COLÔMBIA: AMADURECIMENTO DEMOCRÁTICO

O Presidente eleito Iván Duque discursa ao anunciar o seu triunfo nas eleições presidenciais colombianas. (Foto: Iván Arboleda / AFP)

As eleições de domingo passado na Colômbia deram o triunfo ao jovem candidato liberal-conservador Iván Duque (41 anos). O presidente eleito estudou em Harvard, é advogado e trabalhou no Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Washington. Tinha sido eleito, em 2014, Senador pelo Partido Centro Democrático (chefiado pelo ex-presidente Álvaro Uribe Vélez). Liderou, ao lado dele, a campanha de oposição aos Acordos de Paz (na forma em que tinham sido negociados pelo governo do presidente Juan Manuel Santos, conferindo vantagens exageradas aos líderes das FARC), tendo ganhado o plebiscito pelo não em 2016. Durante a campanha, Duque defendeu a reformulação dos Acordos de Paz, que deverão ser revistos pelo Parlamento, revisando as penas simbólicas dadas aos líderes guerrilheiros e exigindo que os chefes máximos passem a cumprir penas privativas da liberdade e não possam se candidatar para cargos eletivos proporcionais (deputados e senadores). A objeção de Duque é em relação ao que no Brasil denominamos de "cargos eletivos proporcionais" para deputados e senadores. Pelos Acordos de Paz, os ex-guerrilheiros contarão com 5 cadeiras na câmara de representantes e 5 no senado para candidatos eleitos em nome do partido que representa os ex-guerrilheiros das FARC. 

Ivan Duque se refere a candidatos do partido que representa as FARC ("Força Alternativa Revolucionária do Comum") que tenham cometido crimes atrozes (inclusive o de narcotráfico, como exportadores de cocaína) e que deverão pagar por eles. Considera que candidatos que se insiram nesse contexto não poderão ser eleitos para o parlamento. Como nas eleições legislativas de março os partidos que apoiam o presidente eleito ganharam maioria no congresso, é bem provável que Duque consiga uma legislação restritiva do novo parlamento na revisão das leis que pautam os Acordos de Paz. Nas eleições de março deste ano, aliás, o partido das FARC somente obteve 0,5% dos votos, o que cria dúvidas quanto à possibilidade de que candidatos eleitos por esse partido tenham quociente eleitoral suficiente para ocupar as vagas destinadas no congresso para os ex-guerrilheiros. Haverá certamente uma clarificação desse caso na revisão das reformas que o novo parlamento faça da legislação vigente.

Duque contesta a interpretação dada pelos negociadores dos Acordos de Paz quanto às atividades das FARC como cartel de narcóticos, que eliminaram a culpabilidade dos líderes guerrilheiros pelo delito de narcotráfico. Teria sido cometida aqui uma injustiça flagrante, segundo Duque, contra os demais detentos pelo delito de narcotráfico, que amargam pesadas condenas, tendo sido os chefões dos demais cartéis extraditados para os Estados Unidos, de acordo à legislação colombiana vigente. De outro lado, Duque propôs, na sua campanha, que fossem redefinidas as ajudas financeiras prometidas aos guerrilheiros anistiados, exigindo que estas sejam pagas com os enormes capitais que as FARC juntaram em bancos no exterior, ao longo dos 50 anos de sequestros e roubos que praticaram em todo o território nacional. O candidato vencedor, de outro lado, defendeu a revisão da anistia aos mais de mil ex-guerrilheiros que não entregaram as armas à Comissão Verificadora das Nações Unidas. Os colombianos não estavam satisfeitos com as condições em que o governo de Juan Manuel Santos negociou a paz com as FARC. E deram o triunfo a Ivan Duque.

Como vice foi eleita a senadora pelo Partido União Nacional, Marta Lucía Ramírez (63 anos), uma experiente política conservadora, que já foi ministra de Comércio Exterior, embaixadora na França e Ministra da Defesa. Quem costurou a candidatura de Iván Duque foi o senador Álvaro Uribe Vélez, correligionário do mesmo partido do presidente eleito. Uribe conseguiu realizar uma ampla pesquisa de opinião entre os três partidos colombianos de tendência liberal-conservadora (Partido Conservador, Partido do Centro Democrático e Partido União Nacional). Num debate democrático em que foram discutidas as propostas dos aspirantes, em eleição direta entre os membros das três agremiações, a candidatura de Iván Duque foi aprovada por mais de 4 milhões de votos. Assim, o atual presidente conta com o apoio interpartidário das forças liberal-conservadoras da Colômbia, um fato inédito que revelou a capacidade negociadora de Uribe Vélez. A esse consenso veio se somar o apoio das forças de centro e de esquerda moderada, deixando para o candidato derrotado, Gustavo Petro (58 anos), o apoio das forças da esquerda socialista e do liberalismo oficialista de Juan Manuel Santos. Os membros moderados do tradicional Partido Liberal votaram em favor de Duque.

O presidente eleito consolidou o seu programa de governo a partir da criação, antes das eleições, do think tank denominado de “Centro de Pensamento Primeiro Colômbia”. Foram analisadas pelos pesquisadores e os coordenadores da campanha 5.600 propostas de governo ao longo de 2016. Como resultado desse debate, o presidente eleito escreveu dois livros em 2017, em que destaca duas preocupações básicas: o debate em torno a como potencializar as oportunidades empresariais na Colômbia, além da discussão sobre as políticas públicas que ponham freio à corrupção. Quanto ao primeiro aspecto, Duque ressalta duas providências urgentes: uma política de obras públicas que modernize a logística colombiana, no que tange a estradas, linhas férreas, portos e aeroportos e, em segundo lugar, propostas para dinamizar a educação média e superior, aproximando-as do empreendedorismo.

A Colômbia encontra um novo espaço para avançar rumo ao aperfeiçoamento da sua democracia, solidamente enraizada no sucesso econômico (com uma taxa de crescimento do PIB de 3,5% ao longo dos últimos cinco anos), mediante a abertura global (com tratados de livre comercio já vigentes com os Estados Unidos, Europa Ocidental e o Bloco Asiático) e a dinamização de uma realidade econômica interna que já era positiva no quinquênio 2013-2017. A produtividade se desenvolveu exponencialmente ao longo do último ano, com um crescimento de 10,5% na indústria, (tendo mantido o aumento dos índices em 34 das 39 atividades manufatureiras registradas), 8,8% (na exploração de petróleo) e 8,3% (comércio).

O reto do crescimento econômico é importante para melhorar a qualidade de vida dos colombianos, que se bem deram o triunfo a Duque (com 11,5 milhões de votos, correspondentes a 54% dos eleitores), votaram também no candidato da esquerda, o ex-guerrilheiro do M-19 Gustavo Petro (2,3 milhões de votos, correspondentes a 41,8% dos eleitores), e com marcantes 800 mil votos em branco. Lembremos que na Colômbia o voto não é obrigatório.