Pensadores Brasileiros - JOAQUIM NABUCO (1849-1910)

Pretendo, neste artigo,[1] desenvolver dois aspectos relativos ao pensamento de Joaquim Nabuco, que me parecem relevantes para a meditação brasileira: 1 – O queridinho dos salões e o ideal monárquico; 2 - Uma pauta para a política parlamentar: O abolicionismo.

Farei, antes, um breve escorço biobibliográfico do nosso autor. Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo foi o quarto filho de José Tomás Nabuco de Araújo e Ana Benigna de Sá Barreto, sendo que os seus irmãos eram: Sizenando, Rita de Cássia (Iaiá), Vitor e a caçula, Maria Carolina (Sinhazinha). Nasceu no Recife, em 19 de agosto de 1849. Em dezembro desse ano, Nabuco de Araújo, eleito deputado, mudou-se com a família para o Rio de Janeiro. O menino Joaquim (Quincas) ficou com os padrinhos, no engenho Massangano, no Recife. Em 1857, em decorrência da morte da madrinha, Nabuco foi para o Rio morar com os seus pais. No ano de 1859 estudou, interno, no colégio do Barão de Tautphoeus, em Nova Friburgo. No ano seguinte, ingressou no Colégio Pedro II, tendo se bacharelado em letras, em 1865.

Em 1866 ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, onde estudou durante três anos, destacando-se pelos seus pendores de orador e pelo fato de organizar o jornal A Independência. No ano seguinte, Nabuco organizou o jornal estudantil A Tribuna Liberal, e escreveu Estudos Históricos. Em 1868, o nosso autor traduziu, para o pai, documentos do jornal Anti-Slavery Reporter, órgão da British and Foreing Anti-Slavery Society. Em 1869, transferiu os seus estudos para a Faculdade de Direito do Recife. Em novembro desse ano, Nabuco formou-se em ciências sociais e jurídicas, tendo voltado ao Rio de Janeiro, onde começou a sua vida de dandy, freqüentando os salões do Império.

Lembremos que em setembro de 1871 foi proclamada a Lei do Ventre Livre. Em 1873, ano da formação do Partido Republicano de São Paulo, o nosso autor realizou a sua primeira viagem à Europa. Conheceu, no navio, a jovem e rica aristocrata Eufrásia Teixeira Leite (1850-1930), com quem viveu tumultuado noivado, que teve como palco a Europa e o bairro da Tijuca, no Rio. Nabuco, já maduro, em 1889, preferiu casar com uma filha da aristocracia remediada, de prendas domésticas, Evelina Torres Soares Ribeiro (1865-1948). Com ela teve cinco filhos: Maria Carolina, Maurício, Joaquim, Ana Maria e José Thomaz.  Em 1875, fundou, com Machado de Assis (1863-1908), a revista A Época. No ano seguinte, ocupou o seu primeiro emprego, como adido da Legação Brasileira nos Estados Unidos. Em 1878, o nosso autor foi transferido para Londres, ocupando o mesmo posto de adido de Legação. Tendo falecido o pai, Nabuco regressou ao Brasil. Elegeu-se deputado e fundou, em 1880, no Rio de Janeiro, com André Rebouças (1838-1898), a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão e lançou, a seguir, o jornal da Sociedade, O Abolicionista, redigido, na íntegra, por ele mesmo.

Em 1881, o nosso autor candidatou-se para a Câmara dos Deputados pelo 1º distrito da Corte, mas não se elegeu. Mudou-se para Londres, como correspondente do Jornal do Comércio. Em 1882, tornou-se membro da British and Foreing Anti-Slavery Society. Em 1883, publicou o seu livro O Abolicionismo. Em 1887, em Londres, conheceu o grande reformista William Gladstone (1809-1898), por quem tinha admiração profunda. No final desse ano, elegeu-se deputado e passou a desempenhar, na Câmara, o papel de líder do movimento abolicionista. Este período representou a culminância do prestígio parlamentar de Nabuco.

Em setembro de 1890, desgostoso com os rumos positivistas e jacobinos por que enveredara a República, o nosso autor publicou o manifesto intitulado: “Por que continuo monarquista”, vendeu a sua casa em Paquetá e passou a residir em Londres. Nabuco tornou-se correspondente do Jornal do Brasil. Residindo em Petrópolis, para onde se mudara com a família em 1893, recebeu várias propostas para aderir à República, tendo-as recusado. Ao ensejo de uma dessas negativas, escreveu o seu manifesto intitulado: O dever dos monarquistas. Em 1896, o nosso autor aderiu ao recém-fundado Partido Monarquista. Em vista de que não foi indicado para continuar dirigindo o jornal dessa agremiação, A Liberdade, afastou-se do partido. Em 1897, foi eleito secretário geral da Academia Brasileira de Letras.

Entre 1898 e 1899, Nabuco publicou os dois volumes de Um estadista do Império. Integrou, a pedido do presidente da República, a missão para estudar a questão das Guianas, que seria arbitrada em favor da Inglaterra, fato que o aborreceu profundamente. Em 1900, o nosso autor assumiu a embaixada brasileira em Londres e publicou Minha formação. Em 1901, publicou os seus Escritos e discursos literários. Em 1905, tendo sido criada a representação diplomática do Brasil em Washington, Nabuco assumiu o cargo de embaixador. Em 1906 presidiu, no Rio de Janeiro, a Conferência Pan-americana. Recebeu o título de doutor honoris causa das Universidades de Columbia e de Yale. Em 17 de janeiro de 1910, Joaquim Nabuco morreu em Washington, vítima de congestão cerebral. O seu corpo foi transportado para o Rio de Janeiro, onde foi velado no Palácio Monroe e, depois, enterrado no Recife.

I – O queridinho dos salões e o ideal monárquico.

A vida nas cortes européias girava em torno dos salões, notadamente na França, ao longo do século XIX. Já desde os tempos do Primeiro Império, logo após a Revolução Francesa, eles floresceram. Napoleão Bonaparte (1769-1821) apreciava muito a suntuosidade dos bailes palacianos e o burburinho de belas mulheres, homens de negócios, governantes, embaixadores e nobres que acudiam aos mesmos [cf. Lévy, 1943: 35]. Madame de Staël (1766-1817), a corajosa opositora ao absolutismo bonapartista em ascensão, considerava que a pior coisa que poderia lhe suceder era viver fora dos salões parisienses. De fato, o seu inimigo mais feroz, o Imperador, baniu-a da corte e dos salões, fato que ensejou a escrita dessa magnífica obra de lamento e crítica mordaz ao seu algoz, intitulada Dez anos de exílio [cf. Staël, 1996].

Na corte de Luís Filipe (1773-1850), entre 1830 e 1848, o brilho dos salões constituía ainda a mola mestra da sociedade, o que levou Victor Cousin (1792-1867), o maior filósofo da corte, a dedicar os seus últimos anos de vida a historiar a vida desses memoráveis recintos de cultura, intrigas palacianas e fofocas cortesãs, num momento identificado pelos historiadores como “La Belle-Époque de la monarchie de juillet” [cf. Caron, 1993: 117]. Na corte portuguesa transplantada para o Rio de Janeiro em 1808, no Primeiro Reinado, na Regência, mas especialmente no Segundo Reinado, não podia ser diferente: a vida dos salões era como que o coração social da cidade.

Joaquim Nabuco, o jovem Quincas, como o chamavam familiares e amigos mais íntimos, experimentou, de forma muito viva, o ambiente dos salões do Segundo Reinado. Único país latino-americano a ter instituído vida de corte (as tentativas mexicanas foram muito curtas e sanguinolentas), o Brasil constituiu palco privilegiado, nas Américas, para essa experiência social. A propósito da vida cultural do Rio de Janeiro, no início da década de 1870, escreveu Angela Alonso (1969): “A boa sociedade se encontrava nos teatros, como o de São Pedro, na praça do Rossio. No Casino Fluminense dançavam-se quadrilhas; schottish; polca; mazurca e valsa. O clube Mozart tinha serões, com a presença da família imperial, e no clube Beethoven havia recitais de música de câmara de Chopin (1810-1849), Carl Maria von Weber (1786-1826), Mendelssohn (1809-1847) – mas a moda eram os italianos, suas óperas e especialmente Rossini (1792-1868). O epicentro da vida social eram os salões. Neles, Quincas, o Belo, reinou. Os dotes naturais, o jeito faceiro e o requinte da última moda fizeram dele um partido desejado. Recitava madrigais às moças e ganhava a fama de sedutor, como Juca Paranhos (1845-1912), filho do visconde de Rio Branco (1819-1880), o então todo-poderoso chefe de gabinete” [Alonso, 2007: 32].

É bem verdade que algo de taciturno rodeava a corte de Dom Pedro II (1825-1891), austero por natureza e pela importância que o Imperador conferia à vida familiar e aos estudos. Mais do que grandes festas no Palácio Imperial, o Monarca preferia pequenas reuniões com familiares e amigos íntimos. Mesmo assim, ou talvez justamente por essa característica de austeridade imperial, a sociedade abria lugar para que, nos salões mantidos pela nobreza e pelos altos funcionários do Império, se vivessem as pequenas glórias da vida de corte. “Essa abdicação da suntuosidade cortesã pela família imperial – frisa Angela Alonso - pulverizou a vida social em salões particulares. A pequena envergadura da boa sociedade obrigava a uma rotação dos dias da semana entre os anfitriões, de modo a minimizar a competição pelos convivas. A condessa de Barral, Luísa Margarida de Barros Portugal (1816-1891) preceptora das princesas e amante do imperador, dirigia uma pequena corte, para onde afluíam políticos em busca de favores imperiais. No salão da marquesa de Abrantes, em Botafogo, bailes, concertos, jogos, representações e tertúlias atraíam diplomatas, políticos, homens de letras e de negócios. Havia distinções partidárias. Os conservadores iam ao barão de Cotegipe, João Maurício Wanderley (1815-1889), encontrar artistas e diplomatas, em jantares seguidos de voltarete, dança, poesia e música. Os liberais visitavam Francisco Octaviano (1825-1889), aonde os letrados – José de Alencar (1829-1877), Joaquim Manuel de Macedo (1820-1882), Bernardo Guimarães (1825-1884), Alfredo Taunay (1843-1899), Machado de Assis – iam ler trechos de obras em andamento” [Alonso, 2007: 33].

Como se situava a vida da família Nabuco nesse contexto de corte? Diríamos que com uma dignidade austera, que lembrava os hábitos imperiais. Mas sem descuidar o refinamento da melhor tradição aristocrática. Os Nabuco não eram ricos. O Senador Nabuco de Araújo (1813-1878), patriarca da família, era conservador pernambucano de longa data, e foi juiz de direito e deputado (entre 1843 e 1851), presidente da província de São Paulo (em 1851), ministro da Justiça do gabinete Paraná (entre 1853 e 1857) e do gabinete Abaeté (entre 1858 e 1859), e, por fim, senador do Império (em 1857). O pai de Quincas sempre desejou, como culminância da sua carreira política, chegar ao cargo de Chefe de Gabinete. Nunca conseguiu, em decorrência do predomínio dos denominados “emperrados” na chefia do Partido Conservador. Nabuco de Araújo, reformista, não encontrou o lugar almejado na cúpula do Partido. Desgostoso, afastou-se da sigla tradicional e, junto com Zacarias de Góes e Vasconcelos (1815-1877), fundou novo partido, a Liga Progressista, em aliança com os liberais moderados. Embora não possuísse título de nobreza, o senador Nabuco de Araújo poderia ser arrolado entre os que Oliveira Vianna (1883-1951) identificava como “Homens de Mil”, fiéis e incorruptíveis funcionários do Império [cf. Vianna, 1987: I, 300].

A principal biógrafa de Quincas caracteriza da seguinte forma a inserção da família do nosso autor no contexto dos salões da época: “Comparativamente pouco abastados, os Nabuco recebiam num salão menor, às quintas. Compensavam com elegância e austeridade, mantendo seu oratório aberto durante as recepções. Ali despontaram Sinhazinha e Iaiá, muito apreciadas como cantoras líricas, e debutou o Quincas. Foi assim, em casa, que ele conheceu os políticos brasileiros de proa, diplomatas estrangeiros e a alta sociedade. Virou habitué de todos os salões. Com o amigo Arthur, também rebento liberal, ia às soirées de Cotegipe. Apesar das marcas partidárias, a polidez com os adversários se impunha, uma exigência de bom-tom. Afinal, como diria em sua autobiografia, acima de quaisquer partidos está a boa sociedade. Nesse mundo reinava a etiqueta, e a moeda forte eram a elegância e a arte da conversação. A maestria nesses quesitos elevou Quincas a estrela de primeira grandeza. Solidificou-se como sedutor incorrigível e irresistível. Voltou-se especialmente para as mulheres maduras (...)” [Alonso, 2007: 33-34].

Com uma delas ocorreu o seu primeiro affaire romântico. Tratava-se de uma senhora casada (Carolina Delfim Moreira). A paixão começara nos salões cariocas e prolongou-se no paraíso de Petrópolis. Completamente enamorado, Quincas confessava ao amigo Sancho, em setembro de 1871: “Quisera que a felicidade me venha sempre sob a forma que tomou para mim e que eu suponho a definitiva” [apud Alonso, 2007: 34]. A fim de evitar o escândalo, o marido traído viajou para a Europa com a família. Quincas teria gostado de seguir a amada. Formado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Faculdade do Recife, em 1870, o jovem bacharel não quisera praticar a profissão à frente de um escritório de advocacia. Preferia empreender uma viagem – mesmo que romântica - à Europa, como, aliás, faziam os jovens aristocratas da época. Mas os recursos familiares eram parcos, para lhe garantir longa permanência no Velho Continente. A hegemonia dos conservadores no poder, de outro lado, diminuía as chances de conseguir algum emprego oficial digno da sua estirpe. Procurou, junto ao ministro do Império, o conservador João Alfredo Correia de Oliveira (1835-1919), obter uma bolsa de estudos para “aprofundar seus estudos na Europa”. O ministro recusou a concessão da bolsa a Quincas com um argumento arrasador: “Sei que o moço quer pretexto para uma viagem romântica, acompanhando pessoa que já partiu, ou vai partir; e se eu não tivesse outros motivos para recusar a proposta, este seria peremptório” [apud Alonso, 2007: 35-36]. De nada valeram os bons ofícios do diretor da Inspetoria da Instrução Pública Primária e Secundária do Rio de Janeiro, Francisco Inácio Marcondes Homem de Mello (1837-1918), amigo do senador Nabuco de Araújo, nem sequer a intermediação do próprio Imperador. O austero ministro impôs a sua vontade. Funcionário público imperial era outra coisa.

Em 31 de agosto de 1873, o nosso autor partiu para a sua primeira viagem à Europa. No navio conheceu a jovem aristocrata, sobrinha do conservador Barão de Vassouras, Eufrásia Teixeira Leite, com quem iniciou tumultuado namoro, que se prolongaria por anos a fio, sem que tivessem chegado ao casamento. Ela, herdeira de grande patrimônio. Ele, aristocrata remediado. As diferenças econômicas teriam sido o motivo das dificuldades que o namoro teve. A primeira escala do jovem viajante foi Paris. Ali, pela mão de aristocratas brasileiros, amigos de seu pai, como Marcos Antônio de Araújo e Abreu, barão de Itajubá (1842-1897), circulou pelos mais importantes salões, tendo tido a oportunidade de conhecer figuras importantes como Adolphe Thiers (1797-1877), Jules Simon (1814-1896), Victor Schoelcher (1804-1893), Edmond Schérer (1815-1889), Édouard de Laboulaye (1811-1883), Ernest Renan (1823-1892), Hipólito Taine (1828-1893) e a velha baronesa e escritora Amandine Aurore Lucile Dupin (1804-1876), conhecida pelo pseudônimo de George Sand, com quem conversou sobre amenidades literárias e políticas.

Em junho de 1874, o nosso autor chegou a Londres. A majestade da city impressionou fortemente Nabuco. No entanto, ele ficou balançado entre a feminina Paris e a máscula capital britânica, Meca do capitalismo. Mas a balança pendia, no peito do jovem viajante, em favor da metrópole francesa. Quincas avaliava esta com o coração e Londres com a razão. Como, aliás, fazia com os seus inúmeros amores parisienses. Eufrásia, radicada na capital francesa, era a prima donna das suas preferências afetivas. As namoradas britânicas que teve, durante as várias permanências em Londres, eram pragmáticas demais para o jovem advogado.

Em A minha formação escreveu a respeito dessa ambigüidade, transportada para os respectivos povos, o francês e o inglês: “Às vezes me distraio a pensar que povo eu salvaria, podendo, se a humanidade se devesse reduzir a um só. Minha hesitação seria entre a França e a Inglaterra – aliás, sei bem que no começo do século quem eliminasse a Alemanha do movimento das idéias, da poesia, da arte, eliminaria o que ele teve de melhor. Entre a França e a Inglaterra, porém, fico sempre incerto. O meu dever seria, talvez, socorrer a França. Se madame Récamier (1777-1849) e eu estivéssemos a nos afogar, qual de nós duas o senhor salvaria? - perguntou uma vez madame de Staël (1766-1817) ao seu amigo Talleyrand (1754-1838). Oh! Madame, vous savez nager. A Inglaterra, também, sabe nadar” [Nabuco, 2005: 70].

Mesmo a Inglaterra sabendo nadar, ou talvez por isso, desde o início, a preferência prática de Nabuco foi por Londres e não por Paris. Foi na city onde o nosso autor passou a maior parte dos anos vividos na Europa, antes da sua final destinação estado-unidense. Vale a pena acompanhar o raciocínio de Nabuco em relação à sua apreensão de ambas as metrópoles, que é uma apreciação das duas culturas, a inglesa e a francesa, muito semelhante, aliás, à que já tinha efetivado François Guizot (1787-1874) nessas duas magistrais lições (13 e 14) da sua Histoire de la civilisation en Europe.

O nosso autor escreveu, a respeito: “O gênio francês tem todos os raios do espírito humano, principalmente os raios estéticos; o gênio inglês não os tem todos, tem até uma opacidade singular nos focos do espírito, que merecem o nome de franceses, em quase todos os que merecem o nome de atenienses. A Inglaterra -  a associação de idéias tem sido muitas vezes feita – é a China da Europa; isto é, tem uma individualidade inamolgável, incapaz de tomar a fisionomia comum. Latinos, alemães eslavos formarão uma só família, por muitíssimos traços comuns, antes que o inglês deixe de ser um tipo  sui generis, à parte do tipo coletivo europeu. Por esse motivo, a França, só,  representaria melhor a humanidade do que a Inglaterra; há nela mais atributos universais, maior número de faculdades criadoras, de qualidades de tronco, maior soma de hereditariedade humana, de possibilidades evolutivas portanto, do que no particularismo e no exclusivismo inglês. Em compensação, a raça inglesa parece ser mais sã, mais elástica; ter maior vigor mesmo de gênio e de criação; maior provisão de vida e de força – ainda que a força sem a imaginação e a cultura (que na Inglaterra tem sido, em grande parte pelo menos, estrangeira) possa degenerar em brutalidade e egoísmo. Estão aí as razões da minha hesitação, quando imagino um novo dilúvio universal e me pergunto que país, nos mais altos interesses da inteligência humana, mereceria o privilégio de construir a arca” [Nabuco, 2005: 70].

Londres, para Nabuco, era grande como grande foi a Roma dos Césares. “Qualquer que seja a explicação, - escreveu em A minha formação - o fato é que nunca experimentei esse prazer de viver em Paris, que foi e é a paixão cosmopolita dominante em redor de nós. A grande impressão que recebi não foi Paris, foi Londres. Londres foi para mim o que teria sido Roma, se eu estivesse entre o século II e o século IV, e um dia, transportado da minha aldeia transalpina ou do fundo da África Romana para o alto do Palatino, visse desenrolar aos meus pés o mar de ouro e bronze dos telhados das basílicas, circos, teatros, termas e palácios; isto é, para mim, provinciano do século XIX, foi, como Roma para os provincianos do tempo de Adriano ou de Severo: a Cidade. Essa impressão universal, da cidade que campeia acima de todas, senhora do mundo pelo milliarium aureum, o qual no século tinha de ser marítimo; essa impressão soberana, tive-a tão distinta como se a humanidade estivesse ainda toda centralizada. O efeito dessa impressão de domínio foi uma sensação de finalidade, que somente Londres me deu (...)” [Nabuco, 2005: 70-71].

Porém, não foi a City, como monumento, foram as instituições políticas inglesas, todas elas criadas para garantir a liberdade dos cidadãos, as que mais fortemente impressionaram Nabuco. Após a sua permanência em Londres, o nosso autor passou a defender, com ardor, o modelo britânico de monarquia constitucional como o mais civilizado da Terra. As instituições do governo representativo, a magistratura e o papel simbólico da monarquia: eis os três elementos que constituíam a pedra de toque das instituições britânicas.

A propósito, escreve Nabuco: “O que deixa tão funda impressão na Inglaterra é, antes de tudo, o governo da Câmara dos Comuns: a suscetibilidade daquele aparelho, ainda perante as mais ligeiras oscilações do sentimento público, a rapidez dos seus movimentos e a força, em repouso, da reserva, que ele concentra. Mais ainda, porém, do que a Câmara dos Comuns, é a autoridade dos juízes. Somente na Inglaterra, pode-se dizer, há juízes. Nos Estados Unidos a lei pode ser mais forte do que o poder; é isso que dá à Corte Suprema de Washington o prestígio de primeiro tribunal do mundo, mas só há um país no mundo em que o juiz é mais forte do que os poderosos: é a Inglaterra. O juiz sobreleva à família real, à aristocracia, ao dinheiro e, o que é mais do que tudo, aos partidos, à imprensa, à opinião; não tem o primeiro lugar no Estado, mas  tem-no na sociedade (...). Esta é, a meu ver, a maior impressão de liberdade que fica da Inglaterra. O sentimento de igualdade de direitos ou de pessoa na mais extrema desigualdade de fortuna e condição é o fundo da dignidade anglo-saxônia” [Nabuco, 2005: 83].

Fazendo especial referência à instituição monárquica, eis a apreciação entusiasmada de Nabuco, convertido, após a sua primeira viagem a Londres, em incondicional defensor da monarquia constitucional: “Foi na Inglaterra que senti que nunca a nossa raça atingiu o mesmo ponto de altivez moral que em uma Monarquia. Com o privilégio dinástico, que também o meu radicalismo rejeitava, eu agora o via bem, não se fazia no século XIX senão aproveitar a tradição nacional mais antiga e mais gloriosa para neutralizar a primeira posição do Estado. A concepção monárquica ficava sendo esta: a do governo em que o posto mais elevado da hierarquia fica fora de competição. Era uma concepção simples como a da balança, como a do eixo. Nenhum direito se transformou tanto no decurso deste século no Ocidente como o direito real, que de divino passou a ser passivo. O rei da Inglaterra, se quiser influir na política com as suas idéias próprias e a sua iniciativa, tem primeiro de abdicar e – se a hipótese é admissível – fazer-se eleger à Câmara dos Comuns ou tomar a direção da Casa dos Lordes. Entre o czar e a rainha Vitória a diferença de autoridade é infinitamente maior do que entre a rainha Vitória e o presidente dos Estados Unidos. O governo pessoal é possível na Casa Branca; é impossível em Windsor Castle” [Nabuco, 2005: 84-85].

II – Uma pauta política: O abolicionismo.

Quincas entrou, tardiamente, no universo da política partidária. Preferiu, antes dela, a tarefa de correspondente de imprensa, como colunista do Jornal do Comércio em Londres. Deu preferência, outrossim, aos trabalhos como consultor de empresas, atividade que desempenhou juntamente com o jornalismo econômico. Também escreveu artigos jornalísticos sobre política, mas em menor escala, em decorrência do fato de o jornal para o qual escrevia estar interessado mais naquilo que tangia aos negócios. Quincas exerceu, outrossim, funções públicas: primeiro, como adido da Legação Brasileira nos Estados Unidos (entre junho de 1876 e fevereiro de 1878) e, depois, na mesma função junto a Legação em Londres (entre fevereiro e abril de 1878). Morto o pai nesse ano, Nabuco viu-se obrigado a regressar ao Brasil e ocupar a trincheira parlamentar que o seu progenitor tinha dignificado durante décadas, como senador do Império. Em 5 de setembro, o nosso autor elegeu-se deputado.

Embarcado na carreira política pouco à vontade, Nabuco passou a buscar um norte para a mesma, na escolha de algum tema que lhe servisse de bordão parlamentar. Curiosa a situação do Quincas, muito parecida, aliás, com a vivida, décadas atrás, pelo jovem advogado Alexis de Tocqueville (1805-1859), que procurava uma atividade diferente daquela para a qual foi encaminhado pela família, como magistrado. Descontente com a dificuldade oratória para as funções de juiz, Tocqueville partiu, em 1831, para viagem de pesquisa sobre o sistema penitenciário americano, em companhia do amigo Gustave de Beaumont (1802-1866). Nove meses depois, o ainda magistrado desembarcava na França com um ensaio sobre o tema mencionado, mas, também, munido do rascunho da obra que marcaria a sua vida daí para frente: A democracia na América (1833). O jovem advogado, deixada a magistratura que exercia em Versailles, dedicou-se aos estudos sobre o grande tema da democracia moderna, que lhe deu inspiração para a sua participação no parlamento como deputado. Diferentemente de Tocqueville, Quincas estava bem dotado para a oratória parlamentar. E elaborou acurada análise acerca de um tema de momento: a escravatura, que deu ensejo ao seu livro O abolicionismo. Na defesa das teses levantadas na obra, Joaquim Nabuco virou figura de prol do parlamento brasileiro e se firmou, outrossim, como ativista humanitário em nível internacional.

Marco Aurélio Nogueira (1949) sintetizou, com claridade, nos seguintes termos, a contribuição do nosso autor ao debate parlamentar sobre a escravatura: “O abolicionismo e Nabuco se completaram. A causa da libertação ajudou a amortecer o impacto da política imperial sobre o jovem deputado (impedindo que ele fosse, por exemplo, cooptado) e nele acabou por encontrar um de seus mais brilhantes e talentosos porta-vozes. Como parlamentar e propagandista – e, nos momentos eleitorais, eficiente agitador - Nabuco deu o melhor de si ao abolicionismo, ajudando decididamente a fazer com que o movimento adquirisse operacionalidade política e os protestos das senzalas ecoassem no parlamento, nos jornais, nas cidades. Nele, pôde ser verdadeiramente radical, ir às raízes da sociedade. Personalidades, instituições, partidos, doutrinas e procedimentos, nada escaparia à sua crítica ferina e veemente, mas sempre ponderada; saberia como poucos aliar à denúncia apaixonada dos crimes da escravidão uma análise abrangente da estrutura social brasileira e dos grandes problemas nacionais. Beneficiado pelo renascimento do liberalismo brasileiro, que naquela década agitava-se como um todo, Nabuco não se limitaria a ser um mero repetidor das plataformas partidárias ou dos jargões abolicionistas: seria um renovador, um ideólogo. E acabaria por se aproveitar (não se sabe com que dose de consciência) da formação inglesa recebida ao longo dos anos 70, que lhe permitirá manter saudável distância do liberalismo mesquinho e limitado que se praticava no Brasil. Pôde, com isso, aderir de forma intransigente e não conservadora à luta pela emancipação dos escravos – uma causa grandiosa e humanitária até então desfocada pelo viés liberal-conservador predominante dos partidos e no sistema político” [Nogueira, 1988, apud Nabuco, 2000: 10-11].

Uma breve anotação acerca da forma em que Nabuco utilizou as fontes inglesas. A magnífica biografia escrita por Angela Alonso deixa claro que o nosso autor louvou-se, conscientemente, na questão abolicionista, de duas fontes: de um lado, os discursos reformistas de Gladstone, que se encaminhavam em direção da democratização das instituições (sem pregação republicana e mantendo os institutos da monarquia constitucional); de outro lado, a plêiade de autores britânicos, irlandeses e americanos que, a partir da The British and Foreing Anti-Slavery Society, fundamentavam a luta abolicionista, pelo mundo afora, como uma questão de ordem moral. A Sociedade Brasileira contra a Escravidão (SBCE), nascida, em 1880, na casa dos Nabuco, no Rio de Janeiro, recolheu essa herança moderada (as grandes mudanças sociais realizam-se com reformas liberais, à la Gladstone, não com revoluções, à la Karl Marx), bem como a idéia dos anti-escravagistas anglo-saxões, da criação de uma rede política internacional que pressionasse o governo brasileiro em prol da abolição [Cf. Alonso, 2007, p. 116 seg.].

Quais foram as teses centrais da obra de Nabuco, O abolicionismo, publicada pelo autor, em Londres, em 1883? Essas teses (que passaram a inspirar a pregação parlamentar do nosso autor, ao longo da segunda parte da década de 1880), são as seguintes, nas palavras dele:

“Queremos acabar com a escravidão (...) pelos seguintes (motivos): 1- Porque a escravidão, assim como arruína economicamente o país, impossibilita o seu progresso material, corrompe-lhe o caráter, desmoraliza-lhe os elementos constitutivos, tira-lhe a energia e a resolução, rebaixa a política; habitua-o ao servilismo, impede a imigração, desonra o trabalho manual, retarda a aparição das indústrias, promove a bancarrota, desvia os capitais do seu curso natural, afasta as máquinas, excita o ódio entre classes, produz uma aparência ilusória de ordem, bem-estar e riqueza, a qual encobre os abismos de anarquia moral, de miséria e destruição, que do Norte ao Sul margeiam todo o nosso futuro. 2 – Porque a escravidão é um peso enorme que atrasa o Brasil no seu crescimento em comparação com os outros Estados sul-americanos que a não conhecem; porque, a continuar, esse regime há de forçosamente dar em resultado o desmembramento e a ruína do país; porque a conta dos seus prejuízos e lucros cessantes reduz a nada o seu apregoado ativo, e importa em uma perda nacional enorme e contínua; porque somente quando a escravidão houver sido de todo abolida, começará a vida normal do povo, existirá mercado para o trabalho, os indivíduos tomarão o seu verdadeiro nível, as riquezas se tornarão legítimas, a honradez cessará de ser convencional, os elementos de ordem se fundarão sobre a liberdade, e a liberdade deixará de ser privilégio de classe. 3 – Porque só com a emancipação total podem concorrer para a grande obra de uma pátria comum, forte e respeitada, os membros todos da comunhão que atualmente se acham em conflito, ou uns com os outros, ou consigo mesmos: os escravos, os quais estão fora do grêmio social; os senhores, os quais se vêem atacados como representantes de um regime condenado; os inimigos da escravidão, pela sua incompatibilidade com esta; a massa inativa da população, a qual é vítima desse monopólio da terra e dessa maldição do trabalho; os brasileiros em geral que ela condena a formarem, como formam, uma nação de proletários” [Nabuco, 2000: 91-92].

Em síntese, o que Nabuco pregava era, apenas, que o Brasil se modernizasse plenamente, alargando a conquista da liberdade a todos os habitantes deste imenso país e adotando, de forma plena, uma economia de mercado que preservasse as instituições de governo representativo existentes no Império. Não aderia à pregação republicana. Exorcizava, pioneiramente, a deletéria tese, nascida nos arraiais do jacobinismo e do socialismo revolucionário, da divisão definitiva da Nação brasileira em campos irreconciliáveis que confrontassem, em fratricida luta, negros contra brancos, empresários contra empregados, silvícolas contra habitantes das cidades, etc. Pena que o nosso autor não tivesse compulsado os escritos de Alexis de Tocqueville (com os quais, certamente, encontraria plena identificação, de forma semelhante à simpatia que despertaram, nele, os discursos de Gladstone). É que os tempos eram outros e Tocqueville, nos idos de 1870, tinha se ocultado nos canais subterrâneos das tradições que não são esquecidas, mas que dormitam à espera de um novo amanhecer: o grande escritor francês somente seria redescoberto no século XX, ao ensejo da luta heróica da Europa, arrasada por duas guerras mundiais, na trilha do combate entre o totalitarismo e a  Liberdade. 

Concluamos.

Qual foi a relevância de Joaquim Nabuco para o pensamento brasileiro? Responderia brevemente: a lição de moderação liberal nas reformas a serem executadas, a defesa das instituições que – como a monarquia e o governo representativo – garantiam o exercício da liberdade por parte de todos os cidadãos, a coragem para lutar por aquilo que ele considerava questão de justiça (a abolição da escravatura, notadamente) e, em matéria de política externa, um sadio realismo que consultava os interesses da Nação, não apenas as mesquinhas perspectivas partidárias ou de pessoas. Este último ponto exigiria que fosse analisada, com detalhamento, a passagem de Nabuco pela embaixada brasileira em Washington, no final da sua brilhante corrida de estadista.

Façamos, para terminar, uma apertada síntese do que significou a lição de diplomacia deixada pelo nosso autor. Duas tendências da política externa brasileira foram delineadas no início da República: o Brasil deveria privilegiar, no seu relacionamento internacional, a perspectiva sul-americana, em decorrência da urgência de delimitação clara das nossas fronteiras, a fim de evitar confrontos ulteriores. Esta foi a opção adotada pelo ministro do exterior, o Barão do Rio Branco. A segunda tendência, formalizada por Nabuco, consistia em privilegiar, na nossa política externa, a perspectiva de pan-americanismo que se desenhava nesse momento e que ia colocar o Brasil no contexto da globalização da época, ao abrigo da doutrina Monroe. O nosso autor achava que essa opção não conflitava com a primeira; mas destacava que não poderia o Brasil se fechar numa opção sul-americana, que comprometesse a abertura ao grande mercado que se desenhava, o norte-americano e que nos trancafiasse, ressentidos, no pequeno universo da nossa vizinhança. Pareceria que o nosso primeiro embaixador em Washington tivesse enxergado os impasses ensejados por uma visão terceiro-mundista, ao ensejo de uma Unasul contraposta à Organização dos Estados Americanos. Tremenda atualidade das lições diplomáticas de Joaquim Nabuco!

Uma última observação. Cometi a injustiça de não analisar, nestas páginas, uma das obras-mestras do nosso autor, Um estadista do Império. Problema de tempo e de espaço que espero futuramente equacionar. Mas valha, apenas, destacar uma lição que se depreende dessa magna obra: a defesa desassombrada do Segundo Reinado, não na trilha de um saudosismo vácuo, mas no caminho construtivo de mostrar o quanto essa experiência poderia iluminar a nossa vida republicana. O Império, para Nabuco, colocou em alto a idéia da necessidade de uma aristocracia sobre a qual tivesse estabilidade o serviço público. Ele próprio trocou a aristocracia dos salões pela encontradiça nos círculos intelectuais, como a Academia Brasileira de Letras. Ora, o nosso autor adaptou essa consideração às exigências republicanas, quando da sua fecunda passagem pela embaixada de Washington, cargo no qual culminou a sua brilhante carreira – e a vida.

Fez algo semelhante ao que Tocqueville pensou quando, ao ensejo da descoberta da democracia americana, percebeu que, nos Estados Unidos, a velha aristocracia de origem feudal foi substituída pela idéia de idoneidade e de responsabilidade nas funções de gestão do Estado. Desde os Selected Men das localidades, até os Ministros de Estado, os Magistrados da Suprema Corte, os Congressistas e o Chefe do Executivo, o pensador francês encontrava, em todos eles, a exigência, de parte da sociedade, de uma capacitação para o exercício do cargo, bem como a pressuposição de que todos eles fossem responsáveis perante os cidadãos, não ficando ninguém fora do domínio da lei. Ora bem, essa foi, exatamente, a lição que Nabuco tirou do estudo do sistema inglês, bem como da sua adaptação à democracia americana. Em todos esses contextos, como, aliás, no desenho que traçou do ideal de regime republicano brasileiro (tardia e pragmaticamente aceito), o pensador pernambucano destacou os dois ideais de capacidade e de responsabilidade dos funcionários públicos, sem exceções. Bela lição de civilidade, muito atual em momentos em que o Brasil se debate no populismo, que reforça a velha tradição patrimonialista.

BIBLIOGRAFIA

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TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. 2ª edição. (Tradução, prefácio e notas de Neil Ribeiro da Silva). Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Editora da USP, 1977.

VIANNA, Francisco José de Oliveira. Instituições políticas brasileiras – Volume I: Fundamentos sociais do Estado (direito público e cultura). Belo Horizonte: Itatiaia; Niterói: Universidade Federal Fluminense; São Paulo: USP, 1987.

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[1] Este ensaio foi apresentado na semana comemorativa do centenário da morte de Joaquim Nabuco, realizada pelo IHGB em Junho de 2010, com o título: “Joaquim Nabuco e o pensamento brasileiro”.

OS TIPOS SOCIOLÓGICOS DE GILBERTO FREYRE E OLIVEIRA VIANNA

Em pesquisas anteriores[1] aproximei as tipologias sociológicas e as preocupações culturológicas do grande pensador fluminense Oliveira Vianna (1883-1951),  dos tipos ideais e da pesquisa axiológica desenvolvidos por Max Weber (1864-1920).   Pretendo,  neste post,  ampliar essa análise,  abrangendo a sociologia de Gilberto Freyre (1900-1987),  com o objetivo de ilustrar a forma em que os estudos sobre o patriarcalismo desenvolvidos pelos dois sociólogos,  servem de base para a compreensão do Estado patrimonial brasileiro.

A fim de cumprir com o meu propósito,  desenvolverei os seguintes itens:  I - Gilberto Freyre e Oliveira Vianna,  autores malditos.   II -  Patrimonialismo:  a tradição política luso-brasileira.  III - O estudo dos valores que presidiram à formação social brasileira,  segundo Gilberto Freyre e Oliveira Vianna.  IV - O estudo do patriarcalismo em Gilberto Freyre e Oliveira Vianna,  como base para compreender a realidade do Estado patrimonial brasileiro.

I - Gilberto Freyre a Oliveira Vianna,  autores malditos.    

Para ninguém é mistério que,  ao nos depararmos com o propósito de expor o pensamento de Gilberto Freyre e de Oliveira Vianna,  enfrentamos o que corriqueiramente se chama um  abacaxi.   Ambos são autores malditos.   Ser autor in no Brasil,  é como a moda.   Se desagrada ao que está convencionado,  é a morte.   Se se acomoda  aos padrões estabelecidos, é a glória.   Talvez o início do descrédito de Gilberto Freyre e de Oliveira Vianna esteja aí:  em ter elaborado uma sociologia  fora dos padrões usuais.

No sentir de Wanderley-Guilherme dos Santos (1935-2019)[2],  é possível nuclear as análises do pensamento político-social brasileiro,  ao redor de três modalidades principais:  a “matriz institucional”,  a matriz “sociológica” e a matriz “ideológica”.   Por “matriz institucional”,  o mencionado autor entende “a organização,  classificação e avaliação do pensamento social brasileiro,  segundo marcos organizacionais e institucionais”.3   Já por “matriz sociológica”,  entende-se a análise que se desenvolve tomando como parâmetro características da estrutura econômico-social, quer ”(…) para explicar variações ocorridas sobretudo no conteúdo das preocupações dos investigadores sociais,  como decorrência de modificações processadas na estrutura socioeconômica,  quer,  em casos extremos,  para deduzir os atributos ou dimensões do processo social”.[3]   A fórmula posta em voga pelo Instituto Superior de estudos Brasileiros,  na segunda metade da década de 50,  de que tudo é colonial na Colônia,[4]  exemplifica,  segundo Wanderley-Guilherme,  a matriz sociológica.

Por “matriz ideológica” o citado autor entende “a preocupação de analisar os textos brasileiros de reflexão social com o objetivo explícito de buscar sua caracterização conceitual própria, independentemente dos azares conjunturais da empiria. Não se trata de afirmar que a empiria histórica é irrelevante para a formação do pensamento social,  nem que esse mesmo pensamento não se refira em algum momento ao transcurso histórico.   Apenas se reivindica a diferenciação e análise conceitual como procedimentos legítimos e necessários na apropriação adequada dos determinantes estritamente conceituais do presente”.[5]

Dos três ângulos propostos por Wanderley-Guilherme dos Santos, para classificar as análises de pensamento político-social brasileiro,  podemos centrar a atenção na “matriz ideológica”,  a fim de analisarmos,  à luz dela,  a forma em que Gilberto Freyre e Oliveira Vianna elaboraram uma sociologia fora dos padrões usuais.

Qual foi a “matriz ideológica”  que deu embasamento à sociologia brasileira,  ao longo do século XX? Wanderley-Guilherme considera que essa matriz foi a dicotômica,  que consiste em atribuir a origem das crises a uma oposição arquetípica de fatores. “Foi talvez Euclides da Cunha (1866-1909) - frisa o citado autor - no ensaio Da Independência à República,  publicado pela primeira vez em 1900,  quem chamou a atenção para a existência de dois Brasis:  um,  urbanizado,  litorâneo,  desenvolvendo-se com os benefícios da atenção governamental;  outro constituído pelas populações rurais,  estagnado,  sobrevivendo por si mesmo,  fora do âmbito da ação ou interesse governamentais (…)”.   Embora este esquema seja apenas incidental no contexto geral do ensaio, é altamente importante na medida em que estabelece a fórmula intelectual para a análise política que estava por vir,  a saber,  “descobrir uma dicotomia à qual pudesse ser racionalmente atribuída a origem das crises; traçar a formação da dicotomia no passado histórico nacional;  propor a alternativa política para a redução da dicotomia.   Tal é a estrutura básica do paradigma”.[6]

Ora,  considera Wanderley-Guilherme,  “este estilo dicotômico de percepção permanece indiscutível desde então”, tendo-se tornado o “milieu” preferido pelos nossos cientistas sociais. A entrada das categorias marxistas na análise sociológica, encaixou-se nesse esquema,  que já tinha servido de marco epistemológico às abordagens de inspiração positivista.

Colocado o pensamento sociológico de Gilberto Freyre e de Oliveira Vianna,  face à matriz ideológica dicotômica que prevaleceu,  vemos que ambos os autores fogem a essa perspectiva. O pernambucano, na medida em que escapa do ponto de vista metropolitano-dicotômico,  dedicando-se a formular amplo painel integrador da vida brasileira,  ao redor da Casa Grande.  A respeito desse aspecto totalizante da sociologia freiriana,  frisa Jean Duvignaud (1921-2007):[7]  “Encontramos um outro aspecto do método deste autor na instituição de uma ‘totalidade  orgânica’,  de uma coesão dialética que envolveria todas as manifestações de uma sociedade ou de um período da história,  e cuja forma comandaria os movimentos interiores.   Mas uma esfera enraizada num solo,  numa terra cujo eixo seria uma relação material entre os homens e a natureza.   Reencontraríamos aqui uma das ‘idéias força’ de Marcel Mauss (1872-1950), a noção de ‘fenômeno social total’ unindo, numa mesma análise,  atividades divergentes que geralmente apelam para estudos especializados diferentes (religião,  economia,  estética, etc.)  mas que um núcleo único reúne. Ou,  ainda,  esta outra idéia que Georges Gurvitch (1894-1965) propôs pela primeira vez,  nesse colóquio de Cérizy dedicado a Gilberto Freyre, ou seja a idéia do ‘fenômeno psíquico total’,  que possuiria sua autonomia própria,  simbólica,  ao mesmo tempo consciente e inconsciente,  sem entretanto coincidir plenamente com a sociedade nem tampouco dela emanar ou refleti-la”.

Em relação à forma em que Oliveira Vianna foge à matriz ideológica dicotômica,  lembremos a crítica que o sociólogo fluminense tece contra o monocausalismo em ciências sociais. Longe de serem pautadas as sociedades por “leis gerais” (como a física social dos positivistas),  prevalece o conceito de multiplicidade de fatores. No prefácio à terceira edição da sua obra Evolução do povo brasileiro,[8]  em 1937,  Oliveira Vianna reage contra a forma unilinear de entender a evolução das sociedades,  como se houvesse “leis gerais” que as comandassem; acolhendo os conceitos do sociólogo e criminalista francês Gabriel Tarde (1843-1904), o nosso autor considera que existem múltiplas tendências na evolução das organizações sociais,  e que é impossível reduzi-las a um único esquema.  Existe hoje, à luz das ciências sociais, o “heterogêneo social” contraposto ao “homogêneo social” de Herbert Spencer (1820-1903).[9]

No campo social,  encontra-se multiplicidade e linhas de evolução,  e de fatores que intervêm nessas linhas. “Para essa multiplicidade de tipos  - frisa Oliveira Vianna - , para essa variedade de linhas de evolução, para esse heterogenismo inicial, contribui um formidável complexo de fatores de toda ordem, vindos da Terra,  vindos do Homem, vindos da Sociedade, vindos da História:  fatores étnicos, fatores econômicos, fatores geográficos, fatores históricos,  fatores climáticos, que a ciência cada vez mais apura e discrimina,  isola e classifica.  Estes predominam mais na evolução de tal agregado;  aqueles,  mais na evolução de outro;  mas,  qualquer grupo humano é sempre conseqüência da colaboração de todos eles;  nenhum há que não seja a resultante da ação de infinitos fatores,  vindos,  a um tempo,  da Terra,  do Homem,  da Sociedade e da História. Todas as teorias,  que faziam depender a evolução das sociedades de uma causa única,  são, hoje, abandonadas e peremptas: não há, atualmente, monocausalismos em ciências sociais”.[10]

Do exposto,  fica claro de que forma Gilberto Freyre e Oliveira Vianna fogem, no seu pensamento sociológico,  da matriz ideológica dicotômica,  que terminou por prevalecer na sociologia brasileira.  Não estranha,  assim,  o ostracismo a que foram submetidas as suas obras.   Apenas agora começam a ser superados esses preconceitos, [11]  embora continue a circular, ainda, literatura enviesada que desconhece, sumariamente, o valor deles no panorama sociológico nacional.[12]

II - Patrimonialismo:  a tradição política luso-brasileira.

Segundo Max Weber,[13]  os Estados modernos são de dois tipos,  de acordo ao seu processo de formação:  contratualistas ou patrimoniais. Os primeiros correspondem às nações da Europa ocidental,  herdeiras da tradição feudal  fortemente contratualista e alicerçada no controle moral ao poder.  Ao emergirem nesse contexto os Estados modernos,  consolidaram-se de forma contratual entre as classes em pugna, tendo ensejado, ao longo dos quatro últimos séculos, o moderno parlamentarismo. Os segundos, os Estados patrimoniais,  correspondem àqueles em que um poder centrípeto,  de forte tendência patriarcal, se sobrepôs às outras forças sociais,  tratando-as como instâncias domésticas,  sobre as quais se estendia implacável a autoridade do rei. Esta foi a feição assumida pelos Estados surgidos na Península Ibérica, bem como na Rússia. Weber e, posteriormente, Karl August Wittfogel (1896-1988),[14] estenderam o modelo do estado patrimonial além das fronteiras do mundo moderno,  arrolando, nesse contexto, os antigos Estados hidráulicos (o Egito dos faraós, o império chinês,  notadamente sob a dinastia Liao,  os califados árabes,  os impérios pré-colombianos inca e asteca,  etc.).

A característica fundamental das formações políticas patrimoniais é,  segundo Wittfogel, o fato de constituírem Estados mais fortes do que a sociedade.  Neles, o poder político não é entendido como instância pública,  como busca do bonum commune,  como res publica,  mas como res privata, coisa nossa.  Há uma confusão radical entre o público e o privado.  Weber e, também, Karl Wittfogel, anotaram outras características típicas dos Estados patrimoniais:  neles,  surge como instância auxiliar do soberano um estamento pré-burocrático, porquanto não pautado por regras impessoais, mas alicerçado na fidelidade pessoal.  De outro lado,  a lei não exprime uma ordenação que vale para toda a sociedade, mas, apenas, constitui casuísmo a ser utilizado pela autoridade central a seu bel-prazer. A sociedade,  outrossim,  comporta-se de forma passiva e insolidária,  sendo a única força a autoridade centrípeta do rei ou do soberano absoluto,  que é invocada para solucionar qualquer pendência. A religião,  que no seio da Europa feudal, constituiu instância de poder espiritual irredutível ao imperium,  no contexto patrimonial passa a ser cooptada pelo poder do monarca.

O Estado português,  já desde a revolução de Avis (1385),[15] consolidou-se como Estado patrimonial. Alexandre Herculano (1810-1877)[16] destacou a ausência de feudalismo em Portugal e a forma em que os príncipes cristãos, que venceram os sarracenos, passaram a administrar o reino como propriedade particular, tendo sido, nesse ponto, contaminados pela cultura política muçulmana. Lúcio de Azevedo (1855-1933), na sua obra: Épocas de Portugal Econômico,  identificou o reino de Portugal como empresa do rei, que presidiu inicialmente uma monarquia agrária,  para se tornar, depois, “mercador de mercadores”.  O mercantilismo da empresa ultramarina esteve indissociavelmente ligado à característica centrípeta e privatizante do exercício do poder monárquico.  Raymundo Faoro,  no seu clássico estudo, de 1958, intitulado: Os donos do poder,  analisou, detalhadamente, a forma em que se consolidou o estamento burocrático da monarquia portuguesa, alicerçado totalmente na fidelidade pessoal ao monarca,  na progressiva substituição da nobreza de sangue pela de funcionários públicos, na submissão da burguesia à empresa do rei,  bem como na incorporação do direito romano,  a partir da ação decisiva do Mestre de Avis, dom João I de Portugal (1357-1433).

Herdamos de Portugal a estrutura patrimonial do Estado. Esse fato tem sido estudado, além de Raymundo Faoro (1925-2003), que foi pioneiro no Brasil nesse tipo de análise,  por Lúcio de Azevedo,[17] Simon Schwartzman (1939)[18], Antônio Paim (1927)[19], Fernando Uricoechea[20],  Wanderley-Guilherme dos Santos[21] e José Oswaldo de Meira Penna (1917-2017)[22]. O ponto central dessa caracterização seria este:  consolidou-se, entre nós,  um Estado mais forte do que a sociedade,  em que o poder centrípeto do Imperador, ao longo do século XIX,  ou do Executivo, no período republicano,  criaram forte aparelho burocrático alicerçado no sentimento de fidelidade,  com elevada tendência improdutiva e privatizante,  de forma a considerar a res publica como res privata a ser administrada domesticamente,  ensejando, assim, as conhecidas práticas do empreguismo,  do nepotismo e da corrupção sob as suas várias manifestações.

Em que pese o fato do caráter inexorável assinalado por Raymundo Faoro para essa tendência patrimonial tradicional no Estado brasileiro, Simon Schwartzman e Antônio Paim salientam um componente modernizador, que deu lugar à nova tradição,  identificada, por eles, como “patrimonialismo modernizador” ou  “neopatrimonialismo”. Consiste este, no sentir de Paim,[23] na incorporação da ciência moderna pelo Estado centralizador,  fato que se realiza, em Portugal, a partir das reformas pombalinas e que se projeta entre nós na geração que fez a independência (formada,  toda ela,  na nova universidade aberta às ciências e às técnicas)  e que organiza os primeiros institutos de estudos superiores,  entre os que cabe destacar a Real Academia Militar,  criada, em 1810, por Rodrigo de Sousa Coutinho (1755-1812), conde de Linhares.   A tendência modernizadora, vinculada ao cientificismo em mãos do Estado,  ensejou ampla prática centralizadora e estatizante,  já a partir do próprio Marquês de Pombal.   O ministro de D. José I (1714-1777) pôs em execução o modelo do Estado empresário,  gerador da riqueza da Nação e da ordem política e moral,  mediante a incorporação da ciência moderna.  Longe de ensejar a participação da sociedade,  o modelo pombalino fazia desta eterno menor de idade, submetido à tutela do soberano.

Para os teóricos do patrimonialismo modernizador, o autoritarismo não seria a sina a que irremediavelmente estaria condenado o Estado brasileiro.  De forma semelhante a como países de tradição patrimonial  - Espanha e Portugal,  por exemplo -  se modernizaram, incluindo, nesse processo, o exercício do ideal democrático através da representação,  o Brasil poderá se tornar,  no sentir deles,  uma nação plenamente moderna e democrática,  em que o Estado cumpra apenas as funções que são imprescindíveis e em que a sociedade participe, ativamente, do processo econômico e político,  mediante o estímulo à livre iniciativa, à representação e ao jogo político partidário.

III - O estudo dos valores que presidiram à formação social brasileira, segundo Gilberto Freyre e Oliveira Vianna. 

O pensamento sociológico,  desde suas origens até os nossos dias,  tem percorrido um caminho inverso ao trilhado pelos seres vivos:  da esclerose do cientificismo saint-simoniano e comteano (que considerava a sociologia uma “fisiologia social” ou uma “física social”,  dotada de leis irretorquíveis e geradora de certezas absolutas) passamos,  no século XX,  a um tipo de saber fundado, apenas, em certezas probabilísticas,  alicerçadas em generalizações estatísticas,  muito mais próximas do contínuo fluir que caracteriza a vida.   A grande contribuição dada por Max Weber à evolução hodierna da sociologia,  consistiu em ter assinalado, para ela,  como objeto de estudo,  não apenas os tipos ideais, que poderiam exprimir transitoriamente as relações sociais,  mas, também, os valores inspiradores da ação humana.  Descortinou-se,  assim,  para o pensamento sociológico, todo um universo,  ao se ver ele projetado sobre a complexa base axiológica em que se alicerçam as sociedades.  Aproximou-se,  destarte,  a sociologia das humanidades,  que constituem o arcabouço conceitual que nos permite compreender o mundo dos valores.

Weber encaminhou o seu estudos dos valores,  como frisa Reinhard Bendix (1916-1991),[24] numa posição complexa e intermediária “entre o racionalismo e o reducionismo”, que empolgaram os estudos científicos da sociedade ao longo dos séculos XVIII e XIX, respectivamente;  consequentemente,  ele “sustentou que os princípios morais existem em um contexto social e histórico”, tentando encontrar, na análise dos valores, o significado daqueles.

A grande contribuição de Gilberto Freyre e de Oliveira Vianna aos estudos sociológicos consiste, justamente, em ter reivindicado a importância do estudo dos valores, na tentativa em prol de compreender a sociedade brasileira.   Freyre, certamente, conheceu o pensamento weberiano,  sendo que, já nas primeiras edições de  Casa Grande e Senzala, faz menção ao sociólogo alemão,  como lembra Vamireh Chacon (1934), “a propósito das relações entre calvinismo,  judaísmo e catolicismo no quadro do capitalismo”.[25] O pensador romeno Zevedei Barbu (1914-1993) identificou, de forma mais precisa, a feição weberiana do método aplicado pelo sociólogo pernambucano,  com as seguintes palavras:  “(…) Gilberto Freyre encontra grandes afinidades com a sociologia interpretativa de Weber, especialmente com a abordagem empatética.  Para esse fim,  ele acrescentou uma série de instrumentos complementares ou mais abrangentes, tais como ‘penetração empatética’ e ‘estudo empatético de valores e símbolos.   Esse núcleo weberiano foi adicionalmente agregado a algumas noções de variável importância metodológica, como o ‘conceito de personalidade’ e o de ‘desdobramento consciente da personalidade’”.[26]

Já Oliveira Vianna,  embora não faça referência sistemática à obra de Weber,  que conhece,  realiza, ao longo dos seus estudos da sociedade brasileira,  notadamente no que tange à sua “culturologia do Estado”,  uma análise do ângulo dos valores, que se aproxima, muito, da forma em que o pensador alemão extrai do processo histórico os seus tipos ideais.[27]

Em que pese a influência weberiana apontada, a respeito da preocupação axiológica,  na sociologia de Gilberto Freyre,  Zevedei Barbu a filia imediatamente à escola dos historiadores dos Annales,  que “(…) idealizaram um conceito de história como sendo um ponto de  convergência entre todas as  ciências sociais,  com especial referência à psicologia, à sociologia, à antropologia e um toque de existencialismo”.[28]   A influência dessa escola foi canalizada, sobretudo, através de Lucien Febvre (1878-1956).   Barbu estabelece a seguinte relação, face à metodologia utilizada por ambos os autores:  “Voltando ao método comparativo,  tanto Febvre quanto Freyre sustentam que a fonte prima e a estrutura do processo histórico devem ser localizadas na experiência cotidiana de uma determinada comunidade humana.   Indo além, ambos argumentam que as experiências de cunho valorativo, ou seja, significativas, possuem uma importância epistemológica mais elevada, no sentido em que revelam aspectos fundamentais da vida social (…)”.[29]

Freyre,  portanto,  ao seguir pela trilha da influência febvriana,  elabora análise axiológica semelhante à empreendida por Weber.   Segundo Barbu,  o sociólogo pernambucano “(…) parte da convicção de que o material do conhecimento histórico não pode ser outro senão aquele recolhido das experiências do dia-a-dia.   Finalmente,  admite, ainda, que o tipo de experiências que mais o interessam são aquelas com sentido valorativo, isto é, as que na sociedade brasileira se caracterizam como ‘valores rurais,  telúricos e agrários’. Como se pode notar, trata-se de valores fundamentais nas sociedades rurais-tradicionais. Entretanto, os valores são consignados historicamente,  e conseqüentemente, quando a sociedade brasileira atingir ‘um alto grau de urbanização’, os valores urbanos passarão a prevalecer (…)”.[30]

Ora,  esses valores fundamentais são captados no seio de experiências vividas”,  que abarcam sentimentos,  emoções,  hábitos,  etc. No contexto dessas “experiências vividas”, capta-se, emocionalmente, o que Gilberto Freyre chama de “história recebida”,  aberta ao passado,  ao presente e ao futuro.  Eis a forma em que Barbu explica a apreensão desse universo,  na sociologia freiriana: “O que é esse ‘algo’ que penetra e age como parte distinta da consciência humana,  sem perder sua identidade? Trata-se das experiências vividas pela comunidade como um todo. O ‘todo’ deve ser aqui evidenciado,  pois as experiências vividas como totalidade possuem um significado histórico e ontológico que as experiências isoladas não têm. A história contém, ou melhor dizendo, é a maior estrutura de experiência no mundo do homem, e,  como tal,  o mais completo quadro de referência para o modo humano de ser;  ela molda as experiências presentes,  passadas e futuras.  Em outras palavras, podemos dizer que é uma verdade bastante conhecida o fato de que a consciência somente surge como dimensão distinta da vida humana, quando se percebeu clara e generalizadamente que a existência humana é uma entidade tridimensional, isto é, vida concomitantemente no presente,  no passado e no futuro. Em termos mais empíricos, o senso histórico ou consciência histórica do homem, somente torna-se plenamente articulado, se e quando for possível perceber e aceitar como fato que,  no período que antecede o presente,  as pessoas se vestiam,  comiam, bebiam, sentiam e pensavam diferentemente da época atual. Nas palavras de Freyre, é a ‘história recebida’, que muda a si mesma durante o processo”.[31]

Os valores fundamentais que, segundo Gilberto Freyre, devem ser estudados e que constituem a base da “história recebida” na cultura brasileira,  são  - conforme insinuou atrás o texto citado de Barbu -  os do Brasil rural.  É o mesmo autor romeno que identifica esses valores,  como uma espécie de “primeira intuição”  de onde decorre toda a obra do sociólogo pernambucano. “Existe (…),  - frisa Barbu -  um outro tipo de experiência,  que chamarei transfenomenal,  pois  ela constrói uma ponte entre uma situação concreta e o todo, sendo apenas vagamente prefigurada na intuitio prima. Trata-se da casa, da família e da personalidade, três focos ativos na fenomenologia do mundo de Gilberto Freyre. (…) (Eles) se me afiguraram como a trindade da existência humana:  casa = receber o mundo (o que é exterior não é humano);  família = multiplicar e criar o mundo do homem;  e personalidade = ver,  encontrar e conhecer o mundo (…)”.[32]

Oliveira Vianna,  por sua vez,  também confere grande importância ao estudo dos valores, no esforço em prol de compreender a sociedade brasileira. Os valores são denominados pelo sociólogo fluminense de  complexo cultural,  conceito que explica da seguinte forma: “(…) o complexo representa um conjunto objetivo de fatos,  signos ou objetos,  que, encadeados num sistema, se correlacionam a idéias,  sentimentos,  crenças e atos correspondentes (…). É toda uma multidão de fatos,  objetos,  signos,  utensílios,  etc.,  que se prendem a usos,  costumes,  tradições,  crenças,  artes,  técnicas,  que, por sua vez,  se prendem igualmente a idéias,  sentimentos,  condutas,  tudo correlacionado com estes tópicos peculiares da atividade econômica:  e cada um destes tópicos forma um complexo”.[33]

Em todo complexo cultural, encontramos dois tipos de elementos:  externos ou objetivos (fatos,  coisas,  signos,  tradições),  e internos ou subjetivos (sentimentos,  idéias,  emoções,  julgamentos de valor,  etc.). Os primeiros constituem os chamados elementos transcendentes da cultura,  ao passo que os segundos são os seus elementos imanentes. A interrelação desses dois grupos de elementos é complexa. Oliveira Vianna a explica assim: “Estes elementos conjugados ou associados formam um sistema articulado,  onde vemos objetos ou fatos de ordem material, associados a reflexos condicionados,  com os correspondentes sentimentos e idéias. Estes elementos penetram o homem, instalam-se mesmo dentro da sua fisiologia:  e fazem-se enervação,  sensibilidade,  emoção,  memória,  volição,  motricidade.   Os quadros mentais do indivíduo se constituem de acordo com estes complexos:  estes lhes dão das coisas e do mundo uma ‘representação coletiva’, como diria Émile Durkheim (1858-1917). Tanto que já se começa a lançar os fundamentos de uma nova especialização científica:  a sociologia do conhecimento de que a obra de Karl Mannheim (1893-1947) é,  decerto,  um belo exemplo”.[34]

Do ponto de vista psicológico,  portanto,  um complexo cultural é um sistema ideio-afetivo, do qual se derivam atitudes ou comportamentos com projeção social, numa sincronia de sensibilidades,  emoções,  sentimentos,  preconceitos,  preferências,  repulsões,  julgamentos de valor, deliberações, atos omissivos ou comissivos de conduta.  Oliveira Vianna chama a atenção para um fato importante:  quando se pretende mudar um determinado complexo cultural, a nível exclusivamente objetivo ou transcendente, (promulgando,  por exemplo,  uma nova Constituição,  em nome de Deus ou do povo), as possibilidades de sucesso de tal mudança são mínimas,  pois a ela opor-se-á o elemento subjetivo ou imanente (sentimentos,  crenças,  preconceitos,  praxes seculares dessa comunidade humana).  Por isso,  salienta o sociólogo fluminense,  têm fracassado tantas reformas no nosso meio latino-americano:  porque os reformadores,  imbuídos de espírito legalista,  acham que, mudando as leis, vão mudar os hábitos da população,  que permanecem, sempre, alheios ao formalismo externo. Oliveira Vianna endossa a afirmação de Karl Gustav Jung (1875-1961) de que os traços culturais imanentes se transmitem pelo “inconsciente coletivo”, e “tudo é como se eles se imprimissem ou se contivessem nos genes das próprias raças formadoras”.

O sociólogo fluminense dedicou boa parte da sua obra à análise do complexo cultural que lhe pareceu mais marcante no Brasil rural:  o chamado, por ele, de “complexo de clã”. Eis a forma em que caracterizou a presença desse complexo na vida política brasileira:   “Em toda essa psicologia da vacuidade ou ausência de motivações coletivas da nossa vida pública, há um traço geral que só por si bastaria para explicar todos os outros aspectos (…). Este: a tenuidade ou fraqueza da nossa consciência do bem coletivo,  do nosso sentimento da solidariedade social e do interesse público.  Esta tenuidade ou esta pouca densidade do nosso sentimento do interesse coletivo é que nos dá a razão científica do fato de que o interesse pessoal ou de família tenha, em nosso povo - no comportamento político dos nossos homens públicos -,  mais peso,  mais força,  mais importância determinante do que as considerações do interesse coletivo ou nacional.  Este estado de espírito tem uma causa geral (…):  e esta razão científica é a ausência da compreensão do poder do Estado como órgão do interesse público.   Os órgãos do Estado são, para estes chefes de clãs, locais ou provinciais, apenas uma força posta à sua disposição para servir aos amigos e aos seus interesses, ou para oprimir os adversários e os interesses destes”.[35]

Tanto a sociologia de Gilberto Freyre quanto a de Oliveira Vianna,  identificam uma base axiológica sobre a qual se estruturou a sociedade brasileira: o espírito familístico,  que o pernambucano genialmente analisa, vivo, nas relações domésticas da Casa Grande e que o fluminense surpreende in fieri,  no fundo do nosso compadrio político.   A partir dessa intuição primordial,  ambos os autores construirão,  com rigorosa metodologia,  o seu universo sociológico: sensual,  cálido,  plástico,  integrador,  impregnado dos cheiros da mesa do senhor de engenho em Casa Grande e Senzala;[36] polimorfo,  lógico,  conceitual,  fielmente verificado,  sine ira ao studio,  na precisa anatomia das ações e reações do corpo social, efetivada pelo observador arguto e minucioso em Instituições Políticas Brasileiras.[37] Freyre apresenta-nos a versão mito-poética da essência da vida social brasileira,  que Oliveira Vianna traduz numa trabalhada amálgama de tipos ideais,  hauridos da nossa história regional e local.

IV – O estudo do patriarcalismo em Gilberto Freyre e Oliveira Vianna, como base para compreender a realidade do Estado patrimonial brasileiro.

Ninguém como Gilberto Freyre ou Oliveira Vianna conseguiu retratar, com maior fidelidade, o quadro de patriarcalismo brasileiro.   Referindo-se ao primeiro,  escreve Vamireh Chacon: “Marx (1818-1883) costumava dizer que o maior crítico da sociedade burguesa fora Honoré de Balzac (1799-1850),  que proclamara escrever ‘à luz de dois faróis,  o Trono e o Altar’,  e não o socialista Émile Zola (1840-1902),  prejudicado pelo afã proselitista… Poderíamos, também, ver o Brasil patriarcal - paternalista,  ainda sobrevivente,  melhor em Gilberto Freyre que em vários analistas marxistas, sem Marx…”.[38]

De acordo com o conjunto de valores que lhe permitem compreender a realidade brasileira (valores rurais,  telúricos e agrários,  conforme foi salientado em páginas anteriores),  Gilberto Freyre dá especial importância à histoire intime da Casa Grande,  onde nasce e se desenvolve esse conjunto axiológico.  Sob este ângulo,  Gilberto Freyre é pioneiro. Desse pioneirismo dá testemunho o historiador britânico Asa Briggs (1921-2016),  ao afirmar:  “(…) Na verdade,  não conheço nenhum historiador como ele,  brasileiro ou não brasileiro, em qualquer língua, antes de 1933 (…)”.[39]  

Parece ao estudioso romeno Zevedei Barbu que a sociologia freiriana,  no plano horizontal,  percorre uma trajetória do centro para fora:  a partir da família patriarcal reconstrói a sociedade global.  A respeito,  frisa o mencionado autor:  “(…) O ponto central consiste na família, a unidade social mais concreta, a qual ele descreve em detalhe,  sempre focalizando as circunstâncias concretas da comunidade portuguesa no Brasil.  A partir dos relacionamentos homem-mulher,  marido-esposa,  pai-filhos,  mãe-filhas,  ele descreve tudo em termos de inter-relações,  e tão vividamente,  que cada traço pode ser tomado como uma unidade,  ou,  melhor dizendo,  como narrativa do Brasil do ponto de vista da família.   Contudo,  o principal é que Freyre assim o faz com plena consciência  - transmitida ao leitor -  de que não se trata de uma tipologia,  senão de um caso historicamente concreto, a família portuguesa vivendo em isolamento dentro de uma ordem social patriarcal, com visíveis traços feudais,  e com um modo de produção agrário-tradicional (…)”.[40]

A bem da verdade,  não se trataria de uma sociedade patriarcal de tipo feudal,  como frisa Barbu,  mas,  como o próprio Gilberto Freyre salienta,  de “uma sociedade semifeudal  - uma minoria de brancos e brancarrões dominando patriarcais,  polígamos,  do alto das casas-grandes de pedra e cal,  não só os escravos criados aos magotes nas senzalas como os lavradores de partido,  os agregados,  moradores de casas de taipa e de palha,  vassalos das casas-grandes em todo o rigor da expressão”.[41]

A reconstrução do microcosmo da Casa Grande,  de onde emerge a vida sócio-política brasileira:  eis o cerne da contribuição sociológica de Gilberto Freyre. Ninguém melhor do que o próprio autor de Casa Grande e Senzala para traçar as linhas mestras desse pequeno universo social, político:  de produção (a monocultura latifundiária);  de trabalho (a escravidão);  de transporte (o carro de boi,  o banguê,  a rede,  o cavalo);  de religião (o catolicismo de família,  com capelão subordinado ao pater familias,  culto dos mortos,  etc.);  de vida sexual e de família (o patriarcalismo polígamo);  de higiene do corpo e da casa (o “tigre”,  a touceira de bananeira,  o banho de rio,  o banho de gamela, o banho de assento,  o lava-pés); de política (o compadrismo).   Foi ainda fortaleza,  banco,  cemitério,  hospedaria,  escola,  santa casa de misericórdia amparando os velhos e as viúvas,  recolhendo órfãos.   Desse patriarcalismo absorvente dos tempos coloniais a casa-grande do engenho Noruega, em Pernambuco, cheia de salas, quartos,  corredores,  duas cozinhas de convento,  despensa,  capela,  puxadas, parece-me expressão sincera e completa.   Expressão do patriarcalismo já repousado e pacato do século XVIII; sem o ar de fortaleza que tiveram as primeiras casas-grandes do século XVI (…)”.[42]

Outra não é a contribuição dada à sociologia brasileira por Oliveira Vianna.[43] A sua perspicaz observação,  o seu exigente método de análise,  foram o instrumento de que se valeu o sociólogo fluminense para reconstruir, a partir de tipos sociológicos hauridos da nossa história,  o intrincado pano de fundo da evolução política brasileira.  Amplo conhecedor da nossa formação social,  o pensador fluminense partiu da análise do “complexo de clã”,  que surgiu como produto cultural do latifúndio. O nosso insolidarismo secular nos fechou,  durante séculos,  numa visão que não ultrapassava os limites do clã.  Porque foi o latifúndio a primeira realidade organizacional realmente consolidada que o nosso país conheceu,  ao emergir das sombras do descobrimento e ao se processar o primigênio surto de interiorização ocorrido com as bandeiras vicentistas.  O complexo de clã nasceu ali,  ao redor da Casa Grande, sob a figura protetora do senhor de engenho,  única autoridade patriarcal,  inapelável,  indelegável,  unipessoal,  carismática, violenta e paternal, ao mesmo tempo. Poderíamos aproximar com sucesso essa autoridade clânica do latifúndio,  da figura do pater familias tão bem estudada por Weber.

A organização política na época colonial consolidar-se-ia a partir da única realidade social conhecida pelo nosso “povo-massa”: o clã parental.  Era ele que realmente garantia a sobrevivência ao indivíduo,  contra a “anarquia branca” que,  numa visão privatista do poder (típica,  aliás, da formação política patrimonial caracterizada pela sociologia weberiana),  enquadrava dentro da órbita centrípeta dos interesses parentais as instituições formais:  câmaras municipais,  juízes de paz,  etc.

O Estado moderno,  de abrangência nacional,  deveria construir-se a partir dessa realidade.  As tentativas de passar da atomização clânica a uma democracia formal levariam, fatalmente, ao reforço das antigas formas privatistas de exercício do poder: isso aconteceu,  segundo Oliveira Vianna, em 1824, quando da instituição do regime parlamentar e em 1891, quando da adoção, puramente formal, do federalismo presidencialista de inspiração norte-americana.

Dois momentos-chave identificou Oliveira Vianna na tentativa de consolidar o Estado nacional,  superando o “complexo de clã” e fazendo emergir uma mística nacional: o segundo Reinado e o Estado getuliano.   Dom Pedro II (1825-1891) e Getúlio enfeixaram, nas suas mãos, o maior acúmulo de poder que governante algum já conseguiu ter ao longo da história brasileira.   A genialidade política de ambos decorria do fato de terem encarnado uma autoridade de cunho patriarcal,  mas pondo-a a serviço de um processo modernizador,  que tinha como finalidade a definitiva consolidação do Estado nacional,  que se sobrepusesse aos clãs.

O sociólogo fluminense explica de que forma Dom Pedro II conseguiu colocar a serviço da mística nacional os clãs parentais,  organizando, a partir deles, os clãs políticos, que por sua vez se integrariam nos dois Partidos,  o Liberal e o Conservador. A elite imperial de “homens de 1000” (figura bíblica que identificava os líderes do povo escolhido) consolidou,  ao longo do país, a idéia de Nação, sob a decidida autoridade do Imperador.

Faltou a Oliveira Vianna,  é certo, saber valorar, nas suas devidas dimensões, a experiência parlamentar do Império,  que ele identificou, pejorativamente, como mais um formalismo do nosso “marginalismo liberal”.   Mas, essa falha do nosso autor, talvez deva ser tributada na conta dos próprios liberais republicanos que, como Rui Barbosa (1849-1923), fizeram uma crítica indiscriminada às instituições da monarquia,  sem perceberem, no entanto, o alto valor pedagógico e modernizador do Parlamentarismo Imperial e do Poder Moderador.

O Estado getuliano seria,  para Oliveira Vianna,  o segundo momento modernizador da história brasileira. Sobrepondo-se à privatização do poder político, decorrente da queda do Império, e à adoção da instituição republicana, calcada da Carta norte-americana,  com o conseqüente sacrifício do Poder Central no altar do vácuo federalista,  Getúlio conseguiu reerguer um Centro de poder nacional. Ao seu redor,  em autentico élan modernizador,  o estadista gaúcho deflagrou amplo processo de reformas econômicas, sociais,  trabalhistas e educacionais,  que permitissem ao Estado intervir nos principais setores da vida nacional,  a fim de sobrepor a unidade política e o sentimento nacional à colcha de retalhos de interesses clânicos em que tinha afundado a República Velha. Verdadeiro esforço pedagógico que visava o surgimento de uma nova consciência social,  como a pretendida pelo processo centralizador do Império. O direito social,  presente na legislação trabalhista getuliana, seria elemento fundamental desse processo.

A pauta modernizadora de Oliveira Vianna,  se bem conseguiu influir nas primeiras reformas do governo provisório de Vargas,  por meio da inspiração que no sociólogo fluminense encontraram os jovens oficiais do Clube 3 de Outubro que rodeavam Getúlio,  com Juarez Távora (1898-1975) à cabeça, não foi seguida,  entretanto,  pelo autoritarismo do estadista são-borjense. Castilhista tout-court  foi a inspiração do Estado-Novo.

O processo redemocratizante posterior à queda de Getúlio em 45,  foi sem dúvida, estudado com afinco pelo nosso autor,  que não chegou a identificar verdadeiras aspirações modernizadoras na classe política sediada no Parlamento. O voraz clientelismo e o espírito familístico que vieram à tona reproduziram os hábitos privatistas da República Velha.   Por isso,  talvez,  na parte final da sua meditação sociológica (expressa, magistralmente, em Instituições Políticas Brasileiras), Oliveira Vianna frisa que o caminho da democratização deve percorrer, primeiro, a etapa da conquista dos direitos civis dos cidadãos,  para, depois, se converter em processo de construção dos canais de participação política. Ao Poder Judiciário,  autônomo e desligado do vezo familístico que afetava à classe política, o nosso autor atribui esse importante papel.

Oliveira Vianna teve como cenário para a sua reflexão sociológica o Brasil rural,  que acordava para o primeiro surto de industrialização e de formação das grandes cidades. Mas os elementos teóricos encontrados pela sua genial meditação sobre a realidade brasileira,  norteiam a forma em que deveríamos abordar os problemas atuais.   Amante declarado da democracia (é indisfarçável,  por exemplo,  o entusiasmo com que descreve a secular luta do povo inglês para construir a democracia representativa,  enquadrando o absolutismo monárquico em limites fixados pelo costume e pelo direito daí emergente), toda a sua reflexão foi endereçada no sentido de encontrar o verdadeiro caminho para a democracia no Brasil,  que seria o coroamento do esforço modernizador empreendido pelo Estado intervencionista e centralizador. E não poupou críticas à retórica liberal,  que se limitava a apregoar a volta oitocentista a um individualismo laissezferista.

Preocupado com o conteúdo ético da vida política brasileira, o sociólogo fluminense não só analisou os aspectos institucionais ligados ao processo modernizador do Estado,  como também se deteve no estudo do conteúdo psicológico das nossas atividades partidárias e da ausência de “motivações coletivas”.   Falando em linguagem filosófica,  diríamos que Oliveira Vianna se preocupou com a formulação de uma ética consensual, que alicerçasse o processo de modernização institucional e o sentimento de nação.

As sociologias de Gilberto Freyre e de Oliveira Vianna, pelo fato de partirem da análise detalhada do fenômeno do patriarcalismo brasileiro,  constituem base conceitual sólida para a compreensão da realidade mais abrangente do Estado patrimonial,  que é constituído, essencialmente, pelo alargamento de uma autoridade patriarcal originária,  que se estende sobre territórios,  pessoas e coisas extrapatrimoniais,  enxergando-os como instâncias domésticas.   Sem a compreensão prévia da realidade da Casa Grande e do Latifúndio que a acompanha,  não se pode entender, cabalmente, a evolução centrípeta do Estado patrimonial brasileiro.   As sociologias calcadas em arquétipos dicotômicos,  como a marxista,  não conseguem enxergar esse universo nuclear,  magistralmente estudado por Freyre e Oliveira Vianna.

Conclusão.

Tentei caracterizar,  ao longo deste artigo,  as sociologias de Gilberto Freyre e de Oliveira Vianna,  como originais contribuições que fogem à moda dicotômica,  por onde enveredaram no Brasil as ciências sociais,  e que conseguem elaborar tipologias hauridas da nossa história,  a fim de compreender o processo nuclear e centrípeto da formação sócio-política brasileira, a partir do patriarcalismo. Aproximei a sociologia de ambos os autores,  do modelo de pesquisa axiológica desenvolvido por Weber,  destacando a valiosa contribuição prestada por eles às ciências sociais, no nosso meio,  permitindo-lhes um arejamento humanístico,  interdisciplinar,  crítico do positivismo. Em que pese a insubstituível aportação teórica de Freyre e de Oliveira Vianna, as suas tipologias atrelam-se, ainda demais, ao Brasil rural.  

O Brasil posterior a 1970 tornou-se urbano. Muito esforço criativo foi feito, no sentido de caracterizar com novos conceitos sociológicos,  os profundos câmbios que afetaram a nossa realidade. Freyre e Oliveira Vianna, necessariamente, deverão ser superados. Mas permanecerá,  como norte que guie aos novos estudiosos,  a inspiração interdisciplinar e culturológica desses dois autores,  que, aberta à história, em toda a sua complexidade, partiu para uma crítica desassombrada de todos os dogmatismos.

O mais significativo trabalho foi feito, ao longo das últimas décadas do século XX e no que vai corrido deste século, pela corrente do Culturalismo Sociológico que, inspirado no método monográfico firmado por Sílvio Romero (1851-1914) e continuado por Oliveira Vianna, partiu para melhor entender a organização social, pondo-a em relação com os institutos do governo representativo e no contexto de uma epistemologia neokantiana das ciências sociais. Essa evolução mais recente identifica-se com as etapas contemporâneas do nosso pensamento sociológico.

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 NOTAS

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[1] Cf. VÉLEZ Rodríguez,  Ricardo.  Oliveira Vianna e o papel modernizador do Estado brasileiro. (Apresentação de Antônio Paim). Londrina: Editora da Universidade Estadual de Londrina, 1997.   Também da minha autoria, cf.  “A idéia de cultura em Oliveira Vianna”,  Convivium,  São Paulo,  31 (6):  pg. 395-414,  nov./dez.  1983.   Da minha autoria, ainda,  “Tradición patrimonial y administración señorial en América Latina”,  Revista Universidad de Medellín,  n° 44:  pgs. 81-136,  set./nov. 1984.

[2] SANTOS,  Wanderley-Guilherme dos.   Ordem burguesa e liberalismo político,  São Paulo,  Duas Cidades,  1978,  p. 25.

 [3] Idem, ibid., p. 25.

[4] Idem, ibid., p. 27.

[5] Cit. por SANTOS,  Wanderley-Guilherme dos.  Ob. cit.,  p. 27.

[6] SANTOS, Wanderley Guilherme. Ob. cit., p.48/49.

[7] DUVIGNAUD,  Jean.  “Gilberto Freyre,  sociólogo humanista”.  Gilberto Freyre na Un.B.;  conferências e comentários de um simpósio internacional,  realizado de 13 a 17 de outubro de 1980,  Brasília,  Editora Universidade de Brasília,  1981,  p. 69/70.

[8] VIANNA,  Francisco José de Oliveira.   Evolução do povo brasileiro,  4ª edição,  Rio de Janeiro,  José Olympio,  1956,  p. 26/27.

[9] Cf. VIANNA,  Francisco José de Oliveira.  Evolução do povo brasileiro,  ob.cit.,  p. 399.

[10] VIANNA,  Francisco José de Oliveira.  Evolução do povo brasileiro,  ob.cit. ibid.

[11] É palpável o interesse crescente pelo estudo,  hoje,  no Brasil,  do pensamento sociológico de Gilberto Freyre e de Oliveira Vianna.   Teses de mestrado e doutorado nas Universidades,  artigos,  foros de debates,  etc.,  testemunham essa mudança.   Em relação a Gilberto Freyre,  frisava assim o padre Fernando Bastos de Avila (1918-2010),  no Simpósio Internacional sobre o sociólogo pernambucano,  promovido, em 1980, pela Universidade de Brasília:  “Por isso atribuo o sentido de uma verdadeira consagração ao episódio ocorrido no último Congresso da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC),  quando me pareceu que a juventude descobria Gilberto Freyre.   Os congressos da SBPC têm sido oxigenados por ciclones juvenis e,  no último desses ciclones,  deu-se o encontro de Gilberto Freyre com a juventude.  Símbolo comovente,  que hoje se repete nesse auditório,  e que transfere para o cenário acadêmico o fenômeno que o próprio Gilberto Freyre, na sua obra Além do apenas moderno (Sugestões em torno de possíveis futuros do homem, em geral e do homem brasileiro, em particular). Rio de Janeiro: José Olympio, 1973),  já havia detectado no cenário familiar.   Sobre o vão central da geração adulta, parece existir uma misteriosa comunicação,  uma secreta cumplicidade entre as gerações por ela separadas.   Vejo no fato o sentido humanista da perenidade de um autor e de uma obra na qual começam a se reconhecer os jovens,  esses contemporâneos do futuro”( AVILA,  Fernando Bastos de,  “Gilberto Freyre e o desafio da cultura luso-tropical”,  in: Gilberto Freyre na Un.B.,  Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1980, p. 79).   No caso de Oliveira Vianna,  acontece movimento semelhante. Começam a aparecer estudos que,  de forma desapaixonada, tentam analisar o pensamento sociológico do grande cientista fluminense. Cito, apenas, dois:  de QUEIROZ,  Paulo Edmundo de Souza,  Sociologia política de Oliveira Vianna (São Paulo,  Convívio,  1975); e, da minha lavra,  Oliveira Vianna e o papel modernizador do Estado brasileiro,  (ob.cit.,  nota 1).

[12] É o caso,  por exemplo, das obras de VIEIRA,  Evaldo Amaro,  Autoritarismo e corporativismo no Brasil:  Oliveira Vianna & Companhia,  (2ª edição,  São Paulo,  Cortez,  1981) e de TAVARES,  José Nilo,  Autoritarismo e dependência:  Oliveira Vianna e Alberto Torres,  (Rio de Janeiro,  Achiamé,  1979),  que reduzem a obra do sociólogo fluminense,  ora à defesa incondicional do Estado corporativo,  ora à apologia do autoritarismo tout-court,  ou das teses racistas do conde francês Arthur de Gobineau (1816-1882).   Já, no sentir do cientista político americano Philippe C. Schmitter (1936),  em seu livro: Interest Conflict and Political Change in Brazil,  “A obra de Oliveira Vianna não é estudada hoje,  talvez,  por motivo de sua associação com o pensamento racista e corporativista no período de 1920 a 1930” (cit. por QUEIROZ,  Paulo Edmur de Souza,  Sociologia política de Oliveira Vianna,  ob.cit.,  p. 7).   No que concerne aos preconceitos sofridos pela obra de Gilberto Freyre,  o padre Bastos de Avila lembra as radicais críticas, de origem clerical,  endereçadas ao sensualismo tropical de Casa Grande e Senzala (AVILA,  Fernando Bastos de,  “Gilberto Freyre e o desafio da cultura luso-tropical”,  ob.cit., p.77).   A radical crítica “progressista” contra a obra do autor pernambucano,  poder-se-ia ilustrar, deliciosamente, com o seguinte testemunho do próprio Gilberto Freyre:  “(…) Igual indignação foi a de historiadores convencionais,  à qual se juntaram incompreensões de antropólogos, também fechados em antropologismos superados. Protestos de moralistas, ao mesmo tempo que patriotas.   Um desses  - antes e depois desse seu efêmero furor contra mim -  amigo por mim querido e admirado.   Admiradíssimo:  Vicente do Rego Monteiro (1899-1970). Pois o grande modernista da pintura brasileira,  em certo momento,  [alertou contra o] terrivelmente perigoso Casa Grande e Senzala,  com ódio semelhante ao, por algum tempo, teológico. Tanto que chegou a este extremo:  o de clamar para que o livro fosse queimado em praça pública.   (…) Igual atitude teve contra o octogenário (…) o também renovador modernista (…) Oswald de Andrade (1890-1954),  a quem, por algum tempo,  dei a impressão de vir corrompendo a mocidade brasileira com um,  para ele,  reacionarismo contrário a quanto fosse modernismo e progressismo messiânicos. De tal modo indignou-se com minha presença,  para ele de todo perniciosa,  na cultura brasileira,  que ao noticiar-se a morte em combate,  pela polícia nordestina,  do então famoso Lampião (Virgulino Ferreira da Silva, 1898-1938),  exclamou:  ‘Não adianta.  Mataram Lampião mas Gilberto Freyre continua vivo’ ” (FREYRE,  Gilberto.  “Menos especialista  que generalista”,  in: Gilberto Freyre na Un.B.,  ob.cit,  p. 149).

[13] Cf. WEBER, Max. Economía y Sociedad. (Tradução ao espanhol de J. Medina Echavarría et alii), 1ª. Edição em espanhol.   México: Fondo de Cultura Económica. 1944, vol. 1 e 4.

[14] Cf. WITTFOGEL, Karl. Le despotisme oriental: étude comparative du pouvoir total. (Trad. de Micheline Pouteau). Paris: Minuit, 1977.

[15] Cf. FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 1ª edição. Porto Alegre: globo, 1958.

[16] Cf. HERCULANO, Alexandre. História de Portugal. Lisboa: Bertrand & Aillaud, 1914, vol. I.

[17] Cf. AZEVEDO, Lúcio de. Épocas de Portugal econômico. 4ª edição. Lisboa: a. M. Teixeira, 1978.

[18] Cf. SCHWARTZMAN, Simon. Bases do autoritarismo brasileiro. 1ª edição. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1982.

[19] Cf. PAIM, Antônio. A querela do estatismo. 1ª edição. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1978.

[20] Cf. URICOECHEA, Fernando. O Minotauro imperial. São Paulo: DIFEL, 19678.

[21] Cf. SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Ordem burguesa e liberalismo político. São Paulo: Duas Cidades, 1978.

[22] Cf. PENNA, José Osvaldo de Meira. O Dinossauro -  Uma pesquisa sobre o Estado, o patrimonialismo selvagem e a nova classe de intelectuais e burocratas. São Paulo: Queiroz, 1988.

[23] Cf. PAIM, Antônio. A querela do estatismo. Ob. cit., cap. I.

[24] Cf. BENDIX, Reinhard. Max Weber, um perfil intelectual. (Tradução de  Elisabeth Anna e José Viegas Filho). Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1986, p. 362.

[25] CHACON, Vamireh. “Uma weberiana brasileira”, (apresentação á obra, já citada, de Reinhard BENDIX, Max Weber, um perfil intelectual, p. 11.

[26] BARBU, Zevedei. “A contribuição de Gilberto Freyre à sociologia histórica”, in: Gilberto Freyre na Universidade de Brasília. Ob. cit., p. 50-51.

[27] Cf. VÉLEZ Rodríguez, Ricardo. “A ideia de cultura em Oliveira Vianna”. Revista Convivium, art. cit., n. 1.

[28] BARBU, Zevedei. “A contribuição de Gilberto Freyre à sociologia histórica”. Art. cit., p. 54.

[29] BARBU, Zevedei. Art. cit., p. 58.

[30] BARBU, Zevedei. Art. cit., p. 57-58.

[31] BARBU, Zevedei. Art. cit., p. 59.

[32] BARBU, Zevedei. Art. cit., p. 52-53.

[33] VIANNA, Francisco José de Oliveira. Instituições políticas brasileiras. 3ª edição. Rio de Janeiro: Record, 1974, vol. I, p. 74.

[34] VIANNA, Francisco José de Oliveira. Ob. cit., ibid.

[35] VIANNA, Francisco José de Oliveira, ob. cit.,  vol. I, pg. 297. Grifos do autor.

[36] Cf. FREYRE, Gilberto. Casa grande e senzala. 25ª edição. Rio de Janeiro: José Olympio, 1987.

[37] Cf. VIANNA, Francisco José de Oliveira. Instituições políticas brasileiras, edição citada, 1974.

[38] CHACON, Vamireh. “Uma fenomenologia de Gilberto Freyre”. In: Gilberto Freyre na Universidade de Brasília, ob. cit., p. 30.

[39] BRIGGS, Asa. “Gilberto Freyre e o estudo da história social”. In: Gilberto Freyre na Universidade de Brasília, ob. cit.,  p. 60.

[40] BARBU, Zevedei. “A contribuição de Gilberto Freyre à sociologia histórica”. In:  Gilberto Freyre na Universidade de Brasília. Ob. cit., p. 60.

[41] FREYRE, Gilberto. Casa grande e senzala. Formação da família brasileira sob o regime da Economia Patriarcal. 25ª edição. Rio de Janeiro: José Olympio, 1987, (prefácio à primeira edição, p. IX -XIV).

[42] FREYRE, Gilberto. Casa grande e senzala. Ob. cit., p. XIII-XIV.

[43] A tipologia sociológica de Oliveira Vianna acerca da formação política brasileira, encontra-se, fundamentalmente, nas suas obras: Populações meridionais do Brasil e Instituições políticas brasileiras, que foram editadas (com prefácio de Antônio Paim), num único volume, pela editora da Câmara dos Deputados, em 1983, na coleção “Pensamento Político Republicano”. Cf. VÉLEZ Rodríguez, Ricardo. “Vargas e Oliveira Vianna: o estatismo e seus dois intérpretes”. In: Cultura – O Estado de São Paulo, 4/12/1983, ano III, número 182, p. 10.