUIER, Jacques. La population française aux XVIIe.  et XVIIIe. siècles. 2ª. Edição. Paris> Presses Universitaires de France, 1993, p. 98.

[5] Cf. FIERRO – SARAZIN, Le Paris des lumières d’après le Plan Turgot  1734-1739. Ob. cit., ibid. BEAUMONT-MAILLET, Laure, “Portrait d’une ville à vol d’oiseau”, in: TURGOT, Michel Étienne. Plan de Paris 1735-1739. (Primeira edição fac-símile, constando de 20 planos parciais; introdução de Laure Beaumont-Maillet; litografias de Michel Casse; pasta de Dermont-Duval; composição do texto a cargo de Blanchard e Filhos). Paris: Claude Tchou & Sons / Livraria Chapitre, 1999, p. III.

[6] Apud BEAUMONT-MAILLET, Laure, “Portrait d’une Ville à vol d’oiseau”, ob. cit., p. XII.

[7] Cf. HAZARD, Paul. La crise de la conscience européenne 1680-1715. Paris: Arthème Fayard, 1961.

[8] Luís XV era bisneto de Luís XIV. Luís XVI, sucessor de Luís XV, era neto deste.

[9] KANT, Immanuel. “Respuesta a la pregunta: Qué es la Ilustración?”, in: ERHARD, VON MOSER, et alii. Qué es Ilustración? (Estudo preliminar de Agapito Mestre; tradução española de Agapito Mestre e José Romagosa). 3ª. Edição. Madrid: Tecnos, 1993, p. 17-18.

[10] LUÍS XIV, Rei da França. Memorias. (Versão espanhola de Aurelio Garzón del Camino). México: Fondo de Cultura Económica, 1989, p. 37.

[11] LUÍS XIV, Rei da França. Ob. cit., p. 28.

[12] GUIZOT, François. Histoire de la civilisation en Europe depuis la chute de l’Empire Romain jusqu’à la Révolution Française. 8ª. Edição. Paris: Didier, 1864, p. 391.

[13] GUIZOT, ob. cit., p. 393-394.

[14] GUIZOT, ob. cit., p. 396-397.

[15] TOCQUEVILLE, Alexis de. O Antigo Regime e a Revolução. (Tradução de Yvonne Jean; apresentação de Zevedei Barbu; introdução de J. P. Mayer). 3^a. Edição. Brasília: Universidade de Brasília; São Paulo: Hucitec, 1989, p. 93.

[16] RICHELIEU, Cardeal Duque de (Armand du Pleissis). Testamento político. (Tradução e apêndice de David Carneiro). São Paulo: Atena Editora, 1959, p.  17-19.

[17] Apud DUPÂQUIER, ob. cit., p. 36.

[18] Cf. CASTEX, Pierre-Georges; SURER, Paul. Manuel des Études Littéraires Françaises – XVIIe. Siècle. (Colaboração de Georges Becker). Paris: Hachette, 1947, p. 3.

[19] Apud DUCHET-SUCHAUX, Guide chronologique de l’histoire du monde. Paris: Hachette, 1992, p. 242. No Congresso de Rastadt, em 1714, o francês é utilizado, pela primeira vez, como língua diplomática, em substituição ao latim.

[20] DARNTON, Robert. Os best-sellers proibidos da França pré-revolucionária. (Tradução de Hildegard Feist). São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p. 11.

[21] Cf. FRANCASTEL, Pierre (organizador). L’Urbanisme de Paris et l’Europe 1600-1680. (Apresentação de Pierre Francastel). Paris: Klincksieck, 1969, p. 16-17.

[22] HAZARD, ob. cit., p. 15.

[23] HAZARD, Paul. Ob. cit., p. 17.

[24] GUIZOT, ob. cit., p. 400-401.

[25] STERNE, Laurence. Uma viagem sentimental através da França e da Itália. (Tradução de Bernardina da Silveira Pinheiro; revisão, introdução e notas de Marta de Sena). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2002, p. 22.

[26] GUIZOT, ob. cit.,  p. 403-404.

[27] Cf. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Du contrat social. Paris: Garnier/Flammarion,  1966.

[28] Uma das mais lúcidas análises sobre o absolutismo exercido em nome das massas foi feita por Benjamin Constant de Rebecque, na sua clássica obra intitulada Princípios de Política, (tradução espanhola de Josefa Hernández Alonso, introdução de José Alvarez Junco), Madrid; Aguilar, 1970, p. 132 seg.

[29] Guizot analisa o processo revolucionário na Inglaterra, na sua obra intitulada Histoire de la Révolution d’Anglaterre 1625-1660. (Edição preparada por Laurent Theis, com introdução deste autor). Paris: Laffont, 1997.

[30] GUIZOT, ob. cit., p. 405-406.

[31] HAZARD, Paul.  La crise de la conscience européenne 1680-1715. Paris: Arthème Fayard, 1961.

[32] HAZARD, Paul. Ob. cit., p. 9.

[33] HAZARD, Paul. Ob. cit., p. 8-9.

[34] Cf. VOEGELIN, Eric. Les religions politiques. (versão francesa de Jacob Schmutz). Paris: Les Éditions du Cerf, 1994.

[35] Cf. DESCARTES, Renato. Discurso do método e Tratado das paixões da alma. (Tradução, prefácio e notas de Newton de Macedo).  Lisboa: Sá da Costa, 1937.

[36] O herói cervantino, Dom Quixote, efetivamente, é apresentado como a antítese do herói clássico, que busca a estabilidade e o sossego. Com muito acerto Hazard chama a atenção para o fato de Dom Quixote ser um herói da aventura que busca uma utopia, em contraposição, por exemplo, ao “Cavaleiro da Capa Verde”, que no capítulo XVIII da segunda parte de Dom Quixote encarna o Classicismo, ao pronunciar estas palavras: “Me da la vida el temor de lo que será después”, às quais se contrapõem as razões quixotescas, que centram toda a finalidade da vida do homem em optar pelo estreitíssimo caminho da cavalaria andante, que não sossega diante do conquistado, mas que busca novas aventuras. Cf. CERVANTES, Don Quijote de la Mancha, (edição do IV Centenario, com estudos introdutórios de Mario Vargas Llosa, Francisco Ayala e Martín de Riquer), Madri: Alfaguara / Real Academia Espanhola / Associação das Academias da Língua Espanhola, 2004, p. 686 seg,

[37] MÉCHOULAN, Henry. Etre Juif à Amsterdam au temps de Spinoza. Paris: Albin Michel, 1991, p.  92.

[38] HAZARD, ob. cit., p. 18.

[39] Cf. LIPOVETSKY, Gilles. O império do efêmero – A moda e seu destino nas sociedades modernas. (Tradução de Maria Lúcia Machado). São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

[40] LEIBNIZ, Gottfried Wilhelm. Filosofia para princesas. (Versão espanhola, prólogo e notas de Javier Echeverría). Madrid: Alianza Editorial, 1989.

[41] HAZARD, ob. cit., p. 19.

[42] Cf. LEIBNIZ, Gottfried Wilhelm. Writings on China. (Versão inglesa, notas e comentários a cargo de Daniel J. Cook e Henry Rosemont Jr.). Chicago: Open Court, 1994.

[43] Apud HAZARD, ob. cit., p. 32-33.

[44] HAZARD, ob. cit., p. 34.

[45] Apud HAZARD, ob. cit., p. 56.

[46] HAZARD, ob. cit., p. 38.

[47] Apud ROSANVALLON, Pierre. Le moment Guizot. Paris: Gallimard, 1985, p. 22.

[48] TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. (Tradução de Neil Ribeiro da Silva). 2^a. Edição em português. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1977, p. 377.

[49] DARNTON, Robert. Os best-sellers proibidos da França pré-revolucionária. (Tradução de Hildegard Feist). São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

[50] Apud DARNTON, ob. cit., p. 268.

[51] Cf. SADE, Donatien Alphonse François – Marquês de. Os 120 dias de Sodoma. São Paulo: Hemus, 1969.

[52] Cf. A excelente seleção de escritos destes três autores feita por Samuel Titan Jr.: GUILLERAGUES, CRÉBILLON & DENON. Na alcova – Três histórias licenciosas, (tradução, seleção e posfácio de Samuel Titan Jr.), São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

[53] DARNTON, ob. cit., p. 11-12.

[54] GOULEMONT, Jean-Marie. Esses livros que se lêem com uma mão só – Leitura e leitores de livros pornográficos no século XVIII. (Tradução de Maria Aparecida Corrêa). São Paulo: Discurso Editorial, 2000, p. 172.

[55] CONDORCET. Matemáticas y sociedad. (Introdução e seleção de textos de Roshdi Rashed; tradução espanhola de José Antonio Robles García). 1^a. Edição em espanhol. México: Fondo de Cultura Econômica, 1990.

[56] Cf., a propósito do termo democracia totalitária, TALMON, J. L. Los Orígenes de la democracia totalitaria. (Tradução ao espanhol de M. Cardenal Iracheta). México: Aguilar, 1956.

[57] HAZARD, ob. cit., p. 34-35.

[58] Cf. WEBER, Max. “Conceito e categorias da cidade”. In: VELHO, Otávio Guilherme (organizador), O fenômeno urbano. (Tradução do ensaio de Weber a cargo de Antônio Carlos Pinto Peixoto). Segunda edição. Rio de Janeiro: Zahar, 1973, p. 68-89. Na página 70 desta obra, Max Weber caracteriza a cidade nos seguintes termos: “É normal que a cidade, tão logo se apresenta com uma estrutura diferente do campo, seja por sua vez sede de um senhor, ou de um príncipe, e lugar de mercado, ou possua centros econômicos de ambas as espécies – oikos e mercado – e também é freqüente que tenham lugar periodicamente na localidade, além do mercado local regular, feiras de comerciantes em trânsito. Porém a cidade – no sentido que usamos o vocábulo aqui – é um estabelecimento de mercado”.

[59] Cit. Por HAROUEL, Jean-Louis. História do urbanismo. (Tradução de Ivone Salgado).  4^a. Edição. Campinas: Papirus, 2004, p. 61.

[60] HAROUEL, ob. cit., p. 63.

[61] HAROUEL, ob. cit., p. 64.

[62] HAROUEL, ob. cit., p. 66.

[63] HAROUEL, ob. cit., p. 67.

[64] HAROUEL, ob. cit., p. 88.

[65] Cf. HAROUEL, ob. cit., p. 90.

[66] Cit. Por HAROUEL, ob. cit., p. 68.

[67] HAROUEL, ob. cit., p. 69.

[68] A preocupação com o equilíbrio entre cidade e natureza aparece já na legislação, notadamente no decreto real de 1669, em que Colbert fixa os princípios que devem presidir a exploração das florestas e os cuidados com o meio ambiente, em dois institutos legais intitulados: Principes de la Gestion des Forêts e Grande Ordonnance des Eaux et Forêts.

[69] HAROUEL, ob. cit., p. 71.

[70] BACHAUMONT, Essais sur la peinture, la sculpture et l’architecture, Paris, 1752, apud HAROUEL, ob. cit., p. 72.

[71] HAROUEL, ob. cit., p. 72-73.

[72] TOCQUEVILLE, O Antigo Regime e a Revolução, ob. cit., p. 165-166.

[73] Cf. GERLAC, Henry. “Vauban – O impacto da ciência na guerra”. In: PARET, Peter. Construtores da estratégia moderna. (Tradução de Joubert de Oliveira Brízida). Rio de Janeiro: Bibliex, 2001, vol. I, p. 98-99.

[74] Cf. FIERRO – SARAZIN, ob. cit., p. 7-15. BEAUMONT-MAILLET, ob. cit., p. IV.

[75] Apud BEAUMONT-MAILLET, “Portrait d’une ville á vol d’oiseau”, ob. cit., p. IV.

[76] Apud BEAUMONT-MAILLET, ob. cit., p. VI.

[77] BEAUMONT-MAILLET, ob. cit., p. VI.

[78] Apud BAUMONT-MAILLET, Laure, ob. cit., p. V.

[79] BEAUMONT-MAILLET, ob. cit., p. III –IV.

[80] BEAUMONT-MAILLET, ob. cit., p. VI.

[81] Apud LÉVY, Artur. A vida íntima de Napoleão. (Tradução de Emil Farhat). São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1943, p. 35.

[82] STAËL-HOLSTEIN, Germaine Necker Madame de. Dix années d’exil. (Edição crítica preparada por Simone Balayé e Mariella Viannello Bonifácio). Paris: Fayard, 1996, p. 135-136.

[83] FARGE, Arlette. La vie fragile - Violence, pouvoirs et solidarités à Paris au XVIIIe. Siècle. Paris: Hachette, 1986, p. 17-18. Autores da época, como Laurence Sterne, dão testemunho da precariedade em que vivia a classe média parisiense; a propósito, escreve: “Pois bem, acontecia que havia apenas uma cama na casa, os outros dois quartos não tendo mobília alguma, como é de costume em Paris...” (Uma viagem sentimental através da França e da Itália, ob. cit., p/ 126).

[84] STERNE, Laurence. Uma viagem sentimental através da França e da Itália. Ob. cit., p. 133.

[85] Cf. STERNE, Laurence. Ob. cit., p. 157, nota 66.

[86] STERNE, Laurence. Ob. cit., p.  74-75.

[87] FARGE, Arlette. La vie fragile. Ob. cit., p. 20.

[88] FARGE, Arlette, ob. cit., p. 20-21.

[89] BEAUMONT-MAILLET, Laure. “Portrait d’une ville à vol d’oiseau”. Ob. cit., p. XII.

[90] FARGE, Arlette. La vie fragile, ob. cit., p. 27.

[91] FARGE, Arlette. La vie fragile, ob. cit., p. 29-30.

[92] A propósito da “alegria de viver” do povinho francês, o escritor Laurence Sterne dá o seguinte testemunho, descrevendo o comportamento jovial do seu criado: “O charme de La Fleur (pois sua própria experiência era um passaporte) logo pôs à vontade todos os criados na cozinha; e como um francês, quaisquer que sejam as suas aptidões, não tem nenhuma espécie de pudor em mostrá-las, em menos de cinco minutos, La Fleur retirava a sua flauta e, dando ele próprio início à dança com a primeira nota, pôs a dançar a fille de chambre, o maître d’hôtel, o cozinheiro, o ajudante de cozinha e todo o pessoal da casa, cães e gatos, além de um velho macaco; suponho que nunca houve uma cozinha mais alegre desde o Dilúvio” (Uma viagem sentimental através da França e da Itália, ob. cit., p. 59).

[93] Apud FARGE, Arlette, ob. cit., p. 33.

[94] LÉVY, Artur. A vida íntima de Napoleão. (Tradução de Emil Farhat). São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1943, p. 96.

[95] Apud MÉLONIO, Françoise. Tocqueville et les Français. Paris: Aubier, 1993, p. 16.

[96] BEAUMONT-MAILLET, ob. cit., p. VI-VII.

[97] BEAUMONT-MAILLET, ob. cit., p. VII.

[98] STERNE, Laurence. Uma viagem sentimental através da França e da Itália. Ob. cit., p. 126.

[99] Cf. OGRIZEK, Doré. France. (Colaboração, para os textos, de Dominique LE BOURG e Jean DESTERNES). Paris: Odé, 1953, p. 250-251.

[100] HAROUEL, Jean-Louis, História do Urbanismo. Ob. cit., p. 76.

[101] BEAUMONT-MAILLET, “Portrait d’une ville à vol d’oiseau”, ob. cit., p. IX.

[102] BEAUMONT-MAILLET, “Portrait d’une ville à vol d’oiseau”, ob. cit., p. IX.

[103] BEAUMONT-MAILLET, ob. cit., p. XI.

[104] BEAUMONT-MAILLET, ob. cit., p. XI.

[105] BEAUMONT-MAILLET, ob. cit., p. XI.

[106] BEAUMONT-MAILLET, ob. cit., p. VIII.

[107] Cf. BEAUMONT-MAILLET, ob. cit., p. X.

[108] FIERRO-SARAZIN, ob. cit., p. 138.

[109] Cf. ORTEGA Y GASSET, José. A rebelião das massas.  (Tradução de Marilene Pinto Michael). 2^a. Edição. São Paulo: Martins Fontes, 2002.