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| O BRASIL E AS SUAS CINCO REGIÕES |
Estabelecer um corte diacrônico na história do pensamento é tarefa
difícil. Ao tentar selecionar o período contemporâneo para o estudo do
pensamento político brasileiro, deparei-me com essa dificuldade. Acolhi-me ao
critério da própria vivência: o período compreendido entre 1970 e 2011 é aquele
no qual tenho convivido, de perto, com a cultura brasileira. Vim ao Brasil,
pela primeira vez, no final de 1970. Nos anos 1973 e 1974 cursei, no Rio de
Janeiro, o mestrado em “pensamento brasileiro”, na Pontifícia Universidade
Católica. Regressei, em 1979, para cursar o doutorado na Universidade Gama
Filho, do Rio de Janeiro, na área de “pensamento luso-brasileiro”. Ao longo dos
anos posteriores tenho trabalhado como docente dos programas de graduação e
pós-graduação de várias universidades, na área ligada ao estudo da história das
idéias filosóficas e políticas no Brasil. Como professor emérito da ECEME,
desde 2003, no Rio de Janeiro, tenho lecionado a disciplina “Doutrinas
Políticas Contemporâneas”, no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia.
Na primeira metade do século XX foram definidos os arquétipos do
pensamento sócio-político brasileiro. Não me deterei na sua análise (pois eles fogem
ao período que me proponho tratar), apenas fazendo aqui menção a eles: tais
arquétipos ou modelos ideais foram criados por Gilberto Freyre (1900-1987),
Oliveira Vianna (1883-1951), Caio Prado Júnior (1907-1990) e Forestan Fernandes
(1920-1995). Os dois primeiros autores, Oliveira Vianna e Gilberto Freyre,
pensaram modelos que, a partir de abordagens monográficas, elaboraram uma visão
holística da sociedade, considerada, sempre, como um todo não acabado e em
constante mutação. Já Florestan Fernandes e Caio Prado Júnior inseriram-se na
denominada por Wanderley-Guilherme dos Santos “matriz dicotômica” [1],
que aborda a sociedade em função da presença de elementos antagônicos, que a
explicariam (no caso dos dois autores citados, trata-se da dicotomia classe burguesa
- classe operária, ou da contraposição entre capital e trabalho, de acordo à
dialética marxista).
Os autores que pensaram a realidade política brasileira no período que
me proponho estudar (1970-2011) são tributários dos arquétipos mencionados. Analisarei
o pensamento deles, identificando as principais obras que escreveram e
situando-os ao redor de oito linhas de pensamento, que foram emergindo da sua
meditação e que correspondem a grandes tendências de cultura política
encontradiças em outros contextos, mas que preservam a originalidade da
problemática brasileira. Essas linhas correspondem aos itens da minha
exposição, a saber: 1 - Escola Weberiana brasileira. 2 –Liberalismo. 3 –
Conservadorismo e Tradicionalismo. 4 – Escola de Frankfurt. 5 – Social-Democracia.
6 – Teologia da Libertação e Doutrina Social da Igreja Católica. 7 –
Socialismo, marxismo, lulopetismo e movimentos sociais. 8 - Pensamento
estratégico.
Na medida em que fizer a exposição dos vários pensadores destacarei, em
notas de rodapé, a sua produção bibliográfica, deixando para o final do
trabalho a menção da bibliografia de
referência, constituída pelas obras de caráter geral.
1 – Escola Weberiana brasileira. Denominei, com esse título, a significativa
parcela de sociólogos e pensadores que, a partir dos anos 70, recolheram o
legado de Raimundo Faoro (1925-2003) que, em 1958, elaborou detalhada análise
da formação social brasileira, à luz do arquétipo weberiano de
“patrimonialismo”, na obra intitulada: Os donos do poder[2]. O
livro de Faoro teve o mérito de advertir para a hipótese do “patrimonialismo”
na formação social brasileira. O Estado não teria surgido como fruto de um
consenso da sociedade, mas teria se originado a partir da hipertrofia de um
poder patriarcal original, que alargou a sua dominação doméstica sobre
territórios, pessoas e coisas extrapatrimoniais, passando a gerir os negócios
públicos como propriedade familiar (ou patrimonial). Essa hipótese foi retomada
por Simon Schwartzman[3] (nasc. 1939) na tentativa de apreender o
verdadeiro sentido da história política brasileira, sem preconceitos
apriorísticos. Schwartzman identificou os suportes sociais do patrimonialismo,
mas advertiu, igualmente, para a singularidade de que se revestia: o seu
caráter modernizador. Mais precisamente: em alguns momentos, o patrimonialismo
brasileiro teria assumido a liderança do processo de modernização do país,
razão pela qual não poderia exaurir-se nos limites do patrimonialismo
tradicional, cuja análise tinha sido feita por Max Weber (1864-1920) em Economia
e Sociedade[4]
e completada por Karl Wittfogel (1896-1988), na obra intitulada: O
Despotismo Oriental.[5]
Coube a Antônio Paim[6] (nasc.
1927) a tentativa de dar um passo à frente, buscando inserir a variante
modernizadora na tradição que remonta a Pombal (1699-1782) (cujo papel foi
inteiramente subestimado na análise de Faoro). Segundo Paim, a proposta
weberiana deve ser entendida à luz do espírito geral da obra do sociólogo
alemão, vale dizer, tomando-a como roteiro para a investigação de uma realidade
e não como uma operação de simples enquadramento. Paim retoma, assim, a idéia
de Weber de que os conceitos sociológicos (como os de Patrimonialismo e Feudalismo) são apenas tipos ideais para
serem referidos à realidade e reformulados à sombra dela. Wanderley Guilherme
dos Santos[7]
(nasc. 1935) propôs a categoria de autoritarismo instrumental como
síntese expressiva do patrimonialismo brasileiro. Trata-se da idéia de
que o Estado patrimonial brasileiro, ao assumir a feição modernizadora, pode
evoluir no sentido da construção das instituições modernas (liberais).
Wanderley Guilherme indica como exemplo dessa proposta a obra de Oliveira
Vianna (1883-1951).
Quatro contribuições
caracterizam a evolução mais recente da análise efetivada, à luz da sociologia
weberiana, acerca do Estado Patrimonial no Brasil: em primeiro lugar, as
pesquisas desenvolvidas por José Osvaldo de Meira Penna (nasc. 1917) ao longo
das últimas quatro décadas e centralizadas nas suas obras: Psicologia do
subdesenvolvimento[8], Em berço
esplêndido[9], O Brasil na
idade da razão[10], A utopia
brasileira[11], O
Dinossauro[12], Opção
preferencial pela riqueza[13] e Decência
já[14]. Nessas obras, Meira Penna analisa, em
profundidade, a estrutura cartorial do patrimonialismo brasileiro, mergulhando
nas suas raízes culturais, notadamente no estudo do substrato de psicologia
coletiva que caracteriza à Nação brasileira.
A segunda contribuição
corresponde às minhas obras intituladas: Castilhismo, uma filosofia da
República[15], O
Castilhismo[16], Oliveira
Vianna e o papel modernizador do Estado brasileiro[17]
e Estado, cultura y sociedad en la América Latina[18]. Nelas, realizei
uma aproximação entre os tipos ideais weberianos e as categorias propostas por
Oliveira Vianna para o estudo da formação do Estado modernizador brasileiro, e
mostrei que a tipologia do patrimonialismo foi a base sobre a qual foram
organizados os Estados nas antigas colônias espanholas e no Brasil, tendo dado
ensejo a uma cultura vinculada à ética contra-reformista, contrária ao
progresso e à consolidação da democracia representativa, em que pese o fato da
preexistência, na Península Ibérica, de antiga tradição contratualista de
feição libertária.
A terceira contribuição
hodierna da escola weberiana no Brasil é constituída pelas pesquisas levadas a
termo por Antônio Paim, a partir do ano 2000, acerca dos desdobramentos
culturais e políticos do Estado Patrimonial brasileiro, ao ensejo da ascensão
das correntes marxistas no cenário institucional do país. Essa nova vertente da
pesquisa sobre o Patrimonialismo concentrou-se nas seguintes obras:
Momentos decisivos da história do Brasil[19], O
relativo atraso brasileiro e sua difícil superação[20], O
Socialismo Brasileiro (1979-1999)[21], A
escola cientificista brasileira [22] e
Para entender o PT [23].
A quarta contribuição,
efetivada por Jessé Souza[24],
pesquisador da Universidade Federal de Juiz de Fora, situa a análise do
patrimonialismo, no contexto brasileiro, numa perspectiva mais ampla da análise
sociológica weberiana, à luz, notadamente, do conceito de “identidade” tomado
do pensamento de Charles Taylor (nasc. 1931)[25].
2 – Liberalismo. É variada a gama dos pensadores de inspiração
liberal na atual conjuntura brasileira. Destaquemos, de entrada, o papel dos
que, a meu ver, têm sido os inspiradores desta vertente de pensamento.
Em primeiro lugar, deve ser
mencionado o jurista e pensador Miguel Reale (1910-2006), máximo representante
da Escola Culturalista. Em matéria de pensamento social, esta corrente deu
ensejo ao denominado “Culturalismo Sociológico”, iniciado pelas figuras
pioneiras de Sílvio Romero (1851-1914) e Oliveira Vianna (1883-1951). A tese fundamental
consiste no pressuposto de que não há monocausalismo em ciências sociais, sendo
necessário se aproximar do objeto de estudo de maneira monográfica, levando em
consideração que as variáveis são múltiplas e irredutíveis umas às outras. Ora,
o pensamento político de Reale se ajusta a esse pressuposto. Ao longo da sua
prolífica obra, vemos que o autor realiza uma análise crítica da conjuntura
sócio-política, de vários ângulos: o jurídico, o histórico, o filosófico, o
político, o cultural, reconhecendo, sempre, a complexidade da vida social. O
objeto formal da análise de Reale é constituído pelo ponto de vista do que se
convencionou em denominar de “liberalismo social”. Tal doutrina defende
fundamentalmente a liberdade dos indivíduos, no contexto do que Alexis de
Tocqueville (1805-1859) denominava de “interesse bem compreendido”. Para Reale,
efetivamente, a defesa do indivíduo e dos seus interesses não pode correr solta
em face dos interesses da comunidade. A experiência intelectual que o pensador
tem no interior da sua consciência deve-se inserir, portanto, no processo da
experiência objetivada em formas de cultura, entendida, segundo escreve Reale,
como “sistema solidário de bens e valores que o homem realiza graças à
atividade espiritual exercida em sintonia com as leis da natureza. A eticidade da cultura – o que quer dizer
a sua visão ética e não apenas gnoseológica – emerge da análise
fenomenológica do ato de experienciar
como ato essencialmente intersubjetivo. Pode dizer-se que o poder-dever de comunicar já se oculta na experiência
como ato obrigatório de comunhão, mesmo porque estar no mundo é sempre estar
com outrem, o que nos leva, por fim, à compreensão ontológica da cultura como um processo de autoconsciência e de
tomada de consciência da humanidade como um todo” [26].
Como pensador político, Reale entende a sua missão no contexto desse liberalismo solidário (que inspirou,
também, a meditação e a ação dos denominados doutrinários, na França), e que o conduz a dar testemunho, perante
os seus semelhantes, da própria experiência de luta em prol da liberdade, num
mundo arredio à defesa dela.
A tese do livre mercado é,
certamente, válida, em matéria de pensamento econômico. Mas não podemos
identificar tal posição com um valor absoluto, levando em consideração que, em
determinadas circunstâncias, o bem comum exige uma visão mais larga, que se
projete sobre a sociedade como um todo. Reale reconhece, assim, a necessidade da
intervenção estatal em determinados momentos de crise, como foi o caso, por
exemplo, das reformas ensejadas no capitalismo à luz do pensamento de John
Maynard Keynes (1883-1946), após a crise de 1929. Mas deve-se considerar que
essas intervenções precisam ser limitadas. Entre o “socialismo liberal” apregoado
por Norberto Bobbio (1909-2004) e o “social-liberalismo” ou “liberalismo
social”, Reale[27] prefere
a segunda opção, justamente porque põe limite à intervenção do Estado,
preservando a liberdade. O Liberalismo de Reale ancora na tradição européia,
notadamente no hegelianismo moderado de Benedetto Croce (1866-1952), bem como
no liberalismo com feições doutrinárias de Raymond Aron (1905-1983).[28]
No Instituto Brasileiro de Filosofia, criado por Reale em 1949, o pensador
paulista conseguiu instituir um ambiente liberal para o debate político, sendo
a Revista
Brasileira de Filosofia o veículo de divulgação.
Em segundo lugar, cabe
mencionar o nome de Roberto Campos (1917-2001). Diplomata e ex-ministro de
Estado, ele representa uma das fontes do pensamento liberal contemporâneo, do
ângulo da concepção econômica, aliada a uma ampla visão política. Para Campos,
o Liberalismo consagrou, desde os tempos de Adam Smith (1723-1790), a liberdade
de mercado e ensejou o processo de enriquecimento da Humanidade, superando
definitivamente a antiga concepção mercantilista, que fazia da acumulação de
riqueza um processo de “soma zero” (me enriqueço se roubo de alguém), passando
a desenvolver uma concepção macroeconômica: é possível criar riqueza, mediante
a aplicação da inteligência ao trabalho e à transformação da natureza. Mas o
jogo econômico não se explica por ele mesmo, ou melhor, precisa de um marco
ético-político em que se possa desenvolver. Para este autor, é necessário garantir
o exercício da liberdade dos cidadãos mediante a criação de instituições que a protejam
e que tenham continuidade. Entre estas instituições, Campos considera que o
governo representativo e o seu aperfeiçoamento constituem uma grande conquista
do Liberalismo, nos períodos moderno e contemporâneo. No caso brasileiro,
Roberto Campos, que se destacou como um dos grandes tecnocratas a serviço do
desenvolvimento (foi um dos criadores do BNDS – Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social), atribuía ao Estado a indelegável
responsabilidade de, mediante um planejamento arejado, abrir espaços para que a
iniciativa privada florescesse. Esse seu Liberalismo aliou-se, na sua
personalidade, a uma inteligência viva e crítica da mediocridade intelectual do
povo brasileiro. Campos, frisa Meira Penna, “foi aquele que, risonhamente,
melhor soube enfrentar o neo-burrismo de nossa intelligentzia sinistra. Por isso o considero o estadista mais
lúcido que nossa cultura pública produziu nestes últimos anos, digno sucessor
dos grandes liberais brasileiros, Cairu, Uruguai, Silvestre Pinheiro Ferreira,
Mauá, Silveira Martins, Rui, Milton Campos, Gudin e Bulhões”[29].
No prefácio à sua obra de
memórias, intitulada: A Lanterna na Popa[30],
Campos sintetizava, assim, a sua saga como liberal, como sendo a encarnação de uma
espécie de apóstolo da liberdade (à maneira de Tocqueville) que pregava no
deserto de um século, como o vinte, coletivista por excelência: “Em nenhum
momento consegui a grandeza. Em todos os momentos procurei escapar da
mediocridade. Fui um pouco um apóstolo, sem a coragem de ser mártir. Lutei
contra as marés do nacional-populismo, antecipando o refluxo da onda. Às vezes
ousei profetizar, não por ver mais que os outros, mas por ver antes. Por muito
tempo, ao defender o liberalismo econômico, fui considerado um herege
imprudente. Os acontecimentos mundiais, na visão de alguns, me promoveram a
profeta responsável. O século que vivenciei foi aquele que Paul Johnson (nasc.
1928) descreveu como o século coletivista.
Tanto a democracia como o capitalismo sofreram graves desafios. A revolução
comunista de outubro de 1917 representou um desafio simultâneo à democracia e
ao capitalismo. As democracias ocidentais sobreviveram à I Guerra Mundial, mas
viria depois, nos anos trinta, uma rude prova para o capitalismo liberal – a
Grande Depressão. A economia de mercado,
em fase de deflação e desemprego, parecia ser um sistema terrivelmente inepto,
comparado à alternativa do planejamento central. E surgiu um outro tipo de
desafio – o coletivista – que também desprezou a democracia e prostituiu o
mercado, proclamando como supremos valores a raça, o estado leviatã e a
expansão territorial”.
Em terceiro lugar, sobressai a figura de José
Guilherme Merquior (1941-1991), diplomata, pensador e crítico literário[31].
O autor, marcadamente influenciado por Raymond Aron (1905-1983), de quem foi
aluno na Haute École de Sciences Sociales,
em Paris, se definia como um “liberal neo-iluminista” [32],
ou como seguidor do “social liberalismo”, cujas linhas mestras define da
seguinte forma: “O liberalismo moderno
é um social-liberalismo, é um liberalismo que não tem mais aquela ingenuidade,
aquela inocência diante da complexidade do fenômeno social, e em particular do
chamado problema social, que o liberalismo clássico tinha. O liberalismo
moderno não possui complexos frente à questão social, que ele assume. É a essa
visão do liberalismo que eu me filio”[33].
Fiel à estirpe do melhor liberalismo, Merquior caracterizou-se pela sua
abertura a todas as correntes de pensamento existentes no Brasil e no exterior[34],
o que não sufocou, no entanto, o viés crítico da sua escrita, como tampouco o
seu compromisso para traçar políticas públicas, quando a isso foi chamado pelos
diferentes governos aos quais serviu como diplomata[35].
Merquior recebeu, também, a influência de Ernest Gellner (1925-1995), Perry
Anderson (nasc. 1938), Arnaldo Momigliano (1908-1987), Harry Levin (1912-1994),
Leszek Kolakovski (1927-2009), Lucio Coletti (1924-2001) e Norberto Bobbio
(1909-2004).
Mencionemos,
em quarto lugar, a figura de Roque Spencer Maciel de Barros (1927-1999),
docente da Universidade de São Paulo. Ele pensou o Liberalismo na sua condição
trágica, porquanto a defesa da liberdade constituiu, para ele, no século XX, um
dos grandes riscos, em face do coletivismo e, de outro lado, porque, no plano
existencial, coloca o homem na sua condição de ser responsável individualmente
pelos seus atos. O homem, na modernidade, encontrou na meditação filosófica
dois parâmetros comportamentais: o individual e o coletivista. No parâmetro
individual, que foi aprofundado por John Locke (1632-1704) e pelos pensadores
que continuaram na sua trilha, como Thomas Jefferson (1743-1826), Alexis de
Tocqueville, etc., o homem sempre sentiu a tragicidade da sua solidão como ser
livre e responsável. É o ponto de vista liberal. No contexto do coletivismo,
cujo principal formulador foi Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), o homem
aspirou, sempre, a se refugiar na entidade anônima da totalidade social, para esconjurar,
assim, o trágico dever da liberdade e da responsabilidade. É o ponto de vista
do totalitarismo hodierno, do qual foram seguidores: Marx (1818-1983), Lenine
1870-1924), Stalin (1878-1953), Hitler (1889-1945), Mussolini (1883-1945) e
toda a gama de ativistas que aspiraram, sempre, a instaurar o poder total como
solução definitiva. Na sua obra pioneira, Introdução
à filosofia liberal [36],
Roque Spencer deixa claro que o confronto entre essas duas variantes
constituía, desde o início, o seu repto intelectual. Frisa a respeito:
“Dedicado à filosofia liberal, este livro trata, fundamentalmente, da antinomia
entre liberdade e totalidade. Nesse sentido, ele é, para mim, uma
espécie de compromisso filosófico. Um compromisso com o livro que quero um dia
ainda escrever, com aquele título ou outro equivalente, em que o problema seja
enfrentado em toda a sua complexidade, com as suas implicações antropológicas,
epistemológicas, éticas e pedagógicas. Aqui, embora referindo-me de passagem a
tais implicações, são elas tratadas especialmente do ponto de vista político”.
Ao longo
de sua fecunda produção Roque Spencer manteve-se fiel ao script
original, culminando com o longo ensaio em que formalizou o estudo da entropia
coletivista, intitulado: O fenômeno
totalitário [37].
Nele, o pensador não se restringe ao coletivismo da modernidade, mas,
filosoficamente, mostra que esse mal ancora, de forma radical, no fundo da alma
humana, sendo observável em todas as épocas da Civilização, desde Platão (428-348
a.C) até os nossos dias. A respeito, escreve: “Trata-se (...) de realizar uma
tentativa de análise descritiva das camadas constitutivas mais profundas do
ente humano, para o que, no caso, o totalitarismo serve, basicamente, como fio
condutor” [38].
No final da obra, destaca o caráter ontológico da sua pesquisa, para além das
margens do acontecer político: “Acentuemos apenas e finalmente que o fenômeno
totalitário, na sua significação ôntica profunda, que vai muito além da
esfera política, não é algo ocasional e passageiro, mas algo que deita raízes
no âmago mesmo do ente humano. Do mesmo modo que o fenômeno da liberdade” [39].
No caso brasileiro, Maciel de Barros considera que as concepções políticas
polarizaram-se ao redor de dois arquétipos que repetem as categorias
inicialmente trabalhadas por ele: liberalismo e totalitarismo. Os
estadistas do Segundo Reinado, por exemplo, notadamente Domingos Gonçalves de
Magalhães (1811-1882), elaboraram uma sofisticada paidéia ao redor do
ideal da liberdade, enquanto os positivistas, especialmente os castilhistas,
centralizaram a sua concepção na idéia de tutela à liberdade individual[40].
Destaquemos, em quinto lugar, a figura de José
Osvaldo de Meira Penna, ao qual já foi feita alusão quando tratei da Escola Weberiana
brasileira. O pensamento deste autor adentra-se não apenas no terreno
sociológico (como já ficou demonstrado quando foi tratada a categoria do
patrimonialismo), mas aprofunda, também, na análise filosófica, ao redor da
temática da liberdade. Paralelamente, o pensador, que possui sólida formação humanística,
abarca, nas suas análises, outrossim, as perspectivas psicológico-social (à luz
da escola junguiana, da qual é importante representante) e econômica, se
alicerçando nos conceitos de Friedrich Hayek (1899-1992), Ludwig von Mises
(1881-1973) e Milton Friedman (1912-2006).
Meira Penna considera-se um libertário, aquele
que ergue como valor supremo a defesa da liberdade individual, contra qualquer
tentativa de esvaziá-la. O Liberalismo, segundo o pensador, experimentou crises
profundas. A partir de meados do século XIX vigorou, segundo ele, um “movimento
de opinião no sentido de um retorno ao coletivismo, invocado nos lemas de
Igualdade e Fraternidade”. Meira Penna considera que, diante dessa crise, é
necessário voltar à defesa da liberdade do indivíduo em face da coletividade,
seguindo os ensinamentos de Tocqueville, de cujo pensamento o nosso autor é um
dos grandes estudiosos no Brasil, tendo fundado, em 1986, no Rio de Janeiro e
em Brasília, a Sociedade Tocqueville. A respeito, frisa: “(...) Concluímos que
extremamente pertinentes são os conceitos tocquevillianos. Se somos todos
diferentes e desiguais por natureza, uns mais inteligentes do que outros, uns
com melhor Q I do que outros, uns mais laboriosos e outros mais preguiçosos,
uns enérgicos e outros boêmios, uns aquinhoados com saúde e uma herança
familiar positiva, outros prejudicados desde o nascimento pela circunstância de
um meio adverso, é evidente que a igualdade só pode ser imposta pelo Estado,
coercitivamente” [41].
No caso brasileiro, acontece que, desde finais do
século XIX, com a ascensão do positivismo e do modelo de “ditadura científica”
por ele ensejado, instalou-se, no país, uma tendência à igualdade proveniente
do Estado todo-poderoso o que, nas últimas décadas, traduziu-se num perigoso
avanço do poder público rumo à implantação do socialismo, com total sacrifício da
liberdade individual. Desse esforço aniquilador não escapou nem a própria
Igreja Católica, definitivamente comprometida, pela Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil, com a marxistização do fator religioso ao redor da “Teologia
da Libertação”, que não é mais do que uma tentativa de implantação do comunismo
no Brasil. Em face dessa maré totalitária, Meira Penna apresenta, como saída, a
volta para o ethos liberal. Estas são
as suas palavras: “Donde a conclusão a que chegamos, segundo a qual a nossa
principal e mais urgente tarefa coletiva, no presente momento, não é tanto o
desenvolvimento, quanto a educação para o
desenvolvimento. Devemos elaborar um ethos
econômico para o enriquecimento da
nação. Carecemos de um código de comportamento racional prático que transcenda
a magia do mito, e que nos oriente em meio ao vendaval desfeito, levantado pela
Revolução Industrial. Expurgado de contaminação pelos preconceitos ideológicos
fantasmagóricos que nos cercam de todos os lados, é esse ethos liberal, essencialmente pragmático, que deve determinar, na
medida do possível, os limites do que é permitido em matéria de iniciativa
privada, do ponto de vista do interesse coletivo, bem como os estritos limites
da intervenção fiscalizadora do Estado, em termos de liberdade individual.
Solução ética para a qual, acima de tudo, deve contribuir o conceito de
Liberdade e Dignidade fundamental do homem responsável” [42].
Destacarei, em sexto lugar, a obra de Antônio
Paim no que tange à historiografia do pensamento liberal, bem como à discussão
da problemática ética ensejada por essa corrente no seio da cultura brasileira.
Para Paim, o liberalismo não penetrou fundo, o suficiente, nesta, em decorrência
da falta de chão axiológico sobre o qual pudesse se firmar tal filosofia.
Atribui o pensador, a essa falta, uma causa cultural: a tradição
contra-reformista presente na formação da Nação brasileira; tal herança é
alheia ao ideal de liberdade e de responsabilidade individual que deveriam
sedimentar uma ética do trabalho, sobre a qual pudesse se balizar o surgimento
e ulterior amadurecimento da empresa capitalista[43]. Tal pano de fundo se aproxima mais, no
sentir do pensador, da defesa do Estado patrimonial e das suas práticas
cartoriais e predatórias. Isso se manifesta, inclusive, nos atuais momentos, ao
ensejo da chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder, a partir de 2003. Esta
agremiação política, fruto da união entre o movimento sindical e a Igreja Católica,
terminou constituindo uma modalidade de socialismo autoritário que mantém viva
a tradição patrimonialista[44].
De outro lado, Paim desenvolveu, ao longo dos últimos anos, amplo trabalho de
pesquisa acerca das fontes e vertentes do Liberalismo em nível mundial, bem
como no contexto brasileiro[45]. É
da sua lavra a crítica mais consistente, em língua portuguesa, ao marxismo,
efetivada na obra: Marxismo e descendência[46]. No
caso brasileiro, tal tendência inseriu-se na vertente cientificista originária
do ciclo pombalino, bem como da corrente positivista. É de inspiração
cientificista, no sentir de Paim, o modelo de ética totalitária quer anima a significativa
parcela da esquerda, cujas ações se abrigam no imperativo de que “os fins justificam os meios”. A sua incansável
pesquisa enveredou, também, pela investigação biobibliográfica acerca dos
principais pensadores do Brasil, nos terrenos da história das idéias, da
antropologia cultural, da ciência política e da sociologia. Prova dessa
amplitude intelectual é o Dicionário Bibliográfico de Autores
Brasileiros, por ele coordenado[47].
Em sétimo lugar, sobressai, hodiernamente, a
figura do antropólogo Roberto Damatta (nasc. 1936), professor emérito da
Universidade Notre Dame, nos Estados Unidos. Da sua vasta obra emerge, do
ângulo do pensamento político, um perfil liberal afinado com o ideal
tocquevilliano de defesa da democracia, com ênfase na salvaguarda da liberdade
individual e na visão pluralista de cultura. Damatta retoma, a meu ver, o viés
de crítica republicana liberal às instituições brasileiras, que já tinha sido
efetivado, no século XIX, por outro seguidor das pegadas de Tocqueville em
terras brasileiras: Aureliano Cândido Tavares Bastos (1839-1875). As bases do
Estado, no Brasil, são familísticas e conspiram contra o bem comum e contra o
exercício da liberdade. A respeito da atual onda de corrupção que assola ao
Brasil, frisa Damatta: “Temos um modelo de estado generoso, condescendente e
que faz vista grossa aos pecadilhos de seus altos funcionários, em detrimento
do mérito e da eficiência. Ou seja: é um verdadeiro pai, mas apenas para quem
se encastela na máquina e para os que orbitam ao seu redor. Ali impera a lógica
dos privilégios e dos favores, como se fosse a extensão da própria casa
daqueles que estão sob suas asas. São velhas práticas que já se observavam à
chegada de dom João VI (...). A matriz jurídica no Brasil visa a garantir que
determinadas pessoas em certas posições jamais sejam punidas. Para elas sempre
há uma brecha legal (...)” [48].
Antônio Paim relacionou a pesquisa desenvolvida por Roberto Damatta na
obra intitulada: Carnavais, malandros e heróis (1979) com os estudos efetivados pela
Escola weberiana brasileira acerca do patrimonialismo. A respeito, frisa: “A
pesquisa em apreço comprova que a maioria da população brasileira recorre ao
que Damatta denominou de jeitinho brasileiro, isto é, admite que regras
essenciais para a sobrevivência da sociedade podem ser violadas. Estabelecendo-se uma certa gradação nesse jeitinho chega-se a conclusões espantosas. Por exemplo: Para a população de baixa escolaridade, que
apóia a quebra de regras patrocinada pelo jeitinho brasileiro, há também uma
tendência em mostrar-se tolerante com a corrupção. Para muitas dessas pessoas,
não há esquecimento das denúncias; elas simplesmente não são importantes (…).
Essa verificação correlaciona-se diretamente com a tese defendida pelos autores
que tipificam o Estado brasileiro como Estado Patrimonial. Neste tipo de estrutura estatal, a alta
burocracia e parte da elite política consideram que podem lidar com seus
recursos como se fossem uma propriedade particular” [49].
Mencionemos, em oitavo lugar, os nomes de estudiosos que exploram
aspectos variados do pensamento liberal. No Conselho Técnico da Confederação
Nacional do Comércio, sob a presidência de Antônio de Oliveira Santos,
sobressaem as contribuições de Ernane Galvêas[50] (nasc. 1922), ex ministro da Fazenda e de
Gilberto Paim[51],
no que tange à análise da problemática económica e política do Brasil, do
ângulo das instituições liberais. No
seio do Instituto Liberal, Donald Stewart (1931-1999), fundador dessa
instituição, abriu esclarecedor debate acerca da privatização do Estado pelos
burocratas e a clase política. No seu artigo intitulado: “Os donos do Brasil”,
escrevia: “Os verdadeiros Donos do Brasil
são os políticos. Não porque sejam os donos das coisas,
mas porque são os donos de nós todos, os brasileiros, que somos apenas os donos
das coisas. São eles que têm o poder de nos tornar mais ricos (os das elites
empresariais que são beneficiados por alguma forma de proteção ou privilégio
que o governo lhes concede), ou mais pobres (os que compõem a imensa maioria e
que sofrem as conseqüências das medidas adotadas pelos políticos)”[52].
Ainda no Instituto Liberal, Og
Leme[53] (1922-2004), colaborador de Donald Stewart na
organização dessa instituição, desenvolveu trabalhos acerca da temática liberal,
projetada sobre a realidade brasileira. Roberto Fendt [54]
(nasc. 1944) tem desenvolvido pesquisas acerca das bases culturais e políticas
da liberdade de mercado, no contexto da atual globalização. Mário Guerreiro [55]
(nasc. 1944) e Alberto Oliva [56]
(nasc. 1950) têm aprofundado nas exigências epistemológicas do liberalismo, do
ângulo do que se convencionou em chamar de “modestia epistemológica”. Representante da nova geração de pensadores no
Instituto Liberal, sobressai Rodrigo Constantino[57] (nasc. 1976), que se
tem revelado polemista combativo, nas suas críticas à corrupção e ineficiencia
desencadeadas pela burocracia lulo-petista. Como presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro[58], o historiador Arno Wehling[59] (nasc. 1947) tem dado
uma contribuição importante para a compreensão do surgimento das instituições
brasileiras, consolidadas, no século XIX, sob a égide do liberalismo
conservador que empolgou a geração de estadistas do Império.
Ubiratan Borges de Macedo (1937-2007), de formação orteguiana, estudou, pioneiramente,
o impacto dos doutrinários franceses sobre o liberalismo brasileiro, além de
ter pesquisado a saga da idéia de Liberdade, ao longo da história do Brasil nos
dois últimos séculos[60]. Boa parcela dessas pesquisas foi desenvolvida
no Círculo de Estudos do Liberalismo, criado por ele, no início da década de
1990, no Rio de Janeiro. Para este pensador que, no terreno da filosofia
jurídica, aprofundou na idéia de Justiça à luz da filosofia de John Rawls
(1921-2002), não há conflito entre modernidade e catolicismo. A ausência, na
meditação brasileira, de um tratamento sistemático acerca da moral social,
decorre, no sentir dele, não da tradição católica contra-reformista, mas da
feição romântica que tomou conta da meditação nacional, ao longo do século XIX
e no começo do XX. Para Macedo, segundo José Maurício
de Carvalho (nasc. 1957) [61],
“a pequena reflexão moral existente em nosso meio decorre da compreensão
romântica de que não há grande sentido na meditação ética, pois valem mais os
entusiasmos, os sentimentos cultivados, a lealdade à amizade postos acima das
leis abstratas e do despotismo, observados na sociedade colonial”.
Francisco Martins de Souza[62] (nasc. 1925),
vinculado à Academia Brasileira de
Filosofia e ao Clube da Aeronáutica, no
Rio de Janeiro, tem dado importante contribuição ao estudo do pensamento
político corporativista, do ângulo liberal, tendo identificado, outrossim, o
arquétipo conhecido como “Culturalismo Sociológico”. Leonardo Prota[63]
(nasc. 1930), da Academia Brasileira de Filosofia e diretor do Instituto de
Humanidades (com sede em Londrina, Paraná), tem desenvolvido amplo trabalho de
pesquisa sobre os fundamentos culturais do pensamento político (com destaque
para a filosofia política liberal), ao ensejo do Curso de Humanidades, do
Curso de Introdução à Ciência Política e dos Encontros Nacionais de
Professores e Pesquisadores da Filosofia Brasileira, organizados por
ele entre 1989 e 2003. Maria Lúcia
Victor Barbosa[64], da Universidade Estadual de Londrina, tem
dado valiosa contribuição à análise crítica do panorama político brasileiro, do
ângulo liberal. Arsênio Eduardo Corrêa[65]
(nasc. 1945), no Instituto de Humanidades (em São Paulo), tem empreendido
estudos que analisam a passagem do ciclo autoritário militar para a denominada
Nova República, destacando o relevante papel que os liberais tiveram na
consolidação das instituições democráticas, ao redor do primeiro presidente
civil eleito no novo ciclo, Tancredo de Almeida Neves (1910-1985). Vicente de Paulo Barreto[66] (nasc.
1939), docente das Universidades Gama Filho e do Estado do Rio de
Janeiro, tem dado valiosa contribuição ao estudo das idéias liberais, analisando,
notadamente, as fontes de que se louvou o pensamento brasileiro.
No Rio Grande do Sul, pela sua reflexão acerca das fontes filosóficas do
liberalismo e da contraposição desta filosofia às instituições autoritárias do
Brasil republicano, se destacam Cézar Saldanha Souza Júnior[67], coordenador da pós-graduação em Direito da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Selvino Antônio Malfatti[68] (nasc. 1943), da
Universidade Federal de Santa Maria e do Centro Universitário Franciscano, na
mesma cidade. Francisco de Araújo Santos (nasc. 1935)[69],
na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, analisa a relação entre
Liberalismo e gestão empresarial. No
Instituto Liberdade, em Porto Alegre, destaca-se Margaret Tse[70], diretora dessa Instituição, pelas suas
pesquisas acerca das relações entre empreendedorismo e liberdade no meio
brasileiro, bem como pela abordagem da questão ambiental do ângulo liberal. Da
velha estirpe de juristas liberais, sobressai a figura do ex parlamentar gaúcho
Paulo Brossard[71] (nasc. 1924) cuja obra,
extensa, testemunha o combate assíduo deste grande orador contra o
autoritarismo republicano. Na
Universidade de Brasília, destacam-se dois pensadores liberais, que projetam as
suas análises sobre a realidade brasileira contemporânea: Paulo Roberto da
Costa Kramer[72] e Eiiti Sato[73]. Em Pernambuco, sobressai a ampla perspectiva
aberta pelas análises do jurista e cientista político Nelson Saldanha[74] (nasc. 1931), ligado à
Escola Culturalista. João Scantimburgo[75]
(nasc. 1915), pensador católico de inspiração blondeliana, da Academia
Brasileira de Letras, destaca-se pela sua pesquisa acerca da história do
liberalismo e da empresa moderna no Brasil. Ives Gandra da Silva Martins[76]
(nasc. 1959), magistrado da área trabalhista, tem analisado críticamente os
surtos populistas na política brasileira, confrontando essa realidade com a
filosofia liberal, a tradição jurídica e a doutrina social da Igreja. Como instituição que promove regularmente
debates sobre o pensamento liberal, no contexto da formulação de políticas públicas
para o Brasil, sobressai a Fundação Liberdade e Cidadania, do Partido
Democratas, que publica, regularmente, a revista eletrônica Liberdade
e Cidadania[77]
A minha contribuição ao estudo do pensamento liberal percorreu o camino
do confronto entre liberalismo e tendências conservadoras e autoritárias,
mostrando a forma em que se poderia superar a tradição patrimonialista de
origen ibérica, pelo estímulo ao self-government,
em nível municipal, passando pela valorização do governo representativo e da educação
para a cidadania. Tenho centrado os meus estudos, notadamente, na divulgação do
pensamento de Alexis de Tocqueville e dos doutrinários franceses, destacando a
figura de Raymond Aron como expressão contemporânea da opção liberal, bem como
a presença de Tocqueville na cultura brasileira. De outro lado, analisei
críticamente a Teologia da Libertação, destacando o compromisso dos pensadores
desta corrente com o messianismo político de inspiração marxista-leninista [78]. Em face da aguda problemática que a guerra do
narcotráfico tem trazido para o Brasil, tenho analisado a forma em que se
poderia fazer frente a esse flagelo, combatendo com denodo o crime organizado,
incorporando à cidadania as comunidades reféns dos cartéis da droga e
preservando as instituições do governo representativo, levando em consideração
a experiencia colombiana[79].
3 – Conservadorismo e
tradicionalismo. Quatro
autores sobressaem, na atual conjuntura, como estudiosos e divulgadores do
pensamento conservador, num contexto hermenêutico: Vicente Ferreira da Silva[80] (1816-1963), Adolpho Crippa[81] (1929-2000), Paulo Mercadante[82] (nasc. 1923) e Olavo
de Carvalho[83]
(nasc. 1947). Os fatos que
constituem a cotidianeidade da política, bem como as doutrinas em que ela se
inspira, não explicam, por si sós, o evoluir das Nações ao redor do poder e das
instituições em que este se exerce e se legitima. É necessário conhecer, antes
de tudo, o pano de fundo de crenças fundamentais em que se apóiam a imaginação
e o lógos das respectivas sociedades. Ora, tal pano de fundo não é apenas um passado
que ficou para trás, nas névoas do tempo. É um passado primordial sempre
presente. A caracterização desse back-ground
difere para estes autores, desde os mitos fundadores da Civilização Ocidental
emergentes da religiosidade órfica, que ensejou a presença do fascinator entre os gregos (para
Ferreira da Silva), ou dos mitos ancestrais presentes na simbiose entre
cristianismo e helenismo (para Adolpho Crippa), pasando por uma tradição
barroca de mitos luso-brasileiros resgatáveis com o auxílio de uma espécie de
cabala, em que a matemática entra como linguagem simbólica (em Paulo
Mercadante) ou a partir de uma plataforma de mitos primordiais presentes nas
antigas tradições espirituais – taoísmo, judaísmo, cristianismo, islamismo –
(em Olavo de Carvalho).
Apenas para ilustrar essa dinámica mítica, assaz estudada por Mircea
Eliade (1907-1986) e outros, citemos a penetrante análise que o historiador
Jesué Pinharanda Gomes (nasc. 1939) faz da hermenêutica de Paulo Mercadante, na edição portuguesa da
obra A
coerência das incertezas: “(…) constitui um
ensaio de filosofia da história universal, aplicada ao caso lusíada, nas
vertentes portuguesa e brasileira. Passado cada dia que passa, o dia seguinte
nunca é objecto de certeza matemática. Vai ser história na incerteza, pois a
história acontece no mar da instabilidade, da conjuntura e dos acidentes, como
se não houvesse categorias fixas, mas somente areias movediças. O que suporta a
incerteza é o símbolo. Ele organiza os acontecimentos e faz prova de fé na
acção. O símbolo organiza e estrutura, a realidade é sempre a mesma, o que
muda, pelo menos na aparência, é o símbolo, o sistema de símbolos. Este revela,
mas oculta, como tapete que vemos do lado direito, mas que tem avesso, o qual não
vemos. Eis o poder: deste sabemos o que vemos, mas é-nos impossível vislumbrar
o que está por detrás dele, como se algo nos fosse ocultado nas trevas que
sustentam o poder, o exercício do poder. Governamo-nos com símbolos, mas
ignoramos quem governa os símbolos”.
Discípulo de Eric Voegelin (1901-1985) quando dos seus estudos de
pós-graduação na Luisiana State University, nos Estados Unidos, sobressai, no campo
da sociologia, José Arthur Rios[84] (nasc. 1921), que tem
desenvolvido, no seio do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio,
no Rio de Janeiro, importantes trabalhos no terreno da problemática urbana, bem
como na abordagem da questão agrária e das lutas sociais, notadamente no que
tange à violencia.
No contexto do pensamento tradicionalista, sobressai a obra de Alexandre
Correia (1890-1984), importante representante do pensamento católico junto ao
Centro Dom Vital. Traduziu, para o português, integralmente, a Suma
Teológica de São Tomás de Aquino, empreendimento ao qual dedicou dez
anos de labuta. A sua maior contribuição ao pensamento político é constituída
pela sua obra intitulada: Ensaios políticos e filosóficos[85].
Em que pese a influência recebida do tomismo, no entanto, do ângulo
político, distanciou-se do mesmo, mantendo uma posição contrária à
democratização do Estado nos moldes moderados adotados por tomistas brasileiros
como Leonardo Van Acker (1896-1986). Outro pensador que se insere na corrente
tradicionalista é José Pedro Galvão de Sousa[86] (1912-1992). O cerne da sua posição doutrinária
corresponde a um tradicionalismo moderado, sintetizado assim por Antônio Paim:
“Seu pensamento tem-se desenvolvido dentro dos principios da filosofia
aristotélico-tomista, defendendo o direito natural com fundamento numa
metafísica realista. Da filosofia do direito passou à
filosofia política, com estudos que revelam uma visão orgánica da sociedade
política em perspectiva histórica. A historicidade do direito é por ele
concebida sem aceitar o historicismo relativista, afirmando o caráter
trans-histórico do direito natural”[87].
Em terceiro lugar, entre os
tradicionalistas debe ser mencionado Plínio Corrêa de Oliveira[88] (1909-1995), fundador, em São Paulo, do
movimiento “Tradição, Família e Propriedade”, que no ano 2000 contava com 20
mil adeptos no Brasil e simpatizantes em 14 países. A respeito da obra deste
pensador, frisa Antônio Paim: “(…) por entender que a Igreja Católica relegava
a segundo plano o combate ao comunismo, além das muitas concessões à
modernidade, inclusive no plano litúrgico, fundou a Sociedade Brasileira
Tradição, Família e Propriedade, conhecida como TFP. Manteve-se
fiel ao bispo suíço Lefevre, mesmo depois que este foi excomungado pelo Papa”[89]
4 – Escola de Frankfurt. Influenciado
por esta corrente de pensamento aparece Vamireh Chacon[90]
(nasc. 1934) sociólogo e ensaísta que, em parte significativa de sua volumosa
produção bibliográfica tem-se dedicado ao estudo do pensamento político
luso-brasileiro. A seu respeito,
escreve Antônio Paim: “Privilegiando os problemas relativos às ciencias do
espírito e da cultura, a sua obra insere-se no amplo quadro do Culturalismo, sob o prisma da sociologia
do conhecimento e da historiografía
dialéctica”[91].
Sérgio Paulo
Rouanet[92]
(nasc. 1934), diplomata e ensaísta, é também tributário da Escola de Frankfurt,
sendo tradutor da obra de Walter
Benjamin (1892-1940). Estabelece
uma distinção entre ilustração e iluminismo: a primeira seria um fenómeno
circunscrito ao século XVIII, ao ensejo do preceito kantiano do “sapere aude”,
enquanto que o segundo se projeta históricamente até a contemporaneidade, no
esforço crítico da razão em prol de vencer os preconceitos. Para ele, há
valores universais que precisam ser preservados (Rouanet parte, em
decorrência disso, para uma crítica ao multiculturalismo, que relativiza o
universo axiológico). Na trilha de concretizar, nos días atuais, o ideal da
transparência proposto por Kant (1724-1804) e desenvolvido, ulteriormente,
por autores da Escola de Frankfurt como Jürgen Habermas (nasc. 1929), Rouanet considera que é necessário prestigiar, na gestão
pública, o ideal do que hoje se denomina de accountability, ou transparencia das contas públicas. A respeito, frisa o pensador: “A prática do caixa 2, cujo principal efeito é
subtrair à opinião pública dados sobre quem financia a campanha política dos
vários candidatos, sonega informações que permitiriam controlar a integridade
dos detentores de cargos eletivos, verificando se suas posições são de fato
independentes, ou se são distorcidas pelos interesses dos doadores”[93].
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5 –
Social-Democracia. Esta vertente de pensamento político conta, no Brasil, com
várias figuras, entre as quais podemos mencionar: Fernando Henrique Cardoso[94]
(nasc. 1931), Hélio Jaguaribe[95]
(nasc. 1923), José Serra[96]
(nasc. 1942), Bolívar Lamounier[97]
(nasc. 1943), Simon Schwartzman[98] (nasc.
1939), Carlos Henrique Cardim[99]
(nasc. 1948) e Demétrio Magnoli[100]
(nasc. 1958). Destaca-se, pela abrangência das pesquisas realizadas, bem como
pelo fato de ter inspirado a ação do seu governo como Presidente do Brasil
(entre 1994 e 2001), a obra do sociólogo Fernando Henrique Cardoso. Fiel aos
pressupostos básicos da Social-Democracia (ênfase em políticas sociais
distribuidoras de renda; defesa da livre iniciativa e da empresa capitalista; abertura
aos mercados internacionais; defesa das instituições de governo representativo,
com pluralismo partidário e respeito pelas liberdades cidadãs; defesa moderada
das privatizações, com presença do Estado em áreas consideradas estratégicas e
nas agências reguladoras; defesa da contenção do gasto público e da
responsabilidade fiscal, mediante o enxugamento da máquina burocrática e o
estabelecimento de critérios de eficiência na gestão pública), Cardoso
conseguiu, nos seus dois governos, o controle da inflação e o saneamento das
contas públicas, mediante o Plano Real, de forma a aumentar a poupança interna
e conseguir sortear a crise financeira internacional. Para ele, a esquerda
tradicional ancorou numa visão de radicalismo infantil, embalada pela ideologia
marxista-leninista, sem perceber que, após a queda do Muro de Berlim, era
necessário, para os partidos considerados progressistas, comprar a causa dos
trabalhadores, mediante a efetiva reforma do Estado, de forma a garantir o
crescimento econômico e a democrática distribuição de renda. Cardoso governou
em aliança do seu Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com
agremiações de centro (notadamente o Partido da Frente Liberal, PFL), fato que
lhe rendeu injusta e cerrada oposição do Partido dos Trabalhadores e de outras
agremiações da esquerda radical.
Do ângulo das realizações
acadêmicas, é necessário destacar a obra de Carlos Henrique Cardim, diplomático
de carreira e professor universitário. Coordenou, nas Universidades de Brasília
e Gama Filho (Rio de Janeiro), ousada proposta de formação política, mediante a
metodologia de ensino à distância da Open
University inglesa. Este empreendimento contou com a colaboração do então
Reitor da Universidade de Brasília, José Carlos de Almeida Azevedo (1932-2010).
Assim, sob a sua coordenação, foram oferecidos dois Cursos, em nível de
pós-graduação e de extensão, ao longo das décadas de 80 e 90 do século passado:
Introdução
ao Pensamento Político Brasileiro e Social Democracia, na
tentativa de tender uma ponte entre a academia e as agremiações partidárias,
mediante a formação de quadros dirigentes para estas. Como realizações de apoio
a essas iniciativas de ensino, Cardim presidiu, outrossim, ambicioso programa
de edição de obras fundamentais para o estudo da Cultura Política Ocidental.
6 – Teologia da Libertação e Doutrina Social da Igreja Católica. O
padre português José Narino de Campos (nasc. 1921), na sua obra intitulada: Brasil:
uma Igreja diferente, registrava, com estupor, o fenômeno da
radicalização esquerdizante ocorrido no seio da Igreja Católica no Brasil entre
1960 e 1980, em que pese o fato de a maior parte dos bispos não terem aderido a
essa tendência, que terminou sendo imposta por uma minoria, numa dinâmica
típica de um aparelho comunista. A
respeito, o citado autor escrevia: “A crise da Igreja Católica no Brasil
acompanhou a crise da Igreja no resto do mundo, porém aprofundando-a sob vários
aspectos. A primeira consideração que ocorre ao espírito do observador, numa
visão retrospectiva de vinte anos, é a extrema velocidade com que os bispos
evoluíram nesse imenso país, do tradicionalismo que os distinguia para uma das
mais avançadas posições do progressismo cristão. Outra característica do
processo resulta de ter sido comandado, sistemática e firmemente, pelo órgão
superior da hierarquia eclesiástica, a Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB). Dominada pelos radicais a complexa estrutura da Conferência,
puderam em poucos anos ser impostos, de cima para baixo, os novos cânones de
comportamento, de um modo que faz muito lembrar a rebelião coletiva do
Episcopado holandês. Existe uma diferença: no Brasil a maior parte dos bispos
não aderiu aos desvios da teologia, mas tornou-se prisioneira e, desejando-o ou
não, conivente da atuação da CNBB”[101].
A Teologia da Libertação
surgiu, no Brasil, nesse espaço de rebeldia contra a Igreja tradicional,
ensejado pela CNBB. Os principais teóricos da mencionada tendência são Leonardo
Boff [102] (nasc.
1938), Henrique Cláudio de Lima Vaz[103]
(1921-2002), Carlos Alberto Libânio Christo, vulgo “Frei Betto” [104]
(nasc. 1944), que foi ministro da área social do primeiro governo Lula (2003) e
João Batista Libânio[105]
(nasc. 1932). Duas teses são essenciais à mencionada doutrina: em primeiro
plano, o lugar teológico onde ocorre
a revelação de Deus aos homens e a sua redenção é a luta revolucionária dos
oprimidos contra os opressores; em segundo lugar, o pecado não é mais uma ação
individual, mas social, de forma que, para a sua erradicação, é necessário que
haja uma mudança de estruturas, no sentido de implantar um socialismo que garanta
o banimento definitivo do capitalismo. Só haverá verdadeira teologia da
libertação, “quando os oprimidos levantarem livremente a sua voz e se
expressarem direta e criadoramente na sociedade e no povo de Deus, e quando
derem conta da esperança de que são portadores”[106].Tal
arcabouço teórico serviu de base para a colaboração entre setores progressistas
da Igreja Católica e os agrupamentos da esquerda radical que praticaram o
terrorismo[107].
No seio do pensamento
católico, no entanto, houve, no período estudado, contribuições que se situam
no contexto da Doutrina Social da Igreja, superando a radicalização da Teologia
da Libertação. Na trilha do “Humanismo Integral” proposto por Jacques Maritain (1882-1973),
o pensamento católico contemporâneo elaborou completa reflexão política, a
partir de uma posição moderada que margeia os ideais da democracia cristã e que
valoriza a doutrina dos Papas sobre questões sociais, sem fugir à discussão dos
problemas do mundo contemporâneo. Os principais representantes dessa vertente
são: Alceu Amoroso Lima[108]
(1893-1983), Leonardo Van Acker[109]
(1896-1986), Hubert Lepargneur[110]
(nasc. 1925), Dom Boaventura Kloppemburg[111] (1919-2009)
e Urbano Zilles[112]
(nasc. 1937). De outro lado, os principais estudiosos do pensamento católico no
período em apreço são: Antônio Carlos Villaça (1928-2005), Fernando Arruda
Campos[113] (nasc.
1930), dom Odilão Moura[114] e
Anna Maria Moog Rodrigues[115].
7 – Socialismo, marxismo, lulopetismo e movimentos sociais. Depois
da implantação da “Nova República” (1985), com o fim do ciclo militar, os
partidos políticos voltaram a se organizar democraticamente. Nesse ano foi
criado o Partido Socialista Brasileiro, como agremiação de intelectuais
mobilizados pelo ideal da igualdade e da justiça social, na trilha dos ideais
professados pelos antigos “Socialistas Humanitários” e recolhendo a herança do
“Partido Socialista” organizado, em 1945, por Edgardo de Castro Rabelo
(1884-1970), João Mangabeira (1880-1964) e Hermes Lima (1902-1978). Os novos
arautos do socialismo brasileiro são intelectuais de prestígio: Antônio Huaiss[116]
(1915-1999), Evaristo de Moraes Filho[117]
(nasc. 1914) e Roberto Saturnino Braga[118]
(nasc. 1931). A tese central da mencionada agremiação consiste na defesa da
implantação do socialismo, entendido como imperativo moral da justiça social,
mediante mecanismos democráticos. Como pensador socialista ligado à Igreja
Católica destaca-se Cândido Mendes de Almeida[119]
(nasc. 1928), fundador da Universidade Cândido Mendes, co-fundador, nos anos
sessenta, do IBESP e do ISEB, bem como do Instituto Universitário de Pesquisas
do Rio de Janeiro (IUPERJ).
Na década de 80 do século
passado foi posto em prática, no Estado do Rio de Janeiro, o modelo chamado de
“Socialismo Moreno”, de autoria de Leonel Brizola[120]
(1922-2004), eleito governador (1983-1987; 1991-1994) e do seu vice, o
antropólogo Darcy Ribeiro[121]
(1922-1997). Tratava-se de uma variante de populismo, cujas teses fundamentais
eram três: a - o sistema capitalista
é responsável pelas “perdas internacionais” do Brasil, que comprometeram o
crescimento econômico e o nível de vida da população; b – o novo socialismo deveria beneficiar, especialmente, as
populações carentes dos morros cariocas, sendo a primeira providência proibir o
acesso da polícia a tais lugares, para que se evitasse a repressão contra os
humildes; c - o governo estadual
deveria implantar os CIEPs, centros de ensino em que as crianças permaneceriam
o dia inteiro.
Os resultados obtidos de
tal programa foram bastante negativos: logo depois da posse de Brizola como
governador do Rio de Janeiro, 800 empresas deixaram a região para se instalarem
em outros Estados, notadamente em São Paulo; em segundo lugar, os morros
cariocas transformaram-se em santuários do crime, onde os marginais começaram a
fazer grandes transações de drogas e de contrabando, adquirindo inclusive
armamento pesado. A guerra do tráfico que o Rio de Janeiro ainda sofre, teve os
seus primórdios justamente aí, no primeiro governo de Brizola. A construção dos
CIEPs, efetivada em áreas de grande trânsito veicular (opção criticada pela
população, que achava pouco seguros esses locais para a entrada e saída de
crianças), deu ensejo a enorme desperdiço de dinheiro público, fato que chegou
a produzir a quebra, sob a gestão de Brizola, do Banco do Estado do Rio de
Janeiro.
Pensadores marxistas
destacados no período em apreço são: Nelson Werneck Sodré[122]
(1924-1999), Leandro Konder[123]
(nasc. 1936), Luiz Werneck Vianna[124]
(nasc. 1938), Gilberto Felisberto Vasconcellos[125]
e Carlos Nelson Coutinho[126]
(nasc. 1943). O primeiro, militar de carreira, chegou ao generalato; de
formação inicialmente positivista, evoluiu para a defesa do nacionalismo, tendo
desaguado, ulteriormente, no comunismo, o que lhe valeu a cassação dos direitos
políticos no regime militar (1964-1985); Luiz Werneck Vianna, cientista
político, é pesquisador no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de
Janeiro (IUPERJ); Leandro Konder formou-se em Direito no Rio de Janeiro, tendo
ingressado no partido comunista, militando como jornalista, o que lhe causou o
exílio durante o período militar, tendo morado na Alemanha; após a abertura
democrática, iniciada em 1979, voltou ao Brasil e desempenha funções docentes
na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, bem como na Universidade
Federal Fluminense, em Niterói. Gilberto Felisberto Vasconcellos é sociólogo
formado pela USP e leciona na Universidade Federal de Juiz de Fora; desenvolveu
um pensamento autônomo, de inspiração marxista, formulado no contexto de uma
concepção barroca da realidade brasileira, inspirada na estética do cineasta
Glauber Rocha (1939-1981). Carlos Nelson Coutinho formou-se em filosofia pela
Universidade Federal da Bahia; durante o regime militar residiu na Itália e na
França, sendo atualmente professor universitário no Rio de Janeiro.
Nos últimos oito anos
deu-se a ascensão ao poder do Partido dos Trabalhadores, que conquistou, na
eleição de 2002, a presidência da República, com Luíz Inácio Lula da Silva
(nasc. 1945) com dois mandatos que se estenderam até o final de 2010, com a
eleição, nesse ano, da candidata oficial Dilma Rousseff (nasc. 1947). Embora o
PT tivesse tentado a eleição presidencial em duas outras oportunidades (1989 e
1994), nunca tinha conseguido a maioria dos votos do eleitorado, em decorrência
da radical plataforma apresentada nessas oportunidades, inspirada no modelo
cubano de ditadura comunista. No entanto, na campanha de 2002, o programa de
governo do candidato Lula foi reformulado (na denominada “Carta do Recife ao
Povo Brasileiro”), de forma a apresentá-lo como situado no contexto das
propostas social-democratas, com uma plataforma que propendia pela manutenção
das estruturas do governo representativo, com salvaguarda das liberdades civis,
preservação da política macroeconômica vigente, respeito aos contratos
internacionais e às privatizações efetivadas nos dois governos de Fernando
Henrique Cardoso, preservação da propriedade privada e da empresa capitalista e
aceitação da rotatividade no poder, de acordo aos resultados dos pleitos nas
urnas.
Galgado o poder em janeiro
de 2003, as tendências radicais no seio do PT começaram a exigir o cumprimento
da agenda marxista original, sendo que, para conseguir o consenso necessário à
manutenção do governo, Lula da Silva partiu para a cooptação do Congresso,
mediante a prática sistemática da compra de votos das bancadas partidárias, o
que ensejou o denominado affaire do “mensalão”. Para superar o escândalo e
cooptar os setores mais carentes da sociedade civil, o governo partiu para uma
política de generosa distribuição de recursos orçamentários aos denominados
“movimentos sociais”, cuja peça-chave foi o programa denominado de “bolsa
família”. O gasto público, em conseqüência, sofreu um forte aumento, com
comprometimento das metas de controle da inflação. O funcionalismo público
cresceu acima da média das décadas anteriores, o que acabou agravando o quadro
de desequilíbrio fiscal. Foram eliminados, de outro lado, os controles que
tinham sido estabelecidos por Fernando Henrique Cardoso sobre o gasto público
(independência do Banco Central, ação vigilante do Tribunal de Contas da União,
lei de responsabilidade fiscal da União, Estados e Municípios, etc.). O sistema
sindical do operariado foi eximido da obrigação de prestar contas dos seus
gastos aos órgãos fiscalizadores, agravando, assim, o já acelerado
endividamento do setor público. Ao ensejo dos eventos esportivos futuros (Copa
do Mundo de Futebol, em 2014 e Olimpíada do Rio de Janeiro, de 2016) foram
esquecidos os requisitos legais de concorrências públicas, abrindo assim um
tremendo desfalque dos cofres públicos, já antes de terem sido culminadas as
obras. Nessa trilha de generosidade oficial, foi eleita a candidata do PT,
Dilma Rousseff.
O articulador da
política do PT é José Dirceu[127] (nasc. 1946), conhecido
militante de formação marxista-leninista, ex deputado federal e ex ministro da
Casa Civil do primeiro governo Lula. O principal ideólogo
do Partido no governo é Marco Aurélio Garcia[128] (nasc. 1941), formado em filosofia e direito pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. É professor
licenciado no Departamento de História da Unicamp. Nos anos 60 foi
vice-presidente da UNE e vereador na cidade de Porto Alegre. Na década de 70
esteve exilado no Chile e na França. Após a anistia, voltou para o Brasil e
colaborou, ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva, na fundação do Partido dos
Trabalhadores. Em 1990, na condição de Secretário de Relações Internacionais do
PT, foi, junto com Lula, um dos fundadores do Foro de São Paulo, entidade
internacional imaginada por Fidel Castro (nasc. 1926)
para reunir todos os grupos da esquerda comunista da América Latina. Foi Secretário de Cultura nos municípios de
Campinas e São Paulo. Um outro ideólogo
importante do governo petista é Luiz Dulci[129] (nasc. 1956). Formado
em letras clássicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, é professor de
língua e literatura portuguesa desde 1974, especializado em educação de
adultos; é também militante do movimento sindical dos professores e
trabalhadores na Educação no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Desempenhou-se
como ministro do gabinete Lula, na Secretaria Geral da Presidência.
Principal ideólogo
dos movimentos sociais (que, como foi frisado, têm sido generosamente
contemplados com recursos do orçamento pelos governos petistas), sobressai o
economista João Pedro Stédile[130] (nasc. 1953), líder do
MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), vinculado ao movimento
internacional “Via Campesina”. O
MST reivindicou, até o final de 2007, a Reforma Agrária, realizando invasões de
terras produtivas, com a finalidade de presionar o governo para que liberasse,
em seu benefício, verbas do orçamento destinadas à Agricultura Familiar.
Esvaziada a capacidade de mobilização do MST, em decorrência do programa Bolsa
Família, os dirigentes mudaram de objetivo: combatem, agora, as agroindústrias,
que seriam representantes do capital especulativo internacional e lutam pela
reestatização de empresas privatizadas como a Vale do Rio Doce. O MST realizou,
ao longo das duas últimas décadas, agressivo programa de conscientização
revolucionária, utilizando manuais marxistas-leninistas de guerrilha rural,
chegando até a criar uma “Universidade do MST”, no interior do Estado de São
Paulo. Um dos críticos mais contundentes do MST é o cientista político (e
ex-militante desse Movimento), Zander Navarro[131] (nasc. 1952),
atualmente pesquisador da EMBRAPA, em Brasília. Para ele, “aos poucos o MST centralizou suas decisões (…) tornando-se
menos democrático e aberto à participação de seus aderentes (…). Tornou-se, portanto, nos anos recentes, um movimento de quadros, em
consonancia com o manual leninista”[132].
8 – Pensamento estratégico. Esta variante do pensamento político está
presente, desde tempos remotos, na cultura luso-brasileira. Portugal desenvolveu,
muito cedo, uma política de sobrevivência no meio de Nações mais fortes. Na
partilha do Reino entre os filhos de Afonso VI (1039-1109), Rei de Leão e
Castela e Imperador da Espanha, coube à herdeira do Condado Portucalense, Dona Teresa
de Leão (1080-1130), filha bastarda, fazer valer os seus direitos contra as
pretensões de Dona Urraca I de Leão e Castela (1081-1126), que pretendía se
apossar das suas terras. Casadas as meias-irmãs com dois príncipes
estrangeiros, Urraca com Raymundo de Borgonha (1070-1107) e Teresa com Henrique
de Borgonha (1066-1112), houve uma negociação entre este e o seu tio, Guido de
Borgonha (1050-1124), bispo de Vienne (cidade do departamento de Isère, na
França), que em 1119 foi eleito Papa, em Cluny, (tendo adotado o nome de
Calixto II), no sentido de que fosse garantida, pela Santa Sé, a independência
do Condado Portucalense, em face das pretensões de Castela[133]. Não há dúvida de que essa preocupação
estratégica entrou no DNA político do fundador do Reino de Portugal, Dom Afonso
Henriques (1109-1185), filho de Teresa e Henrique de Borgonha.
Ulteriormente, essa
política de sobrevivência manifestar-se-ia nas medidas tomadas pelos Reis de
Portugal, no sentido de costurar alianças que garantissem a independência do
país em face das pretensões espanholas ou de outros reinos europeus,
notadamente da França. Data do século XVII o “plano B” da Coroa portuguesa de
transferir a capital do Reino para fora do continente, caso houvesse uma
invasão por parte de outro Estado. Inicialmente tinha-se pensado na instalação
da Corte nas Ilhas Açores, como capital de um Reino que, além de Portugal,
abarcasse, também, o Pará e o Maranhão[134]. Quando o general José Bonaparte (1768-1844) entrou
na Península Ibérica, em 1808, pôs-se em funcionamento um plano desse tipo, com
a transferencia da corte portuguesa para o Brasil, inicialmente para Salvador
e, pouco depois, para o Rio de Janeiro.
Zelo estratégico
especial tiveram os negociadores portugueses do Tratado de Tordesilhas
(assinado entre Espanha e Portugal e ratificado pelo Papa Júlio II, em 1506),
no sentido de, mediante hábeis negociações e falsificação de mapas, ir
alargando a faixa que correspondía a Portugal, em direção ao oeste. Senso estratégico extraordinário acompanhou à idéia
pombalina, no século XVIII, de ocupar a hinterlândia brasileira, mediante a
transferencia da capital da Colônia para o Planalto Central, de onde pudessem
ser atendidas todas as Províncias, colocando um tapume para a expansão
castelhana, cujas Colônias ficaram confinadas nos Andes, ao ensejo da anulação
definitiva do Tratado de Tordesilhas, em 1777, pelo Tratado de Santo Ildefonso.
O plano pombalino de ocupação do Planalto Central voltou a ser acariciado pelo
Patriarca da Independência brasileira, José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838),
em 1821, e seria a idéia geradora da construção de Brasília, no governo de
Juscelino Kubitschek (em 1961). Os mapas portugueses dos séculos XVI e XVII
foram progresivamente empurrando a linha demarcatória do antigo Tratado para o
oeste, de forma a garantir a posse, por Portugal, de vastas áreas que outrora
eran reivindicação castelhana. A política de construção de fortes, no período
pombalino, conserva esse mesmo espírito, de garantir a defesa dos limites das
colônias portuguesas. Nesse contexto de um senso quase instintivo de
sobrevivência coletiva, que garantiu a soberanía portuguesa entre vizinhos mais
poderosos, inserem-se os primórdios do pensamento estratégico brasileiro.
Recolhendo a
herança dos autores que pensaram o Brasil a longo prazo num contexto
estratégico, ao longo do século XIX[135] e na primeira metade do século XX[136], destacam-se quatro pensadores na contemporaneidade:
a professora Terezinha de Castro[137] (falecida em 2000), o general Golbery do Couto e
Silva[138] (1911-1987), o general Carlos de Meira Mattos[139] (1913-2007) e o
jornalista e sociólogo Oliveiros Ferreira[140] (nasc. 1929). A estratégia brasileira, no decorrer do século XX,
esteve marcada por um fator decisivo: o perfil autoritário incutido à República
pelos positivistas. Assim, foram de cunho autoritário as formulações
estratégicas efetivadas durante o longo ciclo getuliano (pela segunda geração
castilhista)[141] e durante o ciclo militar de 64 (que orbitou ao redor
do modelo denominado por Wanderley-Guilherme dos Santos[142] de “autoritarismo instrumental”). No entanto, em que
pese o viés autoritário, firmou-se, definitivamente, a base modernizadora do
Estado brasileiro, no ciclo getuliano e no período militar pós 64. No primeiro
período, efetivou-se a integração política nacional, superando as divisões
ensejadas pelas oligarquías estaduais. No segundo período (que corresponde ao
ciclo militar), realizou-se a transformação do país em economía industrial e
deu-se um passo definitivo rumo à integração nacional, mediante a modernização
das telecomunicações e a abertura da malha rodoviária federal, sendo que se equacionou
também, de forma pacífica, a abertura democrática, à luz do que o general
Golbery denominava de “engenharia política”, com a volta dos exilados e a livre
fundação de partidos políticos.
Não deixa de ostentar
uma faceta autoritária a atual formulação
da política externa, efetivada pelo regime lulo-petista à sombra da “diplomacia
presidencial” praticada por Lula e por Dilma e norteada, inicialmente, pelo
ex-ministro Mangabeira Unger[143] (nasc. 1947) e, depois, pela geração de diplomatas terceiro-mundistas
que tomaram conta do Itamaraty, embalados na retôrica gramsciana e na compulsão
ideológica de um imaturo anti-americanismo[144], e que efetivaram
grosseira simplificação do atual momento de globalização.
Podem ser
identificados acertos na atual política brasileira, sendo o principal a decisão
de formular uma Estratégia Nacional de Defesa[145] que corresponda ao ideal democrático e à complexidade
do mundo contemporâneo. Mas esta disposição não se coaduna com os aspectos negativos
mencionados no parágrafo anterior, nem com a irracional sonegação, pelo
governo, dos recursos a serem aplicados na realização da política traçada[146]. Seria conveniente a formulação de uma estratégia que
incorporasse, novamente, o controle, pela sociedade civil, do aparelho do
Estado, mediante o revigoramento da representação parlamentar e a limitação da
ingerência indebida do Executivo na legislação, como acontece com a prática das
“medidas provisórias”. Esses ideais, de inspiração liberal, foram praticados
pelos estrategistas do século XIX e deixados de lado no ciclo republicano.
A formulação de uma
estratégia que incorpora o ideal democrático está presente, no entanto, nas inúmeras
iniciativas da sociedade civil e de alguns órgãos das Forças Armadas, que
menciono a seguir: em primeiro lugar, a criação do Centro de Pesquisas
Estratégicas “Paulino Soares de Sousa” da Universidade Federal de Juiz de Fora,
em 2005; sobressai, aquí, a contribuição dada por Expedito Carlos Stephani
Bastos[147], com estudos acerca de tecnologia militar e história dos
blindados brasileiros. Em segundo lugar, os Foros Nacionais, programados
regularmente no Rio de Janeiro pelo Instituto Nacional de Altos Estudos, sob a
coordenação do ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso (nasc. 1931). Em terceiro lugar,
os estudos e eventos programados, no Rio de Janeiro, pelo Centro Brasileiro de
Relações Internacionais (CEBRI), sob a direção do embaixador José Botafogo
Gonçalves (nasc. 1935). Em quarto lugar, os Encontros Nacionais de Centros de Estudos
Estratégicos, programados, no Rio, pela ECEME, com a colaboração da ESG. Em
quinto lugar, as atividades do Centro de Estudos e Formulação Estratégica do
Exército, com sede em Brasília. Em sexto lugar, os seminários promovidos
regularmente sobre temas estratégicos e políticos, pelo Instituto Millenium, no
Rio de Janeiro e em São Paulo. Em sétimo lugar, os seminários desenvolvidos, no
Rio de Janeiro, pela Academia Brasileira de Defesa (presidida pelo brigadeiro
Ivan Frota). Em oitavo lugar, os colóquios e simpósios programados, no Rio de
Janeiro, pelo Instituto de História e Geografia Militar (presidido pelo general
Aureliano Pinto de Moura) e pela Academia Brasileira de Filosofia (presidida
pelo professor João Ricardo Moderno).
No que tange às
revistas e publicações especializadas, cabe mencionar as seguintes: Política e Estratégia, editada pela
sociedade Convívio, em São Paulo, ao longo dos anos 80 do século passado (sob a
direção de Adolpho Crippa e Antônio Carlos Pereira); a Revista de Ciência Política
publicada pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, destacando-se, aquí,
os trabalhos desenvolvidos pelo cientista político Octavio Amorim Neto; A
defesa nacional, publicada regularmente no Rio de Janeiro pela Bibliex;
Aeronáutica,
editada no Rio de Janeiro, para o Clube da Aeronáutica, pelo coronel aviador
Araken Hipólito da Costa; a Revista do Exército Brasileiro,
publicada no Rio de Janeiro pela Bibliex; as diversas publicações sobre temas
estratégicos, que regularmente realizam a Biblioteca do Exército, no Rio de
Janeiro, bem como a Escola de Guerra Naval; a Revista de Economia e Relações
Internacionais, publicada em São Paulo pela Fundação Armando Alvares
Penteado; as inúmeras publicações realizadas sobre temas diplomáticos e
estratégicos pelo IPRI (ligado ao Ministério das Relações Exteriores, em
Brasília); as revistas eletrônicas Ibérica – Estudos Ibéricos e
Ibero-Americanos e Cogitationes[148], coordenadas por Alexandre Ferreira de Souza e Marco
Antônio Barroso, do Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-Americanos da
Universidade Federal de Juiz de Fora, etc.
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VÉLEZ-RODRÍGUEZ,
Ricardo. “Brasil 1989”, in: GÓMEZ-MARTÍNEZ, José Luis (organizador). Anuario
Bibliográfico – Historia del Pensamiento Ibero e Iberoamericano – 1989. Athens:
The University of Georgia / Center for Latin American Studies, 1992, pg. 25-58.
VÉLEZ-RODRÍGUEZ,
Ricardo. “Brasil 1990”, in: GÓMEZ-MARTÍNEZ, José Luis (organizador). Anuario
Bibliográfico – Historia del Pensamiento Ibero e Iberoamericano – 1990. Athens:
The University of Georgia / Center for Latin American Studies, 1993, pg. 27-78.
(Este texto foi
preparado originalmente para o acervo do Centro de Documentação do Pensamento
Brasileiro, com sede em Salvador, Bahia – Brasil. Com a aprovação do Centro de Documentação, o autor encaminhou o
texto, para publicação, ao Projeto Ensayo, coordenado pelo Professor Doutor
José Luis Gómez-Martínez).
[1] Cf. SANTOS, Wanderley-Guilherme dos. Ordem burguesa e liberalismo
político. São Paulo: Duas Cidades, 1978, pg. 31.
[2] FAORO, Raimundo. Os donos do poder: formação do
patronato político brasileiro. 1ª edição. Porto Alegre: Editora Globo,
1958, 2 volumes.
[3] SCHWARTZMAN, Simon. São Paulo e o Estado Nacional. São Paulo: Difel, 1975. Cf., do mesmo autor, Bases
do autoritarismo brasileiro, 1a. edição, Rio de Janeiro,
Campus, 1982.
[4] WEBER, Max. Economia e sociedade. 1ª edição em espanhol, (tradução de José
Medina Echavarría, et alii), México:
Fondo de Cultura Económica, 1944, 4 vol.
[5] WITTFOGEL, Karl. Le despotisme oriental: étude
comparative du pouvoir total. (Versão francesa a cargo de Micheline
Pouteau). Paris: Minuit, 1977.
[6] PAIM, Antônio. A
querela do estatismo. 1a. Edição.
Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1978.
[7] SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Ordem burguesa e liberalismo
político. São Paulo: Duas Cidades, 1978. Do mesmo autor, Poder e
política: crônica do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro:
Forense-Universitária, 1978.
[8] PENNA, José Osvaldo de Meira. Psicologia do Subdesenvolvimento. (Prefácio
de Roberto Campos). Rio de Janeiro: APEC, 1972.
[9] PENNA, José Osvaldo de Meira. Em berço esplêndido – Ensaios de psicologia coletiva brasileira, 1a. Edição, Rio de Janeiro: José Olympio / INL, 1974. 2a.
Edição revista e aumentada, Rio de Janeiro: Topbooks / Instituto Liberal, 1999.
[10] PENNA, José Osvaldo de Meira. O Brasil na idade da razão. Rio de
Janeiro: Forense-Universitária / INL, 1980.
[11] PENNA, José Osvaldo de Meira. A utopia brasileira. Belo Horizonte:
Itatiaia, 1988.
[12] PENNA, José Osvaldo de Meira. O Dinossauro – Uma pesquisa sobre o Estado, o Patrimonialismo
selvagem e a nova casta de intelectuais e burocratas. São Paulo: T. A. Queiroz, 1988.
[13] PENNA, José Osvaldo de Meira. Opção preferencial pela riqueza. Rio
de Janeiro: Instituto Liberal, 1991.
[14] PENNA, José Osvaldo de Meira. Decência já.
Rio de Janeiro: Instituto Liberal / Nórdica,
1992.
[15] VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. Castilhismo –
Uma Filosofia da República. 1a.
Edição, Porto Alegre: EST; Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 1980.
Segunda edição corrigida e aumentada, (Prefácio de Antônio Paim); Brasília:
Senado Federal, 2000.
[16] VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. O Castilhismo. 1ª. Edição, Brasília: Universidade de Brasília, 1982. Segunda
edição, Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho, 1994.
[17] VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. Oliveira Vianna e o papel
modernizador do Estado brasileiro. (Apresentação de Antônio Paim).
Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 1997.
[18] VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. Estado, cultura y sociedad en la América
Latina. Bogotá:
Universidad Central, 2000.
[19] PAIM, Antônio. Momentos decisivos da história do Brasil.
São Paulo: Martins Fontes, 2000.
[20] PAIM, Antônio. O relativo atraso brasileiro e sua difícil
superação. São Paulo: SENAC, 2000.
[21] PAIM, Antônio. O Socialismo Brasileiro. Brasília:
Instituto Teotônio Vilela / Quick Print Ltda., 2000.
[22] PAIM, Antônio. A escola cientificista brasileira – Estudos
complementares à História das idéias filosóficas no Brasil, vol. VI. Londrina:
CEFIL, 2002.
[23] PAIM, Antônio. Para entender o PT. Londrina: Edições
Humanidades, 2002.
[24] Cf. Cf. SOUZA, Jessé. A modernização seletiva – Uma reinterpretação
do dilema brasileiro, Brasília: Editora da Un. B., 2000; A
construção social da sub-cidadania,
para uma sociologia política da
modernidade periférica, Belo Horizonte: UFMG, 2003; A
ralé brasileira, quem é e como vive, Rio de Janeiro: Record, 2009; Os
batalhadores brasileiros, nova classe média ou nova classe trabalhadora?
Belo Horizonte: UFMG, 2010.
[25] Cf. AVRITZER, Sérgio, “A
singularidade brasileira”, in: Revista Brasileira de Ciências Sociais, São
Paulo, volume 16, número 45 (fevereiro de 2001), edição eletrônica consultada
em 29-11-2011, in: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092001000100009
[26] REALE, Miguel. Variações, São Paulo: GRD, 1999, p.
24.
[27] Cf. REALE, Miguel.”Variações sobre o liberalismo”, in: Política
e Direito – Ensaios. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 15. Outras obras de
Miguel Reale em que aparece a sua reflexão mais recente sobre a realidade
política, analisada do ponto de vista da sua concepção liberal, são as
seguintes: Da revolução à democracia, 2ª edição, São Paulo: Convívio,
1977; Política de ontem e de hoje, São Paulo: Saraiva, 1978; Liberdade
e democracia, São Paulo: Saraiva, 1987; De Tancredo a Collor,
São Paulo: Siciliano, 1992; O homem e seus horizontes, 2ª
edição, São Paulo: Convívio, 1997; De olhos no Brasil e no mundo, Rio
de Janeiro: Expressão e Cultura, 1997; Pluralismo e liberdade, 2ª edição,
São Paulo: Saraiva,1998; O Estado democrático de direito e o conflito
das ideologias, São Paulo: Saraiva, 1998; Variações, São Paulo:
GRD, 1999.
[28] Cf. REALE, Miguel. Carta a José Guilherme Merquior
(07/12/1990). Nela, Miguel Reale afirma o seguinte, referindo-se ao ensaio de
Merquior intitulado: “Situação de Miguel Reale”, publicado no volume em
homenagem aos oitenta anos de Reale (coordenado por Celso Lafer e Tércio
Sampaio Ferraz Jr. e intitulado: Direito, política, filosofia, poesia,
São Paulo: Saraiva, 1992, p. 31-38): “É
uma análise abrangente e profunda, ponto de partida essencial a qualquer nova
indagação, a começar pelas observações sobre o culturalismo. Você viu bem a
correlação de meu pensamento com o de Croce, pois bem cedo fui um leitor
entusiasta de sua revista, Critica, que renovou o pensamento italiano. (...) A influência de Hegel e Marx
em minha formação foi atenuada pela filtragem croceana, revelando-se logo minha
oposição a Gentile e seu idealismo attualista. (...) Outro ponto que me impressionou foi
o seu paralelo com Raymond Aron, a quem me aproximo pela constante
vivência da problemática filosófica em sintonia com a política”. Esta
carta foi citada por José Mário Pereira, no seu texto intitulado: “O fenômeno
Merquior”, escrito para a obra coletiva organizada por Alberto Costa e Silva e
intitulada: O Itamarati na cultura brasileira, Brasília: Instituto Rio Branco, 2001.
[29] PENNA, José Osvaldo de Meira. “O homem mais lúcido do Brasil”, in: O
Estado de São Paulo. 10/10/2001, p. 10. Meira Penna menciona as
seguintes personalidades, ícones do pensamento liberal brasileiro: José da
Silva Lisboa, visconde de Cairú (1756-1835); Paulino Soares de Sousa, visconde
de Uruguai (1807-1866); Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846); Gaspar da
Silveira Martins (1834-1901); Rui Barbosa (1849-1923); Milton Campos
(1900-1972); Eugênio Gudin (1886-1986) e Otávio Gouveia de Bulhões (1906-1990).
[30] CAMPOS, Roberto. A Lanterna na Popa – Memórias. Rio
de Janeiro: Topbooks, 1994, p. 20.
[31] As obras em que este autor desenvolve os aspectos fundamentais da sua
concepção liberal são: O argumento liberal (Rio de Janeiro:
Nova Fronteira, 1983) e O Liberalismo - Antigo e Moderno
(Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991). Para as referências à carreira
intelectual de Merquior, alicercei-me nestas duas fontes: PAIM, Antônio (organizador),
Dicionário
Biobibliográfico de autores brasileiros, Brasília: Senado Federal /
Salvador: Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro, 1999, p. 327 seg.
PEREIRA JR., José Mário, “O fenômeno Merquior”, in: COSTA E SILVA, Alberto
(organizador), O Itamaraty na cultura brasileira, Brasília: Instituto Rio
Branco, 2001.
[32] Na introdução à sua obra intitulada: Crítica
(1964-1989), Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 1990, Merquior escreveu: “Meu trajeto ideológico foi passavelmente
errático até desaguar, nos anos oitenta, na prosa quarentona de um liberal
neo-iluminista. Se desde cedo mantive uma posição constante — a recusa dos
métodos formalistas, então em pleno fastígio — por outro lado meu quadro de
valores mudou muito, especialmente no que se refere à atitude frente às
premissas estéticas e culturais do modernismo europeu, berço da doxa
humanística de nosso tempo”.
[33] MERQUIOR, José Guilherme. Entrevista concedida a José Mário Pereira
Filho. Última
Hora, Rio de
Janeiro, 13/11/1982.
[34] O historiador mexicano Enrique Krauze (nasc. 1947),
no artigo intitulado “O esgrimista liberal" (Revista Vuelta, México, Janeiro de 1992) escreveu acerca da atitude
aberta e tolerante de Merquior: “Sua
maior contribuição à diplomacia brasileira no México não ocorreu nos corredores
das chancelarias ou através de relatórios e telex, mas na tertúlia de sua casa,
com gente de cultura deste país. (...) A Embaixada do Brasil se converteu em
lugar de reunião para grupos diferentes e até opostos de nossa vida literária.
Lá se esqueciam, por momentos, as pequenas e grandes mesquinhezas e se falava
de livros e idéias e de livros de idéias. Merquior convidava a gregos e
troianos, escrevia em nossas revistas e procurava ligar-nos com publicações
homólogas em seu Brasil. (...) Merquior cumpriu um papel relevante: foi uma
instância de clareza, serenidade e amplitude de alternativas no diálogo de
ambos os governos”.
[35] A sua última colaboração com o governo dar-se-ia no início da
administração de Fernando Collor de Mello (nasc. 1949), em 1990, quando
elaborou amplo programa, de feição liberal, que serviria como norte ao novo
governo.
[36] BARROS, Roque Spencer Maciel de. Introdução à filosofia liberal. São
Paulo: Grijalbo / EDUSP, 1971, p. 14.
[37] BARROS, Roque Spencer Maciel de. O fenômeno totalitário. Belo
Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EDUSP, 1990.
[38] BARROS, Roque Spencer Maciel de. O fenômeno totalitário, ob. cit., p.
14.
[39] BARROS, Roque Spencer Maciel de. O fenômeno totalitário, ob. cit., p.
746.
[40] Cf. BARROS, Roque Spencer Maciel de. A significação educativa do
romantismo brasileiro: Gonçalves de Magalhães. São Paulo: Grijalbo /
EDUSP, 1973. Nestas outras obras o autor completa a sua análise do Liberalismo,
no plano geral e no contexto brasileiro: A evolução do pensamento de Pereira Barreto,
São Paulo: Grijalbo, 1967; A ilustração brasileira e a idéia de
Universidade, São Paulo: Convívio / EDUSP, 1986; Estudos liberais, São
Paulo: T. A. Queiroz, 1992; Razão e racionalidade, São Paulo: T.
A. Queiroz, 1993; Estudos brasileiros, Londrina: Editora da Universidade Estadual
de Londrina, 1997; O significado do liberalismo atual, uma controvérsia
brasileira, Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1998.
[41] PENNA, José Osvaldo de Meira. O espírito das revoluções – Da Revolução
Gloriosa à Revolução Liberal. (Prefácio de Antônio Paim). Rio de
Janeiro: Faculdade da Cidade, 1997, p.
251-252.
[42] PENNA, José Osvaldo de Meira. Opção
preferencial pela riqueza. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1991, p.
228. É significativa a produção intelectual de Meira Penna no que diz relação à
exposição do pensamento liberal. As suas obras mais importantes, a respeito,
são as seguintes, afora as mencionadas neste texto anteriormente: Psicologia
do subdesenvolvimento, Rio de Janeiro: APEC, 1972; A ideologia do século XX: uma
análise crítica do Nacionalismo, do Socialismo e do Marxismo, São
Paulo: Convívio, 1985; Utopia Brasileira, Belo Horizonte:
Itatiaia, 1988; Em berço esplêndido – Ensaios de Psicologia coletiva brasileira,
2ª edição, Rio de Janeiro: Topbooks / Instituto Liberal, 1999; Da
moral em economia, Rio de Janeiro: Univer Cidade /Instituto Liberal,
2002; Quando mudam as capitais, (Apresentação de Juscelino
Kubitschek; prefácio de Israel Pinheiro), Brasília: Senado Federal, 2002; Polemos
– Uma análise crítica do darwinismo, Brasília: Editora da Universidade
de Brasília, 2006.
[44] Cf. PAIM, Antônio. Para entender o PT. Londrina:
Edições Humanidades, 2002.
[45] Cf. PAIM, Antônio (organizador). Evolução histórica do Liberalismo.
Belo Horizonte: Itatiaia, 1987. O Liberalismo contemporâneo. 3ª
edição. Londrina: Edições Humanidades, 2007. Do mesmo autor, cf. História
do Liberalismo brasileiro. São Paulo: Mandarim, 1998.
[46] Cf. PAIM, Antônio. Marxismo e descendência. Campinas: Vide
Editorial, 2009. A feição cientificista adotada pelo marxismo brasileiro foi
criticada por este autor em: A escola cientificista brasileira – Estudos
complementares à história das idéias filosóficas no Brasil, vol. VI.
Londrina: Edições CEFIL, 2003. Na História das idéias filosóficas no Brasil
(3ª edição revista e ampliada, São Paulo: Convívio; Brasília: INL -Fundação
Nacional Pro-Memória, 1984, pg. 81-158), Paim estuda os traços gerais do
pensamento político brasileiro, destacando a ascensão do liberalismo e a sua
contraposição às correntes autoritárias.
[47] Cf. PAIM, Antônio (organizador). Dicionário biobibliográfico de autores
brasileiros – Filosofia, pensamento político, sociologia, antropologia. Brasília:
Senado Federal; Salvador-Bahia: Centro de Documentação do Pensamento
Brasileiro, 1999. Do mesmo autor (organizador, com a colaboração de Vicente
BARRETTO), cf. Evolução do pensamento político brasileiro. Belo Horizonte:
Itatiaia; São Paulo: EDUSP, 1989.
[48] DAMATTA, Roberto. “Sobra dinheiro, falta vigilância” (entrevista
concedida à Mônica Weinberg), revista Veja, São Paulo, edição 2236, ano
44, nº 39, 28 de setembro de 2011, p. 20. Do ângulo que nos interessa, a
história do pensamento político brasileiro, as principais obras deste autor
são:
Carnavais, malandros e heróis – Para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio
de Janeiro: Zahar, 1979; O que faz o brasil, Brasil? Rio de
Janeiro: Salamandra, 1984; A casa & a rua – Espaço, cidadania,
mulher e morte no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1985; Tocquevilleanas
– Notícias da América. Rio de Janeiro: Rocco, 2005.
[49] PAIM, Antônio. “Patrimonialismo e Sociedade”. Comunicação apresentada no
IX
Colóquio Antero de Quental. São João del Rei, Setembro de 2011 (no
prelo).
[50] CF. GALVÊAS, Ernani. Brasil: fronteira do
desenvolvimento, Rio de Janeiro: APEC, 1974; Brasil: desenvolvimento e inflação, Rio
de Janeiro: APEC, 1976; Brasil: economia aberta ou fechada? Rio
de Janeiro: APEC, 1982; A Saga da Crise, Rio de Janeiro: Ed.
Forense Universitária, 1985; A
Crise do Petróleo, Rio de Janeiro: APEC, 1985; Inflação, Déficit e Política
Monetária, Rio de Janeiro: CNC, 1985; Crônicas Econômicas: Análise
retrospectiva 2002/2005, Rio de Janeiro: CNC, 2006; Crônicas
Econômicas: Análise retrospectiva 2006/2010, Rio de Janeiro: CNC, 2011.
[51] Cf. PAIM, Gilberto Ferreira. Computador
faz política, Rio de Janeiro: APEC, 1985; Petrobrás, um monopólio em fim de
linha, Rio de Janeiro: Topbooks, 1994; O filósofo do pragmatismo –
Atualidade de Roberto Campos, Rio de Janeiro: Escrita, 2002; João
Figueiredo – Missão cumprida, Rio de Janeiro: Escrita, 2005; A
Amazônia de Pombal sob ameaça, Rio de Janeiro: Autor, 2006; De
Pombal à abertura dos portos, Rio de Janeiro: Autor, 2010.
[52] STEWART, Donald. “Os donos do Brasil” (18 de Fevereiro de 1999), in:
Portal de Olavo de Carvalho http://www.olavodecarvalho.org/convidados/0147.htm
(consultado em 11 /11/ 2011). Outros escritos deste autor são os seguintes: O que
é o liberalismo? Rio de Janeiro: Ediouro, 1988; A Lógica da Vida, Rio de
Janeiro: Instituto Liberal, 1999 e A organização da sociedade segundo uma visão
liberal, Porto Alegre: Instituto de Estudos Empresariais, 2009. Donald
Stewart traduziu, para o português, várias obras de Ludwig von Mises
(1881-1973), um dos ícones da chamada “Escola Austríaca” de pensamento
econômico.
[53] Cf. LEME, Og Francisco. “Introdução ao liberalismo”;“Liberdade e
Prosperidade; “Neoliberalismo”; “As funções do governo numa ordem liberal”.
Estes artigos foram editados pelo Instituto no Portal: http://institutoliberal.locaweb.com.br/textos.asp?cds=106&ano=2009&mes=
(Consulta em 11/11/2011).
[54] Cf. FENDT, Roberto. Latin America, Western Europe and
the United States: Reevaluating the Atlantic Triangle. New York: Praeger, 1985; Mercosul, Rio de Janeiro:
Instituto Liberal, 1993; Uneven architecture: the space of Emerging
Countries in the International Financial System.São Paulo: Fundação
Konrad Adenauer, 2002; Brasil contemporâneo: Crônicas de um país
incógnito, Porto Alegre: Artes e Ofícios, 2006.
[55] Cf. GUERREIRO, Mário. Ética
mínima para homens práticos. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1995; O
problema da ficção na filosofia analítica. Londrina: Editora UEL, 1999;
Ceticismo
ou senso comum? Porto Alegre: EDIPUCRS, 1999; Deus existe? Uma investigação filosófica.
Londrina: Editora UEL, 2000 e Liberdade ou igualdade, Porto
Alegre: EDIPUCRS, 2002.
[56] Cf. OLIVA, Alberto. Entre o dogmatismo arrogante e o desespero
cético – A negatividade como fundamento da visão de mundo liberal. Rio
de Janeiro: Instituto Liberal, 1993; Liberdade e conhecimento – Individualismo
VS. Coletivismo. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1994. Ciência e ideologia: Florestan
Fernandes e a formação das ciências sociais no Brasil. Porto Alegre:
EDIPUCRS, 1997.
[57] Cf. CONSTANTINO, Rodrigo. Prisioneiros da liberdade,Belo
Horizonte: Soler, 2004; Estrela cadente - As contradições e trapalhadas do PT,
Belo Horizonte: Soler / Komedi, 2005; Egoísmo racional – O individualismo de Ayn
Rand, Rio de Janeiro: Documenta Histórica, 2007; Uma luz na escuridão, Belo
Horizonte: Soler, 2008; Economia do indivíduo – O legado da Escola
Austríaca, Rio de Janeiro: Instituto Ludwig von Mises, 2009; Liberal
com orgulho, Rio de Janeiro: Editora Lacre, 2011.
[58] O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, no Rio de Janeiro, é uma
das mais importantes instituições de pesquisa do Brasil, tendo sido criado pelo
Imperador Dom Pedro II (1825-1891), em 1838.
[59] Cf. WEHLING, Arno. Administração portuguesa no Brasil, de
Pombal a Dom João VI. Brasília: FUNCEP, 1986; Pensamento político e elaboração
constitucional no Brasil – Estudos de história das idéias políticas. Rio
de Janeiro: IHGB, 1995; Institutos históricos – Evolução e
tendências. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional / IHGB, 1998; Estado,
história memória – Varnhagen e a construção da identidade nacional. Rio
de Janeiro: Nova Fronteira / UNIRIO, 1999; (organizador com Fernando
CRISTÓVÃO). Dicionário temático de lusofonia, Lisboa, 2005; (organizador) Instituto
Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro: IHGB, 2005; Formação
do Brasil colonial, 4ª edição, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005 (em
colaboração com Maria José WEHLING).
[60] As obras de Ubiratan MACEDO vinculadas ao estudo do Liberalismo, são as
seguintes: A idéia de liberdade no século XIX: o caso brasileiro. Rio de
Janeiro: Expressão e Cultura, 1977; A liberdade no Império, São Paulo:
Convívio, 1977; Metamorfoses da liberdade, São Paulo: Convívio, 1978; Os
caminhos da democracia no Brasil: um estudo de história das idéias, Rio
de Janeiro: Universidade Gama Filho, 1984 (tese de doutorado em Filosofia); Liberalismo
e justiça social, (introdução de Antônio Paim), São Paulo: IBRASA,
1995; (organizador), Círculo de Estudos do Liberalismo – Textos reunidos,
Rio de Janeiro: Círculo de Estudos do Liberalismo, 1996; O liberalismo moderno,
São Paulo: Massao Ohno, 1997; (organizador), Avaliação crítica da
social-democracia (o exemplo francês), São Paulo: Massao Ohno /
Instituto Tancredo Neves, 2000; Democracia e direitos humanos – Ensaios de
filosofia prática (política e jurídica), Londrina: Edições Humanidades,
2003.
[61] CARVALHO, José Maurício de. “Presença de Ubiratan de Macedo na filosofia
brasileira contemporânea”, no Portal do Centro de Documentação do Pensamento
Brasileiro (consultado em 11 de Novembro de 2011): http://www.cdpb.org.br/arquivos_pdf/ubiratan.pdf
[62] Cf. SOUZA, Francisco Martins de. O Culturalismo sociológico de Alcides
Bezerra, (apresentação de Antônio Paim), São Paulo: Convívio, 1981;
(organizador e introdução), O Estado Nacional e outros ensaios de
Francisco Campos, Brasília: Câmara dos Deputados, 1983; Paradigmas
teóricos do autoritarismo brasileiro, Rio de Janeiro: Universidade Gama
Filho, 1995 (tese de doutorado em Pensamento Luso-Brasileiro).
[63] Cf. PROTA, Leonardo. Imperativo atual – A busca de modelo
diversificado de Universidade, Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho,
1981 (tese de doutorado em Pensamento Luso-Brasileiro); Curso de Humanidades –
Apresentação geral, São Paulo: Instituto de Humanidades, 1986; Um
novo modelo de Universidade, (apresentação de Antônio Paim), São Paulo:
Convívio, 1987; Curso de Humanidades – História da Cultura, São Paulo:
Instituto de Humanidades, 1988 (em co-autoria com Antônio PAIM e Ricardo
VÉLEZ-RODRÍGUEZ); Curso de Humanidades – Política, São Paulo: Instituto de
Humanidades, 1989 (em co-autoria com Antônio PAIM E Ricardo VÉLEZ-RODRÍGUEZ); Curso
de Humanidades – Moral, Londrina: Editora UEL, 1997 (em co-autoria com
Antônio PAIM e Ricardo VÉLEZ-RODRÍGUEZ); Curso de Humanidades – Religião, Londrina:
Editora UEL, 1997 (em co-autoria com Antônio PAIM e Ricardo VÉLEZ-RODRÍGUEZ); Curso
de Humanidades – Filosofia, Londrina: Edições Humanidades, 2005 (em
co-autoria com Antônio PAIM e Ricardo
VÉLEZ-RODRÍGUEZ); A Universidade em debate, Londrina: Editora da UEL, 1998 (em
co-autoria com Gilvan Luiz HANSEN).
[64] Cf. BARBOSA, Maria Lúcia Victor. América Latina em busca do paraíso perdido, São
Paulo: Saraiva, 1995; O voto da pobreza e a pobreza do voto, Rio
de Janeiro: Zahar, 1988; Fragmentos de uma época, Londrina:
UEL, 1998.
[65] Cf. CORRÊA, Arsênio Eduardo. A ingerência militar na República e o
Positivismo, Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1997; (organizador), Escritos
políticos de Armando Salles de Oliveira, Brasília: Instituto Tancredo
Neves, 2002; A Frente Liberal e a democracia no Brasil (1984-1985), São
Paulo: Nobel, 2006; O pensamento político de Campos Salles, Londrina: Edições
Humanidades, 2009.
[66] Cf. BARRETO, Vicente de Paulo. A ideologia liberal no processo da Independência
do Brasil (1789-1824). Brasília: Câmara dos Deputados, 1983; O
estudo do pensamento político brasileiro – Texto para discussão. Rio de
Janeiro: IUPERJ, 1977;Ideologia e política no pensamento de José
Bonifácio de Andrada e Silva, Rio de Janeiro: Zahar, 1987; Liberalismo
e representação política – O período imperial, Brasília: Editora da
Universidade de Brasília, 1982; Uma proposta do liberalismo social, Brasília:
Instituto Tancredo Neves, 1985; Qual Constituição liberal? Brasília:
Instituto Tancredo Neves, 1986; Evolução do Pensamento Político Brasileiro,
Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1989
(em colaboração com Antônio PAIM e Ricardo VÉLEZ-RODRÍGUEZ); Perspectivas
políticas da Constituição de 1988, Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui
Barbosa, 1990; O liberalismo e a Constituição de 1988 – Textos selecionados de Rui
Barbosa, (apresentação de Ulysses Guimarães), Rio de Janeiro: Nova
Fronteira / Fu8ndação Casa de Rui Barbosa, 1991; Primórdios do liberalismo, Rio
de Janeiro: Editora da Universidade Gama Filho, 1994; Liberalismo e representação
política – O período imperial, Rio de Janeiro: Editora da Universidade
Gama Filho, 1994; Liberalismo, autoritarismo e conservadorismo na República Velha, Rio
de Janeiro: Editora da Universidade Gama Filho, 1994.
[67] Cf. SOUZA JÚNIOR, César Saldanha. A crise da democracia no Brasil, São
Paulo: Forense, 1978; Consenso e democracia constitucional, Porto
Alegre: Sagra Luzzatto, 2002; Consenso e tipos de Estado no Ocidente, Porto
Alegre: Sagra Luzzatto, 2002; Consenso e constitucionalismo no Brasil, Porto
Alegre: Sagra Luzzatto, 2002.
[68] Cf. MALFATTI, Selvino Antônio. Propostas de Organização da Sociedade.
São Paulo: Massao Ohno, 1998; Gênese do democratismo luso-brasileiro,
Santa Maria: UFSM, 1995; Chimangos e Maragatos no Governo de Borges
de Medeiros, Porto Alegre: Pallotti, 1988; Raízes do Liberalismo Brasileiro,
Porto Alegre: Pallotti, 1985.
[69] Cf. SANTOS, Francisco de Araújo. A emergência da modernidade – Atitudes,
tipos e modelos, Petrópolis: Vozes, 1990; O liberalismo, Porto
Alegre: Editora UFRGS, 1991; Empresa aberta, uma abordagem liberal,
Editora UFRGS, 1992.
[70] Cf. TSE, Margaret. Portal do Instituto
Liberdade: http://www.il-rs.org.br/index.php (consulta em 14-11-2011) - Relatório
sobre mudança climática do Instituto Fraser (2009); O
muro de Copenhagen (2009); 2008 Index of Economic Freedom from
Heritage Foudation in Brazil (2008); Institutional Quality Index 2011
in Brazil (2011); 2011 Index for Economic Freedom from
Heritage Foudation in Brazil (2011); Institutional Quality Index 2010
in Brazil (2010); About the International Property Rights
Index in Brazil (2010); 2010
Index for Economic Freedom from Heritage Foudation (2010); Institutional
Quality Index 2009 in Brazil (2009).
[71] Cf. BROSSARD, Paulo, O Judiciário como poder – Uma questão
constitucional, Porto Alegre: Globo, 1973; 31 de Março – Promessas e realidades, Brasília:
Senado Federal, 1976; É hora de mudar, Porto Alegre:
L&PM, 1977; Chega de arbítrio, Porto Alegre: L&PM, 1978; Eu
também sou filho de imigrantes, Brasília: Senado Federal, 1980; O
ballet proibido, Porto Alegre: L&PM, 1981; Idéias políticas de Assis Brasil
– Estudo introdutório, Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa,
1989; O impeachment, 2ª edição, São Paulo: Saraiva, 1992.
[72] Cf. KRAMER, Paulo Roberto da Costa, “Alexis de Tocqueville e Max Weber –
Respostas políticas ao individualismo e ao desencantamento na sociedade
moderna”, in: Jessé SOUZA (organizador), A atualidade de Max Weber, Brasília:
Editora da Um. B., 2000; Profissões industriais no Brasil (ontem,
hoje e amanhã), Brasília: Um. B. / Senai, 2003 (em colaboração com
Roberto DAMATTA); “Bobbio e o Brasil”, in: Congresso em Foco, Brasília, 2004.
[73] Cf. SATO, Eiiti. “Crisis and beyond: responses
and prospects”. In: Mauricio A. FONT; Laura RANDALL. (Org.). The
Brazilian State: debate and agenda. 1 ed.
Boulder, Co.: Lexington Books, 2011, v. 1, p. 83-107; “Política brasileira,
crescimento econômico e ordem internacional”. In: João Paulo Machado PEIXOTO. (Org.). Governando o Governo. Gestão
Pública e Desenvolvimento no Brasil. 1 ed. São
Paulo: Atlas Editora, 2008, v. 01, p. 107-139; “O Humanismo e a Formação do
Moderno Sistema de Estados Nacionais”. In: Odete Maria de OLIVEIRA. (Org.). Configuração dos Humanismos e
Relações Internacionais. 1 ed. Ijuí: Editora
UNIJUÍ, 2006, v. 1, p. 273-314; “Inserção Internacional do Brasil: Potenciais e
Limitaçoes”. In: Fundação Konrad
Adenauer (Org.). O Brasil no Cenário Internacional. 2
ed. Sao Paulo: Konrad Adenauer, 2000, v. 2, p. 21-35; “A Ordem Internacional
Depois da Guerra Fria: Os Países Periféricos no Processo de Ajustamento em
Curso”. In: Fernando MOURÃO
(organizador). O Brasil no Rastro da Crise. 1 ed. São Paulo:
Hucitec, 1994.
[74] Cf. SALDANHA, Nelson. O Estado moderno e o constitucionalismo, Rio
de Janeiro: Editora JB, 1976; O Estado, formas de Estado e o governo
brasileiro, Brasília: Editora da Um. B., 1979 (em colaboração com Paulo
BONAVIDES); (organizador, com Pierangelo SCHIERA), Curso de Introdução à ciência
política, Brasília: Editora da Um. B., 1982; O que é Poder Legislativo, São
Paulo: Brasiliense, 1982; O declínio das Nações e outros ensaios, Recife:
Massangana, 1989.
[75] Cf. SCANTIMBURGO, João de. História do liberalismo brasileiro, (Prefácio
de José Osvaldo de Meira Penna), São Paulo: LTr, 1996; A empresa moderna no Brasil, (prefácio
de Antônio Delfim Netto), São Paulo: Digesto Econômico, 1997.
[76] Cf. MARTINS, Ives Gandra da Silva. O sistema legislativo e judiciário, São
Paulo: LTr, 2000; 500 anos de história do Brasil – Resumo esquemático, São Paulo:
LTr, 2000; História do trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho, São
Paulo: LTr, 2002.
[77] O endereço eletrônico da mencionada publicação é http://www.flc.org.br
[78] Cf. VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. Liberalismo y conservatismo en la América
Latina, Bogotá: Tercer Mundo, 1978; A propaganda republicana, Brasília:
Editora da Universidade de Brasília, 1982; A ditadura republicana segundo o Apostolado
positivista, Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1982; A democracia
liberal segundo Alexis de Tocqueville, São Paulo: Mandarim, 1998; Keynes:
doutrina e crítica, São Paulo: Massao Ohno, 1999; Estado, cultura y sociedad en la
América Latina, Bogotá: Universidad Central, 2000; O liberalismo francês – A
tradição doutrinária e a sua influência no Brasil, Salvador-Bahia:
Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro, 2011, edição digital in: http://www.cdpb.org.br/liberalismo_frances_velez.pdf
(consultado em 15/11/2011); Castilhismo,
uma filosofia da República, 3ª edição, Brasília: Senado Federal, 2011.
Sobre a minha crítica, do ângulo liberal, à Teologia da Libertação, cf.
“Politischer Messianismus und Theologie der Befreiung”, in: HOFMANN, Rupert
(organizador), Gottesreich und Revolution, Münster: Verlag Regensberg, 1987,
pg. 57-73; da minha autoria, cf. também: “Teologia da Libertação e ideologia
soviética”, in: Communio – Revista Internacional Católica de Cultura, vol. III,
nº 14 (março-abril 1984): pg. 104-153; “Teologia da Libertação, Marxismo e
Messianismo Político”, in: Communio – Revista Internacional Católica de
Cultura, vol. XXVIII, nº 102 (abril-junho 2009), pg. 437-454. Acerca da
presença de Tocqueville na cultura brasileira, publiquei o ensaio intitulado: “Tocqueville
au Brésil” (version portugais-français par M. Lúcia Vianna), in: La
Revue Tocqueville, Presses de l´Université de Toronto, volume XX, nº
1(1999): pg. 147-176.
[79] Cf. VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo. “The Sociological
Dimension of Drug Traffic in the Favelas
of Rio de Janeiro” , in: Else R. P. VIEIRA (org. e introd.), City
of God in Several Voices. Nottingham:
CCCP, 2005, pg. 166-173; Da guerra à pacificação – A escolha
colombiana, Campinas: Vide Editorial, 2010.
[80] Embora um pouco anterior ao recorte cronológico que me propus neste
trabalho, porquanto falecido em 1963, não podia deixar de mencionar aqui o nome
de Vicente Ferreira da SILVA, porquanto constitui um arquétipo que será seguido
pelos autores posteriores arrolados nesta corrente de pensamento. Considerado
por Miguel Reale como a maior vocação metafísica do Brasil, este autor
desenvolveu aprofundada crítica à tecnocracia de inspiração positivista, em que
se vazou o projeto modernizador brasileiro. A posição do nosso autor
encontra-se, notadamente, nos seus ensaios sobre educação, sociologia e
política. Cf. SILVA, Vicente Ferreira da, Obras Completas, (prefácio de Miguel
Reale), São Paulo: Instituto Brasileiro de Filosofia, 1964, vol. II, pg.
433-492.
[81] Cf. CRIPPA, Adolpho. Mito e cultura, São Paulo:
Convívio, 1975; (coordenador) As idéias políticas no Brasil, São
Paulo: Convívio, 1979, 2 vol.; (organizador), Rumo ao terceiro milênio – Um
projeto para o Brasil, Rio de Janeiro: Expressão e Cultura /
Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), 1989; (organizador), Democracia
e Desenvolvimento, São Paulo: Convívio, 1979. A partir da Revista Convivium,
editada trimestralmente, de forma ininterrupta, entre 1963 e 2000, Adolpho
Crippa ensejou um espaço aberto para o debate político, num contexto
democrático e pluralista, equivalente ao que, no período getuliano (embora com
definido caráter conservador-autoritário), tinha conseguido efetivar Almir de
Andrade (1911-1991) com a revista Cultura Política. Junto com a Revista
Brasileira de Filosofia (publicada por Miguel Reale, entre 1949 e
2006), a revista Convivium constituiu a mais importante instância de debate
político, num ambiente liberal de tolerância e de respeito à liberdade.
[82] Cf. MERCADANTE, Paulo. A consciência conservadora no Brasil –
Contribuição ao estudo da formação brasileira. 1ª edição, Rio de
Janeiro: Saga, 1965; Tobias Barreto na cultura brasileira – Uma
reavaliação, (introdução de Miguel Reale), São Paulo: Grijalbo, 1972
(em co-autoria com Antônio Paim); Portugal – Ano zero, Rio de Janeiro:
Artenova, 1975; Militares & Civis – A ética e o compromisso, Rio de
Janeiro: Zahar, 1978; Graciliano Ramos – O manifesto do trágico, Rio
de Janeiro: Topbooks, 1994; A coerência das incertezas – Símbolos e
mitos na fenomenologia histórica luso-brasileira. (Introdução de Olavo
de Carvalho). São Paulo: É realizações, 2001.
[83] In: Portal de Olavo de CARVALHO - http://www.olavodecarvalho.org/espanol/datos1.htm (consulta em 14-11-2011). As obras mais representativas deste autor,
no terreno do pensamento político, são: Símbolos
e Mitos no Filme "O Silêncio dos Inocentes". Rio de
Janeiro: IAL & Stella Caymmi,1993; Os Gêneros Literários: Seus Fundamentos Metafísicos. Rio
de Janeiro: IAL & Stella Caymmi, 1993. O Imbecil Coletivo: Atualidades Inculturais
Brasileiras. Rio de Janeiro: Faculdade da
Cidade Editora e Academia Brasileira de Filosofia, 1996; O
Futuro do Pensamento Brasileiro. Estudos sobre o Nosso Lugar no Mundo,
Rio de Janeiro: Faculdade da Cidade Editora, 1997, 1998. A Longa Marcha da Vaca para o Brejo: O
Imbecil Coletivo II. Rio de Janeiro: Topbooks,
1998.
[84] Cf. RIOS, José Arthur. The University Student and
Brazilian Society, Michigan State University: Latin American Studies
Center, 1971. Social
Transformation and Urbanization – The case of Rio de Janeiro, University of Winsconsin – Milwaukee: Center
for Latin-American Studies, 1971; “Raízes do marxismo universitário”, In: Carta
Mensal, Confederação Nacional do Comércio, Rio de Janeiro, vol. 45 (nº
538, janeiro 2000): pg. 39-59; Sociologia da corrupção, Rio de
Janeiro: Zahar, 1987 (em co-autoria com Celso Barroso LEITE e outros autores).
[85] CORREIA, Alexandre. Ensaios políticos e filosóficos, São
Paulo: Convívio, 1984.
[86] Cf. SOUZA, José Pedro Galvão de. A historicidade do direito e a elaboração
legislativa. São Paulo : Franciscana, 1970; Remarques
sur l´idée de constitution et la signification sociologique du droit
constitutionnel. Tubingen: JCB Mohr, 1971; A constituição e os valores da
nacionalidade, São Paulo: José Bushatsky, 1971; Da representação política, São
Paulo: Saraiva, 1971; O sentido da comunidade lusíada, Braga:
Cruz, 1971 (Separata da revista Scientia Iuridica, tomo XX,, nº
112-113); O totalitarismo nas origens da moderna teoria do Estado, um estudo
sobre o “Defensor Pacis” de Marsílio de Pádua. São Paulo: Saraiva,
1972; O Estado tecnocrático, São Paulo: Saraiva, 1973; El
derecho natural em El mundo lusitano, Madrid: Escelier, 1973; Direito
natural, direito positivo e estado de direito, São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1977; O pensamento político de Santo Tomás de Aquino, Rio de Janeiro:
Presença, 1980; Problemática social e experiência, Rio de Janeiro: Presença,
1987; Realização histórica do direito natural, Rio de Janeiro:
Presença, 1988; Dicionário de política, São Paulo: T. A. Queiroz, 1988.
[87] PAIM, Antônio. “Sousa (José Pedro Galvão de)”. In: Lógos – Enciclopédia
luso-brasileira de filosofia. Lisboa: Verbo, 1992, vol. IV, p. 1271.
[88] Cf. OLIVEIRA, Plínio Corrêa de. Revolução e contra-revolução, São
Paulo: Editora Catolicismo, 1977; Baldeação ideológica inadvertida e diálogo, 5ª
edição, São Paulo: Vera Cruz, 1974; Acordo com o regime comunista para a Igreja,
esperança ou auto-demolição? São
Paulo: Vera Cruz, 1974; A Igreja do silêncio no Chile: A TFP andina
proclama a verdade inteira, 3ª edição, São Paulo: Vera Cruz, 1977; A Igreja
ante a escalada da ameaça comunista – Apelo aos bispos silenciosos, 3ª
edição, São Paulo: Vera Cruz, 1977; Tribalismo indígena, ideal
comuno-missionário para o Brasil no século XXI, São Paulo: Vera Cruz,
1977; Guerreiros da Virgem, a réplica da autenticidade – A TFP sem segredos, São Paulo: Vera Cruz, 1985; A
propriedade privada e a livre iniciativa, no tufão agro-reformista, São
Paulo: Vera Cruz, 1985; No Brasil, a reforma agrária leva a miséria
ao campo e à cidade – A TFP informa, analisa, alerta, São Paulo: Vera
Cruz, 1986; Projeto de Constituição angustia o país, São Paulo: Vera Cruz,
1978; Nobreza e elites tradicionais análogas nas alocuções de Pio XII ao
patriciado e à nobreza romana, Porto: Editora Civilização, 1993.
[89] PAIM, Antônio. “OLIVEIRA, Plínio Corrêa de”, in: Dicionário biobibliográfico de
autores brasileiros, Brasília: Senado Federal; Salvador – Bahia: Centro
de Documentação do Pensamento Brasileiro, 1999, pg. 353.
[90] Cf. CHACON, Vamireh, Kultur und Entwicklung in Brasilien, Münster:
Universidade de Münster, 1970; Economia e sociedade no Brasil, Recife:
Instituto do Açúcar e do Álcool, 1973; História das idéias sociológicas no Brasil, São
Paulo: Grijalbo, 1977; Estado e povo no Brasil – As experiências do
Estado Novo e da democracia populista (1937-1964), Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1977; O novo parlamentarismo, Brasília:
Fundação Milton Campos, 1978; Autoridade e poder, (em colaboração
com Hamilton Peter), Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1979; Uma
filosofia liberal do direito. João Pessoa:Secretaria de Educação e
Cultura, 1980; O humanismo brasileiro, São Paulo: Secretaria de Cultura, 1980;
História
dos partidos brasileiros – Discurso e práxis dos seus programas, Brasília: Editora da Universidade de
Brasília, 1981; Parlamento e parlamentarismo – O Congresso Nacional na história do
Brasil, Brasília: Câmara dos Deputados, 1982; Abreu e Lima, general de Bolívar,
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983; Brasil, sociedade democrática, (em
colaboração com Hélio Jaguaribe), Rio de Janeiro: José Olympio, 1985; Vida
e morte das instituições brasileiras, Rio de Janeiro: Forense, 1987; Max
Weber, a crise da ciência e da política, Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 1988; Deus é brasileiro – O imaginário do
messianismo político no Brasil, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
1990; Gilberto Freyre, uma biografia intelectual, Recife: FUNDAJ /
Massangana; São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1993; A construção da brasilidade –
Gilberto Freyre e a sua geração, Brasília: Paralelo 15 / São Paulo:
Marco Zero, 2001.
[91] PAIM, Antônio, “Chacon (Vamireh)”, In: Lógos – Enciclopédia
luso-brasileira de filosofia. Lisboa: Verbo, 1989, vol, I, pg. 947-948.
[92] Cf. ROUANET, Sérgio Paulo. O
espectador noturno, São Paulo: Companhia das Letras, 1980; Mal-estar
na modernidade, São Paulo: Companhia das Letras, 1993; As
razões do Iluminismo, São Paulo: Companhia das Letras, 1987; Teoria
crítica e psicanálise, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2001.
[93] Cf. ROUANET, Sérgio Paulo. “Conferências para download”, (consultado em
16-11-2011).
[94] Cf. CARDOSO, Fernando Henrique. Dependência e desenvolvimento na América
Latina – Ensaio de interpretação sociológica, Rio de Janeiro: Zahar,
1970;
Empresariado industrial e desenvolvimento econômico no Brasil, 2ª
edição, São Paulo; DIFEL, 1972; O modelo político brasileiro e outros ensaios,
São Paulo: DIFEL, 1972; Notas sobre Estado e dependência, São
Paulo: CEBRAP, 1973; Autoritarismo e democratização, Rio
de Janeiro: Paz e Terra, 1975; Homem e sociedade – Leituras básicas de
sociologia geral, 11ª edição, São Paulo: Companhia Editora Nacional,
1977; Capitalismo e escravidão no Brasil meridional – O negro na sociedade
escravocrata do Rio Grande do Sul, 2ª edição, Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1977; Amazônia – Expansão do capitalismo, São Paulo: Brasiliense,
1977 (em colaboração com Geraldo MULLER); Democracia para mudar – 30 horas de
entrevistas, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978; Os partidos e as eleições no
Brasil, 2ª edição, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978; Política
e sociedade, São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1979; As
idéias e seu lugar – Ensaios sobre as teorias do desenvolvimento, Petrópolis:
Vozes, 1980.
[95] Cf. JAGUARIBE, Hélio de
Mattos. Political development: a general Theory and a Latin-american
Case Study. New
York: Harper & Row, 1973; Brasil:
crise e alternativas. Rio de Janeiro: Zahar, 1974. Introdução
ao desenvolvimento social.
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. El nuevo escenario internacional. México: Fondo de Cultura Económica del
México, 1985. Sociedade e cultura. São Paulo: Vértice, 1986. Alternativas do Brasil. Rio de
Janeiro: José Olympio Editora, 1989. Crise
na república - 100 anos depois: primeiro ou quarto mundo? Rio de
Janeiro: Thex Editora, 1993. Brasil hoy: perspectivas sociales y
políticas, implicancias sobre el Mercosur. FUNAN, 1994. Brasil, homem e
mundo: reflexão na virada do século. Rio de Janeiro: Topbooks,
2000. Um estudo crítico da história.
São Paulo: Paz e Terra, 2001 (dois volumes).
Brasil: alternativas e saídas.
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
[96] Ministro da saúde no governo de Fernando Henrique Cardoso e candidato à
Presidência da República nas eleições de 2010, pelo Partido da
Social-Democracia Brasileira, enfrentou a candidata do Partido dos
Trabalhadores, Dilma Rousseff (nasc. 1947), que ganhou
a eleição. Cf. SERRA, José. Brasil
sem milagres. São Paulo: Klaxon, 1986; Reforma política no Brasil, São
Paulo: Centro de Documentação e Informação, 1992; Reforma política –
Parlamentarismo X Presidencialismo, São Paulo: Siciliano, 1993; Parlamentarismo
ou Presidencialismo? República ou Monarquia? São Paulo: Contexto, 1993
(em co-autoria com Vladimir PALMEIRA e
outros autores); Orçamento no Brasil – As raízes da crise, São Paulo: Atual,
1994; Ampliando o possível – A polêmica da saúde no Brasil, Brasília:
Instituto Teotônio Vilella, 2002; O sonhador que faz – Autobiografia. Rio
de Janeiro: Record, 2002 (com a colaboração de Teodomiro BRAGA).
[97] Cf. LAMOUNIER, Bolívar. (Organizador, com Fernando Henrique CARDOSO). As
eleições e os partidos no Brasil, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975; Voto
de desconfiança: Eleições e mudança política no Brasil, Petrópolis:
Vozes, 1980; (organizador, com José Eduardo FARIA). O futuro da abertura: um debate. São
Paulo: Cortez/ IDESP, 1981; (organizador, com Francisco WEFFORT e Maria Vitória
BENEVIDES), Direito, cidadania e participação, São Paulo: T. A. Queiroz,
1981; A ciência política nos anos 80, Brasília: Editora da
Universidade de Brasília, 1982; (organizador, com Alain ROQUE e Jorge
SCHWARZER), Como renascem as democracias, São Paulo: Brasiliense, 1985; Partidos
políticos e consolidação democrática no Brasil, São Paulo: Brasiliense,
1986 (em co-autoria com Rachel MENEGUELLO); O voto em São Paulo, São
Paulo: IDESP, 1986; Getúlio, São Paulo: Nova Cultural, 1988; Partidos e utopias: o Brasil no
limiar dos anos 90, São Paulo: Loyola, 1989; De Geisel a Collor – O balanço da
transição, São Paulo: Sumaré / IDESP, 1990; Depois da transição – Democracia
e eleições no governo Collor, São Paulo: Loyola, 1991; A
opção parlamentarista, São Paulo: Sumaré / IDESP, 1991; Ouvindo
o Brasil – Uma análise da opinião pública brasileira hoje, São Paulo:
Sumaré / Instituto Roberto Simonsen, 1992; (organizador, com Dieter NOHLEN), Presidencialismo
e parlamentarismo – Perspectivas sobre a reorganização institucional do Brasil,
São Paulo: IDESP / Loyola, 1993; Brasil e África do Sul – Uma comparação, São
Paulo: IDESP / Sumaré, 1996; (organizador, com Rubens FIGUEIREDO), Cidades
que dão certo – Experiências inovadoras na administração pública brasileira, Brasília:
MH Comunicação, 1996; A democracia no limiar do século XXI, São
Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 1996.
[98] Cf. SCHWARTZMAN, Simon. Métodos avanzados de investigación social, México:
Nueva Visión, 1977; Formação da comunidade científica no Brasil, São Paulo:
Companhia Editora Nacional / Rio de Janeiro: FINEP, 1979; Administração da atividade
científica, Brasília: CNPq, 1981; Ciência, universidade e ideologia – A
política do conhecimento, Rio de Janeiro: Zahar, 1981; (organizador), O pensamento nacionalista e os
“cadernos de nosso tempo”, Brasília: Câmara dos Deputados, 1981; Universidade
e política, Rio de Janeiro: IUPERJ, 1981; Estado Novo, um auto-retrato –
Arquivo Gustavo Capanema, Brasília: Editora da Universidade de
Brasília, 1982; (organizador), Universidades e instituições científicas no
Rio de Janeiro, Brasília: CNPq, 1982; The quest for University Research,
Rio de Janeiro: IUPERJ, 1983; Coming full circle – For a reappraisal of
University research, Rio de Janeiro: IUPERJ, 1984; Tempos de Capanema, Rio
de Janeiro: Paz e Terra / São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo,
1984;
Organização e desempenho da pesquisa científica no Brasil, Rio de
Janeiro: IUPERJ, 1985; Universidade brasileira – Organização e
problemas, São Paulo: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência,
1985; (organizador, com Cláudio de Moura CASTRO), Pesquisa universitária em
questão, Campinas: Universidade de Campinas / Ícone; São Paulo: CNPq,
1986; Uma universidade, várias trajetórias, São Paulo: NUPES, 1991; Science
and Tecnology in Brasil – A New Policy for a Global World. Rio de
Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1995; América Latina – Universidades en
transición, Washington: Organization of American States, 1996; A
redescoberta da cultura, São Paulo: Editora da Universidade de São
Paulo / FAPESP, 1997.
[99] Cf. CARDIM, Carlos Henrique. Qualidade de vida. São Paulo: Arx,
1976; Anomia – Realidades e teorias. São Paulo: Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas, 1994 (Tese de doutorado); Perspectivas
da social-democracia, Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho, 1997; Formação
e perspectivas da social-democracia. Brasília: Instituto Teotônio
Vilela, 1998; A raiz das coisas – Rui Barbosa, o Brasil e o Mundo. Rio de
Janeiro: Civilização brasileira, 2007.
[100] Cf. MAGNOLI, Demétrio. O mundo contemporâneo, São
Paulo: Ática, 1991; Para entender o MERCOSUL. São Paulo: Moderna, 1995, (em
colaboração com Regina ARAÚJO); Conhecendo o Brasil: Região Sul. São
Paulo: Moderna, 1996. (em colaboração com José Arbex); Formação do Estado Nacional – As
Capitanias e os símbolos do poder político. São Paulo: Scipione, 1996; Atlas
Geopolítico, São Paulo: Scipione, 1996; História das guerras, São
Paulo: Contexto, 2009; Uma gota de sangue – História do pensamento
racial. São Paulo: Editora Contexto, 2009; O mundo em desorden, Rio
de Janeiro: Record, 2011, (em colaboração com Elaine Senise BARBOSA).
[101] CAMPOS, José Narino de. Brasil: uma Igreja diferente. São
Paulo: T. A. Queiroz, 1981, p. 3. Prevendo a acusação de direitista com que foi
alcunhado no Brasil por causa de sua obra, o autor se defende previamente:
“Porque o campo deste trabalho é a atividade do clero católico progressista,
nada mais natural do que julgar-se que o autor se coloca, por sua vez, numa
posição de direita, o que é uma suposição errada. Em 1962 fizemos precisamente
o contrário, quando, em face de outra experiência, analisamos o regime político
salazarista e denunciamos a cobertura que então lhe emprestava a quase
totalidade dos bispos portugueses. Por isso nos catalogaram, também sem razão,
de esquerdista” (ob. cit., prefácio, p. 1).
[102] Cf. BOFF, Leonardo. Jesus Cristo libertador – Ensaio de
cristologia crítica para o nosso tempo, Petrópolis: Vozes, 1972; A
vida religiosa e a Igreja no processo de libertação, Petrópolis: Vozes,
1976; Da Libertação, Petrópolis: Vozes, 1979; O povo e o Papa – Balanço crítico
da visita de João Paulo II ao Brasil, Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1980 (em co-autoria com Frei BETTO); Teologia do cativeiro e da
Libertação, Petrópolis: Vozes, 1980; Igreja, carisma e poder, Petrópolis:
Vozes, 1982; Do lugar do pobre, Petrópolis: Vozes, 1984; Como
pregar a cruz, hoje, numa sociedade de crucificados, Petrópolis: Vozes,
1984; Como fazer Teologia da Libertação, Petrópolis: Vozes, 1986; E a
Igreja se fez povo, Rio de Janeiro: Círculo do Livro, 1987; Encarnação:
a humanidade e a jovialidade do nosso Deus, Petrópolis: Vozes, 1988; O
caminhar da Igreja com os oprimidos, Petrópolis: Vozes, 1988; América
Latina, da conquista à nova libertação, São Paulo: Ática, 1992; Brasa
sob cinzas – Estórias do anti-cotidiano, Rio de Janeiro: Record, 1996; A
Águia e a Galinha – Uma metáfora da condição humana, São Paulo: Vozes,
1997; Nova Era – A civilização planetária, São Paulo: Ática, 1998; O
despertar da Águia – O diabólico e o simbólico na construção da realidade,
Petrópolis: Vozes, 1998; Depois de quinhentos anos, que Brasil
queremos? Petrópolis: Vozes, 2000.
[103] Cf. VAZ, Henrique Cláudio de Lima. Cristianismo hoje. Rio de Janeiro:
Universitária, 1962 (em colaboração com Herbert José de SOUZA, e Frei CARDONNEL);
Antropologia
filosófica. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia da Universidade
Federal de Minas Gerais, 1966; Cultura e Universidade, Petrópolis:
Vozes, 1966; Universo científico e visão cristã em Teilhard de Chardin.
Petrópolis: Vozes, 1967; Ontologia e história, São Paulo:
Duas Cidades, 1968; O povo e o Papa: balanço crítico da visita de João Paulo II ao Brasil, Rio
de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980; Escritos de filosofia I – Problemas de
fronteira. São Paulo: Loyola, 1986; Antropologia filosófica I. São
Paulo: Loyola, 1990; Escritos de filosofia II, São Paulo:
Loyola, 1986; Escritos de filosofia III, São
Paulo: Loyola, 1987; Antropologia filosófica II. São
Paulo: Loyola, 1992; Ética e Direito. São Paulo: Landy
Loyola, 2002.
[104] Cf. CHRISTO, Carlos Alberto Libânio (vulgo
Frei Betto). Puebla para o povo, Petrópolis: Vozes, 1981;
Fidel e a religião, São Paulo: Brasiliense, 1985; O que é comunidade eclesial de
base, São Paulo: Abril Cultural / Brasiliense, 1985; Lula
– Biografia política de um operário, São Paulo: Estação Liberdade,
1989; Introdução à política brasileira, São Paulo: Ática, 1991; Fome
zero – Textos fundamentais, Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
[105] Cf. LIBÂNIO, João Batista. Vida
religiosa e testemunho público, Rio de Janeiro: CRB, 1971; A
consciencia crítica do religioso, Rio de Janeiro: CRB, 1974; Evangelização
e Libertação, Petrópolis: Vozes / CRB, 1976; Pecado e opção fundamental, Petrópolis:
Vozes, 1976; O problema da salvação no catolicismo do povo, Petrópolis:
Vozes, 1977; Discernimento e política, Petrópolis: Vozes, 1977; Puebla,
tensiones preparatorias – Análisis del documento final, Bogotá:
Indo-American Press Service, 1979; As grandes rupturas sócio-culturais e
eclesiais, Petrópolis: Vozes, 1981; Pastoral numa sociedade de conflitos,
Petrópolis: Vozes / CRB, 1982; Teología de la liberación, Buenos
Aires: Paulinas, 1991; Vida religiosa y compromiso con la
liberación de los pobres, Madrid: Cuadernos Pedagógicos de Vida
Consagrada, 1995; Ser cristão em tempos de Nova Era, São Paulo: Paulus, 1996; A
escola da liberdade – Subsidios para meditar, São Paulo: Loyola, 2010; Ecologia,
vida ou morte? São Paulo: Paulus, 2010; A religião no início do milenio, São
Paulo: Loyola, 2011.
[106] LIBÂNIO, João Batista. “Notas sobre Teologia da Libertação”, in: CNBB, Curso
de atualização de bispos – Projeto 1.1.3, Rio de Janeiro (3 – 13 de
julho de 1974), pg. 2.
[107] A radicalização política dos intelectuais católicos deu-se ao longo da
América Latina, a partir do início da década de 1960. No Brasil, como mostrou
Antônio Paim, a tendência à radicalização foi representada pelo trabalho do
padre Henrique Cláudio de Lima Vaz (1921-2002) junto à comunidade
universitária, que ao longo da década de 60 conseguiu formar na dialética
marxista a elite que se radicalizou na opção totalitária após 1964, na Ação
Popular Marxista-Leninista. A respeito, Cf. PAIM, Antônio, História das idéias filosóficas
no Brasil, 3ª edição revista e ampliada, São Paulo: Convívio; Brasília:
Instituto Nacional do Livro – Fundação Pro Memória, 1984, pg. 66-67; ainda de
Antônio PAIM, cf. “Lima Vaz e a nova roupagem do velho projeto totalitário”,
in: A
Opção Totalitária, Unidade XI do Curso de Introdução ao Pensamento Político
Brasileiro, Brasília: Universidade de Brasília - Decanato de Extensão /
Serviço de Ensino à Distância, 1982, p. 77-80; “Vaz, Henrique Claudio de Lima”,
In: Dicionário
Biobibliográfico de Autores Brasileiros. Brasília: Senado Federal;
Salvador-Bahia: Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro, 1999; LÖWY,
Michael; GARCIARUIZ, Jesús. “Les sources françaises du christianisme de la
libération au Brésil”, in: Archives des Sciences Sociales des
Religions, Paris, Nº 97 (janeiro
– março 1997): pg. 9-32; BRUNEAU, Thomas, The Political Transformation of the
Brazilian Catholic Church, Cambridge University Press, 1974, pg. 95;
VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo, “Teologia da libertação e ideologia soviética”, in: Communio
– Revista Internacional Católica de Cultura, Rio de Janeiro, vol. 3, nº
14 (março-abril 1984): Pg. 151-152.
[108] Cf. LIMA, Alceu Amoroso, Companheiros de viagem, Rio de
Janeiro: José Olympio, 1971; Evolução intelectual do Brasil, Rio
de Janeiro: Grifo, 1971; Memórias improvisadas -= Diálogos com
Medeiros de Lima, (prefácio de Antônio Houaiss), Petrópolis: Vozes,
1973; Em busca da liberdade, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974; Os
direitos do homem e o homem sem direitos, Rio de Janeiro: Francisco
Alves, 1974; Revolução suicida – Testemunhos do tempo presente, Rio de
Janeiro: Rio, 1977; Teoria crítica e história literária, (seleção e apresentação de
Gilberto de Mendonça Telles), Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos;
Brasília: INL, 1980; Tudo é mistério, Petrópolis: Vozes,
1983; Memorando dos 90 – Entrevistas e depoimentos, (seleção e
apresentação de Francisco de Assis Barbosa), Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
1984; Correspondência – Harmonia dos contrastes (1919-1928), (org. de
João Etienne Filho), Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras, 1991; Correspondência,
Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras, 1992, 2 vol. A obra de
Alceu Amoroso Lima é muito fecunda, chegando à centena de livros. Foram
mencionados, aqui, apenas, os livros publicados no período que nos ocupa neste
estudo (1970-2011).
[109] Cf. VAN ACKER, Leonardo. A filosofia contemporânea, São
Paulo: Convívio, 1981; O tomismo e o pensamento contemporâneo,
(prefacio de Miguel Reale), São Paulo:
Convívio, 1983.
[110] Cf. LEPARGNEUR, Hubert. A secularização, São Paulo: Duas
Cidades, 1971; Liberdade e diálogo em educação – Pesquisa para uma coordenação desses
valores, (tradução de Eliseu Lopes), Petrópolis: Vozes, 1971; O
futuro dos índios no Brasil, (tradução de Alvaro Cabral), Rio de
Janeiro: Hachette, 1975; Moral e medicina – Fundamentos, Rio
de Janeiro: Hachette, 1976; Aprofundamentos, Rio de Janeiro:
Hachette, 1977; A Igreja e o reconhecimento dos direitos humanos na história, São
Paulo: Cortez & Moraes, 1977; Fontes da moral na Igreja, Petrópolis:
Vozes, 1978; Direitos humanos, São Paulo: Paulinas, 1978;
Teologia da libertação – Uma avaliação, São Paulo: Convívio, 1979; O
questionamento atual da fidelidade – Na família, na sociedade, na Igreja, Petrópolis:
Vozes, 1983; Mudanças na moral do povo brasileiro, Petrópolis: Vozes, 1984;
O
despertar dos doentes – Auto-responsabilidade e participação na gestão da
saúde, Rio de Janeiro: Achiamé / ICPS, 1986; Destino e identidade, Campinas:
Papirus, 1989; História e fundamentos dos direitos humanos, São Paulo:
Convívio, 1992; Como custear a saúde? – Uma proposta moderna e exeqüível para evitar o
caos e promover a justiça, São Paulo: CEDAS, 1993.
[111] Cf. KLOPPEMBURG, Boaventura, Dom. O
cristão secularizado, Petrópolis: Vozes, 1970; Fuerzas Ocultas, Bogotá:
Paulinas, 1978; Igreja e Maçonaria, Petrópolis: Vozes, 1983; Igreja
popular, Rio de Janeiro: AGIR, 1983; Pluralismo eclesial, Rio
de Janeiro: Presença, 1984; Leigos em apostolado, Rio de
Janeiro: Presença, 1985; Fidelidade entre sombras, Petrópolis:
Vozes, 1994; Libertação cristã, Porto Alegre: Editora da PUC-RS, 1999; Mistagogias
de Bento XVI sobre a Igreja, Petrópolis: Vozes, 2007; Creio
na Vida Eterna, Guarapuava: Editora Pão e Vinho, 2008.
[112] Cf. ZILLES, Urbano, Mons. Trnaszendenzerfahrung bei Gabriel Marcel,
Münster, 1969; Uma Igreja em discussão, Petrópolis: Vozes, 1969; Testemunho
cristão hoje, Caxias do Sul: Paulinas, 1969; Igreja em realização, Petrópolis:
Vozes, 1972; Função humanizadora da Universidade, Caxias do Sul: UCS, 1978; Pode
um cristão ser marxista? Porto
Alegre: Acadêmica, 1984; Visão personalista e evolucionista do homem,
Porto Alegre: Acadêmica, 1984; Possibilidades e limites da Libertação, Porto
Alegre: Acadêmica, 1985; Grandes tendências da filosofia no século XX
e sua influência no Brasil, Caxias do Sul: UCS, 1987;
Gabriel Marcel e o existencialismo, Porto Alegre: Acadêmica / PUC, 1988; A
modernidade e a Igreja, Porto Alegre: Editora da PUC, 1993.
[113] Cf. CAMPOS, Fernando Arruda. Tomismo e Neo-tomismo no Brasil, São
Paulo: Grijalbo, 1968; Tomismo hoje, São Paulo: Loyola,
1989; Tomismo no Brasil, São Paulo: Paulus, 1998.
[114] Cf. MOURA, Odilão,
dom. Idéias
católicas no Brasil – Direções do pensamento católico do Brasil no século XX, São
Paulo: Convívio, 1987.
[115] Cf. RODRIGUES, Anna Maria Moog. The concept of Democracy in the Political
Philosophy of Jacques Maritain, University of Kansas, 1961;
(organizadora), Moralistas do século XVIII, Rio de Janeiro: PUC / Editora
Documentário / Conselho Federal de Cultura, 1979; A Igreja na República, (seleção
de textos e introdução); Brasília: Câmara dos Deputados, 1981; “Conflict between
Efficiency and Sense of Ludus”, in: World Congress of Pilosophy, Boston,
1998. http://www.bu.edu/wcp/Papers/Lati/LatiMoog.htm
(consultado em 22-11-2011).
[116] Cf. HUAISS, Antônio. Brasil – URSS – 40 anos de estabelecimento
de relações diplomáticas, Rio de Janeiro: Revan, 1985; Comunicação
e política, Volume I, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983 (em colaboração
com Alceu Amoroso LIMA); Perfil do pensamento brasileiro, Petrópolis:
Correio da Serra, 1988; Brasil: o fracasso do conservadorismo, São
Paulo: Ática, 1989 (em colaboração com Pedro do COUTTO).
[117] Cf. MORAES FILHO, Evaristo. Introdução
ao direito do trabalho, Rio de Janeiro: LTR, 1971; Temas atuais de trabalho e
previdência, Rio de Janeiro: LTR, 1975; As idéias fundamentais de Tavares
Bastos, São Paulo: DIFEL, 1978; Idéias sociais de Jorge Street, Brasília:
Editora Brasília, 1980; Medo à Utopia, Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 1985; Temas do Liberalismo e Federalismo no Brasil, Rio de Janeiro:
Academia Brasileira de Letras, 1991; O socialismo brasileiro, Brasília:
Instituto Teotônio Vilela, 1998; Um intelectual humanista, Rio de
Janeiro: Topbooks, 2005.
[118] Cf. BRAGA, Roberto Saturnino. Discurso aos democratas, Rio de
Janeiro: Artenova, 1977; Discursos no Parlamento em 1979, Rio
de Janeiro: Editora Independente, 1980; Presença no Senado, Brasília: Senado
Federal, 1981; Filiação ao PDT e Fundo de Investimentos sociais, Brasília:
Senado Federal, 1982; Saturnino no debate com Campos e Delfim, Brasília:
Editora Brasília, 1983; Discurso aos socialistas, Rio de
Janeiro: Artenova, 1985; Governo, comunidade – Socialismo no Rio, Rio
de Janeiro: Paz e Terra, 1989; História do Rio em dez pessoas, Rio
de Janeiro: Record, 1994; Geografia do Rio em quatro posições, Rio
de Janeiro: Record, 1997; Entre séculos – Textos políticos, Rio
de Janeiro: Contraponto, 2004; Mudança de época, Rio de Janeiro:
Publit, 2007; O curso das idéias – História do pensamento político, São
Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2009; Cartas ao Rio, Rio de Janeiro:
Record, 2011.
[119] Cf. ALMEIDA, Cândido Mendes de. Crise e mudança social, Rio de
Janeiro: Eldorado, 1974; O legislativo e a tecnocracia, Rio
de Janeiro: Imago, 1975; A inconfidência brasileira – A nova
cidadania interpela a Constituinte, Rio de Janeiro:
Forense-Universitária, 1986; Democracia desperdiçada – Poder e imaginário
social, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1992.
[120] Cf. AGUIAR, Ricardo Osman G. Leonel Brizola, uma trajetória política, Rio
de Janeiro: Record, 1991; KUHN, Dione. Brizola, da legalidade ao exílio, Porto
Alegre: RBS Publicações, 2004; LEITE FILHO, Francisco das Chagas. El
Caudillo – Leonel Brizola, um perfil biográfico, Porto Alegre:
Aquariana, 2008.
[121] Cf. RIBEIRO, Darcy. Os índios e as civilizações - Estudos, São
Paulo: Companhia das Letras, 1970; Teoria do Brasil – Estudos, Petrópolis:
Vozes, 1972; Configuração histórico-cultural dos povos americanos, Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 1975; O processo civilizatório – Estudos de
antropologia da civilização, 4ª edição, Petrópolis: Vozes, 1978; Suma
etnológica brasileira – Estudos, Petrópolis: Vozes, 1986, 3 vol. (Em
co-autoria com Berta G. RIBEIRO); A fundação do Brasil (1500-1700) – Estudos, Petrópolis:
Vozes, 1992 (em co-autoria com Carlos de Araújo MOREIRA); O povo brasileiro – Estudos, São
Paulo: Companhia das Letras, 1995; O Brasil como problema, Rio de
Janeiro: Francisco Alves, 1995; Mestiços que é bom! Rio de Janeiro:
Revan, 1997.
[122] Cf. SODRÉ, Nelson Werneck. O que
se debe ler para conhecer o Brasil, 4ª edição, Rio de Janeiro:
Brasiliense, 1973; Brasil – Radiografia de um modelo, Petrópolis: Vozes, 1974; Síntese
de história da cultura brasileira, Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1972; As razões da independencia, Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1978; A verdade sobre o ISEB, Rio de Janeiro: Avenir, 1978; A
Coluna Prestes – Análise e depoimentos, São Paulo: Círculo do Livro,
1984; O governo militar secreto, Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil,
1987; Formação histórica do Brasil, Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
1984; A fúria de Calibã, Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994; A
farsa do neoliberalismo, Rio de Janeiro: Graphica, 1995.
[123] Cf. KONDER, Leandro. Marx, vida e obra, 3ª edição, Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1976; Introdução ao fascismo, Rio de
Janeiro: Graal, 1977; A democracia e os comunistas no Brasil, Rio
de Janeiro: Graal, 1980; Lukács, Porto Alegre: L&PM, 1980;
O
que é dialética, São Paulo: Brasiliense, 1980; Por que Marx? Rio de
Janeiro: Graal, 1983; O marxismo na batalha das idéias, Rio
de Janeiro: Nova Fronteira, 1984; A derrota da dialética – A recepção das
idéias de Marx no Brasil até o começo dos anos 30, Rio de Janeiro:
Campus, 1988; Walter Benjamin, o marxismo da melancolia, Rio de Janeiro:
Campus, 1988; Hegel – A razão quase enlouquecida, Rio de Janeiro: Campus,
1989; Intelectuais brasileiros & Marxismo, Belo Horizonte:
Oficina de Livros, 1991; O futuro da filosofia da práxis, São
Paulo: Paz e Terra, 1992; As idéias socialistas no Brasil, São
Paulo: Moderna, 1995; Fourier, o socialismo do prazer, Rio
de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
[124] Cf. VIANNA, Luiz Werneck. A transição – Da Constituinte à sucessão
presidencial, Rio de Janeiro: Revan, 1989; De um plano Collor a outro, Rio
de Janeiro: Revan, 1991; Corpo e alma da magistratura brasileira, Rio
de Janeiro: Revan, 1996 (co-autor com: Manuel Palacios Cunha MELO e Marcelo
BURGOS); A revolução passiva – Iberismo e Americanismo no Brasil, Rio de
Janeiro: Revan / IUPERJ, 1997.
[125] Cf. VASCONCELLOS, Gilberto Felisberto, Collor, a cocaína dos pobres, São
Paulo: Ícone, 1989; O príncipe da moeda, Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1997; O
poder dos trópicos, São Paulo: Casa Amarela, 1998; As ruínas do pós-real, Rio
de Janeiro: Espaço e Tempo, 1999; O xará de Apipucos, São Paulo: Casa
Amarela, 2000; Glauber pátria rocha livre, São Paulo: Senac, 2001; A
salvação da lavoura, São Paulo: Casa Amarela, 2002; A
jangada do sul – Getúlio, Jango e Brizola, São Paulo: Casa Amarela,
2005.
[126] Cf. COUTINHO, Carlos Nelson. O estruturalismo e a miséria da razão, Rio
de Janeiro: Paz e Terra, 1972; A democracia como valor universal, São
Paulo: Ciências Humanas, 1980; Gramsci, Porto Alegre: L&PM,
1981; A dualidade de poderes – Introdução à teoria marxista do Estado e
Revolução, São Paulo: Brasiliense, 1985; As esquerdas e a democracia, Rio
de Janeiro: Paz e Terra, 1986; Literatura e ideología en Brasil – Tres
ensayos de crítica marxista, La Habana: Casa de lãs Américas, 1987; Gramsci
e a América Latina, São Paulo: Paz e Terra, 1988; Gramsci – Um estudo sobre o seu
pensamento político, Rio de Janeiro: Campus, 1989; Cultura e sociedade no Brasil –
Ensaios sobre idéias e formas, Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1990.
[127] Cf. DIRCEU, José. Abaixo a ditadura, Rio de Janeiro:
Garamond, 1998 (em colaboração com Vladimir PALMEIRA); Marcha dos cem mil – Atuação
parlamentar, Brasília: Centro de Documentação e Informação, 1999; Reforma
política, São Paulo: Perseu Abramo, 1999; Estatuto do PT, (apresentação
de Luiz DULCI), São Paulo: Perseu Abramo, 2001; Atuação parlamentar 2001, Brasília:
Câmara dos Deputados, 2002; Em defesa de José Dirceu, São Paulo:
Autor, 2007.
[128] Cf. GACIA, Marco Aurélio. As esquerdas e a democracia, Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1986; O Gerente total, Americana-SP: Suma
Econômica, 1996; Rebeldes e contestadores, 1968: Brasil, França e Alemanha, São
Paulo: Perseu Abramo, 1999 (organizador, com Maria Alice VIEIRA); Socialismo
no século XXI, São Paulo: Perseu Abramo, 2005 (em colaboração com
Juarez GUIMARÃES); Brasil, entre o passado e o futuro, São Paulo: Boitempo /
Perseu Abramo, 2010 (organizador, junto com Emir SADER).
[129] Cf. DULCI, Luiz Soares. Partido de los Trabajadores – Brasil,
trayectorias, São Paulo: Perseu Abramo, 1996; “Participação e mudança
social no governo Lula”, in: Emir SADER e Marco Aurélio GARCIA (organizadores),
Brasil,
entre o passado e o futuro, São Paulo: Boitempo / Perseu Abramo, 2010.
[130] Cf. STÉDILE, João Pedro. Brava gente – A trajetória do MST
e Luta pela terra no Brasil, São Paulo: Perseu Abramo, 1999 (em
co-autoria com Bernardo Mançano FERNANDES); Classes sociais em mudança e Luta
pelo Socialismo, São Paulo: Perseu Abramo, 2000 (em co-autoria com
Francisco de OLIVEIRA e José GENOÍNO); Ruy Mauro Marini – Vida e obra, São
Paulo: Expressão Popular, 2005 (em colaboração com Roberta TRESPADINI); A
questão agrária no Brasil – O debate tradicional (1500-1650), São
Paulo: Expressão Popular, 2005; A questão agrária no Brasil – Programas de
Reforma Agrária (1946-2003), São Paulo: Expressão Popular, 2005; A
questão agrária no Brasil – O debate na esquerda (1960-1980), São
Paulo: Expressão Popular, 2005; Leituras da crise, São Paulo: Perseu
Abramo, 2006 (em colaboração com Marilena CHAUÍ, Leonardo BOFF e outros
autores).
[131] Cf. NAVARRO, Zander. Diversity and Social Opposition
in the 21st Century. The
Trajectory of the World Social Forum (2001-2005), Brighton: Institute of Development Studies,
2006 (em colaboração com M. K. SILVA); Inovações democráticas no Brasil (o caso do
orçamento participativo), São Paulo: Cortez, 2003 (em colaboração com
Leonardo AVRITZER); Reconstruindo a agricultura. (Idéias e ideais na perspectiva de um
desenvolvimento rural sustentável). Porto Alegre: Editora da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1997 (em colaboração com J.
ALMEIDA); (ORGANIZADOR), Política, protesto e cidadania no campo: as
lutas sociais dos colonos e trabalhadores rurais no Rio Grande do Sul, Porto
Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1996.
[132] NAVARRO, Zander. “Democracia, cidadania e representação: os movimentos
sociais rurais no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, 1978-1990”, in: Z.
NAVARRO (organizador), Política, protesto e cidadania no campo: as
lutas sociais dos colonos e trabalhadores rurais no Rio Grande do Sul, ob.
cit., pg. 90. Cf., da minha autoria, uma completa análise do MST: “Movimento
dos Sem-Terra: mito e realidade”, In: Carta Mensal, Confederação Nacional
do Comércio, Rio de Janeiro, vol. 51 (nº 601, abril 2005): pg. 10-96.
[133] Cf. HERCULANO, Alexandre. História de Portugal, Lisboa:
Aillaud & Bertrand, 1914, vol. I, pg. 218-228; vol II, pg. 19-20.
[134] Cf. a anotação feita por Lúcio
de AZEVEDO (1855-1933), em relação à missão desempenhada pelo Padre Antônio VIEIRA
(1608-1697) nas Cortes Européias, como enviado de Dom João IV (1604-1656): “Não
se tendo composto os negócios com a Holanda, resolveu D. João IV mandar outra
vez a esse país Antônio Vieira e, conjuntamente, tratar em França o casamento
do Príncipe D. Teodósio com Mademoiselle de Montpensier, filha do Duque de
Orléans, sobre que já antes tinha feito tentativas. Tão pouco segura julgava o soberano em si a coroa que
propunha abandoná-la ao filho e retirar-se para os Açores, declarando-se Rei de
um novo Estado, com Angra por capital, constituído pelo arquipélago e,
juntamente, o território do Pará e do Maranhão”. In: VIEIRA, António. Cartas. (Introdução,
coordenação e notas de J. Lúcio de Azevedo). Lisboa: Imprensa Nacional – Casa
da Moeda, 1997, Vol. I, pg. 93, Biblioteca de Autores Portugueses.
[135] Os autores que pensaram o Brasil do ângulo estratégico no século XIX
foram: Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846), Paulino José Soares de Sousa,
visconde Uruguai (1807-1866) e José Maria da Silva Paranhos, visconde do Rio
Branco (1819-1880).
[136] Os autores que pensaram o Brasil do ângulo estratégico, na primeira
metade do século XX, foram: Lindolfo Boeckel Collor (1890-1942) e Francisco
José de Oliveira Vianna (1883-1951).
[137] Cf. CASTRO, Terezinha de. História geral, Rio de Janeiro:
Freitas Bastos, 1973; Rumo à Antártica, Rio de Janeiro:
Freitas Bastos, 1976; História contemporânea – Estudos sociais, Rio
de Janeiro: Freitas Bastos, 1977; África – Geohistória, geopolítica e relações
internacionais, Rio de Janeiro: Bibliex, 1980; Atlas geopolítico do Brasil, Rio
de Janeiro: Capeni, 1981; O Brasil no mundo atual – Posicionamento e
diretrizes, Rio de Janeiro: Colégio Pedro II, 1982; José
Bonifácio e a unidade nacional, Rio de Janeiro: Bibliex, 1984; Nossa
América – Geopolítica comparada, Rio de Janeiro: Bibliex, 1984; Hipólito
da Costa, idéias e ideais, Rio de Janeiro: Bibliex, 1985; Retrato
do Brasil, Rio de Janeiro: Bibliex, 1986; Geopolítica del Cono Sur y la
Antártida, Buenos Aires: Pleamar, 1990; Geopolítica – Princípios, meios e
fins, Rio de Janeiro: Bibliex, 1999.
[138] Cf. SILVA, Golbery do Couto e, general. O Brasil e a defesa do Ocidente, São
Paulo: PUC, 1963; Geopolítica do Brasil, Rio de Janeiro: José Olympio, 1967; Geopolítica
del Brasil, Buenos Aires: El Cid Editor, 1978; Conjuntura política nacional – O
poder executivo e geopolítica do Brasil, Brasília: Editora da
Universidade de Brasília, 1981; Planejamento estratégico, Brasília:
Editora da Universidade de Brasília, 1981; Geopolítica e poder, Rio de Janeiro:
UniverCidade, 2003.
[139] Cf. MATTOS, Carlos de Meira, general.
Brasil Geopolítica e Destino,
Rio de Janeiro: José Olímpio, 1975; A
Geopolítica e as Projeções do Poder, Rio de Janeiro: José Olímpio, 1977;
Uma Geopolítica Pan-Amazônica,
Rio de Janeiro: Bibliex, 1980. O
Marechal Mascarenhas de Morais e sua Época, Rio de Janeiro: Bibliex,
1983; Geopolítica e Trópicos,
Rio de Janeiro: Bibliex, 1984; Geopolítica
e Teoria de Fronteiras, Rio de Janeiro: Bibliex, 1990; Castello Branco e a Revolução, Rio
de Janeiro: Bibliex, 2000; Geopolítica
e Modernidade, Rio de Janeiro: Bibliex, 2002.
[140] Cf. FERREIRA, Oliveiros S. Ordem Pública e Liberdades
Políticas na África Negra, Belo Horizonte: Edição da Revista Brasileira
de Estudos Políticos, 1961; As Forças
Armadas e o desafio da Revolução, Rio de Janeiro: Edições GRD, 1964; O fim do Poder Civil, São Paulo:
Editora Convívio, 1966; Nossa
América, Indoamérica, São Paulo: Livraria Pioneira Editora / Editora da
USP, 1971; A Teoria da "Coisa
Nossa", São Paulo: Edições
GRD, 1986; Os 45 cavaleiros húngaros,
São Paulo: Hucitec; Brasília: Editora UnB, 1986; Uma Constituição para a mudança, São Paulo: Livraria Duas
Cidades Editora, 1986; Forças
Armadas, para quê? São Paulo: Edições GRD, 1988; Perestroika, da esperança à nova pobreza, São Paulo:
Inconfidentes, 1990; Vida e morte do
Partido Fardado, São Paulo: Saraiva, 2000; A crise da política externa (autonomia ou subordinação?), (comentários do embaixador Rubens
Ricúpero; apresentação do prof. Reginaldo Mattar Nasser), Rio de Janeiro:
Editora Revan, 2001.
[141] Cf. VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo, Castilhismo, uma filosofia da República, 3ª
edição, Brasília: Senado Federal, 2010, pg. 252-257.
[142] Cf. SANTOS, Wanderley-Guilherme dos. Ordem burguesa e liberalismo
político, São Paulo: Duas Cidades, 1978, pg. 106. Do mesmo autor, Poder
e política – Crônica do autoritarismo brasileiro, Rio de Janeiro:
Forense / Universitária, 1978, pg. 172-173.
[143] Cf. UNGER, Roberto Mangabeira.
Knowledge and Politics, Free
Press, 1975; Law in Modern Society,
Free Press, 1976; Passion – An Essay on Personality, 1986; The Critical Legal Studies Movement, Harvard University
Press, 1986; Politics: A Work in
Constructive Social Theory, Cambridge University Press, 1987, in 3
Vols: Vol 1 - False Necessity:
Anti-Necessitarian Social Theory in the Service of Radical Democracy;
Vol 2 - Social Theory: Its Situation
and Its Task - A Critical Introduction to Politics: A Work in Constructive
Social Theory; Vol 3 - Plasticity
Into Power: Comparative-Historical Studies on the Institutional Conditions of
Economic and Military Success; What Should Legal Analysis Become?,
Verso, 1996; Politics: The Central
Texts, Theory Against Fate, Verso, 1997, (with Cui ZHIYUAN); Democracy Realized: The Progressive
Alternative, Verso, 1998; The
Future of American Progressivism: An Initiative for Political and Economic
Reform, Beacon, 1998 – (with Cornel WEST); What Should the Left Propose?, Verso, 2006; The Self Awakened: Pragmatism Unbound,
Harvard, 2007; Free Trade Reimagined:
The World Division of Labor and the Method of Economics, Princeton
University Press, 2007; The Left
Alternative, Verso, 2009 (2nd edition to What Should the Left Propose?, Verso, 2006.).
[144] Tal é, sem dúvida, a orientação ideológica de Samuel Pinheiro GUIMARÃES
(nasc. 1939) e do ex-chanceler Celso AMORIM (nasc. 1942), hoje na pasta da
Defesa, ambos militantes do Partido dos Trabalhadores. Cf. GUIMARÃES, Samuel
Pinheiro, Quinhentos anos de periferia, Porto Alegre: Editora da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Rio de Janeiro: Contraponto, 1999; Desafios
brasileiros na era dos gigantes, Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.
AMORIM, Celso, A política externa do Brasil, Brasília: IPRI / FUNAG, 2003 (em
co-autoria com Luiz Inácio LULA DA SILVA e Samuel Pinheiro GUIMARÃES); A
nova política externa, São Paulo: Perseu Abramo, 2010, 4 volumes (em
co-autoria com Alberto KLEIMANN).
[145] Cf. BRASIL, Governo Federal,
Ministério da Defesa. Estratégia Nacional de Defesa – Paz e
Segurança para o Brasil. Brasília:
Governo Federal – Ministério da Defesa, Dezembro de 2008. Portal do Ministério da
Defesa: www.defesa.gov.br (consultado em: 27-11-2011).
Da tarefa de elaborar este documento incumbiu-se, como coordenador dos
trabalhos, o então ministro da Defesa,
Nelson Jobim (nasc. 1946). Para esta disposição já
apontavam, pioneiramente, trabalhos de militares esclarecidos que propunham a
profissionalização das Forças Armadas, num contexto de obediencia ao poder
civil legitimamente estabelecido. Cf. A respeito, FLORES, Mário César, almirante (nasc. 1931), Panorama
do poder marítimo brasileiro, Rio de Janeiro: Bibliex, 1972; As
Forças Armadas na Constituição, São Paulo: Convívio, 1992; Bases
para uma política militar, Campinas: Unicamp, 1992; Reflexões
estratégicas – Repensando a Defesa Nacional, São Paulo: É Realizações,
2002. Cf. SANTOS,
Murilo brigadeiro, (1939-2009), O
caminho da profissionalização das Forças Armadas, (prefácio de Miguel Reale; apresentação de
Leônidas Pires Gonçalves). Rio de Janeiro: Instituto Histórico-Cultural da
Aeronáutica / Gráfica Editora do Livro, 1991.
[146] Este fenômeno é preocupante. Diante da monumental massa de recursos do
Tesouro que são jogados fora pelo ralo da corrupção (calculados em 50 bilhões
de reais por ano, a partir do início do ciclo lulopetista), soa como piada de
mau gosto o corte efetivado pelo atual governo no item relativo, por exemplo, à
modernização de condições para o Exército efetivar a vigilância de fronteiras.
Os recursos foram contingenciados de 10 bilhões de reais (a serem gastos até
2019), para 6 bilhões.
[147] Cf. BASTOS, Expedito Carlos Stephani. Blindados no Brasil – Um longo e
árduo aprendizado, Bauru: Taller Comunicação, 2011, 2 volumes; Renault
FT-17 – O primeiro carro de combate do Exército Brasileiro, Bauru:
Taller Comunicação, 2011. Expedito Bastos mantém um Portal de
informação estratégica no seguinte endereço
http://www.ecsbdefesa.com.br/defesa/
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