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sexta-feira, 22 de setembro de 2017

A REVOLUÇÃO DE OUTUBRO

Lenine fala ao soviete de Petrogrado em outubro de 1917.
Um século. Mais de cem milhões de mortos pelo mundo afora em nome da Revolução que prometia mudar a face da Terra. Purgas sanguinolentas no país de origem, a Rússia, efetivadas sem dó pelos herdeiros bolcheviques do antigo Império dos Czares. Esperança de libertação que, como a emergente da Revolução Francesa, passou, a partir da Revolução Russa, a se espalhar pelo mundo afora como estrela de esperança, mas que terminou, após 60 anos de domínio totalitário sobre a sociedade, desabando como castelo de cartas. Não foi disparado um tiro no grande movimento insurrecional que, em 89, percorreu o Império Soviético, dando fim a um modelo de poder unipessoal que pretendeu se tornar eterno. O Império Bolchevique morreu de dentro para fora, como diz Ortega que fenecem os Mitos.

Vale a pena indagar por algumas das variáveis essenciais desse importante movimento revolucionário. Uma das notas dessa revolução foi a determinação inabalável dos seus líderes, notadamente de Lenine. "Temos diante de nós - frisava o líder dos bolcheviques em dezembro de 1900, no primeiro número do panfleto Faísca -a força inimiga em toda a sua plenitude, atacando e eliminando os nossos melhores elementos. Nós devemos tomar este poder e nós o tomaremos (...)". (apud NENAROKOV, A. 1917 - A Revolução mês a Mês. (Trad. de S. Victorovna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967, p. 4). Foi exatamente o que aconteceu 17 anos depois. 

Desenvolverei, sem maior espírito de sistema, algumas características que me parecem essenciais ao ensejo da comemoração dos 100 anos da Revolução de Outubro. As variáveis que explanarei neste comentário são as seguintes: 1 - Tocqueville e as Revoluções Religiosas. 2 - O Despotismo Hidráulico na versão russa: um Patrimonialismo expansionista. 3 - Da Ditadura do Proletariado a uma Ditadura sobre o Proletariado.  4 - As Revoluções e os seus panfletários: Lenine, panfletário da Revolução de Outubro. 5 - A escatologia do Império: "O Lamaçal". 6 - Conclusão: A doença das Revoluções Comunistas consiste no primado do bem particular da Nomenclatura sobre o resto. 

1 - Tocqueville e as Revoluções Religiosas. O grande pensador francês, observador sistemático da evolução das sociedades rumo ao movimento democrático, na primeira metade do século XIX, frisava que duas sociedades dominariam o mundo no século XX: a americana e a russa. Isso em decorrência de serem as duas grandes experiências democráticas, que se consolidavam no século XIX e que eclodiriam como as grandes potências do século seguinte.

Com ares proféticos, frisava o escritor, no final do primeiro volume de A Democracia na América: "Existem hoje, sobre a Terra, dois grandes povos que, tendo partido de pontos diferentes, parecem adiantar-se para o mesmo fim: são os russos e os anglo-americanos. Ambos cresceram na obscuridade; e, enquanto os olhares dos homens estavam ocupados noutras partes, colocaram-se de improviso na primeira fila entre as nações e o mundo se deu conta, quase ao mesmo tempo, do seu nascimento e da sua grandeza. Todos os outros povos parecem ter chegado mais ou menos aos limites traçados pela natureza, nada mais lhes restando senão manter-se onde se acham; mas aqueles estão em crescimento; todos os outros se detiveram, ou só avançam a poder de mil esforços; apenas eles marcham a passo fácil e rápido, numa carreira cujos limites o olhar não poderia perceber ainda. O americano luta contra os obstáculos que a natureza lhe opõe; o russo está em luta com os homens. Um combate o deserto e a barbárie, o outro, a civilização com todas as suas armas; por isso, as conquistas do americano se firmam com o arado do lavrador, as do russo com a espada do soldado. Para atingir a sua meta, o primeiro apoia-se no interesse pessoal e deixa agir, sem dirigi-las, a força e a razão dos indivíduos. O segundo concentra num homem, de certa forma, todo o poder da sociedade. Um tem por principal meio de ação a liberdade; o outro, a servidão. O seu ponto de partida é diferente, os seus caminhos são diversos; não obstante, cada um deles parece convocado, por um desígnio secreto da Providência, a deter nas mãos, um dia, os destinos da metade do mundo". (TOCQUEVILLE, A democracia na América, tradução, prefácio e notas de Neil Ribeiro da Silva, 2ª edição brasileira, Belo Horizonte: Itatiaia / São Paulo: Ed. da Universidade de S. Paulo, 1977,  p. 315-316).

Essa visão prospectiva que Tocqueville tinha de americanos e russos, cruza-se com outra, decorrente do papel desempenhado pela Religião Cristã em ambas as Nações. Nos Estados Unidos, vingou uma versão individualista da Religião Cristã, decorrente do fato de os Pilgrim Brothers, os primeiros ocupantes da América, provirem de diversos países europeus, animados por uma  versão  pietista aberta à ética do trabalho, à livre iniciativa e à constituição de instituições democráticas, enquanto que os russos sempre foram caudatários de uma versão do Cristianismo apropriada pelo Estado com fins salvíficos, ao ensejo da incorporação da variável religiosa como parte da herança dos Czares, que a partir da teologia de Filofei de Pskov (o teólogo de Ivã IV o Terrível) erguiam-se como os representantes de Deus na Terra, encarregados de estabelecer a Terceira Roma (Moscou), em face da queda dos dois primeiros centros do Cristianismo: Roma e Bizâncio. Moscou, a Terceira Roma, garantiria a salvação universal do Gênero Humano. Ora, por força dessa herança, os russos ficaram abertos à ideia de uma Revolução Religiosa Salvadora, semelhante à Religião Civil rousseauniana que inspirou a Revolução Francesa.

Sobre a religião proposta por Rousseau construiu-se a ação salvífica dos puros (alheios aos interesses individuais e totalmente identificados com o interesse público), que segundo a doutrina do filósofo de Genebra constituiriam o Comitê de Salvação Pública que garantiria a depuração da sociedade civil, extirpando dela qualquer resquício de egoísmo. Ora, a Revolução Francesa foi filha legítima dessa versão de Religião Civil rousseauniana e a sua força radicou, propriamente, nesse caráter universal que carregam consigo as Revoluções Religiosas: prometia, efetivamente, a criação do Homem Novo. Algo semelhante ao que apregoavam os propagandistas da Revolução de Outubro: a libertação definitiva das massas oprimidas, mediante a destruição da ordem antiga, conclamando os neófitos a cerrarem fileiras atrás dos bolcheviques, os pregoeiros da Nova Era. Marx, aliás, já tinha antevisto essa meta messiânica universalista ao proclamar, juntamente com Engels, no Manifesto de 1848, o novo imperativo salvífico: "Proletários do Mundo, uni-vos"!

Tocqueville novamente anteviu o poder devastador das Revoluções Religiosas e daquelas inspiradas nestas. Na sua obra O Antigo Regime e a Revolução (3ª edição brasileira, apresentação de Z. Barbu; introd. de J. P. Mayer; tradução de Y. Jean. Brasília: Editora da UNB / São Paulo: Hucitec, 1989, p. 59-61), o pensador francês escreve, no início do capítulo III: "De como a Revolução Francesa foi uma revolução política que se processou à maneira das revoluções religiosas e por que. - Todas as revoluções civis e políticas tiveram uma pátria e nela se fecharam. A Revolução Francesa não teve um território próprio, mais do que isso, teve por efeito por assim dizer apagar do mapa todas as antigas fronteiras. Aproximou ou dividiu os homens a respeito das leis, das tradições, dos caracteres, da língua, transformando, às vezes, compatriotas em inimigos e irmãos em estranhos ou, melhor, formando acima de todas as nacionalidades uma pátria intelectual comum, da qual os homens de todas as nações podiam tornar-se cidadãos. (...). A Revolução Francesa é, portanto, uma revolução política que operou à maneira de uma revolução religiosa e tomou alguns de seus aspectos. Vejam quais os traços particulares e característicos que completam a semelhança: não somente expande-se para longe mas, também lá, penetra através da pregação e da propaganda. Uma revolução política inspirando o proselitismo! Uma revolução política que se prega com o mesmo ardor e a mesma paixão aos estrangeiros quanto em casa! Que espetáculo inédito! Entre todas as coisas desconhecidas que a Revolução Francesa mostrou ao mundo, esta é sem dúvida a mais nova. E não paremos aqui: tentemos penetrar um pouco mais fundo e descobrir se esta semelhança nos efeitos não seria oriunda de alguma semelhança escondida nas causas".

E conclui assim o escritor francês: "O caráter habitual das religiões é considerar o homem em si, sem prestar atenção naquilo que as leis, os costumes e as tradições do país juntaram especificamente a este fundo comum. Sua finalidade principal é determinar as relações gerais do homem com Deus, os direitos e deveres gerais do homens entre eles, independentemente da forma da sociedade. As regras de conduta que indicam, não se relacionam tanto com o homem de um país ou de uma época, quanto com o filho, o pai, o servidor, o amo, o próximo. Assentando desta maneira seus alicerces na própria natureza humana, podem ser aceitas por todos os homens e aplicadas por toda parte. Disto provém o fato que as revoluções religiosas tiveram tantas vezes um palco tão amplo e raramente se fecharam como as revoluções políticas no território de um só povo, nem até mesmo de uma só raça. Se quisermos examinar este assunto de mais perto, veremos que, à medida que este caráter abstrato e geral, que acabo de indicar, vai impregnando uma religião, esta mais se expande, não obstante as diferenças das leis, dos climas e dos homens. (...). Existem tempos nos quais os homens são tão diferentes uns dos outros, que a própria ideia de uma mesma lei aplicável a todos lhes é incompreensível. Existem outros tempos quando basta mostrar-lhes, de longe e confusamente, a imagem de uma lei, para que a entendam imediatamente e corram ao seu encontro. O mais extraordinário não é que a Revolução Francesa tenha empregado os processos que a vimos aplicar e concebido as ideias que produziu: a grande novidade é que tantos povos tenham chegado a um ponto em que tais procedimentos pudessem ser empregados com eficácia e tais máximas admitidas com facilidade".

Tivesse assistido à Revolução de Outubro de 1917, Tocqueville aplicaria a esta as mesmas palavras com que se referiu ao caráter salvífico da Revolução Francesa. Ambas, afinal de contas, eram filhas da Religião Civil rousseauniana.

 2 - O Despotismo Hidráulico na versão russa: um Patrimonialismo expansionista. O Império Czarista, notadamente ao longo dos três séculos de duração da Dinastia Románov, se revelou como uma grande máquina expansionista. Simon Sebag Montefiori, no seu clássico livro intitulado: Os Románov - 1613-1918, (1ª edição brasileira, tradução de: C. Carina, D. Bottmann, D.M. Garschagen, R. Guerra e R. W. Galindo, São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 19) escreve: "Era difícil ser tsar. A Rússia não é um país fácil de governar. Vinte soberanos da dinastia dos Románov reinaram por 304 anos, de 1613 até a derrubada do regime tsarista pela Revolução de 1917. Sua ascensão começou no reinado de Ivan, o Terrível, e terminou na época de Raspútin. Cronistas românticos da tragédia do último tsar gostam de sugerir que a família era amaldiçoada, mas na verdade a dinastia dos Románov está entre os mais espetaculares e bem-sucedidos construtores de império desde os mongóis. Estima-se que o Império Russo aumentou cerca de 140 quilômetros por dia depois que os Románov chegaram ao trono, em 1613, ou mais de 520 mil quilômetros quadrados por ano. No final do século XIX, eles governavam um sexto da superfície da Terra - e continuavam em expansão. A construção de impérios estava no sangue dos Románov".

Todo esse poder expansionista decorria da máquina de guerra que os Czares montaram e que estava integrada, quase na sua totalidade, por jovens camponeses comandados por uma minúscula e fiel nobreza ungida burocraticamente com 'cargos tshin', ou seja, por nomeação pessoal do Czar, com a preocupação estratégica voltada para o alargamento e a manutenção das fronteiras (cf. o meu livro: Oliveira Vianna e o papel modernizador do Estado brasileiro. Prefácio de A. Paim. Londrina: UEL, 1997, cap. 1 p. 14-25).  Mas essa eficácia bélica e de conquista era expressão da alma oceânica do povo russo, sensível e brutal ao mesmo tempo. Caracterizada de um golpe de vista, a alma russa tem tintes macondianos, como os que García Márquez encontra nos ditadores que tão magistralmente descreve na sua mágica narrativa.

A Rússia, segundo Antônio Paim, recebeu uma dupla herança do denominado "despotismo asiático": a proveniente de Bizâncio e a decorrente da dominação mongólica. Efetivamente, conforme escreve o citado autor, a Rússia "(...) esteve submetida a dois tipos de influência despótica estruturada segundo o modelo estudado por Wittfogel: bizantina e mongol. Disso resulta uma circunstância que em geral se perde de vista: a concentração do poder total em mãos da burocracia czarista. É interessante passar em revista os fatos alinhados por Wittfogel para depois tentar descobrir em que teria inovado a burocracia soviética. Na Rússia pós-mongol, isto é, depois do término da ocupação mongol, no século XVI, manteve-se intacta a estrutura do Estado absoluto, até a revolução de fevereiro de 1917, em que pese haja sido o país submetido a sucessivas invasões,. A isto o autor denomina de  extraordinária capacidade de sobrevivência da burocracia czarista. Cumpre lembrar que em toda a sua história, o Parlamento funcionou apenas pouco mais de um lustro, no período imediatamente anterior à primeira guerra mundial. A exemplo dos estados despóticos originários das sociedades hidráulicas, a burocracia detinha simultaneamente o poder político e o poder econômico". (PAIM, Antônio,  A querela do estatismo - A natureza dos sistemas econômicos, 2ª edição revisada e acrescida, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1994, p. 30. Paim faz referência à obra de Karl WITTFOGEL, intitulada: Despotismo oriental. - Cf. Le despotisme oriental: étude comparative du pouvoir total, trad. francesa de Micheline Pouteau, Paris: Minuit, 1977).

Eis como Montefiore descreve a alma russa: "Os Románov habitam um mundo de rivalidades familiares, ambições imperiais, fascínio sinistro, excessos sexuais, sadismo e depravação; é um mundo em que desconhecidos obscuros de repente se afirmam monarcas mortos renascidos, noivas são envenenadas, pais torturam filhos até a morte, filhos matam pais, mulheres assassinam maridos, um homem santo, depois de baleado e envenenado, volta, segundo consta, dos mortos, barbeiros e camponeses chegam ao poder supremo, gigantes e aberrações são colecionados, anões são arremessados, cabeças decapitadas são beijadas, línguas são extraídas, a pele é arrancada a chibatadas do corpo, ânus são empalados, crianças são massacradas; há ainda imperatrizes ninfomaníacas obcecadas pela moda, lésbicas envolvidas em ménages à trois e um imperador que produziu a mais erótica correspondência jamais escrita por um chefe de Estado. Mas é também um império construído por conquistadores obstinados e estadistas brilhantes que subjugaram a Sibéria e a Ucrânia, tomaram Berlim e Paris e produziram Púchkin, Tolstói, Tchaikóvski e Dostoiévski; uma civilização de alta cultura e sofisticada beleza" (MONTEFIORE, Os Románov, ob. cit., p. 20).

Ora, essa alma gigantesca e contraditória dava vida a um corpo político concretizado na substância do Estado Patrimonial russo. Qual seria a característica marcante desse grande esquema de dominação e privatização do poder por parte dos Czares? Montefiore frisa a respeito: "A essência do tsarismo foi a projeção da majestade e da força. (...). Para os Románov, a arte da sobrevivência era baseada no equilíbrio dos clãs, de interesses e personalidades que refletiam ao mesmo tempo uma minúscula corte e um império gigantesco. Os imperadores precisavam manter o apoio do Exército, da nobreza e da administração. Se perdessem os três, o mais provável é que fossem depostos - e, numa aristocracia, geralmente isso significa a morte. Além de jogarem o jogo letal da política, os soberanos tinham de transmitir uma autoridade visceral. Um tsar eficiente podia ser duro, desde que fosse duro de forma coerente. Governantes não costumam ser mortos pela brutalidade, mas pela incoerência. E os tsares tinham de inspirar confiança e repeito em seus cortesãos e uma reverência sagrada entre os camponeses, 90% de seus súditos, que os viam como 'paizinhos'. Esperava-se que fossem severos com seus funcionários, porém bondosos com os 'filhos' camponeses: 'O tsar é bom', diziam os camponeses, 'os nobres são malvados' ". (MONTEFIORE, Os Románov, p. 21-22).

Para este autor, tudo na misteriosa trama do poder patrimonialista russo dependia da habilidade do czar de turno para misturar, em doses milimétricas, o perigoso coquetel de público e privado, de forma a manter incólume o pano de mistério e surpresa que encobria as decisões imperiais. A respeito, o citado autor frisa: "Se o desafio de governar a Rússia sempre foi assustador, o poder do autocrata só poderia mesmo ser exercido por um gênio - e esses gênios são muito raros na maioria das famílias. O preço do fracasso era a morte. 'O governo da Rússia é uma autocracia acompanhada por estrangulamentos', ironizou a escritora francesa Madame de Staël. Era um trabalho perigoso. Seis dos doze tsares foram assassinados - dois por asfixia, um com uma adaga, um com dinamite, dois à bala. Na catástrofe final de 1918, dezoito Románov foram mortos. Raramente um cálice foi tão pródigo e tão venenoso. (...). É irônico que agora, dois séculos depois de os Románov finalmente concordarem com uma lei de sucessão, os presidentes russos continuem designando seus sucessores da mesma forma que fazia Pedro, o Grande. Seja com uma entrega suave ou uma transição desesperada, são esses momentos de extrema tensão, quando necessidades existenciais exigem o emprego de todas as reservas de engenhosidade e a avaliação de todas as intrigas, que revelam os fundamentos do poder. A essência do tsarismo foi a projeção da majestade e da força. (...). Para os Románov, a arte da sobrevivência era baseada no equilíbrio dos clãs, de interesses e personalidades que refletiam ao mesmo tempo uma minúscula corte e um império gigantesco. (...). Tsares inteligentes entenderam que não havia divisão entre sua vida pública e privada. A vida pessoal, exercida na corte, era inevitavelmente uma extensão da política: 'Seu destino', escreveu o historiador romano Díon Cássio sobre Augusto, 'é viver como num teatro cuja plateia é o mundo inteiro'. Mas mesmo sobre esse palco, as verdadeiras tomadas de decisão eram sempre dissimuladas, misteriosas e moldadas pelos caprichos íntimos do governante (como ainda são no Kremlin de hoje). É impossível entender Pedro, o Grande, sem analisar seus anões nus e papas falsos ostentando brinquedos sexuais tanto quanto suas reformas de governo e sua política externa. Ainda que excêntrico, o sistema funcionava, e os mais talentosos ascendiam a altas posições (...).". (MONTEFIORE, Os Románov, p. 21; 23).

Misturando, no exercício do poder total patrimonialista, as dimensões temporal e espiritual - fato que se consolida no império de Pedro o Grande - o fator legitimador era, ao mesmo tempo, tradicional e carismático. A propósito, escreve Montefiore: "(...). Cada tsar tinha ao mesmo tempo de ser ditador e generalíssimo, alto sacerdote e 'paizinho', e para realizar essa façanha eles precisavam ter todas as qualidades relacionadas pelo sociólogo Max Weber: o 'dom da graça'', a 'virtude da legalidade' e a 'autoridade do eterno ontem'. Em outras palavras, magnetismo, legitimidade e tradição. E, além de tudo isso, precisavam ser sábios e eficientes. Respeito e temor eram essenciais: na política, o ridículo é quase tão perigoso quanto a derrota". (MONTEFIORE, Os Románov, p. 23-24). Só não valia a prática do governo representativo, que daria à sociedade parcela do poder. Os autocratas russos preservaram a índole do poder hidráulico único herdado da dominação mongólica.

Nesse contexto de poder total, somente um ser quase-divino seria capaz de carregar sobre si o enorme fardo do poder centralizado, único e indivisível. "Os que acreditavam na autocracia russa - frisa Montefiore - estavam convencidos de que só um indivíduo todo-poderoso e abençoado por Deus poderia projetar a majestade fulgurante necessária para conduzir e intimidar esse império multinacional e administrar os intrincados interesses de tão grande Estado. Ao mesmo tempo, o soberano tinha de personificar a sagrada missão do cristianismo ortodoxo e conferir significado ao lugar especial da nação russa na história do mundo. Como nenhum homem ou mulher poderia realizar essas tarefas sozinho a arte de delegar era uma habilidade essencial. O mais tirânico dos Románov, Pedro, o Grande, era magnífico em encontrar e nomear servidores talentosos de toda a Europa, a despeito de classe ou raça (...)". (MONTEFIORE, Os Románov, p. 25). Tratava-se, em termos weberianos, de uma notável capacidade de cooptação ao redor do centro do poder.

3 - Da Ditadura do Proletariado a uma Ditadura sobre o Proletariado. Marx e os bolcheviques apregoavam uma "ditadura do proletariado", a fim de estabelecer o regime que redimiria todos das injustiças terrenas: o comunismo. Mas, o que de fato ocorreu foi o estabelecimento, pelos revolucionários russos, notadamente por Lenine e Trotski, de uma ditadura do aparelho revolucionário sobre os proletários russos e sobre o resto da antiga sociedade dominada pelos Czares. Esse desvio foi reforçado pela longa e sanguinolenta ditadura stalinista. Marx não acreditava na implantação do socialismo pela via democrática das eleições e do amadurecimento de partidos ligados aos sindicatos. A sua briga com Lasalle (que dirigiu o socialismo democrático na Alemanha) e com os socialistas franceses, foi efeito da sua decisão em prol de um socialismo messiânico e autocrático. Diríamos que, perante o mal do estatismo czarista, os bolcheviques imaginaram outro estatismo, o comunista. Nada mudaria na figura do Estado paternalista. Mudaram apenas os donos do poder. Mas a liturgia absolutista tornou-se culto totalitário à cúpula dos novos czares. A isso ficou resumida a grande aventura bolchevique. Sangue demais para mudanças de menos! Dessa forma, enquanto, na Alemanha e nos países ocidentais da Europa, apareciam formas variadas de social-democracia (e a maior contribuição nesse terreno foi dada, na Alemanha, por Edward Bernstein), firmava-se na União Soviética uma forma de totalitarismo e se consolidava, como frisou Milovan Djilas, o domínio totalitário de uma "nova classe", a dos burocratas do partido comunista ao redor dos seus líderes. Para o público brasileiro é de muita utilidade a leitura da obra de Antônio Paim, intitulada: Marxismo e descendência (Campinas: Vide Editorial, 2009), que constitui a melhor síntese publicada no Brasil da forma em que os bolcheviques conquistaram o poder na trilha de uma proposta totalitária.

Lenine foi o homem que elaborou a proposta de passagem do autocratismo russo para o autocratismo comunista. Stalin fez desse autocratismo um modelo direto de totalitarismo, com utilização sistemática da máquina do estado para exterminar qualquer oposição e para converter a indústria russa numa espetacular máquina de guerra. Mas o fundamental trabalho de Lenine foi aplainar o caminho para a pregação do marxismo ao povo russo, traduzindo os conceitos complicados emergentes do hegelianismo em fórmulas práticas. O pai de Lenine tinha sido conselheiro do Czar para assuntos ligados aos camponeses. Quando sai da longa prisão a que o governo czarista o condenou em Samara, Lenine assume as funções de pedagogo da revolução, dando seguimento peculiar à vocação do pai, professor primário de profissão. "Vladimir libertado - frisa Edmund Wilson - torna-se Lenine. O filho do conselheiro de Estado abdica de sua identidade social, assume o caráter anti-social de conspirador; e, ao adquirir a visão marxista, perde até certo ponto a identidade do russo, passando a se ocupar com linhas de força que reduzem as fronteiras internacionais a simples convenções e que se estendem por todo o mundo dos homens" (WILSON, Edmund. Rumo à estação Finlândia - Escritores e atores da história, trad. de P. H. Britto, São Paulo: Companhia das Letras, 1986, p. 350).

4 - As Revoluções e os seus panfletários: Lenine, panfletário da Revolução de Outubro. Em Ciência Política tornou-se corriqueira a distinção entre três tipos de documentos, em ordem descendente de abstração: tratado de Filosofia Política, manual de Ciência Política e Panfleto. O primeiro corresponderia à reflexão sobre o poder desde o ângulo mais radical possível, a condição ontológica do homem. O segundo seria uma abordagem do fenômeno político, do ângulo das suas causas no jogo do poder. O terceiro seria, apenas, a exposição sucinta da causa imediata que desata o nó gordiano do movimento revolucionário e que corresponde ao panfleto, que é uma espécie de flash do momento da conturbação na seara do poder.

Ora, toda revolução tem o seu panfletário de plantão. Da Revolução Gloriosa Inglesa, o grande panfletário foi o genial John Locke, que sintetizou admiravelmente as reivindicações dos whigs que desmontaram o absolutismo e conduziram à formulação da monarquia constitucional e do governo representativo em 1688. As reivindicações básicas dos revolucionários ingleses foram publicadas, um ano após a consolidação do novo regime, na obra de Locke intitulada: Dois tratados sobre o governo civil (1689). Da Revolução Americana de 1776 foram panfletários primeiro, Thomas Paine, com o seu livrinho Senso Comum e, depois, os constitucionalistas de Filadélfia que explicaram ao grande público a nova ordem surgida do movimento revolucionário e que ficou conhecida com o título de O Federalista. Da Revolução Francesa de 1789 o panfletário notável foi o abade Sieyès, com a sua obrinha: O que é o Terceiro Estado? Divulgado o panfleto pela imprensa, os revolucionários partiram para a tomada da prisão de La Bastilha, ato que simbolizou o início da grande revolução burguesa. Da Revolução Bolchevique de Outubro de 1917 o grande panfletário foi Vladimir Illich Ulianov, Lenine, com o panfleto: O Estado e a Revolução. A característica de todos esses documentos é que falam uma linguagem compreensível pelo grande público e que incitam à ação imediata ou à adoção de medidas que garantam a conquista atingida pelo movimento revolucionário, como no caso norte-americano.

No caso do panfletário Lenine, foi essencial o seu estilo conciso, rápido como o relâmpago e sonoro como a trovoada. É assim como Edmund Wilson caracteriza o estilo do notável agitador e propagandista. A respeito, escreve Edmund Wilson: "(...). "Afirma D. S. Mirsky: 'Ele é talvez o único escritor revolucionário que nunca disse mais do que quis dizer'. É impessoal, seco e duro; tem o dom de resumir o que quer dizer em epítetos e slogans que ficam na memória. Os russos afirmam que o seu entusiasmo pelo latim desde criança influenciou seu estilo literário; e é verdade que ele soube aproveitar bem a concisão permitida pelo russo, língua altamente flexionada. Porém seus escritos polêmicos são repetitivos, e suas invectivas marxistas são um tanto rígidas; há em seu texto um quê de desajeitado que não se encontra nem mesmo nos rompantes bizantinos de Marx. A questão é muito simples: os métodos adotados por Lenine são simplesmente os mais adequados para atingir seus objetivos, expressar seus argumentos. 'Sua correspondência com seus associados mais íntimos', afirma Trotski, era expressa 'em linguagem telegráfica. (...). As explicações complicadas eram substituídas por palavras isoladas sublinhadas duas ou três vezes, pontos de exclamação adicionais, etc.' O que dá força a seus escritos é simplesmente a solidez, o vigor que neles se manifestam. Para fazer uma ideia precisa da bagagem intelectual de Lenine, provavelmente seria necessário tê-lo ouvido falar. Segundo Gorki, os discursos de Lenine sempre lhe davam a impressão de um 'brilho frio de raspas de aço', do qual 'emanava, com uma simplicidade surpreendente, a forma perfeita da verdade'. Porém essa verdade é sempre a verdade de alguma situação específica que Lenine quer propor aos seus ouvintes". (WILSON, Edmund. Rumo à estação Finlândia, ob. cit., p. 359).

5 - A escatologia do Império: "O Lamaçal". O "Lamaçal" ou "Mar de Lama" como dizemos no Brasil, foi a expressão com que os russos denominaram o estado da União Soviética às vésperas da queda do Império comunista. Tudo virou, graças à complicada e corrupta nomenclatura, um enorme mar de lama. Uma situação semelhante à que se apreende no Brasil após o ciclo de 14 anos de desmandos lulopetistas. 

Os agitadores da estrelinha vermelha (bolcheviques ou petistas) conseguiram a façanha de ter consolidado um regime em que tudo se movimenta pela força da corrupção. Caos que terminou dando ensejo à queda do edifício do poder, sem precisar de um ataque de fora. Curioso como os comunistas, via de regra, rezam pela cartilha da revolução rousseuniana, segundo a qual é necessário garantir a segurança da Revolução mediante os famosos Comitês de Salvação Nacional e da caça às bruxas. Mas são precisamente esses tais comitês que garantem o clima de impunidade das autoridades e a consequente maré negra do "Lamaçal" ou da corrupção em grande escala, que garante a morte entrópica do sistema.

Desaparecido Stalin, o centro do sistema foi sendo ocupado por burocratas pertencentes à antiga nomenclatura, formados na mentalidade de enriquecer a partir do Estado, passando rasteira em todos quantos se opusessem às suas tacanhas ambições. Era como se tivesse sido organizada uma grande Igreja com bispos “orçamentívoros”. Poch-de-Feliu escreve a respeito: “De forma parecida aos ministros da Igreja, os nomenclaturistas eram administradores coletivos de grandes riquezas de propriedade estatal, que a ideologia apresentava como patrimônio social. O convívio com elas fazia-os parecer bispos zelosos do patrimônio que (...) administravam, sem ser donos dele. Depois de 1964, na URSS institucionalizou-se a época do aparelho, do alto funcionário nomenclaturista como dono coletivo do país. É claro que a existência do aparelho vinha de antes. O fato novo era a sua emancipação política. Com Stalin, o aparelho tinha sido a mão direita do temido caudilho. Eliminados os perigos de morte nas suas relações internas, com Kruzhev o aparelho tinha se emancipado e, a partir de então, os secretários gerais passaram a ser delegados e primus inter pares de um aparelho institucionalizado como dono coletivo do país” (POCH-DE-FELIU, Rafael. La gran transición, Barcelona: Memoria Crítica, 2003, p. 9). A nomenklatura soviética passou, portanto, a administrar o público como propriedade privada, preservando, assim, a característica básica da cultura patrimonialista.
   
No seio dessa cultura de enriquecimento privado às custas dos bens públicos, os nomenclaturistas passaram a se considerar superiores à lei. Os estatutos legais valiam para os outros, não para eles. Podiam praticar, sem risco, qualquer tipo de desvio de dinheiros públicos. Ninguém, na cúpula, via nada nem sabia de nada. O pacto era para que cada aparelho se enriquecesse, sugando a parcela de riqueza nacional por ele administrada. Nesse cinismo em que o público confundiu-se com o privado, os interesses pessoais e familísticos passaram a valer mais do que a preocupação com o bem do país. 
A respeito, escreve Poch-de-Feliu: “Entre os nomenclaturistas não havia respeito pela lei. Sabiam, por própria experiência, que as leis soviéticas eram freqüentemente simples carcaças, instrumentos do capricho ou da necessidade do poder, aplicáveis aos simples mortais, mas não a eles. Embora houvesse muitas atitudes enérgicas ao longo do país, o clima, sobretudo no topo da pirâmide, levava a colocar os interesses pessoais e de grupo, especialmente a possibilidade de utilizar qualquer situação favorável para a ascensão, à frente dos interesses gerais do país. Nesse clima, as boas intenções logo se esgotavam” (POCH-DE-FELIU, Rafael. Ob. cit., p. 10-11).
   
Mas, se a burocracia do sistema russo estava bastante contaminada pela corrupção, a ineficiência e as tendências patrimonialistas, no entanto é bom recordar, ao mesmo tempo, que a sociedade russa é tremendamente rica em inteligência, em capacidade de trabalho e em cultura. Por força dessa riqueza social, não tudo foi negro na administração soviética. Os russos conseguiram erguer uma poderosa máquina de guerra e colocaram a seu serviço uma indústria pesada bem desenvolvida. Cientistas de primeira linha se formaram ao ensejo dos planos quinquenais. De outro lado, o patriotismo russo sempre esteve presente na alma do povo, o que teve como resultado uma sociedade tremendamente combativa, que deu provas de grande heroísmo ao rejeitar com denodo as invasões de que foi vítima desde os primórdios da sua história. A derrota de Napoleão, no início do século XIX, bem como a resistência dos russos às potências do Eixo, na Segunda Guerra mundial, são provas desse valor.
   
Esse foi o pano de fundo sobre o qual se desenhou a glasnost de Gorbatchev. Representante da geração nova de tecnocratas cansados com a pachorrenta burocracia, este estadista decidiu pôr em marcha um movimento de contestação das antigas estruturas, partindo de dentro do próprio sistema, numa espécie de “autoritarismo instrumental” que lembra a frase do general Figueiredo: “Juro fazer deste país uma democracia e prendo e arrebento que se opuser”.

A estratégia de Gorbatchev consistiu, basicamente, no seguinte: ir substituindo, de maneira rápida, os antigos dirigentes do Partido, por lideranças mais afinadas com os anseios da sociedade civil, de um lado, e com as exigências da elite tecnocrático-militar, de outro. A União Soviética caiu de podre, mas a Rússia não foi deitada por terra definitivamente, em virtude dessa ação planejada por Gorbatchev. Não havia como sustentar por mais tempo a velha árvore carcomida pelos ávidos cupins da burocracia, instalada no interior dos aparelhos (cf. VOLKOGONOV, Dimitri. Os sete chefes do Império Soviético. Trad. de J. de Oliveira Brízida, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008, p. 386 seg.).


 6 - Conclusão: a doença das Revoluções Comunistas consiste no primado do bem particular da Nomenclatura sobre o resto.

A respeito da forma tipicamente patrimonialista em que a burocracia do Partido Comunista dominava a União Soviética como se fosse a sua posse, escreve Poch-de-Feliu: “Em mãos da nomenclatura concentravam-se a autoridade, a produção, a administração, a distribuição, a criação e a interpretação da ideologia. A sua coluna vertebral era o Partido de Estado, uma instituição que não tinha nada a ver com os partidos políticos de um sistema plural. O Partido, não os seus membros, que eram nominalmente 20 milhões, mas os seus funcionários, era a parte decisiva do Estado. O Partido apresentava-se como genuíno representante da sociedade civil, mas, na realidade, a sua presença impedia a separação de poderes e o estado de direito, ou seja, privava à sociedade civil do oxigênio necessário para a sua existência. (...). Economicamente, o Estado-Partido usurpava as funções do mercado: determinava as necessidades, fixava os preços e distribuía os recursos. Os postulados da ideologia oficial castravam ou retardavam o pensamento livre e a espontaneidade, e criavam, além do mais, uma atmosfera social fechada e pesada” (POCH-DE-FELIU, ob. cit. p. 11).

Ora, esse é o grande mal não só da Revolução Comunista de Outubro de 1917, como das demais revoluções que, em nome dessa ideologia, percorreram o Mundo ao longo do século XX semeando pobreza, terror e morte. Para Tocqueville havia duas formas de República: a decorrente da vontade da maioria, caso das instituições republicanas que vingaram nos Estados Unidos, e a proveniente do poder concentrado do absolutismo, vício em que caiu a República emergente da Revolução Francesa. Aqui não se impõe o "reino tranquilo da maioria", como frisa o pensador francês, mas o agitado processo de dominação de uma minoria sobre a maioria. O que ocorreu na Rússia após a Revolução de Outubro de 1917 seguiu por esse tortuoso caminho.

Lenine deixou claro o tipo de República almejada pela Revolução Russa, quando esclareceu duas coisas: em primeiro lugar, indicando qual seria o ideal institucional dessa organização, definindo-a como "um poder não controlado por leis" e ao descrever qual seria o processo revolucionário acalentado por ele, ao afirmar que "uma revolução sem pelotão de fuzilamento de nada vale". Essas seriam as duas colunas institucionais, nitidamente despóticas, que sustentaram a Revolução de Outubro. E esses são os fundamentos das demais revoluções comunistas que, num rastro de sangue e dor, se espalharam pelo mundo afora. Na América Latina temos o exemplo concreto da Revolução cubana que instalou a mais antiga e sanguinolenta ditadura das Américas, num Estado policial onde 6 milhões de habitantes são vigiados por 5 milhões de agentes a serviço da "Revolução".

O professor ucraniano Serhii Plokhy, da Universidade de Harvard, um dos mais lúcidos estudiosos da Revolução Bolchevique, afirma na sua obra: O último império, que o reino dos czares vermelhos tinha os seus dias contados quando se abriu a possibilidade de a sociedade participar, na era Gorbatchov. A respeito, frisa: "Situo o colapso da União Soviética na mesma categoria que os colapsos, no século XX, dos grandes impérios do mundo, inclusive o austro-húngaro, o otomano, o britânico, o francês e o português. Chamo a União Soviética de último império não por acreditar que não existirão outros, mas porque ela foi o último Estado a dar continuidade ao legado dos impérios europeus e eurasiáticos 'clássicos' da era moderna. Abordo a história do colapso soviético com a premissa básica de que um governo imperial é incompatível com a democracia eleitoral e que o conflito entre essas duas forças provocou a queda do último império, do mundo. Quando Gorbatchov introduziu elementos de democracia eleitoral na política soviética, em 1989, os políticos russos recém-eleitos obtiveram subitamente a chance de dizer se estavam dispostos a continuar carregando os fardos do império, ao passo que os políticos das repúblicas não russas tiveram de escolher se permaneciam ou não sob o governo imperial. Por fim, os dois grupos responderam negativamente" (PLOKHY, Serhii. O último império - Os últimos dias da União Soviética. Trad. de L. A. Oliveira, São Paulo: Leya, 2015, p. 18).

Uma última observação: vale a pena fazer um levantamento parcimonioso, como o efetivado pelo professor Antônio Paim, acerca dos núcleos de pensamento liberal presentes, hoje, no seio da sociedade russa. Isso para não cair em lugares comuns nem ocultar o complexos caminhos da luta pela liberdade nas sociedades contemporâneas herdeiras do Patrimonialismo. Se a tarefa de sair deste é importante para os liberais, esse ponto, certamente, não pode ser minimizado no Brasil e alhures. (Cf. PAIM, Antônio. O patrimonialismo brasileiro em foco. Com a colaboração de  Antônio Roberto Batista, Paulo Kramer e Ricardo Vélez Rodríguez. Campinas: Vide Editorial, 2015).

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

ÍNDICES ACADÊMICOS PÍFIOS DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS



renaTO PEDROSA: O BRASIL NO RANKING UNIVERSITÁRIO THE 2017-2018

Amigos, vale a pena ler este interessante artigo de Renato Pedrosa, da Unicamp, que revela a queda dos índices acadêmicos das Universidades brasileiras ao longo da última década. Devemos, sim, discutir as razões desse baixo rendimento. A meu ver, o modelo brasileiro para as Universidades está falido. É corporativista demais. É estatizante demais. E há dedicação de menos. Os critérios de avaliação da produção de docentes e pesquisadores deveriam ser revistos. Há muito corporativismo. Os governos Lula e Dilma repassaram recursos continuados aos DCEs. Para que melhorasse a produção acadêmica? Duvido. O que ficou claro é que os colegiados de estudantes das Universidades públicas foram cooptados para que não atrapalhassem a roubalheira petista. Houve maconha à vontade e produtividade acadêmica de menos! Obras de expansão foram promovidas pelo governo federal durante o ciclo lulopetista, de forma atabalhoada, sem cuidar dos índices de produtividade acadêmica nas instituições existentes. Recursos enormes foram gastos sem que ficasse clara a prestação de contas. Esse capítulo deveria ser aberto pelo TCU. Tudo para bem do país, para ver se, daqui para frente, podemos dizer que estamos investindo direito o dinheiro dedicado à educação superior.


TRANSCRITO DO BLOG DE SIMON SCHWARTZMAN

Renato H. Pedrosa, Pesquisador do Laboratório de Estudos em Educação Superior DPCT/IG da Unicamp.
Os resultados do ranking mundial de universidades THE 2017-18, publicados no dia 5/9, receberam atenção da mídia, que enfatizou o fato de que o número de instituições brasileiras entre as 1000 melhores do mundo caiu de 27 para 21, em relação ao ranking do ano anterior. Apesar de ser um ponto importante, há outros aspectos da participação brasileira que merecem comentário.
Primeiramente, o ranking anterior (THE 2016-2017) listava 981 instituições, o corrente inclui 1.102. O número total de universidades brasileiras subiu de 27 para 32, um aumento de participação de 2,8% para 3,0% do total.
Como comparação, o número de universidades chinesas passou de 52 para 63 (de 5,3% para 5,7% do total), e o número delas entre as 1000 primeiras passou de 52 para 60, indicando que o sistema chinês ampliou sua competitividade, enquanto o do Brasil o perdeu, por esse critério. Olhando o grupo das 500 primeiras classificadas, o Brasil passou de duas (USP e Unicamp) para três universidades (Unifesp a mais). A China, em comparação, tem 22 universidades nesse grupo (eram 21 no ano anterior). Mas o maior contraste está no grupo de elite, as 200 primeiras. Ali, o Brasil não tem nenhuma instituição, a China coloca sete, sendo duas entre as 50 primeiras (U. Peking, 27a, e U. Tsinghua, 30a). A Coreia do Sul, outro país asiático, tinha 25 universidades no ano passado e agora inclui 27. Entretanto, coloca quatro entre as top200 e duas entre as 100 primeiras. Entre as 500 primeiras, são 11 universidades, nos dois últimos rankings, mostrando um desempenho muito superior ao do Brasil.
Observando o grupo brasileiro em mais detalhes, destacam-se a ascensão da Unifesp, que subiu de faixa, da 601-800 para a 501-600, com escore final passando de 27,5 para 30,9; a queda da UFPr, do grupo 601-800 para o 1000+, com queda no escore final de 19,0 para 12,6 pontos; e a eliminação da UFBa (que estava no grupo >800 com escore 13,1). Como é impossível que uma instituição apresente variações reais muito significativas entre dois anos, parte das variações se deve a mudanças na forma como as universidades passam as informações para os órgãos que desenvolvem os rankings. Esse deve ser o caso da UFPr e da UFBa.
Hoje, na China, na Coreia do Sul e mesmo em países europeus nos EUA, há órgãos internos nas universidades cuja finalidade é coletar, organizar e transferir informações para órgãos de governo e outros, como os que publicam os rankings. Isso ainda é incipiente no Brasil, mas os dados desses dois últimos anos do THE mostram que, com poucas exceções, todas as universidades melhoraram seus escores finais, algumas significativamente, além da Unifesp: Unesp (+3,4), UFSCar (+3,4), UFABC (+2,9), UEL (+2,8), UFCe (+2,7), UFPe (+2,6) e UFOP (+2,5). As que apresentaram queda no escore final foram: USP (-0,8), UERJ (-1,7), UFLavras (-2,4) e a UFPr (-6,4) (veja a tabela geral com escores nos dois anos, classificações no ranking e no grupo, e variação entre escores).

Um comentário final: muitos questionaram como a Unicamp poderia ter sido a primeira colocada no ranking THE Latin America e agora aprece atrás da USP no ranking mundial. A resposta está em como os indicadores estão construídos. Tanto os de ensino quando os de pesquisa levam em conta pesquisas de reputação, sendo que, no caso do THE LaTam, os pesquisados são pessoas da AL. No caso do THE internacional, são pessoas de todo mundo. A USP seria mais reconhecida no contexto mais amplo do que no contexto restrito, em relação à Unicamp, resultando na inversão da classificação.

terça-feira, 5 de setembro de 2017

INDEPENDÊNCIA: ESCOLA SEM PARTIDO, REPÚBLICA SEM BAMBÚ

Qual é o sentido da Independência brasileira? A meu ver, esse sentido depende de duas respostas. Em primeiro lugar, qual é o valor supremo do nosso convívio social? Em segundo lugar, quais seriam as medidas que nos permitiriam, hoje, manter vivo esse valor?

O valor supremo do nosso convívio social deve ser a Liberdade. Incondicional. Sem adjetivos. A liberdade de ir e vir. A liberdade de pensar e de falar. A liberdade de tocar a própria vida do jeito que acharmos melhor. A liberdade de educarmos os nossos filhos de acordo aos valores tradicionais em que acreditamos. A liberdade de termos fé, sem que nenhuma organização queira nos impor um credo. A liberdade para todos, não apenas para uma minoria de felizardos.

Quais seriam as medidas que nos permitiriam, hoje, manter vivo esse valor? Considero que aqui devem ser inseridas as providências que tornam viável a nossa liberdade individual. A primeira, a tolerância para com quem diverge de nós. Em segundo lugar, a existência de instituições que nos permitam lutar em prol da defesa da liberdade no convívio social. Aqui colocaria como principal exigência o aperfeiçoamento da representação. Esta consistiu na grande conquista da modernidade, à luz do Liberalismo. Não pode haver exercício da liberdade no mundo moderno sem a prática do governo representativo. O aperfeiçoamento do voto e das condições institucionais para que a representação funcione, são exigências básicas.

Mas é fundamental também, para a defesa da liberdade, que tenhamos um plano de ação claro e eficiente em face dos inimigos da Liberdade. Duas medidas, a meu ver, se tornam imperativas hoje no Brasil: Escola sem partido e, em segundo lugar, República sem bambu.

Escola sem partido. Esta é uma providência fundamental. O mundo de hoje está submetido, todos sabemos, à tentação totalitária, decorrente de o Estado ocupar todos os espaços, o que tornaria praticamente impossível o exercício da liberdade por parte dos indivíduos. É o velho princípio escolástico da "subsidiariedade", que devemos defender hoje. Ao Estado compete prover aquilo que não pode ser garantido, no convívio social, pelos corpos intermediários. Ora, no contexto destes situa-se a educação familiar. Ela não pode ser substituída pelo Estado. O Pátrio Poder precisa ser preservado. Todos os totalitarismos do século XX partiram para negar esse sagrado poder de a família educar os seus filhos. É a tentação do "politicamente correto" que se esconde hoje, por exemplo, nas propostas da "educação de gênero" veiculadas pelos gramscianos e outros grupos de inimigos totalitários da liberdade. No nosso país essa mefistofélica proposta está ameaçando as famílias. É uma das desgraças herdadas do lulopetismo, hoje replicada pela esquerda metida a sabichona. Essa proposta conta, aliás, com fortes aliados pelo mundo afora, inclusive dentro da Organização das Nações Unidas, onde a esquerda internacional tem os seus tentáculos. A ideologia de gênero é uma aberração que se destila desde algumas minorias intelectuais como por exemplo as que na Noruega defendem essa radical visão. Contra o globalismo politicamente correto que adotou a maluca proposta da "educação de gênero" devemos nos erguer com persistência. Essa maluquice, esse crime contra as nossas famílias, não pode prosperar no Brasil.

República sem bambu. Em face da guerra do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, contra as instituições republicanas, é necessário que acabe logo essa maluca aventura que está beirando a comédia pastelão. Não satisfeito com tentar criar a instabilidade atacando o Presidente da República com uma fake investigação montada com corruptos empresários, o bravo Procurador quer, agora, diante do fiasco em que se meteu, dar flechadas nos próprios delatores, como se pudesse atingi-los sem atingir a própria onda investigativa por ele irresponsavelmente desatada, com fins evidentemente políticos. Os exageros messiânicos de Janot, esse é o pior inimigo da Operação Lava Jato, que, aliás, deve continuar. É claro que o Procurador Geral da República foi picado pela mosca azul. É claro que, antes de deixar o cargo, neste mês, ele pretende pavimentar o caminho para aparecer como salvador da pátria. Mas é claro também que o destino lhe pregou uma peça com a sua própria sofreguidão. Senhor Janot, pare de tentar nos assombrar com as suas fórmulas salvíficas. O honorável público já matou a charada. É melhor o senhor vestir logo o pijama da aposentadoria regiamente paga que o espera e parar de atrapalhar a vida dos brasileiros.

Sem esses dois empecilhos, graças às sadias providências da "Escola sem partido" e da "República sem bambu", certamente poderemos comemorar a contento o dia da Independência. Não precisamos de tutores nem de salvadores da Pátria. Basta com que nos deixem viver em liberdade, preservando as Instituições que a defendem. Feliz dia da Independência!

sábado, 2 de setembro de 2017

A COLÔMBIA NO RUMO CERTO

Bogotá, vista desde o cerro de Monserrate. Ao fundo, a cordilheira dos Andes.
Há 30 anos, na época dura da guerra dupla que o governo colombiano enfrentava com as FARC, de um lado, e com os cartéis da cocaína, de outro, o ex-ministro de governo Fernando Cepeda Ulloa, com quem tive a oportunidade de trabalhar (no convênio assinado entre a Universidade de Los Andes onde ele era vice-reitor e a Universidade de Medellín onde eu desempenhava o cargo de pro-reitor de pós-graduação e pesquisa), escrevia que, apesar dos pesares, as instituições republicanas eram preservadas e que isso representava, para os colombianos, uma luz de esperança. Pois bem: os nossos vizinhos souberam preservar as suas instituições e, por ali, através de incontáveis esforços, a sociedade conseguiu fazer frente às ameaças que faziam periclitar a unidade nacional. Hoje a Colômbia está em paz, as FARC foram derrotadas no campo militar e obrigadas pelo governo a assinar o tratado que as insere de novo na vida política nacional. Os cidadãos desse pais, minha Pátria de origem, respiram aliviados e tocam a sua vida com esperança.

Visitei Bogotá por duas semanas. Aproveitei para rever a família, que fez uma reunião histórica (mais de cem pessoas) na antiga fazenda El Carmen, do meu avô,  que agora pertence aos meus primos que não arredaram pé dali, tendo construído uma bela residência de nome Aposentos, de onde administram um condomínio rural que ocupa os antigos campos de trigo e de criação de gado, onde o meu saudoso pai trabalhou nos anos 50 e 60, tocando próspera indústria de laticínios e de produtos agrícolas.

Encontrei a Colômbia em paz e com ares novos, dez anos após a minha última visita, em 2007. O país progrediu. O Aeroporto Eldorado, de Bogotá, é o hoje o primeiro no ranking entre os aeroportos da América Latina e o 42º entre os 100 melhores aeroportos do mundo. A chegada, para os visitantes, é cômoda e rápida, praticamente sem demora nas filas de visitantes, que aumentaram muito ao ensejo da pacificação do país. Os serviços de turismo melhoraram muito, tanto na parte correspondente à logística de hotéis e restaurantes, quanto no item segurança. Caminhei com os meus familiares pelas ruas do centro de Bogotá, sem ser importunado por pedintes ou pick pockets. Claro que se nota, nas ruas do centro da bela cidade, a presença do povaréu, que saiu dos seus bairros para participar da vida cidadã, vendendo artigos de artesanato ou comidas populares. Mas esses pequenos empreendimentos estão muito bem organizados, em feirinhas populares de artigos artesanais, ou em pequenos centros comerciais que concentram restaurantes populares, como por exemplo no belo cerro de Monserrate. Na parte norte da cidade, a mais chique, há centros comerciais e restaurantes de primeiro mundo e num ambiente de tranquilidade que certamente está se tornando raro nas nossas cidades brasileiras. As pessoas querem a paz: essa é a sensação que a gente percebe a flor de pele. Ora, num país que ao longo do século XX viveu praticamente em guerra, esse clima é alvissareiro.

Desfile do Colégio Militar de Bogotá, na Praça de Bolívar. A modernização das Forças Armadas foi essencial no processo colombiano de pacificação.

Quais as alternativas para a paz? Acho que grandes porque todo mundo a quer. É claro que a transição não está sendo fácil. O marco legal da pacificação foi aplicado inteiramente. As FARC se desmobilizaram e em breve virarão partido político com programa e candidatos para as próximas eleições. Uma tremenda novidade. A entrega de armamentos está sendo feita a contento. Claro que restam bolsões de conflito, por conta do crime organizado que tenta ocupar os espaços vazios. E alguns antigos membros das FARC, pouco numerosos, é certo, vincularam-se a atividades à margem da lei. Mas isso já era esperado e as forças de segurança estão empenhadas em neutralizar esses grupos. Já estão identificados. A polícia nacional se modernizou e não cochila em serviço. As forças da ordem fazem abordagens aleatórias em vários pontos da cidade, com patrulhas de agentes educados e muito eficientes. Nos meus deslocamentos pelo centro antigo de Bogotá, eu e meus familiares fomos abordados. Devidamente identificados, fomos liberados rapidamente. Os agentes são muito bem treinados e seguros nos seus procedimentos.

Politicamente o processo de paz está sendo monitorado de perto pela oposição, que se aglutina ao redor do senador e ex-presidente Alvaro Uribe Vélez. Os parlamentares que fazem oposição não deixam passar nenhum procedimento do processo de paz sem checarem todas as implicações. A política de pacificação está funcionando sem maiores percalços. O primeiro obstáculo levantado foi ao ensejo do plebiscito do ano passado, que foi ganho pelos seguidores de Uribe. O governo de Juan Manuel Santos teve de rever toda a estratégia de distensão, revisando as políticas de perdão aos ex-guerrilheiros. Aqueles que tivessem cometido crimes de lesa humanidade não teriam o tratamento rápido do perdão, como muitos pretendiam. De outro lado, as FARC viram-se obrigadas a revelar as suas contas aos congressistas e à comissão de verificação, mostrando como os dinheiros no seu poder seriam utilizados nas ações de reparação pelos crimes praticados em 50 anos de conflito. Trabalho difícil que está sendo feito com bastante prudência e persistência por parte dos negociadores. 

A supervisão da ONU tem sido bastante ágil, notadamente no que se refere à devolução de armamento em poder dos ex-guerrilheiros. As zonas de entrega foram claramente demarcadas ao longo do país e devidamente vigiadas. O governo não fez concessões no sentido de liberar áreas onde a guerrilha se sentisse à vontade para manter os seus redutos. Os antigos beligerantes tiveram de se acolher ao processo de pacificação, cumprindo as condições impostas pelo Estado colombiano.

Este cronista com a filha Vitória, no cerro de Monserrate (3.200 metros de altitude), Ao fundo, a parte sul de Bogotá.

Paralelamente aos políticos, os militares também fazem ouvir a sua voz, a partir de alguns oficiais retirados que divulgam análises de conjuntura, que esclarecem os pontos de vista dos militares. Tal é o caso do centro de estudos estratégicos dirigido nos Estados Unidos pelo coronel do Exército Villamarín Pulido, que divulga os seus pontos de vista através de um portal muito frequentado pelos militares e pelos civis que seguem os pontos de vista das Forças Armadas (www.luisvillamarín.com). 

A Colômbia conta hoje com 14 Partidos reconhecidos legalmente. As mais importantes siglas partidárias, pelo número de senadores e deputados (representantes à Câmara), são as seguintes: Partido Social de Unidad Nacional (fundado em 2005, de direita, com 21 senadores e 37 deputados), Partido Conservador Colombiano (fundado  em 1849, de direita, com 18 senadores e 27 deputados), Centro Democrático (fundado em 2013, de direita, com 20 senadores e 19 deputados), Partido Liberal Colombiano (fundado em 1848, de centro-direita, com 17 senadores e 39 deputados) e Partido Cambio Radical (fundado em 1998, de direita, com 9 senadores e 16 deputados).

Destacam-se dois fatos: primeiro, nenhum Partido de esquerda figura entre os mais fortes, embora existam legalmente tais agremiações, como por exemplo o Polo Democrático Alternativo (fundado em 2005 e que conta com apenas 5 senadores e 3 deputados). Existem, também, alguns partidos de extração popular como o Movimento Alternativo Indígena (fundado em 2013, de centro esquerda e que conta com 1 senador) e Autoridades Indígenas de Colômbia (fundado em 1990, de centro-esquerda e que conta com 2 deputados). A esquerda guerrilheira organizou em 1985 a Unión Patriótica (que embora legalmente aceita não tem senadores nem deputados). As FARC devem constituir também o seu Partido (o que deverá ocorrer nos próximos meses, quando algumas exigências legais dos negociadores de paz tenham sido atendidas). O perfil da Colômbia é, em geral, conservador em matéria política.

Segundo fato em destaque: a Constituição de 1991 prevê a possibilidade de candidatos se lançarem por fora dos Partidos constituídos, a partir de Movimentos Sociais, que se denominam de "Movimentos significativos de Cidadãos". Foi o caminho seguido por Alvaro Uribe Vélez na eleição que o guindou à presidência em 2002 para o seu primeiro mandato que terminou em 2006. O mesmo esquema se repetiu no segundo mandato de Uribe (2006-2010). Esse caminho mostra o desgaste dos Partidos tradicionais perante a opinião pública. Dos 25 candidatos que se movimentam para as eleições do ano próximo, alguns partiram para apresentar os seus nomes a partir de Movimentos Sociais, como é o caso do ex-procurador da República, o conservador Alejandro Ordóñez (Movimento La Patria de Pie), da esquerdista Clara López (Movimento Todos Somos Colômbia), ou do ex-prefeito de Medellín, Sergio Fajardo, de centro-esquerda (Compromisso Ciudadano).


Bela sede do Instituto Caro y Cuervo no bairro de La Candelária, em Bogotá. A Cultura foi colocada como base da pacificação.

Em síntese, a Colômbia caminha a passos firmes rumo à consolidação do processo de paz. Não faltam nem canais políticos de participação cidadã (como acaba de ser mostrado), nem instrumentos de controle da violência por parte do Estado: as Forças Armadas colombianas (450 mil homens, com unidades altamente profissionalizadas, com armamento moderno e com mecanismos de inteligência altamente sofisticados) constituem hoje a segunda organização militar das Américas, apenas atrás dos Estados Unidos. Além disso, a Justiça colombiana evoluiu rumo ao processo de democratização do país, destacando-se, nesse item, o papel importante que tem sido desempenhado pela Fiscalía (Ministério Público).

Os Partidos Políticos sofrem o desgaste que, pelo mundo afora, afeta às organizações deste tipo. Os Movimentos Sociais, com a possibilidade de, em nome deles, surgirem candidatos à Presidência, tentam responder, em parte, a esse fenômeno. Alvaro Uribe se elegeu por um desses Movimentos, mas uma vez fora do poder, em 2013, teve de organizar um Partido Político (Centro Democrático) para poder influir no governo e dialogar com as restantes forças políticas no interior do Parlamento.

A Colômbia, com aproximadamente 40 milhões de habitantes, tem 1 milhão e 300 mil indígenas que falam 65 dialetos. A Constituição de 1991 reconheceu a Colômbia como nação pluriétnica e multicultural. Em consequência, os movimentos indígenas gozam de um poder real no seio das regiões onde estão assentados os antigos aborígenes, que desde o século XVII, à luz do Direito Filipino, gozam do direito de eleger os seus representantes locais, bem como alguns deputados e senadores.

Em que pese o fato de o multiculturalismo ter sido enxergado como um óbice para a unidade nacional por parte de alguns críticos, no entanto, no seio da guerra que as FARC declararam ao Estado e à Sociedade Colombiana, a relativa autonomia das Regiões Indígenas possibilitou que elas desenvolvessem um caminho de contraposição à guerrilha comunista, ao não aceitarem, as lideranças aborígenes, que as FARC controlassem os seus territórios, enquanto que 60 % dos municípios do país tinham ficado reféns dos guerrilheiros, com o seu clientelismo armado. Os analistas falavam, na época, de uma "balcanização" do território colombiano entre as FARC (no sul), o governo (no centro) e os paramilitares (no norte). Destaquemos que nos municípios indígenas passou a ter vigência um tipo de voto "distrital", identificado com as regiões integradas no município.

Este cronista com familiares em "Chez Jacques", restaurante francês no norte de Bogotá.

Ao longo dos últimos 20 anos, a atitude das comunidades indígenas, centrada na defesa dos seus municípios, que não se curvavam às exigências de "proteção" pelas FARC mediante a cessão aos meliantes de 10% do orçamento anual, fez com que outros municípios, fora dessas comunidades ancestrais, passassem a imitar a sua resistência cívica. Isso deu ensejo a massivos movimentos nas grandes cidades, em prol da defesa do município contra os extremistas. 

Assim nasceu, em Bogotá, em 1997, o Movimento cívico "Como Vamos" que passou a ser copiado por outros municípios como Medellín, Cali, Cartagena de Índias, etc. Esses movimentos "Como Vamos" mudaram o perfil eleitoral e a dinâmica dos municípios em que tiveram vigência: adotou-se uma modalidade de voto próxima do sistema distrital, ao passarem a ser eleitos não os candidatos dos partidos políticos, mas aquelas pessoas que mais se afinassem com as necessidades dos vários distritos que compunham o município.

Paralelamente, o governo central, encabeçado, a partir de 2002, por Uribe Vélez, passou a governar reforçando essas iniciativas cívicas dos Movimentos "Como Vamos". É de se destacar que o presidente colombiano governou de forma itinerante, despachando nos municípios mais afetados pela guerrilha, para mostrar aos cidadãos que havia poder e que o governo estava a serviço deles. A mesma mensagem foi passada pelos novos prefeitos (alcaides) eleitos a partir da reforma da Constituição de 1993, que entregou aos mandatários das áreas metropolitanas a chefia do poder de polícia e a definição das políticas de segurança.

Fazenda El Carmen, no oriente de Bogotá. Parque andino, a 3 mil metros de altitude, administrado pela Empresa de Águas.

Dessarte, embora a legislação eleitoral ainda continuasse com o sistema proporcional e com a adoção da "lista fechada", a prática passou a caminhar pelo caminho do reforço aos distritos eleitorais. Hoje na Colômbia há um sistema distrital aceito, por consenso, nos municípios e foi reforçado pelas políticas públicas desenvolvidas por Uribe Vélez nos seus dois governos (2002-2010). 

A partir dos municípios começou, desde 2002, a se tecer o processo de pacificação centrado na educação e na criação de espaços culturais com os famosos "Parques-bibliotecas", que proliferaram nas principais áreas metropolitanas da Colômbia, notadamente em Bogotá e Medellín. A violência, que parecia incontrolável, simplesmente despencou em questão de anos, abrindo espaço para a retomada do crescimento econômico, que na última década situou-se na casa dos 4 ou 5% anuais. 

No atual processo de paz, a dinâmica dos movimentos "Como vamos" está sendo essencial, como deixa ver o projeto desenvolvido, a partir de Bogotá, pelo ex-prefeito Antanas Mokus, sob o título de: "Como vamos comer essa pacificação", salientando os passos concretos que o cidadão comum pode percorrer no esforço de construir a paz. O símbolo é a tradicional colher de pau, tão comum nas cozinhas domésticas. Dezenas de projetos similares são desenvolvidos na construção de um clima de paz no pós-conflito.

De posse desse potencial de paz social, a Colômbia passou a desenvolver políticas econômicas dinâmicas e abertas, de integração ao mundo, como deixa ver a negociação do Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos e a participação cada vez mais atuante do país no Pacto do Pacífico, que junto com México, Chile e Peru, a Colômbia impulsiona ao longo da última década, abrindo essas economias ao comércio com a Ásia. Boas perspectivas se desenvolvem para um fortalecimento do clima de paz e de esperança que hoje respiram, aliviados, os colombianos. Esse exemplo poderá ser útil para o Brasil, na retomada do desenvolvimento após a crise dos governos lulopetistas.

Museu do Ouro em Bogotá: "Poporo", bela peça em ouro, da orfebreria indígena.

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

TÚLIO KAHN - O PATRIMONIALISMO NA AMÉRICA LATINA

O sociólogo Túlio Kahn. (Foto: Portal Espaço Democrático).

Neste artigo (publicado no Portal Espaço Democrático em 28-08-2017) damos continuidade à série que a Fundação Espaço Democrático vem publicando sobre patrimonialismo, no intuito de aprofundar a utilidade heurística do conceito para compreender a sociedade brasileira atual.
Resenhamos aqui o livro de Ricardo Vélez Rodríguez, Patrimonialismo e a realidade latino-americana, (1ª edição, Rio de Janeiro: Documenta Histórica Editora, 2006, 111 pg.), onde o conceito de patrimonialismo parece emergir como uma grande teoria unificada da ciência política, capaz de explicar todas as mazelas históricas latino-americanas nos últimos séculos.
Até hoje, o patrimonialismo seria a grande explicação para o fato dos países latinos não terem se desenvolvidos do ponto de vista econômico e político. Rodríguez justifica sua posição escolhendo exemplos históricos tão dispares quanto o bolivarianismo chavista, o populismo de Menem na Argentina, a “ditadura” fujimorista no Peru, o regime de Papa Doc no Haiti, o getulismo e as últimas administrações petistas no Brasil.
A chave para o entendimento de todos estes regimes pseudodemocráticos, segundo o autor, estaria na tradição patrimonialista herdada da colonização ibérica e aperfeiçoada na região, em contraste com o modelo contratualista, que vicejou na Europa Ocidental e nas ex-colônias não-ibéricas.
Alguns traços fundamentais compõem este modelo de cultura política e organização societária: no tipo ideal de patrimonialismo, a organização estatal é tipicamente mais forte do que a sociedade, existe uma confusão entre o público e o privado na administração pública, o aparelho estatal é privatizado em benefício dos governantes e seus apaniguados, a cooptação política esvazia a representação dos interesses de classe. Aqui, conquistar o Estado não é um meio para a consecução de outros fins, de natureza pública, mas o fim em si mesmo. Além disso, predominam as práticas do nepotismo e do clientelismo na distribuição dos cargos públicos, o Estado, com um orçamento inchado através do confisco tributário do setor produtivo, é percebido como grande empresário, que produz riqueza diretamente através das empresas estatais ou garante o sustento do setor privado através de subsídios e sinecuras.
Sindicatos, movimentos civis e partidos são frágeis e facilmente cooptados pelo poder com recursos e cargos, oferendo pouca dissidência real aos governantes. As leis e a justiça são elaboradas e aplicadas casuisticamente em favor dos amigos e interesses particulares, ao invés de constituírem-se em normas impessoais. As “ideologias” políticas não passam de roupagem decorativa e os partidos nada além de blocos parlamentares aglutinados em torno de personalidades. Predominaria no meio social a ética do levar vantagem em tudo, o horror ao trabalho produtivo e a corrupção generalizada no âmbito da administração. Na sociedade em geral, reina a falta de solidariedade e predomina o espírito de clã.
Neste contexto de cidadania frágil emergem com frequência as lideranças carismáticas e messiânicas, muitas de feição marxista, e mais raramente alguns projetos modernizadores de inspiração liberal, ainda que de alcance limitado.
Toda esta superestrutura ideológica, condensada no conceito de patrimonialismo, seria o fruto, por sua vez, das condições de produção existentes na Península Ibérica e nas sociedades coloniais, marcadas pela ausência de feudalismo, pelo sistema de sesmarias, pelo modelo econômico escravista e posteriormente pelo latifúndio. Rodríguez reconhece que as sociedades latino-americanas mudaram drasticamente no último século, principalmente através dos processos de industrialização e urbanização. Mas argumenta que os valores – como o insolidarismo e o patotismo – não foram modificados. O espírito seria ainda o mesmo dos séculos anteriores. O atraso brasileiro teria suas raízes na cultura patrimonialista herdada do passado – pois “uma nação é aquilo que está na mente do seu povo“ – não obstante as mudanças das condições sociais. Assim, é neste campo da cultura e dos valores, sustenta o autor, que vamos encontrar as soluções para o desenvolvimento econômico e social do país.
Trata-se de uma leitura tentadora para explicar as mazelas das sociedades latino-americanas e, com efeito, encontramos ainda na política atual de nossos países diversos traços descritos no conceito de patrimonialismo.
Mas será possível enquadrar regimes e sociedades tão diferentes dentro de um mesmo grande marco teórico explicativo? Será que os dados empíricos, como os coletados nas diversas pesquisas de opinião pública, dão de fato sustentação à permanência desta cultura política patrimonialista? Não existiriam já diversos indícios da emergência de grupos e setores mais dinâmicos e menos atrelados ao Estado, portador de nova ideologia, onde destacar-se-iam valores como o mérito, o empreendedorismo, o livre mercado, e outros valores típicos das sociedades “contratualistas”? – para usar termos do autor. Será que a permanência de alguns traços patrimonialistas nas nossas culturas cumpre hoje os mesmos papeis que cumpriram outrora? As soluções dos nossos problemas virão tão somente da mudança destes valores? As conjecturas apresentadas pelo autor, embora estimulantes, são por vezes bastante questionáveis.
Existem diversas outras hipóteses para explicar o subdesenvolvimento econômico e social das sociedades latino-americanas: fragilidade das instituições, cenário macroeconômico internacional, herança dos recentes regimes autoritários, o populismo, modelo educacional adotado, desigualdade da renda etc. Afinal, temos também inúmeros exemplos históricos de países que estavam longe de ser modelos de sociedades “contratualistas” – a começar por Portugal e Espanha – mas que através de políticas consistentes e de longo prazo foram capazes de superar suas heranças históricas malditas. Valores tradicionais e traços culturais centenários foram alterados em questão de anos na China, Rússia e Índia, para ficar nos países lembrados pelo autor. O capitalismo, como reconhecia Marx, é altamente revolucionário quando se expande. Tudo o que é sólido se desmancha no ar.
Nos polos e setores onde ele se instalou, mesmo nas nossas sociedades, vemos a emergência de novas culturas e práticas políticas. Talvez o caminho mais acelerado para esta mudança cultural seja um choque de capitalismo (e de liberalismo), iniciado no âmbito da sociedade e não patrocinado pelo Estado. Basta que o Estado não atrapalhe. O segredo para a superação do subdesenvolvimento está, quiçá, em menos Estado e mais sociedade. Mas aqui já extrapolamos nosso propósito inicial. Patrimonialismo é certamente um conceito que precisa ser conhecido e explorado e ainda nos ajuda a entender muito da política e sociedade brasileira e latino-americana. Mas nem tudo é herança cultural colonial e dificilmente vamos superar nossas dificuldades se achamos que esta é a única ou principal causa de nosso subdesenvolvimento.