ARSÊNIO EDUARDO CORRÊA - VÉLEZ RODRIGUEZ DISSECA O LULOPETISMO

Em seu novo livro denominado “A GRANDE MENTIRA – LULA E O PATRIMONIALISMO PETISTA” – Vélez Rodriguez nos brinda com uma avaliação histórica de grande valor. Mesmo levando-se em conta a dificuldade ou o risco de se fazer avaliações de fatos históricos recentes, o livro traz uma quantidade enorme de informações e documentos que representará, sempre, uma fonte inestimável para todos aqueles que se interessarem pelo processo político brasileiro.

O livro está dividido em uma Introdução e um Posfácio, e entre um e outro temos VIII Capítulos. A Introdução “ESCONJURANDO O ATRASO”, apresenta os problemas vividos hoje pelo Partido dos Trabalhadores, entre os quais o possível impeachment à presidente Dilma. Partindo do pressuposto, a nosso ver, correto, de que a maioria dos brasileiros, em 2002, acreditava que uma força messiânica pudesse salvar o Brasil, e tendo a liderança de LULA encarnado esse mito, o Partido chegou à presidência da República, tomado posse, mediante a reunião dos programas sociais existentes dos governos anteriores e dando-lhes nova denominação, agora centrados no programa “Bolsa Família”. O governo petista criou, segundo o Senador Jarbas Vasconcelos, “o maior programa de compra de votos do mundo (...)”. Ao final do primeiro mandato de LULA tivemos o inicio das investigações do que foi denominado de “Mensalão” processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal. O que parecia ser o fim de um ciclo messiânico, não ocorreu tendo o presidente se recuperado e conseguido ser reeleito e mais, no final do segundo mandato o presidente LULA conseguiu eleger como sua sucessora a atual mandatária. O fato pode ser uma prova definitiva de que Jarbas Vasconcelos acertou em sua avaliação.

Vélez nos informa que os “capítulos que integram este livro são constituídos por ensaios e artigos que, numa espécie de resistência cultural ao populismo reinante, escrevi para os meus alunos e leitores.”. Portanto, este trabalho se constituiu de um testemunho dos fatos no momento em que eles vieram à tona.

No Capitulo I “Avaliação do Ciclo Lulopetista”, o professor Vélez faz um balanço dos mais de dez anos de poder desse grupo político, mostrando como os petistas se apresentaram antes da eleição de 2002. Naquela ocasião foi divulgado o que o professor denomina de “Cartas de Navegação”: a “Carta ao povo brasileiro” ou simplesmente “Carta do Recife” e a “Carta de Olinda”. Na primeira, Lula se compromete, se eleito, a respeitar os contratos internacionais assinados pelo Brasil e a não atentar contra o regime democrático, mantendo, ainda, a política macroeconômica advinda do Plano Real. Seriam respeitados, enfim, todos os tratados e contratos firmados, se mantendo o governo dentro das balizas constitucionais. Essa primeira carta conquistou a classe média, dando a vitória eleitoral ao Partido dos Trabalhadores. A segunda carta de navegação denominada de “Carta de Olinda”, elaborada pela direção do Partido, leia-se José Dirceu como redator chefe (e que veio a ser Ministro Chefe da Casa Civil), trouxe o verdadeiro plano econômico que se constituiu na intervenção do Estado, com a cooptação de empresários que se constituiriam em campeões nacionais de bilheteria e se tornariam nomes internacionais. Para que isso fosse possível seriam usadas as fontes de financiamento do Estado. Estaria dentro dessa perspectiva o comando das empresas estatais que possibilitaram o desvio de dinheiro para os cofres do Partido. Voltariam a carga no sentido de reestatizar as empresas privatizadas no governo anterior. Ainda sob a “Carta de Olinda”, os movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores sem Terra, receberiam polpudas contribuições do Estado, e ainda a Igreja Católica, através da Pastoral da Terra e do Conselho Indigenista Missionário, receberia a sua  significativa cota política. Dentro desse quadro foi desenvolvida uma agressiva política de demarcação de terras indígenas, com o fim de extinguir as agroindústrias mantidas pela iniciativa privada nessas áreas. Esse quadro veio a gerar um clima de insegurança jurídica.

Com o fim de demonstrar que o plano político colocado em pauta veio a reforçar o “patrimonialismo na gestão do estado”, Vélez, menciona o “Petrolão”, e nos lembra que esse tipo de procedimento vem de há muito. O autor desenvolve a hipótese de que a ciência resolveria todos os problemas como originária de Pombal. Acresce-se a isso o fato de que o positivismo brasileiro também fez coro e se juntou aos pombalistas. Na sequencia tivemos os marxistas que se juntaram a essa corrente de pensamento, trazendo as consequências funestas a que assistimos nestes dias.

O capitulo II – “O lulopetismo na perspectiva da América Latina: entre a Aliança do Pacifico e o neopopulismo bolivariano”, traz à discussão um processo que ocorre em nossos dias, sendo necessária uma avaliação do mesmo, segundo o autor. Na aliança do Pacifico nós temos o Chile, o Peru, a Colômbia, o México que hoje são membros efetivos, juntando-se aos Estados Unidos da América do Norte, o Canadá, mais a Europa Ocidental, num projeto de franco desenvolvimento comercial e cultural. Do outro lado, temos o chamado bolivarianismo que se traduz em atraso comercial e cultural. Dentro dessa perspectiva, Vélez faz uma ampla análise, justificando as afirmações e documentando-as.

No capitulo IV – “As desgraças do intervencionismo no Brasil”, o autor lembra as dificuldades enfrentadas pelo Barão de Mauá no seu esforço de constituir uma empresa independente dos “intendentes do Rei” e faz uma análise crítica acerca das práticas do patrimonialismo, que obstaculizavam a livre iniciativa. Tudo isso como uma espécie de prenúncio das desgraças que o intervencionismo de Estado causou à livre empresa no ciclo republicano, notadamente ao longo dos últimos 13 anos de governos petistas, tendo conduzido o país à penosa situação de quase insolvência em que nos encontramos.

O capitulo V – “Um Caso Típico de Vôo de Galinha: As Políticas Públicas em Educação de 64 até 2014”, o autor traz uma análise das principais políticas públicas postas em pratica no período, mostrando os erros e os eventuais acertos. O importante a ressaltar é que a política hoje desenvolvida pelo governo federal (que Vélez chama de “Lulopetismo”) é a “Pátria educacional” do atraso, pois não privilegia o fundamental, mantendo a população brasileira cada vez mais despreparada para o embate, seja cultural, seja profissional, com as populações de outras nações, nesse agressivo mundo globalizado em que o Brasil se encontra.

O capitulo VI – “O marxismo gramsciano, pano de fundo ideológico da reforma educacional petista”, traz uma avaliação de grande valia para todos, uma vez que a abordagem teórica nos leva a compreender o porque dos investimentos feitos em grande quantidade na abertura de Universidades Federais e os poucos investimentos no ensino fundamental. O autor se lastreia na suposição de que caminhamos para a “revolução cultural” baseada no pensamento gramsciano.

O capitulo VII – “A Rússia, a modernização brasileira e a saída do patrimonialismo”, constitui uma aproximação entre o Brasil da Rússia, uma vez que a Rússia é considerada como país patrimonialista mais antigo. Há que se considerar a experiência vivida pela Rússia que, segundo Antonio Paim no livro O Patrimonialismo Brasileiro em Foco (Campinas: Vide Editorial, 2015), enfrentou o desafio do patrimonialismo, tendo obtido vários êxitos que não sabemos se frutificarão e produzirão a destruição do Estado Patrimonial. Nessa obra, aliás, colaborou Vélez, junto com Paulo Kramer e Antônio Roberto Batista.

No capitulo VIII – “A Luta Contra o Terrorismo em Tempos de Bandalha Populista”, é abordada a questão da segurança, uma vez que o Brasil, até 2014, não possuía nenhuma lei antiterrorismo. O autor mostra o quando isso representa de irresponsabilidade e, ainda, destaca a importância da “educação para a cidadania” para manter a coesão interna de uma nação que, assim, pode se proteger das investidas internacionais. O autor aborda, ainda, a questão do aperfeiçoamento da representação, o que nos possibilitará um melhor equacionamento dos problemas internos o gerará com certeza melhor condição externa.

Por fim, no Posfácio nosso professor faz um complemento analítico dos fatos e nos mostra o quanto é difícil nossa saída deste imbróglio. Em conclusão, o livro de Ricardo Vélez Rodriguez é de grande atualidade e deve ser lido e meditado por todos aqueles que querem um Brasil melhor.

Arsênio Eduardo Corrêa.

Dezembro de 2015.

A GRANDE MENTIRA

Utilizo, para título deste comentário, a expressão acima, da lavra do filósofo polonês Leszek Kolakovski (1926), para designar o regime comunista após o “Relatório Krushov” (1956). Esse dístico apareceu depois em obras de Kolakovski como: Marxismo, utopia e anti-utopia (1981) e Nascimento, desenvolvimento e dissolução do marxismo (1985) e seria amplamente usado por vários autores após a queda do Muro de Berlin (1989).

Para mim, a expressão “A grande mentira” caracteriza muito bem o regime petralha que, mediante subterfúgios e agredindo a legislação, tenta reeleger a presidente Dilma no próximo dia 26.

Não é de hoje que os petralhas aparelharam o Estado brasileiro. A lenta ocupação do mamute tupiniquim já vem de longa data e começou desde que o PT se entende como organização político partidária. Nascido sob as asas do regime militar, do qual Lula foi X-9, e filhote do casamento “non santo” da Igreja Católica com o movimento sindical , o PT sempre gostou de uma boquinha (como denunciava Garotinho anos atrás).

Mas o PT não ficou apenas na busca das “boquinhas”, a fim de juntar gulosamente o dízimo da militância. Fez mais. Tornou essa operação de ocupação da máquina pública, tenaz movimento silencioso de operação gramsciana, após a criação do Foro de São Paulo por Lula e Fidel, no início dos anos noventa do século passado, a fim de dar sobrevida ectoplasmática ao cadáver do comunismo, que já tinha sido enterrado sem choro nem vela na Europa. Como frisava o finado Millôr Fernandes, “quando as ideologias ficam bem velhinhas vêm morar no Brasil”. Isso é mais verdadeiro ainda no caso da petralhada, que adotou todas as teses do leninismo, a começar pela forma terrorista de fazer política, “assassinando reputações” (como ilustrou fartamente Tuminha no seu magnífico livro) e assassinando mesmo (como nos casos dos prefeitos Celso Daniel e Toninho).

Não estranha, assim, que tanto Lula, quanto Dilma e a militância petralha, tenham mostrado os dentes nesta campanha, praticando baixarias e utilizando sem dó (e sem um pio do TSE, comandado pelo fiel companheiro Toffoli) a máquina pública. Universidades, rede hospitalar federal, fundações ligadas ao governo, Empresa de Correios, etc., tudo foi posto a serviço da campanha reelecionista, sem o menor pudor. Até Institutos oficiais de pesquisa (que gozavam de reputação ilibada antes do ciclo lulopetralha, como o IPEA e o IBGE), além dos próprios institutos de pesquisa eleitoral, foram cooptados. Algum dia ficaremos conhecendo o tamanho da dinheirama gasta pelos petralhas nessas ações “estratégicas”.

A petralhada aprendeu o aparelhamento dos institutos de pesquisa e dos órgãos de opinião com os cubanos, eficientes profissionais na matéria, que conseguiram levar para Havana o Ministério da Informação venezuelano durante o consulado do finado ditador Chávez, tendo mantido essa situação sob o regime de Maduro. Ora, os “irmãos” da ilha comunista não duvidarão em ampliar a “assessoria” que já prestam aos petralhas na área da propaganda, caso Dilma vença a eleição.

O próximo objetivo a ser atingido no Brasil será a ocupação da imprensa e a eliminação da liberdade de informação, como ocorreu na Venezuela. Se a operação “médicos sem fronteiras” (leia-se: “militantes sem fronteiras”) deu certo, por que não ampliar a presença dos irmãos Castro, como fizeram na Venezuela, estendendo essa invasão nada humanitária a outras áreas como segurança pública, imprensa e comunicações? Tudo em benefício, claro, do comunismo e da falida economia da ilha.

O PT realizou ampla propaganda acerca do que faria num segundo governo Dilma, como se já não tivesse tido doze anos para cumprir com as suas promessas. Ora, desde os dois governos Lula e especialmente na péssima administração da Dilma, a petralhada conseguiu derrubar, uma a uma, todas as promessas que foi fazendo – e repetindo-as nesta campanha, com a maior cara de pau, como se estivesse falando pela primeira vez -.

No terreno econômico, as mirabolantes promessas de que a economia iria nos catapultar a índices chineses de desenvolvimento, com crescimento e distribuição de renda de tipo europeu ou americano, se traduziram em queda constante dos patamares de desenvolvimento, com as marcas negativas que hoje nos afetam. O modelo econômico inicialmente perseguido pelos petralhas estava calcado no desenvolvimentismo do ciclo militar (tão condenado por eles). Presença forte do Estado intervencionista, que com auxílio do BNDES guinda às alturas alguns empresários, para apresenta-los ao Brasil e ao mundo como “campeões de bilheteria”. Esse modelo, que deu certo nos anos sessenta do século passado, quando os juros internacionais eram baixos e havia dinheiro sobrando, antes dos choques do petróleo, hoje, no entanto, não funciona. Está defasado. Também pudera! Isso funcionou há cinquenta anos. Mas hoje a história é outra.

Pesou na atual quebradeira petralha uma dupla ordem de fatores: incapacidade da equipe da área econômica, chefiada pela “presidenta” e a roubalheira que se instalou no país, a começar por estatais outrora prósperas como a Petrobrás, que da 11ª posição mundial descambou para a 112ª entre as empresas do setor petrolífero. Outra instituição, que foi “usada e abusada” pelos companheiros foi a Caixa Econômica Federal, hoje praticamente quebrada. Faz bem o candidato Aécio Neves em prometer, caso seja eleito, uma rigorosa devassa nessa instituição, bem como no BNDES, a fim de esclarecer os duvidosos “empréstimos” a regimes marginais como Cuba e alguns países africanos, feitos com critérios puramente clientelistas, em benefício do PT.

Hoje, a Petrobrás é uma indigente internacional que mal se sustenta. Os salários dos funcionários da estatal caíram 35 % ao longo dos governos petralhas. Nem para isso foi hábil a equipe econômica da petralhada, que não conseguiu manter os salários pagos aos funcionários da empresa. Quanto menos para garantir ganhos aos acionistas que acreditaram nas mensagens cor de rosa de Lula e Dilma.

O programa “Bolsa Família”, de que tanto se orgulham Lula e Dilma, apresentando-o como criação petralha, foi copiado de outros, a começar pelo Banco Mundial (tão demonizado pelos petralhas), como lembrou o professor e pesquisador Simon Schwartzman recentemente.

A propósito, ele escrevia: “Lula chegou ao poder em 2002 anunciando o Fome Zero, que pretendia mobilizar a sociedade e colocar toda a produção agrícola do país nas mãos do Estado para garantir a segurança alimentar da população. Mal nascido, o programa foi enterrado depois que o IBGE mostrou que, mais do que a fome, o problema do país era a pobreza e a obesidade. Em seu lugar veio o Bolsa Família, inspirado nos programas de transferência condicionada de dinheiro que já existiam no México (Oportunidades), Colômbia (Famílias en Acción), Chile (Subsidio Unitario Familiar) e outros. O grande incentivador desses programas era o Banco Mundial, que propunha que as políticas sociais deveriam ser focalizadas nos mais pobres e que por isto foi acusado de tentar destruir as políticas universais que, no Brasil, ainda colocam a maior parte dos recursos nas mãos dos mais ricos”. (Simon Schwartzman, “Ideologia e realidade”, Folha de S. Paulo, 20-10-2014).

No terreno político, os petralhas conseguiram manietar e desprestigiar o Legislativo, com os dois mensalões e mediante a perversa propaganda que jogou todo o peso da corrupção dos larápios sobre a classe política, deixando o Executivo como salvador da pátria. Ao longo dos dois governos de Lula, o ex-presidente, que foi o mentor de todas as gatunagens em que se envolveu o Congresso, saiu branquinho como uma pomba. Mas a miragem conseguida com maciça propaganda hoje já não engana mais ninguém. O próprio Executivo, depois do desgaste do desgoverno de Dilma sairá chamuscado com as faíscas do incêndio do mensalão II.

Das latrinas dos subterrâneos da Presidência da República saem os rios de imundície que hoje maculam o governo e os seus colaboradores, como está sendo provado nas denúncias do segundo mensalão. Isso a opinião pública já está sabendo. Após o estado de prostração moral em que o Legislativo foi colocado, ficará muito fácil, num segundo governo Dilma, submeter de vez os congressistas, tornando o Legislativo uma monótona cópia xerox do Executivo, como ocorre na Venezuela ou em Cuba.

Paralelamente a essa ação de desprestígio do Legislativo, a petralhada tentou aparelhar o Judiciário, mediante a nomeação de juízes favoráveis à sua causa. Felizmente nem todos os nomeados por Lula e Dilma se curvaram às exigências do PT, como o ministro Joaquim Barbosa, hoje infelizmente aposentado. Mas restaram os “fiéis companheiros” Levandowski e Toffoli (este último, exercendo a função estratégica de presidente do TSE), para garantir a defesa incondicional dos interesses petralhas.

Nem falar, ainda no terreno político, do vergonhoso desprestígio em que a petralhada conseguiu fazer afundar o Itamaraty. Os nossos diplomatas, até o início da era lulopetista, eram respeitados em todo o mundo, se caracterizando por executar uma política de Estado, sobranceira aos interesses político-partidários. Lula conseguiu destruir essa imagem positiva e substituí-la por uma diplomacia a serviço dos tacanhos interesses ideológicos da petralhada. Sob o comando dele, continuando no governo de Dilma, o Brasil passou a se alinhar com as nações párias (como Cuba e Coreia do Norte), deixando de praticar uma política que respondesse aos interesses brasileiros. O PT pratica uma diplomacia de baixo teor, alinhando o Brasil com o que há de mais atrasado no cenário internacional. A mais recente pérola dessa desgraça foi o alinhamento da "presidenta", na sessão inaugural da ONU, este ano, com os genocidas do Estado Islâmico. Vergonha internacional!

No terreno da educação, o fracasso petralha foi completo. Lula se gabava de ter criado mais universidades que Fernando Henrique Cardoso. Hoje é sabido que essas Universidades, criadas a toque de caixa ao longo do território nacional, saíram do papel de forma atabalhoada, sem que tivessem professores e com a estrutura acadêmica ainda não preparada. Algumas nem salas de aula possuíam. A pérola da coroa de Lula, que era a Universidade do ABC, amargou vários meses de greve, no ano passado, em decorrência da falta de professores. No ensino primário e secundário o fracasso foi rotundo. A qualidade nos estabelecimentos públicos não para de cair, e a posição do Brasil no ranking internacional desabou, nas avaliações feitas por entidades idôneas. A lorota petralha nessa área não se sustenta.

Lidamos com armas díspares ao enfrentarmos o PT. Os petralhas estão inspirados na ética totalitária, conhecida pelo princípio de que “os fins justificam os meios”. Por essa razão “estão fazendo o diabo” nesta campanha, como tinha prometido o ministro da Casa Civil de Dilma, Gilberto Carvalho. Todo mundo sabe disso. Daí a importância de fecharmos fileiras ao redor de Aécio que hoje representa a fresta por onde poderemos salvar a liberdade ameaçada. “Libertas quae sera tamen”: “Liberdade ainda que tardia!” Nunca foi tão atual o belo ditado, que orna a bandeira do Estado de Minas Gerais.