A TEORIA DA JUSTIÇA NO ENSINO DO DIREITO

O Palestrante (foto de cima). Foto de baixo: da esq. para a dir. Prof. Dr. Oscar Ivan Prux, Prof. Dr. Lisandro Rogério Modesto, Coordenador do Curso de Direito da FAP, Dr. Paulo Pavolak, Diretor da FAP.

(Palestra proferida na FAP – Apucarana no Curso de Direito, em 25/10/2019)

1 – O mito de Diké e Themis segundo Parmênides de Eleia (530 a.C.-460 a.C.), no seu “Poema sobre a Natureza”.

2 – O Ideal da Justiça entre os Gregos: Sofistas (interesse individual), Platão (interesse público na Polis), Aristóteles (interesses privados na Polis), Epicuristas (razão privada hedonista), Sofistas (razão privada normativa).

3 – O Ideal da Justiça na Idade Média: o “Bem Comum”. Definição de S. Tomás de Aquino (1225-1274): “Administração desinteressada da Res Publica para o bem comum”.

4 – O Ideal de Justiça no Iluminismo (século XVII): equacionamento do Bem Comum pelo Soberano Absoluto (Luís XIV: “L´État c´est moi”).

5 – O Ideal de Justiça nas Revoluções Burguesas (século XVIII): equacionamento do Bem Comum pelos representantes da Burguesia:

• Precursor: John Locke (1632-1704), a Revolução  Gloriosa de 1688 e a teoria do governo representativo (Dois tratados sobre o Governo Civil, 1690).
• Jean-Jacques Rousseau (1712-1788), a Revolução Francesa de 1789 e a teoria da democracia como unanimidade ao redor dos “puros” (Do contrato social, 1762).

6 – O Ideal da Justiça  na era do Cientificismo (século XIX): equacionamento do Bem Comum por parte de uma classe esclarecida.

•   Precursor: François Guizot (1787-1874) e a classe média burguesa, como arquiteta do “bem comum” (versão liberal dirigista).
•  Versão liberal democrática segundo Alexis de Tocqueville (1805-1859) em A democracia na América (1835-1840). Formulação do conceito de “Social Democracia” em Memória sobre a pobreza (1835). Crítica ao Absolutismo em O antigo regime e a revolução (1856) e Memórias da Revolução de 1848 (1893).
•   Versão liberal democrática segundo John Stuart Mill (1806-1873) em O governo representativo (1861). Crítica ao Absolutismo em Utilitarismo (1861) e Sobre a liberdade (1859).

7 – O Ideal Procedimental da Justiça no século XX: equacionamento pragmático do Ideal de Justiça.

•     Ubiratan Macedo: História da ideia de Justiça Social.
•     Hans Kelsen: A Justiça como Norma.
•     John Rawls: Teoria da Justiça como prática política.
•     Jürgen Habermas: A Justiça como intervenção do Estado.
•     Serge Christophe Kolm: a Justiça como razão na sociedade.
•     Paul Ricoeur: a Justiça como teoria puramente procedimental.
•     Michael Sandel: Mercado e Moral.
•     Miguel Reale: Bilateralidade atributiva do Direito.
•     Ricardo Vélez Rodríguez: Crítica à Democracia Deliberativa.